{
    "2014-02-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1636437": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524513.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua e/ou cooperação técnico-científica para a utilização de recursos humanos, físicos e materiais, relacionados com as áreas afins de atuação das partes convenentes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 20.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01096801.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Eliana Rangel de Freitas para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1636437"
                    ],
                    "1636438": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n1.1. 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria (critério de merecimento); \r\n\r\n1.6. Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.7. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé (critério de merecimento); \r\n\r\n1.8. Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.9. Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa (critério de merecimento); \r\n\r\n1.10. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia de Oliveira Souza (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.11. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Ferreira João (critério de merecimento); \r\n\r\n1.12. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Costa Torres (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.13. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.897, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.14. Promotoria de Justiça de tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.899, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.15. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.900, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2008.00121642 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 631 de 2010 - Parte(s): Rosani Quintanilha Nogueira e FUNRIO;\r\n\r\n2 Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros servidores da Administração;\r\n\r\n3 Processo nº 2009.00316671 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso Processo nº 2012.00382620 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Aluizio de Souza Silva;\r\n\r\n4 Processo nº 2013.00118377 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 386 de 2013 - Parte(s): Eduardo Fernando de Souza e Ângela Cristina de Souza;\r\n\r\n5 Processo nº 2013.00220944 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 427 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Euclides da Cunha;\r\n\r\n6 Processo nº 2013.00249457 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 391 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n7 Processo nº 2013.00415554 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 429 de 2013 - Parte(s): Rogério Soares Zimbrão e Alessandra Aparecida de Rezende Mangia;\r\n\r\n8 Processo nº 2013.00727839 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 551 de 2013 - Parte(s): Rosimery Resende Andrade e Marcos Antonio F. de Resende;\r\n\r\n9 Processo nº 2003.00063335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 294 de 2006 - Parte(s): Leonor Garcia Cunha e Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\n10 Processo nº 2012.01493604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1170 de 2012 - Parte(s): Carla Taranto, Expresso Pégaso e Consórcio Santa Cruz Transportes;\r\n\r\n11 Processo nº 2013.00153043 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Paloma Ferreira Martins;\r\n\r\n12 Processo nº 2013.00497960 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Elze dos Santos Reinaldo e Andréia Maria dos Santos Reynaldo;\r\n\r\n13 Processo nº 2013.00619932 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 375 de 2013 - Parte(s): Dionisia Tereza Constâncio, Marinete Andrade Damasceno Leal e Élcio Leal;\r\n\r\n14 Processo nº 2013.01291628 - Seis volumes principais e um anexo com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 221 de 2007 - Parte(s): Edson Albertassi e programa oficial do Governo Estadual denominado \"Cheque Cidadão\";\r\n\r\n15 Processo nº 2004.00001652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2004 - Parte(s): Conselho de Licenciamento e Fiscalização Urbanistica e J. Caracciolo Imóveis;\r\n\r\n16 Processo nº 2009.00322188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4726 de 2009 - Parte(s): Genice Souza e Carmo e Carmo Artezanatos para Pesca;\r\n\r\n17 Processo nº 2010.00356782 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Paulo Freire;\r\n\r\n18 Processo nº 2011.00347894 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Domingos Benvindo da Silva e Maria da Penha da Silva;\r\n\r\n19 Processo nº 2011.01145094 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2011 - Parte(s): Isaías de Paulo e Escola Municipal Lúcio de Mendonça;\r\n\r\n20 Processo nº 2011.01190894 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Sebastião Pereira de Oliveira e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n21 Processo nº 2011.01256038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Lédia Carvalho de Azevedo e Paulo Eduardo Magalhães de Oliveira ;\r\n\r\n22 Processo nº 2011.01461330 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Cláudia Regina de Oliveira;\r\n\r\n23 Processo nº 2011.01464483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1383 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil de Teresópolis e SOS Teresópolis Comércio de Madeiras Ltda;\r\n\r\n24 Processo nº 2012.00382432 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Guanabara/CCOB e Brookfield Empreendimentos;\r\n\r\n25 Processo nº 2012.00548688 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Lucia Helena da Conceição;\r\n\r\n26 Processo nº 2012.00858479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Fabiana de Fátima Defáveri e Águas do Imperador S.A.;\r\n\r\n27 Processo nº 2012.01425115 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Muylaert de Carvalho e Getúlio Andrade de Carvalho;\r\n\r\n28 Processo nº 2012.01438810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Creche Lírios dos Campos;\r\n\r\n29 Processo nº 2012.01492613 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de construção de loteamento na Estrada do Monan Grande, próximo ao nº 900, sendo tal área possivelmente de preservação ambiental, em Pendotiba/Niterói;\r\n\r\n30 Processo nº 2013.00088670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado \"Bar da Mirian\", localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao prédio da UNIMED, em Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n31 Processo nº 2013.00253392 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Daiane Firmino Sebastião e Lourival Cardoso Junior;\r\n\r\n32 Processo nº 2013.00328525 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Felipe Augusto da Silva, Ismael Cardoso da Silva e Vera Lucia da Silva;\r\n\r\n33 Processo nº 2013.00335808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Antonia Gorette Ferreira de Lima;\r\n\r\n34 Processo nº 2013.00351051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Rosicléia Mariano da Silva;\r\n\r\n35 Processo nº 2013.00397313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Sonia Mariano e Carlos Martins Tinoco Junior;\r\n\r\n36 Processo nº 2013.00415008 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosemary Milato Lima e Escola Municipal João Rodrigues França;\r\n\r\n37 Processo nº 2013.00585038 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sebastião Inácio Gonçalves e Iracir Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n38 Processo nº 2013.00664395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.395 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Ubirajara de Paula Castro;\r\n\r\n39 Processo nº 2013.00664404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.404 de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento educacional clandestino para as etapas de creche e de educação infantil na Rua Isabel Rodrigues, Quadra 03, lote 27, Gardênia Azul;\r\n\r\n40 Processo nº 2013.00675590 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam em situação de risco em razão de festas ocorridas no \"Sitio Gil\", onde aconteceriam festas nos finais de semana com bebidas alcoólicas liberadas e com drogas ilícitas;\r\n\r\n41 Processo nº 2013.00728255 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Vera Regina Portes de Assis;\r\n\r\n42 Processo nº 2013.00736457 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7577 de 2013 - Parte(s): Restaurante Manekineko e Moradores da Rua Dias Ferreira e adjacências;\r\n\r\n43 Processo nº 2013.00739543 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdeia da C. Vieira e Gracimar Macedo da Silva;\r\n\r\n44 Processo nº 2013.00783803 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lígia Carreiro Brandão e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n45 Processo nº 2013.00888772 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): André dos Santos Cordeiro e Maria Madalena Santos da Silva;\r\n\r\n46 Processo nº 2013.00928842 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Marques Martins e Rose Elaine da Silva Martins;\r\n\r\n47 Processo nº 2013.01004076 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro Cesar da Silva Maltez e Rosangela Dias da Rosa Maltez;\r\n\r\n48 Processo nº 2003.00062335 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 170 de 2006 - Parte(s): Rene Dias da Rosa;\r\n\r\n49 Processo nº 2006.00081763 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 854 de 2006 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n50 Processo nº 2007.00153515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2007 - Parte(s): Luiz Eugênio Brandão de Souza e Instituto Vital Brazil;\r\n\r\n51 Processo nº 2011.01413877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3285 de 2012 - Parte(s): Roberto Ferreira Gouveia;\r\n\r\n52 Processo nº 2012.00437744 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Scobino e Gláucia Motta;\r\n\r\n53 Processo nº 2012.01154282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3505 de 2012 - Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado Caldeirão do Peixe;\r\n\r\n54 Processo nº 2013.00141582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Salomão Silva Anacleto e Letícia do Nascimento Silva;\r\n\r\n55 Processo nº 2013.00202359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Áurea da Costa Ayres;\r\n\r\n56 Processo nº 2013.00710646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Hilda Coelho;\r\n\r\n57 Processo nº 2013.00888531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n58 Processo nº 2013.01113738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n59 Processo nº 2005.00066801 - Dezessete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Araruama e FUNDEF;\r\n\r\n60 Processo nº 2005.00018533 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n61 Processo nº 2009.00307575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 - Parte(s): Cássia Cordeiro de Freitas;\r\n\r\n62 Processo nº 2010.00644599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 149 de 2010 - Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores e possível contaminação de manancial no Loteamento Nova Itaipava, lote 30, localidade do Ribeirão, Itaipava, Petrópolis;\r\n\r\n63 Processo nº 2010.01002817 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 e 020 de 2011 - Parte(s): João Amaro Martins;\r\n\r\n64 Processo nº 2011.00764999 - Um volume principal e apensos Processos nº 2010.00878386, 2010.00925598, 2010.00989876, 2010.01002803, 2010.01003750 e 2011.00775535 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 470 de 2011 - Parte(s): Adriano Lemos dos Santos e Juliana Vieira;\r\n\r\n65 Processo nº 2011.01108258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n66 Processo nº 2011.01127608 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00395369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 923 de 2012 - Parte(s): Sérgio dos Santos Fernandes;\r\n\r\n67 Processo nº 2013.00046274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n68 Processo nº 2013.00248006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 292 de 2013 - Parte(s): Carolina Araujo Coimbra Pinto e Pag Seguro;\r\n\r\n69 Processo nº 2013.00641493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 636 de 2013 - Parte(s): Robert Bosch LTDA;\r\n\r\n70 Processo nº 2013.00740429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 872 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Cardoso e Agitécnica Eletrônica LTDA (Dia Magazine);\r\n\r\n71 Processo nº 2013.00787459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2013 - Parte(s): UNIMED RIO;\r\n\r\n72 Processo nº 2013.00951412 - Um volume principal, um anexo (pasta GEKA Preta) e dois volumes do anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A (Consultor Falconi);\r\n\r\n73 Processo nº 2014.00005064 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00260905, nº 2010.00043390, nº 2011.00833499 e nº 2011.01408866) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: possíveis irregularidades praticadas na área de saúde, retratando eventos relativos a provimento e exercício de cargos no âmbito do serviço médico e de odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n74 Processo nº 2008.00144409 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Marcelo Ramos Lima e Adriana Severino da Silva;\r\n\r\n75 Processo nº 2008.00200097 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2396 de 2008 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira, Sílvio Roberto da Costa e Antônio Menezes de Freitas Lima;\r\n\r\n76 Processo nº 2009.00301944 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 428 de 2009 - Parte(s): Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias;\r\n\r\n77 Processo nº 2009.00325598 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13563 de 2009 - Parte(s): Sebastião Bruno, Carlos Alberto D'Almeida e Carlos Alberto Siqueira da Silva;\r\n\r\n78 Processo nº 2010.00316620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Danielle Gomes Wagner e Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n79 Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes;\r\n\r\n80 Processo nº 2011.00814380 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 - Assunto: apurar fiscalização das medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Araruama com observância das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE;\r\n\r\n81 Processo nº 2011.00972578 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2011 - Assunto: possível consumo ilegal de bebida alcoólica por menores, estudantes da Escola Estadual Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, em festa junina realizada no clube Jacarepaguá;\r\n\r\n82 Processo nº 2012.00444837 - Um volume principal e anexo I com três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pereira e Prefeitura de Resende;\r\n\r\n83 Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n84 Processo nº 2013.00798176 - (recurso nº 2013.01139679) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 200 de 2013 - Parte(s): Manoel Candido Sobreira e Associação de Moradores e Amigos da Granja Califórnia;\r\n\r\n85 Processo nº 2000.00000124 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2000 - Parte(s): vera Lúcia Macedo de Souza e Dário Dias Ferreira;\r\n\r\n86 Processo nº 2009.00211536 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Abrigo Padre Humberto Lindelauf (Patronato);\r\n\r\n87 Processo nº 2009.00233892 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Abrigo Lar Bezerra de Menezes;\r\n\r\n88 Processo nº 2009.00441582 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01464646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1060 de 2009 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal Militar e Antônio Ferreira Gonçalves e Jorge Francisco Alves;\r\n\r\n89 Processo nº 2010.00881860 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01464644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1254 de 2010 - Parte(s): 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis e Vitor Fernando Alves;\r\n\r\n90 Processo nº 2011.01308640 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01000440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1450 de 2011 - Parte(s): Waldeli Rocha Souza;\r\n\r\n91 Processo nº 2012.00058972 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Luis Vanderley Silvestre;\r\n\r\n92 Processo nº 2012.00593419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Teresópolis;\r\n\r\n93 Processo nº 2012.00679955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Roosevelt Carvalho de Cordeiro e Município Bom Jardim;\r\n\r\n94 Processo nº 2012.00914609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1569 de 2012 - Assunto: Apura supressão vegetal com a retirada de um bambuzal e despejo de agrotóxicos no uso de capina química, por meio de herbicidas, na Estrada Teresópolis - Friburgo, Km 5 - Albuquerque - Teresópolis;\r\n\r\n95 Processo nº 2012.01244958 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00456896 e 201300642350 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Israel dos Santos;\r\n\r\n96 Processo nº 2012.01564000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de pagamento dos subsídios dos vereadores de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de outubro de 2012;\r\n\r\n97 Processo nº 2013.00243323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1698 de 2013 - Assunto: Apurar maus tratos em dois cães pela moradora da Rua das Perobas, nº 388 - Parque Bom Jardim - Teresópolis (Recanto Vitória);\r\n\r\n98 Processo nº 2013.00894014 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdecir de Nazareth;\r\n\r\n99 Processo nº 2002.00050553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 094 de 2006 - Parte(s): Nádia Ortega e Sabino Mouteira;\r\n\r\n100 Processo nº 2003.00001112 - Três volumes e um apenso Processo nº 2010.00095903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 245 de 2006 - Parte(s): Posto de Gasolina São Pedro de Teresópolis LTDA;\r\n\r\n101 Processo nº 2009.00435973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2011 - Parte(s): Unidade CETEP Catumbi e Flávio Helder Azevedo Alves;\r\n\r\n102 Processo nº 2011.00186226 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Ebert Cosme Brasiliense de Marins e Bárbara de Oliveira Souza;\r\n\r\n103 Processo nº 2012.00246684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1485 de 2012 - Assunto: Poluição sonora proveniente do Bar localizado na Rua Joaquim de Andrade, 106, Brejinho - Teresópolis - atrás do Tiro de Guerra - Bar do Gildo;\r\n\r\n104 Processo nº 2012.00742949 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Adelina de Sousa Brito e Santina Maria de Brito;\r\n\r\n105 Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n106 Processo nº 2012.01603243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Paulo César de Moura e Celso Kronemberger;\r\n\r\n107 Processo nº 2013.00111856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Unidade Mista de Saúde Arquiteta Patrícia Marinho;\r\n\r\n108 Processo nº 2013.00165544 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Batista de Morais e Laurita de Souza Campos;\r\n\r\n109 Processo nº 2013.00491121 - Um volume principal e dois apensos Processos nº 2011.00864922 e 2011.00864913 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3061 de 2013 - Parte(s): Luciana Joviniana da Silva;\r\n\r\n110 Processo nº 2013.00668984 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cícera Mesquita Sipaúba;\r\n\r\n111 Processo nº 2013.01162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí e Maria Teresa Marcusso;\r\n\r\n112 Processo nº 2008.00151139 - Dois volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 871 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Japeri;\r\n\r\n113 Processo nº 2010.00170193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Viviane Maria de Lima e Rafael Alves;\r\n\r\n114 Processo nº 2010.00201839 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2005 - Parte(s): Marcus Moulin Antunes Oliveira e Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n115 Processo nº 2010.00259832 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Júlia Elisário Vicente, Maria Antônia Vicente e Willian Elisário Vicente;\r\n\r\n116 Processo nº 2011.01021446 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Mariano Berto da Silva;\r\n\r\n117 Processo nº 2012.00027668 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Gabriel Rodrigues Pereira;\r\n\r\n118 Processo nº 2012.00166242 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Genilsa Ferreira da Cruz;\r\n\r\n119 Processo nº 2012.00500696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra da Silva Custódio;\r\n\r\n120 Processo nº 2012.00644697 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Helena Souza da Silva, Maria Luiza Souza da Silva e Clínica Amendoeiras;\r\n\r\n121 Processo nº 2012.01162989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 925 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de violência física em face de menor praticada por genitora e por avó;\r\n\r\n122 Processo nº 2012.01519002 - Um volume principal e seis apensos nº 2013.00571216, nº 2013.00044545, nº 2012.01386011, nº 2012.01494095, nº 2010.00231943 e nº 2013.00050005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3585 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n123 Processo nº 2013.00020566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cezar de Oliveira Leite e Alexandra Rodrigues do Nascimento;\r\n\r\n124 Processo nº 2013.00613906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Desembargador Ferreira Pinto;\r\n\r\n125 Processo nº 2013.01060566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 375 de 2013 - Parte(s): Christopher Charles Moore e Maria Olga Monteiro Balocas;\r\n\r\n126 Processo nº 2003.00000304 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados e moradores de Jardim da Fonte;\r\n\r\n127 Processo nº 2010.01130030 - Um volume principal e um apenso nº 2013.01112984 com doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1206 de 2010 - Parte(s): Alfred Jordi, Gota Elétrica Materiais de Construções Ltda., Medeiros e Filhos Ltda., Pedrater Indústria e Comércio Ltda., Fileuterpe Materiais de Construção e Terepedras Comércio Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n128 Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis;\r\n\r\n129 Processo nº 2007.00174306 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2007 - Parte(s): Duelo Comunicação Total Ltda. e Município de Resende;\r\n\r\n130 Processo nº 2009.00227627 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2556 de 2009 - Parte(s): Vida Service Médicos Associados Ltda. e Clínica Médica Laboranacito;\r\n\r\n131 Processo nº 2011.01145061 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Wilian Fontes Chain;\r\n\r\n132 Processo nº 2012.00266207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n133 Processo nº 2012.00307423 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Oracy Ramos da Roxa;\r\n\r\n134 Processo nº 2012.00447039 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): João Soares da Silva;\r\n\r\n135 Processo nº 2012.00673298 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza Machado Souza e Domingos Alves Machado;\r\n\r\n136 Processo nº 2012.00830443 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00673147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Eni Baldina da Silva;\r\n\r\n137 Processo nº 2012.00850187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Duque Estrada Mayer, em frente ao nº 3600, Parque Flora, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n138 Processo nº 2012.01562352 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00887080 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 326 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho - MPT, Hospital Estadual Melchiades Calazans e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n139 Processo nº 2012.01601693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Carlos José Muniz de Carvalho e Patrícia dos Santos;\r\n\r\n140 Processo nº 2013.00078797 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Wagner Vitorino Sousa e Eugênia Edna Vitorino;\r\n\r\n141 Processo nº 2013.00266874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Murilo Braga e Telma da Silva Santos Campos;\r\n\r\n142 Processo nº 2013.00305198 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2013 - Assunto: acompanhar e fiscalizar a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares para gestão 2006/2009;\r\n\r\n143 Processo nº 2013.00424553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2013 - Parte(s): Daniel Padilha e Roseni Damacena Carvalho;\r\n\r\n144 Processo nº 2013.00608269 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Arino Ferreira dos Santos;\r\n\r\n145 Processo nº 2013.00717725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 046 de 2013 - Parte(s): Analia Leonora Pereira da Silva;\r\n\r\n146 Processo nº 2013.00718593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 258 de 2013 - Parte(s): Telenic - Serviços de Telefonia Ltda. e Net Works Comunicações Ltda.-ME;\r\n\r\n147 Processo nº 2013.00782280 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00307515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Regina Célia de Jesus Espíndola;\r\n\r\n148 Processo nº 2013.01045917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Caroline Rodrigues da Costa;\r\n\r\n149 Processo nº 2007.00254379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 900 de 2007 - Parte(s): Paulo Ferreira Bastos e VIVO Telefonia Celular;\r\n\r\n150 Processo nº 2010.00082631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Itacir Pereira;\r\n\r\n151 Processo nº 2010.00297987 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maurício da Silva Oliveira;\r\n\r\n152 Processo nº 2010.00356347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 229 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes e Clube de Xadrez de Mendes;\r\n\r\n153 Processo nº 2010.00387757 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Marcelino Gonçalves da Silva;\r\n\r\n154 Processo nº 2011.01191008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Três Corações e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n155 Processo nº 2011.01288312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 409 de 2011 - Parte(s): Maria Thereza Vieira de Melo;\r\n\r\n156 Processo nº 2011.01355498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Zelita Rufino e Deyvite Melo da Silva;\r\n\r\n157 Processo nº 2012.00108438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): 1º JECRIM da Comarca de Nova Iguaçu e Brasão 90 Distribuidora de Carvão LTDA;\r\n\r\n158 Processo nº 2012.00225579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda das atividades desenvolvidas no estabelecimento empresarial situado na Rua Dominique Level, nº 368, no Centro do Município de Paracambi;\r\n\r\n159 Processo nº 2012.00968304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): Edimilson Machado da Costa e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n160 Processo nº 2012.01030600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória da Silva;\r\n\r\n161 Processo nº 2012.01306513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cartório da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n162 Processo nº 2012.01318386 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Márcio Honorato da Conceição Neves e Viviane Souza de Medeiros;\r\n\r\n163 Processo nº 2012.01363866 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 384 de 2012 - Parte(s): Marlene Visentini;\r\n\r\n164 Processo nº 2012.01364045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 161 de 2013 - Assunto: Apurar vazamento de esgoto ocorrido na Rua Dolores de Oliveira Leite, no bairro de Niterói, em Itaperuna, com risco para a saúde dos moradores daquela localidade;\r\n\r\n165 Processo nº 2012.01468881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): Helton Pereira Magalhães;\r\n\r\n166 Processo nº 2012.01570699 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01570128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 089 e 086 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora advinda de eventos de baile funk em galpão localizado na Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, s/nº, centro, Queimados;\r\n\r\n167 Processo nº 2012.01573417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 164 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Roberto Weguelin de Abreu;\r\n\r\n168 Processo nº 2013.00051981 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Matheus Ferreura Perez da Silva;\r\n\r\n169 Processo nº 2013.00093731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Eliseu;\r\n\r\n170 Processo nº 2013.00327705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1056 de 2013 - Parte(s): Esperança Maria de Jesus;\r\n\r\n171 Processo nº 2013.00398837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Elídia de Souza Gusmão;\r\n\r\n172 Processo nº 2013.00523654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick;\r\n\r\n173 Processo nº 2013.01021922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4750 de 2013 - Parte(s): Moradores das Margens do Rio Bengalas;\r\n\r\n174 Processo nº 2010.00285309 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Varre-Sai;\r\n\r\n175 Processo nº 2011.01418724 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível exploração sexual de menores;\r\n\r\n176 Processo nº 2012.00008587 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01159169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n177 Processo nº 2012.00237388 - Um volume principal e três apensos nº 2012.00722404, nº 2012.00721165 e nº 2012.00755223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2012 - Parte(s): Aline Martins Vieira e Heliomar Nascimento de Lima;\r\n\r\n178 Processo nº 2012.00313360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 490 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n179 Processo nº 2012.00332832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 478 de 2012 - Parte(s): Claudia Lucia Arthur de Menezes e Vera Lúcia de Menezes;\r\n\r\n180 Processo nº 2012.00366258 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thiago Coutinho Rodrigues dos Santos e Jorge Rodrigues dos Santos Júnior;\r\n\r\n181 Processo nº 2012.01051963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 794 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n182 Processo nº 2005.00014177 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2005 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira da Costa;\r\n\r\n183 Processo nº 2009.00316920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n184 Processo nº 2009.00439978 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Bruna Cabral Botelho;\r\n\r\n185 Processo nº 2010.00108451 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 - Parte(s): Jair da Silva Simas;\r\n\r\n186 Processo nº 2010.00375558 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Gilson da Costa Lopes;\r\n\r\n187 Processo nº 2010.00758152 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): Helen Regina Araújo Gonçalves e Esdras Marinho Gonçalves;\r\n\r\n188 Processo nº 2010.00970903 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n189 Processo nº 2011.00605911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 858 de 2011 - Parte(s): Tatiana Silva Rodrigues;\r\n\r\n190 Processo nº 2011.00765893 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 - Parte(s): Zuleika Campos;\r\n\r\n191 Processo nº 2012.00229248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 451 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n192 Processo nº 2012.00431216 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00476660 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 e PI nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo José Alves de Souza e Daniela da Silva Oliveira;\r\n\r\n193 Processo nº 2012.00476370 - Um volume e apensos Processos nº 2012.00460625 e 2012.00637133 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2012 - Parte(s): Sueli Sampaio Vieira;\r\n\r\n194 Processo nº 2012.00712166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em dada rua do bairro Jardim Catarina Velho, no Município de São Gonçalo;\r\n\r\n195 Processo nº 2012.00771895 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Gelson Gregório da Silva;\r\n\r\n196 Processo nº 2012.00857170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Neide Maria de Sousa Apolinário e João Evangelista Brito da Silva;\r\n\r\n197 Processo nº 2012.00887631 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2013 - Parte(s): Geusa Lilian de Martino;\r\n\r\n198 Processo nº 2012.01569413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2012 - Parte(s): Quésia Rodrigues Pereira;\r\n\r\n199 Processo nº 2013.00334228 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2013 - Parte(s): Ruth Faria Santos;\r\n\r\n200 Processo nº 2013.00363126 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Kamyla Carvalho da Silva e Altanir Domingues da Silva Filho;\r\n\r\n201 Processo nº 2013.00436458 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n202 Processo nº 2013.00685489 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2013 - Parte(s): Rozita Bilmis;\r\n\r\n203 Processo nº 2013.00827330 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Silva Machado e Mariella Pfisterer Marcondes Ferraz;\r\n\r\n204 Processo nº 2008.00038163 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 - Parte(s): Denise Jacomes da Silva;\r\n\r\n205 Processo nº 2008.00217007 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2008 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa por policiais civis e militares, decorrente de suposta evolução patrimonial incompatível com suas rendas;\r\n\r\n206 Processo nº 2011.01392927 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Simone Cristina da Silva, Cláudio Almeida da Silva e Flávia Aparecida de Souza;\r\n\r\n207 Processo nº 2011.01460972 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Francinete da Silva Mattos e Colégio Estadual Oliveira Botelho;\r\n\r\n208 Processo nº 2011.01464519 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n209 Processo nº 2012.00040046 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Equipasul Construções e Montagens Ltda, DLT/ Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda e Maquiten Locação e Comércio de Máquinas Ltda ME;\r\n\r\n210 Processo nº 2012.00174088 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 005 de 2012 - Parte(s): Roberta Andrade Bento e Escola Municipal Umbelina Breder;\r\n\r\n211 Processo nº 2012.01189759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Vivo S/A e outros;\r\n\r\n212 Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato Bruno de Carvalho ;\r\n\r\n213 Processo nº 2013.00721754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3811 de 2013 - Parte(s): JC Auto Mecânica;\r\n\r\n214 Processo nº 2013.00928299 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvio Barros Fidalgo;\r\n\r\n215 Processo nº 2013.00928856 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Tereza Rosa Barbosa e Ivanir Barbosa Dias;\r\n\r\n216 Processo nº 2009.00001740 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Município de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação e outros;\r\n\r\n217 Processo nº 2010.00734950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Paulo Teixeira do Espírito Santo e Prefeitura Municipal de Quissamã;\r\n\r\n218 Processo nº 2010.00882109 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Rosemere Chaves de Moraes Machado e Leandro Carneiro da Cruz;\r\n\r\n219 Processo nº 2010.00912686 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Associação Beneficente Padre Jordan e Maria do Carmo Moreira Gonçalves;\r\n\r\n220 Processo nº 2011.00094175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Posto de Saúde do Município de Quissamã;\r\n\r\n221 Processo nº 2011.00203132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 0211 - Parte(s): Eliane dos Santos Paulo Silva e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n222 Processo nº 2011.00444808 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Village Resort Residencial para Idosos/ Resort Centro Residencial Geriátrico Ltda.;\r\n\r\n223 Processo nº 2011.00609703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Gizelda Aniceto Aguiar, Creuzelir Ventura da Conceição, Angela Bernardo da Silva, Creche Municipal Maria Silva Barbosa, Viviane Silva de Oliveira;\r\n\r\n224 Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond;\r\n\r\n225 Processo nº 2012.00536073 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A., Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística/CENTRAL, Construtora Augusto Velloso S.A. e outros;\r\n\r\n226 Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\r\n\r\n227 Processo nº 2013.00674136 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787 de 2013 - Parte(s): Leila de Castro Neves e Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n228 Processo nº 2013.00674137 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2013 - Parte(s): Pedro Correa e Velhos Amigos Casa de Repouso;\r\n\r\n229 Processo nº 2013.00685875 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Instituição Abrigo Vila do Aconchego e Rosangela Lemos Dias;\r\n\r\n230 Processo nº 2013.00727836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Freire e Silva, Maria das Graças Freire e Silva, Instituto de Química da UERJ;\r\n\r\n231 Processo nº 2013.00814630 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Leal Prestes Junior;\r\n\r\n232 Processo nº 2013.00870376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2013 - Parte(s): Maria Regina Soares Lobarinhas e Instituto Municipal Phillipe Pinel;\r\n\r\n233 Processo nº 2013.01055183 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1190 de 2013 - Parte(s): Angelina Estopa Araújo e Casa de Acolhida do Catete;\r\n\r\n234 Processo nº 2006.00079986 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1048 de 2008 - Assunto: possível inconstitucionalidade da Lei nº 2787/97 do Município de Nova Iguaçu, a qual criou \"gratificação-prêmio\" a ex-ocupantes de cargos e funções de confiança em órgão do Poder Executivo Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n235 Processo nº 2009.00433871 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2009 - Parte(s): Patrícia da Rocha Silva;\r\n\r\n236 Processo nº 2009.00435986 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Juciara Moreira da Silva;\r\n\r\n237 Processo nº 2010.00063125 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2002 - Parte(s): Elizangela Martins Machado e Cícero José Santos da Silva;\r\n\r\n238 Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003 - Parte(s): Rosicler Duarte de Araújo;\r\n\r\n239 Processo nº 2010.00496430 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Fernanda Fernandes de Andrade e Fabrício de Souza Mendonça;\r\n\r\n240 Processo nº 2011.00555225 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n241 Processo nº 2011.00619804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Adriana Silva Coelho Cerqueira Marques e Marcelo Cerqueira Marques;\r\n\r\n242 Processo nº 2011.00741009 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Márcia Tereza Azevedo da Silva Santana;\r\n\r\n243 Processo nº 2011.00852564 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Lucineide de Souza Mendes e Francisco Heldes de Mesquita;\r\n\r\n244 Processo nº 2011.01006542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Renato Santos Navega;\r\n\r\n245 Processo nº 2012.01295984 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n246 Processo nº 2013.00020370 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Mecia Cristina Araújo dos Santos;\r\n\r\n247 Processo nº 2013.00898714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n248 Processo nº 2013.01195639 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.;\r\n\r\n249 Processo nº 2013.01212341 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão da Guarda Municipal em fiscalizar o irregular desembarque de passageiros de ônibus em meio à pista do final da Ponte Rio-Niterói;\r\n\r\n250 Processo nº 2005.00021053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado, Município de Natividade e outros;\r\n\r\n251 Processo nº 2008.00215415 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de 2008 - Parte(s): Cecília Silva de França, José Carlos da Silva, Marcelo Mattos de Santana e Eunice da Silva Barbosa;\r\n\r\n252 Processo nº 2009.00059164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 314 de 2009 - Parte(s): Iracy Dias da Silva, Luiza Helena da Silva Oliveira e Severino Ricardo da Silva;\r\n\r\n253 Processo nº 2009.00329951 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.00268740 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1101 de 2009 - Parte(s): Ana Claudia Santana de Almeida;\r\n\r\n254 Processo nº 2009.00334230 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Pedro Batista de Souza e RESENPREVI;\r\n\r\n255 Processo nº 2011.00225714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva;\r\n\r\n256 Processo nº 2011.00711404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 078 de 2011 - Assunto: Apurar possível loteamento irregular denominado \"Loteamento da Japuíba\", no bairro Japuíba, em Angra dos Reis;\r\n\r\n257 Processo nº 2012.00928772 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00799754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Rosângela Tavarev Borges e Josiel Galdino;\r\n\r\n258 Processo nº 2012.01169625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2012 - Parte(s): Odeir Cunha Borges e Eva da Silva Garcia;\r\n\r\n259 Processo nº 2013.00015919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 039 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Alberto e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n260 Processo nº 2013.00093728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n261 Processo nº 2013.00093729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 006 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Nova Campina e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n262 Processo nº 2013.00404543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 040 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Eduardo Gomes de Oliveira e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n263 Processo nº 2013.00414964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 042 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ana Neri e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n264 Processo nº 2013.00435294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1071 de 2013 - Parte(s): Sebastião Cruz e Rosilene Pereira;\r\n\r\n265 Processo nº 2013.00475048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Alejandra Marcela Arce e Município de Paraty;\r\n\r\n266 Processo nº 2013.00693202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Larissa Soares Teixeira, Alexandre Ramos Teixeira, Sheila Maria Ferreira Soares e Jurema Ramos Teixeira;\r\n\r\n267 Processo nº 2013.00822223 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosita Bittencourt dos Santos e Percina Rangel Peroba;\r\n\r\n268 Processo nº 2013.00822714 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amaro Domingos Pessanha e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n269 Processo nº 2013.01067834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1152 de 2013 - Parte(s): Jenário Teixeira;\r\n\r\n270 Processo nº 2013.01264702 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires Nunes do Nascimento e Neide Aparecida Nunes;\r\n\r\n271 Processo nº 2007.00154152 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00156647 e nº 2013.01027120 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 703 de 2008 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS;\r\n\r\n272 Processo nº 2010.00995599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n273 Processo nº 2011.01461474 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Márcia Regina Ferreira da Conceição;\r\n\r\n274 Processo nº 2013.00642403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 654 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A.;\r\n\r\n275 Processo nº 2013.00643568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1738 de 2013 - Assunto: possível ocorrência de maus tratos a cão no imóvel localizado na Rua Felipe Nery de Siqueira, Vila Muqui, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n276 Processo nº 2013.00833067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2013 - Parte(s): Rogério Sthel Martins e Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança Ltda.;\r\n\r\n277 Processo nº 2013.00889086 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2013 - Parte(s): José Paulino Menezes Padilha;\r\n\r\n278 Processo nº 2013.00929961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2013 - Parte(s): Leonor Faria do Carmo e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.;\r\n\r\n279 Processo nº 2013.00994977 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00921368 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Angelica Ferreira Freire, Marinildes Iolete Ferreira Freire e José Hernani Freire;\r\n\r\n280 Processo nº 2009.00327079 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13697 de 2009 - Parte(s): Glauceni Inocencio da Silva, Francisco Miguel da Silva e Hospital Getúlio Vargas;\r\n\r\n281 Processo nº 2010.00174338 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Vilson da Rosa Condack;\r\n\r\n282 Processo nº 2010.00245321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades em operações policiais da 59ª DP;\r\n\r\n283 Processo nº 2010.00436812 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Maria Pedrina de Oliveira e Renato de Oliveira Sarmento;\r\n\r\n284 Processo nº 2011.00267181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Priscilla Souza de Aguiar e Creche Comunitária São Sebastião;\r\n\r\n285 Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira;\r\n\r\n286 Processo nº 2012.00120403 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Wilson da Silva Azevedo e Valeria Silva de Oliveira;\r\n\r\n287 Processo nº 2012.00145142 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Felipe Silva da Rocha;\r\n\r\n288 Processo nº 2012.00191057 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Rosiane Pereira e Eucimar Ferreira da Silva;\r\n\r\n289 Processo nº 2012.01163244 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): João Marcio Pereira da Silva e Regina dos Santos Vidal;\r\n\r\n290 Processo nº 2012.01603339 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Alexandre da Silva Guilherme e Ione Cristina Santiago;\r\n\r\n291 Processo nº 2013.00286694 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Pereira e Marcus Vinícius Machado Pereira;\r\n\r\n292 Processo nº 2013.00327273 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Borges Trancoso;\r\n\r\n293 Processo nº 2013.00387485 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Adriana Batista de Oliveira;\r\n\r\n294 Processo nº 2013.00407495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Abrigo do Adolescente, situada na Rua Eraldo da Costa Marins, quadra 1, lote 10, casa 02, Parque Eldorado, Maricá/RJ;\r\n\r\n295 Processo nº 2013.00700133 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): José Batista dos Santos e Hospital Municipal Raul Sertã - HMRS;\r\n\r\n296 Processo nº 2013.00709152 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2013 - Parte(s): Fernando Fernandes da Costa;\r\n\r\n297 Processo nº 2013.00728293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Cid Fernandes e Maria da Glória de Souza Tourinho;\r\n\r\n298 Processo nº 2005.00002406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2005 - Parte(s): Departamento Estadual de Estradas e Rodagem/DER, Anderson Rosa e outros;\r\n\r\n299 Processo nº 2010.00255566 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Ailton da Silva Menezes e Laide Olaria da Silva Menezes;\r\n\r\n300 Processo nº 2010.00499635 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Edson Carlos do Nascimento e Léa Rosa do Nascimento;\r\n\r\n301 Processo nº 2010.00942356 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Leonidia de Rangel Moraes e Maria Dalva Dias Gama;\r\n\r\n302 Processo nº 2010.01126690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2010 - Parte(s): Sandro Celeste Cascabulho e Sítio São José do Sossego;\r\n\r\n303 Processo nº 2010.01130317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Vania Vilma Pires, Carlos Eduardo de Oliveira e Fernanda Maria Pires Gonçalves;\r\n\r\n304 Processo nº 2011.00514071 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Luciano Chaves Peixoto e Lenilce Francisco Chaves Peixoto;\r\n\r\n305 Processo nº 2011.01067325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2011 - Parte(s): Maria Peixoto da Silva;\r\n\r\n306 Processo nº 2011.01120483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Wanderson Gonçalves de Souza e Priscila Alabasse Lopes;\r\n\r\n307 Processo nº 2011.01464498 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2011 - Parte(s): Fernando da Cunha Patricio e Patricia Vidal de Almeida;\r\n\r\n308 Processo nº 2012.00016832 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n309 Processo nº 2012.00060282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Eduardo Galil e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes;\r\n\r\n310 Processo nº 2012.00198833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Juscelino Stutz e Prefeitura Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n311 Processo nº 2012.00367825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Aline Nunes de Catro Lima e Boa Diversão Promoção e Entretenimento Ltda/ME;\r\n\r\n312 Processo nº 2012.00511912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Izolina Antônia dos Santos e Clarice Antônia dos Santos Fonseca;\r\n\r\n313 Processo nº 2012.00629283 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Helvécio Homero Machado e Adriana Augusto de Mello Onias;\r\n\r\n314 Processo nº 2012.00815391 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Arthur Delgado Santana Júnior;\r\n\r\n315 Processo nº 2012.00996348 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Arthur Rezende Júnior e Estabelecimento Palácio Real;\r\n\r\n316 Processo nº 2013.00190027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível depósito irregular de lixo e acúmulo de vegetação nos fundos do Hospital da Mulher Gonçalense, situado no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo;\r\n\r\n317 Processo nº 2013.00254585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 232 de 2013 - Parte(s): José Carlos Mambrini e CEDAE;\r\n\r\n318 Processo nº 2013.00334997 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): João Xavier da Silva e Suelane Miranda da Silva;\r\n\r\n319 Processo nº 2013.00415706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Muniz de Melo e Eli Ribeiro de Melo;\r\n\r\n320 Processo nº 2013.00504133 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Elvé da Silva Batista Neto, Karla Pereira da Silva e Valdinei da Silva;\r\n\r\n321 Processo nº 2013.00536661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Noêmia Mara Medeiros e Marcelo Medeiros Barroso;\r\n\r\n322 Processo nº 2013.00586463 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Davi Muniz dos Santos e Clarice Rosa dos Santos;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00663149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lucia Martins e Suzana Martins da Rocha;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00874243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2013 - Parte(s): Colégio Independência Ltda/ME;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00893562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes dos Santos ;\r\n\r\n326 Processo nº 2013.00938768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 974 de 2013 - Parte(s): Bion Cosmética Ltda.;\r\n\r\n327 Processo nº 2013.00958748 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lourdes Marreti Alves e José Maria Alves Marrete;\r\n\r\n328 Processo nº 2013.00970921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Gelain Peixoto, Luiz Gelain Peixoto Júnior e Jorge Luiz de Mattos Peixoto;\r\n\r\n329 Processo nº 2013.01040525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1091 de 2013 - Parte(s): PRÓ Cirurgia Especializada Ltda/PCE;\r\n\r\n330 Processo nº 2013.01105992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Marizia Dias de Moura e Mauro Moura Pinheiro;\r\n\r\n331 Processo nº 2013.01135867 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valesca Ascacibas Moreira e Marilu Moreira;\r\n\r\n332 Processo nº 2009.00318072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n333 Processo nº 2011.00684917 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Everson de Oliveira Dias e Rosilane de Castro da Penha;\r\n\r\n334 Processo nº 2011.01464545 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Jacy de Abreu Ferreira e Ivania Arcoverde Ferreira;\r\n\r\n335 Processo nº 2012.00054525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Natan da Silva Ferreira;\r\n\r\n336 Processo nº 2012.01177326 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Pedro de Sousa Santana e Ana Claudia Gomes da Silva;\r\n\r\n337 Processo nº 2012.01603315 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Rosana Maria dos Santos;\r\n\r\n338 Processo nº 2013.00220304 - Um volume principal e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;\r\n\r\n339 Processo nº 2013.00313886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo, Simone de Almeida Pinto, Margarida da Conceição Leão Ferreira e Antônio