{
    "2014-02-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1635747": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2012.00395993\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 010/2012, com eficácia a contar de 31.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 17.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01094689.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ISA-ADRS - CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. juntamente com MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Curso de Mediação de Conflitos - Módulo Teórico Básico, Módulo Teórico Complementar e Módulo para Multiplicadores - pela ISA-ADRS em parceria com a MEDIARE, para Promotores de Justiça e Servidores do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, II, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 243.940,92.\r\n\r\nPRAZO: Até a conclusão dos Módulos, conforme cronograma que integra o contrato.\r\n\r\nDATA: 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1635747"
                    ],
                    "1635748": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 3 (segunda-feira) e 5 (quarta-feira) de março de 2014, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 21 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGedeão Pereira Cardoso - 367º LUGAR\r\n\r\nId: 1635748"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1635745": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para proceder à oitiva de Mardonis da Costa Flores Sobrinho, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00123074).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de Leonardo Lauro Cardoso, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00067682).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de Gilson Xavier da Fonseca, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00033118).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00150763, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Barra da Tijuca para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00603083, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00162577, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00874637, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.01243227 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Elcio de Amorim Caldas, referente à locação das salas 312 e 313 do imóvel situado na Avenida Simão da Motta, nº 578, Centro, Magé, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2013.00524536 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Number One Petrópolis Empreendimentos Imobiliários EIRELI, referente à locação de 05 (cinco) vagas de garagem descobertas, para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 165, Centro, Petrópolis, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1635745"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1635746": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá sob o n.º 0010625-62.2003.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2014.00097405).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0011226-09.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2012.00778319).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 2007.001.105258-5, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2013.01346299).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01299537 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01349584 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00422663 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01349583 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01330375 (Origem: 17ª Vara Criminal da Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01570168 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00436293 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal de Santo Antonio de Pádua) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00097405 (Origem: Processo nº 0010625-62.2003.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. - IP n° 144/2003 da DRF). Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01346299 (Origem: Processo nº 0107802-11.2007.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 35/2007 da DRAE). Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00778319 (Origem: Processo nº 0011226-09.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 170/2012 da 1ª DP). Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00069087 (Origem: Processo nº 0422223-20.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 2017/2004 da 10ª DP). Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00276080 (Origem: Processo nº 0054156-76.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital / Leblon - TC n° 00225/2013 da 14ª DP). Diante de inexistência de atribuição, não conheço do pedido formulado. Devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00883274 (Origem: Processo nº 0025160-29.2013.8.19.0014, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. - IP n° 6735/2013 da 134ª DP). Deixo de conhecer a matéria veiculada no procedimento. Devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01230324 (Origem: Processo nº 0002403-54.2013.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Co marca de Petrópolis. - IP n° 629/2011 da 106ª DP). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.01029112 (Origem: Processo nº 0009887-46.2013.8.19.0002, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói. - IP n° 1586/2010 da 77ª DP). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00928386 (Origem: Processo nº 005377-83.2001.8.19.0204, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu. - IP n° 3169/2000 da 34ª DP - IP n° 0018/2004 da 34ª DP - 6ª DEAC). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1635746"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1635749": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “4º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, das 9h às 13h30min, nos dias 14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho de 2014, conforme programação disponível na página do CEAF na intranet. As aulas acontecerão no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA iniciativa dá continuidade ao projeto iniciado em 2011, visando capacitar novos alunos, com o objetivo de fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade. \r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas 17 vagas, a serem distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 24 de fevereiro de 2014, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1635749"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1635289": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1718/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.923-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim de Oliveira \r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Desporto de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Desporto de São Gonçalo visando o encaminhamento da prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 12/12-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 14, onde concorda com a sugestão da 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 14-vº;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1248/2012, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Joaquim de Oliveira; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Joaquim de Oliveira Salgado a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Joaquim de Oliveira, Gestor do Fundo Municipal de Desporto de São Gonçalo, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 29/05/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 17.10.2012\r\n\r\nId: 1635289"
                    ],
                    "1635063": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/02/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211481-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n1880/2014\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n217839-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1889/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n213382-4/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3031/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n234790-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3195/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n211481-2/2013\r\n\r\nEDUARDO BATISTA NEIVA\r\n\r\n1876/2014\r\n\r\n004.313.797-00\r\n\r\n218170-2/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n815/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224422-8/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1682/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224422-8/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1684/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n229281-2/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2148/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217431-9/2013\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n3170/2014\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n114250-9/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1105/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n121949-3/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1311/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n116062-4/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n3383/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n218645-9/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n3987/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1635063"
                    ],
                    "1635010": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 76/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.158-0/2002 - TERMO/ADITIVO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.002-4/2000 - CONVÊNIO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MOSSO SILVA.\r\n\r\nId: 1635010"
                    ],
                    "1635011": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 77/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.870-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.096-7/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nId: 1635011"
                    ],
                    "1635563": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 78/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.986-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI e ADRIANO GIGLIO CARNEIRO\r\n\r\nId: 1635563"
                    ],
                    "1635592": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 79/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.296-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a INSTITUTO BRASIL DIFUSÃO CONHECIMENTO.\r\n\r\nId: 1635592"
                    ],
                    "1635269": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 10/2014, publicada no Diário Oficial de 07/01/2014, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 25/02/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.660-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nId: 1635269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1635594": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/02/214\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.221-6/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2014, que objetivou o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, quando de sua contratação, de garçonaria, com fornecimento de equipamentos e utensílios, para atender as necessidades do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa STEINTEMP GESTÃO DE PESSOAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 347.899,20 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1635594"
                        ],
                        "1635480": [
                            "IB - Edital Administrativo",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vem, através de sua Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICAR a empresa ASERV - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital, apresente razões de defesa quanto ao descumprimento das condições estipuladas no Contrato nº 50/2013 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 68/2013 - Processo Administrativo TCE/RJ nº 301.913-6/13, sob pena de ensejar a rescisão unilateral do referido contrato, bem como a aplicação das penalidades cabíveis. \r\n\r\nId: 1635480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1635593": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.221-6/14 - Adjudico à empresa STEINTEMP GESTÃO DE PESSOAS LTDA o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2014, registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, quando de sua contratação, de garçonaria, com fornecimento de equipamentos e utensílios, para atender as necessidades do TCE-RJ, com o valor global registrado de R$ 347.899,20 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1635593"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1635750": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 26/02/2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1635750"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1635751": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de fevereiro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1114 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 969,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Carlos Pires Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1635751"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1635752": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2785/2014\r\n\r\n(MENSAGEM 05/2014)\r\n\r\nINTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 6.426, DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I do art. 7º da Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nI - ao Sistema Integrador de Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM, observado o disposto nos incisos II e III do art. 13 desta lei;”.\r\n\r\nArt. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMENSAGEM 05/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 6.426, DE 05 DE ABRIL DE 2013”.\r\n\r\nA Lei 6.426, de 05 de abril de 2013, pretende simplificar os processos de abertura e fechamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro, segundo o escopo e os ditames da Lei Federal nº 11.598/2007.\r\n\r\nOcorre que, considerando o erro material de remissão verificado no inciso I do art. 7º do referido diploma legal, ao consignar incisos II e III do art. 16 da mesma lei, quando na realidade deveria mencionar o art. 13, impõe-se novo processo legislativo ora proposto para a aprovação da competente retificação.\r\n\r\nA edição desta lei retificadora haverá de facilitar a realização de convênios entre as Secretarias de Estado com os Municípios e órgãos Federais, consagrando, assim, a simplificação do processo de legislação empresarial.\r\n\r\nLevando em conta pois, o relevante interesse público da matéria, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado e reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2409/2013)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'INCLUI O INCISO XLIX NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, DENOMINANDO 'ESTRADA KARL AUGUSTO FRECH' A ESTRADA MAUÁ/RIO PRETO/PONTO DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar a data da lei por extenso, assim como o seu teor, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 6º e o Art. 23, II, “j”, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINCLUI O INCISO XLIX NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, DENOMINANDO 'ESTRADA KARL AUGUSTO FRECH' A ESTRADA MAUÁ/RIO PRETO/PONTO DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, passa a contar com o seguinte inciso XLIX:\r\n\r\n“XLIX - Estrada Karl August Frech à Estrada Mauá/Rio Preto/Ponte do Souza - RJ 151, com início na Avenida Wenceslau Braz e com término na divisa com o Estado de Minas Gerais.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2409/2013: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2041-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AFIXAR CARTAZ PARA ESCLARECER AS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta-se Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 5.318, de 17 de novembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (…)\r\n\r\nParágrafo único. Ficam excluídas da obrigação desta Lei as farmácias homeopáticas e as exclusivamente de manipulação.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2041/2009: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12.09.2013)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014\r\n\r\nACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo.125 da Constituição passa a viger acrescido de incisos e parágrafos com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art. 125 - Compete ao Tribunal de Contas do Estado, além de outras atribuições conferidas por lei:\r\n\r\nXI - Considerar em juízo o responsável em processos de prestação ou tomada de contas, para todos os efeitos de direito, com a entrada do processo no Tribunal de Contas, estabelecendo-se o contraditório quando tomar ciência da decisão prolatada.\r\n\r\n§ 1º - Ficam obrigados os Chefes de Poderes Estadual e Municipais, bem como seus subordinados hierárquicos, de cargos políticos os administrativos, a fornecerem ao responsável, nos termos do caput deste artigo, os documentos, certidões e informações por ele solicitados com a finalidade de exercer o seu direito de defesa perante o Tribunal de Contas. \r\n\r\n§ 2º - A apresentação dos documentos, certidões e informações a que se refere o parágrafo anterior será feita obrigatoriamente dentro de 10 (dez) dias contados da data da solicitação protocolada.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento do disposto nos parágrafos 1º e 2º deste artigo implicará na responsabilidade solidária pela apresentação dos documentos, certidões e informações ao Tribunal de Contas, sujeitando-se às mesmas penalidades decorrentes do não atendimento a diligência ou decisão do Tribunal, e servirá de fundamento para a prorrogação dos prazos processuais de acordo com as circunstâncias do caso concreto.\r\n\r\nXII - Julgar as prestações ou tomada de contas e registrar os atos de pessoal que a administração não puder anular em até cinco anos contados do término do exercício seguinte àquele em que estas lhe tiverem sido apresentadas.\r\n\r\n§ 1º - Observada a garantia constitucional da duração razoável do processo (CF-1988, art. 5º, inciso LXXVIII), este prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, nos casos de necessidade, por decisão fundamentada do Conselheiro Relator.\r\n\r\n§ 2º - A pretensão punitiva do Tribunal de Contas prescreverá quando a paralisação da tramitação de feito ultrapassar o prazo de 05 (cinco) anos.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Edson Albertassi, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Luiz Martins, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisa a presente Emenda Constitucional através do artigo 125, inciso XI e seus parágrafos obrigarem os atuais ocupantes de cargos a fornecerem a documentação necessária para a defesa dos ex-ocupantes, bastando para tal obrigação que o ex-ocupante protocole solicitação e fundamente o pedido dos documentos necessários. Além de compatibilizar o prazo para a atual administração fornecer a documentação com o prazo previsto na Lei de Acesso a Informação e, ainda, permitir que o responsável tenha prazo razoável para responder ao TCE-RJ. Caso o atual administrador não cumpra o prazo assegura a possibilidade de aplicação de penalidade ao mesmo que não forneceu os documentos, certidões ou informações e ao mesmo tempo assegura a prorrogação do prazo de defesa do ex-ocupante do cargo. Através do artigo 125, inciso XII e seus parágrafos visa estabelecerem o prazo prescricional para a pretensão punitiva do TCE-RJ quando a paralisação da tramitação do feito ultrapassar o prazo de 05(cinco) anos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2786/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2424, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o artigo 1º da Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os bares, restaurantes e estabelecimentos similares ficam obrigados a servirem água filtrada, de forma gratuita, aos seus clientes.\r\n\r\nParágrafo Único: Será obrigatoriamente filtrada a água natural potável não mineral de que trata o caput deste artigo.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se um artigo 1-A à Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1-A - Os estabelecimentos de que trata a presente lei ficam obrigados a afixarem cartazes informando sobre a gratuidade da água potável filtrada.\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se um artigo 2-A à Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2-A - Os estabelecimentos que descumprirem a presente lei estarão sujeitos às sanções da Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 2424/1995 obrigou os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, de forma gratuita, água potável e filtrada aos seus clientes. Ocorre que, da maneira como se encontrava redigida, a Lei não deixava clara a intenção do legislador, nem estabelecia sanção ao descumprimento.\r\n\r\nNesse sentido, apresento a presente proposta com o intuito de alterar a referida lei, tornando mais clara a medida e prevendo a aplicação das sanções do Código de defesa do Consumidor quando do seu descumprimento.\r\n\r\nA presente proposição pretende ainda a divulgação do direito à água filtrada gratuita, pois, muito embora a Lei já se encontre em vigor desde 1995, muitos consumidores não tem conhecimento da sua existência.\r\n\r\nAssim, peço apoio aos meus pares para aprovar a medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2787/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Pessoa com Deficiência ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas, para atender a idosos e pessoas com deficiência, que terá a finalidade de disponibilizar próteses, cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos.\r\n\r\nParágrafo Único. O Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas ficará vinculado a Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º. O Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas destinará exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade a partir de uma análise sócio-econômico do paciente idoso ou com deficiência. \r\n\r\nParágrafo Único. O Banco de próteses também disponibilizará próteses mamárias para atender mulheres vítima do câncer de mama. \r\n\r\nArt. 3º. Para viabilizar o funcionamento do Banco criado pela presente Lei, o poder Executivo estimulará campanhas de voluntariado junto as Secretarias Municipais de Saúde, entidades de classe, associações comunitárias e ONGs e, especial, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.\r\n\r\nArt 4.º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para atender a idosos e pessoas com deficiência.\r\n\r\nA ideia é que o Estado do Rio tenha seu banco de próteses, cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos para atender a idosos e deficientes. Juntas, as duas populações somam 4,5 milhões de pessoas nos 92 municípios fluminenses. O projeto de lei amplia o atendimento para próteses oculares e auditivas e prevê uma rede de informações em todo o Estado reunindo instituições e profissionais especializados na carência de cada cidadão que procurar atendimento.\r\n\r\nEm apenas uma tarde, em Petrópolis, visitamos quatro pessoas usando cadeiras de rodas motorizadas em pleno Centro Histórico. Estavam fazendo compras, interagindo com as pessoas com mobilidade garantida. Uma cadeira de rodas motorizada é um artigo mais caro, mas muitas pessoas ainda nem saem de casa por falta de uma cadeira convencional e muitas outras poderiam ter mais autonomia se conseguissem próteses apropriadas. Só na Cidade Imperial são 39 mil pessoas com algum tipo de deficiência e o projeto de lei é justamente para isso: identificada a necessidade do idoso ou deficiente buscar em toda a rede pública do Estado o aparelho, a prótese ou o recurso que ele necessite.\r\n\r\nA meta é que o trabalho seja executado em parceria com as secretarias municipais de saúde. Identificada a necessidade do idoso ou deficiente ele pode ser encaminhado ao banco de próteses com atendimento individualizado. No local, ele é direcionado à instituição que pode suprir sua necessidade dentro do Estado do Rio. Caberá ao Estado e ao município custearem deslocamentos e os equipamentos em si.\r\n\r\nEntidades assistenciais, como a Pró-Deficientes de Petrópolis fazem esse trabalho, mas que limita-se às cadeiras de rodas e muletas, por exemplo. Uma prótese sob medida precisa de um atendimento maior e o banco de próteses associado a uma instituição estadual como o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, o Into, pode cumprir esse papel.\r\n\r\nO banco de próteses prevê o envolvimento de instituições públicas de várias especialidades e funcionaria como uma “ponte” entre os pacientes atendidos nas redes pública municipal e estadual junto aos hospitais e instituições especializadas. Podem ser incluídas as próteses mamárias, oculares, auditivas e toda a gama de recursos tecnológicos que hoje temos para que o idoso ou o deficiente tenha as mesmas condições de vida de uma pessoa dita 'normal''. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1707/2012\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA, DIONISIO LINS, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Esporte e Lazer; de Cultura; de Turismo; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1162/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Alberto Rosa Fioravanti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Marco Figueiredo, Dr. Gothardo, Geraldo Pudim, Lucinha, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlberto Rosa Fioravanti nasceu em 18 de maio de 1942, na cidade de Muqui, no Estado do Espírito Santo mas é radicado, desde 1949, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. É casado com a Senhora Anair da Cruz Fioravante e é pai de quatro filhos.\r\n\r\nÉ graduado em Economia pela Universidade Federal Fluminense, com Pós-Graduação em Direito Agrário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e em Administração de Projetos de Desenvolvimento pela University of Pittsburgh (USA). É Mestre em Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural pelo Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas da OEA (ILCA), Turrialba, na Costa Rica. É PhD em Administração Pública e Planejamento pela Laurence University, Sarasota, Flórida (USA).\r\n\r\nFoi Diretor Superintendente do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense (TecNorte) em Campos dos Goytacazes; Consultor Independente para Programas de Desenvolvimento Social e Econômico e Assessor Especial de Desenvolvimento Social na Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNas Nações Unidas foi Diretor Regional do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para Nicarágua, Costa Rica e Panamá, com sede na Nicarágua; Diretor de Área do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para América Central e Panamá, com sede na República da Guatemala; Chefe do Escritório para América Central e do Sul, do Bureau para América Latina e o Caribe, na sede do PMA/FAO-ONU, em Roma, Itália; Economista Agrícola, para Agricultura e Alimentação (FAO), na Divisão Agrícola Conjunta FAO/Comisão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.\r\n\r\nÉ autor do Brasão e da bandeira do Município de Muqui (Espírito Santo) e dos seguintes Municípios do Rio de Janeiro: Araruama, Carapebus, Carmo, Itaboraí, Maricá, São João da Barra, São João de Meriti e Silva Jardim. Colaborou com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes na correção da apresentação, descrição heráldica e interpretação do brasão e da bandeira daquele Município.\r\n\r\nÉ membro da Academia Campista de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói e do Supremo Tribunal de Armas e Consulta Heráldica do Brasil. É escritor de crônicas semanais no Diário de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFoi condecorado com a Medalha do Mérito de Benta Pereira pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; com a Comenda do Mérito Municipal de Itaboraí; Comendador da Ordem do Quetzal da Guatemala, conferida em 1995 pelo então Presidente da República da Guatemala, Dr. Ramiro de León Carpio, por sua contribuição no processo de pacificação e desenvolvimento socioeconômico das áreas e comunidades mais pobres do País; entre outros.\r\n\r\nPor todo o exposto, o Doutor Alberto Rosa Fioravanti é merecedor da presente honraria. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 334/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.586, DE JUNHO DE 2001, QUE “ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que altera a Lei nº 3586, de junho de 2001, a qual “ Dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.586 DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se, no Artigo 1º , Grupo ll da Lei n° 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 2º - Modifique-se, no Artigo 3º, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial” para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 3º - Modifique-se, o inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 3º da Lei n° 3.586/2011, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nParágrafo único: Redefinam-se os incisos do Parágrafo Único do Artigo 3º, da Lei nº 3.586/2001, que erroneamente repetem o termo “ lll....” e “lll....”\r\n\r\nArt. 4º - Modifica-se o inciso VI do Artigo 21, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 5º - Modifica-se no Artigo 35, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denomina “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 6º - Modifique-se o Artigo 36, da Lei nº 3.586/2001, para que passe a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“ As disposições desta Lei, aplicam-se aos inativos, aposentados e pensionistas dos servidores públicos da categoria funcional, referida nesta Lei”\r\n\r\nArt. 7º - Modifique-se, para substituir no Anexo ll, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 8º - Modifique-se, para substituir no Anexo lll, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 9º - Modifique-se, para substituir no Anexo IV, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 10 - Modifique-se, para substituir no Anexo V, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt.11 - Altere-se o texto previsto nas atribuições genéricas no item “ PAPILOSCOPISTA POLICIAL”, do anexo V, para fazer constar a seguinte redação: \r\n\r\n“ Exercer atividade de nível superior, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, controle, orientação e execução de perícias papiloscópicas em local de crime e a confecção do respectivo laudo pericial, cadáveres, materiais, documentos e ainda, coleta de impressões digitais, manual e automatizado, análise, classificação, retrato falado, processamento de imagens, identificação neonatal, pesquisa e arquivamento de novas técnicas e procedimentos de trabalho objetivando o aprimoramento do sistema de identificação civil e criminal, em qualquer órgão da polícia civil, compatível com suas atribuições”.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto de Identificação Félix Pacheco compõe, com o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto e com o Instituto de Criminalista Carlos Boli, o corpo da Polícia Técnico Científica do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, apesar da importância de Identificação Félix Pacheco, este não dispõe de um corpo de peritos, muito embora sejam eles reconhecidos e desempenhem oficialmente função de especialista ( perito ). A falta de conhecimento do legislador, quando à importância que este profissional da área da segurança pública em relação às atividades por ele desempenha no dia a dia, tanto na identificação do cidadão, independente de sua condição social, quanto na indicação de possíveis autorias de crimes.\r\n\r\nDentre as atribuições do papiloscopista policial constam:\r\n\r\na) realização de perícias necro papiloscópicas, que consistem em dar a um corpo desconhecido, uma identidade para que ele não seja sepultado com indigente, permitindo que seus familiares prestem sua última homenagem e, em algumas situações, façam jus a indenização de seguros, utilizando a perícia de impressões papilares.\r\n\r\nb) levantamento da identidade de cadáver abandonado em lugar ermo e muitas vezes carbonizado por seus algozes com o intuito de ocultar o crime permitindo que se. Assim , a investigação de sua autoria;\r\n\r\nc) realização de perícias papilares, localizando e levantando impressões papilares em locais de crimes, propiciando ainda o posterior confronto papiloscópica com impressões digitais de suspeitos e confronto papiloscópica eletrônico, auxiliando a autoridade na elucidação dos crimes;\r\n\r\nd) realização de exames pericias em impressões digitais de suspeitos e apenados para que se apure sua real identidade, solicitadas pelos Ilmos. Srs. Delegados de Polícia e Exmos. Srs. Drs. Juízes de direito, instruindo a convicção de suas sentenças e para Denúncias daqueles;\r\n\r\ne) identificação de doentes deixados em hospitais públicos, encarcerados e deficientes de todos os gêneros, abandonados por seus familiares , sem documento oficial que possa dar a esse cidadão uma identidade;\r\n\r\nf) ainda, no campo da identificação humana, tem no retrato falado um instrumento, para o reconhecimento facial pela vítima, daquele que brutalmente atentou contra sua integridade física;\r\n\r\ng) por derradeiro, não por ser de menor importância, mas por estar em faze de desenvolvimento, caminham estes abnegáveis profissionais para a identificação neonatal.\r\n\r\nO Papiloscopista Policial do Estado do Rio de Janeiro é funcionário público que assumiu o cargo após aprovação em concurso público e preencheu todos os requisitos os requisitos que o habilitam a exercer tal cargo, sendo a ele atribuída competência para a realização de tarefas privativas da Administração Pública. Para seu ingresso, no serviço público, ao papiloscopista Policial, é exercido o nível superior. Os laudos confeccionados pelos Papiloscopistas Policiais, resultado quando da coleta de impressões papilares em local de crime, além de seu confronto papiloscópica, têm eficácia jurídica, visto que , tem amparo legal.\r\n\r\nO Papiloscopista Policial é Perito Oficial em sentido amplo, não se sobrepondo às funções de Perito Criminal ou de Perito Médico Legista, por possuírem atribuições diferenciadas .\r\n\r\nO Perito é o profissional especializado e tecnicamente qualificado para exercer ofício a ele destinado, bem como a confecção dos laudos periciais, aceitos por Autoridades Policiais e por outro o Poder Judiciário. \r\n\r\nSendo assim, por tudo acima citado, faz-se necessário, por uma medida de justiça e de direito , que seja concedida ao Papiloscopista Policial, a correta nomenclatura, ou seja, a de Perito Papiloscopista. \r\n\r\nDA LEGALIDADE E DOS FUNDAMENTOS LEGAIS\r\n\r\n1. A Lei nº 3.586/2001 faz clara exposição quanto à condição do papiloscopista Policial no desempenho da sua função de perito, visto o que somente peritos podem emitir laudos;\r\n\r\nArt. 35 - O papiloscopista policial é o único responsável pelo s laudos provenientes da sua atividade funcional.\r\n\r\n2. Quanto à legalidade, o Ministério do Trabalho, em sua Classificação Brasileira de Ocupações, nas atribuições inerentes ao cargo de Papiloscopista Policial, inclui dentre outras, a realização de Perícias Papiloscópicas, e ainda menciona que o Papiloscopista Policial é o profissional técnico que identifica civil e criminalmente os indivíduos, sendo o responsável pela materialização de provas objetivando a elucidação da autoria de crimes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 694/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 694/2011, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif , Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nerlson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 16/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1587, de 2012 de autoria do Sr. Deputado Waguinho, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6674, de 13 de janeiro de 2014, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 36/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2708, de 2014 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão e Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, “DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 131/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para ciência.\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRef.: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013.\r\n\r\nAnexos: 32 folhas\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 163/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a VExª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 19 de fevereiro de 2014, por força de agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 415.423-3\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2443 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CÂNDIDA HELENA MACHADO, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2444 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ILMA SANTOS, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2445 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ILMA SANTOS, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2446 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MONICA CUSTÓDIO, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2447 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE ROSA DA SILVA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2448 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO REIS, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2449 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CLAUDIA BRAZ, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ADRIANE, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2451 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL VALENTE, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2452 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. GENILDA SILVA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE OMIR, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2454 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MERALDO HULPAN, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2455 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. NAIRA FERNANDES, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2456 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CLAUDIA VITALINO, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2457 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VILMA PIEDADE, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2458 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. DEUSIMAR CORRÊA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2459 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. OGÂ JAÇANÃ, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2460 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. OGÂ MARCELO MONTEIRO, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2461 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. UBIRACY DE OLIVEIRA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2462 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador AMARILDO AGUIAR, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2463 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. UBIRATAN JOSÉ DE SOUZA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2464 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CATIA ANGELO CRUZ, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2465 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL THEOFILO, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2466 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. EDNA ROLAND, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2467 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ELAINE CHAVES, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2468 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. JUÇARA TEREZA MÓES, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2469 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ADUNI BENTON, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2470 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA CRISTINA DUARTE, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2471 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA PAULA SOARES, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2472 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. LIA VIEIRA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2473 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MAGDA ALMEIDA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2474 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA HELENA SILVA, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\n2475 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARTA MÓES, membro do Movimento Negro do PDT, em alusão aos 25 anos da Lei Caó - Racismo é Crime.\r\n\r\nId: 1635752"
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                        "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes. (24). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Paulo Ramos e Edino Fonseca, eu queria, no dia de hoje, voltar a fazer uma reflexão sobre o tema 'transportes', em especial sobre a questão metroviária da Cidade do Rio de Janeiro e, quiçá, um dia, pós Governo Cabral, da Região Metropolitana, com o metrô indo, por exemplo, para Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.\r\n\r\nVamos começar, Sr. Presidente, com o ano em que V. Exa. ainda era um menino de calça curta, de 1975, quando se fez a fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro e nasceu esse novo e pujante Estado, à época, com 64 municípios, hoje, com 92 municípios.\r\n\r\nA partir daquele Governo, fez-se um plano estratégico, fruto de uma grande pesquisa de origem e destino de passageiros, com as suas respectivas linhas de desejo, das diversas linhas de Metrô que deveria ter a Cidade do Rio de Janeiro. De 1975 até o ano de 2013, são 38 anos. Durante 38 anos, tivemos muitos governos. Se V. Exa. excitar minha memória, sou capaz de dizer todos, desde 9175 para cá. Mas vou dizer que todos os Governos, uns mais competentes e outros menos competentes, não ousaram destruir esse planejamento estratégico das diversas linhas do Metrô. \r\n\r\nO Governo Moreira Franco, do PMDB, que venceu as eleições - disputando contra o Professor Darcy Ribeiro do PDT, a quem apoiei de corpo, alma e divindade, mas fomos derrotados à época nas urnas -, quis fazer obras importantes do Metrô, como, por exemplo, o trecho Estácio/Carioca, a Linha 2, o metrô para Copacabana. \r\n\r\nMas, Sr. Deputado Janio Mendes, as obras começaram sem recursos, e se tornou Presidente da República, à época, José Sarney, o Senador, e houve uma grande discussão sobre qual deveria ser o tempo do mandato do Presidente da República, e o Moreira Franco e o Sarney brigaram, e não houve transferência de verbas, e ficaram os buracos do metrô sem a obra ser concluída. \r\n\r\nPosteriormente, no Governo Marcello Alencar, de qual participei, que foi ontem objeto de críticas do Sr. Deputado Domingos Brazão, implantou-se 17 quilômetros de metrô, toda a Linha 2, desde Triagem até a Pavuna, e o trecho Botafogo/Siqueira Campos, deixando aberto quase o trecho Siqueira Campos/Estação de Cantagalo, respeitando o planejamento original da rede metroviária do Rio. \r\n\r\nDepois de Marcello Alencar, vieram os Governos Garotinho e Rosinha, que levaram o metrô da Cardeal Arcoverde à Siqueira Campos e de lá à Estação de Cantagalo, talvez mais 1.500 metros. \r\n\r\nNo Governo Marcello Alencar, houve a licitação de concessão da Linha 4 do metrô, no ano de 1998, do trecho Estação São João, em frente ao Rio Sul, até o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, passando por Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado, até a Barra, de acordo com o planejamento metroviário de 1975. E aí veio o Governo Sérgio Cabral e a sua equipe de transportes, isto é, o Secretário de Transportes e o Secretário da Casa Civil, que acumula a Secretaria de Transportes, e levou o metrô da Estação de Cantagalo até a Praça General Osório. Inaugurou a Estação General Osório. Mas, Sr. Presidente, a prepotência, a arrogância, a ganância, a falta de conhecimento, a avidez, avidez em todos os sentidos, levou o Governo a abandonar o plano metroviário, e querer ligar a Praça General Osório, que já está em Ipanema, continuar o traçado por Ipanema até o Leblon, e do Leblon à Gávea. E da Gávea para São Conrado, até o Jardim Oceânico, no trajeto que já era da Linha 4 original.\r\n\r\nOra, essa arrogância, essa prepotência, essa avidez destruiu o plano metroviário, porque este Governo já tinha abandonado a Estação Estácio e feito uma gambiarra ligando a Estação de São Cristóvão à Central do Brasil com a Linha 2. Então, as Linhas 1 e 2, e um pedaço da Linha 4 foram transformados naquilo que chamamos um “linhão”; uma única linha que sai da Pavuna, vem à Central, vai a General Osório, e, até 2016, chegará ao Jardim Oceânico. Esse “linhão” vai simbolizar um colapso no sistema metroviário, colapso no sentido da segurança e também do conforto e possibilidade de transporte dos passageiros.\r\n\r\nPor isso, é necessário que os próximos governos façam algumas revisões para que esse dinheiro investido, consoante interesses que não são os melhores para a população, não seja perdido. E para que esse dinheiro não seja perdido, é fundamental restabelecer o conceito original do sistema metroviário.\r\n\r\nEntão, a primeira e mais relevante obra do Metrô a ser feita é a continuação da Linha 2, da Estação do Estácio até o Largo da Carioca. A Linha 2 deixará de estar conectada com o “linhão”, e desaguará no projeto original na Estação Carioca.\r\n\r\nSr. Presidente, é necessário também que o Governo entenda que o Jardim Oceânico é a porta da Barra, mas não é a Barra da Tijuca. O Jardim Oceânico não resolve o problema de circulação da Barra. O metrô na Barra tem que chegar até o Terminal Alvorada. E há necessidade também, Sr. Presidente, que se faça o traçado original da Linha 4 para se restabelecer o sistema.\r\n\r\nEntão, estou aqui falando sobre isso porque são muitos os pré-candidatos ao Governo do Estado, e é necessário que eles também possam ter uma visão sistêmica do que é a rede metroviária para pensar nos investimentos futuros e saírem dessa armadilha contra a população, que a incompetência de um Secretário de Transportes e um Governo precário vão deixar de pseudolegado para a população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de uma questão que já ocupou algumas páginas de nosso noticiário e também inúmeros espaços na televisão, rádios e redes sociais. Vou falar de uma CPI, que presidi, tratando das universidades particulares. Presidi depois de, durante alguns anos, organizar audiências pública solicitadas por alunos, professores, e pessoal administrativo, considerando os novos rumos que foram impostos à Educação Superior privada, tendo em vista a injeção de recursos de alta monta - FIES, Pro-Uni - tudo, obviamente, objetivando possibilitar o acesso das camadas menos favorecidas ao nível superior.\r\n\r\nParalelamente a isso, o Ministério da Educação - já que antes a atividade era crivada como sem finalidade lucrativa, de mantenedoras - alterou a finalidade, injetou recursos públicos e possibilitou o lucro. Paralelamente, houve o crescimento da chamada Educação à Distância, que é de difícil fiscalização e elimina custos, e muitos, a começar pelo pessoal - professores são desnecessários e o pessoal administrativo muito mais. Acabaram com a figura do professor e criaram a figura do tutor. Em muitos polos, no Brasil inteiro, instituições de ensino superior privado com 300, 400 mil alunos, na Educação à Distância. \r\n\r\nA situação alcançou um escândalo de tal monta que universidades se transformaram em Sociedade Anônima, ações na Bolsa de Valores. A financeirização fez com que, inclusive, Fundos de Pensão, estrangeiros, passassem a investir e os escândalos se avolumaram.\r\n\r\nDepois de levantar muitos dados, houve demissões em massa, salários arroxados; o não pagamento dos encargos sociais descontados dos trabalhadores e não recolhidos. Enfim, uma orgia com o patrocínio da omissão do Ministério da Educação, que não fiscalizava. Aí, surge o Grupo Galileu comprando a UniverCidade e a Gama Filho que, a cada passo, substituía o gestor, chegando ao ponto de um senhor chamado Márcio André - aliás, foi até Juiz Eleitoral no Rio de Janeiro - ter contraído um empréstimo de 100 milhões de reais, com o objetivo de soerguer, pagar as dívidas e restabelecer a normalidade na Gama Filho e na UniverCidade, o que não fez. Aí, os alunos de todos os cursos, mas em especial do curso de medicina da Gama Filho, se mobilizaram, foram para as ruas, e tudo isso resultou na Comissão Parlamentar de Inquérito que demonstrou claramente a prática de vários crimes - muitos crimes - pelos gestores, pelas entidades mantenedoras através de seus gestores, e também pela omissão ou pelo conluio do Ministério da Educação, através de uma figura que ficou conhecida, Sr. Jorge Messias. \r\n\r\nAs famílias desesperadas, os cursos interrompidos, os cursos concluídos sem o recebimento do diploma etc. Depois de todo o escândalo com o patrocínio e a cumplicidade do Ministério da Educação, para ocultar suas responsabilidades, este ministério interveio aqui no grupo Galileu e na Gama Filho. A intervenção do ministério. \r\n\r\nA intervenção teve o objetivo, na visão do MEC, de encontrar solução para os alunos transferidos para outras universidades particulares, certamente com um acordo prévio, sendo a beneficiária maior a Estácio de Sá. Mas os alunos tiveram alternativas, buscando outras universidades. Mas os profissionais, os trabalhadores, não! Estão com muita dificuldade. \r\n\r\nAgora, para concluir - estou vendo a ansiedade justa do Deputado Comte Bittencourt, por outros compromissos que tem, e é o próximo orador -, quando imaginávamos que a coisa caminharia para o mínimo de normalidade, vem outra questão: os conselhos regionais fazem exigências para o registro dos diplomas, nas diversas profissões; os alunos querem transferência, e têm que levar a documentação. \r\n\r\nOntem, os alunos da Gama Filho e da UniverCidade fizeram uma manifestação aqui na Candelária, denunciando e reivindicando. Não é possível que a irresponsabilidade dos gestores, dos administradores, não seja objeto de uma ação imediata do Ministério da Educação e que este ministério também não determine, já que fez a intervenção, não tome as providências para a liberação da documentação necessária às transferências e, ao mesmo tempo, da documentação necessária para a emissão dos diplomas. Obviamente, as questões ligadas ao relatório da CPI, que o Ministério Público Federal vem tomando providências.\r\n\r\nVamos ver se os criminosos, e mesmo aqueles representando o Ministério da Educação que participaram do conluio, sejam alcançados pela mão da justiça, já que cometeram crimes e devem ser punidos. Os trabalhadores vão continuar prejudicados, mas vamos ver, pelo menos, se alguma providência será tomada para recuperação dos postos de trabalho e para que haja uma regularização em relação aos alunos e aos diplomas que devem ser emitidos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores Deputados presentes, eu volto a um tema que já expus da tribuna, que já encaminhei ao Poder Executivo, para o qual peço o apoio do Deputado Janio Mendes, um dos líderes do PDT na Casa, que é a questão da transferência dos servidores da Fenorte, em Campos, para a Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\n\r\nA Fenorte - Fundação Estadual do Norte Fluminense -, Deputado Janio Mendes, desde a autonomia da Uenf, perdeu a sua finalidade. Ela foi criada pelo saudoso Darcy Ribeiro e Leonel Brizola para fundarem a Uenf, ou seja, a Fenorte e a Uenf eram a mesma coisa. Como a Uenf ainda não existia enquanto personalidade jurídica, criou-se a Fenorte, e a Fenorte foi a introdutora da Uenf. \r\n\r\nOs primeiros servidores da Uenf foram oriundos do concurso da Fenorte. Quando a Uenf adquiriu sua autonomia, no Governo Garotinho, o Governo baixou um decreto dando a prerrogativa para os servidores da Fenorte de se transferirem para a Uenf, já que o concurso era da Fenorte mas para a Uenf. E lá ficaram noventa e tantos, quase cem servidores concursados.\r\n\r\nNós temos hoje o seguinte cenário: a Uenf ampliou a sua oferta de cursos, ampliou o seu campus universitário; é hoje uma instituição de ensino superior estratégica para o Estado do Rio de Janeiro. O Governo trata mal a Uenf, é verdade, mas a Uenf é tudo aquilo que o saudoso Brizola idealizou lá atrás: a educação sendo indutora do desenvolvimento de uma macrorregião, o que acabou acontecendo. \r\n\r\nA Uenf, hoje, apesar de jovem, é uma das principais universidades do país, com reconhecimento na pesquisa e na extensão, Deputado Janio Mendes, e está precisando fazer concurso para novos servidores técnico-administrativos, mas o Estado não autoriza esse concurso. Por que precisa de novos servidores? Porque a grade de cursos cresceu, a instituição cresceu na sua oferta, abrindo, inclusive, a pedido de vários Deputados desta Casa, unidades fora de Campos. \r\n\r\nAgora nós temos dentro da Uenf quase cem servidores concursados, que estão em greve nessa semana, lotados na Fenorte, e a Fenorte não tem nenhum tipo de trabalho, de produtividade, de projeto, para ocupar esses servidores. O curioso, Sr. Presidente, é que os servidores da Fenorte estão pedindo para trabalhar: “Nós queremos trabalhar. Nós somos servidores públicos concursados, ganhamos o nosso salário do Erário e queremos produzir, queremos trabalhar”. \r\n\r\nPor uma questão de ano eleitoral, por ser Campos uma cidade importante nessa disputa da sucessão estadual, já que é a cidade que tem referência ao projeto de um dos candidatos, o Governador insiste em manter a Fenorte funcionando só para atender ao capricho político dos candidatos de Campos. Mantenha lá a Fenorte com uns quarenta cargos comissionados, mantenha lá o cabide de empregos na Fenorte, para atender lá aos candidatos do PMDB e do Governo, mas permita que os servidores estatutários possam se transferir e reforçarem a força de trabalho da Uenf.\r\n\r\nNós estamos trazendo aqui o processo interno. Já tem o parecer favorável da Uenf; já tem o parecer favorável do ex-Presidente da Fenorte, anterior ao atual; já tem o parecer favorável da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Parece-me, portanto, uma questão menor, que diz respeito só a interesse eleitoral, a interesse de um grupo local, já que pretendem ser candidatos lá quadros desse grupo, por conta da qual estão mantendo lá noventa servidores.\r\n\r\nEu faço aqui um parêntese. Entrem no site da Fenorte. Procurem saber o que a Fenorte produz para o desenvolvimento do Norte do Estado. Procurem ver quais são os serviços que a Fenorte, hoje, oferece aos municípios do Norte e Noroeste do Estado! Nada! Nada! Não tem nada, não tem um projeto sendo desenvolvido na Fenorte! E o Estado gasta, lá, por ano, quase R$ 9 milhões, apenas para manter salários! \r\n\r\nO que esses servidores querem é trabalhar. E, para isso, estão pedindo que o Governador autorize as suas transferências para a Uenf. Apelo que faço mais uma vez, Sr. Presidente, desta tribuna. Vai fazer bem aos servidores, vai fazer bem à Universidade Estadual do Norte Fluminense e vai fazer bem à sociedade, ao orçamento público, gerando economia e produtividade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, Deputado Janio Mendes, Deputado Edino Fonseca, quero dizer que gosto muito de futebol, assim como o Deputado Comte Bittencourt, flamenguista, mas o País dito do futebol, o País que está recebendo, Deputado Nanci, a Copa do Mundo, e estamos muito próximos à Copa, vai viver um grande debate este ano, que não vai ser só o debate dentro de campo, ou pelo menos não será apenas das jogadas belas ou desleais dentro do campo. Tem muita jogada desleal fora de campo nesta Copa do Mundo. \r\n\r\nE nesse sentido, Deputado, quero dizer que a Copa do Mundo do Brasil já é a Copa mais cara dos últimos tempos: vamos gastar, Deputado Janio Mendes, R$ 8,9 bilhões para realização desta Copa. \r\n\r\nA Copa da Alemanha custou R$ 6,2 bilhões, a da África do Sul, R$ 6,4 bilhões. Mas a nossa, que certamente será muito melhor do que a da Alemanha, muito mais organizada, com transporte muito mais eficiente do que naquele País, vai custar R$ 8,9 bilhões, dos quais - pasmem! - 93,7% de dinheiro público. Dinheiro público! Dinheiro nosso! Uma fortuna que vai ser gasta na Copa do Mundo. \r\n\r\nIsso gerou uma pesquisa, agora, neste mês, recente, de resultado muito interessante. Mesmo uma população apaixonada pelo futebol não é cega!\r\n\r\nNão sei se V. Exas. tiveram acesso, mas eu, particularmente, muito crítico desse tipo de negociata fora de campo da Copa do Mundo, muito crítico ao papel da FIFA, da CBF, historicamente, não esperava um resultado como esse na pesquisa: 75,8% acham que os investimentos feitos foram desnecessários. Olha os números! 80,2% discordam da construção dos estádios. 66,6% não acreditam que as obras vão trazer melhorais na mobilidade urbana. Os números são muito fortes! Muito impactantes! E estamos às vésperas da Copa! Porque, se fosse uma pesquisa feita lá atrás, poderiam dizer: “Ah, mas com o tempo a população vai entender e vai acreditar.” Não! A Copa do Mundo está na nossa porta. E é essa a leitura que a sociedade está fazendo. E, se a escolha fosse hoje, mesmo com toda a paixão nacional pelo futebol, 50,7% responderam que, hoje, não concordariam que a Copa do Mundo fosse feita aqui.\r\n\r\nÉ uma grande lição. Qual o resultado disso? Onde eu quero chegar? Inevitavelmente, nós teremos protestos, claro! E ainda bem. Com esses números, com esses dados, com os superfaturamentos, com dinheiro que deixa de ir para hospital, para saúde, para coisas fundamentais, para elefantes brancos como o estádio em Manaus - com todo o respeito que tenho a Manaus, mas, evidentemente, não é a prioridade de investimento público ali -, entre outros, com a privatização do Maracanã, com tudo o que representa.\r\n\r\nOra, 93% dessa fortuna é dinheiro público. Nós teremos protestos. Nós teremos manifestações. Isso é inevitável. A pergunta é: o que fazer? Nós não podemos achar que o problema da Copa do Mundo será o protesto, não. O problema da Copa do Mundo é a canalhice que tem por trás do futebol, que tem na essência do futebol. Os protestos são bem-vindos e é evidente que ninguém aqui defende a violência como método desses protestos, não, mas os protestos têm razão de ter, eles são importantes para a democracia que é o bem maior de qualquer espaço republicano. \r\n\r\nEu sou defensor da democracia e acho que a violência é um instrumento antipedagógico que não fortalece a democracia. Sou favorável, inclusive, a uma democracia muito mais forte, que é o que cabe ao Parlamento, uma democracia que não pode se espelhar e acontecer só no momento eleitoral, não.\r\n\r\nEu acho que a população pode e deve ter uma capacidade de participar mais diretamente das decisões públicas nos seus bairros, nos seus espaços de trabalho. Quanto mais essa população for consultada, for chamada a decidir pelo lugar que vive, melhor, mais forte a democracia, mais forte a representatividade. Quanto maior a participação e a organização popular, melhor a qualidade dessa democracia, que não pode se limitar a democracia representativa, por mais que ela seja uma grande conquista e extremamente importante.\r\n\r\nÉ isso o que nós defendemos e acreditamos e falamos nas ruas, por isso que a violência nunca foi o nosso método. Mas essa democracia participativa vai questionar o nosso calendário, vai aparecer nas ruas. Como é que o Governo vai reagir a isso? \r\n\r\nNão reage bem, por enquanto. O que está se apresentando, senhores, como uma nova legislação para enfrentar esses protestos que têm essa natureza, que podem e devem fortalecer a democracia, é uma legislação mais retrógrada do que da época da ditadura militar.\r\n\r\nO jornalista Elio Gaspari num artigo brilhante, no Jornal O Globo, comparou a legislação da ditadura sobre terrorismo com a legislação que está sendo debatida e está tramitando, hoje, no Congresso Nacional. A proposta de agora é mais retrógrada, é mais conservadora do que a da época da ditadura. É assim que nós vamos dialogar com essas queixas populares? Isso vai aumentar a violência. Mais do que isso, essa legislação - e eu quero dar só alguns exemplos - precisa ser mais debatida.\r\n\r\nO jornalista Elio Gaspari tem uma frase, nesse mesmo artigo, que é muito importante, em que ele diz: “Os surtos de histeria política acabam mutilando as liberdades públicas.” É exatamente disso que estamos falando. E mais do que isso: senhores, a legislação fala em causar medo, causar medo se associa a crime de terrorismo. É uma legislação excessivamente aberta, que permite uma diversidade de interpretações que é muito perigosa na relação Estado-sociedade, diante das manifestações, fundamentais para a democracia, e ninguém aqui está defendendo a violência, não me canso de repetir.\r\n\r\nMas, causar medo? Então, o fechamento de uma rua é provocar pânico, é causar medo? As pessoas vão ser acusadas de terrorismo? O que essa legislação quer é acabar com as manifestações, não é proteger o País. E o discurso da ordem - aliás, o golpe militar está fazendo 50 anos - foi muito útil para as ditaduras pelo mundo inteiro. É sempre em nome da ordem que se cancela e que se anula a luta popular e as conquistas populares. É sempre em nome da ordem, é sempre o discurso da ordem que favorece as forças mais fascistas da sociedade.\r\n\r\nO Governador Cabral, quando foi reagir a questão dos royalties, fez uma grande passeata no Rio de Janeiro. Foi com ônibus buscar várias populações distantes, fechou a rua, fez comício. Vários estavam lá. Será que os senhores ali causaram pânico, causaram medo? Podem ser acusados de terrorismo? Não, evidentemente que não, assim como professores e jovens, se tradicionalmente fecharem uma via para uma manifestação, não podem ser criminalizados por isso. \r\n\r\nOutra coisa que diz a lei: terrorismo contra coisas. Por essa legislação, Deputado Dr. José Luiz Nanci, um crime ao patrimônio vai gerar mais tempo de cadeia do que um homicídio. É uma inversão completa, em que as coisas valem mais do que as pessoas! É evidente que crime ao patrimônio é grave. Ninguém quer ver o nosso patrimônio público destruído, evidente que não. Mas vamos imaginar que, numa fila das barcas, com esse péssimo, horroroso serviço oferecido pela concessionária - o Deputado Dr. José Luiz Nanci conhece muito bem -, haja um surto de raiva da população num dia em que a barca quebre e as filas ultrapassem a Alerj, como, infelizmente, é comum. Se algum usuário - vou concluir, Sr. Presidente - quebrar a roleta da barca num momento de surto, de raiva - evidentemente, estaria errado, não deve fazer isso -, ele pode pegar 26 anos de prisão. \r\n\r\nÉ essa a legislação que querem aprovar, em nome da ordem, em nome da Copa do Mundo. Isso é bola fora, isso é gol contra a democracia. Não é ampliando a repressão e criando um estado com esse volume de violência que vamos resolver as coisas, Deputados. Não é assim! Piora: crime de desordem. O que é crime de desordem? Isso é absolutamente aberto. O que define isso? Pior: incitação à desordem. Então, Deputado, se o seu filho, na internet, divulgar uma passeata, mesmo que não vá até lá, e nessa passeata acontecer algum problema, ele pode ser indiciado por crime de desordem. É isso que estamos aprovando, é isso que está sendo debatido, é isso que está sendo proposto neste momento. \r\n\r\nÉ evidente que todos nós nos preocupamos com a escalada de violência, mas não é ampliando a capacidade de violência do Estado a esse ponto, inviabilizando a democracia, que vamos resolver. O que precisamos fazer é aprender a escutar; o que temos que fazer é atender à pauta. Vamos pegar as pautas, vamos pegar a razão de ser desses protestos e vamos dialogar, vamos aprender a ouvir. Vamos abrir as portas para que a população possa participar mais efetivamente das decisões políticas que tocam suas vidas. É isso que fortalece a democracia, não é uma legislação pior do que a da época da ditadura militar que vai resolver o nosso problema. \r\n\r\nNão é essa ordem que vai nos trazer a paz. Essa ordem é irresponsável e vai nos levar à violência. Queremos a cultura da paz, mas com a cultura dos direitos, com a participação efetiva e com o fortalecimento da democracia. Não é isso que essa legislação proposta hoje no Brasil, por aqueles que têm medos dos protestos, por aqueles que têm medo das manifestações, por aqueles que têm negócios que vão para além dos campos de futebol, quer. \r\n\r\nEste debate está colocado, Sr. Presidente, e os protestos serão inevitáveis, para o bem da democracia e para o fortalecimento da participação direta das pessoas. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Edino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, queridos telespectadoras da nossa abençoada TV Alerj, volto a esta tribuna para tratar de um tema que estabeleci como meta para ser discutido nesta Casa: a educação em nosso Estado, principalmente a educação à distância.\r\n\r\nTenho trazido aqui denúncias. Já as encaminhei para o Governo, para o Secretário de Educação, mas parece que não há eco. Então, agora, estou caminhando em outra direção. Por muito tempo, Sr. Presidente, Srs. Deputados, fiquei pensando por que o Sr. Risolia era Secretário de Educação do Estado, uma vez que ele não é da área. Sempre foi dito: “porque ele é um grande gestor, foi um bom gestor em outras áreas, por isso está na Educação”. Por algum tempo aceitei isso, mas cheguei à conclusão de que de fato o Sr. Risolia está ali porque é um gestor financeiro; é uma mente do tipo “valeresca” ou “picciola”. É gente que entende das finanças e de como fazê-las ir por onde não deveriam caminhar. \r\n\r\nEstou encaminhando para o Ministério da Educação, o MEC, para o Tribunal de Contas do Estado e também para o Ministério Público as questões do dinheiro da Secretaria de Educação, porque cansei de vir aqui falar e não ouvir resposta. O Cecierj tem sido ralo de destruição das finanças que vêm para a Secretaria de Educação. Eles conseguiram descobrir onde podem consumir o dinheiro. \r\n\r\nA propósito do Sr. Bielschowsky, o Ministério Público já está com a minha denúncia. Está nas mãos do Ministério Público. O senhor não pode mais ocupar cargo público, conforme lei aprovada por esta Casa. Ficha suja tem que ser banido do nosso meio. O Sr. Bielschowsky é um ficha-suja, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado em segunda instância. \r\n\r\nO que se faz com o dinheiro da Secretaria de Educação? Havia um acúmulo de dinheiro, não souberam geri-lo, não sabiam o que fazer. Então, o Secretário de Educação, Risolia, fez um acordo com o Cecierj para que administrasse uma parte desse dinheiro, para dar sumiço nele, no ensino de educação à distância. O Cecierj começa a pegar esse dinheiro, some com ele, junto com uma das fundações, a José Pelúcio, pela qual ele foi condenado no Tribunal de Contas, e outras mais. O dinheiro desaparece num ralo triturador. \r\n\r\nEu estava buscando as razões pelas quais o Sr. Bielschowsky estava fazendo curso à distância de segundo grau, quando a lei de criação do Cecierj, Presidente, o proíbe de realizar curso de segundo grau. Ali é para ensino superior. Ele pode fazer cursos de ensino superior junto com as seis faculdades do consórcio? Pode! Já para o segundo grau não pode. Mas foi a Brasília e fez acordo. \r\n\r\nQue acordo é esse que supera a lei? É como se a Câmara dos Deputados Federais viesse aqui, fizesse um acordo com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que nas férias dos Deputados Federais os Deputados Estaduais pudessem lá atuar como Deputados Federais. Pode fazer o acordo que quiser, pois a lei não permite isso! Fomos eleitos para sermos Deputados Estaduais, não Federais. Se a lei que criou o Cecierj diz claramente que ele está restrito a cursos superiores, como o Sr. Bielschowsky sai por aí fundando núcleos de ensino médio à distância? Aí está a razão da minha desconfiança: por que ele estava perseguindo as escolas de ensino fundamental e de ensino à distancia, escolas particulares, fechando, sentando nos processos, fazendo tudo o que é crueldade? Formou-se uma quadrilha do mal, juntamente com o inspetor-chefe da Inspetoria de Ensino, fechando escolas a todo custo, sentando nos processos. Fecham e dizem: “Vai reclamar na Justiça!”. \r\n\r\nIsso vinha me perturbando, porque eles querem ter o monopólio do ensino médio à distância, porque ali eles lavam dinheiro, declaram quantos alunos querem ter, quantos têm; contratam quem quiserem das empresas gráficas para produzir material, e ali o dinheiro vai embora. Mas eles se esqueceram de que nós íamos buscar o fundamento. O rato tanto fica esperto com a ratoeira que, um dia, esquece a bate com o rabo nela - eles esqueceram e bateram com o rabo na ratoeira. \r\n\r\nSr. Bielschowsky, o senhor não está condenado só pela ficha suja, mas vai ser condenado também por uso indevido de dinheiro público. E o Sr. Secretário de Educação vai no mesmo caminho. O senhor vai ter que responder, com toda a sabedoria que tem, por que pegou o dinheiro e está mandando para o Cecierj para fazer ensino médio, quando não pode, a lei proíbe. “Ah, foi feita lei em Brasília!” Burlou, enganou o Ministério da Educação em Brasília, pior ainda! Não mostrou o documento porque não podia fazer tal convênio, é proibido por lei. Quero saber como vocês vão se defender diante da Justiça sobre o que fizeram com o dinheiro? \r\n\r\nTodos esses cursos de ensino médio que o Sr. Bielschowsky mandou fazer pode mandar parar, não têm validade, ele não tem direito de atuar sobre ensino médio - faculdade, sim, e olhe lá! Assim mesmo, quem tem que fazer, na verdade, são as seis faculdades, e ele está administrando isso por intermédio das faculdades. Pode-se criar alguma outra ideia de que ele pode fazer curso superior - tudo bem -, mas ensino médio? \r\n\r\nAí, Governador, eu descubro por que essa gente é intocável; por que o chefe da Inspeção Escolar diz que nenhum Deputado, nem grupo de dez, de treze, de vinte, o tira de lá; por que ele bate no peito e diz que ninguém o tira de lá. É porque tem muito dinheiro rolando ali, Governador, e talvez o senhor nem saiba - quero crer que o senhor não sabe. Eu quero crer que o senhor não sabe, porque se o senhor não se mexer, Governador, eu vou crer que o senhor sabe, e aí vai ser uma decepção para mim. Hoje, prefiro dizer que o senhor é como o Lula: não sabe de nada, e prefiro acreditar nisso. Será uma decepção se eu souber que o senhor sabe e não toma iniciativa. \r\n\r\nSei que agora estão mexendo lá para tirar o camarada da chefia da Inspeção Escolar e botaram para superchefe, para que aquele cargo em que estávamos batendo fique sem valor e pensarmos que é bobo e que agora é uma senhorinha que está ali, mas ele foi promovido para chefão - o chefão da quadrilha do ensino à distância do nosso Estado. Governador, o senhor tem poucos meses de Governo, limpe isso aí!\r\n\r\nEles dizem que o Sr. Bielschowsky é um homem inteligentíssimo, com uma grande capacidade, uma grande mente, mas já mostrei para o Governo que ele é um imbecil, um impostor! Nossos presídios, todos sabemos, são universidades do crime: o camarada fica lá dentro sem fazer nada. São pobres coitados fadados à total desgraça. \r\n\r\nEsse Sr. Bielschowsky que aí está, junto com o Sr. Risolia, com todo dinheiro jorrando em suas mãos, poderiam muito bem fazer um convênio com escolas particulares à distância e implantar o Ensino Fundamental nos presídios, mas não o fizeram. Poderiam implantar o Ensino Superior à distância dentro dos presídios, e por que você não o fez, Bielschowsky? \r\n\r\nE sabe por que não fez? Porque você é um impostor, um incapaz. Por que não botou as faculdades dentro dos presídios? Aquilo é uma fábrica de marginais. Eles entram ali e se tornam PhDs no crime e, quando saem, não sabem o que fazer da vida, pois não estudaram, não fizeram nada. Ficam na ociosidade. O Senhor poderia ter criado cursos à distância, cursos profissionalizantes.\r\n\r\nMas eles não o fizeram, Sr. Governador. V. Exa. vai terminar seu segundo mandato e essa gente o enganou o tempo todo, Sr. Governador. E os presídios poderiam ser um celeiro de profissionais; o camarada poderia entrar lá como um criminoso, mas sair como um profissional graduado. \r\n\r\nE eles desviando dinheiro e gastando à vontade. O corpo docente do Cecierj é uma monstruosidade. O tipo de gente que ele tem lá em termos de qualificação... eu estava olhando o que a lei diz que ele tem, por que não entraram nos presídios? Por quê? Só me responda isso. Por que os presídios estão abandonados? Por que não entraram nas favelas, quando as igrejas católicas e evangélicas oferecem seus templos de graça para a ação social? Nós pagamos luz, água, tudo, e oferecemos de graça para instalarem ali um núcleo de atendimento social, mas nunca quiseram fazer nada. \r\n\r\nE depois eles vêm dizer que são inteligentes. Inteligentes nada! Está lá o Ministério da Educação limpando toda a sujeira que o Sr. Bielschowsky deixou, toda a sua safra de maldade praticada quando ele esteve lá em Brasília, fechando as universidades, principalmente as do Rio de Janeiro. Agora estão todas sendo reabertas e todos dizendo do absurdo que ele fez aqui.\r\n\r\nVem aqui e agora vai descobrir como é. É o dinheiro que está sendo consumido. Eu só quero saber como vocês vão prestar contas ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Justiça. E vou colocar, se possível, a Polícia Federal nesse caso, porque foi dinheiro da União que vocês gastaram indevidamente. É crime federal. \r\n\r\nO Senhor está condenado pela ficha suja, e vai sair de todos os cargos públicos, Sr. Bielschowsky, mas vai ter de prestar contas à Justiça de como o Senhor usou esse dinheiro indevidamente, porque tinha conhecimento de que estava burlando a lei para pôr as mãos nesse dinheiro.\r\n\r\nSr. Risolia, o Senhor não vai sair limpo. Espero que o Senhor não saia como o Cacciola saiu; espero que o Senhor não saia como o ex-diretor do Banco do Brasil, que está lá na Itália. Espero que o Senhor saia de outra maneira. E a melhor maneira é o Senhor chegar publicamente e dizer: - Errei, fui enganado. Tem que confessar que essa quadrilha o enganou, porque, se o Senhor não confessar, estará sendo conivente. O Senhor sabia e tinha de conhecer a lei. O Senhor entrou para a Secretaria de Estado de Educação sabendo a lei que regia o Cecierj. O Senhor nunca poderia ter feito um convênio com ele e ele pegar o dinheiro que é uma fortuna, 25% de tudo aqui que entra para a Secretaria de Estado de Educação, e o Senhor deixou o Estado em penúltimo lugar no ranking da educação e botou essa quadrilha para perseguir escolas de Ensino Fundamental. \r\n\r\nE agora, Sr. Presidente, vou encerrar, eles - a Secretaria de Estado de Educação e o Conselho de Educação, que graças a Deus, o Governo vai extinguir mesmo - tanto fizeram, tanto fizeram, que o Governo agora vai tirar o poder deles. Acho que vai ser um órgão de Estado, mas sem nenhum poder. É isso que os Senhores fizeram. Fizeram tanto, que acabou. Agora, acabou mamata. Fizeram um feudo. Ninguém abria escola em lugar nenhum se eles não deixassem. Se tivesse uma escola de um diretor ou de alguém apadrinhado por ele, não se abria escola, e as que tivessem eram perseguidas até fechar. \r\n\r\nMas um grupo de ensino de línguas, formado por seis escolas, eles deixaram abrir na Zona Sul do Rio de Janeiro, deram licença, mas só na Zona Sul. Na Zona Norte, na Zona Oeste, no interior, não. No filé mignon eles deram. Vai dizer para mim, será que eu sou tão inocente, que deu de graça? Vai dizer para mim? Depois de três anos de mandato eu vou acreditar nessa gente? Por que essas escolas não são obrigadas a abrir na Zona Sul, na Zona Oeste e na Zona Norte? Por que não são obrigadas a abrir no interior também? Não, mas só deram para eles funcionarem na Zona Sul, no filé mignon, na elite, para ensinar idiomas. É isso que está acontecendo, Sr. Cabral. Quando o povo vai para a rua e grita coisas que não devia gritar para o senhor, eu avisei ao senhor no princípio do seu Governo que se o senhor não mudasse o povo iria gritar como gritou, tira o retrato do velho, bota no mesmo lugar o sorriso do velhinho e nos faz trabalhar. No Governo do Getúlio Vargas eles gritaram isso nas ruas pedindo a volta de Getúlio. Eu avisei ao senhor: eles vão gritar pedindo a volta do Garotinho se o senhor não mudar. E o senhor deixou essa quadrilha trabalhar no seu Governo, matar a Educação no nosso Estado com um incompetente para gerir a Educação do Estado e perseguir o empresário que queria abrir escola, que estava trabalhando, que gastou dinheiro. Ele senta em cima do processo, não deixa o processo andar e o camarada botou todo o dinheiro na escola. Tem casos, Sr. Presidente, de famílias que brigaram, se dissolveram para botar todo o dinheiro para formar uma grande escola e chegou aqui eles não deram licença, sentaram em cima do projeto dizendo que vai sair e não sai. O conselheiro que eu denunciei aqui ontem foi para casa com um processo de escola, levou oito anos com o processo em casa, porque tinha terminado o mandato no conselho e só voltou agora, oito anos depois, trazendo o processo da escola e entregou para o Boclin. E eles não sentiram falta do processo da escola que está lá sofrendo porque não pôde andar porque o conselheiro estava com o processo em casa.\r\n\r\nGovernador, Governador, sou seu amigo, sou seu defensor, mas eu não posso continuar defendendo um Estado como esse aí não. Eu não estou aqui para compactuar com a quadrilha do mal, eu não estou aqui para isso, eu estou aqui para defender o direito do povo, direito do povo pobre, o direito de estudar, aquele que não tem condição de ir à escola fazer o ensino à distância. A Rede Globo está dando um show de ensinamento à distância. Será que não podemos aprender as coisas boas?\r\n\r\nSr. Presidente, eu venho aqui para trazer este debate. Eu estou abrindo o debate, eu não vou parar e eu espero que o Governador ouça esse clamor e mexa com essa quadrilha, o Bielschowsky já vai sair, ele tem sair, é ficha suja, condenado pelo Tribunal de Contas, vai sair e agora vai ter que prestar contas à Justiça, à Polícia Federal do dinheiro que ele usou indevidamente.\r\n\r\nMuito obrigado. Na semana que vem voltarei aqui com outras denúncias repetindo e vou bater até o final deste mandato, até o final deste Governo, vou continuar batendo e denunciando.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONISIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, ilustre Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, Srs. Deputados, senhoras e senhores, venho a esta tribuna para falar sobre a aprovação, ontem, em 1ª discussão o Projeto de Lei 924/2011, de minha autoria, que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis e dá outras providências.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Art. 1º: Ficam os estabelecimentos comerciais que possuem quatro ou mais caixas obrigados a disponibilizar aos seus clientes um caixa exclusivo e identificado para atendimento aos consumidores que utilizam sacolas ecológicas de uso retornável para acondicionar suas compras.\r\n\r\nNão poderá ser prejudicado o atendimento aos idosos, às gestantes, às pessoas com deficiência ou com crianças no colo. \r\n\r\nEntendem-se por sacolas ecológicas de uso retornável aquelas confeccionadas com materiais recicláveis, tecidos, lonas ou quaisquer outros materiais de uso contínuo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO importante é que as pessoas vão utilizar caixas exclusivos e identificados, o que vai estimular o povo a utilizar bolsas ou sacolas recicláveis. Os comerciantes vão economizar com as sacolas plásticas e o meio ambiente vai agradecer, pois as sacolas plásticas levam mais de cem anos para se decompor.\r\n\r\nAcredito que é um Projeto que irá beneficiar o meio ambiente, as pessoas e os próprios comerciantes, que irão economizar. Enfim, é importante pensarmos em nosso futuro. \r\n\r\nAgradeço muito ao Presidente, Deputado Dionísio Lins, por ter assumido a Presidência, e a todos que me ouviram. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, o que me motiva o uso da tribuna é a matéria publicada no jornal O Globo, edição do último domingo, com o título “Desafio Olímpico”. Essa matéria dedica grande espaço à situação da baía de Guanabara. O programa de despoluição da baía de Guanabara não avançou. Hoje, quem ousa praticar esportes na Baía de Guanabara, tem que disputar os espaços, as remadas com o lixo. \r\n\r\nSou usuário de barcas e por aqui diversos Deputados discorrem sobre os mais variados problemas que enfrentamos nas barcas. Ainda hoje, o Deputado Marcelo Freixo se referia às filas quilométricas, que vêm da estação até o Paço Imperial, quando uma pane paralisa a operação das barcas. \r\n\r\nE o grande motivador das constantes panes nas barcas é o lixo: um fogão, um pneu, um sofá, uma geladeira. E todos nós, que as utilizamos, diariamente, temos que constantemente conviver com isso nessa travessia. Causa mais incômodo às barcas o lixo que flutua do que as constantes interrupções para a travessia de navegação preferencial: um navio, uma plataforma, um rebocador. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, nobres Deputados, quero aproveitar a oportunidade para fazer este pronunciamento e retomar um Projeto apresentado quando o Rio de Janeiro iniciou a discussão do projeto olímpico.\r\n\r\nNão quero suprimir um só centavo do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Desejo que avance, que todo lixo seja retirado da Baía de Guanabara, e vou trabalhar para isso. Vou me empenhar, neste Parlamento, cada vez mais para isso. Porém, há uma realidade fática que está aí, que é enfrentada diariamente pelos praticantes de esportes náuticos que utilizam a Baía de Guanabara: o programa de despoluição não avançou; o programa de educação ambiental não avançou e o lixo continua sendo despejado diariamente. Nós temos no interior do Estado uma raia de excelente estado. As melhores situações climáticas, as melhores correntes de vento para a prática dos esportes náuticos, já utilizada por diversos atletas, motivadora do nascimento de um dos maiores atletas olímpicos do Brasil, o Bimba, campeão olímpico natural da cidade de Armação dos Búzios. \r\n\r\nTemos no interior do Estado, na cidade de Armação dos Búzios, uma das maiores infraestruturas hoteleiras deste Estado. Búzios é o quinto município indutor de turistas estrangeiros neste País. \r\n\r\nE aí eu deixo uma pergunta: se queremos uma olimpíada que traga desenvolvimento para o Estado, por que não incluir Armação dos Búzios como cidade olímpica para sediar os esportes náuticos? Este é um desejo de atletas brasileiros, daqueles que representaram a delegação brasileira na última olimpíada e que com certeza estarão em 2016 defendendo a bandeira do Brasil.\r\n\r\nEu não tenho dúvida alguma de que a inclusão de Armação dos Búzios só irá somar ao calendário olímpico, só irá crescer a cultura econômica pretendida com os investimentos dos Jogos Olímpicos. Nós não podemos conceber que o Estado se resuma apenas à capital. O Estado se espraia pelo interior. O Estado se agiganta pelo interior. Assim hoje é a nossa realidade econômica. Aqui sou costumeiro em defender o desenvolvimento do interior do Estado do Rio de Janeiro. Aqui por diversas vezes teci elogios à iniciativa do Governador Sérgio Cabral por instalar o Comperj em Itaboraí, gerando desenvolvimento em toda uma grande região. \r\n\r\nSou defensor das iniciativas do Porto do Açu, que empreende e desenvolve a Região Norte e Noroeste Fluminense. Porque inegável é que a realidade econômica do RJ se transformou a partir da cidade de Macaé. A partir da cidade de Macaé o Rio de Janeiro se transformou na capital nacional do petróleo, responsável por 80% da produção nacional de petróleo. A produção de petróleo é responsável pela grande virada econômica do Estado do Rio de Janeiro; é responsável pela alta arrecadação de royalties e de ICMS que faz da economia do Rio de Janeiro hoje a segunda economia do País. \r\n\r\nPor que não, nesse aspecto esportivo e social, permitir que este desenvolvimento se dê de maneira universal no Estado? Que este acontecimento ocorra no Estado como um todo. Porque levando os esportes náuticos para a cidade de Armação dos Búzios nós estaremos permitindo que todo interior, que toda aquela macrorregião, possa usufruir dos dividendos que uma Olimpíada pode trazer. Dos dividendos que se dão não apenas com aumento de hospedagem, de frequência de turistas e circulação de divisas econômicas, mas o grande legado que se dá é a difusão da imagem da cidade e de uma região. \r\n\r\nO que se pretende com as Olimpíadas é consolidar e projetar cada vez mais a imagem turística do Estado do Rio de Janeiro. Nós não podemos negar uma realidade: a força da cidade de Armação dos Búzios, uma cidade lá no interior, uma cidade de 25 mil habitantes, de pouco mais de 100 quilômetros quadrados, 5º destino nacional de turistas estrangeiros, que tem no turismo a sua grande atividade econômica, é um oásis no interior, mas ela revela um potencial do interior que, se propagado, se apoiado, pode gerar muito mais riqueza. O padrão Búzios pode se estender pelos municípios de Cabo Frio, de Rio das Ostras, de Arraial do Cabo e fortalecer assim todo o interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós estamos dando o melhor de nossos dias, a maior das riquezas atuais ao Rio de Janeiro com o petróleo oriundo da Bacia de Campos, no poço de Macaé. É preciso que deixemos cada vez mais consolidado que temos plena consciência de que essa economia é finita, pois petróleo é um recurso mineral não renovável. O que se torna perene, o que se torna seguro é o conjunto de belezas naturais que temos, que faz da economia do turismo uma economia forte, e a oportunidade que temos com os Jogos Olímpicos de fortalecer essa economia não pode ser perdida.\r\n\r\nPor isso, eu venho, neste momento, reforçar essa bandeira, reforçar essa luta para que levemos a raia olímpica dos esportes náuticos para a cidade de Armação dos Búzios, para o interior do Estado. O Rio já tentou uma parceria com Eike Batista para ressuscitar a Marina da Glória para esse projeto, com o que não podemos mais contar, pois o grupo EBX faliu. \r\n\r\nO Rio anunciou que o Programa de Despoluição colocaria a Baia de Guanabara na rota dos esportes olímpicos. Estamos nos avizinhando das Olimpíadas e essa realidade não existe. Lá, temos uma raia pronta, temos uma estrutura pronta, temos os ventos constantes, temos toda condição ideal para sermos a sede dos esportes náuticos nas Olimpíadas Rio 2016. Estamos propondo uma unidade, uma integração total do Estado nesse ambiente olímpico que irá trazer grandes frutos.\r\n\r\nÉ essa a nossa causa. É essa a nossa bandeira, ao mesmo tempo em que reforçamos a luta em defesa e pela despoluição da Baia de Guanabara. Búzios Olímpico - é o nosso sonho, é o nosso desejo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Pode contar o apoio deste Deputado. É um prazer grande. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, querido Deputado Dr. José Luiz Nanci, médico renomado que ora empresta o seu talento a esta Casa de Leis, Srs. Parlamentares, população do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, recebi uma denúncia grave, do Instituto Brasileiro de Transporte e Turismo, pertinente à ação de Barcas S.A.\r\n\r\nHoje pela manhã, quinta-feira, o catamarã Avatares seguia da Ilha até a Praça XV, quando parou. Parou com problemas mecânicos. Esse mesmo catamarã chegou próximo ao Aeroporto Santos Dumont, perto das pedras e entrada da enseada de Botafogo. \r\n\r\nDepois que vários passageiros arguiram o que estava acontecendo, a tripulação pediu apenas que todos se mantivessem calmos e sentados. \r\n\r\nLá estava a minha assessora parlamentar e assessora jurídica, Doutora Flávia, nesse catamarã Avatares, e esse catamarã deu um piripaque. A Doutora Flávia, que mora na Ilha do Governador, como também a Mônica, nossa assessora, vivem e convivem com esse tipo de acontecimento constantemente.\r\n\r\nParte do motor desse catamarã Avatares tinha pifado. E aí, foi parar à deriva, no Aeroporto Santos Dumont, perto das pedras.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que é lamentável. Eu gostaria de, como vice-presidente da Comissão de Transportes desta Casa de Leis, fazer uma indagação: será que há um clima de sabotagem ou é uma embarcação fabricada no modernismo e embarcação com validade vencida?\r\n\r\nEu não posso compreender que, neste exato momento, se tenha um constrangimento dessa ordem, catamarã Avatares. Esse mesmo catamarã que eu tenho aqui em meu poder, Sr. Presidente, as fotos do momento que deixou todos os passageiros aterrorizados.\r\n\r\nA embarcação está toda arranhada, porque ficou à deriva, o motor pifado, passageiros passando mal, passageiros da Ilha para a Praça XV.\r\n\r\nFalei, ainda há pouco, com o presidente da minha comissão, Deputado Marcelo Simão, e disse que não se pode tolerar mais isso. Nós temos que indagar e fazer uma audiência pública para que tenhamos conhecimento do que está acontecendo. \r\n\r\nSerá sabotagem? Serão embarcações modernizadas só no casco? Será que foram contratados profissionais que não têm competência para comandar uma embarcação dessas?\r\n\r\nAgora, como podem induzir o Governo do Estado a encaminhar uma Mensagem para esta Casa de Leis contemplando este tipo de serviço, se neste exato momento, que se tem que aprovar uma Mensagem do Governo, o catamarã estava doido? Pirou de vez, pirou de vez, deixou os passageiros desesperados. De quem foi a culpa? De quem será a culpa? \r\n\r\nComo vice-presidente da Comissão de Transportes, pedi ao Presidente, Marcelo Simão, e nós vamos convocar, sim, a CCR, nós vamos convocar a direção dessa instituição, vamos avaliar com muita tranquilidade uma Mensagem de Governo. Eu sou Governo, mas sou povo, sou cidadão, uso o transporte público. Sou Governo, mas quero e tenho compromisso com meu eleitorado, tenho compromisso, sobretudo, como o Governador Sérgio Cabral também tem, que encaminhou a sua Mensagem à mídia e disse que o transporte público intermunicipal não teria correção. Eu não sei quem induziu o Governador a, neste momento, fazer uma Mensagem destas.\r\n\r\nEu vejo que a empresa precisa, realmente, de correção, porque empresa privada, quando assume a gestão de um segmento, é Parceria Público-Privada, mas ela vive do recurso que apura.\r\n\r\nNós não podemos aceitar que o dinheiro público - e o Governador é rigoroso nisto - não seja investido para o bem comum. \r\n\r\nEu gostaria de fazer a seguinte indagação: a Agetransp já tem os seus novos conselheiros. Por que, como, qual foi o segredo de autorizar, neste momento, encaminhar uma Mensagem, quando temos problemas pontuais, sejam eles no transporte de metrô, seja eles nas barcas?\r\n\r\nE aqui mostro, e aqui está em meu poder, as fotos de uma embarcação à deriva, da Ilha para a Praça XV, que parou, esbarrando nas pedras, a população chorando, preocupada, sem saber o que estava acontecendo; a embarcação toda arranhada, porque estava com o motor paralisado em parte. Deixo esta interrogação no ar: a empresa CCR tem alguma explicação a dar? Nós vamos solicitar, o presidente Marcelo Simão acabou de me dizer, uma Audiência Pública, e vamos convocar a empresa para que diga, aliás, todo o segmento do transporte. Eu quero dizer para a população que nos assiste na TV Alerj: nós não estaremos coniventes com qualquer tipo de planilha que tenham enviado ao Governo do Estado e que seja planilha conduzida. Eu tenho absoluta convicção de que na hora que o Governador Sérgio Cabral constatar que essa Mensagem tem vícios de encaminhamento, ele vai mandar retirar. Mas, mais do que isso, eu quero dizer a todos os que nos assistem, às senhoras e senhores parlamentares, que o Governo tem lutado para beneficiar a população do Estado do Rio de Janeiro e realizado grandes conquistas. O Governo tem dado todas as parcerias necessárias para os segmentos aquaviário e ferroviário, e também para todo segmento que precisa de ajuda para que a população seja assistida. Mas a CCER - as fotos estão em meu poder - estava à deriva hoje, e a população sem saber o que estava acontecendo. A Comissão de Transportes vai convocar, por intermédio da Presidência, para que saibamos se isso é incompetência dos dirigentes desta empresa privada, ou se é sabotagem.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez, voltando ao segmento transporte municipal, quero dizer que estou aguardando a modificativa da Prefeitura do Rio de Janeiro que autorizou 50% de desconto nas multas de trânsito até 31/12 e, a seguir, fazer a vistoria. Mas, a Secretaria Municipal de Transportes, por intermédio do diplomata Carlos Osório, autorizou o parcelamento de 12 vezes, com 30% de desconto, só a partir do dia 1º de abril. \r\n\r\nVolto a dizer, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, estou preocupado porque 1º de abril é o Dia da Mentira. Estou preocupado como o Prefeito Eduardo Paes irá fazer: antecipar ou deixar, e a população terá que entender que, por acaso, o Embaixador Carlos Osório escolheu a data 1º de abril.\r\n\r\nA seguir, volto a fazer um apelo. Tenho eu, através do Instituto Brasileiro de Turismo e Transportes, o pedido daqueles que têm táxis e que são cooperativados. O Secretário fez uma portaria colocando os táxis na cor preta. As cooperativas que aceitaram foi apenas um grupinho pela presidência, e os cooperativados não aceitam. Acredito que a cor preta generalizada vai contemplar a pirataria no Rio de Janeiro. Além disso, aqueles que possuem os seus cooperativados, em cores diversas, facilita para o taxista usuário de boa-fé identificar a qualquer momento algum constrangimento.\r\n\r\nSr. Presidente, continuo na luta contra esse tipo de ação daquele que é o Embaixador do Rio de Janeiro, o Diplomata Carlos Osório, contra a mudança de cor dos táxis especiais e, agora, táxi executivo. Colocar todos os táxis na cor preta é contemplar os piratas que usam indevidamente a placa vermelha.\r\n\r\nQuero agradecer, Sr. Presidente. Tenho dito. Que Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado José Luiz Nanci, meu caro colega, Deputado Dionísio Lins, senhoras e senhores, demais presentes nesta tarde na Assembleia Legislativa, o meu cordial boa-tarde. Antes, Presidente, de adentrar no tema que me traz a esta tribuna, gostaria de parabenizar o Deputado Dionísio Lins pelas observações que fez. O Deputado abordou o tema com muita propriedade. Aliás, o Deputado Dionísio Lins tem sido nesta Casa um dos grandes defensores da categoria, à qual prezamos com muito carinho, que são os taxistas. \r\n\r\nO Deputado conhece bem, fala com propriedade e chama a atenção para o que será um grande problema se implementado. Parabenizo V.Exa. Realmente vai ficar muito mais fácil para os piratas se o Secretário levar à frente essa ideia. Esperamos que, diante do chamado de V.Exa., o nosso querido Secretário Osório reveja esse feito.\r\n\r\nDito isto, nobre Deputado, eu quero dizer que esta Casa, nos últimos meses, sofreu por diversas vezes ataques de todas as ordens: recebeu pedrada; paulada; tocaram fogo em algumas salas e atearam fogo em veículos estacionados aqui ao lado. Um desses veículos, esse caso ficou famoso, era um veículo antigo de um funcionário da Rádio Tupi, que trabalhava até próximo do Deputado Pedro Augusto, e depois coordenou aquela famosa caixinha, aquela vaquinha, para que o pessoal comprasse um carro para esse funcionário. \r\n\r\nO povo, sempre muito solidário, membros desta Casa e o público da Rádio Tupi de uma maneira geral conseguiram juntar o suficiente, Deputado José Luiz Nanci, para adquirir um veículo para o funcionário. Mas, o incendiário jamais foi identificado. Aquele que colocou fogo nos veículos sem se preocupar se estava colocando em risco a sua vida e a vida de terceiros não foi identificado.\r\n\r\nSão imagens trágicas, lamentáveis, num País onde predomina o regime democrático que é respeitar o direito de todos. Alguns não conseguem entender bem o que é democracia, confundem com anarquia; alguns não atentam que o seu direito começa onde termina o direito do seu vizinho, o direito do outro cidadão.\r\n\r\nEsta Casa teve a coragem e eu tive a felicidade de ser o autor do projeto, tendo o nobre Deputado Paulo Melo, Presidente da Casa, como coautor, que ficou conhecido como o projeto que proibia o uso das máscaras. Mas, na verdade, esse projeto, muito mais do que proibir o uso das máscaras, sinalizava, Deputado José Luiz Nanci, algo pior que estava por vir. \r\n\r\nPor diversas vezes vim a esta tribuna dizer que embora estejamos em um País democrático, a Constituição garante o livre arbítrio de todos, garante a livre manifestação, mas ela veda o anonimato. O que nós fizemos nesta Casa foi esclarecer, trazer a um linguajar de lei, que um cidadão comum pudesse entender. Ninguém queria cercear o direito de ninguém; pelo contrário, nós fizemos isso justamente para garantir o exercício livre e democrático de se manifestar, sem ameaça física, sem ameaça material e sem ameaça psicológica, porque diversas pessoas naquele momento, Sr. Deputado Dionísio Lins, já se sentiam ameaçadas psicologicamente. Milhares de pessoas, inclusive idosos, evitavam vir ao Centro da cidade, pois tinham medo das manifestações agressivas desse pequeno grupo - é bom que se repita: um pequeno grupo.\r\n\r\nNão seria exagero dizer que era um pequeno grupo de marginais, porque aquele que vive às margens da lei é um marginal. Existe o marginal de alta periculosidade e de baixa periculosidade, mas há aquele que insiste em burlar a lei, aquele que insiste em depredar o patrimônio de terceiros, aquele que insiste na ameaça física de terceiros, aquele que incendeia um automóvel, aquele que bota fogo num prédio histórico, como esse, que é um prédio de todos nós, do povo brasileiro e tem que ser preservado; é a memória, a história do Brasil desde quando o Rio de Janeiro ainda era a capital. Por aqui passaram grandes legisladores, homens que ajudaram a fazer do Brasil o que ele é hoje. Esta Casa foi ameaçada várias vezes por esses marginais, Deputada Lucinha. \r\n\r\nE aí se descobre que esses marginais estavam sendo financiados por alguém ou por alguns, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive, sem fazer afirmações levianas, com fortes indícios de haver partidos políticas envolvidos. Vou repetir. Não quero ser leviano, mas há fortes indícios de partidos envolvidos. \r\n\r\nEntendo eu, na minha modesta avaliação, que não podemos prejulgar e que a maneira mais correta de não deixarmos manchar a biografia desse ou daquele parlamentar, ou desse ou daquele partido, Srs. Deputados, é uma apuração transparente, cautelosa mas rigorosa, para que se descubra se há realmente braços intelectuais ou financeiros nessa que eu chamo de quadrilha, que o Código Penal classifica no Art. 288 - pessoas que se reúnem para a prática de delito, combinam e vão praticá-lo. Como toda quadrilha, tem braço intelectual, tem braço financeiro, tem braço operacional. Precisamos identificá-los.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Anteontem, ocupou a tribuna o Sr. Deputado Bernardo Rossi, falando da CPI, e eu vi no jornal que estaria havendo algum recuo para que a CPI não fosse instalada. \r\n\r\nV.Exa., pela experiência acumulada que tem, e que não é pequena, sabe que nesta Casa, dependendo do mérito da matéria, uma CPI é instalada ou não, dependendo da orientação do Governo, que tem maioria.\r\n\r\nEsta CPI, V. Exa. entende que ela deva sair, que ela não deva, ou V. Exa. sabe que ela vai sair ou não?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vou responder a V. Exa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, acho que o nosso Regimento não permite, não cabe espaço para, após a publicação de uma matéria, que essas assinaturas sejam retiradas - artigo 84, do Regimento Interno desta Casa.\r\n\r\nEntão, não há espaço para a retirada de assinatura numa proposição quando a mesma já foi publicada e em que a retirada dessas assinaturas implique na prejudicabilidade da matéria. Regimentalmente, não há espaço.\r\n\r\nVejo como uma obrigação deste Parlamento a criação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, pois nós não podemos deixar pairar dúvidas.\r\n\r\nSou contra que se precipitem decisões. Acho que qualquer colega desta Casa, mesmo aqueles que outrora colocaram o dedo no rosto dos outros, aqui, para acusar sem ter a devida apuração, mesmo esses merecem de nós todo o respeito. Merecem que, por meio de uma apuração rigorosa, se possa provar que não estão envolvidos. Aliás, essa Comissão é que tem que provar se há ou não envolvidos. Até o momento, o que se tem são indícios.\r\n\r\nJá irei permitir um aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nEssa matéria, no meu entendimento, não nos pertence mais. Sabe aquele história do quadro da Zorra Total? Não nos pertence mais, porque foi coletado o número de assinaturas, porque o clamor da população é esse. 95% da população - as pesquisas têm mostrado - querem a apuração, são contra a violência e querem saber quem são, o que fizeram, como fizeram, quanto colocaram e qual foi sua participação nessa quadrilha.\r\n\r\nDevemos isso à sociedade fluminense, sob pena, Deputado Paulo Ramos, de o Congresso Nacional realizar a CPI e nós ficarmos aqui com cara de trouxa. O Congresso Nacional já está coletando assinaturas. Digo Congresso Nacional, colegas, é porque é uma CPI mista - Senado e Câmara dos Deputados. Então, ainda que esta Casa quisesse recuar, o Congresso iria apurar.\r\n\r\nNós não podemos deixar que fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro sejam apurados por Deputados de Brasília, condenando todos à omissão, à covardia, sem darmos o direito, Deputado Samuel Malafaia, de que pessoas que se sentiram ofendidas mostrem a sua inocência.\r\n\r\nÉ um absurdo com a história desses parlamentares. É um absurdo com a história desses partidos que merecem de nós respeito, até que se prove o contrário.\r\n\r\nPermito o aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado Brazão, quero corroborar as suas palavras no discurso sobre a preocupação com o andamento dessa violência, que é totalmente fora do jeito do cidadão brasileiro e do carioca.\r\n\r\nSeriamente a população vem se colocando muito contra e muito desconfiada, realmente, de que há braços, ou financeiros, ou políticos, ou terroristas, fazendo um movimento de desestabilização, aproveitando as necessidades e o clamor da população.\r\n\r\nParabéns pelo seu discurso.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço a V. Exa. E, caminhando para concluir, Sr. Presidente, agradecendo a paciência e a benevolência de V. Exa., quero dizer que fiquei preocupado, hoje, com um artigo escrito pela nossa colega de Assembleia, hoje Secretária de Defesa do Consumidor, já não vou dizer amiga, mas colega de trabalho, Deputada Cidinha Campos, escreveu acusações gravíssimas, hoje, no seu artigo, no Jornal O Dia, em relação a esse partido. Acho que temos a obrigação, o dever de dar essa resposta à população, esperando eu, que ao final dessa apuração possamos de frente para o povo dizer que não havia ninguém da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal e não havia dirigente de partido nenhum envolvido, não na manifestação, que é livre e os partidos políticos devem apoiar, mas envolvidos com marginais, com vândalos, com essa quadrilha que vem ameaçando o estado democrático de direito.\r\n\r\nEntão, Srs. Deputados, temos o dever. Como líder do PMDB fiz as indicações. Vejo o Deputado Luiz Paulo, que é líder do PSDB, o Deputado Dionísio Lins, que é líder do PP, que façam suas indicações em seus partidos dos membros para essa Comissão Parlamentar de Inquérito. Sei que o PV já fez, o PMDB já fez, assim como alguns partidos também, para que possamos dar uma resposta à população.\r\n\r\nVou lembrar aos Srs. Deputados que 95% da população pedem esclarecimento, são contra a violência, são contra esses marginais. Então, vamos fazer a nossa parte. Se cada um varrer sua calçada a cidade será limpa. E para aqueles que, historicamente, pediram apuração em todos os casos, está aí uma oportunidade para não mudarem de lado. Estou estranhando que alguns partidos não estejam aqui pedindo esclarecimento; estou estranhando que a galeria não está cheia pedindo a CPI. Isso nos causa algum temor, mas quero acreditar na inocência dos nossos colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, já passaram 20 minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Já estou concluindo. Se V.Exa. permitir, vou dar um aparte ao Deputado Paulo Ramos, que merece, por sua história.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Serei breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nAcredito que os parlamentares de todos os partidos subscreveram o requerimento de CPI, inclusive os do PSOL. Estou falando isso porque V.Exa. teve todo o cuidado, mas, obviamente, investigação todos nós defendemos. Sei, e V.Exa. também sabe, que essa CPI só não sairá se o Governo Sérgio Cabral não quiser. Então, já que há essa reivindicação a esta exigência e S.Exa. o Governador conta com a maioria nesta Casa, podemos concluir que se essa CPI não for instalada é porque não interessou ao Governo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Já encerrando, permita-me discordar com o finalzinho de sua frase. O Poder Legislativo tem que assumir o seu papel, as suas responsabilidades. Com todo o carinho, com todo o respeito, com todo o apreço que tenho pelo Governador Sérgio Cabral, mas o Palácio Tiradentes é a sede do Poder Legislativo, então, o Poder Legislativo deve isso à população fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Dica, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) A Ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 925/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS EM SALÕES E CASAS DE FESTAS INFANTIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ÁTILA NUNES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, DO REGIMENTO INTERNO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. O Projeto vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1380/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1397/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. O Projeto vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1523/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, DIONISIO LINS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2437/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E O ANEXO DA LEI 5.645/2010, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, Em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1114/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2123/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE, ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, CLARISSA GAROTINHO, DIONISIO LINS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DO PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, favorável a quê? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Às emendas. Parecer às emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou pedindo que ele diga aqui, não o senhor. \r\n\r\nFavorável. Eu quero que o parecerista diga. \r\n\r\nSr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É só uma questão de ordem. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc, é questão de ordem, queria que V.Exa. prestasse atenção. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Projeto do Deputado Nelson Gonçalves já foi à Comissão de Constituição e Justiça quando tramitou em 1ª discussão e recebeu parecer pela constitucionalidade. \r\n\r\nDo que trata a matéria? Das multas da Companhia Siderúrgica Nacional. À época, na Comissão de Constituição e Justiça, eu entendi que, se a Companhia Siderúrgica Nacional produz dano ambiental, é justo que os recursos da multa sejam dirigidos à Prefeitura de Volta Redonda, onde a CSN está assentada. E esse é o objeto do Projeto. E assim votou a CCJ. \r\n\r\nO Projeto veio a Plenário e recebeu Emendas. O Deputado Carlos Minc não era, naquele momento, Deputado; era secretário do Ambiente. E hoje vamos dar parecer sobre as Emendas de Plenário. O Deputado Carlos Minc, que falará daqui a pouco, alegou que a Constituição deixa de forma clara que qualquer multa ambiental tem que ser dirigida ao Fecam e o Fecam transferir esses recursos, via convênio, à Prefeitura - isso alega o Deputado Carlos Minc e ia apresentar emenda nesse sentido. O Projeto não pode mais ser emendado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está em 1ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas agora não pode ser emendado, é o parecer sobre emendas, mas, quando ele voltar em 2ª, acolhidas ou não as emendas, o Deputado Carlos Minc pode colocar a emenda à luz da Constituição e justificar. Mas é necessário, sobre esse parecer das emendas, agora, que o Deputado-relator, Deputado André Ceciliano, possa fazer uma reflexão para que esse voto não seja simplesmente favorável, porque é um Projeto importante para Volta Redonda, é um Projeto que não pode ferir a Constituição, então, é necessária a reflexão, por isso pedi a questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - São duas emendas, Sr. Presidente. Não vejo que prejudique, pelo contrário, como diz o Deputado Luiz Paulo, melhoram e aprimoram o Projeto, sabendo que estamos em 1ª discussão e que, no retorno, em 2ª discussão, poderá ainda ser emendado o Projeto.\r\n\r\nTrata-se, Sr. Presidente, do projeto de lei 2123/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves. A emenda aditiva nº1 diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Parágrafo único: caberá exclusivamente à CSN o custeio dos estudos e da remediação ambiental, em virtude da contaminação por substâncias cancerígenas, no Município de Volta Redonda e da poluição do Rio Paraíba do Sul, incluindo a descontaminação do solo e dos corpos hídricos, tudo em conformidade com o princípio Poluidor-Pagador, disposto na lei 6938, de 31 de agosto de 1981.”\r\n\r\nEsta é a Emenda Aditiva nº 1. A Amenda Aditiva nº 2 acrescenta outro parágrafo:\r\n\r\n“A arrecadação das multas e a correspondente aplicação dos recursos deverão ser objeto de relatório a ser enviado à Alerj e ao TCE, ao final de cada exercício.”\r\n\r\nEntão, aprimora, melhora e dá mais transparência, sabendo que estamos em 1ª discussão, por isso, o voto foi favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Deputado Átila Nunes. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo já falou, eu vou só esclarecer melhor e dizer que estou, no mérito, de acordo com o Projeto, meritório. Inclusive, a própria Secretaria e o INEA, em reunião com o Ministério Público Estadual e com o Prefeito de Volta Redonda, já tinham dado essa orientação, no sentido de que a multa aplicada se revertesse para a descontaminação, a saúde, os habitantes e o Rio Paraíba, ou seja, quanto ao mérito, há concordância.\r\n\r\nQual é o artigo que eu mencionei para o Deputado Luiz Paulo? É o art. 263, da Constituição Estadual, §1º, inciso II. O que diz esse artigo da Constituição? Diz que as multas ambientais deverão ser, obrigatoriamente, depositadas no Fecam.\r\n\r\nIsso não contraria a ideia, desde que, naturalmente, uma Emenda, que será feita em 2ª discussão - foi esclarecido -, diga que o Governo e a Secretaria encaminharão para o Fecam o direcionamento dessas multas para o Município, a população, o Rio Paraíba, para a recuperação do dano causado ao ambiente, à população.\r\n\r\nPortanto, quanto ao mérito, não há nenhuma discordância, ao contrário, já era essa a orientação da Secretaria. A questão é que a gente não pode contradizer numa lei um artigo da Constituição que diz claramente para que local devem ser dirigidos e depositados o produto das multas ambientais.\r\n\r\nEu quero dizer que o Projeto é meritório, a gente está de acordo, e tem que, na 2ª discussão, conciliá-lo com esse artigo da Constituição, que define claramente como devem ser depositadas as multas ambientais. Era este o esclarecimento. \r\n\r\nEstou de acordo com o Projeto e com as Emendas também, como relatou o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Myrian Rios. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Favorável, conforme o relatório do Deputado André Ceciliano, da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Dr. Gothardo. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, por favor, V.Exa. poderia repetir? Eu estava distraída. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É o parecer às Emendas de Plenário em relação ao Projeto 2123, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que trata da destinação exclusiva das multas para o município atingido, no caso, Volta Redonda. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Parecer positivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Favorável às Emendas?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Às Emendas?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Às minhas Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não. São duas Emendas. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Presidente, somos favoráveis, no mérito, ao Projeto do Deputado Nelson Gonçalves, e também às Emendas. Inclusive, visitamos o município, V.Exa. sabe disso, pela Comissão de Direitos Humanos, o bairro de Volta Grande IV - se não me engano, é esse o nome. O Projeto é absolutamente válido e vamos votar tanto no Projeto quanto nas Emendas. É o voto da Comissão de Direitos Humanos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Às Emendas? \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Favorável às duas Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Eu voto favorável, Sr. Presidente, com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nós também acompanhamos - V.Exa. estava junto - a visita àquela localidade de Volta Redonda com muito preocupação em relação aos moradores. A situação ainda preocupa e o Projeto do Deputado Nelson Gonçalves, assim como as Emendas, estipula que as multas devem ser alocadas naquela localidade, Volta Grande IV. Acho mais do que justo. \r\n\r\nForam incluídas Emendas também levando em conta o Rio Paraíba do Sul, que é uma das nossas lutas nesta Casa. Portanto, sou favorável, o meu parecer é favorável às duas Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm votação as Emendas com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Quero elogiar o Deputado Nelson Gonçalves, autor do Projeto, que registra aqui a sua preocupação e respeito à população de Volta Redonda, quando atingida pelos desmandos ambientais da Companhia Siderúrgica Nacional, que não são pequenos - o Rio Paraíba do Sul que o diga.\r\n\r\nSou movido por uma preocupação. A grande cultura em nosso Estado é haver a penalização a grandes poluidores, mas, em contrapartida, o não pagamento. Em primeiro lugar, preencheria a melhor conveniência, que, enquanto o Projeto de Lei não retorna para segunda votação, que soubéssemos o histórico dos danos ambientais causados pela Companhia Siderúrgica Nacional, principalmente depois de privatizada, e os pagamentos feitos.\r\n\r\nVou dar um exemplo: a Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz, cometeu muitos danos ambientais, prejudicando a população, que não conseguia sequer respirar. Ela foi infracionada e, depois, a Secretaria Estadual do Ambiente assinou com a CSA um Termo de Ajuste de Conduta com 130 exigências - 130! Foi feito um Termo de Ajuste de Conduta depois de a companhia infracionada. Se formos ao Porto do Açu, vamos constatar um fato também deplorável: além da expulsão dos agricultores - agricultura familiar -, os verdadeiros donos da terra, há uma situação de grave poluição em relação à salinidade da água, que era utilizada pela população. \r\n\r\nTomo a liberdade de alertar, pela amizade que tenho, o Deputado Nelson Gonçalves para que ele se assegure de que as multas aplicadas serão ou estão sendo realmente pagas. Senão, teremos uma situação que não corresponderá ao propósito do Deputado Nelson Gonçalves, deixando a população atingida em situação de expectativa, de esperança, por algo que poderá não ser realizado em função dessas cumplicidades, desses Termos de Ajuste de Conduta. \r\n\r\nElogio o Deputado Nelson Gonçalves, pois é justo que a área atingida seja contemplada com todos os recursos para sua recuperação - exclusividade para a área atingida. \r\n\r\nVamos ver se a população de Volta Redonda, que vem sendo tão vitimada - V.Exa. também conhece, porque é oriundo do próprio município, assim como a Deputada Inês Pandeló, que é da vizinhança - vai ser beneficiada, porque todos sabem os danos causados pela CSN. E vamos torcer para que não ocorra apenas com a CSN. \r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves, deixo como sugestão que fosse regra para todas as demais regiões, sempre que atingidas: que os recursos recorrentes da multa sejam aplicados em benefício da população atingida.\r\n\r\nVamos ver se realmente são infracionadas e se pagam - os grandes - porque tenho certeza absoluta que os pequenininhos são sempre infracionados e levados a pagar. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não poderia ser diferente, e parabenizo o Deputado Nelson Gonçalves. É muito importante realmente que a multa seja aplicada a quem foi atingido. Eu diria que é de suma importância capitalizar a multa, mas se ela não for direcionada para aquele local atingido, a meu ver isso não é salutar, não é o que Volta Redonda precisa nem as demais cidades atingidas.\r\n\r\nPortanto Sr. Presidente, votei favorável com muito prazer. Quero dizer a V.Exa. Deputado Nelson Gonçalves que eu o parabenizo e parabenizo Volta Redonda por este Projeto. Ele virá em segunda discussão, evidentemente, e pelo que eu entendi das Emendas, elas são direcionadas a fim de melhorar o conteúdo e por isso de muita importância.\r\n\r\nAgora Sr. Presidente, eu não sabia que o nobre Deputado Wagner Montes é um bom conselheiro. Ele me aconselhou sobre o uso da pasta de dente. Eu não sabia que S.Exa. era um profundo conhecedor de pasta de dente. Depois eu vou contar a V.Exa. o conselho que ele me deu e V.Exa., evidentemente, como alguém equilibrado, vai me responder se eu devo ou não aceitar a indicação do nobre parlamentar.\r\n\r\nAproveitar para parabenizá-lo, porque ao final chegou aqui uma carteira muito bonita. Eu espero que ela seja de material reciclável. Mas eu quero parabenizá-lo pela carteira. Quanto ao conselho, eu quero conversar com V.Exa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, era só um esclarecimento em relação ao que comentou o Deputado Paulo Ramos: no caso específico da CSN, houve um TAC de 350 milhões para cumprir 125 ações que foram determinadas por uma auditoria externa. Essas 125 ações tinham um cronograma ao longo de três anos para a diminuição da poluição do ar e diminuição da agressão ao pulmão dos trabalhadores como também ao Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nA cada ano havia um cronograma do que deveria ser feito em relação a essas ações. No primeiro ano, foram cumpridos 90% do que deveria ser feito. No segundo ano, outros 85%, no terceiro ano 82% e, ao final desse TAC, foram investidos de fato 350 milhões em modificações tecnológicas, até porque - V.Exa. Deputado Edson Albertassi e o nosso autor do projeto com o qual nós concordamos plenamente Deputado Nelson Gonçalves são de lá e conhecem bem - é uma sucata tecnológica de 60 anos atrás. Não se obriga a uma mudança tecnológica... Ficar-se-á brincando de multar, não pagar multa ou pagar a multa e continuar poluindo o pulmão das pessoas e o Rio Paraíba. \r\n\r\nAo invés de brincar de multar ou não multar nós assumimos outra posição que foi a de fazer uma auditoria. Com base nessa auditoria, um Termo de Ajuste de Conduta acompanhado pelo Ministério Público de 350 milhões com 125 ações, foi semestralmente acompanhado. Ao final de tudo, 85% foram cumpridos e a poluição diminuiu algo em torno de 60%. Um novo TAC foi assinado para incluir as áreas contaminadas, os 15% que não foram contemplados nos três anos e mais outras medidas.\r\n\r\nSó dizer que isso é muito maior até do que o tamanho das multas. O objetivo não é apenas punir; é mudar uma estrutura tecnológica de 60 anos, portanto completamente defasada, visando manter os empregos, manter o pulmão dos trabalhadores e manter o Rio Paraíba. Antes, nós tínhamos de optar: ou tínhamos o emprego com a poluição ou tínhamos a defesa e sem o emprego. Então, quando você obriga a mudança tecnológica e acompanha, fiscaliza, você consegue preservar o emprego, melhorar a tecnologia e diminuir a agressão. \r\n\r\nEra esse esclarecimento Deputado Edson Albertassi, Deputado Nelson Gonçalves, que eu queria dar, mais uma vez apoiando o Projeto. Já combinei com o Deputado Nelson Gonçalves para fazermos uma Emenda de adequação na 2ª discussão para não ter o vício da constitucionalidade e garantir o bom propósito da destinação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a todos os Deputados pelo apoio a esse Projeto, importante para Volta Redonda, particularmente para o bairro Volta Grande IV, onde tivemos há mais ou menos um ano a confirmação de uma contaminação. \r\n\r\nA intenção desse Projeto é exatamente essa, garantir que esses investimentos provenientes da multa aplicada pela Secretaria do Ambiente, por intermédio do Inea, sejam revertidos em prol daquela população, porque nós sabemos da necessidade que ela terá daqui para a frente - já está precisando - de alguns investimentos na questão do solo, na questão da saúde dos moradores. Numa outra oportunidade, podemos definir o que seria feito com esse recurso.\r\n\r\nAgradeço também as palavras dos Deputados Luiz Paulo, Xandrinho e Paulo Ramos. Agradeço também pelas Emendas, que contribuíram muito para o Projeto. Essa proposta de Emenda em 2ª discussão do Deputado Carlos Minc é importante. É isso que nós temos que debater e discutir aqui na Assembleia Legislativa para que o Projeto chegue realmente pronto para ser aprovado e também executado. Não adianta só aprovar e depois ter questionamentos pela Justiça. Agradeço ao Deputado Carlos Minc por essa observação e espero, na 2ª discussão, contar com essa Emenda e também contar com o voto de todos os companheiros.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Primeiro para declaração de voto; depois, pela ordem.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria também de declarar o meu voto favorável, o meu parecer favorável. É muito legítimo e justo o Projeto do Deputado Nelson Gonçalves. Aliás, eu penso que a grande preferência é que as multas sejam aplicadas no local em que foi aplicada, para melhorar as condições naquela região. É lógico que em alguns casos não é possível. Mas na grande maioria dos casos deveria, sim, ser aplicada no local. \r\n\r\nEspecificamente nesse Projeto, o Deputado quer que as multas sejam aplicadas no bairro Volta Grande IV para melhorar a qualidade de vida daqueles moradores. Foram acrescentadas Emendas também ao rio Paraíba, uma vez que aquela região faz parte da grande região do Sul Fluminense que é banhada pelo rio Paraíba do Sul. Essa é a minha declaração de voto. \r\n\r\nAgora, peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu já reclamei algumas vezes, Sr. Presidente, e vou reclamar de novo para que V.Exa. possa passar ao Presidente da Casa. Gostaria de pedir para que se acerte e ponha para funcionar esse relógio aqui em cima, que está parado há muito. \r\n\r\nV.Exa. e o pessoal da Mesa se baseiam naquele relógio de lá, mas vocês são os únicos que olham para aquele relógio. Quem vem para as galerias, assessores, Deputados, todos nós olhamos para esse relógio aqui de cima e nele já há muito tempo consta o horário de 17h45min - não é de hoje, não; há muitos, muitos dias atrás. \r\n\r\nÉ uma questão prática, fácil de ser resolvida. Parece que não tem importância, mas fica uma impressão errada para quem está na tribuna. É necessário que a Casa ande e o relógio ande também.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com certeza, Deputada, na semana que vem, na reunião da Mesa Diretora, vou apresentar essa questão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas comunicar que eu dei entrada hoje num Anteprojeto de Lei que acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10º da Lei do IPVA, garantindo um desconto de 50% do IPVA para os veículos de transporte escolar. \r\n\r\nO Governador, de maneira covarde, recentemente, reduziu o IPVA pela metade apenas para os empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Nós tivemos uma Indicação Legislativa aprovada por unanimidade, nesta Casa, sugerindo a redução do IPVA, pela metade, de 4% para 2%, para todos os automóveis, e agora estamos aqui modificando a Lei do IPVA, através deste Anteprojeto de Lei, concedendo também o desconto pela metade do IPVA para os veículos que fazem o transporte escolar. Essa é uma atividade extremamente importante, que precisa ser valorizada, são profissionais que trabalham transportando as crianças diariamente da escola até suas casas e são pessoas que precisam ser valorizadas no trabalho que desempenham. Por isso estamos solicitando aqui a redução em 50% do IPVA para o transporte escolar. \r\n\r\nApresentei também uma Indicação, com a coautoria do Deputado Dionísio Lins, que assinou essa indicação junto comigo, solicitando ao Governador Sérgio Cabral a criação de um posto de vistoria exclusivo para taxistas, porque todo mundo sabe que é difícil para todos nós agendarmos a vistoria no Detran. O Detran faz um trabalho extremamente lento. Às vezes, você perde o seu dia inteiro e é difícil conseguir um agendamento. Agora, o cidadão ainda tem a opção de deixar o seu carro em casa, diante dessas dificuldades, o que já é um absurdo, mas o taxista não tem essa possibilidade, porque o carro é o seu instrumento de trabalho, e ele precisa estar com esse instrumento de trabalho vistoriado; ele precisa ter uma certa agilidade. \r\n\r\nNós estamos às vésperas da Copa do Mundo, das Olimpíadas e precisamos valorizar o táxi, e eu acho que essa é uma medida extremamente importante e é um desejo da categoria. Então, assinei essa Indicação ao Governador e o Dionísio Lins foi coautor junto comigo nessa Indicação para a criação de um posto de vistoria exclusivo para taxistas. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, fiz uma análise crítica de como o Governo do Estado conduziu a política de transportes e como adulterou e mutilou a rede metroviária da Cidade do Rio de Janeiro, e, ao mesmo tempo, fui propositivo no sentido do que fazer para salvar essa malha metroviária para os governos que advirão. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, quero fazer uma reflexão do mesmo tipo em relação à malha ferroviária da Região Metropolitana do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputada Lucinha, já talvez há uma década que nós temos defendido um projeto que consideramos o de maior rentabilidade que existe no Brasil, o projeto da maior relação benefício/custo que existe no Brasil. Esse projeto é transformar o trem em Metrô de superfície. O trem que vai para a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e que tem o seu ponto final, hoje, no bairro de Santa Cruz, como o trem que vai para a Baixada Fluminense, que vai para Japeri, que vai, no outro ramal, para Saracuruna. \r\n\r\nE por que é o projeto de melhor viabilidade econômica deste País e no nosso Estado do Rio de Janeiro? Porque 78% da população do Estado moram na Região Metropolitana. Somente na Cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense passam de dez milhões de habitantes e os polos geradores de emprego estão em estações, como chamamos, da Central do Brasil. \r\n\r\nE o que é essa rede ferroviária? São aproximadamente 250 km de via permanente. “Via permanente” é o lastro, o dormente, o trilho, o sistema energético que alimenta as composições, é a sinalização. Isto é a via permanente, 250 km de faixa dominada ali a esperar um transporte de qualidade. E o que é esse transporte de qualidade? É um transporte que seja eficiente, que seja seguro e que seja confortável. Por isso que transformar o trem em metrô de superfície é recuperar toda a via permanente, a iniciar pela troca dos dormentes que os anos e anos de operação da via deterioraram. \r\n\r\nEu vi no jornal, Deputada Lucinha, O Globo, uma matéria da SuperVia dizendo que até hoje trocou 77 mil dormentes. Se imaginarmos que um metro de trilho assentado tem em torno de quatro dormentes, dividindo e arredondando para 80 mil, por quatro, então, até agora recuperaram 20 km de via permanente, ou seja, nem 10% do total da via permanente. Deveria haver uma meta de recuperar 100 mil, 200 mil dormentes, por ano, para recuperar a via como um todo.\r\n\r\nQual é a segunda questão, recuperada a via permanente? Ter uma sinalização que dê segurança aos trens para que eles transitem sem acidentes. \r\n\r\nTerceiro, ter composições com ar condicionado em número suficiente para garantir um intervalo de trens que dê conforto ao cidadão no horário do pico, a entrar no trem e chegar até o seu local de destino. \r\n\r\nQuarto, é necessário que as estações sejam cobertas, para que a população não espere o trem nem na chuva nem debaixo de um sol violentíssimo, como está acontecendo nos verões. E para permitir que quando o vagão chega à estação e se abre as portas do trem, o ar condicionado não troque calor com o meio externo, porque aí não há ar condicionado que o suporte. E ao mesmo tempo, se o trem tiver que ficar parado um pouco mais, esse trem também estará um pouco mais abrigado. \r\n\r\nEntão, este é um projeto de alta significância para a população que mais necessita. Mas é um projeto que se arrasta a passo de cágado. \r\n\r\nOntem, o Deputado Domingos Brazão, que me citava a toda hora, mas não me concedia o aparte - apesar de seu viés democrático - falou que no Governo Marcello Alencar, isto é, em 1998, quando houve a concessão da Flumitrens à iniciativa privada, o trem transportava 150 mil passageiros por dia. É verdade. Foi esse um dos motivos que a concessão foi feita. Mas esqueceu de dizer que, antes do Marcello Alencar, o Governo Nilo Batista aceitou e entubou a Flumitrens, por gestão do Estado, sem vir os recursos da União competentes para administrá-lo, porque os trens da Central eram da União, da CBTU, e veio para o Estado do Rio de Janeiro, no Governo Nilo Batista, em troca de um empréstimo de financiamento, o que era muito pouco diante do problema. \r\n\r\nEsqueceu o Deputado Domingos Brazão de dizer que, nesse edital de licitação, não haveria nenhum subsídio, porque no edital havia as regras da parceria, do que era obrigação do Estado investir e de o que era obrigação da iniciativa privada investir. \r\n\r\nEsqueceu o Deputado Domingos Brazão de dizer que os Governos que se sucederam também não produziram esses investimentos, como também o Governo que aí está - há sete anos - que ele tão eloquentemente defende, demorou muito também a reagir, apesar de com uma ligeireza imensa ter prorrogado o prazo da concessão. Agora, quer nos entubar o retorno do subsídio.\r\n\r\nEssas questões, Deputado Edson Albertassi, precisam ser esclarecidas, para que tenhamos consciência desse processo. Mas não vou fazer como ontem, que o Deputado Domingos Brazão falou por quase 45 minutos. Vou ficar no meu tempo porque, cada dia é cada dia, e tenho dois Expedientes para continuar a falar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar de um Projeto de Lei de minha autoria que se encontra devidamente engavetado, depois de ter sido aprovado em 1ª votação. Nunca mais, por maior que seja o esforço, por maiores que sejam os acidentes que tenham acontecido, o Projeto de Lei não retorna à Ordem do Dia. Estou me referindo ao Projeto que recupera a função do auxiliar do motorista do transporte rodoviário, o antigo cobrador que, na verdade, é auxiliar do motorista. \r\n\r\nOs rodoviários estão sendo submetidos, ao longo dos últimos anos, a um grande sofrimento, porque muitos, ainda com um salário menor - porque são chamados de motoristas juniores - são obrigados a dirigir e, simultaneamente, dar o troco, receber o pagamento das passagens.\r\n\r\nIsto, além de estressar, ainda o indispõe motorista com os passageiros, em função da pressa. Os passageiros, obviamente, têm seus compromissos, especialmente a pontualidade no trabalho - porque os trabalhadores impontuais perdem o emprego. E aí, os atritos são muito grandes.\r\n\r\nMas, além dos atritos, ainda há os acidentes, que não são poucos, porque só são registrados os acidentes que alcancem alguma proporção - que motive a divulgação nos meios de comunicação.\r\n\r\nMas o que acontece rotineiramente, no dia a dia, só fica registrado pelo próprio rodoviário ou para o passageiro que, também supliciado, manifestou a sua reação.\r\n\r\nÉ curioso que basta viajar num ônibus para ler, exatamente ao lado do motorista, a inscrição: “Converse com o motorista somente o necessário”.\r\n\r\nA bem da verdade, não se deve sequer conversar com o motorista, porque ele precisa ter sua atenção voltada única e exclusivamente para os problemas de trânsito. É exatamente por isto que ele precisa do auxiliar. \r\n\r\nO auxiliar controla o embarque e o desembarque de passageiros; o auxiliar cuida de dizer o momento em que o veículo deve dar a partida, com a porta fechada; o auxiliar ainda tem a incumbência de ajudar aos idosos, às pessoas portadoras de deficiência; o auxiliar do motorista exerce uma grande tarefa. Mas há a supressão do auxiliar por medida de economia!\r\n\r\nNós temos privilégios para o transporte rodoviário, um trânsito caótico, o motorista tendo que realizar determinado número de viagens e, ainda, em muitos casos, sem o auxiliar, obrigado a receber o pagamento das passagens, dando troco etc.\r\n\r\nTive a oportunidade, numa Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, não tem muito tempo, de tomar conhecimento de que o número de acidentes aumentou - e muito - exatamente quando o motorista está cumprindo as duas funções.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, eu venho a esta Tribuna até para, lamentavelmente, fazer uma denúncia. Convivi nesta Casa, e até fui pressionado por dirigentes sindicais dos rodoviários, que compareciam a esta Casa denunciando aquilo que o motorista suportava e pelo que adoecia, pedindo que a função do auxiliar fosse recuperada, não apenas em homenagem à geração de emprego, mas em homenagem à segurança dos passageiros, à segurança do rodoviário, do motorista, e à segurança da população.\r\n\r\nPor vezes, aqueles que procuravam ainda não integravam a direção do sindicato, e procuravam, inclusive, denunciando que a direção do sindicato tinha acordo com o patrão. E aí, Sr. Presidente, tem um caso mais dramático, e não sei por que persevera até hoje. No Tribunal Regional do Trabalho há um acordo coletivo, firmado pela direção do sindicato dos rodoviários com o sindicato patronal, admitindo a supressão da figura do auxiliar do motorista, e este acordo coletivo já de alguns anos não é modificado.\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna para solicitar a V.Exa., presidindo os trabalhos eventualmente, porque estamos aguardando o retorno do Presidente, que o Projeto de Lei votado em 1ª retorne para 2ª votação, para que possamos superar essa dificuldade enfrentada pelos rodoviários e pela população, recuperando os postos de trabalho. \r\n\r\nSimultaneamente, venho também para comunicar que estou ingressando com uma representação no Ministério Público Federal do Trabalho, porque recebi, também, em audiências públicas, a informação de que, havendo o acordo coletivo, o Ministério Público Federal do Trabalho não poderia cuidar. Mas, analisando a legislação completa, concluí que pode e deve o Ministério Público Federal do Trabalho interferir, ajuizando uma ação, na medida em que o que vem acontecendo, não só o adoecimento do profissional, mas também os acidentes, coloca em risco a vida e a integridade física dos rodoviários e dos passageiros. O acordo coletivo que ainda prevalece não se sustenta em função das consequências danosas para o conjunto da população e para os rodoviários.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, espero que o Projeto volte à Ordem do Dia, para que possamos aprová-lo em 2ª votação, já que em 1ª foi aprovado, e que eu possa, pelo menos, com a provocação do Ministério Público Federal do Trabalho, superar essa angústia e corrigir algo que, sem dúvida alguma, sequer poderia ter sido implementado. \r\n\r\nNão posso imaginar que aqueles que controlam os controladores das empresas de ônibus, os empresários, que tantos benefícios estão recebendo do poder público, não só com o aumento das tarifas - aliás, vamos votar contra -, mas também com subsídios os mais diversos, renúncia fiscal... Não existe nada que possa justificar essa ganância, a supressão de postos de trabalho, a eliminação do auxiliar do motorista, por tudo aquilo que de negativo vem acontecendo.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, espero que, pelo menos, esta Casa possa dar a sua contribuição, aprovando o Projeto de Lei de minha autoria, reitero, já aprovado em 1ª votação, que acaba com a dupla função no âmbito de uma categoria profissional que tão relevantes serviços prestam à população: os rodoviários. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos presentes no plenário da Assembleia Legislativa, senhores da TV Alerj, em primeiro lugar, quero aqui registrar que, na última terça-feira, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, estava em pauta um Projeto de Lei de minha autoria, o Projeto de Lei nº 3153/2010, que obriga a instalação de bagageiros nos trens ferroviários e metroviários no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse Projeto é de 2010. Isso não me surpreende. Como sou um deputado de oposição, o Projeto fica na gaveta. Quem é prejudicado é a população do trem e do metrô, que já anda superapertada, aquele absurdo, porque eles não investem, enfim, é um caos no transporte ferroviário e metroviário; as pessoas umas encostadas nas outras, com dificuldade. Então, o nosso Projeto obriga a instalação de um bagageiro onde a pessoa possa colocar um embrulho, ou uma bolsa, enfim, um objeto que esteja em sua mão, que possa até segurar ali para que tenha mais espaço nos trens. Isso é uma coisa que existe em outros países, e aqui no Estado do Rio de Janeiro isso pode existir, depende da boa vontade da Assembleia Legislativa e do Governador de sancionar esse Projeto e de fazer cumprir essa lei que a gente quer aprovar.\r\n\r\nOcorre que, desde 2010, isso está parado, porque tudo o que mexe com SuperVia e com Metrô nós temos dificuldade de aprovar aqui, porque o lobby da SuperVia e do Metrô é muito grande. É muito dinheiro envolvido. Então, mesmo um pequeno investimento para melhorar o transporte ferroviário e metroviário, um simples bagageiro, é difícil aprovar aqui.\r\n\r\nMas desta vez o Projeto veio à pauta. O Deputado Luiz Martins é o relator, e ele considerou o projeto constitucional. E o Deputado Domingos Brazão, o presidente, pediu vistas a este Projeto.\r\n\r\nEu espero, e tenho certeza de que o Deputado Brazão, com a sua experiência, vai poder aprimorar em alguma coisa o que nós propomos, e espero que, na próxima semana, volte à pauta para que seja aprovado na CCJ e venha para o Plenário para a gente aprovar, porque, Sr. Presidente, o povo já vem sofrendo tanto aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSou vice-presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, e não pensamos em todos os problemas que as pessoas têm. Aqui mesmo, na Assembleia, um amigo comentou comigo ainda há pouco: “Você já imaginou uma pessoa portadora de deficiência que tenha que ir a um médico na Avenida Rio Branco, que tenha que fazer uma fisioterapia. Como é que essa pessoa vai chegar lá?”\r\n\r\nE o Prefeito Eduardo Paes, o que fala disso? Qual é a sensibilidade que tem com os portadores de deficiência física?\r\n\r\nUm exemplo, além do caos no trânsito, da falta de respeito, da desorganização - “ah, porque tem que fazer as intervenções, as obras”. Tem. Então faz o que se pode fazer; uma de cada vez, duas de cada vez, mas não dizer: “Não, isso vai virar um caos, depende da população”. Isso é um discurso fácil do Prefeito. O Prefeito, que é parceiro do Governo do Estado, são do mesmo partido, estão fazendo a população do Rio de Janeiro sofrer. E mais, Sr. Presidente, os ônibus enchem, é o mesmo ônibus que eles deram aumento que eles deram o aumento de R$ 0,50, além do preço que o Tribunal de Contas do Município considera justo. Então, é tudo para o empresário e nada para a população. Você sabe que esse amigo me fez um comentário, por exemplo, que a pessoa portadora de deficiência que estiver andando numa calçada na Rio Branco, e as calçadas ali estão horrorosas, cheias de buracos, desniveladas, a pessoa, por exemplo, passa por aquela linha dos ares- condicionados, os ares-condicionados pingando dos prédios e a Prefeitura não faz nada. \r\n\r\nEntão, a Prefeitura do Rio de Janeiro que se diz tão sensível, que tem a mídia ao seu lado, ela deve se preocupar com essas coisas. São coisas pequenas, talvez para eles, mas muito grandes para aqueles que têm problema. Eu quero registrar aqui essas situações difíceis, tristes do povo do Rio de Janeiro que vem sofrendo muito com a irresponsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE registrar aqui que o nosso Projeto 3153 foi considerado constitucional pelo Relator Deputado Luiz Martins, que teve a sensibilidade, que considera importante aquele passageiro que vem lá da Baixada Fluminense, que vem de longe para trabalhar, ter um bagageiro para colocar ou apoiar a sua bolsa ou a sua mala ou o seu embrulho ou qualquer objeto que seja. \r\n\r\nO Deputado Domingos Brazão pediu vista desse processo, tenho certeza de que vai voltar na próxima semana, aprimorando este Projeto para que seja aprovado para que, pelo menos, isso a SuperVia e o Metrô façam. Não é possível que o mínimo do mínimo, que é instalar um bagageiro, eles também façam lobby aqui nesta Casa para que isso não aconteça, tentando convencer os Deputados que isso não é necessário, isso é um absurdo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2013, às 18h35, para entrega do Diploma Barbosa Lima Sobrinha às jornalistas Waldir Luiz, Wellington Campos Amaral, Wagner Menezes e ao radialista José Carlos Fernandes Borges, autoria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nA Presidência designa os Srs. Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2014, às 14h30, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2748/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO RAMOS (RELATOR ORIGINAL); DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), NELSON GONÇALVES, MIRYAN RIOS, DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR, AO DETRAN-RJ, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, ALESSANDRO CALAZANS E ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1124/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1133/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR RICARDO DAVID LIMA E SILVA, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAQUAREMA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1134/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RONALDO ALCEDO REIS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1137/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO ERNESTO COCHIARELLA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2592/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, DR. GOTARDO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2776/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2014) QUE ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO MARCELO FREIXO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI, JANIO MENDES (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1995-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 459-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, INCLUINDO-O NA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1294-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DISCIPLINA SOBRE A FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1710-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ESTABELECE PADRÃO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2108/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ 085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D'OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), CIDA DIOGO, MÁRCIO PANISSET E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1135/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO ADSON FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1139/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 440-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1451-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 262/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2437/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E O ANEXO DA LEI Nº 5.645/2010, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 584/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONISIO LINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 610/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, PEDRO FERNANDES, RICARDO ABRÃO, PEDRO FERNANDES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1686/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1136/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR BARTOLOMEU CITELI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1143/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1144/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES, O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão às 17h40min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; DIONÍSIO LINS, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PL Nº 1380/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O número de assentos terá como critério o tamanho do estabalecimento:\r\n\r\nI- 01 (um) assento para até 100mts²;\r\n\r\nII- 02 (dois) assentos de 101 mts² até 300 mts²; e \r\n\r\nIII- o mínimo de 03 (três) assentos acima de 301 mts².\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES.\r\n\r\nId: 1635753"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2007, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉ DICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada JANE COZZOLINO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nºs 1 a 9)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 245/2007, de autoria da nobre Deputada Jane Cozzolino, que institui o programa de assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu 9 (nove) emendas de Plenário que aprimoram o projeto e não esbarram em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 245/2007 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 245/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2055/2009, QUE “REVOGA A LEI Nº. 4.599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa revogar a Lei Estadual nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Estadual nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005, dispõe sobre a contratação por prazo determinado pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.\r\n\r\nA matéria apresenta óbice intransponível, pois esbarra no disposto no art. 112, §1º, inciso II, alínea “d” da Constituição Estadual, além do fato do projeto ter sido iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2055/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGADOS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2078/2009, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, ora sob análise, em estabelecer que as concessionárias de serviço público federal, estadual e municipal, obrigatoriamente divulguem anualmente a relação nominal dos seus empregados que recebem remuneração mensal superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nTodavia, a presente matéria possui vício de inconstitucionalidade, uma vez que é competência privativa da União legislar sobre direito do trabalho, conforme art. 22, I da Constituição Federal.\r\n\r\nImportante destacar, que além disso, as concessionárias de serviços públicos, que são empresas privadas, não estão incluídas na redação dos arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 12.527/2011, que garante o acesso a informações públicas.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2078/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2078/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nAutores da emenda: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada pelos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, criando um novo capítulo no projeto original.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2009, aprovou parecer exarado pelo Deputado Paulo Melo, que consistiu em um substitutivo ao projeto original, que de fato modificou todo o projeto. Ele modificou duas leis vigentes, a Lei nº 4.736/2006 e a Lei nº 5.427/2009, introduzindo os dispositivos novos do projeto do ilustre Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nA emenda proposta não levou em consideração essas modificações, que foram endossadas pelas demais comissões técnicas que apreciaram o substitutivo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE da emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2362/2009, QUE “MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar à Lei nº. 4.203, de 24 de outubro de 2003, que estabeleceu os dias e os horários de funcionamento do transporte metroviário. O projeto foi baixado em diligência para a Agetransp, cujo parecer, de natureza jurídica e não técnica de transportes, foi exalado em 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA lei que o ilustre autor deseja modificar foi de iniciativa do Deputado Edmilson Valentim, sendo sancionada pela então Governadora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nA posição desta Comissão é clara quanto à constitucionalidade de projetos que visam modificar leis de iniciativa parlamentar.\r\n\r\nA mudança de horário proposta, de 7:00 horas para 6:00 horas para início das atividades operacionais do transporte metroviário, devem ser objeto de análise técnica por parte da comissão pertinente, no caso, as comissões de Transporte e Defesa do Consumidor. A nós cabe avaliar da constitucionalidade ou não proposta, e se a técnica legislativa foi observada.\r\n\r\nDo ponto de vista da constitucionalidade, se existe vício de iniciativa, vício ocorre na lei em vigor, pois a iniciativa parlamentar é a mesma.\r\n\r\nDesta forma, consideramos o projeto constitucional, havendo, no entanto, a necessidade de modificação na redação do art. 3º do projeto, para adequá-lo a técnica legislativa estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 95/1998.\r\n\r\nO nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nO art. 3º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2362/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2363/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto visa estabelecer critérios de preservação do patrimônio cultural para a repartição da quota parte dos municípios no ICMS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 5.100, de 4 de outrubro de 2007, estabeleceu critérios de preservação ambiental para a repartição do ICMS da quota parte dos municípios. A lei foi de iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nÉ pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal que o parlamentar pode iniciar o processo legislativo referente aos tributos - ADI-MC 724/RS - Rio Grande do Sul.\r\n\r\nO mérito do projeto deverá ser apreciado pelas Comissões de Cultura, Assuntos Municipais, Tributação e Orçamento.\r\n\r\nPortanto, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2363/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2750/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASEP-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa a extinção das atuais agências reguladoras e a criação da ASEP-RJ - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre autor apresenta um óbice constitucional intransponível: o art. 112, §1º, inciso II, alínea “d” da Constituição Estadual.\r\n\r\nNo entanto, consideramos que a proposta pode ser analisada pelo Chefe do Poder Executivo, que é o único que pode iniciar o processo legislativo referente à matéria.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2750/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2971/2010, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COMITÊS COMUNITÁRIOS DE ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a instalação de comitês comunitários de acompanhamento na execução de obras públicas e serviços de engenharia do governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ sempre importante que a sociedade acompanhe e fiscalize a realização de obras públicas. Ocorre que a proposta do ilustre autor, no momento que visa institucionalizar a criação de comitês comunitários, esbarra em óbices constitucionais.\r\n\r\nO primeiro diz respeito ao que estabelece o art. 112, §1º, inciso II, alínea “d” da Constituição Estadual, pois estabelece atribuição para órgão do Estado, conforme podemos o disposto no art. 4º do projeto.\r\n\r\nO segundo óbice diz respeito ao art. 122 da Constituição Estadual, pois a atribuição de fiscalização é desta Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do controle interno de cada um dos poderes do Estado, não sendo, portanto, pertinente à institucionalização de órgão não previsto no capítulo próprio da Carta Estadual.\r\n\r\nQuanto à técnica legislativa, o art. 5º apresenta vício, pois estabelece prazo para regulamentação por parte do Poder Executivo da lei, o que é inconstitucional, e o art. 6º, contraria o disposto na Lei Complementar Federal nº. 95/1998.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2971/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3061/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa a concessão de crédito presumido do ICMS na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do ilustre autor visa trazer para a legislação tributária estadual, no caso, o ICMS, medida adotada pela Poder Executivo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados.\r\n\r\nA iniciativa parlamentar em matéria de natureza tributária é reconhecida pelo STF como legítima - ADI-MC 724/RS.\r\n\r\nQuanto à oportunidade e conveniência, inclusive em relação ao prazo de vigência, que no caso em questão, está fixado em 31 de dezembro de 2015, deverá ser apreciado pela comissões técnicas pertinentes.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3061/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3213/2010, QUE “DISPÕE SOBRE OS PARTICIPANTES DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3213/2010, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Edson Albertassi, que dispõe sobre os participantes da caixa de previdência do sistema Banerj - Previ-Banerj, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da proposição, ora sob análise, pretendem permitir que os participantes da Previ-Banerj, que optaram em receber o pagamento de 100% (cem por cento) das contribuições na liquidação extrajudicial da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj, possam retornar ao sistema previdenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntretanto, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que é privativo do Governador do Estado criar leis que disponham sobre servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade, conforme o art. 112, §1º, II, “b”, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro . Ademais, o presente projeto diverge da Lei Federal nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências, uma vez, que em seu art. 5º, inciso V, veda expressamente a cobertura do sistema de previdência social a não servidores. \r\n\r\nImportante ressaltar, que o presente projeto foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que apresentou parecer elaborado pelo diretor jurídico do Rioprevidência, que corrobora com a inconstitucionalidade da proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3213/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3213/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3235/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA NOS 'GUARD RAILS' DAS RODOVIAS DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa a obrigar as rodovias estaduais a terem “guard rails”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida proposta pelo ilustre autor é de natureza técnica e administrativa, sendo a sua iniciativa legislativa de competência do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nVisando que a matéria possa ser melhor apreciada e analisada por aquele que tem a competência de iniciar o processo legislativo, consideramos que a transformação da proposta em Indicação Legislativa a mais conveniente.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3235/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETA E INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa inserir nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, bem como as suas subsidiárias, representantes dos empregados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm um primeiro momento foi cogitado por nós a inconstitucionalidade, em face do vício de iniciativa. E esse seria o nosso posicionamento, caso tivéssemos exalado o parecer no ano passado.\r\n\r\nOcorre que o Supremo Tribunal Federal ao analisar e julgar a Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.229 - Santa Catarina, considerou que lei similar à proposta pelo ilustre autor do projeto em análise, fosse declarada constitucional com base no princípio de gestão democrática constante no art. 7º, inciso XI da Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, mesmo considerando que modificações no projeto possam ocorrer através de análise nas comissões de mérito, o seu princípio, a gestão democrática, pode ocorrer através da iniciativa parlamentar.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 161/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 4555, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 317/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que acrescenta parágrafo à Lei 4555, de 6 de junho de 2005, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende estabelecer que após a vacância de 90 (noventa) dias do cargo de dirigente das agências reguladoras, sem que o Poder Executivo faça a indicação, a mesma passa a ser de competência desta Casa de Leis.\r\n\r\nEntretanto, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que, é privativo do Governador do Estado criar leis que disponham sobre atribuições dos órgãos do Poder Executivo, conforme prevê o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 317/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 317/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Geraldo Pudim, Luiz Paulo e Dica.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 318/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 4556, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 318/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que acrescenta parágrafo à Lei 4556, de 6 de junho de 2005, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende estabelecer que após a vacância de 90 (noventa) dias do cargo de dirigente das Agenersa, sem que o Poder Executivo faça a indicação, a mesma passa a ser de competência desta Casa de Leis. \r\n\r\nEntretanto, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que é privativo do Governador do Estado criar leis que disponham sobre atribuições dos órgãos do Poder Executivo, conforme prevê o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 318/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 318/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Geraldo Pudim, Luiz Paulo e Dica.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 700/2011 (MENSAGEM Nº 38/2011), QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que visa conceder competência à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para credenciar, autorizar o funcionamento, supervisionar e avaliar as instituições escolares de educação profissional e educação à distância do Estado, cujos cursos são ministrados por suas entidades vinculadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto não apresenta óbice constitucional para a sua tramitação, lembrando que o mérito e conveniência deverão ser analisados pelas comissões técnicas competentes.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que visa estabelecer normas de funcionamento para as Comissões Parlamentares de Inquérito em âmbito estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVisa o autor estabelecer normas de funcionamento para as Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado, que hoje apenas funcionam com base na Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952.\r\n\r\nO projeto em análise não apresenta conflito com o estabelecido na norma federal, apenas tendo como óbice o art. 10 do projeto, por adentrar em matéria que não é da competência estadual, sendo, portanto, necessário a sua supressão.\r\n\r\nQuanto ao mérito, consideramos pertinente a iniciativa, pois fortalece a autonomia do Poder Legislativo, e fortalece as CPI, principalmente quanto ao controle dos procedimentos decorrentes dos seus relatórios, fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições e punições de possíveis responsáveis por desvios ou ilegalidades.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, com a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 10 do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1027/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES DAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1238/2012, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em pacientes das redes de saúde pública e privada do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise obriga a adoção de pulseiras de identificação em pacientes das redes de saúde pública e privada do Estado.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do poder executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1238/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1238/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1238/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1574/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO DIESEL S-50 PARA ABASTECIMENTO DE GERADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1574/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do diesel S-50 para abastecimento de geradores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do diesel S-50 para abastecimento de geradores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria tratada, portanto, fere fundamentos constitucionais como o da livre iniciativa e da livre concorrência, conforme dispõe o art. 170 da Constituição da República: \r\n\r\n“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\nI - soberania nacional\r\n\r\nII - propriedade privada\r\n\r\nIII - livre iniciativa”\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1574/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1574/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1574/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1667/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NAS SEGUINTES LEIS: ART. 11 DA LEI Nº 3.834, DE 13 DE MAIO DE 2002; ART. 14 DA LEI Nº 3.984, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002; ART. 14 DA LEI Nº 4.621, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005; ART. 11 DA LEI Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 22 DA LEI Nº 4.787, DE 26 DE JUNHO DE 2006; ART. 8º DA LEI Nº 4.789, DE 26 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.790, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 13 DA LEI Nº 4.795, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.797, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 11 DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 13 DA LEI Nº 4.800, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 11 DA LEI Nº 4.804, DE 29 DE JUNHO DE 2006”.\r\n\r\nAutores: Deputados RICARDO ABRÃO, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que modifica diversas leis referentes aos planos de carreira de servidores públicos e funcionários, visando que a progressão funcional ocorra a partir da realização de ações de capacitação por parte do servidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de relevância para o servidor e para o próprio Estado. Ocorre, no entanto, que a iniciativa legislativa pertence ao Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o art. 112 da Constituição Estadual.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1667/2012, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'AMIGO DO IDOSO' EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1788/2012, que cria o programa “Amigo do Idoso” em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa da autora ; a proposição, ora sob análise, que cria o programa “Amigo do Idoso” em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1788/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1788/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2009/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE ELEIÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de eleição no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a proposição sob o crivo desta Comissão sofre de vício insanável de inconstitucionalidade e de ilegalidade a sua regular tramitação, não podendo, portanto, prosperar. O projeto de lei em estudo acarreta a renúncia de receita pelo Poder Executivo Estadual, bem como a geração de despesa para cobrir a perda de receita das concessionárias de transporte público.\r\n\r\nA proposição deixou de observar o prescrito no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, bem como da demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária ou estar acompanhada de medidas de compensação pelo período citado.\r\n\r\nO art. 16 do mesmo diploma legal também dispõe que a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como da declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nA presente proposição deixou de cumprir as citadas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal ao não determinar a fonte de custeio do serviço a ser oferecido gratuitamente à população fluminense, afrontando, ainda, a nossa Constituição Estadual, que estabelece, no art. 112, §2°, que não será objeto de deliberação a proposta que vise a conceder gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio.\r\n\r\nAinda, quando cria obrigações e despesas para o Poder Executivo, a proposição interfere em sua gestão e funcionamento administrativo, adentrando em matéria de competência privativa do Governador do Estado, nos termos do art. 145, inciso VI, da Constituição Estadual, não cabendo ao Legislativo disciplinar a matéria em exame.\r\n\r\nAssim, em que pese o nobre intento do projeto de lei em estudo, tal matéria somente poderia ser regulamentada por iniciativa do Chefe do Executivo Estadual, além de não atender às exigências constitucionais e legais para redução da receita e geração de despesa para o Executivo, o que aponta para a sua insanável inconstitucionalidade.\r\n\r\nAs razões acima apresentadas fundamentam, assim, meu parecer ao PROJETO DE LEI N° 2009/2013, que é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2009/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2013, QUE “PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto trata de matéria já abordada no Projeto de Lei nº 2039/2013, de autoria da Deputada Lucinha, que visa proibir a utilização de capacete ou qualquer cobertura que oculte a face em estabelecimentos comerciais. \r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2222/2013 ao Projeto de Lei n° 2039/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2222/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2039/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Odontológica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça firmou posicionamento no sentido de que a criação de programas, como o ora apresentado, salvo raras exceções, não contraria dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e de relevante alcance social, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2445/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2445/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2579/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS FORÇAS ARMADAS NO TOCANTE A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2579/2013, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e as Forças Armadas no tocante à garantia da lei e da ordem pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende autorizar o Estado do Rio de Janeiro a celebrar convênio com as Forças Armadas vinculadas ao Ministério da Defesa, no intuito de garantir a lei e a ordem pública em áreas que tenham instaladas Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. \r\n\r\nEntretanto, a presente proposta fere o princípio da independência dos poderes, conforme expressa o art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2579/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2579/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1143/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Professor João Alziro Herz da Jornada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1143/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1143/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20/02/2014).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1183/2011 QUE, “ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÂO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise apresenta instrumentos para medir, sob diversos aspectos, o bem-estar da população e ter conhecimento de que forma este “bem-estar” encontra-se distribuído pela sociedade, obtendo indicadores que contribuirão com o gestor público nas tomadas de decisão, como bem fundamenta o seu autor. Entretanto, as emendas apresentadas reparam e melhoram o referido projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº 1183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA e DICA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1733/2012 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis de propriedade do Estado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nIndubitável a importância social do projeto apresentado. Visa o autor regularizar a situação dos atuais moradores da Ilha Grande, que lá vivem, em sua maioria, há mais de cinquenta anos, de tal forma, que aquelas famílias tenham oportunidade de adquirir as unidades habitacionais onde residem, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois seria inviável pagar aluguel de R$ 4.755,00, como pretende o Estado.\r\n\r\nAssim, meu voto é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1733/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1733/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA e DICA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO PROJETO DE LEI Nº 2003/2013 QUE, “INSTITUI A 'TAXA SOCIAL' NO VALOR DE 15% DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL VIGENTE, COMO FORMA DE PAGAMENTO AOS CARTÓRIOS, NA EMISSÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA E DE REGISTRO DE IMÓVEL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que institui a “taxa social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito da presente proposição, ela não deve evoluir, eis que invade matéria de competência do Poder Judiciário, como bem fundamenta a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 2003/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 2003/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA e DICA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/12/2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 04.11.2013, Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano; 225/2011, do Deputado Edino Fonseca; 1717/2012, da Deputada Graça Matos; e em 27.11.2013, Projeto de Lei nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado ROSENVERG REIS, em 04.11.2013, Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1300/2012, do Deputado Waguinho; Em 27.11.2013, Projeto de Lei nº 1616/2012, da Deputada Rosangela Gomes; e Projeto de Lei nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os pareceres exarados pelo Deputado IRANILDO CAMPOS, na forma que se segue: 1- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA Nº1, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº2. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 1297/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino ; parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os pareceres exarados pelo Deputado LUIZ MARTINS, na forma que se segue: 7- Projeto de Lei nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 622/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 1221/2012, do Deputado Bebeto, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 14- Projeto de Lei nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes : retirado de Pauta 15- Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 16- Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 1300/2012, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 1616/2012, da Deputada Rosangela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres exarados pela Deputada JANIRA ROCHA: 23- Projeto de Lei nº 1380/2008, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1830/2008, do Deputado Mário Marques, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 843/2011, do Deputado José Luiz Nanci, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Lei nº 1842/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões de em dezenove de dezembro de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Graça Pereira, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos informando que esta reunião teria por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Márcio Pacheco e Altineu Cortes. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Márcio Pacheco agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de continuar conduzindo os trabalhos da Comissão sempre atuando na defesa pelos interesses das pessoas com deficiência e de toda a população fluminense. Prosseguindo, propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, matrícula 201.628-5, mantido nesta função, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, seguindo-se o encerramento da reunião. Sala das Comissões, em vinte de fevereiro de dois mil e catorze.(a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Presidente e DR. GOTARDO, membros efetivos: Deputados NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 19ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.11.2013. O Senhor Presidente comunicou haver distribuído ao Deputado Pedro Fernandes, em 01.10.2013, Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino. Em 03.10.2013, Projeto de Lei nº 986/2011, do Deputado Marcio Pacheco. Em 01.10.2013, distribuiu ao Deputado Iranildo Campos, Projeto de Lei nº 1996/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Sua Excelência informou ainda, que o Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, cuja relatoria havia sido avocada por ele, recebeu pedido de vista do Deputado Nilton Salomão em reunião anterior e será devolvido pelo mesmo nessa reunião. Continuando, a Presidência solicitou ao Deputado Dr. Gotardo que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Pedro Fernandes. 1- Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 986/2011, do Deputado Marcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Presidência solicitou que o Deputado Nilton Salomão lesse o parecer emitido pelo Deputado Iranildo Campos. 3 - Projeto de Lei nº 1996/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Gotardo que convidou o Deputado Nilton Salomão para proceder à devolução do pedido de vista ao Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo. O Deputado Nilton Salomão devolveu o projeto, com voto FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em votação, o parecer do Deputado Nilton Salomão foi aprovado, passando a constituir o Parecer do Vencido, FAVORÁVEL, COM EMENDA, com Voto em Separado, FAVORÁVEL, do Deputado Márcio Panisset, Relator Original. Reassumindo a Presidência, o Deputado Márcio Panisset informou que a pauta estava vencida. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de novembro de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 848/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 848/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ MARTINS, e com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator e ANDRÉ CORRÊA membro titular. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando, conforme as ultimas deliberações, que a Comissão entrou em contato com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Senhor José Mariano Beltrame, com finalidade marcar uma audiência com o mesmo. Informou ainda, que a Comissão irá convidar a colaborar com os trabalhos, o Senhor Marfan Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor Nilson Bruno Filho, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro. Continuando, revelou que existe dentro da estrutura da Polícia Civil, a Seção de Descoberta de Paradeiro, vinculado a Divisão de Homicídios e específico sobre o tema da CPI, tendo como titular a Delegada Elen Souto, que também será convidada a participar dos trabalhos da Comissão. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Assis Nunes do Amaral Filho, Secretário, matrícula nº 201.396-9, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de novembro de 2013. (a) Assis Nunes do Amaral Filho - Secretário (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente .\r\n\r\nId: 1635754"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1635755": [
                        "II - Pareceres",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 420/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1631/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 411.311-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 421/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1939/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2014, MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO, matrícula nº 413.597-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 422/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1956/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO MARCELO BAHIA MARQUES, matrícula nº 417.793-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8039/2012 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7000/2013 - DEPARTAMENTO BIBLIOTECA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 01/2014, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12835/2013 - DEPARTAMENTO SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01/2014, CONSIDERADA DESERTA autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 040/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para compor a comissão instituída pela Portaria “E”/DG/Nº 433/2013 em substituição a servidora Melissa Teixeira Ornelas, matrícula nº 415.182-5.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 20.02.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n495/2014 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1635755"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de fevereiro de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que “Institui o Fundo Social dos Hospitais Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, altera as leis que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 580/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o desconto na compra de bilhete duplo e/ou múltiplo do Metrô Rio”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Metrô Rio, de efetuar a devolução dos bilhetes, sempre que solicitado pelo usuário, nos casos de desistência decorrente da qualidade insatisfatória dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, às pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2644/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório que todos os hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada, comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2651/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Estagiários na Área de Fonoaudiologia e Psicologia na Rede Estadual de Ensino”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2654/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria nas escolas um programa de treinamento de prevenção e preparo para situações emergenciais, na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2658/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989, ampliando os casos de isenção do Imposto Sobre Transmissão 'Causa Mortis' e por doação, de quaisquer bens ou direitos, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2675/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Concede prioridade para atendimento nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da sua função e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2685/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a regulamentação de eutanásia de cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2690/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a criação de um Centro de Apoio ao Deficiente”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2692/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2720/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de animais no setor de cosméticos e beleza, nas hipóteses que menciona”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2722/2014, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2728/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de tração animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2729/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe o uso de experiência com animais nas indústrias de cosméticos, limpeza e de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2736/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3357/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para travestis e transexuais nos órgãos da administração pública estadual, atendendo aos direitos humanos e à política pública estadual em relação à população LGBT e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 163/2011, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a 'Associação Comercial Industrial e Turística de Casimiro de Abreu'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1977/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Estabelece regras para venda de produtos orgânicos pelo comércio varejista”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2645/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui o Dia do Estudante da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 284/2007, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Determina a realização anual de exames coproscópicos por parte dos trabalhadores que manipulam alimentos crus em escolas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Código Estadual de Saúde do Trabalhador”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2574/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de segurança, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a concessão de pensão à mãe do aluno PM Paulo Aparecido Santos de Lima vítima de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2640/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o programa de parcerias entre as escolas da rede pública estadual de ensino e as empresas privadas no sentido de manter os alunos bem informados a respeito das propostas de empregos”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2646/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui o Programa 'Escola Ecológica', que dispõe sobre medidas da construção de unidades escolares nos moldes sustentáveis, através de ações que visem a proteção do planeta, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2649/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui a criação do 'Projeto do Fórum Escolar do Estado do Rio de Janeiro', que irá intervir na comunidade escolar local, edificando assim, relação de autoconfiança dentro do universo da educação, onde a busca de soluções em suas discussões e reivindicações será prioridade”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2652/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui melhorias na rede estadual de ensino visando melhor formação acadêmica, na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2678/2013, do Deputado André Corrêa, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia do 'antigomobilismo' - movimento de clubes de automóveis antigos no Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n35. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1809/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e João Pedro, que “Revoga a Lei nº 1810, de 09 de abril de 1991”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 2.971, de 08 de junho de 1998, que autoriza a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiência física e/ou auditiva”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 194/2011, dos Deputados Rogério Cabral e Sabino, que “Altera a Lei nº 4182, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às indústrias do setor têxtil, aviamentos e de confecção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três Poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2157/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Cria os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAIS”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2197/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico à Vítima de Estupro, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Estende a outros servidores públicos, ativos e inativos, os efeitos financeiros da sentença”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1231/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento especial às estudantes e estagiárias grávidas”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2695/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a 'Semana de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade' a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1939/2013, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a colocação de assentos extras em salas de cinema, teatro e casas de shows, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Controle do Glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2684/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Obreiro Universal' a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 76/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre produtos no estado liquido comercializados em recipientes não transparentes na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1292/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Propõe a implantação de limpeza de fossas sépticas em todo Estado do Rio de Janeiro, conforme especifica”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a proibição do uso, no Estado do Rio de Janeiro, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1988/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1990/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011”\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2557/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2639/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório á presença da Delegacia Móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, JÂNIO MENDES e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, PELO HEMORIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA..\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2014 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1967/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de energia elétrica com leitura acima de 30 (trinta) dias.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1351/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.”\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1794/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Veda a fixação de valor mínimo para recarga dos cartões pré-pago do Metrô Rio”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2415/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as revendedoras de veículos, de qualquer fabricação e modelo, a comercializarem somente os equipados com “pneu step” idêntico aos originais”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2264/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as instituições bancárias, que recebem, com exclusividade, taxas, tributos e impostos estaduais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes, no ato do pagamento”.\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece um período máximo de tolerância de 30 (trinta) minutos para início de apresentações de shows musicais e peças teatrais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 2132/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de proteção transparente nos balcões utilizados para exposição de alimentos consumidos no sistema de auto serviço ou \"self-service\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 2024/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a liberação dos consumidores para utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei 5330 de 18 de novembro de 2008”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE OS IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SAÚDE.\r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - HTLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências“.\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que \"Estabelece o procedimento da notificação compulsória de violência contra o idoso na forma que menciona\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, que \"Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins, que \"Determina que em todos os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados detectores de metais e câmeras de segurança nas portas de entrada e saída\".\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que \"Dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2338/2013, do Deputado Bebeto, que \"Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa voltado às assistências médica, psíquica e social para cidadãos de qualquer faixa etária considerados obesos mórbidos\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10.651/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 20/02/2014 às 10h\r\n\r\nJULGAMENTO: 20/02/2014\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS:\r\n\r\nDENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME\r\n\r\nLote 01 - R$ 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais) - valor ofertado\r\n\r\nLote 03 - R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais) valor negociado\r\n\r\nLote 04 - R$ 72.880,00 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nNASCIMENTO & RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\nLote 02 - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) - valor ofertado\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico (lâmpadas eletrônicas, lâmpadas fluorescentes, reatores, fios, entre outros).\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.411/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 20/02/2014 às 14h\r\n\r\nJULGAMENTO: 20/02/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: FRACASSADA\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1635756"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1635378": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:30 horas do dia 13 de dezembro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12ºandar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Hélio Cabral Moreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente, e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, a contratação de carta fiança nas seguintes condições: (i) banco: Bradesco S/A; (ii) afiançado: Companhia; (iii) beneficiário: Juízo da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: garantia de medida cautelar preparatória para ação anulatória de débito fiscal pelo suposto não recolhimento de ICMS, pela Companhia; (v) comissão: 0,58% ao ano; (vi) montante: R$ 51.434.921,54(cinqüenta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e quatro centavos); (vii) prazo: indeterminado; e (viii) condição de pagamento: semestral antecipado. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/563767-8 - 17/12/2013. Certifico o deferimento em 27/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002587509 - Data: 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635378"
                ],
                "1635234": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de novembro de 2013, às 09h, na sede da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. QUÓRUM: Presença dos Diretores da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: A Diretoria reunida, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, nos termos do artigo 2º do Estatuto Social, aprovou a alteração do endereço da sede da Companhia da Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-100 para a Praia do Flamengo, 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-903. VII. ENCERRAMENTO: Às 09h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. PRESENTES: Carlos Roberto de Castro Gonzalez, Ricardo de Souza Assef, Luciano Costa Ferreira e Ricardo Furquim Werneck Guimarães. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 01 de novembro de 2013, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2559911 em 06/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD- 01/11/2013\r\n\r\n314684-02\r\n\r\nId: 1635234"
                ],
                "1635418": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/02/2014, às 10 horas, na sede social da Cia. localizada na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a celebração do Instrumento Particular de Mútuo, em 10/02/2014, pela Cia., na qualidade de mutuária, com a Arteris S.A., sociedade anônima devidamente constituída em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, São Paulo-SP, CNPJ nº 02.919.555/0001-67, no valor total de R$ 20.000.000,00, com taxa de juros de 1,4% ao ano, acrescidos da taxa DI, e prazo de 3 anos. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da Ordem do Dia, aprovando a contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 05/02/2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 13/02/2014 e o registro sob o nº 00002594809. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635418"
                ],
                "1635376": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 318455\r\n\r\nId: 1635376"
                ],
                "1635374": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:45 horas do dia 13 de dezembro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Hélio Cabral Moreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente, e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade, a eleição, para o mandato de 2 (dois) anos a contar da data da posse, de FABRÍCIA GOMES DE SOUZA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 08.423.528-2, expedida IFP/RJ em 18/04/1997, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.002.977-19, domiciliada e residente no Estado e Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Maria Quitéria nº 53, aptº 501, Ipanema, para o cargo de Diretora de Finanças e Desenvolvimento, com as atribuições de responsável pelas áreas de (i) relações com investidores; (ii) financeira, a qual exerce a gestão e controla as atividades financeiras da Companhia; (iii) administrativa, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas a contabilidade, patrimônio e serviços Gerais da Companhia; (iv) planejamento, a qual promove a realização de estudos para a definição e atualização dos objetivos empresariais, promove e coordena a elaboração dos planos, programas e orçamentos essenciais ao desenvolvimento dos negócios da Companhia; (v) de suprimentos, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contratação dos serviços e à aquisição, administração e distribuição dos materiais necessários às atividades da Companhia; e (vi) infraestrutura, a qual promove a implantação de projetos necessários para o crescimento da Companhia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/563783-0 - 17/12/2013. Certifico o deferimento em 27/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002585206 - Data: 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635374"
                ],
                "1635603": [
                    "V - Ata",
                    "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.733.714/0001-86 - NIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31/10/2013. Data, Local e Hora: 31/10/2013, às 10h, na nova sede social da Cia., localizada na R. Lauro Muller, nº 116, Sl. 502, Ed. Rio Sul Center, Botafogo, RJ/RJ. Mesa: Patricia Tendrich Pires Coelho, Presidente e Julia Souza de Paiva Ernanny, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Lista de Presença na forma do Anexo I. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) autorizar a criação de ações preferenciais sem direito de voto; (ii) deliberar sobre o aumento de capital da Cia.; e (iii) alterar o Estatuto Social para fazer constar o novo valor do capital. Deliberações: Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Na forma do previsto no Art. 8º, §3º, alínea 'b' do Estatuto Social da Cia., autorizar a emissão de ações preferenciais sem direito de voto. (ii) Aumentar o capital social da Cia., de R$ 15.000.000,00 para R$ 54.210.200,00, mediante a emissão de 4.794 ações ordinárias e de 185 ações preferenciais sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, nos termos constantes do Boletim de Subscrição que integra a presente ata na forma do Anexo lI. Os demais acionistas da Cia. renunciam expressamente ao direito de preferência para participar do presente aumento de capital, para nada mais poderem reclamar a qualquer título, tempo ou forma. (iii) Tendo em vista as deliberações tomadas em (i) e (ii) supra, os acionistas aprovaram, por unanimidade, alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social que passará a viger conforme segue: \"Art: 5º - O capital social é de R$ 54.210.200,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e dez mil e duzentos reais), totalmente subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente nacional, representado por 9.794 (nove mil, setecentas e noventa e quatro) ações ordinárias, 555 (quinhentas e cinquenta e cinco) ações preferenciais com direito de voto restrito e 185 (cento e oitenta e cinco) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny; Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation, LLP (p. Patricia Tendrich Pires Coelho); e Brush Off Participações Ltda (p. Nelson Antonio Nave Maramaldo). Confere com original lavrado em livro próprio. RJ. 31/10/2013. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente; Julia Souza de Paiva Ernanny - Secretária. Jucerja nº 2561080 data de 08/11/2013. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 05/12/2013. I. Data, Local e Hora: No dia 5/12/2013, às 09h., na nova sede social da Cia., localizada na R. Lauro Muller, nº116, Sl. 502, Botafogo, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Compareceram à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presenças, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. Composição da Mesa: Assumiu a presidência, a Sra. Patrícia Tendrich Pires Coelho. Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. IV. Ordem do Dia: (1) Reforma do Estatuto Social para modificação do art. 11, visando à criação do cargo de Diretor Jurídico; (2) eleição do novo Diretor Jurídico; (3) Destituição do atual Diretor Operacional; e (4) autorizar um Diretor a cumular a função de Diretor Operacional, na forma do art. 12 do Estatuto Social. V. Deliberações da Assembleia: Os acionistas aprovaram a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (1) Reforma do Estatuto Social: 1.1. Foi aprovada a reforma do Estatuto Social, para criação do cargo de Diretor Jurídico, com a consequente modificação do seu art. 11. Em razão dessa deliberação o art. 11 passará a viger com a seguinte e nova redação: \"Art. 11. A Diretoria será composta por, no mínimo, 03 membros, escolhidos entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado 01 Diretor Presidente, 01Diretor Operacional, 01 Diretor Administrativo, 01 Diretor Financeiro e 01 Diretor Jurídico\". (2) Da Eleição do novo Diretor Jurídico: 2.1. Foi aprovada a eleição do Sr. Nelson Tendrich, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 94.767, expedida em 13/01/2009, CPF 034.324.957-06, residente na R. Felix da Cunha, nº 26/603, Tijuca, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Jurídico. 2.2. O mandato do novo Diretor Jurídico deverá ser exercido até a data de 30/04/2014, ou até a realização da AGO, que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 2013, o que ocorrer primeiro; coincidindo, portanto, com o mandato da atual Diretoria. 2.3. Os acionistas confirmaram que a remuneração do novo Diretor Jurídico será fixada dentro do limite da remuneração anual global da Diretoria de R$ 2.000.000,00, conforme AGE realizada em 28/03/2013. 2.4. O Diretor Jurídico, ora eleito e presente à Assembleia, declarou, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial a exercer cargos de administração em sociedades empresárias, bem como não está sujeito a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não estando impedida de exercer o comércio ou a administração de sociedade em virtude de qualquer condenação criminal ou administrativa, firmando o respectivo Termo de Posse. (3) Da Destituição do Diretor Operacional: 3.1. Os acionistas resolveram destituir do cargo de Diretor Operacional da Cia. o Sr. Itacolomi Gama de Souza, que fora eleito em AGE realizada em 14/08/2013. (4) Da Cumulação de Funções: 4.1. Em razão da deliberação aprovada no item 3.1 acima, os acionistas autorizaram a cumulação das funções de Diretora Operacional pela atual Diretora Presidente da Cia., a Sra. Patricia Tendrich Pires Coelho, brasileira, empresária, casada, CNH 00066965750, DETRAN/RJ, CPF 011.213.637-09, residente na R. Lauro Muller nº 116, sala 502, Botafogo, Cidade RJ/RJ cujo mandato será exercido até a data de 30/04/2014, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 2013; o que ocorrer primeiro. 4.2. A Sra. Patricia Tendrich Pires Coelho, presente à Assembleia, ratifica declaração anterior de que não está impedida por lei especial a exercer cargos de administração em sociedades empresárias, bem como não está sujeita a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não estando impedida de exercer o comércio ou a administração de sociedade em virtude de qualquer condenação criminal ou administrativa, firmando um Termo de Posse específico para a função de Diretora Operacional. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária Julia Souza de Paiva Ernanny. Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation LLP (p. Patricia Tendrich Pires Coelho) e Brush Off Participações Ltda (p. Nelson Antonio Nave Maramaldo). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 9/12/2013. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente. Julia Souza de Paiva Ernanny - Secretária. Jucerja nº 2575203 data de 18/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11/12/2013. I. Data, Local e Hora: No dia 11/12/2013, às 12h, na sede social da Cia., localizada na R. Lauro Muller, nº116, Sl. 502, Botafogo, Cidade RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Compareceram à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presenças, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. Composição da Mesa: Assumiu a presidência, a Sra. Patrícia Tendrich Pires Coelho. Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. IV. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.; e (2) aprovar a reforma do Estatuto Social para modificação do seu art. 5º. V. Deliberações da Assembleia: Os acionistas aprovaram a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (1) Modificação do Capital Social: 1.1. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 4.017.728,00 sem a necessidade de emissão de novas ações, em razão da subscrição de ações realizada pela acionista Asgaard Navigation LLP na AGE realizada em 31/10/13. 1.2. O capital está sendo integralizado em moeda corrente nacional, nos termos constantes do Boletim de Subscrição, que integra a ata de AGE realizada em 31/10/13 como \"Anexo II\". Os demais acionistas da Cia. já renunciaram expressamente ao direito de preferência na subscrição e integralização do capital, não podendo nada mais reclamar a qualquer título, forma, ou pretexto. (2) Reforma do Estatuto Social: 2.1. Em razão da deliberação acima, foi aprovada a reforma do Estatuto Social, com a consequente modificação do seu art. 5º, que passará a viger com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 58.227.928,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, representado por 9.794 ações ordinárias, 555 ações preferenciais com direito de voto restrito e 185 ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal\". VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation LLP (p. Patricia Tendrich Pires Coelho) e Brush Off Participações Ltda (p. Nelson Antonio Nave Maramaldo). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/12/2013. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente. Julia Souza de Paiva Ernanny - Secretária. Jucerja nº 25788424 data de 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/01/2014. I. Data, Local e Hora: No dia 22/01/2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller, 116/502, Botafogo, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Compareceram à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presenças, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. (Anexo I). III. Composição da Mesa: Assumiu a presidência, a Sra. Patrícia Tendrich Pires Coelho. Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. IV. Ordem do Dia: (1) deliberar sobre a contratação de financiamentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil S/A e à Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes do Fundo da Marinha Mercante - FMM; (2) deliberar sobre a outorga de garantias para o cumprimento das obrigações principais e acessórias, a serem assumidas pela Companhia, em razão dos referidos contratos de financiamento; e (3) deliberar sobre autorização aos administradores da Companhia para tomar todas as providências necessárias, assim como celebrar todos os documentos necessários à implementação das deliberações tomadas pela presente Assembleia. V. Deliberações da Assembleia: Os acionistas aprovaram a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (1) Da Deliberação sobre a contratação de financiamentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil S/A e à Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes do Fundo da Marinha Mercante - FMM: 1.1. A celebração dos contratos de financiamento (\"Contratos de Financiamento\") pela Companhia, junto à Caixa Econômica Federal e junto ao Banco do Brasil S.A., com recursos provenientes do Fundo da Marinha Mercante - FMM, no valor total de até R$ 203.899.870,32 (duzentos e três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), para viabilizar a construção de até 4 (quatro) embarcações de apoio marítimo à exploração de gás e petróleo, do tipo \"Oil Spill Recovery Vessel\" (OSRV 750) (\"Projeto\"). (2) Da deliberação sobre a outorga de garantias para o cumprimento das obrigações principais e acessórias, a serem assumidas pela Companhia, em razão dos referidos contratos de financiamento: 2.1. Os acionistas confirmaram a outorga de todas as garantias relacionadas aos Contratos de Financiamento, inclusive: (a) cessão fiduciária de direitos creditórios referentes ao Projeto e das contas em que tais direitos creditórios forem depositados; e (b) alienação fiduciária das embarcações financiadas no âmbito dos Contratos de Financiamento (as \"Garantias\"). (3) Da deliberação sobre autorização aos administradores da Companhia para tomar todas as providências necessárias, assim como celebrar todos os documentos necessários à implementação das deliberações tomadas pela presente Assembleia: 3.1. Em razão das deliberações acima, os administradores da Companhia estão autorizados a adotar todas as providências e celebrar todos os documentos necessários à implementação das deliberações tomadas pela presente assembleia, incluindo, mas não se limitando, a assinatura dos Contratos de Financiamento e dos documentos necessários à outorga e registro das Garantias. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation LLP (p. Patricia Tendrich Pires Coelho) e Brush Off Participações Ltda (p. Nelson Antonio Nave Maramaldo). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 22/01/2014. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente; Julia Souza de Paiva Ernanny - Secretária. Jucerja nº 2593618 data de 11/02/2014. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/2014. I. Data, Local e Hora: No dia 30/01/2014, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller, 116/502, Botafogo, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Compareceram à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presenças, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. Composição da Mesa: Assumiu a presidência a Sra. Patrícia Tendrich Pires Coelho. Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. IV. Ordem do Dia: (1) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; e (2) aprovar a reforma do Estatuto Social para modificação do seu art. 5º. V. Deliberações da Assembleia: Os acionistas aprovaram a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (1) Aumento do Capital Social mediante a emissão de novas Ações Ordinárias Nominativas sem valor nominal: 1.1. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 58.227.928,00, para R$ 70.877.928,00, com um aumento, portanto, de R$ 12.650.000,00, sem a necessidade de emissão de novas ações, em razão da subscrição de ações realizada pela acionista Asgaard Navigation LLP na AGE realizada em 31/10/2013. 1.2. O valor correspondente a R$ 12.650.000,00 será integralizado, em moeda corrente nacional, até o dia 28 de fevereiro de 2014 pela acionista Asgaard Navigation LLP, não havendo necessidade de lavratura de Boletim de Subscrição, uma vez que este já foi devidamente assinado e faz parte integrante da ata de AGE realizada em 31/10/2013, na forma do seu \"Anexo II\". 1.3. Os demais acionistas da Companhia renunciam expressamente ao direito de preferência para participar do presente aumento de capital, para nada mais poderem reclamar a qualquer título, tempo ou forma. (2) Reforma do Estatuto Social para modificação do Art. 5º: 2.1. Em razão das deliberações acima, foi aprovada a reforma do Estatuto Social, com a consequente modificação do seu art. 5º, que passará a viger com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ R$ 70.877.928,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, representado por 9.794 ações ordinárias, 555 ações preferenciais com direito de voto restrito e 185 ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal\". VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Patricia Tendrich Pires Coelho; Secretária: Julia Souza de Paiva Ernanny. Acionistas: Patricia Tendrich Pires Coelho, Asgaard Navigation LLP (p. Patricia Tendrich Pires Coelho) e Brush Off Participações Ltda (p. Nelson Antonio Nave Maramaldo). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/01/2014. Patricia Tendrich Pires Coelho - Presidente; Julia Souza de Paiva Ernanny- Secretária. Jucerja nº 2590962 data de 04/02/2014. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE\r\n\r\nId: 1635603"
                ],
                "1635238": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1635238"
                ],
                "1635600": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 15h00min, DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada.\r\n\r\n2. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presentes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a alienar, em leilão, os seguintes bens imóveis de sua propriedade: (i) o imóvel localizado em Igarassu, PE, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 10.446, lavrada pelo Cartório de Igarassu, PE - Ofício Único, pelo valor mínimo de R$ 26.170.900,00; (ii) o imóvel localizado em Ananindeua, PA, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 5.517, lavrada pelo 1° Ofício de Registro de Imóveis e Notas da Comarca de Ananindeua, PA, pelo valor mínimo de R$ 5.474.900,00; (iii) o imóvel localizado em Porto Alegre, RS, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 98.325, lavrada pelo Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Porto Alegre, RS, pelo valor mínimo de R$ 14.849.900,00; (iv) o imóvel localizado em São Caetano do Sul, SP, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 19.136, lavrada pelo Cartório do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul, SP, pelo valor mínimo de R$ 69.474.900,00; (v) o imóvel localizado em São Paulo, SP, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 5.153, lavrada pelo Cartório do 17º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, SP, pelo valor mínimo de R$ 23.730.900,00; (vi) o imóvel localizado em Umuarama, PR, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 9.161, lavrada pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Umuarama, PR, pelo valor mínimo de R$ 3.494.900,00; e (vii) o imóvel localizado em Campinas, SP, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 100.623, lavrada pelo 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, SP, pelo valor mínimo de R$ 9.699.900,00. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, por procurador especialmente constituído. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 13 de dezembro de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/01/2014 e o registro sob o nº 00002586375. Protocolo 00-2014/012020-3 - 21/01/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635600"
                ],
                "1635614": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, Hora e Local: Em 14 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”), Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”) e Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”), todos arquivados em sua sede e relativos ao Plano de Opção de Compras de Ações da Companhia, aprovado em 8 de fevereiro de 2010 e aditado em 20 de abril de 2012. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.820 (Hum mil, oitocentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 13,16 (treze reais e dezesseis centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 23.951,20 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 3.890 (três mil, oitocentas e noventa) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,74 (vinte e um reais e setenta e quatro centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 84.568,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 2.800 (duas mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,60 (vinte reais e sessenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 57.680,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2012. 4. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 5. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Programas de Outorga de Opções 1/2010, Programa de Outorga de Opções 1/2011 e Programa de Outorga de Opções 1/2012. 6. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 7. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 3 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 166.199,80 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), passando dos atuais R$ 554.683.648,29 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), dividido em 127.481.998 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentas e oitenta e um mil, novecentas e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 554.849.848,09 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos), dividido em 127.490.508 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentas e noventa mil, quinhentas e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 8. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 3 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos presentes. Presidente: Andres Cristian Nacht, Secretário: Frederico Átila Silva Neves, Membros do Conselho de Administração presentes: Srs. Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002596335, em 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635614"
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                "1633885": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 11 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes que a pauta sugerida pelo Vice-Presidente do Conselho, a ser deliberada, prevê as baixas das Filiais das Farmácias Populares Vital Brazil perante a Secretaria da Receita Federal, no que concerne aos CNPJS - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, referente aos Registros. Com a palavra o Vice-Presidente esclarece que as respectivas BAIXAS deverão ser providenciadas, tendo em vista o Decreto Estadual nº. 41.164, de 31 de janeiro de 2008, que transferiu o Programa Farmácia Popular para Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Sendo assim deverá o IVB promover as BAIXAS no CNPJ junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no Registro da JUCERJA, das filiais a seguir numeradas: 1ª Filial Campo Grande, CNPJ/MF 30.064.034/0002-91, NIRE 339.0075262-6, sito na Rua Aurélio de Figueiredo nº 15, loja 25, Terminal Rodoviário de Campo Grande, Campo Grande, Rio de Janeiro- RJ; 2ª Filial Nova Iguaçu, CNPJ/MF 30.064.034/0003-72, NIRE 339.0075811-0, sito na Av. Governador Roberto Silveira nº. 210, Centro, Nova Iguaçu-RJ; 3ª Filial Duque de Caxias, CNPJ/MF 30.064.034/0004-53, NIRE 339.0075812-8, sito na Av. Presidente Kennedy, nº 1060, Lojas 01 a 05, e sobrelojas 01 a 05, Centro, Duque de Caxias - RJ; 5ª Filial Bangu, CNPJ/MF 30.064.034/0006-15, NIRE 339.0076440-3, sito na Rua Coronel Tamarindo nº. 1930 Bangu - RJ; 6ª Filial Campo dos Goytacazes, CNPJ/MF 30.064.034/0007-04, NIRE 339.0076635-0, sito na Av. Bartolomeu Lizandro Guarus, nº 970, Lojas 02 e 03 Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes - RJ; 11ª Filial Nova Friburgo, CNPJ/MF 30.064.034/0010-00, NIRE 339.0078645-8, sito na Rua Sete de Setembro nº. 43, Centro, Nova Friburgo - RJ; 13ª Filial Itaperuna, CNPJ/MF 30.064.034/0017-78, NIRE 339.0078888-4, sito na Rua Cardoso Moreira, nº 226, Centro, Itaperuna - RJ; 16ª Filial Méier, CNPJ/MF 30.064.034/0015-06, NIRE 339.0078891-4, sito na Rua Dias da Cruz nº. 638, loja A, Méier, Rio de Janeiro; 17ª Filial São Gonçalo, CNPJ/MF 30.064.034/0016-97, NIRE 339.0078892-2, sito na Rua João Caetano nº. 381, Loja, Alcântara, São Gonçalo - RJ e 18ª Filial Pavuna, CNPJ/MF 30.064.034/0019-30, NIRE 339.0084286-2, sito na Rua Mercúrio nº. 67, Lojas A e B, Pavuna RJ. Submetida a matéria à deliberação dos Conselheiros, foi APROVADA por unanimidade, na forma estabelecida pelo Estatuto Social, a BAIXA nos CNPJs e nos Registro da JUCERJA de todas das filiais numeradas das Farmácias Populares Vital Brazil. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 28 de novembro de 2011. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protázio, Marcia Maria da Silva Ramos. JUCERJA - Reg. 00002281537 - Data: 13.01.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633885. A faturar por empenho"
                ],
                "1635231": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de janeiro de 2014, às 11:00h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 7, 7 e 4 respectivamente) e no jornal Diário Mercantil nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2014 (páginas 2, 2 e 2, respectivamente), conforme disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta, representando 69,58% do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Moacir Zilbovicius para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 6 (seis) ações para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento dos Global Depositary Receipts (GDRs) emitidos pela Companhia, na mesma proporção; (ii) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias de emissão da Companhia; e (iii) Fixação da remuneração anual global para os Administradores da Companhia no exercício social de 2014. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações dos presentes e sem ressalvas: (i) Aprovar, por unanimidade de votos, o grupamento da totalidade das ações da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76 e nas seguintes condições: 1. Grupamento das 973.227.439 (novecentos e setenta e três milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 6 (seis) ações para 1 (uma) ação, sem alteração do atual capital social da Companhia no valor de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), que passa a ser dividido em 162.204.573 (cento e sessenta e dois milhões, duzentas e quatro mil, quinhentas e setenta e três) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas da Companhia na mesma proporção por eles detida imediatamente antes da aprovação do grupamento de ações nesta Assembleia e sem alteração dos direitos a elas inerentes. 2. Frações de ações detidas por acionistas da Companhia como resultado do grupamento de ações serão complementadas por frações de ações a serem doadas direta ou indiretamente pelo acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, de forma que cada acionista da Companhia receba a fração necessária para garantir a propriedade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento ora aprovado. 3. Grupamento dos Global Depositary Receipts (GDRs) emitidos pela Companhia, na mesma proporção do grupamento de ações ora aprovado, de 6 (seis) Global Depositary Receipts (GDRs) para 1 Global Depositary Receipts (GDRs). 4. A partir do dia 30 de janeiro de 2014 (inclusive) somente as quantidades de ações grupadas serão negociadas na BM&FBovespa. (ii) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos da deliberação tomada no item (i) acima, passando a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 162.204.573 (cento e sessenta e dois milhões, duzentas e quatro mil, quinhentas e setenta e três) ações, todas ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal.\" Em vista da alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que constitui o ANEXO I desta ata. (iii) Aprovar, por maioria de votos, registradas as abstenções aplicáveis, a remuneração anual para os Administradores (Conselho de Administração e Comitês vinculados a esse órgão, bem como Diretoria) da Companhia no exercício social de 2014, no montante global total de até R$ 19.215.768,11 (dezenove milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e onze centavos), que não necessariamente será despendido integralmente, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015 e a ser distribuído em razão das responsabilidades assumidas, do tempo dedicado à Companhia e da competência profissional de cada Administrador, incluindo a parcela a ser dedicada à retenção dos Administradores, de modo a assegurar a estabilidade na gestão e na consecução do plano de negócios da Companhia. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura dessa ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se a sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ESCLARECIMENTOS: Nesta data, a Companhia divulgará Fato Relevante aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos da Instrução CVM 358/2002, informando os detalhes do grupamento de ações e de GDRs, nos termos aprovados nesta Assembleia. X. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC - ADM: PACTUAL (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A. (p.p. Adriano Castello Branco); MERCATTO BOTAFOGO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO (p.p. Adriano Castello Branco); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA. (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes); CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL-CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; NATIONAL PENSION SERVICE; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (p.p. Daniel Alves Ferreira); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p.p. Daniel Alves Ferreira); GILBERTO SOUZA ESMERALDO. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ - Presidente; MOACIR ZILBOVICIUS - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC - ADM: PACTUAL (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A. (p.p. Adriano Castello Branco); MERCATTO BOTAFOGO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO (p.p. Adriano Castello Branco); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA. (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes); GILBERTO SOUZA ESMERALDO; (p.p. Daniel Alves Ferreira); CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL-CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; NATIONAL PENSION SERVICE; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; (p.p. Daniel Alves Ferreira); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS. Arquivada na JUCERJA nº 2590466 em 03/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A MMX Mineração e Metálicos S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\") e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal, quando instalado, e demais órgãos consultivos porventura existentes sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente, \"Regulamento do Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\"). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, bem como transferir sua sede, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: (i) a indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional e no exterior, compreendendo a pesquisa, exploração, lavra, beneficiamento, industrialização, exportação e comércio de bens minerais; (ii) a prestação de serviços geológicos; (iii) a importação, exportação, e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; (iv) a construção, fabricação e montagem de estruturas metálicas; (v) a fabricação, transformação, comercialização, importação e exportação de produtos siderúrgicos; (vi) a instalação, operação e exploração de usinas integradas ou não integradas de aço, para a produção e comercialização de produtos e subprodutos de ferro e aço; (vii) a exportação e importação genérica de bens, equipamentos e produtos; (viii) a geração, importação, exportação e comercialização de energia elétrica, a implantação de usinas de geração elétrica, seja de fonte térmica, hídrica, eólica ou outra, a aquisição e importação de combustível e a implantação da infraestrutura associada; (ix) o desenvolvimento, exploração, implantação, operação e gerenciamento de projetos de recursos hídricos, o comércio de água, mineral ou industrial, a implantação de logística associada com a comercialização ou entrega de água e a prestação de serviços da indústria de recursos hídricos; (x) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (xi) a construção, operação e exploração de ferrovias e/ou tráfego ferroviário próprio ou de terceiros, como concessionário de serviço público ou não; (xii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público; (xiii) a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; (xiv) a exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte de carga, tais como planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação e armazenagem de mercadorias, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros; (xv) a execução de quaisquer atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como base a estrutura da Companhia; e (xvi) a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 162.204.573 (cento e sessenta e dois milhões, duzentas e quatro mil, quinhentas e setenta e três) ações, todas ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo - As ações da Companhia são todas escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e contratada pela Companhia, podendo ser cobrada do acionista alienante o custo concernente ao serviço de tal transferência, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo Terceiro - É vedado à Companhia emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples mediante deliberação do Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, ou com o referido direito de preferência reduzido nas hipóteses previstas na legislação aplicável, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou outros valores mobiliários ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado, e quanto ao aumento de capital, determinar que este seja pago em prazo inferior. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. CAPÍTULO III - Da Administração - Seção I - Disposições Gerais: Artigo 7º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia. Artigo 8º - A posse dos Administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 9º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos administradores, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. SEÇÃO II - Do Conselho de Administração. Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) membros e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia e residentes ou não no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Conselheiros. Parágrafo Segundo - Dentre os membros eleitos para o Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser conselheiros independentes, tal como definidos no Regulamento do Novo Mercado, devendo-se indicar esta condição na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo, ainda, considerados como independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, parágrafos 4º e 5º e Artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho poderá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes, respeitando-se sempre, o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Quarto - Quando, em decorrência da observância do percentual mencionado no parágrafo segundo deste artigo, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Artigo 11 - Imediatamente após a posse de seus membros, o Conselho de Administração elegerá: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Presidente Honorário, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) de seus membros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, dentre eles o Presidente do Conselho ou, em caso de impedimento ou ausência temporária deste, o Presidente Honorário, sendo considerado como presente aquele que tenha enviado seu voto por escrito. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho, ou, em caso de impedimento ou ausência temporária deste, ao Presidente Honorário, o voto de qualidade. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar entre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará o qual agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 13 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (i) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; (iv) Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme as Regras da CVM e do Regulamento do Novo Mercado; (v) Fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) Examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) Deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) Deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) Deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1723/90 do Conselho Monetário Nacional; (x) Deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na legislação aplicável; (xi) Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) Autorizar, exceto quando já estiverem previstas no orçamento geral e/ou orçamentos especiais da Companhia, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração, a alienação de bens do ativo permanente; a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, bem como de outros terceiros; e a apresentação de garantias judiciais; (xiii) Escolher e destituir auditores independentes; (xiv) Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; (xv) Autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xvi) Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas nas quais a Companhia detenha participação no capital; (xvii) Decidir sobre a oportunidade e conveniência de implementar planos de outorga de opções de ações, nos limites e de acordo com programa de outorga de opção aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração dos referidos planos; (xviii) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações da Companhia para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; (xix) Manifestar-se, favorável ou contrariamente, a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (a) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (b) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (c) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (d) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; e (xx) Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos no item (xii), observados limites de valor por ato ou série de atos e no item (xvi) observadas as companhias designadas pelo Conselho de Administração. SEÇÃO III - Da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 8 (oito) Diretores, acionistas ou não da Companhia, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente e um Diretor de Relações com Investidores. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores da Companhia, com exercício cumulativo de funções, observado o parágrafo único, do Artigo 11 deste Estatuto. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, ad honorem, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - Observado o disposto no Artigo 15 deste Estatuto, compete à Diretoria: (i) Executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) Representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; (iii) Celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso aplicável, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) Preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) Submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) Aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas no caput deste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos serão outorgados, sempre, pelo prazo de 12 meses, com exceção das procurações ad judicia outorgadas para a defesa dos interesses da Companhia em procedimentos judiciais ou administrativos, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto dentre os membros da Diretoria, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados na legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado os dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais: Artigo 21 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - Eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e IV - Fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 22 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - O cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - Aprovar os programas para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia e de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - Deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; e VI - Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da reserva de lucros a realizar; e d) Pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Primeiro - O dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído pela Companhia será de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Companhia. Parágrafo Segundo - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio, observando, para tanto, a legislação aplicável. As importâncias pagas ou creditadas pela Companhia a título de juros sobre o capital próprio poderão ser imputadas, nos termos da legislação aplicável, ao valor dos dividendos obrigatórios. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Alienação de Controle: Artigo 29 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 30 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante, e observando-se, no mais, os procedimentos estabelecidos pela BM&FBOVESPA e pela CVM. Artigo 31 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 30 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 32 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do poder de controle. CAPITULO VIII - Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta: Artigo 33 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta está condicionado à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia, apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo Único - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado, deste Estatuto e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Artigo 34 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Único - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. CAPÍTULO IX - Da Saída do Novo Mercado: Artigo 35 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Caso os acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o acionista, ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia, deverá efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação conforme previsto no Artigo 33, observados os prazos legais. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado não eximirá a Companhia, os Administradores, o Acionista Controlador e os demais acionistas de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento do Novo Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 36 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que os valores mobiliários passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionista que detiver o poder de controle da Companhia, a efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. Parágrafo Único - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social. Artigo 37 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 33. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 38 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 33, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo Terceiro acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X - Do Juízo Arbitral: Artigo 39 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPITULO XI - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 40 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO XII - Disposições Gerais: Artigo 41 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 42 - A participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, poderá ser paga aos empregados, após manifestação da Assembleia Geral Ordinária, em consonância com a legislação pertinente. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 44 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\r\n\r\nAGE - 29/01/2014\r\n\r\n318099-2\r\n\r\nId: 1635231"
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(ii) Aprovar a destinação do resultado auferido pela Companhia no referido exercício social e a distribuição de dividendos pela Companhia, nos termos da proposta apresentada pela administração da Companhia. (iii) Eleição para o cargo da Diretoria, com mandato de 3 (três) anos. (iv) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008, 2009, 2010 e 2011. (v) Aprovar a destinação dos resultados auferidos pela Companhia nos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos pela Companhia, nos termos da proposta apresentada pela administração da Companhia. (vi) Alterar a denominação social da Companhia. (vii) Alterar o objeto social da Companhia. (viii) Consolidar o texto do Estatuto Social. 5. Deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária: Após exame e discussão das Demonstrações Financeiras, a Sra. Presidente colocou em votação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como as contas prestadas pelos administradores; e Passou-se, então, ao exame e discussão do item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas aprovado, por unanimidade de votos, a proposta da administração da Companhia quanto à destinação do prejuízo auferido durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 146.382,71 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). Ato contínuo aprovou-se a seguinte destinação para o resultado do exercício: o valor de R$ 146.382,71 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) à conta de prejuízos acumulados da Companhia. Posto em pauta o item (iii) da ordem do dia, restou aprovada pelos acionistas, por unanimidade de votos, a eleição da Sra. Paula Cavendish Soares, brasileira, divorciada, empresária, domiciliada nesta Cidade, onde reside na Av. Vieira Souto nº 398 - apto. 301, portadora da Carteira de Identidade nº 04.246.937-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 890.126.827-20, para ocupar o cargo de Diretora da Companhia, com mandato de 3 (três) anos e remuneração mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), que declara, expressamente, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça de exercer a atividade empresarial. 6. Deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária: Após exame e discussão das Demonstrações Financeiras, a Sra. Presidente colocou em votação o item (iv) da ordem do dia, tendo os acionistas aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008, 2009, 2010 e 2011, bem como as contas prestadas pelos administradores.Passou-se, então, ao exame e discussão do item (v) da ordem do dia, tendo os acionistas aprovado, por unanimidade de votos, a proposta da administração da Companhia (a) quanto à destinação do prejuízo auferido durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 390.382,09 (trezentos e noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos). Ato contínuo aprovouse a seguinte destinação para o resultado do exercício: o valor de R$ 390.382,09 (trezentos e noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos) à conta de prejuízos acumulados da Companhia; (b) quanto à destinação do prejuízo auferido durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 263.144,38 (duzentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Ato contínuo aprovou-se a seguinte destinação para o resultado do exercício: o valor de R$ 263.144,38 (duzentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) à conta de prejuízos acumulados da Companhia; (c) quanto à destinação do prejuízo auferido durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 223.163,40 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos). Ato contínuo aprovouse a seguinte destinação para o resultado do exercício: o valor de R$ 223.163,40 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) à conta de prejuízos acumulados da Companhia; e (d) quanto à destinação do prejuízo auferido durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 203.190,57 (duzentos e três mil, cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Ato contínuo aprovou-se a seguinte destinação para o resultado do exercício: o valor de R$ 203.190,57 (duzentos e três mil, cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos) à conta de prejuízos acumulados da Companhia. No que se refere ao item (vi) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, alterar a denominação social da Companhia, que passa a ser designada SCS Administradora de Bens Próprios S. A.. Analisando o item (vii) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, alterar o objeto social da Companhia, que passa a ser a administração e locação de bens imóveis próprios. Por fim, no que tange ao item (viii) da ordem do dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, consolidar o texto do Estatuto Social, que passa a ser o seguinte: “ESTATUTO SOCIAL DE SCS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS S. A. CNPJ/MF Nº 02.203.968/0001-40 CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Artigo 1º. - A SCS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS S. A. é uma companhia por ações subordinada à Lei nº 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto Social. Artigo 2º - O objetivo social da companhia é a administração e locação de bens imóveis próprios. Artigo 3º - A companhia tem sede e foro na Capital do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3.230, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no Exterior e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES Artigo 4º - O capital social, subscrito e totalmente integralizado, é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), dividido em 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A companhia poderá emitir títulos múltiplos ou cautelas representativas de ações. Parágrafo Segundo - As ações ou cautelas que as representará serão assinadas por 1 (um) diretor. Parágrafo 3º - A companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas. CAPÍTULO III - DIRETORIA Artigo 6º - A companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 1 (um) e no máximo 4 (quatro) membros, com as denominações de Diretores, acionistas ou não, todos eles residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão investidos nos seus cargos, dispensados de prestar caução, assinando o Termo de Posse no livro de Atas das Reuniões de Diretoria, observado o prazo legal. Parágrafo Segundo - Em caso de licença, impedimento temporário ou de vaga, caberá à Assembleia escolher o substituto do licenciado ou impedido, ou para o cargo vago; neste último caso o escolhido servirá até a primeira Assembleia Geral Ordinária, que deverá eleger outro Diretor para exercer o cargo até o término do mandato do substituído. Artigo 7º - A Diretoria administrará a companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como operações de favor em benefício de terceiros e outras, permitida, no entanto, a prestação de garantias quaisquer a favor de empresas controladas, controladoras ou coligadas. Artigo 8º - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos Sociais e as deliberações da Assembleia Geral; II) decidir sobre qualquer assunto não previsto nestes Estatutos e que não sejam de competência da Assembleia Geral; III) atribuir poderes para a prática de atos, operações e gestões necessários ao regular funcionamento da companhia; IV) praticar todos os atos necessários ao funcionamento normal da companhia, inclusive a representação em Juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: (a) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; (b) realizar quaisquer operações de crédito; (c) assinar cheques, letras de câmbio, notas promissórias e quaisquer outros títulos de crédito, podendo emitir, aceitar, endossar; (d) movimentar as contas correntes da companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando e recebendo quitação; (e) prestar e aceitar caução e fiança no exclusivo , interesse da companhia; (f) contratar operações de leasing; (g) constituir procuradores com os poderes da cláusula ad judicia; (h) constituir, por prazo não superior a doze (12) meses, procuradores ad negotia, inclusive para prestar depoimento em Juízo; (i) representar a companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, entidades financeiras, empresas públicas de economia mista e privada; (j) celebrar contratos de consórcio e de joint venture; (k) renunciar direitos quaisquer inclusive de preferência de subscrição de ações; (1) alienar e/ou onerar bens do ativo da companhia e prestar garantias reais ou fidejussórias de fianças ou avais. Artigo 9º - Compete a Assembleia Geral fixar os honorários individuais ou globais dos membros da Diretoria. Artigo 10º - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas residentes no país e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir àquela de eleição e terá as funções e competência previstas em lei. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL Artigo 12º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida por um Diretor, o qual convidará um representante da companhia para secretariar os trabalhos. Artigo 13º - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria e instalarse- á na forma prescrita na lei. Artigo 14º - Compete a Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias previstas por lei e por este Estatuto, é de competência da Assembleia Geral, também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros da Diretoria. CAPÍTULO V - EXERCICIO SOCIAL Artigo 15º - O exercício social começará a 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Parágrafo Único - A companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 16º - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da companhia. Artigo 17º - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, ate o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo ou a retenção de todo o lucro. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Artigo 18º - Os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Único - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da companhia. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO Artigo 19º - A dissolução e a liquidação da companhia far-se-ão de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais”. 7. Documentos Anexos: Lista de Presença e cópia autenticada das Demonstrações Financeiras. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente determinou o encerramento da presente Assembleia para a lavratura da competente ata, a qual, após lida e achada conforme por unanimidade, segue assinada pelas acionistas presentes. Assinaturas: Presidente - Sra. Paula Cavendish Soares, Secretária - Sra. Fernanda Maria de Mello Cavendish. Acionistas: Paula Cavendish Soares e Fernanda Maria de Mello Cavendish (todas qualificadas conforme Lista de Presença anexa). Rio de janeiro, 09 de dezembro de 2013. Paula Cavendish Soares Fernanda Maria de Mello Cavendish Presidente Secretária SCS CONSULTORIA S. A. CNPJ/MF Nº 02.203.968/0001-40 NIRE 3330027285-2 LISTA DE PRESENÇA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 09 DE DEZEMBRO DE 2013. ACIONISTA No DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nNOMINATIVAS 1. Paula Cavendish Soares, brasileira, divorciada, empresária, domiciliada nesta Cidade, onde reside na Av. Vieira Souto nº 398 - apto. 301, portadora da Carteira de Identidade nº 04.246.937-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 890.126.827-20. 217.800 2. Fernanda Maria de Mello Cavendish, brasileira, separada, empresária, domiciliada nesta Cidade, onde reside na Rua Gal. Venâncio Flores nº 113 - apto. 301, portadora da Carteira de Identidade nº 12.951.072-3 e inscrita no CPF/MF sob o nº 529.711.987-15. 2.200 3. TOTAL ........................................................ 220.000. A presente é cópia fiel do Livro de Presença de acionistas da Companhia. Fernanda Maria de Mello Cavendish Secretária.\r\n\r\nId: 1635053"
                ],
                "1635282": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20- NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 02 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Marcelo Silva Neto, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia do Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 2.173.779 - IFP/RJ, e CPF/MF nº 216.603.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Presidente Executivo, apresentada em 20 de dezembro de 2013. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 02 de janeiro de 2014. Os membros do Conselho reconhecem e agradecem pelos 30 anos de esforço e dedicação em que o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho esteve à frente da Presidência Executiva desta sociedade e ratificam seu apoio nesta nova etapa, na qual se dedicará exclusivamente à Presidência deste Conselho de Administração; b) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 220154176-0 - CREA/RS, e CPF/MF nº. 310.592.440-04, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Presidente Executivo. O mandato do diretor ora eleito terá início no dia 02 de janeiro 2014, e término no dia 28 de março de 2014. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a do diretor ora eleito; c) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Con sórcio entre a Sociedade, e a empresa TRANSMAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°. 31.737.398/0001-77, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, nº 490, salas 211/212, Centro, Vitória/ES, para a execução dos serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização, incluindo a revisão de projetos e acompanhamento das obras de construção do berço 207 (ATALAIA), objeto do Edital da Concorrência nº 003/2013, promovida pela COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, vencida por estas empresas em consórcio; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014. MARCELO SILVA NETO - Presidente de Mesa; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002592613 em 07/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n02 de janeiro de 2014, às 10:00\r\n\r\nId: 1635282"
                ],
                "1635139": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de novembro de 2013, às 17 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como a do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de aditamento do \"caput\" da Cláusula 4.2.1 do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011 (\"Títulos MMXM11\" e \"Escritura\", respectivamente). VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos dos conselheiros presentes e sem ressalvas: (i) A ratificação da proposta para aditamento do \"caput\" da Cláusula 4.2.1 da Escritura, de forma a prever que os royalties devidos de acordo com os Títulos MMXM11 serão pagos quando for apurado Caixa Disponível para Royalties em valor suficiente na Porto Sudeste do Brasil S.A. (CNPJ/MF nº 08.310.839/0001-38, anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), e como consequência, que as referências a \"lucro bruto da Emissora\" ou \"lucro bruto da LLX Sudeste\" contidas na Escritura sejam consideradas referências a \"Caixa Disponível para Royalties da Porto Sudeste do Brasil S.A.\". Os membros do Conselho de Administração da Companhia recomendaram que tal proposta seja submetida à deliberação dos detentores dos Títulos MMXM11, com eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A., ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (Acordo de Investimento) de 14 de outubro de 2013, celebrado entre a Companhia, seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, Impala (uma divisão de Trafigura Pte. Ltda.) e Mubadala Development Company PJSC, e no Fato Relevante da Companhia divulgado em 14 de outubro de 2013. Os Conselheiros ratificaram todos os atos já praticados pelos Diretores da Companhia relativos ao aditamento da Escritura e autorizaram a celebração do referido aditamento pela Diretoria. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Ingoo Hwang; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 25 de novembro de 2013, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2571356 em 06/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/11/2013\r\n\r\n317857-02\r\n\r\nId: 1635139"
                ],
                "1635360": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nCNPJ nº 11.041.759/0001-39 - NIRE nº 33.3.0029973-4 (“Cia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 16/01/2014, às 14:00hs, na Av. Borges de Medeiros nº 633, sala 202, Leblon/RJ. Convocação e Presença: Convocação feita através de Edital de Convocação publicado no “DO do Estado do RJ” e “Diário Mercantil” nos dias 6, 7 e 8/01/2014. Presentes acionistas representando a maioria do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Renato Klarnet; Secretária: Amanda Carlos Magno Alves. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e deliberar sobre o cancelamento do aumento do capital autorizado da Cia, deliberado na AGE de 24/10/2013; (ii) Examinar, discutir e deliberar sobre a autorização do aumento do capital da Cia no valor adicional de até R$ 15.000.000,00 em condições a serem discutidas na própria Assembleia, com a conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto Social; (iii) Assuntos de interesse geral. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, os acionistas deliberaram o quanto segue: AGE: (i) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, sobre o cancelamento do aumento do capital autorizado da Cia, deliberado na AGE de 24/10/2013. (ii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a constituição de capital autorizado na Cia no valor adicional de até R$ 14.999.049,52, que corresponderá à emissão de até 5.356 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia, cujo preço de emissão será de R$ 2.800,42 por ação, que poderá ser corrigido pelo Conselho de Administração mediante aplicação do IGP-M da FGV, podendo, portanto, o Conselho de Administração aumentar o capital social dos atuais R$ 8.181.679,60 para até R$ 23.180.729,12, sem prejuízo do direito do Conselho de Administração de corrigir o valor do capital autorizado na forma aqui prevista. Por conseguinte, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - A Cia, nos termos definidos neste Estatuto Social, fica autorizada a aumentar o seu capital social no valor adicional de até R$ 14.999.049,52, mediante a emissão de até 5.356 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia, podendo a Cia corrigir o valor do capital autorizado mediante aplicação do IGP-M da FGV, desde a data da deliberação que aprovou a constituição do capital autorizado até a efetiva integralização das ações que vierem a ser emitidas no aumento. Fica a Cia, portanto, autorizada a aumentar o seu capital social até ao limite R$ 23.180.729,12, sem prejuízo do direito do Conselho de Administração de corrigir o valor do capital autorizado. (iii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer reservas ou ressalvas, em assuntos de interesse geral, a ratificação de todos os atos praticados pelos conselheiros e pelos diretores da Cia até a presente data. Os acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Certidão: Certifico que o presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Assembleias Gerais da Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 16/01/2014. JUCERJA: Nº 00002595212 em 14/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635360"
                ],
                "1635591": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 12/08/2013, às 8h, na sede Av. Augusto Severo 8, 6º andar, sala 601, Glória/RJ, Cep 20021-040. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Presença e Convocação: dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas. Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a realização da primeira emissão, pela Cia., de debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, sem garantia real, em série única (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta privada de distribuição sem esforços de colocação, nos termos da Lei das S/A e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis; e (2) a autorização para a Cia. (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Colocação; (ii) contratar prestadores de serviços para a Emissão desde que necessários, incluindo agente fiduciário, assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos, inclusive após a Emissão. Deliberação: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram: 1. A realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação de Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Cia. com a Emissão serão integralmente utilizados para alongamento do endividamento e reforço de capital de giro da Cia.. (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta privada de distribuição, sem esforços de colocação, nos termos da Lei das S/A e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. (iii) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas no prazo máximo de até 120 dias contados da data de Emissão. (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As debêntures desta emissão poderão ser integralizadas no prazo máximo de até 120 dias contados da data de Emissão, diretamente com a Cia. e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Integralização. (v) Negociação. As Debêntures serão registradas no Livro de Registro de Debêntures da Cia., sendo permitida a negociação por meio da averbação da transferência de titularidade no Livro de Registro de Transferência de Debêntures da Cia.. (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão privada de debêntures da Cia.. (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 75.232.300,00. (viii) Quantidade. Serão emitidas 75.232.300 Debêntures. (ix) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"). (x) Séries. A Emissão será realizada em série única. (xi) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, com emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela averbação do Debenturista no Livro de Registro de Debêntures, e a transferência de titularidade das Debêntures deverá ser averbada no Livro de Registro de Transferência de Debêntures. (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia.. (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do Art. 58 da Lei das S/A, sem garantia real. (xiv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 12/08/2013 (\"Data de Emissão\"). (xv) Data de Vencimento. Para todos os efeitos legais, a data de vencimento das debêntures será o dia 02/09/2018 (\"Data de Vencimento\"). (xvi) Pagamento do Valor Nominal. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado em 49 parcelas mensais e sucessivas, a primeira com vencimento em 02/09/2014 e a última em 02/09/2018. (xvii) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 137% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, a Remuneração será paga mensalmente a partir da Data de Emissão, no dia 2 de cada mês, ocorrendo o 1º pagamento no mês seguinte ao da emissão e o último, na Data de Vencimento. (xviii) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xix) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas ou ao Agente Fiduciário, caso tenha sido constituído, de 10 dias úteis da data do evento, o resgate antecipado parcial ou total das Debêntures em circulação, com o conseqüente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. (xx) Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas ou ao Agente Fiduciário, caso tenha sido constituído, de 5 dias úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação a ser amortizada, limitada a 98% do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. (xxi) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Cia. poderá realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado contemplando parte ou a totalidade das Debêntures em circulação, com o conseqüente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão (\"Oferta Facultativa de Resgate Antecipado\"). (xxii) Aquisição Facultativa. A Cia. poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação desde que observe o disposto no Art. 55, § 3º, da Lei das S/A. (xxiii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nos termos e hipóteses previstos na Escritura de Emissão. 2. A autorização para a Cia. (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Colocação; (ii) contratar prestadores de serviços para a Emissão desde que necessários, incluindo agente fiduciário, instituição escrituradora das Debêntures, banco mandatário das Debêntures, banco centralizador e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos, inclusive após a Emissão. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, a assembleia geral foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 12/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionistas: WJR Participações e Investimentos Eireli. - Wilson da Costa Ritto Filho, Administrador; Hope Serviços Ltda. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2579677 em 03/01/2014.\r\n\r\nAGE - 12/08/2013\r\n\r\n317327-02\r\n\r\nId: 1635591"
                ],
                "1635442": [
                    "V - Ata",
                    "OER CAÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.006.822/0001-08 - NIRE 33.3.0030923-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Realizada em 10 de fevereiro de 2014, às 10:10 horas, na sede da OER Caçu Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (1) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da Companhia, no valor total de até R$ 64.680.000,00 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e oitenta reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente); e (2) a prática pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários à efetivação da Oferta. Deliberações: (1) Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Número da Emissão: As Debêntures representarão a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia; (b) Data de Emissão: 10 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Valor Total da Emissão: até R$ 64.680.000,00 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e oitenta mil reais), na Data de Emissão; (d) Séries: a Emissão será realizada em série única; (e) Quantidade: serão emitidas até 6.468 (seis mil quatrocentas e sessenta e oito) Debêntures; (f) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tanto na Data de Emissão quanto na Data de Integralização; (g) Conversibilidade, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória; (i) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 13 (treze) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de março de 2015 (“Data de Vencimento”); (j) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) e, eventualmente, outras instituições financeiras que venham a intermediar a colocação das Debêntures, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e observado o artigo 4º da Instrução CVM 476; (k) Registro para Distribuição: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; (l) Registro para Negociação: as Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (m) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização das Debêntures: As Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, pelo Valor Nominal Unitário, sem correção monetária e/ou acréscimo de qualquer remuneração a decorrentes do prazo entre a Data de Emissão e a efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), por seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (n) Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”), desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (p) Pagamento da Remuneração das Debêntures: a Remuneração das Debêntures será integralmente paga em uma única parcela, na Data de Vencimento; (q) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa Parcial: as Debêntures estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total e amortização antecipada facultativa parcial, por parte da Companhia, de acordo com as condições previstas na Escritura de Emissão; (r) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (s) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia decorrentes da emissão das Debêntures, inclusive aquelas previstas na Escritura de Emissão, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (t) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos com a Emissão serão destinados ao pagamento de (i) parcela de montante utilizado pela Companhia na aquisição de ativos de cogeração de energia; e (ii) cédula de crédito bancário emitida pela Companhia em favor do Banco BTG Pactual S.A. em 16 de dezembro de 2013, no valor de R$ 60.133.685,93 (sessenta milhões, cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) (duzentos e setenta e seis milhões oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescidos de juros remuneratórios e demais encargos aplicáveis, que, por sua vez, também foram destinados à aquisição de ativos de cogeração de energia pela Companhia; (u) Garantia Fidejussória: em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia relativas às Debêntures e demais obrigações assumidas no âmbito da Emissão, incluindo encargos moratórios devidos pela Companhia e pela Odebrecht Energia S.A., pela Odebrecht S.A. e pela Odebrecht Energia Renovável S.A., na qualidade de fiadoras da Companhia (“Garantidoras”), nos termos da Escritura de Emissão e dos demais documentos da Emissão, as Garantidoras, em caráter solidário entre elas e com relação à Companhia, prestarão garantia fidejussória em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Fiança”), obrigando-se como devedoras e principais pagadoras de todos os valores devidos pela Companhia em razão das Obrigações Garantidas, até o pleno e integral cumprimento de todas as Obrigações Garantidas, nos termos descritos na Escritura de Emissão; (v) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação por quaisquer das Partes, até o primeiro dia útil subsequente, se na data de vencimento da respectiva obrigação não houver expediente bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo; (x) Demais Características. As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão; (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta e quaisquer aditamentos que se façam necessários; e (c) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo mas não se limitando ao banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais, entre outros. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Acionista: Odebrecht Energia Renovável S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OER Caçu Energia S/A. Nire: 33.3.0030923-3. Certifico o deferimento em 13/02/2014 e o registro sob o nº 00002594676. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635442"
                ],
                "1635461": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: Em 5 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Abertos os trabalhos, os conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresentada pela Sra. Adriana Henry Meirelles, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 257.389.388-01, portadora da carteira de identidade nº 13.608.672-X - SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ao cargo de Diretora da Companhia. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Em consequência da renúncia de Adriana Henry Meirelles, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Felipe Montoro Jens; B) Diretor - Manoel Ailton Soares dos Reis; C) Diretor - Rogério Bautista da Nova Moreira; e D) Diretor - Otávio França Tavares da Silva; e 3) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Certifico o deferimento em 11/02/2014, e o registro sob o nº 00002583704. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635461"
                ],
                "1635439": [
                    "V - Ata",
                    "OER MIRANTE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.006.829/0001-20 - NIRE 33.3.0030922-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Realizada em 10 de fevereiro de 2014, às 10:20 horas, na sede da OER Mirante Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (1) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da Companhia, no valor total de até R$ 60.300.000,00 (sessenta milhões e trezentos mil) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente); e (2) a prática pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários à efetivação da Oferta. Deliberações: (1) Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Número da Emissão: As Debêntures representarão a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia; (b) Data de Emissão: 10 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Valor Total da Emissão: até R$ 60.300.000,00 (sessenta milhões e trezentos mil reais), na Data de Emissão; (d) Séries: a Emissão será realizada em série única; (e) Quantidade: serão emitidas até 6.030 (seis mil e trinta) Debêntures; (f) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tanto na Data de Emissão quanto na Data de Integralização; (g) Conversibilidade, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória; (i) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 13 (treze) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de março de 2015 (“Data de Vencimento”); (j) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) e, eventualmente, outras instituições financeiras que venham a intermediar a colocação das Debêntures, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e observado o artigo 4º da Instrução CVM 476; (k) Registro para Distribuição: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; (l) Registro para Negociação: as Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (m) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização das Debêntures: As Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, pelo Valor Nominal Unitário, sem correção monetária e/ou acréscimo de qualquer remuneração a decorrentes do prazo entre a Data de Emissão e a efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), por seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (n) Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”), desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (p) Pagamento da Remuneração das Debêntures: a Remuneração das Debêntures será integralmente paga em uma única parcela, na Data de Vencimento; (q) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa Parcial: as Debêntures estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total e amortização antecipada facultativa parcial, por parte da Companhia, de acordo com as condições previstas na Escritura de Emissão; (r) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (s) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia decorrentes da emissão das Debêntures, inclusive aquelas previstas na Escritura de Emissão, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (t) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos com a Emissão serão destinados ao pagamento de (i) parcela de montante utilizado pela Companhia na aquisição de ativos de cogeração de energia; e (ii) cédula de crédito bancário emitida pela Companhia em favor do Banco BTG Pactual S.A. em 16 de dezembro de 2013, no valor de R$ 47.298.428,60 (quarenta e sete milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) (duzentos e setenta e seis milhões oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescidos de juros remuneratórios e demais encargos aplicáveis, que, por sua vez, também foram destinados à aquisição de ativos de cogeração de energia pela Companhia; (u) Garantia Fidejussória: em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia relativas às Debêntures e demais obrigações assumidas no âmbito da Emissão, incluindo encargos moratórios devidos pela Companhia e pela Odebrecht Energia S.A., pela Odebrecht S.A. e pela Odebrecht Energia Renovável S.A., na qualidade de fiadoras da Companhia (“Garantidoras”), nos termos da Escritura de Emissão e dos demais documentos da Emissão, as Garantidoras, em caráter solidário entre elas e com relação à Companhia, prestarão garantia fidejussória em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Fiança”), obrigando-se como devedoras e principais pagadoras de todos os valores devidos pela Companhia em razão das Obrigações Garantidas, até o pleno e integral cumprimento de todas as Obrigações Garantidas, nos termos descritos na Escritura de Emissão; (v) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação por quaisquer das Partes, até o primeiro dia útil subsequente, se na data de vencimento da respectiva obrigação não houver expediente bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo; (x) Demais Características. As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão; (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta e quaisquer aditamentos que se façam necessários; e (c) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo mas não se limitando ao banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais, entre outros. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Acionista: Odebrecht Energia Renovável S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OER Mirante Energia S/A. Nire: 33.3.0030922-5. Certifico o deferimento em 13/02/2014 e o registro sob o nº 00002594674. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635439"
                ],
                "1635134": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2014, às 10h00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. 3. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto; Secretário: Leandro Rocha Franco Lopes. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a substituição de garantias em operação de distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários das 74ª Série da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitização (\"Oferta Pública\", \"CRI\" e \"Securitizadora\", respectivamente), lastreada em créditos imobiliários (\"Créditos Imobiliários\") decorrentes de 2 (duas) cédulas de crédito bancário emitidas em favor do Banco Itaú BBA S.A. instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, (i.1) sendo a primeira emitida pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.261.561/0001-01 (\"Ecisa Engenharia\") em 13 de setembro de 2012, sob o nº 100112090006100, no valor principal de R$ 60.250.581,66 (sessenta milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela referida cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias (\"CCB 1\"); e (i.2) a segunda, emitida pela Contagem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.204.852/0001-42 (\"Contagem\"), também em 13 de setembro de 2012, sob o nº 100112090005900, no valor principal de R$ 185.634.342,34 (cento e oitenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela referida cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acres cido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias (\"CCB2\" e, em conjunto com a CCB1, as \"CCBs\"), pelas garantias descritas no item (ii) a seguir; (ii) em substituição (ii.1) alienação fiduciária outorgada em garantia ao pagamento dos Créditos Imobiliários atualmente existente sobre a propriedade resolúvel e a posse indireta do imóvel denominado \"Ilha Plaza Shopping\", localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Maestro Paulo e Silva, nº 400, Ilha do Governador, objeto das matrículas nos. 90.338, 90.338-A, 90.341, 90.342 e 90.343 do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Ilha Plaza\"), de propriedade da Fashion Mall S.A., sociedade anônima com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.991.590/0001-24 (\"Fashion Mall S.A\") e (ii.2) cessão fiduciária de 100% (cem por cento) das receitas de titularidade da Fashion Mall S.A, decorrentes da exploração comercial do Ilha Plaza, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas (\"Cessão Fiduciária Ilha Plaza\"), aprovar a concessão, no âmbito da Oferta Pública (ii.3) de alienação fiduciária do empreendimento denominado \"Shopping Center Capim Dourado\" localizado na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na Av. JK, Quadra 107 Norte, Esquina com NS 05, Plano Diretor Norte, objeto da matrícula n.o 96.310 do Registro de Imóveis de Palmas, Estado do Tocantins (\"Shopping Capim Dourado\"), a ser outorgada pela Capim Dourado Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na Av. JK, Quadra 107 Norte, Esquina com NS 05, Plano Diretor Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.086.013/0001-08 (\"Incorporadora Capim Dourado\"), mediante celebração de instrumento particular próprio; e (ii.4) de cessão fiduciária sobre as receitas de titularidade da Incorporadora Capim Dourado decorrentes da exploração comercial do Shopping Capim Dourado, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas, a ser outorgada pela Incorporadora Capim Dourado (os itens (ii.3) e (ii.4), em conjunto, as \"Garantias\"); (iii) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou seus procuradores, bem como aos órgãos de administração da Incorporadora Capim Dourado, para a prática de todo e quaisquer atos necessários à constituição das Garantias, incluindo a negociação e a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia e pela Incorporadora Capim Dourado relacionados às deliberações acima. 6. Deliberações: Após debates e discussão da ordem do dia, que era de prévio conhecimento de todos os presentes, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas e/ou restrições: (1) autorizar a substituição das garantias ora proposta, em conformidade com o disposto na Ordem do Dia; (2) autorizar que sociedades controladas pela Companhia e respectivas subsidiárias, incluindo, sem limitação, a Incorporadora Capim Dourado, pratiquem todos os atos necessários à constituição das Garantias; (3) autorizar a Diretoria e/ou os procuradores da Companhia, conforme o caso, a praticar todos e quaisquer atos necessários à referida substituição de garantias no âmbito da Oferta Pública; e (4) ratificar e confirmar todos os atos relativos às deliberações ora aprovadas que tenham sido praticados pela Companhia e/ou Incorporadora Capim Dourado anteriormente à data desta Reunião. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Leandro Rocha Franco Lopes - Secretário. Arquivado na JUCERJA nº 2593716 em 11/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 07/02/2014\r\n\r\n318556-2\r\n\r\nId: 1635134"
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                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissãode Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional,para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fluminense S.A., realizada em 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 03/02/2014, às 10:30 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), na Av. São Gonçalo, 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação por edital, nos termos do art. 71 e do § 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas representando 100% das debêntures em circulação da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional da Cia. (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), que foi objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Emissão”), nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada. 3. Presença: Presentes os Debenturistas representando 100% das Debêntures em circulação, conforme se verificou na assinatura da lista de presença dos Debenturistas. Presentes, ainda, representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de representante da comunhão de debenturistas (“Agente Fiduciário”) e representantes da Cia. e da Arteris S.A. (fiadora). 4. Mesa: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição da Presidente e da Secretária da Assembleia Geral de Debenturistas para, dentre outras providências, lavrar a presente ata, tendo sido eleitos como Presidente a Sra. Darcira da Silva Carvalho Gonçalves, e como Secretária a Sra. Marcelle Motta Santoro. 5. Ordem do Dia: Exame, discussão e deliberação, pelos Debenturistas, acerca (A) da proposta feita pela Cia. de alteração da obrigação da Cia. prevista na Cláusula 5.1 (m) da Escritura de Emissão (conforme termo definido abaixo), nos termos previstos na minuta de Aditamento (conforme termo definido abaixo) anexa à presente como Anexo I, e (B) da autorização ao Agente Fiduciário para a prática de todo e qualquer ato necessário ao cumprimento da deliberação prevista no item (A) acima, incluindo a celebração de aditamento ao “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fluminense S.A.” (“Aditamento” e “Escritura de Emissão”, respectivamente). 6. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A.. 7. Abertura: Foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pela Secretária a presença dos Debenturistas representando 100% das Debêntures em circulação, os pressupostos de quorum e convocação, bem como o instrumento de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando a Sra. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8. Deliberações: Prestados todos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, (A) a alteração da obrigação da Cia. prevista na Cláusula 5.1 (m) da Escritura de Emissão, e (B) a autorização ao Agente Fiduciário, em nome da comunhão dos Debenturistas, a praticar todo e qualquer ato necessário à implementação da alteração aprovada no item (A) acima e a celebrar o respectivo Aditamento, na forma do Anexo I à presente, que altera a Cláusula 5.1 (m) da Escritura de Emissão. 9. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente: Sra. Darcira da Silva Carvalho Gonçalves. Secretária: Sra. Marcelle Motta Santoro. Debenturistas: Banco do Brasil S.A., BTG Pactual Resseguradora S.A., Banco Itaú BBA S.A., Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Cia.: Autopista Fluminense S.A. Fiadora: Arteris S.A. São Gonçalo, 03/02/2014. (ass.) Mesa: Darcira da Silva Carvalho Gonçalves - Presidente; Marcelle Motta Santoro - Secretária. Debenturistas: Banco Itaú BBA S.A., por: Darcira da Silva Carvalho Gonçalves, Tatiana da Silveira Tarelho; BTG Pactual Resseguradora S.A., por: Bruno Alexandre Licarião Rocha - Procurador, Paulo Roberto Batista Machado - Procurador; Banco do Brasil S.A., por: Carlos A. Depaula Fonseca - Gerente Geral UN; Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, por: Alexandre Guião - Co-Head of Global Banking, Otávio Mendes - Head of Global Markets - Brazil. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, por: Marcelle Motta Santoro - Diretora. Companhia: Autopista Fluminense S.A., por: Alessandro Scotoni Levy - Diretor de Relações com Investidores; Maria de Castro Michielin - Diretora Jurídica. Fiadora: Arteris S.A., por: Alessandro Scotoni Levy - Diretor de Relações com Investidores; Maria de Castro Michielin - Diretora Jurídica. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/02/2014 e o registro sob o nº 00002594160. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635226"
                ],
                "1635055": [
                    "V - Ata",
                    "SCS CONSULTORIA S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 02.203.968/0001-40\r\n\r\nNIRE 3330027285-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de janeiro de 2014, às 10:00 horas, na Av. Rio Branco nº. 156 - sala 3.230, Rio de Janeiro, RJ. 2. Mesa: Presidente - Sra. Paula Cavendish Soares; e Secretária - Sra. Fernanda Maria de Mello Cavendish. 3. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Ordem do Dia: Autorizar a alienação dos imóveis constituídos pelos: (1) Lote de Terras Próprias 36, integrante do Loteamento Vale da Boa Esperança, em Itaipava, atualmente no perímetro urbano do 3º. Distrito, com a superfície de 5.784,00 m2, sobre o qual está construído o prédio residencial que recebeu o nº. 774, da Rua Maquiné, licenciada pelo requerimento nº. 17734/98, cuja vistoria se deu em 16/11/2000, devidamente averbado no AV2/5812, e (2) Terreno Próprio desmembrado do Sítio Boa Esperança, no Bairro Boa Esperança, em Itaipava, atualmente no perímetro urbano do 3º. Distrito, com a superfície de 1.230,00 m2, sobre o qual está construído o prédio residencial que recebeu o nº. 774, da Rua Maquiné, licenciada pelo requerimento nº. 17734/98, cuja vistoria se deu em 16/11/2000, devidamente averbado no AV2/5813, ora simplesmente denominados, em conjunto, IMÓVEIS, por valor não inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 5. Deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária: As acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, autorizar a alienação dos IMÓVEIS identificados no item 4 retro, por valor não inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), estabelecendo preço, cláusulas e condições do negócio. 6. Documento Anexo: Lista de Presença. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente determinou o encerramento da presente Assembleia para a lavratura da competente ata, a qual, após lida e achada conforme por unanimidade, segue assinada pelas acionistas presentes. Assinaturas: Presidente - Sra. Paula Cavendish Soares, Secretária - Sra. Fernanda Maria de Mello Cavendish. Acionistas: Paula Cavendish Soares e Fernanda Maria de Mello Cavendish (todas qualificadas conforme Lista de Presença anexa). Rio de janeiro, 13 de janeiro de 2014. Paula Cavendish Soares, Fernanda Maria de Mello Cavendish, Presidente, Secretária.\r\n\r\nLISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nNº. DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS\r\n\r\n1.\r\n\r\nPaula Cavendish Soares, brasileira, divorciada, empresária, domiciliada nesta Cidade, onde reside na Av. Vieira Souto nº. 398 - apto. 301, portadora da Carteira de Identidade nº. 04.246.937-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 890.126.827-20.\r\n\r\n217.800\r\n\r\n2.\r\n\r\nFernanda Maria de Mello Cavendish, brasileira, separada, empresária, domiciliada nesta Cidade, onde reside na Rua Gal. Venâncio Flores nº. 113 - apto. 301, portadora da Carteira de Identidade nº. 12.951.072-3 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 529.711.987-15.\r\n\r\n2.200\r\n\r\n3.\r\n\r\nTOTAL .........................................................\r\n\r\n220.000\r\n\r\nA presente é cópia fiel do Livro de Presença de acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. Fernanda Maria de Mello Cavendish, Secretária.\r\n\r\nId: 1635055"
                ],
                "1635435": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.004.942/0001-76 - NIRE 33.3.0030921-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Realizada em 10 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Odebrecht Energia Renovável S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (1) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da Companhia, no valor total de até R$ 281.270.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e setenta mil reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente); (2) a prática pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários à efetivação da Oferta; e (3) a prestação de garantia fidejussória pela Companhia de forma a assegurar todas as obrigações, principais e acessórias, contraídas por OER Caçu Energia S.A., OER Nova Aliança Energia S.A. e OER Mirante Energia S.A. (“SPEs”), no âmbito das primeiras emissões de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, de cada uma das SPEs, nos termos da Instrução CVM 476 (“Ofertas das SPEs”). Deliberações: (1) Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Número da Emissão: As Debêntures representarão a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia; (b) Data de Emissão: 10 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Valor Total da Emissão: até R$ 281.270.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e setenta mil reais), na Data de Emissão; (d) Séries: a Emissão será realizada em série única; (e) Quantidade: serão emitidas até 28.127 (vinte e oito mil cento e vinte e sete) Debêntures; (f) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tanto na Data de Emissão quanto na Data de Integralização; (g) Conversibilidade, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória; (i) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 13 (treze) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de março de 2015 (“Data de Vencimento”); (j) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) e, eventualmente, outras instituições financeiras que venham a intermediar a colocação das Debêntures, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e observado o artigo 4º da Instrução CVM 476; (k) Registro para Distribuição: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; (l) Registro para Negociação: as Debên tures serão registradas para negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (m) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização das Debêntures: As Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, pelo Valor Nominal Unitário, sem correção monetária e/ou acréscimo de qualquer remuneração a decorrentes do prazo entre a Data de Emissão e a efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), por seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (n) Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”), desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (p) Pagamento da Remuneração das Debêntures: a Remuneração das Debêntures será integralmente paga em uma única parcela, na Data de Vencimento; (q) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa Parcial: as Debêntures estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total e amortização antecipada facultativa parcial, por parte da Companhia, de acordo com as condições previstas na Escritura de Emissão; (r) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (s) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia decorrentes da emissão das Debêntures, inclusive aquelas previstas na Escritura de Emissão, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (t) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos com a Emissão serão destinados ao pagamento da cédula de crédito bancário emitida pela Companhia em favor do Banco BTG Pactual S.A. em 16 de dezembro de 2013, no valor de R$ 276.008.565,27 (duzentos e setenta e seis milhões oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescidos de juros remuneratórios e demais encargos aplicáveis, que foi destinada ao pagamento de parcela do montante, a título de adiantamento, utilizado para aquisição dos ativos de cogeração de energia pela Companhia; (u) Garantia Fidejussória: em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia relativas às Debêntures e demais obrigações assumidas no âmbito da Emissão, incluindo encargos moratórios devidos pela Companhia e pela Odebrecht Energia S.A. e pela Odebrecht S.A., na qualidade de fiadoras da Companhia (“Garantidoras”), nos termos da Escritura de Emissão e dos demais documentos da Emissão, as Garantidoras, em caráter solidário entre elas e com relação à Companhia, prestarão garantia fidejussória em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Fiança”), obrigando-se como devedoras e principais pagadoras de todos os valores devidos pela Companhia em razão das Obrigações Garantidas, até o pleno e integral cumprimento de todas as Obrigações Garantidas, nos termos descritos na Escritura de Emissão; (v) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação por quaisquer das Partes, até o primeiro dia útil subsequente, se na data de vencimento da respectiva obrigação não houver expediente bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo; (x) Demais Características: As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão; (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta e quaisquer aditamentos que se façam necessários; e (c) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo mas não se limitando ao banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais, entre outros. (3) Aprovar a prestação de garantia fidejussória, em caráter irrevogável e irretratável, a entrar em vigor na Data de Emissão, permanecendo válida em todos os seus termos até o cumprimento integral das Obrigações Garantidas nos termos previstos na Escritura de Emissão e em conformidade com o artigo 818 do Código Civil, pela Companhia, de forma a assegurar todas as obrigações, principais e acessórias, (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios, custas e despesas judiciais) contraídas pelas SPEs, no âmbito de cada uma das Ofertas das SPEs, observados os termos previstos em cada uma das respectivas escrituras de emissão de debêntures das SPEs, nos termos dos artigos 275 e 822 do Código Civil, aprovando também a renúncia de direitos por parte da Companhia, incluindo, sem limitação, a renúncia expressa aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Acionista: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia Renovável S/A. Nire: 33.3.0030921-7. Certifico o deferimento em 13/02/2014 e o registro sob o nº 00002594727. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635435"
                ],
                "1635542": [
                    "V - Ata",
                    "SOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.459.301/0001-20 - NIRE nº 33.3.0029977-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Local, Data e Hora: Na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Pç. Floriano, 55, sl.1003, Centro, em 11/02/2014, às 14h. Publicações Legais: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados em 11/02/2014 nos jornais DOERJ e Valor Econômico; b) Edital de Convocação dispensado, conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos da Costa Pinhel; Secretário: Roberto Wainstok. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação de resultados; 3) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; e 5) Fixar a remuneração global da administração da Cia.. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (1) as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013; (2) a constituição de reserva legal no montante de 5% do resultado do exercício, equivalente a R$ 500.888,84, e a distribuição de dividendos aos acionistas no percentual de 40% do lucro apurado no exercício, ou seja, R$ 4.007.110,70; (3) dispensar a instalação do Conselho Fiscal no exercício de 2014; (4) eleger como membros do conselho de administração da Cia.: (i) o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, RG 005536790 SSP/BA, CPF 037.101.225-20, domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr.708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, que será o presidente do conselho de administração, e sua respectiva suplente, Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, casada, economista, RG M 4.218.578 SSP/MG, CPF 804.818.416-87, domiciliada na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr.708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, (ii) Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, brasileiro, solteiro, advogado, RG 1.131.566 SSP/ES, CPF 079.127.867-08, com domicílio na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr.708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, e seu respectivo suplente, Sr. Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, RG 10011509-6 IFP-RJ, CPF 257.355.548-83, com domicílio na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr.708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, bem como (iii) o Sr. Paulo Cezar Coelho Tavares, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 137.829.594-34, domiciliado na Av. Profª Dea Ehrhardt de Carvalho, 850, Bairro Gramado, Campinas, SP, e seu respectivo suplente, o Sr. Antonio Carlos da Costa Pinhel, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Pr. de Icaraí, 185, Bl. A, Apto.803, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24.230-002, CPF 812.270.277-53, devendo todos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela AGO que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2014. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante assinatura de termo de posse, declarando não estarem impedidos de exercer cargo de administração, seja por lei ou em virtude de condenação por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (5) Fixar a remuneração global da administração da Cia. no ano de 2014, no montante de R$ 968.491,88. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Ass.: Antônio Carlos da Costa Pinhel, Presidente; Roberto Wainstok, Secretário. Acionistas: Quasar Consultoria e Participações Ltda. (Paulo Cezar Coelho Tavares e Antonio Carlos da Costa Pinhel) e Equatorial Soluções S.A. (Firmino Ferreira Sampaio Neto e Eduardo Haiama). Confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/02/2014. Roberto Wainstok, Secretário. Jucerja nº 2596602, em 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635542"
                ],
                "1635541": [
                    "V - Ata",
                    "Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 10 de fevereiro de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014 às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A., localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado (\"Companhia\"). 2. Presença: A totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Monteiro dos Santos; Secretário: Oswaldo de Assis Filho. 4. Ordem do Dia: Aprovar a alteração de endereço da filial da Companhia localizada em São Paulo. 5. Deliberações: A Diretoria, por deliberação tomada por unanimidade de seus membros, no gozo de seus amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, a ela atribuídos por meio do Estatuto Social da Companhia, autoriza a alteração do endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0002-26 e Registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35.901.14208-4, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, que passará a se localizar na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477 - 10º, 11º, 12º, 14º e 15º andares - Itaim Bibi - CEP- 04538-133. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade, os Srs. André Santos Esteves, André Fernandes Lopes Dias, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Guilherme da Costa Paes, João Marcello Dantas Leite, Jonathan David Bisgaier, Marcelo Kalim, Oswaldo de Assis Filho, Renato Monteiro dos Santos, Roberto Balls Sallouti e Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Renato Monteiro dos Santos - Presidente; Oswaldo de Assis Filho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2595226 e data de 14/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 10/02/2014\r\n\r\n318577-2\r\n\r\nId: 1635541"
                ],
                "1635381": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Hélio Cabral Moreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente, e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l”do artigo 16 do Estatuto Social, a ratificação dos contratos celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, assim como autorizou a celebração dos novos contratos entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, todos eles indicados no Anexo I à presente ata. Fica ainda registrado que referidas contratações deverão se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/563774-0 - 17/12/2013. Certifico o deferimento em 27/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002587707 - Data: 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635381"
                ],
                "1635379": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:15 horas do dia 13 de dezembro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Hélio Cabral Moreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente, e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade: (1) o laudo de avaliação do imóvel elaborado pela CPCOM Gestão Patrimonial e Soluções Integradas Ltda., empresa especializada no mercado imobiliário, que avaliou o imóvel no valor mínimo R$ 1.0000.000,00 (2) a alienação do imóvel à MTO pelo valor com esta contratado e que supera o valor mínimo apontado pelo laudo de avaliação, qual seja, R$ 1.057.231,19 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos), a ser pago à vista, pela MTO, por meio de cheque administrativo ou depósito bancário, no ato da assinatura da Escritura de Compra e Venda em Cartório. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/563774-0 - 17/12/2013. Certifico o deferimento em 27/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002587707 - Data: 27/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1635379"
                ],
                "1635459": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330030505-0 - CNPJ/MF Nº 14.770.709/0001-80\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, hora e local: Realizada no dia 12 de dezembro de 2013, às 14h00 horas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Rebouças, nº 3970, 33º andar, Ed. Eldorado Business Tower, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: I) Matéria para Deliberação: Após a devida análise das matérias para deliberação constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) Programa de Ação da Companhia de 2014; e 2) Calendário das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para 2014. II) Matérias para Informação: 1) Agenda Regulatória. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Conselho de administração: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Adriano Sá de Seixas Maia, Emyr Diniz Costa Junior, Marcelo Mancini Stella, Gustavo Checcucci, Mônica Bahia Odebrecht e Manoel Ailton Soares dos Reis. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. Nire: 3330030505-0. Certifico o deferimento em 17/01/2014, e o registro sob o nº 00002584711. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635459"
                ],
                "1635394": [
                    "V - Ata",
                    "AGE 30-01-2014\r\n\r\nOS 318448\r\n\r\nId: 1635394"
                ],
                "1635429": [
                    "V - Ata",
                    "OER NOVA ALVORADA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.005.112/0001-63 - NIRE 33.3.0030924-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Realizada em 10 de fevereiro de 2014, às 10:30 horas, na sede da OER Nova Alvorada Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (1) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da Companhia, no valor total de até R$ 77.210.000,00 (setenta e sete milhões e duzentos e dez mil reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente); e (2) a prática pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários à efetivação da Oferta. Deliberações: (1) Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Número da Emissão: As Debêntures representarão a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia; (b) Data de Emissão: 10 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Valor Total da Emissão: até R$ 77.210.000,00 (setenta e sete milhões e duzentos e dez mil reais), na Data de Emissão; (d) Séries: a Emissão será realizada em série única; (e) Quantidade: serão emitidas até 7.721 (sete mil setecentas e vinte e uma) Debêntures; (f) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tanto na Data de Emissão quanto na Data de Integralização; (g) Conversibilidade, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória; (i) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 13 (treze) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de março de 2015 (“Data de Vencimento”); (j) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) e, eventualmente, outras instituições financeiras que venham a intermediar a colocação das Debêntures, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e observado o artigo 4º da Instrução CVM 476; (k) Registro para Distribuição: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; (l) Registro para Negociação: as Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (m) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização das Debêntures: As Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, pelo Valor Nominal Unitário, sem correção monetária e/ou acréscimo de qualquer remuneração a decorrentes do prazo entre a Data de Emissão e a efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), por seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (n) Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”), desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (p) Pagamento da Remuneração das Debêntures: a Remuneração das Debêntures será integralmente paga em uma única parcela, na Data de Vencimento; (q) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa Parcial: as Debêntures estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total e amortização antecipada facultativa parcial, por parte da Companhia, de acordo com as condições previstas na Escritura de Emissão; (r) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (s) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia decorrentes da emissão das Debêntures, inclusive aquelas previstas na Escritura de Emissão, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (t) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos com a Emissão serão destinados ao pagamento de (i) parcela de montante utilizado pela Companhia na aquisição de ativos de cogeração de energia; e (ii) cédula de crédito bancário emitida pela Companhia em favor do Banco BTG Pactual S.A. em 16 de dezembro de 2013, no valor de R$ 71.351.902,99 (setenta e um milhões, trezentos e cinquenta e um mil novecentos e dois reais e noventa e nove centavos) (duzentos e setenta e seis milhões oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescidos de juros remuneratórios e demais encargos aplicáveis, que, por sua vez, também foram destinados à aquisição de ativos de cogeração de energia pela Companhia; (u) Garantia Fidejussória: em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia relativas às Debêntures e demais obrigações assumidas no âmbito da Emissão, incluindo encargos moratórios devidos pela Companhia e pela Odebrecht Energia S.A., pela Odebrecht S.A. e pela Odebrecht Energia Renovável S.A., na qualidade de fiadoras da Companhia (“Garantidoras”), nos termos da Escritura de Emissão e dos demais documentos da Emissão, as Garantidoras, em caráter solidário entre elas e com relação à Companhia, prestarão garantia fidejussória em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Fiança”), obrigando-se como devedoras e principais pagadoras de todos os valores devidos pela Companhia em razão das Obrigações Garantidas, até o pleno e integral cumprimento de todas as Obrigações Garantidas, nos termos descritos na Escritura de Emissão; (v) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação por quaisquer das Partes, até o primeiro dia útil subsequente, se na data de vencimento da respectiva obrigação não houver expediente bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo; (x) Demais Características. As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão; (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta e quaisquer aditamentos que se façam necessários; e (c) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo mas não se limitando ao banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais, entre outros. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Acionista: Odebrecht Energia Renovável S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OER Nova Alvorada Energia S/A. Nire: 33.3.0030924-1. Certifico o deferimento em 13/02/2014 sob o nº 00002594705. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635429"
                ],
                "1635450": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: Em 27 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Abertos os trabalhos, os conselheiros tomaram conhecimento das renúncias apresentadas pelo Sr. Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; pelo Sr. Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor da Companhia; pelo Sr. Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, portador da carteira de identidade RG nº 684897 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor da Companhia; e pelo Sr. Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.701.716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor da Companhia, tendo os conselheiros, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição, como diretores da Companhia, do Sr. Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Pascoal Vita, 00336, AN 3, Apartamento 31, CEP 05445-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para cumprir o presente mandato de diretoria que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015; do Sr. Manoel Ailton Soares dos Reis, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.508.805-59, portador da carteira de identidade nº 557763 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Helena, apto. nº 3/231,Vila Olímpia, CEP04552-050, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para cumprir o presente mandato de diretoria que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015; da Sra. Adriana Henry Meirelles, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 257.389.388-01, portadora da carteira de identidade nº 13.608.672-X SSP/SP, residente e domiciliada na Rua de Taunay, nº 507, apto.142, Vila Cruzeiro, CEP 04726-010, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e do Sr. Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, portador da carteira de identidade nº 43.861.762-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Joaquim Floriano, nº 445, Itaim Bibi,CEP 04534-011, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para cumprir o presente mandato de Diretoria que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Felipe Montoro Jens; B) Diretor - Manoel Ailton Soares dos Reis; C) Diretor - Rogério Bautista da Nova Moreira; D) Diretor - Adriana Henry Meirelles; e E) Diretor - Otávio França Tavares da Silva. 3) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 27 de dezembro de 2013. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Certifico o deferimento em 02/01/2014, e o registro sob o nº 00002580599. Data: 06/01/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635450"
                ],
                "1635454": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E DE RERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, hora e local: Em 5 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2013 para que a deliberação do item 2, onde constou equivocadamente o montante de R$ 2.055.895.316,00 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais) passe a constar o valor correto do capital social da Companhia decorrente do aumento de capital aprovado, de R$ 2.059.866.581,07 (dois bilhões, cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sete centavos). Assim, o item 2 das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 114.298.186,07 (cento e quatorze milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e oitenta seis reais e sete centavos) passando dos atuais R$ 1.945.568.395,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), para R$ 2.059.866.581,07 (dois bilhões, cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sete centavos), mediante a emissão de 114.298.186 (cento e quatorze milhões, duzentas e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A. em moeda corrente do país. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas.”; 3) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições contidas na Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 12 de dezembro de 2013 e no Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato; 4) Aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações constantes do item 2 acima, com a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.059.866.581,07 (dois bilhões, cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sete centavos) dividido em 2.072.759.325 (dois bilhões, setenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentas e vinte cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Certifico o deferimento em 07/02/2014, e o registro sob o nº 00002592636. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635454"
                ],
                "1635355": [
                    "V - Ata",
                    "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.279.285/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027151-1\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31/01/2014, às 15 hs, na sede social à R. Joaquim Palhares, 40, 1º e 5º andares, Cidade Nova, RJ. 2. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Composição da Mesa: Presidente Sr. Ismar Machado Assaly, secretário Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da diretoria da Cia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da reunião seria lavrada de forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Em seguida, os membros do Conselho deliberaram o seguinte: 5.1 A reeleição, para mandato de 1 ano, dos membros da Diretoria da Cia, os Srs.: (i) Milton Pilão Júnior, brasileiro, empresário, CI RG nº 15.620.718-7 SSP/SP, CPF nº 125.107.888-50, residente e domiciliado SP/SP, com endereço comercial na R. Samuel Morse, 134, 3º andar, sala F, CEP 04576-060, SP/SP, para o cargo de Diretor Presidente da Cia; (ii) Leonardo Roberto Pereira dos Santos, brasileiro, casado, economista, CI RG nº 27.877.739-9, CPF nº 218.498.438-80, residente e domiciliado na R. Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar (parte), Cidade Nova, RJ, para o cargo de Diretor Financeiro da Cia; (iii) Dalton Assumção Canelhas Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI RG nº 43.611.694-7, CPF nº 324.777.808/08, residente e domiciliado SP/SP, com endereço comercial na R. Samuel Morse, 134, 3º andar, sala F, CEP 04576-060, SP/SP, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (iv) João Ricardo Quinhões Audi, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG nº 04.792.359-4, CPF nº 956.916.857-91, residente e domiciliado na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar (parte), Cidade Nova, RJ, para o cargo de Diretor Operacional da Cia. 5.1.1 Os Diretores ora eleitos, aceitam o cargo para o qual foram designados, e declaram em seus respectivos termos de posse, para todos os fins e sob as penas da lei, que os mesmos não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e não foram condenados (ou se encontram sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º da Lei nº 6.404/76. 5.1.2. Autorizar os administradores da Cia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das deliberações ora aprovadas, perante os órgãos públicos e terceiros em geral. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 31/01/2014. Mesa: Ismar Machado Assaly - Presidente; e Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Acionista: Haztec Investimentos e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Ismar Machado Assaly - Presidente; Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Conselheiros presentes: Ismar Machado Assaly; Milton Pilão Júnior; Fabio Vettori; Geoffrey Cleaver; Mario Cezar Fernandes Alves. Diretores reeleitos e empossados: Milton Pilão Júnior; Leonardo Roberto Pereira dos Santos; Dalton Assumção Canelhas Filho; João Ricardo Quinhões Audi. Visto da Advogada: Paola Fernandes Barrozo - OAB/RJ: 176.031. JUCERJA nº 2595697 em 17/02/2014.\r\n\r\nRCA - 31/01/2014\r\n\r\n318449-02\r\n\r\nId: 1635355"
                ],
                "1635237": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 5, 7 e 9, respectivamente) e no jornal Diário Mercantil nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013 (páginas 3, 2 e 3, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando 78,34% do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia. Registrada também a presença do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, Diretor da Companhia e do Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da sua subsidiária integral MMX PORTO SUDESTE S.A., companhia fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0028812-1 e no CNPJ/MF sob o nº 10.312.789/0001-70 (\"Porto Sudeste S.A.\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da Porto Sudeste S.A. em 11 de novembro de 2013 (\"Protocolo e Justificação de Incorporação\"); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/O-9, para avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A.; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) tendo em vista a renúncia do Sr. Xuhui Liu, eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Previamente às deliberações, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes que encontra-se em análise perante a Comissão de Valores Mobiliários o pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. a preços de mercado, nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, assim como pedido de dispensa da obrigação de divulgação de Fato Relevante nos termos do artigo 2º. da Instrução CVM nº 319/99. O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que não há qualquer certeza de aprovação dos pedidos de dispensa pela CVM. Adicionalmente, o Sr. Presidente esclareceu que caso o pedido de dispensa acima mencionado não seja obtido em até 15 dias a contar da presente, as deliberações constantes dos itens (i) a (vi) da Ordem do Dia da presente Assembleia não produzirão qualquer efeito, hipótese em que nova Assembleia Geral será convocada para cumprir com as formalidades constantes do pedido de dispensa ora em exame perante a CVM. O Sr. Presidente esclareceu que, caso a CVM aprove o pedido de dispensa em questão, a Companhia comunicará ao mercado mediante publicação de Fato Relevante. Adicionalmente, o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes, conforme já previamente mencionado no Edital de Convocação da presente Assembleia que as deliberações constantes dos itens (i) a (vi) da Ordem do Dia da presente Assembleia terão a sua eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (\"Acordo de Investimento\") celebrado pela Companhia e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, com Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (\"Trafigura\") e Mubadala Development Company PJSC (\"Mubadala\"), por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da Companhia divulgado em tal data. Dessa forma, enquanto referido investimento não for efetivamente realizado por Trafigura e Mubadala ou por qualquer de suas respectivas subsidiárias, as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária não produzirão qualquer efeito. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, o Protocolo e Justificação de Incorporação, anexo à presente ata como Anexo I; (ii) aprovar, por unanimidade, a ratificação da nomeação e da contratação da empresa independente especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. indicada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A., a valor contábil, bem como para elaborar o Laudo de Avaliação, para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) aprovar, por unanimidade, o Laudo de Avaliação, emitido em 06 de novembro de 2013 e anexo à presente ata como Anexo II, tendo os acionistas aprovado o montante de R$ 1.116.686.741,84 (um bilhão, cento e dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) atribuído ao patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A.; (iv) aprovar, por unanimidade, a proposta da Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A., após consumadas as providências legais da incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, de modo que, a partir desta data, a Companhia sucederá a Porto Sudeste S.A. legalmente, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, sendo certo que a incorporação da Porto Sudeste S.A. pela Companhia: (a) será realizada sem aumento do capital social da Companhia e sem a emissão de novas ações pela Companhia; (b) não resultará na constituição de ágio na Companhia; e (c) não acarretará migração de acionistas da Porto Sudeste S.A. para o quadro societário da Companhia, inexistindo relação de substituição a ser determinada; (v) autorizar, por unanimidade, os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) aprovar, por unanimidade, a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) aprovar, por unanimidade, a eleição do Sr. LINHONG ZHANG, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01595493, residente e domiciliado na 3-4-202 Jianwu Gongguan, Qingshan District, Wuhan, Hubei Province, República Popular da China, em substituição ao Sr. Xuhui Liu, que renuncia à posição que mantinha no Conselho de Administração desta Companhia. O mandato do Conselheiro ora eleito encerrar-se-á juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. O Conselheiro fará jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. O Presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, regulamentado pela CVM. O Conselheiro ora eleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. Giovanni Cardoso Leite Biscardi, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 87.344 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.674.687-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Lauro Muller, 116, 17º andar, Botafogo. Em decorrência da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar - Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar - Presidente Honorário do Conselho de Administração; - INGOO HWANG, coreano, casado, advogado, portador do passaporte nº 7098348, residente e domiciliado em 199-15 Eulgiro 2-Ga, Jung-Gu, Seoul, Coreia - Membro do Conselho de Administração; - LI LIWU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01424455, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.295.597-73, residente e domiciliado em Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China - Membro do Conselho de Administração; - LINHONG ZHANG, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01595493, residente e domiciliado na 3-4-202 Jianwu Gongguan, Qingshan District, Wuhan, Hubei Province, República Popular da China - Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos da América - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC- ADM: PACTUAL (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A. (pp. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (pp. Pedro de Moraes Borba); MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO (p.p. Pedro de Moraes Borba); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA.; (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes); SK NETWORKS CO LTD (pp. Chungwon Oh); MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST NATIONAL PENSION SERVICE; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON LENDABLE FUND B; UPS GROUP TRUST; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND (pp. Daniel Alves Ferreira); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (pp. Daniel Alves Ferreira). Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 27 de novembro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente; Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2583582 em 15/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/11/2013\r\n\r\n317853-02\r\n\r\nId: 1635237"
                ],
                "1635343": [
                    "V - Ata",
                    "MRP ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.904.940/0001-76\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Em reunião realizada em 12/02/2014, foi aprovada a redução do Capital Social de R$ 1.379.000,00 para R$ 60.000,00, conforme Art. 1.082, inciso II, Lei nº 10.406 de 10/01/2002.\r\n\r\nId: 1635343"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1634249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1634249. Por ofício"
                        ],
                        "1635481": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Conclusão do Aumento de Capital da Parnaíba Gás Natural S.A.. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014 - ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa que, na data de hoje, foi concluído o aumento de capital no valor total de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) (“Aumento de Capital”) de sua coligada Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”), atual denominação da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., tendo sido integralmente subscrito e integralizado pela Cambuhy I Fundo de Investimento em Participações, veículo de investimento gerido pela Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”) e DD Brazil Holdings S.à.r.l. (“E.ON”), conforme informado no Fato Relevante de 31 de Outubro de 2013 e previsto - dentre outros - no contrato de subscrição e outras avenças (Subscription Agreement) celebrado entre a Companhia, Cambuhy, E.ON, Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGP”), atual denominação da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., e outras partes ali definidas, em 30 de outubro de 2013. Em vista da conclusão do Aumento de Capital, a nova estrutura do capital social da PGN conta agora com OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, sociedade controlada pela OGP (“OGX”), detendo aproximadamente 36,36%, Cambuhy detendo aproximadamente 36,36%, Eneva, detendo aproximadamente 18,18% e E.ON, detendo aproximadamente 9,09%, das ações ordinárias de emissão da PGN. O investimento proporcionado por meio do Aumento de Capital contribuirá para as operações e projetos de exploração da PGN, assegurando a continuidade das suas operações e garantindo o fornecimento de gás natural às usinas de geração de energia elétrica da ENEVA. Adicionalmente, a Companhia informa que, na data de hoje, os acionistas da PGN aprovaram unanimemente a emissão de debêntures não conversíveis no montante total de R$ 745.000.000,00 (setecentos e quarenta e cinco milhões de reais), cujos recursos serão utilizados para liquidar integralmente a dívida financeira da PGN com bancos credores (“Debêntures”). Dentre outras obrigações e garantias, as obrigações da PGN decorrentes das Debêntures serão garantidas pela alienação fiduciária das ações de emissão da PGN detidas pela ENEVA, E.ON e Cambuhy. O Banco Bradesco S.A. prestou garantia firme de colocação integral das Debêntures. Por fim, conforme informado no Fato Relevante de 31 de Outubro de 2013, a Companhia informa que a aquisição pela Cambuhy da participação remanescente da OGX na PGN continua sujeita a certos termos e condições suspensivas ali previstos, incluindo, mas não se limitando, a aprovação prévia dos credores da OGX, no âmbito do processo da sua recuperação judicial, e a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (“ANP”). A ENEVA manterá seus acionistas e o mercado informados sobre desenvolvimentos nos assuntos divulgados neste Fato Relevante. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1635481"
                        ],
                        "1633221": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACO 615 Construções e Participações Ltda\r\n\r\nCNPJ: 09.211.168.0001/10\r\n\r\nDECLARAÇÃO: ACO 615 Construções e Participações Ltda., CNPJ n.º 09.211.168/0001-10 e Dias Baptista Incorporadora e Empreendimentos Ltda, CNPJ n.º 04.494.367/0001-60, DECLARAM para os devidos fins e efeitos que resolvem reduzir o Capital Social da SPE Campo Grande Incorporadora e Imobiliária Ltda, CNPJ n.º 10.285.556/0001-25 NIRE n.º 332.0818330-0, por considerarem o seu CAPITAL SOCIAL EXCESSIVO AO OBJETO DA SOCIEDADE, de 5.254.064 quotas equivalente a R$ 5.254.064,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e quatro reais), para 2.601.958 quotas equivalentes a R$ 2.601.958,00 (Dois milhões seiscentos e um mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nId: 1633221"
                        ],
                        "1634317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AREAL SANTA FÉ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.045.559/0001-99\r\n\r\nAREAL SANTA FÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026238, com validade até 18 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de extração de areia no leito do rio Mambucaba, em área de 69,79 ha compreendida na poligonal referente ao Processo DNPM nº 811.122/1975 e Portaria de Lavra nº 310/1998, com utilização de dois portos de areia, no LEITO DO RIO MAMBUCABA - ACESSO PELA RUA BEIRA RIO E RUA DAS FLORES, COORDENADAS UTM 23K 546377E/7455773N E 546961E/7456217N - DATUM WGS 84 - MAMBUCABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/203262/2008) \r\n\r\nId: 1634317"
                        ],
                        "1634235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AEROQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ 73.280.984/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA AEROQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, a Licença de Operação LO SEMUAM 000024, emitida em 27 de janeiro de 2014. Esta licença é válida até 27 de janeiro de 2019, por 5 (cinco) anos, que autoriza a FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS. Em área construída de 1.801.59m². Na Rua Murilo Santos da Conceição, 350 - Bairro Rocha Sobrinho, Mesquita - RJ, referente ao processo SEMUAM 12/14215/13.\r\n\r\nId: 1634235"
                        ],
                        "1634651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam os Senhores Acionistas da Autopark S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (i) a homologação da subscrição e integralização do aumento do capital social da Companhia deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de janeiro de 2014 (\"Assembleia\"), cujo valor exato em Reais só poderá ser determinado com base na taxa de câmbio aplicável na data da realização da assembleia ora convocada, conforme as condições previstas e aprovadas pela Assembleia; (ii) a alteração do art. 5º do estatuto social da Companhia, para refletir o aumento de capital mencionado no item (i) acima; e (iii) a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia, em substituição aos Srs. Juan Luis Osuna Gómez e Gabriel Nuñez Garcia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Juan Luis Osuna Gómez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1634651"
                        ],
                        "1633665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 26/03/14, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório Anual da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício 2013; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o Relatório dos Auditores Independentes; IV) o Parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1633665"
                        ],
                        "1635483": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Conclusão do Investimento da E.ON e Cambuhy na Parnaíba Gás Natural S.A.. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, a DD Brazil Holdings S.À.R.L. (“E.ON”) e um fundo de investimento gerido pela Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”) concluíram o investimento na Parnaíba Gás Natural S.A. (“Parnaíba”), por meio de um aumento de capital no valor total de R$ 249.999.999,88 (“Aumento de Capital”), conforme previsto no Acordo de Subscrição celebrado em 30 de outubro de 2013, entre a Companhia, E.ON, Cambuhy, Eneva S.A., Parnaíba e outros, conforme divulgado em Fato Relevante de 31 de outubro de 2013. Após a conclusão do Aumento de Capital, a OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, sociedade controlada da Companhia (“OGX”), tornou-se detentora de 36,36% do capital social da Parnaíba. A Eneva, a E.ON e a Cambuhy tornaram-se detentoras de 18,18%, 9,09% e 36,37%, respectivamente, do capital social da Parnaíba. A operação de alienação das ações da Parnaíba detidas pela OGX à Cambuhy, que integra o acordo firmado com Cambuhy e E.ON, conforme divulgado no Fato Relevante de 31 de outubro de 2013, permanece válida e vigente, no entanto, sua conclusão continua sujeita à verificação de certas condições precedentes, incluindo a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Companhia por seus credores, no âmbito da Recuperação Judicial, e a autorização da ANP, a Agência Nacional de Petróleo. A Companhia irá manter seus acionistas e o mercado informados de qualquer outro desenvolvimento deste assunto. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1635483"
                        ],
                        "1635401": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nFERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ 02.735.385/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Supervia Trens Urbanos torna público que requereu junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no dia 17/01/2014, a renovação de sua Licença de Operação e Recuperação - LOR, nº IN016658, processo E-07/204062/02, para operar a malha ferroviária do estado do Rio de Janeiro, em diversos municípios.\r\n\r\nId: 1635401"
                        ],
                        "1635403": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nFERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ 02.735.385/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Supervia Trens Urbanos torna público que requereu junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no dia 28/01/2014, a Licença Ambiental de Recuperação - LAR, processo E-07/0021075/14, para recuperar área dessa Ferrovia na localidade Nova Belém, no município de Japeri, RJ.\r\n\r\nId: 1635403"
                        ],
                        "1635557": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 05 de março de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Re-ratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada às 9:30 horas do dia 06 de janeiro de 2014; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1635557"
                        ],
                        "1634673": [
                            "V - Convocação",
                            "ASPRO SERVIÇOS EM GNV LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.508.283/0001-09 - NIRE: 33.207.076.704\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação - Ficam os Srs. sócios da Aspro Serviços em GNV Ltda. (a \"Sociedade\") convocados a reunirem-se no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Agrolongo, 343, Penha, CEP 21020-190, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificar a celebração do \"Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Quotas\", entre a Sociedade, a Aspro do Brasil - Sistemas de Compressão Ltda. (\"Aspro do Brasil\") e Société de Promotion et de Participation Pour la Cooperation Economique S.A. (\"Proparco\"). Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Ricardo Osvaldo Barreira - Administrador.\r\n\r\nId: 1634673"
                        ],
                        "1634740": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OGPar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de março de 2014, às 15 horas, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a ratificação da outorga de penhor pela controlada da Companhia, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes a sua participação indivisa de 40% (quarenta por cento) nos direitos e obrigações do Bloco BS-4, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48000.003573/97-91 (“Penhor BS-4”), em garantia ao cumprimento de obrigações assumidas pela OGX no âmbito do Empréstimo-Ponte, conforme divulgado em Fato Relevante de 14 de janeiro de 2014 e no âmbito do financiamento DIP, conforme divulgado em Fato Relevante da Companhia de 07 de fevereiro de 2014, nos termos do disposto no artigo 26, parágrafo único, item IX do Estatuto Social da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (ogpar.riweb.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração. ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nId: 1634740"
                        ],
                        "1635624": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2014, às 10hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social;\r\n\r\n(2) Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. para elaboração do laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia; \r\n\r\n(3) Aprovar o laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia (\"Ativos PT\"); e\r\n\r\n(4) Aprovar a proposta de valor dos Ativos PT, para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1635624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1634529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormandos do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados: 98 Rosimar Pereira Mendes\r\n\r\nId: 1634529"
                    ],
                    "1634665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MTZ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.312.223/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio MTZ mantida pela Escola Montezuma Ltda, situada à Av. Geremário Dantas, nº 418,Tanque, no município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: Ano letivo de 2013: Carolinne Gomes de Magalhães, Gabriel de Carvalho Santos, Isabella Muriel Smith Santos Cruz, Isabelle Monteiro Roza Gonçalves, Jamille Monteiro Roza Gonçalves, Leandro Oliveira Correia de Souza, Leonardo Tofano Vidal Negreiros, Lucas Pimentel Pinto, Luiz Fernando Gregorio Feitosa, Matheus Machado Mattoso, Michelly da Silva Santos Machado, Patrick Portela Gomes dos Santos, Thayná Machado de Oliveira Paz. Diretora: Maria da Glória Pinto de Montezuma Lins - Reg.812/79-MEC - ofício: nº 437/91- CDCE.E. Secretária Escolar: Marcia de Montezuma Lins - Reg: nº 53/97-SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira - mat. 0956561-5.\r\n\r\nId: 1634665"
                    ],
                    "1634547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO FARIA BRITO - RECREIO\r\n\r\nCNPJ 42.316.851/0004-30\r\n\r\nO Diretor do Grupo Faria Brito, mantido por Centro de Ensino Faria Brito Ltda. - Situado na Avenida Miguel Antônio Fernandes nº. 751 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2013: Amanda Teixeira Areal, Bruno Martins Viveiros, Camila Lassance Macchi, Daniel Nogueira de Almeida, Daniela Gouvêa Vianna, Dayanne Christine Costa do Espirito Santo, Felipe Andrade de Sampaio, Fernanda de Vasconcellos Rodrigues, Gabriel Leite dos Santos, Gabriel Lopes Loureiro, Guilherme Pinhel da Silva, Henrique Aragão Torres, Igor Lowen Reis, Lucas Ferreira de Carvalho Braz, Lucas Martins Rego, Lyanna Badin de Souza, Patrick Alves Francisco, Pedro Barbedo Borges Cerqueira, Pedro Mascaro Catelan, Raphael Doyle Maia, William Casalta Drummond, Yasmin Maravalhas Peixoto - Diretora: Mayra Faria Brito - Ofício E/COIE-E nº. 615/2004, Secretária: Márcia Cristina Santos Nunes de Campos - Ofício E/COIE-E nº. 615/2004 - Professora Inspetora Escolar - Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matricula: 0956430-3\r\n\r\nId: 1634547"
                    ],
                    "1634811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.634.791/0001- 60\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado na Travessa Soledade nº 25, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Augusto Robson de Alencar Martins, Brenda de Paula Sena Costa, Bruna Nogueira Alves da Cunha, Carolina Loureiro de Oliveira, Caroline Nascimento Nogueira, Dárison Henrique e Souza, Fabrício Lamothe Vargas, Hiago Ferreira Rocha de Freitas, Jaqueline da Silva Moreira, João Vitor Pérez Caricchio, Karina Brandão Candido da Silva, Laura Mocellin Pessôa, Luize França Cunha Sampaio, Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, Nathalia de Medeiros Avila, Paulo Roberto Nunes Moreira, Pedro Henrique Firmino da Costa, Rafael Pinto Tiradentes, Rodrigo Pinto Tiradentes, Tamires Moreira dos Santos Pinto, Thais Millena Magdalena D´Oliveira, Wallace Alexandre Jesus Moura, Yasmin Lisbôa Lopes Pinheiro Dias. Secretária Escolar: Maria Léa Ramos , Diretora: Regina Maria Meireles Reg. nº 14.535/MEC/RJ, Professora Inspetora Escolar: Marli Cicera de Souza, matrícula 0975427-6.\r\n\r\nId: 1634811"
                    ],
                    "1634832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ Nº 06.306.644/0001-99\r\n\r\nA Diretora do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado a Rua Morais e Silva nº 94 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação dos concluintes: Curso de Ensino Médio: 2006: Ana Carolina Amaral da Fonseca. 2013 - Allana Emmanuela Epaminondas Nicacio de Oliveira do Livramento, Caio Soares Barberan, Daniel Castella de Magalhães, Daniel de Carvalho Nunes, Estefânia Daniel Bessa, Gaspar Nicolau dos Santos, João Victor Pimentel de Mesquita, Nayla de Souza Santos, Rebecca Emmanuela Epaminondas Nicacio de Oliveira do Livramento, Vinicius Barreto de Oliveira e Yasmin Peña Barros. Técnico em Telecomunicações: 2º semestre/2013 - Anderson Costa de Carvalho e Jonatas Garcia do Nascimento. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Of. E/COIE.E nº 877/2004; Diretora - Rosangela Alves Gomes - Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1. \r\n\r\nId: 1634832"
                    ],
                    "1633972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 05, 11, 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publico a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2013: Alexandre Lima Bitencourt, Ana Luisa Carvalho Abreu de Oliveira, Andressa Medeiros dos Santos, Anna Rita Alves de Lima Carvalho, Beatriz Garcia Gomide, Beatriz Motta Rubio Pinto Alves, Bianca Loureiro dos Reis Furtado, Bianca Peixoto de Azevedo Copello, Breno Rubim Durão, Bruna Kouzoubsky Natali, Bruna Nunes Santos, Cinthia Sayuri Ota Hirose, Daniel de Albernaz Félix, Daniel Mendonça Morais do Amaral, Danilo Botelho, Eduardo Ferreira da Silva, Eduardo Saraiva Coutinho Serôa, Emanueli Araújo da Silva, Fábio Barreto Joffe, Fernanda Quadros de Azevedo Costa, Gabriel Oliveira de Magalhães Medeiros, Gabriela Bernal Jorge de Oliveira Borges, Gabriella Andrés Besada Moreira, Gabriella Santos Vignoles, Giancarlo Jorio Almeida, Giovanni Landim Montagna, Henrique Leite Brites da Luz, Iasmine Mazzi do Nascimento, Isabelle Guzmán Von Leiss, Izabela Lana Carneiro Nascimento, João Paulo Alfaia Peixoto Rovetta, João Salgueiro Lage, João Vítor Vieira Gonçalves, John Guibor Crespo Aranibar, Júlia Reis Cardoso, Juliana de Oliveira Silva, Juliana Suhett Vilar de Souza, Karina Melegare Teixeira Salvador, Lara Costa Kevorkian, Lara de Castro Ramos, Larissa Bougleux Moreira Vaz, Larissa Vahia Malliagros, Leo Ramos Maia, Leonardo Andreas Santos Hartung, Leonardo Mesentieri Burle, Luca Paione, Lucas Coutinho Pires de Souza, Lucas Delpino Borges, Lucas Tambasco Campos, Lucca Gulminetti Mororó, Luiz Eduardo Maia Serrano, Marcelo Rego Barros dos Santos, Marco Antonio Venâncio de Oliveira, Maria Eduarda de Aquinho Corrêa Ilha, Maria Lustoza de Abreu, Marta Gonçalves Rosas Ribeiro, Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias, Matheus Lopes Lima, Nathasha da Hora Granja, Nícolas Pinho Novaes, Pedro Barata Scliar, Raphael Lavatori Victorino Floriano de Toledo, Rodrigo Peixoto de Azevedo Copello, Rômulo Diogo Lopes, Sabrina Gonçalves de Oliveira, Taynara Ribeiro Saldanha, Thaiane Montenegro Prieto Coelho, Theo Novaes Mello de Oliveira, Thomas Henry Mateus Tenney, Verônica de Oliveira Leal Barroso, Victoria Reis Erthal, Vinícius Brazil de Mattos, Vítor Lobo Arruda de Mendonça. Diretora CELUTA REISSMANN - Reg.Ofício nº 163/CDCR, Secretária KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Reg. Of. CDIN nº 272, Professora Inspetora Escolar LOURDES DE- OLIVEIRA MARINHO - Mat. 0942737-8.\r\n\r\nId: 1633972"
                    ],
                    "1634623": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Barra\r\n\r\nCNPJ 07644843/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Avenida Marechal Henrique Lott 163 - Bloco 2 sala 109 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2013: Adriana Perini Filippetto, Albino Augusto Bento dos Santos, Amanda Machado Peraro, Ana Carolina Portilho Leite, Ana Clara Lima Insua, Ana Venancio Gerecht, Barbara Rocha Jaffe, Brenda Viana Senra, Bruna Bertino dos Santos Carneiro, Bruna Blanco Trisuzzi Costa, Bruno Siciliano Silva, Caíque Molina Soares, Carolina de Paula Duarte Werner de Barros, Carolinne Vieira Coelho, Daniella Fernanda Mynssen Carpes de Melo, Derek Galvão Fiani, Eduarda Dadoorian Artus, Eduardo Gomes Toledo, Elene Lucas de Noronha, Fellipe Bianco Affonso, Fernanda Barbosa Cavalcante Godinho, Filipe Cohn, Filipe Leon Rodrigues Pinto de Oliveira, Gabriel Amaral Magalhães, Gabriela de Andrade Montenegro, Gabriela Hadid, Giovanna Miler Martins, Gustavo Heitor da Costa Santos, Gustavo Lipschitz, Isabella Artiles Carneiro Francelino Machado, Isabelle Mitue do Prado Nakamura, João Pedro Nascimento de Castro, Juan Deslandes da Silva, Julia de Souza Pontes Silva, Julia Fonseca Beida, Julia Marinho Amorim Lucidi, Júlia Pontes Lopes Trindade da Fonseca, Juliana Cardeal Rocha, Juliana Macedo Velloso, Karina Zeitune Bacaltchuk, Karinna dos Reis Ferreira, Karolina Cruz Gomes, Leonardo Britto Batista, Lineu Ribeiro Salgado Neto, Lucas Justo Sampaio, Lucas Teixeira de Carvalho, Luis Phelipe Nobre Tedesco, Luiz Eduardo de Oliveira Guimarães, Luna Loureiro Fernandez, Marcela Abdalla Leal, Mariana Gonçalves Amin, Mateus Lins Klein Gouvêa, Matheus Cassano Rodrigues, Natalia de Almeida Gautreaux Soares, Paula Cavalcanti Alexandre, Paulo Victor de Castro Viga, Rafaela Pires de Oliveira Laércio, Raphael Uram, Rodrigo Bastos Magalhães Senna, Rodrigo Ferreira Dias, Stephanie Maciel Susini Rossas, Tatiana Lamarca Machado, Thaiane Rodrigues Garrido, Thais Dias Garcia, Thiago Pinto Rodrigues, Torben Queiroz Almeida, Victor Luiz Miranda Morelli Campos de Araújo, Vinicius Carlos de Freitas da Silva, Vivian Pitkowski, Yasmin Canedo de Magalhães Chang. Diretor - Milton Domingos Viana Of.CDIN 008/10, Secretária - Tatiana Soares Teixeira - Of. CDIN 207/13. Professor Inspetor Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Matrícula 0975432-6. \r\n\r\nId: 1634623"
                    ],
                    "1630993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A \r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Atilio Gabriel Cunha, Cláudia Regina Coldoeira Medeiros Schuenck, Dejaci Tosta de Melo, Francisco José Iecker Xavier, Giselle Barbosa Godinho, Juliana Tamires Goulart Colzani, Leticia Jardim Palagar, Luiz Felipe Fernandes. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Adriana Monsores Marinho, Aline Lucas Pereira, André Cruz Machado, Cesar Lima Vieira, Christiano Penna dos Santos, Natalha Roberta de Carvalho Andrade, Natália Paulino Rosa de Oliveira. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Fabiano Plácido Bezerra, Leandro Pontes Medeiros, Lucas de Souza Siqueira, Marcio Fuchshuber Moraes. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Carolina Barbalat Queiroz Chalegre, Giovanni Amaral Fiorito, Lisandro Brandão Junior, Renato Lauro Mello de Oliveira. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Camila Rodrigues Moreira, Fernanda Cavalieri Silva, Magna Terezinha de Melo, Monique Vanessa de Lima. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, dezembro/2013: Ana Paula de Oliveira Ferreira, Inaier Rigaud de Queiroz, Isabela Lúcia de Souza da Motta, Ivone Alexandrina de Arruda Vieira, Jacqueline de Almeida Ignacio, Karly Paes Leme Marcolino Rodrigues, Lucilene Alves do Nascimento de Carvalho, Marcelo Amarante da Silva, Marcelo de Azevedo, Marco Antonio Miranda Monteiro, Mariuza Honorio de Oliveira, Patrícia Aparecida Gouvêa Damasceno, Valéria Maria Monteiro Beliene Godinho, Vivian Cardoso Pedrosa. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matr:0975433-4.\r\n\r\nId: 1630993"
                    ],
                    "1634584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARCELINA\r\n\r\nCNPJ: 60.742.855/0004-62 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Marcelina, mantido por Associação Santa Marcelina situado à Estrada do Açude, 250 - Alto da Boa Vista, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2013. Amanda Cunha dos Santos - Ana Beatriz Fernandes de Carvalhaes Pinheiro - Ana Carolina Soares Galheigo - Caio Cezar Couto Maselli - Caroline de Souza Teixeira Ostwald Luz - Caroline Victória de Freitas Slipak - Christie de Vilhena Prata Machado - Dayane Barbosa de Oliveira - Diego Filipe Craveiro de Souza Queiroz - Eduarda Alves Isiris - Gabriela Carvalho Dias - Hugo Solé de Melo - Isabela Gama dos Santos - Isabela Santa Cruz de Assis Brasil - Julia Reis Gomes - Kimberly Lima de Carvalho - Larissa Terra Azevedo - Lita Santos Molina - Livia França Morais - Lucas Cecilio Carvalho - Luiz Filipe da Silva - Manoela Vasconcellos Bohm Baltazar - Manuella Virgolino Mafia - Manuelle Virgolino Mafia - Maria Carolina Cardoso Carvalho - Maria Eduarda de Souza Galiazzi - Mariana de Oliveira Peres - Mariana Ferroz Gagliano - Nathan Gonçalves Brilhante - Nicole Milton Fratari - Paula Morais Canedo de Magalhães - Pedro Daniel Vieira de Pol - Pedro Henrique de Castro Albuquerque Machado - Priscilla dos Santos Capella - Sabrina Alessandra de Vargas - Tatyana Fernandes de Moraes Fleury da Rocha - Taynara Carou de Azevedo - Yuri Lima Murta. Diretora: Carmen Baseggio - Processo nº 015/652/13/SEE-RJ. Secretária: Mônica Luzia Moreira Silva - Registro nº 858 - OF.CDIN/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Mat. 0975425-0 - Carmen Virginia Pereira Dysarz - SEEDUC/RJ-DRM VI.\r\n\r\nId: 1634584"
                    ],
                    "1635375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Shalon, mantido pelo Educandário Pio XII, situado à Rua Áurea Lima, 21 Centro, Município Niterói/RJ, torna publica a relação dos concluintes Ensino Médio Regular 2013: Alexandre dos Santos Latini, Drielle Nascimento Nogueira, Filipe Figueiredo, Gabrielle da Silva Balthazar, João Pedro de Medeiros da Luz, Júlia Tavares Rodrigues Athanazio, Leidyany Fernandes de Souza, Leonardo da Silva, Lorena Guedes Cyrino, Lucas Tadeu de Andrade Almeida, Luyse Corrêa Lanes de Almeida Dias, Maria Luisa de Oliveira Vieira Melo, Mateus Lucas Bellas, Matheus Santana da Silva Kapp, Mariana Sales Guimarães, Mariele Gonçalves de Freitas, Maxwel Paulo Bonfim Mello, Priscilla Braga de Souza Silva, Rodrigo Henrique Oliveira Elesbão, Thayná de Moraes Queiroz, Vivian Baptista da Silva, Ensino Médio - Técnico em Contabilidade: 1979: Paulo Roberto Gomes dos Santos - Ensino Médio Regular -2006- Monike Oliveira dos Santos, 2007- Daniela Neves Cardoso de Figueiredo, 2008, Vivian Mendes da Fonseca Lima - EJA - 1º Semestre/00: Viviane Nascimento Souza, 1º Semestre/04: Ananda Neco da Rocha Menezes, 1º Semestre/05: Jovanda Gonçalves da Silva Souza, Rafael Lima da Fonseca, 2º Semestre/05: John Solomon Meyrelles Drumond, Sarah Patricia Ferreira dos Santos, 1º Semestre/06: Bruno Rodrigues Pacheco, 1º Semestre/07: Patricia Brito Giustiniani, 1º Semestre/08: Alexis Bandeira da Silva, Danielle Costa da Silva, 1º Sem/10: Bianca Beatriz Silveira do Amaral, Retificação do D.O. de 23/9/10 fls 11 parte V: Ensino Médio Regular 2008, onde se lê Sarah Nárgna Jader Pontes Dias, leia-se Sarah Nárgna Jaber Pontes Dias, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Elaine Elen Boechat Rezende 200802004/01437-UNIVERSO.\r\n\r\nId: 1635375"
                    ],
                    "1634139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "/\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO\r\n\r\nCNPJNº39.212.014/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES TURMA 3000 - O DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO MANTIDO PELA FIRMA INDIVIDUAL ROSANA CORRÊA JUNCÁ.SITUADO NA RUA: BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, TORNA PÚBLICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2013: Alexander Ribeiro Rangel Júnior, Caio Gabriel Sales Rangel, Francisco Gomes da Silva Neto, Gabriel Cunha Almeida, Ian Bernardo Ferreira, Igor Maia da Silva, João Gabriel Peres Azeredo, Jorge Fernando Hissa Filho, Julliana Silva Linhares Oliveira, Larissa de Oliveira Melo, Laura Pessanha de Souza Santos, Letícia de Oliveira Borges, Letícia Rosa Marques, Letícia Vasconcelos Costa, Liz Soares Ribeiro Diniz, Luggi Macedo Martins, Luísa Chacur Naked, Luisa Lanes Machado, Maria Carolina Rangel Lima Dias, Maria Júlia Lúcia Estevan Castelli, Mariah dos Santos Viana Nascimento, Mariana Carvalho de Azevedo Bastos, Matheus Barreto de Sousa, Pedro Henrique Reis Cardoso, Ronaldo Martins Gomes Bastos, Thayná Jorge Peixoto, Tito Cesar Teixeira Barboza, Wylliam de Souza Siqueira Hernandes, Rosana Correa Junca Diretora Registro nº 144/13 FACEL, Hortência Mônica Vidipó de Oliveira Secretária - Registro nº 534/85 - DAT RJ.\r\n\r\nId: 1634139"
                    ],
                    "1634133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Ensino Médio/2013 -3101- Andressa Jaber, Carlos Antonio de Mello do Carmo, Caroline Santos Gomes, Davi de Abreu da Silveira, Diulha Soares Barreto, Fernando Nunes de Oliveira, Gabrielly Faria Martins, Higor Almeida Cordeiro Nogueira, Joana Damasceno Aquino, João Marcos Soares Felix, Joyce Siqueira dos Santos, Juliana Ribeiro Rangel, Juliana Rodrigues Prazeres, Leonardo Guedes de Souza Alves, Letícia da Silva Santos Barreto, Luana Azevedo Gomes da Silva, Luann Viana Monteiro, Lucas Carneiro das Virgens, Lucas Gomes Henriques, Luiz Carlos Andrade Júnior, Magna Martins Manhães, Maiara Ferreira Carvalho, Maria Luiza Velasco Baltazar da Silva Rodrigues, Mariana Sales Martins, Mateus da Silva Oliveira, Monique Ribeiro Gomes, Pedro Henrique Ramos Tavares, Quiára Barbosa Paiva, Raquel Manhães Gomes, Rayssa Manhães Baltazar, Síntyque Lemos de Morais Servulo, Yan Carlos Barreto da Silva Alves, -3102- Bruna Carvalho Pelliciari, Cassiano Guizzardi Soares Barreto, Filipe Berenger Gomes, Gabriela Medeiros de Carvalho, , Gladson Marlon dos Santos, Graziella da Silva Azevedo, Isabella Mota Raphael de Lima, Isadora Zinia Veras Meira, João Paulo Gomes Milhomem, Joyce Veiga Teixeira, Júlia da Glória Vivaqua Rocha, Júlia da Silva Vieira, Julyana Figueiredo Madureira, Karen Salve Coutinho, Laís Manhães Monteiro, Laura Domingues Soares, Leilane Ramos Alves, Letícia Carmelita Barreto Pessanha, Lívia Carvalho Rodrigues, Luisa Gonçalves Azevedo, Maria de Souza Alves Vivaqua Rocha, Mariana dos Santos Martins, Mayara de Abreu Ribeiro, Millena de Assis Silva Lopes, Natália Barcellos Bensi, Nilo Gomes do Rosario Neto, Paloma Manhães Ernandes, Paula Pereira Menezes, Sabrine Peixoto Carvalho, Sara Rebeka Gomes dos Santos Soares, Tainara de Souza Martino, Thaysa Marques dos Santos, Viviane David Henrique. -3103- Ana Paula Barreto do Nascimento, Bruno Baptista Arêas, Camila da Silva dos Santos de Almeida, Eduardo Alexandre de Azevedo, Higor de Castro Braga, João Victor de Carvalho da Silva, Laís Nascimento da Paz Lopes, Marlon Monteiro Figueiredo, Nilton Paes de Azevedo Neto, Ronald Rangel Moreira, Thayná do Nascimento Luiz. Egresso do Ensino Médio na Modalidade Normal -2011- Damiana Tavares, Rosilene dos Santos Rodrigues Barros, Suéllen de Oliveira Souza -2012- Ana Dayse de Campos Santos -2013- Adriana Carneiro da Silva Barbosa Alves, Ana Cristina Pereira Nunes, Ana Paula Silva de Araujo, Bruna Dantas Oliveira, Daniele França Braga de Oliveira, Denilza Amarante Trindade de Mello, Edirlene Lúcio dos Santos, Elaine da Silva, Flávia Graciele Ramires Azevedo Pinheiro, Geórgia de Almeida Teixeira, Kezia Aires Rangel dos Santos, Maíra Alves Tavares, Mannuella Gomes Barreto Pinto, Mariana Peixoto Artiles Cavalhiére da Silva, Millena Souto da Silva Vieira, Renata Rangel Martins Francisco, Sabrina Reis Alféres, Simone Sezar dos Santos de Souza, Thamires Martins Arêas, Vera Lúcia Silva de Souza Jacurú. Ensino Médio -2009- Carolliny Pessanha Crespo Muquici - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1992 - Grasiela Nunes Nogueira-2003-Marcia Grazielle da Silva Pacheco Penha. Retificação de Publicação - Retificar D.O.19/04/13 fl.176, Parte V nº 072 onde se lê Andresa Barreto dos Santos leia-se Andreza Barreto dos Santos.João Enos Crispim - Secretário - Reg. 8507-MEC. Profª. Cleide Mara dos Santos Rocha Reg. 9701828-MEC - Diretora. \r\n\r\nId: 1634133"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635296": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação informa que a VISITA T`ÉCNICA da CONCORRÊNCIA 001/2014 ocorrerá dia 07 de março de 2014, às 10:00 horas. Saindo da SUSESP até o local da obra. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1635296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635301": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, Inc. VI da Lei Federal nº. 8666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIA DA SILVA SITO A ARUA JOAQUIM MARIA DA SILVA, Nº78, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BARRA MANSA, através do Processo Administrativo Nº. 12.393/2013, a empresa TAT ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 459.420,35 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1635301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2014\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA 2-DATA: 14 de abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 3.089.761,44 (três milhões, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). 4 - VISITA TÉCNICA: 11 de abril de 2014, às 10:00 horas. VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 2 Resmas de Papel A4. Os Editais estarão disponíveis na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1635300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634935": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº018/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE COLONOSCOPIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/03/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1634935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635533": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 148/2013 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela portaria 15/2014, torna público para conhecimento dos interessa dos que a licitação, na Modalidade Pregão nº 148/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de multifuncionais com todos os insumos, que atenderão as necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Casimiro de Abreu, por 12 (doze) meses, cuja sessão fora programada para o dia 24/02/2014, às 09h00min, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa, face à apresentação de Impugnação de Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1635533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635553": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 8097/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ONDONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/03/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves\r\n\r\nPregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1635553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635554": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 8098/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ONDONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA AS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/03/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves\r\n\r\nPregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1635554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635555": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 8126/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAIS PERMANENTES PARA VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/03/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves\r\n\r\nPregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1635555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635556": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 294/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO VOLTADO PARA POTENCIALIZAR O EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 12/03/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1635556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635551": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/04/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1635551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635552": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6296/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 25/03/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1635552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635581": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2013\r\n\r\nRELAÇÃO DE NOMES IMPUGNADOS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nEm decorrência do pedido de impugnação do edital interposto pelo processo administrativo nº 5582/2014, no dia 19 de fevereiro de 2014, ficam impugnados os seguintes nomes:\r\n\r\nCésar Souza de Oliveira - Macaé TV\r\n\r\nCelso Santa Rosa de Azevedo - Rádio 95 FM\r\n\r\nAlex Golosov Cure - Jornal Diário da Costa do Sol\r\n\r\nDouglas Felipe Coutinho Nascimento - Jornal Diário da Costa do Sol\r\n\r\nIsrael Gonçalves de Assis Junior - Rádio da Paz\r\n\r\nRafael Veloso de Oliveira - SBT\r\n\r\nMárcio Siqueira dos Santos - Jornal O Debate de Macaé\r\n\r\nMacaé-RJ, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1635581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/14.\r\n\r\nObjeto: Obra de contenção de encosta na Rua A, bairro sarole, 1º distrito, em muro de cortina atirantada.\r\n\r\nData/Hora: 14/03/2014 às 9 horas\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.\r\n\r\nInformações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950.\r\n\r\nJoão de Paula Junior\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1635232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635243": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 014/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os servidores Cláudio Ribeiro Perdomo, William Reigoto Teixeira (membro) e Luzineti da Silva Leão (secretária), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, na forma do art. 51, caput, § 40, da Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com competência para, em consonância com o inciso 16, art. 60, do Estatuto, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, incluindo, além dos procedimentos da Administração Direta, os do Fundo Municipal de Saúde, Turismo, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social e Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 20 - Revogada a Portaria 388/2013 de 21 de março de 2013, retroagindo a 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 015/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar CONCYR FORMIGA BERNARDES, do cargo de Chefe de Gabinete, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1635243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 001/2014 - Pregão Presencial\r\n\r\nProcesso: 9278/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nO Pregoeiro que esta subscreve, em razão de alterações no edital que afetam consideravelmente as formulações de propostas torna público a reabertura do prazo anteriormente estabelecido, divulgando a nova data de realização do certame, conforme informações abaixo: \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nAs licitantes que adquiriram o edital anteriormente devem novamente comparecer ao local acima informado afim de requerer novamente o edital.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 10/03/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1635470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635468": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.035/2014\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2014, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20/02/2014.\r\n\r\nOnde se lê: “PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.632/14.”\r\n\r\nLeia-se: “PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.756/14.”\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1635468"
                        ],
                        "1635469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.455 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.173/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 3.657.106,96 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais e noventa e seis centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.037 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.039 - Proteção Social Especial\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.846.0001.0.001 - Pagamento de Sentenças Judiciais - SMDS\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 24,12\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0037.2.060 - Infra estrutura Desportiva\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 335.800,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 126.300,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 310.982,84\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.072 - Manutenção da Atividades da SMCI\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das atividades da SMOPRC\r\n\r\n4.4.90.52.021\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 29.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano - SMDS\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100.024,12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 646.782,84\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 126.300,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.072 - Manutenção da Atividades da SMCI\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo\r\n\r\nFuncional: 04.121.081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =\r\n\r\nWANDERLEY PERES JACINTO= Secretário Municipal de Cultura =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal Serviços Públicos =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas- INTERINO =\r\n\r\nFABIO CUNHA CARDOSO= Secretária Municipal de Controle Interno =\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.270, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigatória a colocação de Bíblias Sagradas, na versão católica e evangélica, nas bibliotecas pertencentes ao Município de Teresópolis.\r\n\r\n§ 1º Fica determinada a presença de, no mínimo, um exemplar da Bíblia Sagrada editada em linguagem braile.\r\n\r\n§ 2º As Bíblias Sagradas referidas no “caput” deverão estar em local de fácil acesso para a boa visualização do munícipe.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo num prazo de 60 (sessenta) dias, após sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nPORTARIA SMPPE N.º 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, nos Termos do Art. 1º, Inciso IV da Lei Municipal N.º 1.477/93, os funcionários: Sandro de Souza Rocha, Matrícula N.º 1.07835-7, para integrar a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2014, pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Filho - Secretário Municipal de Planejamento\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA SME 01/2014 - ORIENTA O DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS QUE INTEGRAM O PNLD, QUANDO DECORRIDO O SEU PRAZO DE VALIDADE;\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E \r\n\r\nCONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012 BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 7º E PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7084 DE 27 DE JANEIRO DE 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NORMATIZAR O DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS EXISTENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E TIDOS COMO IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS APÓS O TÉRMINO DO CICLO TRIENAL DE ATENDIMENTO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os livros integrantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) serão utilizados pelos alunos das escolas municipais da rede municipal de ensino por um período de 3 (três) anos consecutivos.\r\n\r\nParágrafo único: Transcorrido o prazo definido no caput deste artigo e constatada a necessidade de descarte, as Unidades Escolares poderão desfazer-se dos livros por meio da adoção dos procedimentos descritos na presente portaria.\r\n\r\nArt. 2º Após transcorrido o último ano de uso do livro didático, este deverá ser doado prioritariamente, ao aluno que o utilizou, para aproveitamento como material de pesquisa.\r\n\r\nParágrafo único Na hipótese de não haver interesse por parte do aluno em receber o livro, esse deverá ser devolvido à unidade educacional, que adotará os procedimentos descritos nos artigos 3º e 4º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a cada Unidade Escolar constituir Comissão Gestora de Descarte de Livros composta por, no mínimo, 03 (três) servidores, que terão as seguintes incumbências:\r\n\r\nI - Verificar se os livros já foram utilizados pelo período de 3 (três) anos;\r\n\r\nII - analisar os livros didáticos, classificando-os como inservíveis ou desatualizados;\r\n\r\nIII - registrar em ata o número de livros classificados, com os respectivos títulos e classificações;\r\n\r\nIV - informar à Direção da Unidade Escolar quanto aos registros efetuados na ata para as providências de doação.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção da Unidade Escolar terá a incumbência de indicar o local de destino dos livros, com vistas à adoção das providências de doação dos livros considerados inservíveis ou desatualizados.\r\n\r\n§ 1º - A doação deverá ser realizada sem encargos financeiros para a municipalidade e deverá ser destinada a cooperativas e associações cadastradas nas respectivas unidades escolares;\r\n\r\n§ 2º Para beneficiar-se da doação, de que trata o caput, as cooperativas de reciclagem deverão encaminhar ofício à direção da unidade escolar apresentando:\r\n\r\nI- cópia autenticada do Estatuto Social e suas possíveis alterações, demonstrando que se trata de associação sem fins lucrativos e que tem como objeto a reciclagem de papel;\r\n\r\nII- prova da regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal;\r\n\r\nIII- inscrição no Registro de Pessoas Jurídicas;\r\n\r\nIV- registro do Estatuto e da Ata de Constituição da associação na Junta Comercial;\r\n\r\nV- alvará de funcionamento.\r\n\r\n§ 3º - O representante da Comissão Gestora de Descarte de Livros deverá definir, em conjunto com o representante da instituição escolhida e da Unidade Escolar, as questões relativas ao transporte dos livros que serão doados, cabendo ao donatário o custeio de tal transporte.\r\n\r\nArt. 5º - As atas de classificação e doação dos livros deverão ficar arquivadas na Unidade Escolar, juntamente com o recibo da Cooperativa, Associação ou instituição afim que recebeu a doação, por um período de 5(cinco) anos.\r\n\r\nArt. 6º - Fica vedado às escolas o recebimento de qualquer valor financeiro proveniente do processo de descarte dos livros.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 8º - Entra em vigor a presente portaria na data de sua publicação surtindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nTeresópolis, 2 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Teatro Municipal, localizado na Prefeitura Municipal com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Informações sobre ofícios expedidos pelo CMDDM\r\n\r\nII-Informações a reunião e visita ao Delegado Titular da 110ª DP. \r\n\r\nIII- leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nTeresópolis - RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 034/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.841,71\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 3.456.016,92\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1635469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1634647": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Ata\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2014\r\n\r\nEncontra-se disponibilizada no site WWW.saaetri.com.br, a ata de registro de preço nº 001/2014, originada do Pregão Presencial 003/ 2014, processo 0591/2014, havido em 11/02/2014 e homologado em 14/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço de CBUQ para aplicação a frio. \r\n\r\nVALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1634647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635397": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais\r\n\r\nData: 12/03/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1635397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1635000": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 21/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no dia 28 de fevereiro de 2014, exclusivamente nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 38.301, de 13 de fevereiro de 2014, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2014; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro da cidade do Rio de Janeiro, em virtude dos desfiles de escolas de samba (grupos de acesso e especial) e blocos carnavalescos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro, no dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais com início ou vencimento previstos para o dia 28 de fevereiro de 2014, referentes aos processos trabalhistas de Primeiro e Segundo graus, inclusive os eletrônicos, em trâmite nos Fóruns da Capital, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1635000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1635117": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 63-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Renata Andrino Ançã de Sant’Anna Reis por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro informa que existem 7(sete) processos físicos conclusos para sentença em nome da juíza em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz do III Fórum de Gestão Judiciária que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§1º O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§3º Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 58-SCR/2014 e que o juiz Leonardo Saggese Fonseca foi o último a receber 5 (cinco) processos e os demais receberam 4 (quatro) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único do art.1º da Portaria nº 631-SCR/2013, pelo qual a juíza Roberta Lima Carvalho foi excluída da designação contida no caput do referido artigo.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a distribuição dos 7 (sete) processos físicos indicados pela 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro da seguinte forma:\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho – RTOrd nº 0000496-55.2012.501.0034,\r\n\r\nRTOrd nº 0001481-24.2012.501.0034,\r\n\r\nRTOrd nº 0001693-45.2012.501.0034,\r\n\r\nRTOrd nº 0001322-52.2010.501.0034,\r\n\r\nRTOrd nº 0000398-70.2012.501.0034;\r\n\r\nPaula Cristina N.G.G.Gama – RTOrd nº 0000046-78.2013.501.0034;\r\n\r\nDébora Blaichman Bassan - RTOrd nº 0094700-96.2009.501.0034.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício regimental\r\n\r\nda Corregedoria\r\n\r\nId: 1635117"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1634791": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/MAC\r\n\r\n27a28/janeiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Piraí\r\n\r\n4a5,9a12, 15a18/dezembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2VT/VR\r\n\r\n8a9,13a16,20a23,27a30/janeiro; 3a5/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,5\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/ITP\r\n\r\n30a31/janeiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRonaldo Santos Resende\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/NF\r\n\r\n13a16,20a23,27a30/janeiro;3a5/fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nRonaldo Santos Resende\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/MAC\r\n\r\n10a12,24a26/ fevereiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nThiago Rabelo da Costa\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCAEP/RJ\r\n\r\n20a24/janeiro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1634791"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1635356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 94/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1635356"
                        ],
                        "1635357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 102/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1635357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1634798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Bueno de Souza Lischewski [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvana Santos Bueno de Souza Lischewski \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Michele de Fátima Marins Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Rodriguez Bittencourt, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Portaria e Recepção Ltda [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda, Aut Marcos Jose do Rosario Silva, Réu Vigilance Serviços de Portaria e Recepção Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL SERVICE [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE, Réu Associacao Pro Matre, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A, Aut Oseas Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001404-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria Marques Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME, Aut Regiane Maria Marques Santos , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Magalhães da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Magalhães da Silva, Réu Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Claudio Eduardo de Mello Serrano, Réu: Gilda Maria Gonçalves Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento, Réu Serrancy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreteira de Queimados Obras e Servicos Ltda ME, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul, Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Jorge da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Jorge da Silva, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Raimundo Oliveira de Brito Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: Condominio do Edificio Itacuraca [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Jairo Debossan da Silveira, Réu: Lia Marcia Cruz da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva Souza, Réu Condominio do Edificio Itacuraca, Réu Debossan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabel Cristina dos Santos da Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geisa Abrahão Coelho Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1634798"
                            ],
                            "1635121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002432-02.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Jorge Luiz Leal Inacio [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte Jorge Luiz Leal Inacio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2014, às 10h47min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1635121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1633388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robinson Carvalho de Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robinson Carvalho de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)], Rcte: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRcdo: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)], Rcdo: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RSI Informática Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Maia de Sales. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RSI Informática Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA., Agdo UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cantidio José Silva de Souza , Ebgdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Energia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cantidio José Silva de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0001587-02.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Elyomar Hercules de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Zilda Pereira Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A, Rcte Rafael Vaisman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Vaisman. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Darci Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Darci Ribeiro dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0000767-95.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ana Maria da Silva Gonzaga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000494-93.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio de Azeredo Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Luis Cláudio de Azeredo Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Cláudio de Azeredo Conceição. \r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-36.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Karla Romano Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Karla Romano Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Karla Romano Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Karla Romano Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casas Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiano Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: Moacir de Souza Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir de Souza Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Ebgdo: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Ebgdo: IESA Oléo e Gaz S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Consorcio Queiroz Galvao IESA, Ebgdo Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consorcio Queiroz Galvao IESA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Queiroz Galvão S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Costa Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A., Rcte Daniel da Costa Andrade \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Vincenzo Barone, Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Vincenzo Barone. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marilze Alves Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilze Alves Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilze Alves Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Rcte Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcte: Marceli da Silva Nunes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marceli da Silva Nunes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marceli da Silva Nunes, Rcdo Rcte Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marceli da Silva Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Alessandra Monteiro Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila de Cássia Soares Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S/A, Ebgdo Priscila de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila de Cássia Soares Silveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S/A. \r\n\r\nId: 1633388"
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                        "1633389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcte: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Maxnuck Soares [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Maxnuck Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002186-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria dos Prazeres da Silva Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2013.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francilio Pinto Paes Leme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO CESAR COELHO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Rcte: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)], Agdo: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telefônica Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Josiane Barbara Silva Oliveira Souto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Josiane Barbara Silva Oliveira Souto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Ebgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Ebgdo: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SANDRA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Eurico Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Ebgdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Ferreira de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho Gonçalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiane de Souza Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Dorneles dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Dorneles dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Lessa Rafare [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Irmaos Palma e Teixeira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1633389"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001428-12.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Luiz Cardoso de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda CNPJ:07101265/0001-25 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-75.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato dos Santos Coimbra [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Sales Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Rcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Ana Cristina Sales Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Julia Teixeira Reis [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laboratório Simoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Iete Viana de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iete Viana de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jair Augusto de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sergio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Santos de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2000.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Rcte: Dígitos Serviços Ltda ME [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Rcte: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Dígitos Serviços Ltda ME [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Rcdo: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mauricio Valerio Froes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-14.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Hélcio Vieira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélcio Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Barcellos Zacharias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Pereira do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Onofre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Dinamar Fátima Guimarães Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agostinho de Abreu Costa Júnior [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Rcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Cimonato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS Serviços S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002352-68.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Rosa Cherem [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Mário Alves de Assis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Anderson Tadeu Nunes Correa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1633390"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Angela Cristina Martins Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Fernanda Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda, Rcdo: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Marise Campos (OAB: RJ 51913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Cristina Martins Felix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Souza Silveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcdo: Ana Maria Souza Silveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Maria Souza Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Theophilo Barros [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Rcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Ebgdo: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Ferreira Barboza [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tatiana Ferreira Barboza [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiana Ferreira Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-53.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Marques Sampaio [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-23.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan Bernadino da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Carvalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Rcdo: Jose Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Brassumo Ltda. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brassumo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Juste Teixeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanil Inacio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanil Inacio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: EDSON MIRANDA NOGUEIRA e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDSON MIRANDA NOGUEIRA e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002301-58.2012.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ivon Vicente dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivon Vicente dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Josenildo de Macedo Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO FARIAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Pereira Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Ricardo dos Santos Lopes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Marcio Mercedes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Leonardo Dutra Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Ebgdo: Roney Franco da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Wanderson Pacheco Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Eduardo Paes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Jorge Antonio de Azevedo Botelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Ebgdo: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1633391"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de França Victorino Cruz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca de França Victorino Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Lima de Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Lima de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atevaldo de Amorin Rocha [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atevaldo de Amorin Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Ferreira Simões [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Ferreira Simões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Vasconcelos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Luiz da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Moraes Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-62.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Agdo: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Leonardo Figueiredo de Souza, Agte Agdo Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Railda Lins da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane da Costa Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Antunes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001976-74.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Aguiar Santiago [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Aguiar Santiago \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celma dos Santos Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Celma dos Santos Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-61.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Senac - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Gomes Brandão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Gomes Brandão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jackson Alves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genise de Souza Jarque [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-26.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Quinta da Lagoa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson de Oliveira Ibraim, Agdo Condomínio Quinta da Lagoa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nirven Costa de Assumpção [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nirven Costa de Assumpção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Lemos de Faria [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Cezar Alves de Brito, Agdo Carlos Vitor Ferreira Pessanha, Agdo Cleber Ferreira Graça, Agdo Erica Santos Carvalho Almeida, Agdo Gabriel Lemos de Faria, Agdo Gilberto Ferreira Graça, Agdo Gustavo Cabral de Oliveira, Agdo José Augusto de Almeida Moreira, Agdo Luiz Alberto Gomes Antunos, Agdo Ronildo de Souza Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Agte: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fabio André Fangueiro Bicho, Agdo Agte Hospital Memorial Fuad Chidid S.A., Agdo Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristian Alves Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1633392"
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Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Silvia Aparecida Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Leite Teixeira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Leite Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Agdo Thiago Oliveira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ronald Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Ferreira da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Gomes de Sousa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Agdo: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Agdo Nivaldo Borim , Agdo Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Cerqueira de Abreu, Agdo Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Pessanha dos Santos, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo José Lapa Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina da Silva Viana Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Agdo: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A., Agdo V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Gomes de Abreu Junior e Outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-17.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Manoel Pereira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Manoel Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002190-39.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos dos Santos Cesar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos dos Santos Cesar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Aparecida Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo Henrique Carvalheira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Henrique Carvalheira, Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-84.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Araújo Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Felix da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W Companhia Global do Varejo, Agdo Monique Felix da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara dos Reis Ramos França [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaciara dos Reis Ramos França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RS Rio Segurança Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luis Alves Ferreira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nAgdo: BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Gouvea Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleide dos Santos da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciola de Amorim Villela\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194800-14.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína Araújo de Arruda Bidão [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína Araújo de Arruda Bidão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Neves Bittencourt, Agdo Fundação Rubem Berta - FRB, Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orodi Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orodi Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Hermes Alves de Souza Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1633393"
                        ],
                        "1633394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Silva de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Agdo: Decibel Thermo Acústica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decibel Thermo Acústica Ltda., Agdo Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1633394"
                        ],
                        "1633395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Denésio Rodrigues [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Rcdo: RJ Transportes de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Rcdo: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denésio Rodrigues\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1633395"
                        ],
                        "1633749": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PEDRO GONZALES MENDEZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Agdo PEDRO GONZALES MENDEZ, Agdo RAMON RODRIGUES CRESPO, Agdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1633749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1635245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ160685D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Luiz Carlos Silveira Vital ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ160685D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para limitar a condenação das horas extras em apenas uma hora semanal, além de 15 minutos referentes à supressão do intervalo aos sábados, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635245"
                            ],
                            "1635244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Luiz Nitzsche Nobre Machado ( Felipe Augusto Rolim Jorge RJ101132D ), Paula Cordeiro Nobre Machado ( Felipe Augusto Rolim Jorge RJ101132D ), - Agravado : OUT SERVICE ELETRONICA LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), SIMONE SILVA REIFF SOUZA ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1634687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0155900-14.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Luiz da Rocha Portugal [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1010: \" se manifestarem acerca dos fatos supervenientes alegados pelo recorrente na petição de fls. 1006/1007.\" \r\n\r\nProcesso: 0000937-92.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fls. 212 : \"Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido a fls. 210.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1634687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1635068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Jeronimo de Siqueira Campos ( Gabriel Jose de Souza RJ103886D ), - Recorrido : Acesa Embalagens e Papéis Criativos Ltda. ( Marcelo Thomaz Aquino RJ94111D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para reconhecer o vínculo de emprego, verbas intercorrentes e resilitórias, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Recolhimentos Previdenciário e Fiscais, juros e correção monetária na forma do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Ruan Luiz de Oliveira ( Maria Analia dos Santos Souza RJ99779D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para manter a justa causa aplicada pelo réu, sendo devidos apenas 24 dias de saldo de salário e férias proporcionais na proporção de10/12, mais um terço. Improcedentes os demais pedidos, inclusive a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados, a fl. 76, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1635068"
                            ],
                            "1635306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002255-68.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcelo Roberto dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), -Recorrido : Marcelo Roberto dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia parcialmente o recurso em que reduziria a condenação ao pagamento do intervalo para refeição apenas ao período efetivamente não gozado pelo empregado.\r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edjalmo Borges Garcia ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alcemino Neves Guimaraes ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Ricarda Martins Ramalho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Ferando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastiao de Jesus Andrade ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sebastiao de Jesus Andrade ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -por unanimidade, conhecer a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada em razão do art. 557 do CPC arguido em contrarrazões pelo reclamante, conhecer dos recursos, a exceção da prejudicial de prescrição contida no recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da pensão para que seja observado quanto aos juros e correção monetária os termos da Súmula 439 do C. TST e para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitrado o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Laticínios Catupiry Ltda. ( Eden Almeida Seabra SP39381D ), Antonio Carlos Gonçalves da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Antonio Carlos Gonçalves da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Laticínios Catupiry Ltda. ( Eden Almeida Seabra SP39381D ), - Retificar a certidão de fl. 321, e respectiva ata, para fazer constar o julgamento dos embargos de declaração de ambas as partes, sendo, por unanimidade, conhecidos e rejeitados, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Folha da Manhã S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : R e A Call Center Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vanir Barreto Junior ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar prejudicial de nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária da Empresa Folha da Manhã S.A., restando prejudicada a análise dos demais itens recursais. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1635306"
                            ],
                            "1635411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - Recorrido : Dair Marins da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença, para pronunciar a prescrição extintiva do direito pleiteado pelo autor, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, bem como inverter o ônus da sucumbência e isentar o autor, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho ( voto proferido em sessão anterior). O Desembargador Jose Antonio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Carlos Domingos ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marinor Monteiro Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marinor Monteiro Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, rejeitar as prejudiciais de mérito, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que dava-lhe provimento parcial para deferir o adicional de risco, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2011.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Embargado : Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antônio Molina Garcia Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antônio Molina Garcia Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação as parcelas vincendas decorrentes do desvio de função, bem como os reflexos, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, no tocante às parcelas vincendas, e negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia quanto à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.263 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2012.5.01.0491 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Manoel de Alburquerque Mendes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Gerdau Aços Longos S.A. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Club Med Brasil S. A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Alysson Mattos Godinho RJ135194D ), Eidimar Rodrigues Rosa ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos Agrav os de Petição e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Gerdau Aços Longos S.A. e, por maioria, negar provimento ao Agravo de Club Med Brasil S.A. , vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que divergia apenas quanto ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Alair Carlos Polidorio ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eliane Márcia Silva de Souza ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - Recorrido : Municipio de Iguaba Grande ( Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), Associação Comunitária Vida Plena ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuitade de justiça e condenar o Município a realizar o depósito do FGTS, do período de 01/08/2005 a 31/07/2006. Mantém-se o valor arbitrado, à fl. 228, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio Albuquerque Nascimento ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - após relido o relatório, em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, tendo em vista que a matéria nele contida já transitou em julgado. Prejudicado o exame do mérito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Alexandre Lins Barbosa ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-62.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSabrina Santana Sereno - Embargado : VERÔNICA RODRIGUES REIS (TEST)Sabrina Santana Sereno ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (TEST)Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento aos embargos de declaração para sanar o vício da contradição apontado pela embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1635411"
                            ],
                            "1635312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nRcdo: Vanir Barreto Junior, R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.222/224.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTÉC. JUD. \r\n\r\nId: 1635312"
                            ],
                            "1635313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.243/245. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1635313"
                            ],
                            "1635319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Edjalmo Borges Garcia, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.679/684. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1635319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1635291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Ebgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Fundação Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Ebgdo: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Ebgdo: Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO, Ebgdo Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1635283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 19.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001661-87.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Genecy da Silva Carvalho Roberto ( Cirlene Damasceno Miranda RJ142401D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Vinícius Conceição de Souza ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1635279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA(INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Embargado : CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (MASSA FALIDA DE)SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : PAULO CESAR LUSTOSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem conferir-lhes efeito modificativo, mas apenas para esclarecer a contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão anterior, pois prevalece a nomeação compulsória do Diretor-Presidente para o encargo de fiel depositário, na forma do art. 666, §1º, do CPC, tal como figura no dispositivo do v. acórdão ora recorrido, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciana Machado da Trindade ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do embargado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001972-60.2012.5.01.0283 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Elasa - Elo Alimentação S/A ( Geraldo Luiz de Moura Tavares MG31817D ), - Embargado : Fabio Lucio Neves Marques ( Fernando Magno Rodrigues de Souza RJ145162D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBreda Rio Transportes Ltda. - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Embargado : Rodrigo Lemos da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Regina Lúcia de Oiveira Barbosa ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Renato Lemos da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Cleiton Gomes da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES ( Rafael Epelman RJ155392D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias sejam calculados a partir da data final determinada no acordo para o seu recolhimento(14/4/2004), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2009.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Roberto da Silva Rocha ( Luciana Alves de Souza RJ146871D ), - Recorrido : Pan Americana S.A. Indústrias Químicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CARLOS ALBERTO MESSIAS ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos periciais de fls. 759/778, observando-se os quantitativos mensais, demonstrados na fundamentação do voto da Exmª. Relatora, referente à análise do segundo tópico do recurso, alusivos ao número de dias considerados como de pico, para efeito de apuração de horas extras, utilizando-se o divisor 150 (cento e cinquenta) no cálculo das extraordinárias e, por último, considerando, na apuração do salário substituição, a remuneração efetivamente percebida pelo empregado substituído, equivalente a R$ 4.518,65 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nivaldo Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ausência de dialeticidade, incompetência absoluta, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de reajuste aplicado na tabela da RMNR, no percentual de 3,48%, relativo à data base de 2011, com base na diferença entre o índice utilizado pela segunda ré para reajuste do salário de participação e os índices reais de reajuste concedidos aos trabalhadores ativos, até a data da regularização do valor do benefício, com juros e correção monetária na forma da Lei e OJ 381 do C.TST, sem incidência de contribuição previdenciária, dada a natureza da parcela, cabendo ao recorrente, entretanto, contribuir com a cota de custeio que lhe cabe na revisão de sua complementação de aposentadoria (aporte), a fim de que se mantenha o equilíbrio atuarial, tudo termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jaqueline Lisboa de Lyra ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jormagil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Luiz Alberto Telles ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Luiz Alberto Telles ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Jormagil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fernanda de Aguiar Barbosa ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, mas apenas para excluir a condenação em honorários advocatícios nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transit do Brasil Ltda. ( Maria Áparecida Caputo SP105973D ), - Recorrido : Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jarlea Leite da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os décimos terceiros salários de 2007, 2008 e 2009, relacionados ao período de vínculo reconhecido na sentença, isto é, de 1º/06/2007 a 31/01/2010, tudo conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados à condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jeferson Leandro da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a alegação de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002374-78.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Martins Machado ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcelo Martins Machado ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré acerca da ¿integração da ajuda de custo ao salário¿ e ¿recolhimento fiscal¿, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, conhecer o do autor e, no mérito, rejeitar a prescrição suscitada pela ré e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da ajuda de custo e reembolso de despesas com veículo do recorrido, bem como autorizar a dedução da parte que cabe ao trabalhador contribuir para a previdência social pelos títulos que lhe foram deferidos na sentença, e negar provimento ao do autor, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Arbitrado à condenação em R$ 20.000, custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Marcelo Julião da Costa ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação ndo voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Quender dos Santos ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade do julgado, por entender que a r. sentença recorrida, simplesmente, deixou de apreciar todas as questões de fato e de direito suscitadas pelas partes, o que configura negativa de prestação jurisdicional por absoluta ausência de fundamentação. Determinar o imediato retorno dos autos à instância primária para que o d. Juízo de origem conheça das matérias e aprecie todas as questões suscitadas pelas partes, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-76.1997.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, promovendo as diligências necessárias à satisfação do crédito certificado em sentença transitada em julgado, mormente por meio de utilização das ferramentas eletrônicas postas à disposição do Juízo trabalhista para o atingimento da finalidade precípua da atividade jurisdicional, tais como JUCERJA, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, bem como para que oportunize à interessada a possibilidade de indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito ou requerer diligências úteis à satisfação de seu crédito, tudo conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora. Caso frustradas as tentativas de constrição judicial acima mencionadas, fica ressalvada, desde já, a possibilidade de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observados os procedimentos previstos no Ato nº 1/GCGJT/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001186-62.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Camter Construções e Empreendimentos S.A ( Diogo Radusweski Montenegro Barroso RJ175140D ), - Recorrido : José de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para que as horas extras sejam apuradas somente pelas trabalhadas além da carga de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo devido apenas o adicional para as que extrapolem a oitava diária, observando-se a compensação da jornada e a integração nas verbas contratuais e rescisórias essas como previstas na sentença e deduzindo-se os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, mantendo-se o restante do julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Aline Giudice Cardoso RJ83646D ), VAMIR GOMES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do presente agravo de petição, arguida em contraminuta pelo autor-agravado, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635279"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DENIS MENDES DE ARAUJO ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : BAR E RESTAURANTE MIRA SERRA LTDA. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLAUCO MATOS TOMAZ ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : VIAÇÃO RUBANIL LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001436-94.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS DA SILVA ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ( Vera Maria Pessanha da Silva RJ18383D ), FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA SOLANGE BEZERRA DA COSTA ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : COMIDA COM VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : BRAUNER GIL BARBOSA ( Thiago Ferreira da Rocha RJ169111D ), CAFÉ TRÊS CORAÇÕES LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a ilegitimidade outrora declarada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBERTA RIZZUTO DA CRUZ ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar provimento ao recurso do banco reclamado, para declarar a improcedência do pedido, excluindo ainda a multa por embargos protelatórios, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas em suas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO CARLOS SOARES DE FARIAS ( Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ77419D ), - Recorrido : WAL-MART BRASIL LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, e reflexos sobre as férias, 13ºs salários e depósitos do FGTS + 40%, observados a jornada das 06:00 às 19:00h., com 1 (uma) hora de intervalo, seis vezes na semana, observada a carga horária de 44 horas semanais; o acréscimo de mais 06 horas extras mensais, relativas aos inventários realizados quinzenalmente na empresa reclamada (dois mensais, 3 horas extras, em cada); os dias efetivamente trabalhados; o divisor 220; o adicional de 50% e a dedução de tudo aquilo pago sob idêntico título, tJuros e correção monetária ex vi legis. INSS e IRRF na forma da S. 368 do C. TST, com as alterações introduzidas pela IN 1127/2011, da RFB. Arbitrar em R$ 50.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PATRICIA DA SILVA LOUREIRO ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA LTDA. ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada, porque deserto, e da reclamante porque adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO LOUREIRO SALOMÃO ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), FMC TECHNOLOGIES DO Brasil ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), TV GLOBO LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), RENATO LOUREIRO SALOMÃO ( ADRAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO RJ134385D ), APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, por falta de legitimidade ad processum do advogado signatário; conheço do recurso do Autor, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOVA CASA BAHIA S/A ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : RENAN DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceio de defesa, para determinar a baixa dos autos à vara de origem, com fins à reabertura da fase de instrução processual, possibilitando a oitiva das testemunhas das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104500-68.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Flavia Moura de Souza RJ101875D ), EZEQUIAS DA SILVA ALVES ( Celio Coelho Luiz RJ118025D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, acolher a preliminar arguida pela Reclamada, e determinar o retorno dos autos a vara de origem para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que entender, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAGNO ALMEIDA DA SILVA ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - Recorrido : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir o pagamento do FGTS de todo o período, nos termos da fundamentação. Arbitrado sm R$ 8.000,00 o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-72.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), TELMA LUIZA LOPES ANTUNES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da Autora e, por maioria, dar provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação, como extras, as 7ª e 8ª horas e seus reflexos, as horas extras após a 8ª (oitava), a gratificação de caixa e a multa do artigo 477, julgando, em consequência, improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, em relação as custas judiciais, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra LIno - RecorrentE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Alexandre da Motta de Carvalho RJ152162D ) - Recorrido : SEBASTIÃO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. Determina-se a inclusão do patrono do Banco Itaú Unibanco S/A na autuação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), GLAUCON LÚCIO DA SILVA SANTOS ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao da reclamada, para declarar a inépcia da inicial, quanto à pretensão à incorporação ao salário do valor recebido a título de ticket refeição, extinguindo o processo sem resolução do mérito, no particular (CPC, arts. 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, I), bem como manter a determinação de expedição de ofício apenas à DRT, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : ALEXANDRE VIANA DAMASCO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANA BEATRIZ LOURENÇO ROSALBA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIGHT ENERGIA S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CARLOS AUGUSTO DE SOUSA MIGUEL ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), AMTL S.A. TECNOLOGIA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GSM RIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BRINDES E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA. ME ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : SATILE RIBEIRO PINTO ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento, para suprir omissão em relação à multa do art. 477, § 8º, da CLT, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, e para corrigir lapso de percepção com o objetivo de, alterando o julgado, fixar em quatorze dias o saldo salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0325600-69.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ88922D ), - Embargado : GENESIO DE OLIVEIRA CAMPOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento os presentes embargos de declaração, para, sanando a omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e fixar as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MIRIAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Embargado : CORPU S LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, sanando a omissão suscitada, sem contudo imprimir-lhe feito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2012.5.01.0071 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CHIEF´S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), - Embargado : ELZA SOUZA DE OLIVEIRA ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para apenas prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOLANGE FERNANDES BATISTA ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANDRÉ MONTEIRO DE MATTOS ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), BRADESCO SAÚDE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para declarar a prescrição extintiva da pretensão à manutenção do plano de saúde, e, por unanimidade, ao do autor, para que as horas extras sejam consideradas como as trabalhadas após a jornada normal de 07:30h., mantidos os demais critérios de liquidação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALBERTO GERHARDT ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), HYPERMARCAS S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por ilegitimidade de representação, arguída pelo reclamante na contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1635281"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1635382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000645-19.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Luis Moreira Pessoa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 7.500,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Regineldo Rodrigues ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Regineldo Rodrigues ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, de ofício, indeferir a petição inicial, por inepta e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido de pagamento de diferenças decorrentes de perdas salariais. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para (I) excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, nos meses de março, maio de 2011, junho de 2011 e julho de 2011; e (II) determinar a aplicação, na íntegra, da Súmula 340 do TST no cálculo das horas extras do empregado comissionista puro . Negar provimento ao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Basf S.A. ( Vagner Polo SP97277D ), - Recorrido : Luiz Alberto Moreira Gregório ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do reclamante. Conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Miriam Belizario Camilo ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, FGTS + 40%, multa do artigo 477 da CLT, salário de janeiro de 2010, além de férias e trezenos proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Kelly Santos da Silva ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Recorrido : Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Kelly Santos da Silva ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, somente para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Lucia Helena de Carvalho Macedo ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à impugnação ao acidente de trabalho; não o conhecer, também, na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de indenização compensatória do período de estabilidade. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) o valor da indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 7.500,00 - sete mil e quinhentos reais). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que divergiu quanto ao dano moral, que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Glaucia Coelho Cunha da Silva ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), - Recorrido : ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 20.000,00 - valor já atualizado na forma da Súmula nº 362 do C. TST. Custas de R$ 660,00 (setecentos e sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao valor do dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635382"
                            ],
                            "1635386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editorial Ltda. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - Recorrido : Jamil Almeida da Silva ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Carlos Barbosa Morgado ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Carlos Barbosa Morgado ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por maioria, não conhecer do recurso do reclamante quanto às diferenças salariais para efeito das horas extras e adicional de periculosidade, bem como quanto à entrega da guia PPP, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que conhecia integralmente do recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-69.2005.5.01.0282 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Ases Estacao Saude Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. Declarar ex officio a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdências relativas aos salários pagos no curso do pacto laboral limitando a a incidência de contribuição previdenciária sobre a totalidade do valor acordado.\r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2013.5.01.0263 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : José Cláudio Souza de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Anderson Alessandro Nunes e Souza ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a omissão apontada pelo segundo réu, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de excluir a condenação que lhe foi imposta, de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais, restando a improcedência total do pedido em relação a ele, o que importa na concessão de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Placido de Souza Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabiana Placido de Souza Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos, sendo ao do reclamado para excluir a condenação ao pagamento das 7ªs e 8ªs horas trabalhadas como extras, determinando, ainda, que, para cálculo das horas extras restantes, deverá ser utilizado o divisor 200, e ao da reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação os honorários advocatícios, a cargo do reclamado, na base de 15% do valor da condenação (Lei 1060/50). Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00 - dez mil reais). Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à gratuidade e aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Municipio de Macaé ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), Embargado : Irene Francisca de Souza Moura ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Luciano Correa Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Luciano Correa Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, ante a irregularidade de representação. Conhecer dos recursos do autor e da primeira ré. No mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de 1) declarar a inépcia do pedido de pagamento de pensão mensal, julgando-o extinto, sem resolução do mérito e 2) reduzir para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por danos estéticos e para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o da indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais). Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a preliminar de inépcia e o dano estético. \r\n\r\nProcesso: 0254400-77.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Dulcinéia Cardozo ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Dulcinéia Cardozo ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamante dar parcial provimento ao do reclamado, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Novo valor de custas fixado em R$ 140,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 7.000,00). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto as horas extras no período em que os cartões de ponto não vieram nos autos e majoraria em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : José Carlos Machado da Silva ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Agravado : Paulo Roberto Eckhardt ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o agravante ao pagamento de multa de 0,5% do valor atualizado da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hospital São Vicente de Paulo ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Adilson Caetano de Lima ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar ex officio, a nulidade, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja analisado o pedido de diferenças salariais tal como formulado pelo autor, ou seja, com base nas Leis 3.999/60 e 7.394/85, observando-se os limites da lide. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Fabiane Magalhães Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu, julgando improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635386"
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                            "1635393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: Fabiane Magalhães Ribeiro, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.157/160: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu, julgando improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1635329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Rogerio de Almeida Leal Faria ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade; não conhecer do recurso em relação ao pedido de extinção do feito em razão da quitação de que trata a Súmula 330 do C. TST, entretanto, conhecê-lo em face das demais matérias e, por maioria, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com vista a reabertura da instrução, para oitiva das testemunhas das partes tão somente quanto à apuração da jornada extraordinária, inclusive o intervalo intrajornada nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que acolhia a preliminar de cerceio de defesa e, adentrando ao mérito, dava parcial provimento a fim de reduzir o pagamento do sobreaviso à ocorrência de plantões em 1(uma) vez por mês e limitava a condenação, no tocante ao intervalo intrajornada, ao pagamento de 1(uma) hora extra em 3(três) dias na semana, pela concessão parcial do tempo destinado a refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cleiton Ferreira Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de multa prevista no parágrafo 8º, do art. 471 Consolidado, e de responsabilidade subsidiária da 2a reclamada, nos termos da fundamentação supra. Ante a inversão da sucumbência, condenar a ré nas custas de R$ 30,00 calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1635285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Agdo: IVANILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVANILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª ré, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jurenil de Oliveira Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Citta Park Estacionamto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jurenil de Oliveira Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-05.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela Brazil Realty S/A Engenharia e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Revestimento Marly Ltda., Rcdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Osmar Gomes Vieira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 169/175, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635285"
                            ],
                            "1635045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), Renato Batista Cavalcante ( Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ62873D ), - Recorrido : Renato Batista Cavalcante ( Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ62873D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), VALE S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : VALE S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade dos embargos à execução e não conhecer da matéria trazida no agravo de petição ante a preclusão operada. Prejudicada a análise do Agravo de Petição Adesivo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178400-61.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : Regis Barbosa de Paiva ( Jose Luiz de Campos Braga RJ71735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Lopes Novaes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Charles de Siqueira Leal ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com reflexos, por habituais, em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS, observada a evolução salarial. Ainda, dar provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais. Diante da inversão do ônus da sucumbência, custas processuais em R$ 260,00 a cargo das reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 13.000,00. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional.\r\n\r\nProcesso: 0002030-49.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Juliana Carvalho Siqueira ( Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ111037D ), - Recorrido : OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RJ ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1635045"
                            ],
                            "1635102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO ITAÚ S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, negar-lhe PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0063700-84.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. ( Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ106536D ), - Agravado : Renato José Vieira ( Valdinéa Amélia da Silva RJ135965D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para rejeitar a preliminar de nulidade dos atos de execução e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar à autarquia previdenciária nova apuração das contribuições devidas nos presentes autos, sobre os valores relativos ao aviso prévio e férias constantes do acordo de fls.137, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261500-78.1985.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : THE BRASILIANS PROMOCOES PUBLICACOES LTDA ( Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva RJ30937D ), BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA ( Marcio Roberto Pacheco RJ18250D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de primeiro grau dê regular andamento ao feito, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-14.1992.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Cesar Ferraro RJ60692D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, na forma do parágrafo único, do artigo 876, da CLT c/c o artigo 40 e seus incisos, da Lei 6.830/90, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que declarava a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : LEONARDO LEONEL DA SILVA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Deverá a União apresentar novos cálculos de liquidação quanto às contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o prosseguimento da execução, pelo valor da diferença ainda devida à União Federal, na forma da atualização indicada às fls.70, deduzido o depósito de fls.78, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : André Luiz Abreu Jaegger ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Magé e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ERALDO MARCIO ADED ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1635102"
                            ],
                            "1635220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BRF - Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : Leandro Abranches Kuhas ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : L L E Ferragens Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Vânia da Silva de Matos ( Patricia Barreto Paixão RJ154082D ), - Recorrido : L L E Ferragens Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Vânia da Silva de Matos ( Patricia Barreto Paixão RJ154082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao salário utilidade.\r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Roberto da Silva Guimarães ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Roberto da Silva Guimarães ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, não conhecer do recurso ordinário do Autor quanto ao tema da justa causa e conhecer do seu recurso quanto às demais matérias ventiladas, deferir ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença em razão de “problema pessoal do Magistrado” para com o advogado do Autor, arguida no recurso do Reclamante, e, acolhendo parcialmente a preliminar de nulidade da sentença por violação à ampla defesa e ao contraditório, suscitada pelo Autor, por maioria, dar parcial provimento ao seu recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja colhido o depoimento pessoal do preposto da Reclamada, especificamente no que diz respeito ao horário de trabalho do Reclamante, respeitado o direito da Ré ao contraditório, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Prejudicada, por unanimidade, a análise do recurso ordinário da Reclamada. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que, apenas, anularia a sentença, não examinando os demais tópicos.\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Miguel Angel Barros Castro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria versada na presente ação e declinar a competência para a Justiça Comum, determinando que após o trânsito em julgado da presente decisão, sejam os autos remetidos à Justiça Comum, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000238-27.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ramon Paiva Braga ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1635220"
                            ],
                            "1635328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Julio Morgado Ferreira ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negaria provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Flavia das Graças de Azevedo Muniz RJ94488 ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Flavia das Graças de Azevedo Muniz RJ94488 ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vinícius Soares da Costa ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Dar provimento, por unanimidade, ao da segunda e quarta reclamadas (Epanor S.A. e Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A.) e, por maioria, parcial provimento ao do terceiro réu (Banco Fibra). Ao da segunda e quarta rés, para pronunciar a prescrição extintiva da pretensão de direito material quanto aos direitos decorrentes do primeiro contrato de trabalho que perdurou de 01/07/2005 a 14/10/2007 e afastar a responsabilidade solidária declarada em sentença. Ao do terceiro réu, para deferir a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos e excluir o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a matéria”enquadramento como financiário\r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DRJ Distribuidora de Recargas Ltda ( Ana Lúcia Gestal de Miranda SP125182D ), - Embargado : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Márcio Roberto Hartmann ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Top Parts Comercial Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Filtrocom Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Jose Carlos Ares Amaral ( Jaime Cassimiro Pereira RJ158831D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001726-93.2013.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Miqueias Faria ( José Maria Ferreira Fernandes RJ144596D ), - Agravado : Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000299-50.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vanderley Barbosa Hora (Antonio Rangel Júnior RJ69669D) - Agravado : Construtora Macadame Ltda. ( Fabio Borges Serrano RJ150272D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de peças, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danielle de Oliveira Cordeiro ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Danielle de Oliveira Cordeiro ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao pedido de demissão e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciano de Oliveria Severino ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Luciano de Oliveria Severino ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bunge - Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Fernando da Silva Perez ( Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000091-32.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Werllem Luiz da Silva Almeida ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, os termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Juvenal Pires Ramos Junior ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Sistema Elite de Ensino ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Francisco da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1635328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1635017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDEPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0002389-32.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)], Rcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Fe deral - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Rcdo: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)], Rcdo: José Domingos da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Domingos da Silva\r\n\r\nter ciência de que a petição de fls.248 foi INDEFERIDA, considerando-se a forma de reserva apontada às fls. 17 dos autos.\r\n\r\nRio, 20/2/14-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1635017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1635023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE ALUIZIO BRAZ ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Nilton Augusto do Amaral Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer para, no mérito, dar provimento aos embargos opostos pelo trabalhador, para sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para que, a título de complementação, passe a constar no dispositivo que foi dado provimento ao apelo do trabalhador, para estender os efeitos da condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio enquanto perdurar tal situação, bem como para excluir da condenação a multa diária cominada às partes, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635023"
                            ],
                            "1635261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000097-26.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson José Furtado dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson José Furtado dos Santos, Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração, prazo de 05 dias permeados, por 3 dias, a iniciar com trabalhador. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Ebgdo: Vivaldino Pereira Junior [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Ebgdo: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Madeireira Flaviense Ltda., Ebgdo Vivaldino Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1635261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1635098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Polo Textil [Adv. Fernanda Guimarães Pereira (OAB: RJ 159692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio Polo Textil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 309 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1635059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : DELCI DA SILVA BARBOSA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar qualquer responsabilidade da terceira agravante pelos créditos trabalhistas devidos ao exequente, determinando-se a liberação da penhora incidente sobre o valor de R$ 4.918,74, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002035-06.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rocklainy Ferreira Pinto ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada pelo MM. Juízo a quo, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para o regular julgamento do feito, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ediouro Grafica e Editora Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Roberto Passos dos Santos ( Maria de Fatima Claudio Pacifico RJ65912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : OSEAS FRANCISCO DE CASTRO ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Agravado : VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como corretos, para fins de apuração das pensões vencidas, os valores homologados à fls. 315, bem como para determinar que o cálculo das parcelas vincendas seja efetuado na fórmula MOORE, considerando-se como renda mensal inicial da vítima a importância de R$ 1.135,65 (um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Global-Administração de Recursos Humanos S/C Limitada ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Paulicea Comércio e Representações Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Agravado : Catharina Elmor da Silva; Roberto Bittencourt da Silva; Jorge Luiz Almeida Trindade ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da UNIÃO, não conhecer do agravo de petição do Itaú Unibanco S.A, por ausente pressuposto legal de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da UNIÃO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES ( Armando Escudero RJ61207D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento, para limitar a condenação do reclamado ao pagamento de reajustes salariais ao período de janeiro a agosto de 1992, conforme Orientação Jurisprudencial Transitória 26 da SBDI-1, declarando prescrito o crédito objeto da presente ação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Anderson de Almeida Moraes RJ188133D ), - Recorrido : Miguel Carlos Dantas Junior ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro.Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1635059"
                            ],
                            "1635060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Almeida Trindade, Catharina Elmor da Silva, Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Catharina Elmor da Silva, Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo, nos termos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS), LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como corretos, para fins de apuração das pensões vencidas, os valores homologados à fls. 315, bem como para determinar que o cálculo das parcelas vincendas seja efetuado na fórmula MOORE, considerando-se como renda mensal inicial da vítima a importância de R$ 1.135,65 (um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos, nos termos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635060"
                            ],
                            "1635204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Huguete Dias da Silva, Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Município de Cachoeiras de Macacu, Huguete Dias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nRcdo: Jose Adilson Pacheco, Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, CLARO - ATL TELECOM LESTE S.A., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1634708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0246100-47.1992.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: UTC ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO OLIVEIRA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UTC ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532: Intimem-se a Agravante e a União. A Agravante, para dizer se tem interesse no julgamento do agravo de petição, pois seu objeto envolve o recolhimento das contribuições previdenciárias e houve o depósito espontâneo de valor superior ao devido e requerimento de expedição de Alvará em favor da União, às fls. 528/529. A União, para dizer se tem interesse em prosseguir com a execução. Prazo: de 15 dias, sucessivos. Decorrido, retornem-me conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0097502-79.1997.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte NANDIR BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743: Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se ambas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração oposto pelo d. MPT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1634708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1635327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000277-96.2013.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANTONIO GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nAgdo: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, OLINDA DE FATIMA ALVES\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OLINDA DE FATIMA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1634567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargado : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ezequiel Ferreira Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para suprir a omissão, rejeitando a preliminar de inovação à lide arguída em sede de contrarrazões pela embargante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Embargado : Juliana Veronica ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Jorge Araujo Raed ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ter por extinto sem resolução no mérito o pedido de multa e alteração de mensagem, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que rejeitava a preliminar de nulidade e, no mérito, negava provimento ao apelo. Falou o Dr. Jorge Alberto Marques Paes. Presente o Dr. Daniel Gigante de Castro da Costa Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Natanael da Silva ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Resolve Segurança e Vigilância Ltda.Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar parcial provimento para declarar a terceira reclamada - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A - responsável, condenando-a a satisfazer todas parcelas, subsidiariamente, a que condenada a primeira reclamada, mantida a improcedência quanto à segunda reclamada - VILA AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos termos da fundamentação . Mantido o valor estimado para a condenação, sendo a terceira reclamada também devedora das custas, uma vez que, quanto a ela, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Genny Mara Araujo de Azevedo ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME ( Renata Rangel Precht RJ92148D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso obreiro, dando-lhe provimento para anular não só a decisão extintiva de fl. 95, como requerido, mas todos os atos posteriores à notificação de fl. 89, determinando a volta dos autos à Vara de origem a fim de que seja repetido o ato processual de fl. 89, notificando-se a reclamada no endereço informado pela própria ré na sua petição de fls. 58/59 e procuração de fl. 60, qual seja, Rua Fonseca nº 240, quiosque 02-B, Bangú, Rio de Janeiro, CEP 21.820-005 ou, caso não seja possível, no endereço informado pelo oficial de justiça na certidão positiva de fl. 57, cujo mandado restou efetivo, qual seja, Rua José Clemente nº 94, sala 1504, Centro - Niterói, prosseguindo-se com o feito como melhor entender o juízo a quo, até a prolação de nova sentença de mérito. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FACILITY STAFF LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Luis Dias da Silva ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Claudio Amaral Francisco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos, negar provimento ao da empregadora e dar parcial provimento ao da tomadora para limitar sua responsabilidade a todas as parcelas devidas até 31 de dezembro de 2009, excluindo-a da condenação no pagamento de parcelas vencidas a contar de 1º de janeiro de 2010, e, por conseguinte, das verbas de rescisão, indenização por danos morais e multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), MAYARA CASSIA DE AZEVEDO FERNANDES representada por sua mãe Ana Lucia da Conceição ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), VICTORIA KETHELYN GUALANDI FERNANDES representada por sua mãe Valéria Monteiro Gualandi ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), NIKOLLY DE OLIVEIRA FERNANDES representada por sua mãe Maria Rejane de Oliveira Fernandes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 20% fixada com suporte no art. 404 do Código Civil de 2002, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e custas, devidas pela rés, vencidas. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento ao apelo. Falou o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEspaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. - Recorrido : Fabiana Aparecida Stelmann Rodrigues ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 1ª reclamada, e do recurso do Estado do Rio de Janeiro interposto a fls. 219/235, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, não conhecendo do recurso do Estado de fls. 245/253, por preclusão consumativa. Rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso do 2º réu, e negar provimento ao da 1ª reclamada. Restam prejudicados os cálculos formulados a fl. 196, devendo o novo valor da condenação ser apurado em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solumart Projetos Gáficos Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Editora Escala Ltda. ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Waleria Georgia Santos de Carvalho ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários, rejeitar as arguições de nulidade pelo cerceio ao direito de defesa e por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento a ambos para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e repercussões e da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e ainda ao recurso da segunda reclamada para ter por indeferido o direito à gratuidade para a recorrida. Mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados, porque ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Armindo Ferreira ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, AMPLA, negando-lhe provimento para manter na íntegra a sentença. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001638-63.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vênus de Carvalho Domingues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Vênus de Carvalho Domingues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, dar parcial provimento ao da empresa para determinar que o enquadramento da autora em 1º de maio de 2009 se faça no nível E1-IV, com o direito às promoções a partir de então, observados os respectivos salários nas tabelas da empresa, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante.Falou a Dra. Gisa Nara Maciel M. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição da executada e dar por prejudicado o exame do agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Alexandre Quesada.\r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Muilinário ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Novasoc Comercial Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Fred Santos da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao - Por Unanimidade, deixar de conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por não ser esta parte legítima para atuar nos presentes autos. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Carlos Antônio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda ( Gina Kelly da Silva Guerra RJ135517D ), CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, EMPRESTANDO-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS, para condenar as reclamadas no pagamento de integração das horas extras referentes aos feriados nas férias com terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS com 40%, em consonância com o pedido de letra ¿h¿ da exordial e constante das razões recursais à fl. 181, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nId: 1634567"
                            ],
                            "1634580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : WALDIR DE ASSIS ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Embargado : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002481-43.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Elen Marques Souto RJ73109D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Aloisio Gonçalves Marinho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Embargado : Centro de Conservação Bens Culturais ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Soraya Maria de Souza Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, sobre as verbas de rescisão, incluindo-se aí a indenização de 40% do FGTS e a indenização normativa descrita na cláusula 24.3, e o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0243700-08.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Roberto Gomes ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000522-75.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Maria Barboza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002854-70.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Robson de Lima Franklin ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Fiel Turismo Ltda ( Allyne Gonçalves Guimarães RJ177484D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiano Pereira de Amorim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para deferir o pedido de equiparação salarial, considerando todo o contrato de trabalho do autor, nos termos da fundamentação. Elevar valor da condenação em R$ 15.000,00, custas em R$ 300,00 (trezentos reais) ainda pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adecco Recursos Humanos S/A - Recorrido : Aline da Silva Santos ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angel S Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Sidney Lopes da Silva ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Josué Francisco Dias ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Antonio Marcos Carneiro Araujo ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Recorrido : MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.Angel S Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Antonio Marcos Carneiro Araujo ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Sidney Lopes da Silva ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Josué Francisco Dias ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito propriamente dito, negar provimento aos dois recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000410-70.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aleksandro Medeiros de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Gisella D. Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000295-13.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante, dando-lhe provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST e da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Diego Felipe Hermano ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Diego Felipe Hermano ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo interposto pelo reclamante; conhecer dos 3 (três) recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização pelo dano moral; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da condenação a determinação de desconto de 6% (seis por cento) do salário do autor referente ao vale-transporte deferidos para os dias de domingo e feriado e negar provimento ao recurso do município, 2º reclamado. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, mantido os valores fixados na sentença, para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Presente o Dr. Edmilson O. Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mantecorp Indústria Química e Farmacéutica Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Maria Cristina Mendes dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGANDO PROVIMENTO. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Roberto Cesar da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Roberto Cesar da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos; aos da reclamada, dar-lhes parcial provimento para indicar o correto texto apresentado juízo de primeiro grau, sem efeito modificativo, e, aos do reclamante, dar-lhes parcial provimento para, com efeito modificativo no julgado, determinar que o cálculo do valor da hora extra seja feito tomando-se por base, somente, o somatório de todas as verbas salariais fixas, e deferir o pedido de reflexos das horas extraordinárias no RSR e, após este agregamento, pelo aumento da média remuneratória de ambos (HE + RSR) sobre as demais parcelas. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Anderson Baruti Pimentel ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosana Lameira Ferro dos Santos ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta, arguida em contrarrazões, tendo por incompetente esta Justiça e por nula a sentença de fls. 187/190. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Agravado : TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inadequação, tendo em vista que ataca decisão de natureza meramente interlocutória, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentanto a tese vencedora. Vencido o Relator que rejeitava as preliminares de não conhecimento do recurso, por intempestividade e ausência de delimitação das matérias e valores impugnados, conhecia do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, negava provimento ao apelo.\r\n\r\nId: 1634580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael da Silva\r\n\r\nRcdo: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda , Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.139/140.\r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nRcdo: Fred Santos da Silva, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.115/116.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634568"