José Fagundes Leal;\r\n\r\n340 Processo nº 2013.00408630 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Edvaldo José da Silva, Adriana da Silva e André Luiz de Souza Silva;\r\n\r\n341 Processo nº 2013.00492501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 456 de 2013 - Parte(s): Carvalho Hosken S.A. - Engenharia e Construções e Marcia Maria Tamburini Porto;\r\n\r\n342 Processo nº 2013.00499419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Rafael dos Santos Silva e Silvana dos Santos de Barcellos;\r\n\r\n343 Processo nº 2013.00578359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Wagner Marinho e Valéria Cristina da Silva;\r\n\r\n344 Processo nº 2013.00601321 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Alair do Rosário Ribeiro dos Santos Junior e Emanuele Correia Ferreira;\r\n\r\n345 Processo nº 2006.00085542 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): SMS/Posto de Saúde Operário Vicente Mariano;\r\n\r\n346 Processo nº 2008.00093261 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 - Parte(s): Jaqueline Gomes Rodrigues e Luis Carlos de Trindade;\r\n\r\n347 Processo nº 2008.00203688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8881 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n348 Processo nº 2009.00053756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1138 de 2009 - Parte(s): Sueli das Graças Ferreira e Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n349 Processo nº 2009.00307639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 359 de 2010 - Parte(s): Daniel Aguiar e Banco IBI S/A;\r\n\r\n350 Processo nº 2009.00326520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Paulo Getúlio Alves e Natália Ribeiro Taveira;\r\n\r\n351 Processo nº 2011.00537673 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jorge Fernandes de Azevedo e Rosane Maria de Souza;\r\n\r\n352 Processo nº 2011.01464231 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jocelina da Piedade e Paulo Leôncio Santana;\r\n\r\n353 Processo nº 2012.00064765 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a implantação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Município de Carapebus;\r\n\r\n354 Processo nº 2012.00289248 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Lenilze Fernandes dos Santos ;\r\n\r\n355 Processo nº 2012.00321623 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00029556 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Carapebus;\r\n\r\n356 Processo nº 2012.00548139 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Moisés Dias, Daiana da Silva Bernardo e Denis da Conceição de Sá;\r\n\r\n357 Processo nº 2012.00895591 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Camila Santana Pereira e Fábio Santos Franco;\r\n\r\n358 Processo nº 2012.01028835 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00080668 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Andrade e Maria Amélia Espírito Santo;\r\n\r\n359 Processo nº 2012.01086173 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco decorrente de jogos realizados na Quinta da Boa Vista;\r\n\r\n360 Processo nº 2012.01259470 - Um processo principal e um apenso nº 2012.01196091 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Angélica de Souza;\r\n\r\n361 Processo nº 2013.00236882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): CEDAE/Companhia Estadual de Águas e Esgostos;\r\n\r\n362 Processo nº 2013.00253242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o website www.solascriptura-tt.org.br veiculava traduções de textos ensinando formas mais eficazes de se disciplinar crianças com o emprego de castigos físicos;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.00320021 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): José Soares de Aquino Filho;\r\n\r\n364 Processo nº 2013.00892879 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Couto;\r\n\r\n365 Processo nº 2013.01123411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n366 Processo nº 2008.00154975 - Três volumes principais e um apenso nº 2013.01150645 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 580 de 2006 - Parte(s): Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.;\r\n\r\n367 Processo nº 2008.00211782 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Edson Naves, Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, André Luiz de Azevedo Leite e Marcos Antônio de Abreu Barreto;\r\n\r\n368 Processo nº 2010.00153572 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00316793 e nº 2012.00510326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2010 - Assunto: possível ausência de Delegacia Legal no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n369 Processo nº 2011.00470707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 135 de 2011 - Parte(s): Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitário de Campos dos Goytacazes e Centro de Compras da Pelinca;\r\n\r\n370 Processo nº 2011.01334499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 470 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n371 Processo nº 2012.00250270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano, TCE/RJ, Município de Paracambi e Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda.;\r\n\r\n372 Processo nº 2012.00865814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Iucacy de Oliveira Castro Filho e Juliana Viana de Almeida Castro;\r\n\r\n373 Processo nº 2012.01509872 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Noriza Barbosa Siqueira;\r\n\r\n374 Processo nº 2012.01558419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 284 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Elias;\r\n\r\n375 Processo nº 2013.00717458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Pinheiral e Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.;\r\n\r\n376 Processo nº 2013.01129589 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Fidélis Rangel dos Santos e Alice Ludmilla Carla Ferreira Ribeiro;\r\n\r\n377 Processo nº 2005.00001326 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2005 - Parte(s): Aroldo Pires Vieira, Laurene Pires Vieira, Aroilton Pires Vieira e Condomínio Cantinho Bom;\r\n\r\n378 Processo nº 2010.00219679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Alessandra Pinto Maia e Escola Municipal Kerma Moreira Franco;\r\n\r\n379 Processo nº 2011.00545729 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Márcia Helena Macharete de Carvalho;\r\n\r\n380 Processo nº 2011.01385837 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Ailton Francisco Alves;\r\n\r\n381 Processo nº 2011.01427372 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n382 Processo nº 2012.00300285 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 - Parte(s): Simone da Conceição e Hospital Estadual Carlos Chagas ;\r\n\r\n383 Processo nº 2012.00419093 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Barbosa Monteiro;\r\n\r\n384 Processo nº 2012.01293855 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01329512 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Jorge Pedro Santana;\r\n\r\n385 Processo nº 2012.01406239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Paulo César da Hora Moreira e Presídio João Carlos da Silva;\r\n\r\n386 Processo nº 2013.00523210 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda/FAOL;\r\n\r\n387 Processo nº 2013.00523542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda/FAOL;\r\n\r\n388 Processo nº 2013.00602170 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Pereira dos Santos e Asilo Vila Vicentina;\r\n\r\n389 Processo nº 2013.00602260 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Oscar Mota e Asilo Vila Vicentina;\r\n\r\n390 Processo nº 2013.00623878 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luiz Antonio Alves de Oliveira;\r\n\r\n391 Processo nº 2013.00623882 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Pythagora Fortes de Oliveira Campbel e Asilo da Mendicidade;\r\n\r\n392 Processo nº 2013.00623885 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Maria Eringea Marcelina e Asilo da Mendicidade;\r\n\r\n393 Processo nº 2013.00661894 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Lopes e Lar dos Velhinhos São José;\r\n\r\n394 Processo nº 2013.00769495 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Celso Rodrigues de Souza e Cristiane Rose Ribeiro;\r\n\r\n395 Processo nº 2013.00803785 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Cirilo Fabiano e Asilo da Mendicidade;\r\n\r\n396 Processo nº 2007.00165349 - Três volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7362 de 2007 - Assunto: Apurar, relativamente ao concurso público realizado pela Polícia Civil, em 2006, para o cargo de Investigador, a notícia de que o aumento do número de vagas do certame teria se dado em benefício dos candidatos excedentes, sendo a responsabilidade atribuída ao ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins ;\r\n\r\n397 Processo nº 2008.00201151 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Simone Freitas Pereira, José Eliezes Tostes Pinto e Prefeitura de Laje do Muriaé;\r\n\r\n398 Processo nº 2010.00101040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Roberto Jordem e RIOPET Embalagens S.A;\r\n\r\n399 Processo nº 2011.00371606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1400 de 2012 - Parte(s): Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S/A;\r\n\r\n400 Processo nº 2012.00197222 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marco Aurélio Vieira Soares, Márcio de Carvalho Oliveira, Erica Botelho de Carvalho, Daniela Maria Granja Peixoto e outros;\r\n\r\n401 Processo nº 2012.01439164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 191 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora decorrente das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento comercial situado na Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2565, no bairro Vila Nova;\r\n\r\n402 Processo nº 2012.01503696 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00865046 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Grace Kelly da Silva e Luciano Silva da Silva ;\r\n\r\n403 Processo nº 2013.00111904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Orlando Cardoso Maurício e Joaquina Cardoso Mauricio e Cintia Mellado Martins;\r\n\r\n404 Processo nº 2013.00329539 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Benta Maria da Silva, Valter Elisardo da Silva e Genusa Aparecida da Silva;\r\n\r\n405 Processo nº 2013.00368674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos e Águas do Imperador ;\r\n\r\n406 Processo nº 2013.00469247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Genesia Ferreira de Lima e Lucas de Oliveira Passos;\r\n\r\n407 Processo nº 2013.00572450 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): José Augusto Freitas Martins e Áurea de Freitas Badaró;\r\n\r\n408 Processo nº 2013.00875956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): José Laurentino da Silva e Regina Celia da Silva;\r\n\r\n409 Processo nº 2013.00967262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Schimitt, Virley Schmitt de Moura Duarte e João Carlos Schmitt;\r\n\r\n410 Processo nº 2005.00006689 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2005 - Parte(s): Sayluj Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n411 Processo nº 2006.00085593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2006 - Parte(s): Ventura Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n412 Processo nº 2007.00164895 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3983 de 2007 - Parte(s): Centro de Reabilitação de Incapacitados das Forças Armadas - CRIFA e Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n413 Processo nº 2009.00322727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4569 de 2009 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Orlando Raimundo Pereira Gesso ME;\r\n\r\n414 Processo nº 2009.00331163 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00254032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1417 de 2009 - Parte(s): Heloisa do Nascimento de Carvalho;\r\n\r\n415 Processo nº 2011.00385025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5629 de 2011 - Parte(s): Solange Macedo e Igreja Universal do Reino de Deus, situada à Rua Brasilina, nº 20, Cascadura/RJ;\r\n\r\n416 Processo nº 2012.00313335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Santos;\r\n\r\n417 Processo nº 2012.00782677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Neide de Souza Martins;\r\n\r\n418 Processo nº 2012.00787995 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Andre Gonçalves de Oliveira e Márcia Cristina da Silva Rodrigues;\r\n\r\n419 Processo nº 2012.01350297 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01281584 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1062 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e TIM S/A;\r\n\r\n420 Processo nº 2012.01519763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7259 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal da Ilha do Governador e moradores do Condomínio Triunfo, situado à Rua Haroldo Lobo, nº 112, Portuguesa;\r\n\r\n421 Processo nº 2013.00340292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7393 de 2013 - Parte(s): Begonha Bediaga e Teatro Café Pequeno;\r\n\r\n422 Processo nº 2013.00704525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Procuradoria do Trabalho de Nova Iguaçu e Mônica Cristina dos Santos;\r\n\r\n423 Processo nº 2013.00800907 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Anadir Lopes de Souza, José Augusto Rodrigues de Souza e Cláudia Rodrigues da Silva;\r\n\r\n424 Processo nº 2013.00822002 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Amaro José Ribeiro Manhães e Ana Lúcia Gonçalves Paes;\r\n\r\n425 Processo nº 2013.00822763 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): João Manoel Fernandes e Iracema Fernandes Cardoso;\r\n\r\n426 Processo nº 2013.00850831 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eumar Ribeiro da Cruz;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.01038363 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Andréia Carla da Silva, Frederico Gomes Batista e Devanes Tavares da Silva;\r\n\r\n428 Processo nº 2005.00000615 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implantação do Loteamento Vila Pindorama, localizado no Município de Queimados;\r\n\r\n429 Processo nº 2006.00082035 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 542 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo e DER/Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n430 Processo nº 2006.00082775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\n431 Processo nº 2010.00067875 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Nair Pinheiro Garcia e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Piraí;\r\n\r\n432 Processo nº 2011.00256770 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco Monteiro Rocha Junior e Heloísa Maria Teixeira Pinton;\r\n\r\n433 Processo nº 2011.00598177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de ausência de equipamentos de proteção contra incêndio em edifício comercial, localizado na esquina da Av. Marechal Floriano Peixoto com a Rua Coronel Francisco Soares, Centro, Nova Iguaçu;\r\n\r\n434 Processo nº 2011.00759413 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2011 - Parte(s): José Antônio Ferreira, Maria do Carmo Ferreira e Sheila Regina Ozório Ferreira;\r\n\r\n435 Processo nº 2012.00222491 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Rita Rodrigues de Almeida e Samuel Santos Mendes;\r\n\r\n436 Processo nº 2012.00246577 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo, Secretaria Municipal de Fazenda de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo;\r\n\r\n437 Processo nº 2012.00485165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n438 Processo nº 2012.00721045 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marli de Arruda Bernardo, Maria José Bernardo, Valdir Rocha Silva e Luciene Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n439 Processo nº 2012.01159506 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Barros Silva, Alexssandro da Silva Santos e Elaine Mendes Pereira Santos;\r\n\r\n440 Processo nº 2012.01573420 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01488919 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 163 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Santo Agostinho;\r\n\r\n441 Processo nº 2013.00615752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de estacionamento irregular na Rua Pedro Roque, Olinda, Nilópolis;\r\n\r\n442 Processo nº 2013.00894654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 972 de 2013 - Parte(s): Lyon Ind. E Com. Ltda;\r\n\r\n443 Processo nº 2013.01021910 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Manoel José Pacheco;\r\n\r\n444 Processo nº 2013.01145416 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida idosa;\r\n\r\n445 Processo nº 2006.00151878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 812 de 2006 - Parte(s): Adriano Francisco Beck e José Nilton Félix Pastor;\r\n\r\n446 Processo nº 2008.00200790 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 040 de 2008 - Parte(s): Sebastião Antônio de Oliveira;\r\n\r\n447 Processo nº 2009.00334742 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Alessandra Michelle dos Santos Siqueira;\r\n\r\n448 Processo nº 2009.00441406 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 - Parte(s): Vanessa dos Santos e outros;\r\n\r\n449 Processo nº 2011.00452233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Annair Paula de Freitas Ventura;\r\n\r\n450 Processo nº 2011.00799117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Adriana Alves Martins;\r\n\r\n451 Processo nº 2011.01464535 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2011 - Parte(s): Priscila Santos da Silva;\r\n\r\n452 Processo nº 2012.00199799 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Ruth dos Santos;\r\n\r\n453 Processo nº 2012.00623468 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Rodrigues Rocha e Jorgina Medeiros Resende de Souza;\r\n\r\n454 Processo nº 2013.00068597 - Quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\n455 Processo nº 2013.00692151 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Maria Cristina Viana Cardoso;\r\n\r\n456 Processo nº 2013.00923283 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2013 - Parte(s): Eunice Lima dos Santos;\r\n\r\n457 Processo nº 2013.01017772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2013 - Parte(s): Jackeline Antunes de Brito;\r\n\r\n458 Processo nº 2005.00003003 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3309 de 2005 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na transferência de responsabilidade ao Município do Rio de Janeiro para reconstruir prédio tombado pelo Estado do Rio de Janeiro, demolido irregularmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, localizado na Rua Senador Correa, 14, Laranjeiras;\r\n\r\n459 Processo nº 2008.00200496 - Dois volumes e apenso Processo nº 2010.00695604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): Lenita Costa Nunes de Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n460 Processo nº 2012.01513862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Jussara Carneiro da Silva;\r\n\r\n461 Processo nº 2013.00538431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Simone Oliveira de Souza e Renato Batista;\r\n\r\n462 Processo nº 2013.00670296 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01256091 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Cláudia Gonçalves de Araujo;\r\n\r\n463 Processo nº 2013.01300027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2013 - Parte(s): Ivania de Paula;\r\n\r\n464 Processo nº 2001.00000185 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2001 - Parte(s): Arno Hees e Associação de Moradores do Bairro do Córrego Dantas;\r\n\r\n465 Processo nº 2008.00187248 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso nº 2007.00126226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e Projeto Nova Suíça II;\r\n\r\n466 Processo nº 2008.00187365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Rosimeri Regly;\r\n\r\n467 Processo nº 2010.00264610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Rizonete Lopes Pereira;\r\n\r\n468 Processo nº 2012.01482550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães e Antônia Yohana Nunes Mororó;\r\n\r\n469 Processo nº 2013.00220651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e MVJ Machado ME;\r\n\r\n470 Processo nº 2013.00468660 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo, Lokasom Sonorização Ltda., Quality Mix Empreendimento Ltda., Plenart Ltda. EPP e H.V. Fintelman;\r\n\r\n471 Processo nº 2010.00873377 - Um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de desvio de medicamentos e superfaturamento na compra dos referidos medicamentos pela funcionária do Hospital Central da Polícia Militar Cristiane;\r\n\r\n472 Processo nº 2010.01021831 - Quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n473 Processo nº 2011.00061507 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00353993 e 2012.00602839 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2909 de 2011 - Parte(s): CEDAE e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n474 Processo nº 2011.00351901 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Sebastiana Inácia da Silva;\r\n\r\n475 Processo nº 2011.00422636 - Um volume e dois apensos Processo nº 2013.00153117 e 2013.00072008 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Michele de Souza Martins;\r\n\r\n476 Processo nº 2011.01418726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n477 Processo nº 2012.01035557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 338 de 2012 - Parte(s): Ralph Kezen Leite e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n478 Processo nº 2012.01121315 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Érika Cristina Ribeiro e Leôncio Bruno da Costa Barros;\r\n\r\n479 Processo nº 2012.01584789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1670 de 2013 - Parte(s): Sônia Regina Sobreira de Oliveira;\r\n\r\n480 Processo nº 2013.00454754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual falta de vagas em razão da municipalização da educação infantil e do ensino fundamental, na rede municipal de educação de Nilópolis;\r\n\r\n481 Processo nº 2013.00474924 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosalina Alexandrina da Conceição;\r\n\r\n482 Processo nº 2009.00067228 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2009 - Parte(s): Maria da Medalha Matias;\r\n\r\n483 Processo nº 2009.00164340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1591 de 2009 - Parte(s): Lenira Gonçalves de Souza e Roselene Alves de Souza ;\r\n\r\n484 Processo nº 2009.00294847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 446 de 2009 - Parte(s): Alice Maria Guimarães Borges e Ediley Guimarães Borges;\r\n\r\n485 Processo nº 2010.00028180 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00018397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Valdicéia dos Santos e Denize dos Santos Conceição;\r\n\r\n486 Processo nº 2010.00066052 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2010 - Parte(s): Joaquina de Carvalho Garcia, João Bezerra de Oliveira e Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n487 Processo nº 2010.00205413 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2010 - Parte(s): Bertha Essinger D'Oliveira Mello e Hebert Carlos D'Oliveira Melo;\r\n\r\n488 Processo nº 2010.00373903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Martinho Felipe e Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.;\r\n\r\n489 Processo nº 2010.00771800 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2010 - Parte(s): Florisbela Maria Napolitano e Carlos Alberto Napolitano;\r\n\r\n490 Processo nº 2011.00385902 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2011 - Parte(s): Ednea dos Santos Silva e Nadir Santos de Souza;\r\n\r\n491 Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Nascimento Silva;\r\n\r\n492 Processo nº 2011.00817113 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Sebastião Martins Lopes e Maria de Fátima Lopes;\r\n\r\n493 Processo nº 2011.00968908 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00338319 com dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2011 - Parte(s): João José Vieira;\r\n\r\n494 Processo nº 2011.01067362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2011 - Parte(s): Almecina Bonifácio Correa e Adelaide Regina Modesto;\r\n\r\n495 Processo nº 2011.01307873 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3028 de 2011 - Parte(s): Sebastião de Paula;\r\n\r\n496 Processo nº 2012.00019634 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria Lemos Soares;\r\n\r\n497 Processo nº 2012.00187295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Robel de Souza Pereira e Viação Maravilha Auto Onibus Ltda.;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.00224095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Osvaldo Rodrigues da Silva e Ione Gomes da Silva;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.00471055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Antonio Marques Gomes e Viviane de Medeiros Gomes;\r\n\r\n500 Processo nº 2012.00570580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1903 de 2012 - Parte(s): Hamilton de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n501 Processo nº 2012.01220602 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01083944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Maria Mendes;\r\n\r\n502 Processo nº 2013.00248825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Antenor Pereira Soares;\r\n\r\n503 Processo nº 2013.00345305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2013 -Parte(s): Antonio Maria da Silva Filho e Raquel Muniz Silva;\r\n\r\n504 Processo nº 2013.00363222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Zilda da Conceição;\r\n\r\n505 Processo nº 2013.00380531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Paulo da Mata Flor e Moyses Menezes Flor;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.00467742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Nalda Maria de Carvalho;\r\n\r\n507 Processo nº 2013.00493045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Hélio Olegário de Jesus e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n508 Processo nº 2013.00522758 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 631 de 2013 - Parte(s): Cândida Duarte de Mello e Jorge Luis Duarte de Mello;\r\n\r\n509 Processo nº 2013.00733700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Odília Rocha da Silva e Marcos Alves da Silva;\r\n\r\n510 Processo nº 2013.00763723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Pacheco Pereira e Lar Futuro dos Idosos Ltda.;\r\n\r\n511 Processo nº 2013.00782611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 944 de 2013 - Parte(s): Nelson de Freitas Lourenço e Fernando Lourenço Fortunato;\r\n\r\n512 Processo nº 2013.00875118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Arlene Madeira Ballejo;\r\n\r\n513 Processo nº 2013.00910354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Carminda da Conceição Pereira e Luiz Alberto Moreira Alves;\r\n\r\n514 Processo nº 2013.00910416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Raimundo Gomes de Oliveira e Maria Luiza Prudente de Oliveira;\r\n\r\n515 Processo nº 2013.00958057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Edesio Francisco Calile e Abrigo do Cristo Redentor;\r\n\r\n516 Processo nº 2013.01049805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Edalmo Ferreira de Sousa e Hospital Geral Colubande;\r\n\r\n517 Processo nº 2013.01125751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique Pereira Filho e Clarice Ribeiro Baracho;\r\n\r\n518 Processo nº 2007.00155714 - Dois volumes principais e um apenso nº 2004.001.24406.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo e LOFS Consultoria e Negócio Ltda.;\r\n\r\n519 Processo nº 2007.00166901 - Três volumes principais, três anexos e um apenso nº 2008.00203725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8496 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP;\r\n\r\n520 Processo nº 2010.00695740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2010 - Parte(s): Roberto Francisco Borges;\r\n\r\n521 Processo nº 2011.01461549 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Leila Moreira da Silva e Vinícius Moreira de Freitas;\r\n\r\n522 Processo nº 2012.00452855 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2012 - Parte(s): Paula Cristina de Sena;\r\n\r\n523 Processo nº 2012.00528123 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Izidoro;\r\n\r\n524 Processo nº 2012.00887644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Nildon de Oliveira Barcelos e Selma Ferreira;\r\n\r\n525 Processo nº 2012.00929312 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: idosa em possível situação de risco;\r\n\r\n526 Processo nº 2012.01527791 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Araci da Silva Valeriano, Fabrício Valeriano Gomes e Fernanda Valeriano Pereira;\r\n\r\n527 Processo nº 2013.00490706 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Abelardo Miguel Silva e Valdirene Gomes Raposo;\r\n\r\n528 Processo nº 2003.00002679 - Dois volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1809 de 2003 - Assunto: Apurar as irregularidades na ausência de instalação de tomógrafos computadorizados adquiridos pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n529 Processo nº 2005.001.49175.00 - Três volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2001 - Parte(s): IBAMA e Egeu Participações LTDA;\r\n\r\n530 Processo nº 2011.00689654 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Lina de Fátima Almeida de Oliveira;\r\n\r\n531 Processo nº 2012.00996416 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 - Assunto Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n532 Processo nº 2012.01020243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Ramiro Cesar de Sousa Caetano e Susana Alves Nitta;\r\n\r\n533 Processo nº 2012.01090764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Daniel Jorge Martins e Adriana Lucia dos Santos;\r\n\r\n534 Processo nº 2013.00422317 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hotel São José das Flores;\r\n\r\n535 Processo nº 2013.00637306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n536 Processo nº 2013.01195549 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1403 de 2013 - Parte(s): Leila de Castro Neves;\r\n\r\n537 Processo nº 2005.00003413 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.01526664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3210 de 2005 - Parte(s): Noel de Carvalho Neto;\r\n\r\n538 Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Maria Rosa Monteiro e Hospital Estadual Tavares de Macedo;\r\n\r\n539 Processo nº 2010.00748007 - Um volume principal e dois apensos nº 2010.00772145 e nº 2012.01482716 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Melo;\r\n\r\n540 Processo nº 2011.01230038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisca de Souza Mendes, Zaquel Esteves e Rita de Cássia Mendes Teixeira;\r\n\r\n541 Processo nº 2012.00214686 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Miriam da Silva Pinhel e Ronaldo da Silva Pinhel;\r\n\r\n542 Processo nº 2012.00334382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Alexandre Antonio de Sousa e Ednalvo Antonio de Sousa;\r\n\r\n543 Processo nº 2012.00511637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 120 de 2012 - Parte(s): Generosa Camila da Silva e Marcelo Francisco da Silva;\r\n\r\n544 Processo nº 2012.00547061 - Um volume principal e dois apensos nº 2012.00726559 e nº 2012.00617754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ocilene de Oliveira Souza;\r\n\r\n545 Processo nº 2012.01064394 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Fernando César da Silva e Mônica Crisciulo Cabral;\r\n\r\n546 Processo nº 2012.01399429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Silva Guimarães Tavares;\r\n\r\n547 Processo nº 2013.00218708 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Raimundo Eliodoro dos Santos e Severino José de Freitas;\r\n\r\n548 Processo nº 2013.00340148 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00315913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3739 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.;\r\n\r\n549 Processo nº 2013.00618760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Dézio de Lima e Nilza de Lima Rita;\r\n\r\n550 Processo nº 2013.00846319 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Oliveira da Rocha dos Santos e José Teles da Rocha;\r\n\r\n551 Processo nº 2013.00857072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Jandira Maria de Oliveira e Instituto Nise da Silveira;\r\n\r\n552 Processo nº 2013.00956800 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Bassani, André Bassani Guedes e outros;\r\n\r\n553 Processo nº 2010.01130125 - Dois volumes e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): SRF e Associações de Apoio à Escola (AAE's) e Maria Beatriz Abicalil Couto;\r\n\r\n554 Processo nº 2011.01404884 - Dois volumes e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Reinaldo Gonçalves e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ;\r\n\r\n555 Processo nº 2013.01199536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 - Parte(s): MPF do Município de Nova Friburgo e Município de Nova Friburgo e Parkin Montagens e Eventos LTDA;\r\n\r\n556 Processo nº 2007.00166797 - Dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00005450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8457 de 2007 - Assunto: Apurar supostas irregularidades consistentes em suborno de fiscais de ICMS para evitar fiscalização de empresas;\r\n\r\n557 Processo nº 2007.00166957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8581 de 2007 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades relacionadas à licitação e contratos para aquisição de alimentos pela FAETEC;\r\n\r\n558 Processo nº 2010.00313164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Graciane Santos Borges e outros;\r\n\r\n559 Processo nº 2010.00621918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF;\r\n\r\n560 Processo nº 2010.00873477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Pedro Azzi Judice Martins;\r\n\r\n561 Processo nº 2011.00407924 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3066 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e CA dos Santos Refrigeração ME;\r\n\r\n562 Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n563 Processo nº 2013.00252862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Genúncio Filho;\r\n\r\n564 Processo nº 2013.00407873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Clara Soares Straus;\r\n\r\n565 Processo nº 2013.00436933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 699 de 2005 - Parte(s): Moradores da Rua Missionário Christie e Igreja Evangélica Assembléia de Deus;\r\n\r\n566 Processo nº 2013.00869094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3640 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo, Carlos Alberto da Hora Caldeira e outros;\r\n\r\n567 Processo nº 2010.00137262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): SUS - Sistema Único de Saúde e Casa de Saúde Nossa Senhora da Penha;\r\n\r\n568 Processo nº 2010.00273157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 094 de 2010 - Parte(s): moradores do Edifício Sion e Igreja Metodista Wesleyana, situada à Rua Casemiro de Abreu, nº 50, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n569 Processo nº 2010.00435838 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eider Dantas, Patrícia Xavier de Souza, Deise Oliveira de Souza e Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n570 Processo nº 2010.00993467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Angra dos Reis e Renato Trajano Leite;\r\n\r\n571 Processo nº 2011.01329856 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00195417 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 - Parte(s): Creche Patinho Feliz;\r\n\r\n572 Processo nº 2012.00326758 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade decorrente de ilegalidade na concessão de \"nada a opor\" pela presidência da CET-Rio e pela Secretaria Municipal de Transportes, referente ao impacto viário da instalação do Instituto Europeu de Design - IED no antigo Cassino da Urca;\r\n\r\n573 Processo nº 2012.00476768 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Peclísia Rodrigues de Oliveira e Ivete Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n574 Processo nº 2012.01253224 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Almir José do Nascimento, Delta Gonzaga do Nascimento, Marcelo Gonzaga do Nascimento e Luciano Gonzaga do Nascimento;\r\n\r\n575 Processo nº 2012.01449433 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 004 de 2013 - Parte(s): FUNDEF e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n576 Processo nº 2012.01579362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Sérgio Baptista de Araújo e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n577 Processo nº 2013.00209626 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Marcelo Rodolfo Ramos de Oliveira e Andréia Mello;\r\n\r\n578 Processo nº 2009.00327185 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e outros;\r\n\r\n579 Processo nº 2009.00437021 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.01153250 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2012 - Parte(s): Sociedade Educacional Riachuelo;\r\n\r\n580 Processo nº 2010.00531684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Leandro Nogueira Maffort e Laura da Silva;\r\n\r\n581 Processo nº 2010.01125613 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Verônica Freimam Caral Pinheiro, Silvio Olimpio Fernandes e Aristides da Rocha Fernandes;\r\n\r\n582 Processo nº 2011.00476317 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva e Margarida da Silva;\r\n\r\n583 Processo nº 2011.01223735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Pedro Roberto Marchete e Maria Candida Bianquini Marchete;\r\n\r\n584 Processo nº 2011.01327111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Auta;\r\n\r\n585 Processo nº 2011.01421522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2009 - Parte(s): Regina Elena da Silva e Associação Pestalozzi de Nova Friburgo;\r\n\r\n586 Processo nº 2012.00309532 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 029 de 2012 - Parte(s): John Patrick Martins Fernandes;\r\n\r\n587 Processo nº 2012.01176177 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01121628 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2012 - Parte(s): Creche Comunitária Mundo Encantado da Criança;\r\n\r\n588 Processo nº 2013.00100630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Elisângela Felix Teixeira dos Santos e Paloma Heckert Klein;\r\n\r\n589 Processo nº 2013.00185806 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00202382 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Palheta;\r\n\r\n590 Processo nº 2013.00299734 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): Reginaldo Lourenço e Mariana Camara Silva;\r\n\r\n591 Processo nº 2013.00327701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 018 de 2013 - Parte(s): Luana Alcântara Pires;\r\n\r\n592 Processo nº 2013.00363933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Vanderleia Verly Rocha e José Luiz Ferreira;\r\n\r\n593 Processo nº 2013.00724592 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 041 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria em situação de risco;\r\n\r\n594 Processo nº 2013.00864493 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 048 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues;\r\n\r\n595 Processo nº 2007.00157298 - Um volume, quatro anexos e um apenso Processo nº 2011.00606482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2007 - Parte(s): Empreiteira Ferreira Teixeira LTDA;\r\n\r\n596 Processo nº 2011.00485763 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 1284 de 2011 - Parte(s): Crisanta Ferreira de Azevedo;\r\n\r\n597 Processo nº 2012.00093700 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e MPF;\r\n\r\n598 Processo nº 2012.00742371 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jordânia Viana Santos de Jesus e Luiz dos Santos Pereira;\r\n\r\n599 Processo nº 2012.00748086 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jacinto de Araujo Nascimento e Geni Francisca de Andrade;\r\n\r\n600 Processo nº 2012.01589865 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Angelita Ricardo de Oliveira e Reginaldo Gomes Gregório;\r\n\r\n601 Processo nº 2013.00165540 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maloir Fernandes da Rocha;\r\n\r\n602 Processo nº 2013.00566671 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Silvio Paiva Soares Filho;\r\n\r\n603 Processo nº 2013.00893932 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marília de Souza Carvalho;\r\n\r\n604 Processo nº 2009.00338342 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Assunto: fiscalizar o cumprimento do TAC celebrado entre o Município de Carapebus e Ministério Público, visando monitorar a evasão escolar;\r\n\r\n605 Processo nº 2010.00712057 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Sirene Fernandes Romão;\r\n\r\n606 Processo nº 2010.00760163 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00114466 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2298 de 2010 - Parte(s): Fátima Pereira de Andrade;\r\n\r\n607 Processo nº 2010.01127781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas e Fabíola de Oliveira Cândido;\r\n\r\n608 Processo nº 2011.00603985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797 de 2011 - Parte(s): Andréa Santos do Nascimento e Escola Estadual Brandão Monteiro;\r\n\r\n609 Processo nº 2011.00768302 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Jovita da Silva e Associação Monsenhor Severino;\r\n\r\n610 Processo nº 2011.00789100 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Vânia Soraia Marques e Leonardo Espírito Santo;\r\n\r\n611 Processo nº 2011.01399262 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2012.01178397 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Carapebus;\r\n\r\n612 Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Armando Cunha Carneiro;\r\n\r\n613 Processo nº 2012.00159699 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Sandra Helena Gonçalves da Costa;\r\n\r\n614 Processo nº 2012.00321678 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2012 - Assunto: verificar a estrutura e adequação da política de atendimento às crianças e adolescentes usuários de drogas no Município de Quissamã;\r\n\r\n615 Processo nº 2012.00321741 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2012 - Assunto: verificar a estrutura e adequação da política de atendimento às crianças e adolescentes usuários de drogas no Município de Quissamã;\r\n\r\n616 Processo nº 2012.00742343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 678 de 2012 - Parte(s): Cláudia Aparecida de Souza Lima e Alberto de Souza Azeredo;\r\n\r\n617 Processo nº 2012.01028620 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ieda da Silva e Paulo Cesar Domingues;\r\n\r\n618 Processo nº 2012.01148389 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Machado de Souza e Jorge de Souza;\r\n\r\n619 Processo nº 2012.01183970 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria de Azevedo e Vanesca Rodrigues Ribeiro;\r\n\r\n620 Processo nº 2012.01356241 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2932 de 2012 - Parte(s): Diego Fernandes Silva;\r\n\r\n621 Processo nº 2013.00137438 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Cícero Chagas;\r\n\r\n622 Processo nº 2013.01006891 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3174 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Leopoldina Machado de Barros Barbosa e Pamela Silva do Nascimento;\r\n\r\n623 Processo nº 2013.01311592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro;\r\n\r\n624 Processo nº 2007.00154923 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 241 de 2007 - Parte(s): Elcy Lírio Bonifácio e Portal do Tempus Assistência Familiar LTDA;\r\n\r\n625 Processo nº 2008.00214528 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Marceli Carolina Almeida Duarte e Ronaldo Lessa Duarte;\r\n\r\n626 Processo nº 2010.00622501 - Três volumes principais, dois apensos processos nº 2011.00748287 e 2009.00326753, um anexo acompanhado de uma pasta azul - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1074 de 2010 - Parte(s): Central de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n627 Processo nº 2006.001.21752.00 - Um volume e um apenso Processo nº 2006.001.24773.00 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Lélio Luis Ferreira;\r\n\r\n628 Processo nº 2008.00171179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2008 - Parte(s): Luiz Fernando Berlando Miranda;\r\n\r\n629 Processo nº 2008.00225179 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Cláudio Luiz Rodrigues da Silva;\r\n\r\n630 Processo nº 2010.00017037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Miguel Luiz da Conceição Felício e Junia da Silva;\r\n\r\n631 Processo nº 2010.00667169 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 20100 - Parte(s): Celson Rivaldo Caldeira Martins;\r\n\r\n632 Processo nº 2011.00710408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Luciana de Souza Chagas;\r\n\r\n633 Processo nº 2011.00849088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2011 - Parte(s): Brasil Transporte e Turismo S/A;\r\n\r\n634 Processo nº 2011.01119848 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 073 de 2011 - Parte(s): Heloísa Helena Marques;\r\n\r\n635 Processo nº 2012.00166858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Verificação de irregularidades administrativas na Sociedade Pestalozzi;\r\n\r\n636 Processo nº 2012.00706666 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Edith Nori;\r\n\r\n637 Processo nº 2012.00745103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Tiago Machado de Sousa e Carla Meira Lustoza de Sousa;\r\n\r\n638 Processo nº 2012.00882264 - Um volume e um apenso Processo nº 2006.00079405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Pedro Marinho do Brasil;\r\n\r\n639 Processo nº 2012.01209197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade no que tange a não utilização do Sistema SISCORT, no Município de Porciúncula;\r\n\r\n640 Processo nº 2012.01586648 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 446 de 2013 - Parte(s): Circo Natali;\r\n\r\n641 Processo nº 2013.00106271 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Edmo Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n642 Processo nº 2013.00192479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Andréia Aguiar da Silva;\r\n\r\n643 Processo nº 2013.00275717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Gerardo Carvalho Giffoni e Município de Volta Redonda;\r\n\r\n644 Processo nº 2013.00339880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 020 de 2013 - Parte(s): Aline Ramos Lemos;\r\n\r\n645 Processo nº 2013.00407911 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Ione Gustavo de Oliveira;\r\n\r\n646 Processo nº 2013.00517557 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Bárbara Carolina Fernandes da S. Eugênio;\r\n\r\n647 Processo nº 2013.00625197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência nos serviços de Postos de Saúde, Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde que estariam fechados no dia em que antecedeu o feriado de São Jorge (23/04/2013), deixando, assim, de prestarem o devido atendimento à população no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n648 Processo nº 2013.00668289 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Veruska do Amaral Alves e Cristiano Rodrigues Alves;\r\n\r\n649 Processo nº 2013.00675836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Luciana Costa Gomes;\r\n\r\n650 Processo nº 2013.00724025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Lima;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00950667 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Rosângela Rosa da Silveira Silva e José Luis Machado de Oliveira;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.01155753 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Gonçalves da Silva e Evelynn Jeppesen Souto;\r\n\r\n653 Processo nº 2013.01245250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Vieira Medida;\r\n\r\n654 Processo nº 2005.00001484 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 - Parte(s): José Henrique Gonçalves, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e outros;\r\n\r\n655 Processo nº 2006.00081156 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2006 - Assunto: Apurar a responsabilidade pelo pagamento supostamente indevido de parcelas de \"difícil acesso\" e \"salário-família\" a agentes públicos municipais de Nova Friburgo;\r\n\r\n656 Processo nº 2009.00236851 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n657 Processo nº 2009.00283877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de poluição sonora provocada pelo Bar do Wanderson, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, Perissê, Nova Friburgo, bem como a utilização do passeio público para alocação de mesas e cadeiras, em violação a ordem urbanística;\r\n\r\n658 Processo nº 2011.00202098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Sítio do Barracão Mendes e Sylvio Rocha;\r\n\r\n659 Processo nº 2012.00436853 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n660 Processo nº 2012.00793989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Egídio Bonin de Azevedo e Márcia Bustamante;\r\n\r\n661 Processo nº 2012.01217756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que a sociedade empresária Lojas Americanas vem sendo usualmente acionada por entrega de mercadorias fora do prazo;\r\n\r\n662 Processo nº 2012.01312421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Sítio Recanto Nossa Senhora, Alexandre Azevedo da Cruz e outros;\r\n\r\n663 Processo nº 2013.00461640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Lar do Idoso Estrela de Davi;\r\n\r\n664 Processo nº 2013.00559393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar eventual ilícito a interesses difusos e coletivos em virtude do estacionamento irregular de motocicletas de propriedade da Concessionária Suzuki que atrapalham a passagem de transeuntes na Avenida Euterpe Friburguense;\r\n\r\n665 Processo nº 2007.00170455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 585 de 2007 - Parte(s): Paulo Inácio Valentim e Sandra de Oliveira;\r\n\r\n666 Processo nº 2008.00151258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1560 de 2008 - Assunto: Notícia da ausência de licença ambiental por parte do Condomínio Edifício Mont Blanc Apart Hotel, localizado em Nova Iguaçu;\r\n\r\n667 Processo nº 2009.00095682 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2013 - Assunto: Jussara Moret Saudt e Nilson de Castro Moraes;\r\n\r\n668 Processo nº 2009.00322994 - Dois volumes principais, cinco volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12732 de 2009 - Parte(s): EMBRASC - Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria LTDA;\r\n\r\n669 Processo nº 2010.00320810 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2760 de 2010 - Parte(s): Gladys da Silva e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n670 Processo nº 2010.00929605 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00993615 e 2011.00826636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Soares e Empresa Fornecedora Chatuba de Nilópolis LTDA;\r\n\r\n671 Processo nº 2011.00802810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Mônica Ramos Velozo e Felipe Pinheiro Dantas;\r\n\r\n672 Processo nº 2012.00629117 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Queiroz Costa e José Ricardo da Costa;\r\n\r\n673 Processo nº 2013.00328119 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Magno Monteiro de Castro;\r\n\r\n674 Processo nº 2007.00158262 - Cinco volumes e dois apensos nº 2013.00729974 e nº 2003.001.10769.