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                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nRcdo: Aline da Silva Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adecco Recursos Humanos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fl 104.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634569"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 15:30h.\r\n\r\n1 - 0000002-90.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: José Renato Gusmão da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-15.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ONEZIMO BREVES DA SILVA ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ) - Recorrido: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n3 - 0000007-84.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andresa de Oliveira Silva ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n4 - 0000009-96.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n5 - 0000044-27.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Diogo Pereira ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D ).\r\n\r\n6 - 0000056-76.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Carolina Siqueira Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Carolina Siqueira Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n7 - 0000061-43.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jamille dos Santos Pereira Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ) - Recorrido: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ), Jamille dos Santos Pereira Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n8 - 0000115-82.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Roberto da Cruz ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Águas do Imperador ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), Carlos Roberto da Cruz ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-09.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Roberto Mendes Bandez (Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira OAB/RJ 114402 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D).\r\n\r\n10 - 0000142-69.2013.5.01.0042 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Recorrido: José Ricardo Jacintho ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n11 - 0000164-18.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Flavia Calado da Silva ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n12 - 0000187-32.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Ruth Eli Silva das Chagas ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n13 - 0000189-19.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilcea Maria da Silva Pinho ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n14 - 0000191-61.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilcelino Antônio da Silva ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ), Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ) - Recorrido: Nilcelino Antônio da Silva ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ), Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ), Royal Security , Universo System Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n15 - 0000240-15.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Coelho da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n16 - 0000240-92.2010.5.01.0031 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janice Almeida Abreu dos Santos ( Adv. Victor Correia Panar RJ 142061 D ) - Recorrido: Edamo Presentes e Papeis ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n17 - 0000276-86.2013.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura ( Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ 109659 D ) - Agravado: Ledir Povoa Santos ( Adv. Ione de Souza Carneiro RJ 101847 D ).\r\n\r\n18 - 0000291-27.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eric Fernando Gonçalves Almeida ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Eric Fernando Gonçalves Almeida ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n19 - 0000300-98.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Celso Mendonça ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n20 - 0000319-09.2011.5.01.0202 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patricia da Conceição Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n21 - 0000327-43.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Natalicio Santos costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Natalicio Santos costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n22 - 0000343-28.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Gleisson de Oliveira Lopes ( Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva RJ 119555 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Gleisson de Oliveira Lopes ( Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva RJ 119555 D ).\r\n\r\n23 - 0000400-79.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Marcos Fabiano ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n24 - 0000486-88.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n25 - 0000490-86.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rita de Cássia Pereira da Silva ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000499-25.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cyrela Brazil Realty ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Paulo Fernandes de Mendonça ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Rossi Residencial S/A ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n27 - 0000521-88.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ambev ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Robson Miranda da Silva ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ).\r\n\r\n28 - 0000560-71.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rafael Silverio Gonçalves ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Condomínio do Edifício Bay Market Center ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n29 - 0000608-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Soraya Luna de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0000659-50.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre de Carvalho Alves ( Adv. Luciene Leite da Silva RJ 119186 D ).\r\n\r\n31 - 0000683-49.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Yasmin Alves da Conceição de Barros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Yasmin Alves da Conceição de Barros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n32 - 0000705-61.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andrea Lucia da Silva Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0000720-04.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Carlos de Eliseu ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n34 - 0000732-71.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cleber Luiz da Silva de Souza ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n35 - 0000756-95.2012.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ) - Agravado: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), JADNA JULIANA ALVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.\r\n\r\n36 - 0000760-72.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n37 - 0000763-14.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Adermilson Ventura Moreira ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n38 - 0000772-69.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Waldecira Martins Marinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n39 - 0000781-27.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Auxiliadora Santos ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Hilda Duarte d Abreu ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Elir Lisboa de Abreu ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Vera Lúcia Guilherme de Oliveira ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Ananias Francisco Ferreira ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), José Gonçalves de Abreu ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Marta Dias Mirabelli ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n40 - 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Renata Leite da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n41 - 0000815-09.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Aline Matias Gomes ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ).\r\n\r\n42 - 0000820-80.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Márcia Gonçalves Rabello ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n43 - 0000835-49.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Matos Barreto ( Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca RJ 145581 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ).\r\n\r\n44 - 0000875-62.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Reis ( Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira RJ 153064 ).\r\n\r\n45 - 0000984-71.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joaquim Moreira Crespo Netto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Famastil Taurus Ferramentas S.A. ( Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro RS 28213 D ), Prat K Utilidades Ltda. ( Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro RS 28213 D ).\r\n\r\n46 - 0001002-98.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Débora Judith Henriquez Leiva Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: IEBEU Franquias ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ), Centro de Ensino Angeli Ltda ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ).\r\n\r\n47 - 0001035-93.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edinaldo Antonio de Carvalho ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n48 - 0001045-16.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tatiana Silva Leal ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Tatiana Silva Leal ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0001055-45.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Adriana Doledo Atanasio ( Adv. Diego de Souza Gomes RJ 156299 D ).\r\n\r\n50 - 0001059-62.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco de Azevedo da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0001077-85.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Maicon Marques Sousa ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n52 - 0001083-37.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Claudino Rodrigues Sousa ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n53 - 0001086-69.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Bruno Pereira de Andrade ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Bruno Pereira de Andrade ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n54 - 0001111-45.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Silvio Franco Reis ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n55 - 0001143-45.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Luiz Sergio Simões da Silva ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0001178-74.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wirley Abdon Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n57 - 0001179-14.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alcantara e Piccini Ltda. ( Adv. Ingrid Cristina Cammpos Moreira RJ 111512 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n58 - 0001190-40.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Claudia Maria Siqueira Queiroz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO DAYCOVAL S/A ( Adv. Cynthia de Toledo Sanchez RJ 30996 D ).\r\n\r\n59 - 0001196-23.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda Guimarães Cardoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0001200-57.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Cesar Oliveira da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Julio Cesar Oliveira da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0001206-34.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ), Filipe Igreja ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Filipe Igreja ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ).\r\n\r\n62 - 0001208-82.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0001234-23.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Sonia Aparecida Garcia Tenchini ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n64 - 0001237-46.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Reinaldo Ribeiro dos Santos ( Adv. Alexandre de Moraes Garcia RJ 103812 D ) - Recorrido: Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n65 - 0001259-22.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Antonia Ivanilda Gomes da Silva ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Antonia Ivanilda Gomes da Silva ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n66 - 0001267-96.2012.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antônio Dantas de Farias ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n67 - 0001291-70.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Patrícia a Rocha Melo ( Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ 79618 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti ), Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira.\r\n\r\n68 - 0001344-72.2011.5.01.0003 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno da Cruz Alves - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Max Segurança Máxima Ltda..\r\n\r\n69 - 0001364-76.2011.5.01.0225 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Lipa Serviços Gerais Ltda. - Recorrido: João Batista da Silva Carvalho Santos ( Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio RJ 57955 D ), Municipio de Nova Iguaçu, Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n70 - 0001377-27.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jefferson José Modesto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jefferson José Modesto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n71 - 0001382-15.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Claudio de Albuquerque ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Claudio de Albuquerque ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ).\r\n\r\n72 - 0001387-68.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Elvis Demetrio de Goes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Elvis Demetrio de Goes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n73 - 0001390-08.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Evandro Estevo do Nascimento ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Luiz Evandro Estevo do Nascimento ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n74 - 0001392-18.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Victor de Souza Pinheiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), A Cupello Transportes Ltda ( Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo RJ 48406 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Victor de Souza Pinheiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), A Cupello Transportes Ltda ( Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo RJ 48406 D ).\r\n\r\n75 - 0001396-76.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavia do Nascimento de Oliveira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n76 - 0001400-29.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Luiz Vicente Lopes Bustamante ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n77 - 0001417-12.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda ( Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler SP 26914 D ) - Recorrido: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME, Monique Pinto de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n78 - 0001473-81.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcelo Araujo Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n79 - 0001497-72.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Ricardo Lessa Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n80 - 0001498-51.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wellington Luis de Souza da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0001505-80.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Granja Calabria de Pasquale Mauro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Reginaldo Candido da Costa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n82 - 0001509-78.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Sebastião Dias do Prado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n83 - 0001532-24.2011.5.01.0243 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Paulo da Silva Custodio ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorrido: Paulo da Silva Custodio ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Oseas Henrique de Araujo ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n84 - 0001539-48.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Juliana Maria de Oliveira Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0001603-31.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sueli Avelino Tavares ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 48069 D ) - Recorrido: Plamer - Plano Médico de Resende ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n86 - 0001615-04.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Edmilson Laureano Barbosa ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n87 - 0001616-86.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Deosdete Abreu ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n88 - 0001686-42.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ), Mylena de Mendonça Souza ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ) - Recorrido: Mylena de Mendonça Souza ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ), Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ).\r\n\r\n89 - 0001702-95.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alexandre Sebastião da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0001711-97.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Flavio Fernandes de Barros ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0001713-70.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0001788-70.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Sérgio Terra Dias ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Sérgio Terra Dias ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n93 - 0001807-10.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gam Engenharia Ltda. ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ) - Recorrido: Salim de Souza Vieira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n94 - 0001873-30.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elisangela Duarte da Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n95 - 0001874-52.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Marcia Apolinario dos Santos ( Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva RJ 172381 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n96 - 0001906-46.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilson Rodrigues Soares ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n97 - 0002001-16.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evaldo Marcelo Coutinho Tavares ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Luiz Fernando Fogia ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n98 - 0002299-82.2012.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Robson Henrique da Cunha ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n99 - 0002306-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Pinheiro ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Fernando Pinheiro ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n100 - 0002658-03.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Gomes da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n101 - 0009000-82.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Sebastiao Scalfone RJ 52065 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA ( Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D ).\r\n\r\n102 - 0010200-47.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Quiteria Rodrigues Barros ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Unirio Manutencao e Servicos Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n103 - 0016800-36.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ctis Informatica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Soraya Hoffmann Chaves ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n104 - 0020600-63.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ANTONIO JOSE MATIAS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ), HENRY HOYER DE CARVALHO ( Adv. Elvis Brtio Paes RJ 127610 D ).\r\n\r\n105 - 0022700-41.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: C A B Teixeira ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D ) - Agravado: Rosa Maria Soares Torres ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n106 - 0030500-50.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edson de Albuquerque ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n107 - 0033300-35.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), MESBLA VEICULOS LTDA, MESBLA S A.\r\n\r\n108 - 0044800-27.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ferreira da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n109 - 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n110 - 0063100-44.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rosemilda Lopes Lucia ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n111 - 0065500-22.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Rodrigues da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n112 - 0069200-56.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ).\r\n\r\n113 - 0071900-82.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Edson Mazula Pinheiro ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Edson Mazula Pinheiro ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n114 - 0076100-54.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, WILSON FELIPE DO MONTE NETO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), BRAULIO DA PAZ CUNHA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n115 - 0080200-08.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ROSANGELA ALVES ( Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ 78694 D ), LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n116 - 0080500-88.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Lopes ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ).\r\n\r\n117 - 0082500-47.2009.5.01.0005 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Uberlando Cerqueira Junior ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n118 - 0083400-88.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Márcia Luiz Pereira da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n119 - 0088600-09.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ACM Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), Cristina Costa da Conceicao ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n120 - 0094100-75.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Washington da Cruz Cidade ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n121 - 0096400-46.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), Carlos Alberto Rodrigues de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n122 - 0097300-10.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JAQUELINE NUNES ZENARO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME.\r\n\r\n123 - 0100200-42.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Luiz Carlos Rodrigues de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n124 - 0108800-30.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR ( Adv. Acyr Jorge dos Santos RJ 89053 D ), ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n125 - 0109800-81.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n126 - 0112300-47.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Aaber de Jesus Domingues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ângela Cláudia Cyriaco de Castro.\r\n\r\n127 - 0117500-45.2000.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ELEN VITORIO DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n128 - 0119700-81.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Wilian de Souza ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ).\r\n\r\n129 - 0123100-92.2000.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ).\r\n\r\n130 - 0128000-03.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Walter Manoel Costa Junior ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n131 - 0128400-41.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Samuel Coelho Chagas ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n132 - 0136200-73.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Renato Barbosa Ferreira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n133 - 0136400-32.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: alessandra gabriel dos santos ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\n134 - 0151500-09.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luiz Claudio dos Santos Ornellas ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Agravado: Telles Serviços de Automoveis Ltda. ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ).\r\n\r\n135 - 0153500-18.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARILDA DE SOUZA MATTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n136 - 0154700-20.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGÍSTICA CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n137 - 0157200-09.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogerio Gouvea Carvalho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n138 - 0169400-98.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Paula da Silva Arruda ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Paula da Silva Arruda ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n139 - 0170000-45.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Mattos de Jesus Martins ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Daniela Lopomo Beteto SP 186667 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Mattos de Jesus Martins ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ).\r\n\r\n140 - 0181700-03.1996.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DEISE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ) - Agravado: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA ( Adv. Almir Bispo dos Santos RJ 38790 D ).\r\n\r\n141 - 0185100-31.1998.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n142 - 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Roseli Nascimento Matheus ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Roseli Nascimento Matheus ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n143 - 0223000-97.1999.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VIACAO UNIAO LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n144 - 0246000-14.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SUELI PACO DA CUNHA ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n145 - 0339800-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Lucio da Silva ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n146 - 0423800-24.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ ALEX REZENDE ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1635274"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1635408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Marina Silva da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marina Silva da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Losango Promoção de Vendas Ltda. , Ebgte Ebgdo Marina Silva da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618: \"...vista às partes para ciência da certidão supra, sendo os réus para vista também da petição de EDs da autora...\". \r\n\r\nId: 1635408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1635336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 8ª turma, a fim de assinar a peça processual em comento, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635336"
                            ],
                            "1635407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Carlos Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Ebgdo: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Ebgdo: Mariani Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635407"
                            ],
                            "1635337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Almir Ferreira de Almeida ( Marcelo Pereira dos Santos RJ168547D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões da reclamada para CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da contrapartida pela submissão do autor a exames médicos periódicos nos dias 07/03/07, 04/04/08 e 06/03/09, importe de 4h diárias em cada oportunidade, acrescidas do adicional de 100% previsto na norma coletiva, integrar remuneração para fins de depósitos do FGTS (Súmula 63/TST), com repercussão na indenização compensatória de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elisio Machado ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635337"
                            ],
                            "1635406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada/recorrente, bem como para ciência das decisões de embargos de declaração proferidas pelo douto Juízo de origem (fls.155 e 168) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1635404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CL Metro Comércio e Representação Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Marcio Abreu Mello ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : CL Metro Comércio e Representação Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), C3 Engenharia Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcio Abreu Mello ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao do autor para incluir na condenação a devolução das comissões estornadas indicadas na inicial e deferir o pagamento das horas extras, observado o horário também apontado na exordial, sendo em relação ao intervalo intrajornada nos termos fixados pela Súmula nº 437, do C. TST e negar provimento ao da segunda ré, CL Metro Comércio e Representação Ltda. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Freitas de Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sebastião Martins (Durval Fernandes da Costa RJ 62000D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para conceder-lhe a gratuidade de Justiça e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Recorrido: Rogerio Carmo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Herbert da Silva Rainha (Luciana da Cruz Pires RJ 89706D) - Agravado : BS Serviços Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir-lhe a gratuidade de Justiça e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Ricardo Pedro Nogueira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Ricardo Pedro Nogueira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse recursal; conhecer de ambos os recursos ordinários quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao da ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para limitar a contagem dos juros moratórios a 6% (seis por cento) ao ano, com fulcro no artigo 1º-F, da Lei nº 9.424/97 e, por unanimidade, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Alcimar de Assis Brito (José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), Antonio Carlos Neris Santana (José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Soraya Allevato Silva RJ87115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdir Pinto de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000731-21.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simarida Comercial de Modas LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz ( Tiago José Lobato Silva RJ134760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Sustentou oralmente o Dr. Andre Luis Brandão Gatti, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jefferson Araújo da Silva ( Bruno Silva Rodrigues RJ157927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Bruno de Andrade Barros ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada subsidiária, Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alberto de Andrade ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Alberto de Andrade ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de nulidade da r. decisão de embargos por negativa de prestação jurisdicional completa e de incompatibilidade de pedidos arguidas pela ré e a prescrição total por ela suscitada; conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao da ré, para pronunciar a prescrição parcial das pretensões deduzidas anteriores ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e ao do autor para deferir-lhe a correção dos steps posteriores a novembro de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0001067-95.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Bradesco S/A (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S. A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Bradesco S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S. A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar de nulidade arguida pela autora, decorrente de negativa de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida nos embargos de declaração por ela opostos, esclarecendo a omissão por ela apontada às fls. 626/627, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos dos recursos interpostos pelas partes. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Mario Freitas dos Reis ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Mario Freitas dos Reis ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da primeira ré, Caixa Econômica Federal - CEF e do item II e das alíneas “a”, “b” e “c” do recurso do autor, Mario Freitas dos Reis; rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de interesse recursal, suscitadas pelas demandadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor quanto aos demais tópicos de seu apelo. Esteve presente o Dr. Adriano Soeiro Lima, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Muryllo Nascimento ( Elson Gomes Cavalcanti RJ57912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação multa do artigo 467, da CLT, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Carla Auxiliadora da Silva ( Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães RJ114611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Davi Santos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. (Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. (Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária da segunda ré pelos créditos trabalhistas reconhecidos, em favor do recorrente. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Luiz Ferreira de Mattos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Fernanda Garzuze.\r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Martins ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IVAN PEREIRA CANELLAS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade, arguida pelo exequente em contraminuta; conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da execução a multa de que trata o artigo 475-J, do CPC. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Fernanda Garzuze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635404"
                            ],
                            "1635405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Jefferson Araújo da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 263/276: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1635405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1634394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 -D)]\r\n\r\nEbgdo: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Ebgdo Ebgte José Hilton Silva , Ebgdo Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre sobre os Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1355.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de favereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1634394"
                            ],
                            "1634343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002059-16.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcos Paulo Pereira Soarês ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Embargado : Shedil Bar e Restaurante Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1634343"
                            ],
                            "1634345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Romulo Fialho Soares ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1634345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1635280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-20.2012.5.01.0028 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Aloizio de Assis Pinheiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : Carla Criscia Azevedo Coutinho ( Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ139779D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Antonio Marcelino Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar como marco inicial da pensão mensal vitalícia o dia 12/02/2010; b) disponibilizar um plano de saúde nacional, sem restrições nem carência; c) majorar a indenização por dano estético e moral; d) acrescer à condenação o dano material, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000877-49.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nivea Maria Soares Bernardo ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : José Roberto Braga ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001767-89.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sueli Clementino de Oliveira Couto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância do reajuste de 6% a partir da data-base de 2010, deferir a participação nos resultados dos exercícios de 2009 e 2010 e, apreciando as contrarrazões, declarar prescritas as pretensões anteriores a 19/12/2007, elevando o valor da condenação para R$ 5.000,00 e fixadas as custas em R$ 100,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joyce dos Santos Lemes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de uma hora extra a cada sábado, pela supressão do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos sobre dias de repouso semanal remunerado, trezenos, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido da multa de 40%; e deferir a multa do artigo 477 da CLT, incluindo em seu cálculo as horas extras deferidas. Invertida a sucumbência, custas, pela ré, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00, tudo nos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivan Cosini ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) anular todos os atos processuais desde a citação da ré; e b) determinar a baixa dos autos à vara de origem, onde será providenciada a citação da recorrente para, desejando, apresentar defesa - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Felipe Silva Pedro dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para: 1) declarar nulo o contrato de trabalho firmado por empresa interposta; 2) reconhecer o vínculo de emprego pelo período de 14/11/2003 a 07/04/2006 com a segunda ré, BANCO CITICARD S.A, determinando que anote a CTPS do autor; 3) declarar o enquadramento do autor como empregado bancário; 4) condenar o BANCO CITICARD S.A de forma direta, a CONTAX S.A de forma subsidiária, e as demais rés de forma solidária com o primeiro réu (CONTAX S.A), ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial dos bancários; b) participação nos lucros e resultados; c) diferenças do valor do auxílio cesta alimentação e auxílio-refeição, a partir de 18/10/2004, exatamente como previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários; d) indenização por dano moral; e) 39 horas extras semanais com adicional de 50%; f) 1 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, sendo com adicional de 50% para as horas prestadas durante a semana e com adicional de 100% para aquelas relativas aos domingo e reflexos; g) g) integração do valor das comissões na base de cálculo das horas extras e no 13º salário, nas férias acrescidas de ¿, nos depósitos de FGTS, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wall Mart Brasil ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Daniele Rosane dos Santos Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios. Rearbirtra-se o valor da condenação para R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maurício Souza dos Anjos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Precon Industrial S.A. - Grupo Precon ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), - REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telma da Silva Lima Lança ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Telma da Silva Lima Lança ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para: 1) declarar nulo o contrato de trabalho firmado por empresa interposta; 2) reconhecer o vínculo de emprego pelo período de 05/09/2005 a 16/02/2009 com a segunda ré, BANCO CITICARD S.A, determinando que anote a CTPS da autora; 3) declarar o enquadramento da autora como empregada bancário; 4) condenar o BANCO CITICARD S.A de forma direta, a CONTAX S.A de forma subsidiária, ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial dos bancários e devidos reajustes; b) participação nos lucros e resultados; c) diferenças do valor do auxílio cesta alimentação, auxílio-refeição e décima terceira cesta alimentação, exatamente como previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários; d) indenização por dano moral; e) hora extra os sábados efetivamente laborados com adicional de 50%; f) 1 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, sendo com adicional de 50% e reflexos; g) utilização do divisor 180 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada para excluir da condenação a indenização pelo imposto de renda pago a maior, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabiana da Silva Bento ( Claudio Albino da Costa RJ129366D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de 11 horas extras mensais do período dos cartões de ponto apócrifos, bem como seus reflexos, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sérgio da Silva Pereira ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), - Agravado : Transrodrigues Transportes Ltda. ( Ana Paula Mendonca Fernandes RJ118842D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Elisangela da Silva Aquino ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2011, sendo devido o pagamento proporcional aos dias efetivamente laborados no ano de 2011, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1635280"
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                            "1635284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001989-84.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Sérgio Marques Monteiro ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial, de carência de ação por falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Corrêa Zveiter ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Bastos França ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : André Bastos França ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas excedentes da 42ª semanal do período de julho de 2005 a 30/03/2008 e das férias pagas e não gozadas referentes aos anos de 2004 a 2009. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 200.000,00, custas de R$ 4.000,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : João Gerardo Lopes Mello ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Rubens Mendes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Rubens Mendes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando à agravante a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, fixada em 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 601 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fábio Bazani do Nascimento ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fábio Bazani do Nascimento ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a observância da evolução salarial e o cômputo das horas extras pela média física, considerando o valor do salário-hora de cada época; e afastar a indenização de 20% sobre o valor da causa; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para especificar que a base de cálculo das horas extras inclui o adicional de insalubridade e os triênios; e deferir os reflexos das promoções horizontais e horas extras sobre as verbas rescisórias e abono de férias, confirmando o valor da condenação - nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-87.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marly Vianna Brasil ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - CONHECER do recurso e, arguindo de ofício a incompetência em razão da matéria, determinar a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Gildo Silva Pinheiro ( Francklin Moreira da Silva RJ101515D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andressa Pontes da Silva ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Recorrido : Condomínio do Eco Resort de Angra ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e por danos estéticos no valor de R$ 40.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1635284"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1634463"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Horizonte Cred [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bonsucesso [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)], Ebgdo: Francisco Wagner Tamandaré [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bonsucesso, Ebgdo Francisco Wagner Tamandaré\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: Marcos Alex Monteiro de Almeida [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Marcos Alex Monteiro de Almeida [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gate Gourmet Ltda., Ebgdo Ebgte Marcos Alex Monteiro de Almeida \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0002108-38.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Rodrigues [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nNotifique-se o autor para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1634515"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Fabio Julio de Moura Vieira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada, declarar inaplicável a OJ nªº 225 do C. TST, não somente por não envolver concessão de toda a atividade do serviço público de transporte rodoviário, como por haver prova cabal da efetiva transferência do empreendimento econômico da sucedida para as sucessoras, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos José da Silva Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Carlos José da Silva Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamante e acolher em parte os embargos do reclamado para, sanando erro material evidenciado no acórdão, determinar a exclusão da expressão ¿com multa de 40%¿ da fundamentação do título ¿As diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções¿ e do item 04 do seu dispositivo. Rejeitar o requerimento feito pelo reclamante em sua manifestação sobre os embargos do reclamado, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2013.5.01.0065 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alexander das Virgens Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2013.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), Debora Soares de Oliveira dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcelo Boechat Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcelo Boechat Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaratórios do reclamante e do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : MARCOS CARVALHO MELLO ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Mirian Silva Magalhães ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME ( Aline de Magalhaes Giroto RJ155478D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que o autor faz jus ao pagamento de 29 horas extras por semana, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes, inscrita na OAB/RJ sob o número 82249 D, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lumentech Comércio e Serviços Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções ) ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Amaro Fernando Correa Junior ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Amaro Fernando Correa Junior ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Lumentech Comércio e Serviços Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções ) ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª ré, para excluí-la da relação jurídico- processual, extinguindo o feito, quanto a esta, sem apreciação de seu mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Negar provimento ao recurso do reclamante e; dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para que no cômputo das horas extras sejam observados os seguintes limites: de novembro/2012 até fevereiro/2013 das 7 às 17h de segunda a quinta-feira e, nas sextas, sábados e domingos das 7 às 16h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada e sem folga semanal; para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudio da Silva Rocha ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a satisfazer o pedido de nº 13 (diferença de vale-transporte). Fixa-se o valor da condenação em R$ 1.000,00 com custas de R$ 20,00, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000043-35.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conscivil Construções Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - Recorrido : José Carlos da Costa Nunes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleverson Alves Evaristo ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1634736"
                            ],
                            "1634746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -Embargado : João José Tardin de Rezende ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por preclusão consumativa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rubens Castilho Brotto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alessandra da Silva Santos Macedo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joni Geise dos Santos Neves ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao recorrente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia pela não concessão do intervalo intrajornada e sua repercussão nas férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS e indenização de 40%. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 com custas de R$ 200,00 pela reclamada, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001621-60.2012.5.01.0001 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do agravo de petição trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Clinica Dr. Gaspare Bosco Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Embargado : Maria do Carmo Caruso La Torre ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marco Aurelio Freire Coelho ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), General Motors do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : General Motors do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Marco Aurelio Freire Coelho ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Costa Peçanha ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), - Recorrido : E W Sauerbronn Auto Mecânica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 700,00 (setecentos reais) o valor das custas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Marcela Miranda Silva ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional e de julgamento extra petita para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Maria Helena Teixeira Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Maria Helena Teixeira Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao da reclamada para excluir da condenação a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados, em face da ausência de pedido, e ao da reclamante para que as horas extras sejam calculadas considerando-se o módulo semanal de 40 horas e sem aplicação da Súmula 340 do T.S.T., conforme fundamentação acima. Diante dos acréscimos e decréscimos, mantenha-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Arnaldo Blaichman, inscrito na OAB/RJ sob o 15518, pela Rda.\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Marcelo Ramos Coimbra ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Cláudio Soares de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cláudia Raíssa Duarte Cardoso ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Golden Cross ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Cláudia Raíssa Duarte Cardoso ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Golden Cross ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª reclamada e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-41.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nicodemos Pedrosa Silva Sousa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : ACJ - Efer Construtores Associados Ltda. - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1634746"
                            ],
                            "1634753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal -CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Cynara Fernandes Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Constantino Mendes Valente ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Neoris do Brasil S.A. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Embargado : Constantino Mendes Valente ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Neoris do Brasil S.A. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da ré e dar parcial provimento aos do autor, para reconhecer erro material no parâmetro fixado em acórdão anterior no tocante à indenização por lucros cessantes, retificando-o de ¿7 anos de salário¿ para ¿7 anos de trabalho¿, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : FUGRO OCEANSATPEG S/A ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), Jose Luiz Lima de Macedo ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-81.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - Recorrido : Wilson Silva Júnior ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Givaldo Ribeiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiano Cassiano Lopes Raposo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento de uma hora com acréscimo de 50% sobre a hora normal referente ao intervalo intrajornada, com os acréscimos já definidos no julgado, bem como para deferir ao reclamante o pedido de pagamento de adicional de insalubridade em seu grau médio (20%) e as integrações vindicadas na inicial, observando-se o valor do salário mínimo como base de cálculo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gilberto Manoel da Silveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 451/458, observando-se a incidência do adicional de insalubridade aos salários do autor para fins de cálculo da sua maior remuneração e, consequentemente, também novo cálculo dos valores devidos a título da multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), José Carlos da Costa Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - rejeitar a arguição de não conhecimento de parte do agravo e conhecer do presente agravo de petição, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : JB COMERCIAL SACOMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Agravado : ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Diogo de França Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1634753"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192500-25.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Germed Farmacêutica Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Raphael da Silva Lopes ( Gabriella da Silva Lopes RJ157570D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220200-67.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosane Steele Garrido ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilton Carlos Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Wilton Carlos Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a integração das horas extras nos sábados e feriados e a utilização do divisor 200 no cálculo das horas extras deferidas e condenar o reclamado, observado o período imprescrito, - ao pagamento da gratificação ajustada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item ¿c¿ do rol de pedidos, à exceção do RSR e das diferenças salariais advindas do acúmulo e desvio de funções, - ao pagamento da gratificação semestral, nos termos do item ¿b¿ do rol de pedidos e seus reflexos no 13º salário e FGTS, mais multa 40%, na forma da Súmula 253 do TST, - ao pagamento da multa prevista nos instrumentos coletivos, nos termos da alínea ¿e¿ do rol de pedidos, sendo devida apenas uma multa referente a esta ação, e determinar que a dedução das parcelas pagas a idêntico título seja feita em valor histórico dentro da planilha de apuração dos valores históricos devidos para que só posteriormente se atualize o crédito. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Isac Groisman ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Renato Groisman ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jose Carlos Monteiro ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a impenhorabilidade do imóvel e determinar a liberação da penhora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185200-12.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marli Vieira Mendel ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SAMIRA SOUZA DE FREITAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO CITICARD SA ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), New Labor Consultoria e Administracao LtdaTele-Solucoes Telemarketing Ltda ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci - conhecer do recurso exclusivamente quanto ao tópico sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantido o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação no tocante à observância do período imprescrito na apuração dos reflexos em verbas contratuais e resilitórias, referentes ao mês de janeiro de 2001 e último mês trabalhado (julho de 2005), nos termos da fundamentação acima, a integrarem o presente dispositivo, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Sustentou, em tribuna, o Dra. Olímpia Catarina de Morais, inscrita na OAB/RJ sob o número 47.803D, pelo reclamado. Presente, em tribuna, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, inscrito na OAB/RJ sob o número 59.504D, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1634763"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Convés II ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Zenaide Camelo Lima ( Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luciano Conceicao de Oliveira ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), Nova Gradual Instalacoes Ltda. - conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o número 103.507D, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fernando Luis de Miranda Basto ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. ( Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ148638D ), Kifacções Ltda.ME ( Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos RJ93907D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bruno Bandeira Faustino ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-97.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jessica Jeremias Celestiano ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), - conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da multa diária e excluir da condenação a obrigação de pagar a multa do art. 467 da CLT, no caso de atraso na entrega da CTPS à autora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Manoel Pereira da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por violação ao contraditório e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas com base nos controles de frequência, inclusive quanto aos dias trabalhados e para determinar que o pagamento da hora extra por intervalo intrajornada suprimido, limite-se aos dias em que extrapolada a jornada de 7h diária. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Mário Alvarenga de Almeida ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Djanete Araujo Gomes JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES Mário Alvarenga de Almeida ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - conhecer dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pela executada, à exceção deste último, nos tópicos: \"DO NÃO APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA\", \"DA NULIDADE DA PENHORA\", \"DA CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE A PENHORA\", \"DA LOCAÇÃO COMERCIAL DE 20 ANOS\" e, ainda, \"DA SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO\" do agravo da executada; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão arguída pelo exequente; e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635099"
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                            "1635253": [
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCELIA REGINA COLACO SIMOES - Embargado : CELIA REGINA COLACO SIMOES ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Embargado : Paulo Mauricio Pereira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para corrigir o erro material quanto ao nome e nomenclatura do cargo do acionante, sem imprimir o efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Carlos de Almeida ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para constar no dispositivo o seguinte: ¿Valor provisório da condenação majorado para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Custas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pela ré.¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rudimar de Souza Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar obscuridade existente no julgado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Marcio Junger de Almeida Martins ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huter Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-47.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Deyse Cavalline Silva Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com demonstrativo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Cardoso [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Guarçoni Baêsso Júnior (OAB: MG 124283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Transportes Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com demonstrativo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Amilton Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tuyaux Confecções Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000343-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nDeferido por 10 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taline de Souza de Lima [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME, Réu: EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: WALTER SOUZA DA SILVA, Réu: CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado em fls. 204/205, em 10 dias, junto aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara o réu apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153400-58.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VITOR CUNHA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARBOSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE LIMA, Aut JORGE BARBOSA FILHO, Aut JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VALDECIR XAVIER, Aut VITOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração de fls 744/745, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara o réu apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grigório Pereira de Souza Filho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nIntime- se o réu, fornecendo o número do CPF do autor que é 588119316-49 e indicando o prazo de 48 horas para cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Avilena Geraldo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepsa Editoração e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Braga Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mescias Braga Moreira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza\r\n\r\nTomar ciência o autor da penhora de fls.40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, para, querendo, apresentar embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Lins da Pureza [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Lins da Pureza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.956,75, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEFIRO O ENQUADRAMENTO DA PRESENTE AÇÃO NO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO, CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO 1/2007 E ATO 29/2013 E REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 269 DO CPC, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes da Silva de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes da Silva de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Perez [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Perez, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.178, no valor de R$ 1.364,48, sendo o crédito remanescente do INSS o valor de R$ 627,23. Intime- se a executada da homologação dos cálculos. Será expedido alvará ao INSS pelo seu crédito e à ré pelo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Francisco José Fernandes Moutinho, Réu: Mario Nelson fernandes Moutinho, Réu: Orlando Costa Fernandes, Réu: João Carlos dos Santos Neto, Réu: Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com cota previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo conforme despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rafael da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Ltda. [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Rara Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rosa Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Helice Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helice Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da petição de fls. 50/51, devendo comprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas em termo de conciliação (fls. 48/49), em 10 (dez) dia, sob pena de aplicação de multa prevista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 131/207. \r\n\r\nId: 1635118"
                            ],
                            "1635119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica de fls. 227-verso, e indicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos..\r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Henrique da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO XAVANTE LTDA\r\n\r\nComprovar as datas e os valores dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construçoes e Incorporações Ltda., Réu ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda, Réu Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 e §§ da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME\r\n\r\nCiência da petição da parte autora de fls. 81/83, no prazo de 10 dias , devendo no mesmo prazo, comprovar o cumprimento total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001781-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Renata da Silva Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Réu QUALI SERVIÇOS LTDA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2010.5.01.0001 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo da Cruz [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo da Cruz\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Volney do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor que junte aos autos o número do seu NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Ana Carolina Fonseca de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 57.607,18, sendo R$ 46.502,28 para o autor e R$ 11.104,90 para o INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença do valor de R$ 50.884,76 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. O depósito de fls. 258 foi convolado em penhora. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001625-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto Alves Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p administrador José Nicolau Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto Alves Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fred da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fred da Silva \r\n\r\nVenha com resposta sobre ofício(s) de nº 232/2013. \r\n\r\nProcesso: 0199100-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Jose Ivan Cavalcante Sobral (OAB: RJ 57525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA JACONE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Gabriel Pereira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Francisco da Rocha Filho, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.427,22, sendo R$ 41.568,80 para o autor e R$ 6.858,42 para o INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 29.029,12 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Os depósitos de fls 212 e 352 foram convolados em penhora. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nId: 1635119"
                            ],
                            "1635108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEFIRO O ENQUADRAMENTO DA PRESENTE AÇÃO NO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO, CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO 1/2007 E ATO 29/2013 E REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 269 DO CPC, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda., Francisco José Fernandes Moutinho, Mario Nelson fernandes Moutinho, Orlando Costa Fernandes, João Carlos dos Santos Neto, Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635108"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA CONRADO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Darcy Guimarães Demenciano , Réu: MARCIA DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA CONRADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam , Réu: Rubemar Serra Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Joao Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Dias \r\n\r\nDozer se concorda com os bens indicados pela ré, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PERROTA TELES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Hernani Glatt, Réu: Ricardo Greco Citrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2010.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vinicio Coutinho Barbosa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Paulo Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicio Coutinho Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfino Cortes Costa [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfino Cortes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Moreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Moreira, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Targueta da Luz, Réu Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre o documento de fl. 218/221. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Know How 470 Administração e Comércio Ltda., Aut Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROSA BARD [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROSA BARD\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA LIMA SILVA LEOBONS [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA LIMA SILVA LEOBONS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-77.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Cgte: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues \r\n\r\nCgto: Jose Paulo da Silva Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Sousa Silva [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira , Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Lino Martins Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Santos Soares, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Plano de Assistência Médico Social da Emgepron - PAMSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON , Aut Samuel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leandro de Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gozzini de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gozzini de Assis\r\n\r\nComprove se permanece sua condição de beneficiário de auxílio-doença junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nProceder à habilitação dos herdeiros em 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins\r\n\r\nTendo em vista que a seção de arquivo já recebeu os autos do processo 0134800-29.2008.5.01.0002, cumprir, em 30 dias, a determinação de fornecimento de cópia integral dos autos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 e dos cálculos homologados. Pagar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)], Réu: Grupo Zayd , Réu: Nelson Pracial (sócio), Réu: Renata Teixeira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva , Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sousa de Matos [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sousa de Matos, Réu Restaurante Duke Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Hugo da Silva Castello Branco [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lancel RJ Celulares e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Egdo: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Victor Hugo da Silva Castello Branco\r\n\r\nRecolher as custas, conforme determinado na sentença de fl. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muqui Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muqui Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtenda ao despacho de fl. 80 em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Bastos [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Bastos, Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.745,60 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araújo Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wesley da Luz Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.589,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 118.021,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Paula [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Floresta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Floresta \r\n\r\nAnte a dificuldade de localização do autor e o fato de que a sentença o condenou a ressarcir o valor de R$ 1.560,00 à título de multas à reclamada, deve a ré informar se abre mão de receber tal valor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Noronha Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guevara Carranza [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Barcelos Netto (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Barcelos Netto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. Dizer se dispensa o reclamante do pagamento das multas cominadas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.962,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ivan Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldin Moreno Inácio\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Maria de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Maria de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Teixeira da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manoel Teixeira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pes Stetic e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pes Stetic e Beleza Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Esteves Lopes [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Esteves Lopes \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Madeira dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Madeira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Pontes da Silva Patrizzi\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cabral Correa (Espolio de) [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cabral Correa (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro Lima\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Izau Diniz [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Izau Diniz\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SOUZA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OFICINA MIRIM, Réu: Oseas da Silva Meireles (sócio), Réu: Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Duarte \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Ventura Soares \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Paris Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rocha \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Carvalho Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Menezes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica \r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adriano Ramos Porfirio \r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 819.506,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fer de Paula [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633936"
                            ],
                            "1633937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DE MENDONCA [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Soares, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Matos Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-73.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JURKIEWICZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS (ASEP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JURKIEWICZ\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos em epígrafe em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA BARRAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcântara , Réu: Clóvis Roberto de Gomes Macedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA BARRAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: DAISY MARIA IOCKEN BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA LARROQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO (sócio), Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA LARROQUE\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 205, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Folhas, Réu: Walmice Souto M. Teixeira [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.563,72 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA IRMAO [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA, Réu: ARISTIDES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA BENEDITA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 288, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMADOR DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS REAL RIO DE UTIL ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: Rogério Pinto de Bastos (sócio), Réu: Tânia Bezerra de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ROCHA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIRANA VISION MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SELVA DE PEDRA LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Conrado Estrella Holzmeister (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA , Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE SERENADO [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE SERENADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Eliana Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Dalva Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Inês Maria de Olveira Ferraz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria de Oliveira, Aut Eliana Maria de Oliveira, Aut Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira, Aut Inês Maria de Olveira Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nRecolher as custas (R$ 600,00) e os honorários periciais (R$ 1.000,00), conforme determinado na sentença de fls. 277/279, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teles de Jesus [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Fereira Neimi [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0067100-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPOS DA SILVA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: AGNALDO ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: José Augusto Santos Soares (sócio), Réu: Jair Marinho Nunes Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE AZEVEDO LIMA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE N SRA PIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES DE BRITO, Réu: DARLY MARQUES FILHO, Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA, Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nDizer se deseja, de fato, adjudicar o bem penhorado, em 05 dias, ciente de que deverá depositar a diferença entre a avaliação daquele e o valor total do débito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA RIOS DE SOUZA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: MARIO SERGIO GOULART BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Souza\r\n\r\nVenha com o contrato social da empresa ré, com a indicação dos nomes dos sócios, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Corffaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Jose Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paz da Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA socio de METALURGICA CASTRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON LARANJEIRA DA ROCHA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DE FARIA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON LARANJEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Roberto Pires (sócio), Réu: Sinvaldo Sebastião Nóbrega (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Tagarro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: CARLOS JOSÉ DA SILVA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: André Luiz Barbastefano da Silva (sócio), Réu: Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia), Réu: Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ABILIO DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE THOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PATTAPOUF COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Filho (SOCIO), Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL, Réu: SIMONE RAU BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nacife Bomeny Filho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Costa [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NBA SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Casemiro da Costa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Casemiro da Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPIRATION ANT AND F A BY HUGO RAMOS AN [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-76.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV PARA LAR LTDA [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Juviniano Neto \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Norildo Vieira Salomão (sócio), Réu: Clomar César de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nCiência e manifestação acerca dos documentos enviados, pelos 5º e 6º Ofícios de Nota, em 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA LEITE [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo César do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670 (parcelamento do débito). Cumpri-lo em 10 dias. \r\n\r\nId: 1633937"
                            ],
                            "1633938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de fl. 392. À reclamate para, em 10 dia, indicar outros meios ao prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231100-15.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COLLOPY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Humberto H. Fernandes (OAB: RJ 53277)\r\n\r\nOs autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Geraldo Vieira de Souza (sócio), Réu: Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia)\r\n\r\nVenha com os três últimos extratos das contas mantidas na CEF e no Itaú, em 10 dias, a fim de comprovar que a importância bloqueada é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR RANGEL PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-82.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Distribuidora de Publicacoes Ltda., Exdo: Jamil de Assis Barreto, Exdo: Valtines Dantas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO SAO PAULO LIMITADA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: José Marco Monteiro, Réu: Marcelo Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO LEONARDO SANTOS NOGUEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: MARCOS DELLA POSTA, Exdo: MARIA DARLEY SILVA DE GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO LEONARDO SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mendes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Roberto Pereira dos Anjos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mendes, Aut Roberto Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel (sócio), Réu: Carmen Ribeiro Geisel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Braga dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comercio de Roupas Ltda., Réu: Milton Ryfer , Réu: LUCIA SAFCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Braga dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Réu: MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA, Réu: CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio), Réu: MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BORGES GREGORIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMANT SERVICOS DE MANUTENCAO TECNICAS, Réu: ANDREA NEGREIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BORGES GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENILDO NEUSO DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENILDO NEUSO DINUCCI\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Teixeira Gouvêa da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., Réu: UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Teixeira Gouvêa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CABE - Companhia de Adminstração de Bens e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LOMAR\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAR AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wester Miranda\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DESMONTES E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nTI: Solange de Souza Delgado (herdeira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nInformar acerca do andamento do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda da reclamada de 2013, e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANCHES FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TRANSPORTES EM KOMBIS FLORIM [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: FERNANDO DOS ANJOS VICENTE [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANCHES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nId: 1633938"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Cardoso [Adv. Denise Fernandes Cardoso (OAB: RJ 150051 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Cardoso , Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação na falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Porto Miranda dos Reis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Deus [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PI NTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Deus\r\n\r\nInformar o endereço que deve ser cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal (Justiça do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Barbosa Guimarães, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.802 sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença devida em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Vicentino Viana Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bonfim Correa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial , Réu: Casa e Vídeo RJ S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo RJ S/A, Aut Rodrigo Bonfim Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araújo Gonçalves, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira , Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Guimarães da Silva Cantina ME [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Coutinho, Réu Marcela Guimarães da Silva Cantina ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lourenço Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lourenço Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Lobato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Pereira Lobato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nivaldo Carvalho Ferreira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000308-21.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S)\r\n\r\nEgdo: Rubens Vieira Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rubens Vieira Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE BRUMANA SIMÃO\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: Michel Figueiredo da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufort Serviços Industriais Ltda. , Aut Michel Figueiredo da Silva, Aut Simone Figueiredo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Januario Moreira da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queli Cristina Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queli Cristina Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (S), Réu: Marcelo Rocha Neves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Muniz Marques\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001429-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Maristela Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power , Aut Renata Castor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Ronildo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Espírito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Espírito Santo , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Egdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: JORGE RAAB\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Egdo Midget Serviços Gerais Ltda., Egdo Valéria Tavares Reis, Egdo Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Maria Esteves da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: ALINE COPPOLA NAPP (S), Réu: PAULO ROBERTO NAPP (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva (S), Réu: Adecir Ana da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Sousa Matos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcio Dias Stallone [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcio Dias Stallone \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Bento [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Domingues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Recom Impermeabilização e Pintura Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Insetos Netuno Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda., Réu Angra Rio Reformas Prediais Ltda., Réu Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda., Réu Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda., Réu Insetos Netuno Ltda., Réu Kleber Luiz Miranda Tavares , Réu Recom Impermeabilização e Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Tertuliano \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Paulo Costa Gonçalves [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fabio Luiz Pereira Paulino [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Eneias dos Santos Pinto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias dos Santos Pinto, Aut Fabio Luiz Pereira Paulino, Aut Mauricio Sergio Modesto, Aut Paulo Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moi ses Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos(S), Réu: Graça Maria Botelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Menna Barreto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira Conceição da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Sergio Iannibelli (S), Réu: Marcos Antonio Toussant (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Silva da Mata\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Medeiros dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lana Benevenuto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Pedro Barenboim (S), Réu: Gloria Lea Khodari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lana Benevenuto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes dos Santos [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Querino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Nunes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)], Réu: Rinkliris Alo Sorvetes , Réu: KLEBERSON CHAVES TAVARES, Réu: WILSON MOREIRA TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ola Sorvetes do Brasil Ltda. , Aut Wesley Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103/107. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Lima, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Chaves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Salvador [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Salvador \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Campos Rosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-93.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Souza de Almeida Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa Ribeiro [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa Ribeiro , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (em recuperação judicial), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para informar o andamento do processo de recuperação judicial em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Pereira, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1635264"
                            ],
                            "1635265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jose de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a 1ª Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.643. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: ROSA MARIA MAIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nVenha com certidão do INSS informando a existência ou não de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)], Réu: ORMA ROSA FERREIRA, Réu: CASSANDRA ROOZA NOGUEIRA\r\n\r\nTI: Orma Roza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO , Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 68594639/0001-86, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS (S) [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS (S) [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais na porcentagem de 50% para cada um no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Purificação Bernardo , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentosa S.A. , Réu João Luis Bernes de Souza, Réu Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística - Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nPara explicar o informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: COGEPE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Vieira de Almeida [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Vieira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270300-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braz Teixeira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (S), Réu: ROGERIO MACHADO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do oficio devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.115. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE SOMALIO MORANDI, Réu: ALIVINO JOSE CEROLLI, Réu: JUARES SOARES BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva de Franca [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva de Franca\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (S), Réu: Geraldo Acacio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 93/96 bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.584 bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar seus calculos e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-42.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HERODIANA VELOSO ARAUJO [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Albano Eufrazio , Réu: Amandio Pereira Gomes Eufrazio, Réu: Alberto Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERODIANA VELOSO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-22.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar os dados solicitados pelo polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2003.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Machado Capote [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Machado Capote \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Belmiro Lopes Cardoso [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Belmiro Lopes Cardoso, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Franco Bourrus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Aut Luciane Franco Bourrus , Réu MASSA FALIDA DE S.A - Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1635265"
                            ],
                            "1635262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635262"
                            ],
                            "1635263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Lima\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isaura dos Santos Pinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Silvio Koiti Tadudi (S), Silvio Sei Maeda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo sendo a ré para comprovar o pagamento nos termos do item 1. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Lima Ximenes \r\n\r\nRéu: Fundação Jose Pelúcio Ferreira , MARCO ANTONIO FRANCA FARIA, OSEALDO ESTEVES BACIA, LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA, DARCY BERNARDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Jose Pelúcio Ferreira , OSEALDO ESTEVES BACIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda., Kleber Arthur Chifarelli Rodrigues Pereira, Maria das Graças Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber Arthur Chifarelli Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mendonça de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços, ISAAC CHALUB AGUIAR (s), Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Bendito Bom Cafe e Alimentos Ltda., MARIALVA MUNIZ , DANIELLY GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FREDERICH ARRUDA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Carvalho Rosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., JIREH S. A. , VALDIK GUERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Sobreiro da Silva\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO ALVES DE SANTANA, MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Furtado Teixeira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Osana dos Santos França (S), Osana dos Santos Franca, Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Osana dos Santos Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto \r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica m Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Stenio Lutgardes Neves Junior, Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), Edgard Romerp Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001630-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001384-17.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZBO Segurança e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ LISBOA FRANCA\r\n\r\nRéu: REF DA TAQUARA MOVEIS LTDA ME, Francisco Filgueiras Rodrigues (S), Andre Venturin (S), Nadir Sotoriva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Venturin (S), ANTONIO LUIZ LISBOA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Francisco Recarey Vilar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VILAR MARONAS (S), ARTURO RECAREY VILAR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana \r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nPelo presente fica m Solange de Vasconcelos Lima (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Paulo Roberto Felisbino (S), Maria Conceição Rodrigues de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição Rodrigues de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana de Fátima Pinto\r\n\r\nRéu: Zeitune Móveis Ltda., Andrea Marcia Martins Zeitune, Don Cláudio Móveis Ltda., NICIM ZEITUNE, RENE ZEITUNE FACANHA\r\n\r\nPelo presente fica m NICIM ZEITUNE, RENE ZEITUNE FACANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DO BRASIL S/A, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635263"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez\r\n\r\nO benefício foi cancelado ante a decisão do acórdão às fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Monte [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Paulo Augusto Monte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 406/409, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, obervada a gratuidade de justiça que ora se defere. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana da Silva, Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 336/338, no valor bruto de R$ 12.540,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.340,72 atualizado até 05/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2371, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silvestre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 148, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jorge Godinho da Costa [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0146/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Bem como, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ribeiro de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Clementino da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDS Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas vincendas (a partir de 03/03/2014) à disposição deste juízo nas datas aprazadas, sob pena de arcar com o pagamento em dobro. \r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Tavares Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jequitibá Conservação e Restauração Ltda., Cgto Rachel Tavares Falcão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: AGENERSA - AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua cliente, sob pena de se aplicar os termos do art. 39 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-53.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Patriota Pereira [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patriota Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DE SOUZA E SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Lessa Machado [Adv. Rodrigo Esteves de Souza (OAB: RJ 163851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Lessa Machado \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, ou indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 180, no valor bruto de R$ 17.573,80, sendo o total devido ao reclamante, atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Cacia de Moraes Torquato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua cliente, sob pena de aplicar o que determina o art. 37 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Vieira Sampaio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Vieira Sampaio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Machado [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Machado, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Raposo da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Raposo da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 557/562, no valor bruto de R$ 239.926,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 204.771,22 atualizado até 10/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 28.699,96. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0211/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 277.430,94, atualizado até 30/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano José da Silva Junior [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Aut Salviano José da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 734/736, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARIA AMANCIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH PIRES SANTANA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH PIRES SANTANA, Aut MIRIAN MARIA AMANCIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 124/130, no valor bruto de R$ 23.005,05, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.035,39 atualizado até 05/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.181,80. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1635235"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos, conforme determinação de fls. 144, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rodrigues Nobre [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Rodrigues Nobre\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º. \"caput\", do Ato nº. 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henriques dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henriques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Jesus dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, mediante certidão nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Edinei de Oliveira, Réu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Cristiane Silva Virgílio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFREDDY TRANSPORTES LTDA, Réu: Frederico Feliciano Bastos (ex-sócio), Réu: Terezinha Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: José Feliciano Filho (ex-sócio), Réu: Lívia Silveira de Oliveira Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: Manoel dos Santos (sócio), Réu: Leonel Soares Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coutinho Morato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coutinho Morato \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 336/348, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gracio da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Celpar Engenharia n/p Jorge Brand (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracio da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT IND E COM LTDA, Réu: Alexandre Pereira da Costa (sócio), Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), Réu: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), Réu: Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia), Réu: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luís Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento, Réu Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIMA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIMA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ramos do Nascimento [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláuria Cristina Lima de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato n. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aguiar Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI MARTINS TRINDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI MARTINS TRINDADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Assis Barbosa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Assis Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Miguel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Miguel\r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUO WADA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: André José de Oliveira (sócio), Réu: Munekazu Kawai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUO WADA\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 165, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1626520"
                            ],
                            "1626519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2014\r\n\r\n0000846-64.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda,Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-17.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Jose de Araujo Filho \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Jefferson da Silva Moreira ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Jefferson da Silva Moreira ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Jefferson da Silva Moreira ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Jefferson da Silva Moreira ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626519"
                            ],
                            "1626522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Edinei de Oliveira, Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Cristiane Silva Virgílio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Cristiane Silva Virgílio Pereira, Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Edinei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626522"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Abi Nader Simão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Inter locadora S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Claudio Baida ( sócio administrador da reclamada Interlocadora) A/C Luiz Antonio Bove \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Abi Nader Simão\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Daniel dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Daniel dos Anjos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.´Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 239 EIS QUE A LOCALIZACAO DO ESTABELECIMENTO NO MESMO ENDEREÇO, POR SI SO, E INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR A SUCESSAO DE EMPREGADORES. PARA QUE SE CONFIGURE A SUCESSAO DE EMPRESAS, E NECESSARIO QUE FIQUE DEMONSTRADA A CONTINUIDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL, PELA IDENTIDADE DO RAMO DO NEGOCIO, PONTO, CLIENTELA, MOVEIS, MAQUINAS, ORGANIZACAO E EMPREGADOS, NAO SENDO SUFICIENTE A MERA OCUPACAO, SUCESSIVA, NO MESMO ENDEREÇO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos as fls 540. Prazo COMUM de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUZA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1631648"
                            ],
                            "1631649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Eleutério França \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-51.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme S/A - IVESA, Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 3.500,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 230, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS 226/229, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 259, BEM COMO DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, DEVENDO AINDA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Elcio Felipe Ramos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando de Souza dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando de Souza dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/146, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 415,83, cota previdenciária de R$ 90,12 e das custas processuais de R$ 20,07. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1631649"
                            ],
                            "1631650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete de Fátima da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO, Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Silvânia Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352/353, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.757,74, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 360,51, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva , Réu Condomínio do Edificio Alpoli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 320/328, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 34.348,37 (já incluida a multa de 1% no valor de R$ 50,00), cota previdenciária de R$ 6.089,52 e multa de 10% em favor da União no valor de R$ 500,00, sem incidencia de IR. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS NO VALOR HISTÓRICO DE R$ 5.000,00 (fls 207). CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 153. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.400,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA O REU COM AS FOLHAS FALTANTES, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE OFICIO A OAB/RJ E DEMAIS PROVIDENCIAS CABIVEIS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR A QUALIDADE DE EX-SOCIOS DAS PESSOAS INDICADAS, BEM COMO A FIM DE QUE COMPROVE SE ESTAS SE BENEFICIARAM NO TRABALHO PRESTADO PELA AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Morais [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julio Robert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Morais\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA , Aut Ubiratã de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 395/399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 59.557,17 (já incluido nesta quantia o valor do FGTS a ser depositado de R$ 4.806,50), referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 26.598,47, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1631650"
                            ],
                            "1631651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. , Réu Tom Maior Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Fonseca Barros [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDAO DE HABILITACAO EM FALENCIA PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO CREDITO EXEQUENDO OU COMPROVE QUE NAO SE ENCONTRA HABILITADO PERANTE A FALENCIA NO PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\ncomprovar o valor recebido pelo alvara, bem como informe o numnero do seu CPF no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Celso da Costa Sousa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Rodrigues Roza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. , Réu: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romário Rodrigues Roza \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 103, BEM COMO PARA QUE INDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Artistas do Retiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Artistas do Retiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FLS 384, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1631651"
                            ],
                            "1631652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Candida Ferreira Manhente, Réu: Flavio Manhente Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS CONFORME FLS 404, ITEM NUMERO 2. PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, Réu: Antonio Renato Suhett Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco Ribeiro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Sa Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Sa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Verx Tecnologia e Inovação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidaçao Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidaçao Extrajudicial, Aut Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira , Réu Verx Tecnologia e Inovação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco, Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Santa Anna [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Santa Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-52.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Saraiva de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Manutenção Predial Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Saraiva de Souza\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nId: 1631652"
                            ],
                            "1631653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Fernando Marcos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COMPROVANTES SALARIAIS REFERENTES AO PERIODO DE 2006 E 2007, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Máximo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Touring Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Empreendimentos E Participações Touring Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Réu Empreendimentos E Participações Touring Ltda., Réu Touring Club do Brasil, Réu Touring Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as res sobre a peticao ora apresentada pela UNIAO, com os calculos da cota previdenciaria devida. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ENDEREÇOS OBTIDOS (FLS 229 E SEGUINTES) CONFORME DESPACHO DE FLS 252. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lemos Lopes \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 195. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços e Conservção Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do CONDOMINIO ITAUNA GOLD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: ROBÉRIA GOMAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira do Nascimento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Magda Luciana de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1631653"
                            ],
                            "1631654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR QUANTO AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NOS PRESENTES AUTOS EIS QUE A JUSTICA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO, SENDO TAL COMPETENCIA PRIVATIVA DO JUIZO CIVELNO QUAL TRAMITA A RECUPERACAO JUDICIAL, SENDO QUE O CREDITO DO AUTOR JA CONSTA NA RELACAO DE CREDORES TRABALHISTAS, CONFORME EDITAL EM ANEXO, OBITIDO FACILMENTE NA INTERNET. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Trajano [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 218/220, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.698,07, cota previdenciária de R$ 561,70 e das custas processuais de R$ 100,30. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56/59, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.394,95, honorários do Sindicato de R$ 1.709,24, cota previdenciária de R$ 602,54 e das custas processuais de R$ 100,30. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.728,20, cota previdenciária de R$ 733,06 e das custas processuais de R$ 200,57. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanira dos Santos Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de desentranhamento do substabelecimento de fls 303 para os reus mediante copia e recebio nos autos. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \"em recuperação Judicial\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lopes de Araujo Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes de Araujo Ribeiro \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR SE HOUVE ANOTACAO DA CTPS E ENTREGA DE GUIAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benigno Machado , Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145/149, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 43.674,45, referentes a JAM, das custas de R$ 403,01, e da cota previdenciária de R$ 5.832,10, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1631654"
                            ],
                            "1631655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa da Conceição [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rosa da Conceição\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Inez de Oliveira Costa\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA SE HOUVE ANOTACAO DA CTPS (FLS 177, ITEM 01). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 88 EIS QUE, SEGUNDOO INCISO IV DO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E A JURISPRUDENCIA DO TST SE CONSOLIDOU NO SENTIDO DE APLICACAO INTEGRAL DESTE DISPOSITIVO LEGAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 78 EIS QUE A PESSOA INDICADA NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DESTE PROCESSO, SENDO QUE O AUTOR DESISTIU DA ACAO EM FACE DE ANA CLAUDIA NUNES BONFIM CONFORME SENTENÇA DE FLS 36 E DESPACHO DE FLS 54, ITEM 02, O EXECUTADO NESTE PROCESSO E O BANCREDY LTDA, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR OUTROS MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nCiencia as partes da restauracao do primeiro volume dos autos do processo em epigrafe, devendo, autor e re, juntarem as copias das peças que estejam em seu poder no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira, Réu: ORLANDO DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Botelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto Botelho\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 338. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1631655"
                            ],
                            "1631656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas da Silva \r\n\r\nCiencia da promocao de fls 181 informando que nao existe credito remanescente em favor da autora. Prazo de 5 dias. APOS, retornem os autos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1631656"
                            ],
                            "1631647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.728,20, cota previdenciária de R$ 733,06 e das custas processuais de R$ 200,57. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA., CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES E MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 26.083,52. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Morette Coelho Machado\r\n\r\nRéu: DIP CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., Diplomata Distribuição e Varejo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diplomata Distribuição e Varejo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 304,305, 312-316, 322, 324, 325, 332, 333, 336, 338, 343, 344, 349, 350, 354-356, 368, 373-374. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631647"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-93.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Paixão dos Santos [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin SA., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Paixão dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: José Eurisberto dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Luciano Antônio da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Maurício da Silva Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Reginaldo de Farias Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nunes Souza, Aut José Eurisberto dos Santos, Aut Luciano Antônio da Silva, Aut Maurício da Silva Fernandes, Aut Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOACIL DE PAULA PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Geraldo Magioli [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSÉ DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 127 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima Barbosa Borges [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima Barbosa Borges \r\n\r\nVir com os valores devidos, apresentando planilha com as devidas coreções e juros cabíveis, deduzindo o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE SOUZA REIS\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Imediata Consultoria e Serviços Ltda., Aut Leandro Silva da Rocha \r\n\r\nPara a reclamada entregar as guias de seguro desemprego, em 48 horas, devendo o autor informar nos autos quanto ao recebimento ou não de tal benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pizoeiro Correia [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Pizoeiro Correia , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 179 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sirimarco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte Sirimarco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Pereira Magno [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Celso José Pereira Magno, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTer ciência do valor comprovado às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: José Luiz Luongo Sanchez, Réu: Antônio Tadeu Jallad, Réu: Antônio Carlos Luongo Sanchez , Réu: Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada, bem como de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-50.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop. Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Molbilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Réu Molbilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, Aut Rafael Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação às primeira e quarta reclamadas. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à terceira reclamada. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/03/2014, às 15:00, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa de Matos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa de Matos, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em relação às demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pazeto Santos [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rafael Pazeto Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Assis Ferreira de Moura \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/03/2014, às 15:00, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALETTO, Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, Réu: ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueson Roberto Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-65.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andrea Silva de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva de Lima [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva de Lima, Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: GEORGES CAMPBELL SAINT LAURENT, Réu: CAMFOUR TELEINFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Centurion Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Prata [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Simone Prata\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trevizol de Meira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trevizol de Meira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli)\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronne Cristiano Vieira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronne Cristiano Vieira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-35.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA ESTR EMPRESARIAL- COOPEMP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: GUSTAVO VIANA RODRIGUES [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA, Réu GUSTAVO VIANA RODRIGUES, Réu LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Rogério Vianna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio E Santos ConstruçõesCivis Ltda., Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAÍNA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 06/03/2014, às 15:00, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Silva , Réu Transportadora Transjawa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Goncalves Aluminio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Costa, Réu MGM Goncalves Aluminio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares de Barros Júnior\r\n\r\nComprove suas alegações quanto aos sócios indicados e a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Muniz Pinto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Daniel da Silva Muniz Pinto\r\n\r\nApresentar seus quesitos para inquirição da testemunha Danielle Bouvan da Silva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rosa Paraizo de Carvalho , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.142, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 179 . \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir dos Santos Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir dos Santos Dantas \r\n\r\nIntimado o reclamante para apresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Josol Ltda., Aut Lucenir Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 99 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fassolini, Réu SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 184 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM SANTANA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA PEREIRA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: LILIAN REGINA KAMLOT, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: MARIO GLASBERG, Réu: MARCIA SARINA NIGRI GLASBERG, Réu: MAURO KAMLOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1632375"
                            ],
                            "1632373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0055500-60.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Santos Carvalho \r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Luigi Fernqando Milone,Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.801,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernqando Milone,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Luigi Fernqando Milone,Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernqando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.801,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial),Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Luigi Fernqando Milone,Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.801,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632373"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 179 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., José Luiz Luongo Sanchez, Antônio Tadeu Jallad, Antônio Carlos Luongo Sanchez , Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada, bem como de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop. Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Casa e Vídeo, Molbilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Easy Way Coop. Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação às primeira e quarta reclamadas. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à terceira reclamada. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-79.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES, INSS\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALETTO, PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALETTO, PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO SA, GEORGES CAMPBELL SAINT LAURENT, CAMFOUR TELEINFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CAMFOUR TELEINFORMATICA LTDA-ME, GEORGES CAMPBELL SAINT LAURENT, MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-65.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andrea Silva de Paula\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, GUSTAVO VIANA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, PEDRO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO SANTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632374"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Claudio de Souza Pinheiro, Réu: Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6701(v.): \"...intime-se a Reclamada a incluir a(s) autora(s) em folha de pagamento e a informar os reajustes de categoria e a data base no período de junho/98 até a presente data. Prazo: 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Farma Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Farma Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.87/91. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB S.A., Egdo: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia, Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo ROSANGELA SANTOS POJO, Egdo Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts. 267, inciso VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-26.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Lia Assis [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Solange Lassance Guimarães [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Neide Bastos de Almeida [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Dilma Siqueira da Silva [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Maria do Carmo Matos Bezerra [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Zilar de Oliveira [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Maria Madalena Manhães de Souza Carlos [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: José Francisco da Silva [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Siqueira da Silva, Aut José Francisco da Silva, Aut Lia Assis, Aut Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resomi Osório dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resomi Osório dos Santos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Clara Maria Costa Balgobin, Réu: Alice Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Silva Filho [Adv. Priscila Felipe de Souza (OAB: RJ 115863 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ripardo de Sousa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ripardo de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/177. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-83.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CORECHA LAMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CORECHA LAMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 357 : \"...vista às partes no prazo sucessivo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 395/399, convolo em penhora os depósitos de fls.242 e 312. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenísio Benício de Lira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenísio Benício de Lira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Pedro da Hora dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wanilson Pedro da Hora dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Regis Carvalho Zamborlini, Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Antônio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rezende da Silva, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Réu: Ita Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CRISTINA ALONSO CAVANILLAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S. A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CRISTINA ALONSO CAVANILLAS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO PERICO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 77/80. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih, Aut Oswaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Carvalho Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1634949"
                            ],
                            "1634950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Posto Lava Rápido Americano Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Posto Lava Rápido Americano Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Silva [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL DA SILVA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Pepe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/283. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Barbosa Batista \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Luz Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Luz Filho \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Terto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 90/92. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Sabino [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes (Espólio de), na pessoa da inventariante Maria de La Salete de Pinho Curi, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Sabino\r\n\r\nCiência do despacho de fls124 : \" Dê-se vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nFixo em R$ 2.300,00 os honorários do Perito. Intime-se o Reclamado para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Paiva Moreira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Leslie Michael Baumfeld, Réu: Bernardo Amaral Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Paiva Moreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.679: \" Dê-se vista à Ré da informação da CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Neres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 215/218. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da diferença (deduzido o depósito de fl. 213) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jovani da Silva Coelho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Samir Haddad [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Samir Haddad\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.176/177. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 93 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Mattos Rabaça Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: \" Dê-se ciência às rés dos cálculos apresentados pela parte autora. Intime-se-a ainda a implementar em folha de pagamento do autor a complementação de aposentadoria deferida na sentença de fl. 279.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Lara [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Lara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 670 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aldemir Gomes a/c Célia Maria dos Santos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aldemir Gomes a/c Célia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \" Intime-se o patrono da parte autora a informar, em 10 dias,o endereço da representante do Espólio de Ademir Gomes, Celia Maria dos Santos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001288-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique da Silva Soares [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sarinha de Campo Grande [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique da Silva Soares, Réu Farmácia Sarinha de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que a Ação de Consignação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 20,00 pela Ré, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio Parque das Laranjeiras [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda., Réu Condominio Parque das Laranjeiras \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-48.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: ALEXIA MARINA DECHAMPS [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e e o Agravo de Petição trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Matheus Christianes [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Matheus Christianes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Galvão Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Galvão Pires\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1634950"
                            ],
                            "1634951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Silva de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bispo da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.229/231. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Pereira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Junior, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa da Rosa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correa da Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 106: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272: \" Considerando que o réu interpôs recurso adesivo ao recurso ordinário interposto pelo Autor, ao qual neguei segmento por falta de preparo, não recebo o recurso adesivo... Logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vieira [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plastico Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Regiplast Comércio de Plásticos Ltda. ME n/p sócia Elizangela Dominga da Silva, Réu: Regiplast Comércio de Plásticos Ltda. ME n/p sócia Elizabeth Domingas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 147 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Aut: GIULIETTA CERALDI, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WANDERLEI LOPES DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se tem interesse na restauração do 1º e 2º volume dos autos que foram extraviados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA PRÓ-LOGOS LTDA\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-92.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO FILHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Janete Gomes da Silva, Réu: Marcia Tito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO FILHO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachael Gonçalves do Couto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699: \" Intime-se a Reclamada a juntar nos autos a Guia DARF referente ao recolhimento do Imposto de Renda... em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Freitas Lugão Marques [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"... Quanto ao requerido pela Ré, nada a prover, intime-se-a, novamente ao depósito, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 374: \"Dê-se vista a parte autora do Oficio recebido às fls. 373. Após, ao Arquivo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000377-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Albuquerque da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bittencourt Ramos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares de Almeida , Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"...Declaro preclusa a prova pericial e reputo verdadeiros os documentos juntados pela parte autora.... Intimem-se as partes ppara que indiquem as demais proivas que pretendem produzir e, caso queiram a intimação de testemunhas, que venham com o rol em 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1634951"
                            ],
                            "1634952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bordalo Tchao , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318(v.): \" A testemunha Ricardo Silva dos Santos, ... será ouvida por Carta Precatória. Intime-se a Reclamante a trazer aos autos as cópias necessárias à formação da precatória, em 10 dias... No mesmo prazo as partes poderão apresentar quesitos, caso queiram...\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Pinto\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ALCIDES CARLOS RIBEIRO, Aut: ALZENIR ANTONIA DA SILVA RIBEIRO, Aut: FERNANDO JUSTINO GOMES, Aut: JOSEMAR CARLOS RIBEIRO, Aut: LUIZ CARLOS FALEIRO DA SILVA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Simone Kac Diamand (OAB: RJ 74456 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nComparecer ao 6º Serviço Registral de Imóveis, localizado na Av. Nilo Peçanha nº 26 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para proceder o pagamento dos emolumentos referentes ao registro da penhora do imóvel localizado na Travessa Costa Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Anderson Garcia [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Ligia Pereira dos Santos Ralha, Réu: Vidal dos Santos Ralha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda., Aut Dener Anderson Garcia\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526(v): \" .. este Juízo já proferiu sentença de Extinção da Execução em 11/07/2012, sentença da qual o Reclamante teve ciência em 16/07/2014 (fls. 511 v.) e contra o qual não interpôs qualquer recurso...Indefiro o requerido à fl. 526...\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wilton Ferreira [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wilton Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte Sanchez [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte Sanchez\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lopes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhauma Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lopes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo : 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires Ribeiro da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Cláudio Gonçalves de Araujo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pires Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Baeta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Roberta Cristina Lupi Corrêa, Réu: Roberto Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Baeta\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carlos da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul (em Liquidação Extrajudicial) a/c Liquidante Sr. Sérgio Rodrigues Prates [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul (em Liquidação Extrajudicial) a/c Liquidante Sr. Sérgio Rodrigues Prates, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Jorge Alberto de Almeida \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Cirilo de Sousa [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffa s Mamãe e Bebe Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)], Réu: José Maurício Nogueira do Rego Barros [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)], Réu: Kátia Rafaela Fulco do Rego Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Cirilo de Sousa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 326/328, cinvolo em penhora o depósito de fls.257. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa de Fátima Victor [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Réu: Lidia Maria Aguiar dos Santos, Réu: Ozana Messia Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001123-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Cavalcante [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Cavalcante, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, V do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, cujo recolhimento fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lima de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Imoveis Ltda - ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Fabio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Freitas de Rezende [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Freitas de Rezende \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José dos Santos \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Lima dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Castro Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Cardeal de Miranda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/219, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 186. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla da Silva Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCY FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCY FERREIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1674/1675 foram julgados improcedentes e a Impugnação ao Credor de fls 1696/1697. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira das Chagas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira das Chagas\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1634952"
                            ],
                            "1634953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-45.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLOGICO E TREINAMENTO PECAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Carlos Frederico Buchemi , Réu: Mônica Márcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Caetano Ribeiro Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Caetano Ribeiro Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.909/910 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Santos de Campos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Malheiros [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Malheiros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-83.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Cardoso [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda., Réu Judith Crohmal, Aut Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.168/170 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Wagner Goncalves [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Wagner Goncalves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ICLEA DOS ANJOS GONCALVES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: WANDA DA SILVA DEL PELOSO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ODILA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ZOE JACCARD MESQUITA DE ALMEIDA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA DOS ANJOS GONCALVES, Aut IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO, Aut NANCY COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Calvano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe Life Card, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bruno Tavares [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bruno Tavares\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Oliveira Junior [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rodrigues Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moises Batista da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moises Batista da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia JPII Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidi Penzin do Amaral\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Utrini [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Odete Marques de Carvalho, Réu: Odeval Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Utrini\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Resende de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Resende de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Takao Matsuda [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Takao Matsuda\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Silva do Rego [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Silva do Rego \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sandro Cardoso Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sandro Cardoso Machado\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2011.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls 49/71 foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Damasceno [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Damasceno\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Augusta de França Muniz [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Augusta de França Muniz \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cordeiro de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cordeiro de Almeida \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Lima [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Escondidinho da Vila Mercearia Ltda, Réu: João Luiz de Oliveira e Silva, Réu: Maria Antonia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Porto Belo Engenharia [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Estevam Fernandes , Réu Porto Belo Engenharia , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 202/203 e 204 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA , Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Muri Pinto\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Marins [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Marins \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1634953"
                            ],
                            "1635014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Sandro Leal Nunes, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Comércio de Biquinis Ltda [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paula Duarte , Réu Jubarte Comércio de Biquinis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. relativamente ao pedido formulado na alínea D, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC e ainda improcedente a pretensão restante. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Grillo, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls .680/681 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 492/493 foi julgada procedente em parte. E ainda para ciência dos cálculos atualizados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-59.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Caetano [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda n/p Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Caetano, Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 149/150 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Marques Cravo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Marques Cravo , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 143/145 foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 83/97 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME , Aut Wagner Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 70/72 foram julgados improcedentes. E ainda a Reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe José Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe José Rodrigues, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 900,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 45.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1635014"
                            ],
                            "1634947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0007100-46.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.853,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-50.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.758,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.758,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-69.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina Linera Bolzani,LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME ,Alexandre Moreira Bolzani\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina Linera Bolzani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001284-15.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iglair da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.416,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-76.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Inácio \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. ,Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial n/p Administrador Judicial Dr. Rubem Pereira da Silva Junior,Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.733,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-10.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Almeida,Prime Printers Editora e Grafica Ltda - ME,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.266,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Grafica Ltda - ME,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.266,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-05.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: William de Paula Salgado\r\n\r\nExecutado: Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.149,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-31.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Costa Freitas\r\n\r\nExecutado: Renata Sarmento de Mendonça,Renata e Gigio Restaurante e Lanchonete Ltda - ME,Hecryton Jorge Gomes Limp\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Sarmento de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hecryton Jorge Gomes Limp,Renata e Gigio Restaurante e Lanchonete Ltda - ME,Hecryton Jorge Gomes Limp\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecryton Jorge Gomes Limp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634947"
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                            "1634948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A , Editora Peixes S.A., INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Docas Investimentos S.A., Sport & Lazer IV Centenário S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicações Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Mídia Digital Ltda., CBTV Comunicações Ltda., Editora Peixes S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 593,80, pleas Rés, calculadas sobre o valor de R$ 29.690,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Filial 01, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Grazieli Marques de Oliveira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Loureiro Bretanha Lins\r\n\r\nRéu: Epassum Editora Ltda. n/p Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Epassum Editora Ltda. n/p Evaristo Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Evaristo Pereira de Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 13:05 horas. Ficam mantidas as determinaçoes anteriores. Tomar ciência do despacho de fls. 104: \" Em face do óbito do 2º Réu, ...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face do 2º Réu, por perda de capacidade processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Lidia Maria Aguiar dos Santos, Ozana Messia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Safety One Embalagens Ltda e Lidia Maria Aguiar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634948"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-29.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE MODAS E CALCADOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D ORO, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARÃES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Segovia de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Segovia de Moura\r\n\r\nTer vistas de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0193500-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TOLEDO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA IRMAOS GUIMARAES LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TOLEDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE 0001234-61.2012.5.01.0222 devolvida, em 10 dias, sob as penas da lei, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-30.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEGE JOSE DE LIMA LOPES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut NADEGE JOSE DE LIMA LOPES\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos a Lei de Falência, devendo a ré requerer o que for de seu interesse, e ainda, manifestar-se sobre a divergência da denominação da empresa que ocupa o polo passivo da demanda e aquela cuja falência foi decretada, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 753 .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsat Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA, Réu: VILSON PAZ MOURA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0001317-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Soares [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Soares \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Farzatt Siciliano [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Farzatt Siciliano, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1531/1532 .\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Kleber Marciano de Moraes [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mesquita Ribeiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 405 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTer vistas de fl. 351, além do despacho de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito pela diferença faltante, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos realizados através do sistema JURISCALC .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvia da Conceição das Neves \r\n\r\nFormular seus quesitos na forma do art. 435 do CPC, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres de Sousa Baylão [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres de Sousa Baylão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1490/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Rosa Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Genilso Rosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Castro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sylvio Cesar Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com a respectiva atualização, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Feliciano\r\n\r\nTer vistas de fl. 291 .\r\n\r\nId: 1634626"
                            ],
                            "1634624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0028700-30.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA,APARECIDO NUNES MARCAL,Armando Kilson\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO KILSON , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.043,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634624"
                            ],
                            "1634625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Jesus e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634625"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bruno Lima de Ataide [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda., Aut Márcio Bruno Lima de Ataide \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. - ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO, Réu: LUIZ FERNANDO DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: GILDETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiarini Comércio Indústria Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa, Réu Italiarini Comércio Indústria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. - ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO, Réu: LUIZ FERNANDO DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: GILDETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, Réu: EBER DO CARMO CORDEIRO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: PAULO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GONZAGA NEVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GONZAGA NEVES\r\n\r\nDiligenciar perante a 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acerca do seu crédito e sua atual posição na arrecadação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TAVARES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAIS GOURMAND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PONTUAL NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lirio da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanilo Roxolino de Assis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Americo Campos Filho, Aut Joao Luis Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense\r\n\r\nComprovar a evolução salarial do empregado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton da Silveira \r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)], Réu: Cristian Jorge Abram Oliveira, Réu: Rinaldo Fernandes Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. , Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Adão\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1632932"
                            ],
                            "1632931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0128300-74.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: CÉLIA REGINA LYRA ARNOZO,Curso Tavares Lyra Ltda.,LUIZ CARLOS LYRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA REGINA LYRA ARNOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.043,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS LYRA,Curso Tavares Lyra Ltda.,LUIZ CARLOS LYRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS LYRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.043,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-05.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Marques\r\n\r\nExecutado: AMILTO AREAS CORREA,Companhia Libra de Navegacao,Dieselnave Reparos Navais Ltda.,FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,OSMAR DE ASSIS BISPADO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTO AREAS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.144,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,Companhia Libra de Navegacao,Dieselnave Reparos Navais Ltda.,FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,OSMAR DE ASSIS BISPADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.144,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632931"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré para cumprimento do expediente de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0000454-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Moreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Moreira \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova técnica .\r\n\r\nProcesso: 0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Galvão [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Galvão \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 10 dias. Em caso de parcelamento, os depósitos deverão ser comprovados com o intervalo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP.DE EDUC, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: COLEGIO PRIMUS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara, mediante certidão nos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2012.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Simone da Cunha Moraes Barros [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone da Cunha Moraes Barros\r\n\r\nVir retirar os autos definitivamente .\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 441: \"1. Homologo os cálculos de fl. 440, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Viana da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capal Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capal Comercio de Cafe Ltda., Aut Marinalva Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 233: \" Homologo os cálculos ora apresentados, em substituição aos de fl. 225/227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 1. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 2. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001283-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria da Silva Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 773: \"1. Homologo os cálculos de fl. 772, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, para ciência da sentença homologatória, através de seu patrono, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, libere-se o depósito recursal ao autor e expeça-se certidão de habilitação de crédito, em favor do reclamante, pela diferença acima apurada e ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0000956-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Lescaut [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Lescaut\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Polatti Angele \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 70: \"Renove-se o expediente de fl. 58, devendo o reclamante, após o levantamento, cumprir corretamente o comando de fl. 66. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000329-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson José Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 371: \"1. Homologo os cálculos de fl. 370, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das razões expostas pela autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de crédito apurada (fls. 804/807), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflagazes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 111: \"...Não conheço do recurso ordinário interposto pelo réu por não preenchidos os requisitos de admissibiloidade. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Cruz [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTADORES DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Miranda Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Milet [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Maurício Cardoso Valente, Réu: Carlos José Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (fl. 261) .\r\n\r\nProcesso: 0007500-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0177300-84.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MACEDO FERREIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade \r\n\r\nTer vista da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Correia da Silva [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Correia da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão para Habilitação do Crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de incidir a multa prevista no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda , Aut Raquel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 207 : \"1. Homologo os cálculos de fls. 200/206, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o 1o. Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, redirecione-se a execução para o 2o. réu, na forma da Súmula de no. 12, deste E.TRT. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio V.C. Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para início da execução, especialmente, o número de CPF do devedor de modo a possibilitar a penhora eletrônica ou qualquer outro tipo de pesquisa de bens, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1635304"
                            ],
                            "1635302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001692-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vianna Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635302"
                            ],
                            "1635303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Lagoa VIII Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lagoa XV Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada notificada para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 19/05/2014 às 11:00 horas, na 14a. VT/RJ, inclusive para depoimento pessoal, nos termos de fl. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Rufino\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao, ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (317.136,28 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001557-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Borrego\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda., Cooperativa Medical Coop Ltda., Cooperar Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/81 que julgou improcedente o pedido formulado, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Digital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, ADOLF GOLDBERG, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, GUILHERME GOLDBERG, Agenco Engenharia e Construcoes S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (177.665,91 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635303"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Ivanice Sacramento de Medeiros\r\n\r\nTer ciencia que a execução foi julgada Processo: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Assis , Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.379/382. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.181, devendo o autor regularizar sua representação e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros descritos à fl.181 .\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Melo da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricci [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mony Participacoes Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mony Participacoes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da exepdição dos alvarás de fls.1235 e 1236 - Banco do Brasil. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barahona Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barahona Ramos, Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar a este Juízo se existem pendências, especificiando-as, e, se for o caso, requerer o que foi de seu interesse, sob pena de preclusão, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio Malhado de Freitas [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio Malhado de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido à fl.48, conforme despacho de fl.55. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria América Jardim Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria América Jardim Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.69, devendo a ré comprovar nos autos no prazo de 10 dias, o recolhimento previdendiário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2013.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Oliveira Faria [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Exdo B2W - Companhia Global do Varejo, Exte Fabio Oliveira Faria\r\n\r\nTer ciencia da formação da Carta de Sentença (Execução Provisória em Autos Suplementares) 0000248 15 2013 5 01 0015 .\r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILENE CONCEICAO VIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILENE CONCEICAO VIEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr.Perito de fls.326/354 com laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. Sendo que a ré deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Daher de Souza [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christina Daher de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.835/837. Procedente em parte. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Leonardo Oliveira de Lorente (OAB: SP 213738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.379/382. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.348/352, com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bex Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Luiz Antônio Alves Pereira, Réu Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.251, devendo a autora ter ciência da certidão do oficial de justiça de fl.250. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda, Réu: Alcastle Imobiliaria Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Francisco Goncalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Goncalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliaria Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.283 devendo a 2ª ré indicar bens penhoráveis da 1ª sob pena de seus bens sofrerem constrições. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.262/263, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, observados os parâmetros de fls.262/263 .\r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.124, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário conforme item 04 do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda n/p JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e DIVINA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Campos\r\n\r\nTer ciencia que foi deferida vista aos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL.E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p HELENA ALVES SOUZA, Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL. E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p CARLA ALVES SILVA, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Sig Servico de Investigacoes Gerais Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Aut MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria de fl.134/136 no prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Donizete Gomes, Aut: Edmar Donizete Gomes - a/c Dr CARLOS ADALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: ROBSON MOTHE LINHARES [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu Qualimec Construcoes Ltda., Réu ROBSON MOTHE LINHARES\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos do Sr.Contador de fl.358/361, devendo a ré proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.184, devendo o autor manifestar-se acerca da petição do réu de fls.181/183 .\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Soldagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Tyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José da Silva , Réu SMI Serviços e Soldagens Inteligentes Ltda., Réu Tyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.69, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleano da Conceição Bezerra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleano da Conceição Bezerra \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.34, devendo o autor informar em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Em caso de silêncio os autos serão remetidos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.302, devendo as partes informarem eventuais pendências e requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1635317"
                            ],
                            "1635316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC\r\n\r\nPelo presente fica m 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC, RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Ediouro Grafica e Editora Ltda., Telemar Norte Leste S.A., DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl.348/352, com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635316"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0067100-55.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SA SUZANO E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALEXANDRE WAGNER XAVES PIMENTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AMARILIO BORGES PINHEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANA LUCIA BARRETO RIBEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA PAIXAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO KIRK PALMA LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALMIR VITOR DE ALMEIDA BARLAUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: BRAULINA CAETANO CURVO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DJALMA DE SOUZA CABRAL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA MENDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDUARDO CAZEIRO CASTRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LEILA DE MATTOS DOS PASSOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LEVINO ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAÚJO ROGRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ODISA ALBUQUERQUE VASCONCELOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MAURISA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MAX GOMES DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RAQUEL DE PORTIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RICARDO CORDEIRO CORREA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RITA DE CASSIA LISBOA DA MOTTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUBEN FERREIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROZANA SEVERINO FELICIANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TANIA REIS DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TANIA REGINA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VALDECI ANTUNES SUZANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OSCAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ARAÚJO ROGRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 602. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coimbra Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe Coimbra Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que ambos embargos opostos foram rejeitados, fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: SAC BRASIL LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio, Réu SAC BRASIL LTDA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do valor da atualização, conforme cálculos da contadoria, fls 625. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 verso, ciência da expedição de alvará e de que deverá comprovar o repasse ao constituinte, e caso não o localize deverá reter seus honorários e colocar o remanescente a disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001609-32.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Lourenço Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1424, determinação dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000575-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendes Madeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Regina Coeli Mendes Madeira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto \r\n\r\nCiência e impugnação aos cálculos trazidos pelo reclamante, em 15 dias, conforme fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000605-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Enéas da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls.79, deverá esclarecer seu requerimento, dizendo se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES MIATO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVIÇO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Clemente Vaz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES MIATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 113 e do despacho de fls 109 devendo indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA GOMES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA GOMES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do oficial de justiça.Venha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Magnane Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes de Oliveira, Réu Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.350/356, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 726. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nTI: Djalma Maciel Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Djalma Maciel Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40, conforme determinação de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caseiro Sarmento [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Temáticos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, R$ 582,00, conforme acordo de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0201101-64.1995.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nAssiste razão a ré. Tomar ciência do despacho de fls.432. \r\n\r\nId: 1634924"
                            ],
                            "1634925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhaes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da petição, fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nDeferido seu pedido de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001532-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Geraldo de Souza Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Geraldo de Souza Filho, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 119/120, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, ciência inclusive do art 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Belo da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DOS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esplanada Ltda. ME , Aut Valéria Bergamo Bandeira de Melo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 157/159. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000822-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins \r\n\r\nComprovar o valor líquido recebido, em 48h, fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000451-05.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira do Nascimento [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC ELDENIR RODRIGUES DE SOUSA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC MANOEL ALVES RODRIGUES, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Ferreira de Magalhães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Miller Ferreira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, parcial provimento, fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DE ABREU [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR DE ABREU\r\n\r\nInformar, em 05 dias, como se daria o parcelamento pretendido \r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0001447-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro da Silva da Cunha [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alváro da Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Luis Alberto Angra Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Tobias dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0001681-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista às partes pela possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Sousa Nascimento [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550, Réu: Natanael Alves Braga, Réu: Wellington de Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Santos das Neves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Santos das Neves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-85.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Xavier de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda. , Aut Ellen Fernandes do Nascimento \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 179. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1634925"
                            ],
                            "1634926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Veiga de Macedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Veiga de Macedo\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pastor de Melo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Karina Pastor de Melo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 192. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Mello Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Mello Jesus, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0001011-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Meneses [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística Em Transporte Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Meneses, Réu Vex Logística Em Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26 /02 /2013 às 10hs para entrega de guias de FGTS e seguro desemprego.Tomar ciência do despacho de fls. 218, querendo, apresentar impugnações em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência doofício de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVIÇOS LTDA EPP, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Posto Palario Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias e manifestar-se acerca do imóvel nomeado à penhora pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUSA OTAVIANO [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA., Réu: Nelson Ricardo Correa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUSA OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nRegularizar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sgambato Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido seu requerimento, fls. 156, \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Palmeira Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Hermes S.A. , Aut Marcos Antônio Palmeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA (SUCESSORA DE JOSÉ FERNANDEZ GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá a 2ª ré comprovar, em 05 dias, a determinação exigida no mandado de fls 1446/1447, sob pena de multa diária de R$ 250,00, até o limite de R$ 3.000,00 a ser revertido para reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira), Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Paixão Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, devendo vir com as demais laudas de sua petição, pois a presente encontra-se visivelmente incompleta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 248. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI, Aut WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1766. Valor total líquido dos autores, já deduzidos o INSS e isento de IRRF, em R$ 202.337,72. \r\n\r\nProcesso: 0086000-90.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins da Silva Neto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franfruit Comercio de Frutas Ltda., Aut Joao Martins da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Lopes Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Aut Tânia Regina Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Araújo Santos Ltda. [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.1974.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: IZETTE BAPTISTA DE ASSIS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARILU MAGNO DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut IZETTE BAPTISTA DE ASSIS, Aut MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE, Aut MARILU MAGNO DA SILVA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1684. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1634926"
                            ],
                            "1634927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-39.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PINTO DE ARRUDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PINTO DE ARRUDA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS, conforme fls 530. Deferido o pedido de vista dos autos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000719-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Simões Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Simões Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso ordinário encontra-se intempestivo, fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000587-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Roberto da Silva Cadiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Roberto da Silva Cadiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Luiz Matte Garcia, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 187. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: EDUARDO BORGES DA CUNHA, Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nTI: Osvaldo Cruvinel Borges Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMINO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA NEDER SAUAN CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA NEDER SAUAN CARDOSO\r\n\r\nImpulsionar o feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 739, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Contijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Acevedo Saenz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 629. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior, Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 543. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersch Silberstein [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersch Silberstein, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/131, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvos Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 891. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.915. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima Lima Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 222, valor total liquido do autor fixado em R$ 10.605,81.Ciência de que o valor já se encontra garantido pelos depósitos recursais de fls 146 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0053500-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmeira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 226. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aires Aleixo, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 221. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mazzoni Souto [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Planejamento orçamento e gestão, Réu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS, Aut Maria Ines Mazzoni Souto , Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 239/248, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVista dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Magalhães Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magalhães Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/107, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Cristina Mathias Pinto [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Cristina Mathias Pinto\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com a comprovação do valor líquido recebido com o alvará de fls.282 \r\n\r\nProcesso: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciano Neves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Melo Mezavilla [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. , Aut Wesley Melo Mezavilla \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/02 /2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSUNCAO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESP SEG VIGILANCIA INTERNAS S A, Réu: SERV ESP SEG E VIG INT SESVI DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256, comprovar, em 48h, a parcela vencida, ou para que efetue o pagamento do valor total a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Inustrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1634927"
                            ],
                            "1634928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Priscila da Silva Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Fabiola Priscila da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 / 02/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001526-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Nel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado dos Catuchos Brasileiro Ltda. [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Catuchos Brasileiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo efetuar o pagamento do valor total a ser executado, referente ao acordo inadimplido, inclusive multa estabelecida no termo, custas e contribuições previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino , Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 552. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio Felizardo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Aut Ricardo Sérgio Felizardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Souza [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Souza, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 437. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Caetano Lorencini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany da Silva Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Paula de Jesus Almeida [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Away Comércio e Instalações contra Incêndios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paula de Jesus Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Sette Serqueira [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Sette Serqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-20.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Jesus Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora, fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima Emiliano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BRADESCO SEGUROS , Aut Renata da Silva Lima Emiliano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.405/407. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre de Amorim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre de Amorim\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Dias Gouveia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME, Aut Azuil Dias Gouveia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/88, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bezerra Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Bezerra Martins \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1634928"
                            ],
                            "1634929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena da Conceição [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da ré, fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BERNARDINO VIANA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BERNARDINO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo indicar os meios que pretende o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Cordeiro dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macileide Benicio Rangel [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macileide Benicio Rangel\r\n\r\nCiência ao exequente, fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braz Juvencio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Braz Juvencio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli de Souza da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli de Souza da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, rejeitados, fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barroso Gandolpho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Marcella Rodrigues Soares (OAB: RJ 143860 - E)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barroso Gandolpho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1231, devendo apresentar em Juízo, em 05 dias, cópia da folha extraviada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira).\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gonçalves e Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Gonçalves e Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. ME [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. ME, Aut Roselane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Sousa [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Sousa\r\n\r\nTomar ciência das devoluções , bem como dizer se concorda com o bem indicado pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros estipulados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 703 verso, devendo a ré cumprir corretamente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUSSO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUSSO, Réu SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o quantum bloqueado foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de vista, fls.206. \r\n\r\nId: 1634929"
                            ],
                            "1634930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sully Ferreira Felippe [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sully Ferreira Felippe\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Fernandes de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Fernandes de Andrade, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 187/188. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Pedro Pereira da Conceicao (OAB: RJ 47418 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls 65, bem como para que indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins Lins de Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Lúcia Maria Martins Lins de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratório, acolho em parte, de fls.349, \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreiro Monteiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, provido parcialmente, fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 386. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação Guilherme Claro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação Guilherme Claro , Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Vasques Chaves Antero [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAIVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LINS CARNEIRO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAIVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Sueli Silva Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Matilde Sueli Silva Fernandes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1052. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Bertolino, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, provido parcialmente, fls.785. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/53, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira de Barros Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: FO Guedes Clicheria e Grafica ME [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pereira de Barros Silva, Réu FO Guedes Clicheria e Grafica ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 100/102. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1634930"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Galdino do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Galdino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Miranda dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Tiago Miranda dos Reis, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias devolvidas, conforme fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednicio Jose de Oliveira [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ednicio Jose de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV RJ-PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS, visto que a sucessão do de cujus na esfera trabalhista é regulada pela lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Souza [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda - ME N/P Sócia Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. - ME N/P Sócia Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Souza \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 426, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut George Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 222 e 227, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-94.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Cruz [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Cruz \r\n\r\nComprovar o valor levantado de FGTS, para que seja procedida a apuração da indenização de 40%, nos termos dos itens 3 e 4 do Termo de conciliação de fls 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000106-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego, Réu Soma Inventários \r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 55 e efeitos do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Marcia Sueli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 206, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemia Cardoso Salgueiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes de Farias, Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 110/112. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Távora Rebello [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Távora Rebello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPÊ 40 BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cancio de Oliveira, Réu SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, 274/275. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Sérgio Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 97/98, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE\r\n\r\nDepositar a quantia apontada, fls 209, em 48 h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231800-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE MARIA BATISTA COSTA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: ELIZETE SILVA TAVARES, Aut: LUIZ PAULO RODRIGUES, Aut: NILDA DOS SANTOS BERNARDO, Aut: REINALDO RAMOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIDE MARIA BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, extinto a precisão executória. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: RATINHO TRANSPORTE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MACHADO, Réu RATINHO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 148, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY ANDRE DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY ANDRE DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devolvido o prazo do expediente de fls 179 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva Filho, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/110 que fixou o principal em R$ 27.404,45, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, sob pena de multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-50.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues do Carmo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: SINDIRIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de RefeiçõesColetivas, Refeições Rápidas (FAST FOOD) e afins do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, nada a ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0096200-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Jesus Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado JBR de Sepetiba Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Jesus Pinto, Réu Mercado JBR de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 49/51 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1634931"
                            ],
                            "1634932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Roriz de Aguiar de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194, devendo trazer novamente os documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA MARIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354/355, improcedente a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. , Aut Francisco Evaldo da Silva \r\n\r\nCiência às partes da estimativa dos honorários em R$ 4.000,00, fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, conforme fls 663. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aleixo [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fernandes Bastos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Miranda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 661. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Chateau d Ampierre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Jose de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Chateau d Ampierre, Cgto Severino Jose de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Feliciano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Aut Jéssica da Silva Feliciano , Réu JP Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes contra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência a parte autora quanto a devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dorcelino Filho [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dorcelino Filho\r\n\r\nCiência a parte autora da homologação dos cálculos, fls 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento do débito \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos,conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-89.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares da Silva [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Soares da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Central Agenciamento e Transporte Ltda. , Réu: SADIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da referida petição, em 10 dias, conforme fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0001078-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mello [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo requerida pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Bezerra [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Participações Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina Ltda., Réu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Réu: Dig Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Espindola Farizel [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Espindola Farizel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 132. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Menezes dos Santos, Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 307. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS, Réu PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 170. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Modesto de Paula [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 46, bem como para que diga em 10 dias, com que meios pretende o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548, prazo de 15 dias, cumprimento do requerido, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.(SUC.HIBORN S/A) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.(SUC.HIBORN S/A), Aut RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 405. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Pereira, Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 115 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-23.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA IATE CLUBE [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ZOPELARI ROSETI\r\n\r\nTomar ciência quanto ao depósito de fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZIR SA FREIRE DO CARMO, Aut OKELUAN SA FREIRE DO CARMO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 253. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1634932"
                            ],
                            "1634918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2014 às 14:00hs para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GREGORIO CHAVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DANIELLE GREGORIO CHAVES\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001521-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Ney Eduardo Simões (OAB: RJ 177708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Sales [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Anna Maria Sales [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Sales \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda., Réu: GUNTHER´S OFICINA MAECÂNICA LTDA N/P SÓCIO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER, Réu: GUNTHER´S OFICINA MECÂNICA LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para, realizar o pagamento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para, realizar o pagamento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que as notificações de suas testemunhas retornaram negativas, bem como para informar outros meios para a intimação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.708,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1634918"
                            ],
                            "1634921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0057700-84.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ivan Freire Soares\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.,Sapphire Participações S/S Ltda.,Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.772,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634921"
                            ],
                            "1634916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Candido\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Pier Mauá , Aldeia da Pedra de Itaocara Com. e Rep. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Falcão \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Santana\r\n\r\nRéu: O Vidrão Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Vidrão Comércio de Vidros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634916"
                            ],
                            "1634922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Sousa Nascimento\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550, Natanael Alves Braga, Wellington de Andrade Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, fls 64/66, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 59/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634922"
                            ],
                            "1634923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eurico da Silva\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lins\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, conforme determinação de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DA MOTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 107, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Jose \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 129/133, procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634923"
                            ],
                            "1634917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2014 às 14:00hs para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Santana \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda., GUNTHER´S OFICINA MAECÂNICA LTDA N/P SÓCIO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER, GUNTHER´S OFICINA MECÂNICA LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nPelo presente fica m GUNTHER´S OFICINA MAECÂNICA LTDA N/P SÓCIO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER, GUNTHER´S OFICINA MECÂNICA LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO PETER BECKER, Gunther s Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para, realizar o pagamento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634917"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Paixão Fonseca [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME, Aut Daiana da Paixão Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho , Réu Limpart Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar da Rocha Pinto [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA MAXWELL LTDA ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHARIA MAXWELL LTDA ME\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os veículos penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 70. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2003.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale e Marangon Consultoria Ltda, Exdo: Alvaro Sergio Enes do Vale, Exdo: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 162 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Ney Tavares Duarte, Réu NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424. Intime-se também o Dr Marcos Vinicius Silva dos Santos, advogado do executado, para regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14/03/2014, às 11:00 hs, na Secretaria da Vara para que a mesma possa efetuar a baixa na CTPS da autora, conforme determinado em sentença de fls. 463/468. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva França [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcos Luiz da Silva França , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Translitorânea Turísticas Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Aline da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mônica da SIlva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Alexandre da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Prazeres , Aut Aline da Silva dos Prazeres , Réu CIA de Bebidas Primo Schincariol, Aut Mônica da SIlva dos Prazeres , Aut Natalina da Silva dos Prazeres \r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse em produção de provas no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 88. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José da Silva , Réu Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000824-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Cruz de Castro Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL N/P ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença contribuição previdenciária apontada pela União, em guia própria (GPS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 117. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maichel Alexandre de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo maximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 65. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Maggy Cordeiro Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Carvalho [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Francismeire Santos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 38. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001228-21.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Helena de Carvalho [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nVir, no prazo de 20 dias, com seus cálculos de liquidação, ficando ciente que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a IN nº 1127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nComparecer no dia 17/03/2014, às 11:00 hs na Secretaria da Vara devendo a Reclamada proceder as devidas anotaçôes na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 238. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Gregório Aprígio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2014, às 11:00 hs, devendo a Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS da Reclamante, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514 e manifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Motta\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcelos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 230. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1056 e adequar os cálculos apresentados em fls. 1043/1048, para que os juros sejam limitados até a data da decretação da falência, ou seja, 20/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Roberto Machado Silva , Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Feitosa Santiago [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 12/03/2014, às 11:00 hs nesta Secretaria para que a Ré cumpra o determinado na sentença de fls 124/126 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 29/02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luzinete Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Intime-se o autor para , querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-41.2008.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Antonio dos Santos [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 37 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecal Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 794, inclusive da certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais Ltda, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: João Afonso Celso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda., Réu: Carlos Luiz Freitas Pecanha, Réu: Leila Alves Pecanha da Silva [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Alves Pecanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 08:30 hs nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ribeiro da Silva , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 314. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda., Aut Suellen Azevedo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Araújo, Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 11/03/2014, às 11:00 hs na Secretaria da Vara, devendo a Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS da Reclamante, sob pena de aplicação de multa diária em favor da Reclamante, no valor de R$ 100,00, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paulo Magalhães [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquiné Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquiné Ltda., Aut William Paulo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 100. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 49. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001199-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Affonso [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Affonso\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEGAS DE BARROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA, Aut GILSON VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 152. A 2° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos devidamente adequados no prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 799. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 34. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Lima de Moraes [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Lima de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Artesanato Remax Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001290-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceeva Centro Educacional Evangélico Vieira Aguiar Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceeva Centro Educacional Evangélico Vieira Aguiar Ltda. ME, Aut Juliana de Melo Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 79. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001567-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fátima Bezerra Ribeiro [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jane de Fátima Bezerra Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani Eugênio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Verani Eugênio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 275. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001322-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Dutra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Dutra, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1634619"
                            ],
                            "1634617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0217000-70.1993.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO EDITORA LTDA,JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA,JCMSG PARTICIPACOES LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.687,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA,JCMSG PARTICIPACOES LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.687,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-55.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nExecutado: FJ Engenharia LTDA,Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ Engenharia LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.900,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-56.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nExecutado: JEANE SOARES REZENDE MELO,GC Clarkson Engenharia Ltda N/P socio George Falcão Clarkson,Municipio do Rio de Janeiro,Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Jeane Soares Rezende de Melo,Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Renata Valladão Rocha,GC Clarkson Engenharia Ltda,GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANE SOARES REZENDE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.322,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-74.2004.5.01.0018 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.275,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634617"
                            ],
                            "1634618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Terra Encantada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 08:05 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 34. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 152. A 2° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Frisch Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme despacho de fls. 39 e sentença de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME \r\n\r\nPelo presente fica m Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 79. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Vilela \r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanila Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os valores apontados às fls. 12/13, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 238. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 65. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Gonçalves Miller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 17/03/2014, às 11:00 hs na Secretaria da Vara devendo a Reclamada proceder as devidas anotaçôes na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global American Holding e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 49. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Varig Log, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 15:17 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634618"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANACLETO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 312/328, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Egdo: Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Gadelha Lima, Egdo Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Egdo Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda., Egte Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Nunes de Oliveira \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PINTO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RODANAVE LOJA DE CARROS MULTIMARCAS LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Patitucci\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcus Pessoa Padilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e fiscal, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 507: convolados em penhora os depósitos de fls. 229, 295, 399, devidamente atualizados às fls. 504, 505, 506. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington Francisco de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wellington Francisco de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JAIRO PORTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Carlos Paulo de Almeida , Egte JAIRO PORTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa, Réu S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 355 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR, Réu OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do réu, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting Ltda., Aut Sebastião Martins Gomes \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 71 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda, Egdo MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Coelho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronael Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a documentação obtida através dos convênios. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE PAULINA LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação obtida através dos convênios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bandeira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda., Réu: Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rabelo, Réu Prosegur do Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MATOS BESSA DE VASCONCELLOS CORREA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MATOS BESSA DE VASCONCELLOS CORREA\r\n\r\nAo autor para vir com a correta indicação do CNPJ do réu, nos termos de fls. 235, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Nascimento , Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 180. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Veronese de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rosa do Espírito Santo [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 138 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Réu: Adélcio Alves Bastos, Réu: Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.67 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda, Réu: Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA SEKINHA LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Clóves Fernandes Corrêa, Réu: Ana Maria Corrêa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pereira da Silva, Réu TURMA SEKINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA , Réu: José Antônio Damasceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Paulo Jorge da Costa, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 82 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\n|Tomar ciência de fls. 282/283, devendo a segunda ré comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 283, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nAo autor para ciência da petição da reclamada de fls. 77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferraz Franco [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Walter Ferraz Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Ferreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes, Aut Vanessa Ribeiro Ferreira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 576 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Fontes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda Me [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda Me , Aut Marcos Diniz Fontes da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 (dez) dias sucessivos, com 10 (dez) de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos de fl. 164, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e de custas ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ELAINE ANDRADE DOS SANTOS, Aut ELIANE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 562, sendo o autor, inclusive, para comprovar os valores efetivamente sacados. Feito chamado à ordem para tornar nulos os atos praticados às fls. 554/561. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos de fls. 96, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos de fls. 388, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), Réu: GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 153/157. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001131-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Oliveira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., Aut Marcio Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 516/517, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nAo autor para fornecer os dados completos do processo na Vara de Família de Santa Cruz, bem como os dados da alimentada, sra. Vanete. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Freitas Nogueira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suzy de Freitas Nogueira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nComprovar o valor percebido pelo alvará de fl. 537, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 651/657 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário e das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/91 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 421. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elizete Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME, Aut Flávia Elizete Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 124 e seguintes, exceto quanto aos honorários periciais que foram fixados me R$ 500,00, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 372/375. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de fls. 131, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campere Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcelo Brito de França (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campere Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 589, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UYARA VIANA ZAMBE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut UYARA VIANA ZAMBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 08/04/2014, às 15 horas, o 1º Leilão e para o dia 29/04/2014, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1634863"
                            ],
                            "1634864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Rouniepterson de Lima Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 380, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva, Réu Carlos Leonidas da Silva Souza Junior, Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.201. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-30.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA, Aut JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes de Cargas, Réu PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA , Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos periciais às fls. 278, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira Orozimbo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira Orozimbo , Réu Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 331/365, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Vallim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 199, 208, 209 e 225, atualizados às fls. 229 e 230 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), Réu: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Gloria [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Gloria\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente sacados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA , Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 300, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 747, a qual dá por corretos os cálculos de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0140700-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls. 37 e 58 ao AIRO em apenso, atualizados às fls. 220 e 221 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alita dos Santos, Aut Álvaro da Silva Matos Filho, Aut Ana Cristina Silva de Farias, Aut ANTONIO COSME DE OLIVEIRA, Aut Estelita Maria da Silva, Aut James Bascherotto Alcântara, Aut Maria aparecida de Castro, Aut Maria Izabel de Amorim, Aut Maria Loase dos Santos, Aut Marilene França, Aut Miguel Ângelo Câmara Borges, Aut Selma Corrêa Freire Mendes, Aut Sônia Maria de Souza, Aut Vilma Maria França\r\n\r\nVenha a parte autora com a atualização dos cálculos, obsevando a discriminação das verbas descritas às fls. 705 e com o número de CPF das autoras Maria Izabel de Amorim e Marilena França. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA CARDOSO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, Réu: LIDIA COELHO DA SILVA, Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: Gercio Soares, Réu: RAQUEL DOS SANTOS ROLEMBERG DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 316. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZELENA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZELENA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, nos termos de fls. 126, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fl. 139. Caso não concorde com os bens ofertados, indicar meios frutíferos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MANSUETO DE CARVALHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MANSUETO DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para vir com o seu número de CPF e o de seu patrono, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0149900-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Mortani [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaulbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Espólio de Eutizio D´Ottavio (rep/p inventariante Thamar Tambasco D´Ottavio), Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio, Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio, Réu: Carmen Lucia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Mortani\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço dos ofícios do RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade, Réu: Leonardo Souto Machado de Andrade, Réu: Silvia Pires Chagas Ferreira de Carvalho, Réu: Fabio Henrique das Neves Peitudo, Réu: Andreia da Silva Nonato, Réu: Telma Maria Magalhães Roma, Réu: Alex de Oliveira Batista, Réu: Bertha Lobbé de Araújo Cotta, Réu: Fátima Regina dos Santos Patrício, Réu: Tatiana de Sá Ferdinand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nRetirar ofício a ser entregue em mãos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 875, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1634864"
                            ],
                            "1634861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0040600-57.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VERAS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARIA SUELI CAMPOS RIKER - SÓCIA DE,REVEN REVESTIMENTO LTDA,REVEN REVESTIMENTOS LT N/P SOCIO EDSON ROBERTO BASTOS,Edson Roberto Bastos,Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SUELI CAMPOS RIKER - SÓCIA DE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-57.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VERAS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz,REVEN REVESTIMENTO LTDA,REVEN REVESTIMENTOS LT N/P SOCIO EDSON ROBERTO BASTOS,Edson Roberto Bastos,MARIA SUELI CAMPOS RIKER - SÓCIA DE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-57.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VERAS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Edson Roberto Bastos,REVEN REVESTIMENTO LTDA,REVEN REVESTIMENTOS LT N/P SOCIO EDSON ROBERTO BASTOS,Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz,MARIA SUELI CAMPOS RIKER - SÓCIA DE\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Roberto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-57.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva Tomaz,Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.,Joaquim Agante da Silva Tomas,Joaquim Pedro Agante da Silva,Marco Antonio Agante da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva Tomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.321,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-07.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marília Vitor Ramos \r\n\r\nExecutado: João Felix dos Reis,RJF Consultoria e Informática Ltda. ,Elaine Cristina Porto Felix dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado João Felix dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.346,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-07.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marília Vitor Ramos \r\n\r\nExecutado: Elaine Cristina Porto Felix dos Reis,RJF Consultoria e Informática Ltda. ,João Felix dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cristina Porto Felix dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.346,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-83.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA,F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,DONAMARIA RABELO HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.529,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-35.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Marcos Miranda França,ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA,José Maria Posidonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Miranda França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.891,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-35.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nExecutado: José Maria Posidonio de Souza,ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA,Marcos Miranda França\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Posidonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.891,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001372-26.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Ronie Lopes de Carvalho,JM2 CONSTRUTORA LTDA ,Jufer Construções Ltda. n/p sócio José Geraldo Lopes Carvalho,CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA ,JUFER CONSTRUCOES LTDA ,JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho,Alvaro Gomes de Faris Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronie Lopes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.056,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 177, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e de custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J, inclusão no BNDT e execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, Edilson Francisco de Lima, Francisco José de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 651/657 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário e das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro, Deise de Souza Soares, Sonia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA MANGUEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro foi nomeado depositário fiel do imóvel penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Adélcio Alves Bastos, Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Adélcio Alves Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.67 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, Joaquim Soares dos Santos, Maria Del Pilar Bernandez Soares, Joaquim Bernandez Soares, Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 177 Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/91 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, Edilson Francisco de Lima, Francisco José de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Adélcio Alves Bastos, Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.67 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos \r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA , José Antônio Damasceno, Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, Edilson Francisco de Lima, Francisco José de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jailson Teles Vieria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, Joaquim Soares dos Santos, Maria Del Pilar Bernandez Soares, Joaquim Bernandez Soares, Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 177 Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRéu: BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes..., Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, SOCIA ISA GAMA SOARES, SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/03/2014, às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Alves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n|Tomar ciência de fls. 282/283, devendo a segunda ré comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 283, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, Edilson Francisco de Lima, Francisco José de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Francisco de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 355 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37/38 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , CARLOS JOSE MUNIZ, JOSE ROBERTO MUNIZ, WALTER PINTO LIMA, LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, MARLY LIMA DE CARVALHO , PEDRO JORGE DAGUER , ALIPIO SALLES PESSOA NETO, JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, CARLOS JOSE MUNIZ, WALTER PINTO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos de fl. 164, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, Joaquim Soares dos Santos, Maria Del Pilar Bernandez Soares, Joaquim Bernandez Soares, Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 177 Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634862"
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                            "1635389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena extinção e arquivamento dos autos, e a executada para comprovar o valor que entende devido a título de contribuição, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA PIMENTA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NILCE GOMES BARBOSA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA PIMENTA, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY, Aut NELSON DOS SANTOS GUIMARAES, Aut NILCE GOMES BARBOSA\r\n\r\nAos reclamantes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Almeida Rangel [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 -D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\n. . executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 696 e saldo do depósito judicial de fls. 828 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Ornelas \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação quanto à parcela específica ora executada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Matos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, sob pena de preclusão, e apresentar cálculo da diferença até a implementação em folha, no prazo de 10 dias. Deverá a representante do autor falecido Celso Silva dizer se há inventário dos bens do mesmo, uma vez que anuncia no recibo constante da petição de fls. 1742 e seguintes que representa o espólio. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 2055, uma vez que foi notificado para manifestação à impugnação e requereu arquivamento com baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Othon Rodrigues Ximenes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 442, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Barbalho de Souza, Réu Roberson de Oliveira Lisboa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda , Réu VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 320 (R$ 3.226,98) como devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.)\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 -D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, podendo contestar os embargos ou apresentar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 126, observando-se que em razão da edição da Súmula n. 26 do E. TRT da Primeira Região, a responsabilidade pelo cálculo da contribuição devida não é da Justiça do Trabalho, de modo que a execução de ofício mediante aplicação da alíquota máxima de 36,8%não está correta, ficando sem efeito, portanto, a cominação da alíquota máxima pelo Juízo. A Reclamada deverá comprovar o pagamento do crédito, bem como atender às determinações de fls. 126, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e bloqueio online, devendo ainda recolher o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Marques \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Assis, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para, em 5 dias: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME, Aut Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda., Réu Sotrator Peças e Equipamentos Ltda., Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo interposto pela reclamada, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diberlan Ghiotto Gonçalves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diberlan Ghiotto Gonçalves, Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV Empreendimentos e Participações S/C Ltda [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: Jorge de Mello Veneno, Réu: Regina Celia Coutinho Veneno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás de fls. 259 e 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 465 verso e se manifestar sobre a petição de fls. 465 e seguintes. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha da verba deferida, bem como se manifestar quanto à petição de fls. 390, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Ricardo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, retificar seus cálculos, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela Ré. Qualquer impugnação só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fernandes Horta\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias preclusivos, após o qual será dada por quitada a dívida e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, sendo facultada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 502 (R$ 277,02), como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor apontao pelo INSS às fls. 368/369, como devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?Lor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 405, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 498,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahione Advogados S/C\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio online, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 544, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1635389"
                            ],
                            "1635390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos \r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda., Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Blanco Gomez, João Dias de Oliveira, Joaquim Homem de Andrade Rosado, Rosângela Sabino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 848.450,58 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 933.295,64); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Salao Ribeiro e Pimenta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Ribeiro e Pimenta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Martins Bezerra \r\n\r\nRéu: ALB Serviços de Topografia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALB Serviços de Topografia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, comprovar o pagamento do crédito (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 9.882,87) e comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS, ciente que o não cumprimento acarretará execução, inclusive com bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação quanto à parcela específica ora executada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda., Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda., Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Maria de Souza Riccioppo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo interposto pela reclamada, no prazo comum de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias, facultada à 2ª ré a carga dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635390"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Viana do Castelo Ltda. [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Viana do Castelo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as cópias do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI - correspondente ao período trabalhado pelo autor, além do perfil profissiográfico previdenciário. Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DA CONCEICAO LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA CONCEICAO LEITE\r\n\r\nCiência da determinação de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0149600-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Correia Chaves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 -D)]\r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO PEREITA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Correia Chaves \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001153-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos dos Reis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 452 /453. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-05.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Humberto da Silva e Outros, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA, Réu R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros, Réu Ronaldo Garcia Maia e outros\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl 389, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 483. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Aut Douglas Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /03 /2014, às 11:30 hs, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante - SENDO QUE O PATRONO DO RECLAMANTE DEVERÁ DAR-LHE CIÊNCIA DESTA DETERMINAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Alessandro Reis Gimenes, Aut: Fernando José Cunha Gimenes, Aut: Fernanda Cunha Gimenes, Aut: Márcia Regina Portella Pierre [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária - no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José Serra Bogéa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo José Serra Bogéa\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 316, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CIPRIANO FURTADO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nAo reclamado, conforme determinação de fl 270 - alusiva a fls. 264/ 268. Prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silencio como CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barboza d Oliveira Junior [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Ney Barboza d Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 -D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Midia S.A., Aut João Felipe Cordeiro Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001258-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Mendonça Júnior [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Costa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Mendonça Júnior\r\n\r\nVerificar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001546-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ricardo de Sousa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME , Réu: BRM DOS SANTOSCARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ricardo de Sousa \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matias \r\n\r\nAo reclamante - fl. 208. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Correia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Correia, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Silva de Araújo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0001495-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Graciano dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001510-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 909. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gerson de Andrade Guimarães\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 556. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes de Mendonça [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Gomes de Mendonça\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0165800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633469"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silveira do Amaral \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. , CARLA MARIA CAVALCANTI FERNANDES, GUILHERME DE LIMA FEUERMANN\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., Posto de Gasolina 102 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Rosário Baptista\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 232/ 237. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RAMOS ROSA\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF ATUA TRANS LTDA, SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Jose de Alencar de Novaes Chaves , Valter Ribeiro Benedictis Junior, Jose Geraldo Godinho Pereira, Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica m Yuichi Iwashita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633470"
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                            "1635087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-34.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Nicolau [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda. , Aut Renaldo Nicolau\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto do Amaral Tomé [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Inês Pinto do Amaral Tomé\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da Sentença de fls. 63/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avenildo Silva Catureba , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.162/167. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001235-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Machado Mattei [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Machado Mattei\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.272/275 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001659-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilmar de Souza \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedreira , Réu Banco Fidis de Investimento S.A. , Réu Fiat Finanças Brasil Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 554/563. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Nobrega Galdino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Nobrega Galdino , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.203/208. \r\n\r\nProcesso: 0001659-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares Cordeiro [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Soares Cordeiro \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 221/230. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ parte consignante para se manifestar sobre cálculos do consignatário de fls. 372/373. \r\n\r\nId: 1635087"
                            ],
                            "1635088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sá Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sá Ferreira \r\n\r\nCumprir despacho de fl.143v. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda de Oliveira \r\n\r\nCumprir despacho de fl.168. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togasshi Engenhraria Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togasshi Engenhraria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-53.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana André Casaes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana André Casaes \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangela Maria de Jesus [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangela Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdimar da Conceição Pereira Sodré [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdimar da Conceição Pereira Sodré, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sob perda de pena da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Cardoso [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda. [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazuca Grill Restaurante Ltda., Aut Maycon Mendonça Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homolagação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maia dos Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nCiência de fl. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Cezar Dias da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Frazão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Guimarães [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves Guimarães \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 232v. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda., Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1635088"
                            ],
                            "1635089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Custódio de Mesquita \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 256v, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Delma da Silva Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB, Réu: STATUS TURISMO LAZER E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIQUEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA FIRST [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PREMIUM [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Maria Madalena Batista Belem A/C KATIA MARIA SANTOS MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA BATISTA BELEM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Custodio dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Amarandir Canto Moreira Campos, Réu: Lucia Maria Tissi Motta, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1635089"
                            ],
                            "1635093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000802-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florêncio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/08/2014 ÀS 09H45MIN HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio da Rocha\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nfica m Tervig Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/07/2014, ÀS 11H35MIN HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635093"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Maria Aparecida Carlos Andrade, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier da Silva , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Pereira, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Cleide Jesus da Conceição , Réu Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DO VALLE FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO DO VALLE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Reis [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Aut Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da VRG Linhas Aereas S.A e Procedente em Parte em relaçao a Super Express Agencia de Viagens e Turismo Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis, Réu Ustambul Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634748"
                            ],
                            "1634749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Fundação Ruben Berta \r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em relaçao a VRG Linhas Aereas S.A e Procedente em Parte em relaçao a Super Express Agencia de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634749"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara Furtado da Costa Donadio [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Silvane de Souza Araujo (OAB: RJ 131664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, que o parcelamento de fls. 146/149 é referente aos presentes autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor \r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingues [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Trigo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Gedeão Heiderich Filho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações Reformas e Manutenção PRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Gedeão Heiderich Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários do autor. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Franklin Pinto [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A.\r\n\r\nEsclareça a ré o que pretende na sua petição de fl. 204, tendo em vista que não há execução de honorários advocatícios, mas sim de multa por litigância de má-fé e de custas, devendo informar, em 10 dias, se renuncia à sua cota parte na condenãção de fl. 165, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nDesp. fl. \" Indefro o requerido na petição de fl. 241, tendo em vista que não comprovada fraude na transferência societária.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 255 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1652. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndefiro o sobrestamento do feito requerido pela ré na petição de fls. 864/865, tendo em vista a decisão de fls. 812/816. Nada a reconsiderar quanto À realização da perícia contabil, tendo em vista a promoção de fl. 860. Comprove a reclamada o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Batista dos Santos [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Alves Batista dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 173, quanto a cota do empregador, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA FORTUNA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut LUIS ANTONIO DE ALMEIDA FORTUNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Liu Jane Tjio\r\n\r\nCiência das manifestações do perito, por 10 dias sucessivos, iniciando- se pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153000-98.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRITTES RABELO [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - SERVICOS TEC. MANUTENCAO E COM. AR CONDICIONADOS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: SELMA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRITTES RABELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ropon Horta [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GL e Filhos Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ropon Horta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavalino Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 227/231. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Lopes [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1634259"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/02/2014 - doc 29\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL, Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 127.349,25.\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 129.899,63.\r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros , Réu BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 46.818,59.\r\n\r\nProcesso: 0141900-75.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ADRIANO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THALIS VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Romulo Batista Ferreira, Réu: Francisco Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceicao [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliaria Ltda - ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Imobiliaria Ltda - ME, Aut Valessa Nascimento Valido da Conceicao\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 53.750,51.\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 321 para que providencie a juntada da integralidade do documento. \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nOutros: Eurides Souza de Menezes [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB/RJ 123620 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eurides Souza de Menezes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1717: \"(...) Indefiro a habilitação incidental (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Castanhas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1634900"
                            ],
                            "1634898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/02/2014 – doc 07\r\n\r\n0000610-18.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Tercio Tex dos Santos,Alexter Indústria e Comércio Ltda.,Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercio Tex dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Andrade Pinheiro,Alexter Indústria e Comércio Ltda.,Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Andrade Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634898"
                            ],
                            "1634899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 20/02/2014 – doc 04\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-08.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nJoão paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-38.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 D)\r\n\r\nJoelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-68.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: André Luiz de Castro Padilha da Silva (OAB: RJ 196012 D)\r\n\r\nRoberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-78.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634899"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000020-72.2011.5.01.0027 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE, Exdo: MAURO SERGIO MORAIS RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martinelli do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut José Augusto Martinelli do Nascimento\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias de FGTS no dia 10/03/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000999-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de Carvalho \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Toledo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Toledo \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Gonçalves Junior [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: DIGIFOTO FOTOLITO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: GRÁFICA DIGITAL LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIFOTO FOTOLITO LTDA, Réu FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA, Réu GRÁFICA DIGITAL LTDA, Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Carlos Antonio Santos de Araujo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nA 1ª reclamada, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, deverá proceder a anotação da CTPS do autor no dia 10/03/2014 às 12:00horas, e, após, as reclamadas deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nApresentar o CPF dos profissionais lsitados às fls 2004, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE BARROS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: DE FATO ENGENHARIA LTDA, Réu: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000255-68.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: VALMIR BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nEgdo: ESMALTAÇÃO ARCO IRIS LTDA, Egdo: ANDREIA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREIA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: JOSE DA MOTA CAPUTO (SOCIO DE CASA SAO JORGE LIVRARIA PAPELARIA LTDA) [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: Marli de Souza Caputo, Réu: Marcelo Costa Vianna (para fins recursais, Incidente nº 176058), Réu: Patrícia Avalone Vianna (para fins recursais, incidente nº 176058)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância quanto ao recebimento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Marinho da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de cadastro da presente demanda, no prazo de 10 dias, podendo nesse prazo, inclusive, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEONEL VILLA FORTE MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 542, sendo que a ré inclusive para que efetue o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda., Aut Raimundo Pereira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS P S JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, sem manifestação, ocorrerá a suspensão do processo no prazo de 30 dias na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas, nos termos do art 879 § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nElaborar deus cálculo de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, observando-se os termos do v. acórdão de fls 275/277, apresentando novos cálculos de liquidação, respeitando-se o parâmentro de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415, sendo a ré inclusive para ciência da decisão de fls.363, tendo sido concedido o prazo legal para, querendo, agravar de petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FIUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE FIUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido , conforme fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio Martins Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Claudio Martins Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobrista e Sinalizadores Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Santos\r\n\r\nCumprir o determinado de fls 52, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balbino Nogueira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balbino Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Morais de Souza [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Morais de Souza , Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014 às 12:00 hs para proceder a reclamada entrega das guias de FGTS e Seguro Seguro Desemprego para o reclamante..\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mariano da Silva Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estrela de Davi [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE QUEIROZ ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Martins [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência a diligência negativa, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, devidamente ajustados, devendo inclui os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, ambos sem inclusão dos juros de mora, sendo este último apurado na forma de Inst Normativa 1127/2011, da Rec Federal, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Damascena [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brookfiekd Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiekd Incorporações S.A, Aut Jose dos Reis Damascena, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Muniz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento das paradigmas, conforme requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls 502 e 593 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Julio Bogoricin Corretora de Seguros Ltda., Réu: Julio Bogoricin Administradora Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cleian Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINHO MORAIS, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 139,31, equivalentes a 11.232,96 IDTR´s, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001333-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Pinheiro [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Alves Pinheiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marinho Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marinho Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Neves Lima [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Neves Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nA reclamada devera proceder a entrega de guias de FGTS, na Secretaria ao reclamante no dia 12/03/2014 às 12:00 horas, conforme sentença de fls 232/237. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 40.834,23, equivalentes a 3.290.453,36 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZANONI DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: MARIA INES DOS PASSOS (SOCIA DE MABTEL SERV TELECOMUNIC INFORMATICA LT, Réu: SHIDEO IWASSA-SÓCIO, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA-SÓCIO \r\n\r\nTI: Mauricio Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZANONI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indefirido seu pedido e que foi determinada a suspensão do curso da execução por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Laier \r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da petição da 2ª reclamada e as rés deverão apresentar os cálculos referentes ao período de agosto de 2011 até a presente data, sob pena de realização às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.845,53, equivalentes a 148.714,21 IDTR´s e que o depósito recursal foi convolado em penhora em 10/01/2014, no valor de R$ 6.727,77. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1634982"
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                            "1634979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0014600-25.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEMIRO EURIQUES ALVES\r\n\r\nExecutado: Claudio Bento Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Carlos Pereira,Manoel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bento Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.611,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Carlos Pereira,Manoel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.611,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Carlos Pereira,Manoel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.611,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-62.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-15.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gomes de Souza,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,IVAN DA SILVA FRAGA,Aguineu Rodrigues Barros ,Antônio da Cunha Rodrigues,RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,IVAN DA SILVA FRAGA,Aguineu Rodrigues Barros ,Antônio da Cunha Rodrigues,RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-31.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribunal da Imprensa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.155,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634979"
                            ],
                            "1634980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhidos os Embargos Declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Glécio Agostinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME , RCC Transportes Rodoviários Ltda., Nova Casa Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m RCC Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.94/103, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634980"
                            ],
                            "1634981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls 502 e 593 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza \r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634981"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CLEAN PUBLICIDADE, Réu: JULIO BOGORICIN CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RESTUM SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 673 e 674. \r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento Barreto [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Vagner Sarmento Barreto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.477,26 ou 441.319,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Viana, Aut Maria da Cunha Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 134.535,40 ou 10.839.401,53 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0060900-57.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, estando desde já convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 564. Prazo: 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Bento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Corrêa Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Gonçalves, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldi de Oliveira Câmara, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1099. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES PALHANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA , Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: Olga Machado , Réu: Luis Andrés Gonzáles Barcia, Réu: Andréa Luz Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES PALHANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nInformar se pretende a produção de prova pericial. Caso positivo, vir com o depósito dos honorários estimados pelo perito. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carnevale Vianna Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil Anac \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágil Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Valim [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. ME , Réu: Grupo Empresarial Fernando de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nVir com as peças para restauração dos autos, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 1.064, inciso III, do CPC, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, I e III, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA MARQUES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Juan Manuel Urbinati, Réu: Julio Cesar Boticelli\r\n\r\nTI: Brasmarine Serviços Portuários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira Coutinho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: PoliclInica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos , Réu Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 27.092,11 ou 2.150.242,4 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1633501"
                            ],
                            "1633497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000887-28.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ferreira da Costa \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Trade Building Engenharia e Serviços Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.933,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633497"
                            ],
                            "1633498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633498"
                            ],
                            "1633499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633499"
                            ],
                            "1633500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Arthur Armarinho S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633500"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Mario Sergio Carvalho , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 e indicar meios eficazes de prrossseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Giselle Andrade Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2123/2013 e 2126/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva Souza Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A., Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Editora JB S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nPromova a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sa Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sa Lopes Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias conforme fls. 355 e 338. \r\n\r\nProcesso: 0001650-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Siqueira Cassiano [Adv. Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: SP 63760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. , Réu: Vale Internacional S.A. Singapore Branch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Siqueira Cassiano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:10 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORSLEY RAMOS DE PAULA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HORSLEY RAMOS DE PAULA\r\n\r\nRequererem o que de direito, em 10 dias. \"In albis\", os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Adelia da Silva Lisboa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Aut Mônica Adelia da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451 Tomar ciência ainda que o depósito de fls 322 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 44.957,01, equivalentes a 3.622.325,68TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Lima Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodre Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sodre Goncalves\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sua posição na lista de credores, conforme petição de fls.160/194. \r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Gouvea [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 106/107, devendo apresentar os comprovantes de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Dalmo Rubens de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490 que toma como corretos os valores depositados pela reclamada a título de cota previdenciária, nos termos da súmula 67 da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA DE PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Carlota Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Carlota Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 que indefere o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL DO COND CONJ RES TEN CEL JOSE JULIO TM FILHO [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Réu: ADM GERAL DO COND RES TEN CEL JOSE JULIO TM FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM GERAL DO COND CONJ RES TEN CEL JOSE JULIO TM FILHO , Aut Sérgio da Fonseca \r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fls, 51 \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, com base nos parâmetros já fixados (art. 475-B § 1º), sob as penas do §2º do artigo 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inercia podera acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 que indefere o seu pedido, ante a ausência de depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Crespo Ferreira Canepa [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Crespo Ferreira Canepa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 564/577. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem, Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RAMOS DA SILVA, Aut EDUARDO ALEIXO SUCCO, Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Aut GERSON CARMO CHAVES, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOAO RIBEIRO, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Aut JOSE DA SILVA PEREIRA, Aut MAINO DE ARAUJO ROCHA, Aut MANOEL DIAS DA SILVA, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida, devendo a reclamada, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive\r\n\r\ncustas e honorários de advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, e o restante em 6 (seis)\r\n\r\nvezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 (trinta) dias,\r\n\r\nacrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme artigo\r\n\r\n745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000338-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519/528. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 478 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 71.449,96 equivalentes a 5.756.944,80 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda, Réu: Fabio de Carvalho Pereira, Réu: Miguel de Oliveira Valezio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud foi negativo indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Lanzelotti [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Janaína Moreira de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçao dos cálculos no valor de R$ 4.829,04 equivalentes a 389.090,72 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Cândido [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia Malheiros Seoane\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 681/684 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 538 e 579 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 78.410,07, equivalentes a 6.317.742,44 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Cristina Simone Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/03/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A, Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILIA BARBARA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILIA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis,será expedida Certidão de Crédito . \r\n\r\nProcesso: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSUR [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Chiraivas [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295 que indefere o seu pedido tendo em vista a liberação do depósito através do alvará de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0035100-19.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FABIUS RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Anna Leticia Bucich Tibau de Frontin Werneck (OAB: RJ 78437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARCELLUS FABIUS RODRIGUES DA ROCHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, devendo o patrono da ré indicar o atual respnsável pelos ativos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho, Réu: Arcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287 que indefere o requerimento da reclamada em virtude do mesmo já ter sido atendido com a expedição dos alvarás de lfs. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Serafim [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Serafim , Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nManifestar-se conforme determinação de fls.79 verso. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1136 \"...prejudicado o pedido de penhora de fls. 1119/1121. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Arruda de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alaor de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao BacenJud foi infrutífera, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirar o original da certidão em 10 dias, sendo certo que os autos serão arquivados após o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA, Aut ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO, Aut ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO, Aut CECILIA ALVES DOS SANTOS, Aut CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI, Aut DEZILDA LIDUINA DA SILVA, Aut ERALDO PEREIRA LEITE, Aut ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA, Aut IVANY ALVES FERREIRA, Aut IVONE MOREIRA DE SALES, Aut JOSE HERMANO VIEIRA LIMA, Aut LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS, Aut MAURO LOBATO BRAGA, Aut NERCY BERNARDO, Aut NILMAR DE SOUZA COSTA, Aut REGINA ROQUE DA SILVA, Aut ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA, Aut TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS, Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 1.000,00) e dos honorários (R$ 10.000,00) dos quais foram condenados na Ação Rescisória nº 0549100-97-2009.5.01.0000, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Durães\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, caso de ausência injustificada da ré, a Secretaria deverá proceder a anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda., Réu ITAU SEGUROS S.A, Réu Itau Unibanco S/A, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES\r\n\r\nFornecer cópias de suas declarações de IRRF dos anos de 1998 à 2002. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a decisão de fls. 701/702, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística e Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz dos Santos Fernandes \r\n\r\nO patrono do autor para juntar a certidão de dependentes do de cujos junto ao INSS, ante os termos da Lei 6858/80, ou a relação de dependentes incluídos em alvará judicial ou comprovar nome e endereço do inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 149/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 194/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 197/2014 e 198/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 201/2014, 202/2014 e 203/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Paz de Sales [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: MICHELE NARCISO FIRMINO, Réu: IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME, Aut Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado através do sistema Renajd, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Michele Narciso Firmino foi nomeado fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bou Dib El Khouri [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 166/2014, 167/2014 e 168/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Candido Ambrosio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar deCampos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Candido Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência de que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-87.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar cência de que o seu requerimento está prejudicado tendo em vista que o depósito recursal em questão foi liberado, sendo, inclusive levantado em 08/07/2013 , conforme extrato de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0060800-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUSA PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARÉ LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0155/2014 e 0156/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0169/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0170/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU GONCALVES BASTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERNAS EXPRESSO LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Rogério Bernardes do Nascimento, Réu: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, Réu: Osmar Antonio de Almeida Sefrin, Réu: Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU GONCALVES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1638/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 150/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista a ordem preferencial do art. 655 do CPC, depositar o valor homologado , em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Stavrakakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Márcia Stavrakakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Ricardo Stavrakakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Stavrakakis, Aut Márcia Stavrakakis, Aut Ricardo Stavrakakis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 171/2014, 1172/2014, 173/2014 e 174/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Réu: LUIS GUSTAVO FONTENLA JASSUS, Réu: LEONARDO CESAR FONTENLA JASSUS, Réu: CARLOS HENRIQUE FONTENLA JASSUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Nascimento [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Televisão Bandeirantes Do Rio De Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Radio MPB FM. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Televisão Bandeirantes Do Rio De Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0190/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Lima Lopes Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Lima Lopes Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 195/2014 e 196/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 141/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do autor, promova a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 154/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CESAR DA SILVA DINIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 157/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Mendes, Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo, Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-74.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara disponíveis por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA V. DO CARMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA V. DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, às fls. 130/131 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 184/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Teresa Maria Carlos Gomes Muller \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472: \"... aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPromover o pagamento dos emolumentos para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânia Rosa Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral do México [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral do México \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário 162/171, pois deserto e comparecer à Secretaria da Vara para receber peça do recurso desentranhada. \r\n\r\nId: 1635364"
                            ],
                            "1635366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0058800-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nExecutado: Condominio Residencial Babi I I ,Imunitec Dedetizadora Tec Ltda.,Condominio Residencial Santo Elias ,Condomínio REsidencial Topazio\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Residencial Babi I I , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.541,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-89.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania de Fatima Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-80.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Souza Freitas,XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA,Ely Gomes Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Souza Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.278,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ely Gomes Freitas,XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA,Ely Gomes Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ely Gomes Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.278,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000348-93.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Faustino\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Bareboim e Cia Ltda.,PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.526,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-70.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Joanico da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ DE PAIVA VAZ,ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ DE PAIVA VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-17.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Roberto de Jesus,Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda.,Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.578,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Gomes da Silva,Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda.,Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.578,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-88.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinei Sousa Rufino \r\n\r\nExecutado: Central Médica e Odontológica de Anchieta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Médica e Odontológica de Anchieta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.258,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635366"
                            ],
                            "1635362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Bruno Bedinelli Filho, Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bedinelli Filho, Thereza Cristina Campos Bedinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO, Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Maria Aparecida dos Santos Carvalho, Arcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Arcides de Matos de Carvalho, Maria Aparecida dos Santos Carvalho, SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva \r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME, MICHELE NARCISO FIRMINO, IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m IARA MARQUES RAMOS, MICHELE NARCISO FIRMINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado através do sistema Renajd, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Michele Narciso Firmino foi nomeado fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635362"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Faisca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-85.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROGERIO ROSA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES & EVENTOS S/C LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Claudia Valeria Areas Esteves , Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROGERIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO SOL HOTEIS CAMPING CLUB, Réu: Aurea Cristina de Araujo Pecanha , Réu: BRUNO NUNES DE MENDONCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares - ESPOLIO [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Benoni Canellas Rossi (OAB: RS 43026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. Comprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745A e seus parágrafos , do CPC. Fica ciente a ré que, caso não cumprida alguma das parcelas, será acrescido ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ROSA [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luis Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS , Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Maria Jose dos Santos Silva, Réu: Luciana Cortez Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: SERGIO CARDOSO SOARES [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA, Aut SERGIO CARDOSO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansia Goncalves de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159800-64.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA GRUTTER LISBOA (ESPOLIO) [Adv. Wilson Amaury Lisboa (OAB: RJ 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Alan Sanford Levine, Réu: Isa Levine, Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Regina Dutra da Silva, Réu: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA GRUTTER LISBOA (ESPOLIO)\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renivan Costa da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivan Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-62.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BAPTISTA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha , Réu: Gil Luiz Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Leite [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Leite\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO SANTOS LEOPOLDINO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos , Exdo: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Exdo: Mauro Jose Roberto Bacellar , Exdo: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Exdo: Rosana Meato Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO SANTOS LEOPOLDINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CREUSA COSTA DA SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CREUSA COSTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-92.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Oliveira [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda., Réu: Igne Apollonia Scalabrin , Réu: Alvaro Jose Amorim Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI referente a bem que pretende ver penhorado, tendo em vista não ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 HAIR COMERCIO DO CABELO LTDA EPP [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO , Réu: ROBSON GOMES DE BRITO , Réu: ANA CRISTINA ALVES DE LIMA , Réu: UBIRATA SANT ANA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios juntados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-14.2005.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nascimbem Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB: SP 147411 - D)], Exdo: Rovilio Nascimbem , Exdo: Ivan Nascimbem\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nascimbem Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo o autor diligenciar pessoalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Alfredo Gerhard Sobotka, Réu: Diamantine Sobotka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEN JOIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA , Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Réu: Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AQUINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda. [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)], Réu: João Rafael de Souza Affonso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Lilian Ferreira Santos Affonso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rafael de Souza Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, NO CARTÓRIO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro [Adv. Cassiane Lucas Francisco (OAB: RJ 197687 - E)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO GUEDES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES , Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Flavio Cardoso Sant`Anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO GUEDES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 337, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234700-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que ainda entende devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se cumprida a obrigação, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.546/548. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Lourenço\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO BRAGA DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: joão alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho , Réu: Antonio Sant ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandao [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 90. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: K.V.R.P. COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira, Réu: Vilson Menegolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios juntados, devendo requerer o que entender devido no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio), Réu: Isaac Malka Y Negri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões dos imóveis que pretende a penhora ou diligencie, pessoalmente, junto aos 5° e 6° Ofícios Distribuidores que poderão responder, mediante pagamento, por não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVAO CINTOS E BOLSAS LTDA ME, Réu: Manoel de Abreu Galvão Neto, Réu: Rita de Fátima Barbosa Galvão\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRODOMESTICOS LTDA ME [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA , Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAURA , Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução irá prosseguir em face da 2° ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Hespanha Aniceto Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto da Neves Martins , Réu: Vanda Belizario Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Hespanha Aniceto Júnior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118/121, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será dado prosseguimento à execução em face da 2° reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição foi rejeitado ante a não garantia do juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira, Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima Araujo\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLINI DE ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLINI DE ARAUJO, Réu COLEGIO FREITAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum , Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do contrato social e alterações juntados aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ABRAM SIMAO WAKSMAN , Réu: THELMA CORREA WAKSMAN, Réu: GLORIA ALVES MONTEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Galvao de Faria\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JULIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior, Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PACHECO ALVES [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Ilma Silveira Boaventura , Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PACHECO ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 340/341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURY DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana (Sócio) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gabriela Curry Carneiro Soares de Oliveira (Sócia) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução previdenciária, observando petição fls. 781/782, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora de Gas Veicular Guatemala Ltda, Réu: Ronaldo Francisco Lima , Réu: Aluisio Conceicao de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ELVIS MAGALHAES BRAGGIO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Claudio da Cunha Braz, Réu: Kilder Jose Fernandes, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS MAGALHAES BRAGGIO, Aut FABIANO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ALMEIDA, Réu: MARCIO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu: LETICIA MUNIZ BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172100-24.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FONSECA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI FONSECA GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BANDEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Translata Transportes Ltda., Réu: Alvaro Campos de Souza, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BANDEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Marcelino Filho (OAB: RJ 20976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer documento com foto para expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 334, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.320,23,\r\n\r\nequivalente a 508.934,82 \r\n\r\nIDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0216300-77.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL ARCO-IRIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARNEIRO DURAIS [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARNEIRO DURAIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190500-77.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0232700-40.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY GLORIA COSTA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Edna dos Santos Lima, Réu: Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY GLORIA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JERONIMO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Bianchi da Silva (OAB: RJ 69205 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: RHOLMER ABREU LOUZADA , Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS S/A , Réu: ANGELO JOSE MOURAO , Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO , Réu: WASHINGTON ALVES DE SOUZA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0173700-80.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIMAS [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO-LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/ INTERN LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Domingos da Veiga Soares, Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIMAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MELO CAETANO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MELO CAETANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Edileusa Das Gracas de Medeiros Leite (OAB: RJ 57976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA GAMA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: Joao Batista Rodrigues Monteiro, Réu: LINK ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Réu: TRITT ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-23.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI CARDOSO DE PAULA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: EAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno , Réu: Joao Luiz de Almeida Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COUTO ZACARIAS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIRIATE JEARIM A ARTE DE COMER LTDA ME, Réu: GEORGE LENO FERREIRA DE SOUZA, Réu: GEORGENILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTO ZACARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1634945"
                            ],
                            "1634946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Justiniano da Silva [Adv. José Roberto da Fonseca (OAB: RJ 160549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecval Assistência Técnica Ltda. , Réu: DIVA ROSA ALVES , Réu: AMILTON ROSA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Justiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 210 para em 5 dias se manifestar sobre a habilitação e sobre a proposta de audiência conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Medeiros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: General do Encantado Automotivo LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General do Encantado Automotivo LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 86, devendo ainda retirar documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macieira Dantas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Macieira Dantas\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Cristina de Oliveira Alves \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Souza Chagas \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna, Réu: Bruno Bastos Azevedo, Réu: Jefferson Lee LIma de Melo, Réu: Robison de Oliveira, Réu: Wagner Vidal Rodrigues, Réu: Renata Pigliasco, Réu: Marcia da Conceição Ferreira de Aguiar, Réu: Claudio Monteiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MENDES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas , Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Jose Renovato de Farias , Réu: Jorge Navarro Soares , Réu: Marcelo de Almeida \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim Passos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ RODRIGUES PAIVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocall Telecomunicacoes Ltda, Réu: SERGIO MARTINS DA SILVA , Réu: ERIC RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa França Leite [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa França Leite, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência do ofício juntado, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Correa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Night Club [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Karina Costa Carneiro, Réu: Leonardo Henrique de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 190, devendo apresentar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME, Aut Glaucilaine Santos Narciza\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.61 que condenou a ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé e determinou ao autor a apresentação dos cálculos de liquidação com a contribuição previdenciária no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Duarte \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Santos [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003700-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Pimentel de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Furtado \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Silveira Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Santana\r\n\r\nFIca intimado o autor para manifestações, bem como para reapresentar sua conta observando a variação salarial dos contra-cheques e que deverá juntar espelho de ponto para verificação das horas extras computadas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\nTer ciência dos e-mail juntados, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Cordeiro [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Chrysriano Baptista Garcia, Réu: Wanderson Espindula Soares da Silva, Réu: Marco Antonio Caetano Barreta, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da petição de fl. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogerio de Oliveira Trindade , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001542-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Motta de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão - Projac , Aut Rubens Ramos Petronilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.93/113, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado, liminarmente, seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 377/382. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Réu: Maria da Luz Alvarenga [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Luz Alvarenga \r\n\r\nContra minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Fonseca \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo da Silva Ferreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Penha Eleoterio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Penha Eleoterio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 591. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Soares Machado Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Soares Machado Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashbel Américo Reginaldo, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Candido da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda., Réu: JORGE DO CRUZEIRO ALVES [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)], Réu: FRANCISCO VALPACOS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Candido da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução e exeção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Seara Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: ALBERTINA MOURA PERES, Réu: DANIELE FONSECA DA SILVA, Réu: MARCIA PERES DE FARI, Réu: MARCELA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Seara Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santana Araújo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Loverna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Araújo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Aguiar [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: Marcio Pacheco Gesualdi, Réu: Fanny Bonilla Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Aguiar\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Jesus \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Helio Pires de Loureiro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda. [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o r. despacho e a promoção do calculista de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 150, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 113 foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.348,44, equivalente a 350.156,74 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELO LOUREIRO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELO LOUREIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY , Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES , Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Antonio Miranda Gonçalves, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joivan da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. GVT, Aut Joivan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina Jardine [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sabino de Oliveira, Réu Nadia Cristina Jardine\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Rocha , Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções S/A, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Rosemback Paula dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Rosemback Paula dos Santos , Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Macário da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Macário da Silva , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 113 foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.348,44, equivalente a 350.156,74 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Marines Ferreira de Carvalho , Miriam Mendonca de Carvalho , Renata Fernandes de Carvalho, Orlando Cesar Ferreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Marines Ferreira de Carvalho , Miriam Mendonca de Carvalho , Orlando Cesar Ferreira de Carvalho, Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Renata Fernandes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MESQUITA DAMIANI\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP DE EDUCACAO LTDA , JOSE DE FREITAS FILHO , SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A , Joaquim de Oliveira Junior, Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Oliveira Junior, Mauro Luiz Moura de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio), JORGE TEIXEIRA COELHO , LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Master Eletro Eletrônica Metalurgica, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA CORTES\r\n\r\nRéu: LA BRUNER BAR E RESTAURANTE LTDA , ANDREA FERREIRA DA ENCARNACAO, MOACIR PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERREIRA DA ENCARNACAO, LA BRUNER BAR E RESTAURANTE LTDA , MOACIR PEREIRA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Maria da Luz Alvarenga , Raimunda Yeda Regis di Maio \r\n\r\nPelo presente fica m ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Raimunda Yeda Regis di Maio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joivan da Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , CARMINE BRUNO, FABIO SCOFANO, GIULIO BRUNO, EMILIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO BRUNO, FABIO SCOFANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Coliseum Comércio de Publicações Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634944"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SARAIVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SARAIVA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento de expedição de 2ª via do Alvará de Seguron Desemprego, bem como para COMPARECER a Sercretaria da Vara para RETIRAR o referido Alavará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Leitao Costa [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0148/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000159-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Rodrigues Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoção Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comercio de Alimentos e Promoção Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do INDEFERIMENTO, pois não gosta na guia a identificação do processo a que se refere o recolhimento. Bem como para VIR com a devida comprovação do recolhimento do valor devido ao INSS, no prazop de 10 dias, conforme item 8 de fl. 57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.906).\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.261).\r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.221).\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0145/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nAo autor para COMPROVAR o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Falcon do Nascimento [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com proposta concreta de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira Serafim [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira Serafim \r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 157, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1635205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000958-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Proparti Projetos e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Proparti Projetos e Participações Ltda , Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para COMPROVAR a totalidade dos recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS , GABRIEL GAROFALO LOPES, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA , BREDA RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732, bem como da DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 601/609 E 642/665. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Marco Antônio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, Marco Antônio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo resolveu Convolar o(s) depósito(s) de fls. 117 em penhora, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635215"
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                                "Processo: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência da convocação para a perícia clínica a ser realizada na Rua Almirante Tamandaré, nº66, sala 610, Flamengo, Rio de Janeiro, no dia 25/02/14 às 11h, devendo o periciado levar roupas apropriadas (bermudas) para a avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bolivar Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Marcus Bolivar Vila Pouca Mourão Leite \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1383, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.C. QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Vilma Acher Cohen [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Moyses Acher Cohen, Réu: Ramon Rahamim Nigri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.C. QUEIROZ DE CALCADOS LTDA, Réu Vilma Acher Cohen\r\n\r\nCiência do teor do ofício do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ de fl. 596, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nApresente a atual composição da cooperativa afim de proceder à desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nCiência que indeferido requerimento bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Rosa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco K [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Rosa\r\n\r\nCiência da guia de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: Alaide Fernandes Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 934/935, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Vieira da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jairo Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, que indeferido o requerimento da parte autora, eis que as divergências encontradas devem ser resolvidas diretamente com a Receita Federal, através de procedimento próprio, não cabendo à Justiça do Trabalho a solução de tais questões. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rabelo de Moraes [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: Mireille Elise Birt, Réu: Amerikas Traduções Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nEsclareca o autor, no prazo de 05 dias, o requerimento de fl. 526, tendo em vista que consta como proprietário do imóvel da certidão de ônus reais apresentada pela ré às fl. 527/230 a empresa CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA TEIXEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Comercial Ltda., Aut Tatiana Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560/561 , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: MIguel Teodoro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, tendo em vista que já esgotados os meios de execução em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Gláucia Fraga Bandeira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Garcia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Múltiplo S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Garcia \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Silva Dantas [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Silva Dantas , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu integralmente os embargos de declaração do autor e parcialmente os da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-19.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Santos Jordão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santos Jordão\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de penhora do bem indicado às fl. 199 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Galiote \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Jorge César de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição de testemunha no dia 13/03/2014, às 10:15hs. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO, Réu: JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS, Réu: Jader Chapelem, Réu: Raimundo Leocácio Coelho , Réu: Wellington Cosme Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luís Guapiassu\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica B. Costa - Lanchonete\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga, Réu: Marcelo Perroti de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula Nunes Cunha da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Decograne Indústria e Comércio de Pedras Ltda, Réu: Dario Queiroz di Iulio , Réu: Marcos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.381 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Cleto [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Cleto, Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Jose Wilton Souza Vilar , Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Paula Maria Correa Ramagem Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Siberia Storino Jacintho Barreiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Storino Jacintho Barreiros \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nunes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 501/502. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Réu: Resort Network Rede Internacional de Hoteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Marcos Costa de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Octaviano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Clarisse Dinelly Ferreira Feijão (OAB: DF 21226 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Clarisse Dinelly Ferreira Feijão (OAB: DF 21226 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO, Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos da conta bancária (Itaí/Unibanco) dos meses de dezembro e janeiro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sonia Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149, bem como para que retire a certidão de crédito de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Maciel Cicillini\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Francisco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK BARRETO FARIA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\ntomar ciencia resultado negativo do leilao bem como juntar contrato solcial em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de penhora, devendo ainda apresentar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de Ciência da Guia GPS, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Custodio Marques [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Custodio Marques\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelei Fernandes Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria mauela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigeus Alves, Réu: Alexandre Matias de Vasoncelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelei Fernandes Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Gerson da Silva Braz, Réu: Diana da Silva Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Alves de Lima [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S. A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Octacilio Simões Cadaxo, Réu: Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BARBOSA BACALHAO\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Eduardo Bruno de Albuquerque (OAB: RJ 167463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\ncomprovar pagamento da multa em 48 horas sobe pena de execução, conforme determinação de fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irapuan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira \r\n\r\ntomr ciencia resultado negativo do leilao devendo indicar meios a execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\ntomar ciencia resultado negativo do leilao devendo indicar meios prosseguimento execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 05 dias, acerca do pagamento dos emolumentos referentes ao levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana de Aquino [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nRéu: Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Victor Santana de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1635395"
                            ],
                            "1635400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Roberto de Almeida Dutra, Salvador Calvente Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Almeida Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635400"
                            ],
                            "1635402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO, RODRIGO OTAVIO LINHARES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia sobrestamento do feito ate decisao do stf \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva, Jorge Ferreira da Silva, Michell Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados, Franco e Barbosa Consultores Ltda., LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, LIDIA MARIA SCHIMMELS, CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA, RICARDO DERENUSSON FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m LIDIA MARIA SCHIMMELS, MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635402"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 68/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Aut Rodolfo de Jesus Goncalves\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:35 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS, Réu: Vanessa Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCIO BEZERRA, Réu INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:30 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Fernando Pantaleão Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias , Réu: Lea Prado de Souza , Réu: Jose Saulo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABESA ALIMENTACAO LTDA, Aut ROSANA GLORIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:05 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:15 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-19.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Lea Braga de Oliveira, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:10 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1634762"
                            ],
                            "1635399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Bernardo Mendonça [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Bernardo Mendonça \r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito o autor foi por ele recebido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Prudencio de Lima [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josilane Prudencio de Lima\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 69/2014 e 70/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 359, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU, Aut: AUGUSTO CESAR DE B P FARACO, Aut: CARLOS ALBERTO P DE LIMA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: ELSON SANT´ANNA SOARES, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: GUARACY BAPTISTA FERREIRA, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: ISVALDIR CONCEIÇÃO, Aut: JOÃO DONIZETTE DE ALMEIDA, Aut: JOCELIS BRUST, Aut: JOSE CARLOS F GONÇALVES, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE TOMAS DE C NETO, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARLENE MARQUES R DOS SANTOS, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: MIRIAN PINTO DE GARCIA, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: NEFITALY BAPTISTA DE A FILHO, Aut: ODILON DE ARAUJO, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA, Aut: PAULA RERESA L A A FERNANDES, Aut: PAULO CESAR B D FILHO, Aut: REGINA CELI DOS SANTOS, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SANDRA GONÇALVES PEREIRA, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROSARIO, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SOLANGE CLOTILDE S FERNANDES, Aut: VITOR MENEZES\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 65/2014 para o Sindicato-Autor, devendo o mesmo informar aos substituídos, no prazo de dez dias. Após a comprovação dos tributos, os autos serão arquivados com baixa, emn rtazão da extinção da excução, confome decisão de fls. 704, item 04. \r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurentino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. , Aut Sebastião Laurentino da Silva \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 85/2014 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2)Ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 359, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0000049-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Espírito Santo Natividade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio do Espírito Santo Natividade \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela 2ª Reclamadano prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut VILSON CARMINATI\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 91/2014, 92/2014 e 93/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. 2) Comprovar a Ré o pagamento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 453. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 88/2014 e 89/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 81/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Nos termos do despacho de fls. 329, deverá o executado depositar, em 48 horas, sob pena de execução, os seguintes valores: a) crédito remanescente do Autor: R$ 6.315,41, equivalente a 508.852,16 TR; b) honorários do Perito: R$ 3.712,35, equivalente a 299.115,54 TR; c) INSS: R$ 2.789,54, equivalente a 224.761,88 TR. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 100/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 269,30, equivalente a 21.711,00 TR, a título de FGTS, conforme fls. 210/211 e 226, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Aut Regina Agnese Barros, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Horta Braga [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Aut Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 1921. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Joaquim, Réu MRV Engenharia\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados da segunda Ré, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora e limitados a R$ 48.012,39. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, serão expedidos alvarás para as partes, bem como serão remetidos os autos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1635399"
                            ],
                            "1635398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia, M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m M J dos SAntos Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados da segunda Ré, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora e limitados a R$ 48.012,39. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, serão expedios alvarás para as partes, bem como serão remetidos os autos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635398"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-96.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls746/759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARAH FERNANDES [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARAH FERNANDES\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.430, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES BORGES [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES BORGES\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTUNES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA AZUL REVESTIMENTOS LTDA, Réu: LUCY MOURA DOS SANTOS, Réu: CELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.599/607. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON, Aut CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut DAYSE SUELY MARQUES DIAS, Aut EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA, Aut ERNESTO DE LIMA SANTOS, Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut JOSE CHRISTOVAO DA COSTA, Aut JOSE HAMILTON VIEIRA, Aut MARCIA VILELLA DE ANDRADE, Aut MARCO LUZ NEVES, Aut MARIA LUCIA MUSSE ALVES, Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut MARILIA MASSENA BASTOS, Aut PATRICIA PAMPLONA BETHLEM, Aut PAULO ROBERTO PASSOS COUTO, Aut PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut RAYMUNDO NONATO RIBEIRO, Aut RENATO SCHUENCK LEAL, Aut SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA, Aut WAGNER JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção de fl.845/847, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex França dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Nanda Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex França dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.53, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001683-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-35.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: RICARDO SCALIA, Réu: RICARDO SCALIA JUNIOR, Réu: VEGA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.264, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.93, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.719, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.554/558, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Brandão Teixeira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Sampaio Duque Junior [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Brandão Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.37, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Silva [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lucia Di Iorio Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.1460, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcolino Veiga [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcolino Veiga\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.162, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cardoso Viana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cardoso Viana\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Linhares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-50.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDES\r\n\r\nindicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE SALES DUARTE, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-64.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MOURA OLIVEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COM DE ALIMS E BEBIDAS LTDA N.P: EDGAR SABOYA FILHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP ROOM COM DE ALIMS E BEBIDAS LTDA N.P: EDGAR SABOYA FILHO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: RAPHAEL SOARES, Réu: MIRIAM DA SILVA MENDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.189, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU BASTOS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ABREU BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.610, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: IVANILDA FRIAS CARRAIO [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Enia Luiza Napolitano Santos, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, Aut IVANILDA FRIAS CARRAIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.201, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.74, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobrega Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nobrega Ferreira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.281, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutercio Cruz Gomes da Silva, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Natalicio dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.213, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055900-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE PAULA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.213, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda., Réu: Marcelo Gonçalves Burlamaqui, Réu: MARCELO DE ARAUJO MANFREDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DPLANTEC DIVISORIA E PLANEJAMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO MARTINS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-48.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLAUZINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, Réu: Rafaela Ramos [Adv. Denise Pinheiro Verly (OAB: RJ 128367 - E)], Réu: Maria Lucia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FLAUZINO, Réu Rafaela Ramos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1633081"
                            ],
                            "1634759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-63.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata Souza Lopes (OAB: RJ 195004 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-96.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-16.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Washington Figueiredo (OAB: RJ 141272 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-36.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-43.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Nicolle Simão Gomes (OAB: RJ 197981 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-66.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-51.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-86.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-04.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001685-18.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nGiselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-12.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-14.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nSilvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-18.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lucas Faria de Santana (OAB: RJ 187036 E)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-61.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nVeronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-52.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMarina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-03.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001560-50.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-10.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 192274 E)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-59.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-39.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-41.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-95.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRoberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-80.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-90.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-74.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-84.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-62.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nLaiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-53.2003.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nRaphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-13.2002.5.01.0041 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMalvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-26.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-53.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nDiogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-84.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luci Lopes de Almeida (OAB: RJ 77850 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-76.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-67.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-20.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-63.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-59.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-91.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nMarcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ingrid de Almeida Lippi (OAB: RJ 161557 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAffonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-17.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcio Melo de Almeida (OAB: RJ 89509 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-04.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-86.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 D)\r\n\r\nWalter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-80.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-10.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-13.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum - Carga: Vinícius Ramos Rigotti (OAB: RJ 199060 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 D)\r\n\r\nMarcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wagner Sucasas Gomes da Silva (OAB: RJ 137079 B)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 D)\r\n\r\nMarcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-04.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-40.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nFernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-51.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-15.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-59.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634759"
                            ],
                            "1634760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-23.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634760"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: S F MOSSMANI DESIGME E INTERIORES, CREUSE FENELON MOSSMANN\r\n\r\nPelo presente fica m CREUSE FENELON MOSSMANN, S F MOSSMANI DESIGME E INTERIORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633082"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 293/296, que julgou improcedentes os pedidos dela constantes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda remanescente, no valor de R$ 828,27, equivalentes a 66.734,8829, pro rata die em 04/02/2013, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução e emissão da ordem de bloqueio das contas correntes da executada, via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o requerimento de fls. 287 tendo em vista o teor do ofício do Banco do Brasil, às fls. 284. . \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, no importe de R$ 33,34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Control Eletromecânica Service Ltda., Réu Regicar Metalúrgica Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento, às fls. 114, do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPara apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ferreira Maimone\r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, o valor recebido por meio do alvará de fls. 284, em 5 dias, a fim de posssibilitar o cálculo do remanescente, como determinado no despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 178 e seguintes, em 20 dias, observada a correta alíquota da contribuição previdenciária do empregador (26,77%). \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 986/987, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. Em caso de apresentação de novos cálculos deverá ser apresentada planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o cálculo do Imposto de Renda, com base no valor de depósito de fls. 597, observado o número de meses e o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BARRADAS BARBOSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 175/178, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117500-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE ALBUQUERQUE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 943. . \r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Goulart, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nApresentar as contrarrazões aos recursos de fls. 246/260 e 261/265, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: Felix Cherman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"online\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 378, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Barbosa [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimento Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 10/03/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS pela Secretaria, conforme determinação às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001603-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Fernandes Correa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando os termos do Acórdão de fls. 1199/1200, apresentar os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o Alvará de fls. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO BARCIELA T CORDEIRO [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO BARCIELA T CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando que na certidão de óbito consta que o de cujos deixou bens, informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, quem é o inventariante, juntando cópia do respectivo termo de nomeação, a teor do disposto no art. 12, V do CPC. Apresentar, também, a certidão de nascimento dos filhos. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Drumond de Carvalho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzio Coutinho Barreira \r\n\r\nApresente as peças necessárias à autuação dos autos suplementares (ExProvAS), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência dos valores apresentados pelo INSS a este Juízo, bem como para se Manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185100-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 13/2014, extraído em seu favor(fls. 383), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0198900-82.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BEZERRA DE FRANCA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG - GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BEZERRA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 45/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 94) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, assim como para comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SOARES VINAGRE\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pela primeira ré, às fls. 1567/1568, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a implementação em folha da complementação da aposentadoria deferida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 445/446, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MACHADO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 750, assim como para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo \r\n\r\nComprovar, por meio de documento hábil, o valor recebido mediante os Alvarás nºs. 857/2013 e 858/2013, às fls. 384 e 385, respectivamente., em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda.\r\n\r\nOutros:Tatiana Vasconcellos Sobral Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiana Vasconcellos Sobral Reis [Adv. Osias Pinho Pecanha (OAB: RJ 119-561 - D)]\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/176, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO LEITAO, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 790/2013, 24/2014, extraídos em favor da parte autora (fls. 589 e 603) e nº 792/2013, em favor do INSS (fls. 591), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Sant Anna Junior [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Sant Anna Junior\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido autoral para designação de nova audência, pois falece competência ao Juiz do Trabalho rever as decisões proferidas pelos Juízes de Primeiro Grau. \r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Taxis do Município do Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 363, assim como para que indique outro bem, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 403. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão, Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 11/03/2014, às 10 horas, para retificação da CTPS do Autor, nos termos da decisão de fls. 307. \r\n\r\nId: 1634336"
                            ],
                            "1634335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0001400-95.2005.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Siqueira de Sa\r\n\r\nExecutado: ALINE PEREIRA DA ROCHA,Midas Gerenciamento, Sistemas e Servicos Ltda,WALTER LOPES DA ROCHA ,LUISA CRISTINA COUTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634335"
                            ],
                            "1634331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0104800-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Peixoto Monteiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 109, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634331"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-27.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda., Réu HPS Master Service Ltda., Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ivan Inacio de Lima , Réu: Iraildes Gois de Lima, Réu: Rosane Gois de Lima, Réu: Ana Cristina Gois de Lima, Réu: Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTAS DE FLS. 298VERSO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de HABILITAÇÃO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 95; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Automotores Ltda, Aut SERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 90089,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos S.A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 187; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0219700-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RICARDA DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CARIOQUINHA LIMITADA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA , Réu: CARLOS MORAIS LOPES, Réu: MARIO GONZALES FILHO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO GONZALES FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)], Réu: Iracema de Castro e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTER VISTAS DE FLS. 252; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ EMIDIO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE LEONARDO DA SILVA MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO CESAR MENDONCA RANGEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OCIMAR FIGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA, Aut ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS, Aut JOSE LEONARDO DA SILVA MELO, Aut JUAREZ EMIDIO DE SOUZA, Aut MAURO CESAR MENDONCA RANGEL, Aut OCIMAR FIGUEIRA\r\n\r\nFORNECER DOCUMENTAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 2687 - PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1635077"
                            ],
                            "1635340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rangel dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Ribeiro Rangel dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/5/2014 AS 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. TESTEMUNHAS DEVEM SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos, Réu Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/5/2014 AS 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. TESTEMUNHAS DEVEM SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1635340"
                            ],
                            "1635342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudio Leandro Klem de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 200/203; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1635342"
                            ],
                            "1635076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda., Isaura dos Reis Costa, Rosane Araujo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Araujo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35558,12 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza Araujo \r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda., RUYTER VIEIRA POUBEL , SERGIO RODRIGUES, ELIZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA, RUYTER VIEIRA POUBEL , SERGIO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5357,32 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina da Silva Freire\r\n\r\nRéu: Escritorio Unidos Ltda. n/p socio, Henry Noyer de Carvalho, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa SA.n/p Orlando Barbieri, Sunisa SA. n/p Eduardo Raschkovsky\r\n\r\nPelo presente fica m Sunisa SA. n/p Eduardo Raschkovsky, Sunisa SA.n/p Orlando Barbieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4.334,64 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-17.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nRéu: Foleme Comércio de Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI COMPULSORIAMENTE NOMEADO COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL PENHORADO AS FLS 17 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635076"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene da Silva dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Aut Chayene da Silva dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Palma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Di Palma\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Willer de Souza Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Isidio Duarte [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: Abilio Braga de Menezes, Réu: Valdeir Marins de Andrade, Réu: Alfa Lis César Inocêncio, Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Isidio Duarte\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ramalho Ortigão [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Sant Ana\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda. EPP [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: Roque Venetillo, Réu: Verônica Beraldo Venetillo, Réu: Zeneide Correa Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Barros, Réu JR Maquinas de Costura Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider Angelo Guiselli, Réu Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Virgilio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu: JBL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Virgilio Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Garcia Neres [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Garcia Neres \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-05.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, junte documentação comprobatória da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Barbosa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Marimbondo [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Marimbondo\r\n\r\nÀ ré para que proceda o imediato recolhimento da cota previdenciária sob o código 1708, informando na GPS o NIT às fls. 3 e o CPF às fls. 08. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Smith Borges de Alencastro Graça [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Antonio de Souza, Réu: Rosangela Leal Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Manoel Cabral dos Santos, Réu: Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor do Brasil Ltda., Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília do Nascimento [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jonas Diniz de Matos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Paulo de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Natanael Oliveira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ernandes Galvão Reis [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Judith Gomes Louzada [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília Cardoso de Castro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Aramis Baptista Pereira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Eliane Galvão Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-48.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Mario do Couto, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO REIS DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Fernandes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1634182"
                            ],
                            "1634919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dutra de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dutra de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 11:10 para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1634919"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupa Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Rodrigues [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Eduardo Giglio [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro de Azevedo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio José das Graças de Jesus Moreno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Edimilson Gomes da Silva, Réu: Marly Fernandes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio José das Graças de Jesus Moreno\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI, Réu: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda, Réu: Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Angela dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Soares Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Soares Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Borges Luíz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Eduardo Henriques David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Borges Luíz \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro de Almeida [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)], Réu: Nelson Roberti, Réu: FIBI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LIMITADA, Réu: Luci Aparecida Lorente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vieira Campos, Aut Maria Luciene Gouveia\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Faria [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centro Comunitário Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: Aldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fontes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me, Réu: JOSIVALDO LINS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-03.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlantica Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Walker Neves Correia Junior [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Walker Neves Correia Junior\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 0512/2012. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001662-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Jesus da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Jesus da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Macedo Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001063-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Marques da Silva, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura da Rocha, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Gonçalves Martins [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Composity Confecções ltda Me [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Simone Loreto de Mattos, Réu: Haila Loreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Gonçalves Martins\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Costa Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Costa Ribeiro , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Oliveira da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Helebem Souza de Oliveira, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Magali Silveira Gonçalves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco CIiticard S.A. Administradora de Cartão de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ace Seguradora [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora, Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco CIiticard S.A. Administradora de Cartão de Crédito, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jerônimo Cândido Roubert Campos, Réu Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, utilizando a variação salarial constante nas fichas financeiras (fls. 11/114). \r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000277-72.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Santos de Freitas [Adv. Leonardo de Oliveira Pereira Batista (OAB: GO 23188 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIKAFARMA HOMEOPATIA E COSMETOLOGIA LTDA, Agdo: JEDER DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Carlos Francisco Pittella\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JEDER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExerça o contraditório em relação ao Agravo e em relação às razões de fls. 210/244. \r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magela da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magela da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 15 dias, vencendo as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Chaves do Carmo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Aut Francisco Gilson Chaves do Carmo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, a qual rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Diniz de Moraes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Diniz de Moraes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Perez [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nPedido indeferido, eis que inadequada a via para tal pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Clemente Prazo Junior [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente Prazo Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., Réu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Marcio Jose Machado Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Schafirovits [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do imposto de renda, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que determina a expedição de alvará ao reclamante pelos depósitos recursais, sem o acréscimo da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andreza Falcão Pereira [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Colbert Miranda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Aut Eduardo Lucio Colbert Miranda, Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Angelina Silva Correia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Angelina Silva Correia\r\n\r\nVenha com o adiantamento do valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Soares Felizardo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Aut Washington Luis Soares Felizardo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nepomuceno de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Barenboim S.A. A/C administrador Dr. Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de Barenboim S.A. A/C administrador Dr. Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. , Réu: MARCIO CIDADE DE SANTA ROSA, Réu: ALCIONE PEREIRA RAMOS, Réu: ROBSON RIBEIRO BIANCARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Bittencourt Brazil Maria Helena Rego Junqueira Paulo da Rocha Lagoa Quinet de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1196/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls.265, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008300-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nPedido indeferido, ante a negativa de gratuidade de justiça. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA XIMENS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA XIMENS PINTO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Ramos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rita de Cassia [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rita de Cassia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 251 verso, devendo comprovar os devidos pagamentos, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelene Pereira Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: Danielle Silva Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Mendes , Aut Valdelene Pereira Martins \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira de Barcellos [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira de Barcellos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Martins [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Singular Comércio e Decoração de Interiores Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Singular Comércio e Decoração de Interiores Ltda., Aut David dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.68, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Henrique Cesar Lira Teixeira de Mello, Réu: Vera Lucia Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline da Costa Camara [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: GUILHERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, Exdo: MARIA MONICA ANGARITA CARNAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline da Costa Camara\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 353. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, Réu: Inez 2001 Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Art Nova 2005 Comércio de Ropuas Ltda-ME [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Pereira e Loureiro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Cláudio Maurício Cavalcante Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Rodrigues de Moura \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000548-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Via Castelinho Ltda., Réu: Ana Paula da Silva Borges, Réu: Rubens Castro de Abreu Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1635043"
                            ],
                            "1635044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Joao dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Júlio César Dumont, Réu: Maria Luiza Coelho Dumont, Réu: Dallas Investments LLC a/c procurador Fernando Cesar Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Aut Rudney Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.243, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CARLOS NETTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLOS NETTO\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0068000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Arêas Monteiro [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Arêas Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ludgero da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ludgero da Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Zoe Acquisition Company Ilimited n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco, Réu: Mehobar B. V. n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de) [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Roisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de)\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia das alterações salariais anotadas na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazilda Dias de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazilda Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0162200-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Duque Estrada Sergio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Duque Estrada Sergio\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Saatkamp [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Aut Paula Saatkamp\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que rejeita e exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES FEITOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER IND.ANODICA LTDA N/P SOCIO ROBERTO N., Réu: FERNANDO GRADIM (SOCIO), Réu: Roberto Carlos Nascimento Nepomunceno [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Jorge Guimarães de Oliveira, Réu: Ivette Maria Vasques Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA DE JESUS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA, Réu: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento SA, Aut Milton Jobert Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Vieira Moura [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Placido Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Marcio Aguiar, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro - em liquidação [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Rio Trilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nara Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Pinheiro Ltda. [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nara Marques \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0233500-91.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o inventariante nomeado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-02.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut FRANCISCO ANTONIO CAMPOS, Réu Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: JAMIL JOÃO ZARIF NETO, Réu: ANTONIO CARLOS ZARIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Amile Comercio de Pescados Ltda ME [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amile Comercio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls.128, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Motta [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Henrique Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Pereira \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nPedido indeferido, ante a inexistência de benefício da gratuidade deferida ao autor, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE RIBEIRO SOARES [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nVenha com a indicação do inventariante nomeado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO FARIA DA FONSECA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO FARIA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Antônia Noélia Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Laice Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Alan Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves, Réu: Carlos da Silva Neves, Réu: Aristides Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira Gonçalves, Aut Antônia Noélia Siqueira Gonçalves, Aut Laice Siqueira Gonçalves, Aut LEONIDAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Nascimento Aguiar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Nascimento Aguiar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson de Souza Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Andromeda e Antares, Réu: Netplus Servicos Coop de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Autonomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Sergio Marco Baumworcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson de Souza Lima\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, indenização e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Ingrid de Mattos Ribeiro [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Aut: Maria Grazia Ciambarella\r\n\r\nRéu: Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Luiza Colalillo Lucas, Réu: Ana Lúcia Lucas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mattos Ribeiro, Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Marques dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485, que rejeita os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MARIA RODRIGUES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTrazer certidão de óbito do autor e, nomeação de inventariante, caso haja inventário dos bens do falecido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Obed Mendonça, Réu: Ana Gandelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Albino Bacarini [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Albino Bacarini, Réu FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOURINHO GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Murilo Walter Barroso, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MOURINHO GARCIA\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-38.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RABELO CABRAL\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Oliveira Passos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Carioca Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Oliveira Passos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Nascimento [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes Nascimento\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: William Coelho Teixeira [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Maia [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz Maia\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Brito dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparacao e Aperfeicoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Teresinha de Araujo Dias, Réu: Lucia Genuncio dos Prazeres, Réu: José Ubiraltay dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Brito dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Scaramuzzi Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Scaramuzzi Filho\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor do alvará nº 957/10. Caso positivo, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar a inclusão, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, nos termos do art. 461, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1635044"
                            ],
                            "1635268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-33.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira de Souza [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:20 horas importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTrazer, em 48 horas, comprovante legível do depósito, constando autenticação bancária. \r\n\r\nId: 1635268"
                            ],
                            "1635041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001367-52.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Costa Aguiar \r\n\r\nExecutado: Juliana Baptista Marçal Brasil,Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. ,Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Baptista Marçal Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.849,73, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0149500-12.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 97.285,01, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000177-54.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar de Paiva Pacheco \r\n\r\nExecutado: Lindemberg da Mota Silveira,Indústria e Comércio Rei Ltda.,Financiera Terton Sociedad Anonima,Bercyland Trading Sociedad Anonima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.797,47, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635041"
                            ],
                            "1635042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços em Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CW Prestação de Serviços em Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40/48, fixando o crédito exequendo em R$ 7.194,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Rosimeri de Carvalho Chacon, Marília Niedzielski, PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPORTE MANERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358/359, fixando o crédito exequendo em R$ 3.453,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Souza de Freitas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/78, fixando o crédito exequendo em R$ 3.559,76, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635042"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S A , Aut Joel Porto Tavares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir com a prova do deferimento do parcelamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 294 e 294-verso \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 754 \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sant Anna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sant Anna , Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor integral, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl 544 \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Silva de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Neves Moreira [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 294 \r\n\r\nProcesso: 0001682-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações), Aut Maria Lucia Lima , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 293 \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos da Silva Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 215/218 \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Oliveira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Réu Bunge Alimentos SA, Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Lima [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos com base na informações da CEF, conforme despacho de fl 237 verso \r\n\r\nProcesso: 0227800-10.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERTI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IMPELLIZIERTI VERSIANI, Réu SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara ciência das partes \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rodrigues Tavares [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Teixeira de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Gusmão [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao RO \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao RO \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ACIOLI RAMOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ACIOLI RAMOS\r\n\r\nVistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Saraiva Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Oreste Nestor de Souza Lapro (OAB: SP 98628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nVistas para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dineia de Souza Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda.ME [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: Jorge Renovato, Réu: Pedro Paulo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia de Souza Almeida \r\n\r\nAo Excepto \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ficher [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 176422 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ficher \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 484 \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDÃÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nContraminutar Agravo do exequente e tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida a vista requerida \r\n\r\nProcesso: 0000495-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guedes da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Juliana Guedes da Cruz , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIA REGINA MARINS LEAL, Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de f l.71, atendendo ao requerimento da Consignatária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nDeferido o prazo requerido às fls 293 \r\n\r\nId: 1634907"
                            ],
                            "1634905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0108600-18.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Erica Alves Gonçalves,Jaime Valverde da Trindade,JORGE DOS SANTOS REIS,MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.864,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS FERNANDES,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Erica Alves Gonçalves,Jaime Valverde da Trindade,JORGE DOS SANTOS REIS,MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.864,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS REIS,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Erica Alves Gonçalves,Jaime Valverde da Trindade,JORGE DOS SANTOS REIS,MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.864,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-44.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Bernardino dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardino dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.465,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634905"
                            ],
                            "1634906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Telemar Norte Leste S.A., OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nRéu: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 47/48, bem como apresentar contrarrazões ao RO do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 533/537 e 547, bem como apresentar contrarrazões aos Recursos interpostos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634906"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista da petição de fls. 108/120 e das informações de fls. 122/123, manifestando-se quanto às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: ALAIN JEAN ANDRE BAPTISTE PARAILLOUX (DEVEDOR DERIVADO), Réu: STEPHANIE ROUX (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 116 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tzung Su Yuan [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EUSTAQUIO LEANDRO DA SILVA (devedor derivado), Réu: SILVANA EREMITA FERNANDES GUIMARÃES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tzung Su Yuan\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões negativas previstas nas CPE's expedidas nos autos e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente aos autos novos cálculos de liquidação, conforme disposto na decisão de fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MIRANDA MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANA DA CONCEICAO DINIZ SERRA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MIRANDA MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 132, bem como para indicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 457/460. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, impugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA COSTA SAMPAIO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut JOÃO CARLOS DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Caldas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços\r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, impugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o recolhimento previdenciário devido, em conformidade com o acordo de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001705-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti da Silva [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São José da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Branco Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Julião Feydt Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdelino Portela da Conceição [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)], Aut: Lenil da Silva Velasco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Portela da Conceição\r\n\r\nAo Sr. Valdelino, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos de fls. 631/637. \r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE SOUSA PINHEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0076700-58.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SAO SABBAS DA SILVA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Radiodifusao no Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Plinio Reynier de Araujo (OAB: RJ 144354 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SAO SABBAS DA SILVA, Réu Sindicato das Empresas de Radiodifusao no Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo improrrogável de 10 dias e sob as penas da lei, traga as peças necessárias, posto que eventual sobrestamento do feito não inviabiliza a reconstituição dos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nNos termos do que dispõem os artigos 501 e 502 do CPC, não cabe a discordância para o ato de desistir do recurso. Venha a reclamante com os cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nÀ parte ré, para vista dos autos, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Medeiros Gomes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 08 dias, apresente suas contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 201/218, observando-se a petição complementar de fls. 223/230. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Elias [Adv. Lucia Pereira Bispo (OAB: RJ 57662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Guimarães [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Elias , Réu Rogério Guimarães \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 172 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Falcão de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Falcão de Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOARES DA COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA, Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO (Devedor Derivado), Réu: José da Rocha Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 114, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Megahair RJ Salao de Estetica e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Andrade Grativol\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 43 verso e das informações de fl. 48 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para que forneça cópia da petição inicial do processo 853-87.2012.5.01.49 para apreciação do pedido de litispendência. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilze Corrêa Felipe [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Leal Segundo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Angélica Alves Barroso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Nunes [Adv. Avilmar da Silva Hemetério (OAB: MG 26206 - D)]\r\n\r\nRéu: OI S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Barros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Roberto Carvalho Barros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 196. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves de Souza Leão , Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 151/152. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kárita Silva da Silveira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Eugênio Francisco [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Concessa Colaço [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Concessa Colaço \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa de França (Espólio de) [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Juliana Carvalho Brasil da Rocha (OAB: RJ 157122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Parque dos Anjos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Meiga Sobral de Lima [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Meiga Sobral de Lima, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41/42. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1635164"
                            ],
                            "1635326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Brito , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada o desentranhamento de peças processuais, com sua devida devolução às partes por elas responsáveis, devendo as mesmas serem retiradas da secretaria desta 47ª VT/RJ, no prazo máximo de 10 dias, após o que serão elas destruídas. \r\n\r\nId: 1635326"
                            ],
                            "1635358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram à sua disposição, os documentos trazidos aos autos da ação, cuja extinção foi declarada e publicada em 30.9.2013, com trânsito em julgado em 08.10.2013, acautelados em secretaria em 02 volumes (02 caixas), que deverão ser retirados no prazo máximo de 10 dias, após o que serão eles descartados e destruídos, sem prévio aviso. \r\n\r\nId: 1635358"
                            ],
                            "1635165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0111600-52.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Maghelly e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira (devedor derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Casas Bahia Comercial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.567,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Casas Bahia Comercial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.567,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-84.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nExecutado: Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado),BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado),Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado),Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado),BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado),Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado),Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado),BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado),Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado),Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado),BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado),Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado),Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-36.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Medeiros\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz dos Santos Felix (devedor derivado),Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX,Carlos Vinicius dos Santos Felix (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz dos Santos Felix (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.163,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Vinicius dos Santos Felix (devedor derivado),Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX,Carlos Vinicius dos Santos Felix (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Vinicius dos Santos Felix (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.163,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-83.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado),Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado),José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado),Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado),José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza (devedor derivado),Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado),José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-98.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO),MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO),RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (DEVEDORA DERIVADA),LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (DEVEDORA DERIVADA),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.477,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-33.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVANILDO PAIVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA,PEDRO GONZALES MENDEZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.097,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONZALES MENDEZ (DEVEDOR DERIVADO),RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA,PEDRO GONZALES MENDEZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONZALES MENDEZ (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.097,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635165"
                            ],
                            "1635166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guilherme da Silva \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2008.5.01.0047 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Topserv Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Topserv Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal, Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Cristiana de Andade Magalhães, Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Adriana de Andade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte à revelia quanto à 1.ª, e contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635166"
                            ]
                        }
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna\r\n\r\nVenha com a liquidacao, nos termos da sentença de fls. 278-283, nos moldes do acórdão de fls. 307-310. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaikon de Souza Guimarães [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmaikon de Souza Guimarães, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2014 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 7.807,99 equivalentes a 629.580,35 TR'S, no prazo de 15 (quinze) dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, para tomar ciencia do despacho de fls. 576; ao autor, para apresentar seus cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Esch [Adv. Riguel Santamaria Umana Esch (OAB: RJ 139944 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Hospital Salvador [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Hospital Salvador, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida conforme homologação, em 48 horas, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Réu: Prospecção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 62 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 8.565,20, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA DI STASIO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA DI STASIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: keli Regina Escrevante de Barros [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut keli Regina Escrevante de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francibel Nascimento Nobrega [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e de que será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/12. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade Soares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cunha de Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raphael Faria da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: Eduardo Porciúncula de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Porciúncula de Menezes, Réu Paulo Raphael Faria da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria relativa ao acordo, no valor de R$ 1.000,00, tendo em vista que trata-se de acordo sem vínculo. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Sérgio Hourcades Torres [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Sérgio Hourcades Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Evangelista da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Jose Ferreira [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Jose Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildemir dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CondomínioVentura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CondomínioVentura Corporate Towers, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Hildemir dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gracine Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -Massa Falida de [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gracine Filho, Réu Varig Logistica S.A. -Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 205.717,39, no prazo de 15 (quinze) dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vista Mar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vista Mar \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.200,00 em 10 (dez) dias, sob pena de execução, tendo em vista que o acordo foi sem vínculo, devendo recolher 20% sobre o valor do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1634995"
                            ],
                            "1634996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Físicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Oliveira \r\n\r\nComprovar o não recebimento do seguro desemprego, vez que expedido ofício às fls. 59 e retirado, conforme recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnéa Siqueira Pisco [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mj Cabeleireiro Ltda [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)], Réu: Messias Inocencio de Oliveira, Réu: AIME SARTORI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnéa Siqueira Pisco \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Maria de Albuquerque\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Wellington Timóteo Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404/407, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 50.607,39, equivalentes a 4.079.083,16 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 43.646,23, equivalentes a 3.517.996,12 Trs pro rata, além de R$ 6.321,80 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 639,36 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Souza de Toledo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO TIJUCA COMÉRCIO E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu: SILVIO LEITE GUIMARAES JUNIOR, Réu: CATIA CRISTINA DOS RESIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO TIJUCA COMÉRCIO E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nIndicar o endereço em que se encontram os bens informados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Gadelha Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Tadeu Medeiros Soares [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Tadeu Medeiros Soares, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria como constante do item 8 do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. A/C Administrador [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira \r\n\r\nTer ciencia do despacho d fls 225 e vir com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/269 para fixar o quantum debeatur em R$ 215.210,81, equivalentes a 17.329.785,68 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 181.659,94, equivalentes a 14.628.111,98 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 429,28, além de R$ 28.903,15 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 4.218,44 referentes a custas. ÀS rés ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos França \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Augusto da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmor Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0028400-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mauricio Guerra, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/88 para fixar o quantum debeatur em R$ 15.601,96, equivalentes a 1.256.343,13 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 14.076,99, equivalentes a 1.133.545,38 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 145,16, além de R$ 1.073,89 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 305,92 referentes a custas. À reclamada ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 205 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista em 15 (quinze) dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves do Nascimento [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves do Nascimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 19.134,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 204 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1634996"
                            ],
                            "1634997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-03.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Fabiola Siqueira Prado Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-69.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 31ª Vara Cível a fim de obter informações sobre a reserva de crédito deferida. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nComprovar o o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, tendo em vista as respostas aos ofícios expedidos e promoção de fls. 318, bem como manifestar-se sobre a peça de fls. 719. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTer ciência do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.191, ciente de que não será intimada novamente pelo mesmo motivo. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-23.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSA DE MEDEIROS TORRES [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Orconfisc - Organizacao Fiscal Contabil [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 5ª Vara Cível do Méier a fim de verificar o andamento da Vênia deferida. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nFornecer o contrato social da reclamada para posterior intimação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Vilhena [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Vilhena\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, JUCERJA e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da petição e despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Inacio Madeira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Inacio Madeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 295, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., Réu: Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Madureira Viana [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN MORAIS BEZERRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Madureira Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA MAIA COELHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO FREITAS ASSIS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CAMPELLO CORBETTI [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: MARTHA LOCKS GUIMARAES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: SANTUZA MARIA TOLEDO D´AVILA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: SERGIO PESSOA NASSAR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: SERGIO CIODARO COIMBRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: SEVERINO CABORIN [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: VANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: VERA MARGARIDA MOSCOSO DE ARAUJO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: VOLMER AVELINO SILVIO PAULA DA SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: VLADEMIR JOSE LUFT [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: SHIRLEY MASSENA CONDURU BARCELLOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará de fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Réu: STEYNE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 195/198 e 237 e que, decorrido o prazo legal, serão liberados os valores ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade - Ativo) (OAB: RJ 81227)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de Justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Jose Carlos de Farias, Réu: Valeria Telles de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Manso Dutra e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 442, bem como para dar andamento na execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-69.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN BORGES TENORIO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN BORGES TENORIO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Industria e Comercio (massa falida) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia rodrigues dos santos (sócia), Réu: Luiz fernando maranha mendes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NELIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA G. COSTA DA SILVA , Réu: LUIZ CAMILLO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Souza dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evandro Souza dos Santos , Cgte Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nDigam sobre o andamento do processo na Justiça Comum, a fim de prosseguir com os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NEVES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima\r\n\r\nVir com o depósito complementando os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Maurício Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1634997"
                            ],
                            "1634998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ténicos Ltda., Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 257, Vindo a ré com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-38.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Morais (Espolio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Jorge Neto , Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTer vista de fls. 142-149 e requerer o que for do seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Leiloeiro, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pedroza [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pedroza \r\n\r\nIndicar os bens que deseja ver penhorados e em que endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180-189 no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Viana da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Sr. Leiloeiro, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à atualização dos cálculos. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Luis Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.818 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 819/21 para fixar a diferença devida em R$ 3.367,65, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0065400-85.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC RIO QUALITY SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 755-770 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Batista de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceva Freight Management [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management\r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola Novo Cruzeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HYANG WOO CHOL (sócio), Réu: YOUNG GIN CHOL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0080000-72.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Humberto Adro de Souza [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Humberto Adro de Souza, Aut Maria Elza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.155, devendo as partes requererem o que for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0096000-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: BASE INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares , Réu: Rubens Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): PROCTER &GAMBLE DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 244(v).. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Soares Pontes Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Sabino Neto , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio \r\n\r\nAdequarem os calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls. 252/260, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XXXVIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XXXVIII Incorporações Ltda., Aut Jorge Pessoa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Sr. Leiloeiro, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/249, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 11.027,34, equivalente a 887.973,23 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 6.949,52, equivalentes a 559.608,01 Trs pro rata, além de R$ 4.077,82 a título de cota previdenciária (rte+rda). Convolado em penhora o depósito de fls. 245/246, sendo a diferença devida de R$ 30,37. À reclamada ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1634998"
                            ],
                            "1634994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 650/656, e de todos os atos posteriores a ela. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Luz da Guia Constancio \r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Gustavo de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Gustavo de Sousa Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim da Costa\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Anna de Souza \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda., ANA MARIA ANTUNES GOMES, NELSON CLAUDINO GOMES , NORMA DE MOURA CASTRO, HENRIQUE SERGIO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SERGIO VIEIRA, NORMA DE MOURA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/269 para fixar o quantum debeatur em R$ 215.210,81, equivalentes a 17.329.785,68 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 181.659,94, equivalentes a 14.628.111,98 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 429,28, além de R$ 28.903,15 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 4.218,44 referentes a custas. ÀS rés ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/88 para fixar o quantum debeatur em R$ 15.601,96, equivalentes a 1.256.343,13 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 14.076,99, equivalentes a 1.133.545,38 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 145,16, além de R$ 1.073,89 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 305,92 referentes a custas. À reclamada ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Passos de Araujo\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda., LETICIA CARVALHO BARROS , RICARDO LAURIA MEIRA E SÁ, DENISE CRISTINA KOLBLINGER DE GODOY DAIHA, IVAN DAIHA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE CRISTINA KOLBLINGER DE GODOY DAIHA, IVAN DAIHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel, HYANG WOO CHOL (sócio), YOUNG GIN CHOL (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Latin Rio Travel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEDIA\r\n\r\nPelo presente fica m AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 19.134,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcilene dos santos pedro (sócia), Marco aurélio Chaves da Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634994"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: ROSANGELA DE GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS, Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA , Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da das respostas dos ofícios de fls. 141 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira do Nascimento Júnior [Adv. Jacqueline Soares do Nascimento (OAB: RJ 87829 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira do Nascimento Júnior , Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas do retorno da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que de interesse, em 48 horas, sob pena de conduzir a testemunha à audiência independenetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nVir com a planilha mencionada no Termo de Conciliação, em 05 dias, sob pena de inciência da cota previdenciária sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Camelo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. N/P Ricardo Gomes Torós, Réu: RICARDO GOMES TORÓS, Réu: JOSÉ TORÓS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Camelo \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso Bento\r\n\r\nDizer sobre a petição de fl. 856 e s/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: MARLENE MOTA ETIENE, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho , Réu: Luiz Claudiio Rodrigues, Réu: JOSÉ ABÍLIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-57.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA, Réu: JAIR MOREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0193600-78.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOSÉ ROBSON SANTOS ADÃO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a data do recebimento e o valor pago. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Mata [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: APARECIDA VALÉRIO PENHA , Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes da Mata\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Mata [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: APARECIDA VALÉRIO PENHA , Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Tecnica Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0189300-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e a convolação em penhora dos depósitops efetuados, devendo a ré depositar a diferença de R$ 249.287,47, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença, considerando a guia de fl. 367, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Sousa \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Benedito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Frank Rodrigues Amorim [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Frank Rodrigues Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Carmo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Valmir do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI Assessoria Imobiliária Ltda., Aut Maria Angelica Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Leandro Jose Sant´anna Moraes, Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZETE CAETANO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ERDELI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZETE CAETANO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda., Réu: MARIA CANDIDA LETHIERI, Réu: SIMONE DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA., Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Lenildo Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Amorim Paiva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Formyfrey Comercio de Materiais de Construcao Ltda., Réu: Rosa Matilde da Cunha, Réu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cruz da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cruz da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla das Neves [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: PALMIRA SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Neves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 492 e s/s, para requerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 115 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Anastacio Maia [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda., Réu: Ingrid Nilsson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Anastacio Maia \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nInformar o andamento do protesto noticiado à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rosemary Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a ré depositar a diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Duarte Porto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Duarte Porto \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , Réu Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda., Aut Francisca Viviane Neri Bezerra, Réu Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP, Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Celestino da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Celestino da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Marques Vieira , Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a ré depositar a diferença obtida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 625 e s/s, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pinheiro de Albuquerque [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pinheiro de Albuquerque\r\n\r\nInforme o atual endereço do 1º Ofício do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Baruk Gospel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Celestino de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Mello Magdalena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Mello Magdalena, Aut Maria Ronalda da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Joaquim de Andrade [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP, Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nTer ciencia do acolhimento da exceção de preexecutividade interposta por CAMILLA DA CUNHA MELLO FRANCO. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-85.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO NELVO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: JOSE AMADO NELVO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO NELVO\r\n\r\nVir com o número CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1635103"
                            ],
                            "1635105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0086600-29.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PAULO PINTO\r\n\r\nExecutado: WALDECI MANOEL DE SOUZA,NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Dayse Sampaio Freitas,Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado EUSTAQUIO MINERVINO ROCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO MARTINI SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0062700-26.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nExecutado: VP BENS CORRETAGENS DE SEGURO DE VIDA N/P NEXIS SERVIÇOS LTDA. ,VP BENS CORRETAGENS DE SEGURO DE VIDA N/P JOÃO KLEPER BRAGA,VP BENS CORRETAGENS DE SEGURO DE VIDA N/P JAIR DA CRUZ GOMES DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO KEPLER BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.427,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA CRUZ GOMES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.427,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEXIS SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.427,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0140400-59.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ANTONIO HOMCI e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO,COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZ PAULO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.536,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0036600-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000572-96.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: William de Souza Baptista \r\n\r\nExecutado: Jam Transportes Frigoríficos Ltda.,Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO MARIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA MARIANI DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0038000-98.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SILVA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: NOITE FELIZ MODAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIDE MODAS E CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMOR PERFEITO LINGERIE PRESENTES E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0001139-30.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Pimenta Seabra \r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração das personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração das personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635105"
                            ],
                            "1635104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e a convolação em penhora dos depósitops efetuados, devendo a ré depositar a diferença de R$ 249.287,47, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% do art. 475-J, CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Frank Rodrigues Amorim \r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJC Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nExdo: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda., ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635104"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Diogo Costa Galante Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução forma julgados Procedentes em Parte, desconstituindo a sentença homologatória de fl. 117, conforme fls. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube, Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 1648. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ramos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara, Aut Marcio Guedes Ramos, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram conhecidos, e no mérito negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM, Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em Parte, conforme fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dutra Appolonio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. , Aut João Carlos Dutra Appolonio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jansen de Souza Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Raphael Jansen de Souza Martins, Réu Unilog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Matos Lippmann [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda., Cgto Denise Matos Lippmann \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Passos da Silva (Espólio de) [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Antônio Carlos Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Percilia Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Rosangela Silva de Araújo [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Sandra Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Andreia Antunes Fernandes [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Cristiane Rubens [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Nélia Fernandes Cavalcante [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes Fernandes , Aut Antônio Carlos Correia da Silva , Aut Antônio Passos da Silva (Espólio de) , Aut Cristiane Rubens , Aut Nélia Fernandes Cavalcante, Aut Percilia Correia da Silva , Aut Rosangela Silva de Araújo , Aut Sandra Correia da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, foram julgados Improcedentes, conforme fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Ordacgy Junior [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Ordacgy Junior, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração, o qual foi dado provimento, reconhecendo que o prazo prescricional deve ser considerado a partir de 17/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bonelli [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronald Bonelli\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios opostos foram julgados IMPROCEDENTES, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1633291"
                            ],
                            "1633946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Pereira da Cunha \r\n\r\nÀ 1ª EXECUTADA, PROBANK S/A: Pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após decurso do prazo. Crédito liquido reclamante: R$ 26.527,00 ou 2.137.362,6329 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.749,59 ou 302.116,0913 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 ou 24.171,9301. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Brt Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Aut Ivana Varela Lopes , Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda. , Réu Telelistas Região 01 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Maia [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A. , Réu Fator S.A. Corretora de Valores , Aut José Ricardo da Silva Maia \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Andre de Oliveira Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillceli de Oliveira Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabon 21 Lanches Ltda. - Me, Réu: Eskabon 21 Lanches Ltda n/p José Rafael Pinto Ferreira , Réu: Edi Felix da Costa (socio), Réu: Jose Rafael Pinto Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nillceli de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Correia Matos , Aut Jaciara Cerqueira de Freitas \r\n\r\nA autora deverá juntar o extrato bancário que comprove o alegado e a reclamada deverá manifestar-se quanto à petição de fl. 34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Lima Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio de Lima Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDREL COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Réu: JOAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Palmeira de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil FL [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Palmeira de Lima , Réu Kimberly Clark Brasil FL \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Gomes da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação aos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Mmaria de Santana [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa (socio), Réu: Paulo Rogerio Feitosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Cláudia Deulefeu Duarte (OAB: RJ 82460 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela exequente quanto à aplicação da multa de 10% que trata o art. 475-J do CPC, uma vez que a segunda ré condenada subsidiáriamente foi intimada ao pagamento somente em 08/11/2013 (fl. 303) e efetuou o pagamento em 22/11/2013 (fl. 306), portanto dentro do prazo legal de 15 dias. Quanto aos juros de mora e correção monetária somente podem ser apurados após o pagamento integral do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Marques da Costa [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: (Sócio) Célio Luis Teixeira Lindeira, Réu: (Sócio) Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Donato dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE IND E COM LTDA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de fl. 451, observando-se que querendo embargar à execução, deverá garantir integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de 1.595.877,80 IDTRs, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 215, bem como custas no valor de R$ 950,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, devendo ainda, o autor tomar ciência do documento de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do mandado de fl. 242/242, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bravo Peixoto [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Confecções Ltda. EPP, Réu: (Sócio) Carlos Augusto Santos , Réu: (Sócio) Jose Carlos Teixera Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bravo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Costa [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de 175.923,8504 IDTR, decorrente das parcelas slariais quitadas no acordo de fl. 154, bem como custas no valor de R$ 360,00, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenfaab Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Elias de Lacerda Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenfaab Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gisleano Marques Reis [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA N/P SOCIA LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Marcelo Tavares Lopes de Castro, Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral, Réu: Isaac Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gisleano Marques Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da reclamada . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tellini [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jairo Tellini \r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Costa, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 165. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.482,16 ou 199.995,3268 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 28,44 ou 2.291,4990 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.222,9240 IDTRs Honorários Advocátícios R$ 372,32. Total devido R$ 2.922,92 ou 235.508,7265 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaciel Aguiar de Araújo , Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.311,17 ou 1.717.107,0389 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.489,52 ou 281.161.4451 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 24.800,69 ou 1.998.268,4841 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Granjão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Granjão , Réu Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 290. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.573,17 ou 126.755,1843 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.222,9240 IDTRs Honorários Advocátícios R$ 235,98. Total devido R$ 1.849,15 ou 148.991,7485 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Assis [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA, Aut Rodrigo Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.924,45 ou 2.008.240,2110 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.853,95 ou 471.670,9008 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 30.778,40 ou 2.479.911,1118 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001039-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Maria Barbosa Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Edriana Maria Barbosa Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 325. À EXECUTADA: agar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 774,21 ou 62.380,5000 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 30,00 ou 2.417,1930 IDTRs. Total devido R$ 804,21 ou 64.797,6930 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 139 - ante a concordância expressa da reclamante com o valor depositado pela reclamada à fl. 136, homologou-se o valor de R$ 11.928,44, equivalente à 961.149,34 IDTRs - sendo o valor homologado referente à indenização de auxílio alimentação restando, portanto, isento de tributação fiscal e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.513,90 ou 685.991,3191 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 848,05 ou 68.330,0178 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 9.361,95 ou 754.321,3368 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Maralina Ferreira de Alencar, MARIA HELENA HOPPNER BUMACHAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 196. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 26.337,13 ou 2.122.064,2184 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.408,41 ou 274.626,1610 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 ou 33.840,7021 IDTRs Honorários Advocátícios R$ 3.950,57 ou 318.309,6730 IDTRs. Total devido R$ 34.116,11 ou 2.748.840,7545 IDTRs. \r\n\r\nId: 1633946"
                            ],
                            "1633290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633290"
                            ],
                            "1633945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. , Telelistas Brasil S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda. , Proed Gráfica e Editora S.A., Telelistas Publicações Ltda. , Brt Participações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brt Participações S.A., Telelistas Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gisleano Marques Reis\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., SUSHI GAVEA SALADAS LTDA N/P SOCIA LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Marcelo Tavares Lopes de Castro, Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Maria das Graças Pereira do Amaral, Isaac Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Lopes de Castro, Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Marcelo Tavares Lopes de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE LIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, FUNDACAO PARA INFANC E ADOLESC DO RJ - FIA/RJ, Sandra Cristina Correa (socio), Arleti Aparecida Fassheber (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.513,90 ou 685.991,3191 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 848,05 ou 68.330,0178 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 9.361,95 ou 754.321,3368 IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633945"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-54.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Campos [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Campos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nogueira Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarela Fashion Confecções Assessórios Ltda [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Davi Abraão Costa de Lima, Réu: Amanda Nascimento Cunha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Réu: Angela Maria da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Mendes \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira do Nascimento [Adv. Cosme da Silva Souza (OAB: RJ 174054 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o silêncio da ré (fls. 95), defiro a adjudicação requerida às fls, 93, pelo valor da avaliaçãode fls. 80, levando-se em consideração a data do cálculo de fls. 57/59, e a data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sérgio Francisco dos Santos \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 215.713,51, correspondente a 17.370.265,45 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 77.493,40, correspondente a 6.240.132,705 trs. É devido Imposto de Renda no valor de R$ 1.357,32, correspondente a 109.297,7844 trs. As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 379. Há Depósito Recursal da 1ª ré às fls. 437, no valor atualizado de R$ 10.729,39, conforme extrato de fls. 550. TOTAL: R$ 294.564,23, correspondente a trs. DEPÓSITO: R$ 10.729,39. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 283.834,84, correspondente a 22.855.715,04 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 283.834,84, correspondente a 22.855.715,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 312.218,32, correspondentes a 25.141.286,54 trs. Resultando-se negativo o BACEN, intime-se a 2ª reclamada da presente homologação de cálculos para que efetue o pagamento na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRÃO POSITIANO COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA EPP [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu: Arabela Arrigoni, Réu: Sandra Vieira Matos, Réu: WLADIMIR CERVEIRA DE ALENCAR, Réu: NELSON DE PAULA, Réu: Tania Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciane Ducraux de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 771 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes sendo a reclamada inclusive para manifestar-se quanto a impugnação a sentença de liquidação apresentado pelo reclamante às fls 764/765. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Artur Fidalgo Ferreira [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Eliane Alvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Fidalgo Ferreira , Réu MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME , Aut RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nHomologo a arrematação de fls. 267 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, assinando, nesta data, o respectivo auto. \r\n\r\nId: 1634706"
                            ],
                            "1635061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-80.2014.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nAgdo: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1635061"
                            ],
                            "1634704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634704"
                            ],
                            "1634705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nRéu: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes, Mario Kendy Miyasaki\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Kendy Miyasaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 160 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634705"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Alves Nunes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado imrpocedente, conforme sentença de fl.484. \r\n\r\nProcesso: 0000043-63.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fl. 241 a 242, verso. \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o requerimento de fl 559, ficar ciente de que foi deferida a vista dos autos por 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0001169-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silveira Maia [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Fabrício da Silveira Maia\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fl. 150 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFicar ciente de fl 333, negado seguimento ao primeiro recurso de fls. 311/314, por preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de os embargos de declaração foram rejeitados à fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ronie Lopes da Silva, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Dea Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODILON DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 451 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0001150-81.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Sá de Aquino [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Messias Sá de Aquino \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 81 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de fl 1092, devendo promover o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de fl 949 e seguintes, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nFicar ciente de fls 1164 e seguintes, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alvim Alcântara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorna Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-83.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sodre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sodre Pereira \r\n\r\nFicar ciente de fl 135 e seguintes, devendo manifestar-se, em 5 DIAS, acerca da petição e documentos juntados às flks 129/134. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA CRUZ [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Vieira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA CRUZ\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça à fl 158. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 534 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fl 796 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valente de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Por to Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valente de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o requerimento de fl 1094 por 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça de fl 319. \r\n\r\nId: 1634640"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ignácio dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda - ME , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ignácio dos Santos , Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0262/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valeria Santos Coutinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isley Stephen Roque Cardoso [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isley Stephen Roque Cardoso, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Nacional Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré se mantem sua impugnação visto que resta a recolher apenas a diferença de R$ 56,99, conforme planilha de fls. 308. Demais valores já recolhidos na GPS de fl. 305. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: \"Homologo os cálculos de fls. 207/216, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.870,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.712,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Buy, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni da Cruz Vicente [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Cidade\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657: \"Homologo os cálculos de fls. 641/655, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 183.073,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 18.951,88, do imposto de renda no valor de R$ 3.376,38, dos honorários devidos ao perito no valor de R$ 1.989,81 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Weber de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Weber de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0264/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lopes Faria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 720/733, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: diferença devida ao autor no valor de R$ 17.808,86 e cota previdenciária no valor de R$ 12.262,73. Venha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor da execução. \r\n\r\nId: 1635259"
                            ],
                            "1635287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0281/2014 (CEF), devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut GILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a devolução da notificação da ré, o advogado deverá se comprometer a comunicar à reclamada a data designada para a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Maia, Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nVenham as partes para contra minutas recíprocas no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flávia da Cunha Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0275/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sueli Cardoso Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"Mantido integralmente o laudo pericial, não havendo novas manifestações das partes, dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos de fls. 281/296, fixando o valor total devido da condenação em R$ 14.801,30, sendo: R$ 11.602,81 líquido ao reclamante, R$ 3.198,49 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 30/06/2013.\" Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: American Air Lines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Lines , Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Homologo os cálculos de fls. 194/227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 54.141,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.971,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 1635287"
                            ],
                            "1635354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nVenha a ré com os recibos salariais do Sr. Laercio Barreiro Lopes conforme solicitado pelo autor a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira , Réu SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARCANJO DE SANTANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARCANJO DE SANTANA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, Réu: FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: RENATO DE REZENDE CHAVES , Réu: FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JACOB DE ABREU, Réu FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA, Réu MARCENARIA ALENCASTRO LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARCANJO DE SANTANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARCANJO DE SANTANA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 08.04.2014 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 29.04.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALUSTIANO BEZERRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)], Réu: Antonio Jose Farias da Silva [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES, Réu Antonio Jose Farias da Silva, Aut LUIZ SALUSTIANO BEZERRA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2014, ÀS 12:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 366/381, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.986,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.082,24 e das custas no valor de R$ 142,43, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Aut Leandro Leal dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PATRICIO DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PATRICIO DE MOURA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1635354"
                            ],
                            "1635286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras LTDA, Alexandre de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Queiroz Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo Cunha de Andrade, Imiracy Daltro Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., American Air Lines \r\n\r\nPelo presente fica m Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Homologo os cálculos de fls. 194/227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 54.141,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.971,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635286"
                            ],
                            "1635353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Celi Almeida de Farias, Rafael Almeida de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635353"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jeremias Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Depósito Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rachele Tocci Ebert, Réu: Roger Louis Ebert Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se aceita a proposta da ré (fls. 106), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME , Réu: Consórcio Alto Forno CSA - UTC Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA - UTC Engenharia , Aut José Mario dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários periciais, tendo em vista que a guia de depósito não acompanhou a petição de fls. 655, protocolizada em 05/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Ferreira de Paiva \r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO LOBO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes (sócia reclamada) [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO LOBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cássia da Paixão Damasceno [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgencias Urologicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cássia da Paixão Damasceno \r\n\r\nInformar se concorda com a proposta conciliatória apresentada em audiência (ata de audiência às fls. 71). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Andreia Rodrigues Carvalho socia rda, Réu: Maria da Graca Coelho Costa , Réu: Robson Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nDiga quanto aos bens oferecidos à penhora, conforme petição de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira\r\n\r\nDiligencie o reclamante quanto à prova de propriedade do imóvel e do contrato de locação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital DR. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital DR. Balbino Ltda. , Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Robson da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às 14 hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Silva dos Santos , Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da recovenção foram julgados IMPROCEDENTES e que os pedidos da ação de consignação em pagamento foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 126/129, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão da Rocha Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Estevão da Rocha Mendes \r\n\r\nCiência de que foi designada para o dia 02/04/2014, às 09:55, a audiência para a oitiva de testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 656. Deferida a dilação do prazo por 10 dias para a reclamada vir com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Bezerra de Lira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Bezerra de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Olimpio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Olimpio \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1634093"
                            ],
                            "1635396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-33.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARCHIORI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENS PROFISSIONALIZANTE CEOP INF LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: JOÃO TAROQUELA CURVELO (sócio da rda), Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARCHIORI\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 329, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 310, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 191, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 239, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedi ção da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gomes Mesquita [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gomes Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Enaldo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Enaldo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 186, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Almeida [Adv. Paula Di Angelis Barros Mendonça Abboud Pinto (OAB: RJ 161722 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 93, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Assis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 202, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 249, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Carlos Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benedito da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 147, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 182, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 211, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Cruz Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Cruz Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 75, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MORAES DE LIMA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MORAES DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 208, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVI JOSE DO ROSARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Lucienne Burger (sócio reclamada), Réu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: Sergio Andre Burger (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVI JOSE DO ROSARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1635396"
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                                "Processo: 0116500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BOTAFOGO [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nMaria Luísa Gomez Marquina Miranda (sócia da AMAUTA); Eduardo Salathiel da Silva (responsável pela empresa World Class Games Ltda): Comparecer à audiência de instrução nesta vara no dia 06/05/2014, às 11:40 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como arrolar testemunhas em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 245/248, em 15 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Sales [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Sales\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da 2ª parcela, sob pena de aplicação do parágrafo 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 457/466, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Réu: Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Réu: Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA LIMA CAVALCANTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA FLUMINENSE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a certidão de habilitação de crédito, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 196/201, em 10 dias, sucessivos, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: GESUALDO SAUDINO FILHO, Réu: MARILENE BODZIAK SAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nQuerendo embargar, depositar a diferença devida equivalente a R$ 69.194,75, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao exequente, considerando-se que o crédito autoral tem natureza alimentar, bem como em atendimento ao princípio da razoabilidade que norteia esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2014.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Chagas dos Anjos \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nTer vista das fls. 682/690. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/364, fixados em R$ 44.373,49, equivalentes a 3.573.161,9231 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALLADARES, Réu: QUALITEC INFORMATICA COOP. DE IND. COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: DENILSON BITTENCOURT DE CARVALHO, Réu: ANÍSIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nDiligenciar diretamente à JUCERJA, tendo em vista ter a secretaria verificado junto ao sistema JUCERJA que a folha requerida pelo reclamante não foi digitalizada. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Costa Polessa Loureiro, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRé: ter vista das fls. 376/408. Autor: ter vista das fls. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA SIERRA\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 438/449. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ARLETE GRILO LORENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia do RGI para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz Ramos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA. - ME - sucessora de Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA , Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA. - ME - sucessora de Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Deixo, liminarmente, de receber o Agravo de Petição interposto às fls. 181/189, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO SOARES [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Sá , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 930/954, fixados em R$ 113.041,36, equivalentes a 9.102.621,4816 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Réu: MARCELO FERNADES CAMPOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das fls. 342 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 299/306, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo Dimas , Réu Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 205/214, atualizados às fls. 229/234. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 386,14, equivalentes a 31.107,46 TRs,do FGTS no valor de R$ 576,29, bem como o INSS de R$ 1.500,44, equivalentes a 397.067,03 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários em R$ 4.500,00, devendo comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Reconsidero os itens 2 e 3 do despacho de fl. 803, tendo em vista que o depósito de fl. 690 foi efetuado dentro do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro Vaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: MARCIO ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA (S), Réu: NELSON VILELA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Castro Vaz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Silva de Lima [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nApresentar quesitação e indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Penela Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto Residencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 146/155. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Viana [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários em R$ 4.000,00, devendo comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz Xavier [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: RAFAEL FARIAS DA FONTE ( S ) , Réu: LUCIANO FARIAS DA FONTE (S), Réu: VALDECIR RAPOSO DA FONTE ( S), Réu: BENVINDA RAPOSO ( s ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz Xavier\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Os documentos requerido já foram acautelados eletronicamente nesta Secretaria, conforme certidão de fl. 160.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução de fls. 390/394.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nIndicar qual das contrarrazões pretende apresentar. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos retificados nos termos da promoção de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mello Furtado Vieira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Mello Furtado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o depósito de fls. 121/122, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gláucio Ribeiro Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/400, fixados em R$ 146.959,66, equivalentes a 11.840.127,29 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: JOSÉ JORGE SILVA, Réu: MICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição Calmon\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, quanto ao divisor das horas extras e cálculo do número de horas extras em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nunes Duarte [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários em R$ 3.000,00, devendo comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Quanto ao requerido à fl. 260, nada a deferir. Mantenham-se os termos do despacho de fl. 258, por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nId: 1634878"
                            ],
                            "1634877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, GESUALDO SAUDINO FILHO, MARILENE BODZIAK SAUDINO\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE BODZIAK SAUDINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo embargar, depositar a diferença devida equivalente a R$ 69.194,75, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao exequente, considerando-se que o crédito autoral tem natureza alimentar, bem como em atendimento ao princípio da razoabilidade que norteia esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 196/201, em 10 dias, sucessivos, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190700-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: RICEL REPR IMP.COM EXP.LTDAA/C PEDRO P.SILVA J, S F CARVALHO IND COM PORT JANEL MADEIRAS LTDA, Pedro Paulo da Silva Junior, Ary Kerner de Assis, Francisco Fernandes de Carvalho, Sergio Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Kerner de Assis, Francisco Fernandes de Carvalho, Pedro Paulo da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 413, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS (de cujus), JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MENDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araújo, Cláudio Henrique Souza de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Henrique Souza de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 100, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634877"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/02/2014\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0004500-42.2007.5.01.0057 – Exte. ALEXSANDRO JORGE DE ALMEIDA SERRAO (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: RJ45281D) Exdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: RJ66719D), Laís Cléa do Amaral Leite, Thamar Therezinha Crim Câmara - Bem(ns): 1) Uma moto Honda 125 BROS KS, placa KYW 3572, código RENAVAM 526988055, chassi 9C2JD2310DR500498, ano fabricação e modelo 2013, avaliado em 6.700,00. (Seis mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0169400-86.2000.5.01.0057 – Exte. ROGERIO DOS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: RJ30539D) Exdo. CASA MAGIF DE FRUTAS LTDA., sucessora de MAR TON COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES LTDA (Adv. Antonio Silva Filho – OAB/RJ: RJ62179D) - Bem(ns): 1) Veiculo da marca Peugeot, modelo 206, allure FX, ano de fabricação 2007, modelo 2008, placa LKO 4240, 1.6, flex, prata, avaliado em 20.000,00. (Vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Odilon de Araujo, 233/601, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001018-13.2012.5.01.0057 – Exte. ELAINE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Patricia Regina dos Santos – OAB/RJ: RJ150425D) Exdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (Adv. Rafael da Silva Faria – OAB/RJ: RJ170872D) - Bem(ns): 1) Noventa e sete carteiras escolares, do modelo universitária, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampa móvel, sendo que as mesmas, foram encontradas distribuídas nas salas A202, A201, A108, A107, A106, A105, A104, A103, A101, todas em bom estado de conservação, sem numeração ou marca aparente, avaliado em R$ 30,00 cada. Total avaliado em R$ 7.760,00 (Sete mil setecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bonifacio, 140, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001450-32.2012.5.01.0057 – Exte. CLAUDIO COUTO DA SILVA (Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes – OAB/RJ: RJ143050D) Exdo. HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: RJ66719D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Hyndai Tucson GLS 20L, cor prata, ano 2009/2010, gasolina, placa KYH 5146, bom estado, avaliado em 50.900,00; 2) Moto Honda NXR 150 BROS ES 2011/2011, preta, álcool/gasolina, Placa KUK9445, estado de uso, avaliado em 7.500,00. Total avaliado em 58.400,00 (Cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634876"