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Alcenir Costa Pereira, Eduardo Rey Machado Fagundes e Sky Brasil Serviços Ltda.;\r\n\r\n675 Processo nº 2009.00320868 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11800 de 2009 - Parte(s): Alex Luiz dos Passos Carvalho;\r\n\r\n676 Processo nº 2011.00715937 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú, Câmara Legislativa de Vassouras e Município de Vassouras;\r\n\r\n677 Processo nº 2012.00246370 - Um volume principal e 2012.00813874 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Simone Silva dos Santos e Jorge Ribeiro;\r\n\r\n678 Processo nº 2012.01431469 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Ednilson Villa Real, Adilson Villa Real e Neuza de Freitas Villa;\r\n\r\n679 Processo nº 2013.01072129 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos Paixão Rosa e Conselho Tutela de Angra dos Reis;\r\n\r\n680 Processo nº 2013.01140478 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Rogério Diniz Basler e Conselho Tutelar de Angra dos Reis;\r\n\r\n681 Processo nº 2013.01232485 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1269 de 2013 - Parte(s): Dyego Gonçalves Moreira dos Santos e Via Top Rio;\r\n\r\n682 Processo nº 2008.00296848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2008 - Parte(s): Jorge Hammes de Souza Filho;\r\n\r\n683 Processo nº 2010.00403832 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00638223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n684 Processo nº 2010.00895225 - Quatro volumes principais e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): IV'INS Modernização Empresarial S/C LTDA - Petrobonus Consulting;\r\n\r\n685 Processo nº 2011.01157201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Instituição Sociedade Ademir Damasceno para Infância e a Adolescência - SADIAS;\r\n\r\n686 Processo nº 2012.00659398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Janete Lúcia Gonçalves;\r\n\r\n687 Processo nº 2012.00911175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n688 Processo nº 2012.01115569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Celina Macintyre de Souza;\r\n\r\n689 Processo nº 2013.00056945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Lima Moura, Carlos Alexandre Rosa da Silva e Alexandre de Souza da Silva;\r\n\r\n690 Processo nº 2013.00215273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Alexandre de barros e Priscila de Oliveira Braga;\r\n\r\n691 Processo nº 2013.00581248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Adriana Teixeira da Silva;\r\n\r\n692 Processo nº 2013.00922327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Rosana Lepsch e Marcelo Adão da Silva;\r\n\r\n693 Processo nº 2013.00944904 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 191 de 2013 - Parte(s): Aparecida Martins de Oliveira;\r\n\r\n694 Processo nº 2013.00951130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 198 de 2013 - Assunto: Narra a redução do horário do CEI Pedras Brancas, contrariando norma do Município de Petrópolis;\r\n\r\n695 Processo nº 2013.01022480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Ursula Costa de Souza;\r\n\r\n696 Processo nº 2008.00309017 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 079 de 2008 - Assunto: Apurar se o termo de compromisso entre Município e Estado está sendo cumprido quanto ao atendimento à população em situação de risco nas ruas;\r\n\r\n697 Processo nº 2009.00321183 - Dois volumes principais, um apenso nº 2008.00188450 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11353 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis atos ímprobos de ocupantes de cargos junto à Administração Pública Municipal, os quais foram, possivelmente, beneficiados com viagens ao exterior por empresas que operam os equipamentos de fiscalização eletrônica no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n698 Processo nº 2010.00805423 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Adejair Pinheiro de Oliveira e Natali Martins de Oliveira;\r\n\r\n699 Processo nº 2010.01016807 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo abusada sexualmente por parte de seu avô Euclides, com a conivência de seus pais;\r\n\r\n700 Processo nº 2010.01021064 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Gabriela Pereira de Medeiros;\r\n\r\n701 Processo nº 2011.00119337 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Rafael de Mello Rueda Medella e Claudia de Carvalho;\r\n\r\n702 Processo nº 2011.00284209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade da terceirização dos serviços de assistência social no Município do Rio de Janeiro e a ausência de metas objetivas para a fiscalização dos serviços, para a prestação de contas e a forma de seleção do pessoal a ser contratado;\r\n\r\n703 Processo nº 2011.00507536 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Fellipe Roberto Batista de Andrade e Fernando Roberto Batista de Andrade;\r\n\r\n704 Processo nº 2011.00539882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Andreia da Silva Cândido;\r\n\r\n705 Processo nº 2011.00686325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Adriana Cristina de Oliveira da Silva;\r\n\r\n706 Processo nº 2012.00116240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Iracema da Silva Ramos e Augusto de Oliveira Ramos;\r\n\r\n707 Processo nº 2012.00585976 - PA nº 005 de 2012 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Orlando dos Santos e Cristiane Pereira de Andrade;\r\n\r\n708 Processo nº 2012.00657494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 616 de 2012 - Parte(s): Deize Lúcia da Costa Santos;\r\n\r\n709 Processo nº 2012.00706665 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Sadi Queiroz;\r\n\r\n710 Processo nº 2012.00926983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Elen Almeida de Lima e Centro Odontológico PREVDENT;\r\n\r\n711 Processo nº 2012.01004702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 764 de 2012 - Parte(s): Joselane Bigatti e Eduardo de Assis Cortes;\r\n\r\n712 Processo nº 2012.01086226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): Maria do Rosário Lima Macena;\r\n\r\n713 Processo nº 2013.00238963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam em situação de risco;\r\n\r\n714 Processo nº 2013.00320224 - Um volume principal, um apenso nº 2013.00319419 e recurso nº 2013.01213538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2013 - Parte(s): Marcos Roberto Garcia Paim, Diego Alves de Carvalho e Seven Computação Gráfica Ltda.;\r\n\r\n715 Processo nº 2013.00686398 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Valéria Sueli Sampaio Nunes;\r\n\r\n716 Processo nº 2013.00827327 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Eliton Rodrigo Amaral dos Santos e Elaine Machado da Silva;\r\n\r\n717 Processo nº 2007.00164215 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00048564 e nº 2007.00056623) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8165 de 2007 - Parte(s): Wagner Couri Machado e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n718 Processo nº 2010.00782875 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Município de São João da Barra e Instituto Niteroiense de Administração;\r\n\r\n719 Processo nº 2012.00593627 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Jussara Jambeiro;\r\n\r\n720 Processo nº 2012.01005956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 126 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n721 Processo nº 2012.01035550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Sérgio Colares Quitete de Moraes e Idalvina Espínola G. Moreira;\r\n\r\n722 Processo nº 2012.01078654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Emygdio Joaquim Bispo de Almeida Santos, Gilmar Nunes de Azeredo, Reinaldo Martins de Souza, Jorge Luiz Simão, Alda Rodrigues da Silva, Rosemary Dias Barcelos de Azeredo e Marlon José Duarte Melo;\r\n\r\n723 Processo nº 2012.01289680 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2012 - Parte(s): José Manuel Moreira e Hemocentro de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n724 Processo nº 2012.01405509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 010 de 2013 - Parte(s): Eliane Domingos da Silva Rodrigues e Orlando dos Santos Rodrigues Filho;\r\n\r\n725 Processo nº 2013.00068134 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Maria Conceição Praxedes da Silva;\r\n\r\n726 Processo nº 2013.00336268 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carla Teixeira dos Santos e Programa Fora Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis;\r\n\r\n727 Processo nº 2013.00449135 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Paulo Caetano Domingos;\r\n\r\n728 Processo nº 2013.00929780 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilsa Aparecida Camargo dos Santos e Colégio Estadual Honório Lima;\r\n\r\n729 Processo nº 2013.01055134 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Naiady Gabriela Pereira Knoeller e Elemauro Silva;\r\n\r\n730 Processo nº 2003.00002105 - Três volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1313 de 2003 - Parte(s): Empresa EUSO Propaganda e Cláudio Roberto Soares Bentes;\r\n\r\n731 Processo nº 2009.00327507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13968 de 2009 - Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, à Saúde e à Cultura da Universidade do Rio de Janeiro - Pro Uni-Rio, pela SMS, bem como possível ausência de licitação/terceirização de mão de obra;\r\n\r\n732 Processo nº 2010.01006251 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Katia da Silva Soares e Jorge Pereira Thomé;\r\n\r\n733 Processo nº 2011.01014440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sueli de Melo;\r\n\r\n734 Processo nº 2011.01380193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Patrícia Regiane Araujo Moraes Cerqueira;\r\n\r\n735 Processo nº 2011.01456787 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras;\r\n\r\n736 Processo nº 2012.00291740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Cristina de Fátima Anacleto e Ângelo Rosa Costa;\r\n\r\n737 Processo nº 2012.00783747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): João Soares de Paula;\r\n\r\n738 Processo nº 2012.01073061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Alessandra de Lima Costa;\r\n\r\n739 Processo nº 2012.01320491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Lucimar Luiz Lourencio;\r\n\r\n740 Processo nº 2012.01381558 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): José Otacílio de Oliveira e Angela Marta da Silva;\r\n\r\n741 Processo nº 2013.00674071 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Estela Araujo da Silva Valadão e Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n742 Processo nº 2005.00018752 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Girlene Nunes Barbosa e Cosmo Rodrigues Sampaio;\r\n\r\n743 Processo nº 2007.00172493 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2007 - Parte(s): Dionéia Pantoja Silvério e Gustavo Francisco Ferreira;\r\n\r\n744 Processo nº 2009.00136038 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2009 - Parte(s): Tatiane Barbosa Pimentel;\r\n\r\n745 Processo nº 2010.00645610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Arilson Gonçalves de Souza e \"Bar dos Amigos\", localizado na Av. Alberto Lavinas, ao lado do nº 1435, Centro, Três Rios;\r\n\r\n746 Processo nº 2010.00821745 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Bernardete Feitosa Lira e Flávia Elizabete Conceição Nascimento;\r\n\r\n747 Processo nº 2010.01129205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Renato Antunes Pereira e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n748 Processo nº 2010.01130015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 959 de 2009 - Parte(s): Denise do Valle Soares e Alexandre Braga de Mendonça;\r\n\r\n749 Processo nº 2011.00575283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 451 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do bar situado à Rua Bernardino Franco, nº 039, bairro Jatobá, Paraíba do Sul, cuja responsabilidade está sendo imputada ao Sr. João Pedro, conhecido como \"Parrudinho\";\r\n\r\n750 Processo nº 2011.00702423 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Adriana Augusta de Souza e Lorran de Souza Santos;\r\n\r\n751 Processo nº 2011.00996794 - Três volumes principais e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta omissão quanto à construção de passarela sobre o Canal da Ponte Velha/Canal Marapendi, ao lado do Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, de modo a possibilitar a travessa segura dos pedestres;\r\n\r\n752 Processo nº 2012.00623506 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 665 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente no fracionamento indevido de despesas promovido pelo Poder Executivo do Município de Três Rios, através de reiterada utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001;\r\n\r\n753 Processo nº 2012.01021460 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wilson Albino e Helena de Luca;\r\n\r\n754 Processo nº 2012.01603017 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): André dos Santos Teixeira e Eliane Rocha da Silva Teixeira;\r\n\r\n755 Processo nº 2013.00710029 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Alessandra dos Santos Chaves;\r\n\r\n756 Processo nº 2013.00858806 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Daniele Souza Alves da Cruz;\r\n\r\n757 Processo nº 2013.01139348 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leidiane Miguel Cândido;\r\n\r\n758 Processo nº 2013.01165142 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jader José da Silva Martins e Adriana Rayol Soares Martins;\r\n\r\n759 Processo nº 2007.00156932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2007 - Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n760 Processo nº 2007.00174585 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Rosane do Nascimento Rosa;\r\n\r\n761 Processo nº 2008.00176411 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2008 - Parte(s): Lilian Maria Dias de Oliveira;\r\n\r\n762 Processo nº 2009.00058460 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2294 de 2009 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A., André M. Avramesco e Uzias Silva Filho;\r\n\r\n763 Processo nº 2010.00091616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Mário Cesar Carvalho do Vale, Santa Luzia Engenharia Ltda. e Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n764 Processo nº 2010.00308984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15651 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS e Carlos Antônio Ribeiro;\r\n\r\n765 Processo nº 2010.00629587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 156 de 2010 - Parte(s): Irene Marcelino de Figueiredo;\r\n\r\n766 Processo nº 2011.01013744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível situação de risco causada pelas chuvas de abril de 2010 na Rua 21, Saco das Flores, Boqueirão, Maricá;\r\n\r\n767 Processo nº 2011.01282694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2012 - Assunto: possível falta de computadores nos Conselhos Tutelares de Niterói;\r\n\r\n768 Processo nº 2011.01292748 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2011 - Parte(s): Luciana Dias Oliveira;\r\n\r\n769 Processo nº 2011.01342812 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00926345, nº 2012.00951340, nº 2012.00964101, nº 2012.01370071, nº 2012.00314708, nº 2012.00729600, nº 2012.00367319 e nº 2012.01057304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no edital do concurso público promovido pelo DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas;\r\n\r\n770 Processo nº 2012.00375179 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2012 - Parte(s): Maria da Luz Pinto Mosca e Vovó House Hotel Geriátrico;\r\n\r\n771 Processo nº 2012.00835911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10742-A de 2012 - Assunto: possível irregularidade no programa estadual de medicamento hospitalar no Rio de Janeiro;\r\n\r\n772 Processo nº 2012.00972822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Janete Fernandes Tavares da Silva e Vladimir Fernandes da Silva;\r\n\r\n773 Processo nº 2012.01183709 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Bruno de Souza Coutinho e Priscila Parreira Galvão;\r\n\r\n774 Processo nº 2012.01492682 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Adivano da Costa Jorge e Elizabeth Inacio da Silva;\r\n\r\n775 Processo nº 2013.00082670 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Creche Ceca - Centro Educacional Criando Arte;\r\n\r\n776 Processo nº 2013.00351934 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lilian Aparecida Brandão da Silva e José Geraldo de Souza Silva Junior;\r\n\r\n777 Processo nº 2013.00416813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói e boate flutuante Waterland Club;\r\n\r\n778 Processo nº 2013.00673286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à redução zero da alíquota da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidente sobre a receita oriunda da prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n779 Processo nº 2013.00740411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Geriátrica Velhos Amigos e Casa Geriátrica Novos Amigos;\r\n\r\n780 Processo nº 2013.01196299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 016 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n781 Processo nº 2013.01275783 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 648 de 2013 - Parte(s): Vanessa da Fonseca Magalh e Osmario José Alves;\r\n\r\n782 Processo nº 2007.00027468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Patronato Irmão Astor;\r\n\r\n783 Processo nº 2009.00157298 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00143061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que os programas esportivos destinados a pessoas com deficiência na Vila Olímpica Nestre André, situado em Bangu, não funcionaria a contento;\r\n\r\n784 Processo nº 2009.00318131 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11401 de 2009 - Assunto: Investigar o esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda por ocasião da Operação Propina S/A;\r\n\r\n785 Processo nº 2010.00542005 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Instituto Embelleze em Campo Grande;\r\n\r\n786 Processo nº 2011.00488633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Litael Oliveira Achao;\r\n\r\n787 Processo nº 2012.00536145 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2012 - Parte(s): Nadir Fernandes Fecher;\r\n\r\n788 Processo nº 2012.00685565 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Elizeu LTDA;\r\n\r\n789 Processo nº 2012.00794181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 150 de 2012 - Assunto: Com a finalidade de adequar o serviço de exibição cinematográfico no Município de Itaguaí ao cumprimento da Lei Estadual nº 5331/2008 - obrigatoriedade de numeração das poltronas das salas cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n790 Processo nº 2012.01111905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Pedro César Gomes Neto;\r\n\r\n791 Processo nº 2012.01201819 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Edileuza Maria dos Santos;\r\n\r\n792 Processo nº 2012.01381499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Elza Alves Becker;\r\n\r\n793 Processo nº 2013.00005459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Eva de Souza;\r\n\r\n794 Processo nº 2013.00124150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3696 de 2013 - Parte(s): Curso Técnico Sistema Único de Ensino;\r\n\r\n795 Processo nº 2013.00310670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Marques da Conceição e Valéria da Conceição Feliciano;\r\n\r\n796 Processo nº 2013.00405148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2013 - Parte(s): Francisco Alves da Neiva;\r\n\r\n797 Processo nº 2013.00461516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2010 - Parte(s): Leandro Amaral Raeder;\r\n\r\n798 Processo nº 2003.00007451 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2003 - Assunto: Notícia de que crianças recém-nascidas e rejeitadas pelos respectivos genitores estariam sendo deixadas com casais não habilitados junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, em flagrante desrespeito à fila de espera de casais regularmente habilitados para adoção naquela Comarca;\r\n\r\n799 Processo nº 2006.00138601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2006 - Parte(s): Gefferson da Costa Fideli;\r\n\r\n800 Processo nº 2009.00286368 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00069464 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Joel Alves de Lima;\r\n\r\n801 Processo nº 2009.00327219 - Três volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00139967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14168 de 2009 - Parte(s): Concessionária de Serviço Público Orla Rio e Associação dos Barraqueiros da Cidade do Rio de Janeiro (PróRio);\r\n\r\n802 Processo nº 2010.00240305 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01379943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2010 - Parte(s): Heloísa Helena Carvalho Matula;\r\n\r\n803 Processo nº 2010.00255596 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01023062 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): José Ricardo de Souza Santos;\r\n\r\n804 Processo nº 2010.01126581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Professor Wladir de Souza Teles e Leonardo Jan Pereira Konsiski;\r\n\r\n805 Processo nº 2011.01427093 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Vinícius da Silva Lânio;\r\n\r\n806 Processo nº 2011.01458576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Lilian Silva Corrêa Santonioni;\r\n\r\n807 Processo nº 2011.01461336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): José Roberto de Carvalho;\r\n\r\n808 Processo nº 2012.00554321 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01213193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Notícia de que os professores que ministravam aulas nas Escolas Municipais Parque Boneville, Dr. Mario Pinheiro e Barão Iriri, não possuíam qualificação para o exercício da profissão;\r\n\r\n809 Processo nº 2012.00555897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2012 - Parte(s): Concessionária Kia;\r\n\r\n810 Processo nº 2012.01489019 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Costa de Lima e Secretaria Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n811 Processo nº 2013.00505092 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Meireles;\r\n\r\n812 Processo nº 2013.00851615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Darci Júnior Ávila da Silva;\r\n\r\n813 Processo nº 2003.00001014 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2003 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora em decorrência das atividades realizadas no estabelecimento empresarial referido como \"Lanchonete Xi-bar\", situado na Praça Getúlio Vargas, Município de Piraí;\r\n\r\n814 Processo nº 2006.00079507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2006 - Parte(s): Manoel Tavares de Lima Filho e Ely Corrêa da Silva;\r\n\r\n815 Processo nº 2007.00157145 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2007 - Parte(s): Valeriano Ferreira, Juan Carlos Ferreira e Oriental Administração e Representações Ltda.;\r\n\r\n816 Processo nº 2008.00127215 - Três volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes de São João de Meriti e Município de Queimados;\r\n\r\n817 Processo nº 2010.00401723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Jandira Ferreira de Oliveira e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n818 Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é considerada uma doença incapacitante para a carreira militar, exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010;\r\n\r\n819 Processo nº 2010.00590258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): José Augusto dos Santos Cardoso e Luimae Guedes Belmont de Souza;\r\n\r\n820 Processo nº 2012.00881252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Liraci Vieira da Costa;\r\n\r\n821 Processo nº 2012.01085409 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01580753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Irene Ferreira Vallim e Casa de Repouso e Lar da Vovó Marli;\r\n\r\n822 Processo nº 2012.01178458 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Geralda da Silva e Casa de Repouso Vovó Marli;\r\n\r\n823 Processo nº 2012.01533692 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2013 - Parte(s): Domenica de Mattos Magão e Roberto Simões Freire;\r\n\r\n824 Processo nº 2012.01578938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1971 de 2012 - Parte(s): Eliza de Almeida Lopes e Jaime Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n825 Processo nº 2012.01603142 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2010 - Parte(s): Luciana de Souza e Marcelo Furtado de Araújo;\r\n\r\n826 Processo nº 2013.00112189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Darcy Maria Estanislau Silva e Gelson da Silva Jardim;\r\n\r\n827 Processo nº 2013.00287645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2013 - Parte(s): Cidney Praxedes Raimundo e Leila Teixeira de Abreu;\r\n\r\n828 Processo nº 2013.00414966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vinte Um de Abril e Companhia Estadual de Águas e Esgotos /CEDAE;\r\n\r\n829 Processo nº 2013.00571430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Alessandra da Silva Alves e Marco Antonio de Souza;\r\n\r\n830 Processo nº 2013.00950833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Carolina do Nascimento de Oliveira Monsores;\r\n\r\n831 Processo nº 2013.01040263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Baptista Guimarães e Alice Ferreira Torres;\r\n\r\n832 Processo nº 2013.01181569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu e Francisco Augusto da Silva;\r\n\r\n833 Processo nº 2013.01195649 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Heleno Felício dos Santos e Wanda Gracy da Cunha Machado;\r\n\r\n834 Processo nº 2007.00074697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2007 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de Copacabana, Município do Rio de Janeiro e Riotur - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n835 Processo nº 2007.00172826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2012 - Parte(s): Mirian dos Santos Frederico e Denilson Nunes da Silva;\r\n\r\n836 Processo nº 2007.00254297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 958 de 2007 - Assunto: possível lançamento irregular de lixo à Rua Hívio Naliato, ao lado do nº 550, Cascatinha, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n837 Processo nº 2009.00298936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 - Parte(s): Jaqueline Cândida de Sá Rego;\r\n\r\n838 Processo nº 2009.00333096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2009 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n839 Processo nº 2009.00441171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1436 de 2009 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Rua Dom João Braga;\r\n\r\n840 Processo nº 2009.00441277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1384 de 2009 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP;\r\n\r\n841 Processo nº 2011.01095913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia dos Santos;\r\n\r\n842 Processo nº 2012.00666421 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Henrique Jorge Costa Duarte e Sheyla Gomes Ramos;\r\n\r\n843 Processo nº 2012.01031119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, administrado por Fábio Júnior Ribeiro Mariano, situado à Rua Vinte, nº 2194, Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, Barra do Piraí;\r\n\r\n844 Processo nº 2012.01603373 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Juciara Costa de Oliveira;\r\n\r\n845 Processo nº 2013.00935504 - Um volume principal e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Wagner L. B. de Castilho;\r\n\r\n846 Processo nº 2013.01262869 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n847 Processo nº 2002.00000425 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 406 de 2002 - Parte(s): Adilson Faraco Brugger de Oliveira;\r\n\r\n848 Processo nº 2006.00082791 - Três volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2006 - Parte(s): Izaltino Rodolfo da Cunha e José Antônio Junqueira e Sebastião Rodolfo Junqueira Transporte - ME;\r\n\r\n849 Processo nº 2007.00157538 - Três volumes, um apenso Processo nº 2006.00082790, quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2007 e 109 de 2006 - Parte(s): Sandro Lima Rangel e AMAR - Agência do Meio Ambiente de Resende;\r\n\r\n850 Processo nº 2009.00232949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar notícia de eventual derrubada de um imóvel de grande valor histórico e cultural conhecido como Armazém Fiel, localizado em Itaipu, Niterói;\r\n\r\n851 Processo nº 2012.01404830 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01329912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 033 de 2012 - Assunto: Narra a existência de uma suposta ILP clandestina, situada à Rua 01 - sem número, Conjunto Mangaratiba - Campo Grande;\r\n\r\n852 Processo nº 2013.00467310 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 582 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Miranda Vieira e Edimar Velasco Crespo Gomes;\r\n\r\n853 Processo nº 2008.00218649 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 171 de 2008 - Parte(s): Hospital Municipal Prefeito Armando de Carvalho e Glauco Lessa de Moraes;\r\n\r\n854 Processo nº 2009.00241208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Colégio Atual;\r\n\r\n855 Processo nº 2009.00329655 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia do Carmo Carvalho;\r\n\r\n856 Processo nº 2009.00336707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Rosana Monteiro;\r\n\r\n857 Processo nº 2010.00905492 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2011 - Assunto: Acompanhamento das metas estabelecidas no tópico 27, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação, que trata dos padrões necessários de infraestrutura para as escolas da rede estadual;\r\n\r\n858 Processo nº 2011.00809583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Vanildo Castro dos Santos;\r\n\r\n859 Processo nº 2011.00829411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Maria Inez Vale Magalhães;\r\n\r\n860 Processo nº 2011.01157902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 178 de 2011 - Parte(s): Fábrica Ikinha Malhas;\r\n\r\n861 Processo nº 2011.01256285 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leonardo de Souza Medeiros;\r\n\r\n862 Processo nº 2011.01327167 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n863 Processo nº 2011.01464579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Julio Cezar de Almeida;\r\n\r\n864 Processo nº 2012.00120022 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00271104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vânia Aparecida da Silva;\r\n\r\n865 Processo nº 2012.00291872 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2012 - Assunto: Narra a ausência de prioridade na venda de ingressos aos idosos e às pessoas com deficiência na Casa de Espetáculo Citibank Hall;\r\n\r\n866 Processo nº 2012.00492608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6927 de 2012 - Assunto: Notícia de lançamento irregular de resíduos sólidos em Senador Vasconcelos (Comunidade Caxangá) Campo Grande;\r\n\r\n867 Processo nº 2012.00726985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 662 de 2012 - Parte(s): Luciana Ramos Oliveira Silva;\r\n\r\n868 Processo nº 2012.00816760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 600 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Cristã Vicente Moretti;\r\n\r\n869 Processo nº 2012.01411548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1038 de 2013 - Parte(s): Juracy Morais da Rosa;\r\n\r\n870 Processo nº 2012.01443507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1160 de 2012 - Parte(s): Leandro Gouvea Souza e Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n871 Processo nº 2013.00149820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n872 Processo nº 2013.00184088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): Andreas Krambeck e Município de Valença;\r\n\r\n873 Processo nº 2013.00529457 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529457 de 2013 - Parte(s): EDI Anísio Teixeira;\r\n\r\n874 Processo nº 2013.00641766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2013 - Parte(s): LIR Comércio Varejista de Eletrodomésticos LTDA (Ricardo Eletro);\r\n\r\n875 Processo nº 2013.00704438 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01450063 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Wellington Alves;\r\n\r\n876 Processo nº 2013.00918014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 937 de 2013 - Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n877 Processo nº 2013.00922039 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 187163 de 2013 - Assunto: Apuração de indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói;\r\n\r\n878 Processo nº 2007.00254288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 914 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de oficina situada à Rua Alfredo Shilick, nº 275, B, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n879 Processo nº 2009.00000558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 874 de 2009 - Parte(s): Dara Pimentel Martins;\r\n\r\n880 Processo nº 2010.00284121 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Claudia Daniela de Souza de Assis e Inácio Augusto Lucindo da Silva;\r\n\r\n881 Processo nº 2010.00309017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Alyne Lilian da Silva Barros;\r\n\r\n882 Processo nº 2011.00820181 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): Maria Elisabete dos Santos e Manoel Fidelis da Silva Filho;\r\n\r\n883 Processo nº 2011.01340751 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n884 Processo nº 2012.00340427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1247 de 2009 - Parte(s): Jonas Ferreira e Ana Cláudia Lima Diniz Ferreira;\r\n\r\n885 Processo nº 2012.00511670 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00511505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí;\r\n\r\n886 Processo nº 2012.01098197 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n887 Processo nº 2012.01098400 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Vânia Lucia Pereira de Souza;\r\n\r\n888 Processo nº 2012.01345020 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Catia Regina Alves;\r\n\r\n889 Processo nº 2012.01443061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n890 Processo nº 2013.00248805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3000 de 2013 - Parte(s): Nilton Mendes de Aquino e Vânia Coutinho Arruda;\r\n\r\n891 Processo nº 2013.00261701 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3009 de 2013 - Parte(s): Laurizete Mendes de Aquindo e Reginaldo Luiz Mendes de Aquino;\r\n\r\n892 Processo nº 2013.00274882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Fernanda Melo Sampaio, Daniel Paroli de Mendonça e Gabriel Vanzelloti;\r\n\r\n893 Processo nº 2013.00421872 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Alfredo Moutinho Cavalcante;\r\n\r\n894 Processo nº 2013.00441144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Viviane da Silva Monteiro;\r\n\r\n895 Processo nº 2013.00614407 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Tereza Muniz;\r\n\r\n896 Processo nº 2013.00759852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2013 - Parte(s): Faculdade Trevisan Ltda.;\r\n\r\n897 Processo nº 2013.00805879 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alcy Batista da Costa e João Luiz Romão Pereira;\r\n\r\n898 Processo nº 2013.00838904 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Tainan de Souza Silva;\r\n\r\n899 Processo nº 2013.00849908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. e Renan Almeida Rocha;\r\n\r\n900 Processo nº 2013.00945286 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3166 de 2013 - Parte(s): Cíntia dos Santos Silva e Rogério Paula da Silva;\r\n\r\n901 Processo nº 2013.01102005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3195 de 2013 - Parte(s): Jaguari José Pires e Rosimere Sendenico;\r\n\r\n902 Processo nº 2013.01212666 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3220 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Luciana da Silva;\r\n\r\n903 Processo nº 2013.01242485 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Aparecida Motta;\r\n\r\n904 Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2006 - Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.;\r\n\r\n905 Processo nº 2007.00166021 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8479 de 2007 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n906 Processo nº 2008.00200400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Bar Crocodilo e Francisco Carlos Dias de Oliveira;\r\n\r\n907 Processo nº 2010.00314980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5044 de 2010 - Parte(s): Jailson Chianelli e Luiz Carlos Corrêa;\r\n\r\n908 Processo nº 2011.01229126 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Antônia Rodrigues de Alvarenga e Sidmar Ricardo de Alvarenga Vasconcelos;\r\n\r\n909 Processo nº 2011.01243706 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00554891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1276 de 2011 - Parte(s): Jaqueline Patrícia Vieira Barros;\r\n\r\n910 Processo nº 2011.01435905 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Barros Malheiros Berenger, Heloisa Pereira Malheiros Berenger e Roberto Monteiro Maia ;\r\n\r\n911 Processo nº 2011.01460859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6658 de 2011 - Parte(s): Alexandre Mourão Ferrão, Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro e Companhia Municipal de Limpeza Urbana/COMLURB;\r\n\r\n912 Processo nº 2011.01460945 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade relativa ao pagamento de precatórios fora de ordem sequencial cronológica;\r\n\r\n913 Processo nº 2012.00101298 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ediel Cordeiro Ribeiro e Clarice Cordeiro Ribeiro;\r\n\r\n914 Processo nº 2012.00271233 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2012 - Parte(s): Ademar Alves Pereira Filho e Keilane Alves Pereira;\r\n\r\n915 Processo nº 2012.00446385 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Quitete Rangel e Jaqueline Quitete Lopes;\r\n\r\n916 Processo nº 2012.00578190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Viação Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n917 Processo nº 2012.00623853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 583 de 2012 - Parte(s): Jorge Leandro Azevedo, Romero Sergio Ribeiro e Michele Vieira Berto;\r\n\r\n918 Processo nº 2012.00698686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6921 de 2012 - Parte(s): Paulo Mattos e Condomínio do Edifício Monte;\r\n\r\n919 Processo nº 2012.00889477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Antônio José Gonçalves Rigueira, Adriana Nunes Rigueira e Franciele Schilipack;\r\n\r\n920 Processo nº 2012.00913082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 657 de 2012 - Parte(s): Luciana Ferreira Lima;\r\n\r\n921 Processo nº 2012.01086087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo e outros;\r\n\r\n922 Processo nº 2012.01091320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6875 de 2012 - Parte(s): Maurício de Souza Moraes e Templo Religioso Jesus o Salvador;\r\n\r\n923 Processo nº 2013.00448994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7440 de 2013 - Parte(s): Marcia Leite de Abreu e Companhia Municipal de Limpeza Urbana/COMLURB;\r\n\r\n924 Processo nº 2013.00642255 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ariana Ferreira Barros e Maria José Machado de Barros;\r\n\r\n925 Processo nº 2013.00828628 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2013 - Parte(s): Lauro de Souza Santos Neves e Monique Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\n926 Processo nº 2013.00833595 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Helena Poltosi e Elenita Poltosi Gonçalves;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00886697 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Rosimere Pereira de Sales e Jaimeson Pereira de Sales;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.00999504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7626 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.;\r\n\r\n929 Processo nº 2013.01010375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Raquel Cardoso e Alexandre Gonçalves Cardoso;\r\n\r\n930 Processo nº 2013.01176872 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos Maia dos Santos;\r\n\r\n931 Processo nº 2002.00000523 - Dezoito volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2002 - Parte(s): Hospital Raul Sertã e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n932 Processo nº 2003.00060149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marinalva Silva dos Santos;\r\n\r\n933 Processo nº 2006.00082692 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2006 - Parte(s): Maria das Neves da Silva;\r\n\r\n934 Processo nº 2007.00125299 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00308907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Petroboate Bar, Restaurante e Diversões LTDA - (Big House);\r\n\r\n935 Processo nº 2009.00260996 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2009 - Parte(s): Ione Maria Gomes Rita;\r\n\r\n936 Processo nº 2009.00330563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2009 - Parte(s): Suellen Cristina da Silva Valente e Wilson Candido Silva;\r\n\r\n937 Processo nº 2011.00772796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Helena Martins;\r\n\r\n938 Processo nº 2011.01067455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2011 - Parte(s): Márcia Cristina Paulo;\r\n\r\n939 Processo nº 2011.01461210 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Nilza Portela Palhares;\r\n\r\n940 Processo nº 2012.00046017 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Aline dos Santos Silva;\r\n\r\n941 Processo nº 2012.00252503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2012 - Parte(s): Áurea Correia Lima Negreiros;\r\n\r\n942 Processo nº 2012.01439015 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Damaris Fernandes da Silva;\r\n\r\n943 Processo nº 2013.00077747 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00856821 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jefferson Araujo dos Santos;\r\n\r\n944 Processo nº 2013.00094417 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n945 Processo nº 2013.00279376 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edvaldo Gonçalves da Silva;\r\n\r\n946 Processo nº 2013.00315890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3737 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n947 Processo nº 2013.00428881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7486 de 2013 - Parte(s): Antônio Pires;\r\n\r\n948 Processo nº 2013.00497220 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de esquema de corrupção decorrente da contratação da OSCIP Associação Marca Promoção e Serviço pelo Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n949 Processo nº 2013.00608913 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Maria Neves da Silva;\r\n\r\n950 Processo nº 2013.00685457 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2013 - Parte(s): Wilton de Jesus Santos;\r\n\r\n951 Processo nº 2013.00685535 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 849 de 2013 - Parte(s): Marília Coutinho Dutra;\r\n\r\n952 Processo nº 2013.00821322 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 962 de 2013 - Parte(s): Aderaldo Rosa dos Santos;\r\n\r\n953 Processo nº 2013.00879950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2013 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Rio Parts (KRT France Comércio de Peças e Acessórios para veículos LTDA);\r\n\r\n954 Processo nº 2013.00889652 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Benedito Gomes e Zinete da Silva Gomes;\r\n\r\n955 Processo nº 2013.01156819 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no processo de eleição de membros do Conselho Tutelar de Angra dos Reis;\r\n\r\n956 Processo nº 2005.00023737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2005 - Assunto: fiscalizar a inclusão nas Leis Orçamentárias de Nilópolis referente às despesas a serem efetuadas com a criação, ampliação e/ou manutenção dos programas, estruturas e ações de governo para atendimento às crianças, adolescentes e respectivas famílias;\r\n\r\n957 Processo nº 2008.00200146 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2016 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo, Reginaldo Gomes e João Magalhães da Silva;\r\n\r\n958 Processo nº 2008.00217097 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Marco Aurélio de Jesus de Freitas e Débora Cristina Pereira Dias;\r\n\r\n959 Processo nº 2010.00919246 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua X Jardim Palmares, em frente à Praça da Caixa, altura da Avenida Brasil no Km 51;\r\n\r\n960 Processo nº 2011.00704439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3144 de 2011 - Parte(s): Cláudio Elias da Silva e Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti;\r\n\r\n961 Processo nº 2011.00747477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Talita Carvalho de Barros;\r\n\r\n962 Processo nº 2012.00024576 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Cortines Cerqueira;\r\n\r\n963 Processo nº 2012.00225624 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Isaías Conceição Oliveira;\r\n\r\n964 Processo nº 2012.00972857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Maia Fernandes;\r\n\r\n965 Processo nº 2012.01004689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): Daniela da Costa de Oliveira e Fábio Eduardo Carvalho de Souza;\r\n\r\n966 Processo nº 2012.01077477 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria Joice de Souza Rodrigues e Rosimere de Souza Rodrigues;\r\n\r\n967 Processo nº 2012.01598477 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Alcinea dos Santos Cardoso Moraes e Viação Rio do Ouro;\r\n\r\n968 Processo nº 2013.00112156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Marlene dos Santos Rodrigues e Wilson Wagner dos Santos;\r\n\r\n969 Processo nº 2013.00293939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Lino da Silva, Luzia Farias dos Santos, Marcílio Severino Tavares e Jocely da Silva Gonçalves;\r\n\r\n970 Processo nº 2013.00409507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Aracy Maia dos Santos;\r\n\r\n971 Processo nº 2013.00505252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Valéria Rodrigues Santos;\r\n\r\n972 Processo nº 2013.00578356 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Juliano Lima Lourenço e Fabiana Vaz de Mendonça;\r\n\r\n973 Processo nº 2013.00647625 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00858289 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria Julia Fernandes de Almeida e Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo;\r\n\r\n974 Processo nº 2013.01006457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Ricardo Reis e Margarete Vianna Reis;\r\n\r\n975 Processo nº 2013.01175202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;\r\n\r\n976 Processo nº 2006.00080257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 656 de 2008 - Parte(s): BPFMA e Sílvio Balbino de Araujo e outros;\r\n\r\n977 Processo nº 2007.00153343 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2007 - Parte(s): Marco Luiz Freitas de Sá e Quiosques do Barreto;\r\n\r\n978 Processo nº 2009.00058410 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Simone Neves Martins e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n979 Processo nº 2010.00428442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 - Parte(s): Creche Casulo São Rafael Arcanjo;\r\n\r\n980 Processo nº 2010.00850543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 193 de 2010 - Parte(s): Alcida da Rocha Cunha;\r\n\r\n981 Processo nº 2011.00290296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de 2012 - Parte(s): Creche Tia Mônica ou Jardim Escola Sementinha ou CACEC Brasil;\r\n\r\n982 Processo nº 2012.00822410 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Sandra Helena Ferreira da Costa;\r\n\r\n983 Processo nº 2012.01487940 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S/A;\r\n\r\n984 Processo nº 2013.00286242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - CMS Turano;\r\n\r\n985 Processo nº 2013.00441023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2013 - Parte(s): Ticiana Fonseca Faviero e Empresa Net Rio LTDA;\r\n\r\n986 Processo nº 2013.00739318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Ribeiro e Julycom Comercial Eletrônica LTDA;\r\n\r\n987 Processo nº 2008.00184394 - Dez volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): 29ª Promotoria Eleitoral de Petrópolis;\r\n\r\n988 Processo nº 2012.01005150 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2012 - Parte(s): João Marcello Borges dos Santos e Luciana Rodrigues Tuni;\r\n\r\n989 Processo nº 2013.00310403 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Valéria Machado Tosta Letícia;\r\n\r\n990 Processo nº 2013.00379387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Thaiana Rodrigues de Sant'Anna;\r\n\r\n991 Processo nº 2013.01280432 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 700 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n992 Processo nº 2009.00077680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2460 de 2009 - Parte(s): Paulo Sérgio Machado e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n993 Processo nº 2009.00158293 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00385524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 243 de 2012 - Parte(s): Alessandro de Lima Campos, Município de Vassouras e G.V.F. 2000 Bazar, comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n994 Processo nº 2010.00804947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica e sonora causada pelas atividades da oficina mecânica na Rua Professor Stroele, nº 1491, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis;\r\n\r\n995 Processo nº 2011.00160208 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01114473 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 199 de 2011 - Parte(s): EEES Angenor de Oliveira Cartola e Penitenciária Industrial Esmeranildo Bandeira;\r\n\r\n996 Processo nº 2011.00235200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 582 de 2011 - Parte(s): Eduardo Libânio;\r\n\r\n997 Processo nº 2011.00845534 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 672 de 2011 - Parte(s): Evacilda Batista de Jesus e Mauriceia Medeiros de Andrade;\r\n\r\n998 Processo nº 2011.01020588 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 017 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n999 Processo nº 2012.00420171 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.00974257 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração;\r\n\r\n1000 Processo nº 2012.00726721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Estrela Dalva;\r\n\r\n1001 Processo nº 2012.01114248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3513 de 2012 - Parte(s): Eliel Vale de Oliveira, Município de Duque de Caxias e outros;\r\n\r\n1002 Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva eSebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n1003 Processo nº 2013.00021696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar possível ocupação de espaço público em razão de construção irregular de estabelecimento empresarial, localizado na Rua Marinho Hemetério de Oliveira;\r\n\r\n1004 Processo nº 2013.00022704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Clube Top Esportes;\r\n\r\n1005 Processo nº 2013.01279300 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 151 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1006 Processo nº 2014.00021145 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2011 - Parte(s): Márcia da Silva Feliciano e Laísa Thaiane Feliciano Castro;\r\n\r\n1007 Processo nº 2006.00088741 - Quatro volumes principais, um volume do Anexo I e II, quatro volumes do Anexo III e cinco volumes do Anexo IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 5713 de 2006 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e PMERJ;\r\n\r\n1008 Processo nº 2006.00083063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2006 - Parte(s): Alexandra Borges de Oliveira;\r\n\r\n1009 Processo nº 2009.00294341 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): CREMERJ e Centro Médico Dr. Dieter LTDA;\r\n\r\n1010 Processo nº 2009.00330581 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1011 Processo nº 2010.00074837 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 - Parte(s): Lidiana Romano Araujo Barbosa;\r\n\r\n1012 Processo nº 2010.00793711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 175 de 2010 - Assunto: Apuração de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus no Município de Niterói;\r\n\r\n1013 Processo nº 2011.00290692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1014 Processo nº 2011.00607215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 415 de 2012 - Parte(s): Valéria Cristina Oliveira da Silva;\r\n\r\n1015 Processo nº 2011.00620817 - Quatro volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alimenge Comercial de Gêneros Alimentícios LTDA;\r\n\r\n1016 Processo nº 2011.01061792 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Bianca de Souza Costa e Marcos da Costa;\r\n\r\n1017 Processo nº 2011.01376053 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Cristiane Cafeeiro Silva e Leandro Modesto Teixeira;\r\n\r\n1018 Processo nº 2011.01462557 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Tamoios e Vilma dos Santos Galdino;\r\n\r\n1019 Processo nº 2012.01004631 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andreia Pereira Santos;\r\n\r\n1020 Processo nº 2012.01493556 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Dom Bosco;\r\n\r\n1021 Processo nº 2013.00166273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Iracema Martins Teles;\r\n\r\n1022 Processo nº 2013.00327590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Nadir Belmira Vieira Honorato;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.00724053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1024 Processo nº 2013.00724403 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1025 Processo nº 2013.01097020 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andreia da Silva Candido;\r\n\r\n1026 Processo nº 2013.01175241 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Mariana Costa dos Santos;\r\n\r\n1027 Processo nº 1999.00001701 - Dois volumes principais e um anexo (encadernado) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 1999 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e Construbrás Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n1028 Processo nº 2007.00156883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1837 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível favorecimento de vereadores de vários Estados brasileiros