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                                "Processo: 0058200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MASSA RUSSO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MASSA RUSSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, que determinou vistas dos documentos obtidos pelo sistema Infojud na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prossegiumento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, bem como levantamento das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Simoes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nTI: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. , Cgto Marcelo do Carmo Simoes , OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276/278: improcedentes os pedidos formulados na reconvençao e procedentes os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Correia Adão [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Karine do Rio Ltda. , Réu: Sergio Martins da Luz, Réu: KARINE CARDOSO DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Correia Adão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Custódio de Andrade [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Lorena Custódio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da data para oitiva da testemunha na 1ª VT/São Gonçalo: 10/07/2014, às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Chagas Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Chagas Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 638, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Motta Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: John Peter Spear King [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Motta Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Réu: Evandro Estebanez [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva Filho , Réu Evandro Estebanez\r\n\r\nTomar ciência da sentença - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322: embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623. Em querendo, apresentar embargos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Verly [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Verly\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino dos Santos [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, bem como da expedição dos alvarás nº 176/2014 e 177/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), Réu: Robson Carneiro Maciel (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, que determinou vistas dos documentos obtidos pelo sistema Infojud na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, bem como levantamento das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 734 , no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência de petição de fls. 735 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001128-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moraes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moraes da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nTomar ciência da sentença - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda; Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, de 20 dias, com 5 dias de permeio.\r\n\r\nId: 1635335"
                            ],
                            "1635333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001452-33.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Batista de Souza Martins \r\n\r\nExecutado: RONALDO ROMÃO DOS SANTOS,Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda.,ANTÔNIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ROMÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.823,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0142300-41.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635333"
                            ],
                            "1635334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty Com. Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635334"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Camara [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Club [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Giovanni Fiaschetti, Réu: Fabio Pozzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caracalla Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA ROCHA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDE DE Dec Empresa de Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDE DE Dec Empresa de Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPrazo de 15 dias para a Reclamada para vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo réu, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vistas dos autos ,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-79.2013.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Luis Chaves de Oliveira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Luis Chaves de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem contrarrazoar RO adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Duarte, Réu LV Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do bloqueio, em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Santos da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls. 90/100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, que os níveis salarias deferidos no título judicial foram integrados nos contracheques dos proventos de complementação de aposentadoria, sob pena de pagar multa diária ade R$ 400,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-45.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Memorial Administração e Parcipação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima , Réu Grupo Memorial Administração e Parcipação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 269,47, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezir Pavuna de Oliveira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezir Pavuna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Sirlesio Junior Aparecido Saldanha. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Aut Espólio de Andre Roberto de Souza Lima, Réu Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. , Aut Thiago Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas de R$ 440,00, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-93.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS COSTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: HEINMO ERIKKI, Réu: LUIS LOPES MORA, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: Paulo Roberto Machado Pereira, Réu: Paulo Cesar Lopes Moura, Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Francisco das Chagas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut ROBERTO CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center , Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Jonair de Mattos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pelas Reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Handenberg Produções e Publicidade Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão, Réu Handenberg Produções e Publicidade Ltda., Aut Mauricio Barbosa dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 96/98. Prazo 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleybson Marcos Cesar da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleybson Marcos Cesar da Silva, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 183/188. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Maranduba [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Maranduba\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 304/309 e 313/337. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Barros Monteiro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Rosana de Barros Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Batista dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Santos de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Santos de Sousa , Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas Ltda., Aut Denis Barbosa Silva , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda ME. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandra Coelho de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Mayer da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Mayer da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-20.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO THIAGO REIS [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO-CURSO E EDITORA OLÍMPICOS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LAURA COSTA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO THIAGO REIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 238, autor indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE CARVALHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Braga Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 pelo Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manhaes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu P.O.S. Global Tecnologia e Serviços S/A para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Diogo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Assistência Médica Ltda. [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Diogo , Réu ICS Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio e da convolação em penhora, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes Elias [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representação Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: FBPK HOSPEDAGEM LTDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representação Ltda. , Réu FBPK HOSPEDAGEM LTDA, Aut João Carlos Lopes Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de FBPK Hospedagem Ltda e procedente em parte em face de Aldeia da Pedra de Itaocara Comercio e Representações Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Ré Aldeia da Pedra de Itaocara Comercio e Representações Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alves Mendes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alves Mendes da Costa , Réu Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida em parte a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-91.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Luciano André Boscher [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 6.200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Cruz [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial e Elza Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bial e Elza Lanchonete Ltda. ME, Aut Fernando Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR VEICULOS LTDA, Réu: LEONE LEONI, Réu: MARIANA SOARES MONTEIRO, Réu: VIRGÍNIA LEONI (SÓCIA DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Villas Boas Mello [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GRUPO GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Jose Andre Villas Boas Mello\r\n\r\nTomar ciência da inclusão das empresas Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA e Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A, no pólo passivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 169, 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilania Maria de Franca [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacefer Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: LOURDES CORREA DE MELLO FERRET, Réu: PAULO CESAR FERRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilania Maria de Franca\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 77, autor manifestar-se expressamente acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado às fls. 123/125, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Mauricio Pinto de Oliveira Sá (OAB: SP 141742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistemas de Higiene Ltda., Aut Nielson Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 136, partes para ciência da garantia da execução, na forma do art 884, CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gaia Antonio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaia Antonio\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 130/139 e 140/146, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shenia Mineiro Martins [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: M 03 Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shenia Mineiro Martins \r\n\r\nVenha o autor com outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Damacena da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Damacena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória (fl. 164), manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1634713"
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                                "Processo: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS, Aut José Eufrásio da Costa Filho, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaraçao e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cecília Dantas Paschoal Rodrigues [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cecília Dantas Paschoal Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Figueredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: José Igrejas Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Fernanda Figueiredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Figueredo Bezerra Correia , Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda., Réu New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 247. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O PEIXE REAL LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Barboza Ferro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinto de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Onofre de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. a/c do Administrador Judicial Pedro Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Onofre de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nEgdo: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel de Almeida Tavares [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sousa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da rda, devendo, se for o caso, refazer os calculos, conforme decisao de flsd 245, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido, com fulcro no art. 649, inciso IV da CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damilton Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damilton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 518 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 247\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva, Réu Francisco Xavier Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000033-95.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Valeska dos Santos Moraes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Valeska dos Santos Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre docs juntados pela ré, inclusive quanto aos depositos efetuados a maior, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1635207"
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                            "1635208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barros dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros dos Santos, Réu Padin e Cia Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 857 .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 497\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Raquel de Almeida Rocha\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Ribeiro , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0139500-75.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins Venas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução em relaçao a 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Lessa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 diasw. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pinheiro Franco\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Soares dos Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Soares dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 285 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Pinheiro Moura de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Esse Car Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Esse Car Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 77 .\r\n\r\nId: 1635208"
                            ],
                            "1635209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-80.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa Mauricio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentun Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barbosa Mauricio\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 62\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Venha o exequente com meios e modos possiveis a fim de dar prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Cumpra o exequente o despacho de fls 244, quanto ao recolhimento dos emolumentos para anotação da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: B3B Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Servicos de Informatica Ltda., Aut Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz, Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 438 .\r\n\r\nProcesso: 0001045-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajalmar de Oliveira Mattos Filho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajalmar de Oliveira Mattos Filho , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Vida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 301, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A.Importacao e Exportacao\r\n\r\nMnaifestar-se sobre impugnaçao do rte de fls 263. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS MARTINS [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS MARTINS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1693\r\n\r\nId: 1635209"
                            ],
                            "1635210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Pereira\r\n\r\nVenha o exequentew com endereço da instituição financeira ( banco itau) a fim de ser expedida a ordem judicial de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: E P Energy do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza da Silva, Réu E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1635210"
                            ],
                            "1635211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, GERALDO RIBEIRO DE MORAES, ROGERIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RIBEIRO DE MORAES, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO, MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, CARLOS BATISTA DO CARMO, EDNEI SOUZA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO BRAZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 diass. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635211"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JÚLIO JOSÉ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cristo \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Almeida\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Queiroz da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Uniao dos Despachantes Publicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro A/C do Presidente MAURICIO TAVARES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Queiroz da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Tertuliano Pontes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PAULA R. DE CARVALHO CABELEIREIROS UNISSEX [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Tertuliano Pontes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Aurélio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Baiao da Silveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Baiao da Silveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA, Réu: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, Réu: HENRIQUE MARQUES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000923-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vidal da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Calegario [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Calegario\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000181-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Albuquerque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar Comercio de Artigos em Papel Reciclado e Artes Gráfica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Albuquerque\r\n\r\nVenha o reclamante retirar o oficio de seguro desemprego na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito da 1ª parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Furtado Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cézar Furtado Torres\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva , Réu: Eliane de Jesus e Silva, Réu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a parte ré com a comprovação do valor ainda devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner da Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcos Petronio de Souza, Réu Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Sousa, Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Sena [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade , Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu GL Events Brazil Participações Ltda., Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.), Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as guias CD e FGTS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALLAN PARAISO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A., Aut MARCOS ALLAN PARAISO, Réu NOVASOC SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001729-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshop Peças Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Arcturos (Tijolinho) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Condomínio Saveiros (Berenice) [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Aquitânia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 630/631. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: ROBERTO BIE RAMOS DUARTE [Adv. Affonso Alípio Pernet de Aguiar Júnior (OAB: RJ 82112 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: Ivete Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA, Réu ROBERTO BIE RAMOS DUARTE, Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hey To Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora que informe acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora que diga em 5 dias sobre a quitação do acordo, decorridos, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Imbuzeiro [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Brasmar Comercio e Representacao Ltda. - Colegio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Imbuzeiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que foi extinta a execução centralizada da reclamada, nos termos do ato conjunto 5, deste E. TRT, em 31/07/2013, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com o depósito relativo aos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nTendo em vista a extinção da centralização das execuções da reclamada por decisão do Orgão Especial deste E. TRT, em 03/10/2013, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000420-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Faria Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braulio de Faria Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência às partes. Prazo de 5 dias. Após, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-97.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TORRES DA SILVA FREIRE [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO ( NOME FANTASIA DE BRASMAR COM E REP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA TORRES DA SILVA FREIRE\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Aparecida da Silva Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Telefônica Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayne de Oliveira Brandão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayne de Oliveira Brandão\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Alves [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: Genair Sampaio Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genair Sampaio Silva, Aut Monique da Silva Alves\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará po 05 dias. Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Di Franco de Moura Estevão [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nAo recorrido, apresentar contrarrazões, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilsson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Purper Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAo recorrido, apresentar contrarrazões, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. , Rcdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nVenha a reclamada com as guias do CD e FGTS em 5 dias. Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim Miranda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Magalhães Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante informar o CNPJ da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA APARECIDA FERNANDES DA COSTA TURLAO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA APARECIDA FERNANDES DA COSTA TURLAO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001245-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Gaio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Gaio \r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Silva [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE VALUE BPO SERVICES [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 48 horas, sobre o alegado pela autora fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helio Bocater Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Santos de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Santos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Jane Kellen Esteves da Silva, Réu Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO CORDEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKISON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, Réu: Marcellus Borba Hansford [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, Réu DICKISON MULTIMODAL SA, Réu DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, Réu Marcellus Borba Hansford, Aut SIDNEY COELHO CORDEIRO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-42.2011.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A., Exdo: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Exdo: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Exdo: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: RJ 83756 - D)], Exdo: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Exdo: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jacques Ouriques de Oliveira, Exdo LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 815. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: John Nathan Soares Maia, Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Cesar Augusto Pierucci Junior [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Pierucci Junior, Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA ALMEIDA NUCLEO EDUCACIONAL LINS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nÀ parte autora tomar ciência do despacho de fls. 293. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1627969"
                            ],
                            "1628609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do decisão de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria pelo prazo comum de 05 dias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinda Carvalho da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinda Carvalho da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA/JOSE CARLOS CAMPOS VALE, Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ELENA POSCHINGER [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: JANE GOMES MARIQUITOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIO ENNES RENATO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB Previdencia Complementar (nova denominação de PREVHAB - Assoc. dos Empreg. do Banco Nacional de Habitação) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut ELENA POSCHINGER, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES, Aut JANE GOMES MARIQUITOS, Aut MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA, Aut MARIO ENNES RENATO, Réu PREVHAB Previdencia Complementar (nova denominação de PREVHAB - Assoc. dos Empreg. do Banco Nacional de Habitação)\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDiga a ré acerca do comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ parte contrária manifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. da CLT; Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I, II, III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0167600-18.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ANTUNES COELHO [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: COLINAM MODAS LTDA CANTEIROS, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes, Réu: Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ANTUNES COELHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ parte contrária manifestar-se sobre calculos do autor fls. 770/781. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. da CLT, Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I, II e III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO\r\n\r\nVenha a parte autora com documentos que provem a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR SANTOS [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR SANTOS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo informado à fls. 395, às segundas e terças, das 15 às 17 horas, ou quartas e quintas-feiras, das 11 às 13 horas, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nÀ parte ré, ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO BRANDAO GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO BRANDAO GONCALVES, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS \r\n\r\nÀs partes para ciência, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0199500-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FREITAS FERNANDES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0200900-24.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA MATEUS [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MÁRIO ROBEERTO CORTEZ CALHEIROS, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA MATEUS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nId: 1628609"
                            ],
                            "1627970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0071900-97.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE MOURA JANDORNO,URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA,ROBERTO BIE RAMOS DUARTE,Ivete Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE MOURA JANDORNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.392,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627970"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"A parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0045600-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Paulo Nunes Barreto (OAB: RJ 62987 - D)], Réu: Ana Maria Cardosos da Silva, Réu: Elisabeth Salvador da Costa, Réu: Jose Antonio Rosado, Réu: Cristian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696: Ao autor para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, cálculo da alegada diferença. \r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Franca Nascimento [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda\r\n\r\nA ré para que venha com o valor devido atualizado, recolhido em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVenham as partes para apresentarem, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Porto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Américo Ferreira Mendes, Réu: Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Porto\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de embargos: Procedentes em parte. Sendo ainda a reclamada para, querendo, apresentar contraminuta e a reclamante para, se for o caso, reiterar as suas razões. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DALLAVIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nTI: Daniel Jucá Pinheiro de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DALLAVIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571:\" Nada a deferir ao exequente, por ora. Não há garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: Manifestar-se quanto aos embargos declaratórios oposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da diferença apontada pela União/INSS, no valor de R$ 11.744,37, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Trancoso da Fonseca [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CIRNE MAIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV PRIVADA CASA MOEDA BRASIL CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV PRIVADA CASA MOEDA BRASIL CIFRAO\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: CHRISTIANE VANESSA DEFFUNE, Réu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Barros Ognibene\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felismino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA \r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que o alvará em seu favor foi expedido em 01 de julho de 2011, com numeração 1662/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019500-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Andrade \r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, que bem deseja ver penhorado, observando que os imóveis não se situam no Rio de Janeiro, motivo pelo qual o reclamante deverá apresentar a certidão de ônus reais respectiva para que seja possível prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Alves Martins [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mery Alves Martins\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 692: \"Diga a Petros sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2009.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Destefanio [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nExdo: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA., Exdo: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Destefanio \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1634076"
                            ],
                            "1634081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-09.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Antonio Phebo Maranhao [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nEgdo: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Egdo: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: Fernando Augusto Phebo Junior, Egdo: Fernando Augusto Phebo, Egdo: Ronaldo barroso Salerno, Egdo: Luiz Eduardo Correa Homem de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Antonio Phebo Maranhao, Egdo MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Gilmar Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1634081"
                            ],
                            "1634078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0009100-27.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DALLAVIA\r\n\r\nExecutado: HENRY HOYER DE CARVALHO.,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Sunisa S.A.,ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY HOYER DE CARVALHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.826,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Barbieri,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Sunisa S.A.,ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.826,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Sunisa S.A.,ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.826,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunisa S.A.,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Sunisa S.A.,ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.826,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634078"
                            ],
                            "1634079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0116900-96.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Magalhães \r\n\r\nExecutado: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda.,Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.106,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-35.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Usaco Usinagem Forjamento Ltda,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins,Edes Joia,Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Usaco Usinagem Forjamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enervias Industria Mecanica Ltda - ME,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins,Edes Joia,Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Enervias Industria Mecanica Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins,Edes Joia,Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenaria Inústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins,Edes Joia,Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edes Joia,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins,Edes Joia,Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edes Joia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634079"
                            ],
                            "1634077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001235-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Margareth Matos Vasconcellos, Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634077"
                            ],
                            "1634080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezualdo Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Companhia Lhi Imobiliária, Celt Empreiteira Ltda., Milton Joaquim Ribeiro, Dercilio da Costa Carvalho, Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Fernando Luis Alves Teixeira, Floriano Vieira de Souza, Paulo Rogerio da Silva Mussi, Rogerio Campos Coelho, SFPS Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Fernando Luis Alves Teixeira, Milton Joaquim Ribeiro, SFPS Planejamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634080"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-88.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Exdo: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Magalhães de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCALABRIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SCALABRIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da petição de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda., Aut Ronaldo Cunha Pilli\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados procedentes os embargos à execução, conforme decisão de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Beno Siebenechler [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Aníbal Bastos de Souza Giffoni, Réu: Marlene Chiesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor apurado pela União, no prazo de 15 dias, conforme fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1208, que manteve o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira, Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Réu: Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nJ. Dê-se vista ao autor da petição de Exceção de Pré-Executividade, de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Luisa Bramont Komarov Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a reclamada sobre cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 355, que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1634969"
                            ],
                            "1634968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\n066/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CAMMAROTA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 39529/D) move a INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv.Roberta de Lima Santos – OAB/RJ: 136833/D), ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA (Adv. Fabio Pereira da Cruz – OAB/RJ: 108713/D), Proc n. RTOrd 0044400-05.2007.5.01.0066, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ, MM. Juíza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na servidão da passagem que liga a Estrada Rio Santos à via do PA 5596, lote 4 da quadra B, do lado esquerdo à 26,08m da Estrada Rio Santos, freguesia de Jacarepaguá, atualmente conhecida como Avenida das Américas, sob o nº 11001, Barra da Tijuca, matrícula 95.305, registro no FRE 728.103, CL 9547, o terreno mede 20,00m de frente e fundos, por 34,00m de ambos os lados, com limites e demais características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. No terreno há benfeitorias composta por um templo (igreja), duas casas de um pavimento, (1/2 água) e área coberta, avaliado em R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carmen Lucia Ramos Miranda, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ, MM. Juíza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634968"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36, Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Elmôr Faraco [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo André Elmôr Faraco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o deposito dos honorários Periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda , Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-83.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO MONTE TABUQUINE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonça Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO MONTE TABUQUINE\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva, Aut Paulo Roberto Gomes Salgado, Aut Sebastiao da Silva Malcher, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Silvia Mari Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Muniz da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Muniz da Silva\r\n\r\nDeverá assinar o substabelecimento de fls. 28 , sob de pena de ser negado seguimento ao RO. no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Conceição Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier 53 Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier 53 Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Janaína Faria de Lima , Réu: Tânia Carneiro de Jesus [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Carneiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência de que o imóvel penhorado pelo juízo da 11ª Vara Cível/RJ foi arrematado, porém a Defensoria Pública ofereceu embargos de terceiros, os quais foram rejeitados liminarmente, conforme ofício de fl.351. \r\n\r\nProcesso: 0001717-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teresa da Silva Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teresa da Silva Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gama de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Luiz Marcos Barreto Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.482, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo, a fim de que seja atendido o comando contido à fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Alzira Maria Batista de Moraes, Réu: Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000942-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Lima Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela ré à penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ASKA LTDA. ME [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)], Réu: Ilidia Maria de Andrade Ribeiro [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Miguel Custodio Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MUNDO EDICÕES IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA., Réu: Lourenço José Vieira, Réu: Elisângela Batalha Fonseca [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela Batalha Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.180/183, tendo em vista a aus~encia de contracheques ou prova da existência de um contrato de trabalho, não bastando para a comprovação da natureza salarial dos valores bloqueados a mera menção à palavra salário no extrato bancário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Gonçalves de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia Maria Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha a ser realizada na 7ª VT/Niteroi/RJ, no dia 17/03/2014, às 10:30horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Waldemburgo Abrunhosa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assisntência Técnica e Especializada S.A - CNPJ:42.516.757/0001-82 [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Waldemburgo Abrunhosa , Réu Soplantel Planejamento e Assisntência Técnica e Especializada S.A - CNPJ:42.516.757/0001-82\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001440-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tominaga Vitorio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Tominaga Vitorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaceli Saraiva de Oliveira, Aut Ana Maria Seixas Silva, Aut Maria José Siqueira Wimmer\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06 [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06, Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o rqeuerimento contido à fl.108, ante os termos do acordo de fl.80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.609.504/0001-62) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Machado\r\n\r\nDeverá comprovar o valor sacado através do alvará nº 7/2014, com a respectiva data do saque, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Nogueira Salgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Nogueira Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO FERREIRA CABRAL [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO FERREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-55.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Teknicrom Ltda, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VICENTE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri - Espólio de representado por Walkiria Engel Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR ADRIANO PAES GOMES [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JAMIR ADRIANO PAES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gonzo [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento contido às fls.184/185, tendo em vista a extinção da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Farias [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Farias \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 250, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marzoque da Gama Paschoa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Esquilo Comercio de Madeira Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Castor Rio Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Paulicéia Comercio Ltda. ME - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Rio Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras , Réu Esquilo Comercio de Madeira Ltda. - Atacadão de Madeiras , Réu HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras , Réu Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras , Réu Paulicéia Comercio Ltda. ME - Atacadão de Madeiras , Réu Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. - Atacadão de Madeiras , Réu Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. - Atacadão de Madeiras \r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Justo Alvarez [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza Vaz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda - CNPJ:08716647/0001-26 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A - CNPJ:01438784/0007-92 [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda - CNPJ:08716647/0001-26, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A - CNPJ:01438784/0007-92, Aut Luiz Augusto de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Araújo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Araújo \r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº178 e 179 /2014, disponíveis respectivamente na CEF, Rua do Lavradio, 132 e no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Pereira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo ré, em 8 dias. Em caso de concordância, serão liberados os alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº277/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Manifestar-se sobre o bem ofertado. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000816-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Ferreira, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº240/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins\r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: MÁRIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Lima de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Lima de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antonio Teixeira Coimbra\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda CNPJ:03.025.836/001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano da Silva\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANO DA SILVA SOUTO [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Miriam Souza Martins [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Valéria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-31.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá informar o setor, com o respectivo endereço, para o qual deverá ser encaminhado o ofício solicitado através da petição de fls.156/157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-84.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOC ENCADERNACAO LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: RICARDO GONÇALVES MATOS, Réu: ORLANDO JOAQUIM SILVA MOTA (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ribamar Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiane de Jesus Santos [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid, Aut Sidiane de Jesus Santos \r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº243 e 246/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº247/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antônio Teixeira Ramalho, Réu: Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarrama Bazar Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da parte autora da inadimplência do acordo, no prazo de 2 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº249/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRéu, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº230 e 231/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos , Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº235/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Kássia Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Kássia Gomes Ferreira, Réu BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº263/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Gonçalves [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltelino Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que no dia 26/10/2012 consta um depósito no valor de R$ 1.000,00, manifestando-se, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva, Réu Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.135 que acolheu parcialmente as impugnações ofertadas em sede de Embargos à Execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº288/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1634184"
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                            "1634185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-04.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-36.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE MELLO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Aut: ILMA SOARES DE MELLO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailaway International Repr Ag de Viag e Turismo Ltda, Réu: CRISTINA M. BATALHA GUIMARAES, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: Patricia Mitton Batalha, Réu: William Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DE MELLO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-85.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON MILLIOLE DE CARVALHO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde e Amarela Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON MILLIOLE DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto Administrador Judicial a quintação de seu débito. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial), Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0190000-35.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETE MARCOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETE MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERICO SOUZA DE JESUS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS.DE PASSAG. URB. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Jose Carlos Andrade, Réu: Miguel Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERICO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-51.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRCO NUNES [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FELICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FELICIO DUARTE DOS SANTOS, Réu IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº158, 159 e 160/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1634185"
                            ],
                            "1634183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA SABINO DA COSTA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 38.904,86, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Luiz Fernando Barreto Lomba, Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba, Luiz Marcos Barreto Lomba\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Barreto Lomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.482, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo\r\n\r\nRéu: Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda - CNPJ:08812636/0001-40, UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31\r\n\r\nPelo presente fica m UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634183"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-52.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlice da Silva Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo / Hospital da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlice da Silva Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nieldo Ximenes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nieldo Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vanessa da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.214. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gamenho Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.211. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Francisco Ricardo Almeida Braga , Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nCiência às partes quanto à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento, eis que a patrona indicada não possui poderes específicos para recebimento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenira da Silva Lima [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenira da Silva Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias,das informações do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousada da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucidi\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, observando-se as parcelas deferidas no Recurso Ordinário, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0029700-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMARAL CUNHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMARAL CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse , uma vez que retirou certidão de crédito trabalhista...ficando advertido que, caso pretenda a inclusão de seu crédito na fila de credores deverá proceder à devolução da certidão em 10 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000053-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael de Souza Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DPG Comércio de Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael de Souza Batista\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie o autor diretamente à reclamada, para satisfação do requerimento de fl.71 ou venham as partes para homologação do acordo extrajudicial, em dia e hora de pauta, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-70.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCI NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, do Ofício de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques Benvindo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wanderson Carvalho de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucadeck Encadernadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Wanderson Carvalho de Paula\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Leão \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, observando-se as parcelas deferidas pelo Recurso Ordinário, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florentino Auditores Independentes Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida, conforme planilha de fl. 374, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayse Araujo Ferro dos Santos [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nO reclamante deverá tomar as providêncas que entender cabíveis, podendo, no prazo legal, interpor o recurso adequado para atacar o tema. \r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Teixeira de Morais [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Teixeira de Morais \r\n\r\nVista ao exequente dos bens indicados pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.718/723. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a embargante, em 72 horas, com planilha discriminando os valores incontroversos, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rômulo José Freitas de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/03/2014 para início da perícia para apuração de Periculosidade. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-56.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle de Souza Lima [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: IARJ Serviços Medicos [Adv. Clarisse Christine Silva Freitas (OAB: AL 9623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARJ Serviços Medicos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA VEIGA VIEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl.101. \r\n\r\nId: 1632445"
                            ],
                            "1632444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME, Carlos Alberto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632444"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração de fls. 526, e os REJEITA, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Villar Camara [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Bernardo Villar Camara, Réu BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração, que os REJEITA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 604) do seguinte teor: \"...conheço os presentes embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, fa forma da fundamentação da presente decisão\". .\r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME, Aut Ricardo Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração de fls. 61/62, e os REJEITA, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania Martins de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Giovania Martins de Oliveira , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embargos de declaração, e os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Gomes de Araujo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Paulo Humberto da Silva Campos, Réu: Paulo Eduardo da Silva Campos, Réu: Isis Rego da silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Gomes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves dos Santos, Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 189/192), em valores históricos e atualizados às fls. 208/209, sendo a ré a comprovar o pagamento do valor acima, além ds custas de R4 40,00, no prazo de 48horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vicente Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vicente Santos, Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500 que CONHECE os embargos de declaração e os rejeita, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro, Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 378, sendo o autor inclusive para ciência do alvará de fls. 377, pelo incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deyse Medica Marçal de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GRACA REIS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GRACA REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, cópia da ficha de registros da testemunha por ela arrolada (MARCILIO RIBEIRO SODRE), devendo no mesmo prazo, esclarecer se a referida testemunha trabalhou no mesmo setor que o reclamante do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO E MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aparecida dos Santos Soares [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Aparecida dos Santos Soares\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos, observando as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na conta vinculada, em 10 dias. Bem como à entrega da comunicação de dispensa - CD para fins de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Souza [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra devidamente garantido, bem como para a ciência da homologação de fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0055000-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pelo INSS, nos termos do art. 879 par 2º da CLT, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0090400-35.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA MATA [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANK WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG, Réu: SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA MATA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Oliveira Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bittencourt Brum [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro [Adv. Alice Sodre Dias Lopes (OAB: RJ 142666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro , Aut Ricardo de Bittencourt Brum \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001067-52.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Alison Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Luciano do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Alison Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000924-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenício Moraes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva Andrade\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Litorânea Energia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José de Araujo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José de Araujo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celso da Costa Dias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Reis Felix de Assis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Reis Felix de Assis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maciel Cordeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de habilitação e dos requerimentos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Bezerra\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Soares da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Gleidson Miller Silva de Souza (representado por Joselita Soares da Silva) [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Grazielle Silva de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Garotinho Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: LACY PINHO RIBEIRO, Réu: JOÃO RODRIGO GOMES BERTHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Miller Silva de Souza (representado por Joselita Soares da Silva), Aut Grazielle Silva de Souza , Aut Joselita Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré, junto à CEF nº0123/2014, bem como para. caso tenha interesse, solicitar o ressarcimento do valor recolhido por equívoco, diretamente junto à Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil, Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor, junto ao Banco do Brasil , sob o nº 0119/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE EDIODATO DA SILVA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Aut: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA 8%\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE EDIODATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo manifestar-se esclarecendo o pedido de baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Viana de Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Viana de Mesquita, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: MARCOS FOCCACIA, Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vistas fora do cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, Réu: SÉRGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Andrade Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Regina Lucia Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Oliveira Campista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Oliveira Campista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sousa Barboza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sousa Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira Maciel Junior [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Squadra Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Quality [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de GRU Judicial, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A., Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a 1ª ré, para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Rezende Filiu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Rezende Filiu, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano de Menezes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmares do Sul Confecções de Roupas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: COUNTIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PARAKEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Andrade\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., Aut Silverio Brites da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviço Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviço Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simões de Sousa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT, devendo juntar aos autos o extrato analítico do FGTS de todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: FATO TRANSPORTES LTDA N/P DE EDEMILSON PAULO PROTTO, Réu: Edemilson Paulo Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sampaio da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lacerda Sales [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Lacerda Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor das partes, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001189-31.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Rom Micro Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Batista da Silva ( Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Rom Micro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário,m no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Mascarenhas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Mascarenhas \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 10/03/2014 às 10horas, para que seja procedida a a anotação na CTPS do reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a proceder a esta anotação. Apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 52, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Joilma Gomes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Roma Santos Fernandes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Roma Santos Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wilian dos Santos Lopes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001608-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Yeda da Silva Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Yeda da Silva Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1635347"
                            ],
                            "1635348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do Item 5 do termo de Conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA NETO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza Camargo [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A, Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: edson naif mardine, Réu: wagner mamprim faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Ferreira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. [Adv. Fábio Boldrini Azevedo (OAB: RS 55496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-89.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DA SILVA TEODORO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVERCAÇÃO E LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO DA SILVA TEODORO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inês Esteves dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noé Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Condôminos representantes do Condomínio do Edifício Cherry\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês Esteves dos Santos Rodrigues, Aut Lindonora de Resende Soares, Réu Manuel Lois Estevez, Réu Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Réu Noé Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicavel. \r\n\r\nProcesso: 0112700-49.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DA SILVA BRANGADA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DA SILVA BRANGADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Adriana Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 176266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da juntada do comprovante fiscal, inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias.; \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelin Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES\r\n\r\nComoparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista emitida em seu favor e os documentos do processo de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MARINHA MERCANTE, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira, AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO GRIFO 1 DE MADUREIRA LTDA, Aut Carlos Henrique do Nascimento Loucão , Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, sendo as 2ª e 3ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1635348"
                            ],
                            "1635344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0000172-28.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta de Oliveira Fernandes \r\n\r\nExecutado: MARCOS JOSE PAIXÃO DE FIGUEIREDO,Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.,ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS JOSE PAIXÃO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.572,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-60.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ademir Jose Manzatto,C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Jose Manzatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.241,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-44.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GERALDO MARTINS DOS SANTOS,MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,TRINOFER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.,FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.362,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ,MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,TRINOFER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.,FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.362,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-34.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.772,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-49.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARYLAND DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claudionor Eduardo da Silva Filho,BEMEFER GALVANOPLASTIA LTDA,Maria Madalena do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudionor Eduardo da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635344"
                            ],
                            "1635345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., FLÁVIA DISKIN, FELIPE JOSÉ DISKIN, LUIZ CESAR DE ANDRADE, Rogerio Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CESAR DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 33.094,82, atualizados até a presente data, conforme fls. 143, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-69.2011.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Marcos Ribeiro Velasco, Daniel Martins Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 16.647,94, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a 1ª ré, para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635345"
                            ],
                            "1635346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Roem Barboza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda., Edenilzo Francisco de Moraes, Célia Regina Costa de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina Costa de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, dizendo se pretende embargar a execução, em cinco dias, sob pena de preclusão, valendo o silência como negação, ficando ciente de que caso se manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. Prazo de cinco dias.; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635346"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-68.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, Aut JUCELINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes que foi designado leilão nos autos da CPE (0000602-55.2013.5.01.0301), sendo: 1º leilão em 10.04.2014 às 12h09; 2° leilão em 24.04.2014 às 12h09. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALEMIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nFls.407:\"Defere-se o prazo de 60 dias para que o autor cumpra o já determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nfls.802:\"Ante a manifestação do autor (fl.795/801), aguarde-se por 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Réu: André Fetel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFl.272:\"Dê-se ciência ao exequente de fls. 266/271, informando o autor de arrematação e guia de depósito na 1ª VT/Araruama, conforme requerido no ofício n° 53/2014.\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bittencourt da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bittencourt da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 280:\"Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo para embargos à execução. Transcorrido o prazo in albis, requisite-se a devolução do mandado n° 44/2014, fl.275, e expeça-se alvará à reclamante, observando-se os cálculos de fls. 263...\" \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Made in Rio Veículos Ltda. EPP [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Olympio (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Made in Rio Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 47), no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 191), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira, Réu IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE\r\n\r\nSobreste-se o feito por 180 dias. Deverá a Reclamante, na oportunidade do recebimento de seu crédito, informar este Juízo da quitação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFls. 188:\"Dê-se ciência às reclamadas dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 15 dias para manifestação, a iniciar pela 1ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nFls.325:\"Indefere-se o requerimento, devendo o autor se atentar ao já despachado às fls. 318, ofertando, assim, meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nFls.387:\"Cumpra a autora o determinado às fls. 381, no prazo improrrogável de 10 dias, visando a garantia integral do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 604/619, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará já fora expedido à fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195-verso, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 266/289, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Réu: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido. Vir o Réu com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 575,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A., Aut Jorge Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.06.2014, as 10h e 10 min, para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo deprecado (fls. 152). \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFl.372:\"Aguarde-se a intimação da 1a ré quanto à homologação de cálculos de fls. 365. Acaso transcorrido in albis o prazo determinado na referida homologação, e considerando a responsabilidade subsidiária da 2a ré, esclareça a mesma se com o depósito de fls. 315 pretende quitar a execução que se estende, primeiramente, em face da 1a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nFl.231:\"Indefiro. Diligencie o autor... Venha o autor com meios objetivos para prosseguimetno da execução. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ricardo da Costa Martins [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)], Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA , Aut Jose Delmiro de Carvalho, Réu Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Denise de Almeida Schimmelpfeng [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Vania Maria de Almeida Soares [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 389 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos dos Santos Valente\r\n\r\nFl.392:\"...expeça-se alvará à ré dos depósitos de fls. 302 e 314. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 317vº. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Onadoir Onofre Bogo, Réu: Antenor Bogo, Réu: Pedro Valério da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: CENIL PEREIRA, Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO South América Operations Ltda. [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Vieira\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 118/126, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Livia Rafaela Reis Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 717. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO BARBUDA\r\n\r\nAo autor sobre ofício de fls. 606/607. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 14.152.014,32 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 313/314, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neves de Oliveira, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 482.998,60 TR's.\r\n\r\nId: 1633326"
                            ],
                            "1633325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 15 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência penhora de fls. 206, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633325"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-25.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Conen Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior\r\n\r\nciencia alvarán. 828/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-16.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes , Aut Julio Cesar Montenegro Alves, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o reqeurido pelo autor. Rda, para pagamento da multa sobre terceira parcela do acordo no valor de R$ 500,00 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARREIROS ANDRADE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ DOS REIS GONÇALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CESAR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NALTON QUEIROZ DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BESSA ADIALA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROMEIRO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\ncumprir corretamente o determinado às fls. 752, devendo juntr planilha discriminada, no prazo de 15 dias, já dilatado, conforme requrimento, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: CONSTRUBID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nciencia da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Delfino\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00 a expensas da ré, em10 dias, nomeado perito do juizo Luiz Fernando de S.Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.Dilação de prazo para a rda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.Dilação de prazo, para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Nardaci Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nair Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nair Correa dos Santos\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1634644"
                            ],
                            "1633147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neres de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidney Neres de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Feitosa Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A.\r\n\r\nAOSRECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\na parte poderá desentranhar os documentos que instruem a inicial,salvo procuração, mediante substituição por cópia, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nalvará n. 1002/13, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira\r\n\r\nalvarás ns. 955/6 e 957, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nciencia alvará 902/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nalvará n. 987/13, CEF, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nTI: NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA, Aut Sebastião Paulo\r\n\r\nalvarás ns. 973/4 , CEF, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nalvará n. 993/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves Arruda Soares da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alves Arruda Soares da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Priscila Musumeci Suarez\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hagar Viana Telles [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Hagar Viana Telles\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão SA. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva, Réu Telefônica Sistema de Televisão SA.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva Filho [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Dias Benjamim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vivian Carla Dias Benjamim \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 03. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.487,28 equivalente a 1492285,22 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ribeiro Pinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da SIlva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0821/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Márcio Paulo da Silva\r\n\r\nAo autorpara proceder o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3450,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara fgts 0813/2013 e oficio seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva Ramos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0861/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, Réu: REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comum .\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Borges das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ferreira Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planisul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Réu Planisul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cordovil Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Salon Homem Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Salon Homem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lopes Feres [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lopes Feres \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Leal de Azevedo\r\n\r\nalvará n. 1032/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Candido da Silva\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 1076/13, EM 5 DIAS. CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lima Moreira \r\n\r\nalvará n. 1073/13, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Daianne Pereira Marculino \r\n\r\nR$ 22.097,56 = 1.781.788,27 TR PRO RATA. Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: .\r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maria Escorcio Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nALVARA N. 1045/13, B. DO BRASIL, PARA O SINDICATO RIO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa de Jesus Andrade [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa de Jesus Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siria de Legumes Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Siria de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Estrela [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Cristiane de Oliveira Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000914-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Kátia de Oliveira Campos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia de Oliveira Campos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guedes de Paula [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guedes de Paula, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.589,21 = 1.659.542,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Nicida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .,.\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teles da Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Iralupi Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonca das Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Robson Mendonca das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hernandes Medeiros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s, Aut Leonardo dos Santos Medeiros, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns ,\r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.762,80 = 2.157.149,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinícius Maciel Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Siqueira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Lirio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Lirio\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Christine de Barros Nascimento , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: Sérgio Lincoln Andrade dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: José Augusto Lima do Nascimento [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha da Silva, Aut José Augusto Lima do Nascimento, Aut Sérgio Lincoln Andrade dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodriguez Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001494-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcanti Rega, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)], Réu: MOISES GONÇALVES ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Girard [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Girard \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da pet fls 208 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda., Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.977,62 = 643.016,28 TRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1014/2013 cef .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5dias. Informar sobre recebimento do alvará. .\r\n\r\nId: 1633147"
                            ],
                            "1634636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Silva de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigo Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Neto [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kei Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Neto\r\n\r\nALVARAS NS. 907 E 908, , EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-22.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA\r\n\r\nVista do(s) oficio(s), Infojud, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos Lapa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcos Lapa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEY FLOR BARBOSA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIDNEY FLOR BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nalvarás ns. 981/13, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Torres\r\n\r\nalvará n. 901/13, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinheiro Vieira\r\n\r\nalvará ns. 934/3, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nalvará n. 986/13, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLANDI MACUCO DA FONSECA\r\n\r\nREITERANDO O CUMPRIMENTO DO SOLICITADO EM FLS 305, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nalvarás ns. 924/5, B. do Brasil e CF, respectivamente, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cultura do Silencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara BB n° 0864/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MIGUEL, ESPOLIO DE [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MIGUEL, ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara BB n° 846/2013 e 847/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 904/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2004.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC ERJ, Réu SIND EMPR ENTIDADES CULTURAIS RECR ASS SOC MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.281.000,00 equivalente a 107.166.926,97 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da cp para dar andamento em 30 dias sob pena de exp. de certidão de crédito ,\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara.0920, 0921, 0922/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0159300-22.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara autor BB n° 0810/2013 e CEF 0812/2013 e réu CEF 0811/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0197300-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins de Brito [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Sidney Martins de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da promoção do calculista de fls 621 em 05 dias comum. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara autor 1041/2013 inss 1042/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara autor 0867/2013 e reu 0868/2013 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara autor 0865/2013 e reu 0866/2013 CEF ,\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Oliveira Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara reu 0863/2013 e autor 0826/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Goncalves Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Goncalves Souza, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Fonseca Martins [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Fonseca Martins\r\n\r\nciencia da devolução da carta precatória, em 10 dias.Cumprida. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Pestana Ranciaro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VICTORELLI [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VICTORELLI\r\n\r\nalvará n. 1059/13, CEF. em, 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nALVARÁ N. 1065/13,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis\r\n\r\nALVARÁ N. 1046/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Lima\r\n\r\nALVARÁ n. 1089/13, CEF, em 5 dias.,, .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: CBP PARTICIPAÇÕES S/A PCG PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.903,90 = 3.055.149,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nALVARÁS NS. 1114/13,RTE, E115/13, RDA, B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Procopio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflauzino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidraúlicas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflauzino Belo \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento da Silveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Supermercados Prezunic [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Nápoles Ltda., Réu Supermercados Prezunic \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques dos Santos Guedes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques dos Santos Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva\r\n\r\nalvará n. 1081/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Rodrigues de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nalvará n. 1132/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 1083/13,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VERA LUCIA OSTRONSKY MOLINARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA DE AZEVEDO AYRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Regina dos Santos Jacinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Regina dos Santos Jacinto\r\n\r\nALVRÁS NS. 1092, 1094 E 1096/13, RTE, E 101091,1093 E 1095, RTE,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n 1088/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Correa do Nascimento Mascena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara CEF .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, Réu: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Aut SHIRLEY MIRIAM DAS DORES\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Porto - sucessora mortis causa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCiente dos novos calculos de liquidacao, para manifestação em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Celia Regina Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Quitéria da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Aut Margarida Quitéria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 91.823,30 = 7.401.189,94 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1634636"
                            ],
                            "1634633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neres de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidney Neres de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Feitosa Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A.\r\n\r\nAOSRECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\na parte poderá desentranhar os documentos que instruem a inicial,salvo procuração, mediante substituição por cópia, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nalvará n. 1002/13, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nalvará n. 993/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves Arruda Soares da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alves Arruda Soares da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Priscila Musumeci Suarez\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hagar Viana Telles [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Hagar Viana Telles\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão SA. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva, Réu Telefônica Sistema de Televisão SA.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva Filho [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Dias Benjamim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vivian Carla Dias Benjamim \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 03. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.487,28 equivalente a 1492285,22 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ribeiro Pinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Márcio Paulo da Silva\r\n\r\nAo autorpara proceder o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3450,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva Ramos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0861/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, Réu: REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comum .\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Borges das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ferreira Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planisul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Réu Planisul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cordovil Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Salon Homem Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Salon Homem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lopes Feres [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lopes Feres \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Candido da Silva\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 1076/13, EM 5 DIAS. CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lima Moreira \r\n\r\nalvará n. 1073/13, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Daianne Pereira Marculino \r\n\r\nR$ 22.097,56 = 1.781.788,27 TR PRO RATA. Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: .\r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maria Escorcio Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nALVARA N. 1045/13, B. DO BRASIL, PARA O SINDICATO RIO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa de Jesus Andrade [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa de Jesus Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siria de Legumes Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Siria de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Estrela [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Cristiane de Oliveira Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000914-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Kátia de Oliveira Campos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia de Oliveira Campos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guedes de Paula [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guedes de Paula, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.589,21 = 1.659.542,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Nicida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .,.\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teles da Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Iralupi Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hernandes Medeiros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.762,80 = 2.157.149,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinícius Maciel Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Siqueira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Lirio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Lirio\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Christine de Barros Nascimento , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: Sérgio Lincoln Andrade dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: José Augusto Lima do Nascimento [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha da Silva, Aut José Augusto Lima do Nascimento, Aut Sérgio Lincoln Andrade dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodriguez Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)], Réu: MOISES GONÇALVES ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Girard [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Girard \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da pet fls 208 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda., Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.977,62 = 643.016,28 TRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1014/2013 cef .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aureliano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Gomes Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mattos Gomes Júnior ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lopes da Silva ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paz de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu MTC Ltda.\r\n\r\naos recorridos,adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Galvão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Galvão, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1634633"
                            ],
                            "1634634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro Fernandes Machado aos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sena de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da SIlva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0821/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonca das Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Robson Mendonca das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nciencia alvará 902/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nTI: NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA, Aut Sebastião Paulo\r\n\r\nalvarás ns. 973/4 , CEF, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5dias. Informar sobre recebimento do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcanti Rega, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varilog Logisitca S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\ndeferido vista por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Residencial Estrada Velha\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Leal de Azevedo\r\n\r\nalvará n. 1032/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Moreira Gonçalves [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-05.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAS PEREIRA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS E MECHAS COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAS PEREIRA\r\n\r\n[...] , JULGO EXTINTA A EXECUCAO, após baixa e arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nalvará n. 987/13, CEF, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara fgts 0813/2013 e oficio seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s, Aut Leonardo dos Santos Medeiros, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns ,\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lourenço Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Chantix Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Lourenço Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Urgencias Medicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leopoldina de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO CITICARD SA ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n 1102/2013 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jeová Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elias Marques da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Francisco de Assis Cláudio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte . em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira\r\n\r\nalvarás ns. 955/6 e 957, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nId: 1634634"
                            ],
                            "1634635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Heraldo Felix Filho, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.096,36 = 1.699.799,74 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Picanço Eymard, Réu Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.523,31 = 445.030,21 tr pro rataq. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baeta Petrucci\r\n\r\nmanifestar-se sobre execução de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.513,91 =1.572.295,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Netto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Luciano Esteves Netto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.659,37 = 1.342.297,49 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandi Catanha da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 50.401,61 = 4.061.013,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio, Réu Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 424,09 = 34.170,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 854.896,59 = 68.881.668,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Pedro Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.258,07 = 3.082.571,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pires do Sacramento [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pires do Sacramento , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.106,20= 169.703,23 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lucena da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Democraticos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Democraticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N 0949/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Orlane Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e guia seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Aguiar Rodrigues [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Aguiar Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.423,98 =839.892,35 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Florência dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Florência dos Santos, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.591,46 = 4.720.896,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Matos Silva, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.907,91 = 959.457,22 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lettieri Neurologia Clínica Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lettieri Neurologia Clínica Ltda. , Aut Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.545,41 = 124.518,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joel Machado dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito no prazo legal, R$ 37.595,33 = 3.029.172,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-60.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Neri de Brito [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Aut João Alberto Neri de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 571,64 = 46.075,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira Lima [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Moreira Lima , Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.275,27 = 102.789,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Murilo Lisbôa Faria [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Murilo Lisbôa Faria\r\n\r\nvistas por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportadora Grande Rio Ltda., Réu: TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Fontanella\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 71.916,35 = 5.796.639,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurízio Ramos Tubenchlak [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilan Tech Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: PC Mall Comércio Importação e Distribuição Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilan Tech Comércio Importação e Exportação Ltda. ME , Aut Maurízio Ramos Tubenchlak , Réu PC Mall Comércio Importação e Distribuição Ltda. ME \r\n\r\nRTE,manifestar-se sobre o requerido de fls. 248, em10 dias. alvarás ns. 790 e 791/13 respectivamente IlanTech e PCMall.\r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luiz Leal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Andrade do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento S.A., Aut Nilcineia Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.407,23 = 1.483.127,65 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.892,29 = 3.133.672,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Gonçalves [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Gonçalves, Réu Colégio Edificando Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 64.767,81 = 5.215.408,15 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura, Cgte Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.656,56 = 536.018,29 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Silveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Brasal Ltda. [Adv. Maisa de Assis Botelho (OAB: RJ 159016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Silveira, Réu Locadora Brasal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.483,67 = 1.810.507,88 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Leitão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Janaína Ferreira Leitão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 489,28 = 39.399,29 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE) [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: SUELY TABACOW JURBERG [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: JOSÉ WALDEMAR TABACOW [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: ELENY TABACOW PEREZ [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOL CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENY TABACOW PEREZ, Aut JOSÉ WALDEMAR TABACOW, Aut SUELY TABACOW JURBERG\r\n\r\nALVARÁS NS. 1067 A1069/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel da Silva \r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ, FGTS E OFÍCIO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ramos da Silva \r\n\r\nALVARÁ N. 1018/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Silva \r\n\r\nRETIRAR CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITONA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GG dos Santos Instalações Elétricas ME [Adv. Acacio Oliveira Santos (OAB: SP 242468 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nCIENCIA PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barcellos Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barcellos Bittencourt \r\n\r\nALVARÁ N. 1131/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade, Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 153.164,15 = 12.345.416,45 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 1082/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneguel Faria, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.991,64 = 3.948.849,65 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Batista [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Batista \r\n\r\nALVARÁ N. 996/13, B.DO BRASIL,, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethânia Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethânia Lourenço dos Santos , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 09.03.14, ÀS 15.00 H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NA VARA. . .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Medeiros Mocali Arnaud\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 340, INCLUSIVE, TAMBÉM, SOBRE PUBLICAÇÃO DE 20.09.13. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ferreira\r\n\r\nCIENCIA FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maciel da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 76, JULGADA EXTINTA PRESENTE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFERTA DE BEM, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meirelles de Santana [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nALVARÁ N. 1011/13, EM 4 DIAS, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gois da Silva \r\n\r\nALVARÁ N. 1012/13, B. DO BRASIL, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH E SILVA DA FONSECA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Cardoso Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2013.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hercules Lythig Vitolo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiaudio do Brasil Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiaudio do Brasil Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA ROSADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-80.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO SOARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICO LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: F U F PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACEDO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FARIA CEDRO\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Barbosa Lemos [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul SA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Juliana Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.754,41 = 2.640.088,01 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza e Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza e Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reinaldo Silva Filho \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do perito,em 5 dias sucessivos, permeados por 3 .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant anna Campos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Mota benedito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Mota benedito \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI, Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuplan Participações e Serviços Ltda., Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda. ME\r\n\r\ndizer sobre a alegação de descumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sala Limpa Serviços e Comércio S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000917-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Shopping Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Shopping Gávea \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Sousa Lins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE BERGAMINI COBRA, Réu: LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Sousa Lins\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1634635"
                            ],
                            "1634637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA , Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 179.613,32 = 14.472.002,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Quaresma [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Nei Quaresma \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.116,92 = 1.620.882,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 167.638,59 = 13.507.160,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEANE MARA SANT ANA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDALINA CASOTTI PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGENEI DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS-espólio de [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY DO COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO JOSE FAUSTINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS-espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1024 e 1025/ 2013 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 152.645,14 = 12.299.092,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n 0072/2014 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nciencia de que o juizo encontra-se garantido,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda., Aut Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 129.670,60 = 10.447.962,67 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SALETE RIBEIRO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nConvolado o bloqueio ora comprovado em penhora, sendo as rdas paraembargos,em 5dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 85 quanto À DIFERENÇA DEVIDA, r$ 1.678,20 = 135.288,85 TR PRO RATA, DEVENDO ASEGUNDA RECLAMADA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO,EM 48 H, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Chagas, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.008,62 = 1.128.718,07 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 259.706,17 = 20.912.761,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira , Réu RTC Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.438,18 = 276.858,41 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 1001/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DA ROCHA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DA ROCHA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONESIO SILVA\r\n\r\nLVARÁ 906/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ana Coelho Callender [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICARE TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Jorge Afonso Miranda Marques, Réu: Jose Eduardo Alves de Miranda, Réu: Mario Mendes de Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nALVARÁ N. 990/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GIOVANI E SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GIOVANI E SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Cell Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 950/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade, Aut Rosemary Lemos da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 1008/1009,13, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves\r\n\r\nALVARÁ N. 1064/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 1019/13, CEF. EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RESSURREICAO QUEIROZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RESSURREICAO QUEIROZ\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PZO 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 1010/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Sutero da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sutero da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 1007/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO\r\n\r\nALVARÁS NS. 1047 E 48/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Franca Villela de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nALVARÁ N. 1040/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-78.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGUES FRAGA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGUES FRAGA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CPF DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nALVARÁ N. 1098/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Conceição Iponema [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Conceição Iponema\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Guedes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 937/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Ferraz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity , Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rodrigues Pereira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Cabral da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime Fernando Cabral da Silva\r\n\r\nciencia dos autos,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira de Andrade, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Maciel Rodrigues [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nalvará n. 1016/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho dos Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cústodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu: Fundação Rubem Berta. - FBR [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cústodio Machado\r\n\r\nciencia fls. 404,indeferido o requerido,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Alves da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Francisco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Paulo Marcio Francisco\r\n\r\nvista dos autos em 5dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI\r\n\r\nciencia alvará n. 1090/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Maria das Dores Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.879,96 = 312.734,10 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nciencia dilação de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nciencia despacho de fls. 362, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\nciencia despacho fls. 545, ,em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1634637"
                            ],
                            "1634632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 18487,28 equivalente a 1492285,22 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., Marco Antonio Azeredo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 380984,60 (307.198.57,72trs pro-rata\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634632"
                            ],
                            "1634643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Enervias Industria Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Transportadora Grande Rio Ltda., TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda., Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 71.916,35 = 5.796.639,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: CBP PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nPCG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 37.903,90 = 3.055.149,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Consiga Corretora de Seguros Ltda., Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consiga Corretora de Seguros Ltda., JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Pedro II Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia despacho de fls. 362, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634643"
                            ],
                            "1634993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0153800-33.2007.5.01.0072 - Rte. EUZIENIA APARECIDA GODINHO (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: RJ66316D) Rdo. VERDINE MEIRELES REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ: RJ15925D), Essence Construções e Serviços Ltda (Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes - OAB/RJ: RJ72187D) - Bem(ns): 1) 20 microcomputadores marca i3, com monitores de LCD colorido, teclado, mouse, som, no estado, funcionando, avaliado R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Encontrado(s) a Rua Mal. Aguiar, 46, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0006100-19.2008.5.01.0072 - Rte. ELVIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA Rdo. CAFEREDES CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um microcomputador completo, com monitor, CPU e teclado, em regular estado, funcionando, avaliado R$ 800,00 (Oitocentos reais). Encontrado(s) a Rua João Torquato, 248, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000340-84.2011.5.01.0072 - Rte. UILIAN JORGEN DA CRUZ FERREIRA (Adv. Samuel dos Santos Silva - OAB/RJ: RJ149207D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: RJ20283D), Agir Serviços Empresariais Ltda (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo - OAB/RJ: RJ107324D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca VW, modelo Gol, 1.0, placa LPB 1347, Combustível Álcool/Gasolina, ano de fabricação 2005, modelo 2005. RENAVAM n° 859627217, cor prata. Chassi n° 9BWCA05XX55P144230, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00. (Doze mil reais). Encontrado(s) a Rua Camerino, 128, Sala 901 Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000058-75.2013.5.01.0072 - Rte. REGIMÁRIO JOSÉ PEREIRA Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - Bem(ns): 1) Um veiculo marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, placa LPS 5604, ano de fabricação/Modelo 2010/2011, cor predominante branca, com condições de desuso, mas aparentemente em bom estado de conservação, a exceção do pneu traseiro direito vazio, sem quilometragem aparente, RENAVAM n° 259455040, avaliado em R$ 19.712,00. (Dezenove mil, setecentos e doze reais). Encontrado(s) a Vaga publica na Rua Santa Amélia, Próximo ao n°19, Rio comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058500-49.2004.5.01.0072 - Rte. ADENOR PEDRO JACCOUD NETO (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: RJ85330D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ: RJ15598D) - Bem(ns): 1) Aproximadamente 52 produtos eletrônicos (Equipamentos de verificação de sinais, maquinas fotográficas, condicionadores de ar, aparelhos de fax, nobreak, impressoras, identificadores de cabos CATV 402K, aparelho celular, equipamento de som) e um veiculo não motorizado, tipo plataforma, para carga de ate 200kg, com quatro rodas de borracha, descrito e caracterizado no auto de penhora 341/343, avaliados em R$ 54.520,00 (Cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Encontrado(s) no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão /RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0163600-27.2003.5.01.0072 - Rte. IRACEMA HENRIQUE DOS SANTOS (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: RJ74235D) Rdo. DENISE DE ALENCAR GIGANTE - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com 4 cadeiras estofadas em tecido azul com tampo de vidro e base em mármore bege, em regular estado, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um aparador com tampo de vidro e base em mármore bege, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma mesa de centro com base em mármore bege e tampo de vidro, avaliado em R$ 500,00. Valor total de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). Encontrado(s) a Rua tenente Villas boas 60/101. RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0210600-91.2001.5.01.0072 - Rte. LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ: RJ88919D) Rdo. RAFAEL ZIBELLI FILHO, XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI - Bem(ns): 1) Conjunto de sofá de 2 lugares cada, um com braços, estofados em tecido, no total de dois sofás, avaliado em R$ 1.850,00; 2) Um aparador em madeira com patina branca, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Carrinho de chá, cor escura, avaliado em R$ 550,00; 4) Mesa em ratan, com tampo de vidro oval em bom estado, avaliado em R$ 2.100,00. Valor total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Encontrado(s) a Avenida Henrique dodsworth 133/510 RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1634993"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Menezes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Copnsultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Copnsultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 965 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knauf do Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: PAULO CÉSAR MENDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (equivalente a 1.162.293,4408 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 150 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre o valor do imposto de renda, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emanuel Lourenço Gaspar [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S/A [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Macedo S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DOS SANTOS [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Aut Marlúcia Vieira do Nascimento, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 913 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1048 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Canindé Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Canindé Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.124. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Andrade da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Gislane Andrade da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 513 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut KATIA FARIAS DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 727 que homologou os valores apurados a fls. 721/722. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Cilene Ferreira Melo (OAB: RJ 119222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO), Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Grillo Creton\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024700-56.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Francisca da Silva da Conceicao [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Francisca da Silva da Conceicao\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Leitao da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamentos, Réu: Itamar Reis de Moraes, Réu: Mariama Santiago Reis de Moraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Leitao da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 138/148. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias, observando o contido no item \"1\" de fls. 247/247v. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0214400-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES FALCAO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 355/355v, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.(N/P José Natal Puppo dos Santos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelane Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Edilaine de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 281.726,95, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme decisão de fls. 509. \r\n\r\nId: 1633312"
                            ],
                            "1633951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a lista de habilitados na fase de conhecimento, bem como cumprir a determinação contida na ata de fls. 1719, em dez (10) dias, conforme decisão de fls.1742. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do Ofício da Light referente aos endereços requeridos a fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gil Fonseca Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gil Fonseca Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89 que indefiriu o requerimento autoral de fls. 71/72, já que os documentos de fls. 86/88 não comprovam a sucessão, bem como indicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santos Quintino Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nVista da informação da Jucerja de fls. 137, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA, Réu UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 375 que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste juízo, nomeando leiloeiro o Sr. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 112, acrescido do valor das custas de fls. 62 (R$ 3000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 152, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Almeida Fernandes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 89/97. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Pedro Miguel Fernandes Moreira, Réu: Rubens Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Jesus\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 192), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-89.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Aprigio [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Aprigio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 832 que homologou os cálculos de fls. 815/816, no importe total de R$ 9.842,40 equivalentes a 793.60,34Trs, para que surtam todos os efeitos legais, como também entendeu ser incabível a dedução da cota previdenciária, em razão da natureza indenizatória da parcela devida (diferença de FGTS), \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.199), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santos Rocha [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 18.857,04 (fls. 54) \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ricardo Rito Perez, Réu Varig Logistica S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366 que homologou os cálculos de fls. 357/365, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 632 e 633 garantem a execução previdenciária (cálculos atualizados a fls. 698), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tome [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Tome\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rafael Gomes [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolling Car Re. Autom. Ltda. ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rafael Gomes \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 462. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Costa França [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luíz Carlos Costa França \r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 345/348), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Alves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 186/197, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nVista dos documentos de fls.294, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústrial S.A., Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.108), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 93/96, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 188, acrescido do valor das custas de fls. 158 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 150. . \r\n\r\nId: 1633951"
                            ],
                            "1635032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Ana Alice Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Monica Cristina Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Caroline Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 383, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 99), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, confore despacho de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 222 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 98, acrescido do valor das custas de fls. 88 (R$ 68,10), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 5.315,06 (crédito autoral e honorários advocatícios), no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE SOUZA COELHO DUARTE RIBAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE SOUZA COELHO DUARTE RIBAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEIBERLICH DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEIBERLICH DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 262), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Castro Borges [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Borges\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDERSON SILVA MARTINS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MAURICIO ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA MARTINS, Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 180v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lane de Lemos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 96 - R$ 13,35, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eugenia Galvão de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eugenia Galvão de Araújo\r\n\r\nVista por cinco (5) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Vedovi da Silva [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vedovi da Silva\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Botelho Sobrinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 549/551 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes, Réu Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 890, sendo o autor, inclusive para providenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 60, acrescido do valor das custas de fls. 46v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mariano da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Mariano da Silva\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire de Mello [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Aut Walter Freire de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nCumprir, em última oportunidade, o comando de fls. 571, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Araujo Campos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A, Aut Diego de Souza Araujo Campos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 639/639v que pronunciou a prescrição extintiva, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Andrade, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215/215v que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Em pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0023100-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComprovar que as alegadas “buscas” em relação a eventual inventário de JOSÉ MARIANO SERTA SERRANO restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Em pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mafra Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento da cota previdenciária, pena de execução, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender devido, conforme decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aland Souza da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca da petição de fls. 34/47, valendo o silêncio como concordância com a satisfação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: VIA TELECOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer qual a utilidade, para o prosseguimento do feito, da inclusão e citação de empresa que se encontra em local incerto e não sabido (fls. 189). \r\n\r\nProcesso: 0180500-82.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Jose Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVista da petição de fls. 246/257. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, especificando, sobre quais veículos de fls. 366 deverá recair a penhora, observado o valor da execução e o ano de fabricação, a fim de evitar excesso de penhora. O requerimento de penhora em face do veículo constante a fls. 368 foi indeferido, pois pertence a pessoa que não faz parte do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Campos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 330 que deferiu a vista dos autos requerida pelo autor, por cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357/357v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 252), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nComparecer à SDM, conforme despacho de fls. 549. \r\n\r\nId: 1635032"
                            ],
                            "1635036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Karine Said Hamdar (OAB: RJ 197516 E)\r\n\r\nCarlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-05.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635036"
                            ],
                            "1633311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Marcus Giovani da Silva Moreira, Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Giovani da Silva Moreira, Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 99), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633311"
                            ],
                            "1635025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 222 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 196 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA, Frederico Idalgo Pereira, Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Luiz Alberto Teles Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Frederico Idalgo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das penhoras; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 47 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635025"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Soares de Mattos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernades de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visco Ltda.\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, em 15 dias, com as fichas financeiras de Junho/2012 até a presente data, como solicitado pelo autor a f. 356. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.231 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Thai Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Thai Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 505-v, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nFixados,por corretos, os cálculos previdenciários da executada, em R$ 19.329,12. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Helena Melo Fortes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Helena Melo Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães Ribeiro, Réu Rio BCP Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Custas de R$ 44,26 pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-49.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Damiao Messias da Silva [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Damiao Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanio Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, ter efetuado o recolhimento do valor constante da via anexa, que não contém a autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciencia do bem penhorado a f.231, devendo, em 5 dias, indicar outro bem que entenda observar a ordem de preferência do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Moreira de Paiva [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S/A \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1635428"
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                                "Processo: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca , Réu Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do Edital de Leilão e Intimação para os dias 25.03.2014 e 08.04.2014 às 11:30 horas no Auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Edson da Silva Tavares \r\n\r\nCiência às partes do Edital de Leilão e Intimação para os dias 18.03.2014 e 25.03.2014 às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda., Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência às partes do Edital de Leilão e Intimação para os dias 18.03.2014 e 25.03.2014 às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000849-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Andrade [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa de Andrade, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do Edital de Leilão e Intimação para os dias 18.03.2014 e 25.03.2014 às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda., Aut Josimar de Jesus Silva \r\n\r\nCiência às partes do Edital de Leilão e Intimação para os dias 18.03.2014 e 25.03.2014 às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ.. \r\n\r\nId: 1634820"
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                                "Processo: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 999/1001, devendo a ré vir com a diferença de R$ 16.364,98 devido ao autor, bem como IRRF de R$ 22.598,79. \r\n\r\nProcesso: 0001344-10.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Sousa Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Sousa Freitas\r\n\r\nTraga aos autos os recibos salariais, no prazo de 5 dias, conforme fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001634-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Quintella Wehrs [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Quintella Wehrs, Réu DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luâ Stewart Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Luâ Stewart Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-85.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Moura Lucas da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Moura Lucas da Silva, Réu Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1226. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nInforme o endereço da FADESP, CNPJ 05.572.870/0001-59. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1634684"
                            ],
                            "1635169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 516. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2012.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Gelson Benedito Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Cicero de Paiva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Cicero de Paiva, Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Nogueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: Anderson Palmier Nunes de Almeida, Réu: Adelita Chura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 406. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Fernandes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Fernandes, Réu Centro de Idiomas Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cubeiro Lunelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1635169"
                            ],
                            "1635168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635168"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leonardo Castiglia Feitosa \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. No mesmo prazo a primeira ré deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Pereira Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Pereira Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls. 528 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irati Deus Ferreira\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Andrade [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS, Réu: RUY PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Andrade \r\n\r\nO exequente para que comprove o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Ivan Aliberti, Réu: Hospitex Diagnostics SRL (representado por Ivan Aliberti), Réu: Gonzalo Carrillo Hernandez (representado por Ivan Aliberti), Réu: Reinaldo Antonio Camejo Toro (representado por Ivan Aliberti), Réu: Carlos Roberto Marchesini, Réu: Ronaldo de Brito [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva , Réu B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. , Réu Ronaldo de Brito\r\n\r\nO excipiente para ciência da decisão que rejeita liminarmente a exceção de pré-executividade e a exequente para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lemos de Oliveira, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPara ciêrncia dos honorários periciais, fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braga de Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.420 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Fernandes Chaves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Fernandes Chaves, Réu LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 413 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Matias de Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBEL Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBEL Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Rafero [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CRBS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Rafero \r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Talita Cadette de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes da Silva, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nA reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, relativo à multa incidente sobre a terceira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000277-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Fonseca [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinheiro Lopes de Mello [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinheiro Lopes de Mello\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nAs partes para ajustarem os cálculos de fls. 1152/1164 e 1167/1202, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Liberato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Allan dos Santos de Cunha, Réu: Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Liberato \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o pagamento das custas, da cota previdenciária e da multa do art. 475-J do CPC, totalizando R$ 744,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. , Aut SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 143 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Carolina de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Vida Drogaria Ltda., Réu: Marcelo Lannes Baptista [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Wladimir Maciel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Carolina de Castro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: JOANA DARC MADEIRA, Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nCiência ao exequente do valor apurado às fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amnon Jabes Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias,entremeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lamego Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lamego Mendes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls.947 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MR Martins Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas,sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Araújo Mattos \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Matheus Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000560-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Félix da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Félix da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS quanto à data de admissão e registro da rescisão indireta, assim como proceder a entrega da guias de FGTS no cód. 01 e do seguro desemprego, no dia 21/ 03/2014, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alencar Brandão \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 861. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Aut José Braga da Silva \r\n\r\nPara ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.147 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânia Ltda-EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins , Réu: EDES JÓIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 377 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nId: 1635049"
                            ],
                            "1635047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001233-91.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Ferreira dos Santos Cruz \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.791,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-14.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walnei da Silva Machado \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Denise Gontijo dos Reis Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000752-60.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Diniz da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA,Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda-ME,MAITÊ CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635047"
                            ],
                            "1635048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali, Dila Doris Tavares Gavião\r\n\r\nPelo presente fica m Dila Doris Tavares Gavião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda - EPP, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda - EPP, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Engenharia Ltda., Severino Antônio Irmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Churrascaria DMX Ltda., Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria DMX Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 377 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira Andrade\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA A/C FÁBIO NORA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA A/C FÁBIO NORA E SILVA, Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635048"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Delduque da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rondon Peixoto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rondon Peixoto, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Carmo Santana [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton do Carmo Santana \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/66, no valor de R$ 19.185,14, equivalentes a 1.545.806,21 IDTR , devendo ainda recolher R$ 202,84, referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Arraes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS (SÓCIO), Réu: ALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Arraes da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Silva , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2012.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Araújo de Brito [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Finandeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Exte Maria de Fátima Araújo de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 665/670 e 672/678), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 893, 918, 949 e 964, bem como da homologação dos cálculos de fls. 1367/1368, no valor de R$ 7.934,47, equivalentes a 638.920,81 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/05/2014 às 11h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marié Marques da Cunha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antônio Menezes Teixeira (sócio), Réu: Érica Conceição Lucila Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marié Marques da Cunha \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 517, no valor líquido de R$ 117.352,10, equivalentes a 9.449.742,52 IDTR, alem de R$ 5.387,50, equivalentes a 433.826,82, a titulo de FGTS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 601,89, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: JACKSON CARLOS THEDIN, Réu: JEFFERSON WALTER THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Candido Avelino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 342, bem como apresentar efetivamente seus cálculos no limites do decisum desta corte, sem desvirtuar-se da coisa julgada e seus balizadores, principalmente quanto as responsabilidades das reclamadas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls.306/318 e 319/339), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-52.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vicente Ferreira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.- [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vicente Ferreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1633209"
                            ],
                            "1633210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633210"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611- D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana, Réu Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 08.04.2014 e 29.04.2014, respectivamente, ambos às 13 horas, na Rua do Lavradio 132, Centro- RJ, auditório do 10º andar \r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Baracho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 61/64, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias.Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 dias. Ao autor, ainda, para ciência da expedição de alvara pelo valor incontroverso \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Paulino da Cunha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lindemberg Braga Bernardes [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. devendo manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 77 e indicar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplementar o beneficio do autor, em 5 dias, comprovando nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card , Réu: Deocleciano da Silva Ramos, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 719/720, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vitorino Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Valéria Vitorino Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que com razão a re em sua petição de fls 145. Preclusa a matéria conforme fls 146 \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Marcos Rogério Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Rodrigo Silva de Figueiredo, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Barcellos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda - ME n/p Daniel Riker Bastos, Réu: Irmãos Bastos 2 revestimentos Ltda - ME n/p Edilson Raimundo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nunes Barcellos \r\n\r\nInformar ao seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria desta VT p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 27/02/2014, às 14 horas, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sendin Silveira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME DE SANTANA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sendin Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Murilo de Mello Mondaini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias \r\n\r\nId: 1635434"
                            ],
                            "1635431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jesus Oliveira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Altta Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTI: Atila Macedo Rache (3º Interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls 154/165, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 -D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. (Estação do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Novaes Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 -D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do OJ e informar meios para execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. , Réu: Marcello de Brito Meira, Réu: Marcio Luiz Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCumprir com a obrigação acessoria, vinvulando o recolhimento previdenciario, conforme fls 519 \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Paiva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Paiva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 41/46, no total de R$ 10.758,61 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 40 \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar planilha das diferenças do periodo de junho/2013 a outubro/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001039-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caple Siqueira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caple Siqueira, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Geraldo Severino da Silva \r\n\r\nRecebida a petição de fls 175/180 como agravo de petição. A rda para contraminutar o agraco do autor, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador , Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 08.04.2014 e 29.04.2014, respectivamente, ambos às 13 horas, na Rua do Lavradio 132, Centro- RJ, auditório do 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Adalberto Nunes da Silva, Réu: Lucia Helena de Assis, Réu: Wellitom Sandro Lopes, Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nIndeferida a penhora requerida, conforme despacho de fls136.Manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1635431"
                            ],
                            "1635433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hermendani da Silva\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com Ltda, Vidax Teleserviços S.A, Tellus do Brasil, Claro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tellus do Brasil, Vidax Teleserviços S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471-4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/06/2014 às 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1635433"
                            ],
                            "1635430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 41/46, no total de R$ 10.758,61, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 40, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635430"
                            ],
                            "1635432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0010100-03.2006.5.01.0082\r\n\r\nRte. ANDERSON VIANA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ: RJ30611D) Rdo. MÁRCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA, CARLOS ANTÔNIO BAPTISTA DOS SANTOS, POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA. (Adv. Roberto dos Santos Cezar – OAB/RJ: RJ41354D) - Bem(ns): 1) 17.500 litros de gasolina, avaliado em R$ 55.850,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica s/n, Leme/RJ. Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.Eu, Loretta Adami Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nAdriana Maia de Lima \r\n\r\nJuiza Substituta na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)\r\n\r\nProc. RTOrd 0000903-48.2011.5.01.0082 – Rte. JAQUELINE RIBEIRO ALVES (Adv. Denise Vieira de Souza – OAB/RJ: RJ73662D) Rdo. ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv. Haroldo Paiva dos Santos – OAB/RJ: RJ35388D) - Bem(ns): 1) Copiadora da marca Sharp AL 1635 CS, digital, com função também de scanner e impressora, em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Dez cadeiras para escritório, em estrutura metálica, forradas em tecido azul, com braços, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Mesa em estrutura metálica e tampo de vidro de 0,20m de espessura, medindo aproximadamente 2.40m X 1.60m, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Copiadora da marca sansung SCX4521 F, com três funções, em funcionamento e regular estado, avaliado em R$ 300,00; Valor total de R$ 2.700,00 ( Dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela 131, 2?‹ andar, RJ.\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Loretta Adami, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo \r\n\r\nAdriana Maia de Lima\r\n\r\nJuiza Substituta na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1635432"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001341-86.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nJakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nLeonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-26.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nAndrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nAlessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-38.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nDaniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-37.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-73.2013.5.01.0411 - RTSum - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634239"
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Felix\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Júnior, Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Melessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, de fls. 89, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 54/58.\r\n\r\nProcesso: 0002068-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Costa Crespo\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 47/52.\r\n\r\nProcesso: 0002236-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima da silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 168/172.\r\n\r\nProcesso: 0002069-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristiany Lacerda dos Santos Campbell\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 46/51.\r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 65/69.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635380"
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1633838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda., Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Aut João José da Silva, Réu OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nNão intimada a testemunha Kerman..., aguardando-se diretrizes para o prosseguimento da diligência deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000079-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Garcia Leite [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalagos Diagnostica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Garcia Leite\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido para determinar que a ré, em 05 dias, acautele nesta Secretaria a CTPS autoral, com a baixa anotada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00. Comparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Salles [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Docimar III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Salles\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda., Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 02/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda Me [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva, Réu Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda, Réu Pousada Areias Brancas Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Araujo Abreu [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Maria Idalina Araujo Abreu\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP, Réu: Dígito Serviços Ltda. - Me, Réu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Neves Vianna\r\n\r\nInformar atual endereço de BORGES... em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Araújo, Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício do CBMERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezonias Pereira Gonçalves [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezonias Pereira Gonçalves, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Coutinho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Coutinho\r\n\r\nComprovar valores recebidos por alvará até a data de audiência sob pena de entendimento de que não há diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nProceder ao pagamento das verbas determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz de Arruda Ferreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: 000-A Silveira Lopes - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz de Arruda Ferreira \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 10h, nesta vara, para retificação na CTPS da parte\r\n\r\nautora conforme sentença, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rdo. Comprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária, comprovando-se a multa de 40% do FGTS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenicio Lima dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda ME [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenicio Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Temper Vidraçaria Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Temper Vidraçaria Ltda ME , Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nCIência de que foi declarada a perda da prova pericial e comparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Costa Nicolau Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Scheyer Alvaris [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Scheyer Alvaris \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar)\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro\r\n\r\nCiência do deferimento do pleito de 09DEZ2013, retirando-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro José Batista Ferreira, Aut Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Iris Aquino Cardozo [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Bernardo da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Iris Aquino Cardozo\r\n\r\nRetirar alvará e indicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Jose Salles de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Pacheco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Construções e Assessoria Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Pacheco\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Diuana Zacarias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000975-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santanna Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Com. de Gen. Alimenticio Ltda - Supermercado Só Ofertas Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santanna Ramos, Réu M J Com. de Gen. Alimenticio Ltda - Supermercado Só Ofertas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Araujo Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. da Veiga Marcenaria e Const. Me (Marcenaria Tapinhoã) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. O. da Veiga Marcenaria e Const. Me (Marcenaria Tapinhoã), Aut Weverson Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), devendo o reclamado comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis das Neves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Sena Vale Conservadora ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Sena Vale Conservadora ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), devendo a ré comprovar, após a quitação do presente acordo, os recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, se cabíveis, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro & Brandão Construtores Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cotonho da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DA FAMILIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DA FAMILIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, Aut Reginaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Pablo Hernan Martinez \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevina Martins [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Amaral [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Espirito do Mar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Amaral\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Aleixo Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Brasil Negócios Consultoria & soluções, Creci 50215 [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Brasil Negócios Consultoria & soluções, Creci 50215\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante informar o endereço ou o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000834-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Junio Nogueira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Teixeira [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento de Macedo Teixeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Casa do Mar\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Aquino Gama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Madora Ltda ME (Sumbawa) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Aquino Gama\r\n\r\nDesentranhamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneia de Souza Freitas [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa da Vovó, Réu: Sandra Fernandes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneia de Souza Freitas\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Mendonça Martins [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Madora Ltda ME (Sumbawa) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Mendonça Martins\r\n\r\nDesentranhamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos de fls 19 a 32. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mól Oliveira Soares [Adv. Josete Alves dos Santos (OAB: RJ 115884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mól Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Souza Alves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Dra. Majesse C. Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Luiz Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azeredo Américo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azeredo Américo , Réu Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla da Silva Netto [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Irla da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Neto Alves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Neto Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Leal Lopes Junior [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Leal Lopes Junior, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Damonick, Réu Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Souza da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Souza da Cunha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME, Aut Eliana Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 5.734,22, equivalente a 461.746,34 IDTRs, atualizados até fevereiro/2014, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Tripodi [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alberto Tripodi\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.496,56, equivalentes a 120.510,04 IDTRs, atualizados até fev/14, restando as custas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquitita Modas Infantis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Chaves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ribeiro Chaves, Réu Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, Réu Mar de Buzios Imoveis Ltda, Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 45.048,53, equivalentes a 3.627.519,32 IDTRs, atualizados até fevereiro/14. \r\n\r\nDeve o reclamante se manifestar sobre petição de fls 882. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton da conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timóteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/A\r\n\r\nApresentar planilha concernente às verbas indenizatórias em cinco dias (item 4 acordado). \r\n\r\nId: 1633838"
                            ],
                            "1633839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayna Mansur Soares [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayna Mansur Soares\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de suspensão do processo e comparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002206-49.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Talles de Moura Suarez\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-34.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel de Moura Suarez\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-64.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: THAIS DE MOURA SUAREZ\r\n\r\nEgdo: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)], Egdo: Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001965-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Lopes Monteiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestao Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvia Regina Lopes Monteiro\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001967-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ruth Pereira Fernandes\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002036-77.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Bastos dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Daiane Bastos dos Santos\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002195-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A., Réu: José Américo Lopes Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nInformar atual endereço da LOGOS... em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\", Aut Flavia Santana Batista Vera\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001968-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos , Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEm fase de conhecimento, não se suspende o feito, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001890-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Costa de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelzio Monteiro Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Réu: NADIR RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RESENDE DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RESENDE DOS SANTOS, Réu WALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues de Oliveira, Réu Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSES LEANDRO BARBOSA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TAVARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ TAVARES DOS SANTOS, Aut MANASSES LEANDRO BARBOSA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES, Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.375,97, equivalentes a 141.807,72 IDTRs, referente a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA, Aut LUIZ MARIO PIRES\r\n\r\nExpedido alvará aos exequentes, a serem retirados em secretaria, restando-se ciente de que já há transferência total dos valores conforme exarado à fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GONCALVES GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROGER CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARROGER CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001687-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAP Ltda. - ME [Adv. Amaury Barbosa (OAB: RJ 44464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Oliveira Rodrigues , Réu CONTAP Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - Em recuperação judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Gomes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda. [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Gomes, Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nRte. Informar endereço de Capital... Rdo. O parcelamento requerido deverá ser pleiteado perante órgão previdenciário, comprovando-se em trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva, Réu Francis Pauly\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira A.S.Cartacho Ltda., Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal). Por firmado pela patrona da reclamante e pelo representante legal da reclamada, legalmente habilitados com poderes expressos para acordar, homologo o acordo às fls. 141/142, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel Monteiro Filho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda, Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Manoel Monteiro Filho, Réu Onix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal). Por firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 78/79, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos \"em recuperação judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos \"em recuperação judicial\", Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nDeve o patrono tomar ciência de sua destituição. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Everaldo Loback Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Cunha dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001461-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma da Silva Almeida [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi mantida a pauta designada, ante a indisponibilidade de horário para a antecipação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001757-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ávila Apolinário [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho (Agropecuária O Rei do Gado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Ávila Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia dos Pescadores Z4\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito judicial referente ao pagamento da 4ª e 5ª parcelas do acordo, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos - W. Gomes Muniz - ME [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Rangel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 – D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Rangel, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Carvalho [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Almeida Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VIANA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA., Aut Reginaldo Floriano da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.115,23, equivalentes a 170.557,17 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)], Réu: Marcos Rodrigues, Réu: Marli Aparecida Martins Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Roberto Chagas\r\n\r\nComprovar depósito da primeira parcela em trinta dias e as demais sucessivamente no mesmo intervalo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - ofício CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove), Réu: Cenildo de Souza Teixeira (sócio) (fl. 65) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo de Oliveira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará pessoamente ao autor, devendo-se retirar na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Lemos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: MA WE QIANG [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA WE QIANG, Aut Vagner da Silva Lemos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a reclamada informar se concorda com o levantamento dos valores pelo exequente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Frederico [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda N/P Sócio Irley Cardoso Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)], Réu: Irlei Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Frederico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO\r\n\r\nVista e manifestações - cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nParcelamento previdenciário deve ser pleiteado no órgão respectivo, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA SANT´ANA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE MORAES CORREA NETO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE MORAES CORREA NETO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Gama Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuaria S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-50.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE A DA CUNHA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: BUC BUZIOS IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: HELION OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUC BUZIOS IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECO´S MOVEIS LTDA - ME [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Jeronymo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará pessoalmente ao autor, devendo-se retirar em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME\r\n\r\nInformar onde se encontram bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001928-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Satler Andrade Estanislau Cyrino [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectran-CA Centro de Ensaios Controle Em Transportes de Casimiro de Abreu Ltda ME [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectran-CA Centro de Ensaios Controle Em Transportes de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Elias Faria de Abreu, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 5.495,82, equivalente a 443.143,39 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng, Réu: Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade que acompanha a CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001346-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Merlin de Aguiar [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Merlin de Aguiar\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas sob pena de extinção, o alegado em 07FEV2014, tendo em vista o endereço apresentado e o diligenciado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por dez dias, pela ordem legal. \r\n\r\nId: 1633839"
                            ],
                            "1633840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução, manifestando-se sobre o alegado a fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo, Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.085,92, equivalentes a 973.800,04 IDTRs, atualizados até janeiro/14. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor recebido a fim de prosseguir a execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0196800-93.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MELLO PIAZZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE MELLO PIAZZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203500-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas Oliveira, Réu Auto Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL\r\n\r\nVista sobre manifestação pericial. \r\n\r\nId: 1633840"
                            ],
                            "1633836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0001800-09.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Miranda Silva\r\n\r\nExecutado: Comlar Comercial Araruama Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Comlar Comercial Araruama Ltda ME e os sócios DANIEL CARVALHO SOARES DE FARIA e CLÉA ALVES DE FARIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000314-76.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gandra de Souza \r\n\r\nExecutado: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.559,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-53.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda,Viacao Rio da Ostras(MACAENSE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.282,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633836"
                            ],
                            "1633837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nPelo presente fica m LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1635223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 15:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 15:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635223"
                            ],
                            "1635224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda. - ME , Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 96, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto Cardoso de Christo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/03/2014 às 16:00 horas, para oitiva da testemunha CÁTIA FREITAS MACHADO, na CPI 0000598-26.2014.5.01.0481, referente à RT 0001460-84.2013.5.01.0431, na 1ª VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME, Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 115-119. \r\n\r\nProcesso: 0001534-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pontual Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de adiamento da audiência foi indeferido, uma vez que a 2ª ré é patrocinada por mais de um advogado, conforme procuração de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls,149-152. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Espirito Santo Silva Paes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Espirito Santo Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nId: 1635224"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Braga \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida de), Réu: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA (Massa Falida de), Réu: KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.(Massa Falida de), Réu: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO LTDA (Massa Falida de), Réu: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Massa Falida de), Réu: ESTRELA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002660-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes de Oliveira Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigantão Grill Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes de Oliveira Carvalho \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002056-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemes Luiz Bona [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemes Luiz Bona\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rosa da Gloria Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rosa da Gloria Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DOUTOR BEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Cabral de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira Francisco\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"em recuperacao judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Codeço\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Xavier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Xavier\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002055-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Leal Flor [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Leal Flor\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002130-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosario Mota Filho [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos S/A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosario Mota Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara Rangel de Abreu [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC _ Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara Rangel de Abreu\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002053-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002051-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesse da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002851-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Graças Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool em Recuperacao Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maria\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003052-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002072-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jeovane Ribeiro [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Pintura de Móveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jeovane Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, Aut ARY DE SOUZA MACHADO, Aut ASCENDINO LOPES MACHADO, Aut BENEDITO CUSTODIO MOCO, Aut BENICIO DE QUEIROZ, Aut BETHEL PONTES QUINTANILHA, Aut CARLOS AUGUSTO GUEDES, Aut CARLOS DOS SANTOS NUNES, Aut CELESTE ALVES, Aut CHEKER HADDAD, Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL, Aut CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO, Aut DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO, Aut ELEZIANO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVENHAM OS RECLAMANTES COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Gomes Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DO INFORMADO NO DOCUMENTO DE FOLHA 455, ASSIM COMO PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIAS LEGÍVEIS DAS GUIAS DE FOLHAS 571 E 573. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 150/152. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.118,62, equivalente a 1.539.521,12 IDTR's, atualizados até 14/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter de Siqueira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003053-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002388-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Siqueira Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\" [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\"\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel, Réu: Maurício Maciel Motta, Réu: Luciana Henrique Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0126500-71.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUERPIO LOPES GOMES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ESTADUAL VIACAO SERVE,EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUERPIO LOPES GOMES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystinni Andrade Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystinni Andrade Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0256900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Feliciano de Andrades [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton Feliciano de Andrades\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Figueiredo [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Figueiredo\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 106/107. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce de Souza Pereira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Arquejada Gomes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE, CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS DE IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO-RÉU DE FOLHAS 568/593. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 271/273. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.325,61, equivalente a 2.764.059,41 IDTR's, atualizados até 14/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trindade Cardozo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trindade Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 27/32. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.078,35, equivalente a 1.133.654,89 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Mara Ribeiro Rangel Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Mara Ribeiro Rangel Alves, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 52/54. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.610,23, equivalente a 1.498.583,17 IDTR's, atualizados até 13/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Nogueira\r\n\r\nVENHA INFORMAR AO JUÍZO ACERCA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO DE FOLHA 57 NO VALOR DE R$ 404,60. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A E CONTROLADAS, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: ACONCÁGUA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO OMAVLA LTDA, Réu: AMARAGI COMERCIAL LTDA, Réu: CLAUDIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HBBH - NOVOS HOTÉIS LTDA, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: COMPANHIA AGRO-PASTORIL VALE DO RIO UNA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADEIRO, Réu: VISTA ALEGRE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, Réu: GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000479-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adão dos Santos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)], Réu: Hélio Thompson da Cunha Júnior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda, Aut Marcos Adão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0002267-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Basílio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 45 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas da Silva Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas da Silva Rangel, Réu Transportes e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0229300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cordeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cordeiro\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 758 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.619,54, equivalente a 1.259.447,34 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002152-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Fonseca Barros [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Fonseca Barros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220600-61.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Lima Gonsaga [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Lima Gonsaga\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ DE FOLHA 78. \r\n\r\nProcesso: 0002123-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Monteiro de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Monteiro de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002197-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudirlei Couto de Almeirda Rosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirlei Couto de Almeirda Rosa\r\n\r\nESCLAREÇA SEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE INDICAR A \"FORMA ENCONTRADA PELA 3º VARA DO TRABALHO...\", NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO DE 15 DIAS REQUERIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000378-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Conceição\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman SJB Serviços Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Elias Joaquim de Santana, Réu: Ezequiel Rangel da Silva, Réu: Luis Mauricio Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esman SJB Serviços Ltda., Aut Washington Alves dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enegértica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enegértica Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME, Réu: MARIA ONOLITA PEIXOTO CATÃO \" Espólio de \" n/p Nelly Peixoto Catão, Réu: RUI DUQUE VIRIATO CATÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 05 dias, o endereço da Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME, Réu: MARIA ONOLITA PEIXOTO CATÃO \" Espólio de \" n/p Nelly Peixoto Catão, Réu: RUI DUQUE VIRIATO CATÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 05 dias, o endereço da Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001732-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-CBAA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-CBAA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 10 dias, com os documentos que comprovem a variação salarial do reclamante. \r\n\r\nId: 1634456"
                            ],
                            "1634455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda, Manoel Batista Barreto Neto, José Renato Aversa Venâncio, Igor de Almeida Pereira, Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmara Azevedo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.220,54, equivalente a 501.579,60 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda, Paulo Cezar de Faria Gonzalez, Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Hargreaves Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 12.076,76 OU 972.477,46 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Cesar Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Cesar Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 106/107. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002013-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, AFFONSO CARLOS VILLAR (ESPÓLIO DE), JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR (ESPÓLIO DE), CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 9.586,85 OU 773.010,59 IDTRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634455"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Veiga Barbosa\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido na forma do despacho de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Roberto de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento das parcelas 04 / 06 do acordo homologado a fl.223, em 05 dias ,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Renata Vitorino de Souza \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Piedade de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME\r\n\r\nComprovar adimplemento a diferença ainda devida do acordo ( = R$ 2800,00 ), em 05 dias ,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Novais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Novais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 96,97,98/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo & Cia Cosméticos Ltda ME, Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: J R A Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do executado na CPE 41.2013.5.03.0042 que corre na VT Uberaba , bem como informar quem irá assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz)\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e do e-ail fl. 340, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Barcellos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Barcellos\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 01/07/2014, às 09h24. Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito\r\n\r\nFica intimado, para que a vista da petição das reclamadas, apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Caçula Ltda [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Espólio de Dalva Correa da Silva Accioly [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Caçula Ltda, Réu Espólio de Dalva Correa da Silva Accioly, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante a transferência efetuda, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nProceder à devolução das certidões de crédito 104/ e 405/2012. em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS, Réu MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pelos reclamados em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Monteiro Lira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Inacia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Monteiro Lira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da diferença da execução , já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Tavares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA, Réu Kitchen Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, e depósito efetuado as fls.378/ e 297 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante aos termos do acordo de fl. 27 ,onde não se determina data para pagamento , este sujeito a disponibilidade de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniton João Viana [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniton João Viana\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 08/07/2014 , as 10:30 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofício de fl. 189 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Aut Leandro Rodrigues de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósitos efetuados , fls. 226,250,251, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, a fim de receber guias FGTS e recolher as custas fixadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002480-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Aparecida da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Aparecida da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1904/2012 à CEF em favor do autor devendo comparecer ao banco para recebê-lo bem como informar ao Juizo do recebimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Serviços de Engenharia e Construções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT dos autores substituidos a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nId: 1634045"
                            ],
                            "1634700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço\r\n\r\nRéu: Unipaz Guarden, Rei do Bacalhau \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unipaz Guarden, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.a) gratuidade de Justiça. 2) Reconhecimento d evínculo. 3) Pagamento Aviso previo indenizado4). 13º sal. proporcional 2010/2011.5)Pag. 13º proporc. 2011/2012. 6) Pagamento férias vencidas 2010/2011. 7) Pag. férias proporionais 2011/2012. 2011/12 1/12. 8) PAG. 30% férias. 9) Entrega guias fgts e cd . . 10) 40% indenização FGTS. 11) Entrega guias CD. 12) PGTO. MULTA ART. 477 clt . 13) Pagto.multa art.. 467 clt. 14) Pagto. danos morais 15) Pagto. honorários advocatícios 20%. 16) Expedição ofício MPT, DRT, INSS, CEF. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634700"
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                            "1634044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda, Francisco das Chagas de Souza, Heinmo Erikki Riippa, Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas de Souza, Heinmo Erikki Riippa, Luiz Paulo Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, e depósito efetuado fls. 297e 378 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Oswqaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilson Castro Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001996-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da SIlva Estrada \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cláudio da SIlva Estrada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634044"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1635114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/03/14, às 11:00 h para que a Rda entregue as guias para saque do FGTS e habilitação do seguro desemprego, como determinado na sentença de fls. 69/78, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento , art 645 CPC, CIENTES, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia seu prazo de 15 dias para as Rdas manifestarem-se sobre os calculos de liquidação, nos termos do art 879, p.2º CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite, Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 112: \" convolo em penhora o bloqueio de fl. 111, no valor integral da execução, obtido atraves do Bacen-Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/07/2014 as 10h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnações especificadas, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1635114"
                            ],
                            "1635115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Francisco [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda., Réu Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me , Aut Sidney da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" convolo em penhora os bloqueios de fls. 48/verso, 54/verso, 58 e 63 no valor integral da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Neumann, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Réu: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Réu: Beatriz Moellmann Ferro (sócio), Réu: MILTON MOREIRA LEITE, Réu: Sião Gonzaga da Silva , Réu: MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA, Réu: ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA , Réu: LEONARDO DA SILVA LEITE, Réu: IVO RODRIGUES CEZAR, Réu: JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO\r\n\r\nTI: União Federal -INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 224: \"....suspende-se o bloqueio até a decisão final .....expedindo-se alvará para a peticionante\". \r\n\r\nId: 1635115"
                            ],
                            "1635112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasil Site\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Site, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635112"
                            ],
                            "1635113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/03/14, às 11:00 h para que a Rda entregue as guias para saque do FGTS e habilitação do seguro desemprego, como determinado na sentença de fls. 69/78, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento , art 645 CPC, CIENTES, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia seu prazo de 15 dias para as Rdas manifestarem-se sobre os calculos de liquidação, nos termos do art 879, p.2º CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1ª Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635113"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1635028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob sob petição de fls. 432 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do administrador judicial Central de Liquidantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Nunes\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paiva de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0142600-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda, Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1635028"
                            ],
                            "1635030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcelos Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barcelos Pereira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Franco de Souza [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Transportes Itaipava [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Franco de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Mertalurgica Ltda EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO de cota previdenciária, no valor de R$ 15.398,97, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino do Rosário [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino do Rosário\r\n\r\nVenha com atual endereo da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Três Amigos de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.184 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 22 Comercio de Roupas Ltda Me [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Anderson Hirschberg Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RUFINO DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Aut: Valter Pelegrine Junior, Aut: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nRéu: GMP Saude Prestadora de Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nVenha o Rte. com o seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda Me , Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/06/2014 , às 14:00h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Industria e Comercio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elder Kennedy Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tania Mara dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitec Comércio de Móveis Ltda [Adv. Allan Marcos Machado ferreira (OAB: RJ 167237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitec Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. E de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 606 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26 /02 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001768-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda., Aut Cremilda Ferreira, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 342 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venício da Silva Rama [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Josino da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. , Aut Samuel Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 192 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002362-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: ALM Higiene e Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1635030"
                            ],
                            "1635026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0000034-10.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayson dos Santos Sales \r\n\r\nExecutado: WMV Refrigeração Ltda Me \r\n\r\nPelo presente ficam citados VALDECY AMARAL GOMES, MONICA DE AZEVEDO MOREIRA E WAGNER FERREIRA GOMES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.449,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-64.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Hilario \r\n\r\nExecutado: Max Line Comercio de Moveis Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO E MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.569,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635026"
                            ],
                            "1635027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001907-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Reis \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002417-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiele Canuto \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635027"
                            ],
                            "1635029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0211000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercometal Mertalurgica Ltda EPP, Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, Mercometal Mertalurgica Ltda EPP, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO de cota previdenciária, no valor de R$ 15.398,97, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635029"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002057-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia iniciou no dia 30/01/2014, rua Arquias Cordeiro, 296 - Sala H - Méier - RJ - CEP: 20770-000 Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Salustiano da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. , Aut Sirlei Salustiano da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/03/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidaçãofoi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Amaral [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 338 verso, que convolou o depósito de fl. 270 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque \r\n\r\nFica citado o Autor para pagamento do valor de R$ 470,00, já deduzido do depósito de fls. 125, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002303-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Paulo Roberto do Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Rosário Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Rosário Ribeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPF Restaurante Ltda. (China Top)\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 85, que convolou os depósitos de fls. 74/75, 78/79 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Vieira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 294, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C. Transporte Carrozine Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ministerio Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AML Logística S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado, no total de R$ 55.950,00 (4.511.405,51 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 222, inclusive de que as notificações dos sócios retornaram sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pio Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Carvalho [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.169 verso, que convolou a transferencia de fl. 169 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho para retirada das guias em anexo às fl. 704. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Henrique [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Henrique\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 539, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos das decisões de fls. 466/472, 485 e 520/525-v:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Pereira Martins [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins , Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, referentes ao acordo de fl. 109, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem levados à Leilão os bens penhorados às fl. 103.. \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 666, devendo verificar a possibilidade de apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/03/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva, Réu Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 586, que homologou os cálculos no valor de R$ 480.818,93 (38.769.786,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 360.197,39 (29.043.731,52 tr's), atualizado até 16/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 510,17 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7.599,20, e INSS (réu) no valor de R$ 71.909,93, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 40.602,24 (3.273.873,13 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma de lei. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 480.818,93, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001869-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atran II Fundo de Apoio Ltda. N/P\r\n\r\nCgto: Amauri Rodrigues Barboza [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amauri Rodrigues Barboza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101. \r\n\r\nId: 1635197"
                            ],
                            "1635198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0000617-83.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Marcos da Rocha Abreu\r\n\r\nExecutado: ALINE LOPES DE SOUZA,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Francisco José Gomes,Michelle Lessa de Andrade,luiz dias de melo\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.907,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: luiz dias de melo,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Francisco José Gomes,Michelle Lessa de Andrade,luiz dias de melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Dias de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.907,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002456-12.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valderes Feliciano de Queiroz\r\n\r\nExecutado: roberto quesada,Barra Comércio e Indústria Ltda,marcos sergio gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado roberto quesada, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: marcos sergio gonçalves,Barra Comércio e Indústria Ltda,marcos sergio gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado marcos sergio gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000559-80.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcio de Andrade Feital ,Agabo Comércio e Serviços Ltda.,Jesban Serviços de Construções Ltda.,Antonio de Pádua Feital\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Andrade Feital , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 3.022,08, e para pagar a diferença em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 7.562,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635198"
                            ],
                            "1635199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidaçãofoi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, EDVALDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 175, que convolou o depósito de fl. 169 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro, Antônio Borges Valerio\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 116, que convolou o depósito de fl. 117 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635199"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pinheiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Cruz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mello da Cruz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vicente dos Santos [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Dutra [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000107-12.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Matta Costa [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Lajes Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Matta Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Melo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Silveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abrantes de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Ampreend Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Abrantes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Vieira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-18.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander da Conceição [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet de Volta Redonda Projetos e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000128-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela dos Santos Viana [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Progresso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Menezes Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D.E Mat. Constr. e Artefatos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Menezes Matias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000065-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Veríssimo Moraes Lopes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu: Carlos André Terra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Veríssimo Moraes Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu: Carlos André Terra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Leão Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Porto de Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Porto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Machado da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bizzo de Azevedo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bizzo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degiane Sabrina Braga Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degiane Sabrina Braga Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000066-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Alves Fontes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Alves Fontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Barbosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu: Carlos André Terra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Costa Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000073-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lyrio [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sequencia Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Lyrio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocco de Lima e Cirne [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rocco de Lima e Cirne\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Monteiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Silva João [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Silva João\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000104-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfradique Boccaletti [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfradique Boccaletti\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Anicete dos Santos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Anicete dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000111-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teodoro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teodoro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulo Menezes [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Réu: B.R.A Montagem Instalações e Serviços Ltda - Me, Réu: Bruanc Serviços, Reparos e Manutenção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulo Menezes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000053-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Sales da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS FOOD Comércio de Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000062-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000086-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci Ferreira Correa [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0226/2014 e 0227/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Paulo Araujo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Paulo Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000024-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silles Cardoso Solano [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silles Cardoso Solano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Verissimo Machado [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Verissimo Machado \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Luz Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoservice Instalações de Acessorios Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Luz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1630200"
                            ],
                            "1630201": [
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                                "Processo: 0000238-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Fonte Morais [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Fonte Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Gomes Labut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Masini Oliveira Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Vieira Ramalho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Masini Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000098-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Gonçalves Porfírio [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alessandra Gonçalves Porfírio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Rosa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Wash Lavandeiria Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sabalho da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lamira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Sabalho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cunha [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeriano Alves Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pinto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Mário Gomes Amorim Júnior [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Flórida Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Mário Gomes Amorim Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Macedo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Modesto Xavier [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Modesto Xavier \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Lusquiños Dominguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Lusquiños Dominguez\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000238-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Fonte Morais [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Fonte Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Lanchonete - Alcimar Serafim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias Dantas da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomforte Construtora Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Leonardo [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Leonardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000180-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo das Neves Cabral Monteiro [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo das Neves Cabral Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Machado da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Machado da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janelson da Silva Gomes Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Kí Doçura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelson da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Emprendimentos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Barcelos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda , Réu: Consórcio Barvosa Mello S/A, Réu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Calixto Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia SA, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Calixto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000178-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Rodrigues [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira Martins [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000187-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magalhães de Andrade [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecnhint Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Magalhães de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolizada pelo Autor na data de 13/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000375-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando da Conceição Scatolini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda, Aut Marcus Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\nVista do laudo pericial às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000375-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando da Conceição Scatolini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda, Aut Marcus Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\nVista do laudo pericial às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pelo Autor na data de 28/11/2013. \r\n\r\nId: 1630201"
                            ],
                            "1630202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000208-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira do Nascimento [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota Mil de Itaboraí de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Silva Stelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000209-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Conceição Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Conceição Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000194-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Costa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Industria e Comercio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermano Moreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Cezario Carmelino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Cezario Carmelino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Melo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000008-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pinheiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Dutra [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vicente dos Santos [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000241-39.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossuila Gouveia da Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossuila Gouveia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000107-12.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Matta Costa [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Lajes Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Matta Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Lanchonete - Alcimar Serafim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação do Exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José Candido [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José Candido, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira, Réu Nova Britânica Inc e Part Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000771-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Marinho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sérgio Gomes Marinho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luiz Conzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa, Réu: Joseane Borges Cardoso (devedora derivada), Réu: Sergio Oliveira Jorge (devedor derivado), Réu: Vanio Anastacio (devedor derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Rodrigues\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bragas Cordeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bragas Cordeiro, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício expedido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60/67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 29.039,58, equivalentes a 2.340.076,73 Trs, sendo R$ 23.697,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.341,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda, Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113/115), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.650,34, equivalentes a 213.557,98 Trs, sendo R$ 2.460,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 190,05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Coelho de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria Coelho de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vieira Caldeira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 98, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Conceição Lacerda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Conceição Lacerda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 91, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Moreira de Castro [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimarães Moreira de Castro\r\n\r\nDiga o autor se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Pedro Alves Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 239/241. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 184), cujo valor atualizado importa em R$ 6.589,35 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 835,31, equivalentes a 67.309,91 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 835,31, equivalentes a 67.309,91 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça Nunes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonça Nunes, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000582-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valceir da Cunha Fernandes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valceir da Cunha Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRE DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (devedor derivado), Réu: Danielle Cezar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Wilson Soares Ferreira (sócio), Réu: Ivanir Carvalho Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1630202"
                            ],
                            "1630203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Regina Soares de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Uni Sudeste Ltda Epp [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Regina Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0193/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pereira de Souza [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habiltação no benefício do seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 09:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Emerson Process Management\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Emerson Process Management Ltda, Réu: Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Leandro Ferreira Costa , Réu Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Pereira da Silva [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000070-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Duarte da Silva [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Monique Carnauba Cordeiro de Andrade (OAB: RJ 153150 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsel Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Araújo [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Ornelas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000060-38.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinto de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda Me, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Guimarães Moraes [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Trigo Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Guimarães Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eracilio da Silva Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eracilio da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002107-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Paula Soares Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Barreto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001699-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Gelson da Conceição Souza, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001550-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlandia Andrade da Rocha [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlandia Andrade da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Sivuca Segurança e Vigilância Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0001393-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Reis da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinei Reis da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002068-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Di Paula Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Di Paula Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0211/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001714-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Lima \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/ /2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001702-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes de Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castilho dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castilho dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castilho dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castilho dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sodre Serpa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sodre Serpa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001776-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Moura \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO, JÁ QUE A REFERIDA PARTE NÃO É LOCALIZADA NO ENDEREÇO DECLINADO. (FLS.28/29) \r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Xavier Pinheiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Xavier Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia: Recurso Ordinário deserto, custas não comprovadas. Seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos, Réu Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura Antunes \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura Antunes \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bafica da Silva [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN Engenharia e Manutenção LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bafica da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0230/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1630203"
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                            "1630204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Nunes França [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Thiago Figueiredo Nunes França\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001974-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marcelo Simão Rodrigues [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marcelo Simão Rodrigues, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Neves [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adv. de Educ. Assist. Social Este Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou a desistencia manifestada às fls. 14, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito. Custas pelo Reclamante no valor de R$ 577,60. Gratuidade rejeitada. Faculta-se o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada , Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/05/2014 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001966-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Alves Gomes [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Rorato Arara-Una Ltda - Transrorato, Réu: Transportes Rorato Arara-una Ltda - Me a/c Dr. João Gilberto Ferraz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data 03/04/2014 às 14h20min para oitiva das testemunhas arroladas na presente carta precatória (0002720-30.2013.5.09.009159) no seguinte endereço: Vara do Trabalho de Campo Mourão/ PR - Av. Goioere 779 térreo, centro, cep: 87.302-070, fone: 44-35235739. \r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Leite [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Leite, Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 22/05/2014, às 10:00hs, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Pedro Paulo Gomes da Silveira, nos autos da CPI nº 0002228-35.2013.5.01.0261, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Fica ainda, ciente da nova data para audiência de instrução no processo principal dia 16/06/2014 às 14:50 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Lacerda da Rosa [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Mattos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Moveis Ltda., Aut Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002243-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Marins da Silva Conceição [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores Ltda - Epp [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marins da Silva Conceição, Réu MG Automotores Ltda - Epp\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 02/06 /2014, às 14:50 horas, para a oitiva da testemunha da parte ré,mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000091-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Couto Espíndula [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Couto Espíndula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues (devedor derivado), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: Ordem de bloqueio de numerários parcialmente cumprida. Não há veículos passíveis de penhora. Não há nas declarações de renda dos sócios LEONARDO CAMPOS DE SOUZA e GISELE RODRIGUES a indicação de bens passíveis de penhora. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Godoy Passos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial, Réu: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Godoy Passos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Aguiar [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Aguiar \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nogueira de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nogueira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Garcia [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Garcia \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Quintanilha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kraft Ltda - Me, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Freitas Lopes [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio de Freitas Lopes\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001885-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Agusto de Arruda Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0186/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002849-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Siqueira Pinto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Couto, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Couto, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002812-85.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Francisco Chaia De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Batista Meireles\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002833-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira dos Santos´ [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira dos Santos´\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Batista Meireles\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002583-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Santana de Azevedo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Ferreira Campos, Réu: Gilberto da Cunha Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0213/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0208/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002425-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Travassos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Videira, Aut Marcos da Silva Travassos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51-verso: \"Converto o julgamento em diligência, a fim de que o autor comprove sua formação para ministrar aulas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, bem como os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002777-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro dos Santos Neto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro dos Santos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002113-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Espindola da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Espindola da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/05/2014, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1630204"
                            ],
                            "1630205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002362-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverão apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002379-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Land Diversões Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Alcimar Badaró Jacques (Devedor Derivado), Réu: Petrina Participações LTDA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Land Diversões Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 22.645,58 . \r\n\r\nProcesso: 0002790-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Alves Modesto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda, Aut Polyanna Alves Modesto\r\n\r\nVistas da petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0003106-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nInfrutífera a Carta Precatória. Não localizada a testemunha. Indicar atual endereço da testemunha ou requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dniela Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras, Aut Dniela Teixeira de Oliveira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE e 1ª RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002948-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Amaro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Amaro\r\n\r\nVistas da Petição do Réu de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Bento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0002846-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amparo Fagundes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng de Telecomunicações S.A, Réu: Oi Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amparo Fagundes\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 55 por não ter sido juntado nenhum documento original. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício do INSS de fl. 141 e laudos médicos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A, Rqdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0189/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A, Rqdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petróleo Brasileiro S/A , Rqte Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/04 /2014, às 12:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003652-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habiltação no benefício do seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003741-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Almeida Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003715-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pinto Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade -TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pinto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/14, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003295-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014, às 08:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004206-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva Machado [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004297-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Pires [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Telúrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da citação negativa da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004278-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudi Fernando do Carmo Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudi Fernando do Carmo Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Instituto Sorrindo Para a Vida). \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Pontes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Instituto Sorrindo Para a Vida). \r\n\r\nProcesso: 0003260-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0214/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido também ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06 /2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004156-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Diego da Costa da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Diego da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004157-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo Ribeiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004157-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo Ribeiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06 /2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06 /2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: CONSÓRCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003073-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0196/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003316-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Neves da Costa Antunes [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Réu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Neves da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0206/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003172-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paiva Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena de Lima Pina [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004134-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gênero Alimentícios Ltda me, Réu: Esquina da Carne, Réu: Gauchas Carnes Rei do Porco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003904-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Conceição [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003737-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formacao Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Uzeda Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/04/14, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003173-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0229/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1630205"
                            ],
                            "1630206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: alfeu Pereira de OLiveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Danielle Soares de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 159, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004317-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004328-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes da Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004326-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Abreu [Adv. Diego Rodrigues Jacques da Silva (OAB: RJ 169807 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Abreu \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004327-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004319-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes do Couto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004316-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Ramos Soares [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Ramos Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004319-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes do Couto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para28/05 /14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0199/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE JESUS ALEXANDRE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF J BRITO LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: ORLANDO BRAGA DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: Jocy Batista do Carmo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004320-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Araruama Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Faculta-se o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004311-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araújo Lopes [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Comércio de Gases Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araújo Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Faculta-se o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES FEITOSA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FREITAS LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FREITAS LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos da CP 0000651-47.2011.5.01.0243, para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FREITAS LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FREITAS LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos da CP 0000651-47.2011.5.01.0243, para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Leite de Araujo Chaves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres, Aut Janice Leite de Araujo Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"... Sucessão não é matéria da execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. Nada a deferir...\". \r\n\r\nProcesso: 0029300-48.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Raquel Pereira de Almeida [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Periklis Hristos Giannikos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Eduardo Pereira Gonçalves , Réu: Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA, Réu Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora, nos termos do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEK ESPINDOLA PINTO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrela Dalva Ltda [Adv. Jorge Santana (OAB: RJ 39434 - D)], Réu: NELSON MENDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrela Dalva Ltda\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza de Loiola [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ROSIMERE CAVALCANTI LANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Djalma da Silva Franco (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza de Loiola\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 85, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BARBOSA PORTEL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Severina do Nascimento\r\n\r\nEmbora tenha o Reclamante observado os controles juntados para o cálculo das horas extras, é certo que este ignorou o item \"1\" da promoção de fls. 179, insistindo na utilização do valor de R$ 956,80 como base de cálculo para todo o período laborado. Portanto, refaça o Autor os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, utilizando como base de cálculo os valores constantes dos recibos de fls. 63/80 (R$ 706,56 da admissão até maio de 2005; R$ 794,88 de junho de 2005 até setembro de 2005; R$ 861,12 de outubro de 2005 até fevereiro de 2006; R$ 956,80 de março de 2006 até a dispensa). \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 250, bem como da planilha de fls. 251/252, ficando ciente a Reclamada, outrossim, que o juízo se encontra garantido com o saldo existente no depósito de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR MATA JUNIOR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS - (Massa Falida de ) N/P SINDICO [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS - (Massa Falida de ) N/P SINDICO, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas judiciais, em 48 h., sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira(NP/Socios Sheila A P Santos/Helio B Bezerra), Réu: HELIO BRANCO BEZERRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a utilização do Bacenjud em contas bancárias da pessoa de Sheila Aparecida Pereira dos Santos, já que a pessoa apontada não figura no contrato social de fls. 78/83. \r\n\r\nProcesso: 0035700-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI MATOS DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND DE MOVEIS E ESQ DE FERRO LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI MATOS DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HARDOIM [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO FIGUEIREDO CORTES [Adv. Ademir Bittencourt da Silva (OAB: RJ 56406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUCIO FIGUEIREDO CORTES\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a comprovar os recolhimentos do parcelamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0012800-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)], Aut: LUIZ RICARDO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO ACO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Viana Pereira Belo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0231/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Ciente, ainda, de que deverá juntar aos autos a comprovação do parcelamento e da quitação das parcelas, ficando a execução da Contribuição Social correspondente suspensa até a quitação de todas as parcelas. Venha, ainda, com o recolhimento das custas judiciais, ciente de que, em caso de omissão, será dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Réu Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo)\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Guimarães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O. M. Metalúrgica Ltda. a/c Sr. Oseas Miranda, Réu: Oseas Miranda ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Guimarães\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 98, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0239/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMERICO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ERALDO AMERICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos por Banco Santander (Brasil) S.A. foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) , Aut NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (devedor derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (devedor derivado), Réu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (devedor derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (devedor derivado), Réu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047100-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Perpetua de Matos [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda, Réu: Carlos Alberto Siqueira da Silva (devedor derivado), Réu: Lamartine Santana do Nascimento (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Perpetua de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre CP 0001631-08.2013.5.03.0036, juntada aos autos. \r\n\r\nId: 1630206"
                            ],
                            "1630207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: VALDIR PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALDECY PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO DECYVAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOULART CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Icaraí 152 Comércio de Generos de Alimentos Ltda. (devedora derivada), Réu: Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino (sócio), Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado) [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado) [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOULART CORREA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001253-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Lino Jardim [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusedina de Souza Moura Medeiros [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusedina de Souza Moura Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls63/69. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.504,65 , equivalentes a 1.249.409,73 Trs, sendo R$ 15.275,80 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 228,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius da Costa Mouzer [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius da Costa Mouzer\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0232800-41.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)], Réu: Saleh Barbar Habib Mansur (sócio), Réu: Aline de Castro Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães Chagas\r\n\r\nCiência de que foi mantido o que foi decidido à fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.233/242 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.344,71 , equivalentes a 914.755,80 Trs, sendo R$ 11.202,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 142,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002287-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valeriano [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BRITO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA KWA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Fabiana Lúcia Cavalcanti - Devedora Derivada, Réu: Nilson Kronemberg Rempto - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA KWA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-51.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TANGUA (DEJAIR ALVES DE SOUZA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Buriche [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresa [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Buriche\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs .0182/2014 e 0183/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0236500-79.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com Ltda(Massa Falida de) Suc Com Carn Ltda(NP do Sindico) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Jose Joaquim Antunes (sócio), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: ICARAÍ 152 CONSÓRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Suc) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA(SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Antunes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SANTOS MAURICIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado), Réu: José Miguel Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU SANTOS MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 270. - Não consta na base de dados da Receita Federal, declaração de renda dos sócios JOE MIGUEL FERREIRA e PEDRO RAMIRES FERREIRA desde 2011. Há, contudo, bens arrolados nas declarações de rendimentos do sócio LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tielis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egger de Souza Barbosa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis), Aut Ricardo Egger de Souza Barbosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0181/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S MATECON\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0191/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GARCEZ [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA JOPANA LTDA, Réu: Maria Jeane Marques dos Santos , Réu: MARIA NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTANA GARCEZ, Réu MARIA NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOTTA LACERDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: M ROGERIO SOARES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Julio Gil Todaro Rodrigues (devedor derivado), Réu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu M ROGERIO SOARES ME, Aut ROGERIO MOTTA LACERDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Município de Itaboraí , Réu: Maria Teresa Gonçalves dos Santos (devedora derivada), Réu: Transportes Andaluz II LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0205/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0250000-13.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY CAMILO DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME NP MANOEL F AZEVEDO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Manoel Fernandes de Azevedo (devedor derivado), Réu: Valdecira Azevedo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0194/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose Machado Brazil [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP), Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0215/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Ferreira, Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 68, que deixa de homologar a arrematação, tendo em vista que, anteriormente à realização do leilão, a Executada remiu a dívida, comprovando o recolhimento do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0208300-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA GRANNA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, Réu: Marilene Batala Fonseca [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LUCIA GRANNA, Réu Marilene Batala Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 95, que determina a expedição de alvará ao Exequente pelos bloqueios de fls. 75/76 (já deduzidos do crédito exequendo), assim como pelo depósito já efetuado, e que defere a alteração da restrição incidente sobre o veículo de circulação para transferência. A liberação total será procedida após o adimplemento de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA ALVES, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"... Desta forma, remetam-se os autos à contadoria para atualizar o crédito do autor, deduzindo-se na época própria os valores já recebidos pelo mesmo. Após, ao bacenjud quanto à segunda ré.\" Valor atualizado: R$ 15.092,65. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: ROGÉRIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET(DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o mandado de penhora expedido em nome dos sócios restou infrutífero, indicar meios efetivos para se promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (devedora derivada), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Praça do Apollo Ltda Me\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ARRUDA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO K GELO NP RENATO A SILVEIRA, Réu: Evandro Almeida da Silveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o patrono do Reclamante para que comprove o cumprimento da determinação de fl. 160, consistente em comprovar o repasse ao Autor do percentual cabível referente à primeira parcela do acordo, ciente de que, em caso de omissão, será expedido ofício à OAB, para apuração da responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CETECON Indústria e Comércio de Premoldador Ltda ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Eduardo Xavier de Moura (sócio), Réu: Helena Coutinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeocimar Viana Antunes Pinheiro [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da contribuição previdenciária (fls. 262/263). \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Bessa ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pelo i. contador deste Juízo às fls. 129/130, sob pena de prosseguimento da execução e expropriação do veículo de propriedade do executado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ ANTONIO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, tomar ciência de que o depósito de R$ 8.665,71 foi utilizado para pagamento do crédito principal, restando os recolhimentos previdenciário e das custas. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 395,54) e das custas judiciais (R$ 153,07), apuradas à fl. 36, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0238/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante de que foram expedidos os alvarás nº 0233/2014 e 0234/2014, devendo retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. Ciente a Reclamada de que foi expedido o alvará 0235/2014, devendo retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto \r\n\r\nId: 1630207"
                            ],
                            "1630208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0151/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002669-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinélio Bertone Siqueira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinélio Bertone Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 97: 'Incabível Agravo de Petição no caso em tela. Não conheço, portanto.'. \r\n\r\nProcesso: 0002667-29.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Alves Teixeira\r\n\r\nAtravés do Sistema Infojud, verificou-se que há diversos bens arrolados nas declarações de rendimentos dos sócios PEDRO ERNESTO BARRETO e JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário para requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Paulino, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0152/2014 (AUTOR) e 0153/2014 RÉU) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0142500-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções Serviços Ltda ME, Réu: Gustavo Fernandes Cardoso (devedor derivado)_\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0154/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraído Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira da Rocha [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Aut Ivo Ferreira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícus Damasceno Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícus Damasceno Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: CONHECIDOS ambos os Embargos de Declaração. PROCEDENTES os da Parte Autora e IMPROCEDENTES os da Parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126200-11.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0156/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar a petição protocolada dia 22/01/2014 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nVista ao exequente da consulta feita no site da JUCERJA às fls. 156 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0004207-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Ênio Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004162-40.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Richard Possidonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004160-70.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique Almeida Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikrom Reparos Navais Ltda Me [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias Costa, Réu Omikrom Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nVistas da petição de NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA juntada aos autos às fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0003080-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetência arguida, nos termos da decisão às fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0002247-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Pinto Corrêa [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Pinto Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda. [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0176/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0203/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinivius Viana de Araújo, Réu: Rafaela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003546-65.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos da decisão de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0183600-56.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PEREIRA CABRAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0177/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002535-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anail Lygia de Araujo Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anail Lygia de Araujo Pereira, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.42/45 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 123.261,51, equivalentes a 9.932.114,19 Trs, sendo R$ 120.414,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.847,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002975-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana Barcelos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda, Aut Joyce Santana Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de valores efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002980-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Mota Veiga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Priscilla da Silva Bessa Leite (OAB: RJ 118366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap - Itaborai Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: José Duarte Louredo (Devedor Derivado) [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Réu: Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0178/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002408-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Clemente [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Clemente \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.44/48 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 123.634,00, equivalentes a 9.962.128,53Trs, sendo R$ 120.786,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.847,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nTomar ciencia: Fica reconsiderada a decisão de fl. 26 para considerar preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso de fls. 22/25. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição Leal Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Bastos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição Leal Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124 que deferiu a adjudicação pelo valor da avaliação, conforme previsto em lei, e que rejeitou o requerimento de penhora de renda, pois se trata de pessoa física e não pessoa jurídica. O autor vir com meios de executar a ré. Na inércia, não havendo mais meios de se executar, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida pela 2ª reclamada na petição de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0298400-24.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA GUILHERME PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANTUNES DE MACEDO [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES ANTUNES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0192/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0184 e 0185/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. Ciente, ainda, de que foi expedido o alvará 0195/2014, cujo valor será depositado na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0263800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sardinha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha-Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete APJ Alcântara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Natalia Gopfert Ribeiro Gomes (sócia), Réu: Catia Gopfert Ribeiro Gomes (sócia), Réu: Lanchonete Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Barros Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0202/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0210/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0265000-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0212/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Poderá o Exequente comunicar-se diretamente com o Executado, tendo em vista a proposta de acordo de fls. 118, podendo, ainda, comparecer em Juízo para homolgação extra-pauta ou requerer a designação de nova audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0220/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0236/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1630208"
                            ],
                            "1634301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1634301"
                            ],
                            "1634302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/2/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1634302"
                            ],
                            "1634535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225700-89.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicio Salles (Sacolão do Outeiro das Pedras) [Adv. Germetilde Sodre de Souza (OAB: RJ 45293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elicio Salles (Sacolão do Outeiro das Pedras), Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no átrio do fórum, na Rua Lourenço Abrantesn nº 59, Centro, São Gonçalo/RJ no dia 19/02/2014 às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1634535"
                            ],
                            "1630194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0300900-19.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira\r\n\r\nExecutado: Gilberto Jose dos Santos (sócio),Airacy dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Jose dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.247,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Airacy dos Santos (sócio),Airacy dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Airacy dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.247,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-42.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Beatriz Barreri\r\n\r\nExecutado: Luiza Saraiva de Carvalho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Saraiva de Carvalho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.217,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238200-07.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Quintanilha Costa (sócio),Paulo Henrique Mendonça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Quintanilha Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.419,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Mendonça (sócio),Paulo Henrique Mendonça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Mendonça (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.419,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-59.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Thamy da Costa Antunes\r\n\r\nExecutado: Everaldo Pereira Franca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo Pereira Franca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.540,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-39.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR PIRES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Audecir da Costa Oliveira (sócio),Maria da Penha Ferraz Amaral (sócia),Marcio Cavalcanti Amaral (sócio),Daniel de Moura Couto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Audecir da Costa Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.176,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel de Moura Couto (sócio),Maria da Penha Ferraz Amaral (sócia),Marcio Cavalcanti Amaral (sócio),Daniel de Moura Couto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Moura Couto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.176,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Cavalcanti Amaral (sócio),Maria da Penha Ferraz Amaral (sócia),Marcio Cavalcanti Amaral (sócio),Daniel de Moura Couto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Cavalcanti Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.176,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630194"
                            ],
                            "1630195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002965-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Viana\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/2014, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002971-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Feliciano de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/2014, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002428-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Moraes da Cruz\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda - Me, Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Auto Pista Fluminense S/A, Distribuidora do Bosque Ltda - Me n/p sócio Alcimar dos Santos Vasco, Distribuidora do Bosque Ltda - Me n/p sócio Andre Luis Floresta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora do Bosque Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III n/p sócia Maria Goretti de Carvalho e Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Apolo III n/p sócia Maria Goretti de Carvalho e Silva, Ofertão Supermercado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002523-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/05/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/14, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/05/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630195"
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                            "1630196": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHerika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-72.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-05.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-08.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286800-64.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nAdenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum - Carga: Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-58.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-26.2000.5.01.0451 - RTSum - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272700-75.2002.5.01.0451 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-48.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-24.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-57.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-98.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nCelso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001424-79.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003219-57.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280700-88.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630196"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-58.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-27.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-84.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEdimilson Biral (OAB: RJ 152569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 D)\r\n\r\nPaulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002824-02.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nLeonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 null)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-05.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300200-87.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002674-50.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-72.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nVilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-93.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-05.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-27.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-47.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nLeonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002027-60.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 null)\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258500-05.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nDiego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250600-68.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nGederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224600-65.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630197"
                            ],
                            "1630198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0128900-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA, VALDIR PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), VALDECY PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), VALDECY PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0232800-41.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA, Saleh Barbar Habib Mansur (sócio), Aline de Castro Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Castro Magalhães (sócio), Saleh Barbar Habib Mansur (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230200-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA KWA LTDA, Fabiana Lúcia Cavalcanti - Devedora Derivada, Nilson Kronemberg Rempto - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Lúcia Cavalcanti - Devedora Derivada, Nilson Kronemberg Rempto - ( Devedor Derivado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-28.2007.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Tersem Terceirizacao de Servicos Empresariais, PAULO KLEBER BRANDES (dvedor derivado), JOSE CARLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS TAVARES, PAULO KLEBER BRANDES (dvedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Paulo César Teixeira - Restaurante, Paulo Cesar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238800-43.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS REPRESENTACÕES DE NEGOCIOS LTDA(Devedora derivada), HENRIQUE ARRUDA SANTA ANNA, SIDNEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEI RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630198"
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                            "1630199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA GRANNA\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, Marilene Batala Fonseca, José Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, José Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 95, que determina a expedição de alvará ao Exequente pelos bloqueios de fls. 75/76 (já deduzidos do crédito exequendo), assim como pelo depósito já efetuado, e que defere a alteração da restrição incidente sobre o veículo de circulação para transferência. A liberação total será procedida após o adimplemento de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo), ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEK ESPINDOLA PINTO\r\n\r\nRéu: Posto Estrela Dalva Ltda, NELSON MENDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON MENDES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002809-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynan Cristiano Mendes Rezende\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rio Várzea\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Rio Várzea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do(s) bloqueios(s) efetuados(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: A Santos Luz Comercio de Roupas e Confecções ME., Antonio dos Santos Luiz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Verissimo\r\n\r\nRéu: R S Lemos Pires Bazar e Mercearia-ME, Fábio Lemos Pires(devedor derivado), Maria Célia Ferreira Damascena (devedor derivado), COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TRINDADE VITÓRIA LTDA-ME(Suc de R.S.Lemos Pires Bazar e Mercearia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Lemos Pires(devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nRéu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Patricia Rodrigues Araújo\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos santos (Restaurante Bom Sabor)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pereira dos santos (Restaurante Bom Sabor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda Me, ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (devedora derivada), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME, Veralúcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Veralúcia da Silva, Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"... Desta forma, remetam-se os autos à contadoria para atualizar o crédito do autor, deduzindo-se na época própria os valores já recebidos pelo mesmo. Após, ao bacenjud quanto à segunda ré.\" Valor atualizado: R$ 15.092,65. \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE RAMOS MARINS\r\n\r\nRéu: MALIBU MOVEIS E PISCINA LTDA (n/p Sócia, Mara Rosane Machado dos Santos da Conceição), MALIBU MÓVEIS E PISCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MALIBU MÓVEIS E PISCINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME, Gisele Rodrigues (devedor derivado), Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Rodrigues (devedor derivado), Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de valores efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630199"
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                "Itaguaí": {
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                                "Processo: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 159/2014, CEF, RÈ, 152/2014, BB, Autora, 154/2014-Sindicato . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 157/2014-BB e 158/2014-CEF-Re, e 155/2014, Autor, BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Correa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tropical de Itacuruçá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.260,37 , equivalentes a 1.148.312,00 IDTRs, conforme planilha de fls. 39 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Arg Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custódio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Fernandes\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 239 que DEIXOU DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 11/03/2014 às 10 h para anotacao da CTPS. Fica ciente, ainda, a parte autora do inteiro teor da decisão de fl. 106 devendo indicar meios de dar-se prosseguimento à execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cardoso Neves\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Santana de Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 836,22 , equivalentes a 67.336,36 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena deimediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição Freire [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição Freire, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2016,81 , equivalentes a 162.403,,01IDTRs, conforme planilha de fls. 301, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 37.470,66, equivalentes a 3.018.803,74 IDTRs, conforme planilha de fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº136/2014, a CEF, devendo comprovar o valor sacado, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº139/2014, a CEF, devendo informar, no prazo de 05 dias, se a ré efetuou os recolhimentos do FGTS, conforme acórdão de fls. 315/323 \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Paticipacoes Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho S/A, Aut FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Generoso [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelim Marques Sono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Generoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA Serviços Maritimos e Portuarios Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação no prazo de 15 dias, devendo providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP, Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FERNANDES BARROS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FERNANDES BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Viasero Construções e Edificações Ltda , Réu: Cathilen Silva Miranda, Réu: Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dantas da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Vita [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Vita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda - ME, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Vidal das Chagas [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Davi de Faria Felix, Réu: Paulo Roberto da Silva Santanna\r\n\r\nTI: INSS FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme fls. 61, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, observando-se a homologação de fl. 365, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nair da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002854-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv. S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv. S.A. Paulista \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida nos presentes autos, equivalente a R$ 3.489,00 ,excluída a cláusula penal, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor total da execução devida nos presentes autos, conforme cálculos de fl. 141,deduzindo-se os valores levantados à fl. 155 e 164, sob pena de imediata execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000566-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Grazielle de Souza Pequeno [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Grazielle de Souza Pequeno, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 114 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Bernardes de Freitas [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Soares Bernardes de Freitas\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito realizada nos autos do processo 1921-34-2011-501-0461, bem como da convolação do valor de R$ 46.521,73. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor . Tudo nos termos do despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000606-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito realizada nos autos de nº 1921-34-2011-501-0461, bem como da garantia do juízo, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 124. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor e extinta a execução na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia de Araújo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia de Araújo, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito realizada nos autos de nº 1921-34-2011-501-0461, bem como da garantia do juízo , em 05 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Tudo nos termos do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Castro Silva Oliveira [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Castro Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC, nos termos do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Costa Rosa [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Costa Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Menezes [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Menezes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Ferreira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilda Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito realizada nos autos de nº 1921-34-2011-501-0461, bem como da garantia do juízo , em 05 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Tudo nos termos do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0061700-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayane Marques da Silva [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dayane Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Rocha Dias [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258300-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Alves Casanova [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julceia Alves Casanova\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Mange Eutimio [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255700-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron 2000 Empresa de Construções e Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana da Paz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002080-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Martins [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber Martins\r\n\r\nTer ciência da reapuração do crédito exequendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Leitão Nogueira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Leitão Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Albino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabé Inácio de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Inácio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, providenciando as cópias necessárias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, providenciando as cópias necessárias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1633672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Correa\r\n\r\nRéu: Padaria Tropical de Itacuruçá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Tropical de Itacuruçá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.39 que homologou os cálculos de fls. 32/35 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.553,08, equivalentes a 849.783,59 IDTRs, referente ao principal, r$ 3.380,00 equivalentes a 272.173,48 IDTR'S , referente a multa por descumprimento da obrigação de fazer, além do pagamento das custas no valor de R$ 121,80 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 205,49 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME, Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nfica m Lizalda da Silva Lima Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda, José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nfica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para pagar ,no prazo de 15 dias, a importância de R$ 38.674,61, (conforme decisão homologatória de fl. 117)sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002818-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Coimbra Barbosa \r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME, Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nfica m Lizalda da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 14.403,04), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. FELIPE ROTHENBERGER COELHO, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 08 de abril de 2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 08 de abril de 2014, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ROSILENE NONATA DE ALMEIDA\r\n\r\nRÉU(S): MARIA DA LUZ MEDEIROS; CAFÉ E BAR BIG BROTHER REFEIÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada antiga Rio/São Paulo, nº 733-B, loja 733-B, Jardim Nova Olaria, Seropedica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Fogão industrial 06 (seis) bocas, sem forno, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Fogão industrial 02 (duas) bocas, sem forno, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 122,95 (cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); 03) 01 (um) Freezer horizontal, com 02 (duas) tampas, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 16 (dezesseis) Mesas de plástico, tampo quadrado, cor vermelha, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 05) 05 (cinco) Engradados de plástico, com 12 (doze) vasilhames de coca-cola, 1,25 litros (cada engradado), avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 06) 02 (dois) Engradados de refrigerante, com 24 (vinte e quatro) vasilhames, de 290 mil, de coca-cola (cada engradado), avaliados em R$ 100,00 (cem reais); 07) 02 (dois) Engradados de 24 (vinte e quatro) vasilhames de coca-cola de 200ml (cada engradado), avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais); 08) 01 (uma) Televisão de 20'', marca Philco, em regular estado de conservação, colorida, em funcionamento, avaliada em R$ 110,00 (cento e dez reais); 09) 36 (trinta e seis) Poltronas de plástico, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 10) 01 (um) Armário de madeira, com 06 (seis) portas, no estado, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 11) 05 (cinco) Engradados de cerveja de 600ml, com 24 (vinte e quatro) vasilhames, cada, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.732,95 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), em 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARIA DA LUZ MEDEIROS, Rua Manoel Lopes de Oliveira, nº 34, Dom Bosco, Km 40, Seropedica/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nFELIPE ROTHENBERGER COELHO \r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1633835"
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                            "1633834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. FELIPE ROTHENBERGER COELHO, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 08 de abril de 2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 08 de abril de 2014, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): GABRIELA GOUVEA\r\n\r\nRÉU(S): BAR E RESTAURANTE ITAGUAIENSE LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Piranema, nº 2355, Jardim América, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo Volkswagen/Gol, motor 1.0, ano de fabricação/modelo 2007/2008, placa KYS-0969, renavam 933223315, chassi 9BWCA05W78TO73423, à gasolina/álcool/GNV, cor predominantemente cinza, 02 (duas) portas, em regular estado de conservação, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LEONARDO LUZ PORTELA, Rua Marechal Henrique, lote n.º 180, bloco 01, apto 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Multas no Detran/RJ no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), até 17 de fevereiro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nFELIPE ROTHENBERGER COELHO\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nId: 1633834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1635066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido feito na petição de fls. 226/230, porque: 1) trata-se de audiência de prosseguimento; 2) os documentos adunados pelo Reclamado em si não comprovam nada; 3) o empregador pode se fazer representar por qualquer preposto, desde que seja empregado e tenha conhecimento dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO, Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azeredo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Télio José de Macedo [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Azeredo \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0406800-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a Arrematação, cujo auto foi assinado em 18/02/2014. \r\n\r\nId: 1635066"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1635222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Indústria e Comércio Ltda, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.704.\r\n\r\nProcesso: 0000216-70.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Lage [Adv. Maria Teresa Martins de Oliveira (OAB: RJ 135039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliane Monteiro de Mello Nigro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Lage\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro Laurindo [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ribeiro Laurindo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2014, às 14:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Costa\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.235,92; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 195,98; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 563,46; totalizando o valor de R$ 10.245,67, equivalente a 825.029,49TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 250,31, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviços de Cargas e Descargas LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B dos Santos Serviços de Cargas e Descargas LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição interposto com esteio na Súmula 34 deste E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felicia Gonçalves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felicia Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000383-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Ribeiro da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: R E MADEIXAS S COIFFEUR UNISSEX LTDA ME [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente ou informar quais parcelas não foram adimplidas, importando o silêncio no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Cavalcante da Cunha [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris Cavalcante da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.240,00, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000663-29.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S.A. , Aut VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva De Sousa, Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Staley Rocha, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Paulo José da Silva, Réu: Carlos Augusto de Oliveira, Réu: Cristiane Moraes de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/02/2014, às 14:15horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer dias Quirino [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Marly Art`s Coiffers [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Art`s Coiffers\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 310,00, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Paes de Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario-Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS SOARES [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 2.635,00) , em 05 dias , sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Galhardo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alicia da Silva Mariano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Galhardo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2014, às 14:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me, Réu: João Henrique da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI BAHIA FERREIRA DA MOTTA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: GIB`S LANCHES [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIB`S LANCHES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 775,00, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA AZEVEDO, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 587,02; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 13,68; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 39,32; totalizando o valor de R$ 655,24, equivalente a 52.763,00 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 15,22, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: A H K Antunes Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ALVES, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor (considerando o depósito recursal atualizado à folha 120) em R$ 2,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 133,43; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 500,66; totalizando o valor ainda devido em R$ 655,25, equivalente a 52.763,81TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 18,62, pelo Reclamado.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 120 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca Theotonio [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Joice Fonseca Theotonio\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 60.073,68 (já deduzido o valor do depósito recursal de folha 355); FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora no valor de R$ 4.551,61; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.773,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 12.295,34; totalizando o valor de R$ 81.173,60, equivalente a 6.540.408,62 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 479,69, pelo Reclamado. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 355 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA COSTA SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive do alvará nº 0075/2008 (fls. 101), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.131.\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Malom Braga de Oliveira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malom Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1635222"
                            ],
                            "1635213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001903-19.2013.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: JACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.005,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635213"
                            ],
                            "1635216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira do Carmo \r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635216"
                            ],
                            "1635217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Alessandro Manoel Rodrigues, Michel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva De Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Milton de Castro Silva, Staley Rocha, Adalto Gonçalves da Silva, Paulo José da Silva, Carlos Augusto de Oliveira, Cristiane Moraes de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Staley Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 20.059,07), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA, Aparecida Maria Pereira da Silva, Sheila Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Maria Pereira da Silva, Sheila Cristina Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP, LILIAM CRISTINA VAZ DE AZEVEDO DA CRUZ, LUCILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILENE DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.235,92; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 195,98; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 563,46; totalizando o valor de R$ 10.245,67, equivalente a 825.029,49TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 250,31, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635217"
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marilza Alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889 da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, no prazo supra, impulsionar o feito sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Cruz [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrassonografia Barra Icaraí Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Reis Cruz \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 316 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Pinto [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Marcus Anisio Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Melo da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Melo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002064-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio Neves Bezerra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinio Neves Bezerra , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVista às partes do Ofício e documentos do INSS juntados aos autos às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001690-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira dos Santos [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete da Silva Eliseu [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinetur Turismo Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinetur Turismo Ltda., Aut Marisete da Silva Eliseu \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 161 está prejudicado em face de fls. 135. Vista, ainda, da resposta de fls. 137/149. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Espindola Macharet Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Espindola Macharet Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antonio Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Paulo [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços, Aut Rosangela da Conceição Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos , Aut Rafael Galdino Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Abreu Porto [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Abreu Porto\r\n\r\nAs guias apresentadas não contêm a autenticação, que comprova o efetivo recolhimento. Comprovar o depósito das parcelas faltantes, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Redlich Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Redlich Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, com imediata reintegração do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lessa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiamara Alves de Azevedo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiamara Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Costa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Costa da Silva, Réu Simarida Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares Candal [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Duta Lopes da Silva [Adv. Aureo Carvalho Junior (OAB: RJ 69247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Duta Lopes da Silva , Aut Marcos Antonio Tavares Candal \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Odon da Silva [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Ind. e Com. Ltda. na pessoa dos sócios Marília Fogaça de Souza Nunes e Luigy Tiellet da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Odon da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 08h50min., nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PORTO DUARTE [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PORTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0302400-04.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAKILENE CLEM GOMES BATISTA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO AURÉLIIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAKILENE CLEM GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, verso. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnizete Vieira Gomes [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Indústria e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnizete Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Antonio dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a este Juízo no dia 27/2/2014, às 15 horas, para que a Secretaria proceda à baixa na CTPS do Reclamante, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0184100-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Z Reparos e Projetos Ltda., Réu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintra e Faria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintra e Faria Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos conforme petição e guias de fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-90.2012.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. SERVICOS LABORATORIAIS S/C LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 117 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Ramos Rodrigues [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda. , Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. , Aut Jordan Ramos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2014, às 10h20min., nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Gonçalves Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Duarte Brandão Caldas [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Duarte Brandão Caldas , Aut Maria da Paixão Gonçalves Rosa\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/2/2014, às 15 horas, para anotação na CTPS do Reclamante, conforme comando da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0394800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0338300-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE CARVALHO BRITO [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA SC LTDA , Réu: GUILHERME PINTO VILLACA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001946-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014, às 10h20min., nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0415300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE OLIVEIRSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 411. Venha a Ré com a comprovação do pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384400-61.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UELBEM EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTO S/C LTDA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: TAMAST COMPLEXO RECREATIVO LTDA. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBEM EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, devendo a Ré vir com o depósito da diferença devida (R$ 18.000,00), sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ricardo Oziel Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izailton da Fonseca Paiva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SOS LAGOA PERMANENTE DE PROTECAO AMBIENTAL, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izailton da Fonseca Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello Camara da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OSEAS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA LOPES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Garcia Nobrega [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Garcia Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Lourenço [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta, devendo manifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bento [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10h20min., nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p sócio Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, devendo, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação de fls. 687/689. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Manuel Macedo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-90.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tavares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tavares\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo de 10 dias, para apresentacao de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda, Réu: ALVARO BRASIL CORREA [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO BRASIL CORREA, Aut Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Corrêa [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Tiago da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, devendo a Ré, ainda, comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1634233"
                            ],
                            "1634229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0388400-07.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA,FRANCISCO WELLINGTON VALE,OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321400-58.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA BUONAFINA SARAIVA,FORMOD SERVICOS LTDA - ME ,LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VERA LUCIA BUONAFINA SARAIVA e LUIZ CARLOS DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336000-26.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA,CLERTAN ALVES MARTINS,Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citada FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.846,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240100-98.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Conceicao Correa\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.,Cooperativa de Transporte de Documentos Ltda. - COOPERTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.782,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0421300-19.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SÁ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.741,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, capazes de suportar a execução, sob o ônus de responderem com seus bens pessoais, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000290-27.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailton Santos \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.974,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222300-62.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: VERA FERRO BALTHAZAR,ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA,JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA FERRO BALTHAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.277,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO,ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA,JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.277,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344100-57.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634229"
                            ],
                            "1634230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Municipal de Saúde de Niterói, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001946-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634230"
                            ],
                            "1634231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Matheus Lemos Martins\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F Granato Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634231"
                            ],
                            "1634232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0159000-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Paiva\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa Pacheco\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda., Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima \r\n\r\nRéu: USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, LAIS DO COUTO, MARIA HELENA GONÇALVES COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m LAIS DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do seu crédito e de que deverá integralizar a garantia do Juízo para fins de embargos, sob pena de liberação do valor ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Pericles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634232"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1635318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/02/14\r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristine Casemiro de Campus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj, Aut Genilda da Silva Lira , Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 28/04/14, às 14:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construções Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda , Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda., Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Paulo Roberto Medeiros de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.225/226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Leite [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro, Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Leite\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamek Comércio e Representação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A.\r\n\r\nAs partes devem comparecer a audiência designada para o dia 25/07/14, às 11:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes, assim, da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Guedes Monteiro de Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Guedes Monteiro de Barros\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/02/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Serafim do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda n/p Etrusco Barros e Tortella (representado por Asdrúbal Montenegro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Serafim do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Irineu Monteiro, Réu: Raphael Arantes Monteiro [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Rosa de Jesus [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Rosa de Jesus , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/14, às 10:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nRé: Ciência da petição de fls.128, onde a autora concorda com a audiência de conciliação, devendo a ré trazer sua proposta de parcelamento acrescida de juros e atualização. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rigolon de Carvalho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sílvio Eduardo Valladão, Réu: Sílvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rigolon de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nicoli Gomes de Figueiredo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nicoli Gomes de Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda EPP [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda n/p João Maurício Pereira Júnior, Réu: CASSIO RONALDO DO VABO PEREIRA, Réu: JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR, Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nAs partes devem comparecer a audiência designada para o dia 25/04/14, às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1635318"
                            ],
                            "1635415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nUrubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nLuiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-80.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-06.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMilena Motta (OAB: RJ 161611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-22.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Milena Motta (OAB: RJ 161611 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-79.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-66.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nAlessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Beatriz da Cunha Pinto (OAB: RJ 192924 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002305-26.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-08.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-46.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-65.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fellipe dos Santos Pacheco (OAB: RJ 197880 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635415"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karranh Aldea Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karranh Aldea Lopes, Réu RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram rejeitados. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Reis Borges [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Schott Serrano ME [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Reis Borges, Réu Thatiana Schott Serrano ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tamara Pereira Beltrão\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos pela reclamada foram rejeitados e de que os embargos opostos pela reclamante foram acolhidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rildo Gomes de Souza, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram rejeitados. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram rejeitados. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira, Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram rejeitados. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dantas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 176, fixando o valor do crédito autoral e encaminhando os autos para citação da ré por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos na promoção de fls. 394, bem como, a decisão de fls. 764. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1635419"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Garcia [Adv. Fátima Maria Francisca Machado da Silva (OAB: RJ 100765 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e manifestar-se ainda sobre o bem oferecido em garantia do Juízo.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos e manifestação acarreados e recebidos via correios. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiência a fim de celebrar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Polonio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 456, no valor de R$ 14.471,60, em setembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 88,52 referentes aoo Embargos de Terceiro. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 13.805,85 (treze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), equivalentes a 1.111.711,91 Trs. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-47.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Nascimento Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fortes/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência da requerida, para que surta seus efeitos legais, nos termos do Inciso VII, do art.267, do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins de Assunção [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins de Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre o débito informado pelo Município reclamado á fls 150, conforme determinado pelo Provimento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada à parte ré.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Schueng\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Sebastião de Jesus [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Hélio de Jesus [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Sebastião de Jesus, Réu Hélio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 209, devendo fornecer o endereço correto da testemunha Joaci Gomes da Silva, em 05 dias, para que possa ser intimada para audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Moreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1635377"
                            ]
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                                "Processo: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)], Réu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Maly da Silveira dos Santos, Réu: Alessandro Delatorre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nCiência de que deverá observar o procedimento para parcelamento do débito previdenciário exposto às fl.335,devendo comprovar nos presentes autos o requerimento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. O ADVOGADO DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isidio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isidio da Silva, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. Coelho de Moura Lanches - ME, Réu: Angelita Teodoro Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nCiência de que não foram encontradas declarações de renda da Ré e do sócio nos últimos 03 anos. Requeira o Autor o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Assis Leite [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Assis Leite, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 20.03.2014, às 13:00 horas na Vara do Trabalho de Barra Mansa. Não havendo licitante,nova Praça será realizada em 03.04.2014, às 13:00 horas,pelo Leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001244-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Vieira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 79, no valor de R$ 19.601,72, ou o equivalente a 1.579.255,80 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Rosa Jorge [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Rosa Jorge\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fl. 121/124, no valor de R$ 6.201,92, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Alves , Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001703-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide dos Santos Silva Dantas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide dos Santos Silva Dantas \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75, no valor de R$ 5.617,27, ou o equivalente a 452.567,34 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Soares Bittencourt [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Soares Bittencourt\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 172, no valor de R$ 12.115,65, ou o equivalente a 976.123,56 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares dos Passos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares dos Passos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 199, no valor de R$ 6.897,56, ou o equivalente a 555.717,41 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 499, no valor de R$ 125.293,02, ou o equivalente a 10.094.506,84 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baross de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0098/2014, para o autor e nº 0100/2014, para o réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Paulo de Souza Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrial Ltda. , Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0092/2014, para o autor, e de nº 0094/2014, para o réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0095/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Machado\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 284, no valor de R$ 25.705,07, ou o equivalente a 2.070.985,06 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Paula da Silva - Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em fl. 82, em 10 dias, indicando os meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se pretende manter o segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do dr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 97, do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002029-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira dos Santos [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Rogério Trindade Freires, Réu: Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Equey [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. , Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Equey \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gabriel de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Ribeiro [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro ERnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 150, do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Henrique Cortês [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 79, do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vianna da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nTI: André de Santana Baptista Marilda de Santana Baptista Haroldo Horta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO\r\n\r\nDesp.fl. 319: \"Incabível a execução nos herdeiros, vez que a relação trabalhista é personalíssima, podendo se estender somente nos bens do falecido. Nova Iguaçu, 13/02/2014. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTONIO COUTINHO DE LACERDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE JESUS LOUZEIRO(GRAF.EDITORA DESTAQUE, Réu: Jose de Jesus Louzeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ANTONIO COUTINHO DE LACERDA\r\n\r\nCiência de que existem nos autos diversos alvarás já expedidos, mas que ainda não foram sacados. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. FICAM MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0240600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MACANAIBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST.LTDA., Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Luiz Carlos Tomatis de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos\r\n\r\nDr. Fradique Marques Monteiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nDr. Carlos Renato Mariano Barboza, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos\r\n\r\nDra. Geni Alves de Medeiros, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOREZONI [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TOREZONI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nDra. Lucia do Nascimento Camargo Severo, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ARAUJO EUGENIO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ARAUJO EUGENIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cícero Milesi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cícero Milesi\r\n\r\nDr. Leandro Feitosa dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001772-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento de Macedo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Belford Usinagem Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento de Macedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DO VALLE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL TEC LIMP URBANA MEIO AMB.LTDA. n/p sócio PAULO FIAT COUTINHO, Réu: Paulo Fiat Coutinho, Réu: Jorge Fernando Rosa Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DO VALLE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos os documentos solicitados pelo Perito,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diogo Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobrecertidão de fl.534,devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão e Outros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Luis Henrique Falcão de Oliveira, Aut: Matheus Falcão de Oliveira, Aut: Gabriel Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Fonseca Construtora Ltda., Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do acordo,conforme penúltimo parágrafo de fl.673. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nFalar sobre consulta obtida junto à Jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222900-45.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Cassiano Costa da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Cleonildo Costa da Silva, Réu: Claudio Antonio Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Cassiano Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.91, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nFalar sobre informação da 6ª. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, de fl.182. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar a guia correta. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-37.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane da Silva de Lima [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane da Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.55 e 57,bem como fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Custodio Candido [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Custodio Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.90,devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane de Souza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Choperia Aruba Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva, Réu Pizzaria e Choperia Aruba Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.100: Vistos,etc...Por não embargada a penhora de fl.99,julgo-a boa e subsistente para ue produza seus efeitos legais.Nomeio o Leiloeiro Paulo Botelho. Dê-se ciência às partes,sendo o Leiloeiro através dee-mail. N.I.,12.02.2014. O Juiz. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 20.03.2014, às 13:00 horas,e, não havendo licitante o novo Leilão será em 03.04.2014 no mesmo horário, no átrio do Forum Trabalhista de Barra Mansa-RJ. CP-0001336-32-2013.501.0551. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: UBALDO HAILER FILHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALERIA RIBEIRO MATIAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ZACARIAS GOMES FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JORGINA DOS SANTOS STELET [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DOS SANTOS STELET, Aut SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-03.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA GONÇALVES COSTA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNA GONÇALVES COSTA, Egdo Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Antonio Manuel Nicolau Costa, Réu: Angela Maria Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda., BRUNA GONÇALVES COSTA, Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda., Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nDesp.fl. 135: \"No Bacen o bloqueio foi efetuado na quantia de R$ 20.363,27, sendo que o banco informa que o valor de R$ 17.989,02, na verdade, encontra-se na conta poupança 1595-04875-0/500, que pertence a Bruna Gonçalves Costa. No entanto tal conta utilizava o CPF de sua genitora, sócia da reclamada, por tratar-se de menor de idade quando da abertura da conta; sendo assim, mantenho a penhora do valor retirado da conta da Srª Angela Maria Gonçalves Costa, no valor de R$ 2.374,25, e libero o valor de R$ 17.989,02, em favor de Bruna Gonçalves da Costa, CPF 132.491.327-48, através de alvará. Nova Iguaçu, 18/02/2014. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Silva Andrade\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 473, no valor de R$ 9.768,96, ou o equivalente a 787.174,64 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Antunes dos Santos Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Antunes dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito, tendo em vista a solicitação de penhora no rosto dos autos do processo nº 0073671-881999.8.19.0001(1999.001.068960-7), da 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Prazo: 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Martins de Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 465, no valor de R$ 14.407,12, ou o equivalente a 1.160.914,27 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Silva Carrião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Silva Carrião, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de fls. 333/335, homologado às fls. 357. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andrade da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 374, no valor de R$ 83.851,01, ou o equivalente a 6.754.541,27 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o adimplemento total do acordo, bem como quais parcelas foram pagas em atraso, em 10 dias, sob pena de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Haidar Sessim David Cosendey [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Haidar Sessim David Cosendey\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 169, no valor de R$ 57.864,07, ou o equivalente a 4.661.187,12 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Barbosa Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves, Réu: Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Barbosa Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 303, no valor de R$ 617.640,40, ou o equivalente a 49.755.139,66 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Meireles de Oliveira Manhães\r\n\r\nHomoligo os cálculos de fls. 129/132, no valor de R$ 9.633,76, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 280. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Gata Tranportes e Turismo Ltda, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcante [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nTI: 9o.Oficio do Registro de Imoveis da Cidade do Rio de Janeiero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS DE MELO\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidione de Souza Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença, tendo em vista cálculo homologado em fl. 211(R$ 1.120,09), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, indicando bem à penhora. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, observando o cálculo de fl. 388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: José Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio José Martins Alves da Silva, Réu: Metalbras Administração e Participação S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Aut MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 458/465 e 466/467. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-52.2012.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luana da Cruz Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: T Torquato Vieira Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luana da Cruz Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designado duas datas diferentes para regularização da CTPS e entrega de guias, porém a autora não compareceu em nenhuma das datas designadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-64.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Paiva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E DE P MELLO REFRIGERAÇÃO -ME [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Higino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Cássia Gonçalves de Sousa [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Cássia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio André do Nascimento de Lira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio André do Nascimento de Lira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontra-se na Secretareia por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - Solar Desmontes e Terraplanagem Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, face a ausência de licitante nas praças. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-64.2009.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service Ltda [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Wallace da Cunha Candido, Réu: Marcelo Valentim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mult Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos valores apresentados pelo MPT. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiana dos Santos de Farias\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1635278"
                            ],
                            "1635277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Municipio de Nova Iguacu, Maria de Fátima Bezerra, Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca Sócia de Prontomed serviços Médicos Ltda, Wallace Luiz Fonseca Sócio de Prontomed Serviços Médicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.218,92 relativo ao crédito do Autor,bem como da desconsideração dapersonalidade jurídica. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhaes\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA, Alessandro Pinto Vicente, Edmar Raimundo da Costa, Julio Cesar Ribeiro Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Ribeiro Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 24.989,07 equivalente a 2.014.938,96 IDTR, em 48 horas, bem como ficar ciente da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca Sócia de Prontomed Serviços Médicos Ltda, Wallace Luiz Fonseca Sócio de Prontomed Serviços Médicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.523,22 relativo ao crédito da Autora,bem como da desconsideração da personalidade jurídica. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635277"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1634246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002177-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Araujo Almeida Junior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton de Araujo Almeida Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001611-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wirts Mateus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Estofados 32 Ltda ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wirts Mateus dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 153/189, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Jardelina Costa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência do auto de leillão negativo, bem como para manifestar-se sobre eventual interesse de adjudicação do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Aut Emerson Pinheiro de Andrade \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 141/154, em 8 dias, bem como à outra reclamada para tomar ciência da interposição deste. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da juntada do comprovante de recolhimento do DARF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Limas [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Limas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da renúncia da ré à propositura dos embargos à execução, bem como da expedição de alvarás, conforme planilha de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0002090-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva Francisco [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Márcia Carneiro da Silva Francisco \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 302/313, em 8 dias, bem como à outro reclamada para tomar ciência da interposição deste. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sebastião Gonzaga [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sebastião Gonzaga , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência do valor apurado em fls. 231. \r\n\r\nId: 1634246"
                            ],
                            "1634245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Felicio da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Felicio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, frls. 76/80, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Ferreira Lopes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Ferreira Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 113/128, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-71.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO LOPES [Adv. Cleber Vanderlei de Castro Soares (OAB: RJ 49173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Alberto David Pereira, Réu: Maria de Fatima Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO LOPES\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade e desconstituiu todos os atos executórios em face da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 252/255, bem como para tomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 251. \r\n\r\nId: 1634245"
                            ],
                            "1635019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002244-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simome Maria Borges de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. (Grupo Pão de Acúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 deferidno a dilação do prazo pro 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 3ª VT/NOVA IGUAÇU para assinar petição às fls. 182/189, especificamente em relação as razões recursais. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Cata Preta [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Cata Preta, Réu Donner Rio Serviços - ME., Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 52.072,45, equivalente a 4172550,517320\r\n\r\nIDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via\r\n\r\nBACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e\r\n\r\nrestrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento\r\n\r\nprevidenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de\r\n\r\nRecolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à\r\n\r\nPrevidência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 12/1991,\r\n\r\nespecífica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantiia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Agropecuária Nova Iguaçu Ltda, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ltda de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421 deferindo a devolução do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Chagas [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: BGTX TECIDOS LTDA, Réu: MOVIMENTO TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oliveira da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelino Fernandes dos Santos Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1635019"
                            ],
                            "1635033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001744-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, HELIO JOAQUIM DE SOUZA, FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, WELINGTON GUIMARAES MATOS, PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, LÍDIA MARIA GONÇALVES RAUNHETTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, LÍDIA MARIA GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da pessoa jurídica,sob pena de desonsideração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635033"
                            ],
                            "1635305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002067-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Fortes Lopes \r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Érica Conceição Lucila Marques, Manoel Souza de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Conceição Lucila Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial em 26/03/2014, às 08:18h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635305"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1634417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.03.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.03.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração Participação e Empreendimento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.03.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ANANIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 17.03.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Borba [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nVir com o valor do saldo da execução no importe de R$ 6.899,96, já incluído o valor da contrbuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Magalhaes de Oliveira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Vandeci Candido da Silva , Réu: Marcia Gomes Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da consulta ao Renajud para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA BAR E CAFA LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Réu: LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CRISPIM PEREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Muralha 6 Revestimentos Ltda., Exdo: MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), Exdo: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 86, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Laurindo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Laurindo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 87 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 600,00 , observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Carvalho Sbaffi (OAB: RJ 117969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Resende Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Resende Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 37: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.993,67 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 557,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 29/30, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.993,67 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Feral 540 Confeccoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Abrao Russo Calixto, Réu: Claudia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feral 540 Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.03.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Nilce Neves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fenix Top, Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Nilce Neves da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 285 e segs .\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Honorio de Menezes [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda. , Aut Luciane Honorio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que homologa a conciliação e extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Dutra Pasche [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 - Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Dutra Pasche\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.962,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.383,27 (…). Homologo os cálculos de fls. 153/160, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.346,17 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 432,02) .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda de Souza Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clemilda de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 575: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 49.764,02 (…). Dep Rec fls. 485/529v R$ 20.217,02 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.034,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 547/567, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzidos os depositos recursais, fixando o quantum remanescente da execução em R$ 38.581,83 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE LUCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Bacelar Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shampoo Coiffer [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Shampoo Coiffer , Aut Marcilia Bacelar Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros da Silva\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes Júnior \r\n\r\nComprovar a obrigação da ré em proceder ao descontode pensão alimentícia e repasse mediante prova da entrega do documento hábil .\r\n\r\nProcesso: 0001140-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida dilação por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001968-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Pedro Pralon [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Pedro Pralon, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002048-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fábia de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fábia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Neiva Rodrigues [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Neiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cordeiro dos Santos, Réu RC Vieira Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Nadir Gomes Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES, Aut Nadir Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processofoi extinto, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002059-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Cabral dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Vila de Arouca Com e Representações , Réu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002212-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Frederico [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Frederico \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Abreu Bastos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Originalle Comércio de Calçados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Abreu Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B S I do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.03.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Licia Maria de Souza Santos e Outros. Adv.: Alexandro da Silva Moraes OAB.: RJ 160891 D\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Lavadoras industriais, cor azul, Yamata/Sintec, com capacidade de 100 Kg, funcionando e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), cada. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Emílio, nº 201, Carmary, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002291-11.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Sandro Batista Barros e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca/modelo GM/Meriva JOY, placas HGR-5978, ano de fabricação/modelo 2006/2007, à gasolina/álcool/GNV, chassi 986XL75G07C701788, cor prata, motor 1.8. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua S. João Del Rey, nº. 29, MESQUITA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. e Outros. Adv.: William Figueiredo de Oliveira OAB.: RJ 84529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Bandolas, com 05 (cinco) roldanas 28x3, ¼, para lançamento de cabos, condutores elétricos em liga de alumínio, pesando 40 Kg cada, usadas, em bom estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, nº. 2.000, Austin, NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW/KOMBI PLACA 0315, RENAVAM 697085945, CHASSI 9BWZZZ237WPOO6931\r\n\r\nCOMBUSTIVEL GASOLINA, ANO 1998, COR BRANCA.\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIFDA ABILIO AUGUSTO TAVORA, 2134, CENTRO, NOVA IGUAÇU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva e Outros. Adv.: Jorge Armando Paranhos da Cunha OAB.: RJ 141179 D\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terras medindo 91,0m de frente para Av. Esplanada, 82,0m de largura na linha dos fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 49,0m entre lances, conforme consta na matrícula nº 26.842 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circ. de Nova Iguaçu, livro 2 do Registro Geral. Área total de 3649,00m2 avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: frente para Avenida Esplanada, confrontando com Rua da Conquista, NOVA IGUAÇU, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ANANIAS e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) Pneus, Pilote Michelin, adquiridos em 30/04/2012, usados e em bom estado, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil reais). avaliado em 4.500,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Veículo, marca/modelo Renault/Clio PRI 10, 16v, placas LCG-9933, ano de fabricação/modelo 2005/2005, à gasolina, cor prata, chassi 93YLB2R2F5J617582, usado, em regular estado, avaliado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) avaliado em 19.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgílio, n.º 121, Mesquita , NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634415"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20/02/2014 – LOTE 023/2014O \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Basquete Clube, Aut Leandro Othero Tonon\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues Menezes, Réu Padaria Pão do Wona Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Andrade [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Solda Soldas e Montagens Ltda. [Adv. Sheila Das Gracas Pereira Borges (OAB: RJ 69065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Solda Soldas e Montagens Ltda., Aut Eni da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO, Réu: POSTO MONZA LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA, Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA, Réu POSTO MONZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Miirian Armindo dos Santos – OAB/RJ 143712], Réu: A.R. PEREIRA CURSO E COLEGIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva, Réu Centro Educacioanl Albert Eisntein.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos de Jesus [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, Aut SEBASTIAO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nobre Matos [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nobre Matos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: ANA PAULA PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1635331"
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                            "1635373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/02/2014 - Lote 0005/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Givernador Amaral Peixoto , 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva e Outros. Adv.: Arnaldo Valeriano OAB.: RJ 79935 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0171200-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA. e A.R. PEREIRA CURSO E COLÉGIO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 457 (Fênix), Prédio da Info Iguaçu, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado de parede, Springer Silentia de 30.000 BTU's, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Split Carrier de 30.000 BTU's, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Máquina copiadora, marca Gestetner, modelo 2713z, usada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 20 (vinte) Cadeiras universitárias estofadas em napa marron, com braço em fórmica, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais), em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.575,23 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), em 05 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ARNALDO RAMOS PEREIRA, Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 457, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 9.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira,457 (Fênix), Prédio da INFO IGUAÇU, Centro, NOVA IGUAÇU, 26225-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635373"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cerqueira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior, Réu Bayer do Brasil S.A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Custas de R$ 500,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marci Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, para levantamento do FGTS de todo o período contratual, bem como guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao Autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.049,24, efetuados às fls. 511/513, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Venancio [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sueli dos Santos Venancio\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Duarte [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Alves Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: L A W Nova Iguaçu Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD, foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao, Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei dos Santos Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedido o acautelamento da declaração de imposto de renda dos sócios executados, obtidas por meio do INFOJUD, e ainda, de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Vasconcelos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar seu recolhimento, sob pena de perícia. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar seu recolhimento, sob pena de perícia. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geucilene Fonseca Araujo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 159/161, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"...Venha o autor com dados suficientes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 224/225 e do despacho que determinou o arquivamento com baixa do processo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Cabral [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo ser abatido os valores já recolhidos, sob pena de perícia.\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda, Aut Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nTomar ciência no prazo legal da decisão que homologou os cálculos de fls. 435/436, atualizados pela Contadoria, fixando o valor total da condenação em R$ 251.892,86 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) ou 20.300.319,46 IDTR's, referente ao principal acrescido de juros de mora e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001908-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Basante [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Basante\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001985-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Magalhães de Azeredo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, devendo comprovar o depósito da cota previdenciária no valor de R$ 75,00. Prazo: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nProcesso: 0001993-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"...Venha o autor com dados suficientes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.\".\r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton das Graças Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 106, para que diga se mantém proposta de fls. 99/100. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, para saque do FGTS e multa de 40%, conforme decisão proferida no v. acórdão de fls. 116/137. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Pereira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002214-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Soares [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Fátima de Almeida Rodrigues [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Fátima de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 500,00, efetuados às fls. 56/57, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será procedida a exclusão dos devedores junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e determinada a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Telles de Brito [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central II Ltda. [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central II Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pais Vidal [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pais Vidal \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 218/220, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Azeredo Nascimento Robers [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Azeredo Nascimento Robers\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/81, no prazo de 10 dias, e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Julio Peres Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Julio Peres Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/236, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Quintanilha Brito [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Quintanilha Brito \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/119, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre o laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Monteiro Nardi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Pablo Monteiro Nardi \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito César Augusto Ferreira Cavalcante para atuar no processo em epígrafe, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se desejarem, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001965-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Gomes de Araújo Valente [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gondim Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 128, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cícero de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cícero de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 73/75, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 358/360, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Neves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Neves\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 394/396, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira Porto Ferro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira Porto Ferro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Custas de 460,00, pelo autor, das quais fica dispensado. É deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Maria Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"...Venha a Autora com cópia da Certidão do RGI.\". Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001741-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Andrelino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória e da certidão do Oficial de Justiça de fls. 217/219, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Fialho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 171, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany da Conceição Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Manhães Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Manhães Soares , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 286/295, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1634145"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0183800-39.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Esmael de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ortopedia Sto Antonio Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ortopedia Sto Antonio Ltda, a sócia Nair Laura de Souza Medeiros e o sócio Theofanes de Souza Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância principal de R$ 72.551,34 (5.850.018,05 IDTR), R$ 200,00 de Custas e R$ 11,06 de Despesas de Execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-63.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Indio do Brasil Lé\r\n\r\nExecutado: Construtora Ladiv Comercial Ltda.,Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.863,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-36.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Pereira de Melo\r\n\r\nExecutado: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância principal de R$ 25.665,21, despesas de execução de R$ 11,06 e custas processuais de R$ 306,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634143"
                            ],
                            "1634144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado Sport Way Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Entregar guias TRCT, para saque do FGTS, bem como as guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao Autor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido em relação a ré EMLURB, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a ré SERVIFLU. Custas pela ré, de R$ 497,62. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e da transferência do valor de R$ 56,45, efetuados às fls. 355/356, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se o respectivo alvará e dê-se ciência ao exequente de que as consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1635391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001756-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Gomes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001678-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes de Oliveira Noel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes de Oliveira Noel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaxander Xavier da Rocha Henrique, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001698-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso Martins [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis, Réu: IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cardoso Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria dos Santos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Faria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Bergamini Malcher [Adv. Bárbara Manhães Castro Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 176358 - D)]\r\n\r\nRéu: EHD Assessoria Empresarial Ltda ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EHD Assessoria Empresarial Ltda ME, Aut Samantha Bergamini Malcher\r\n\r\nCiência da decisão de fls.149, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação e condenou a embargante ao pagamento de multa de R$ 632,48 em prol da reclamante/consignatária/embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei de Mattos [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo, Réu: Marlene Raposo Scistowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001164-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petrópolis Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura Aguiar, Réu Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.68, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia da Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia da Silva Pereira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.378/381, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Felipe de Araujo Ribas Cheohen [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe de Araujo Ribas Cheohen, Réu Universo Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinho de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Santos de Souza [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Otacílio Gualberto - AMBE [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Otacílio Gualberto - AMBE, Aut Luis Augusto Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Fiuza Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaides Martins Guerra Torres [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Bingen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaides Martins Guerra Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Amaral [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Maria de Fátima da Rocha Amaral\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.1022/1023, vez que não há necessidade de remessa da CTPS para São Paulo para fim de anotação, até porque o documento do trabalhador poderá ser anotado e devolvido na hora, evitando-se o risco de extravio. Logo, a executada deverá designar pessoa autorizada a cumprir a obrigação de fazer, na data marcada.\r\n\r\nCaso a reclamada não efetue as devidas anotações a Secretaria deverá proceder as anotações, em conformidade com a r. Decisão, sem prejuízo de eventual penalidade à executada. Com razão a executada quanto à intimação equivocada para entrega de guias e chave de conectividade, já que não houve condenação no particular. No mais, quanto à obrigação de anotação da CTPS, mantida a determinação anterior, em face das razões expostas no despacho de fl. 1.024. \r\n\r\nProcesso: 0000599-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1635391"
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                        "Atos": {
                            "1633982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada às fls.116, a fim de que, no prazo de dez dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132200-86.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, devendo, ainda, fornecer duas cópias legíveis da sentença, de modo a acompanhar a referida certidão e arquivar em pasta nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.52, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Paulo de Lima Ferreira), Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Rubens dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da ré Rubens dos Santos, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000751-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lourdes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Montese Ltda S/C [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Vander Kel Construções Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Montese Ltda S/C\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Vando Alves Maia, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: LEONARDO CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: GUILHERME CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da ré Lourival Ferreira Barbosa Filho e Simone da Gama Cordeiro , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA VOGEL DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA VOGEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.160, no prazo de dez dias, no qual deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da ré , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG GONCALVES BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA, Réu: ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: VIVIAN JORGE LEITE, Réu: WAINER JORGE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.225, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-30.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS , Réu: VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS, Réu: CARLOTA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES, Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.219 e 221, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002590-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Caridade de Oliveira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.29, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré Wilma Baccarini Breia Ferreira, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMONE NETO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,38, mediante guia GRU. \r\n\r\nId: 1633982"
                            ],
                            "1633983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução quanto ao crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S A\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena da inércia configurar-se em renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT, com consequente liberação dos respectivos valores à parte autora e prosseguimento da execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for pertinente, em dez dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001399-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araujo [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: VNLCL Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araujo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na ata de fls. 119, preclusa a oportunidade para que o autor requeira a intimação de testemunha. Deve traze-la à audiência designada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S A\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena da inércia configurar-se em renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT, com consequente liberação dos respectivos valores à parte autora e prosseguimento da execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, haja vista o não cumprimento do determinado às fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimarães Lavinas, Réu: Fernando José Dângelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de justiça de fls.258, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls.18 dos autos da CP acostadas à contracapa, no prazo de dez dias, quando deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nCgto: Luana Ferreira Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte consignante. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA COSTA ALVES, Aut DEBORA DA COSTA ALVES, Aut MARISA DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido para, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0260700-59.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MUNIZ PERALTA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: RICARDO MELLO DRUMOND [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: LENITA GUIMARÃES BASTOS [Adv. Quézia Contage Teixeira (OAB: RJ 101393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/113. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, fornecendo meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, Réu: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, Réu: NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, em 48 horas, de que só será reiterada diligência com acompanhamento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, dos esclarecimentos do perito, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nId: 1633983"
                            ],
                            "1633984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDOLIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOR SANTAREM LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: GIOVANA SHARP MAZZA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA SHARP MAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADOR SANTAREM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas no valor de R$ 343,01 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls.289/290, a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, dando-se vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Soares de Souza, Aut Juliana da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 02/07/2014 às 11:10 horas,para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo , no prazo de 10 dias, trazer rol de testemunhas cuja intimação pretendam, sob pena de traze-las independentemente de intimação, cientes ainda de que deverão diligenciar acerca de eventual devolução da notificação, sob pena de perda da prova. A reclamada deverá ainda, no prazo acima assinado, manifestar-se sobre a petição e dos documetnos de fls. 44/50. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, fornecendo meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PORTUGAL QUADRELI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA, Aut PRISCILA PORTUGAL QUADRELI\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000500-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nDizer, em cinco dias, acerca do ofício de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI DE JESUS HOMEM [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Marcelo Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BALTAR FRANCA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAL MOVEIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BALTAR FRANCA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo obtido no Infojud, devendo diligenciar junto ao Juízo Cível, no prazo de trinta dias, consoante seu petitório de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento do acordo de fls.71, valendo o silêncio como manifestação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Luciana Carreiro de Carvalho, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SANFER LTDA, Réu: Jairo Santos de Abreu, Réu: Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.1210, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Marilza da Costa Cunha (OAB: RJ 62686 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ME [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)], Réu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada à Carta Precatória acostada à contracapa, devendo, em dez dias, indicar meios ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 254,51 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0183900-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ COISAS DA FAZENDA LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1633984"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Silveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 246, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo , prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do depósito ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Benedito Borges Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 46/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros, Aut Paola da Silveira Machado\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/03/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nComprovar pagamento (fls 204), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda., Réu: Meirilane de Souza de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 (arquivamento provisório). \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Vogel Nunes [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Vogel Nunes, Aut Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução (fls. 214) .\r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Ponte Ricardo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Ponte Ricardo, Réu Condomínio Lagos de Itaipava\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 211, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/03/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada .\r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma das Graças Pinto Carlos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma das Graças Pinto Carlos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido e fornecendo os meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Elita da Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Elita da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 220/232, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto, Réu Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 115, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1633985"
                            ],
                            "1633986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda) [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 464, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 410, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio, Réu Manaká Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 188, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME, Efetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda., Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1029, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.553,89, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.499, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Hanriot Bloomfield [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Hanriot Bloomfield\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 335, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com supensão do cômputo dos juros. \r\n\r\nId: 1633986"
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                            "1634694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda., Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159 e 160, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Aut Wellington Leite Rosa\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro Filho, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Auto Escola Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150/151, em dez dias, devendo manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.197, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO, Réu: BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Melandra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente perante o Juízo Cível (fls. 250). \r\n\r\nProcesso: 0000282-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva dos Santos [Adv. Denise Cristina Kronemberg (OAB: RJ 80555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.43, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Raimundo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Aut Wellington de Oliveira Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tavares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Celio de Souza Guerra, Réu: Katia de Souza Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.108 e 110, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES, Réu Construtora Haga Ltda., Aut Jose Marcos Melandra, Réu Sergen Servicos Gerais S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUSSEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUSSEL\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Carlindo Valerio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 338/351. \r\n\r\nProcesso: 0179500-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Medeiros [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Vale da Boa Esperanca Transp. Animais Ildelfonso [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça nos autos da CP acostada à contracapa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Conforte\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Afonso Coelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: FLÁVIO LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Afonso Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Moreira Barros, Aut Lucio Nei Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 171, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1634694"
                            ],
                            "1634695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theo Representações Ltda. ME\r\n\r\nComplementar o valor do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/03/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. exarada na CPC acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sendo certo de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 412/416. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar, Rqte Manoel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópias do agravo de petição, contraminuta e acordão, por se tratarem de peças essencias dos autos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001710-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/05/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS INOCENCIO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS INOCENCIO\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo Cível quanto ao andamento do processo de inventário conforme fls. 223 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-39.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TORRES NETO\r\n\r\nTer ciência da CP devolvida e, ainda, para que indique meios de prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para instruir a CPI a ser expedida para oitiva da testemunha Marco Antonio Pereira, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034900-76.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURVAL GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1634695"
                            ],
                            "1635298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Funes Netto, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO GRANDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 608/609. \r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31//38. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES MENEGUSSI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS RENDON [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu: João Amancio Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VARGAS RENDON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESARIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOPOLIS COMERCIO DE AVES LTDA, Réu: Marco Antonio Chaves, Réu: Adriano Canedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Vanice Cristina Pezzi Chimelli [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 328/336. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência da petição e cálculos de fls. 359/380, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO LUNA MEDICINA LABORATORIAL [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C, Aut MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, independetemente de designação de pauta, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS SOARES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEHELENE DIAS COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclisovo de 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-52.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: CANEDO PETROPOLIS BEBIDAS LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DA SÁ PEREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara , sem a possibilidade de cópia, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu JOSE REZENDE PEREIRA, Aut MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuados nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Réu: Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA, Aut LILIANE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de dez dias, do oficio de fls. 449, quando deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTRONICS COMERCIO E SISTEMAS DIGITAIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO COGLIATTI, Réu: LEILA MARIA DE SÁ PEIXOTO COGLIATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 280/282, a fim de que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0002433-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Marciano [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Marciano\r\n\r\nCientificar o seu cliente da data da próxima audiência ante a notificação devolvida de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 110,64. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LEVANTINO AMARO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Pedro dos Santos, Réu: Veranir Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos Sued\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados às fls. 451/452 e 453/455, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nId: 1635298"
                            ],
                            "1635299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Santana Soares ME [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Neto\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Lenita Oliveira Araújo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo indicar meios ao prosseguimento, ciente de que não serão renovadas as medidas já implementadas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias ante a notificação devolvida de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0230500-83.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BRAZ LIBONATI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BRAZ LIBONATI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO JUSTINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1635299"
                            ],
                            "1633980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0000953-30.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Edelson Ferreira Granja\r\n\r\nExecutado: Leonardo Simas Vianna,Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda,Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001069-36.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André de Freitas Silva\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-18.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Jorge\r\n\r\nExecutado: Aléssio Durazzo Neto,Lord Serviços Terceirização de Locação de Mão de Obra Ltda,Banco Unibanco,Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aléssio Durazzo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-41.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS CHAGAS e Outros\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Júlio Márcio de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.233,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-56.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Mônica Menezes de Amaral,GATA GABOLA CRIAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Menezes de Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.099,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-96.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Santos Alves,FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA,João Carlos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-68.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Ferraz da Silva,Centro Educacional Karst ltda. ME,Centro Educacional Ferraz Ltda. ME,Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Ferraz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.727,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Ferraz da Silva,Centro Educacional Karst ltda. ME,Centro Educacional Ferraz Ltda. ME,Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Ferraz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.727,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-64.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nExecutado: Lydia Kuster de Souza Paiva,Catobira Calçados Ltda,Magda Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.803,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000017-05.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Henrique Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Jose Achiles Murucci,Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda.,Luciane Aparecida de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Achiles Murucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.682,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciane Aparecida de Carvalho,Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda.,Luciane Aparecida de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Aparecida de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.682,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-49.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nExecutado: Antonio Oliviero Neto,DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA),SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Carlos Alberto Oliviero,Ana Cláudia Camacho Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Oliviero Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.142,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia Camacho Sá,DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA),SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Carlos Alberto Oliviero,Ana Cláudia Camacho Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia Camacho Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.142,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Oliviero,DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA),SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Carlos Alberto Oliviero,Ana Cláudia Camacho Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Oliviero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.142,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-97.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Simas Vianna,Só Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda,Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.026,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001052-03.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.169,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633980"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0076400-97.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nExecutado: Flávio Pedro Gall,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Alessandra Ferreira Vieira,Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Pedro Gall, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.180,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo da Conceição Miato,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Alessandra Ferreira Vieira,Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo da Conceição Miato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.180,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-65.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nExecutado: Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto,Wasser Hidraulica Ltda. ME,Paulo Ribeiro Ratto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.233,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-68.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Toneli\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Goncalves Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Goncalves Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.906,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634691"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0154400-39.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-10.1992.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Celso de Oliveira Carvalho,Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda,Luiz Carlos de Oliveira Carvalho,Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Celso de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiracy José de Oliveira Carvalho,Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda,Luiz Carlos de Oliveira Carvalho,Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiracy José de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho,Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda,Luiz Carlos de Oliveira Carvalho,Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-36.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA LUCIA HERCULES SILVA\r\n\r\nExecutado: Angelo Chitarrelli Filho,ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME,Angela Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Chitarrelli Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.186,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001133-46.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.789,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-55.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Passos Coelho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Ferreira,Celso Marciano Silva Ribeiro,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635297"
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                            "1634693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634693"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Saulo Gomes dos Santos, Catiana Ferreira da Silva, Sandro Coimbra Rodrigues, Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Paulo Silva, Robson Pontes, Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pontes, Valdo dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/113. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, LEONARDO CAPOBIANGO, GUILHERME CAPOBIANGO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 211, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Habit´s Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 115, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633981"
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                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/03/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634692"
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                            "1635350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRAM DE PAULA CAETANO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001117-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Agon Equipamentos Industriais Ltda. ME [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agon Equipamentos Industriais Ltda. ME, Aut Roberto Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Alves, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda., Aut Paulo Maciel de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEIXAS DE AQUINO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Réu: Xerox do Brasil [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Angelo Carreira, Réu Xerox do Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, loca lizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1635350"
                            ],
                            "1635339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Harvey da Costa [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Harvey da Costa\r\n\r\nDeverá o executado efetuar o pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias. Poderá fazer o pagamento por meio de depósito judicial, bastando, para tanto, comparecer à agência da CEF, com o número dos autos, nome das partes e valor do débito previdenciário, com comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDONCA MARIANO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MENDONCA MARIANO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Ferruge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o número do CPF do reclamado ou nome completo, caso haja alguma divergência em relação ao nome. Qualquer dado que possibilite a esta Secretaria buscar informaçôes sobre o reclamado, deverá ser apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Adao [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A. [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatoria de fls. 358, que fixou a condenação no valor de R$ 36.766,07 em 12/02/2014, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Tavares Avelino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS REIS SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Santana Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-95.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Ramos [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sérgio Sarandy Velloso, Réu: Logístico Vale do Paraíba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Ramos\r\n\r\nInformar o endereço do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo, Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-56.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DESTRO GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS DE RESENDE S A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DESTRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 33/2014 e nº 34/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1635339"
                            ],
                            "1635349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Xerox do Brasil , Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, Robótica Transportes Sensiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635349"
                            ],
                            "1635338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0004100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1635365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA NOVAIS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JR E DANIELLE CALCADOS LTDA ME, Réu: Nelio Martins Cardoso, Réu: Selma Brasil Rocha Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0115/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nesi de Aquino [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nesi de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. Deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito , no prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0239300-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SANTA RITA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Oswaldo Alves Barros, Réu: Genival Passos da Fonseca [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)], Réu: Roberto Brasilino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genival Passos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis para consulta na Secretaria da Vara por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Maria de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vicente Ruberval Capistrano Junior, Réu: Vicente Ruberval Capistrano [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)], Réu: Sonia Regina de Alvarenga Capistrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0134/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0249700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.284/287. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0226600-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE LIMA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos a fls. 74/82, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa Wladislau Dominick [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Costa Wladislau Dominick\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0072/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comprovar o valor sacado para a verificação da diferença devida. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0039/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego, bem como promover, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo os creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051400-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0029/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACINO PECLAT DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de fls. 334/336, devendo incluir correção monetária de acordo com os critérios previstos na legislação previdenciária. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0251200-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR CONCEICAO BARROS [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODS DE LEITE LTDA - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR CONCEICAO BARROS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Jorge [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0151/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Maria de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vicente Ruberval Capistrano Junior, Réu: Vicente Ruberval Capistrano [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)], Réu: Sonia Regina de Alvarenga Capistrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0133/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002134-84.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Palinha Cardoso [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Palinha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls.67/75, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FALCO ANTUNES [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA JOSE MANNA JUNIOR LTDA M E [Adv. Manoel de Almeida Coelho (OAB: RJ 31744 - D)], Réu: ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, Réu: JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FALCO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0107/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0002316-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Lima Silva [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva Santos [Adv. Aline Pereira da Silva (OAB: RJ 173832 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Refrigeração Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. de fl. 61 e ss.\r\n\r\nId: 1635365"
                            ],
                            "1635367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220400-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdilei Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Albuquerque [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Albuquerque \r\n\r\nRefazer os seus cálculos observando a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Cury Barrozo [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Cury Barrozo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0085/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a exequente os atos constitutivos de \"Tati Videogame-PS dos Santos Garcia e Bazar ME\", no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução por inexistência jurídica da pessoa jurídica condenada na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0271000-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JUSTINO BARBOSA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2496/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG,agência 194. \r\n\r\nProcesso: 0229000-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Viana do Valle [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Paulino Alexandre [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Viana do Valle\r\n\r\nTomar ciência dos documentos a fls. 47/50, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002076-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBD Empresa Brasileira de Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo e Solução Empresariais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora até o limite do crédito exequendo, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Rosa Correa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Rosa Correa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0109/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá apresentar a liquidação do julgado , abatendo os valores sacados, no prazo de 10 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0290100-39.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: MARIA DO CARMO CERDEIRA, Réu: CELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2459/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0276400-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN RODRIGUES NUNES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0281300-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for direito, no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0262000-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICILENE DA SILVA MENDES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2472/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194.\r\n\r\nProcesso: 0257700-83.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIDES SOUZA RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIDES SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, munida da CTPS, no dia 19/03/2014 às 13:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. , Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WILLIAN COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls. 147/160, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Cravo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2503/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Nunes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 327 foi convolado em penhora para pagamento do valor devido a título de honorários periciais. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-96.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI ROSS DA SILVA CASTRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN 29, Réu: ROBERTO DIAZ ANDRÉ VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI ROSS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nReclamante: fornecer o seu número do CPF, ficando ciente de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-05.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS CRUZ MINI MERCADO E PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls.76/81, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Lima dos Santos Mulatinho [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Santa Maria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Lima dos Santos Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0097/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1635367"
                            ],
                            "1635368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Ruy Moyo de Alvarenga Galvão [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Quadros Ltda ME , Réu: Shooping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Ruy Moyo de Alvarenga Galvão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0111/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0334100-07.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA SIMITAN [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, Réu: DESTAKE CENTRO MEDICO, Réu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: sócio da 1ª Rda: Jorge Luiz Pomponet, Réu: Shirley Cavalcanti de Brito, Réu: ISAC LUIZ CAMARA ESTEVES, Réu: MARCIA SANTOS WERNWCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA SIMITAN\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda que os autos ~serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pessoa da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287800-89.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDEICARLOS CRUZ AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDEICARLOS CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331100-43.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALBERTO GOMES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2425/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Dário Giusti (sócio rda), Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti (sócio rda), Réu: José Carlos Avelar Giusti (sócio rda), Réu: Espólio de Wilson Giusti (sócio rda), Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.662 verso, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Batista de Barcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-29.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Erivaldo Carvalho Gomes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Agdo Erivaldo Carvalho Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azeredo Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azeredo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls. 113/122, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINHEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 2399/2013, 2434/2013,2453/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/03/2014 às 11:00horas. Em caso de ausência da reclamada fica a Secretaria autorizada a procedê-la. \r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2452/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194.\r\n\r\nProcesso: 0349800-96.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MORAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, para querendo, manifestar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002140-91.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Aurelio Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Agte: Mirian de Oliveira Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda., Agdo Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o Agravo de Petição interposto nos autos principais. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213700-27.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Tomaz [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro, Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA, Réu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Tomaz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls.102/115, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , Réu: Soluções Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EWLIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0328000-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre Matola Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: socio Marco Tulio Gomes Vicente, Réu: Socia Marly Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre Matola Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos a fls.129/137, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Vianna\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2449/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0234200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal existente nos autos já foi liberado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1635368"
                            ],
                            "1635369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Faria dos Anjos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. (Grupo Faxina de Niterói), Réu: Faxina de Niterói Ltda., Réu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu: M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Faria dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002171-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº100/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0228600-59.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RD LANCHES - Sucessora de Machado Bastos Lanch Ltda ME(GUGU SALGADOS), Réu: Romário Ferreira Souza, Réu: Denise Pereira de Souza \r\n\r\nTI: Romário Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 123/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/03/14, às 15:00 horas.. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Carlos Augusto Setti de Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania de Oliveira Ferreira ME (Casa dos Aramados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Carlos Augusto Setti de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,104/2014 em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro da Silva [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº90/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0268900-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0155/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002085-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Martins [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Net Telecomunicações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 113/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz Elias dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz Elias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,114/2014 em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcelle Santos de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marcelle Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 91/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o requerido pelo prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem Ltda., Réu: Techlabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 92/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0171800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAMILO SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CAMILO SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Grandes Amigos Ltda., Réu: Illi Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos dos Santos\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 79/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002529-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva de Melo\r\n\r\nJustificar o ajuizamento da ação na presente comarca, indicando o período e o endereço onde prestou serviços no município de São Gpnçalo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.... \r\n\r\nProcesso: 0172400-90.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: LABORATORIO B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: OTTO PHILIPP BRAUN, Réu: NEIDE MIYAKO SAKAMOTO KAWABATA, Réu: EROS CRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº32/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso Pacheco da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Pacheco da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002164-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos de Mendonça [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Car Auto Center - Santa Car Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 112/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0268900-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0155/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Teodoro Rangel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 94/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. . \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsimar Teixeira Evangelista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsimar Teixeira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 122/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1635369"
                            ],
                            "1635370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GUERINE COUTINHO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1222/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0321800-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: KARLA WALVIESSE MARINS CORDEIRO, Réu: MARCIA WALVIESSE MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GUERINE COUTINHO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GUERINE COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1219/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0329600-24.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: AÉCIO NANCI, Réu: ILCEA BRANCO NANCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2432/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Réu: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o Agravo de Petição interposto foi negado seguimento. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-07.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 118/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Após o saque, deverá juntar oas alutos o extrato analitico de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodicelma da Silveira Rangel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wuknappe Confecção Ltda. [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Réu: Wuknappe Confecção Ltda., Réu: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodicelma da Silveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001343-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina da Conceição Rosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina da Conceição Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,73/2014 em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá apresentar a liquidção do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Teixeira Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Teixeira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 154/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, despacho de fl. 39, devendo ratificar, em 05 dias, o numero da conta corrente constante do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002322-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rita da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rita da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da co\r\n\r\nntribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Oliveira Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2523/2013 e2524/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo e de que deverá apresentar contestação ao embargos à execução de fl. 378.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228100-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Sergio Luiz Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 95/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0205600-88.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CANTO COELHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CANTO COELHO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0226900-04.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejones Moreira de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: José Adail Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejones Moreira de Lima\r\n\r\nComparecer à DIMAN ( terreo do Fórum), para marcar dia e hora com Oficial de Justiça, para acompanhar quando da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Custodio \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BONAN TIBERTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BONAN TIBERTO, Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-26.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: ALBI ALVES QUINTES [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: PAULO CESAR ALVES QUINTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBI ALVES QUINTES\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela (R$ 500,00), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pela integralidade do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001810-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Maria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Systems do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Réu: Marine e Power Service [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Maria \r\n\r\nManifestar-se acerca de despacho de fls. 80.\r\n\r\nPrazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0303900-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ponciano de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Ponciano de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Aliance Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Ribeiro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Valéria da Piedade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bensabat [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Comércio e Representações Ltda., Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bensabat\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Corrêa Guedes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozana Barcellos dos Santos Gomes (Mandrel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Corrêa Guedes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lobo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Destack Montagens Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lobo da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracemas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002430-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio da Silva Neto [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio da Silva Neto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSAN CONST. E PROJ. LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Henry Malek Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desbloqueio ora formulado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002580-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guzzo dos Santos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guzzo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalda Monteiro Gutierrez [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. ( Casa de Saúde São José)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalda Monteiro Gutierrez\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002606-85.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Brum Rosa [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco UFF - Cooperativa de Prestação de Serviços e Conservação da UFF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Brum Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1635370"
                            ],
                            "1635371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Knodler [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Knodler\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0145/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Knodler [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0147/2014 e 0148/2006 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pareto Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0078/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pareto Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pareto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0074/2014 e 0075/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0316700-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G M LOPES VIDRACARIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 24887 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES, Réu: ROBERTO RALPH RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0126/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Marques Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: GA DIAS BAZAR -ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)], Réu: Gilson Amarante Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Marques Duarte\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0124/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0276500-33.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0080/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0359600-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE OFREDI GONCALVES (Espolio de) [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: Pedro Daniel Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANDRE OFREDI GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0137/2014 e 138/2014 em nome dos reclamantes ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0211300-79.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS BRITO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0157/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179800-29.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEMAR FRANCISCO MARTINS NUNES [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA - RESTAURANTE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEMAR FRANCISCO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 119/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0297000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0128/2014 devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e de nº 0141/2014 devendo ser recebido diretamente Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). em nome do reclamante ou patrono . Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Leonardo Inácio de Freitas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Leonardo Inácio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0136/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Xavier [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0142/2014 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002599-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Braz [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. (Casa de Saúde São José)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Braz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento da Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/03/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002258-67.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda., Aut Wellington Correa Barros\r\n\r\nCiencia de bloqueio de fls. 110, para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho de Arruda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho de Arruda\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001748-54.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Restaurante Self-Service Ltda [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Sousa Barrozo, Cgto: Francisco Sousa Barrozo, Cgto: Jhailton Jose sousa Barrozo, Cgto: Raimundo Nonato Sousa Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Restaurante Self-Service Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Castro Alves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Castro Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE VICENTE DA SILVA FILHO, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0281600-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlinda Pereira Goncalves [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda., Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre as verbas de natureza salarial do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0223800-36.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Carmo de Campos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdir Carmo de Campos Junior \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Palmeira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Palmeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Palmeira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 606/609, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Magalhães [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-10.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Faria Martins [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare 90 Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)], Réu: João Baptista de Araújo, Réu: Caroline Madeira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Faria Martins\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 93/verso. \r\n\r\nProcesso: 0313600-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Benites Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Benites Filho, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0298900-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Aniceta de Jesus [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Aniceta de Jesus\r\n\r\nCiência de dspacho de fls. 572. \r\n\r\nId: 1635371"
                            ],
                            "1635372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-06.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinco Figueiredo Soares [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., Réu: Mário Teixeira Brochado Neto, Réu: Cléber Câmara de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinco Figueiredo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Adriano Genelhoud da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Gerri Adriano Genelhoud da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Pedro Correia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001839-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Prestadora de Serviços de Intermediação de Assinatura de TV a Cabo Ltda ME [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Silva , Réu Mair Jades Prestadora de Serviços de Intermediação de Assinatura de TV a Cabo Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Braz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cíntia de Souza Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane da Silva Alves Miranda [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane da Silva Alves Miranda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE OLIVEIRA FRANCO, Réu: RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Gomes Alves [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0254200-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Leal [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, , no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em partes os primeiros, e improcedente o segundo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mariano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1635372"
                            ],
                            "1635361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0214400-95.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.387,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-60.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Josilene de Aguiar Santos \r\n\r\nExecutado: BBJ Morete Eletrorefigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BBJ Morete Eletrorefigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341900-52.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marques Pequeno Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Ivania Campos de Miranda,Madeirame Madeira Ltda. ME,Manoel Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivania Campos de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.922,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ribeiro de Miranda,Madeirame Madeira Ltda. ME,Manoel Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ribeiro de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.922,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001974-64.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liana Cristina Cordeiro Alves \r\n\r\nExecutado: M.R.E. MARIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA.,Ruan Pablo da Silva Lima,Mario Machado Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado M.R.E. MARIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.709,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-88.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Correia Nogueira \r\n\r\nExecutado: Drogaria Americana\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Americana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.161,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-26.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girassol - Comércio de Carvão ME \r\n\r\nExecutado: Adir Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Adir Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249900-96.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Gaudencio da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.202,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-84.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.326,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635361"
                            ],
                            "1635363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONY PEREIRA DA SILVA move a TALIBE MENEZES MOREIRA, Proc n. CartPrec 0009000-21.2007.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.05.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Apartamento localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 1047, apartamento 204, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1635363"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1633730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cardoso da Silveira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0295900-59.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TITO PALADINO FILHO [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: SL MILENIO ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TITO PALADINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-38.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pecanha Pinto [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: Edson Gonçalves Bastos, Réu: Rosângela de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pecanha Pinto\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aldimar Gonçalves de Souza [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Egdo: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aldimar Gonçalves de Souza, Egdo ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA , Egdo DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CRUZ SANTANA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN, Réu: SERGIO FELCMAN, Réu: ROBERTO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA CRUZ SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0240900-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002237-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ivan Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C.B. da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivan Mendes \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZENIR DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, Réu: Francisca Irlan Marcelino de Lima [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Manoel Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZENIR DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoaldo Grigorio Barreto de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoaldo Grigorio Barreto de Souza \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, Réu: CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS, Réu: LUCIANA ROSA CAPOSTRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0273600-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos de Medeiros [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Réu: Francisco Enéas da Costa, Réu: Luciene Medeiros das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0310200-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA SORIANO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PARAIZO LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Réu: FIDELIS LOPES DE LIMA, Réu: MARIA DE NAZARETH AZEVEDO LIMA, Réu: ADRIANA AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PARAIZO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e mercearia Albereza Ltda - ME, Réu: Alex Borges dos Santos, Réu: Manoel Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0164/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte de Lima [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)], Aut: Heloisa da Silva d Aquino [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Aparecida Comércio de Doces [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva d Aquino, Réu Nossa Senhora de Aparecida Comércio de Doces \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao em relação à reclamante Heloísa da Silva d'Aquino foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Pereira Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 65v informando que não foi intimada a testemunha Gilberto da Silva Espinoso. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA P/ SEU REPRES DAVID SOUTO DE SOUZA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)], Réu: DAVID SOUTO DE SOUZA , Réu: Marcia Siqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça às fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0158600-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA MACHADO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0169/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0241900-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Andre Viana [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Romário Geraldo Paulino, Réu: Gelson de Andrade Oliveira, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Andre Viana\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001673-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares Sampaio Valente [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Sampaio Valente \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002010-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gustavo [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Lima da Frota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gustavo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cardoso da Silveira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Caldas Vaz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Peclat Comercio de Roupas-ME, Réu: MARIA JORGINA PECLAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Caldas Vaz\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira de Alamo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ferreira de Alamo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0170/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0184200-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0194300-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 223. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0165/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0221700-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNE DIST DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Elcio Candido de Lemos, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001304-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo dos Santos Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0171/2014 Caixa. \r\n\r\nId: 1633730"
                            ],
                            "1633728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0223900-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA, Juranil Alvares Pereira , Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nfica m Eunides Maria Soares Silva, Juranil Alvares Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.263,29, correspondente a 827.557,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0346500-89.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICELIA COSTA MARTINS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME\r\n\r\nfica m CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.516,25, correspondente a 1.411.543,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DIAS QUARESMA\r\n\r\nRéu: QUARESMA COM DE PESCADO LTDA., Luiz Francisco Quaresma Júnior, Antônio Carlos de Matos Quaresma, Jandira Pereira Cavalcante\r\n\r\nfica m Jandira Pereira Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 80 e 80v, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0305300-05.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: ESPACO SAO GONCALO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, José Valmir Pinheiro, Izio Bonder\r\n\r\nfica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 224, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TELLES VIEIRA\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Cláudio Monteiro da Silva, Maria Nazareth de Mattos MOnteiro\r\n\r\nfica m Cláudio Monteiro da Silva, Maria Nazareth de Mattos MOnteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 69.690,57, correspondente a 5.619.346,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação)\r\n\r\nfica m Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.814,46, correspondente a 1.758.692,13 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176600-40.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARBOSA, JOAO DILTO MONTEIRO GUIMARAES, JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, GEISA NASCIMENTO DA ROCHA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARIALICE DA FONSECA ROCKERT, MAURO CORTAT, NORMA SUELI SANTOS, PEDRO PACHECO, SAULO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Cooperativa Agropecuária de macaé Ltda- Coapem , Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda., Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda\r\n\r\nfica m Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 658,76, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARROS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: JEILTON RAMOS\r\n\r\nfica m JEILTON RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.629,96, correspondente a 610.203,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002117-16.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa de Andrade \r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. , Marli Curi Ferreira Gomes, Abadia Cury\r\n\r\nfica m Abadia Cury, Marli Curi Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.500,00, correspondente a 120.949,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 33.822,26, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Simeao\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Business, Leonardo José Rebeque de Oliveira, Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nfica m Leonardo José Rebeque de Oliveira, Lucia Regina de Mendonça Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 13.683,55, correspondente a 1.103.342,81 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002048-81.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Sampaio\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Delta Construções S. A. \r\n\r\nfica m Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.076,33, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633728"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1634575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda., Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17,16 equivalente a 1.381,80 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 12,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Reis Marques Ribeiro [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Reis Marques Ribeiro, Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 84.909,32 equivalente a 6.837.297,31 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Gomes da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.284,32 equivalente a 747.617,07 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Cordeiro [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda., Réu: Marcia Cristina Balster de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.709,76 equivalente a 862.400,20 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Rodrigues da Costa , Réu Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.528,97 equivalente a 1.089.416,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros Barbosa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel do Mar Pescados Ltda., Aut Thiago Medeiros Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.864,03 equivalente a 552.723,95 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cardoso Fernandes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.305,87 equivalente a 3.406.667,45 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelir Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. DIA 17.03.14 AS 11 HS. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA A SUA CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000306-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Réu: Teco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.203,54 equivalente a 1.465.834,58 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.374,94 equivalente a 513.340,49 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida Vieira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RSX de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.257,78 equivalente a 423.381,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD- Locadora de Veículos Ltda., Aut Sandro Luiz da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.354,58 equivalente a 431.175,94 pro-rata da TR, ressaltando-se que o valor do deposito recursal da primeira re, fl.724, supera o principal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.504,22 equivalente a 2.134.244,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 19.711,91 equivalente a 1.587.295,62 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jean de Souza [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.), Aut Juliana Jean de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 115.237,82 equivalente a 9.279.490,76 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 360,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show \r\n\r\nComprove o pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes para determinar a dedução das horas extras pagas no recibo juntado a fls. 36 dos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Réu: DEISE RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2014 às 12:55 nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. Cientes, ainda, da decisão de fls. 127 que reconsiderou o encerramento da instrução processual e determinou a reinclusão do feito em pauta. Além disso, fica ciente o patrono da devolução de sua notificação a fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos \r\n\r\nComprove o valor recebido por meio do alvará 1191/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. da Silva Restaurante [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. da Silva Restaurante\r\n\r\nVenha a ré com os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Alvim Vilela [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). Ciente, ainda, de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 397, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088100-82.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Pinheiro [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.) [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista foi indeferido, conforme despacho de fls. 266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarcy Gomes da Fonseca \r\n\r\nAo embargado sobre fls. 167/172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceição de Oliveira Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Conceição de Oliveira Moraes \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela União a fls. 467/473, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciomar Garcia da Silva [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciomar Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Simone Monteiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/03/2014 às 11 hs para que a ré proceda a baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, \r\n\r\nProcesso: 0002331-33.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-73.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-56.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1634575"
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                                "Processo: 0000038-56.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Indianara Coutinho Dantas [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianara Coutinho Dantas \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Delphim de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Delphim de Paula \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Goudard Corrêa Victorino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Larymar Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Goudard Corrêa Victorino\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Eletrovidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Rodrigues \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patuska Mauricio Soares [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. - Micro Rio Informática [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda. - Micro Rio Informática\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa pelo atraso no pagamento de parcela do acordo mais diferença de FGTS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Francisco da Silveira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Macedo de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-98.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Moura Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: José Patrocinio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Ramos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cicco Coelho [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cicco Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 15/05/2014 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fênix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fênix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Dirceu Correia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela União a fls. 342/345, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Moura Sobrinho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut José Augusto Moura Sobrinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/03/2014 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Héder Nascimento Serqueira, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré, sendo a 2ª subsidiarimente. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração , Aut Sinésio Lima de Sousa \r\n\r\nCumpram o despacho de fls. 280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tione da Silva de Moura [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodrisan Ltda. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rodrisan Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Oliveira Abreu Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Oliveira Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho, Réu Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Trindade , Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 17/03/2014 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a baixa na CTPS com data de 10/06/2011, conforme sentença, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Moreira Linhares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda - CNPJ:10258664/0004-51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Moreira Linhares \r\n\r\nDigam as partes se o acordo noticiado a fls. 81/82 foi integralmente cumprido, juntando a comprovação aos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego de fls. 226, adequando seus cálculos, sendo o caso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rosendo Máximo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (MASSA FALIDA DE) N/P ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rosendo Máximo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 12:25 nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Caetano da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP, Aut Ronalt Caetano da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Cordeiro Vitorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Cordeiro Vitorino, Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Facility Staff Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raymundo de Souza Filho\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001675-82.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda ME. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda ME.\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Mello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Petcof [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Assistência Médica Ltda - ME [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Assistência Médica Ltda - ME, Aut Ivone Petcof\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpção [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Ferreira Assumpção , Réu P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resulltado da consulta JUCERJA às fls. 39/40, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Orleans de Matos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintas Bazar e Papelaria do Paraíso Ltda ME [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintas Bazar e Papelaria do Paraíso Ltda ME , Aut Raphaella Orleans de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho de Goes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S. A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S. A. \r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial de fls. 135/149, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcimar Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua constituinte de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0002487-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilea da Silva Oliveira [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilea da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte a fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0002581-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa da Silva [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Ferrari Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa da Silva\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte a fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0002585-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso Gonçalves [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cardoso Gonçalves\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Souza dos Santos [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A Ind. e Empresa de Navegação, Réu: Estaleiro Rio Nave, Réu: Estaleiro Renave, Réu: Sebasfour Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Souza dos Santos\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Ciente, ainda, de que deverá informar o endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002607-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira-ME, Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002616-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Severino da Silva [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP- Recursos e Exploração de Estacionamentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1635294"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Raimundo Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa da Mata Junior, Réu Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelas rés foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Petronilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Jotun Brasil Imp. Exp. e Ind. de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Petronilho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Said [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. ME (Sucessora de SD Marcenaria Ltda. ME), Réu: Athie Yohnrath\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Said\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Alves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima Serviços e Reparos Naval Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002280-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Cruz de Castro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima e Rep. Naval Ind. e Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Cruz de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do restante do valor homologado a fls. 341, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nId: 1635293"
                            ],
                            "1635295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001717-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Lucas da Silva Dias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Escola Técnica Destake Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635295"
                            ],
                            "1634574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001779-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Azevedo Daltro\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda., Luana Araujo de Nobrega , Tiago da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Luana Araujo de Nobrega , Tiago da Silva Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ADIADA PARA O DIA 13.05.14 AS 14H20, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES, INCLUSIVE QUANTO AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSAO. TOMAR CIENCIA AINDA DA EMENDA DE FL.104. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes para determinar a dedução das horas extras pagas no recibo juntado a fls. 36 dos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1635413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Josélia Dias Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1635413"
                            ],
                            "1635414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1635414"
                            ],
                            "1635247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Nechaeff [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo Nechaeff, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 227 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fls. 142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Somivic Construtora Serviços e Instalações Ltda, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: José Valdemir Salgueiro Dias, Réu: Miriam Lopes da Silva Dias, Réu: Agir Serviços Empresariais LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 201. 05 dias. \r\n\r\nId: 1635247"
                            ],
                            "1635246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Somivic Construtora Serviços e Instalações Ltda, Marli Teixeira de Souza, Marcia Teixeira de Souza, Elizabeth Gibara de Araújo, José Valdemir Salgueiro Dias, Miriam Lopes da Silva Dias, Agir Serviços Empresariais LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Agemar Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635246"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1635388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, derradeiramente, o prazo de 10 dias para liquidação, devendo observar as promoções da contadoria de fls. 109 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Ramos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 05 dias, nos termos do julgado, devendo observar o despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ivete Vieira Cordeiro, Réu: Paulo César Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 126 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA), Réu: Nazir Toufic Kalaoun [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazir Toufic Kalaoun\r\n\r\nDiante dos elementos dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA, Réu: Nilza Barcelos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPrejudicada a petição, diante das informações já arquivadas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Manoel de Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda., Aut Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1ª Praça dia 18/03/2014 às 10:00 horas e da 2ª Praça dia 01/04/2014 às 10 horas, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 265 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luciano de Moraes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 177 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Machado [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Nery de Jesus, Réu Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 170/171, devendo manifestar-se acerca dos gravames existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kohout D´ Avila Pantoja [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão carreada, devendo manifestar-se acerca do gravames existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Martins [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: José Roberto Lima da Costa, Réu: Antonio Roberto Silva da Costa, Réu: Luiz Carlos Silva da Costa, Réu: Sergio Luiz Lima da Costa, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 53/2014, que será remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, São João de Meriti. Devendo, o autor, comprovar o valor efetivamente sacado no prazo de 05 dias após o saque. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Flavio Luiz Assis de Almeida, União Federal\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1635388"