em viagem para Buenos Aires em decorrência de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios no ano de 2007;\r\n\r\n1029 Processo nº 2007.00162539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 236 de 2007 - Parte(s): Carla Márcia Macabu Áreas e Romualdo de Freitas Arruda;\r\n\r\n1030 Processo nº 2008.00217190 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2008 - Parte(s): Daniele Cristina Ferreira de Sousa;\r\n\r\n1031 Processo nº 2010.00117719 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2007 - Parte(s): Tamires Muniz da Silva Almeida;\r\n\r\n1032 Processo nº 2010.00722082 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino, Carmen Monteiro da Silva e Asilo Nossa Senhora do Carmo;\r\n\r\n1033 Processo nº 2011.00048273 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): Gigliola Teles da Silva Gabriel e Vasti Teles Peixoto;\r\n\r\n1034 Processo nº 2011.00873651 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Mariana Gonçalves de Andrade;\r\n\r\n1035 Processo nº 2011.01355556 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Rosângela Cipriano da Silva e Marcus Cristiano Jerônimo Ramos;\r\n\r\n1036 Processo nº 2012.00295621 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Everaldo Araújo de Moura e Alcione Maria da Luz;\r\n\r\n1037 Processo nº 2012.00684940 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Carlos José da Silva e Vânia Moraes da Silva;\r\n\r\n1038 Processo nº 2012.01020418 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01404064 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Sabrina Moreira de Jesus Teixeira;\r\n\r\n1039 Processo nº 2012.01077532 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida criança;\r\n\r\n1040 Processo nº 2012.01127191 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Angélica Maria Leal e José Marcolino;\r\n\r\n1041 Processo nº 2013.00032762 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Luciano Barreto Cabral e Valéria Soares da Silva;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.00168023 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveria Santos Júnior e Suelen Brito da Silva;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.00220117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Marcia Laurindo de Moraes;\r\n\r\n1044 Processo nº 2013.00365623 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte, Renata Cristina Silva e Carlos Augusto Saraiva;\r\n\r\n1045 Processo nº 2013.00448666 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Velma Lucia Rios e Fernanda Kelly Rios;\r\n\r\n1046 Processo nº 2013.00620604 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Francisco Bezerra e Evandro Teixeira Rodrigues;\r\n\r\n1047 Processo nº 2013.00882185 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Maximiano Coelho Maurity e Asti Maurity;\r\n\r\n1048 Processo nº 2013.01299713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Igreja Apascentar, José Marcus Gregório do Nascimento e Sidney Almeida da Silva;\r\n\r\n1049 Processo nº 2007.00165265 - Três volumes principais, dois apensos Processos nº 2011.01314413 e 2011.00504622 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8286 de 2007 - Parte(s): AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1050 Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Jacarepaguá;\r\n\r\n1051 Processo nº 2011.00011430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 591 de 2011 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de espaço público por um quiosque erguido à Rua Barão de Mesquita, na altura da Rua Silva Teles, na Tijuca;\r\n\r\n1052 Processo nº 2011.00539909 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Simone da Conceição Gomes;\r\n\r\n1053 Processo nº 2011.01224342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6508 de 2011 - Parte(s): Grêmio Recreativo do Anil;\r\n\r\n1054 Processo nº 2011.01244065 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Moura de Bivar e Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.00666801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Gomes Vianna e Governo do Estado do Rio de Janeiro ;\r\n\r\n1056 Processo nº 2012.01502760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Linhares da Silva e DETRAN/RJ;\r\n\r\n1057 Processo nº 2013.00002025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): 35ª Delegacia de Polícia Civil e Corregedoria Geral de Polícia Civil;\r\n\r\n1058 Processo nº 2013.00071379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Silas de Souza Soares e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n1059 Processo nº 2013.00118052 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Nilton Antonio de Almeida Maia;\r\n\r\n1060 Processo nº 2013.00910131 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Marcelo Azeredo;\r\n\r\n1061 Processo nº 2005.00069929 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2005 - Assunto: Apurar a possível deficiência na distribuição de medicamentos necessários ao combate à Fibrose Cística;\r\n\r\n1062 Processo nº 2009.00094633 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2009 - Parte(s): Valdirene Francisco da Silva, César Marley Silva de Carvalho e Juliana Silva de Carvalho;\r\n\r\n1063 Processo nº 2009.00217758 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2009 - Parte(s): Eduardo Soares Cruz e Andreza Viviane Rabello da Costa;\r\n\r\n1064 Processo nº 2010.00728918 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2010 - Parte(s): Yamara Cristina da Silva;\r\n\r\n1065 Processo nº 2011.00778573 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): João Luiz da Silva Cardoso;\r\n\r\n1066 Processo nº 2011.00852549 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina de Oliveira Santos;\r\n\r\n1067 Processo nº 2012.00295779 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856 de 2009 - Parte(s): Nilo Teixeira dos Santos e Elisangela Teixeira dos Santos;\r\n\r\n1068 Processo nº 2012.00429781 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Leila Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n1069 Processo nº 2012.00754946 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Campos Lopes Gomes e Eliezer da Silva Barbosa;\r\n\r\n1070 Processo nº 2012.01439270 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Flávia Lúcia de Oliveira e Cristiano de Oliveira;\r\n\r\n1071 Processo nº 2013.00308201 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Sabrina de Oliveira e Selma de Oliveira;\r\n\r\n1072 Processo nº 2013.00418301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Perla Moraes de Souza Lima e Kátia Regina Moraes de Souza;\r\n\r\n1073 Processo nº 2013.00467350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Débora Maia Batista dos Santos;\r\n\r\n1074 Processo nº 2013.00718269 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Marta Cristina de Souza Antônio;\r\n\r\n1075 Processo nº 2002.00052476 - Três volumes principais, dois apensos Processos nº 2004.00076490 e 2005.012.56665.00 e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2002 - Assunto: Supressão de vegetação e degradação de área de dunas na Praia do Forte em decorrência do evento Cabofolia;\r\n\r\n1076 Processo nº 2011.00639036 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2011 - Parte(s): Cristiane Borges da Silva e Leidimar Bardasson;\r\n\r\n1077 Processo nº 2012.01224022 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 496 de 2012 - Parte(s): Alessandra Maria dos Santos e Valci Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1078 Processo nº 2012.01369578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de dentistas clínicos gerais no Município de Porto Real, eis que teriam sido nomeados comissionados em detrimento de concursados;\r\n\r\n1079 Processo nº 2013.00117137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Graciema Prata da Costa;\r\n\r\n1080 Processo nº 2013.00368911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 060 de 2013 - Parte(s): Unimed Resende e Marcelo Tavares;\r\n\r\n1081 Processo nº 2013.01089083 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1082 Processo nº 2013.01195650 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR e Pepita Rodriguez;\r\n\r\n1083 Processo nº 2005.00070105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 173 de 2006 - Parte(s): Maria Oliveira e Município de Teresópolis;\r\n\r\n1084 Processo nº 2007.00251046 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2007 - Parte(s): Manoel Marinho Junior;\r\n\r\n1085 Processo nº 2008.00158635 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2008 - Parte(s): José Costa;\r\n\r\n1086 Processo nº 2009.00099561 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1082 de 2009 - Parte(s): Augusta da Encarnação Gomes Abreu e Shekiná - Residência Geriátrica Eirelli - ME;\r\n\r\n1087 Processo nº 2009.00193473 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1848 de 2009 - Parte(s): Maria do Socorro Aragão de Farias e Maria da Conceição de Farias;\r\n\r\n1088 Processo nº 2009.00317078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea dos Santos Oliveira e Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n1089 Processo nº 2010.00315082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 030 de 2010 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora oriunda de um bar onde havia um Karaokê na cidade de São Fidélis;\r\n\r\n1090 Processo nº 2010.00691080 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Mello da Silva;\r\n\r\n1091 Processo nº 2011.00190270 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Pereira do Nascimento;\r\n\r\n1092 Processo nº 2011.00292592 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2011 - Parte(s): Marlene Moza de Lima;\r\n\r\n1093 Processo nº 2011.01120709 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2673 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia Porto Carvalho;\r\n\r\n1094 Processo nº 2011.01339931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Fernando Carlos Pereira;\r\n\r\n1095 Processo nº 2011.01439974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Natália Vieira Pinto D'Oliveira;\r\n\r\n1096 Processo nº 2012.00212367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Vereador Geraldo Ângelo;\r\n\r\n1097 Processo nº 2012.01178220 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01274365 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Celso Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1098 Processo nº 2012.01299988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Cláudia Valéria Ernica;\r\n\r\n1099 Processo nº 2012.01374113 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Empresa Cavalcanti Cia LTDA (Nilopolitana);\r\n\r\n1100 Processo nº 2012.01591942 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fábio Renato da Silva e Simone Mariano da Silva;\r\n\r\n1101 Processo nº 2013.00005518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Averiguar supressão de vegetação, no bairro São Lourenço, São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1102 Processo nº 2013.00082016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 176 de 2012 - Parte(s): Escola Nova Pedagogia;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.00131430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto processo de desmatamento e de favelização em área situada no bairro do Alto da Boa Vista;\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.00180114 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00231326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1105 Processo nº 2013.00402627 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ e Igor do Espírito Santo Bastos;\r\n\r\n1106 Processo nº 2013.00793004 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Paulo de Souza e Silva;\r\n\r\n1107 Processo nº 2013.00898461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários LTDA;\r\n\r\n1108 Processo nº 2013.01060132 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Berenice de Oliveira Pimenta;\r\n\r\n1109 Processo nº 2013.01129311 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruna Soares dos Santos;\r\n\r\n1110 Processo nº 2013.01129325 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Iago Luna Silva;\r\n\r\n1111 Processo nº 2003.00015607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2003 - Parte(s): Vanildo dos Santos e Município de Saquarema;\r\n\r\n1112 Processo nº 2010.00155779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Flávio Labruna Moreira e Águas de Niterói;\r\n\r\n1113 Processo nº 2010.00828025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2010 - Parte(s): Centro de Saúde Escola de Custodópolis - CSEC, Valério Chierici, Gerônimo Arruda Sampaio e Vera Lúcia Marques da Silva;\r\n\r\n1114 Processo nº 2010.00847576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 528 de 2010 - Parte(s): Francisca Soares Barbosa;\r\n\r\n1115 Processo nº 2010.01020963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2010 - Parte(s): Universidade Livre do Circo, Marcos Frota e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1116 Processo nº 2011.00134564 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ;\r\n\r\n1117 Processo nº 2011.00474058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 305 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.;\r\n\r\n1118 Processo nº 2011.00706572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Campos dos Goytacazes e Liga Espírita de Campos;\r\n\r\n1119 Processo nº 2011.01231232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Art Sebas Materiais de Construção Ltda. ME;\r\n\r\n1120 Processo nº 2011.01451267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6195 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 654, Santa Teresa/RJ;\r\n\r\n1121 Processo nº 2012.00996966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1122 Processo nº 2012.00999000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1123 Processo nº 2012.01289692 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n1124 Processo nº 2012.01319100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Sérgio Kiffer Macedo;\r\n\r\n1125 Processo nº 2012.01444218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 326 de 2012 - Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação permanente, no distrito de Lagoa de Cima, em frente à Fazenda São Benedito;\r\n\r\n1126 Processo nº 2012.01558598 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2012 - Parte(s): Amélia Vieira Martins e Maria da Conceição Martins;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00178444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1028 de 2013 - Parte(s): Geraldo Carvalho da Cunha;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.00845442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1128 de 2013 - Parte(s): Elza Livino da Silva e Paulo Cesar Eloy;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.00875843 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Thereza Riscado de Almeida Gomes, Município de São João da Barra e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN;\r\n\r\n1130 Processo nº 2013.00946369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Mazane Restaurante Ltda. (Bar Predileto);\r\n\r\n1131 Processo nº 2010.00516075 - Dois volumes principais, apenso nº 2011.01203936 e apenso nº 2012.01515498 com oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e MICROCIS Consultoria de Informática e serviços Ltda.;\r\n\r\n1132 Processo nº 1999.00000037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 1999 - Parte(s): Marlene dos Santos de Brito e Município de Magé;\r\n\r\n1133 Processo nº 2009.00320873 - Um volume principal, um apenso nº 2013.01360523 e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12203 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Furnas Centrais Elétricas e Somel Engenharia Ltda;\r\n\r\n1134 Processo nº 2010.01021391 - Dois volumes principais e um apenso nº 2008.00018325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Empresa Suiter Terraplanagens;\r\n\r\n1135 Processo nº 2011.00670379 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Rosângela Pereira Borges de Amaral Rodrigues;\r\n\r\n1136 Processo nº 2011.00755565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1137 Processo nº 2012.00738188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica Resplendor;\r\n\r\n1138 Processo nº 2012.01264825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Nadir Costa Miranda Valle, Condomínio para Idosos e Fernando Augusto Pládena Guedes;\r\n\r\n1139 Processo nº 2012.01283969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Sebastião Santana;\r\n\r\n1140 Processo nº 2012.01374339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Celso dos Santos Dias;\r\n\r\n1141 Processo nº 2012.01406081 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a possível violação ao Decreto Estadual 43624/2012;\r\n\r\n1142 Processo nº 2013.00370740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama, Rodrigo de Souza e Maria Cristina de Souza;\r\n\r\n1143 Processo nº 2013.00376000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Eleozina Etelvina da Silva;\r\n\r\n1144 Processo nº 2013.00380847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 043 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal, Antônio Pinto da Costa e Banco do Brasil;\r\n\r\n1145 Processo nº 2013.00498564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Sope Engenharia Ltda e Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n1146 Processo nº 2013.00922978 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia Maria Silva de Souza ;\r\n\r\n1147 Processo nº 2013.00971209 - Um volume principal e sete apensos nº 2013.01027762, nº 2013.01027727, nº 2013.01016103, nº 2013.01027746, nº 2013.01027737, nº 2013.01027726 e nº 2013.01004791 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1148 Processo nº 2013.01152034 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Luiz Fernandes Dias, Sergio Costa do Nascimento, Tamires Nunes do Nascimento e Neide Aparecida Nunes;\r\n\r\n1149 Processo nº 2013.01183209 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Alves de Oliveira;\r\n\r\n1150 Processo nº 2014.00021667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Elza de Menezes Guimarães Ferreira e Lucimara Regina Ferreira Alves;\r\n\r\n1151 Processo nº 2002.00000789 - Três volumes, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00073092, sete anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 (antigo nº 019 de 2002) - Parte(s): Câmara de vereadores do Município de Vassouras;\r\n\r\n1152 Processo nº 2009.00108667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Elza Maria Santa Rosa Bernardo;\r\n\r\n1153 Processo nº 2009.00302193 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Rosângela Durso e Valdir Teodoro de Oliveira;\r\n\r\n1154 Processo nº 2009.00323127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4827 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Parada da Lapa\", na Lapa;\r\n\r\n1155 Processo nº 2011.00101895 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Cícero Monteiro da Silva;\r\n\r\n1156 Processo nº 2011.00312608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Rosa Sonia Spinelli e Wellington Magalhães de Souza;\r\n\r\n1157 Processo nº 2011.00350352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3102 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Gilberto Ribeiro;\r\n\r\n1158 Processo nº 2011.00741392 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00339749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2011 - Parte(s): Frederico da Costa;\r\n\r\n1159 Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços LTDA;\r\n\r\n1160 Processo nº 2011.01435553 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Monika Kleinschmidt e Ramiro Alonso Cepeda Saver;\r\n\r\n1161 Processo nº 2011.01453486 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2012 - Parte(s): Maria Glória das Virgens;\r\n\r\n1162 Processo nº 2011.01464463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis e CPTRANS;\r\n\r\n1163 Processo nº 2012.00265193 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fábio Francisco;\r\n\r\n1164 Processo nº 2012.00265219 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adério Macedo Peres de Souza;\r\n\r\n1165 Processo nº 2012.00511096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Vicente Paula Mesquita;\r\n\r\n1166 Processo nº 2012.00788625 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ernando Cândido da Silva;\r\n\r\n1167 Processo nº 2012.01344289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Euzébio Gabriel;\r\n\r\n1168 Processo nº 2012.01409747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Geraldo Pereira de Farias;\r\n\r\n1169 Processo nº 2012.01410695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Hilda Bueno Vetini;\r\n\r\n1170 Processo nº 2012.01410699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Noêmia Rufina dos Santos Ferreira e Casa de Repouso Geriátrica Home Life;\r\n\r\n1171 Processo nº 2012.01501078 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1172 Processo nº 2012.01603224 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Rubens de Almeida Silva Junior;\r\n\r\n1173 Processo nº 2013.00100479 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta situação de risco de deficiente mental;\r\n\r\n1174 Processo nº 2013.00213976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 037 de 2013 - Parte(s): Ana de Almeida Pires;\r\n\r\n1175 Processo nº 2013.00307704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n1176 Processo nº 2013.00406701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1721 de 2013 - Assunto: Apurar maus tratos à cão no imóvel localizado na Rua Cecília Meireles, 570, bairro Santa Cecília, Teresópolis;\r\n\r\n1177 Processo nº 2013.00546368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Milton José Leite Filho e Município de Niterói;\r\n\r\n1178 Processo nº 2013.00876038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131410 de 2013 - Parte(s): Casa de Show Espaço Carioca;\r\n\r\n1179 Processo nº 2013.01195439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio Simões e CBMERJ;\r\n\r\n1180 Processo nº 2013.01258258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7767 de 2013 - Parte(s): Luiz Fabião Guasque;\r\n\r\n1181 Processo nº 2006.00079837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 481 de 2008 - Assunto: Notícia de ausência de infraestrutura urbana em Nova Iguaçu, em especial no Loteamento Três Corações;\r\n\r\n1182 Processo nº 2008.00201194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 185 de 2008 - Parte(s): Município de Saquarema e Empresa LOK Pirâmede LTDA;\r\n\r\n1183 Processo nº 2008.00223759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Lupércio Rodrigues;\r\n\r\n1184 Processo nº 2010.00823617 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Manoel Gomes da Silva;\r\n\r\n1185 Processo nº 2011.00637431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2004 - Parte(s): Joyce Vieira Dantas;\r\n\r\n1186 Processo nº 2011.00878101 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria Cavalcante;\r\n\r\n1187 Processo nº 2011.00979066 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Cíntia Rodrigues Rosa e outra;\r\n\r\n1188 Processo nº 2011.01353268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 007 de 2012 - Parte(s): Esporte Clube Pedro do Rio;\r\n\r\n1189 Processo nº 2012.00181569 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Patrícia de Azevedo Maciel;\r\n\r\n1190 Processo nº 2012.00636650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Manoela Clemente;\r\n\r\n1191 Processo nº 2012.00684630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Moreira Lima e Ana Carla Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n1192 Processo nº 2012.00830413 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Olga de Castro Ribeiro;\r\n\r\n1193 Processo nº 2012.01591665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Yolanda Matos Gomes;\r\n\r\n1194 Processo nº 2013.00111799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Soares;\r\n\r\n1195 Processo nº 2013.00204912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Shirley Damasceno;\r\n\r\n1196 Processo nº 2013.00365460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Celita de Almeida;\r\n\r\n1197 Processo nº 2013.00398612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Nilo Pessanha;\r\n\r\n1198 Processo nº 2013.00513016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Academia Mário Periquito LTDA;\r\n\r\n1199 Processo nº 2013.00531113 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isabel Aparecida Viana e Conselho Tutelar de Porto Real;\r\n\r\n1200 Processo nº 2013.00571418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Juliana Kronemberger;\r\n\r\n1201 Processo nº 2013.00699680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 076 de 2013 - Assunto: Eventual poluição sonora que estaria provocada durante a realização de eventos na Av. Governador Roberto Silveira, Centro, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1202 Processo nº 2013.00751756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Ilma Lopes Mendes;\r\n\r\n1203 Processo nº 2013.00783175 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Dulciana Aparecida Penna da Silva;\r\n\r\n1204 Processo nº 2013.00787683 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Constância Rosa de Jesus;\r\n\r\n1205 Processo nº 2013.01054835 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Rosa de Castro;\r\n\r\n1206 Processo nº 2013.01089351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Paulo Vitor Camarinho Martins e Bruna da Silva Costa;\r\n\r\n1207 Processo nº 2013.01139211 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2013 - Assunto: Notícia de situação de risco de pessoa incapaz;\r\n\r\n1208 Processo nº 2013.01180071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 297 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1209 Processo nº 2013.01256664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que pessoas com deficiência estariam sendo impedidas de frequentar a academia da terceira idade localizada em Queimados;\r\n\r\n1210 Processo nº 2013.01371773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 132008 de 2013 - Parte(s): Zita Therezinha;\r\n\r\n1211 Processo nº 2010.00318167 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com dois volumes e anexo III com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15092 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades detectadas pelo TCM nas obras de construção da nova maternidade Leila Diniz;\r\n\r\n1212 Processo nº 2005.00021247 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no acesso de pessoas portadoras de deficiência física aos estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1213 Processo nº 2005.00024312 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 - Parte(s): Viação Bom Jesus e Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1214 Processo nº 2008.00168211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1077 de 2008 - Parte(s): Luciana Maria Perico Machado Coura e Companhia Águas do Imperador;\r\n\r\n1215 Processo nº 2010.01130245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1278 de 2008 - Parte(s): Vera Lúcia de Assis Moreira Teixeira de Abreu e Carlos Eduardo Coelho;\r\n\r\n1216 Processo nº 2011.01334759 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): Claudia Barbosa e Marciano Lima;\r\n\r\n1217 Processo nº 2012.00001723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda. e Município de Petrópolis;\r\n\r\n1218 Processo nº 2012.00194072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Joelson de Cássio P. Gomes;\r\n\r\n1219 Processo nº 2012.00284306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 096 de 2013 - Assunto: possível irregularidade em colocação de quebra-molas por particular no km 64,5 do Vale Bonsucesso, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1220 Processo nº 2012.00659407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Maria Rosangela da Silva;\r\n\r\n1221 Processo nº 2012.00664779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Claudia Márcia Maciel do Espírito Santo e Alex Gomes de Lima;\r\n\r\n1222 Processo nº 2012.00692900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Amaro Carlos de Oliveira Louvain e Tania Martha de Oliveira Nassar;\r\n\r\n1223 Processo nº 2012.01090268 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tereza de Jesus Silva;\r\n\r\n1224 Processo nº 2012.01386645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Alcione Correia de Araújo;\r\n\r\n1225 Processo nº 2012.01483512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): Instituto Planeta dos Animais e Prefeitura de Barra Mansa;\r\n\r\n1226 Processo nº 2013.00548576 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Carlos Antonio Pinheiro Amaral e Alessandra da Gloria Santos de Almeida Amaral;\r\n\r\n1227 Processo nº 2013.00630799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Alberto Cavalcante Pires Firmino e Leilane Collares Rangel da Silva;\r\n\r\n1228 Processo nº 2013.00630824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Andréa Silva e Roberto da Paz Mathias;\r\n\r\n1229 Processo nº 2013.00842784 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renato Ribamar da Costa;\r\n\r\n1230 Processo nº 2013.00857833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Izabely Vieira Moreira;\r\n\r\n1231 Processo nº 2013.00875291 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00922277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Neuza Lúcia do Nascimento Francisco e Sérgio Lúcio do Nascimento Francisco;\r\n\r\n1232 Processo nº 2013.01027521 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Edyr Rocha dos Santos;\r\n\r\n1233 Processo nº 2013.01258102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara;\r\n\r\n1234 Processo nº 2010.00391490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que a Comunidade Chupa-Cabra, situada na Rua Conselheiro Mayrink, bairro do Jacaré, não contaria com serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico;\r\n\r\n1235 Processo nº 2010.00568447 - Três volumes principais e quatro volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Lilian Motta Coutinho e Rotkele Construções e Instalações Ltda;\r\n\r\n1236 Processo nº 2011.01360311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Clube de Pesca de Piraí;\r\n\r\n1237 Processo nº 2012.01085167 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Irene Farias Pinheiro e Anésia Farias Pinheiro;\r\n\r\n1238 Processo nº 2005.00018466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2005 - Parte(s): Alexandre Pessanha Bicudo;\r\n\r\n1239 Processo nº 2008.00217382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2008 - Parte(s): CEDAE no Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1240 Processo nº 2009.00441382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1412 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de salão de festas;\r\n\r\n1241 Processo nº 2009.00441591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1365 de 2009 - Parte(s): Carlos Rebello;\r\n\r\n1242 Processo nº 2011.00184353 - Três volumes e um apenso Processo nº 2011.00141146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\n1243 Processo nº 2012.00277232 - Um volume principal e oito volumes do Anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): ANP e Posto Mar Dias LTDA;\r\n\r\n1244 Processo nº 2012.00776944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá e Alcione Pelagi da Silva e outros;\r\n\r\n1245 Processo nº 2012.01386977 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1755 de 2012 - Parte(s): Maria José Duarte;\r\n\r\n1246 Processo nº 2013.00087953 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1247 Processo nº 2013.00099436 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Hércules Silva Tavares;\r\n\r\n1248 Processo nº 2013.00136476 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Claudina Ribeiro de Moura;\r\n\r\n1249 Processo nº 2013.00185769 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Iva de Assis Sardinha;\r\n\r\n1250 Processo nº 2013.00363444 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Lopes e Isabela Nascimento Lopes;\r\n\r\n1251 Processo nº 2013.00381854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Andrea da Conceição Penna da Silva;\r\n\r\n1252 Processo nº 2013.00698301 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Severina Martins da Silva;\r\n\r\n1253 Processo nº 2013.00840366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Andreza Ferreira Pledl;\r\n\r\n1254 Processo nº 2013.00898627 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Jeanine dos Santos Carreiro e Carlos Alexandre da Silva Cordeiro ;\r\n\r\n1255 Processo nº 2013.00929434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Aline Albano Gurgel Ramos e Alex Ferreira da Silva Alcantara;\r\n\r\n1256 Processo nº 2013.00940713 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Irany da Conceição;\r\n\r\n1257 Processo nº 2013.01034009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Sabrina da Silva Carneiro e Hugo Passos Pinto;\r\n\r\n1258 Processo nº 2006.00151844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Acompanhar a notícia de ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade das Leis nº 395/2004 e 403/2005 do Município de Itatiaia;\r\n\r\n1259 Processo nº 2008.00064600 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2008 - Parte(s): Gilvanete Maria da Silva;\r\n\r\n1260 Processo nº 2008.00114422 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2008 - Parte(s): Rosilene Sousa Gomes;\r\n\r\n1261 Processo nº 2008.00308787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1233 de 2008 - Parte(s): Maria Evangelina Penna Chaves;\r\n\r\n1262 Processo nº 2010.00103747 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Claudia Balbino de Oliveira;\r\n\r\n1263 Processo nº 2010.00309962 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Viviane Maia Batista;\r\n\r\n1264 Processo nº 2011.00244147 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Maria de Jesus Dias;\r\n\r\n1265 Processo nº 2011.00485555 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Edmilson Ribeiro Rufino e Lindalva Moreira Lima;\r\n\r\n1266 Processo nº 2011.00502734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2999 de 2011 - Parte(s): Renato dos Santos Zambelli;\r\n\r\n1267 Processo nº 2011.00765906 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 - Parte(s): Severino João Macena e Jurema Cristina de Araújo Macena;\r\n\r\n1268 Processo nº 2012.00295462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Emerson Flávio Barbosa e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n1269 Processo nº 2012.00957478 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Joaquim Ezequiel Vicente e Aline dos Reis Vicente;\r\n\r\n1270 Processo nº 2012.01369741 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00688555 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2012 - Parte(s): Márcia Alize Mauricio da Silva;\r\n\r\n1271 Processo nº 2012.01375474 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2012 - Parte(s): Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Shonshol, Humberto Pinheiro Machado e Lúcia Azambuja Pinheiro;\r\n\r\n1272 Processo nº 2012.01404812 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Urival Souza dos Reis, Carla de Souza Cabral e Ingridy Cabral dos Reis;\r\n\r\n1273 Processo nº 2012.01430709 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Paulo Cezar Ruiz Louvian;\r\n\r\n1274 Processo nº 2013.00219658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1275 Processo nº 2013.00261559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil;\r\n\r\n1276 Processo nº 2013.00646928 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1096 de 2013 - Parte(s): Celso do Nascimento e Alexandra Valéria Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n1277 Processo nº 2013.00786910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7596 de 2013 - Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n1278 Processo nº 2007.00173109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2007 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1279 Processo nº 2008.00139930 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Malaquias Fernandes;\r\n\r\n1280 Processo nº 2008.00300101 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 - Parte(s): Juciara dos Santos Sacramento e Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n1281 Processo nº 2010.00843337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 186 de 2010 - Parte(s): Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza e Mona Lisa Gonçalves de Souza;\r\n\r\n1282 Processo nº 2010.01023285 - Um volume principal e um anexo - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 - Parte(s): José Edilson de Oliveira, André Marcio Joaquim de Santana e Elisangela José da Silva;\r\n\r\n1283 Processo nº 2011.00551680 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Carla Botelho da Silva e Cristiano Souza Mendonça;\r\n\r\n1284 Processo nº 2012.00122376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): José Maria da Silva e Lúcio Corbolan;\r\n\r\n1285 Processo nº 2012.00469494 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Rosane da Silva;\r\n\r\n1286 Processo nº 2012.00573552 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Terezinha de Jesus Gonçalves Souto;\r\n\r\n1287 Processo nº 2012.00742851 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Akssa Talita da Paz;\r\n\r\n1288 Processo nº 2012.00743220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Celina de Souza da Costa e Eliane Costa Passos;\r\n\r\n1289 Processo nº 2012.01403985 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00286323 com dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Oscip Associação MARCA;\r\n\r\n1290 Processo nº 2013.00243225 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Andre Luiz Farça e Celia Cardoso de Jesus;\r\n\r\n1291 Processo nº 2013.00314532 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias;\r\n\r\n1292 Processo nº 2013.00641943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 655 de 2013 - Parte(s): Vinicius Tavares Martins Germano e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n1293 Processo nº 2013.01040443 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Oliveira Souza e Claudiney das Dores;\r\n\r\n1294 Processo nº 2013.01275620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Roque Rezende;\r\n\r\n1295 Processo nº 2013.01275728 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2013 - Parte(s): Sarah Diana de Jesus Nunes Caetano;\r\n\r\n1296 Processo nº 2002.00050519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 027 de 2012 (antigo nº 075 de 2006) - Parte(s): Carlos Otílio Sabino;\r\n\r\n1297 Processo nº 2005.00001248 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 736 de 2005 - Parte(s): 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça Arbitral da Região Serrana;\r\n\r\n1298 Processo nº 2007.00162207 - Três volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00884482 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7322 de 2007 - Parte(s): Thiago do Prado Affonso e Escola da Magistratura do TJ/RJ;\r\n\r\n1299 Processo nº 2009.00320468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12097 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n1300 Processo nº 2010.00096978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu e Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1301 Processo nº 2010.00411048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 712 de 2012 - Assunto: Apurar notícia do aumento na criminalidade, notadamente na comunidade de Mont Serrat, após a retirada do posto da Polícia Militar do local;\r\n\r\n1302 Processo nº 2010.00912461 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 472 de 2012 (antigo IC nº 1468 de 2011) - Parte(s): Gilberto José da Silva Leal, Município de Paraíba do Sul e Iv'ins Modernização Empresarial LTDA - Petrobonus Consulting;\r\n\r\n1303 Processo nº 2010.01126559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): José Henrique Aguiar Lameira e Pesque Pague Clube dos 200;\r\n\r\n1304 Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity;\r\n\r\n1305 Processo nº 2011.01065072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 518 de 2012 - Parte(s): Joelson Dias Mendes e Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n1306 Processo nº 2013.00241760 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Lucimara de Oliveira e Colégio Reinaldo Maia;\r\n\r\n1307 Processo nº 2007.00174608 - Três volumes principais, três anexos e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00334668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 e 104 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n1308 Processo nº 2010.00538511 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Idésia Amotim Carvalho e Município de Niterói;\r\n\r\n1309 Processo nº 2013.00006341 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Douglas Rodrigues Marinho;\r\n\r\n1310 Processo nº 2013.00293979 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Município de Miracema e Sociedade Musical 7 de Setembro;\r\n\r\n1311 Processo nº 2002.00000421 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 306 de 2002 - Parte(s): Empresa de Turismo de Petrópolis - PETROTUR e Companhia de Águas e Esgoto do Município de Petrópolis - CAEMPE;\r\n\r\n1312 Processo nº 2007.00109061 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2007 - Parte(s): Ruth de Fátima Santos Lindoso e Emanuel Robledo dos Santos Carvalho;\r\n\r\n1313 Processo nº 2009.00094638 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2007 - Parte(s): Elisabete Maia;\r\n\r\n1314 Processo nº 2009.00223131 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Jaqueline de Paula e Priscila de Paula Souza;\r\n\r\n1315 Processo nº 2011.00485496 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.00688982 e 2011.00688804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Manuel Evangelista Ribeiro de Carvalho e Keila Monick Batista Lima;\r\n\r\n1316 Processo nº 2011.00669273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 121 de 2011 - Assunto: Apurar possível risco em construção irregular à Rua João Balter, bairro Bataillard, Petrópolis;\r\n\r\n1317 Processo nº 2011.01243148 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 - Parte(s): Julio Cesar da Silva Brandão;\r\n\r\n1318 Processo nº 2011.01291883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 197 de 2011 - Assunto: Notícia de possível colocação de coletora de lixo em local impróprio, localizada no bairro Itamaraty, Petrópolis;\r\n\r\n1319 Processo nº 2012.00872693 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Alexandre de Souza Alcantara e Margarete Nunes Brito Alcantara;\r\n\r\n1320 Processo nº 2012.01043982 - Três volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Medsolution Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA e outros;\r\n\r\n1321 Processo nº 2013.00095925 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00021383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Florinda Moreira Lombardi e SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\n1322 Processo nº 2013.00236457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Rosângela Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n1323 Processo nº 2013.00368913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Arquimedes Vieira Motinha e Município de Resende;\r\n\r\n1324 Processo nº 2013.00415198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Patrique César da Silva e Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n1325 Processo nº 2009.00073656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Camargo Mendes e Casa de Repouso Guarapes Hospedagem para Idosos Ltda.;\r\n\r\n1326 Processo nº 2009.00331192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2013 - Parte(s): Marcos Henrique de Mattos e Jupira da Silva Lima;\r\n\r\n1327 Processo nº 2010.00558660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Hospital Icaraí;\r\n\r\n1328 Processo nº 2010.00561740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 148 de 2010 - Parte(s): Maria das Graças Cruz;\r\n\r\n1329 Processo nº 2010.00658427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2010 - Parte(s): Oséias Nunes Ferreira e Maria Graciete Félix dos Santos;\r\n\r\n1330 Processo nº 2010.00765854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 174 de 2010 - Parte(s): Solange de Carvalho Fagueiro;\r\n\r\n1331 Processo nº 2011.00290843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1332 Processo nº 2011.00545092 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Asilo da Mendicidade, Associação Casa do Bem Viver e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n1333 Processo nº 2011.00572822 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Ruthe Caesar e Osmar Caesar;\r\n\r\n1334 Processo nº 2011.00753606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): André Luiz Baptista Carvalhal e Thais de Araújo Macedo Carvalhal;\r\n\r\n1335 Processo nº 2011.01385787 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n1336 Processo nº 2011.01413882 - Um volume principal e dois apensos nº 2012.00198440 e nº 2013.00887582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3222 de 2012 - Parte(s): Filipe de Almeida Rabelo e Auto Escola Irwing Araújo;\r\n\r\n1337 Processo nº 2012.00018712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 1286 de 2009 - Parte(s): João Pedro Rodrigues;\r\n\r\n1338 Processo nº 2012.00289350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1906 de 2009 - Parte(s): Edeilson Bezerra da Cruz e Daise da Conceição de Azevedo;\r\n\r\n1339 Processo nº 2012.00301612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Valdete das Dores Martins e Luiz Wanderley Martins;\r\n\r\n1340 Processo nº 2012.00512586 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória de Souza Oliveira e Antônio de Oliveira;\r\n\r\n1341 Processo nº 2012.00621930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 656 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n1342 Processo nº 2012.00829203 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Maria Esther Castelletti Massapust;\r\n\r\n1343 Processo nº 2012.01269959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1344 Processo nº 2013.00141575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1345 Processo nº 2013.00208348 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 006 de 2013 - Parte(s): Anderson Dioclécio e Luciana Machada da Silva ;\r\n\r\n1346 Processo nº 2013.00408757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Jandira Lima Assunpção e Ivi Tavares Abrahão Castillero;\r\n\r\n1347 Processo nº 2013.00417779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n1348 Processo nº 2013.00612649 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Silva Lips e SEAP;\r\n\r\n1349 Processo nº 2013.00619261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Mario da Costa Siqueira;\r\n\r\n1350 Processo nº 2013.00652937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Rogelio de Menezes Garcia e Cineshow;\r\n\r\n1351 Processo nº 2013.00811531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2013 - Parte(s): Vanessa Lucia da Silva;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00821100 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público municipal, em face da invasão do imóvel situado na Rua General Caldwell, nº 200;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00850716 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Lidia da Costa Cunha;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00851881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3145 de 2013 - Parte(s): Perla Regina Vieira;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.00905828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 049 de 2013 - Parte(s): Verônica Fleiman Cabral Pinheiro;\r\n\r\n1356 Processo nº 2013.01005382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7647 de 2013 - Parte(s): Transportes América Ltda.;\r\n\r\n1357 Processo nº 2013.01102510 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lana Fonseca;\r\n\r\n1358 Processo nº 2013.01139562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível suspeição de um dos membros da banca do Corpo de Baile do Ballet do Teatro Municipal;\r\n\r\n1359 Processo nº 2013.01175130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Verônica Borges Caldas e DETRAN/RJ;\r\n\r\n1360 Processo nº 2008.00201525 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Erlandres Pinheiro Gomes e Marcos Tavares Martins;\r\n\r\n1361 Processo nº 2011.01282800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Fernanda da Silva e José Mendes de Souza;\r\n\r\n1362 Processo nº 2011.01342838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sargento Hélio, Sargento Dalmir e Capitão Queiroz e 18º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n1363 Processo nº 2012.00326757 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Margarida Isabel Ramos Dias;\r\n\r\n1364 Processo nº 2012.00395084 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Fedor Konoplin;\r\n\r\n1365 Processo nº 2012.00623259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 660 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Município de Três Rios;\r\n\r\n1366 Processo nº 2012.01230290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Aluísio Pereira da Cruz;\r\n\r\n1367 Processo nº 2012.01374785 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto descumprimento do direito à meia entrada nas salas de cinema da empresa \"Cinemais\";\r\n\r\n1368 Processo nº 2013.00238730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Walter e Priscilla Walter;\r\n\r\n1369 Processo nº 2013.00424182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Nilson Pereira e Autilha Gonçalves;\r\n\r\n1370 Processo nº 2013.00591615 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nivia Almeida de Lima e Rodrigo Henrique Rocha;\r\n\r\n1371 Processo nº 2013.00686852 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Jovana Moura;\r\n\r\n1372 Processo nº 2013.00849819 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): David Dutra de Oliveira e Município de Arraial do cabo;\r\n\r\n1373 Processo nº 2014.00095916 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor Dr. Rogério Pacheco Alves, para conclusão de curso (tese de doutorado), em instituição brasileira, no período de agosto e setembro de 2014;\r\n\r\n1374 Processo nº 2006.00100837 - Um volume principal e um apenso nº 2006.00100838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2011 - Parte(s): Thaís de Cassia Viana e Rita de Cássia Viana;\r\n\r\n1375 Processo nº 2007.00154646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1786 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Ubiratan Pereira;\r\n\r\n1376 Processo nº 2008.00165561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1784 de 2007 - Assunto: possível irregularidade na exploração de atividade de extração mineral em morro localizado entre os quilômetros 21 e 22 da BR 493, Centro, Magé;\r\n\r\n1377 Processo nº 2010.00224574 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Luiz da Rocha Leite e Fernanda Patrícia da Silva;\r\n\r\n1378 Processo nº 2010.00224597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Luíza dos Santos da Silva;\r\n\r\n1379 Processo nº 2010.00826021 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2010 - Parte(s): Paulo Rodrigues Tavares e Associação Monsenhor Severino;\r\n\r\n1380 Processo nº 2010.01008364 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho, Francisco Denis do Nascimento Veras e Andrea da Silva Veras;\r\n\r\n1381 Processo nº 2010.01021204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na supressão de aproximadamente dez árvores com características de nativa na Fazenda da Torre, localizada na RJ 116, entre os dois trevos de acesso ao Município de Cordeiro;\r\n\r\n1382 Processo nº 2011.00350440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Antonio Carlos Pereira da Cunha e Daniela Coutinho da Silva;\r\n\r\n1383 Processo nº 2011.00476986 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Thalita Soares Morani;\r\n\r\n1384 Processo nº 2011.00567390 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Comandante Arnaldo Varella e Escola Estadual de Ensino Superior Comandante Arnaldo Varella;\r\n\r\n1385 Processo nº 2011.00676102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): R.A. Produções e Eventos Ltda. (Espaço Show BR), Alessandro Dutra da Cruz e Rogerio Dutra da Cruz;\r\n\r\n1386 Processo nº 2011.00681720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 646 de 2011 - Parte(s): Maria Penha da Conceição da Costa;\r\n\r\n1387 Processo nº 2011.01020590 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2011 - Parte(s): Suellen Germano Lucas;\r\n\r\n1388 Processo nº 2011.01023586 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): José Alcino dos Santos Júnior e Erica Loane da Silva Escorcia Palmeiras;\r\n\r\n1389 Processo nº 2011.01398595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Carlos Otávio da Silva Rodrigues e Município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1390 Processo nº 2012.00770098 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1391 Processo nº 2012.01004965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bianca dos Santos Moreira;\r\n\r\n1392 Processo nº 2012.01295234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): DIMAGEM - Diagnóstico por imagem;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.01526162 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Fernandes de Andrade e Fabrício de Souza Mendonça;\r\n\r\n1394 Processo nº 2013.00210249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Cerqueira Monteiro e Telemar Norte Leste S.A.;\r\n\r\n1395 Processo nº 2013.00227003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): empresa Bravet, Hospital Antônio Castro e Prefeitura de Cordeiro;\r\n\r\n1396 Processo nº 2013.00259393 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00387159 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3046 de 2013 - Parte(s): Marcos Fabrício César Graciano;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00455979 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1399 Processo nº 2013.00590455 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Lima Florêncio e Eunice Ferreira;\r\n\r\n1400 Processo nº 2013.00620968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Verônica Maria dos Santos ;\r\n\r\n1401 Processo nº 2013.00756927 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3186 de 2013 - Parte(s): Gersonita Feitosa Furtado;\r\n\r\n1402 Processo nº 2013.00764902 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Rui Caetano;\r\n\r\n1403 Processo nº 2013.00822521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3132 de 2013 - Parte(s): Edvaldo Cabral e Silva e Mônica Alves Silva;\r\n\r\n1404 Processo nº 2013.00852104 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Ruth de Almeida Amorim;\r\n\r\n1405 Processo nº 2013.00989116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 180 de 2013 - Parte(s): Demerval Marques Félix;\r\n\r\n1406 Processo nº 2004.00011743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Douglas Rezende dos Santos e Janaína Cristina do Nascimento Gabriel;\r\n\r\n1407 Processo nº 2005.00000699 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, em Maricá;\r\n\r\n1408 Processo nº 2010.00173171 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio Castro;\r\n\r\n1409 Processo nº 2010.00353489 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves;\r\n\r\n1410 Processo nº 2011.01307365 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias e Prefeitura Municipal de Aperibé;\r\n\r\n1411 Processo nº 2011.01426706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Lúcia Helena Camila e Uelinton Farias Alves;\r\n\r\n1412 Processo nº 2012.00295881 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00684364 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): America Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n1413 Processo nº 2012.00313371 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Veronice de Souza Camilo e José Francisco da Silva Filho;\r\n\r\n1414 Processo nº 2012.00595067 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida idosa;\r\n\r\n1415 Processo nº 2012.00888711 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Oliveira Ramos;\r\n\r\n1416 Processo nº 2013.01101211 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Joyce Henrique dos Santos ;\r\n\r\n1417 Processo nº 2009.00324485 - Seis volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2011.00502512, sete volumes do apenso Processo nº 2010.00091646, quatro volumes do apenso Processo nº 2009.00160768 e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 805 de 2009 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na gestão dos recursos financeiros do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da CEDAE;\r\n\r\n1418 Processo nº 2006.00082244 - Quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2011.00550627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 209 de 2012 - Parte(s): Possíveis irregularidades ambientais e consumeristas cometidas por postos de gasolina do Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n1419 Processo nº 2009.00205689 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2012 (antigo IC nº 014 de 2011) - Parte(s): Alternato Alves de Freitas (adv Dr. Luiz Eduardo Fairbanks - OAB/RJ 30.687);\r\n\r\n1420 Processo nº 2009.00250236 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Edith Pontes da Costa;\r\n\r\n1421 Processo nº 2010.00650784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5419 de 2010 - Parte(s): Marcela Pinto Freitas;\r\n\r\n1422 Processo nº 2010.00870956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1329 de 2010 - Parte(s): Roberto Stigert Junior e Concessionária Águas do Imperador - Grupo Águas do Brasil;\r\n\r\n1423 Processo nº 2012.00115473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos da Costa Barreiros;\r\n\r\n1424 Processo nº 2012.00197217 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Pena Forte;\r\n\r\n1425 Processo nº 2012.00445460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 476 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta ocupação irregular de logradouro público por comerciantes ambulantes na Praça Nelson Mandela, Botafogo;\r\n\r\n1426 Processo nº 2012.00571607 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Nivaldo Antonio de Carvalho e Hospital Nossa Senhora das Dores;\r\n\r\n1427 Processo nº 2012.00660414 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon Ernesto B. Da Silva e Marcio Ernesto da Silva;\r\n\r\n1428 Processo nº 2012.00904099 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Geny Teixeira da Silva;\r\n\r\n1429 Processo nº 2012.01537488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): Wisley Fernandes de Assis e Sindicato dos Servidores Pùblicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana (adv Dr. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ 155.592);\r\n\r\n1430 Processo nº 2013.00141140 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobras e Construtora Norberto Odebrecht S/A;\r\n\r\n1431 Processo nº 2013.00172771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e Confeitaria Parque de Flamengo (adv Drª Bianca Messias Mendes - OAB/RJ 113.808);\r\n\r\n1432 Processo nº 2013.00298731 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00586107 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia da remoção de ponto de ônibus recém-construído, o que poderia caracterizar dilapidação do patrimônio público;\r\n\r\n1433 Processo nº 2013.00403846 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Maria Alice Dantas de Oliveira (adv Dr. Rosildo da Luz Bonfim - OAB/RJ 76.934 e Flávio Pereira da Silva - OAB/RJ 180.608);\r\n\r\n1434 Processo nº 2013.00658751 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Accácio Pereira Loureiro Filho e Alberto Pereira Loureiro e Accácio Pereira Loureiro (adv Dr. Jorge Rocha - OAB/RJ 69.648 e Drª Dalva Helena Pereira Rocha - OAB/RJ 46.177 e Dr. Jorge Rocha Filho - OAB/PE 27.831);\r\n\r\n1435 Processo nº 2013.00777038 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes Santos Pinheiro da Silva;\r\n\r\n1436 Processo nº 2013.00803538 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): João Alberto de Barros;\r\n\r\n1437 Processo nº 2013.00986616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora e ausência de Alvará para funcionamento do estabelecimento conhecido como \"Bar da Maria\", Parque Pinheiros, Município de Vassouras;\r\n\r\n1438 Processo nº 2013.01230398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): 22º Grupamento Bombeiros Militar e Circo Montreal;\r\n\r\n1439 Processo nº 2006.00102844 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2006 - Assunto: averiguar a existência de entidades de atendimento a crianças e adolescentes no Município de Nilópolis sem o necessário registro no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;\r\n\r\n1440 Processo nº 2007.00251894 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.00350301 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 - Parte(s): Casa Assistencial de Amparo Paula;\r\n\r\n1441 Processo nº 2009.00228610 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 324 de 2006 - Parte(s): Maria Lídia de Andrade Ferreira;\r\n\r\n1442 Processo nº 2009.00297899 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.00515765 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 - Parte(s): Magna Carlos dos Santos;\r\n\r\n1443 Processo nº 2010.00443741 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2009 - Parte(s): Luiz Eloy de Abreu Assumpção e Janete de Assis Silva;\r\n\r\n1444 Processo nº 2010.00906201 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2010 - Parte(s): Omar Villa e Denise Maria Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1445 Processo nº 2010.01009889 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Marcela Montenegro do Val e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1446 Processo nº 2011.00530515 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Verônica da Conceição Coutinho Costa;\r\n\r\n1447 Processo nº 2011.00832739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Cintia Ferreira de Carvalho e Oswaldo Sena de Melo;\r\n\r\n1448 Processo nº 2012.00321503 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapebus;\r\n\r\n1449 Processo nº 2012.00372859 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Elideniza Braz da Silva e Carlos Jose Pinheiro da Silva;\r\n\r\n1450 Processo nº 2012.01071411 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Andréia Oliveira Soares e Jorge Soares;\r\n\r\n1451 Processo nº 2012.01127781 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Andrea Lucia Ferreira Magalhães e Marcelo Medeiros;\r\n\r\n1452 Processo nº 2012.01538600 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): Roseane Ferreira Talon da Silva, Vitor Costa de Souza e Alda Valéria Macedo Kemmer (advogado: Eduardo Pellito Neto - OAB/RJ 65483);\r\n\r\n1453 Processo nº 2013.00255592 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Amauri Primo do Couto;\r\n\r\n1454 Processo nº 2013.00370357 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Fernanda do Carmo Sousa e Evandro Benicio da Costa;\r\n\r\n1455 Processo nº 2013.00571383 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): José Luiz da Silva e Sandra Lourenço da Silva;\r\n\r\n1456 Processo nº 2013.00787019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7591 de 2013 - Parte(s): Juliana Câmara Rodrigues e empresa Própria Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1457 Processo nº 2013.00821743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2013 - Parte(s): Natali Euzebio Nogueira, Universo Online S.A., www.miamisuacasa.com e Fernanda Miranda Fante;\r\n\r\n1458 Processo nº 2013.01245225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7515 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da realização de baile funk em campo de futebol situado na favela Para-Pedro, Colégio/RJ;\r\n\r\n1459 Processo nº 2005.00020989 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2005 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira;\r\n\r\n1460 Processo nº 2008.00199999 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 257 de 2009 - Parte(s): Daniel Rodrigues Ribeiro, Nutricional 2000 Comércio e Representações Ltda, Fidalgo Comércio e Serviços Ltda, Sudmercato Comércio e Representação de Alimentos Ltda, Gilton de Oliveira, Gersimar Barros dos Santos, Cláudia Costa dos Santos, Cátia Aparecida Lahora Soares da Silva, Carlos Alberto Ribeiro, Oscar Jorge Berro, Rosemary M. Costa Barros e Iona da Costa Coutinho;\r\n\r\n1461 Processo nº 2008.00200453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jorge José Vasconcellos Gomes;\r\n\r\n1462 Processo nº 2009.00332832 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1463 Processo nº 2012.00772507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Isamara Aguiar, Saulo Rodrigues e Alcimone Pelgi;\r\n\r\n1464 Processo nº 2007.00165424 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 (antigo 105 de 2007) - Parte(s): Leandro Victorino e Raquel Maria de Souza;\r\n\r\n1465 Processo nº 2009.00330454 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01346628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Casa Fraternidade Francisco de Assis;\r\n\r\n1466 Processo nº 2010.00414560 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 (antigo PI nº 243 de 2011) - Parte(s): Cláudia Viviane Barrela da Silva e Roque das Mercês de Souza;\r\n\r\n1467 Processo nº 2011.00233924 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Neuza Lúcia de Oliveira;\r\n\r\n1468 Processo nº 2011.00539808 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e UTI Neonatal e Pediátrico no Hospital da Mulher, em Barra Mansa;\r\n\r\n1469 Processo nº 2011.00630430 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Fernanda Michele Medeiros da Costa;\r\n\r\n1470 Processo nº 2011.00838336 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Leonardo Reis Marques e Carla Cristina Gomes Prado;\r\n\r\n1471 Processo nº 2011.01427380 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (antigo PI nº 407 de 2011) - Parte(s): Luciane Duarte da Silva;\r\n\r\n1472 Processo nº 2012.00719661 - Um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Hospital Curupaiti (Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS);\r\n\r\n1473 Processo nº 2012.00991758 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia dos Santos Ribeiro e Robson Venâncio Custódio;\r\n\r\n1474 Processo nº 2012.01163185 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Gabrielly Pereira de Lima;\r\n\r\n1475 Processo nº 2012.01293139 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Lucimar Ribeiro da Silva e Carlos Henrique Ribeiro Rosa;\r\n\r\n1476 Processo nº 2012.01603403 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Andréa da Silva;\r\n\r\n1477 Processo nº 2013.00531471 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Yan Brito de Moraes e Vital Conceição de Brito (adv Dr. Francisco Renault de Castro - OAB/RJ 30.217 e Drª Graziela Martins Rotti - OAB/RJ 107.339);\r\n\r\n1478 Processo nº 2013.00553323 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Edson Santos Vieira e Sueli Sampaio Vieira;\r\n\r\n1479 Processo nº 2013.01084707 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 (antigo PI nº 015 de 2011) - Parte(s): Amaral Freire Pereira e Andreia Pereira da Silva;\r\n\r\n1480 Processo nº 2013.01236550 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelle Bento Santos;\r\n\r\n1481 Processo nº 2005.00002189 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.00657885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2005 - Parte(s): Rita Ignez Couto de Oliveira;\r\n\r\n1482 Processo nº 2006.00080453 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1225 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Maria Araujo da Silva, Escola Roseni dos Santos Silva e Construtora J.M.Terra Ltda;\r\n\r\n1483 Processo nº 2008.00165701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2122 de 2008 - Parte(s): Sany da Silva Motta e Colégio Estadual Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n1484 Processo nº 2009.00437076 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Município de Cordeiro e Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro;\r\n\r\n1485 Processo nº 2009.00440935 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Manoel Pereira da Costa Júnior e Colégio Estadual Professor Rocha Camões;\r\n\r\n1486 Processo nº 2010.00451413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 083 de 2010 - Assunto: Apurar contrato firmado entre o Município de Magé e a empresa denominada Bela Vista;\r\n\r\n1487 Processo nº 2011.01028171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que haveria uma residência que estaria em ruínas e aparentemente prestes a desabar na Rua Salgado Zenha, Município de Magé;\r\n\r\n1488 Processo nº 2011.01034680 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01040887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a execução de medidas para abolir ou mitigar as áreas de risco no Município de Petrópolis;\r\n\r\n1489 Processo nº 2011.01064594 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2013 - Parte(s): Taiane Souza de Oliveira e Marilza de Souza;\r\n\r\n1490 Processo nº 2012.01475103 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 277 de 2012 - Parte(s): Leonardo Sposito Neto;\r\n\r\n1491 Processo nº 2013.00050012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 043 de 2013 - Parte(s): Besc Rose's Model;\r\n\r\n1492 Processo nº 2013.00173001 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 071 de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários/DETRO e Marcelo Assunção de Castro;\r\n\r\n1493 Processo nº 2013.00274101 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00517932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7551 de 2013 - Parte(s): Hélio Hoyer Lacerda e Comissão de Moradores e Amantes da Árvore Açacu;\r\n\r\n1494 Processo nº 2013.00304435 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Pires Lacerda e Vitória de Fátima Lacerda da Silva;\r\n\r\n1495 Processo nº 2013.00690507 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00776981 e nº 2013.01223827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando da Silveira Dutra e DETRAN/RJ;\r\n\r\n1496 Processo nº 2013.00791834 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Ulisses Vieira Pereira e Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n1497 Processo nº 2004.00004020 -Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo de Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra;\r\n\r\n1498 Processo nº 2006.00085104 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2013.00209865 e 2010.0025814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4521 de 2006 - Assunto: Apurar supostas irregularidades existentes em programa desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde no controle de monitoramento da DST/AIDS;\r\n\r\n1499 Processo nº 2002.00000928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2001 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Empresa Salinas Pring S/A ;\r\n\r\n1500 Processo nº 2005.00018715 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): João Roberto dos Reis;\r\n\r\n1501 Processo nº 2008.00146512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Pereira Oliveira;\r\n\r\n1502 Processo nº 2008.00214435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 165 de 2008 - Parte(s): União dos Loteamentos da Estrada da Capivara;\r\n\r\n1503 Processo nº 2008.00307952 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 - Parte(s): José da Silva Pereira;\r\n\r\n1504 Processo nº 2009.00441357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1659 de 2009 - Parte(s): Marlene Carvalho e Vilmar dos Reis Chaves e VNCL - Distribuidora de Gás LTDA e Patrícia Habkouk (adv Drª Sonia Marcia Pires da Silva - OAB/RJ 142.208);\r\n\r\n1505 Processo nº 2010.00061844 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4774 de 2003 - Parte(s): Notícia de menores em situação de risco ;\r\n\r\n1506 Processo nº 2010.01008348 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Josélia Assunção Vitoria e Carlos Henrique Mendes da Cruz;\r\n\r\n1507 Processo nº 2011.00145176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Diego da Silva Britto e Raça Assessoria e Eventos;\r\n\r\n1508 Processo nº 2011.00884834 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Rosinete dos Santos Silva e José Alan Costa Brasil;\r\n\r\n1509 Processo nº 2011.01301827 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o atendimento educacional às crianças e adolescentes hospitalizados em Niterói;\r\n\r\n1510 Processo nº 2011.01460900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Edilaine Aparecida Messias e Waldir Gomes Rhods;\r\n\r\n1511 Processo nº 2012.00137556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Greice Santos de Sousa e Willian Gomes Figueira;\r\n\r\n1512 Processo nº 2012.00715147 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Débora de Cassia Mota e Luiz de Soledade Neto e Leandro da Silva Gonçalves;\r\n\r\n1513 Processo nº 2012.00750742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal Professora Marli Capp e Victor Hugo Smith de Vasconcellos Lodeose;\r\n\r\n1514 Processo nº 2012.01331042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Andreza Rodrigues Guimarães;\r\n\r\n1515 Processo nº 2012.01595122 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Roberto Accioi de Vasconcelos e Susane Maria Gomes de Souza;\r\n\r\n1516 Processo nº 2013.00207906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sylvio Siqueira da Silva e Aline dos Santos Miranda;\r\n\r\n1517 Processo nº 2013.00242307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Escola Metamorfose;\r\n\r\n1518 Processo nº 2013.00279455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Stela Maris Carvalho da Silva e Escola Técnica Estadual Henrique Lage (FAETEC);\r\n\r\n1519 Processo nº 2013.00541203 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Albertina Pereira;\r\n\r\n1520 Processo nº 2013.00717110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea de Souza;\r\n\r\n1521 Processo nº 2013.00770470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Patrícia de Araujo Saito;\r\n\r\n1522 Processo nº 2013.00876031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.432 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades praticadas na ordenha, no manuseio e comercialização, relativas às normas de higiene sanitária, do leite fornecido à queijaria Queijão, no Município de Saquarema;\r\n\r\n1523 Processo nº 2013.00905921 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Gomes da Silva e Eriko Cabral de Andrade;\r\n\r\n1524 Processo nº 2013.00944914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 192 de 2013 - Parte(s): Escola Livre para Aprender;\r\n\r\n1525 Processo nº 2013.01263670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia da redução do horário das creches no Município de Petrópolis ante a proibição da permanência da criança por período superior a 10 horas por dia nos centros de educação infantil;\r\n\r\n1526 Processo nº 2011.00050714 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00831463 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): André Luiz Ceciliano e Jairo dos Santos;\r\n\r\n1527 Processo nº 2011.00997457 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01169990 com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Anderson da Conceição Leal;\r\n\r\n1528 Processo nº 2012.01059086 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita, Marli Soares Braga, Elisângela Narcisa Silva de Freitas e Igor Silva de Menezes;\r\n\r\n1529 Processo nº 2000.00051088 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00569640 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2000 - Parte(s): Casa de Leylá;\r\n\r\n1530 Processo nº 2005.00001250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 714 de 2005 - Parte(s): Secretaria de Fazenda de Petrópolis, Edinaldo Feliciano da Silva e Center Office Móveis Ltda.;\r\n\r\n1531 Processo nº 2008.00219020 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Patrícia de Oliveira e Paulo Roberto Gouveia da Silva;\r\n\r\n1532 Processo nº 2009.00166968 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2010 - Parte(s): Celia Maria dos Santos e Dinei dos Santos;\r\n\r\n1533 Processo nº 2009.00338305 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 - Parte(s): Natália Alves Nunes;\r\n\r\n1534 Processo nº 2010.00273266 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 - Parte(s): Gabriela de Barros Marques Lapper (advogados: Luís Fernando Maciel Balata - OAB/RJ 34.847, Tathiana Rodrigues Balata - OAB/RJ 119.922 e Bruno Hurtado Maciel - OAB/RJ 163.094) e Moises Lima da Costa;\r\n\r\n1535 Processo nº 2010.00748152 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1536 Processo nº 2010.00769166 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Lêda Jesus de Araújo e Cristiano Luiz Santos Silva;\r\n\r\n1537 Processo nº 2011.00663460 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): José Baltazar e Jacqueline Clemente da Silva Baltazar;\r\n\r\n1538 Processo nº 2011.00849787 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Marcos Antônio Alves e Angela de Castro Miguens;\r\n\r\n1539 Processo nº 2011.00888811 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Osméia Biscacio Queiroz, Maria José Carvalho Biscacio e Hélio Cardoso Filho;\r\n\r\n1540 Processo nº 2011.01033601 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1541 Processo nº 2011.01415181 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011 - Parte(s): Lucinéia de Paula Tinoco e Carlos Roberto Costa;\r\n\r\n1542 Processo nº 2012.00071060 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Simone Ferreira Adão e Leonir Campanário da Silva;\r\n\r\n1543 Processo nº 2012.00150915 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Fabiana Fernandes da Silva;\r\n\r\n1544 Processo nº 2012.00333497 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Renato Maia e Maria Rosangêla da Silva Ruffo;\r\n\r\n1545 Processo nº 2012.00483888 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Mauro da Silva e Alessandra Santos Martins;\r\n\r\n1546 Processo nº 2012.00491908 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1547 Processo nº 2012.00644043 - Um volume principal e seis apensos (nº 2010.00035619, nº 2009.00279107, nº 2009.00279108, nº 2009.00248569, nº 2010.00074033 e nº 2011.01327150) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Cleber Gonçalves de Oliveira Júnior;\r\n\r\n1548 Processo nº 2012.00644257 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Pimentel Gomes da Silva;\r\n\r\n1549 Processo nº 2012.00678031 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Mariana de Brito Rieken;\r\n\r\n1550 Processo nº 2012.01175567 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1551 Processo nº 2012.01206306 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Paulo Leandro Rabelo Teixeira e Luana Sobral Carvalho;\r\n\r\n1552 Processo nº 2013.00142193 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00471040, nº 2011.01045824, nº 2011.01398186 e nº 2011.00425582) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Ivani Aparecido Ribeiro, Elias da Conceição Silva e Diana Domingues Ferreira;\r\n\r\n1553 Processo nº 2013.00840180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Raquel Lemos de Rezende dos Santos e Daniel Jose Silva dos Santos;\r\n\r\n1554 Processo nº 2006.00082664 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Pereira da Cunha e Município de Armação de Búzios;\r\n\r\n1555 Processo nº 2006.00090558 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1497 de 2006 - Assunto: Apurar possível desvio de material asfáltico adquirido pelo Município de São Gonçalo para pavimentação de ruas, entre os anos de 2002 e 2005;\r\n\r\n1556 Processo nº 2008.00307913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1177 de 2008 - Parte(s): Joselito da Silva Aquino e Disk Gás Joselito;\r\n\r\n1557 Processo nº 2010.00035386 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Alan de Albuquerque Morão e Florinda Conceição;\r\n\r\n1558 Processo nº 2010.00813827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI;\r\n\r\n1559 Processo nº 2011.01192926 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2011 - Assunto: Apurar possível descumprimento do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 44/06;\r\n\r\n1560 Processo nº 2012.00403664 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Angelo Souza;\r\n\r\n1561 Processo nº 2012.00657885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Armando Douglas Ribeiro e Rosilene Ribeiro da Costa;\r\n\r\n1562 Processo nº 2012.00838207 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Ricardo do Nascimento Amin Dick e Clóvis Ferraz de Araújo;\r\n\r\n1563 Processo nº 2012.01369769 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha da Silva;\r\n\r\n1564 Processo nº 2013.00736527 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Áurea Carlos Lace e Regina Célia Carlos Lace;\r\n\r\n1565 Processo nº 2013.00828685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2013 - Parte(s): Georgina de Souza Alves;\r\n\r\n1566 Processo nº 2013.00998580 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Banco Itaú S.A;\r\n\r\n1567 Processo nº 2014.00030935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jazon Freitas Alves;\r\n\r\n1568 Processo nº 2008.00225226 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 593 de 2011 - Parte(s): Maria da Graça Cardoso;\r\n\r\n1569 Processo nº 2010.00709104 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 365 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1570 Processo nº 2011.00401302 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 279 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1571 Processo nº 2011.00524609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): MPF e Andréa Maria do Monte (adv Dr. Roberto Gatti - OAB/RJ 100.036) e Milton Inácio de Souza;\r\n\r\n1572 Processo nº 2012.00107325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3362 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Município de São João de Meriti e Aldinéia Monzato Freitas;\r\n\r\n1573 Processo nº 2012.00229291 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (antigo PI nº 025 de 2012) - Parte(s): Luciane Lourenço Gomes da Cruz;\r\n\r\n1574 Processo nº 2012.00432297 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo César Américo;\r\n\r\n1575 Processo nº 2012.00629848 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Berenice Câmara de Lima;\r\n\r\n1576 Processo nº 2012.01468485 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3578 de 2012 - Parte(s): Michelly Xavier de Souza e Banco do Brasil em Duque de Caxias;\r\n\r\n1577 Processo nº 2012.01488069 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Delegacia de Polícia da 90ª DP e Yvone Bonifácio de Lorena;\r\n\r\n1578 Processo nº 2012.01585493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3774 de 2013 - Parte(s): Márcio Valério Ribeiro da Silva (adv Dr. Lorival Almeida de Oliveira - OAB/RJ 85.683);\r\n\r\n1579 Processo nº 2012.01603228 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013 (antigo nº 124 de 2012) - Parte(s): Clarissa Cristina Sabino Barbosa e Bruno Eduardo Esteves;\r\n\r\n1580 Processo nº 2013.00118792 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Amélia Maria de Souza Guimarães e Hermínio Guimarães Filho;\r\n\r\n1581 Processo nº 2013.00124305 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Sidgley Silva da Cruz;\r\n\r\n1582 Processo nº 2013.00308193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Myriam Mendes Menegale;\r\n\r\n1583 Processo nº 2013.00369343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): PJIJ e Família de Barra Mansa e SUSEP e M.F. Dos Santos Obra Construção Civil LTDA - ME (adv Dr. Aldayr Lino - OAB/RJ 182.411);\r\n\r\n1584 Processo nº 2013.00849936 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Aparecida de Jesus;\r\n\r\n1585 Processo nº 2013.00972652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione da Conceição Soares;\r\n\r\n1586 Processo nº 2013.01027056 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alvina Gonçalves Campbel;\r\n\r\n1587 Processo nº 2005.00069957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2006 - Parte(s): Valéria Regina Nogueira Queiroz;\r\n\r\n1588 Processo nº 2005.00070041 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2005 - Assunto: notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1589 Processo nº 2005.00070070 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1590 Processo nº 2007.00157152 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2012 (antigo IC nº 085 de 2007) - Parte(s): BPFMA e Jovino Ferreira de Souza Filho;\r\n\r\n1591 Processo nº 2008.00138738 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2011 - Parte(s): Flávia Amorim da Silva;\r\n\r\n1592 Processo nº 2010.01130415 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2010 - Parte(s): Mônica Ferreira do Nascimento e Natália Cristina Lisboa do Nascimento;\r\n\r\n1593 Processo nº 2011.00017477 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Aline Morais dos Santos;\r\n\r\n1594 Processo nº 2011.00716681 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drst e DHS Systems e PMERJ;\r\n\r\n1595 Processo nº 2011.01327204 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Ronalde de Oliveira Guedes e Cláudia Mara da Silva Guedes;\r\n\r\n1596 Processo nº 2011.01464578 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Luciene Maria da Conceição e Robson Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1597 Processo nº 2012.00106000 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Luciene da Silva e Vagner Mendes Barbosa;\r\n\r\n1598 Processo nº 2012.00153064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3342 de 2012 - Parte(s): Anderson Guimarães dos Santos e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1599 Processo nº 2012.00657534 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): Adeildo Antônio Fêlix e Maria Fernanda Carlos da Silva;\r\n\r\n1600 Processo nº 2012.01020562 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Alexandra Prates;\r\n\r\n1601 Processo nº 2012.01079183 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Gomes da Silva;\r\n\r\n1602 Processo nº 2012.01538702 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Jaime Fabiano da Silva Salvador e Elizabete de Fátima da Silva;\r\n\r\n1603 Processo nº 2012.01603252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Marcos Roberto Esteves e Elenice Silva Santos;\r\n\r\n1604 Processo nº 2012.01603328 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Débora Alves Lira;\r\n\r\n1605 Processo nº 2012.01603336 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha;\r\n\r\n1606 Processo nº 2012.01603343 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Viviane Tavares Laranjeiras e Hugo Pereira de Medeiros;\r\n\r\n1607 Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha;\r\n\r\n1608 Processo nº 2012.01603351 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01527351 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 - Parte(s): Adilson Adriano Freire e Patricia Alves Freire;\r\n\r\n1609 Processo nº 2013.00124903 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Gilberto dos Passos Laurindo e Wanderleia Moreira;\r\n\r\n1610 Processo nº 2013.00334263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Valdeir Coelho de Souza;\r\n\r\n1611 Processo nº 2013.00497620 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Lúcia Maria da Silva;\r\n\r\n1612 Processo nº 2013.00584775 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Assunto: Notícia de menores que estariam sendo utilizados no trabalho de confecção de cerol, para pipas;\r\n\r\n1613 Processo nº 2013.00609898 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Milena Oliveira da Silva;\r\n\r\n1614 Processo nº 2013.00730843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Moraes da Silva;\r\n\r\n1615 Processo nº 2013.00939325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 (antigo PI nº 005 de 2010) - Parte(s): Daniele Cristina Santos do Nascimento e outras;\r\n\r\n1616 Processo nº 2013.00939816 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Felipe Cunha Apolinário e outros;\r\n\r\n1617 Processo nº 2013.01022205 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldin Pedro Martins e Raphaela Silva da Roza;\r\n\r\n1618 Processo nº 2006.00097605 - Dois volumes principais, nove apensos nº 2005.00017460, 2009.00324203, 2010.0016751, nº 2010.00315512, nº 2013.00179553, nº 2010.00081117, nº 2011.00606753, 2012.00460447 e 2011.01175465 e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Maternidade Oswaldo Nazareth;\r\n\r\n1619 Processo nº 2011.01138124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n1620 Processo nº 2013.00443726 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Rogil Transportes Rodoviários Ltda.;\r\n\r\n1621 Processo nº 2013.00468946 - Um volume principal, um apenso nº 2004.00001481 e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Ação Cristã Vicente Moretti;\r\n\r\n1622 Processo nº 2004.00001255 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2004 - Parte(s): Celina dos santos e Ozias dos Santos;\r\n\r\n1623 Processo nº 2005.00007647 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2915 de 2005 - Parte(s): Paula Abrantes Goskes;\r\n\r\n1624 Processo nº 2010.00643241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1625 Processo nº 2010.01125559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Andressa de Jesus Barroso;\r\n\r\n1626 Processo nº 2011.00181529 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3108 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1627 Processo nº 2011.01040815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Cláudia Araujo Verlingue e Reulcilanio de Brito Verlingue;\r\n\r\n1628 Processo nº 2012.01171679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): Mara Lúcia dos Santos;\r\n\r\n1629 Processo nº 2012.01331640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Andrea Lellis Leite;\r\n\r\n1630 Processo nº 2012.01519379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Williams de Souza e Fabiana Medeiros da Silva;\r\n\r\n1631 Processo nº 2013.00078691 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Leidiany Silva Viana;\r\n\r\n1632 Processo nº 2013.00165697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Maria Inês Loos;\r\n\r\n1633 Processo nº 2013.00231723 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1634 Processo nº 2013.00874961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Schmitz Beatriz;\r\n\r\n1635 Processo nº 2005.00067425 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Concessionária Rio -Teresópolis S.A. (Advogados: Pedro Paulo Cristofaro - OAB/RJ 9.000, Alaor de Lima Filho - OAB/RJ 1.151-A, Helio Saboya Ribeiro dos Santos - OAB/RJ 9.524, Eduardo Garcia de Araujo Jorge - OAB/RJ 80.998 e outros);\r\n\r\n1636 Processo nº 2009.00084501 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes Custódio Ferreira e Mara Cristina Reis;\r\n\r\n1637 Processo nº 2009.00440873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2009 - Parte(s): Débora da Conceição Silva, Fernando da Conceição Pereira e Rodrigo dos Santos Guimarães;\r\n\r\n1638 Processo nº 2010.00314799 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00326723 com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Mecha Comércio de Pneus Ltda. ME e moradores da Avenida Francisco Lamego;\r\n\r\n1639 Processo nº 2010.00530397 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Maria Laurene de Oliveira Chimeres;\r\n\r\n1640 Processo nº 2010.00587040 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2010 - Parte(s): Jorge José Coutinho da Silva e Márcia Coutinho da Silva;\r\n\r\n1641 Processo nº 2010.00960545 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Micheli Gomes Soares;\r\n\r\n1642 Processo nº 2011.00017359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliane da Cruz de Oliveira da Silva;\r\n\r\n1643 Processo nº 2011.01171978 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): André Ulisses da Cunha dos Santos e Ednaldo da Cunha;\r\n\r\n1644 Processo nº 2011.01313568 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Ana Claudia da Silva e Rafael Antonio de Sousa;\r\n\r\n1645 Processo nº 2011.01461243 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Helen de Souza Alves e Ivan Pereira de Souza;\r\n\r\n1646 Processo nº 2011.01461439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Domingos Bello;\r\n\r\n1647 Processo nº 2011.01461440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Aline Henrique dos Santos e Artur dos Santos Atanásio;\r\n\r\n1648 Processo nº 2012.00319365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Alessandra dos Santos e Alexandre da Conceição Gonçalves;\r\n\r\n1649 Processo nº 2012.00368497 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Fernandes Fagundes e Arlindo Souza da Conceição;\r\n\r\n1650 Processo nº 2012.00637623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Jéssica Soares da Silva e Maria Filomena Soares;\r\n\r\n1651 Processo nº 2012.00704916 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Liliane da Silva Thomaz e Waldecir Marinho;\r\n\r\n1652 Processo nº 2012.01589647 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vanessa Pacheco e Mario Marcos Mascarenhas de Oliveira;\r\n\r\n1653 Processo nº 2013.00269477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Clícia da Silva Carvalho Souza e José Carlos Tarden Souza;\r\n\r\n1654 Processo nº 2013.00863521 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2013 - Parte(s): Luciene Cristina de Lima, Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE e MSE Internação Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n1655 Processo nº 2010.00796155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Laura Pessanha Almeida Ferreira;\r\n\r\n1656 Processo nº 2011.00057717 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 140 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1657 Processo nº 2011.00074304 - Três volumes principais e dois apensos nº 2012.008655631 e nº 2012.00865242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): CMS Belizário Penna, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n1658 Processo nº 2012.00179943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Olizete Ferreira de Lima;\r\n\r\n1659 Processo nº 2012.00335218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Município de Paty de Alferes;\r\n\r\n1660 Processo nº 2012.00460744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Marcia Regina Alves da Silva;\r\n\r\n1661 Processo nº 2012.00664207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 083 de 2012 - Assunto: Apurar situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1662 Processo nº 2012.00957308 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Tamires Espindola Gomes;\r\n\r\n1663 Processo nº 2012.01077569 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Ferreira Zaia;\r\n\r\n1664 Processo nº 2012.01151434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Helena Alves Pimentel;\r\n\r\n1665 Processo nº 2012.01405533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 133 de 2012 - Parte(s): Rita de Cassia Jesus Barbosa;\r\n\r\n1666 Processo nº 2012.01499002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 488 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n1667 Processo nº 2012.01520621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1668 Processo nº 2013.00077964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): Joelma Aquino Gomes;\r\n\r\n1669 Processo nº 2013.00137892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1670 Processo nº 2013.00195143 - Três volumes principais e um apenso nº 2013.00441264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Niterói Prev;\r\n\r\n1671 Processo nº 2013.00357975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras;\r\n\r\n1672 Processo nº 2013.00399223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 044 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1673 Processo nº 2013.00499229 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Portela da Silva e Danielle de Carvalho Nunes;\r\n\r\n1674 Processo nº 2013.00541117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Vassouras, Município de Vassouras e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras;\r\n\r\n1675 Processo nº 2000.00000137 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 277 de 2009 - Assunto: Apurar as condições de instalação e operação de aterro sanitário e remediação de vazadouro existente no Município de Tanguá;\r\n\r\n1676 Processo nº 2007.00154372 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1377 de 2007 - Parte(s): Arléia da Costa Souza;\r\n\r\n1677 Processo nº 2007.00254370 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1678 Processo nº 2009.00335025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Ana Regina de Jesus Oliveira de Sousa;\r\n\r\n1679 Processo nº 2010.00866472 - Um volume principal e dois apensos Processos nº 2012.00082107 e 2013.00558722 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Laurinda Francisca Gonçalves e Cosme Damião da Silva Santos;\r\n\r\n1680 Processo nº 2010.01021199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Neide Pereira Pinto;\r\n\r\n1681 Processo nº 2011.00483667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1682 Processo nº 2011.00574448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Damiana Belmiro e Leonardo Araujo de Castro dos Santos;\r\n\r\n1683 Processo nº 2011.00837910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Eliude Bispo dos Santos;\r\n\r\n1684 Processo nº 2011.01042621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Josiene Marques Pereira da Cruz;\r\n\r\n1685 Processo nº 2012.00187915 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1686 Processo nº 2012.00187955 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1687 Processo nº 2012.00224636 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00839199 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rodrigo da Conceição;\r\n\r\n1688 Processo nº 2012.00229315 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1689 Processo nº 2012.00284558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1690 Processo nº 2012.00367278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Neves dos Santos;\r\n\r\n1691 Processo nº 2012.00630405 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1692 Processo nº 2012.00664379 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1693 Processo nº 2012.00755031 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1694 Processo nº 2012.00776620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Rogério Escorsato Alves e Jacqueline Gomes Vieira;\r\n\r\n1695 Processo nº 2012.00830588 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lenice Araujo Caminha e Elaine Caminha da Silva Alves;\r\n\r\n1696 Processo nº 2012.00958506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Rosângela Henrique Teixeira;\r\n\r\n1697 Processo nº 2012.01049507 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samuel Nunes da Silva e Amário José Martins de Araujo e Patrícia Cristiana dos Santos;\r\n\r\n1698 Processo nº 2012.01077628 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Micheline da Silva Santos;\r\n\r\n1699 Processo nº 2012.01129453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Elaine de Barros Santos e Escola Municipal José Marques Castanheiras;\r\n\r\n1700 Processo nº 2012.01405507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Elenterio Muller e Viviane de Almeida Silva;\r\n\r\n1701 Processo nº 2012.01563042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Raro Engenharia LTDA;\r\n\r\n1702 Processo nº 2013.00166005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Fátima Maria da Costa Soares;\r\n\r\n1703 Processo nº 2013.00219279 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Danielle Corriça Vieira e Marcos Antônio Vieira;\r\n\r\n1704 Processo nº 2013.00536897 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel dos Santos Félix e Marilene Nemésio Ferreira;\r\n\r\n1705 Processo nº 2013.00651385 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cícero Vitor Cavalcanti e Rita Margarida da Silva;\r\n\r\n1706 Processo nº 2013.00815295 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Josilene de Souza Castro;\r\n\r\n1707 Processo nº 2007.00153561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2007 - Parte(s): Rafael Costa Romeu e Sebastiana da Costa;\r\n\r\n1708 Processo nº 2008.00190916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1709 Processo nº 2009.00315102 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00252865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar notícia de desordem urbana nas Ruas Moacir Padilha e Eduardo Luiz Gomes, prejudicando o trânsito no Centro, Niterói;\r\n\r\n1710 Processo nº 2010.00782568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Moradores do Bairro Luz e Usina de Concreto Lafarge;\r\n\r\n1711 Processo nº 2010.01130228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1153 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de construção de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz, lote 507, entre a Rua Brasil e a Rua Argentina, Albuquerque, Teresópolis;\r\n\r\n1712 Processo nº 2011.00866430 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Antônia Tomaz de Oliveira e Manoel de Barbosa Lima;\r\n\r\n1713 Processo nº 2011.01072201 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Marcos Alves Azevedo;\r\n\r\n1714 Processo nº 2012.00016802 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Liozélia de Oliveira e Michele Oliveira dos Santos;\r\n\r\n1715 Processo nº 2012.00300263 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alcimar Maria Silva dos Santos e Osvaldo Pereira dos Santos;\r\n\r\n1716 Processo nº 2012.00334299 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Elisabete de Oliveira Santos e Charles Xavier de Lucena;\r\n\r\n1717 Processo nº 2012.00578924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Sebastião Nunes Pessanha e Celma Nunes Pessanha;\r\n\r\n1718 Processo nº 2012.01432185 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1719 Processo nº 2012.01496091 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1720 Processo nº 2012.01562775 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Vinicios da Silva;\r\n\r\n1721 Processo nº 2012.01603301 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Gerson Dias da Silva e Carla Ramos da Silva;\r\n\r\n1722 Processo nº 2012.01603381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Anderson Luis Cardoso de Paiva e Cassia Regina Leal da Silva;\r\n\r\n1723 Processo nº 2013.00374948 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Bruno Corrêa e Aline Maria da Cruz Ribeiro;\r\n\r\n1724 Processo nº 2013.00571308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Alexsandro Santos da Silva e Heloisa Helena da Silva;\r\n\r\n1725 Processo nº 2013.00571398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Rafael Alexandre Pinto e Rosemere Coelho;\r\n\r\n1726 Processo nº 2013.00723427 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1727 Processo nº 2013.00814866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Andre Oliveira da Silva e Viviane Macedo da Silva;\r\n\r\n1728 Processo nº 2013.00834101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Thiago Pereira da Silva e Lenilza Pereira da Silva;\r\n\r\n1729 Processo nº 2013.00850968 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel da Penha Martins de Souza;\r\n\r\n1730 Processo nº 2013.00888516 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 233 de 2013 - Parte(s): Uilson Coelho Filho e Renata de Souza Dias Coelho;\r\n\r\n1731 Processo nº 2013.00917506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis Borges e Alexandre Pereira Tomé;\r\n\r\n1732 Processo nº 2013.00929427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): Leilane da Silva Urbano de Souza;\r\n\r\n1733 Processo nº 2013.00929429 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Tiago Bispo de Carvalho e Joice Maciel Goebel;\r\n\r\n1734 Processo nº 2013.00962879 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.01050309 e nº 2013.01011606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 257 de 2013 - Parte(s): Geralda Maria da Conceição;\r\n\r\n1735 Processo nº 2013.01090923 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creuza Ramos de Oliveira;\r\n\r\n1736 Processo nº 2013.01205795 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Raimunda da Piedade Soares;\r\n\r\n1737 Processo nº 2008.00106170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Valéria Araújo Vasconcelos Neves, Fábio Andrade da Silva e Wane Vasconcelos Neves;\r\n\r\n1738 Processo nº 2009.00326723 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 290 de 2009 - Parte(s): Fundação Rural de Campos (advogada: Flávia Carvalho Pinheiro - OAB/RJ 138.226) e moradores da Rua Artur Nogueira e proximidades;\r\n\r\n1739 Processo nº 2010.00908647 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2010 - Parte(s): Marcia da Silva Gomes e Alessandro Lopes de Castro;\r\n\r\n1740 Processo nº 2010.01120782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Adriana Santana Rodrigues e Delcio Vieira de Souza;\r\n\r\n1741 Processo nº 2011.00110439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Vanessa Fernandes Cristino e Evandro Pinto Bento;\r\n\r\n1742 Processo nº 2011.01464540 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Angélica Maria dos Santos Vieira e Iremar Otávio Pereira dos Santos Filho;\r\n\r\n1743 Processo nº 2012.01201813 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Dilcinea dos Santos e Clínica Nossa Senhora das Vitórias;\r\n\r\n1744 Processo nº 2012.01282379 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2012 - Parte(s): José Lúcio Honorio;\r\n\r\n1745 Processo nº 2013.00056938 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2013 - Parte(s): Ricardo Borges e Aline Matias da Mota;\r\n\r\n1746 Processo nº 2013.00253388 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Lucimar Nascimento e Marcelo Medeiros;\r\n\r\n1747 Processo nº 2013.00267324 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Washigton Guilherme da Cunha e Silvanea Moreira da Silva;\r\n\r\n1748 Processo nº 2013.00397364 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2013 - Parte(s): Dalva Medeiros e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1749 Processo nº 2013.00397368 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2013 - Parte(s): Fernando Costa da Silva e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1750 Processo nº 2013.00397369 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Delcinea Barros Capetini e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1751 Processo nº 2013.00397377 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2013 - Parte(s): Flavio Mesquita Lage e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1752 Processo nº 2013.00397384 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2013 - Parte(s): Iracy Lobato de Castro e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1753 Processo nº 2013.00397386 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2013 - Parte(s): Itacy Ribeiro Alves e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1754 Processo nº 2013.00397387 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2013 - Parte(s): José