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                                "Processo: 0000141-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano de Paiva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano de Paiva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 01/7/2014 ÀS 13:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo Lima [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macedo Lima\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/5/2014 ÀS 09:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Monteiro Pereira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Oliveira Soares - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Monteiro Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis da Silva Ramos [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dis Orgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis da Silva Ramos\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 15/5/2014 ÀS 11:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Natanael Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aguiar, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 10h50 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000142-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Carvalho Oliveira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 01/7/2014 ÀS 13:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Martins [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim do Éden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares Martins\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/5/2014 ÀS 10:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecominicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina da Cunha Netto, Cgto: Natalia da Cunha Netto, Cgto: Tatiana da Cunha Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecominicações S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 12/3/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Pinho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)], Aut: FRANKLIN SOUZA DA SILVA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: FREDERICO NUNAN, Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Iris Vilela de Lima (OAB: MG 21965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SOUZA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: LIA CRISTINA CATANY DE ASSIS, Réu: DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR, Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda., Aut Marina Gertrude Margoniner\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Jurema Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Izabel Cristina da Silva Brandão [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: PAULO RAPHAEL COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: JACQUELINE COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: MARCELO COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: ESPOLIO DE ADRIANA COMBAT DE AZEVEDO REP POR ANTONIO COMBAT DE AZEVEDO COSTA [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Combat de Azevedo, Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/4/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Marques Martins [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bessa Costa [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Green Hill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Bessa Costa\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 15/5/2014 ÀS 11:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M 1 Roupas e Calçados LTDA ME (shop 15)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 15/5/2014 ÀS 10:30 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)], Réu: Clyenes Maria Nogueira, Réu: Paulo Sérgio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Olilveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Silveira de Olilveira, Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1634728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Portes Motta [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Portes Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/5/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio João Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Korolik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio João Liotério\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000154-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Veiga Dias [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Veiga Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 13h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Costa Felipe [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Gomes Martins Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauê Costa Felipe\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Biazati da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Merceária Costela LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Biazati da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbes Wellington Menezes Barbeta [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR Indústria e Comércio & Distribuição LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbes Wellington Menezes Barbeta\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Matos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marcos Perez Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Matos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 10h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Laviola Valente [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Bini Presentes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Laviola Valente\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR Indústria e Comércio & Distribuição LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Ivo Bizzo Vergette [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cardoso Martins Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Bizzo Vergette\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Mattos Dalia [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Celular (Pronto Socorro do Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Mattos Dalia\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Korolik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Oliveira Liotério\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/5/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Salem [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Salem\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Gabrielle Justino de Resende [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva e Carmo de Sousa Processamento de Dados LTDA-ME, Réu: Jonadab Carmo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Gabrielle Justino de Resende\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/5/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000176-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Cruz [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1634734"
                            ],
                            "1634738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-69.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Moreira Maia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Moreira Maia\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bessa Barros [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Nilton Bessa Barros, Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Canto da Costa Viveiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Canto da Costa Viveiros\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Marai dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marai dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Roque Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000616-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia da Cruz Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria de Almeida Andrade [Adv. Gabriel Tinoco Palatnic (OAB: RJ 166489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria de Almeida Andrade, Aut Dileia da Cruz Oliveira\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-07.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Marques [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabete Lameirão Filpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Marques\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli da Costa Rodrigues [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli da Costa Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Caldas [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Deli Comércio de Bebidas Tabacaria e Delicatessen LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Caldas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta, Réu: Clovis Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Conceiçao\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Mendes Barbosa [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leise Taveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Mendes Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nId: 1634738"
                            ],
                            "1634750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Soares de Souza Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Soares de Souza Costa\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria (fl. 319), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nIndicar o modo cabivel ao prosseguimento da execucao, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer é possivel expedir certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IVO MANOEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA DA GUIA, Aut IVO MANOEL MENESES BORGES, Aut JOÃO CARLOS DA SILVA, Aut JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUDMILA DA CUNHA, Aut LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS, Aut LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE, Aut NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, Aut SANDRA CRISTINA CLEMENTE, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 346 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor apontado à fl 168 (R$ 364,01) e de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), no prazo de 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos\r\n\r\nVista ao reclamante da peticao da reclamada (fls. 96 a 98). \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Oliveira Ponciano [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Oliveira Ponciano\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), devendo incluir ainda os valores devidos a titulo de FGTS e multa de 40%, tendo em vista a não entrega das guias pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Gonçalves de Medeiros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/3/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2007.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vania Lucia Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 217, inclusive do primeiro paragrafo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho munido de sua CTPS, para as devidas anotacoes, vez que a Secretaria ja esta autorizada a procede-las. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Graça do Canto, Réu Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, dia 12/3/2014, às 16 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nTomar ciencia da emenda a inicial apresentada pelo rte (fls. 60 a 63). \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Aparecida Martins [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estimação Representada por Maria Elisabete Lameirão Filpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Aparecida Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo da reclamada, bem como seu CNPJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo de Carvalho Medeiros\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara para as devidas anotacoes. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Barcellos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo comprovar o valor sacado e extrato atualizado da conta vinculada, conforme determinado na ata de fl. 68. Cumprir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia das Dôres Ferreira [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia das Dôres Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1634750"
                            ],
                            "1634761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA ROCHA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC.HUM.ASS.EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC.HUM.ASS.EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Faria [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Light Insul Film Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Valadares [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Valadares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000153-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Teresopolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Teresopolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 520,00), conforme ata de audiencia de fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET Engenharia LTDA\r\n\r\nFormalizar a peça de defesa (contestacao de fls. 550 a 560), com a assinatura do advogado, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Silva de Almeida [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eder Silva de Almeida , Aut Marcos Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 102, sendo a reclamada para pagamento de R$ 9.371,99, equivalente a 754.933,21 IDTRs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo de opor embargos à execucao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.\r\n\r\nId: 1634761"
                            ],
                            "1634716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA, Fabio Hoffman Bairral Chaves, Gilvan de Assis Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Hoffman Bairral Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1634989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se, em nome próprio, acerca de eventual adjudicação, conforme despacho de fls. 63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0172200-71.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAGANCA LOBATO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MENEGUELE VALTÃO, Réu: Júlio Ferreira Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BRAGANCA LOBATO\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO JOSINO DE MACENA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: FLAVIO GONZAGA SANTOS, Aut: MARCELO LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Correa de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação ao cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias preclusivos, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação do preceituado no artigo 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do PPP, bem como a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Ribeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Diametral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVistas às partes sobre a manifetação do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCumprir a solicitação da Calculista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CUNHA DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/02/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de perícia às suas expensas. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOMINGOS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO DOMINGOS\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JULIO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO JULIO\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo manifestar-se no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figenia Pires da Conceicao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Figenia Pires da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut CARLOS PEREIRA MARCELO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423 e 423/verso. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula Soares, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação ao cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias preclusivos, cabendo ressaltar que a matéria fica restrita ao cumprimento da decisão lavrada em sede de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)], Réu: Merecedina de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CHIARELLO BATISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PASCOALET DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: RAFAEL SANTANA FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CHIARELLO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/03/2014 às 15h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA., Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut RAIMUNDO NONATO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PINTO [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Thomas Alberto Saka, Réu: Suzana Saka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PINTO, Réu RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em partes o pedido formulado nos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados pelo obreiro, observando-se contudo, que as impugnações ficam restritas ao cumprimento da adequação da conta aos preceitos dasdecisões já lavradas nos autos. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Candido Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Castelo Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/03/2014 às 14h00min para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar, Réu: Jose Mauller Neto (espólio de) [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)], Réu: Hilarina Dias Gerheim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA, Réu Jose Mauller Neto (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados nos autos para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SARRIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SARRIA\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Cesar Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Cesar Pimenta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/162-verso. \r\n\r\nProcesso: 0173300-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIR RODRIGUES JUNIOR [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: José Barbosa Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar(em) contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE SOUZA REZENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABB SERVICE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: DECISÃO SERV. TEMP. LTDA A/C ANA MARIA RODRIGUES, Réu: Anna Tarifa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Claudino [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter, Aut Ozorio Claudino\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, limitada a matéria a eventual incorreção na atualização. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: S/A TUBONAL (Sucessora de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito recebida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nReapresentar, caso queira, seus cálculos. Prazo comum e preclusivo de trinta dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo preclusivo de trinta (30) dias, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 § 2º CLT. Acaso haja litisconsortes no pólo passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José de Lima Santos, Cgto: Hercilio da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-60.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Caetano - (Espólio de) [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Caetano - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 12h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0067600-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Soares [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Oliveira Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)], Réu: Kelly Perrut Baliza Reder Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Alves Crispim Reis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29/04/2014, às 13h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004500-56.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Marques \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Celestino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Raposo Vasti [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Raposo Vasti\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA., Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Henrique [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Oliveira Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mafra Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Mafra Ribeiro\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Silva de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Ferreira , Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keitiary Gomes de Souza [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pão Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keitiary Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/03/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CERDEIRA BRAVO LIRIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA CERDEIRA BRAVO LIRIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 604/604v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 257, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1634989"
                            ],
                            "1634990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria do Nascimento, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos complementares, no prazo de 10 dias, caso queiram, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar inclusive s/cota previdenciária, caso incidente. Em caso de impugnação, a mesma devera vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-18.2001.5.01.0342 - RTAlç\r\n\r\nAut: LINDOVANIA CRISTINA OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOVANIA CRISTINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito efetuada nos autos nº 0184800-27.2001.5.01.0342, no importe total da presente execução, a ser satisfeita caso venha a ter sucesso a venda forçada do aludido imóvel, bem como da suspensão do feito pelo prazo de doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA, Aut WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA, Aut WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217300-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Finoti Magalhaes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abn Amro Real S.A., Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO, Aut OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Knupp Alves [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Knupp Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jander Cabral [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Jander Cabral\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & fILHOS LTDA [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)], Réu: Neide Aparecida P ereira, Réu: Marcelo Estevão Cambraia, Réu: Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, procedendo conforme determinação de fls. 217 e 217-verso. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOBATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0205200-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO PAINEIS PINTURAS LTDA ME, Réu: JULIO CESAR DURGO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, procedendo-se conforme os termos da determinação de fl. 142 e 142/verso. \r\n\r\nProcesso: 0203900-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SILAS RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA COSTA, Aut SILAS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0186900-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jesus Medeiros [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jesus Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, sendo-lhe conferido prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA, Aut JOSE MAURICIO FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 261/261v. \r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves, Réu JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0199900-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hipolito\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0218400-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nDeverão as partes responder às solicitações do Perito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art.355, do CPC, sob cominação do artigo 359, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do perito, no prazo preclusivo de 30 dias, facultado à executada a manifestação quanto a impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0195600-75.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nVistas sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Souza Assunção [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha Ramos\r\n\r\nApresentar os valores históricos devidos, nos moldes da certidão de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, conforme despacho de fls.101 e 101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANKYU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0217800-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Marforio Gas - ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0189500-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito Magalhaes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 273/273v. \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pimentel Carvalho [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marilena Pimentel Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0219100-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DOS REIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte RÉ com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. Serv. Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204200-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Altineu Pires Coutinho, Réu: Altineu Cortes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DE NOVAIS [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO [Adv. Edevard de Souza Pereira (OAB: SP 25683 - D)], Réu: Adriano Coselli, Réu: Daniela Marques Coselli Ciciarelli, Réu: Giuliana Iolanda Coselli Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de envio do alvará via notificação postal, por extrapolar a competência do Juízo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-95.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 260/260-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro de Jesus Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osmiro de Jesus Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor João Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0207100-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSALINO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LINDOMAR JOSE DIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO SALGADO SOARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nApresentar os valores previdenciários devidos e adequados ao Acórdão, no prazo de 20(vinte) dias, sob cominação de perícia às custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mitroff Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço, Réu: Mauricio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA - ME [Adv. Renato dos Santos Souza (OAB: SP 170981 - D)], Réu: Roberto Aparecido dos Santos Souza, Réu: Osmar Gonçalves, Réu: Geovane Torres de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOMAZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: Jose Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Ramos Riguete\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Goncalves\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0214200-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Marcelo Soares Pereira, Réu: Jose da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-35.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Flávio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isadora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198600-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: E B COSMETICOS SA [Adv. Serafim Ferreira Neto (OAB: SP 28676 - D)], Réu: Mariangela Bordon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar, querendo, sobre a impugnação apresentada pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE GARANI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FLAVIO JOSE GARANI, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES, Aut REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion da Silva Lucas [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion da Silva Lucas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0220000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Fonseca Jannuzzi [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fonseca Jannuzzi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINIANO JOSE FERREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARTINIANO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnobio da Costa Feitoza, Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nComparecer em Juízo no prazo improrrogável de 10 dias, a fim de que a avença seja homologada. \r\n\r\nProcesso: 0210400-16.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS ROSA DUARTE [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS ROSA DUARTE\r\n\r\nTer ciência de que a execução somente poderá prosseguir com a execução da certidão de crédito, não com o desarquivamento dos autos, nos termos da RA 12/2012. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210600-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que a execução somente porderá prosseguir com a execução da certidão de crédito, não com o desarquivamento dos autos, nos termos da RA 12/2012. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BATISTA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laerte Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634990"
                            ],
                            "1634991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rqte: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Arimatéia Gonçalves, Rqte Marinéida Machado Gonçalves dos Santos, Rqte Mirian Noélia Gonçalves de Moura, Rqte Mirna Marli Gonçalves Soares\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ildelfonso Leite [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ildelfonso Leite\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maurício Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEVERINO\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0257400-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PERNI PAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut MARIA AUXILIADORA PERNI PAES\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edir Venancio\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no de cinco dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286600-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Veloso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Veloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0242800-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME A/C APARECIDA IZABEL ESTEVES DE SOUZA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Ciro de Souza Silveira, Réu: Aparecida Izabel Esteves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME A/C APARECIDA IZABEL ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0248300-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0295700-04.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construcao ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Cgte: CLAUDIONICE GOMES MIRANDA\r\n\r\nCgto: Valci da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valci da Silva Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral, Aut Valmir Emiliano Novaes\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245300-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Valentim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópia das peças processuais que porventura detenha, para fins de restauração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VICENTE COELHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0268900-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GORGOLINO FERNANDES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: SESI BARRA MANSA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Aut JOSE GORGOLINO FERNANDES BARBOSA, Réu SESI BARRA MANSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lidelba de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: RJ 65911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lidelba de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0286300-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de), Rqte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Fica ciente, ainda, de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição, no prazo e forma legais \r\n\r\nProcesso: 0300200-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Matias [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargate de Volta Redonda Internet e Consultoria Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Marcelo José Medeiros de Almeida, Réu: Roseli Carla da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Matias, Réu Stargate de Volta Redonda Internet e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição, no prazo e forma legais \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 431, na qual foi considerada preclusa a oportunidade de requerer execução de novos valores, mormente por não se tratar de fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, fl. 831 e 831/verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0258300-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloe de Souza Cruz Filho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Ulysses Leocadio (OAB: RJ 1583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade de Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM... [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para requerer o que lhe aprouver \r\n\r\nProcesso: 0302400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Miguel Leite [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo e Wagner Restaurante Ltda [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Wagner Lima Peris, Réu: Paulo Roberto Peris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Miguel Leite\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0261400-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS, Réu LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0270300-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO REGIS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0307800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranildo de Souza e Silva, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0241900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA, Aut REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT . \r\n\r\nProcesso: 0247200-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut IVANILDA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nVista às partes sobre a conta pericial pelo prazo comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER, Aut LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 261/261-v. \r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA\r\n\r\nTomar ciência acerca das decisões sobre os embargos manejados. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0307300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0243000-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A . [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248800-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014 às 15:30 h para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Joao Bosco de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos aludidos à fls. 353, no prazo de 05 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0244500-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 480, n. 03. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fialho, Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/02/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Stephanie Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis, Aut Stephanie Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/03/2014 às 14h00min para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT, conforme fls. 250.\r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Ana Leonor do Valle Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Dias Passos Netto [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Dias Passos Netto\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0253300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Mesquita [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Marco Antonio Salgueiro, Réu: Daisy Flores de Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794,II,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265500-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS MARCELO [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: G R COLCHOES E DECORACAO VOLTA REDONDA LTDA, Réu: SILGAR MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Sonia Maria Garcia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILGAR MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Duarte de Barros, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar(em) contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0301200-32.1998.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: VALDEMAR PRATES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLUBE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA [Adv. Solange Oliveira de Menezes (OAB: RJ 79481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALDEMAR PRATES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor desocupar o imóvel no prazo improrrogável de quinze dias, conforme determinação de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0301000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda [Adv. Regina Gloria do Nascimento (OAB: RJ 91089 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira , Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0277900-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANISIO RUSSONE SANDIM [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nDeverá a ré comprovar a disponibilidade do valor apresentado às fls. 180-verso,no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0298000-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Cesar de Almeida [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Cesar de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA, ANDRADE & CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: WALTER GAMA TERRA JUNIOR, Réu: JORGE JOSE ARRUDA LIMA, Réu: VINÍCIUS GUILHERME DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM ARTE LTDA , Aut JOSE LUIS PINHEIRO, Réu TERRA, ANDRADE & CIA LTDA, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES, Réu: MARIA EIMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Leonardo Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bindaco Vaneli\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucrecia Braga Aguiar de Freitas [Adv. Carlos Peres Monteiro (OAB: RJ 108010 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0233400-45.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VALENTIM COUTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NUNES DE MELLO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON NUNES DE MELLO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0272700-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: José Luiz Pelluso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0300700-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA THOMAZ DUARTE SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Evelyn de Cássia Silva Martins [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0267200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SALGUEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1634991"
                            ],
                            "1634992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0375500-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Francisco [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Aurelio Francisco\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onezio Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397200-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Jose da Cruz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0349100-64.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogo Leite Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Diogo Leite Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, conforme determinação de fls. 235/235-verso. \r\n\r\nProcesso: 0369800-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Manoel de Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0349200-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAZIR HERINGER DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: Leonardo de Castro França, Réu: Paulo Roberto da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAZIR HERINGER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIOGO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros do acórdão de fls. 144/146, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0397200-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Jose da Cruz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0392700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0357300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ettinger de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Angela Maria dos Reis de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Raniel Reis de Almeida, Rqte: Adrielli Reis de Almeida\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria dos Reis de Almeida, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Mauricio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cezar Macedo Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cezar Macedo Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0342300-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA COSTA BRAGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 30 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0351500-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Almeida Paiva, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levan tamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido pelos depósitos existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0433900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SOARES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SOARES DE MELO\r\n\r\nProceder ao levantamento do alvará de fls. 173, a fim de possiblitar o cálculo de eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0387400-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIPE DONATO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FELIPE DONATO\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0363200-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BATISTA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0352300-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Apligio de Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimac Locacao e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Hélio Pereira Alvim [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: EDVALDO HENRIQUE DE ABREU [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Apligio de Freitas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirineu de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cirineu de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ESPERI DIAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nId: 1634992"
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                            "1634988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise de Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Platume Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634988"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1635741": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.617 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto Estadual nº 44.157, de 15 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2842/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, depende de prévia autorização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\n§ 1º- Cada órgão mencionado no caput deste artigo concederá a sua autorização, separadamente, de acordo com as suas atribuições e independentemente da manifestação dos outros órgãos.\r\n\r\n§ 2º- As disposições contidas neste Decreto não se aplicam às reuniões públicas para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 2º - São agentes públicos com atribuição para autorizar a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da área onde se realizará o evento;\r\n\r\nII - o Delegado Titular da Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária - UPAJ, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, em cuja circunscrição se realizará o evento;\r\n\r\nIII - o Diretor de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ ou o Comandante da Organização de Bombeiros Militar da área onde se realizará o evento.\r\n\r\nArt. 3º - Estão sujeitos à autorização prévia de que trata o art. 1º deste Decreto os eventos organizados por órgãos públicos de qualquer esfera de governo, por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer espécie, e entre si, através de parcerias, realizados em locais permanentes ou em estruturas temporárias, fechados ou ao ar livre, sob a administração pública ou privada, com entrada paga ou não, e que reúnam um determinado público.\r\n\r\nArt. 4º - Os requerimentos de autorização para a realização de eventos deverão ser dirigidos aos agentes públicos indicados nos incisos I, II e III, do art. 2º, deste Decreto, e protocolados com antecedência mínima de:\r\n\r\na) 40 (quarenta) dias, para eventos de pequeno porte;\r\n\r\nb) 50 (cinquenta) dias, para eventos de médio porte; \r\n\r\nc) 70 (setenta) dias, para eventos de grande porte.\r\n\r\n§ 1° - Para os fins dispostos no caput deste artigo, será observado o seguinte critério de classificação dos eventos: \r\n\r\na) eventos de pequeno porte: público até 2.000 (duas mil) pessoas;\r\n\r\nb) eventos de médio porte: público entre 2.001 (duas mil e uma) e 20.000 (vinte mil) pessoas;\r\n\r\nc) eventos de grande porte: público a partir de 20.001 (vinte mil e uma) pessoas.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a recusa imotivada de recebimento de requerimentos de autorização para a realização de eventos, devendo o servidor indicar expressamente, quando for a hipótese, as exigências a serem cumpridas.\r\n\r\nArt. 5º- O agente público competente para conhecer do requerimento de autorização prévia para a realização de evento tem os seguintes prazos para proferir decisão:\r\n\r\na) eventos de pequeno porte: prazo de até 8 (oito) dias, a contar da data do recebimento do requerimento;\r\n\r\nb) eventos de médio porte: prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento do requerimento;\r\n\r\nc) eventos de grande porte: prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do requerimento;\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões que indeferem os requerimentos de autorização prévia devem ser fundamentadas de forma técnica e/ou jurídica.\r\n\r\nArt. 6º - O requerente poderá recorrer da decisão que indefere o requerimento de autorização prévia, no prazo máximo de 07 (sete) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo fixado no caput deste artigo começa a contar da data de comunicação do indeferimento ao requerente, que deverá ocorrer no primeiro dia útil após o ato de indeferimento.\r\n\r\nArt. 7º - Apresentado o recurso, o agente público responsável pelo indeferimento do requerimento de autorização prévia poderá modificar, fundamentadamente, a sua decisão no prazo de 03 (três) dias. Não o fazendo, deverá encaminhar o processo, no primeiro dia subsequente a sua decisão, ao seu superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 8º - O recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir do seu recebimento pelo superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 9º - A concessão da autorização de que trata este Decreto não supre a necessidade do promotor do evento ou do estabelecimento que promova eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas do cumprimento de obrigações previstas em legislações específicas no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 10 - As disposições contidas neste Decreto não se aplicam aos estabelecimentos como Casas de Show, Casas de Diversões ou outras consideradas congêneres, que já tenham ato de consentimento para funcionamento com base em legislação anterior, no exercício de atividade econômica e privada. \r\n\r\nArt. 11 - A fiscalização dos eventos de que tratam este Decreto caberá a cada órgão mencionado no art. 1º, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 12 - As Secretarias de Estado de Segurança - SESEG e de Defesa Civil - SEDEC disciplinarão, no que couber, as normas previstas neste Decreto através de Resolução, Conjunta ou não, de seus respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os eventos que se realizarem a partir de 15 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1635741"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1635721": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/507/2011 - Vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 08 de novembro de 2012, republicado no D.O. de 22 de novembro de 2012, o candidato GUSTAVO SANT'ANA DE PAULA, inscrição nº 6218529, classificação 48º, aprovado para o cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, na Classe Inicial, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, do quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKIM QUINTIERE ABREU \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS LIMA LORETO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAUJO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL PELLACANI ZUMA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIRIAN DE FREITAS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJABER CAMARA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARACI DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEVANIR JOSE DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSALETE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHENRIK FRANÇA WESSMAN \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nVINICIUS FONSECA ALVARENGA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNA BEATRIZ MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARLETE CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCELSO BREDA MARCELLO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nNATHÁLIA TORRES PIRES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA GONÇALVES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCINTHIA GOMES SCHWIN \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO GUIMARÃES DA FONSECA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCECILIA MARIANO GONÇALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE MORSCH CARDOZO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIZANGELA REIS SANTANA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCILON BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINA BOHRER DE CARVALHO SCHIMIDT \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nKARINE FRANÇA KREBS \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCARLOS MURILO MOREIRA CABRAL\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nTEOLY ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLAÍS THURLER ORNELLAS \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nPOLYANNA SOARES MADURO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMAYARA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCRISTIAN GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSIMONE NEMÉSIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nMILLENA SCARPINI GOMES ALVES\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSUELEN CRISTINA NUNES LUCINDO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIAN DE ARAÚJO SARAIVA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nAMANDA PEREIRA LOPES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCRISTIANE R. MARTINS\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nKELLE ANDRADE BOHRER \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍVIA DE FREITAS GUERHARD \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nANGÉLICA DA ROCHA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGIRLAN BALMANT \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS LOPES SILVA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA VENÂNCIO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGILBERTO LÚCIO RUSSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSUELÂNE LACERDA DIAS \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWASHINGTON LUÍS MOREIRA VIEIRA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nTARCISIO MONTEIRO MAYER\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES NUNES MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIS DE ANDRADE VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWAGNER MAIA DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSHELLEY MUNIZ AZAMBUJA NEVES DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHELDER MARCELINO CORREIA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNATÁLIA NEME CARVALHOSA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELIZABETH JOSE CAMPOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDIEGO DOIMO ZURITA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREBECA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTAMIRES MEDES GONZALEZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJORGE ANTONIO MENDES RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALINE RAMALHO BRANDÃO PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA CLEMENTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARINA SANTOS PAIXAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELLE ALCANTARA VIEIRA LOPES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERONDINA SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJORGE DAMIÃO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKÁSSIA PRISCILLA MACIEL SANTIAGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CAPAZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHALYTA LOMBARDO RODRIGUES DOS REIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLA MELO SILVA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA DE QUEIROZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIANA MARIANI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALLAN RICHARD CARDOSO RODRIGUES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMÁRCIO ALFREDO MENESES AMBROSIO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO LACERDA GONÇALVES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nELINETE DA SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSE RAFAEL AMORIM CAMBARA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANE CRISTINA S A RAIMUNDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAÍS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARCELA BORGES DIAS\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCAROLINA SILVA BRAVO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCATIANE D´AURA BARBOSA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLORENA DO CARMO PELEGRINI\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMISAEL KESSLEE VIANA SOUZA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE MORSCH CARDOZO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA RAFAELA SILVA COSTA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO FRANÇA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nAGUSTIN ESTEVA CAMPAGNUCI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIB CURI NETO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU VOIGT \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIOLA MENEZES DE ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1635721"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, WILLIAM FERRAZ, ID Funcional nº 4271290-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/60/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ, ID Funcional nº 4387123-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Ferraz, ID Funcional nº 4271290-4. Processo nº E-12/006/64/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO GONÇALVES BORGES, ID Funcional nº 4198285-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/006/63/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ, ID Funcional nº 4387123-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/64/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SOUZA GOMES, ID Funcional nº 4423069-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E-12/006/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO GONÇALVES BORGES, ID Funcional nº 4198285-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/63/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, VALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, ID Funcional nº 4186607-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/61/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 4401557-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Perdigão Mauriel Nantes, ID Funcional nº 4186607-0. Processo nº E-12/006/67/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, LEONARDO SOUZA GOMES, ID Funcional nº 4423069-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO FRANCEZ CEPERUELO, ID Funcional nº 4423185-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Gomes, ID Funcional nº 4423069-9. Processo nº E-12/006/62/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLINDO REIS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izaque Lopes da Silva, matrícula nº 24/008188-5. Processo nº E-12/006/058/2014.\r\n\r\nNOMEAR MOISES DE SOUZA VELOSO para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana de Almeida Soares, ID Funcional nº 4342461-9. Processo nº E-12/006/69/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, FÁBIO LEONE MACHADO, ID Funcional nº 4185676-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/59/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, ID Funcional nº 4186607-0 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº E-12/006/61/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, CARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 4401557-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 4423212-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Tavares, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/66/2014.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA RAMOS FARIA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Santos Borges da Camara Matos, ID Funcional nº 4370784-0. Processo nº E-15/001/223/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, que nomeou NELSON TEIXEIRA RAMIRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/203/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, ID Funcional nº 2716045-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Ricardo Fernandes, ID Funcional nº4380489-6. Processo nº E01/052/610/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO RICARDO FERNANDES, ID Funcional nº4380489-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E01/052/610/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4138309-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E01/052/611/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE SOUZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006149-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303-7. Processo nº E-04/053/013/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-04/062/033/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, GEZIEL NICHOLSON ALVES DE OLIVEIRA BRAGA PEREIRA, ID Funcional nº 5007851-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/226/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/598/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 294316-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº E-09/157/598/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, ID Funcional nº 2916481-6. Processo nº E-09/157/600/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916481-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/600/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juarez Alberto Knauer, ID Funcional nº 2943896-9. Processo nº E-09/157/549/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2943896-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/549/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/597/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLAUDISTON GALEANO DE LESSA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2932993-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes. Processo nº E-09/157/597/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, CRISTIANE XIMENES SILVA DUTKAS DE LIMA, matrícula nº 0040422-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/174/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, ALCHEIMAR CAVALCANTI BARROSO, ID Funcional nº 0569135-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, ID Funcional nº 2639315-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcheimar Cavalcanti Barroso, ID Funcional nº 0569135-4. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, VANESSA CAPLER PORTUGAL, ID Funcional nº 5015847-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALCHEIMAR CAVALCANTI BARROSO, ID Funcional nº 0569135-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, THALIS MOSCOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5006040-6, CPF 059081847-30, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1169/2014.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA NASCIMENTO BELÉM DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thalis Moscoso de Oliveira, ID Funcional nº 5006040-6. Processo nº E-03/001/1169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, VALDINEI FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 1989501-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID Funcional nº 5009714-8, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdinei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1989501-1. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n\r\nId: 1635735"
                    ],
                    "1635672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/69/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/95/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/38/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1635672"
                    ],
                    "1635743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/621/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matrícula nº 815.829-7, Delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/620/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Eduardo Alves de Morais, matrícula nº 871.451-1, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10924/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Menezes de Carvalho Abreu, ID Funcional nº 35833912, matrícula nº 5021185-3, Professor Docente II, matrícula nº 929.134-5, Professor Docente I, para a UNICAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/21/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/10/2014- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Mario Del Rei Pinto, ID Funcional nº 1940115-9, Técnico de Planejamento, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/181/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, CB PM Paula da Conceição Bittencourt Matieli Gonçalves, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/ Coordenadoria Especial Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11498/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Adriano Carneiro Giblio, ID Funcional nº 39995356, matrícula nº 222.078-8, Professor I, para a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3676/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carmen Cristina Maran Ruibal, ID Funcional nº 335664680, matrícula nº 290.209-6, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nId: 1635743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1634414": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 125 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 111, DE 06 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído no artigo 2º da Portaria AGETRANSP nº 111, de 06 de maio de 2013, substituindo os seguintes servidores Roberto Szterenzejer, ID 42736609 e Roberto Lombardi da Silveira, ID 41834020 pelos respectivos servidores RICARDO TRIGO, ID 50236172 e MOISÉS FERNANDES DA SILVA, ID 50219910. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1634414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634064": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nNOMEIA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por LETICIA CAVALCANTE MOSA COSTA desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1634064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635151": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 07/01/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1635151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635170": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 138 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/208/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, na Unidade de Liberação de Veículos Niterói/RJ e na Unidade de Serviços Itaboraí/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n1.340.244,80\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1635170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635171": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 139 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/231/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Nova Friburgo /RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n133.646,15\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1635171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635172": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 140 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/232/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Campo Grande/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n102.452,56\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1635172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635173": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 141 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/233/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria/ Habilitação/ Identificação Civil Cocotá/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n308.402,34\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1635173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635174": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/11712/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10988/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/111/003/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1635174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635175": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10192/2013 - RUBENS MARTINS BUENO, matr. nº 24/002.457-0, ID Funcional 20672349. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2008 a 11.08.2013.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1006/2014 - AMANDA DOMINGOS MARCATTO, ID Funcional 433346502. AUTORIZO a mudança de nome para AMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, em virtude de matrimônio.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/45036/1995 - MARIA MARGARIDA PASSOS, matr. nº 24/001.196-6, ID Funcional 2067073-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10884/2013 - ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 24/000.044-8, ID Funcional 20635451, DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.02.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/90/2014 - DIJALMA JEAN JACQUES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.426-7, ID Funcional nº 20681771. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/05/2014 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.090-1, ID Funcional nº 20658540. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/07/2014 - ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.949-6, ID Funcional nº 20611960. FIXADOS os proventos mensais a contar de 03.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/158/2014 - ONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.808-5, ID Funcional nº 20675178. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/214/2014 - ARTHUR EMILIO DE SOUZA COSTA, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.597-4, ID Funcional nº 20625146. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1406/2014 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.948-0, ID Funcional nº 20697716. FIXADOS os proventos mensais a contar de 12.02.2014.\r\n\r\nId: 1635175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635092": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 09 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto 41.880/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-079/0292/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto 41.880/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo E-079/0291/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto 41.880/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo E-079/0293/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1635092"
                        ],
                        "1634659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 507 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/09, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao Processo nº E-12/078/305/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1634659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1635120": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1081 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.60.45.00\r\n\r\nSubvenções Econômicas\r\n\r\nDespesas Orçamentárias com o pagamento de subvenções econômicas, a qualquer título, autorizadas em leis específicas, tais como: ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos; concessão de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores; cobertura, direta ou indireta, \r\n\r\nde parcela de encargos de empréstimos e financiamentos e dos custos de aquisição, de produção, de escoamento, de distribuição, de venda e de manutenção de bens, produtos e serviços em geral; e, ainda, outras operações com características semelhantes.\r\n\r\n3.3.60.45.01\r\n\r\nSubvenções Econômicas\r\n\r\nDespesas Orçamentárias com o pagamento de subvenções econômicas, a qualquer título, autorizadas em leis específicas, tais como: ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos; \r\n\r\nconcessão de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores; cobertura, direta ou indireta, de parcela de encargos de empréstimos e financiamentos e dos custos de aquisição, de produção, de escoamento, de distribuição,de venda e de manutenção de bens, produtos e serviços em geral; e, ainda, outras operações com características semelhantes.\r\n\r\nArt. 2º- Excluir, na forma abaixo, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes\r\n\r\nNaturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.4.60.42.00\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\nDestinadas a atender despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas com fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000.\r\n\r\n4.4.60.42.01\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\nDestinadas a atender despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas com fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1635120"
                    ],
                    "1635122": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1082 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.58.00\r\n\r\nOutros Benefícios do RGPS - Área Urbana\r\n\r\nDespesas orçamentárias com benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS relativas à área urbana, exclusive aposentadorias e pensões.\r\n\r\n3.1.90.58.01\r\n\r\nSalário-Maternidade\r\n\r\nDespesa orçamentária com o benefício pago à segurada empregada que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana, por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Valor compensado quando do recolhimento da contribuição previdenciária a ser recolhida à Secretaria da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1635122"
                    ],
                    "1634657": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Arilene de Souza Paula, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Tânia de Souza Elias Garcia, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira e Dra. Melina Moreira Amato. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, retirando de pauta e sobrestando o Recurso de Ofício nº 2.991/2013, de CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, tendo em vista que a servidora ingressou em Juízo e teve concedida a segurança, estando a demanda em fase de juízo de admissibilidade de Agravos de Instrumento interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, visando ao prosseguimento dos Recursos Especial e Extraordinário outrora também interpostos. Assim, a Presidência cuidou sobrestar o processo administrativo até que venha aos autos a notícia do trânsito em julgado da demanda referida, na forma regimental. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação, o Recurso de Ofício nº 2.784/2011, de CÉLIA MARIA ANDRADE. Ausente a recorrente, informou a Presidência que o processo havia sido retirado de pauta, em sessão anterior, tendo em vista a informação da servidora de que havia protocolado pedido de exoneração em uma das matrículas, através do processo E-03/813748/2012. Juntada aos autos a publicação do ato de exoneração da servidora, propôs a Presidência a extinção do feito sem julgamento, diante da perda de objeto. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em julgar extinto o Recurso, por falta de objeto, em razão da exoneração em uma das matrículas. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o Recurso Voluntário nº 3.027/2013, de REGINE BARK CORRÊA. Presente a recorrente, que já havia sustentado suas razões. Em sessão anterior, a Conselheira Relatora havia votado no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário, adotando, para tanto, as razões esposadas no voto proferido na Câmara, às fls. 26, no que foi acompanhada pela Conselheira Revisora Dra. Solange Maria Motta Cardoso, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Arilene de Souza Paula. Concedida a vista, também votou a Dra. Arilene no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário da servidora, sendo acompanhada por todos os demais membros do Conselho presentes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Relatora e do voto aditivo proferido pela Conselheira Vogal Dra. Arilene de Souza Paula. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Arilene de Souza Paula, Dra. Renata Ferreira da Mota, , Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira e Dra. Melina Moreira Amato. Ausente, justificadamente, a Conselheira Dra. Tânia de Souza Elias Garcia. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 2.996/2013, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO. Ausente a recorrida, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para a leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, por entender que a servidora acumula dois cargos da área de saúde, estando o cargo de auxiliar operacional de serviços de saúde enquadrado especificamente dentre aqueles relacionados à área de saúde. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dra. Edila da Silva Thomas Gomes (Revisora), Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis e Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, quando então pediu a Conselheira Dra. Melina Moreira Amato a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Saúde, notadamente ao órgão de lotação da servidora, para que informe as atribuições e escolaridade exigidas para o exercício do cargo de auxiliar operacional de serviços de saúde; o que foi deferido pela Presidência, ficando o referido julgamento suspenso sine die. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 3.066/2013, de LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTE. Ausente a recorrida, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para a leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, por entender que a acumulação de cargos da servidora é lícita, tendo em vista que o cargo de assistente em administração da UFRJ seria técnico, considerando as atribuições e parecer exarado por aquela Universidade. Votou com a Relatora a Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota (Revisora), quando então pediu vista o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo; o que foi deferido pela Presidência, pelo prazo de quinze dias, ficando o referido julgamento suspenso sine die. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o Recurso Voluntário nº 2.993/2012, de GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS. Ausente a recorrente. Em sessão anterior, o Conselheiro Relator, Dr. Amândio Silveira de Araújo, já havia votado no sentido de dar provimento ao Recurso Voluntário, por entender que a servidora acumula dois cargos da área de educação e que o cargo de diretora de escola é cargo em comissão, provisório, e que uma vez verificada a incompatibilidade de horários, bastaria exonerar a servidora do cargo em comissão de diretora e não declarar a ilicitude em razão dos horários, o que a faria perder uma das matrículas em tese acumuláveis. Votaram com o Relator, na oportunidade, as Conselheiras Dra. Renata Ferreira da Mota e Dra. Arilene de Souza Paula, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Tânia de Souza Elias Garcia. Ausente a Conselheira Dra Tânia, justificadamente, passou a Presidência a colher os votos de todos os demais membros do Conselho presentes, que acompanharam o Relator, dando provimento ao Recurso Voluntário da servidora. Assim, a Presidência suspendeu o julgamento, apenas para que se colha o voto da Dra. Tânia de Souza Elias Garcia, em sessão a ser designada em data próxima. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1634657"
                    ],
                    "1635106": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2013 - Registro mediante apostila - Torna-se sem efeito a apostila de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial de 18/02/2014. PROCESSO Nº E-01/004/3275/2013.\r\n\r\nId: 1635106"
                    ],
                    "1635583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53020/2012 - Com fundamento no Parecer do Sra. Assessora Chefe da ASJUR, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ e, ACOLHO as razões aduzidas pela Comissão Especial de Licitação para reconsideração da decisão que habilitou o CONSÓRCIO ECO-HARDT, por não ter atendido a todas as exigências de qualificação técnica dos profissionais integrantes de sua equipe, mantendo inabilitadas as licitantes: NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP e CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ. AUTORIZO a Comissão Especial de Licitação fixar o prazo de oito dias úteis para que os licitantes apresentem nova documentação, tendo em vista o permissivo no § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1635583"
                    ],
                    "1634819": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, RAFAEL SIQUEIRA BARBOSA, identidade funcional 50116134, vínculo 1, do cargo de Perito Legista, 3ª classe , com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-09/157/5460/2013.\r\n\r\nId: 1634819"
                    ],
                    "1634615": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/366/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor SULAMITA LOPES DE MELLO, matrícula 809.383-3, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/501267/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA REGINA ALVIM MACHADO, matrícula 81-0, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200599/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matrícula 108.398-2, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201278/2005- INDEFIRO o pedido do servidor EUNICE DE SOUSA HIRABAE, matrícula 230.163-8, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202229/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor KATIA RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/70.373-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202202/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula 13/56487-2, Contador, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3881/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ERICH CLAUDIO PETERS, matrícula 2896-9, Agente Previdenciário I, do Quadro I, do RIOPREVIDÊNCIA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/203958/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARY SILVESTRE DO NASCIMENTO, matrícula 104055-2, Técnico de Laboratório, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204236/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, matrícula 08/106.552-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/209524/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSA MARIA MILHAZES VICENTE, matrícula 56.558-0, Arquiteto, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202544/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO DE SÁ ANGRISANI, matrícula 56.157-1, Engenheiro, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/916.008/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor REINALDO PINTO DEJÓS, matrícula 257.073-7, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1634615"
                    ],
                    "1634460": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001457/2012 - VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43325424 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000578/2009 - VALÉRIA DA COSTA DEBACKER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42774209 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101194/2012 - RAFAEL NAVARRO COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1855235 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600539/2004 - ZENY POGIAN FULY MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32539347 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 40790 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700266/2007 - MÁRCIA GUIMARÃES CÓPIO VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 9692614 - Vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8754/2013 - HÉLIO RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 5543045 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0239569 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4289/2012 - LÚCIO ANTONIO DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222830-2 (FAETEC) e Engenheiro Civil, matrícula 10/005.584-0 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/890/2013 - EWALDO CARLOS BARBOSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40471047 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11400 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1634460"
                    ],
                    "1634806": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37923/2012 - ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 225.840-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2189/2013 - LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 955.178-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810821/2012 - CHRISTIANA DA CUNHA RABELLO, matrícula 953.761-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002099/2011 - LIVIA DA SILVA BREDER, matrícula 966.643-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1706/2013- RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, matrícula 940.209-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/478/2013 - ALECSANDRO ANGÉLICO DA SILVA, matrícula 936.454-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2066/2013 - SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, matrícula 5.024.648-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100785/2009 - ÈRICA LUIZA BARREIROS DA SILVA, matrícula 936.584-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1634806"
                    ],
                    "1634641": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/511/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RITA DE CÁSSIA NUNES PIMENTEL, matrícula 289.376-6, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/2588/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor REINALDO RABELLO DOS SANTOS, matrícula RG: 26932-4, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902876/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO LUIZ FERREIRA, matrícula 291.409-1, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/726/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor RESDELICIA COSTA, matrícula 285.200-2, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/2588/2003- INDEFIRO o pedido do servidor RICARDO SINFITELI, matrícula RG: 36754-0, Cabo PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202929/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, matrícula 55.987-2, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4041/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor RUBENS NORA CHAMMAS, matrícula 294.597-0, Fiscal de Rendas - 1ª Cat , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/203740/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ROMILDA DUARTE DA SILVA, matrícula 08/105093-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/26527/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA LÚCIA PEREIRA DIAS SABINO, matrícula 183.861-4, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1634641"
                    ],
                    "1634812": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814007/2012 - EDUARDO SILVA MACHADO, matrícula 961.351-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203822/2010 - THIAGO MONTEIRO BERNARDO, matrícula 927.761-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004365/2012 - JOSÉ MARCELO POSCHETZKY MELO, matrícula 5.017.738-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1026/2013 - CARLOS HENRIQUE CREPPE, matrícula 846.647-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1496/2013 - JAIME DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 920.662-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1091/2013 - DENNIS RODRIGUÊS DA SILVA, matrícula 938.712-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/669/2013 - RENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA, matrícula 952.199-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1634812"
                    ],
                    "1634669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/302024/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 174.313-7, Agente Administrativo, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601509/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula 147.757-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1634669"
                    ],
                    "1634813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3590/2013 - CARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA, matrícula 964.727-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1906/2013 - NAYMARA COSTA MAIA, matrícula 198.969-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103044/2012 - RAPHAEL TREVISANO DE BARROS, identidade funcional 44169353. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1634813"
                    ],
                    "1634802": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9811/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RAIMUNDO PEREIRA BAHIA, matrícula 56524-2, Motorista, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/208468/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RICARDO PAIVA MOREIRA, matrícula 55470-9, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164/2588/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSALVO DELOCCO, matrícula RG: 1725.9, Coronel PM, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11578/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor RAMON RINCON, matrícula 191.700-4, Agente Auxiliar Administrativo I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200947/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 18/4758-9, Agente de Administração, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602949/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSÂNGELA COSTA, matrícula 285.463-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/300156/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSIMERE PERES DA SILVA, 173.633-9, Monitor, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603206/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor RENALDO HELZEMAN LIMA, matrícula 298.573-7, Agente Administrativo de Saúde A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151443/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO CEZAR ALVES, matrícula 183.627-9, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/82875/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO NOLASCO DE MORAES FORJAZ, matrícula 290.178-3, Analista de Sistemas, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957099/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ROGERIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, matrícula 196.624-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200854/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSANGELA LOPES DOS SANTOS, matrícula 18/4816-5, Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200076/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHÃES, matrícula 181.377-7, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/82618/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, matrícula 291.396-0, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144287/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARISTELLA DAÚ DOS SANTOS ROCCO, matrícula 191.056-1,Téc nico de Planejamento, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1634802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635052": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8452-A DE 10 DE DEZEMBRO 2013\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores EDGARD LUIZ LUCCHESI, Id Funcional nº 3215575-1, JORGE MORAES RODRIGUES, Id Funcional n° 0399722-8 e VALDIR FAUSTINO, Id Funcional n° 2715864-0, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Almoxarifado da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 16.12.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.12.2013.\r\n\r\nId: 1635052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS, ID Funcional n° 5000339-9, CPF 026239987-36, nascido em 20.09.1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 100051531, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12492582789, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 14.02.2014, publicado no D.O.de 17.02.2014, com validade de 07.02.2014 e tomou posse em 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1635050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4021/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/399/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1635155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635153": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER, matrícula nº 100.197-3, Gestora; PAULO EDUARDO DE CASTRO, matrícula n° 100.361-5 e CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula n° 10.134-5, Fiscais de execução; CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10083-4, Fiscal de documentação e Marcio Alex Dos Santos Feijó, matrícula n°10135-2, Fiscal de documentação Suplente, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n º92/2013, Prestação de Serviços para o Fornecimento de Serviços Técnicos Especializados Oracle, firmado Entre Este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Centro de Tecnologia de Informação Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Consórcio Rio+ Através do participe Dscon Solucões Tecnologicas Ltda e G&P Projetos e Sistemas Ltda. PROCESSO N° E-01/008/4548/2013.\r\n\r\nId: 1635153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAS, matrícula número 0046-3, ID-Funcional nº 30090369, como Gerenciador e Responsável pelas operações de gestão de aquisições do Fundo único de previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDENCIA, junto ao Sistema Integrado de Gestão das Aquisições - REDESIGA. \r\n\r\nId: 1635154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/307408/1965 - WALDIR CORDEIRO DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720440/1994 - RAYMUNDO ALVES GOUVEIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/78/2013 - CLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/12/2013 - MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/724516/1994 - WALTER DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11000615/2009 - KENIA LOURENCO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1635158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/704633/1987 - JAYME CORREA DE MATTOS FILHO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723649/1994 - JOSE MENESES DA SILVA SANTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711687/1995 - LUIZ ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702563/1998 - JOSE GABRIEL JUNIOR- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700822/1984 - PAULO MEDEIROS SIMAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715426/1985 - INALDO GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/4/2014 - ANTONIO FRANCISCO PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1635156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-04/302351/1978 - EDMUNDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712303/1986 - EDSON MOREIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701007/1988 - HELIO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724883/1989 - OCTAVIO MOREIRA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702871/2006 - ROBERTO DUTRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3863/2013 - BENEDICTA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3800/2013 - IRINEIA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS:\r\n\r\nId: 1635157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/300994/1970 - ARNALDO GALDINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709535/1982 - ANTONIO PIRES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716294/1984 - NORIVAL DA SILVA BOTELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720997/1985 - MANOEL NATAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708019/1989 - MARCUS JOAQUIM CATRAMBY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703036/1991 - MARIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718935/1995 - JORGE MOREIRA PINTO. \r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1635159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1634653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIAS IMPORTADAS QUE SERÃO OBJETO DE SAÍDAS INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%, CONFORME RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012, a competência atribuída pelo § 6º do art. 17 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, nos termos § 6º do art. 18 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/058/42//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao estabelecimento localizado neste Estado que pratique com habitualidade operações interestaduais com alíquota de 4% (quatro por cento), conforme previsto na Resolução do Senado Federal nº 13/2012, das quais resulte elevado acúmulo de saldo credor do ICMS, diferimento, total ou parcial, do imposto incidente nas operações de importação, para o momento em que ocorrer a saída interestadual da mercadoria importada ou do produto resultante de sua industrialização, observadas as condições e os termos desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para requerer o tratamento tributário a que se refere o caput deste artigo, o contribuinte interessado deve apresentar o pedido com os documentos previstos no artigo 56 do Livro VI do Regulamento do ICMS à repartição fiscal de sua circunscrição, além de observar o disposto nesta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - O requerente deverá indicar, em seu pedido, o percentual pretendido de diferimento do ICMS incidente nas operações de importação, juntando os documentos necessários para a comprovação de que o referido percentual é suficiente para inibir o acúmulo de saldos credores em montantes elevados e continuados, em razão da aplicação da alíquota de 4% (quatro por cento) de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O Fisco poderá exigir outros documentos para aferir a consistência das informações prestadas, bem como determinar a realização de diligência fiscal.\r\n\r\n§ 4° - A concessão do tratamento tributário fica condicionada a que o estabelecimento importador:\r\n\r\nI - seja emitente de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e adote a Escrituração Fiscal Digital - EFD;\r\n\r\nII - promova o desembarque e o desembaraço aduaneiro da mercadoria importada em território fluminense;\r\n\r\nIII - esteja em situação regular perante o Fisco;\r\n\r\nIV - não possua, por qualquer estabelecimento a ele vinculado neste Estado:\r\n\r\na) débitos fiscais inscritos na dívida ativa deste Estado;\r\n\r\nb) débitos do imposto declarados e não pagos no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de seu vencimento;\r\n\r\nc) autos de infração não liquidados, após decurso dos prazos para impugnação ou recurso.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de o contribuinte não atender ao disposto no inciso IV do § 4º deste artigo é necessário que:\r\n\r\nI - os débitos estejam garantidos por depósito, judicial ou administrativo, fiança bancária, ou outro tipo de garantia, a juízo da Procuradoria Geral do Estado, se inscritos na dívida ativa;\r\n\r\nII - os débitos declarados ou apurados pelo fisco sejam objeto de pedido de parcelamento deferido e celebrado, que esteja sendo regularmente cumprido.\r\n\r\nArt. 2º - Após as informações da repartição fiscal, o processo deve ser encaminhado ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização para reconhecimento do tratamento tributário de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Da decisão referida no artigo 2º desta Resolução poderá ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da notificação, recurso dirigido ao Subsecretário de Receita, a quem compete decidir sobre o reconhecimento do tratamento tributário solicitado.\r\n\r\nArt. 4º - A decisão relativa ao deferimento do pedido de que trata esta Resolução estabelecerá o percentual do ICMS diferido, devido nas operações de importação de mercadorias.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões a que se referem os artigos 2º e 3º desta Resolução serão:\r\n\r\nI - cientificadas ao requerente;\r\n\r\nII - publicadas no Diário Oficial, mediante extrato do despacho de concessão do tratamento tributário.\r\n\r\nArt. 6º - Os documentos fiscais emitidos com base no tratamento tributário de que trata esta Resolução, além dos demais requisitos previstos na legislação tributária, deverão conter a observação: \r\n\r\n“Diferimento de ___ % (indicar o percentual a que se refere o artigo 4º) do ICMS devido no desembaraço aduaneiro, conforme tratamento tributário concedido pelo processo nº ______________ (indicar o número do processo referente ao tratamento tributário), nos termos da Resolução SEFAZ nº 726/2014”.\r\n\r\nArt. 7º - O tratamento tributário concedido nos termos do artigo 2º desta Resolução poderá ser alterado, suspenso, revogado ou cassado a critério do Subsecretário de Receita.\r\n\r\nArt. 8º - Da decisão referida no artigo 7º desta Resolução poderá ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da notificação, recurso dirigido ao Secretário de Fazenda.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1634653"
                    ],
                    "1634523": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nREMOVE, com validade a partir de 24/01/2014, ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940569-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/72/2014.\r\n\r\nId: 1634523"
                    ],
                    "1633707": [
                        "I - Portaria",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR E DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CRH/EFAZ Nº 04 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPUBLICA INCLUSÕES E EXCLUSÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS - CADINT-EFAZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.\r\n\r\nO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/089/11/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro as inclusões e exclusões no CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS - CADINT-EFAZ, consoante competência da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos - CRH - e da Escola Fazendária - EFAZ, em conformidade com o disposto no art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio 2013, que disciplina as atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2° - O CADINT-EFAZ é composto pelos seguintes servidores selecionados e incluídos, respeitada a numeração indicada:\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n1\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n4385040-5\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\n3\r\n\r\nCLÍCIA JÚNIA BOECHAT PIRES\r\n\r\n2040895-1\r\n\r\n4\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n4412059-1\r\n\r\n5\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\n7\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5005906-8\r\n\r\n8\r\n\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO\r\n\r\n1940527-8\r\n\r\n9\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n5005912-2\r\n\r\n10\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\n11\r\n\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n1943932-6\r\n\r\n12\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\n13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\n1943630-0\r\n\r\n14\r\n\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n5015490-7\r\n\r\n15\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n4344246-3\r\n\r\n16\r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\n\r\n1943683-1\r\n\r\n17\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\n18\r\n\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\n\r\n1958450-4\r\n\r\n19\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n4384892-3\r\n\r\n20\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\n21\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5019028-8\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n5015481-8\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\n4432071-0\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\n28\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n4344284-6\r\n\r\n29\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\n5008596-4\r\n\r\n30\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\n31\r\n\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n2911435-7\r\n\r\n32\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n5019110-1\r\n\r\n33\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n1943605-0\r\n\r\n34\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1943913-0\r\n\r\n35\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\n1943821-4\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\n37\r\n\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA\r\n\r\n1958595-0\r\n\r\n38\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n5007200-5\r\n\r\n39\r\n\r\nWILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n4418460-3\r\n\r\nArt. 3° - Fica excluída do CADINT a seguinte servidora:\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n6\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n5007436-9\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nCoordenador de Recursos Humanos Desenvolvimento de Talentos\r\n\r\nVALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE\r\n\r\nDiretora da Escola Fazendária\r\n\r\nId: 1633707"
                    ],
                    "1634781": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 297ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY , OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade de votos, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos au tos do Processo nº E-04/067/197/2013, nos termos da Promoção 10/14 - DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 176/183). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor - Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1634781"
                    ],
                    "1634629": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 966 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 134,5000\r\n\r\nUS$ 100,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1634629"
                    ],
                    "1635005": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1416 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SAF Nº 363/2008 QUE DISPÕE SOBRE A HIPÓTESE DE NÃO APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O PROTOCOLO ICMS 68/07.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo Único da Portaria SAF nº 363/2008 a seguinte empresa:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nN.º do Processo\r\n\r\n80.893.396\r\n\r\n29.114.253\r\n\r\nATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nE-04/065399/2010\r\n\r\n85.106.554\r\n\r\n29.114.253\r\n\r\nATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nE-04/065399/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635005"
                    ],
                    "1635006": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1417 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.849.162\r\n\r\n17.433.866/0001-99\r\n\r\nMalta Rio Industrial LTDA\r\n\r\nE-04/011/177/2013\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635006"
                    ],
                    "1635004": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1301 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.834.249\r\n\r\n07.084.249\r\n\r\n3 Rios Confiança Indústria e Comércio de Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nE-04/233231/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.834.249\r\n\r\n07.084.532\r\n\r\n3 Rios Confiança Indústria e Comércio de Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nE-04/233231/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nId: 1635004"
                    ],
                    "1635086": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/706.880/1996 - LUCIANA CHAVES BALABRAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1954784-6, com validade de 03/02/2014. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.850/2000 - SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2035104-6. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1635086"
                    ],
                    "1634642": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038/890/1989 - MARCILIO JOSÉ DA CUNHA, Analista de Controle Interno. Id. Funcional nº 1948255-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 26/09/2007 a 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/394/2013 - MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344313-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nId: 1634642"
                    ],
                    "1634652": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1455/2013 - RUBENS CANELLA FERREIRA, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 4357453-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 05/03/1986 a 24/10/2013, totalizando R$ 10.097 (dez mil e noventa e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1634652"
                    ],
                    "1635288": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.344ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.124. - Processo nº E-04/084.665/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PAULO GONÇALVES NUNES - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.574. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1635288"
                    ],
                    "1634972": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.524 e 44.941 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/267.569/2010 e E-04/267.570/2010 - Recorrente: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.812 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/062.272/2011 - Recorrente: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.448 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.759/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAELE ELETROMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.456 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.417/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA E ARAÚJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.172 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/245.470/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALENGO BIKE BICICLETAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1634972"
                    ],
                    "1634973": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 38.695 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.259/2009 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.242 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.293/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JF CAMINHÕES - COMÉRCIO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.466 e 52.467 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/269.864/2012 e E-04/269.865/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.963 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.253/2008 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.168 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.388/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOTUS COMERCIAL FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1634973"
                    ],
                    "1634974": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.442 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.188/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEI TRAT MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.331, 53.332, 53.336, 53.337, 53.340 e 53.341 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1496/2013, E-04/046/1497/2013, E-04/046/1657/2013, E-04/046/1658/2013, E-04/046/1659/2013 e E-04/046/1660/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.344 e 53.345 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1728/2013 e E-04/046/1729/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.455 e 53.456 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/5737/2013 e E-04/046/5738/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.457, 53.458, 53.467 e 53.468 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6003/2013, E-04/046/6005/2013, E-04/046/6303/2013 e E-04/046/6305/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1634974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1634839": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/97/2014 - O servidor PAULO CESAR DIAS, ID Funcional nº 325625-1, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22.11.2013. \r\n\r\nId: 1634839"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO BASTOS SILVA, matrícula nº 279, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1635046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635039": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1249 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando todas as peças que constam do Processo nº E-11/006/00.478/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Estudos integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência da Secretária Geral - VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - Auxiliar de Registro de Empresas - ID nº 2101163, e sem prejuízo das atribuições funcionais individuais de cada componente da comissão, apresentar proposta em atendimento à recomendação da Procuradoria Geral do Estado, demais despachos e manifestações constantes do Processo nº E-11/006/00.478/2013.\r\n\r\n1- ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL \r\n\r\nAdministrador - ID nº 4361563\r\n\r\n2- ÉLVIA NASCIMENTO ALONSO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - ID nº 2101186\r\n\r\n3- MARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas - ID nº 4347270\r\n\r\nArt. 2º - No caso de faltas ou impedimentos legais da senhora Secretária Geral, a comissão ora constituída será presidida por MARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO - ID nº 4347270.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que o servidor GUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA - Agente Administrativo - ID nº 4344978, apoiará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Designar o servidor DIOGO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - ID nº 4361595 - Chefe da Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças para prestar as informações que lhe couberem.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635135": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 639 DE 19 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Federal n° 10.520/2002 e posteriores regulamentações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, em trâmite nesta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão de que trata esta Portaria:\r\n\r\na) PREOGEIRA TITULAR: \r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 048.706-6.\r\n\r\nb) EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1. HANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO, matrícula n.º 049.026-8,\r\n\r\n2. CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS, matrícula n.º 048.853-6, e\r\n\r\n3. ADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO, matrícula n.º 048.860-1.\r\n\r\nc) MEMBRA SUPLENTE:\r\n\r\nMILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, matrícula n.º 048.766-0;\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora HANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO, matrícula n.º 049.026-8, como substituta da Pregoeira titular em seus eventuais impedimentos e ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano contado da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Será dado imediato conhecimento desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Portaria IPEM-RJ/GAPRE n.° 615/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1634859": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1094 DE 19 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/706/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração Execução das obras de Requalificação Urbana e Ambiental nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCOS SIMÕES RIBEIRO - Id nº 5015863-5\r\n\r\nMANOELA MORAES SILVA - Id nº 50159437\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - Id nº 43722482\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1634859"
                    ],
                    "1634793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.608/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao Sr. JORGE RIBEIRO; assim como o valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), a Sra. KELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVA; ao morador Sr. ROGÉRIO FELIPE SANTIAGO, o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); bem como o valor estabelecido de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao Sr. CÉSAR SANTOS DE SOUZA; ao Sr. ANTÔNIO LAUREANO DE FREITAS, o valor prévio de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); por fim o valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) ao Sr. JOSIVAN SILVA SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.648/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), a Sra. ANA MARIA MAÇÃO DE ASSIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.981/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), ao Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.767/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), a Sra. MARIA ELENILDA RODRIGUES TEIXEIRA; assim como o valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA ELENILDA RODRIGUES TEIXEIRA, o valor estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), ao Sr. PEDRO FAUSTINO DUARTE, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.875/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), ao Sr. CARLOS HENRIQUE BRITO DOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) a Sra. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO COSTA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.262/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA ANGÉLICA DE JESUS NASCIMENTO; assim como o valor estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. RIZOMAR SEVERINA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.143./2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), ao Sr. LUIZ FABRÍCIO DOS SANTOS, assim como o valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) ao Sr. MARCIO BARBOSA DE LIMA; ao morador Sr. MARCIO BARBOSA DE LIMA, o valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais); bem como o valor estabelecido de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais) a Sra. MARIA CÉLIA COSTA SILVA; por fim o valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) ao Sr. PEDRO LOPES LINS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1634793"
                    ],
                    "1634795": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/1884/90 - LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19197187. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de tempo de serviço apurado entre 30.01.2004 a 27.01.2009 e de 28.01.2009 a 26.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/1884/90 - LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19197187. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de Licença Prêmio não gozada relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 30/01/2004 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\n\r\nId: 1634795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUCIANO LUCAS MULLER, Superintendente de Sinalização, matrícula n° 13/55903, ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, matrícula n° 13/56888 e GILSON DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56842, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da Superintendência de Sinalização da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1635090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1635742": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 134 \r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 44.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2842/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos para concessão de autorização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de preservação e manutenção da ordem pública, bem como dos órgãos públicos serem informados, previamente, sobre a realização de eventos em locais que demandem ações de prevenção contra incêndio e pânico, de atendimento pré-hospitalar, de policiamento ostensivo e de polícia judiciária; e\r\n\r\n- a importância de se consolidar as regras necessárias para a concessão de autorização dos eventos, de forma a proporcionar maior clareza e objetividade aos agentes públicos competentes e aos promotores, organizadores ou responsáveis pela realização de eventos, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDOS AGENTES PÚBLICOS DOTADOS DE PODER DE DECISÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito da regulamentação do Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, são considerados agentes públicos competentes para autorizar a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito das Secretarias de Estado de Segurança e de Defesa Civil:\r\n\r\nI - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da área onde se realizará o evento;\r\n\r\nII - o Delegado Titular da Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária - UPAJ, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, em cuja circunscrição se realizará o evento;\r\n\r\nIII - o Diretor de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\nIV - o Comandante da Organização de Bombeiros Militar da área onde se realizará o evento.\r\n\r\nArt. 2º - Cada agente público indicado no art. 1º desta Resolução decidirá, de per si, no âmbito de suas atribuições, o requerimento para realização do evento, excetuando-se para os fins dessa Resolução, os estabelecimentos como Casas de Show, Casas de Diversões ou outras consideradas congêneres, que já tenham ato de consentimento para funcionamento com base em legislação anterior, no exercício de atividade econômica e privada.\r\n\r\nArt. 3º - O agente público deverá receber através de requerimento protocolado em sua unidade de trabalho, ou por outro meio que dispuser para acesso ao interessado, toda a documentação necessária para sua análise e concessão de autorização do evento, na forma e nos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, e nesta resolução, devendo comunicar, Em caso de indeferimento do pedido, aos demais agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, no primeiro dia útil subsequente ao da sua decisão. \r\n\r\nArt. 4º - A autorização solicitada só poderá ser concedida pelos agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, através de Termo de Deferimento fundamentado, de per si, devendo ser considerado o tipo de local, a natureza do evento, a classificação etária, o público estimado, cujo quantitativo classifica o evento em pequeno, médio e grande porte, a duração e horário, além do cumprimento de requisitos estabelecidos por cada órgão autorizador, conforme Anexo IV.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Eventos em Locais Fechados\r\n\r\nArt. 5º - São exigidos para a realização de eventos em locais fechados, sob a administração pública ou privada, com ou sem cobrança de ingresso, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Eventos de Pequeno Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nII - Eventos de Médio e Grande Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - plano de incremento de transportes de massa que possam ser potencialmente usados no evento que se deseja, para possibilitar a chegada e escoamento de pessoas;\r\n\r\nd - delimitação de áreas de estacionamento no local e/ou áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo, visando impedir a ação de guardadores não autorizados, bem como a ação de vândalos;\r\n\r\ne - deverá constar, expressamente, nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 6º - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM) da área do evento cientificará sua decisão ao requerente, através de despacho fundamentado no requerimento e procederá na forma do art. 3º desta Resolução, na hipótese de não autorização do evento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Eventos em Locais Abertos \r\n\r\nArt. 7º - Para a realização de eventos em locais abertos, sob a administração pública ou privada, com ou sem cobrança de ingresso, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Eventos de Pequeno Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nII - Eventos de Médio e Grande Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - plano de incremento de transportes de massa que possam ser potencialmente usados no evento que se deseja, para possibilitar a chegada e escoamento de pessoas;\r\n\r\nd - delimitação de áreas de estacionamento no local e/ou áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo, visando impedir a ação de guardadores não autorizados, bem como a ação de vândalos;\r\n\r\ne - instalação de posto móvel, em vias públicas, em locais estrategicamente selecionados, visando a permanência do policiamento ostensivo na área do evento;\r\n\r\nf - compromisso de criação de Posto de Comando e Controle Integrado (PCCI) onde os responsáveis, promotores do evento e órgãos públicos trabalharão de forma integrada visando soluções em conjunto dos possíveis óbices que surgirão;\r\n\r\ng - cópia da solicitação de Implantação pelo órgão técnico de um corredor viário que possibilite o deslocamento de viaturas de serviço, ambulâncias, policiais e outras instituições autorizadas;\r\n\r\nh - cópia do plano de isolamento de pontos, considerados estratégicos, dentro do ambiente do evento, visando a mobilidade do policiamento;\r\n\r\ni - compromisso de implantação de plataforma de observação pelos promotores do evento, após análise e indicação da PMERJ objetivando maior controle do público e impedimento de possíveis ações delituosas;\r\n\r\nj - cópia do projeto de instalação de câmeras para gravação de imagens do evento, se previsto pelo promotor do evento, que deverão permanecer guardadas pelo prazo de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nk - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 8º - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM) da área do evento cientificará sua decisão ao requerente, através de despacho fundamentado no requerimento e procederá na forma do art. 3º desta Resolução, na hipótese de não autorização do evento.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Eventos em Locais Fechados ou Abertos de Qualquer Porte\r\n\r\nArt. 9º - Para eventos em locais fechados ou abertos, sob a administração pública ou privada, com ou sem cobrança de ingresso, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo II;\r\n\r\nb- cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - na hipótese de contratação de segurança privada, a relação nominal e fotográfica dos profissionais de empresa de segurança devidamente autorizada pela Polícia Federal, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 7.102, de 20 de junho de 1983;\r\n\r\nd - comprovação da existência de guarda-volumes, cofre ou armários com chave em local de acesso restrito, quando couber, para acautelamento de armas de fogo, bem como de livro de ocorrências, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.526, de 22 de janeiro de 1996, e sua regulamentação, e na Lei Estadual n° 3.716, de 26 de novembro de 2001, e sua regulamentação;\r\n\r\ne - deverá constar, expressamente, nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nf - caso ocorra a queima de fogos de artifício, cópia da licença concedida pela Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos- DFAE/PCERJ, nos termos do art. 14 da Lei Estadual nº 5.390 de 19 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nArt. 10 - o Delegado Titular da Delegacia Policial da área do evento cientificará sua decisão ao requerente, através de despacho fundamentado no requerimento e procederá na forma do art. 3º desta Resolução, na hipótese de não autorização do evento.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Segurança Contra Incêndio e Pânico\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDos Eventos em Locais Fechados de Qualquer Porte\r\n\r\nArt. 11 - Para requerimento das autorizações para eventos a que se referem a presente Resolução, quando realizados em locais fechados, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na - solicitação através de requerimento padrão conforme Anexo III, com a documentação necessária informando o local, os dias, os horários, estimativa de público com faixa etária, o número de ingressos expedidos, atrações e demais características do evento com a assinatura do responsável pelo evento;\r\n\r\nb - comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM); \r\n\r\nc - no caso de edificação permanente, cópia do Certificado de Registro válido para o período;\r\n\r\nd - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\ne - autorização do proprietário do imóvel, quando for o caso;\r\n\r\nf - 02 (dois) jogos de plantas com leiaute do evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência, localização das estruturas, posto médico e grupos geradores;\r\n\r\ng - plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência;\r\n\r\nh - apresentação das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), emitidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) de todas as estruturas executadas no local, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\ni - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ, referente à execução dos serviços de sonorização, iluminação, distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de grupos geradores, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\nj - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ específicos de teste de carga das estruturas destinadas ao público, bem como o memorial descritivo conclusivo, aprovando as estruturas para o fim declarado, contendo fotos do carregamento no local;\r\n\r\nk - apresentação da Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE), expedido pelo Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do CBMERJ, para os eventos onde seja exigido atendimento pré-hospitalar, de acordo com o risco do evento e expectativa de público;\r\n\r\nl - apresentação do Certificado de Anotação da Responsabilidade Técnica (CART), expedido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), nos eventos em que haja exigência de atendimento pré-hospitalar; \r\n\r\nm - comprovação que os extintores portáteis do local estão em conformidade com a exigência do CBMERJ, apresentando nota fiscal de compra, locação ou de recarga em empresa credenciada junto ao CBMERJ;\r\n\r\nn - ensaio de flamablidade, atestando as características autoextinguíveis das lonas utilizadas nas estruturas do evento; \r\n\r\no - Certificado de Garantia de Ignifugação de carpetes, tecidos, cortinas, cenografias e materiais decorativos de fácil combustão conforme Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nParágrafo Único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP) existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDos Eventos em Locais Abertos de Qualquer Porte\r\n\r\nArt. 12 - Para requerimento das autorizações para eventos a que se referem a presente Resolução, quando realizados em locais abertos, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na - solicitação através de requerimento padrão conforme Anexo III, com a documentação necessária informando o local, os dias, os horários, estimativa de público com faixa etária, o número de ingressos expedidos, atrações e demais características do evento com a assinatura do responsável pelo evento;\r\n\r\nb - comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM); \r\n\r\nc - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nd - 02 (dois) jogos de plantas com leiaute do evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência, localização das estruturas, posto médico e grupos geradores;\r\n\r\ne - plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência;\r\n\r\nf - apresentação das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), emitidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), de todas as estruturas montadas no local, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\ng - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ, referente à execução dos serviços de sonorização, iluminação, distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de grupos geradores, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\nh - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ específicos de teste de carga das estruturas destinadas ao público, bem como o memorial descritivo conclusivo, aprovando as estruturas para o fim declarado, contendo fotos do carregamento no local;\r\n\r\ni - apresentação da Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE), expedido pelo Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do CBMERJ, para os eventos onde seja exigido atendimento pré-hospitalar, de acordo com o risco do evento e expectativa de público;\r\n\r\nj - apresentação do Certificado de Anotação da Responsabilidade Técnica (CART), expedido pelo conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), nos eventos em que haja exigência de atendimento pré-hospitalar;\r\n\r\nl - comprovação que os extintores portáteis do local estão em conformidade com a exigência do CBMERJ, apresentando nota fiscal de compra, locação ou de recarga em empresa credenciada junto ao CBMERJ;\r\n\r\nm - ensaio de flamablidade, atestando as características auto-extinguíveis das lonas utilizadas nas estruturas do evento;\r\n\r\nn - Certificado de Garantia de Ignifugação de carpetes, tecidos, cortinas, cenografias e materiais decorativos de fácil combustão, conforme Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nParágrafo Único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP), existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDas Exigências Específicas e Vistorias\r\n\r\nArt. 13 - Para eventos em locais abertos ou fechados nos quais a estimativa de público seja superior a 40.000 (quarenta mil) pessoas, a pessoa ou empresa responsável deverá agendar uma reunião com a DDP, antes da realização do mesmo, com o objetivo de avaliação do projeto inicial.\r\n\r\nArt. 14 - As vistorias aos locais e estabelecimentos de diversões públicas, serão realizadas pelos Oficiais pertencentes ao órgão de fiscalização e controle de diversões públicas do CBMERJ, devidamente uniformizados e identificados, devendo ser observadas as disposições da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 15 - Nas vistorias, será observado se o local do evento está rigorosamente em conformidade com as plantas apresentadas, não se admitindo quaisquer alterações após a aprovação e chancela do CBMERJ nas plantas apresentadas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas normas de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência\r\n\r\nArt. 16 - Para fins específicos de aplicação das normas de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência são utilizadas estimativas de público diferenciadas da classificação disposta no §1º, do art. 4º, do Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDos Eventos em Locais Fechados ou Abertos de Qualquer Porte\r\n\r\na) Da solicitação junto ao CREMERJ\r\n\r\nArt. 17 - A cada evento deverá obrigatoriamente corresponder um Projeto de Atendimento Médico (preenchido em três vias) e uma Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART), no caso de competições esportivas, disputas realizadas em dias e/ou locais diferentes deverão corresponder a projetos de atendimento médico e CART diferentes. \r\n\r\nArt. 18 - A veracidade das informações prestadas na Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE) e seus anexos quando da solicitação da CART é da inteira responsabilidade do médico responsável técnico pelo evento. \r\n\r\nArt. 19 - É obrigatório o cadastramento no CREMERJ das empresas privadas prestadoras ou contratadoras de serviços de assistência médica em eventos especiais, para que seja emitido a CART.\r\n\r\nArt. 20 - A responsabilidade técnica relativa a cada evento especial deverá ser assumida por médico, regularmente inscrito no CREMERJ, a quem será conferida a CART. Os formulários necessários para dar entrada na solicitação da CART podem ser obtidos no CREMERJ, no sítio deste órgão ou no sítio do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE). \r\n\r\nb) Da solicitação junto ao CBMERJ\r\n\r\nb.1) Da solicitação junto ao 1º GSE \r\n\r\nArt. 21 - A análise do Projeto de Atendimento Médico pelo 1º GSE será realizada após o pagamento das taxas ou emolumentos previstos na Legislação.\r\n\r\nArt. 22 - A solicitação da aprovação do Projeto de Atendimento Médico, junto ao 1º GSE, deverá ser efetuada por representante devidamente credenciado da empresa de assistência médica prestadora do serviço. \r\n\r\nArt. 23 - Em eventos realizados em municípios das regiões metropolitanas I (Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Japeri, Nilópolis, Mesquita, Queimados, Seropédica e Itaguaí) e II (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim e Maricá), após o preenchimento da FARE e confecção do projeto de Atendimento Médico em três vias o solicitante dará entrada na sede do 1º GSE na solicitação de análise e de liberação da CART.\r\n\r\n§ 1º - Este procedimento deverá ser realizado de 2ª a 5ª feira no horário das 09:00 às 17:00 horas e às 6ª feiras, no horário das 09:00 às 12:00 horas. \r\n\r\n§ 2º - Uma das cópias da FARE e do projeto de atendimento médico ficará arquivada no 1º GSE. \r\n\r\n§ 3º - Outra cópia destes documentos será levada ao CREMERJ para a emissão da CART, lá ficando arquivada. \r\n\r\n§ 4º - A terceira cópia destes documentos ficará com o organizador do evento, devendo ser levada a Diretoria de Diversões Públicas do CBMERJ junto com a CART emitida pelo CREMERJ quando da solicitação do nada a opor do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nArt. 24 - Em municípios não pertencentes às regiões metropolitanas I e II, a análise e a aprovação da FARE e do Projeto de Atendimento Médico para eventos com público inferior a 10.000 (dez mil) pessoas será efetuada regionalmente por Oficiais BM QOS Médicos devidamente autorizados;\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventos com estimativa de público superior a 10.000 (dez mil) pessoas, mesmo em municípios situados fora das regiões metropolitanas I e II, a análise e aprovação do Projeto de Atendimento Médico serão efetuadas na sede administrativa do 1º GSE. \r\n\r\nArt. 25 - O Oficial BM do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) responsável pela análise e liberação do Projeto de Atendimento Médico do evento deverá apor à FARE o termo “autorizo a emissão da CART”, datar, assinar e carimbar no campo apropriado do mesmo. \r\n\r\nArt. 26 - O prazo máximo para a realização da análise técnica do projeto pelo 1º GSE é de 2 (dois) dias úteis. \r\n\r\nArt. 27 - Caberá ao responsável pela análise do projeto avaliar os riscos para o público e/ou participantes do evento, com base na FARE adequadamente preenchida. \r\n\r\nArt. 28 - De posse da FARE devidamente liberado com a autorização do 1º GSE, o solicitante deverá dirigir-se ao CREMERJ de sua região, onde solicitará a emissão da CART.\r\n\r\nParágrafo Único - A liberação do projeto de atendimento médico pelo 1º GSE só terá valor com a CART emitida pelo CREMERJ. \r\n\r\nc) Da solicitação junto à Diretoria de Diversões Públicas/DDP\r\n\r\nArt. 29 - De posse da CART emitida pelo CREMERJ, os organizadores poderão solicitar ao órgão competente do CBMERJ, a autorização para a realização do evento através de requerimento padrão conforme Anexo III. \r\n\r\nParágrafo Único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP), existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 30 - Nos casos de indeferimento do ato autorizativo por quaisquer dos agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, o responsável pela promoção do evento cultural, social, desportivo, religioso ou qualquer outro que promova concentração de pessoas poderá recorrer da decisão, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a partir do seu conhecimento, mediante aposição do ciente no despacho de indeferimento, utilizando-se do modelo de Recurso previsto no Anexo V desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O agente público responsável pelo indeferimento receberá as razões recursais do responsável pela promoção do evento e, não modificando, fundamentadamente, a sua decisão no prazo de 3 (três) dias, deverá receber como recurso hierárquico e encaminhar ao seu superior hierárquico, a quem caberá a decisão final.\r\n\r\n§2º - O prazo para a decisão final do recurso hierárquico é de no máximo 5 (cinco) dias, após o indeferimento em primeira instância e será decidido pelo Diretor da Diretoria de Diversões Públicas (DDP), pelo Comandante de Policiamento de Área da Polícia Militar (CPA/PMERJ) ou pelo Diretor de Departamento de Polícia de Área da Polícia Civil (DPA/PCERJ), dependendo de qual órgão foi proferido o indeferimento do recurso.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - A autorização para que o evento ocorra poderá ser revogada ou suspensa a qualquer tempo, desde que devidamente fundamentada pelo agente público que a concedeu, quando constatar a ocorrência de fato superveniente que comprometa a segurança pública e a incolumidade das pessoas, sem prejuízo das demais sanções penais, administrativas ou civis que sejam cabíveis aos responsáveis.\r\n\r\n§ 1º - A revogação ou suspensão da autorização de realização do evento poderá ensejar a interdição do local, mediante Auto de Interdição por agente público competente, até que seus responsáveis cumpram as exigências impostas, e solicitem o seu restabelecimento ao agente público que concedeu a autorização.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que a interdição do local comprometer a realização de outras atividades não relacionadas ao evento, poderá o agente público competente determinar a interdição parcial ou temporária do local.\r\n\r\n§ 3º - Em qualquer dos casos previstos neste artigo, o agente público que interditar ou desinterditar o local do evento deverá comunicar, no primeiro dia útil subsequente à interdição ou à desinterdição, aos demais órgãos públicos envolvidos sobre os motivos da interdição/desinterdição para adoção de medidas cabíveis em suas respectivas esferas de atribuição.\r\n\r\nArt. 32 - A concessão da autorização de que trata esta Resolução não supre a necessidade do promotor do evento ou do estabelecimento que promova eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas do cumprimento de obrigações previstas em legislações específicas no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 33 - As disposições contidas nesta Resolução não se aplicam às reuniões públicas para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 34 - Os casos omissos dessa Resolução serão resolvidos pelos Secretários de Estado de Segurança e de Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 35 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os eventos que se realizarem a partir de 15 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SESEG nº 13, de 23 de janeiro de 2007, e a Resolução SESEG/SEDEC nº 132, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(alínea “a”, incisos I e II, do art. 5º e alínea “a”, incisos I e II, do art. 7º) \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos e religiosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ___________________________(citar o nome da empresa promotora do evento) vem respeitosamente requerer a V. Sª a realização do____________________ (citar o nome do evento), conforme o prescrito abaixo, a saber:\r\n\r\nPromotor do Evento:\r\n\r\nEndereço e telefone da empresa ou promotor do evento:\r\n\r\nCNPJ/CPF do Promotor do Evento\r\n\r\nNome do Evento:\r\n\r\nData(s) do Evento:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nLocal do Evento:\r\n\r\nEstimativa de Público:\r\n\r\nPúblico Alvo:\r\n\r\nMetragem do Local do Evento:\r\n\r\nPrincipais vias de acesso ao local do evento:\r\n\r\nNecessidade de estacionamento? ( )Sim ( )Não\r\n\r\nTerá segurança privada? ( )Sim ( )Não\r\n\r\nEvento pago? ( )Sim ( )Não\r\n\r\nHá previsão da participação de menores de idade no evento?\r\n\r\n( )Sim ( )Não\r\n\r\nO requerente declara que está ciente das penalidades impostas aos que fazem falsas declarações à autoridade pública, bem como, das suas responsabilidades por tudo o que se refere ao evento indicado acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ____________de ________.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(alínea “a”, do art. 9º)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Delegado Titular da ___ ª Delegacia de Polícia \r\n\r\nDe acordo com o Decreto n° 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a atuação conjunta de órgãos de segurança pública, na realização de eventos artísticos, sociais e desportivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a (NOME DA EMPRESA OU PROMOTOR DE EVENTOS) vem mui respeitosamente requerer a realização do (NOME DO EVENTO), conforme o prescrito abaixo, a saber:\r\n\r\nPromotor do Evento:\r\n\r\nNome do Evento:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nLocal do Evento\r\n\r\nEstimativa de Público:\r\n\r\nPúblico Alvo:\r\n\r\nMetragem do Local do Evento:\r\n\r\nPrincipais vias de acesso ao local do evento:\r\n\r\nPossui estacionamento?\r\n\r\nTerá Segurança Privada?\r\n\r\nHá previsão de participação de menores no evento?\r\n\r\nHá previsão de Assistência Médica?\r\n\r\nHá previsão de queima de fogos?\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________________ de _______.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(alínea “a”, do art. 11, alínea “a”, do art. 12 e art. 29)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO\r\n\r\nDados da Solicitação\r\n\r\nTIPO DE REQUERIMENTO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nCERTIFICADO DE REGISTRO\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\nevento\r\n\r\nendereço de realização do evento\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDATA(s) DO EVENTO\r\n\r\nHORÁRIO DO EVENTO\r\n\r\nPÚBLICO ESTIMADO\r\n\r\nSERÃO MONTADAS ESTRUTURAS?\r\n\r\nSERÃO EXECUTADOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO?\r\n\r\nSERÃO EXECUTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO?\r\n\r\nSERÃO UTILIZADAS LONAS OU CONGÊNERES?\r\n\r\nO LOCAL POSSUI CARPETES, TECIDOS, CORTINAS CENOGRÁFICAS OU MATERIAIS DECORATIVOS DE FÁCIL COMBUSTÃO?\r\n\r\nDados do Requerente\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL OU NOME DO REQUERENTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nASSINATURA \r\n\r\nPARA USO DO CBMERJ (NÃO PREENCHER)\r\n\r\nDOCUMENTO EMITIDO\r\n\r\ndata\r\n\r\nresponsável\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:\r\n\r\nPREENCHER EM LETRA DE FORMA\r\n\r\nIMPRIMIR EM FRENTE E VERSO\r\n\r\nTODOS OS CAMPOS SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO\r\n\r\nESTE REQUERIMENTO SÓ TERÁ VALIDADE DE OFÍCIO SE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REQUERENTE \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(art. 4º)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ou \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO OU INDEFERIMENTO PARA REALIZAR EVENTO\r\n\r\nO agente público nominado no inciso I, II ou III, do art. 2º, do Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, autoriza (ou não autoriza) a (citar a empresa ou pessoa promotora do evento) a realizar o (citar o evento) no período de tanto a tanto, por haver cumprido as exigências necessárias (ou por não haver cumprido os seguintes quesitos: citar todos os quesitos).\r\n\r\nDeve ainda o requerente cumprir, quando exigido, todas as formalidades determinadas pelo Juízo de Direito da Infância e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ______________ de___________.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do Agente Público \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\n(art. 30)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ou \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e/ou RECURSO HIERÁRQUICO\r\n\r\nA__________________ (descrever e qualificar empresa ou o promotor do evento) vem, com base nos arts. 6º e 7º, do Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, solicitar a reconsideração do ato de indeferimento para a realização (citar o evento e o número do processo de sua solicitação) pelas razões abaixo descritas, e, assim não o entendendo, solicita seja recebido como Recurso Hierárquico e encaminhado à autoridade imediatamente superior para decisão final.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ____________de _______.\r\n\r\n__________________________________________Assinatura do Requerente\r\n\r\nId: 1635742"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 751 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio número 018/1200-2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão de Pregão Presencial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5, ID 2.930.426-1;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9, ID 2.915.559-2;\r\n\r\nIV - Membro da Equipe de Apoio - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6, ID 3.000.924-3;\r\n\r\nV - Membro - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1635194"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 752 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio número 017/1200-2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5, ID 2.930.426-1;\r\n\r\nII - Membro - GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0;\r\n\r\nIII - Membro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9, ID 2.915.559-2;\r\n\r\nIV - Membro - ADAÍLSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3, ID 2.963.416-4;\r\n\r\nV - Membro - ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5, ID 571.108-8.\r\n\r\nVI - Membro Substituto - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6, ID 3.000.924-3.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Dra. GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial, a Resolução SESEG nº 657 de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1635195"
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                    "1635196": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 753 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863 de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007 e 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o §4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Oficio número 021/1200-2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESEG nº 660, de 11 de abril de 2013, ficando designados para integrar a 1ª Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Pregoeiro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9, ID 2.915.559-2;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6, ID 3.000.924-3;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, Oficial de Cartório, matrícula 870.888-5, ID 5.647.765-7;\r\n\r\nIV - Membro Substituto da Equipe de Apoio - ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5, ID 571.108-8.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1635196"
                    ],
                    "1635111": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - D.O. DE 28/01/2011 - PAULO ROBERTO DA SILVA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.712-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 36 do processo n.º E-09/9022/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\n\r\nId: 1635111"
                    ],
                    "1635075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1565/2013 - NÃO CONHEÇO do recurso interposto, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e no Art. 62, II e IV, da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\n\r\nId: 1635075"
                    ],
                    "1634964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/118/2013 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato em referência, considerando plausível o argumento fornecido pela empresa denominada ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento na previsão contida no art. 62, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21.06.1993.\r\n\r\nId: 1634964"
                    ],
                    "1634732": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/375//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 12.764,67 (doze mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de material de escritório (almofada para carimbo, fita adesiva e caneta marca texto).\r\n\r\nId: 1634732"
                    ],
                    "1634683": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/11/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 172.151,61 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nId: 1634683"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1635137": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados após a conclusão do Estágio Probatório referente ao concurso público do ano de 2006, no termos do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006. Processo n° E-21/070.215/2013\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43715940\r\n\r\n00-0957343-7\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n\r\n43714234\r\n\r\n00-0957327-0\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n43546960\r\n\r\n00-0953043-7\r\n\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n\r\n43714510\r\n\r\n00-0957332-0\r\n\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n\r\n43715230\r\n\r\n00-0957419-5\r\n\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n43546358\r\n\r\n00-0953009-8\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n\r\n43546935\r\n\r\n00-0953056-9\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43544894\r\n\r\n00-0953038-7\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n43715931\r\n\r\n00-0957381-7\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43717535\r\n\r\n00-0957452-6\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n43715958\r\n\r\n00-0957380-9\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n43547435\r\n\r\n00-0953061-9\r\n\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n\r\n43546765\r\n\r\n00-0953017-1\r\n\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n\r\n43547311\r\n\r\n00-0953082-5\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n\r\n43715273\r\n\r\n00-0957403-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SIVA\r\n\r\n43715176\r\n\r\n00-0957367-6\r\n\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n\r\n43714846\r\n\r\n00-0957440-1\r\n\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n43717519\r\n\r\n00-0957363-5\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES\r\n\r\n43714684\r\n\r\n00-0957322-1\r\n\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\n\r\n43717616\r\n\r\n00-0957453-4\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n43714676\r\n\r\n00-0957314-8\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n\r\n43545599\r\n\r\n00-0953001-5\r\n\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n43547451\r\n\r\n00-0953072-6\r\n\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n\r\n43547419\r\n\r\n00-0953066-8\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\n43714587\r\n\r\n00-0957350-2\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n43546994\r\n\r\n00-0953057-7\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n43716199\r\n\r\n00-0957370-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n43567789\r\n\r\n00-0953097-3\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n43547346\r\n\r\n00-0953073-4\r\n\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n43547265\r\n\r\n00-0953080-9\r\n\r\nANDRE VARELLA\r\n\r\n5787955\r\n\r\n00-0953047-8\r\n\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\n43714447\r\n\r\n00-0957357-7\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n\r\n43547680\r\n\r\n00-0953090-8\r\n\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n43714706\r\n\r\n00-0957312-2\r\n\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n43547354\r\n\r\n00-0953077-5\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n\r\n43716105\r\n\r\n00-0957338-7\r\n\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n43716385\r\n\r\n00-0957339-5\r\n\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n\r\n11477938\r\n\r\n00-0953081-7\r\n\r\nBISMARCK MARTINS O JUNIOR\r\n\r\n43714897\r\n\r\n00-0957304-9\r\n\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n\r\n43545289\r\n\r\n00-0953006-4\r\n\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n\r\n43716210\r\n\r\n00-0957451-8\r\n\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n\r\n43547230\r\n\r\n00-0953067-6\r\n\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n43715842\r\n\r\n00-0957385-8\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n\r\n43546757\r\n\r\n00-0953046-0\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n\r\n43715303\r\n\r\n00-0957402-1\r\n\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n\r\n43715591\r\n\r\n00-0957410-4\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n43547303\r\n\r\n00-0953071-8\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43715052\r\n\r\n00-0957433-6\r\n\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n\r\n43717152\r\n\r\n00-0957319-7\r\n\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n43044700\r\n\r\n00-0953106-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\n43547338\r\n\r\n00-0953076-7\r\n\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n\r\n42171210\r\n\r\n00-0957323-9\r\n\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n\r\n43547729\r\n\r\n00-0953092-4\r\n\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43714374\r\n\r\n00-0957303-1\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n\r\n43716148\r\n\r\n00-0957337-9\r\n\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n\r\n43547362\r\n\r\n00-0953078-3\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n43714811\r\n\r\n00-0957308-0\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n43715354\r\n\r\n00-0957435-1\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n43715532\r\n\r\n00-0957396-5\r\n\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43716962\r\n\r\n00-0957362-7\r\n\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n43546676\r\n\r\n00-0953012-2\r\n\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n\r\n43716164\r\n\r\n00-0957373-4\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43544495\r\n\r\n00-0953023-9\r\n\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\n43567720\r\n\r\n00-0953099-9\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n43716229\r\n\r\n00-0957371-8\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n\r\n42772893\r\n\r\n00-0953093-2\r\n\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n43715818\r\n\r\n00-0957347-8\r\n\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n43411215\r\n\r\n00-0953108-8\r\n\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n43567878\r\n\r\n00-0953103-9\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5929636\r\n\r\n00-0953098-1\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43544797\r\n\r\n00-0953037-9\r\n\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n\r\n43716040\r\n\r\n00-0957379-1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DE AVILA\r\n\r\n43547222\r\n\r\n00-0953022-1\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\n43715125\r\n\r\n00-0957368-4\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n43714315\r\n\r\n00-0957335-3\r\n\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n43714889\r\n\r\n00-0957424-5\r\n\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n\r\n43714765\r\n\r\n00-0957310-6\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n\r\n43714854\r\n\r\n00-0957306-4\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n43715885\r\n\r\n00-0957383-3\r\n\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n43716253\r\n\r\n00-0957448-4\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n43714617\r\n\r\n00-0957320-5\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43714269\r\n\r\n00-0957336-1\r\n\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN G FERRAZ\r\n\r\n43714960\r\n\r\n00-0957438-5\r\n\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n\r\n5928001\r\n\r\n00-0957399-9\r\n\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n\r\n43715672\r\n\r\n00-0957393-2\r\n\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n43547036\r\n\r\n00-0953044-5\r\n\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n\r\n43544681\r\n\r\n00-0953036-1\r\n\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n\r\n43715630\r\n\r\n00-0957352-8\r\n\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n\r\n43547370\r\n\r\n00-0953063-5\r\n\r\nFABIO CABRAL COSTA\r\n\r\n43714250\r\n\r\n00-0957326-2\r\n\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n\r\n43716091\r\n\r\n00-0957376-7\r\n\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n\r\n43547079\r\n\r\n00-0953045-2\r\n\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n43547095\r\n\r\n00-0953070-0\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n\r\n43715982\r\n\r\n00-0957341-1\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43715443\r\n\r\n00-0957413-8\r\n\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n\r\n43714218\r\n\r\n00-0957328-8\r\n\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n\r\n43715869\r\n\r\n00-0957384-1\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n43545807\r\n\r\n00-0953026-2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n\r\n43714307\r\n\r\n00-0957324-7\r\n\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n\r\n43714870\r\n\r\n00-0957425-2\r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n\r\n43546048\r\n\r\n00-0953040-3\r\n\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n\r\n43714820\r\n\r\n00-0957441-9\r\n\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n43714277\r\n\r\n00-0957325-4\r\n\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\n43714595\r\n\r\n00-0957315-5\r\n\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43714722\r\n\r\n00-0957311-4\r\n\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43566367\r\n\r\n00-0953104-7\r\n\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n\r\n43714757\r\n\r\n00-0957444-3\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n\r\n43547621\r\n\r\n00-0953091-6\r\n\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n\r\n43545920\r\n\r\n00-0953025-4\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n43545300\r\n\r\n00-0953002-3\r\n\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONCALVES\r\n\r\n43714293\r\n\r\n00-0957317-1\r\n\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\n43544517\r\n\r\n00-0953004-9\r\n\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43546838\r\n\r\n00-0953014-8\r\n\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n43210252\r\n\r\n00-0957414-6\r\n\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n43715834\r\n\r\n00-0957389-0\r\n\r\nJACSON JOSE SAMPAIO\r\n\r\n43548750\r\n\r\n00-0953095-7\r\n\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n\r\n43715702\r\n\r\n00-0957387-4\r\n\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n\r\n43547559\r\n\r\n00-0953088-2\r\n\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n\r\n43715826\r\n\r\n00-0957386-6\r\n\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n\r\n43714560\r\n\r\n00-0957330-4\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n43714609\r\n\r\n00-0957329-6\r\n\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43716180\r\n\r\n00-0957449-2\r\n\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n43714226\r\n\r\n00-0957301-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n43546064\r\n\r\n00-0953024-7\r\n\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n\r\n43545750\r\n\r\n00-0953029-6\r\n\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n43716245\r\n\r\n00-0957372-6\r\n\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n43715656\r\n\r\n00-0957394-0\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n43545262\r\n\r\n00-0953033-8\r\n\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n43596690\r\n\r\n00-0953107-0\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n43547613\r\n\r\n00-0953089-0\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n\r\n43547443\r\n\r\n00-0953065-0\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\n43714366\r\n\r\n00-0957318-9\r\n\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n\r\n43546447\r\n\r\n00-0953041-1\r\n\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n\r\n43714200\r\n\r\n00-0957300-7\r\n\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n\r\n43714730\r\n\r\n00-0957428-6\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n43715877\r\n\r\n00-0957388-2\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n43714641\r\n\r\n00-0957445-0\r\n\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n\r\n43716113\r\n\r\n00-0957375-9\r\n\r\nLEANDRO LIMA\r\n\r\n43546943\r\n\r\n00-0953019-7\r\n\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n43545823\r\n\r\n00-0953007-2\r\n\r\nLECYMAR PARAGUASSU B S LA RUBIA\r\n\r\n43546889\r\n\r\n00-0953055-1\r\n\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n\r\n43715320\r\n\r\n00-0957361-9\r\n\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n43547052\r\n\r\n00-0953050-2\r\n\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n43547184\r\n\r\n00-0953068-4\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n\r\n43547010\r\n\r\n00-0953020-5\r\n\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\n\r\n43715729\r\n\r\n00-0957349-4\r\n\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n\r\n43545009\r\n\r\n00-0953034-6\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43715516\r\n\r\n00-0957412-0\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n43547400\r\n\r\n00-0953064-3\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA MARQUES\r\n\r\n43715435\r\n\r\n00-0957415-3\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n43714498\r\n\r\n00-0957333-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n\r\n43215459\r\n\r\n00-0953087-4\r\n\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43547044\r\n\r\n00-0953058-5\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n\r\n43714994\r\n\r\n00-0957437-7\r\n\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n43715486\r\n\r\n00-0957427-8\r\n\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n43715281\r\n\r\n00-0957364-3\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n\r\n43714439\r\n\r\n00-0957356-9\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n43547168\r\n\r\n00-0953021-3\r\n\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n43714501\r\n\r\n00-0957302-3\r\n\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n\r\n43546137\r\n\r\n00-0953031-2\r\n\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n\r\n43547427\r\n\r\n00-0953062-7\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43715028\r\n\r\n00-0957432-8\r\n\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43715192\r\n\r\n00-0957406-2\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43567703\r\n\r\n00-0953101-3\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n\r\n43715524\r\n\r\n00-0957397-3\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n43715010\r\n\r\n00-0957431-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n43547257\r\n\r\n00-0953084-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n\r\n43714714\r\n\r\n00-0957429-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n43312047\r\n\r\n00-0953096-5\r\n\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\n43714781\r\n\r\n00-0957309-8\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43715400\r\n\r\n00-0957417-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43547117\r\n\r\n00-0953059-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43716300\r\n\r\n00-0957447-6\r\n\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n\r\n43545688\r\n\r\n00-0953027-0\r\n\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n\r\n43546080\r\n\r\n00-0953008-0\r\n\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n\r\n43714552\r\n\r\n00-0957316-3\r\n\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n\r\n43544983\r\n\r\n00-0953005-6\r\n\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n43715680\r\n\r\n00-0957351-0\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI\r\n\r\n43547206\r\n\r\n00-0953085-8\r\n\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNOR\r\n\r\n43714773\r\n\r\n00-0957443-5\r\n\r\nOSMAN DE BARROS\r\n\r\n20955944\r\n\r\n00-0957446-8\r\n\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n43714838\r\n\r\n00-0957307-2\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n43567584\r\n\r\n00-0953102-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n\r\n43715494\r\n\r\n00-0957401-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n42647215\r\n\r\n00-0957430-2\r\n\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n43714803\r\n\r\n00-0957442-7\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n\r\n43714650\r\n\r\n00-0957321-3\r\n\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n\r\n43546862\r\n\r\n00-0953018-9\r\n\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS\r\n\r\n43715133\r\n\r\n00-0957407-0\r\n\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n\r\n43715478\r\n\r\n00-0957398-1\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n\r\n43715664\r\n\r\n00-0957408-8\r\n\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n\r\n43716130\r\n\r\n00-0957374-2\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n\r\n43714480\r\n\r\n00-0957358-5\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n43715850\r\n\r\n00-0957346-0\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE O MARCONI DA COSTA\r\n\r\n43715915\r\n\r\n00-0957450-0\r\n\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n\r\n43714420\r\n\r\n00-0957359-3\r\n\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n\r\n43545874\r\n\r\n00-0953000-7\r\n\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n\r\n43546471\r\n\r\n00-0953010-6\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n43715290\r\n\r\n00-0957418-7\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n43546900\r\n\r\n00-0953048-6\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n43547273\r\n\r\n00-0953083-3\r\n\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n\r\n43715338\r\n\r\n00-0957436-9\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n\r\n43716059\r\n\r\n00-0957378-3\r\n\r\nRODRIGO ERICO DE CAMPOS\r\n\r\n43547109\r\n\r\n00-0953075-9\r\n\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n43565905\r\n\r\n00-0953105-4\r\n\r\nRONALDO BRANDAO\r\n\r\n43715150\r\n\r\n00-0957421-1\r\n\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n43716067\r\n\r\n00-0957377-5\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n43715761\r\n\r\n00-0957348-6\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43546366\r\n\r\n00-0953015-5\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43715923\r\n\r\n00-0957344-5\r\n\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n\r\n43715559\r\n\r\n00-0957395-7\r\n\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n\r\n43715648\r\n\r\n00-0957409-6\r\n\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n43545572\r\n\r\n00-0953030-4\r\n\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n\r\n43715966\r\n\r\n00-0957342-9\r\n\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43715222\r\n\r\n00-0957405-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n\r\n42817099\r\n\r\n00-0957422-9\r\n\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n\r\n42569656\r\n\r\n00-0957334-6\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n42113423\r\n\r\n00-0957331-2\r\n\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\n43546579\r\n\r\n00-0953011-4\r\n\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n\r\n43547192\r\n\r\n00-0953052-8\r\n\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n\r\n43714579\r\n\r\n00-0957355-1\r\n\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEICAO LAINO\r\n\r\n43715770\r\n\r\n00-0957391-6\r\n\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\n42495377\r\n\r\n00-0957426-0\r\n\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n\r\n43546811\r\n\r\n00-0953054-4\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n43546986\r\n\r\n00-0953049-4\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43715206\r\n\r\n00-0957420-3\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n\r\n43547133\r\n\r\n00-0953069-2\r\n\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n\r\n43547141\r\n\r\n00-0953074-2\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n\r\n43546374\r\n\r\n00-0953039-5\r\n\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n\r\n43548776\r\n\r\n00-0953094-0\r\n\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n43715257\r\n\r\n00-0957365-0\r\n\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n\r\n43545394\r\n\r\n00-0953032-0\r\n\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n\r\n43715087\r\n\r\n00-0957369-2\r\n\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\n43715540\r\n\r\n00-0957411-2\r\n\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n\r\n19097425\r\n\r\n00-0957390-8\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n43715907\r\n\r\n00-0957382-5\r\n\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n\r\n43715249\r\n\r\n00-0957404-7\r\n\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n\r\n43715753\r\n\r\n00-0957392-4\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\n43715419\r\n\r\n00-0957400-5\r\n\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n\r\n43714900\r\n\r\n00-0957423-7\r\n\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n43368352\r\n\r\n00-0948259-7\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n43367550\r\n\r\n00-0948207-6\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n43367534\r\n\r\n00-0948202-7\r\n\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n\r\n43368220\r\n\r\n00-0948264-7\r\n\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\nMANTÉM A CONTINUIDADE do Estágio Probatório, em função do disposto previsto no parágrafo 4º do Art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, dos Inspetores; \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43368689\r\n\r\n00-0948294-4\r\n\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n\r\n43715996\r\n\r\n00-0957340-3\r\n\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n43369480\r\n\r\n00-0948374-4\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS \r\n\r\n43368000\r\n\r\n00-0948241-5\r\n\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\nCONTINUIDADE do Estágio Probatório, em função do disposto previsto no Art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, (Sub judice); \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43376428\r\n\r\n00-0948692-9\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n43377017\r\n\r\n00-0948713-3\r\n\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n43377386\r\n\r\n00-0948703-4\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\n43376355\r\n\r\n00-0948684-6\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\n41980247\r\n\r\n00-0948704-2\r\n\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n43369863\r\n\r\n00-0948419-7\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n43377416\r\n\r\n00-0948701-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n41834720\r\n\r\n00-0953109-6\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n\r\nCONTINUIDADE pela SUSPENSÃO, da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores, ainda em instrução;\r\n\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, , ID 43379630 (subjudice), Proc. E-21/905232/2010;\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR , ID 43368301, Proc. E-21/905017/2011; \r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA , ID 43368301, Proc. E-21/905017/2011; \r\n\r\nGABRIEL GUINLE, , ID 43547125, Proc .E-21/905264/2011 e E-21/006/149/2013; \r\n\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH ID 43715893, Proc. E-21/006/263/2013;\r\n\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA, ID 43544975, Proc .E-21/930163/2013; \r\n\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA ID 43714471, Proc .E-21/905215/2010. \r\n\r\nEXCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO em face da conclusão do procedimento administrativo disciplinar que resultou na demissão dos Inspetores \r\n\r\n- ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, ID 42136067, Proc. E-21/905198/2011; \r\n\r\n- EDUARDO MOREIRA FELTRIN, ID 43714951, Proc. E-21/905084/2011; \r\n\r\n- LUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID. 43547281, Proc. E-21/905113/2009; e\r\n\r\n- PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA, ID 43546498, Proc. E-21/905113/2009.\r\n\r\nEXCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PELA EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR \r\n\r\n- ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU , ID. 43546773, Proc.E-21/976709/2010 ( a contar de 03/06/2011); \r\n\r\n- ELISABETE MACHADO, ID. 43544703, Proc.E-21/987087/2012 ( a contar de 06/06/12); \r\n\r\n- IBSON DE ARAÚJO MEIRELES, ID. 43546919, Proc. E-21/976466/2010 ( a contar de 06/07/10);\r\n\r\n- MARCELO ANDRÉ DA SILVA GARCIA, ID. 43545939; Proc. E-21/026/262/2013;\r\n\r\n- MARCIO PONTES ARRUDA, ID 43567622, Proc. E-21/976409/2011 ( a contar de 06/07/09); \r\n\r\n- MAURÍCIO PORTO ZIED, ID 43714862 ( a contar de 14/10/2010);\r\n\r\n- PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES OLIVEIRA, ID. 43715575, Proc. E-21/977015/2012( a contar de 12/03/12);\r\n\r\n- PEDRO FONTES TORRES, ID. 43715427, Proc. E-21/976208/2011 ( a contar de 06/04/11); e \r\n\r\n- RODRIGO TITO, ID. 43715389, Proc. E-21/976675/2010 ( a contar de 08/10/10) \r\n\r\nEXCLUSÃO PELO ÓBITO \r\n\r\n- DIRCEU DOS SANTOS NETO, ID. 43715079, em 13/08/2013; e\r\n\r\n- MARCELO DOS SANTOS CORDEIRO, ID. 43715214; em 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1635137"
                    ],
                    "1634727": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face dos servidores JORGE LUIS LEVINO COLARES, ID nº 1978796-0, \r\n\r\nEDUARDO VINÍCIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES, ID nº 42698308, RONALDO MIGUEL F. DO CARMO MAGALHÃES, matrícula nº 930.487-4 e WANDERSON DOS REIS HENRIQUE, ID nº 5010495-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.305/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor LEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 953.019-7, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.215/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/915.015/2012.\r\n\r\nId: 1634727"
                    ],
                    "1634799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.897/2013 - JORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Re solução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1634799"
                    ],
                    "1635067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nPENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.149/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração da servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente social,matricula nº861.156-8 tendo em vista o que consta no PAD E-21/976.149/2007, publicado de Diário Oficial de 29 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1635067"
                    ],
                    "1635072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/966.049/2008 - ARQUIVA-SE o PAD, em face dos servidores WAGNER JARDIM DIAS, matrícula 899.390-9; ANDRE TELESFORO DA SILVA matrícula 820.326-7;LUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS,matrícula 824.429-5;LUIZ HENRIQUE VIEIRA COSTA,matrícula 835.109-0; MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE,matrícula 836.103-2; ROBERTO SERGIO FÉLIX DE SOUZA matrícula 849.279-5; EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS matrícula 853.236-8 e CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS,matrícula 868.184-3,por não restar provada a participação dos servidores desta pasta,com ação ou omissão que contribuísse para o evento objeto do presente processo administrativo disciplinar nº E-21/966.049/2008. \r\n\r\nId: 1635072"
                    ],
                    "1635307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003.799/2013 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 24.211,77 (vinte e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) referente a competência de 2013, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, referente a passagens aéreas.\r\n\r\nId: 1635307"
                    ],
                    "1634794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.01/2014 - CONCEDE a servidora, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID. nº 43728545, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de dezembro de 2013 a 25 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1634794"
                    ],
                    "1634830": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nATO de 31/01/2008 - DEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, ID nº 43211305 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/015.59/2013, fica alterado o nome do servidor em virtude de DIVÓRCIO para DEISE ALVES DE MORAIS.\r\n\r\nATO de 15/12/2009 - ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, ID nº 43714315 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/005.551/2013, fica alterado o nome do servidor em virtude de MATRIMÔNIO para ELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1634830"
                    ],
                    "1634810": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-021/026.394/13 - REGINA AURORA BRASIL RAPOUSO, ID. 19987129. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/06/1986 a 31/03/1991 e de 01/06/1991 a 30/05/1996.\r\n\r\nId: 1634810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1634780": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FIA Nº 207 \r\n\r\nDE 28 JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiência múltipla abrigada no Lar Maria de Lourdes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 28/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 32 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nU0: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nUG: 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA: 3390 Fonte: 00 Valor: R$ 469.246,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1634780"
                    ],
                    "1634576": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 224 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, inclusive reforma com modificação da rede externa no Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0029/2014, enviada por meio do Ofício EMOP/PRES Nº 172/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 11/02/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00/22.\r\n\r\nTotal: R$ 685.045,35\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1634576"
                    ],
                    "1634577": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 225 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS” (UPA 24 Horas), conforme Proposta nº 160/2013 UPA Guarus, em Campos de Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 11/02/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - MA 3390 - Fonte 00/07/22.\r\n\r\nTotal: R$ 792.803,32\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1634577"
                    ],
                    "1634578": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 226 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da Central Estadual de Rede de Frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, localizado no município de Niterói, conforme Proposta nº 0276/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 1.169 de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 11/02/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.3546 - Implantação da Central de Frios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nTotal: R$ 245.322,42\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1634578"
                    ],
                    "1634579": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 227\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços para operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - Lote 1, conforme Proposta nº 0243/2012 nas seguintes unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima/Niterói, Hospital Estadual João Batista Caffaro/Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres/São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama (Hospital Estadual Roberto Chabo)/Araruama e Hospital Regional de Barra de São João/Barra de São João, e Lote 2, conforme Proposta nº 0249/2012 nas seguintes unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas/Rio de Janeiro, Hospital Estadual Albert Schweitzer/Rio de Janeiro, Hospital da Comunidade de Nilópolis (Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans/Nilópolis, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes/Duque de Caxias e Hospital Estadual Santa Maria/Rio de Janeiro, encaminhadas por meio do ofício PRES/EMOP nº 1692/2012 de 21 de novembro de 2012 e Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0448/2011, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 204/2013 de 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 11/02/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unidades Próprias Hosp. e Ambulat.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nTotal: R$ 1.796.250,82\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1634579"
                    ],
                    "1634600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 862 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Liminar concedida pelo Juiz da 8º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em sede Mandado de Segurança (Processo nº 0410951-29.2013.8.19.0001) impetrado pelo estabelecimento RODENSTOCK BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., CNPJ: 31.341.225/0001-35, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 2871 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, em face da Secretaria de Estado de Saúde e Outros; e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000883, de 13/02/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a referida empresa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição por, ordem judicial, do estabelecimento RODENSTOCK BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., CNPJ: 31.341.225/0001-35, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 2871 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ . \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1634600"
                    ],
                    "1635136": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BISTURI DESCARTÁVEL). Detentora do Registro: CREMER S.A., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 260/2013. Processo nº E-08/001/628/2013. Data de Assinatura: 17/02/2014. Valor total: R$ 1.417.200,00 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais). \r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTROS). Detentora do Registro: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 236/2013. Processo nº E-08/001/892/2013. Data de Assinatura: 18/02/2014. Valor total: R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 1635136"
                    ],
                    "1634775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7660/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 106/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (atorvastatina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: GESSER MEDICAL LTDA-EPP, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 412.386,00 (quatrocentos e doze mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1634775"
                    ],
                    "1634550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-08/3809/2012 - Considerando a instrução processual, a falta de acordo quanto ao preço e a necessidade de pagamento à empresa pelos serviços prestados de tratamento e disposição final de resíduos infectantes, oriundos das unidades de saúde da SES, no período de 20/06/2012 a 30/08/2012, ESTIPULO o valor de R$ 0,04/litro (quatro centavos por litro) de lixo infectante, para que seja providenciado o ajuste de contas com a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.969.472/0001-33, nos Processos de pagamentos nºs E-08/76585/2012, E-08/75589/2012 e E-08/75590/2012.\r\n\r\nId: 1634550"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1634630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/550/2013 - ELIZABETE JESUS DE BARROS, matr. 08/107.047-6 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 05.02.2013, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1634630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302.166/1986 - FATIMA CELESTE PEREIRA, matr. 08/103.046-2, período base de 09.07.2007 a 06.07.2012,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.663/2001 - MARINA DUARTE DO NASCIMENTO, matr. 08/103.186-6, período base de 23.12.2008 a 21.12.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205.506/2002 - TANIA MORENO, matr. 08/108.694-4, período base de 22.12.2008 a 20.12.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/004/837/2013 - IVANO DE SÁ LOMENHA, matr. 08/104.151-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1988 a 1989, num total de 120 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2013.\r\n\r\nId: 1634631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000818/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 066/2013, referente à Aquisição e ração para Camundongos, a favor da empresa: QUIMTIA S.A. CNPJ: 77.043.511/0001-15. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 108.324,00 (cento e oito mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1635141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634961": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AVERIGUAÇÃO DAS AUSÊNCIAS DA FORÇA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO SAÚDE NAS DATAS COMEMORATIVAS. \r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as obrigações da Fundação Saúde consignadas no Contrato de Gestão 005/2013, especialmente quanto ao quantitativo de profissionais a serem mantidos nas unidades; \r\n\r\n- as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicadas às relações de trabalho estabelecidas entre a Fundação Saúde e seus empregados; \r\n\r\n- as disposições contidas no Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, que regulamenta a cessão dos servidores públicos civis ou militares à Fundação Saúde; e\r\n\r\n- a necessidade de instituir mecanismos para diminuir o índice de absenteísmos nas unidades sob a atuação da Fundação Saúde durante as datas comemorativas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer as normas para averiguar as ausências da força de trabalho da Fundação Saúde nas unidades sob sua atuação durante as datas comemorativas. \r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Portaria são consideradas datas comemorativas: \r\n\r\nI - Carnaval: Da sexta feira a quarta feira de cinzas; \r\n\r\nII - Semana Santa: Da quinta feira santa ao domingo de páscoa; \r\n\r\nIII - Natal: Dias 24/12 e 25/12; e\r\n\r\nIV - Ano Novo: Dias 31/12 e 01/01. \r\n\r\nArt. 3º - O empregado, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria, que se ausentar injustificadamente será demitido, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\n\r\nArt. 4º - O atestado médico apresentado por empregado escalado nas datas previstas no artigo 2º desta Portaria será submetido a rigoroso procedimento de validação pela Fundação Saúde.\r\n\r\n§ 1º - O atestado médico deverá ser apresentado na sede da Fundação Saúde pelo empregado no primeiro dia útil imediatamente após as datas comemorativas.\r\n\r\n§ 2º - O empregado que apresentar atestado médico após o prazo mencionado no § 1º será penalizado, sem prejuízo do procedimento de validação. \r\n\r\nArt. 5º - A ausência do empregado nas datas referidas no artigo 2º ensejará desconto salarial.\r\n\r\n§ 1º - O atestado validado pela Fundação Saúde importará no reembolso do desconto salarial realizado na forma do caput.\r\n\r\n§ 2° - O atestado que não for validado pelo emissor implicará na demissão do empregado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civis e penais pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 6º - As regras previstas nos artigos 4º e 5º desta Portaria não se aplicam às demais hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\n\r\nArt. 7º - O servidor cedido à Fundação Saúde, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria que se ausentar injustificadamente ou apresentar atestados não validados, será devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nArt. 8º - A efetivação da dispensa será precedida de procedimento administrativo, assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 9º - Excepcionalmente, no ano de 2014, os feriados de 21 e 23 de abril (Tiradentes e São Jorge) também serão considerados datas comemorativas para os efeitos dessa portaria.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nId: 1634961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1634913": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2013, FIDELINO CORDEIRO DIAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.830 - Id Funcional n° 02600394-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1147/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2013, ADILSON DE ALMEIDA, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.867 - Id. Funcional n° 02621105-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/1179/2013.\r\n\r\nId: 1634913"
                    ],
                    "1634911": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nATO DE 04.05.2011 - Fica acrescida no artigo 135, incisos IV e V, § 1º, a Lei nº 904, de 29 de outubro de 1985, que trata da Reserva Remunerada do Major Bombeiro Militar QOE/81 SILAS MARTINS, RG 07.051, publicado no DOERJ de 09.05.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/02328/11182/2011. \r\n\r\nId: 1634911"
                    ],
                    "1633652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/979/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de kits alerta juvenil para defesa civil, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP., no valor de R$ 317.060,00 (trezentos e dezessete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/628/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) contra-ângulo, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 49.738,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/628/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de odontologia, em favor da KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 114.790,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/232/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 10 (dez) megafones, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1544/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário hospitalar, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R$ 14.146,00 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/927/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos para o GSE, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP., no valor de R$ 264.701,97 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1144/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas para a CRD/SEDEC, em favor da E.F. JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R$ 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/667/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) hipocloritos de sódio e 2520 (dois mil quinhentos e vinte) sabão neutro e 100 (cem) álcool gel, em favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 48.872,00 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ,ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/667/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1500 (hum mil e quinhentos) álcool etílico, em favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/667/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza diversos, em favor da DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBIENTAL LTDA., no valor de R$ 46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/728/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de atendimento pré-hospitalar móvel, com treinamento operacional, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 245.970,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/201/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/201/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais ), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/199/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) viaturas auto tanque, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., no valor de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/170/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 40 (quarenta) pranchas de resgate tipo 'Sled, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/155/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/235/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de 31 (trinta e um) estação de trabalho tipo desktop, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/375/51405/2007 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 348,72 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/375/51405/2007 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 348,72 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/314/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, no valor de R$ 3.041,59 (três mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/314/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, no valor de R$ 3.041,59 (três mil quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/105/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MBS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor de R$ 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/105/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MBS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor de R$ 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/106/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALLAN DOS SANTOS MOTTA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/106/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALLAN DOS SANTOS MOTTA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/119/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/119/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/129/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SARA JANE CUTALO SANTOS MEDEIROS, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/129/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SARA JANE CUTALO SANTOS MEDEIROS, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/131/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARILSON DE SANTA MARTHA, no valor de R$ 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/131/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARILSON DE SANTA MARTHA, no valor de R$ 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/137/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IMPERIVM RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/137/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IMPERIVM RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA, no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/142/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BOM JESUS TENIS CLUBE, no valor de R$ 521,17 (quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/142/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BOM JESUS TENIS CLUBE, no valor de R$ 521,17 (quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 172.706,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 4.551.898,32 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/42/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/692/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelho de eletroneuromiografia, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/196/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/209/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R$ 216.666,70 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/209/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R$ 216.666,70 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R$ 164.515,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/419/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento oftalmológico,cirúrgicos e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor R$ 6.245,00 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/745/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R$ 68.934,50 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 539.969,46 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 438.725,24 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos De cretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1633652"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/112/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A, no valor de R$ 2.540,64 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/112/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A, no valor de R$ 2.540,64 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/281/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA, no valor de R$ 382,30 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/281/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA, no valor de R$ 382,30 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/289/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVAPLAC 329 PAINÉIS E LAMINADOS LTDA, no valor de R$ 1.172,19 (um mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/289/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVAPLAC 329 PAINÉIS E LAMINADOS LTDA, no valor de R$ 1.172,19 (um mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/129/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFFERSON TAVARES MELO, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº .172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/129/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFFERSON TAVARES MELO, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/52/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/52/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, no valor de R$ 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/128/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MARIA RANGEL CARDOSO, no valor de R$ 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/128/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MARIA RANGEL CARDOSO, no valor de R$ 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/519/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAQUEL APARECIDA CRISTONI, no valor de R$ 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/519/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAQUEL APARECIDA CRISTONI, no valor de R$ 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/116/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS PACHECO, no valor de R$ 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/116/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS PACHECO, no valor de R$ 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/117/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PONTES LABREA, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/117/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PONTES LABREA, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1634627"
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                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 779 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA O DISTINTIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES COM MOTOCICLETAS (CEOpeM) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/029/015/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o distintivo do Curso de Especialização em Operações com Motocicletas (CEOpeM).\r\n\r\n§ 1º - Os alunos que concluírem com aproveitamento o CEOpeM terão direito ao uso do distintivo. \r\n\r\n§ 2º - Terão, também, direito ao uso do distintivo do CEOpeM, todos aqueles já formados em Curso de Formação de Motociclista Militar de outra Força Militar e que façam parte do corpo de instrutores do CEOpeM até a publicação desta Portaria. Para tanto, estes receberão um Certificado onde constará sua condição de instrutores.\r\n\r\nArt. 2° - O distintivo do Curso de Especialização em Operações com Motocicletas (CEOpeM), será constituído de asas de aço com uma motocicleta ao centro e, sobre ela, dois machados ladeando uma tocha, tudo em cor dourada, conforme o Anexo Único à presente Portaria.\r\n\r\n§1º- No centro das asas estará fixa a motocicleta na posição frontal, e sobre ela os dois machados. Entre eles, a tocha completando a ideia da associação da missão do Bombeiro Militar à motocicleta, tudo na cor dourada.\r\n\r\n§2º- As asas de aço representam a velocidade do avanço do Motociclista Bombeiro-Militar ao socorro.\r\n\r\n§3º- A motocicleta do CBMERJ simboliza o instrumento do Bombeiro Militar para chegar rapidamente e salvar vidas e bens.\r\n\r\n§4º- O distintivo terá as medidas de 74 (setenta e quatro) mm de largura por 28 (vinte e oito) mm de altura, adotando-se as extremidades e seguindo o regime de proporcionalidade da figura, em metal, para os 1º e 2º uniformes, sendo usado acima do macho do bolso direito; e em borracha para o 3º uniforme, sendo usado acima do macho do bolso direito, em conformidade com o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUCBMERJ).\r\n\r\n§5º- Para o 3º Uniforme, o brevê será confeccionado em borracha e será sobreposto a uma elipse com o fundo na cor preta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 779, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n1) Distintivo em metal do Curso de Especialização em Operações com Motocicletas:\r\n\r\nImagem1\r\n\r\n2) Distintivo em borracha do Curso de Especialização em Operações com Motocicletas:\r\n\r\nImagem2\r\n\r\nId: 1634914"
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                    "1634915": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ N° 780 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PERMANENTE DE IMUNIZAÇÃO OCUPACIONAL NO CBMERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/842451111/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Programa Permanente de Imunização Ocupacional e o Calendário de Vacinação Militar, visando o controle, a eliminação e a erradicação das doenças imunopreveníveis e a padronização das normas de imunização para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), tendo em vista a prioridade na proteção dos bombeiros militares contra os agravos ocupacionais aos quais estão permanentemente expostos, inclusive a agentes biológicos.\r\n\r\n§1º - O Programa Permanente de Imunização Ocupacional está subordinado diretamente ao Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (CPMSO).\r\n\r\n§2º - Fica criada a Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional, cargo a ser ocupado por Oficial Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS).\r\n\r\n§3º - As vacinas e os períodos estabelecidos no Calendário de Vacinação Militar serão obrigatórios para os militares da ativa do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comprovação de vacinação em dia é condição necessária à: \r\n\r\n§1º - Matrícula nos cursos previstos nos sistemas de ensino do CBMERJ.\r\n\r\n§2º - Aptidão para o Serviço Ativo por ocasião das inspeções de saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Permanente de Imunização Ocupacional tem por objetivo principal promover a imunização dos Bombeiros Militares ativos.\r\n\r\n§1º - A imunização dos militares será realizada de acordo com as normas preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.\r\n\r\n§2º - O Calendário de Vacinação será adotado para os militares da ativa, conforme disposto nos Anexos I e II desta Portaria Normativa.\r\n\r\n§3º - O militar terá o prazo de 12 (doze) meses, após a sua incorporação, para ter o seu comprovante de vacinação atualizado.\r\n\r\n§4º - É responsabilidade do militar, manter atualizado o seu comprovante de vacinação.\r\n\r\nArt. 4º - A imunização será realizada preferencialmente no setor de vacinações, localizado nas dependências do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), organizado e equipado de acordo com as normas vigentes do Ministério da Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - A imunização poderá também ser realizada em Unidades Básicas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro onde este serviço esteja disponível. O Bombeiro Militar que realizar a vacinação nas Unidades Básicas de Saúde deverá portar o Cartão de Vacinação comprovando a aplicação das vacinas do Calendário de Imunizações do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 5° - As vacinas do Calendário de Imunizações do Ministério da Saúde a serem aplicadas no CBMERJ serão obtidas na rede pública de saúde.\r\n\r\n§ 1º - A Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ será responsável pelo planejamento e a operacionalização do Calendário Vacinal.\r\n\r\n§ 2º - A monitorização e notificação dos efeitos colaterais às vacinas ficarão a cargo da Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 6° - Em situações especiais (como epidemias de doenças preveníveis através de vacinação), outras vacinas poderão ser aplicadas.\r\n\r\nParágrafo Único - A monitorização e notificação dos efeitos colaterais às vacinas aplicadas em situações especiais ficarão a cargo da Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 7° - A Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ deve assegurar que os Bombeiros Militares sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos em caso de não vacinação.\r\n\r\nArt. 8° - Todos os militares vacinados pelo Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ receberão documento comprobatório das vacinações.\r\n\r\n§ 1º - O fornecimento do documento comprobatório de vacinações ficará a cargo da Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ.\r\n\r\n§ 2º - Os militares devem obrigatoriamente guardar o documento comprobatório da vacinação administrada e mantê-lo disponível às inspeções periódicas anuais de saúde do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\n\r\n§ 3º - A vacinação será registrada no prontuário clínico individual do militar devidamente cadastrado no sistema de saúde do CBMERJ.\r\n\r\n§ 4º - O militar da ativa terá um prazo de 12 (doze) meses contados a partir da publicação desta Portaria para providenciar a atualização de seu cartão vacinal.\r\n\r\nArt. 9º- O Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ tem também por objetivo promover assistência a militares em missões fora da Unidade Federativa do Rio de Janeiro (medicina de viajantes), atuando em parceria com os órgãos públicos de saúde competentes.\r\n\r\nArt. 10 - Os Bombeiros Militares que viajarem em missão militar para regiões em que são necessárias vacinações especiais serão encaminhados pelos responsáveis pelo Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ aos centros especializados onde estas vacinas estão disponíveis.\r\n\r\n§ 1º - O Comandante do Bombeiro Militar que deverá viajar em missão a regiões onde são necessárias vacinações especiais deverá comunicar, por escrito, a referida viagem ao Programa Permanente de Imunização Ocupacional do CBMERJ com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência da viagem, para que a Coordenação do Programa Permanente de Imunização Ocupacional possa fazer o devido encaminhamento do Bombeiro Militar para a Unidade onde tais vacinas estejam disponíveis.\r\n\r\n§ 2º - O encaminhamento do militar para receber a(s) vacina(s) indicada(s) de acordo com a área para a qual irá viajar ficará a cargo do Programa Permanente de Imunização Ocupacional.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VACINAÇÃO\r\n\r\nATÉ 20 (VINTE) ANOS INCOMPLETOS\r\n\r\nIDADE\r\n\r\nVACINAS\r\n\r\nDOSES\r\n\r\nDOENÇAS EVITADAS\r\n\r\nDe 17 (dezessete) a 19 (dezenove) anos (por ocasião da incorporação)\r\n\r\ndT (1)\r\n\r\n1ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\nFA *\r\n\r\ndose inicial\r\n\r\nFebre Amarela\r\n\r\nSCR (2)\r\n\r\ndose única\r\n\r\nSarampo, Caxumba e Rubéola\r\n\r\nHep B\r\n\r\n1ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\n01 (um) mês após a primeira dose contra Hepatite B\r\n\r\nHep B\r\n\r\n2ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\n02 (dois) meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano\r\n\r\ndT\r\n\r\n2ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\n04 (quatro) meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano\r\n\r\ndT\r\n\r\n3ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\n06 (seis) meses após a 1ª dose Hepatite B\r\n\r\nHep B\r\n\r\n3ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\nA cada 10 (dez) anos\r\n\r\ndT (1)\r\n\r\nReforço\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\nFA*\r\n\r\nReforço\r\n\r\nFebre Amarela\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCALENDÁRIO DE VACINAÇÃO MILITAR\r\n\r\nA PARTIR DOS 20 (VINTE) ANOS DE IDADE\r\n\r\nIDADE\r\n\r\nVACINAS\r\n\r\nDOSES\r\n\r\nDOENÇAS EVITADAS\r\n\r\nA partir dos 20 (vinte) anos de idade\r\n\r\ndT (1)\r\n\r\n1ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\nFA *\r\n\r\nDose inicial\r\n\r\nFebre Amarela\r\n\r\nSCR (2)\r\n\r\nDose única\r\n\r\nSarampo, Caxumba e Rubéola\r\n\r\nHep B\r\n\r\n1ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\n01 (um) mês após a primeira dose contra Hepatite B\r\n\r\nHep B\r\n\r\n2ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\n02 (dois) meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano\r\n\r\ndT\r\n\r\n2ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\n04 (quatro) meses após a 1ª dose contra Difteria e Tétano\r\n\r\ndT\r\n\r\n3ª dose\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\n06(seis) meses após a 1ª dose Hepatite B\r\n\r\nHep B\r\n\r\n3ª dose\r\n\r\nHepatite B\r\n\r\nA cada 10 (dez) anos até a passagem para a inatividade\r\n\r\ndT (1)\r\n\r\nReforço\r\n\r\nDifteria e Tétano\r\n\r\nFA*\r\n\r\nReforço\r\n\r\nFebre Amarela\r\n\r\n(1) No caso de militar que já tenha recebido anteriormente três doses ou mais de DPT, DT ou dT, deve ser aplicada uma dose de reforço. É necessária apenas uma dose de reforço a cada 10 (dez) anos. Em ferimentos graves, deve ser antecipada a dose de reforço para 05 (cinco) anos, após a última dose. Deve ser respeitado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre as doses.\r\n\r\n(2) A vacina dupla viral - SR (Sarampo e Rubéola) deve ser administrada em mulheres com idade até 49 (quarenta e nove) anos, que não tiverem comprovação de vacinação anterior, e em homens com idade até 39 (trinta e nove) anos.\r\n\r\n(3) Não aplicar no militar que comprovadamente tiver registrado aplicação de 02 (duas) doses de vacina Tríplice Viral (SCR).\r\n\r\n* Caso a data da dose da vacina coincida com a movimentação para a área endêmica, de transição e/ou de risco potencial, o militar deverá se vacinar até 10 (dez) dias antes da viagem.\r\n\r\nId: 1634915"
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                    "1634912": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à NELSON SEVERINO DE GOUVEIA, genitor do ex-Soldado BM CARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA, RG. CBMERJ 44.784, falecido em 07 de janeiro de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/1210/51183/2011.\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, genitora do ex-Soldado BM CARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA, RG. CBMERJ 44.784, falecido em 07 de janeiro de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/1210/51183/2011.\r\n\r\nId: 1634912"
                    ],
                    "1634943": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nAGREGA, a contar de 13 de setembro de 2013, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, tendo como referencia o Processo nº E-27/036/004/2014, os seguintes militares:\r\n\r\n- Ten-Cel BM QOC/95 MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG 14.314 - ID Funcional 00610865-2;\r\n\r\n- Cap BM QOS/Méd/02 RODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA, RG 32.329 - ID Funcional 00615163-9;\r\n\r\n- 1º Ten BM QOS/Méd/08 RENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES, RG 44.493 - ID Funcional 04346210-3. \r\n\r\nId: 1634943"
                    ],
                    "1635040": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24-04/0862/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de LUIZ JORGE DE FARIAS FELIX, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-997.080.\r\n\r\nId: 1635040"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1635726": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito as eliminações dos candidatos abaixo citados, para provimento do cargo público de Professor Docente I.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nANTIGA C. R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAVA CRISTHYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n68\r\n\r\n1/8/2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nANTIGA C. R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nNAIRA NEDER MACHADO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nANTIGA C. R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGIZELLE LOPES LIMA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n28\r\n\r\n1/8/2013\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nJANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n88\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n72\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nANTIGA C. R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n32\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nANTIGA C. R. SERRANA III\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n16\r\n\r\n4/9/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento dos processos abaixo listados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAVA CRISTHYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nE-03/002/5132/2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNAIRA NEDER MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/011/3682/2013\r\n\r\nII - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nGIZELLE LOPES LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/011/3591/2013\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN\r\n\r\n88\r\n\r\nE-03/010/4146/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM \r\n\r\n72\r\n\r\nE-03/006/3459/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, Nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/001/10532/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANTIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. SERRANA III\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/013/2486/2013\r\n\r\nId: 1635726"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Ventura Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Azevedo de Souza\r\n\r\nId: 1635009"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Valéria Cassia dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roger Soares Gavinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - A - ANO: 1999\r\n\r\n01-Caroline Beatriz de Barros Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sandra Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair Pereira Nunes Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 06 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abílio João da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Azevedo Nunes\r\n\r\n03-Anderson Cleyton Pereira de Lima\r\n\r\n04-Camilla de Carvalho\r\n\r\n05-Camilla Rangel de Oliveira\r\n\r\n06-Daiana Marins Cabral\r\n\r\n07-Fabricio de Souza Santos\r\n\r\n08-Gilcimar Ferreira Almeida\r\n\r\n09-Joceanne Paula dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo Rocha Carneiro\r\n\r\n11-Luiz Felipe Marins Dias\r\n\r\n12-Marcelo Dantas da Silva\r\n\r\n13-Raphael dos Santos Martins\r\n\r\n14-Regiane Oliveira Pacheco\r\n\r\n15-Stéphany de Oliveira Paulino\r\n\r\n16-Tatiane Marins Cabral\r\n\r\n17-Vinicius de Aquino Corrêa de Jesus\r\n\r\n18-Wellington Magalhães Cordeiro\r\n\r\nTURMA: PAEM 14 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Costa da Silva\r\n\r\n02-Anna Raíza da Costa Augusto\r\n\r\n03-Emily de Souza Dias\r\n\r\n04-Guilherme Maçal da Conceição Silva\r\n\r\n05-Jeneffer de Jesus da Silva\r\n\r\n06-João Albert Guedes da Silva\r\n\r\n07-Josenildo Gomes da Silva\r\n\r\n08-Joyce Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo de Souza Ferreira de Moraes\r\n\r\n10-Maria Auxiliadora Gomes da Silva\r\n\r\n11-Maria Rivania dos Santos\r\n\r\n12-Mauro de Melo Mendonça\r\n\r\n13-Rute Monteiro Gomes\r\n\r\n14-Vitor Salvador de Souza\r\n\r\n15-Ygor Weslley Cardoso de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Patrocinio\r\n\r\n02-Jean Pierry de Souza Sanches\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex de Faria Jeronimo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Faria Jeronimo\r\n\r\n02-Ana Cinthya de Araujo Salazar dos Santos\r\n\r\n03-Ana Luzia Victoriano Trindade de Sousa\r\n\r\n04-Augusto Inácio Cavalcante \r\n\r\n05-Bruno da Silva Andrade\r\n\r\n06-Carla Simone Dias dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Carlos Alberto Rodrigues Martins Junior\r\n\r\n08-Carlos Laerte Correia de Oliveira\r\n\r\n09-Cássia dos Santos Moura\r\n\r\n10-Celso de Araujo Francisco\r\n\r\n11-Davidson da Silva Licinio Lins\r\n\r\n12-Dirleia Tavora Marinho Faustino\r\n\r\n13-Fabrícia Luzia Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Flávia Delgado Lopes do Valle\r\n\r\n15-Izaac Corrêa de Carvalho Filho\r\n\r\n16-Jailton Maia Porto\r\n\r\n17-José Luiz de Sousa\r\n\r\n18-Leandro Fanuel dos Santos Silva\r\n\r\n19-Luciano Victoriano de Sousa\r\n\r\n20-Madalena Cesário Leandro\r\n\r\n21-Moniqui Patricia França da Silva\r\n\r\n22-Paloma Machado de Jesus\r\n\r\n23-Patricia Claudia Alves Pinheiro Lourenço\r\n\r\n24-Pedro Paulo da Silva\r\n\r\n25-Rafael Barboza de Souza\r\n\r\n26-Rafael da Silva\r\n\r\n27-Rafael Louvatine Luna\r\n\r\n28-Reinaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n29-Rosinete Bento de Moraes\r\n\r\n30-Sandra Carla Santos Lopes\r\n\r\n31-Silas Império do Nascimento\r\n\r\n32-Vinicius Villas Bôas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Santos de Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa Santos\r\n\r\n03-Ingridi Moreira da Conceição\r\n\r\n04-Marco Antonio Learth de Lima\r\n\r\n05-Pablo Uilliam Avelino Guena\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Ramos Prevost\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Andressa Rocha Almeida da Silva\r\n\r\n02-Rosânea Aparecida Silva Seabra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Maltez Junior\r\n\r\n02-Claudia Cristina da Conceição\r\n\r\n03-Gilmar Gonçalves Clemente\r\n\r\n04-Marcio Gonçalves Clemente\r\n\r\n05-Mariana Jéssica Rocha Almeida da Silva\r\n\r\n06-Mayara Cristina Amorim Barros\r\n\r\n07-Roberto Fernandes Ribeiro\r\n\r\n08-Rafael Vinícius Moreira Padilha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Cristiane dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1401- ANO: 1998\r\n\r\n01-Flávia Calixto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Waiara da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Pereira de Campos\r\n\r\n02-Marina Sampaio de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita da Costa Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Vieira Dutra Duperron\r\n\r\n02-Izabella Cristina Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelli Ferreira Simões\r\n\r\n02-Weverton Jorge Valadares de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayara Garcia Cruz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julianderson Godoi Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Martha Letícia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Fraga Porto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainna Rodrigues de Barros\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joana Paula Morais Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Oliveira Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cruz da Silva\r\n\r\n02-Natália Targino de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Ramirys da Ressurreição Agualuza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wanda Kássia Alcantara Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evandro Rosa Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adauto Evandro de Aruante Teixeira\r\n\r\n02-Brenda da Silva Ximenes\r\n\r\n03-Bruna Mayara dos Santos\r\n\r\n04-Cinthia Costa de Araújo\r\n\r\n05-Clara Moreira de Oliveira\r\n\r\n06-Daiane Rocha da Silva\r\n\r\n07-Elvira Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\n08-Ezequiel Rangel Bahia\r\n\r\n09-Fabrício do Nascimento Luiz\r\n\r\n10-Geysa da Silva Souza\r\n\r\n11-Heide Daiene da Silva Mello\r\n\r\n12-Iago Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Ingrid Thayná Ferreira do Nascimento\r\n\r\n14-Jackson do Amôr Divino Melo\r\n\r\n15-Jônatas Cotta Lemos\r\n\r\n16-Jovane Feliciano Lopes\r\n\r\n17-Juan dos Santos Barbosa\r\n\r\n18-Karla Nery de Lira\r\n\r\n19-Leticia Alves Matias\r\n\r\n20-Letícia da Silva Souza\r\n\r\n21-Lidiane Ferbinato da Silva\r\n\r\n22-Lorrane Machado Alcantara\r\n\r\n23-Luciene de Jesus Santos\r\n\r\n24-Paulo Ricardo Lessa de Lima\r\n\r\n25-Roberta Oliveira Cardoso\r\n\r\n26-Suelen Corrêa de Araujo\r\n\r\n27-Thaís Gomes dos Santos\r\n\r\n28-Tulio Cristian Alves de Freita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro da Silva\r\n\r\n02-Anderson de Paula Barnabé Junior\r\n\r\n03-Bheatriz Borges da Costa\r\n\r\n04-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n05-Carolyn Gabriela Coitinho da Silva\r\n\r\n06-Celso Eduardo Pacheco Junior\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Ribeiro \r\n\r\n08-Daiana Martins Monteiro\r\n\r\n09-Douglas Antonio da Silva da Conceição\r\n\r\n10-Edson Gomes Teixeira Júnior\r\n\r\n11-Elaine Soares Barros\r\n\r\n12-Filipe Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Gabriela do Nascimento Ferreira\r\n\r\n14-Iasmim Tainá de Souza Machado\r\n\r\n15-Jeferson Trigueiro da Silva\r\n\r\n16-Jonatas Bomfim Brum da Silva\r\n\r\n17-Lucas Silva de Omena\r\n\r\n18-Luciana de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Luiz Leonardo Nobrega\r\n\r\n20-Marcos Paulo dos Santos Cotta\r\n\r\n21-Marcos Pedro Ferreira Guimarães\r\n\r\n22-Mariana Barros da Silva\r\n\r\n23-Marlon Nascimento Miranda\r\n\r\n24-Michele de Souza Ferreira\r\n\r\n25-Miriam dos Santos de Brito\r\n\r\n26-Natália de Souza Ribeiro\r\n\r\n27-Natiele Aparecida da Silva Bahia\r\n\r\n28-Patrícia Fernandes dos Santos\r\n\r\n29-Raí Alexandre Barbosa\r\n\r\n30-Raiame Mendes de Souza\r\n\r\n31-Rayane Larisse Martins Ferreira\r\n\r\n32-Rosely Soares Pereira\r\n\r\n33-Willa Ramos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Paiva Bernardes\r\n\r\n02-Andréia Leocádia da Costa\r\n\r\n03-Ayrton Carvalho Tomé\r\n\r\n04-Christopher Alef da Costa Oliveira\r\n\r\n05-Daniela de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Débora da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Diogo Soares de Sousa\r\n\r\n08-Douglas da Costa Bezerra\r\n\r\n09-Evelyn Barbosa de Paula\r\n\r\n10-Juliana da Costa Santos\r\n\r\n11-Karina Gama Bento\r\n\r\n12-Lana Vieira da Silva\r\n\r\n13-Leileane Soares da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Mariana Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Paulo Vitor de Souza da Graça\r\n\r\n17-Pedro de Sousa Reis\r\n\r\n18-Pedro Wesley de Souza Silva\r\n\r\n19-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Renata dos Santos Trindade\r\n\r\n21-Ronald César Martins da Silva\r\n\r\n22-Sandro Carvalho Clara Junior\r\n\r\n23-Taynan Pereira Menezes\r\n\r\n24-Wellison Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudete Oliveira de Moraes\r\n\r\n02-Elisângela Souza\r\n\r\n03-Fábio Carneiro da Silva\r\n\r\n04-Fátima Regina Ferreira Rocha\r\n\r\n05-Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-João Vitor Perenciolo de Lima\r\n\r\n08-Josiane Lima Santos\r\n\r\n09-Juliano Ribeiro Cortes\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\n11-Lidiane Senra Macedo\r\n\r\n12-Matheus Santos da Rocha\r\n\r\n13-Ricardo Rocha de Souza\r\n\r\n14-Sandi Regina Rocha dos Anjos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Aluizio Rodrigues Santana\r\n\r\n03-Ana Claudia Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Messias Castelo Branco\r\n\r\n05-Daiana Silva de Souza\r\n\r\n06-Edvânia Souza\r\n\r\n07-Érick Luiz da Silva Martiliano\r\n\r\n08-Everson Regis Doval\r\n\r\n09-Felipe Santana da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Vitória Silva Firmino\r\n\r\n12-Glycia Vitoria Magalhães Peixoto de Lima\r\n\r\n13-Ítalo Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Itamar da Silva Vitorio\r\n\r\n15-Jandira Braga Xavier Guimarães\r\n\r\n16-Jeane Cardoso da Costa\r\n\r\n17-Joseane Castro Amaral\r\n\r\n18-Juliana Fernandes de Souza\r\n\r\n19-Marcos Paulo da Silva Barcelos\r\n\r\n20-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n21-Raquel de Souza Viana\r\n\r\n22-Rossânia do Carmo Santos Nunes\r\n\r\n23-Suelen de Mattos Silva Miguel\r\n\r\n24-Thaís Pereira Martins\r\n\r\n25-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Júnior dos Santos Cordeiro\r\n\r\n02-Andre Pereira Constantino\r\n\r\n03-Ataíde Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Nogueira\r\n\r\n05-Carlos Natã Sant'Anna da Silva\r\n\r\n06-Edson Carlos Candinho Soares\r\n\r\n07-Elaine dos Santos\r\n\r\n08-Emerson Marcelo Nogueira da Silveira\r\n\r\n09-Evandro Rodrigo da Silva e Silva\r\n\r\n10-Felipe Pires Gomes\r\n\r\n11-Flávio Teixeira Leal\r\n\r\n12-Ianajara Brasil Baldez\r\n\r\n13-Iasmim Santos Oliveira Estacio\r\n\r\n14-Jeovana Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Johnny Santana da Silva\r\n\r\n16-Joyce Borges Ribeiro\r\n\r\n17-Juan Carvalho Porto\r\n\r\n18-Luan Corrêa Mendes\r\n\r\n19-Lucas Gomes Barros\r\n\r\n20-Luiz Fernando de Carvalho\r\n\r\n21-Maiara Ramos de Carvalho\r\n\r\n22-Marcelo Braz Macedo\r\n\r\n23-Maycon Miller da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Moisés Mendes da Conceição\r\n\r\n25-Natali Cirlene Bernardo da Silva\r\n\r\n26-Noemi Ferreira Vieira\r\n\r\n27-Patrícia Moraes Miranda\r\n\r\n28-Patrick Lima da Silva\r\n\r\n29-Priscila da Silva Moreira\r\n\r\n30-Sérgio Paulo Sant'Anna da Silva\r\n\r\n31-Susan Valeria dos Santos de Mendonça\r\n\r\n32-Tatiane Pereira de Azevedo\r\n\r\n33-Thiago de Assis Moura\r\n\r\n34-Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Andrei Alves da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cristina Martins da Silva\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Souza\r\n\r\n06-Bruno Alves de Souza\r\n\r\n07-Caroline Madeira dos Santos\r\n\r\n08-Claudiane Almeida da Silva\r\n\r\n09-Elivelton dos Santos Pinheiro\r\n\r\n10-Ellen Carla da Conceição\r\n\r\n11-Fabio Natividade da Silva\r\n\r\n12-Jacqueline de Oliveira Costa\r\n\r\n13-Marcello Vinicius de Lima Lessa\r\n\r\n14-Márcia Cristina Ferreira Caetano\r\n\r\n15-Mayara Barcelos da Silva\r\n\r\n16-Mayara Coutinho da Silva\r\n\r\n17-Mike Henrique\r\n\r\n18-Mike Pavani dos Santos\r\n\r\n19-Natanael de Santana\r\n\r\n20-Natânia Alvaro Fernandes\r\n\r\n21-Nilciane Moreira da Silva\r\n\r\n22-Ronaldo Fagner Soares Teixeira\r\n\r\n23-Silmara Velloso Fidelis\r\n\r\n24-Tatiani de Fátima Werneck Silva\r\n\r\n25-Thatiane Fernandes Gomes\r\n\r\n26-Wallace Roney Teodoro Soares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan David da Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Andreza Santana Teixeira\r\n\r\n03-Bruno Lucas Martins\r\n\r\n04-Danilo Carvalho Trigueiros\r\n\r\n05-Deividi da Silva Gabilan\r\n\r\n06-Diana Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Evandro Amâncio Barros\r\n\r\n08-Fabiana Ribeiro\r\n\r\n09-Jéssica Ramos da Costa Moraes Neves\r\n\r\n10-Jonathan de Freitas Costa\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\n12-Rodolfo Corrêa Lana\r\n\r\n13-Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\n14-Simone Miguel da Costa\r\n\r\n15-Tania Regina Rodrigues Moreira\r\n\r\n16-Tierry Martins Santos\r\n\r\nId: 1634662"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Supri Artigos Médico - Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 168/2013. VALOR: R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 00346 de 06/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 020/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Air Liquide Brasil LTDA(Filial). OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais e Locação de Equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Presencial nº 01/2014. VALOR: R$ 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). N.E: 00363 de 05/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3239/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 411/2013. VALOR: R$ 8.933,76 (oito mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). N.E: 00138 de 28/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/739/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Majela Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 411/2013. VALOR: R$ 652.608,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oito reais). N.E: 00139 de 28/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/739/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 463/2013. VALOR: R$ 165.032,76(cento e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e setenta e seis centavos). N.E: 00261 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1677/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 463/2013. VALOR: R$ 43.878,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais). N.E: 00262 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1677/2013.\r\n\r\nId: 1635110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: CELSO IRINEU RUBMAN\r\n\r\nNIT: 1.007.993.962-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2013 a 29/10/2016\r\n\r\nNome: ALINE PEQUENO DELPHINO\r\n\r\nNIT: 1.291.604.660-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/08/2013 a 21/08/2016\r\n\r\nNome: ANA PAULA REIS PINTO MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.246.720.840-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 11/09/2013 a 09/09/2016\r\n\r\nNome: ANDRE LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n\r\nNIT: 1.281.616.760-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 31/07/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: CAMILA BEZERRA DE CAVALCANTE\r\n\r\nNIT: 1.292.378.662-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 06/08/2013 a 04/08/2016\r\n\r\nNome: GEISY PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.086.738.977-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 07/08/2013 a 20/09/2013\r\n\r\nNome: HOSANA PATRICIA DA SILVA GOMES LOURENÇO\r\n\r\nNIT: 2.673.165.626-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: LIGIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 2.077.149.906-4\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2013 a 23/07/2016\r\n\r\nNome: MARCIA DA PENHA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.238.073.957-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 05/09/2013 a 04/09/2016\r\n\r\nNome: MARCIA MACEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.232.291.526-4\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/08/2013 a 08/08/2016\r\n\r\nNome: MARIA DA GLORIA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.065.529.640-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 05/09/2013 a 03/09/2016\r\n\r\nNome: MARIA OSMARINA GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.217.601.107-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 30/08/2013 a 28/08/2016\r\n\r\nNome: OSVALDINA BENTO SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.656.822.511-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/07/2013 a 02/07/2016\r\n\r\nNome: PATRICIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.274.925.460-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: PATRICIA HELENA VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.231.990.892-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2013 a 31/08/2013\r\n\r\nNome: PAULO RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.306.507.060-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 30/08/2013 a 29/08/2016\r\n\r\nNome: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.075.217.047-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2013 a 31/08/2016\r\n\r\nNome: VINICIUS NOBREGA BARRUCHO\r\n\r\nNIT: 1.247.284.146-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/09/2013 a 11/09/2016\r\n\r\nNome: FABIO COELHO DAS NEVES\r\n\r\nNIT: 1.265.306.258-7\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 19/08/2013 a 17/08/2016\r\n\r\nId: 1635096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635097": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nNome: CLAUDIA LEAL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 64/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: CARLOS CESAR SILVA COPQUE\r\n\r\nNº Contrato: 117/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/01/2009 a 03/01/2014\r\n\r\nNome: FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1836/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nId: 1635097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634462": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREAS DE MATERIAS E COMPONENTES DE CONSTRUÇÃO E DE PROCESSOS CONSTRUTIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO Nº EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 10/03/2014 a 16/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nas Áreas de Materiais e Componentes de Construção e de Processos Construtivos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã), Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, Bloco B, sala 5002, - Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Processo n° E-26/007/658/2014.\r\n\r\nId: 1634462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634461": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO PERFIL: INSPETOR\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO divulga a relação de candidatos que foram considerados elegíveis e não elegíveis a vaga destinada à pessoa com deficiência, em atendimento ao item 4.6 do Edital, após avaliação dos laudos médicos realizada pela Junta Médica, ressaltando que a inclusão na vaga não garante que a deficiência apontada o capacite para a função. Os candidatos considerados não elegíveis passam automaticamente a concorrer às vagas denominadas de ampla concorrência. Processo UERJ nº 9551/2012.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n27445\r\n\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n24259\r\n\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n23901\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n25974\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n24110\r\n\r\nJORGE ANTONIO DO VALE\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n26974\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n26782\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO NASCIMENTO \r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n27048\r\n\r\nLUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n26826\r\n\r\nSANDRA SENES\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\n25126\r\n\r\nSIDNEY VASCONCELLOS AZEVEDO\r\n\r\nNÃO ELEGÍVEL\r\n\r\n24439\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO ELEGÍVEL\r\n\r\n26569\r\n\r\nWAGNER DO CARMO GUIMARAES\r\n\r\nELEGÍVEL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO divulga, também, a relação de candidatos que se inscreveram como deficientes, porém não enviaram o laudo médico. Esses candidatos passam automaticamente a concorrer às vagas denominadas de ampla concorrência conforme Parágrafo Único do art. 32 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n25014\r\n\r\nBRUNO DE MENEZES ANDRADE\r\n\r\n27344\r\n\r\nDANILO MOREIRA CYPRIANO ALVES \r\n\r\n27086\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n25154\r\n\r\nROBERTO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26082\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1634461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635008": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO \r\n\r\nContratação de pessoal em caráter excepcional por tempo determinado - PROCESSO Nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nNº do contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nFelipe Trugilho Lopes\r\n\r\nTécnico de Informática - 40h\r\n\r\n12/09/11\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\nId: 1635008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634882": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: ED 3201 - ANO: 1988\r\n\r\nANDRÉ LUÍS TEIXEIRA AVILA AMARAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1994\r\n\r\nANDRÉ LUÍS TEIXEIRA AVILA AMARAL\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nMARCELL DA ROCHA PRÉT\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2002\r\n\r\nFELIPE SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nNATHALIA PINHO OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR SANCHES DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAMILA ESTEF SILVARES\r\n\r\nCELSO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DE FIGUEIRÔA CUNHA\r\n\r\nVICTOR COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nALEXSEY BRASIL VITORINO\r\n\r\nANTONIO WILLIAM RIBEIRO LIMA\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO FARIA\r\n\r\nDAYANE AMARAL VIANA\r\n\r\nEVELYN CRISTINA PAIXÃO NOSSA\r\n\r\nHÉLLEN LÚCIA RODRIGUES\r\n\r\nISMAEL DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ PAULO SILVA DA COSTA\r\n\r\nLAURA VIEIRA PIRES\r\n\r\nLUÍS ALEXANDRE NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nMATHEUS CARDOSO REGES MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA AZEVEDO ÂNGELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES MACHADO\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nANDREY BENEVENUTO COSTA E SILVA\r\n\r\nCAIO LUÍS REIS E SILVA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nDOUGLAS BENEDICTO CHAVÃO\r\n\r\nEMERSON DE ASSIS VASCONCELLOS\r\n\r\nGABRIEL SARAIVA FRIZZERA\r\n\r\nISIS VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nJOÃO VICTOR MOREIRA GOMES\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS RAMOS BARBOSA\r\n\r\nJOSÉ MARTINIANO SANTOS DE LIMA FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n\r\nJÚNIOR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nKAROLINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nKIANE SOUZA COSTA\r\n\r\nLARISSA DE CASSIA GODOY RIBEIRO\r\n\r\nLARISSA MOREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MIKITISCHUK\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nLIVIA PEIXOTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS SOARES RANGEL\r\n\r\nLUIZ FLAVIO GUIMARÃES BARBOZA\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS SERAFIM \r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO GALVÃO\r\n\r\nRAPHAEL BRASIL DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2010\r\n\r\nVICTOR SANCHES DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nLAURA VIEIRA PIRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANA BEATRIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTHAYNA PEREIRA REZENDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANDRE BERNARDO CLEMENTE\r\n\r\nCAMILA ESTEF SILVARES\r\n\r\nDAYANE AMARAL VIANA\r\n\r\nJULIANA DA COSTA APOLINÁRIO\r\n\r\nTHAIS VASCONCELOS ALCANTARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJEAN DA SILVA BALLONECKER\r\n\r\nLEYLANE VIEIRA GRANZOTTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nHENRIQUE VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nJÚNIOR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nWEVERTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nCELSO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFRANCIELLY MOURA DE SOUZA\r\n\r\nHÉLLEN LÚCIA RODRIGUES\r\n\r\nJARBAS DE MELLO FELIPPE\r\n\r\nJULIANA DE FIGUEIRÔA CUNHA\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRODRIGO CAZEIRO DOS SANTOS NUNES DA COSTA\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nRENAN MATHEUS MOÇO SENA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nJORGE MOURÃO DA ROCHA\r\n\r\nLUÍS ALEXANDRE NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA AZEVEDO ÂNGELO\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\nSAULO VINICIUS SERAFIM PORTUGAL\r\n\r\nTHIANA LETICIA FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO:AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO 1982\r\n\r\nWLADIMIR WELTON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA do Certificado/Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO: 1987\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2002\r\n\r\nMARIO ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nId: 1634882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635070": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2014 \r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado MARILIA CAPUA, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.380, na localidade de Vale do Cuiabá, no Distrito de Itaipava, Munícipio de Petrópolis/RJ, firmados em 30.01.2014,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado MARILIA CAPUA, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.380, na localidade de Vale do Cuiabá, no Distrito de Itaipava, Munícipio de Petrópolis/RJ, firmados em 04.02.2014,...\r\n\r\nId: 1635070. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1634783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 168/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR LOPES RIBEIRO FILHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 07/002.3866/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1634783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN RICA Paulo de Frontin, com área de 46,44 ha, de propriedade do Sr. Luiz Alexandre Igayara, e outros, inscrito no CPF sob o n° 126.949.757-04, referente ao Processo nº E-07/510.482/2012, constituindo parte integrante do imóvel denominado Granja São Benedito, localizados no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Cartório do Ofício Único - Registro Geral de Imóveis - matrícula/registro: 5.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiver sidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1634818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1634528": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO torna público que a Licitação na modalidade de pregão eletrônico, designada para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 11 horas - Processo n° E-02/003/664/2013 - Pregão Eletrônico n° 001/14 - ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA. A realização do citado pregão, será informada futuramente.\r\n\r\nId: 1634528. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1634768": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES “C” - PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de ABERTURA DOS ENVELOPES “C” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013/SEDRAP, será realizada no dia 21/02/2014, às 10:00 horas, na Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ. As Licitantes foram comunicadas através de FAC-SIMILE. \r\n\r\nDATA: 21 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nHORÁRIO : às 10:00 horas \r\n\r\nENDEREÇO: Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\nId: 1634768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635091": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 008/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ACEGRI, como Comodatária. OBJETO: Ocupação pela ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Unidade I Irajá, RJ, Pavilhão 43, Cabeceira Sul, com 171,44m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para instalação de sua sede e representação. PRAZO: Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/1379/2013. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 009/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ACEGRI, como Comodatária. OBJETO: Ocupação pela ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, da área de 71,05m², Pavilhão “E”, localizado na Unidade II, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo, do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para instalação de sua sede e representação. PRAZO: Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/1379/2013. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.02.2014.\r\n\r\nId: 1635091. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1634797": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 87/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária do ITAE - Brinquedoteca. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01143. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1525/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014. \r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 98/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de volta Redonda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca - A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01138. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1563/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 83/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Internacional de Estudos sobre a Infância. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sacola Lúdica na Rocinha. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01140. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1509/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 94/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Macatur. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincar na Vila. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01153. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1545/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 91/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossas Crianças - Novo rodeio. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01152. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1539/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 81/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Campus Avançado. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ecojogo - Tartaruga Marinha. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01146. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1498/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 01/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Maré Brincante. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01141. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1550/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 93/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Viva (Brinquedoteca). Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01151. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1543/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 101/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e Secretaria Municipal de Assistência social. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Criança Feliz. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01155. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo: E-18/001/1585/2013.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 86/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ciranda do Colibri. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01139. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1522/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\n**Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1634797"
                        ],
                        "1635149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Concessão nº 103/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Meninas e Mulheres do Morro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Fazendo Arte II. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01158. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo: E-18/001/1661/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1635149"
                        ],
                        "1634840": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 002/2014.\r\n\r\nDIA: 24/03/2014 - Horário: 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/642/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o inventário dos bens móveis e integrados, que compõem a arte sacra dos séculos XVI ao XXI, das regiões Costa Verde e Metropolitana (exceto capital), conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 349.666,67 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1634840"
                        ],
                        "1635670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/235/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCarnaval+Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nAmbev S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 102.858,00\r\n\r\nR$ 154.286,00\r\n\r\nId: 1635670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1634854": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, torna pública a ELIMINAÇÃO da candidata listada abaixo pelo não comparecimento a convocação para realização de perícia médica sem justificativa e/ou solicitação de reagendamento:\r\n\r\nClass \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n913372\r\n\r\nKARINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nId: 1634854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634855": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, diante da eliminação da candidata Karina de Souza Moreira, obedecida a pontuação do Resultado Final, CONVOCA a candidata aprovada no concurso público, abaixo relacionada, para comparecer à Divisão de Recursos Humanos da Fundação Teatro Municipal do RJ, à Av. Almirante Barroso nº 14 / 16, 5º andar, no dia 25 de fevereiro de 2014, das 10:00h às 18:00h, munida de originais e cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. \r\n\r\nClass\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n91334\r\n\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES\r\n\r\nId: 1634855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Bens e Serviços de Informática - Microcomputadores, Periféricos e Correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. DATA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/003/956/2013.\r\n\r\nId: 1635126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1634536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. OBJETO: alteração do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, anexo ao Convênio nº 001/2013, que correrão por conta do novo Plano de Trabalho 4601.04.422.00127973, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1634536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/9722/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, no período de 01/04/2014 a 15/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1635094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635095": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1202/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ ANTONIO SALÉM AMADO, matr. nº 33.911-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6864/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/2014 da candidata JAQUES GHEINER, de acordo com o Reg. SRH nº 548125/2014.\r\n\r\nId: 1635095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nINDICA a servidora IVANA DE JESUS BARROS, matrícula n° 5.771-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\n\r\nINDICA a servidora VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula n° 31.842-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Desenvolvimento Discente - PDD a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\n\r\nINDICA a servidora CAROLINA DE MELLO DECCO, matrícula n° 36.716-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\n\r\nId: 1635193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 029/2014/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento de Gases Medicinais, com a Locação de equipamentos, geradores de ar comprimido e vácuo clínico e locação de sistema completo de monitor de óxido nítrico para o HUPE - Proc. nº 3239/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 030 e 031/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/739/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 028/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES - Proc. nº 020/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Neto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 032 e 033/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Proc. nº E-26/008/1677/2013.\r\n\r\nId: 1635109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634975": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 423 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o art. 23 do Decreto Estadual nº 44.262/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula 500028-6, Vice-reitor, como responsável pelo setor de convênios da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - O setor de convênios está vinculado ao Gabinete da Reitoria e tem como função captar recursos externos em entidades dos setores públicos privados, visando a melhoria da Instituição.\r\n\r\nArt. 3º - Os projetos de que trata o artigo anterior serão desenvolvidos independentes dos projetos de apoio à pesquisa desenvolvidos e submetidos por professores pesquisadores da UEZO.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1634975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9360/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades de Quintino da Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 8.448.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9362/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região dos Lagos da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9359/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004 /2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Serrana da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.784.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9361/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Norte Fluminense da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE), pelo valor total de R$ 3.769.890,00 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9357/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Metropolitana da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE), pelo valor total de R$ 20.719.080,00 (vinte milhões, setecentos e dezenove mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1635123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1634856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 043/2013, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA - Assistente Administrativo - ID Funcional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de seguros de equipamentos agrícolas, conforme processo nº E-19/014/961//2013.\r\n\r\nId: 1634856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1306/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 031/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 09 (nove) caminhões, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pelo valor total de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1634834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9994/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1635140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1634800": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 382 DE 04 FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BAÍA DE GUANABARA-PSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Executiva do PSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para atuarem nos procedimentos licitatórios, cujas contratações observarão as Normas de Políticas de Aquisição do BID e os procedimentos legais estabelecidos, em cumprimento ao Decreto nº 42.931/2011, no âmbito do PSAM.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO - Matrícula: 972.701-7\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA - Id: 500666-50\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA - Id: 500666-50\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - Matrícula: 4170096-4\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - Matrícula: 19.208-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SEIXAS - Id: 5689945\r\n\r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO - Id: 500686-60\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Os certames licitatórios em curso pela Comissão da Resolução SEA nº 247, de 13 de janeiro de 2012, serão assumidos pela nova Comissão desta Secretaria, conforme distribuição por ato de designação do Coordenador Executivo da UEPSAM da SEA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de 03 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1634800"
                    ],
                    "1634853": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 383 DE 04 FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Licitação para o Programa da Baía de Guanabara - PSAM, com a finalidade de proceder a avaliação de propostas técnicas eventualmente apresentadas nos certames licitatórios realizados no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA - ID. 21482560\r\n\r\nELOISA ELENA TORRES - ID: 42727405\r\n\r\nROBERTO DE LIMA MOULIN - ID. 50100955\r\n\r\nNELSON MACEDO CORREIA JUNIOR - ID. 50068865\r\n\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS - ID.50068768\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Art.82, c/c o parágrafo único do Art.289, ambos da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor desde 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1634853"
                    ],
                    "1635192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 384 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 05/2014 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/001.819/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n°. 931.409-7, FERNANDO A. F. MASCARENHAS, matrícula n° 931.942-7 e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTÂRA SOUZA, matrícula n° 870.590-7, como fiscais do Contrato nº 05 2014, cujo objeto é a “Execução de Obras em carácter Emergencial para Desobstrução, Contenção e Canalização do Valão da Avenida Carioca, no Município de São João de Meriti”. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1635192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1634841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.151/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ABATEDOURO FRANGO SÃO JOSÉ DO VALE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.853/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa JAG TEIXEIRA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.746/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SANTANA CAMPING LTDA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.650/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POUSADA MATA NATIVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.905/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por SELMO FERNANDO AMENDOEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.317/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa FRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND.E COM.DE CARNES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.0742012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.151/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.669/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CALHAUS EMPRENDIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4323/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS ACESSO LESTE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5076/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14988/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ELI EMANUEL LIMADE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.384./2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ARAÚJO PINHO PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.384./2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ARAÚJO PINHO PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1634841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.137/2010 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Thiago Rangel Victer, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.137/2010 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pela Fábrica de Rendas Arp S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.045/2011 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa LD & Netos Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.540/2014 - RATIFICO o embargo da empresa Transporte Excelsior Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1634803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.0398/2014.\r\n\r\nId: 1634741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18636/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1634745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1634829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16901//2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 11, Qd. 09, Lt 20 - Canto dos Pássaros - Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no ParecerTtécnico constante às fls. 16 do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19098//2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Estrada Niterói-Friburgo - Km 25, Rua 09 Lt 19, Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19277//2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à RJ 116, Km 25, Canto dos Pássaros - Qd 13, Lt 24 Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1634829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1635145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004536/2013 - VALDEMIR SOARES DE MORAES, ID Funcional n° 20230443 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nProcesso nº E-02/001/000249/2014\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nCaio Cardoso Silva\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004845/2013 - ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional: 193.1674-7 - CONCEDO o abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 08.01.2014.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000331/2014 - ALDYR MACHADO CHAVES JUNIOR, ID. Funcional n° 5911630 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000279/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.619,47 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor da EMBRAPA.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004203/2011 - IZABELLE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 41818334 - HOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências, conforme a Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1635145"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1634857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/81/2014 - MARIA LUIZA LOPES LUZIA, Assistente Administrativo, Id funcional nº 28803914. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 03.02.2014, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/860/2013 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Assistente Administrativo, Id funcional nº 28803582. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/64/2014 - TEREZA CRISTINA DA FONSECA UBIRAJARA, Bailarino, Id funcional nº 28781058. INDEFIRO o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.04º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/30/2014 - MARJORIE MORRISON MASCHERONI, Bailarino, Id funcional nº 28784189. INDEFIRO o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.4º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n\r\nId: 1634857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1634563": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\n*CARLA FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 50230603, CPF nº 07996822760, brasileiro, nascido em 27/01/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11198096-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12612819608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/12/2013, publicado no D.O. nº 233 - página 09, de 13/12/2013, tomou posse em 13/12/2013, com validade a contar de 13/12/2013.\r\n\r\n*ELISEU LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50230689, CPF nº 08759703709, brasileiro, nascido em 10/07/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10682634-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12607535567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/12/2013, publicado no D.O. nº 233 - página 09, de 13/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n\r\n*LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, matrícula nº 8761485, CPF nº 62040146768, brasileiro, nascido em 10/06/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05206156-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10847219701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergênciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 06, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de 23/12/2013.\r\n\r\n*VÍVIAN FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 50233432, CPF nº 11275009700, brasileiro, nascido em 25/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21224516-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13221013549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 08, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de23/12/2013.\r\n\r\n*SERGIO ABBADE PINTO NETO, matrícula nº 50241770, CPF nº 54983891700, brasileiro, nascido em 07/01/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04592386-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10824455573, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 08, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de 23/12/2013\r\n\r\n*ÉRICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES, matrícula nº 50115731, CPF nº 05517322700, brasileiro, nascido em 30/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12363834-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19002368979, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014.\r\n\r\n*MARCELO COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 50235532, CPF nº 01946322709, brasileiro, nascido em 10/04/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09172812-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17029986693, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014\r\n\r\n*VALERIO LUIZ FALCÃO CARBUNK, matrícula nº 50236180, CPF nº 92054021768, brasileiro, nascido em 15/09/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06802316-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12307281055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014.\r\n\r\n*FABIO ROSA AYRES, matrícula nº 50237403, CPF nº 08201336712, brasileiro, nascido em 16/11/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09976632-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12795286582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/01/2014, publicado no D.O. nº 015 - página 04, de 23/01/2013, tomou posse em 12/12/2013, com validade a contar de 12/12/2013.\r\n\r\n*MARCELO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 50238957, CPF nº 16278645807, brasileiro, nascido em 17/04/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18732339-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12193511111, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/01/2014, publicado no D.O. nº 020 - página 19, de 30/01/2014, tomou posse em 30/01/2014, com validade a contar de 30/01/2014.\r\n\r\n*CARLOS ALBERTO CARVALHO, matrícula nº 41842030, CPF nº 77655591768, brasileiro, nascido em 04/04/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06396497-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12205151022, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27/01/2014, publicado no D.O. nº 016 - página 01, de 28/01/2014, tomou posse em 28/01/2014, com validade a contar de 28/01/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1634563"
                    ],
                    "1635069": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 406 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, Gerente Executiva do Convênio nº 001/2013 firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, em substituição a servidora VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, designada através da Portaria SSPOA nº 385, D.O. de 03/10/2013, cujo objeto é a manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1635069"
                    ],
                    "1635074": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 407 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2771/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, Gerente Executiva do Convênio nº 004/2012 firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, em substituição a servidora VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, designada através da Portaria SSPOA nº 379, D.O. de 03/10/2013, cujo objeto é o atendimento a 20 idosos em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1635074"
                    ],
                    "1635085": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 408 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/0005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, Gerente Executiva do Convênio nº 018/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO), em substituição a servidora VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, designada através da Portaria SSPOA nº 380, D.O. de 03/10/2013, cujo objeto é implementar a ampliação de serviços de proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa na modalidade de atendimento integral institucional, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1635085"
                    ],
                    "1634476": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nLOCAL / DATA: Rua Camerino, 51, Auditório CEDIM, em 25 de setembro de 2013. ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Casa Civil, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria de Estado de Saúde. PAUTA: I- ação civil pública; II- ofícios aos ex-presidentes, relativos ao FUNDO FIA; III- Resolução nº 159 do CONANDA; IV- Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I) Imediato restabelecimento da portaria 02 de 07/10/2009, as comissões e a mesa diretora, teriam que analisar a proposta que foi entregue ao conselho pela presidência e que não foi analisado, foi estipulado uma prazo para que esta análise fosse feita; II)- Conhecimentos básicos necessários para os funcionários lotados no CEDCA RJ, o prazo estabelecido foi o mesmo da mesa diretora ampliada extraordinária; III) Necessidade de ser destinada uma máquina para controle de presença dos funcionários, proposta votação, para que a secretaria não faça nenhuma nomeação para o quadro funcional do CEDCA RJ até que as comissões se reúnam no dia 09/10/2013, todos os conselheiro votam a favor, zero voto contra, zero abstenção, e que posteriormente as nomeações ocorrerão seguindo os critérios da portaria, todos os conselheiros votam a favor, zero contra e zero abstenção; IV) Recursos materiais do CEDCA RJ; V)-Sede, e que como a sociedade civil não reconhece a atual sede do CEDCA RJ, o endereço para recebimento das correspondências ficará sendo o endereço do gabinete do secretário, informando as reais necessidades de espaço para o bom funcionamento do conselho, e que foram apresentadas na última assembleia duas sugestões de espaços para o funcionamento do conselho, uma sala no 7º andar do prédio da SEASDH onde também funciona a secretaria de segurança pública que foi votado pelo não funcionamento do conselho no mesmo espaço que a secretaria de segurança pública e a segunda proposta numa locação de espaço, que também foi votada pela não utilização do espaço; VI) Conselheira Vania Farias informa que parte deste documento foi elaborado durante um encontro do CONANDA que a mesma esteve presente em Brasília e que isto não é uma imposição do CONANDA e sim uma pactuação entre os Estados e o CONANDA. \r\n\r\nEm seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634476"
                    ],
                    "1634482": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nLOCAL / DATA: Auditório do 7° andar, localizado no prédio da SEASDH, Centro. ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública Estadual, Movimento de Mulheres de São Gonçalo. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança, Conselho Regional de Serviço Social, Clube de Regatas Vasco da Gama, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato. DELIBERAÇÕES: I- Representante da defensoria pública, relata que ficou acordado na reunião da comissão que os coordenadores solicitassem informações sobre o caso Giovana ao Ministério público da tutela coletiva da saúde e ao Ministério Público da central de inquéritos para saber como está o procedimento em relação ao hospital. Informa também que o CEDCA/RJ deveria investigar junto ao Ministério da Saúde ou a secretaria de saúde de São Gonçalo, como anda a situação relativa a assistência à saúde das crianças em São Gonçalo. A presidente do conselho informa que o corpo administrativo do conselho, vai encaminhar o documento aos órgãos responsáveis, e fará um ofício solicitando informações sobre o referido caso, outra sugestão da coordenadora da Comissão de Garantias de Direitos é que seja enviado convite a um membro da comissão de combate a tortura para apresentar o relatório que foi apresentado na ALERJ no fim do ano, no CEDCA/RJ, relatório de visitas a abrigos e a outras instituições do DEGASE. Foi falado sobre a questão da representação do CEDCA/RJ no comitê de combate a tortura, e discutido também a questão da sugestão de uma audiência pública pra discutir a participação dos adolescentes, para fazer a minuta referente a Resolução nº 159/13 CONANDA. Outra questão importante também é a apresentação do relatório do instituto de segurança pública, sobre o Dossiê Criança, que foi divulgado em março de 2013, e a sugestão foi que esse relatório, fosse feito anualmente, ficou deliberado, que a coordenadora da comissão de garantias de direitos será a responsável por elaborar uma resolução sobre o dossiê criança. A presidente do conselho opina que o conselho deveria ir na ALERJ solicitar a comissão dos direitos da criança, para que apresente um projeto de lei sobre o Dossiê Criança, a coordenadora da comissão de garantias de direitos informa que recebeu um e-mail onde o Ministério Público questionava sobre o plano Estadual de convivência familiar, e pensou em fazer a retomada da comissão conjunta que era do CEDCA e do CEAS . Em seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1635260": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 72 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/060/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de obras e serviços\r\n\r\nMuseu da Imagem e do Som - Revestimento;\r\n\r\nMuseu da Imagem e do Som - Fachada;\r\n\r\nGerenciamento do Programa;\r\n\r\nUrbanização de Lumiar e São Pedro;\r\n\r\nAuditoria Externa;\r\n\r\nEstudo viabilidade para saneamento, drenagem e urbanização - Via do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis;\r\n\r\nModelagem de Gestão - Paraty/Cunha;\r\n\r\nSaneamento, drenagem e urbanização - Via do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis;\r\n\r\nUrbanização Maromba e Maringá;\r\n\r\nUrbanização Visconde de Mauá - Lote 10;\r\n\r\nUrbanização e reforma Cais de Saveiros - Paraty;\r\n\r\nRede de iluminação pública da Rua do Imperador - Petrópolis;\r\n\r\nAuditoria Ambiental de obras selecionadas;\r\n\r\nPrograma de Gestão e Comunicação social - PGCS, nas obras da Ilha Grande;\r\n\r\nSistema informações Gerenciais, monitoramento e avaliação;\r\n\r\nSupervisão de obras.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 11/02/2014 - Término: 31/12/2014;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\n28.172.799,00\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1665\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\n5.646.206,62\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo em Exercício\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1635260"
                    ],
                    "1634554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/29/2014 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1634554"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1635058": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013 de 11/04/2013, publicado no DOERJ de 19/04/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/009/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2013 de 10/05/2013, publicado no DOERJ de 29/05/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.8021 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/030/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013 de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/042/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2013 de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/029/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 de 31/10/2013, publicado no DOERJ de 08/11/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/096/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 de 04/11/2013, publicado no DOERJ de 23/12/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/127/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2013 de 14/11/2013, publicado no DOERJ de 02/12/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/095/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2013 de 20/12/2013, publicado no DOERJ de 08/01/2014.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E-28/001/130/2013.\r\n\r\nId: 1635058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147352/2012 - PONTO FRIO / PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142926/2012 - MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143045/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146022/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149044/2012 - LIG AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149634/2012 - PAIXÃO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143057/2011 - GP MOTOS CARIOCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141367/2011 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146028/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149610/2012 - CENTRAL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130493/2009 - FAMÍLIA PORTUGUESA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129187/2009 - ACER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143732/2012 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140226/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141630/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133230/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129552/2010 - HYUNDAI ELETRÔNICOS / DAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146038/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143428/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/140539/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/140616/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/140677/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141030/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141155/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141154/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141386/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141781/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140180/2011 - APENSO Nº E-12/141768/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1635024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1635007": [
                        "I - Aviso",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS \r\n\r\nSOBRE DROGAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA através da COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ instituída para o Fórum das Eleições das Instituições Representantes da Sociedade Civil organizada, torna pública a relação das instituições eleitas, no fórum eleitoral, realizado no dia 19 de fevereiro de 2014, para a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD/RJ, gestão do biênio 2014/2015:\r\n\r\nSegmento: Comunidade Terapêutica\r\n\r\n1-Comunidade S8 - CNPJ: 29.569.621/0001-72\r\n\r\n2-Centro de Tratamento e Reintegração ao Dependente Químico Shalon and Life - CNPJ: 04.792.137/0001-87\r\n\r\n3- Associação Amor e Vida - CNPJ: 68.720.168/0001-05\r\n\r\nSegmento: Associação de usuários vinculada à promoção e defesa dos direitos humanos\r\n\r\n1-Movimento Popular de Favelas - Representante Legal: William de Oliveira - CPF: 018.045.627-00\r\n\r\nSegmento: Entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas\r\n\r\n1-Instituto Girassol do Brasil - CNPJ: 03.535.538/0001-99\r\n\r\nSegmento: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere\r\n\r\n1-COMUDA - Volta Redonda / Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas - Representante Legal: Paulo Dias Chantal - CPF: 568.838.037-34\r\n\r\nSegmento: Associações dedicadas a estudos e pesquisas na área de Política Pública sobre Drogas\r\n\r\n1-ABRAD - Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - CNPJ: 29.262.631/0001-60\r\n\r\n2-Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - CNPJ: 05.602.671/0001-46\r\n\r\nId: 1635007"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1634724": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. DATA: 17.02.2014 - PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários JÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE, ARTHUR EMILIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, ANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA, JOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS, FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, HELLEN MARIA SOARES NUNES, ALEXANDER HENRIQUE PERROUD, ULISSES MANOEL DA SILVA NETO, LUCAS MARTINS GARCIA, LUIZA ELLENA DE SOUZA, JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO, LUCIANA GABRY FRAGA, MICHEL JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3290, de 14.02.2013, 3425, de 12.09.2013, 3289, de 14.02.2013, 3198, de 10.08.2012 e 3505, de 17.02.2014. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1634724"
                        ],
                        "1634725": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 14.02.2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os alunos-residentes: CRISTINA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3503 de 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1634725"
                        ],
                        "1634933": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 38/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, representado pela empresa TELEMAR Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Sexta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: Natureza de Despesa: 3390.39.97.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.001534/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 14/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Quinta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: Natureza de Despesa: 3390.39.81.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.001416/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Décima Oitava do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: Natureza de Despesa: 3390.39.85.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.017276/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1634933"
                        ],
                        "1634965": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº 01 / 2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço, representado pela Maior Oferta.\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 26 de março de 2014, às 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 27 - 12º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.022974/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\nId: 1634965"
                        ],
                        "1634646": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.460, de 07 de novembro de 2013), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo § 1º do art. 19 e tendo em vista o disposto em seu §2º, foi apurado o seguinte resultado final:\r\n\r\nI - CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS-TITU-CIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n29467\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n2º\r\n\r\n29985\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n3º\r\n\r\n29980\r\n\r\nJEAN MICHEL LOPES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\n4º\r\n\r\n29428\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n5º\r\n\r\n29872\r\n\r\nGUSTAVO MELO GABRIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n6º\r\n\r\n29822\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n7º\r\n\r\n29847\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n8º\r\n\r\n29986\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n9º\r\n\r\n29947\r\n\r\nJOSEVAN FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n10º\r\n\r\n29987\r\n\r\nWENDER VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n11º\r\n\r\n29465\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n12º\r\n\r\n29623\r\n\r\nCRISTIANO FALCÃO MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n13º\r\n\r\n29591\r\n\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n14º\r\n\r\n29781\r\n\r\nLUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n15º\r\n\r\n29939\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n16º\r\n\r\n29795\r\n\r\nISABELLA ROXO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n17º\r\n\r\n29752\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n18º\r\n\r\n30033\r\n\r\nRHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\n19º\r\n\r\n29657\r\n\r\nANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n20º\r\n\r\n29639\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n21º\r\n\r\n29526\r\n\r\nYURI AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n22º\r\n\r\n30002\r\n\r\nELITON DA SILVA FORTES\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n23º\r\n\r\n29647\r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n24º\r\n\r\n29829\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n25º\r\n\r\n29831\r\n\r\nANDRE ROMEIRO FERRER\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n26º\r\n\r\n30059\r\n\r\nVICTOR SANT'ANA MARQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n27º\r\n\r\n29658\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n28º\r\n\r\n29931\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n29º\r\n\r\n29575\r\n\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30º\r\n\r\n29685\r\n\r\nBRUNA BLANCO DE CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n31º\r\n\r\n29750\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n32º\r\n\r\n29760\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n33º\r\n\r\n29525\r\n\r\nANNY WALLACE LIMA DE ASSIS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n34º\r\n\r\n29563\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n35º\r\n\r\n29794\r\n\r\nFELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n36º\r\n\r\n29443\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n37º\r\n\r\n29668\r\n\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n38º\r\n\r\n29841\r\n\r\nPEDRO INACIO BRUNO ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n39º\r\n\r\n29827\r\n\r\nNAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n40º\r\n\r\n29671\r\n\r\nLUCAS GARBOCCI DA MOTTA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n41º\r\n\r\n29729\r\n\r\nSERGIO IVES WEGBRAYT\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n42º\r\n\r\n29474\r\n\r\nTHAÍSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n43º\r\n\r\n29462\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n44º\r\n\r\n29803\r\n\r\nLUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n45º\r\n\r\n29502\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n46º\r\n\r\n29866\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n47º\r\n\r\n29522\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n48º\r\n\r\n29552\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n49º\r\n\r\n29418\r\n\r\nALESSANDRA MAIELLO SAVERNINI\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n50º\r\n\r\n29561\r\n\r\nNICOLE GARRETT BENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n51º\r\n\r\n29753\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n52º\r\n\r\n29996\r\n\r\nMANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n53º\r\n\r\n29755\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n54º\r\n\r\n29612\r\n\r\nMILENA BRANDÃO MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n55º\r\n\r\n29880\r\n\r\nSARAH CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n56º\r\n\r\n29585\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n57º\r\n\r\n29632\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n58º\r\n\r\n29692\r\n\r\nGABRIELA FARIAS LACERDA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n59º\r\n\r\n29904\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n60º\r\n\r\n29728\r\n\r\nRAFAEL ALCAIRES MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n61º\r\n\r\n30020\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n62º\r\n\r\n29531\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n63º\r\n\r\n29911\r\n\r\nSAMIRA COSTA ARCANJO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n64º\r\n\r\n29470\r\n\r\nBEATRIZ PENEDO DE FREITAS RADICHE LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n65º\r\n\r\n29384\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n66º\r\n\r\n29486\r\n\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n67º\r\n\r\n29754\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n68º\r\n\r\n30054\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE PENSO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n69º\r\n\r\n29920\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n70º\r\n\r\n29965\r\n\r\nISMAR BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n71º\r\n\r\n29513\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n72º\r\n\r\n29709\r\n\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n73º\r\n\r\n30082\r\n\r\nMONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n74º\r\n\r\n29742\r\n\r\nBRUNO MARTINS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n75º\r\n\r\n29703\r\n\r\nLUIZA CHAVES VARELLA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n76º\r\n\r\n29551\r\n\r\nVICTORIA CURY HOUAISS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n77º\r\n\r\n29512\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n78º\r\n\r\n29969\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n79º\r\n\r\n29556\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA DE LEMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n80º\r\n\r\n29479\r\n\r\nCAMILA GALANTE BALBI\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n81º\r\n\r\n29559\r\n\r\nVINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (§ 2º do art. 19)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS-TITU-CIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n29931\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2º\r\n\r\n30020\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (§ 2º do art. 19):\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos aprovados que perfaçam as condições estabelecidas no art. 11 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11h00 as 17h30.\r\n\r\nId: 1634646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1634423": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3506 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43703801, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (PG-15/SEASDH);\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID Funcional nº 19218524, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (PG-15/SEASDH) para a Procuradoria de Pessoal - PG-04, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1634423"
                    ],
                    "1635179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002150/2014 - THIAGO CIRNE FREITAS, Técnico Superior Bibliotecário, ID nº 43846963. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos e com fundamento na Resolução PGE nº 2.897, de 17 de setembro de 2010, art. 1º, § 2º, INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003739/2014 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19224265. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art.80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas relativos aos exercícios de 1992 - 2º período (30 dias), 1993 - 2º período (30 dias), 1994 - 1º e 2º período (60 dias), 1996 - 1º e 2º período (60 dias), 1997 - 1º período (15 dias), 2º período (30 dias) e 1998 - 2º período (30 dias), num total de 255 dias.\r\n\r\nId: 1635179"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1635225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente segundo termo aditivo consiste na inclusão de 01(um) estagiário no convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.12.2014.\r\n\r\nId: 1635225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1634828": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante JULIANA COUTO BERNARDES PEREIRA ESTRELA e a Universidade Cândido Mendes. OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1634828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de comodato nº 025/2014. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Uso pelo DETRAN/RJ, a título gratuito, de 02 (dois) simuladores de direção, dos quais a Prosimulador é legítima proprietária, sendo 01 (um) equipamento destinado ao uso de pessoas portadoras de deficiência física e o outro aos demais candidatos à primeira habilitação. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979 e arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9129/2013.\r\n\r\nId: 1635176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635177": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 026/2014. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento da execução dos serviços de fornecimento de solução tecnológica, destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ, a qual se refere à nota fiscal n° 1061, prestados no período de setembro a dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 151.982,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6632/2013.\r\n\r\nId: 1635177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 027/2014. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se refere o Documento de Cobrança nº 217, foi prestado no período de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.832,03 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/121/2013.\r\n\r\nId: 1635178. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1635071": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP. OBJETO: Inclusão da locação de 01 (uma) copiadora de pequeno porte, da marca Okidata. VALOR: R$ 1.791,24 (hum mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 19/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1370/2013.\r\n\r\nId: 1635071"
                        ],
                        "1635597": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no art. 10, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, com nova redação conferida pela Lei nº 5260, de 11 de junho 2008 e o Decreto nº 41.604/08, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e das Associações de Classe dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro, e das Autarquias e Fundações, bem como de seus beneficiários, para que, em quinze (15) dias a contar data de publicação deste edital, procedam à indicação de seus candidatos para o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o exercício de mandato de 1 (um) ano, na forma abaixo:\r\n\r\n1. Representantes legais dos Sindicatos e das Associações de Classe dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro de suas Autarquias e Fundações, bem como seus beneficiários indicarão formalmente por escrito:\r\n\r\na) a qualificação completa do indicado, o endereço de residência e a qualificação profissional;\r\n\r\nb) comprovação de que o indicado é servidor público ativo ou inativo, ou pensionista, do Estado do Rio de Janeiro ou de algumas de suas Autarquias ou Fundações;\r\n\r\nc) declaração assinada pelo indicado, assumindo integral responsabilidade pela sua veracidade, na qual afirmará que está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral e perante o serviço militar (para indicados do sexo masculino), e, ainda que não responde, nem respondeu a processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante o exercício de cargo público ou de atividade pública privada;\r\n\r\nd) comprovação de que o indicado tem formação acadêmica de nível superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito;\r\n\r\ne) comprovação de que a entidade de classe está regularmente em funcionamento.\r\n\r\n2. As indicações deverão ser encaminhadas ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em envelope fechado, identificado com o nome da entidade e com os dizeres “INDICAÇÃO PARA CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, impreterivelmente até o dia 07/03/2014, uma vez que a divulgação da composição do conselho ocorrerá no dia 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1635597"
                        ],
                        "1633863": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5115/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, matrícula n° 285.118-6 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1633863"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635051": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais12 (doze) meses dos Serviços de Locação de Detectores de Metais. VIGÊNCIA: 16/02/2014 a 15/02/2015. VALOR: R$ 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: Nº 2013NE00052. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/503.662/2011.\r\n\r\nId: 1635051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 012/2014 ao Contrato n° 27/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO. Fica reajustado o valor do contrato nº 27/2012 em R$ 7.781,88 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/337983/2012.\r\n\r\nId: 1635167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1635079": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Escrituração de Cotas do Fundo de Privatização.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.941/2012.\r\n\r\nId: 1635079"
                        ],
                        "1635078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012, que passará a seguinte redação: promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2013, somente para o item 2.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.173/2012\r\n\r\nId: 1635078"
                        ],
                        "1635001": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 001/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital, abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.759/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 001/2013 (Repetição).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma na subestação de energia elétrica na sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, situada à Rua Buenos Aires, n° 29, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.116,39 (dezenove mil cento e dezesseis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 12/03/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1635001"
                        ],
                        "1635002": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 002/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.690/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 002/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução obra de instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas tipo Gaiola de Faraday, no prédio arquivo da SEFAZ, situado à Rua Regente Feijó n° 07 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.804,23 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 18ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2014, às 14:00 h. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1635002"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635037": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão e Quitação Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ o CONSÓRCIO INFOVIA II TELEMAR NORTE LESTE S/A., com interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Rescisão e Quitação do Contrato nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014. - FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.046/2012.\r\n\r\nId: 1635037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de reparos da infiltração, recomposição do revestimento e pintura das áreas danificadas na Unidade Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 24/02/2014 a 09/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/282/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Viviane Falco Ribeiro - Mat. 359-0, Maria de Fátima Destri Tenório - Mat. 308-7 e Luciene Fraga dos Santos - Mat.: 371-5.\r\n\r\nId: 1634910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634908": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nERRATA Nº 002\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado o edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2013, a Comissão Permanente de Licitação vem informar que o Edital passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços nº 001/2013\r\n\r\n6.6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) registro ou inscrição em entidade representativa de classe.\r\n\r\nb) apresentação de 2 (dois) atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n8. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA\r\n\r\n8.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) registro ou inscrição em entidade representativa de classe.\r\n\r\nb) apresentação de 2 (dois) atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação.\r\n\r\nId: 1634908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633660": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/13.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a CABERJ Integral Saúde S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto o seguinte: § 1º Reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 19,78% (dezenove inteiros e setenta e oito décimos por cento). § 2º Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de fevereiro de 2014 até 22 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 758.578,80 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para R$ 1.418.578,80 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.465-A/2012.\r\n\r\nId: 1633660. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1634858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.250/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.590/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo de Cessão do Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras o CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão do contrato nº 001/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2456/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 072/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.499.725,89 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3381/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.395.146,76 (dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/184/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2014, firmado em 19/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 6.106.041,91 (seis milhões, cento e seis mil quarenta e um reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1634858"
                        ],
                        "1635062": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1635062"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1634223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II e Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2013, assinado em 18.02.2014. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.426.613,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005992/2013. \r\n\r\nId: 1634223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 50/2013, assinado em 18.02.2014. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.447.192,62. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000045/2014. \r\n\r\nId: 1634224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 31.01.2014. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.433.519,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004713/2013. \r\n\r\nId: 1634225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635146": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 05/2014 objetivando, “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFICA EXCLUÍDO DO ANEXO 10:\r\n\r\nPARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA COM OS ITENS DETALHADOS PELA MEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nExecução de obras de pavimentação com execução de terraplenagem, sub-base, base e revestimento com asfalto borracha.\r\n\r\nId: 1635146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 17/2013, objetivando “Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”, anteriormente marcada para o dia 21/02/2014, fica adiada “sine die”, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1635147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP n. 102/2013). \r\n\r\nId: 1635054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 129/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.476/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 097/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Construtora Medeiros Carvalho de Almeida. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades relativas as obras de Recuperação estrutural no Colégio Estadual José Bonifácio, no Município de Niterói- RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.132/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 117/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, realinhamento e acréscimo de serviços para a execução das obras de reforma e Restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.330/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1635107. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1634672": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que todos os licitantes foram inabilitados no PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 003/2013, referente ao Processo nº E-09/243/0004/2012, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Trajes completos de proteção para técnicos em desativação de artefatos explosivos para atender a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo, desta forma, FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1634672"
                        ],
                        "1634987": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de AQUISIÇÃO DE VIATURAS MILITARES PARA TRANSPORTE DE TROPA 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BOPE/PMERJ, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico do BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada para tal fim, que deu origem ao Processo nº E-09/008/667/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 21/03/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1634987"
                        ],
                        "1634846": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 92502 / Televisão 3D LED Full HD, 60 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 60LA6200\r\n\r\n30 Un.\r\n\r\nR$ 8.680,00\r\n\r\n02 / 85038 / Televisão LED Full HD, 47 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 47LA6200\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 3.660,00\r\n\r\n03 / 53547 / Televisão LCD Full HD, 32 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nSAMSUNG / UN32F5500\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 1.609,00\r\n\r\n04 / 86258 / DVD Player, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / MP3-DP122\r\n\r\n5 Un.\r\n\r\nR$ 295,00\r\n\r\nId: 1634846"
                        ],
                        "1634847": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n05 / 116953 / Forno de Microondas de 30 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / BMS45BB\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 474,75\r\n\r\n06 / 116888 / Forno de Microondas de 20 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CM020\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 304,75\r\n\r\n11 / 103534 / Refrigerador Duplex de 263 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRM33\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 1.895,00\r\n\r\n12 / 101558 / Refrigerador Duplex de 445 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT 500\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n13 / 90866 / Refrigerador Duas Portas de 410 , acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n14 / 74598 / Frigobar de 120 Litros, 110V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC 12A\r\n\r\n35 Un.\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\n15 / 64972 / Frigobar de 120 Litros, 220V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC12A\r\n\r\n15 Un.\r\n\r\nR$ 932,47\r\n\r\n16 / 116648 / Purificador de Água, bica fixa, acessórios e outros, conforme Termo de Referência \r\n\r\nMASTERFRIO / MASTER HOME\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\n17 / 116710 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 220V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\n18 / 52610 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 110V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 1634847"
                        ],
                        "1635218": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmº Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Perícia Médica dos candidatos convocados através da publicação no D.O. n° 030 de 13/02/2014, nos termos do subitem 1.5.4 do Edital do Concurso.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\n0920430-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0929458-9\r\n\r\nDEFICIÊNCIA NÃO CONFIRMADA\r\n\r\n0928827-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0924683-5\r\n\r\nINAPTO \r\n\r\n0904543-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0900740-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0922572-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0929023-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0925111-1\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1635218"
                        ],
                        "1635219": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmº Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições e em face do disposto no subitem 1.5.4 do Edital daquele Concurso Público, TORNA PÚBLICA a composição da EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDR. SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCRM 52.33286-9\r\n\r\nID. 2.920.535-2\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID.5709300\r\n\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID. 19597940\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID. 29144663 \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de10/02/2014.\r\n\r\nId: 1635219"
                        ],
                        "1635100": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de materiais e insumos de Laboratório de Análises Clinicas, para suprir as necessidades dos Setores de Laboratórios de diversas unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 094/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 10/02/2014, às 10h 30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1633/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1635100"
                        ],
                        "1635101": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de Implante Ortopédico, para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 105/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 10/02/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1858/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1635101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1635080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9322.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEYLIANE OLIVEIRA SILVA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9323. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LAÍS MONTEIRO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9324.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, THAYARA TANES RIBEIRO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 . Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9325.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, GABRIELLE MACEDO VERA CRUZ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9326.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9327.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, PÂMELA RIBEIRO ALVES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9328.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LETICIA GRILLO DE MOURA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9329.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, SUELLEN PÔRTO DE ANDRADE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9330.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, THAIS DO CARMO DOMINGOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9331.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, NILCÉA DA SILVA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9332.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, SUZANA DE OLIVEIRA CARDOSO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9333.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LUENE LIMA ROCHA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1635080"
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                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 468 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 87 (OITENTA E SETE) DO SEXO FEMININO HABILITADOS NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003 CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e o que consta no Processo E-21/070/05/2014, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para submissão ao exame de aptidão física, conforme cronograma a ser divulgado em data oportuna na página virtual www.seap.rj.gov.br, na aba AVISOS E CONVOCAÇÕES e no Diário Oficial do Poder Executivo. Para tanto, os candidatos elencados DEVERÃO fazer a entrega na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, até o dia 14 de março de 2014, de cópia autenticada de documento de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\n1 - Para a realização do exame de aptidão física e demais fases do certame, a convocação abrangerá o universo de candidatos classificados entre o candidato do sexo masculino WLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE até PATRICK ARDITTI (inclusive) e do sexo feminino CLÁUDIA A DE O MONTEIRO até CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA (inclusive), em cumprimento à decisão contida nos autos do Processo nº 0031465-34.2014.8.19.0001, recebido através do Mandado de Intimação 196/2014/MND, da Central de Assessoramento Fazendário, Comarca da Capital/Tribunal de Justiça deste Estado.\r\n\r\n2 - Serão exigidos para o Exame de Aptidão Física os índices mínimos expressos no Edital para o Certame 2003, publicado no DOERJ de 28/10/03, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO (conforme modelo), a ser disponibilizado ao candidato, ora convocado, pela Superintendência de Recursos Humanos/RH/SSAGE da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº Prédio da Central do Brasil, 5º andar, sala 522, telefone (21) 23346211/23346277.\r\n\r\n3 - A Tabela do índice mínimo exigido para o candidato a ser submetido ao Exame de Aptidão Física, abaixo transcrita, encontra-se conforme Edital do Concurso para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Classe Inicial/III - do ano de 2003, publicada no DOERJ de 28/10/2003.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO \r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75 m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4 m\r\n\r\n2,5 m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4- Convocação nominal dos Candidatos do sexo masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n001110900\r\n\r\nWLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n000172561\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n000468762\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE A DE FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n001411861\r\n\r\nELIAS BURITY DA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/06/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n000585483\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\n29/08/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n21/08/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n001530364\r\n\r\nRENATO MIRANDA DE A JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n001000560\r\n\r\nDANIEL CONDE MACEDO MOURA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n000470902\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE R CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n000433705\r\n\r\nMARCUS R COVIELLO CARNEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n000460605\r\n\r\nRAPHAEL VILARINHO DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n000749427\r\n\r\nRODOLFO LEANDRO A RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n000413860\r\n\r\nJACK IGNÁCIO DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n07/09/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n000976598\r\n\r\nALOÍSIO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n001225723\r\n\r\nMAURÍCIO THOMAS MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n19\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n000577200\r\n\r\nARTUR CORREIA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1965\r\n\r\n21\r\n\r\n000616974\r\n\r\nPAULO ALBERTO BAIENSE LIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/03/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n000610348\r\n\r\nNILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n000201170\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n000350508\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n000232998\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVERA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n000465828\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n001048503\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n000589802\r\n\r\nKLEBER PEREIRA DA HORA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n000189375\r\n\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n000463108\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n000394386\r\n\r\nRONALDO MAIA DO AMARAL\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n000909211\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n001401394\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n38\r\n\r\n000492124\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n000716413\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n001536729\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n000428973\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n000722227\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA C FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n000291145\r\n\r\nGEORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n001574906\r\n\r\nBRENO FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n000466980\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CORREIA MORAES\r\n\r\n76\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n000320935\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n001402013\r\n\r\nMARCUS AURELIO TELES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n31/03/1952\r\n\r\n48\r\n\r\n000762792\r\n\r\nGERALDO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1953\r\n\r\n49\r\n\r\n000416967\r\n\r\nCARLO GARGIULO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\n50\r\n\r\n000276189\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1960\r\n\r\n51\r\n\r\n000135011\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/01/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n000352381\r\n\r\nJEFFERSON S DOS S PACHECO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n53\r\n\r\n000216364\r\n\r\nANDRÉ DE ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/06/1966\r\n\r\n54\r\n\r\n000382612\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1967\r\n\r\n55\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n56\r\n\r\n001235605\r\n\r\nELISIO DE DEUS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n57\r\n\r\n000174777\r\n\r\nPEDRO SANTOS BARBOSA NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1968\r\n\r\n58\r\n\r\n001540599\r\n\r\nJORGE ROBERTO DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\n59\r\n\r\n000903108\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n76\r\n\r\n26/05/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n000440248\r\n\r\nHELVECIO RENATO G S JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n000949434\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n000149748\r\n\r\nANTENOR DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n000152021\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n\r\n76\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n64\r\n\r\n001245325\r\n\r\nADRIANO GABRIEL GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n65\r\n\r\n000821209\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1974\r\n\r\n66\r\n\r\n001162110\r\n\r\nWAGNER CESAR INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n67\r\n\r\n000729663\r\n\r\nJAILTON DE MATOS FERNANDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n000419044\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RICHE JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n69\r\n\r\n000848409\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n70\r\n\r\n001050311\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\n71\r\n\r\n000492639\r\n\r\nLUIZ PAULO DE CASTRO LYRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n001013033\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GERALDO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n73\r\n\r\n001206931\r\n\r\nSANDRO LOPES DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n000912786\r\n\r\nGUSTAVO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n000970980\r\n\r\nTADÃO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n000386790\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n78\r\n\r\n000529656\r\n\r\nLUCIO FERREIRA SENNA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n79\r\n\r\n001248774\r\n\r\nLUIS FERNANDO MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n000706299\r\n\r\nALEKSANDRO SANTOS LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n000510041\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n000534900\r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETTO\r\n\r\n76\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n000809853\r\n\r\nRODRIGO MARINS PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n000424803\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n000156108\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n000889431\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n000324418\r\n\r\nFÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n000319090\r\n\r\nMARCO AURELIO DE V CARRIÇO\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n001239279\r\n\r\nJORGE AUGUSTO D FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n000132349\r\n\r\nBRUNO MACHADO SALGADO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n000850730\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE R DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n000998800\r\n\r\nRAUL MAXIMINO P DA S FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n000286575\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n96\r\n\r\n000505200\r\n\r\nRAPHAEL DOS ANJOS VIDAL\r\n\r\n76\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n000276421\r\n\r\nARTHUR VICENTE FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1957\r\n\r\n99\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1957\r\n\r\n100\r\n\r\n000906468\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA R OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\n101\r\n\r\n000981591\r\n\r\nEDUARDO CÉZAR MENDES BASTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/03/1961\r\n\r\n102\r\n\r\n000934836\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n103\r\n\r\n000994227\r\n\r\nJULIO CESAR R DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/10/1963\r\n\r\n104\r\n\r\n000475203\r\n\r\nCARLOS ALBARELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\n105\r\n\r\n000565539\r\n\r\nMAURÍCIO HERLING\r\n\r\n76\r\n\r\n20/08/1965\r\n\r\n106\r\n\r\n000999962\r\n\r\nDANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n001121600\r\n\r\nPAULO CESAR SANTA MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\n108\r\n\r\n000809349\r\n\r\nSILVIO RICARDO DA S E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n109\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\n110\r\n\r\n000573981\r\n\r\nEDUARDO NICOLETTI JAGUARIBE\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n111\r\n\r\n000358150\r\n\r\nMARCOS AMARO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n112\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n113\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\n114\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n115\r\n\r\n000401005\r\n\r\nWILLIAM MALINOWSKI DALMEIDA FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n116\r\n\r\n000471470\r\n\r\nALESSANDRO DA S MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n000910066\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS S MEIRELLES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\n118\r\n\r\n000148180\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO T MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n120\r\n\r\n001010522\r\n\r\nIGGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/09/1974\r\n\r\n121\r\n\r\n000192325\r\n\r\nFÁBIO TARQUINO DA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n122\r\n\r\n000937428\r\n\r\nEDSON POVILL DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n000519502\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n124\r\n\r\n000565458\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n125\r\n\r\n000508144\r\n\r\nDOUGLAS MAX DIAS BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n126\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n000742848\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n128\r\n\r\n000473502\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n000823686\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n130\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n131\r\n\r\n001217623\r\n\r\nALEXANDRE S RESTORFF\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n132\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n133\r\n\r\n001000802\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n134\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n135\r\n\r\n000733423\r\n\r\nRODRIGO ROSA ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n136\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n137\r\n\r\n000450553\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO V RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n138\r\n\r\n000824224\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n000921424\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n000721255\r\n\r\nRÔMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n141\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n142\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n143\r\n\r\n000433209\r\n\r\nROEDIRER VAZ DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n000897884\r\n\r\nDANIEL CAIRRÃO AYRES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n145\r\n\r\n000283398\r\n\r\nVITOR GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n146\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n000862584\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n148\r\n\r\n000428892\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n149\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\n150\r\n\r\n000556467\r\n\r\nERNESTO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1960\r\n\r\n151\r\n\r\n000769614\r\n\r\nFLÁVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n152\r\n\r\n000415308\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEITE VIEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/03/1965\r\n\r\n153\r\n\r\n000130567\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n76\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\n154\r\n\r\n000662577\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\n155\r\n\r\n000399000\r\n\r\nREGINALDO ANDRIANO APOSTOLO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n156\r\n\r\n001541641\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1969\r\n\r\n157\r\n\r\n000325147\r\n\r\nFLÁVIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1970\r\n\r\n158\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\n159\r\n\r\n000745510\r\n\r\nANDRE LUIZ KITAOKA GARCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1971\r\n\r\n160\r\n\r\n000429198\r\n\r\nJULIUS CAESAR M DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n161\r\n\r\n000829706\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n162\r\n\r\n000480541\r\n\r\nCRISTIANO LEAL SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n15/05/1973\r\n\r\n163\r\n\r\n000554502\r\n\r\nLEANDRO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n164\r\n\r\n001372432\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RIGUETTI\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n000438340\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n166\r\n\r\n001106120\r\n\r\nFABIO CABRAL BIGLER\r\n\r\n76\r\n\r\n16/04/1975\r\n\r\n167\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n000331627\r\n\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n169\r\n\r\n001599801\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA MOREIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n170\r\n\r\n000488526\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n171\r\n\r\n000970808\r\n\r\nMARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n172\r\n\r\n000982997\r\n\r\nCHARLES DIAS CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n173\r\n\r\n000887579\r\n\r\nAMÉRICO LEITE CHAVES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n000978450\r\n\r\nSERGIO SANTOS HERDINA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n176\r\n\r\n000598208\r\n\r\nJOEL FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n177\r\n\r\n001532499\r\n\r\nROBSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\n178\r\n\r\n000207292\r\n\r\nFABIANO DE A ALBUQUERQUE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n001225057\r\n\r\nALEXANDRE M DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n180\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n181\r\n\r\n000971871\r\n\r\nALEXANDRE SOBRAL MENDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n182\r\n\r\n000327271\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n000696714\r\n\r\nANDERSON ALEX SOBRAL DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1967\r\n\r\n184\r\n\r\n000309370\r\n\r\nEDUARDO V C DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n185\r\n\r\n000535621\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1970\r\n\r\n186\r\n\r\n001244434\r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n187\r\n\r\n001552929\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n188\r\n\r\n000300071\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO CHAGAS O PENHA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n189\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\n190\r\n\r\n001017535\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\n76\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n191\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n192\r\n\r\n000506010\r\n\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n193\r\n\r\n000155390\r\n\r\nMAURÍCIO DE M SILVESTRE\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n194\r\n\r\n000169340\r\n\r\nJOSÉ JORGE SANTOS SOTERO\r\n\r\n76\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n195\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n76\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n196\r\n\r\n000630535\r\n\r\nWLADMIR DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n197\r\n\r\n000498327\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH V ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n198\r\n\r\n000902551\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n199\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\n200\r\n\r\n000714550\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n201\r\n\r\n001579886\r\n\r\nMARCELO QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n202\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n203\r\n\r\n001395645\r\n\r\nFABIO DE MELLO NOVAES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n204\r\n\r\n000503851\r\n\r\nANDERSON AGUIAR CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n205\r\n\r\n000432148\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n206\r\n\r\n000227560\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n207\r\n\r\n001058991\r\n\r\nPASCOAL VITORIO DE MIRANDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n208\r\n\r\n000409405\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n000585300\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\n210\r\n\r\n001065858\r\n\r\nLUIZ CARLOS O DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/10/1961\r\n\r\n211\r\n\r\n000141330\r\n\r\nCESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1966\r\n\r\n212\r\n\r\n000497355\r\n\r\nEVALDO CESAR ABREU\r\n\r\n74\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n213\r\n\r\n000847003\r\n\r\nELDER MARQUES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\n214\r\n\r\n000966444\r\n\r\nROBSON RABELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\n215\r\n\r\n001604317\r\n\r\nROSIMAR DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n216\r\n\r\n000731480\r\n\r\nCLÁUDIO LUÍS DA SILVA AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n217\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n74\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n218\r\n\r\n000350923\r\n\r\nCLÁUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n219\r\n\r\n000267600\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n220\r\n\r\n000637386\r\n\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n221\r\n\r\n000983888\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n000842397\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n223\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n000195855\r\n\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n225\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n226\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n227\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n228\r\n\r\n000398020\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1963\r\n\r\n229\r\n\r\n000545260\r\n\r\nALMIR GONZAGA MOURÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\n230\r\n\r\n000526207\r\n\r\nANTONIO CLÁUDIO BRITES\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n231\r\n\r\n000990825\r\n\r\nSANDRO ALEX TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1964\r\n\r\n232\r\n\r\n000476609\r\n\r\nERNANI DE ALMEIDA BARRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1964\r\n\r\n233\r\n\r\n000329304\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n234\r\n\r\n000120766\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\n235\r\n\r\n000152960\r\n\r\nJONNES DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n236\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n237\r\n\r\n001226703\r\n\r\nJORGE LEITE BARROS JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n238\r\n\r\n000479101\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n239\r\n\r\n001082604\r\n\r\nANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n240\r\n\r\n000508659\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/03/1973\r\n\r\n241\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n242\r\n\r\n001016482\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/09/1975\r\n\r\n243\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n244\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n245\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n246\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n247\r\n\r\n000425877\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n248\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n249\r\n\r\n001585002\r\n\r\nPEDRO AMÉRICO S CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n250\r\n\r\n000266892\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n251\r\n\r\n001087746\r\n\r\nBRUNO PAES DE A E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n000899666\r\n\r\nFÁBIO LOPES DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n253\r\n\r\n000339601\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n254\r\n\r\n000241121\r\n\r\nEDINILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n255\r\n\r\n000624055\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n256\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n257\r\n\r\n000571261\r\n\r\nFABRÍCIO ENRIQUE Z VERGARA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n001382667\r\n\r\nRAPHAEL PIZANE DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n259\r\n\r\n000763098\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n260\r\n\r\n000941107\r\n\r\nMARCUS VINICIUS D DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n261\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n262\r\n\r\n000786977\r\n\r\nHUGO CARLOS AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n263\r\n\r\n001106988\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n264\r\n\r\n000351148\r\n\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n265\r\n\r\n001083082\r\n\r\nALEKSANDRO MAICK PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n266\r\n\r\n000472107\r\n\r\nALLAN CAMPANHA BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n267\r\n\r\n000268402\r\n\r\nELÍDIO MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n268\r\n\r\n000979422\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO FEDERIGHI\r\n\r\n74\r\n\r\n12/05/1957\r\n\r\n269\r\n\r\n000168106\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n10/05/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n000911119\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n29/09/1965\r\n\r\n271\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\n272\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\n273\r\n\r\n000675555\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n274\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\n275\r\n\r\n001547410\r\n\r\nMAGNO CHARLES CAMPOS DUTRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\n276\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n277\r\n\r\n000613444\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n278\r\n\r\n000750786\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n279\r\n\r\n000243094\r\n\r\nROMILDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/08/1970\r\n\r\n280\r\n\r\n000163147\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/06/1971\r\n\r\n281\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n282\r\n\r\n000386600\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n283\r\n\r\n000141763\r\n\r\nANDERSON COELHO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n284\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n285\r\n\r\n000796930\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n286\r\n\r\n001378120\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n287\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n000120685\r\n\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVÊA FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n289\r\n\r\n000591459\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA B E SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n290\r\n\r\n000912000\r\n\r\nLEONARDO XAVIER FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n291\r\n\r\n000240583\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\n292\r\n\r\n000432571\r\n\r\nDOMINGOS CALDAS DE O JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n293\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n294\r\n\r\n001144480\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n74\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n295\r\n\r\n000160393\r\n\r\nMARCELO GOMES P DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n296\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n297\r\n\r\n000836745\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n298\r\n\r\n000248991\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\n299\r\n\r\n000175404\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n300\r\n\r\n000502103\r\n\r\nALEXANDRE DE O MANHÃES BARRETO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n301\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n302\r\n\r\n000851701\r\n\r\nFÁBIO LOPES BASTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n304\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n305\r\n\r\n001161490\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n306\r\n\r\n000401935\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n307\r\n\r\n000470406\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n308\r\n\r\n000299120\r\n\r\nANGELO GOMES CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n309\r\n\r\n001523902\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE T PALLARES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n310\r\n\r\n000394700\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n311\r\n\r\n000494097\r\n\r\nSAVIO PICANÇO STEELE\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n312\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n313\r\n\r\n001085379\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n314\r\n\r\n000818500\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n315\r\n\r\n001139134\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n74\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n001585851\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ PAES C PINTO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n317\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n318\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n319\r\n\r\n001142780\r\n\r\nWAGNER PINTO C NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n320\r\n\r\n000571008\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n321\r\n\r\n000805947\r\n\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n322\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE B DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n323\r\n\r\n000355801\r\n\r\nJOSÉ ROSA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n324\r\n\r\n001382233\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/06/1962\r\n\r\n325\r\n\r\n000199508\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n22/07/1963\r\n\r\n326\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\n327\r\n\r\n000448575\r\n\r\nCLAUDIO ELMANO P DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\n328\r\n\r\n000945102\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS S BEZERRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n329\r\n\r\n001087665\r\n\r\nROOSEWELT S REGO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\n330\r\n\r\n001428322\r\n\r\nANTONIO BARGIELA BRITO\r\n\r\n74\r\n\r\n26/12/1966\r\n\r\n331\r\n\r\n000614335\r\n\r\nARISTÓTELES DE CARVALHO JR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1967\r\n\r\n332\r\n\r\n000592501\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\n333\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\n334\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\n335\r\n\r\n000977136\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1969\r\n\r\n336\r\n\r\n000474738\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\n337\r\n\r\n001147234\r\n\r\nMARCOS VENICIOS AZEVEDO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n338\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n339\r\n\r\n000576816\r\n\r\nJORGE LUIZ DUVAL SENNA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1970\r\n\r\n340\r\n\r\n000349160\r\n\r\nCHARLES GEOVANE A DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1970\r\n\r\n341\r\n\r\n000593583\r\n\r\nJORGE TUFIK BASSIL JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1970\r\n\r\n342\r\n\r\n001189743\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GONDRA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/05/1971\r\n\r\n343\r\n\r\n000418153\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1972\r\n\r\n344\r\n\r\n001253697\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n15/01/1973\r\n\r\n345\r\n\r\n000124834\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n346\r\n\r\n000646881\r\n\r\nVLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/06/1973\r\n\r\n347\r\n\r\n000290505\r\n\r\nCID MARCELO MENDONÇA DE MORAES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n348\r\n\r\n000793914\r\n\r\nFABIO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n349\r\n\r\n000480894\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n05/04/1975\r\n\r\n350\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1975\r\n\r\n351\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n352\r\n\r\n000126535\r\n\r\nANGELO THOMÉ S C NORTE\r\n\r\n74\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n353\r\n\r\n000852945\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE S FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1976\r\n\r\n354\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n355\r\n\r\n000429783\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n356\r\n\r\n000669075\r\n\r\nMARIO L LIMA EMERENCIANO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n357\r\n\r\n000368628\r\n\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n358\r\n\r\n000135100\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA NEIVA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n359\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n360\r\n\r\n000166324\r\n\r\nCARLOS PIRES FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n361\r\n\r\n000398454\r\n\r\nMÁRCIO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\n362\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n363\r\n\r\n000277746\r\n\r\nWAGNER LEMES\r\n\r\n74\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n364\r\n\r\n000854301\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n000529737\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n366\r\n\r\n000599000\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES S DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n367\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n368\r\n\r\n000358746\r\n\r\nFÁBIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n369\r\n\r\n000577464\r\n\r\nMARCÍLIO JORGE DA C BURITY\r\n\r\n74\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n370\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n371\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n372\r\n\r\n000909807\r\n\r\nRODRIGO M M DE JESUS AFONSO\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\n373\r\n\r\n000811246\r\n\r\nLEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n374\r\n\r\n001154605\r\n\r\nLUTGARD DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n000415642\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n376\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n377\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n378\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n379\r\n\r\n000688100\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE F S DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n380\r\n\r\n000594040\r\n\r\nRODRIGO VINÍCIUS A MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n381\r\n\r\n000385808\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n382\r\n\r\n001057081\r\n\r\nANGELO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n383\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n384\r\n\r\n000919284\r\n\r\nELIAS DE PAULA FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n385\r\n\r\n001055380\r\n\r\nIRLAN PEREIRA PIERRE\r\n\r\n74\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n386\r\n\r\n000925250\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1952\r\n\r\n387\r\n\r\n000932892\r\n\r\nMARCEL BRICHET DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\n388\r\n\r\n000213772\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n29/10/1964\r\n\r\n389\r\n\r\n000905062\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\n74\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n390\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n391\r\n\r\n000987522\r\n\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n392\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n393\r\n\r\n000550507\r\n\r\nJOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1971\r\n\r\n394\r\n\r\n000133906\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE A AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\n395\r\n\r\n001161652\r\n\r\nEZEQUIEL LIMA VALÉRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n396\r\n\r\n001101242\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n397\r\n\r\n000237280\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA OZÓRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n398\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE C DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n399\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n400\r\n\r\n000193216\r\n\r\nRONI CLEI GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n401\r\n\r\n000476862\r\n\r\nANTONIO CARLOS C T DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n402\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n403\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n404\r\n\r\n000637548\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/04/1976\r\n\r\n405\r\n\r\n000376809\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n406\r\n\r\n000356450\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n407\r\n\r\n000338125\r\n\r\nFELIPE CARLOS CUNHA CÓRES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n408\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n409\r\n\r\n000786209\r\n\r\nIDIMAR DA COSTA ANDRADE JR\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1977\r\n\r\n410\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n411\r\n\r\n000527106\r\n\r\nJULIO CESAR NEPOMUCENO NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n412\r\n\r\n000767409\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n413\r\n\r\n001046209\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n414\r\n\r\n000555495\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ C DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n415\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n416\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n74\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n417\r\n\r\n000147532\r\n\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JR\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n418\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n419\r\n\r\n000864951\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n420\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n421\r\n\r\n000901318\r\n\r\nANDERSON YUJI MARQUES ITO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n422\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n423\r\n\r\n000862908\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA S ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n424\r\n\r\n000877697\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n74\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n425\r\n\r\n000867381\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n426\r\n\r\n001113330\r\n\r\nALECXANDER PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n427\r\n\r\n000162680\r\n\r\nHUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n428\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n429\r\n\r\n000906972\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n430\r\n\r\n000278556\r\n\r\nIGOR AUGUSTO BRANDÃO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n431\r\n\r\n000630101\r\n\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n432\r\n\r\n001100513\r\n\r\nHELIO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1955\r\n\r\n433\r\n\r\n000871060\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO S LIMA CARDOZO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\n434\r\n\r\n000570532\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n74\r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\n435\r\n\r\n000642894\r\n\r\nJULES RIMET S M CAVALCANTI\r\n\r\n74\r\n\r\n01/07/1970\r\n\r\n436\r\n\r\n000272604\r\n\r\nMARCELO CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/06/1971\r\n\r\n437\r\n\r\n000430790\r\n\r\nERIC ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n438\r\n\r\n000313807\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n439\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n440\r\n\r\n000486230\r\n\r\nGILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n441\r\n\r\n001204050\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n442\r\n\r\n001096222\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO DA C CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n443\r\n\r\n000891258\r\n\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n444\r\n\r\n000611905\r\n\r\nDEDIER DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1963\r\n\r\n445\r\n\r\n000605000\r\n\r\nJEFFERSON CARLÉO PORTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n446\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n447\r\n\r\n001333704\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n448\r\n\r\n000702706\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n449\r\n\r\n000487120\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\n450\r\n\r\n001100270\r\n\r\nCRISTIANO CRUZ DE MORAIS\r\n\r\n72\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n451\r\n\r\n000260428\r\n\r\nROGERIO M OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n00/00/0000\r\n\r\n452\r\n\r\n000668699\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n453\r\n\r\n000351814\r\n\r\nFÁBIO LOURENÇO SERRANO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n454\r\n\r\n000418668\r\n\r\nROBERTO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n455\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n456\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/11/1960\r\n\r\n457\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n458\r\n\r\n000905224\r\n\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n72\r\n\r\n04/11/1970\r\n\r\n459\r\n\r\n000589128\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n460\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\n461\r\n\r\n001539230\r\n\r\nMAURICIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n462\r\n\r\n000205753\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LAGE\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n463\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n464\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n465\r\n\r\n000447846\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA FECHA\r\n\r\n72\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n466\r\n\r\n000591700\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n467\r\n\r\n000270814\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n468\r\n\r\n000786624\r\n\r\nPATRICK ARDITTI\r\n\r\n72\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\n5 Convocação nominal dos Candidatos do sexo feminino \r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n000959154\r\n\r\nCLÁUDIA A DE O MONTEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n000782980\r\n\r\nLUCIANA CRISTOFOLETTI GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n14/02/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n000418234\r\n\r\nJULIANA ROCHA GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n000942855\r\n\r\nMICHELY DUARTE MOTA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n001194402\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n000602086\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PAES LER\r\n\r\n72\r\n\r\n05/08/1958\r\n\r\n7\r\n\r\n000841072\r\n\r\nMARGARETH REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/10/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n000361968\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n000971600\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n000404284\r\n\r\nILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n000366250\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n000191868\r\n\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n000130990\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n000155713\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n001555359\r\n\r\nMARCELLE AZEREDO MACHADO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n000647691\r\n\r\nERICA CORRÊA CÂNDIDO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n000637467\r\n\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n20\r\n\r\n001158783\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n21\r\n\r\n000721921\r\n\r\nANDREIA M C DE LEO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n22\r\n\r\n000793590\r\n\r\nELISANGELA AZEREDO PARDINI\r\n\r\n72\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n001155334\r\n\r\nELAINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n000782556\r\n\r\nMELINA VERONESE PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n000290335\r\n\r\nCHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI\r\n\r\n72\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n000188727\r\n\r\nFLAVIA LOUREIRO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n000645567\r\n\r\nKETULAY MACHADO CESAR\r\n\r\n72\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n000836400\r\n\r\nLUIZA HELENA R T LARANJEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n000157767\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n72\r\n\r\n02/05/1959\r\n\r\n32\r\n\r\n001337874\r\n\r\nNEUSA MACHADO DOS S MORAES\r\n\r\n72\r\n\r\n24/07/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n000712507\r\n\r\nMARIA ADELAIDE COELHO CABRAL\r\n\r\n72\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n34\r\n\r\n000496111\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/08/1969\r\n\r\n35\r\n\r\n000405922\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n000897701\r\n\r\nCANDIDA PAULA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n001019317\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n72\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n000866067\r\n\r\nCECILIA AIRES BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n000166910\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n000632740\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n000759228\r\n\r\nFERNANDA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n001127390\r\n\r\nJOICE STELLET ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n000227307\r\n\r\nROSILENE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n000126969\r\n\r\nCLAUDIA GOMES A MATHEUS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/08/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n001126075\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n000760153\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n49\r\n\r\n000152455\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n000470317\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n000911976\r\n\r\nROSELI LACERDA MENDES\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n000684112\r\n\r\nPATRICIA SOUSA ABREU\r\n\r\n72\r\n\r\n13/05/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINAJOÃO PIMENTEL\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n000968307\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n000603139\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\n57\r\n\r\n000743305\r\n\r\nJANAÍNA VIANA FRANCISCO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n000957291\r\n\r\nSILZI FERREIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n000860298\r\n\r\nLUCY ALEIXO QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n000693537\r\n\r\nROSÂNGELA DE MELLO F RICARDO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/01/1956\r\n\r\n61\r\n\r\n000655600\r\n\r\nCLAUDIA M BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n62\r\n\r\n001164325\r\n\r\nSANDRA PINHEIRO FELICIANO MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n21/01/1965\r\n\r\n63\r\n\r\n000806919\r\n\r\nALZINEIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n64\r\n\r\n000978370\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n27/07/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n001054813\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA C RÊGO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n66\r\n\r\n000931810\r\n\r\nFLÁVIA BASTOS DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n67\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n001393600\r\n\r\nLAURINETE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n000248215\r\n\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n000651702\r\n\r\nELDA CRISTINA F MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n000541940\r\n\r\nELISA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n000271462\r\n\r\nIONE FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n73\r\n\r\n000517054\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n74\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n75\r\n\r\n001380370\r\n\r\nVALÉRIA CAMPELLO DE PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n001075578\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA C BESSA\r\n\r\n70\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n77\r\n\r\n000627747\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n78\r\n\r\n000776076\r\n\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n80\r\n\r\n001022296\r\n\r\nROSIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n000892300\r\n\r\nEDELANDIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n82\r\n\r\n001003402\r\n\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n\r\n70\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n001124706\r\n\r\nNATALIE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n000852600\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n000941883\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\n86\r\n\r\n001270605\r\n\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n87\r\n\r\n000497517\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\nId: 1635384"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2014.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Porciúncula/Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 314.316.79/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) dias a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: MARCOS ESNER MUSAFIR, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, MARIA JOSÉ ROCHA BÊTTA, Provedora, CPF nº 320.010.377-91 e IZAURA AMÉLIA AMADO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 30.690.747-34.\r\n\r\nId: 1634970"
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                        "1634552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 199 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, inciso LV, da CF/88 e na forma da Portaria do DENASUS nº 24, de 20/12/2004, em virtude de impedimento na entrega do Relatório conclusivo por Ofício, fica CITADO o Senhor MARCELO HERNANDES PERELLO, CPF nº 070.161.427-79, Provedor Hospital Santa Izabel, residente na Rua Vitória, nº 18 A - Bairro Palmeiras - Cabo Frio/RJ, para conhecer o Relatório acima referenciado, consoante os resultados da auditoria realizada no Hospital Santa Izabel, no município de Cabo Frio - RJ que se encontra à disposição na Auditoria da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 128, 5º andar, sala 510 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1634552"
                        ],
                        "1635132": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (PRESERVATIVO MASCULINO EM LÁTEX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2506/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MIGLUSTATE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8674/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FENOFIBRATO E MICONAZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11193/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA, BROMETO DE IPRATROPIO + SULFATO DE SALBUTAMOL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11178/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10213/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE OXIBUTININA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6774/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CALCIPOTRIOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12479/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACITRETINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10513/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NILOTINIBE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11263/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 10h \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (ANTI-HAV IGG, ANTI-HAV IGM E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4246/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2014, às 11h \r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1635132"
                        ],
                        "1635191": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014, Processo de Nº E-08/001/2616/2013, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos (TICAGRELOR, BENFOTIAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1635191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se o Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/001023/2013, cujo objeto é Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas); do dia 21/02/2014 para o dia 11/03/2014, às 10h, para adequação do Edital de Licitação como segue:\r\n\r\n1 - Incluir o subitem 12.5.3, na QUALIFICAÇÃO TECNICA para que as empresas participantes apresentem cópia da publicação no Diário Oficial da União da autorização para Transporte de Medicamentos concedido pela ANVISA em vigor;\r\n\r\n2 - Alterar o cronograma da 1ª entrega do MESILATO DE IMATINIBE 400mg do dia 05/03/2014 para 30/03/2014.\r\n\r\nId: 1635138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1634983": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2ºSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/227//2014 -PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/195/2013 -CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/597/2014 -CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/453/2013 - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/223/2014 -ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/201/2014 -ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/200/2014 -ERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/199/2014 ANDRÉA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/198/2014 -SÔNIA SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2014 -DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/196/2014 -HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/197/2014 -ROSELY POLLIS DE FARIAS NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/226/2014 -MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/221/2014 -CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/225/2013 -SULA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/224/2014 -FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/641/2013 -MARCELO LEÃO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/146/2014 -MARIA IZABEL MOREIRA CALDAS DE A.SABOYA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/432/2014 -FILIPE MATOS DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/433/2014 -RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/434/2014 -ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/435/2014 -KATIA SHARP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/431/2014 -JOSÉ EDNIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2014 -ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/384/2014 -MAYTHE MARIA GAMMARO REDIS MADUREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/385/2014 -ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/441/2014 -PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/439/2014 -ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 -ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/437/2014 -GISELE GÓES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/436/2014 -ELISA ESTEVES DAMAS PASSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/377/2014 -LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/375/2014 -FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/374/2014 -BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/373/2014 -INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/372/2014 -RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/371/2014 -CARLOS ANTÔNIO COSTA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/370/2014 -ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/387/2014 -VALÉRIA DE RESENDE RODRIGUES B.GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/380/2014 -VANESSA GRIPP GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/366/2014 -KAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/367/2014 -ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/362/2014 -ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/376/2014 -BETINA BRANDÃO BEOCHAT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/364/2014 -EDUARDO JANUÁRIO MENTON \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/381/2014 -EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/363/2014 -MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/369/2014 -MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/368/2014 -ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/422/2014 -MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/420/2014 -MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/187/2014 -ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/421/2014 -CRISTINA MENDES CARVALHO DE \r\n\r\nOLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/383/2014 -ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/143/2014 -ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE \r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/430/2014 -SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/418/2014 -SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/423/2014 -FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A.DE MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/365/2014 -SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/378/2014 -RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/361/2014-LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/382/2014 -GUILHERME FAISLON GALVÃO \r\n\r\nMAGALHÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/388/2014 -LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/386/2014 -SÉRGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/419/2014 -LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/429/2014 -LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/416/2014 -LUCIANA DELPHIN DOURADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/442/2014 -RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/417/2014 -RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/368/2014 -ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/422/2014 -MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/387/2014 -VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES B.GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/362/2014 -ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/367/2014 -ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/366/2014 -KAREN SIMÕES E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/380/2014 -VANESSA GRIPP GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/443/2014 -ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/383/2014 -ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/421/2014 -CRISTINA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/420/2014 -MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/369/2014 -MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/363/2014 -MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/381/2014 -EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/364/2014 -EDUARDO JANUÁRIO MENTON \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/376/2014 -BETINA BRANDÃO VOECHAT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/436/2014 -ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2014 -ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/435/2014 -KATIA SHARP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/372/2014 -RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/377/2014 -LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/431/2014 -JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/432/2014 -FILIPE MOTOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/434/2014 -ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/437/2014 -GISELE GÓES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/441/2014 -PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/373/2014 -INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/375/2014 -FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/370/2014 -ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/371/2014 -CARLOS ANTÔNIO COSTA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/374/2014 -BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/439/2014 -ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/385/2014 -ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 -ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/384/2014 -MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/433/2014 -RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/545/2014 -CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/546/2014 -MARCELO PEREIRA CONSENDEY \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/548/2014 -FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2014 -LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/549/2014 -LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/551/2014 -JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/550/2014 -SUSANA KAREN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1634983"
                    ],
                    "1635031": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nPAULO LOPES NUNES - 0015581-80.2010.8.19.0008 - Adm. E-20/21.150/2013;\r\n\r\nJOÃO GILBERTO SACRAMENTO - 0353181-54.2008.8.19.0001 - Adm. E-20/20.964/2013;\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. \r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nEDMAR NAPOLEÃO DA SILVA - 0001803-65.2007.8.19.0067; 0001308-21.2007.8.19.0067; 0001385-30.2007.8.19.0067 - Adm. E-20/20.013/2013;\r\n\r\nLEANDRO SILVA DA COSTA - 0000691-73.2009.8.19.0202 - Adm. E-20/20.956/2013;\r\n\r\nId: 1635031"
                    ],
                    "1635034": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório os servidores ocupantes do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/12.714/2011;\r\n\r\nE-20/12.776/2011;\r\n\r\nE-20/12.793/2011;\r\n\r\nE-20/12.772/2011;\r\n\r\nE-20/12.764/2011;\r\n\r\nE-20/12.736/2011;\r\n\r\nE-20/12.792/2011;\r\n\r\nE-20/12.766/2011;\r\n\r\nE-20/12.762/2011;\r\n\r\nE-20/12.763/2011;\r\n\r\nE-20/12.783/2011;\r\n\r\nE-20/12.755/2011;\r\n\r\nE-20/12.771/2011;\r\n\r\nE-20/12.789/2011;\r\n\r\nE-20/12.709/2011;\r\n\r\nE-20/12.769/2011;\r\n\r\nE-20/12.759/2011;\r\n\r\nE-20/12.790/2011;\r\n\r\nE-20/12.700/2011;\r\n\r\nE-20/12.713/2011;\r\n\r\nE-20/12.767/2011;\r\n\r\nE-20/12.795/2011;\r\n\r\nE-20/12.723/2011;\r\n\r\nE-20/12.791/2011;\r\n\r\nE-20/12.786/2011;\r\n\r\nE-20/12.704/2011;\r\n\r\nE-20/12.760/2011;\r\n\r\nE-20/12.788/2011;\r\n\r\nE-20/12.734/2011;\r\n\r\nE-20/12.757/2011;\r\n\r\nE-20/12.724/2011;\r\n\r\nE-20/12.722/2011;\r\n\r\nE-20/12.699/2011;\r\n\r\nE-20/12.705/2011;\r\n\r\nE-20/12.701/2011;\r\n\r\nE-20/12.774/2011;\r\n\r\nE-20/12.787/2011;\r\n\r\nE-20/12.720/2011;\r\n\r\nE-20/12.729/2011;\r\n\r\nE-20/12.707/2011;\r\n\r\nE-20/12.702/2011;\r\n\r\nE-20/12.719/2011;\r\n\r\nE-20/12.715/2011;\r\n\r\nE-20/12.843/2011;\r\n\r\nE-20/12.796/2011;\r\n\r\nE-20/12.738/2011;\r\n\r\nE-20/12.732/2011;\r\n\r\nE-20/12.706/2011;\r\n\r\nE-20/12.768/2011;\r\n\r\nE-20/12.730/2011;\r\n\r\nE-20/12.737/2011;\r\n\r\nE-20/12.725/2011;\r\n\r\nE-20/12.710/2011;\r\n\r\nE-20/12.728/2011;\r\n\r\nE-20/12.717/2011;\r\n\r\nE-20/12.739/2011;\r\n\r\nE-20/12.797/2011;\r\n\r\nE-20/12.721/2011;\r\n\r\nE-20/12.798/2011;\r\n\r\nE-20/12.698/2011;\r\n\r\nE-20/12.731/2011;\r\n\r\nE-20/12.753/2011.\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório os servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/12.490/2011;\r\n\r\nE-20/12.812/2011;\r\n\r\nE-20/12.606/2011;\r\n\r\nE-20/12.496/2011;\r\n\r\nE-20/12.592/2011;\r\n\r\nE-20/12.811/2011;\r\n\r\nE-20/12.589/2011;\r\n\r\nE-20/12.499/2011;\r\n\r\nE-20/12.609/2011;\r\n\r\nE-20/12.601/2011;\r\n\r\nE-20/12.590/2011;\r\n\r\nE-20/12.813/2011;\r\n\r\nE-20/12.523/2011;\r\n\r\nE-20/12.599/2011;\r\n\r\nE-20/12.533/2011;\r\n\r\nE-20/12.531/2011;\r\n\r\nE-20/12.517/2011;\r\n\r\nE-20/12.806/2011;\r\n\r\nE-20/12.810/2011;\r\n\r\nE-20/12.804/2011;\r\n\r\nE-20/12.491/2011;\r\n\r\nE-20/12.598/2011;\r\n\r\nE-20/12.529/2011;\r\n\r\nE-20/12.802/2011;\r\n\r\nE-20/12.608/2011;\r\n\r\nE-20/12.527/2011;\r\n\r\nE-20/12.605/2011;\r\n\r\nE-20/12.512/2011;\r\n\r\nE-20/12.587/2011;\r\n\r\nE-20/12.522/2011;\r\n\r\nE-20/12.537/2011;\r\n\r\nE-20/12.594/2011;\r\n\r\nE-20/12.536/2011;\r\n\r\nE-20/12.538/2011;\r\n\r\nE-20/12.532/2011;\r\n\r\nE-20/12.521/2011;\r\n\r\nE-20/12.603/2011;\r\n\r\nE-20/12.610/2011;\r\n\r\nE-20/12.602/2011;\r\n\r\nE-20/12.515/2011;\r\n\r\nE-20/12.586/2011;\r\n\r\nE-20/12.809/2011;\r\n\r\nE-20/12.808/2011;\r\n\r\nE-20/12.807/2011;\r\n\r\nE-20/12.799/2011;\r\n\r\nE-20/12.604/2011;\r\n\r\nE-20/12.597/2011;\r\n\r\nE-20/12.500/2011;\r\n\r\nE-20/12.596/2011;\r\n\r\nE-20/12.814/2011;\r\n\r\nE-20/12.535/2011.\r\n\r\nId: 1635034"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1635015": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 001/2014 ao Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A e BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor com tratado, considerando a aplicação do índice percentual de 4,62%, conforme a variação do IST apurado no período de maio de 2012 a maio de 2013 a ser aplicado a partir de outubro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.962.795,43 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.424/2012.\r\n\r\nId: 1635015"
                    ],
                    "1635012": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 24.01.2014, página 02 referentes às matrículas abaixo mencionadas:\r\n\r\n130070\r\n\r\n130128\r\n\r\n130352\r\n\r\n130562\r\n\r\n132223\r\n\r\n132676\r\n\r\n132719\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 1635012"
                    ],
                    "1634274": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 07 DE MARÇO DE 2014 (6ª feira), às 14:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - ABRIL, MAIO E JUNHO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (ABRIL, MAIO E JUNHO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (janeiro, fevereiro e março de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de abril, maio e junho de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1634274"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1635700": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 48/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 918.705,00 (novecentos e dezoito mil e setecentos e cinco reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERÃO DA FAMÍLIA NO F. DE S. THOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n675.005,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n675.005,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n243.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n243.700,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1617 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n545.000,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.005,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.005,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n243.700,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1635700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1635473": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06750/13 Cynthia Azeredo Cordeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1635473"
                    ],
                    "1634967": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02399/12 Eloisa Helena de Sousa\r\n\r\n06093/12 Almir Gonçalves\r\n\r\n06108/12 Amaro Chagas\r\n\r\n06121/12 Amaro Julio\r\n\r\n06124/12 Amaro Roberto da Hora\r\n\r\n06131/12 Ana Elizabeth Coelho dos Santos\r\n\r\n06132/12 Ana Gloria Carvalho Ribeiro\r\n\r\n06137/12 Ana Luzia Gomes Manhães\r\n\r\n06144/12 Anaildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06160/12 Antonio Carlos Bento da Silva\r\n\r\n06161/12 Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n06383/12 Celmi Maria Peçanha\r\n\r\n06400/12 Cerly dos Santos Thomas\r\n\r\n06428/12 Claudia Marcia Tavares Gomes Manhães\r\n\r\n06434/12 Cláudio Roberto Barreto de Souza\r\n\r\n06494/12 Euzir Dias Coelho\r\n\r\n06499/12 Darci Mota Gonçalves\r\n\r\n06502/12 Dejalma do Nascimento das Chagas\r\n\r\n06507/12 Denilda Silva\r\n\r\n06511/12 Denise Riscado de Carvalho\r\n\r\n06539/12 Eunice Ferreira Manhães\r\n\r\n06541/12 Erica Purificação de Jesus Viana da Silva\r\n\r\n06782/12 Amaro Lourenço da Silva\r\n\r\n06787/12 Ana Célia Ribeiro Gomes Almeida\r\n\r\n06792/12 Ana Maria Duarte de Aquino Freitas\r\n\r\n06796/12 Anália Batista de Souza\r\n\r\n06800/12 Angela Maria dos Santos Manhães\r\n\r\n06802/12 Angela Maria Soares Machado\r\n\r\n06805/12 Antonio da Silva\r\n\r\n06806/12 Antonio da Silva Rangel\r\n\r\n06809/12 Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n06810/12 Aquiles Cardoso Filho\r\n\r\n08195/13 Secretaria de Administração\r\n\r\n01071/13 Manoel Francisco de Souza\r\n\r\n05080/13 Ralph Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\n05333/13 Ralph Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\n07455/13 José Carlos Ribeiro Lopes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1634967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1635645": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0041/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MIRELLA GRÉGGIO DE ARAÚJO, matrícula nº. 19866, Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora JULIENE FERREIRA DA SILVA, matr. nº. 17380, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635645"
                    ],
                    "1635646": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0046/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora FRANCILUCE NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº. 18260, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NEIDIMAR DOS SANTOS ABREU, matr. nº. 1176480, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635646"
                    ],
                    "1635647": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0047/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora EMILCE GOMES DA SILVA, matrícula nº. 19323, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA PAULA FLOR PEIXOTO, matr. nº. 244664-2, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635647"
                    ],
                    "1635649": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0048/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ADRIANA MARIA SALLES AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº. 19209, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão o servidor JORGE LUIZ CUSTÓDIO NASCIMENTO, matr. nº. 117258-1, Professor, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635649"
                    ],
                    "1635651": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0049/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora KÁTTILA ALVES PEREIRA, matrícula nº. 17167, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Aperibé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DIRLÉIA SIQUEIRA LUGÃO RANGEL, matr. nº. 113, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635651"
                    ],
                    "1635652": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0051/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora GERÚZIA DE NAZARÉ SOARES DO AMARAL, matrícula nº. 17432, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA DIAS, matr. nº. 701165, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635652"
                    ],
                    "1635654": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0052/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora WANESSA VILELLA LEITE NASCIMENTO, matrícula nº. 19289, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DANIERI CABRAL SIQUEIRA, matr. nº. 117482-7, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635654"
                    ],
                    "1635656": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0053/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ANGELA MARIA FERREIRA DA Silva, matrícula nº. 15309, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GILMA DA SILVA BRAZ, matr. nº. 70159, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635656"
                    ],
                    "1635658": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0054/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora SILVANA CALDAS COSTA MACIEL, matrícula nº. 15235, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CLEO LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA, matr. nº. 11939, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635658"
                    ],
                    "1635660": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0055/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CLAÚDIA HELENA MENDES MONTANHA RIBEIRO, matrícula nº. 11882, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, e em contrapartida recebe por cessão a servidora EMANUELLE CERTÓRIO CAMPOS, matr. nº. 4785-6, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635660"
                    ],
                    "1635662": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0056/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA FREITAS, matrícula nº. 10104, Professor I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA HERMÍNIA SILVA DE SOUZA, matr. nº. 8294, Supervisora de Ensino, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635662"
                    ],
                    "1635663": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0057/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor LEANDO DE MELO RUBIM, matrícula nº17132, Professor II - 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LUCIANA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº. 57932, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635663"
                    ],
                    "1635664": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0061/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA, matrícula nº. 9691, Professor I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELISANGELA QUEIROZ CARDOSO, matr. nº. 95885, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635664"
                    ],
                    "1635665": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0112/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor EDMÉIA AUGUSTA DA SILVA FARIA, matrícula nº. 15595, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, e em contrapartida recebe por cessão a servidora BETANIA DA SILVA RAMOS, matr. nº. 4774, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1635665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1635543": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO 05 /2014 - CODEMCA.\r\n\r\nASSUNTO: TORNAR PUBLICO OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS A SEREM PRATICADAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS URBANOS / RURAIS, ANO 2014.\r\n\r\nO Presidente interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, torna público, os valores das taxas de serviços a serem praticadas nos cemitérios públicos urbanos / rurais da cidade de Campos dos Goytacazes para o ano de 2014 e dá outras providencias.\r\n\r\nArtigo 1º - Fica determinado os valores a serem praticados das taxas de serviços conforme tabela abaixo, ressaltando que os valores aplicados não sofreram alterações em relação a tabela do ano de 2013;\r\n\r\nNº\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\nVALOR R$ .\r\n\r\n01\r\n\r\nTaxa de sepultamento - chão / cova\r\n\r\n50,00\r\n\r\n02\r\n\r\nTaxa de abertura e fechamento\r\n\r\n50,00\r\n\r\n03\r\n\r\nTaxa de sepultamento - caixa mortuária\r\n\r\n130,00\r\n\r\n04\r\n\r\nAlvará de construção de caixa de 03 (três) jogos\r\n\r\n105,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAlvará de construção de caixa de 02 (dois) jogos\r\n\r\n85,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCarneira em cerâmica\r\n\r\n85,00\r\n\r\n07\r\n\r\nTúmulo de mármore / granito\r\n\r\n105,00\r\n\r\n08\r\n\r\nExumação antes do prazo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n09\r\n\r\nExumação dentro do prazo\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10\r\n\r\nEntrada de ossos\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11\r\n\r\nSaída de ossos\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12\r\n\r\nTransladação\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13\r\n\r\nPerpetuação de sepultura urbana (Caju)\r\n\r\n855,00\r\n\r\n14\r\n\r\nPerpetuação de sepultura rural\r\n\r\n755,00\r\n\r\n15\r\n\r\nTransferência de titularidade de perpetuação urbana (Caju)\r\n\r\n395,00\r\n\r\n16\r\n\r\nTransferência de titularidade de perpetuação rural\r\n\r\n335,00\r\n\r\n17\r\n\r\nTransferência de local de sepultamento\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18\r\n\r\n2ª (segunda) via de Certificado de Perpetuação\r\n\r\n90,00\r\n\r\n19\r\n\r\nAlvará de pequenos reparos\r\n\r\n85,00\r\n\r\n20\r\n\r\n01 (uma) gaveta\r\n\r\n60,00\r\n\r\n21\r\n\r\nCapela \r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\nArtigo 2º - as caixas mortuárias serão entregues aos respectivos requerentes com jogos de tampões e identificação (numero da sepultura), colocado pelo empreiteiro / construtor;\r\n\r\nArtigo 3º - os sepultamentos deverão ser efetuados com toda documentação legal da sepultura (perpetuação) com a presença ou autorização do proprietário ou herdeiro.\r\n\r\nEste Ato passa a ter efeito a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente interino CODEMCA.\r\n\r\nId: 1635543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1635692": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1635692"
                        ],
                        "1635690": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 044/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de março de 2014, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a convocação da empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - 2ª colocada no item 16 (armário der cozinha c/ 2 portas), para abertura do envelope de documentação, referente ao pregão presencial nº 33/13, cujo objeto é aquisição de mobiliário geral (armários, arquivos, cadeiras, etc...) para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família. \r\n\r\nData de abertura: 25/02/2014 às 09:30.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1635690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1635695": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/02/2014 (quarta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min. (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS \r\n\r\n02 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1635695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1635684": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0032/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000124-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 018/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem, elevação de greide com fornecimento de saibro e pavimentação em paralelepípedo na Estrada Bom Sucesso de Lagoa de Cima até Estrada Rio Preto e Estrada Mangarida - Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 900.770,45 (novecentos mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0045/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000171-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 169/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 11.966.624/0001-84\r\n\r\nOBJETO:. Obra de reforma na Escola Municipal Doutor Getúlio Vargas - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 95.446,90 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0031/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000175-9-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 023/13\r\n\r\nCONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.878.875/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.785.670,09 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0028/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000159-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 174/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANTE CONTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\n\r\nOBJETO:. Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: José Hipólito de Vasconcelos, Epitácio Pessoa, Cândido Álvaro Machado e Alfredo Chacar - Parque Corrientes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.634,33 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0029/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000151-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 161/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANTE CONTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\n\r\nOBJETO:. obra de reforma das calçadas e construção de rampas de acessibilidade e restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das ruas: Professor Castro, Coronel João Tavares, Rua 1º de Maio e Avenida Rui Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 127.137,78 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0025/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000045-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 093/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSERVADORA E PAVIMENTADORA TENÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 03.748.355/0001-51 \r\n\r\nOBJETO:. Obra de reparos e manutenção do Prédio do Arquivo morto da Secretaria Municipal de Administração na Avenida 28 de Março, 1025 \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.101,83 (quarenta e oito mil, cento e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0043/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000126-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 144/2013\r\n\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 07.133.575/0001-21\r\n\r\nOBJETO:. Obra de restauração e pavimentação em paralelepípedos nos trechos das Travessas Cilenio Queiroz Gomes e Velho Bernardo e Ruas José Candido e Ribeiro Comprido - Ibitioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.792,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0044/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000452-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 147/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 03.514.039/0001-15\r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza de vala, recuperação de rede de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na localidade de Três Vendas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.108,70 (cento e quarenta e oito mil, cento e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0012/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000140-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 166/2013\r\n\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 68.727.486/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação e implantação de drenagem e recuperação de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Ives Bazette Santos - Bairro Presidente Vargas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.975,70 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635684"
                            ],
                            "1635683": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da Praça da Paz - Praça de Alimentação - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.368.094,79 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Março de 2014 às 15h30min (Quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de infraestrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 931.086,28 (novecentos e trinta e um mil, oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Março de 2014 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1635683"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1635697": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/2014, processo nº 2014.002.000011-4-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização do Torneio de Beach Soccer na praia de Farol de São Thomé, à licitante FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 16.922.808/0001-66, com o valor global de R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1635697"
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                        "1635698": [
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                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/2014, processo nº 2014.002.000009-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização do “Festival de Esportes Radicais (skate e slackline)” na praia do Farol de São Thomé, à licitante C.V.B. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 16.103.309/0001-47, com o valor global de R$ 46.065,00 (quarenta e seis mil e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1635698"
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                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÂO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nAta da reunião de Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2014, nas dependências da Superintendência de Cultura, situada à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, nesta cidade de Campos dos Goytacazes. *** Às 10h12min, após verificar a existência do quórum regimental a reunião foi iniciada. *** Presentes: Jorge William Pereira Cabral (Secretaria de Obras e Urbanismo), Edison Pessanha Braga (Defesa Civil), Carlos Roberto Bastos Freitas (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), Dr. Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral), Carlos Ronald Macabu Arêas (Secretaria do Meio Ambiente), Linda Mara Silva (Câmara Municipal), Viviane Daher Costa (UNIFLU/FAFIC), Sérgio Rangel Risso (IFF - Campus Centro), Humberto Neto das Chagas (ANFEA), João Carlos de Souza Coutinho (ISECENSA), Graziela Escocard Ribeiro (IHGCG), Luís Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos). *** Também participaram da reunião, os suplentes: Humberto Moreira Rangel (AIC) e Eliezer Góes Barros (Rotary Clube de Campos). *** Para apresentar os projetos sobre obras foi indicado relator o arquiteto João Carlos de Souza Coutinho e o próprio presidente encarregou-se de apresentar os demais processos, todos voltados para o tombamento e registros de bens materiais de grande densidade histórica e cultural. *** Foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 006/2014 - Processo 606/2014. Protocolo 20914.115.000608-4-PA - Requerente: Gabriel Freitas Henriques de Sales, Rua Gil de Góes, 352. Parecer em 18/02/2014: “Imóvel é listado para tombamento; O requerente deverá anexar o projeto de intervenção, submetendo-o à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura”; 2) COPPAM-CULT 007/2014. Oficio sem número online, requerente: Vitor Menezes, presidente da AIC, solicitando a retirada de letreiro da empresa Ferrali, que estaria tirando a visualidade do prédio da associação, que é tombado como patrimônio histórico da cidade. Parecer em 18/02/2014: “Solicitar a Postura para notificar a citada empresa, dando-lhe um prazo de 15 dias para retirar o letreiro, que deverá ser adaptado levando em conta o que prevê o Projeto de Revitalização do Centro Histórico”. 3) COPPAM-CULT 008/2014. Oficio sem número da empresa Chagas Hadade Imóveis Ltda., consultando sobre a possibilidade de demolição do imóvel número 197 da Rua Lacerda Sobrinho. Parecer em 18/02/2014: “Apresentar projeto de uso do espaço à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura”. 4) COPPAM-CULT 009/2014. Oficio número 006, da Vereadora Maria Auxiliadora Freitas de Souza (Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes), solicitando o registro do Grupo de folia de Reis “Estrela Guia”, do Parque São José, como entidade promotora de cultura popular. Parecer em 18/02/2014: “Aprovado por unanimidade”. 5) COPPAM-CULT 010/2014. Processo 471/14, Protocolo 2014.115.000469-2-PA. Requerente: Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmelo. Rua 13 de Maio, 44, centro, solicitando a substituição de um telhado em sua lateral pela construção de uma laje. Parecer em 18/02/2014. “Imóvel tombado pelo seu valor histórico e cultural, sendo proibida qualquer intervenção. Manter as obras suspensas e, também, a autuação, de acordo com a Lei 8.487, de 30 de outubro de 2013, com a multa revertida ao Fundo Municipal de Cultura”. 6) COPPAM-CULT 011/2014. Processo 1285/13. Protocolo 2013.005.025445-6-PA, Requerente: Arimatéia e Floresta Arquitetura. Reforma do imóvel da UFF, Rua José do Patrocínio, 71. Parecer em 18/02/2014. “Nada a opor quanto ao que se nos solicita; À Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para as providências necessárias, inclusive fiscalização para o cumprimento do projeto apresentado; Propor a substituição da telha atual, não original, por telha de canal”. *** A seguir foram aprovadas as propostas de tombamento dos seguintes bens materiais - Capelas e Igrejas: 1) Capela de Santo Amaro do Limão; 2) Capela de São João Batista, da antiga Fazenda de Fernando Neto, em Campo Limpo; 3) Capela de São João Batista, da antiga Fazenda Floresta, em Martins Laje; 4) Capela de Nossa Senhora das Dores, em Martins Laje. *** Foi aprovada proposta de tombamento de bens materiais - Árvores Históricas: Baobá “Adansônia Digitata”, situada à margem do Canal Campos Macaé, à Avenida José Alves de Azevedo, próximo ao número 901, sendo o único espécime representativo da presença da africanidade no município de Campos dos Goytacazes, por proposta da Associação de Imprensa Campista, através de seu diretor Wellington Cordeiro *** Quando da aprovação do tombamento da Capela de Santo Amaro do Limão, levando em conta o fato de o proprietário, a empresa FARMISA, ter se prontificado, junto ao Ministério Público, em ceder em comodato o imóvel à municipalidade pelo prazo de 99 anos, gerou ampla discussão entre os conselheiros Jorge William, Viviane Daher, Humberto Neto das Chagas, Linda Maria Silva e Humberto Rangel, todos defendendo a possibilidade de se estabelecer no espaço, além dos ritos religiosos, atividades culturais para justificar o restauro, caso venha ser feito pela municipalidade. *** A professora Viviane Daher sugeriu, inclusive, que o conselho proponha convênios com as universidades com cursos de arquitetura para que, através de seus programas pedagógicos, possam apresentar, com seus alunos, projetos de restauro e de usabilidade dos imóveis de interesse cultural. *** Como o assunto envolve a administração pública, o Dr. Leonam Menezes e a vereadora Linda Mara Silva ficaram de proceder a ações junto à Procuradoria e à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas em busca de uma solução plausível *** O assunto foi largamente debatido pelos conselheiros: Viviane Daher, Humberto Neto das Chagas, Sérgio Risso, Luís Gustavo de Souza Xavier e vereadora Linda Mara Silva. *** A seguir, a conselheira Viviane Daher Costa perguntou como está o caso do prédio do Solar do Chacrinha e recebeu como resposta que o Ministério Público ainda não se manifestou. O presidente lembrou que, informalmente, o Dr. Marcelo Lessa Bastos, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, teria recebido um pedido de informação por parte de representante da empresa que adquiriu e demoliu, sem autorização, o imóvel em questão, inclusive tombado como patrimônio depois de sua demolição, uma vez que o processo já estava em andamento. *** Sobre o tombamento do baobá, vários conselheiros fizeram uso da palavra, destacando-se o pronunciamento do conselheiro Carlos Ronald, do Meio Ambiente, salientando a questão da idade presumível da única espécie existente no Município. *** A conselheira Linda Mara Silva usou a palavra para dizer sobre sua indicação legislativa em favor da recuperação do acervo do Monitor Campista, salientando que as negociações estão bem avançadas. Informou que o material para restauro e digitalização ficará no Arquivo Público Municipal, instalado no Solar dos Jesuítas. Linda Mara disse, também, que no próximo dia 25, representantes dos Diários Associados estarão em Campos para cuidar do assunto. *** O presidente usou a palavra para enaltecer a participação da vereadora no Conselho, como representante da Câmara Municipal, pois poderia (e pode) contribuir, em muito, para a solução de vários problemas administrativos do conselho. *** A seguir, os conselheiros Humberto Neto das Chagas e a vereadora Linda Mara Silva discutiram sobre os valores do Fundo de Cultura, os shows no Farol de São Tomé e outros assuntos pertinentes à programação do verão, cada um deles fazendo colocações que consideraram pertinentes às suas idéias. *** O presidente interferiu no debate, enalteceu a disposição dos debatedores, mas lembrou de que o assunto ora debatido não tinha nada a ver com a pauta da reunião técnica do conselho. *** O conselheiro Humberto Neto das Chagas informou que, após reunião com o diretor do Palácio Nilo Peçanha, senhor Avelino Ferreira, optou por modificar a casa das máquinas do sistema contra incêndio do Palácio, atendendo à solicitação do presidente do COPPAM, em ofício enviado ao presidente da Câmara, Dr. Edson Batista, em função de críticas eu estavam/estão sendo formuladas sobre o modelo que, de fato, competia com o prédio histórico tombado pelo INEPAC/COPPAM. *** Ao final, novas interferências ocorreram em favor da parceria do governo com as universidades para a produção de projetos importantes sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. *** O presidente, antes de encerrar a reunião, às 12h11min, agradeceu a presença de todos os conselheiros, marcando a próxima reunião para o dia 11 de março. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei esta ata, que vai assinada por mim e pelo presidente. Campos dos Goytacazes, em 18 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635548"
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                        "1635229": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000253-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Rangel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Mazinho e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000608-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000639-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000747-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical no Turf club.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000745-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação musical na alvorada e na procissão em Campo Limpo.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000583-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Oxalá Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cheiro de Amor para apresentação de show musical na praça do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 90.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000767-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Expresso para apresentação da peça “Você acredita em mágica?” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000782-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo teatral Fragmentos para apresentação do espetáculo “Contando histórias do mar” no teatro Trianon em comemoração ao dia das crianças.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000785-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Montanhas Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do chef de culinária Alessandro Eller para apresentação de aula-show no I Festival de Petiscos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 11/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000786-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CW Marketing Promoções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do chef de culinária Pierre Landry para apresentação de aula-show no I Festival de Petiscos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.600,00\r\n\r\nData: 12/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000792-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc LZ para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto em homenagem ao mês das crianças.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 19/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000797-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical na festa de N.Sra da Penha em Seis Maria.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 27/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000584-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores Juliana Franco, Geraldo Mathias e Max Wilson para apresentação de show musical no espetáculo Canto Allá Vita na praça do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000.806-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jardel do Cavaco para apresentação de show musical no festival de samba no Cepop.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/11/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000.807-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 08/11/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000808-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/11/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000809-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em São Martinho.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 09/11/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1635229"
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                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÂO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2014\r\n\r\nDetermina o Registo de Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do Colegiado, na reunião ordinário do dia 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica registrado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes, o exemplar da árvore Baobá “Adansônia Digitata”, situada na Avenida José Alves de Azevedo (Beira Canal Campos-Macaé), altura do número 901, por seu valor histórico e cultural e como bem que nos remete, independentemente da sua dimensão do tempo-espacial, à presença da africanidade no município. \r\n\r\nParágrafo Único - Este ato se dá por proposta da Associação de Imprensa Campista - AIC -, através de seu diretor Wellington Cordeiro, de acordo com o Artigo 9°, inciso III.\r\n\r\nArtigo 2º - Seja este ato Registrado no Livro de Tombos.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n- Presidente do COPPAM -\r\n\r\nId: 1635549"
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                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÂO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2014\r\n\r\nDetermina o Registo de Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do Colegiado, na reunião ordinário do dia 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica registrado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes, o exemplar da árvore Baobá “Adansônia Digitata”, situada na Avenida José Alves de Azevedo (Beira Canal Campos-Macaé), altura do número 901, por seu valor histórico e cultural e como bem que nos remete, independentemente da sua dimensão do tempo-espacial, à presença da africanidade no município. \r\n\r\nParágrafo Único - Este ato se dá por proposta da Associação de Imprensa Campista - AIC -, através de seu diretor Wellington Cordeiro, de acordo com o Artigo 9°, inciso III.\r\n\r\nArtigo 2º - Seja este ato Registrado no Livro de Tombos.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n- Presidente do COPPAM -\r\n\r\nId: 1635550"
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                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000166-9-PR, convite nº. 173/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação do sistema de galeria de águas pluviais nos trechos da Rua Pastor Fedélis Bittancourt - Parque Corrientes, à licitante vencedora sante construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.129.213/0001-60, com o valor total de R$ 102.815,74 (cento e dois mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1635685"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1634966": [
                            "I - Edital",
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                            "I - Edital",
                            "Id: 1625185"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1635682": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0001/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000368-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 043/2013\r\n\r\nCONTRATADA:FLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.844.206/0001-59\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios de sinalização para veículos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quinze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º0058/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000410-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 036/2014\r\n\r\nCONTRATADA: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.950.833/0001-74\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos (incluindo motorista), sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.850.520,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0001/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000071-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.352.861/0001-15\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de ser viços fotográficos para registro das obras realizadas do Programa Águas na Comunidade e o convênio FNHIS - Lagoa do Sapo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.970,00 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0038//2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.004.009070-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 171/13\r\n\r\nCONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 05.655.285/0001-12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema informatizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processos e Planilhas e tudo mais necessário ao funcionamento do sistema desenvolvido, o qual se encontra instalado no servidor da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, por exclusiva conta da empresa contratada, exceto as instalações estruturais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 034/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras, frigobares, bebedouros e aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro de doença de Alzheimer e Parkinson e a duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nJ.R.A DIAS E AZEREDO LTDA (CNPJ nº 31.587.223/0001-20)\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 32.430.761/0001-70)\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nVALOR: R$ 38.909,00 (trinta e oito mil, novecentos e nove reais). \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/01/2014\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1635682"
                        ],
                        "1635681": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de março de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à determinação do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, torna público e comunica aos interessados que fará realizar sessão para prosseguimento do certame, na Modalidade Pregão Presencial de nº 070/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de condutor de veículos oficiais, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário da sessão: 25 de fevereiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nPauta básica da sessão: Avaliar a possibilidade e interesse das licitantes remanescentes (ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA) em prosseguir no certame. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de serviços de confecção e impressão de contracheques auto-envelopados, integrado com sistema de dados variáveis.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de março de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada, foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual realização de exames de histerossalpingografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 20 de fevereiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1635681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1635573": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 10.335.794/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 366.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ). \r\n\r\nPrazo de execução: 135 (DIAS)\r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1635573"
                    ],
                    "1635572": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 0002/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA, que no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá Audiência Pública para análise das metas fiscais do último Quadrimestre de 2013 da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme preceitua o inciso IV do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1635572"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1635759": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1635759"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1635627": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135592887\r\n\r\n103 PARANA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140559744\r\n\r\n2TLB COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n140594752\r\n\r\n3GEO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140612319\r\n\r\nA J GONCALVES FIGUEIRA ME \r\n\r\n140084991\r\n\r\nA K IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140520600\r\n\r\nA M B PEIXOTO SANTOS ME \r\n\r\n140602240\r\n\r\nA R P COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140180400\r\n\r\nA V MEIRELES SERVICOS DE MANUTENCAO ME \r\n\r\n140073175\r\n\r\nAB CARVALHO CONFECCOES E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n140073159\r\n\r\nABC CONFECCOES E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140570101\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140605371\r\n\r\nABMA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n140611924\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140611983\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140589520\r\n\r\nACINOX COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n140558365\r\n\r\nACOS GROTH LTDA \r\n\r\n140594051\r\n\r\nACTIVE TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140592253\r\n\r\nADRIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140615350\r\n\r\nADRIANO DA MOTTA RIBEIRO \r\n\r\n140473246\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DE MARECHAL HERMES LTDA \r\n\r\n140615237\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n140612025\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS SILVA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140256776\r\n\r\nALEMAO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135712475\r\n\r\nALFAMEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140589546\r\n\r\nALIMAR BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140596488\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n140535950\r\n\r\nALPIACESSO ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140072969\r\n\r\nALVES SANTOS VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n140489029\r\n\r\nALVISSARAS DIVULGACAO E APRESENTACAO DE NOTICIAS LTDA EPP \r\n\r\n140559698\r\n\r\nAM ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n140221832\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140610650\r\n\r\nAMS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140530339\r\n\r\nANDREI WINOGRAD \r\n\r\n140118470\r\n\r\nANGELA VIANA DE CARVALHO ME \r\n\r\n140577815\r\n\r\nANTONIA SELBANI MELO DA SILVA ME \r\n\r\n140141448\r\n\r\nANTONIO & JULIA ENXOVAL E MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140519890\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n140519920\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n140608303\r\n\r\nAQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n140558160\r\n\r\nARENA LEME HOTEL LTDA \r\n\r\n140594310\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140594345\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140594388\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140471251\r\n\r\nARTE DO PAO COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140594175\r\n\r\nARTE GRAFICA 3 AMIGOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140517383\r\n\r\nARYANA A PARREIRAS SOARES ME \r\n\r\n140130845\r\n\r\nASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140558993\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140612432\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RECAR LTDA EPP \r\n\r\n140608150\r\n\r\nB L W R PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140594124\r\n\r\nB S G BRANDAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAGENS ME \r\n\r\n140604960\r\n\r\nB. R. SCHULTZ ME \r\n\r\n140607943\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140607978\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140608060\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140608125\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140570608\r\n\r\nBANV INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n140588752\r\n\r\nBAR & MERCEARIA DOIS IRMAOS ALBUQUERQUE LTDA ME ME \r\n\r\n140613315\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MANGA LARGA LTDA ME \r\n\r\n140596747\r\n\r\nBAR FONTE DA SAUDADE LTDA EPP \r\n\r\n140612270\r\n\r\nBARBOZA E CEZAR CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140003339\r\n\r\nBARRA MINAS AREAL LTDA EPP \r\n\r\n140594035\r\n\r\nBARRETOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n140594159\r\n\r\nBAZAR GRUPO NOVA UNIAO RJ LTDA ME \r\n\r\n140586997\r\n\r\nBEBIDAS & CIA SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140016589\r\n\r\nBEBILUX INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140574905\r\n\r\nBELLA BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140571272\r\n\r\nBIOVITA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n140593675\r\n\r\nBIZ COMMERCE MARKETING SERVICOS DE INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n140615482\r\n\r\nBOCA DE ANJO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140566368\r\n\r\nBODYMAX COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140613650\r\n\r\nBOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n140507345\r\n\r\nBRACO DE ACO SERRALHERIA E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n140596470\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n140611770\r\n\r\nBRASANDINO SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140593756\r\n\r\nBRASIL AVIATION INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n140588574\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n140249370\r\n\r\nBRAVSEC SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI EPP \r\n\r\n140206655\r\n\r\nBRENO CANUTO MORETE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140597212\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140585354\r\n\r\nBS KULZER LTDA ME \r\n\r\n140466010\r\n\r\nBURBURINHO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140570659\r\n\r\nBW COMERCIO & LAVAGEM DE MOTOS LTDA \r\n\r\n140597166\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n140210989\r\n\r\nC A TELES EIRELI ME ME \r\n\r\n140210890\r\n\r\nC A TELES ME \r\n\r\n140616098\r\n\r\nC ALVES FARIAS ME \r\n\r\n140612491\r\n\r\nCAFE E BAR SAO CHICO LTDA EPP \r\n\r\n135668506\r\n\r\nCAFE E BAR SILVANA LTDA ME \r\n\r\n140487468\r\n\r\nCAIOS COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140171134\r\n\r\nCAMINHO DE CASA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140590366\r\n\r\nCARDIOEXAME CLINICAS MEDICAS E EXAMES LTDA ME \r\n\r\n140558357\r\n\r\nCARLETTI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140480838\r\n\r\nCAROL E PIERRE CONSTRUCOES REFORMAS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n140575286\r\n\r\nCARRIELO & BELLAN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140595155\r\n\r\nCARVALHO LEAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140520295\r\n\r\nCASA CORAGEM LTDA ME \r\n\r\n140607153\r\n\r\nCASA DO FAZENDEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140602569\r\n\r\nCASA LOTERICA JOAO & MARIA LTDA ME \r\n\r\n140247190\r\n\r\nCELOGRAF PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135672040\r\n\r\nCENTELPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140584480\r\n\r\nCENTER SARA CENTRO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n140555838\r\n\r\nCENTRAL DO AEROPORTO INDUSTRIAL PANIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n140507558\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n140507639\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n140507469\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n140507574\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n140507590\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n140190830\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA \r\n\r\n140112707\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n140481672\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO PARA PREVENCAO DE ACIDENTES LTDA ME \r\n\r\n140612998\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ELINA CHAGAS LTDA ME \r\n\r\n140215930\r\n\r\nCHEF WORKS BRASIL TEXTIL LTDA \r\n\r\n140559868\r\n\r\nCINQ ARTE E DESIGN EM UNHAS LTDA ME \r\n\r\n140563458\r\n\r\nCLIMA FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140176276\r\n\r\nCLIMA OEST SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n140604774\r\n\r\nCLINICA ORTO MAXILAR DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n140570136\r\n\r\nCOMERCIAL DE BOLSAS E ACESSORIOS R M 2014 LTDA ME \r\n\r\n140550518\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140521640\r\n\r\nCOMERCIAL GRUSSAI LTDA ME \r\n\r\n140518452\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n140613722\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n140492160\r\n\r\nCOMPOSTOS COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140561161\r\n\r\nCONCUORE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140383956\r\n\r\nCONFECCAO E FACCAO ANMUT LIMITADA ME \r\n\r\n140559680\r\n\r\nCONFEITARIA GAROTA DE SANTISSIMO LTDA EPP \r\n\r\n140570551\r\n\r\nCONFIANCA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n135272009\r\n\r\nCONSORCIO RIO PRETO \r\n\r\n135272025\r\n\r\nCONSORCIO RIO PRETO \r\n\r\n140570640\r\n\r\nCONSTRUFORMA JR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140595210\r\n\r\nCONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140595147\r\n\r\nCONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140594337\r\n\r\nCONSTRUSAILE LTDA ME \r\n\r\n140474633\r\n\r\nCONSTRUTORA COWAN S A \r\n\r\n140536299\r\n\r\nCONSTRUTORA NOGAN LTDA EPP \r\n\r\n140597247\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140597263\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140577688\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA RISCADA LTDA \r\n\r\n140567500\r\n\r\nCONSTRUTORA S F DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n140589074\r\n\r\nCONSTRUTORA ZIMBRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140568913\r\n\r\nCONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140497625\r\n\r\nCONVEMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140099654\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140074414\r\n\r\nCOOPEVENT COOPERATIVA DE EVENTOS E TURISMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n140122940\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n140604863\r\n\r\nCOSTA DOS COQUEIROS OPERADORA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140179003\r\n\r\nCOSTA RODRIGUES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140608354\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA GATINHA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n140539808\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA M M FONTES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n140603093\r\n\r\nCRIATIVA APLICATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140570772\r\n\r\nCRISTIANE S RODRIGUES DECORACOES ME \r\n\r\n122204999\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140474501\r\n\r\nCURSINO DE ANCHIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140589481\r\n\r\nCUSTOM MADE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140555935\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140471235\r\n\r\nD A SILVA DKAD COSMETICOS ME \r\n\r\n140585494\r\n\r\nD B C GUEDES ME \r\n\r\n140615512\r\n\r\nD C R OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140501371\r\n\r\nD I Q ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n140550755\r\n\r\nD M RESENDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140520910\r\n\r\nDAFMIX COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140501100\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140570993\r\n\r\nDDG LANCHONETE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140596682\r\n\r\nDEJAIR BALBINO ME \r\n\r\n140554025\r\n\r\nDELCINEI DE FARIA MACIEL ME \r\n\r\n140588671\r\n\r\nDESALTO ALTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140613099\r\n\r\nDESTAK GESSO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140563547\r\n\r\nDHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n140488316\r\n\r\nDIMUR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140164146\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES ESTEVAM LTDA ME \r\n\r\n140587268\r\n\r\nDMC CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140571450\r\n\r\nDMS RJ LIMPEZA INDUSTRIAL E DETETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140480099\r\n\r\nDOCE RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140560416\r\n\r\nDOG HOUSE PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n140591958\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140593802\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n135506247\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE GOULART SIMOES \r\n\r\n140590234\r\n\r\nDROGARIA ESTRELAS DE SANTA ROSA 2008 LTDA ME \r\n\r\n140207546\r\n\r\nDROGARIA RAMOS ECONOMICA LTDA EPP \r\n\r\n140611053\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140567720\r\n\r\nDUFAMAR COMERCIO DE PEIXES E CRUSTACEOS LTDA \r\n\r\n140229450\r\n\r\nDZ & ASSOCIADOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140558861\r\n\r\nE A CAMPOS ME \r\n\r\n140607552\r\n\r\nE N HENRIQUE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140159606\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140615741\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140230513\r\n\r\nECOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140465391\r\n\r\nEDINALDO B AZEVEDO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140592628\r\n\r\nEDINEIA BUZIOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n140395369\r\n\r\nEDUARDO CHAVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n140613390\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n140586229\r\n\r\nELEVADORES SITO LTDA EPP \r\n\r\n140150013\r\n\r\nELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140577734\r\n\r\nEMILIO OSUNA ANAYA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n140613560\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n140587152\r\n\r\nENCANTADA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140596798\r\n\r\nENDEZ ALIMENTOS EMPRESA COMERCIO E TRANSPORTES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140209085\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n135665493\r\n\r\nEPC MICROS LTDA ME \r\n\r\n140540067\r\n\r\nEPOXYFIBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140603190\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n140197354\r\n\r\nESPACO DOS PES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140595309\r\n\r\nESPACO SECRETO COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n140593144\r\n\r\nESSENCIAL COSMETICOS DE CAMBUCI LTDA ME \r\n\r\n140606920\r\n\r\nETICKETA ROTULOS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n140577211\r\n\r\nEU AMO SURPRESAS ARTIGOS PARA PRESENTES E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n140607188\r\n\r\nEURO USA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140605576\r\n\r\nEVELIN N SANTOS ME \r\n\r\n140612882\r\n\r\nEXTERNATO VENTAPANE LTDA ME \r\n\r\n140612971\r\n\r\nF & F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140585583\r\n\r\nF P CARNEIRO COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS \r\n\r\n140560092\r\n\r\nF P DE REZENDE JUNIOR CONTABILIDADE \r\n\r\n140470387\r\n\r\nF R SILVEIRA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140585834\r\n\r\nF V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140588094\r\n\r\nFABIOLA ANDREA ALOISE EIRELI ME \r\n\r\n140535608\r\n\r\nFARMACIA ACL LTDA ME \r\n\r\n140063153\r\n\r\nFAST CAR AUTOCENTER LTDA \r\n\r\n140593888\r\n\r\nFC DE CARVALHO COMERCIO DE ACESSORIOS ME \r\n\r\n140243640\r\n\r\nFERMAC SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME ME \r\n\r\n140586091\r\n\r\nFERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n140575162\r\n\r\nFGUW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140606734\r\n\r\nFLM PEREIRA DISTRIBUICAO E SERVICOS ME \r\n\r\n140563512\r\n\r\nFLORIANRIUS COFFEE E FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n140588426\r\n\r\nFM BARUCK ORIENTACAO SOLUCAO E INTELIGENCIA EIRELI ME \r\n\r\n135693667\r\n\r\nFORTE DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140560165\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n140604278\r\n\r\nFOX SAUDE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140257314\r\n\r\nG FERRAZ REPRESENTACOES LTDA211028 \r\n\r\n140486925\r\n\r\nG G DA SILVA BORRACHARIA ME \r\n\r\n140408070\r\n\r\nG M SERVICOS E PECAS MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n140483667\r\n\r\nG S RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140114599\r\n\r\nGALCAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140587179\r\n\r\nGARRA AVERIGUACAO E REGULACAO DE SINISTROS LTDA ME \r\n\r\n140194339\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n140552090\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140238417\r\n\r\nGCM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n140597611\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n140597662\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140519785\r\n\r\nGIROMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140524185\r\n\r\nGLORIA CENTRO DE MEDICINA AVANCADA LTDA \r\n\r\n140612173\r\n\r\nGNC TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140499814\r\n\r\nGONCALVES & ESTEVES COMERCIO E SERVICO DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n140587527\r\n\r\nGR ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140558870\r\n\r\nGRIFFATO MALHAS DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI EPP \r\n\r\n140501088\r\n\r\nGSI TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140472436\r\n\r\nGUEDES DE SOUZA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n140594612\r\n\r\nGUIGREEN LANCHONETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140611010\r\n\r\nGUIMARAES E TANNUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140610634\r\n\r\nHAPPY DE IGUACU MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n140592660\r\n\r\nHEAD COACH 2008 ASSESSORIA PRODUCAO E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140493352\r\n\r\nHL RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140150170\r\n\r\nHOSTEL PLATAFORMA LTDA ME \r\n\r\n140428593\r\n\r\nICLASSPAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140499466\r\n\r\nIMBC DA COSTA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140588590\r\n\r\nIMPREART DESIGNER GRAFICO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n140592180\r\n\r\nINFLUENCIA DESIGN LCS LTDA ME \r\n\r\n140604758\r\n\r\nINNOVO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140120700\r\n\r\nINOVA MAQUINAS LTDA \r\n\r\n140243283\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA DE REPUTACAO & IMAGEM LTDA \r\n\r\n140589635\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140571027\r\n\r\nIRATA LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140591818\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140588906\r\n\r\nISHOP CARIOCA LOJAS AUTOMATICAS EIRELI ME \r\n\r\n140152431\r\n\r\nIVAN AZEVEDO BORGES TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140577661\r\n\r\nIVORY EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n140553606\r\n\r\nJ C QUINTANILHA ME \r\n\r\n140611975\r\n\r\nJ DE ALMEIDA SANTOS PECAS ME \r\n\r\n140520759\r\n\r\nJ E W P ACABAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140169270\r\n\r\nJ F V CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140572970\r\n\r\nJ G REAL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140605509\r\n\r\nJ S PISOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140604073\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140604090\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140586890\r\n\r\nJEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR EDICOES MUSICAIS ME \r\n\r\n140494022\r\n\r\nJESSICA S SA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140574530\r\n\r\nJFA CONSULTING LTDA \r\n\r\n140615342\r\n\r\nJFE 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140609474\r\n\r\nJFGH IMPORTACAO DE DESCARTAVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140603760\r\n\r\nJGSII SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140249915\r\n\r\nJGSII SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140385576\r\n\r\nJNZ MINIMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n140558241\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140556745\r\n\r\nJOMARIA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140586466\r\n\r\nJULIA TRANSPORTE SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140563440\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140577181\r\n\r\nKAMPEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140610405\r\n\r\nKATIA C DA SILVA COMERCIO E CONSERTO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n140588434\r\n\r\nKIFFER CORTES MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140516352\r\n\r\nKLIMO COMERCIAL DE CABO FRIO PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140559558\r\n\r\nKORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140109358\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n140587284\r\n\r\nL C ALVES COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS ME \r\n\r\n140156674\r\n\r\nL C G VENANCIO INSTALACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n140586946\r\n\r\nL L VITOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140218351\r\n\r\nL M BRAGA DE PAULA ME \r\n\r\n140604812\r\n\r\nLA BELLA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140613013\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3 MILENIO LTDA ME \r\n\r\n140593250\r\n\r\nLAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n134740882\r\n\r\nLALUNA TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140205519\r\n\r\nLANCHONETE CONFEITARIA 435 LTDA ME ME \r\n\r\n140609520\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA LKO LTDA ME \r\n\r\n140613544\r\n\r\nLBM2010 CONSULTORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140607650\r\n\r\nLELL COMPANY LTDA ME \r\n\r\n140193421\r\n\r\nLG LOCACAO DE IMOVEIS DA REGIAO OCEANICA LTDA \r\n\r\n140593284\r\n\r\nLH LIMA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n140597395\r\n\r\nLIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140559000\r\n\r\nLOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA \r\n\r\n140492097\r\n\r\nLPV LOCACOES LTDA \r\n\r\n140612840\r\n\r\nLR NET LTDA ME ME \r\n\r\n140145915\r\n\r\nLUMISA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140088938\r\n\r\nLUZIA ROSA PEREIRA M E \r\n\r\n140607722\r\n\r\nM MARTINS RAINHA ME \r\n\r\n140607765\r\n\r\nM MARTINS RAINHA ME \r\n\r\n140615628\r\n\r\nM MENEZES SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EPP \r\n\r\n140017909\r\n\r\nM P S APERIBE MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140177973\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA ADEGA ME \r\n\r\n140539239\r\n\r\nM R F GOMES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140586830\r\n\r\nM W L LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140522840\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n140522913\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n140573674\r\n\r\nMAIS VEICULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140589325\r\n\r\nMAP S PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n140602330\r\n\r\nMARCENARIA ESQUADRAO LTDA ME \r\n\r\n140533400\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n140524150\r\n\r\nMARIA JULIA DE OLIVEIRA POUSADA HOSPEDARIA E SERVICOS DE SALAS DE ACESSO A INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n140556877\r\n\r\nMARTIN BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140556907\r\n\r\nMARTIN-BROWER FOOD SERVICE COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140613757\r\n\r\nMASCARENHAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140560122\r\n\r\nMASTERPLAN PROJETOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140596453\r\n\r\nMASTERPLAN PROJETOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140535160\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAN \r\n\r\n140246428\r\n\r\nMAX COLOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO GERAL LTDA ME \r\n\r\n140577700\r\n\r\nMBY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140586750\r\n\r\nMC SABOR DOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140611541\r\n\r\nMEIAS E ROUPAS INFANTIS DA EVINHA LTDA \r\n\r\n140567445\r\n\r\nMERCEARIA MAGESTE LTDA ME \r\n\r\n140237100\r\n\r\nMERCEARIA PORTELA LTDA EPP \r\n\r\n140558543\r\n\r\nMF SOLUCOES & CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140499792\r\n\r\nMINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140593217\r\n\r\nMINI MERCADO CONFIANCA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n140553401\r\n\r\nMINI MERCADO E PANIFICADORA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n140557431\r\n\r\nMIRIAM HERMES AMARAL CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140558489\r\n\r\nMIRIAN DE S. ANDRADE CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n140573577\r\n\r\nMISKITO COSMETIC EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n140613471\r\n\r\nMM RACOES LTDA ME \r\n\r\n140569880\r\n\r\nMMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140538631\r\n\r\nMOMAI CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA \r\n\r\n140477179\r\n\r\nMOREIRA E SANTOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140584862\r\n\r\nMOREIRAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140483810\r\n\r\nMULTI AMBIENTES SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140521410\r\n\r\nMUNIZ & SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140587225\r\n\r\nN P CURSOS DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n140616551\r\n\r\nN SILVA PEREIRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140538682\r\n\r\nN X C DE ALBUQUERQUE CONFECCOES ME \r\n\r\n140606742\r\n\r\nNAYR PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140604979\r\n\r\nNDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n140576916\r\n\r\nNEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140593705\r\n\r\nNICOLE REIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140593713\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n140555218\r\n\r\nNILSER TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140592415\r\n\r\nNITS CLEAN COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140572686\r\n\r\nNOVILUS ACOUGUE E MERCEARIA EIRELLI ME \r\n\r\n140194380\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135566240\r\n\r\nNR DA SILVA CONSULTORIA & TREINAMENTOS ME \r\n\r\n140502718\r\n\r\nNS FILMES LTDA ME \r\n\r\n140562389\r\n\r\nNTN SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140575170\r\n\r\nNUCLEO DE APOIO ESCOLAR LTDA ME ME \r\n\r\n140568980\r\n\r\nNW CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133593193\r\n\r\nOBI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140056211\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140610618\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140559620\r\n\r\nOLHO DA RUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140602186\r\n\r\nONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n140559647\r\n\r\nOPTICA VISION J C LTDA ME \r\n\r\n140190406\r\n\r\nORTO BUZIOS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140559531\r\n\r\nOSTENTACAO JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n140570047\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n135664870\r\n\r\nP D G SERVICOS PORTUARIOS MECANICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140594078\r\n\r\nP H SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140572260\r\n\r\nP M CORREA SENHORINHO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140493026\r\n\r\nPACTUAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140559841\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PINTO REIS EIRELI ME \r\n\r\n140385568\r\n\r\nPADARIA GAMBOA LTDA \r\n\r\n140602585\r\n\r\nPARAISO DO DESCONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140190660\r\n\r\nPARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n140589341\r\n\r\nPASTELARIA JARDIM NOVO LTDA ME \r\n\r\n140573968\r\n\r\nPECANHA & PEGORARO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140250379\r\n\r\nPEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA \r\n\r\n140250352\r\n\r\nPEDREIRA SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n140117814\r\n\r\nPEDREIRA SERRINHA LTDA ME \r\n\r\n140605274\r\n\r\nPEIXARIA TIO KIKI LTDA ME \r\n\r\n140540849\r\n\r\nPERACIO DINIZ & CIA LTDA ME \r\n\r\n140571329\r\n\r\nPEREIRA & FREITAS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n140588175\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140588183\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140589120\r\n\r\nPERFUMARIA VIVA MAIS LTDA ME \r\n\r\n140522360\r\n\r\nPETROVISAS RIO DAS OSTRAS SERVICOS DE DOCUMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n140587411\r\n\r\nPH FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n140543333\r\n\r\nPHENIX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140473858\r\n\r\nPIOVERA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n140557890\r\n\r\nPISCINAS SAN REMO LTDA ME \r\n\r\n140593837\r\n\r\nPLASHONI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n140559450\r\n\r\nPOLLYX SUDESTE COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n140014705\r\n\r\nPOLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140588604\r\n\r\nPONTO 2002 COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n140588469\r\n\r\nPONTO ARABE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140593985\r\n\r\nPONTO CHIC DO ANIL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140159266\r\n\r\nPOSEIDON SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140247300\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n135370264\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA \r\n\r\n140593799\r\n\r\nPOUSADA CAMINHO DAS AROEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140478469\r\n\r\nPOUSADA MARESIAS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135683157\r\n\r\nPOUSADA QUINTA DO JADE LTDA ME \r\n\r\n140517154\r\n\r\nPREDIAL COUTO EIRELI \r\n\r\n140558284\r\n\r\nPROCENTER CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140558047\r\n\r\nPROMERJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140426248\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n140477365\r\n\r\nR A DA SILVA FORNECIMENTO DE LANCHES ME \r\n\r\n140611533\r\n\r\nR ANTONIO DE AMORIM ME \r\n\r\n140603263\r\n\r\nR C BOLSAS BIJU E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140612874\r\n\r\nR F OLIVEIRA FREIRE INFORMATICA ME \r\n\r\n140250867\r\n\r\nR M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140525661\r\n\r\nR PAZ FERNANDES ME \r\n\r\n140193685\r\n\r\nR R TRANSEXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140595864\r\n\r\nRADAR OFICIAL INTERNET LTDA \r\n\r\n140523162\r\n\r\nRAGA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n140554092\r\n\r\nRAGE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n140473572\r\n\r\nRAINHA DO ATLANTICO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140175016\r\n\r\nRANIELI JOAQUIM DE CARVALHO ME \r\n\r\n140612815\r\n\r\nRAPE COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140611525\r\n\r\nRAPHACELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140613706\r\n\r\nRAPID DE MACAE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n140523022\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA GUIMARAES SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n140607200\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n135627109\r\n\r\nRAZAO INFANTIL MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140560742\r\n\r\nRD BAES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140592610\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140567607\r\n\r\nREELWELL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140567631\r\n\r\nREELWELL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140567658\r\n\r\nREELWELL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140401059\r\n\r\nRENASCER JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140594469\r\n\r\nRESTAURANTE BEATRIZ DO CATETE EIRELI ME \r\n\r\n140535780\r\n\r\nRESTAURANTE E PANIFICADORA JESUS TE AMA LTDA ME \r\n\r\n140597328\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n140589252\r\n\r\nRIBEIRO LACERDA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140558403\r\n\r\nRICARDO C DE SOUZA SERVICOS ME \r\n\r\n135526582\r\n\r\nRILUCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTOFADOS E CAPOTAS LTDA ME \r\n\r\n140609873\r\n\r\nRIZZO AVENIDA COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n140193146\r\n\r\nRJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140571191\r\n\r\nRM COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n140566350\r\n\r\nRMD COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140486682\r\n\r\nROCHA PANETO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140544038\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n140562478\r\n\r\nRODYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140584447\r\n\r\nROMA JUNIOR & ROMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140588639\r\n\r\nROMA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140591516\r\n\r\nROSE E FEITOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140243100\r\n\r\nS S RECICLE COPIADORA INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140523596\r\n\r\nSABOR DI CASA MACAE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140494065\r\n\r\nSABRINA LORENZI DE OLIVEIRA BRANQUINHO PAMPLONA ME \r\n\r\n140613021\r\n\r\nSALAO DE FESTA SOARES LTDA ME \r\n\r\n140560351\r\n\r\nSALAO MUNDO DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n140612092\r\n\r\nSANTO OFICIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140254820\r\n\r\nSANTOS E MANHAES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n140571477\r\n\r\nSAT DIGITAL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n140593691\r\n\r\nSCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA \r\n\r\n140603506\r\n\r\nSEMI JOIAS VIVAZ E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140597646\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n140593950\r\n\r\nSERON CONSULTORIAS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140577696\r\n\r\nSHEENYMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135709342\r\n\r\nSHOP MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140609741\r\n\r\nSIGMA SOCIEDADE IMOBILIARIA E GERENCIAMENTO MACAE LTDA ME \r\n\r\n140608222\r\n\r\nSMART TELECOM NETWORKS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140131680\r\n\r\nSOARES E CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n135443911\r\n\r\nSOCIETY RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140606653\r\n\r\nSOLUCOES 1000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140464956\r\n\r\nSOLUCOES CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140530711\r\n\r\nSORVETERIA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n140140271\r\n\r\nSOTREK EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140190643\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n140593616\r\n\r\nSTEINBERG ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n140559116\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140559132\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135655536\r\n\r\nSUPERMERCADO PRECOTIMO LTDA \r\n\r\n140473629\r\n\r\nT W PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140569790\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140597719\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n140603255\r\n\r\nTECONSULT GERENCIAMENTO DE AGUA LTDA \r\n\r\n140597603\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n140585486\r\n\r\nTEM TUDO DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n140142290\r\n\r\nTLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA \r\n\r\n140154450\r\n\r\nTOP BEST TECNOLOGIA-SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140418873\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140432043\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140432051\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140597158\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n140584919\r\n\r\nTRIBST INSPECOES TREINAMENTO E CONSULTORIA EM CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n140571400\r\n\r\nTROIA GUARDA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n140524401\r\n\r\nTRUMPLE CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140606866\r\n\r\nTUDO POSSO COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140575235\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140118403\r\n\r\nU PRADO SILVA ME \r\n\r\n140593632\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n135192587\r\n\r\nUFA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140577203\r\n\r\nURJUM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140589538\r\n\r\nUSERNAME REPRESENTACAO COMERCIAL DE HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n140570616\r\n\r\nUTILITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134740777\r\n\r\nV S J DE SOUZA ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n140483713\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n140596062\r\n\r\nVEIGA BARBOZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140570624\r\n\r\nVERDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n140597760\r\n\r\nVIA PAES COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n140541063\r\n\r\nVICTORIAN MODAS LTDA ME \r\n\r\n140553355\r\n\r\nVIDANI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140603212\r\n\r\nVILAR DO CASTELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140594167\r\n\r\nVISTA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140197443\r\n\r\nVME PROCESS DO BRASIL SISTEMAS DE PROCESSOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140590722\r\n\r\nVOO LIVRE EVENTOS AQUATICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140073264\r\n\r\nVP SANTOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n140073230\r\n\r\nVP SILVA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140605444\r\n\r\nW J COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140088628\r\n\r\nWALDIRENE PINTO DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n140569944\r\n\r\nWEB TECH SERVICOS DE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140177183\r\n\r\nWELBS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n140608338\r\n\r\nWELCOME TATOO E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n140571469\r\n\r\nWEST CLIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n135565898\r\n\r\nWN AGUIAS CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140243941\r\n\r\nX H D COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140588191\r\n\r\nYBELI TRANSPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n140249656\r\n\r\nYGREY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1635627"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 20 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133933563\r\n\r\nSOLID OPERADORA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n133567966\r\n\r\nSOLID VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140160256\r\n\r\nVINLANDA ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\nId: 1635629"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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