Carlos Iglesias e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1755 Processo nº 2013.00397395 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 457 de 2013 - Parte(s): José Manuel Gomes Brites e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1756 Processo nº 2013.00397405 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2013 - Parte(s): Regina Célia Cabral Cardoso e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1757 Processo nº 2013.00397406 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Cardilo Silva e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1758 Processo nº 2013.00405251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Luis Claudio Soares e Márcia Cristina Pereira de Cassia;\r\n\r\n1759 Processo nº 2013.00421857 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maiza Ferreira Brito e Adelson Pereira da Silva;\r\n\r\n1760 Processo nº 2013.00578520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Andria Cristina da Costa Marinho, Severina Francisca da Costa e Maria Aparecida da Costa;\r\n\r\n1761 Processo nº 2013.00643519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Major Manuel Gomes Archer;\r\n\r\n1762 Processo nº 2013.00821848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Tayna Moreira dos Santos e Edmilson da Silva Vicente;\r\n\r\n1763 Processo nº 2013.01106287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Miracema e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Miracema;\r\n\r\n1764 Processo nº 2009.00064334 - Dois volumes principais, três anexos e um apenso Processo nº 2011.00808606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n1765 Processo nº 2011.00188987 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Andrea de Oliveira Santos;\r\n\r\n1766 Processo nº 2011.00495425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Vieira Neves e Município de Itaperuna;\r\n\r\n1767 Processo nº 2011.00591477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2011 - Assunto: Apurar a existência de parcelamento clandestino no Parque Novo Horizonte, no bairro Paraty, no Município de Araruama, com evidente parcelamento irregular do solo;\r\n\r\n1768 Processo nº 2011.00837809 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Giuliana Henriques Peril e Paulo Henrique de Senna Marques;\r\n\r\n1769 Processo nº 2011.01328567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Silmita Auto Peças LTDA - ME;\r\n\r\n1770 Processo nº 2011.01461488 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 - Parte(s): Jaqueline da Costa Cardoso e Clínica Nossa Senhora das Vitórias;\r\n\r\n1771 Processo nº 2012.00107413 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gleice Aparecida do Nascimento Caetano e Orlando José da Conceição;\r\n\r\n1772 Processo nº 2012.00431063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Batista dos Santos;\r\n\r\n1773 Processo nº 2012.00754953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Carlos Liberatori e Carla Henrique dos Santos;\r\n\r\n1774 Processo nº 2012.00771781 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Ademiza da Conceição Santos e Casa de Saúde Anaia;\r\n\r\n1775 Processo nº 2012.00895337 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sergio Pinto e Ana Lúcia de Oliveira;\r\n\r\n1776 Processo nº 2012.01036044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva Teixeira e Erivelton Teixeira Barros;\r\n\r\n1777 Processo nº 2012.01176708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 931 de 2012 - Assunto: Notícia de problemas de abastecimento de água e coleta de esgoto em determinada rua da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1778 Processo nº 2012.01432346 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tânia Valmir de Jesus;\r\n\r\n1779 Processo nº 2013.00253352 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1780 Processo nº 2013.00253377 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Joelma Siqueira;\r\n\r\n1781 Processo nº 2013.00253482 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): João Francisco Orlando;\r\n\r\n1782 Processo nº 2013.00299894 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Umberto Jorge Pinheiro Claudino;\r\n\r\n1783 Processo nº 2013.00503316 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Nazaré Oliveira Torres;\r\n\r\n1784 Processo nº 2013.00505548 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Dias;\r\n\r\n1785 Processo nº 2013.00602498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel Pereira Tavares;\r\n\r\n1786 Processo nº 2013.00972509 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1108 de 2013 - Parte(s): Christa Voerckel Galvão;\r\n\r\n1787 Processo nº 2013.01028328 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1226 de 2013 - Parte(s): Margarida Gomes de Oliveira e ;\r\n\r\n1788 Processo nº 2013.01100443 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Cesar Lima Areia e Andreia da Costa Sobral;\r\n\r\n1789 Processo nº 2013.01118433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n1790 Processo nº 2013.01225165 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2013 - Parte(s): Gladys Jacometti Pereira Rodrigues;\r\n\r\n1791 Processo nº 2014.00035871 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Rosilene Chrispim Oliveira;\r\n\r\n1792 Processo nº 2005.00070065 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2005 - Parte(s): Luana Vasconcelos de Souza, Claudia Vasconcelos de Souza e Bruno Vasconcelos da Silva;\r\n\r\n1793 Processo nº 2010.00365291 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Lidiane Clemente Pinheiro;\r\n\r\n1794 Processo nº 2011.00219252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 259 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá, Carlos Roberto dos Santos, Cláudio Thomaz da Silveira, Márcio Domingues Valladão, Adailton Jorge da Silva e Evaldo Bittencourt Sampaio;\r\n\r\n1795 Processo nº 2011.00845780 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Mônica Corrêa Belarmino;\r\n\r\n1796 Processo nº 2011.00891875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2007 - Parte(s): Eliana Pereira da Silva;\r\n\r\n1797 Processo nº 2011.01192230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 005 de 2013 - Parte(s): Cerâmica Maria Elizabeth Pereira Pessanha;\r\n\r\n1798 Processo nº 2011.01203852 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Luiz Torres de Lima e Asilo Paraíso dos Avós;\r\n\r\n1799 Processo nº 2011.01231298 - Dois volumes principais e dois apensos nº 2011.01436674 e 2012.01442812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na obra realizada no Centro de Aperfeiçoamento de Praças/PMERJ;\r\n\r\n1800 Processo nº 2012.00309133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Centro de Recuperação Leão da Tribo de Judá;\r\n\r\n1801 Processo nº 2012.00419602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na frequência de servidores da Guarda Civil Municipal junto ao Centro de Referência de Adolescentes, no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1802 Processo nº 2012.00571446 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Uederson Santos da Silva e Amaurília dos Santos;\r\n\r\n1803 Processo nº 2012.00657387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeanne Márcia da Silva e José Ricardo Gonçalves Vieira;\r\n\r\n1804 Processo nº 2012.01202640 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00249584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar a suposta ocorrência de dano ambiental e maus-tratos a animais na propriedade denominanda Sítio do Barão;\r\n\r\n1805 Processo nº 2012.01350470 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente em suposta manutenção no cargo, com recebimento de subsídios, do Secretário de Governo de Japeri, Claudio Vieira, durante o cumprimento de prisão temporária e preventiva;\r\n\r\n1806 Processo nº 2013.00204051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiza Ferreira Trigo;\r\n\r\n1807 Processo nº 2013.00409881 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evelin Flaviana Moreira da Conceição;\r\n\r\n1808 Processo nº 2013.00415465 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2013 - Parte(s): Erika Hirsch;\r\n\r\n1809 Processo nº 2013.00552103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Toledo e Maria de Fatima de dos Santos Pereira;\r\n\r\n1810 Processo nº 2013.00652230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Edilamar Penha Machado;\r\n\r\n1811 Processo nº 2013.00733596 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Fátima Soares de Araújo;\r\n\r\n1812 Processo nº 2013.00882161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2013 - Parte(s): Clube Palmares;\r\n\r\n1813 Processo nº 2013.00962925 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01417147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): João Ferreira de Souza;\r\n\r\n1814 Processo nº 2013.01130064 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2013 - Parte(s): Cleo Fonseca;\r\n\r\n1815 Processo nº 2013.01156855 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00112521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Pereira Gomes;\r\n\r\n1816 Processo nº 2013.01206264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1231 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que a Academia BodyTech não dispõe de planos exclusivos de musculação, forçando o consumidor a contratar pacotes integrados por atividades físicas diversas;\r\n\r\n1817 Processo nº 2013.01212148 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1420 de 2013 - Parte(s): Jovelina de Oliveira Pires;\r\n\r\n1818 Processo nº 2013.01212149 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2013 - Parte(s): Maria Dalva Torres Nunes;\r\n\r\n1819 Processo nº 2013.01251625 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1430 de 2013 - Parte(s): Orlando Carnevale;\r\n\r\n1820 Processo nº 2006.00151973 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 - Parte(s): André Luis Martins Cardoso e outros;\r\n\r\n1821 Processo nº 2008.00148085 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01169412 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 748 de 2008 - Parte(s): Antonia Maria Aguida da Silva;\r\n\r\n1822 Processo nº 2010.00179062 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 - Parte(s): Edilson Pedro Pinheiro e Geane Maria das Neves;\r\n\r\n1823 Processo nº 2011.00188983 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Moisés Oliveira dos Santos;\r\n\r\n1824 Processo nº 2011.00539564 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): André Luiz Oliveira da Silva e Edineuza Maria da Silva;\r\n\r\n1825 Processo nº 2011.00820616 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Gomes Soares;\r\n\r\n1826 Processo nº 2011.01022411 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Maria José Maia;\r\n\r\n1827 Processo nº 2011.01413060 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Mônica Teles Fornie;\r\n\r\n1828 Processo nº 2013.00014703 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Wallace Soares dos Santos;\r\n\r\n1829 Processo nº 2013.00142368 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142.368 de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de uma creche clandestina situada na Estrada dos Teixeiras, nº 405, Rua 01, casa 01, Taquara;\r\n\r\n1830 Processo nº 2013.00358646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 336 de 2012 - Parte(s): Selismar Cucco da Costa, Carlos Alberto Motta Torres e Kermyler Silva Turbano;\r\n\r\n1831 Processo nº 2013.00365612 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1832 Processo nº 2013.00418319 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Sandro Silva da Paz e Marcela Maria Sousa Lima;\r\n\r\n1833 Processo nº 2013.00517079 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Helena Margarida Azambuja e Frederico Augusto Gamboa;\r\n\r\n1834 Processo nº 2013.00669773 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Jandira Maria de Jesus dos Santos;\r\n\r\n1835 Processo nº 2013.01001490 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1836 Processo nº 2013.01001507 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1837 Processo nº 2013.01001552 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1838 Processo nº 2013.01001578 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1839 Processo nº 2013.01318098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318.098 de 2013 - Assunto: Notícia de possível existência de creche clandestina no endereço situado na Rua Maria Helena, 235, Pavuna, Rio de Janeiro;\r\n\r\n1840 Processo nº 2004.001.23444.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Assunto: Notícia menores vítimas de abuso sexual;\r\n\r\n1841 Processo nº 2010.00061733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Carlos dos santos e fabiana de Oliveira Melo;\r\n\r\n1842 Processo nº 2010.00504005 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Alda Valéria dos Santos Peronze e Jorge Lima Cardoso;\r\n\r\n1843 Processo nº 2011.00192011 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Elisângela da Silva Leite;\r\n\r\n1844 Processo nº 2011.00423846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andrea Guimarães;\r\n\r\n1845 Processo nº 2011.00516643 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Joana D'Arc Barcelos da Silva Bezerril;\r\n\r\n1846 Processo nº 2011.00586853 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Fernanda Pinto de Mattos e outras;\r\n\r\n1847 Processo nº 2011.00705096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Vila São João;\r\n\r\n1848 Processo nº 2011.01032951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2011 - Parte(s): Graça da Silva;\r\n\r\n1849 Processo nº 2011.01360548 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Francisco de Assis Placido Rodrigues e Nina Viari da Silva;\r\n\r\n1850 Processo nº 2011.01413310 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Oliveira Torres;\r\n\r\n1851 Processo nº 2011.01464600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Jorge Sergio Freitas Maquinez e Regina Célia dos Santos;\r\n\r\n1852 Processo nº 2012.00087766 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2009 - Parte(s): José Augusto Gonçalves dos Santos e Ana Cláudia Mácio Ribeiro;\r\n\r\n1853 Processo nº 2012.00101448 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00385829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Ana Vitória Reis;\r\n\r\n1854 Processo nº 2012.00659568 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Martins Malta e Márcia Cristina Alves Feijó;\r\n\r\n1855 Processo nº 2012.00728932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Oliveira Torres;\r\n\r\n1856 Processo nº 2012.01098379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 146773 de 2012 - Parte(s): Denise Francisco Macário e Ana Claude de Medeiros Araujo;\r\n\r\n1857 Processo nº 2012.01153157 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bruno Carlos de Souza e Louize Almeida da Cunha;\r\n\r\n1858 Processo nº 2012.01225405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Desimar Nunes da Silva;\r\n\r\n1859 Processo nº 2012.01501268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Caroline de Assis Alves;\r\n\r\n1860 Processo nº 2012.01601622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1861 Processo nº 2013.00089419 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Setembrino Francisco Xavier;\r\n\r\n1862 Processo nº 2013.00397030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lar São Francisco de Assis;\r\n\r\n1863 Processo nº 2013.00488475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Wagner da Costa Peres Neto e Sueli da Costa Peres;\r\n\r\n1864 Processo nº 2013.00559203 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaela de Souza Machado;\r\n\r\n1865 Processo nº 2013.00566371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Deise Ahnert da Matta;\r\n\r\n1866 Processo nº 2013.00578621 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Cícero Santana dos Santos;\r\n\r\n1867 Processo nº 2013.00609366 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruno Augusto Lima;\r\n\r\n1868 Processo nº 2013.00620918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula de Araujo;\r\n\r\n1869 Processo nº 2013.00717849 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Uilma Silva de Souza Nogueira;\r\n\r\n1870 Processo nº 2013.00803483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivanir dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1871 Processo nº 2013.00849522 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Andrade Silva e José Damião Morais;\r\n\r\n1872 Processo nº 2005.00067423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1873 Processo nº 2007.00081585 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1874 Processo nº 2007.00172824 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Márcia Cristina Costa da Silva, Aroldo José Vieira e Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n1875 Processo nº 2007.00254214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1005 de 2007 - Parte(s): Posto Regente Ltda. e Ministério Público Federal;\r\n\r\n1876 Processo nº 2008.00040548 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): CAPS João Caetano e Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues;\r\n\r\n1877 Processo nº 2009.00186232 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2007 - Parte(s): CIEP Dr. João Ramos de Souza, Ronaldo Costa e Adriana Oliveira da Silva;\r\n\r\n1878 Processo nº 2011.00422159 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2011 - Parte(s): José Armando Cruz Ribeiro;\r\n\r\n1879 Processo nº 2011.00448152 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Silvia Aparecida Monteiro de Souza;\r\n\r\n1880 Processo nº 2011.01170587 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2012 - Parte(s): Walmyr Horta de Mendonça, Áurea Ramires de Mendonça e Silas Ramires de Mendonça;\r\n\r\n1881 Processo nº 2012.00295301 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Andreia do Nascimento Ferreira;\r\n\r\n1882 Processo nº 2012.00493786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Fabrício Ferre da Silva;\r\n\r\n1883 Processo nº 2012.01603320 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de lan house situada na Rua do Biscateiro, nº 96, Vila Aliança, Bangu/RJ;\r\n\r\n1884 Processo nº 2013.00357437 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Anisio Messias Silva Lopes e Renata Tavares;\r\n\r\n1885 Processo nº 2013.00418325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Cristiane da Conceição Fonseca e Sérgio da Silva Bonifácio;\r\n\r\n1886 Processo nº 2013.00686844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Antônio Coutinho Azevedo;\r\n\r\n1887 Processo nº 2013.00758650 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Rudy dos Passos Sales, Maria Daysy Barreto e Hospital Lourenço Jorge;\r\n\r\n1888 Processo nº 2013.00804801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Bello da Silva Araujo e Claudio Libanio Pinto de Oliveira;\r\n\r\n1889 Processo nº 2013.00821787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacqueline Brasil Baptista e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n1890 Processo nº 2014.00068163 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro - SATEMRJ;\r\n\r\n1891 Processo nº 2008.00155944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar eventual construção irregular de bar às margens da Lagoa de Maricá;\r\n\r\n1892 Processo nº 2010.00746074 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00889225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2010 - Parte(s): Albério Francisco de Assis de Souza Rocha;\r\n\r\n1893 Processo nº 2011.01327312 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1894 Processo nº 2012.00107015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jaqueline Araújo Miranda;\r\n\r\n1895 Processo nº 2012.00644418 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1896 Processo nº 2012.00920766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renata Gomes da Costa do Céu;\r\n\r\n1897 Processo nº 2012.01083879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1898 Processo nº 2012.01603289 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Amaro de Moura e Adelson Fernandes Silva;\r\n\r\n1899 Processo nº 2012.01603299 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Paula de Souza Campos;\r\n\r\n1900 Processo nº 2013.00204377 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine Rodrigues de Souza;\r\n\r\n1901 Processo nº 2005.00070019 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2005 - Parte(s): Cristina Helena Gonçalves;\r\n\r\n1902 Processo nº 2009.00440889 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): Adenilso Marins Fabrício e João Batista de Azevedo Braga;\r\n\r\n1903 Processo nº 2010.00709065 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Daiana Priscila Leão Santos;\r\n\r\n1904 Processo nº 2010.00783449 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de 2010 - Parte(s): Raimundo Ferreira de Paiva;\r\n\r\n1905 Processo nº 2011.00254895 - Um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00244825 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2011 - Assunto: Notícia da existência de um alto número de crianças na faixa etária de 04 e 05 anos de idade fora da escola, descumprindo então o que fora estabelecido na EC nº 059 de 2009;\r\n\r\n1906 Processo nº 2011.01101237 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00686099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800242 de 2012 - Assunto: Apurar a extensão da rede de atendimento dos serviços de saúde mental no Município de Itaboraí a demanda, eficiência e resolutividade;\r\n\r\n1907 Processo nº 2012.00594158 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Tamara Gomes Mourão;\r\n\r\n1908 Processo nº 2012.01183957 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Marcio Gledson Tomaz Demerval e Fabiana Ferreira da Silva;\r\n\r\n1909 Processo nº 2012.01273853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2012 - Parte(s): Moradores do Loteamento Campanati e CEDAE;\r\n\r\n1910 Processo nº 2012.01282013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Bernardo Moreira Mendonça e Companhia Águas de Niterói;\r\n\r\n1911 Processo nº 2012.01603313 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Wendel Goulart de Oliveira Silva;\r\n\r\n1912 Processo nº 2013.00219793 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Kelly Cristina Rodrigues da Costa;\r\n\r\n1913 Processo nº 2013.00497444 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 541 de 2013 - Parte(s): Karin Regina Zamboni Nicolai e Wagner Antonio de Morais;\r\n\r\n1914 Processo nº 2013.00753252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Antônio Pinto da Costa;\r\n\r\n1915 Processo nº 2013.01140989 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00117175 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1324 de 2012 - Parte(s): Luiz Lopes dos Santos;\r\n\r\n1916 Processo nº 2013.01263362 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rayssa Cristine de Oliveira Albino;\r\n\r\n1917 Processo nº 2013.01263367 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafael Cassio da Costa;\r\n\r\n1918 Processo nº 2013.01263372 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mariana do Carmo Pereira;\r\n\r\n1919 Processo nº 2013.01263375 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcio Vinicius da Silva;\r\n\r\n1920 Processo nº 2013.01263380 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leandro Monçores Pereira;\r\n\r\n1921 Processo nº 2013.01263382 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jonatan José Santos;\r\n\r\n1922 Processo nº 2013.01263386 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Igor de Almeida;\r\n\r\n1923 Processo nº 2013.01263390 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 -Parte)s): Ester Maria Cardoso;\r\n\r\n1924 Processo nº 2013.01263392 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Emerson Carlos França;\r\n\r\n1925 Processo nº 2013.01263403 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bianca Aparecida de Moraes;\r\n\r\n1926 Processo nº 2007.00254376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1136 de 2007 - Parte(s): Cláudio Vicente de Souza e Petropolitano Foot-Ball Club (advogado: João Felipe Montedonio Viard - OAB/RJ 84.242);\r\n\r\n1927 Processo nº 2011.00742244 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Ruy Maciel Garcia (advogado: Evandro Zanatta Cardoso - OAB/RJ 83.304) e Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Niterói;\r\n\r\n1928 Processo nº 2011.01055199 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Wallace Januário da Silva;\r\n\r\n1929 Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e Município de Maricá;\r\n\r\n1930 Processo nº 2012.00896078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Silvano Mendonça, Moto Brexó e Gasgas Motos Brasil;\r\n\r\n1931 Processo nº 2012.01141976 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n1932 Processo nº 2013.00022372 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7358 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Nunes da Silva e Antonia Nunes da Silva;\r\n\r\n1933 Processo nº 2013.00082003 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Gibran Neves da Penha, Raphaela da Silva Pinto e Roseane Domingues;\r\n\r\n1934 Processo nº 2013.00130213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nice Paes Baeta de Farias e Gilson Baêta de Faria;\r\n\r\n1935 Processo nº 2013.00287980 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Nogueira;\r\n\r\n1936 Processo nº 2013.00922251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Marcos José Pereira da Silva, Francisco Aprigio e Cícera Gonçalves Aprigio;\r\n\r\n1937 Processo nº 2013.00989316 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Lurdes Adelia da Silva Barbosa e Carlos Antônio de Carvalho;\r\n\r\n1938 Processo nº 2013.01256853 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Karla Ketylin de Lima Schroder, Detran/RJ e CKM Serviços Ltda.;\r\n\r\n1939 Processo nº 2013.01295180 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Gagliano (advogada: Fernanda Guerra Machado - OAB/RJ 110.016) e Sylvio Melo;\r\n\r\n1940 Processo nº 2005.00018519 - Dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2008.00040846 e quatro volumes do apenso Processo nº 2005.00024231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2005 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1941 Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA;\r\n\r\n1942 Processo nº 2011.00471018 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00692076, 2011.00688723 e 2011.00689133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2574 de 2011 - Parte(s): Joelma dos Santos;\r\n\r\n1943 Processo nº 2012.01307219 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Vinhosa Nunes (adv Dr. Ronaldo Vinhosa Nunes - OAB/RJ 116.528) e Município de Niterói;\r\n\r\n1944 Processo nº 2013.00028195 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Olinda Moreira da Silva;\r\n\r\n1945 Processo nº 2013.00461320 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00612665 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7508 e 7475 de 2013 - Parte(s): Comissão de Moradores das Ruas Ender e Ouseley, em Coelho Neto e Igreja Internacional da Graça de Deus;\r\n\r\n1946 Processo nº 2005.00010728 - Quatro volumes principais e dois volumes do Processo nº 2005.00002242 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3354 de 2005 - Parte(s): PMERJ e Jalmir Tellini (adv Dr. Leonardo da Silva Pelegrino - OAB/RJ 145.205, Dr Iran Melo Ramos - OAB/RJ 105.315 e Dr Wanderley Lopes Soares Junior - OAB/RJ 135.452);\r\n\r\n1947 Processo nº 2006.00095603 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2013 - Parte(s): CREMERJ e IBEN - Instituto Brasileiro de Emagrecimento e Nutrição;\r\n\r\n1948 Processo nº 2011.00869136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2011 - Parte(s): Igor Lyra e Etna Home Store - Tellerina Comércio de Presentes e Artigos pra Decoração S/A (adv - Dr Fernado Aurélio Zilveti Arce Murillo - OAB/SP 100.068, Dr Andreas Sanden - OAB/SP 176.116, Drª Ana Marta Cattani de Barros Zilveti - OAB/SP e outros);\r\n\r\n1949 Processo nº 2011.01084942 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6443 de 2011 - Parte(s): Igreja Adventista do Sétimo Dia;\r\n\r\n1950 Processo nº 2011.01157301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Averiguar se a verba recebida pela APAE, através do convênio com a FIA-RJ, está de acordo com as normas estabelecidas no SUAS;\r\n\r\n1951 Processo nº 2012.00520885 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2012 - Parte(s): Instituto São José;\r\n\r\n1952 Processo nº 2012.00941638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE para garantir o transporte de escolares pelo Município de Petrópolis no ano de 2012;\r\n\r\n1953 Processo nº 2012.00957225 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2012 - Parte(s): Paulo Machado e CEDAE;\r\n\r\n1954 Processo nº 2012.01005691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do CEI Vila São Francisco de Assis;\r\n\r\n1955 Processo nº 2013.00056242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Marcelo Marchon Leão e site eletrônico www.medadesconto.com.br;\r\n\r\n1956 Processo nº 2013.00099685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Barril 158 Bar LTDA ME;\r\n\r\n1957 Processo nº 2013.00215267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Colégio Anglicano;\r\n\r\n1958 Processo nº 2013.00685880 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Cantidia Faria de Miranda;\r\n\r\n1959 Processo nº 2013.00770241 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Tatiana Santos de Paula;\r\n\r\n1960 Processo nº 2013.00922283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Patrícia de Souza Marques e Rodrigo de Souza Marques;\r\n\r\n1961 Processo nº 2013.00922398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1962 Processo nº 2013.00944972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Fabiano Telles de Souza e Maria Angélica Gomes de Almeida;\r\n\r\n1963 Processo nº 2013.00961749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7648 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de vazamento em um bueiro há aproximadamente um mês, em frente ao número 39 da Rua regente Feijó, no centro da cidade;\r\n\r\n1964 Processo nº 2013.01078002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Vanessa Rodrigues de Medeiros e Marcelo Rodrigues;\r\n\r\n1965 Processo nº 2013.01078027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio de Aquino Junior e Renata Célia Correa da Rocha;\r\n\r\n1966 Processo nº 2013.01155610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 059 de 2013 - Parte(s): Gledson Taborda Bastos e Zuleika de Araujo Mello;\r\n\r\n1967 Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e utilização do modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro Santa Tereza;\r\n\r\n1968 Processo nº 2005.00070074 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2005 - Parte(s): Alessandra Dias Francisco e Franciele E. Caciano;\r\n\r\n1969 Processo nº 2008.00182074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2010 - Parte(s): Águas de Niterói S.A. e Associação de Moradores das ruas 35 e 36 de Maravista - Itaipu (advogado: Ary Sérgio Rodrigues da Costa - OAB/RJ 101.921);\r\n\r\n1970 Processo nº 2011.00225727 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00895091 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Fabiola Barboza da Silva;\r\n\r\n1971 Processo nº 2011.00417775 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119 de 2011 - Parte(s): Julia da Conceição Azevedo Lima;\r\n\r\n1972 Processo nº 2011.00452323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 - Parte(s): Ivan da Silva Gomes;\r\n\r\n1973 Processo nº 2011.00626516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 465 de 2012 - Parte(s): Escola Municipalizada Vereador Antonio Ed Inácio Coelho e Prefeitura de Paraíba do Sul;\r\n\r\n1974 Processo nº 2011.01464567 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 - Parte(s): Adriano de Carvalho dos Reis e Mônica Mattos da Rocha;\r\n\r\n1975 Processo nº 2011.01464573 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Rafael Dutra de Oliveira Batista e Yasmin da Silva Pires;\r\n\r\n1976 Processo nº 2012.00664294 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1977 Processo nº 2012.00814514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 688 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos Vieira, Carlos Emanuel Ferreira Braz e Guarda Municipal de Carmo;\r\n\r\n1978 Processo nº 2012.01177241 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Helena Lopes Batista;\r\n\r\n1979 Processo nº 2012.01496234 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1909 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n1980 Processo nº 2012.01603274 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Adriele Soares;\r\n\r\n1981 Processo nº 2012.01603284 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2012 - Parte(s): Felipe Ricardo dos Reis Coutinho, Nilton George Rodrigues Cirne e Daniele Santos Pais;\r\n\r\n1982 Processo nº 2012.01603294 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1983 Processo nº 2013.00123733 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Petrucio Marques Silva;\r\n\r\n1984 Processo nº 2013.00148520 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Alexandre Silva Galvão e Patrícia Florenço Quinze Dias;\r\n\r\n1985 Processo nº 2013.00232094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Três Rios e Laboratório de Analises Clínicas;\r\n\r\n1986 Processo nº 2013.00334695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1259 de 2013 - Parte(s): Maximino Gomes Calafate;\r\n\r\n1987 Processo nº 2013.00335151 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2013 - Parte(s): Porcina Poubel Magliano;\r\n\r\n1988 Processo nº 2013.00580579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Alexander Henrique Reis e Isabel Mello dos Santos;\r\n\r\n1989 Processo nº 2013.00643374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2013 - Parte(s): Waldemar Caldas Varella;\r\n\r\n1990 Processo nº 2013.00811491 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 951 de 2013 - Parte(s): Maria Perpétua Silva de Aquino e Hospital Municipal Evandro Freire;\r\n\r\n1991 Processo nº 2013.00832293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, Valdir Fernandes Araújo e Translar Construção e Incorporação Ltda.;\r\n\r\n1992 Processo nº 2013.01100473 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1256 de 2013 - Parte(s): Jose Vieira da Silva;\r\n\r\n1993 Processo nº 2013.01329247 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Maria Alba de Sousa e Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V;\r\n\r\n1994 Processo nº 2004.00001097 - Quatro volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2012.00382458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2004 - Parte(s): Diretório Acadêmico de Ciências Ambientais do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi e Instituto Superior de Tecnologia da FAETEC de Paracambi;\r\n\r\n1995 Processo nº 2010.00039253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Paracambi;\r\n\r\n1996 Processo nº 2010.00147609 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00721249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): George Jardim e Eduardo Jardim;\r\n\r\n1997 Processo nº 2010.00643500 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5394 de 2010 - Parte(s): Vitória Tênis Clube;\r\n\r\n1998 Processo nº 2011.00716458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Moradores do Centro Histórico de Valença e Município de Valença;\r\n\r\n1999 Processo nº 2011.01464562 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 - Parte(s): Patrícia Alves Cabral;\r\n\r\n2000 Processo nº 2012.00647040 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Williams Barros da Silva;\r\n\r\n2001 Processo nº 2012.00693877 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Máximo dos Santos;\r\n\r\n2002 Processo nº 2012.01169946 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Amanda Teófilo da Silva;\r\n\r\n2003 Processo nº 2012.01432463 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Delano Wagner Neves Cabral;\r\n\r\n2004 Processo nº 2012.01603283 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Lisboa Godoy e Beatriz Santos;\r\n\r\n2005 Processo nº 2013.00578809 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00656495 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Exercício de poder de polícia por controladores de tráfego;\r\n\r\n2006 Processo nº 2013.00735373 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00614302 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sidnei de Oliveira e DETRAN/RJ;\r\n\r\n2007 Processo nº 2013.00852031 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos José Pereira Euclides;\r\n\r\n2008 Processo nº 2013.01226838 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiente físico em situação de risco;\r\n\r\n2009 Processo nº 2014.00025821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Alice Martins;\r\n\r\n2010 Processo nº 2003.00002632 - Doze volumes principais, treze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1767 de 2003 - Parte(s): PREVI BANERJ;\r\n\r\n2011 Processo nº 2006.00090776 - Sete volumes principais e um apenso Processo nº 2011.00098167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2006 - Assunto: Uso de recursos do FECAM em projetos que não tem natureza ambiental;\r\n\r\n2012 Processo nº 2009.00325224 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4685 de 2009 - Assunto: Relata a degradação de terreno baldio situado na Rua Aristides Lobo, nº 115 - Rio Comprido;\r\n\r\n2013 Processo nº 2013.00776808 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 028 de 2013 - Parte(s): José Antunes de Carvalho e Maria Irene Lima (adv Dr Paulo Roberto Riguete Garcez - OAB/RJ 114.622 e DR. Edson Diniz Simões - OAB/RJ 169.933);\r\n\r\n2014 Processo nº 2008.00308781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1326 de 2008 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pela utilização de máquina trituradora de madeira, localizada na Rua Jerônimo Ferreira Alves, em Petrópolis;\r\n\r\n2015 Processo nº 2009.00142195 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Renata Casemiro de Azevedo;\r\n\r\n2016 Processo nº 2009.00321639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12396 de 2009 - Parte(s): João Alberto e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2017 Processo nº 2010.01023270 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010 - Parte(s): Regina da Silva Nascimento;\r\n\r\n2018 Processo nº 2011.01405512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2011 - Assunto: Apurar possível intervenção em área de preservação permanente, com a realização de construções e plantações na Fazenda Águas Claras, situada em São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n2019 Processo nº 2012.00150983 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Bruna Cristina do Espírito Santo Cândido;\r\n\r\n2020 Processo nº 2012.00460450 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00548289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 e 070 de 2012 - Parte(s): Pablo Ubirajara Gonçalves Vidal;\r\n\r\n2021 Processo nº 2012.00548323 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Pablo Ubirajara Gonçalves Vidal;\r\n\r\n2022 Processo nº 2012.00918892 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Orjana Gonçalves Jovino;\r\n\r\n2023 Processo nº 2013.00351100 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Daniel da Glória;\r\n\r\n2024 Processo nº 2013.00442092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Ubiracy Valadares;\r\n\r\n2025 Processo nº 2013.00571291 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Solange Villena Araujo;\r\n\r\n2026 Processo nº 2013.00739234 - Um volume principal, um apenso Processo nº 2013.00744770 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n2027 Processo nº 2013.00870997 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Nilo Peçanha;\r\n\r\n2028 Processo nº 2013.00928705 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos Coelho e Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n2029 Processo nº 2013.00952318 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Educacional de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis;\r\n\r\n2030 Processo nº 2013.01091010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no Município de Niterói;\r\n\r\n2031 Processo nº 2013.01091029 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Itaboraí;\r\n\r\n2032 Processo nº 2013.01091042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Tanguá;\r\n\r\n2033 Processo nº 2013.01091128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 018 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Maricá;\r\n\r\n2034 Processo nº 2013.01199535 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Carlos Rogério dos Santos e Comercial Milano Brasil LTDA;\r\n\r\n2035 Processo nº 2014.00015423 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vinicio Reis Fontes;\r\n\r\n2036 Processo nº 2009.00265865 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2007 - Parte(s): Alexandra Gomes de Oliveira;\r\n\r\n2037 Processo nº 2009.00324253 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13204 de 2009 - Parte(s): William Henrique da Silva e Márcia Valéria Leal Guimarães;\r\n\r\n2038 Processo nº 2010.00031128 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Francisco Avelino Costa e Elaine Rodrigues de Matos;\r\n\r\n2039 Processo nº 2012.00132782 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Alaíde Conceição Boa Morte;\r\n\r\n2040 Processo nº 2012.00277410 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcelo Gomes Corrêa e Adriana Meirelles Gomes Corrêa;\r\n\r\n2041 Processo nº 2012.00807946 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n2042 Processo nº 2012.00936143 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Patrick Bonifácio Lobato, Paulo Cesar Lobato e Sandra Regina Bonifácio;\r\n\r\n2043 Processo nº 2012.01257183 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2012 - Parte(s): torcida organizada Gaviões da Fiel;\r\n\r\n2044 Processo nº 2012.01603376 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Bruno Cesar de Oliveira Chaves e Cristiane Vieira da Silva Chaves;\r\n\r\n2045 Processo nº 2013.00055958 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00022216 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Adalgiza da Silva Rocha e Roberto da Silva;\r\n\r\n2046 Processo nº 2013.00314557 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Shirlei Jesus da Luz e Marcos Paulo Vaz Cordeiro;\r\n\r\n2047 Processo nº 2013.00800121 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 946 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Graça Pereira, Antônia Ionêda Moreira Brandão de Queiroz,Karenine Moreira Brandão de Queiroz e Maysa Chaves Dias;\r\n\r\n2048 Processo nº 2013.00910085 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ruy Garcia Marques, Suellen da Conceição Moraes, Alfredo de Souza Coutinho Neto, Mirian da Rocha Dias e FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2049 Processo nº 2013.01107025 - (recurso nº 2014.00049308) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Movimento Ncional de Direitos Humanos, União de Lojas Leader S.A. e Delrio;\r\n\r\n2050 Processo nº 2006.00081908 - Dez volumes principais e seis volumes do apenso Processo nº 2006.00081907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 539 de 2006 - Parte(s): Washington Reis, Service Clean LTDA;\r\n\r\n2051 Processo nº 2009.00418653 - Dois volumes principais, dois volumes do apenso Processso nº 2011.01231181 e um volume do apenso Processo nº 2011.01236346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Roberto Petto Gomes e Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima;\r\n\r\n2052 Processo nº 2013.00281121 - Um volume principal e nove anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2013 - Parte(s): MPF e Bradesco Auto/RE Companhia de Sguros (adv Dr André Tavares - OAB/RJ 109.367 e Drª Carolina Cardoso Francisco - OAB/RJ 116.999);\r\n\r\n2053 Processo nº 2000.00000573 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1711 de 2000 - Assunto: Indícios de danos ao meio ambiente e à saúde pública em decorrência da detecção de microsistina (hepatotoxina presentes em algas cianofíceas), no Sistema Lagunar de Jacarepaguá;\r\n\r\n2054 Processo nº 2007.00156807 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1821 de 2007 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n2055 Processo nº 2010.00286247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Concessionárias Rio Águas;\r\n\r\n2056 Processo nº 2011.00329584 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Leandro de Almeida Moura - ME (Restaurante Ponte Preta) e Município de São José de Ubá e José Hylen;\r\n\r\n2057 Processo nº 2011.00989230 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA;\r\n\r\n2058 Processo nº 2012.00636188 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Antônio Ferreira de Araujo e Benedita Rodrigues Nascimento;\r\n\r\n2059 Processo nº 2012.01100523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6993 de 2012 - Assunto: Notícia de indícios de vazamento de esgoto na Estrada São Domingos Sávio, em Santa Cruz;\r\n\r\n2060 Processo nº 2013.00082050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): 3º Grupamento de Bombeiros - Niterói e Choperia Comercial LTDA (Estação Cantareira) (adv Dr Marcelo Simão de Sá - OAB/RJ 87.346 e Dr Fabrício Moreira Rodrigues - OAB/RJ 123.522);\r\n\r\n2061 Processo nº 2013.00423238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Mônica Regina Pimentel Guilherme e Daniel Soares Guilherme;\r\n\r\n2062 Processo nº 2010.00056068 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00056944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Rozimeri da Silva, Secretaria de Assistência Social de Valença, Viação Senhor dos Passos Ltda. e Viação Princesa da Serra Ltda. (advogado de ambas concessionárias: José Darcy Barros de Oliveira Neto - OAB/RJ 139.709);\r\n\r\n2063 Processo nº 2010.00455781 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2792 de 2010 - Parte(s): Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil de São João de Meriti - TAJAB;\r\n\r\n2064 Processo nº 2011.00880943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edilson dos Santos e Elisângela Aparecida Dias;\r\n\r\n2065 Processo nº 2012.00750229 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Robson Araujo Pisco da Silva, Luzia da Silva Quinteiro e Jorge Antônio Vieira Guimarães;\r\n\r\n2066 Processo nº 2012.01224260 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Jéssica Paola Carreiro dos Santos;\r\n\r\n2067 Processo nº 2012.01243280 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Ricardo Ribas Júnior (advogados: Marcia Valéria de Carvalho Paiva - OAB/RJ 72.661, Ricardo Florentino Miguez de Mello - OAB/RJ 105.184 e Igor S. Taylor - OAB/RJ 179.269);\r\n\r\n2068 Processo nº 2012.01385891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): José Roberto de Oliveira Machado;\r\n\r\n2069 Processo nº 2012.01392925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Ferreira do Nascimento e Lucas Pimentel Brand Braz;\r\n\r\n2070 Processo nº 2012.01488363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Centro de Atividades e Recreação Riscos e Rabiscos Ltda. (advogados: Vivian Alves Guimarães de Andrade - OAB/RJ 162.473 e Carlos Roberto Alves de Andrade - OAB/RJ 154.229), Bruna Pimentel de Almeida, Rosemere Gonçalves da Silva, Erica Cristina Risoli dos Santos Fontanha e Claudio Fontanha;\r\n\r\n2071 Processo nº 2013.00015480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Paulo Ricardo da Costa e Ângela Maria de Melo;\r\n\r\n2072 Processo nº 2013.00068290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Elizabete Gonçalves Campos;\r\n\r\n2073 Processo nº 2013.00106111 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Pedro Rodrigues Barbosa;\r\n\r\n2074 Processo nº 2013.00116739 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Celina Tereza Beer de Andrade Figueira e Filipe Carvalho de Araújo;\r\n\r\n2075 Processo nº 2013.00141508 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Dirce Steves Geisani e Cyntria Geisani;\r\n\r\n2076 Processo nº 2013.00287882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Dara Lima Ferreira;\r\n\r\n2077 Processo nº 2013.00297196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Carlos Pedro dos Santos e Elaine Cristina Sobral Mendes;\r\n\r\n2078 Processo nº 2013.00359329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Andre Luis de Freitas Lambert e Sheila de Jesus Soares Lambert;\r\n\r\n2079 Processo nº 2013.00386872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Ramos e Fabrícia Deibert Féo Magdalena;\r\n\r\n2080 Processo nº 2013.00511390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Solange Barboza de Castro Silveira, Alcione Barboza de Castro e Rômulo Bernardes da Silva;\r\n\r\n2081 Processo nº 2013.00543446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Marcela Flores da Cruz e Reginaldo dos Anjos Granja;\r\n\r\n2082 Processo nº 2013.00698951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Joselma Florêncio Bernardo de Paula;\r\n\r\n2083 Processo nº 2013.00709017 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Mariana dos Santos Gomes;\r\n\r\n2084 Processo nº 2013.00783070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Elaine Laureano Fontes e Marcelo Gonçalves Rodrigues;\r\n\r\n2085 Processo nº 2013.00898324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 298 de 2013 - Parte(s): Luciana Kreischer;\r\n\r\n2086 Processo nº 2013.00929327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Reijiane da Silva Evaristo;\r\n\r\n2087 Processo nº 2013.00939992 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Leonesio Valentim;\r\n\r\n2088 Processo nº 2013.01012126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Claudia Reis da Silva e Altair Ubiratan Gomes de Oliveira;\r\n\r\n2089 Processo nº 2013.01054246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 270 de 2013 - Parte(s): Luana dos Santos Fidelis e Paulo Marcio Affonso;\r\n\r\n2090 Processo nº 2007.00155289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2007 - Parte(s): Joaquim Gomes;\r\n\r\n2091 Processo nº 2008.00177275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2008 - Parte(s): José de Lima;\r\n\r\n2092 Processo nº 2008.00180388 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Necessidade de instalação de sinalização e construção de passarelas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 104);\r\n\r\n2093 Processo nº 2009.00228713 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 369 de 2009 - Parte(s): Áurea Geralda da Silva Liandrin;\r\n\r\n2094 Processo nº 2011.00021095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Wandelice Nélida Carneiro Martins;\r\n\r\n2095 Processo nº 2011.00324945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Sinézio Afonso da Silva;\r\n\r\n2096 Processo nº 2011.00795352 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00630312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Roberto Martins Duque;\r\n\r\n2097 Processo nº 2011.01413928 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2011 - Parte(s): Luiz Maurício Pimentel;\r\n\r\n2098 Processo nº 2012.00232207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 042 de 2012 - Parte(s): José Antônio de Azevedo;\r\n\r\n2099 Processo nº 2012.00586517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2007 - Parte(s): Celina Ferreira de Lima;\r\n\r\n2100 Processo nº 2012.00601708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Balduína Alves Loiola;\r\n\r\n2101 Processo nº 2012.00982234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Antônia Barbosa da Silva;\r\n\r\n2102 Processo nº 2012.01022189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Orchidea da Costa Marques;\r\n\r\n2103 Processo nº 2012.01051298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Gicelda Maria do Espírito Santo;\r\n\r\n2104 Processo nº 2012.01114629 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Athayde Pereira de Azevedo;\r\n\r\n2105 Processo nº 2012.01120093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Barbosa da Silva;\r\n\r\n2106 Processo nº 2012.01380129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Maria Nazareth Albuquerque Rodrigues;\r\n\r\n2107 Processo nº 2012.01387807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Maria de Carvalho Gomes;\r\n\r\n2108 Processo nº 2013.00135111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Glória Lomba dos Santos;\r\n\r\n2109 Processo nº 2013.00209995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Olina Loureiro Vicente;\r\n\r\n2110 Processo nº 2013.00329479 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 059 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Gomes Areias;\r\n\r\n2111 Processo nº 2013.00350989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Regino Luiz da Cunha;\r\n\r\n2112 Processo nº 2013.00404930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Waldemar Luiz Ferreira;\r\n\r\n2113 Processo nº 2013.00493072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Nunes;\r\n\r\n2114 Processo nº 2013.00504933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Amélia do Carmo da Silva;\r\n\r\n2115 Processo nº 2013.00530774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Ana Alves de Almeida;\r\n\r\n2116 Processo nº 2013.00536567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Zarilda Barroso Pereira Idalgo;\r\n\r\n2117 Processo nº 2013.00858043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 301 de 2013 - Parte(s): Arlete Silva de Souza;\r\n\r\n2118 Processo nº 2013.01219111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 226 de 2012 - Parte(s): Aécio de Oliveira;\r\n\r\n2119 Processo nº 2005.00021197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Cosendey Macedo e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n2120 Processo nº 2007.00174607 - Dois volumes principais e apensos Processos nº 2012.00315157, 2013.00311194, 2013.00311159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 243 de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira da Silva e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n2121 Processo nº 2009.00336695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Município de Itaocara;\r\n\r\n2122 Processo nº 2009.00336699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ângela Galharço;\r\n\r\n2123 Processo nº 2010.00697273 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Mini Mercado e Lanchonete J.R.;\r\n\r\n2124 Processo nº 2010.01021287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 213 de 2012 - Parte(s): Marcus Mello e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n2125 Processo nº 2010.01021425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Samara Martins de Carvalho - Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Suburbano, em Cambuci e Município de Cambuci;\r\n\r\n2126 Processo nº 2011.00621717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Geralda Santos Moura e Auto Viação Santo Antônio dos Brotos LTDA (adv Drª Dilcéa de Barros Peys - OAB/RJ 4.667);\r\n\r\n2127 Processo nº 2011.00623123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Instituto de Apoio às Políticas Públicas - IAPP;\r\n\r\n2128 Processo nº 2012.00315153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 288 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n2129 Processo nº 2012.00571435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Vinícius Corrêa Gonçalves e Verônica de Souza Fraga;\r\n\r\n2130 Processo nº 2012.01035591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 324 de 2012 - Parte(s): Leonardo Bucker de Jesus;\r\n\r\n2131 Processo nº 2012.01121699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 333 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Mota e Município de Cambuci;\r\n\r\n2132 Processo nº 2012.01163355 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2012 - Parte(s): Lilian Cristiane de Matos;\r\n\r\n2133 Processo nº 2012.01165918 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): André Luis Oliveira da Silva e Manuela de Aguiar;\r\n\r\n2134 Processo nº 2012.01195853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 335 de 2012 - Parte(s): Cleyverson Gomes dos Santos e Município de Itaocara;\r\n\r\n2135 Processo nº 2008.00209226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10517 de 2008 - Parte(s): Regina Raquel Lopes de Moraes, Cláudio Manuel da Silva Pinto e Carlos Vinícius Rangel Pinto e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n2136 Processo nº 2009.00327530 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13409 de 2009 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2137 Processo nº 2010.00219778 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2010.00186746 e nº 2010.00317185) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Gonzaga Penha e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2138 Processo nº 2011.00667351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\n2139 Processo nº 2011.00794991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Flávio Alves Cardoso e Ricardo Justino Lopes Medeiros (advogados de ambos: Nelio Andrade - OAB/RJ 62.665 e Marcia Andrade - OAB/RJ 55.092);\r\n\r\n2140 Processo nº 2011.01376196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Valéria Maria Vieira Gomes e Antônio Ribeiro de Carvalho Neto;\r\n\r\n2141 Processo nº 2012.00004824 - Um volume principal e nove apensos (nº2012.00185335, nº 2012.00039169, nº 2012.00018282, nº 2011.01418545, nº 2011.01441304, nº 2012.00011885, nº 2011.01414536, nº 2012.00033320 e nº 2012.00018223 ) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André de Souza e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2142 Processo nº 2012.00245973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Programa Coleta Seletiva);\r\n\r\n2143 Processo nº 2012.00630352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Netto dos Santos, Eduardo Martins Costa, Antônio Henrique da Silva Oliveira, Arilênio da Silva, André Luis Bahiense da Silva Leite, Maxwell Peixoto Pereira, Robson Dutra Bitencourt, Thomaz Alexandre Pereira Casolare e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2144 Processo nº 2012.00976781 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael Silva Muniz;\r\n\r\n2145 Processo nº 2012.01058901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Welington Silva Lima e Aline Sampaio do Canto;\r\n\r\n2146 Processo nº 2012.01556679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional da Fazenda Botafogo - CEHAB;\r\n\r\n2147 Processo nº 2013.00385635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2148 Processo nº 2013.00637542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2149 Processo nº 2008.00308982 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3120 de 2013 - Parte(s): Ainoan Nery Alves;\r\n\r\n2150 Processo nº 2009.00335043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 077 de 2009 - Assunto: Relata a existência de vala aberta na Avenida Amaral Peixoto, bairro Balneário, São Pedro da Aldeia, onde são despejados esgotos clandestinos e lançamento de lixo químico, atrás da loja de extintores de incêndio existente na localidade;\r\n\r\n2151 Processo nº 2010.00034507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 208 de 2010 - Parte(s): Antônio Peres Alves e José Carlos Cabral;\r\n\r\n2152 Processo nº 2010.00091826 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Paula Cristina Santana da Silva;\r\n\r\n2153 Processo nº 2011.00607181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2814 de 2012 - Parte(s): Valéria Souza Santos da Silva;\r\n\r\n2154 Processo nº 2011.00858016 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Abreu e Ana Paula da Silva;\r\n\r\n2155 Processo nº 2011.00886452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1521 de 2009 - Parte(s): Tamires Ferreira Silva;\r\n\r\n2156 Processo nº 2011.01241137 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2012 - Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos LTDA;\r\n\r\n2157 Processo nº 2011.01252166 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Lucimar da Conceição e Sadi Pinto de Souza;\r\n\r\n2158 Processo nº 2012.00623541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 666 de 2012 - Assunto: Poder Executivo do Município de três Rios promoveu fracionamento indevido de despesas, através de reiterada utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001, notadamente quanto à aquisição de luminárias decorativas;\r\n\r\n2159 Processo nº 2012.00772244 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2910 de 2012 - Parte(s): Cassiane Natalina Peixoto;\r\n\r\n2160 Processo nº 2010.00317658 - Um volume principal e oito anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15071 de 2010 - Parte(s): ONG União Vila Olímpica da Maré - UEVOM e Secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro - SMEL;\r\n\r\n2161 Processo nº 2014.00191358 - Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, para frequentar o curso de mestrado em Direito \"Grundzügen des Deutschen Rechts\" (curso avançado sobre conhecimentos essenciais do Direito Alemão) na Universidade de Munique, localizada em Munique, Estado da Baviera, Alemanha, no período compreendido entre 01/10/2014 e 01/10/2016.\r\n\r\n2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2014.00021862- Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00030662 - Informa a prorrogação do IC nº 065/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00030738 - Informa a prorrogação do IC nº 029/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00030872 - Informa a prorrogação do IC nº 032/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00030970 - Informa a prorrogação do IC nº 008/2007;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00036365 - Informa a prorrogação do IC nº 122/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00036409 - Informa a prorrogação do IC nº 059/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00036697 - Informa a prorrogação do IC nº 010/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00062974 - Informa a prorrogação do IC nº 002/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00063385 - Informa a prorrogação do IC nº 055/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00068417 - Informa a prorrogação do IC nº 013/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00076005 - Informa a prorrogação do IC nº 2005.001.12569.00;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00107345 - Informa a prorrogação do IC nº 002/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156808 - Informa a prorrogação do IC nº 039/2012;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2013.01295943 - Informa a prorrogação de cento de cinqüenta e seis inquéritos civis, no período de 2007 a 2012;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2010.00965755- Informa a prorrogação de mil, cento e seis inquéritos civis;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2013.01371832- Informa a prorrogação de trinta e seis inquéritos civis, no período de 2008 a 2013;\r\n\r\n5. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo\r\n\r\nProcesso nº 2013.01307489- Informa a prorrogação de cento e sessenta e nove inquéritos civis, no período de 2009 a 2012;\r\n\r\n6. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2014.00047561- Informa a prorrogação do IC nº 182 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00047575- Informa a prorrogação do IC nº 179 de 2011;\r\n\r\n7. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível\r\n\r\nProcesso nº 2014.00030852 - Informa a prorrogação do IC nº 2012.01358613;\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2013.01307539- Informa a prorrogação dos IC's nº 2008.00214422 e 2006.00080531;\r\n\r\n9. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\nProcesso nº 2013.01292042- Informa a prorrogação de quatrocentos e trinta e um inquéritos civis, no período de 2004 a 2012;\r\n\r\n10. 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2013.01367791- Informa a prorrogação dos IC's nº 001 de 2012, 002 de 2011 e 002 de 2010;\r\n\r\n11. 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2014.00108394- Informa a prorrogação de oitenta e cinco inquéritos civis, no período de 2005 a 2012;\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2013.01295888- Informa a prorrogação de catorze inquéritos civis, no período de 2001 a 2013;\r\n\r\n13. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156741- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156757- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2004;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156729- Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156745- Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156731- Informa a prorrogação do IC nº 029 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156743- Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2008;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156727- Informa a prorrogação do IC nº 020 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156737- Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156739- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156735- Informa a prorrogação do IC nº 047 de 2004;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00156747- Informa a prorrogação do IC nº 012 de 2010;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00090237- Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5230 de 2006 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00162032 - Três volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7271 de 2007 - Assunto: Apurar possível irregularidade na utilização de verba, oriunda do Ministério da Saúde destinada ao combate à dengue, para o custeio de viagem e hospedagem de servidor da SESDEC em hotel de luxo, no ano de 2005;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Michel Ângelo Machado de Freitas e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00333443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Miracema;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334961 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Jaime Lugão;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00819911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Vagno de Almeida da Conceição;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01415471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 532 de 2011 - Assunto: Apurar indícios de ofensa ao princípio da impessoalidade e de arbitrariedade por parte do Poder Público municipal, que estaria concedendo autorização para comercialização de gêneros alimentícios em feira situada na Rua João de Almeida, Alcântara, a quem não preenchia os critérios objetivos estabelecidos para tanto; \r\n\r\n8. Processo nº 2012.00022578 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00047275 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3241 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Baroni Aurélio;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00070187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3258 de 2012 - Parte(s): José Wamberto Vieira de Souza;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00315141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 287 de 2012 - Parte(s): município de Itaocara;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01199859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº103 de 2012 - Parte(s): Posto Fiscal da Operação Barreira Fiscal de Nhangapi;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01423038 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00000754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): empresa Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda. E Altair Paulino de Oliveira Campos; \r\n\r\n15. Processo nº 2013.00346433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Cetil Sistemas de Informática S.A.;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00652176 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00786895 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar condições de acessibilidade no evento denominado \"Jornada Mundial da Juventude\";\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00663910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 101 de 2013 - Parte(s): Manoela Teixeira e Guarda Municipal de São João do Paraíso; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo.\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00810751 -Recurso nº 2013.01001338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Cristiana Machado de Oliveira e Unidade Mista de Saúde de Austin;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00921461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Maria Tertuliana de Souza Oliveira;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01102564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1183 de 2013 - Parte(s): Celio Altair Alves de Castilho e CEDAE;\r\n\r\nb. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004876 - Dois volumes principais e três anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 - Parte(s): Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00058477- Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2041 de 2008 - Parte(s): município de Belford Roxo e Instituto de Assistência Social, Educacional e Cultural de Belford Roxo;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00064426 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Thaís Oertel Ferreira Cardoso e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 132 de 2009 - Parte(s): Roberto Costa Gonçalves, Município de Campos dos Goytacazes e outros;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00606266 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2011 - Parte(s): Escola de Teatro Martins Pena e Fundação de Apoio à Escola Técnica;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Marcos Muniz, Marcus Cesar e outros;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01021434 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): Fabio Cardoso Fernandes e MP do Trabalho;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01021872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00006911 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Labre Macedo, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00093080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposto abandono de obras de pavimentação que não teriam sido terminadas, na Rua Calandrini, Arsenal, São Gonçalo;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00268261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Altamir Gomes Moreira e outras;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00543452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00556167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Tarcísio Silveira da Fonseca;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00674068 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15835 de 2011 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento da Penha e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01252723 - Um volume e um Apenso Processo nº 2011.00512382 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades na fiscalização de desordem urbana nas proximidades do Norte Shopping, onde ocorrem irregularidades em estacionamento e transporte de passageiros;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01334732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Cláudia Elisa Lassarote;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00099983 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2012 - Parte(s): Creche Colégio Nunes de Oliveira e Creche Jardim Sonho de Crianças. \r\n\r\n18. Processo nº 2012.00238331 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Oyama Scharra Mignon de Castro;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00390770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alda Maria Teixeira da Silva;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00602243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 396 de 2012 - Parte(s): Fátima Goulart;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00644599 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3539 de 2012 - Parte(s): Maxwell César Ribeiro de Faria, Ronilton José Ferreira dos Santos e Daniel Hilton Ribeiro de Farias;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01006284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Flávio Gomes de Souza e CAPMA - Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Pùblicos do Município de Aperibé;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01415813 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01556190 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01601532 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta ineficiência do sistema de segurança da Universidade do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista a ocorrência de crimes no interior e nos arredores do campus Maracanã;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00180269 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Duarte e César Rubens Monteiro de Carvalho;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00326933 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00363289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Parte(s): Coordenação de Saúde do CAO Saúde e Município de Aperibé;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00415110 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Rio Claro e Município de Rio Claro;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00541089 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Cleide Belchior Gorito;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00571206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Bruno dos Santos e Município de Japeri e Cadudas Material Escolar LTDA;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00615088 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 Parte(s): Adilia Conceição da Silva, Rosimere da Silva Ramos e Willer da Silva Ramos). \r\n\r\n33. Processo nº 2013.00637055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 088 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Miracema - Gestão 2013/2016;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00718600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00722296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vantuil Fazollo e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00752497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de direcionamento da licitação para a realização de obras de recuperação e revitalização do complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00928421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Juraci Luciano da Silva e Petrobrás e MSB Filtros Mil;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00951755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 991 de 2013 - Parte(s): Editora Globo S.A. e José Ricardo de Almeida Torreão;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00987591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 133 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Lyra Filho;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01027108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1995 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores da Vila Beira Mar e Prefeitura de Duque de Caxias;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01182051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 481 de 2013 - Parte(s): Instituto Sorrindo para a Vida e município de Rio Claro;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00107312 referente ao Processo nº 2013.00531079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Pedido de reconsideração da decisão de não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com determinação de devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, por insuficiência de fundamentação.\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00254382 - Um volume principal, um anexo e dois apensos nº 2009.00182932 e nº 2009.00100925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1351 de 2007 - Assunto: Associação de Reivindicação e Apoio aos Deficientes Físicos de Nova Friburgo e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200099 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2278 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e outro;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00210685 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11025 de 2008 - Parte(s): Alexandre de Oliveira Cardoso;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00247028 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2005 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00289532 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho, Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Jurandy Barbosa da Paixão;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317180 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Município de Arraial do Cabo e Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo/ECATUR;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00315430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14575 de 2010 - Parte(s): Rosa Maria de Lima Vicente e Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01021853 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Margareth Gaspary Barreto;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01130456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2010 - Assunto: apurar possível dispensa indevida de licitação para aquisição de tubos de concreto para realização de obras na Rua José Alcendino Pinto, Rui Sanglard, no Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00229452- Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2978 de 2011 - Parte(s): Gilberto José da Silva e PETROBRÁS;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00240657- Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00126808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá e Empresa Soma e Venda Locação e Serviço LTDA;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00705711 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3475 de 2012 - Parte(s): Geraldo Moves e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01085597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Sociedade Esportiva Friburguense;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01264182 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Administração de Niterói e Claudio Valério Teixeira;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01423014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3623 de 2013 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Waldir Camilo Zito dos Santos e outros;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00573174 - (apenso nº 2014.00135037) - Ermínia Manso Oliveira de Sousa - Afastamento de suas funções para frequentar curso de Mestrado na Monterey College of Law, nos Estados Unidos, pelo período de 02 anos, a contar de 12 de agosto.\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00303766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 (Assunto: Notícia de irregularidades da Prefeitura de Maricá que investiu três milhões de reais na Escola de Samba Grande Rio para o carnaval de 2014.).\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00308758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Antunes Borges Martins Gomes;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00391227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00417497 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt.\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00893552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Neves, André Felipe Galgiano Alves, Carla Tavares e André Diniz;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01155678 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4823 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2006;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002431 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2005 - Parte(s): município de Saquarema;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00165614 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8223 de 2007 - Parte(s): Djalma Conceição, Hospital Estadual Pedro II, Elizabeth Barreto Souza do Carmo e Paulo Cesar Souza do Carmo;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00228961 - Cinco volumes principais, seis volumes do apenso Processo nº 2009.00058466 e seis Anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2564 de 2009 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00332719 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2009 - Parte(s): Ogando Luiz Ferreira da Silva e Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00206808 - Dois volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Município de Angra dos Reis, Contrate de Angra Construções Ltda, Moradores da Comunidade de Garatucaia, Cantagalo, Caetés, Recanto dos Pescadores e demais moradores do Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00547197 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo. \r\n\r\n7. Processo nº 2013.00554203 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na distribuição de casas do PAC realizado no antigo Hotel Belvedere, situado no Morro do Pavão/ Pavãozinho;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00687245 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro - SEOP, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH e Fernando Gouveia Andrade;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00929512 - Recurso nº 2013.01273416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro Henrique Pastura;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01084343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Maria de Saudade Medeiros Braga e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00169256 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2007 - Parte(s): município de Araruama e Ampla;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00234170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro)\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00045004 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Paulo Ramos, Jorge Picciani, Sérgio Cabral e Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00201968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Notícia do fechamento do acesso ao Poço da Ponte Branca, bem como pela alegada extração de areia no local).\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00533228 - Dois volumes principais acompanhadas de duas caixas box's - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2010 e 150 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01341111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2011 - Parte(s): Crcehe Comunitária denominada Cruzada pela Infância do Leme;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00610689 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Gilson Gonçalves, Luiz Fernandes Braga e Maria Inês Azevedo de Oliveira; \r\n\r\n8. Processo nº 2012.01113960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 073 de 2011 (Assunto: possível falta de asfaltamento na Rua Vila Santos, Fragoso, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01601529 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Zaíra Leonídio do Carmo;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01603370 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Coelho da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00369162 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2013 - Parte(s): Isabel Azevedo Euzébio e RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00706049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 733 de 2013 - Parte(s): Natália Batista de Sant'Anna e Viação Paranapuan;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001705 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 1999 - Parte(s): Moradores do bairro Campo Redondo e Prolagos S/A ;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00076423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 552 de 2004 - Assunto: fiscalização da gestão e dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Piabanha e sub-bacias dos rios Paquequer e Preto;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00202693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 270 de 2009 - Parte(s): Jecier Silva, Sindicato dos Profissionais Servidores de Cachoeiras de Macacu, Waldecir Fraga Machado e Ronaldo Cardoso Moreira;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00321033 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11377 de 2009 - Parte(s): Paulo Baptista Rangel;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00411129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 185 de 2011 - Assunto: Notícia de possível invasão de terreno público, pertencente ao Centro de Saúde do Município de Petrópolis, em razão da realização de obras irregulares de ampliação de estabelecimentos comerciais existentes no fundo da galeria do Edifício Municipal, localizado na Praça Marechal Carmona, nº 02, Centro, Petrópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros; \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00117393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2915 de 2011 (Parte(s): Regina Gomes da Silva); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00148273 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00744702 e nº 2012.01526874) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Francisco de Lima Filho e Dinoan Barboza Salles de Siqueira;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00259068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): LITEC Comércio e Serviços LTDA;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00425571 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 013 de 2011 - Parte(s): Michele Cristina Ananias;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00848787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1561 de 2011 - Assunto: possível omissão do município de Petrópolis quanto à fiscalização de obras nas áreas dos condomínios Vale do Bonsucesso e Quinta do Lago;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01204655 - Um volume, dois apensos nº 2012.01325112, nº 2010.00572140 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar denúncia de que o Programa de Mestrado em Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro teria agraciado com bolsas de estudo do CNPQ, CAPES e FAPERJ alunos que mantém vínculo empregatício com outras instituições de ensino;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01461104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 578 de 2012 (antigo nº 109 de 2011) - Assunto: Notícia de que funcionários sem provimento efetivo através de concurso público estariam desempenhando funções típicas de policiais civis nas 109ª e 110ª Delegacias de Polícia de Sapucaia e Teresópolis, respectivamente;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00006817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3263 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00147109 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristina Luzia Machado Mansur;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00632132 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de asilos de idosos e abrigos para crianças e adolescentes em São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00857863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 212 de 2012 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no concurso público da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, ocasionada por suposta fraude do gabarito publicado pela CEPUERJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01206396 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TRANSPETRO e José Sérgio Oliveira Machado;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01245491 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MPF e FURNAS Centrais Elétricas Brasileiras S/A;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00292024 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner da Silva Cruz e Francisca Maria da Conceição;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00386869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 069 de 2013 - Parte(s): Anderson Cozzolino, Nestor Vidal e município de Magé;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00454582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Alzira Vargas do Amaral Peixoto;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00492921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda e CLG Gama Comunicação Social LTDA;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00887545 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): FAETEC e Marcelo Barbosa Almeida e Raphael Barros de Sousa Neto;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01034975 - Recurso nº 2013.01152555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adylles Rabello Manhães e DETRAN/RJ;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01072815 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01124595 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Adérito Gomes Gouveia;\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081863 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 413 de 2006 - Parte(s): Daniel Rodrigues Mineiro e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082090- Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1524 de 2006 - Parte(s): Edésio Ramos de Oliveira e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00064397 - Um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00733364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Djair Antônio dos Santos;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00187773 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2532 de 2009 - Parte(s): Sheila Gama, Colégio Estadual Jardim do Ipê e EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00325033 - Um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324992 e 2009.00324998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2009 - Parte(s): Policiais Militares Capitão Barreto, 2º Tenente Reis, 2º Tenente Passos, Aspirante George, Cabo Manhães e Cabo Luciano;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00329877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Paulo Lobo e Bulcão e Souza Construções Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00426823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00459645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Helena da Silva Freitas).\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00697970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva, Secretário de Esportes do Município de Aperibé, Secretário de Educação do Município de Aperibé e outros;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00710784 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2832 de 2010 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01242818 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00687515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Santo Antônio de Pádua e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00694301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 268 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível existência de focos de mosquito da dengue em imóvel abandonado, situado em área central da cidade;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00082635 - Um volume principal e quatro apensos Processos nº 2012.00615364, 2012.01192897, 2013.00152253 e 2013.00740430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Luciana Imaculada do Couto e Empresa Cosse LTDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00145630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Nelzimar Souza de Lacerda e Município de São Fidélis;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00314766- Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 283 de 2012 - Parte(s): município de Miracema;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00617775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho e Vitor José de Araújo Cunha;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00799605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Almeida Lacerda e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00821501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza, Prefeitura de Duque de Caxias e Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01016058 - Dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Narra a realização de uma obra, pelo Município, dentro de um condomínio particular, na Freguesia, Jacarepaguá;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01141090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 386 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo no Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos.\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00370430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Natividade Novaes;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00484963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Vital Brazil e Jorge Eduardo Carline Bravo Salviano;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00523254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, Clínica Dr. Moacyr Junqueira e Posto de Saúde Irineu Sodré;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00673840- Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Ivany Samel, Luciana Moura, município de Miracema e FUNDEB;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01017693 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1069 de 2013 - Parte(s): Carla Maria Cintra Lima e FETRANSPOR;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01028966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Glenio Paiva e Município de Niterói e NITRANS;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01039427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis de Maricá;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1636438"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 25 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFelipe Goi Jacob - 368º LUGAR\r\n\r\nLaise Cristina Pires de Morais - 369º LUGAR\r\n\r\nMariana dos Santos Dehner 371º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nFabio Marques dos Santos - 43º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nGISELE SOUSA GUTZMER BORBA\r\n\r\n370º lugar\r\n\r\n29º lugar\r\n\r\nId: 1636439"
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                    "1636441": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2014, não haverá atendimento ao público nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em razão da readequação de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01141103\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/03/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de lâmpadas com tecnologia LED.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 fevereiro e 12 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01105943\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Av. Almirante Barroso, nº 139, sala 601 e na Av. Nilo Peçanha, nº 11, sala 1103, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n\r\nValor global: R$ 666.732,90 (desconto de 8,5%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 003/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00833505\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para executar as instalações gerais de ramais de Rede de Chuveiros Automáticos do tipo sprinklers no imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 2º, 3º e 11º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 188.372,61 (desconto de 26,72%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1636441"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1636440": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de março de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de março, o prazo finaliza em 05 de março de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet. \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Cristina Huth Macedo\r\n\r\n2. Ana Paula Petra Lopes Tavares Pais\r\n\r\n3. Bruno Ferolla \r\n\r\n4. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n5. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva\r\n\r\n6. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n7. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n8. Erica Rogar\r\n\r\n9. Fábio Mendes Muniz\r\n\r\n10. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (de 01 a 20)\r\n\r\n11. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n12. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n13. Leonardo Araújo Marques\r\n\r\n14. Maria Cristina Faria Magalhães (de 14 a 16)\r\n\r\n15. Marilza de Souza Gonçalves Augusto (de 28 a 30)\r\n\r\n16. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n17. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n18. Robson Renault Godinho (15 e 16)\r\n\r\n19. Paulo Tarso Santiago Leite\r\n\r\n20. Renato Monteiro Sardão (de 07 a 16)\r\n\r\n21. Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola \r\n\r\n22. Simone Paiva da Motta\r\n\r\n23. Tiago Joffily\r\n\r\n24. Vera Regina de Almeida (de 24 a 30)\r\n\r\n25. Victor Mauricio Fiorito Pereira\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\n2. Bruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (de 11 a 20)\r\n\r\n2. Philipe Mello Figueiredo (de 24 a 30)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay \r\n\r\n2. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\n3. Sabrina Carvalhal Vieira (de 01 a 10)\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alexandre Oliveira Tavares \r\n\r\n2. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n3. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel (de 22 a 30)\r\n\r\n2. Bruno Corrêa Gangoni\r\n\r\n3. Lúcio Romulo Soares\r\n\r\n4. Rosana Gomes Esperança (de 21 a 30)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Alexandre Couto Joppert\r\n\r\n3. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço\r\n\r\n4. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n5. João Carlos Brasil de Barros (de 07 a 16)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n3. Letícia Martins Galliez (de 08 a 17)\r\n\r\n4. Simone Gomes de Souza (de 01 a 17)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adriana Silveira Mandarino\r\n\r\n2. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (de 28 a 30)\r\n\r\n3. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\n4. Fátima Montauban Leitão (de 01 a 10)\r\n\r\n5. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (de 12 a 30)\r\n\r\n6. Joana Fernandes Machado (de 07 a 16)\r\n\r\n7. Júlia Costa Silva Jardim\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Débora Da Silva Vicente (de 01 a 16)\r\n\r\n2. Fernanda Louise da Silva (de 01 a 12)\r\n\r\n3. Ludmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n4. Suzana Salgado Lopes (de 21 a 30)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias (de 07 a 16)\r\n\r\n2. Vanessa Martins dos Santos\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (de 14 a 30)\r\n\r\n2. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura\r\n\r\n3. André Ferreira João\r\n\r\n4. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\n5. Francisco de Assis Machado Cardoso (de 01 a 10)\r\n\r\n6. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (de 14 a 16)\r\n\r\n7. Luciana Menezes Wanderley Pires (de 07 a 16)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\n2. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n3. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n4. Leonardo Canônico Neto\r\n\r\n5. Luciana de Souza Garcia das Neves (de 01 a 17)\r\n\r\n6. Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\n7. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n8. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n9. Silvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\n10. Silvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\n11. Vinicius Ribeiro\r\n\r\nId: 1636440"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1636442": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de fevereiro de 2014 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/03/2014.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.mp.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 9/2014)\r\n\r\nId: 1636442"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1636443": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “4º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, das 9h às 13h30min, nos dias 14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho de 2014, conforme programação disponível na página do CEAF na intranet. As aulas acontecerão no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA iniciativa dá continuidade ao projeto iniciado em 2011, visando capacitar novos alunos, com o objetivo de fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade. \r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas 17 vagas, a serem distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 24 de fevereiro de 2014, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1636443"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1636169": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 11ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 18 de fevereiro.\r\n\r\nAos dezoito dias de fevereiro de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 10ª sessão, de 13 de fevereiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 1, 4, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Dr. Vittorio Constantino Provenza, que substituía o Dr. Horácio Machado Medeiros, Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 749 processos: 171 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 117 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 93 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 86 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 175 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 107 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza continuou o julgamento do Processo TCE nº 226447-7/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Guapimirim - exercício de 2009), com voto pelo acolhimento da defesa, regularidade, com ressalvas e determinações, e regularidade com quitação plena, e tendo procedido à leitura de seu voto, explicou que não questionava o limite de remuneração anual do Prefeito e Vice-Prefeito, que verificara não ter sido extrapolado, mas a necessidade de previsão expressa na lei de fixação de remuneração do ente, pois o pagamento do décimo-terceiro salário seria uma obrigação constitucional, concluindo que se as contribuições previdenciárias, incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos agentes políticos, são de repasse obrigatório, poder-se-ia afirmar que o pagamento da gratificação natalina aos agentes políticos, vinculados ao RGPS, também seria de cunho obrigatório, visto que não seria possível o desconto previdenciário sobre uma parcela remuneratória que não tivesse se incorporado ao patrimônio do contribuinte, havendo ao término da leitura solicitado vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 212817-2/2013 e 212795-8/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 212831-8/2013. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 110959-3/2010, 108596-3/2011, 101957-4/2012 e 110170-3/2012 (contrato e termos aditivos da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto pelo conhecimento, comunicação com determinação, e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela comunicação, determinação e sobrestamento. Após leitura de suas razões, o relator retirou seu voto, concordando que o revisor solicitasse mais esclarecimentos ao jurisdicionado, para maior segurança na decisão do Plenário, tendo solicitado vista do processo o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 218163-0/2009 e 221100-1/2009. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE nº 122662-4/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública Nacional CN nº 006/13, da Cedae), com voto-relator pelo conhecimento com determinações e arquivamento, ofereceu voto-revisor de mesmo teor, apenas acrescentando o item relativo à visita técnica, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que sagrou-se vencedor com voto de Minerva da Presidência, havendo acompanhado o relator os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello. O relator explicou que, após análise, verificara que, ao contrário de outros processos deste jurisdicionado, neste, a Cedae não solicitara esse item, e que, não sendo contra nem a favor da visita, entendia que a qualificação técnica deveria se limitar ao que fosse indispensável ao cumprimento do contrato, conforme preceitua o art. 37 da CF, inciso XI, quando então o revisor esclareceu que essa questão seria uma forma salutar de se evitar que o eventual vencedor da concorrência pudesse alegar um vício oculto que desse margem a entrada de aditivos, ou que se questionasse o fundamento do edital, tendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa ainda registrado que tal tema tem sido muito discutido no TCU, e que a lei ainda não seria clara sobre se deveria ou não haver a visita técnica, e que ele não veria a necessidade de constar do edital tal item, lembrando que se o projeto básico fosse bem-feito, poder-se-ia prescindir dessa visita, e, por fim, a Presidência registrou que acompanhava o revisor, principalmente, porque extraíra do debate o entendimento de que em todas as licitações anteriores da empresa têm constado essa exigência. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 241060-8/2012 e 235424-6/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 228712-6/2011 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição no Processo TCE nº 263070-0/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 220292-0/2011, 214231-2/2011, 204974-4/2011 e 219948-6/2013. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 113386-4/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Cehab - exercício de 2005) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 111857-9/2003 (termo aditivo da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa), com voto pelo conhecimento e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela realização de auditoria governamental - inspeção extraordinária, apensação e sobrestamento, sagrando-se vencedor o relator, registrados os impedimentos dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco. Na oportunidade, o revisor consignou a relevância dos processos em exame, por tratar-se da análise simultânea de todos os termos aditivos (oito) ao contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto das Cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, celebrado entre o estado e os mencionados municípios, na figura de poder concedente, e a Sociedade Empresária Águas de Juturnaíba S/A, como concessionária, solicitando, após longo histórico da situação, a verificação das questões abordadas na fundamentação de seu voto, tendo explicado o relator que votava de acordo com o Corpo Instrutivo e com o Ministério Público Especial, e, citando a complexidade da empreitada para maior detalhamento, afirmou ter havido antecipação de investimentos que foram devidamente compensados na extensão de prazo em benefício da tarifa. A Presidência, em função de pedido de defesa oral, referente ao Processo TCE nº 202259-0/2012 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), da pauta da sessão sigilosa, apregoou o nome do Sr. Denis Nicolau Navega, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Cachoeiras de Macacu, ou o seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. Às treze horas e vinte minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 219676-1/2011 (denúncia), pelo acolhimento parcial, com comunicação, citação solidária, rejeição das razões de defesa, com comunicação, ciência ao Plenário e desapensação, 228275-2/2013 (denúncia), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício, 233001-6/2013 (denúncia), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, expedição de ofício, ciência e arquivamento, 221214-9/2013 (denúncia), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento, 218798-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Paraty), pelo acolhimento, ciência e inspeção extraordinária, 203663-2/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela aplicação de multa e notificação; 117451-0/2010 (auditoria governamental - monitoramento - extraordinária do Detran), pela notificação, comunicação, determinação e tratamento sigiloso, e 201348-8/2011 (denúncia), pela aplicação de multa; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, Processos TCE nos 233877-1/2012 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Natividade), pela ciência ao plenário, comunicação e ciência, 233486-0/2013 (denúncia da Prefeitura de Macuco), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento, 211309-8/2013 (auditoria governamental - conformidade - na Prefeitura de Silva Jardim), por comunicação e ciência, e 232767-5/2013 (auditoria governamental - conformidade - na Prefeitura de Sapucaia), pela comunicação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, Processo TCE no 213962-8/2012 (recurso de revisão em inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e determinação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Processos TCE nos 222573-4/2010 (denúncia - recurso de embargos de declaração da Câmara de Miracema), pelo conhecimento, para negar-lhe o provimento, comunicação e encaminhamento para fins de remessa, 236326-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí) - de que solicitou vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, 233917-9/2013 (denúncia da Câmara Municipal de Angra dos Reis), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento, 215004-8/2013 (auditoria de conformidade na Prefeitura de Cambuci), pela comunicação e determinação, 232771-6/2013 (auditoria de conformidade na Prefeitura de Conceição de Macabu), pela comunicação e determinação, 221324-0/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela ciência, arquivamento e comunicação, 238680-3/2013 (denúncia do FNDE), pelo acolhimento, expedição de ofício e comunicação, 225424-4/2013 (auditoria de conformidade na Prefeitura de Santa Maria Madalena), pela comunicação e determinação, 225426-2/2013 (auditoria da conformidade na Prefeitura de Mendes), pela comunicação e determinação, 232769-3/2013 (auditoria de conformidade na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana), pela comunicação e determinação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, Processos TCE nos 202259-0/2012 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu) - de que solicitou vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar - e 229131-5/2012 (auditoria governamental - conformidade - na Prefeitura de Varre Sai), pela notificação e comunicação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, Processo TCE no 204137-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Cabo Frio), pela ciência e anexação. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/02/2014 11:26:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n122116-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122167-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122404-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n122416-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n122454-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122521-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n122766-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122962-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217721-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218097-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n233371-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n237748-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOL VOLTA REDONDA\r\n\r\n238861-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n100543-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101252-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200023-9/14 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90/FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n237037-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n111973-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n200398-2/14 CONSULTA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n112796-9/13 ATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n214901-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n122707-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n232572-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n202033-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n222155-4/13 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT/PREF ARARUAMA\r\n\r\n233229-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n111347-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n119119-4/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n120225-8/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119497-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n240049-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n122109-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122213-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122226-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122231-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122244-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122331-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122409-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122422-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122701-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122880-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n218101-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT NOVA FRIBURGO\r\n\r\n221143-4/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232901-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n100802-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102290-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201441-2/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n219605-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n218283-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n100306-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114526-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n109769-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111382-5/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114939-5/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n129522-3/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220437-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232622-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n111344-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n225595-9/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232658-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n111515-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n221911-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\n229080-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n237771-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202258-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n236369-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n226275-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202843-1/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL ITAPERUNA\r\n\r\n202034-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n221071-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n234008-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209064-4/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/FUND CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n220561-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219712-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221938-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n109939-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111338-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203239-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232616-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n225443-0/13 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n230984-9/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n122269-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122330-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122539-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122683-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217957-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MIRACEMA\r\n\r\n218266-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232438-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE V REDONDA\r\n\r\n237751-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n237801-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n100379-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100492-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100502-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100801-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100805-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101249-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202166-1/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n232342-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n218975-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MESQUITA\r\n\r\n201969-4/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ENGENH PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n228249-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n115632-8/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115644-1/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114690-3/13 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233279-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201523-6/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n228169-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGE\r\n\r\n232568-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n233132-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228099-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n230261-7/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233422-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n232885-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n122150-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122172-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122590-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122961-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214994-0/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217540-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL QUEIMADOS\r\n\r\n233939-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n237700-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n237789-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100535-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100549-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100560-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100795-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100813-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100815-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202041-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n226276-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n231566-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n215579-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /PREF SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n100305-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212024-7/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MARICÁ\r\n\r\n225819-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n222703-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228180-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n111359-0/13 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n102802-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n231678-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227158-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n233162-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230461-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n116626-6/13 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202824-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n202212-6/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n122087-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122105-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122160-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122180-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122181-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122215-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122535-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122585-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219411-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n224225-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n227111-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOL VOLTA REDONDA\r\n\r\n237782-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n237783-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n238119-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/ PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100522-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100821-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n233482-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108048-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n101755-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n243482-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230348-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230434-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230357-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230356-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230350-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n230382-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n243483-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n243484-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n206934-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n100889-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107919-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n232657-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n232558-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n119502-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n236924-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230239-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204872-4/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n231728-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n215104-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n111081-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n239842-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n122229-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122230-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122232-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122455-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122495-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122595-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122958-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122959-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217592-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIANÇA ADOL SAO PEDRO ALDEIA\r\n\r\n218774-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n226102-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237786-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n239506-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100490-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101253-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202904-1/14 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n203292-3/14 DENÚNCIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209082-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n233517-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103423-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n233626-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103419-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n211007-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227318-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200463-3/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221040-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233471-5/13 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240245-5/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103331-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n215143-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235107-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238381-9/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101870-8/2011 (30/200688/10) - Interessado: LUÍZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105003-9/2013 (E-04/012.126/2011) - Interessado: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109386-7/2013 (E-12/081/70/2013) - Interessados: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, ROBERTO CUSSA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112816-5/2013 (E-12/61949/2013) - Interessado: CARLOS FERNANDO MONTENEGRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113018-2/2013 (E-09/9476/1154/2012) - Interessado: ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113386-4/2008 (19/100235/08) - Interessado: ANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-7/2013 (E-23/2451/2010) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, ANDERSON BARCIA ZANON, RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113998-6/2013 (9017/12) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114186-2/2013 (E-26/007/2572/2013) - Interessado: GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116302-9/2008 - Interessado: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117580-1/2012 (23/777/11) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, ANDERSON BARCIA ZANON, RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117587-1/2013 (09/032/72/2013) - Interessado: DIOGO SOUZA DA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117676-8/2013 (E-26/007/5743/2013) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117846-5/2013 (E-09/24013/1082/2011) - Interessado: TAÍS IMAR VIEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-3/2013 (E-09/072/3/2013) - Interessado: MARCELLO NOBRE PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118756-1/2013 (E-12/080/54/2013) - Interessado: FÁTIMA FARIAS FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-0/2010 - Interessados: CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, ANA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-4/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-2/2011 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-0/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203455-1/2011 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-5/2004 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204273-1/2004 - Interessado: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205629-0/2012 - Interessado: LUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206520-5/2012 - Interessado: MARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206848-1/2010 - Interessado: MARCUS CAMARGO QUINTELLA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209195-5/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO HIRANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209457-5/2013 - Interessado: LEIDIMAR FRANÇA MOTA ATIE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210067-6/2000 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210237-8/2011 - Interessado: MARGARETH ALCANTARA CORREA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-2/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MANZANI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 (18910/1999) - Interessado: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211803-4/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-3/2000 - Interessado: DEILIMAR BARROS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212334-0/2013 - Interessado: RODRIGO LOPES MANTOVANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-8/2012 - Interessado: MOACYR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-8/2011 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-6/2013 - Interessados: RIANDRO PETRUCCI PIREDA, ELIZIA DE NAZARETH GAZETA MONTON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215075-7/2013 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-5/2012 - Interessados: VALERIA FERREIRA DA SILVA, FRANCIANE MOTTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-0/2013 - Interessados: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, CÉLIA DE OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215312-3/2013 - Interessado: ANDRÉIA TENENTE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215486-0/2013 (209/4000-2) - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215487-4/2013 - Interessados: IZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE, HELIA MARCIA ALVARENGA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215517-5/2013 - Interessado: VANDERSON ALVARENGA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215805-0/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215857-3/2013 (12785/13) - Interessado: LEANDRO MONTEIRO DA C. CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215924-8/2011 - Interessado: FRANCISCO SALVADOR MOURA LANNES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215985-6/2013 - Interessados: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA, FERNANDO CESAR PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NILSON JUDICE DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216248-3/2013 - Interessados: REGINA MERY FIALHO DE BARROS, GERSON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216295-6/2013 (007132/2008) - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216307-5/2013 - Interessado: ROSANO KRONEMBERG SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216358-4/2013 - Interessado: LUÍS CEZAR COSENDEY - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216493-0/2013 - Interessado: CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216512-2/2013 - Interessado: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-2/2013 - Interessado: NILSON CARLOS WAYAND - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-8/2013 - Interessados: SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA, NIDIA LICIA BARBOSA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216717-2/2012 - Interessados: EVANDRO ANTONIO DA SILVA, MÁRCIA DA SILVA CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216733-8/2013 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-9/2013 - Interessado: ROMENIA FERREIRA DA SILVA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217030-1/2013 - Interessado: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217064-2/2013 - Interessado: EDUARDO CARVALHO DE LIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217094-7/2013 - Interessado: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-4/2013 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217214-9/2013 - Interessado: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-9/2013 - Interessado: JEFERSON BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217389-0/2013 - Interessado: ARLOM CAMPOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-1/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-2/2013 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-5/2013 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-1/2013 - Interessados: SUELI FARIAS DA SILVA MENDES, SUELI FARIAS DA SILVA MENDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-4/2013 - Interessado: ANDERSON ALVES MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-7/2012 - Interessados: EDSON CARRETIEIRO, CLAUDIONEI DOS SANTOS PEREIRA, LADIR VASCONCELOS DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217565-6/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217606-6/2013 - Interessado: JOSÉ WANDERLEI PINHEIRO GORITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217687-0/2013 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-4/2013 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217740-8/2013 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217793-3/2012 - Interessado: ALINE BRAGA CARREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217820-4/2013 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217968-2/2013 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL BAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218036-0/2012 - Interessados: MARCO ANTONIO FARIA MARQUES, AIDE GONÇALVES GONZAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218168-1/2013 - Interessado: VICTOR BARCELOS FERNANDES DA FONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218254-6/2013 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-4/2013 - Interessado: UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-6/2013 (304/12) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218578-0/2013 - Interessado: KEYLA NÍCIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218627-7/2013 (11108/2012) - Interessado: GÊNESE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-1/2013 - Interessado: GILSON DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218716-2/2012 - Interessados: ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-7/2013 - Interessados: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS, EZEQUIEL MAFORT MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-0/2006 - Interessado: MILTON PESSANHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218912-0/2013 - Interessado: CARLOS RENE VILLAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-5/2011 (3197/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-1/2006 - Interessado: BIANOR S. DAMÁZIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219606-0/2013 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO, FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR, MARCELO WERNECH TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219611-5/2013 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-3/2013 (7699/12) - Interessado: ELÍSIA RANGEL DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-3/2009 - Interessado: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-5/2012 - Interessado: MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220607-3/2013 - Interessado: ALINNE SILVA E SILVA SEVERO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221299-9/2013 - Interessado: FUNDAÇÃO JOANNA DE ANGELIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-4/2010 - Interessado: SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223582-2/2010 - Interessado: APAE- SAO FIDELIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224360-4/2009 - Interessado: APRUDOM - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE DORES DE MACABU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224767-3/2011 - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B. A. MATEUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Interessado: ROBERTO DOS SANTOS MENEZES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-2/2009 - Interessado: EURISTÁCIO MOURA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-5/2010 - Interessados: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, GERALDO MENECUCCY DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-3/2010 - Interessado: IONETE MACHADO DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PATRÍCIA GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232755-9/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-4/2012 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237738-9/2013 - Interessado: SERGIO ALBERTO SOARES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237866-2/2013 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239747-4/2013 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242079-6/2012 - Interessado: DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243695-9/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243895-1/2010 - Interessado: JOÃO WESLEY DE OLIVEIRA MELLO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261766-9/2004 (8096/03) - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 263070-0/2003 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100075-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100356-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100411-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100425-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100430-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100435-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100440-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100442-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100443-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100445-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100449-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100451-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100453-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100468-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100472-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100473-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100555-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100823-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101438-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101442-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101485-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101496-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101514-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101612-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101703-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101994-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101997-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101997-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102003-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102009-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102011-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102015-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102021-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102209-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102212-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102704-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103120-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103204-5/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103221-3/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103238-6/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103385-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103394-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103513-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103710-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103761-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104537-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104549-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105046-0/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105137-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105160-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105178-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105225-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105515-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105875-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106136-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106162-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106490-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106608-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106804-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106874-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106899-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107110-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107185-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107189-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107191-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107302-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107394-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107701-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107739-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107888-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108314-1/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108420-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108549-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108726-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108822-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108881-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108932-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109086-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109140-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109414-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109483-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109684-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109704-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110008-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110088-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110089-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110104-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110206-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110207-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110405-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110489-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110802-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110846-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111038-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111203-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111220-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111225-3/1996 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111225-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111369-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111430-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111462-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111554-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111584-7/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111786-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111819-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111857-9/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112011-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112013-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112117-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112380-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112384-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112446-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112571-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112585-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112586-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112587-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113014-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-0/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113716-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113728-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113747-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113893-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113927-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114165-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114578-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114837-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114839-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114942-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114996-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115051-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115151-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115409-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115425-1/2012, 115332-8/2012, 115333-2/2012, 115335-0/2012, 115346-9/2012, 115451-0/2012, 115452-4/2012, 115453-8/2012, 115556-6/2012, 115558-4/2012, 115559-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115813-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116126-4/2012 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116149-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116165-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116331-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116389-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116465-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116476-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116503-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116863-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116945-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117028-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117160-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117178-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117698-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117730-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117821-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117855-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117856-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117988-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118049-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118307-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118347-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118853-3/2012 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119682-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119727-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121875-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121919-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122260-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122606-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122660-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122662-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122716-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122734-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124358-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128605-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128748-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130300-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130774-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131220-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131245-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131764-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132080-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132896-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133063-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200037-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200042-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200268-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200328-1/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200388-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200682-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201046-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201060-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-8/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201538-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201861-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202110-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202207-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202208-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202222-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202238-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202247-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202249-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202250-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202265-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202438-5/2007 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202615-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202626-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202627-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202639-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202646-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202655-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202658-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202661-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202720-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202727-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202755-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202807-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202854-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202912-9/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202914-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202956-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202964-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-6/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203272-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203625-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203698-7/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203765-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203784-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203787-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203858-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204134-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204137-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204439-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204750-8/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204880-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204916-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204985-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204995-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205233-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-8/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205737-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205838-3/2012 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205858-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205934-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206235-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206275-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206280-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206455-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206867-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207240-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-4/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207671-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207978-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208178-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208287-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-4/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209331-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209460-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209640-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209656-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209753-4/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209900-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209941-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209953-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210585-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-8/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210921-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211146-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211275-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211309-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211950-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211997-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-6/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-6/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212667-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212834-0/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212869-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212923-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213345-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213505-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213512-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213752-0/2003 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214105-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214629-8/2005 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214657-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214766-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214848-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214874-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214914-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214963-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215425-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215428-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215582-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216007-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216075-2/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216122-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216187-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216342-3/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-7/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-7/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216385-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216472-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216508-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216801-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216899-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216900-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217078-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-4/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217404-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217536-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217596-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217735-4/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217887-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217933-7/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218084-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218295-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218384-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218530-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218665-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218687-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218798-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-3/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219181-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219528-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-1/2010 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219644-6/2010 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219744-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219894-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220075-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220294-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220396-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220401-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220791-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220920-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220930-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220997-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-3/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221206-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221211-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221214-9/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221298-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221324-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221381-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221564-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221710-8/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221725-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221839-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221851-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221878-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221957-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222608-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222684-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222780-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223004-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223615-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224300-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224390-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224744-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224833-8/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224868-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225061-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225423-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225424-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225426-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225557-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225977-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226047-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226094-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226274-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227313-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227429-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227520-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227686-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228034-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228053-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228149-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228155-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228275-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228524-7/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228555-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228793-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228991-6/2012 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229016-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229131-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229392-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229651-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229979-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229997-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230569-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230750-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231517-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231868-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232018-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232287-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232304-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232318-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232352-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232401-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232425-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232732-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232767-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232771-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232776-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232812-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232958-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233001-6/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-2/2008 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233096-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233100-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233189-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233218-8/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233302-8/2013 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233304-6/2013 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-0/2013 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233341-4/2013 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233423-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233477-9/2013 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233486-0/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233527-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233533-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233537-3/2012, 225629-6/2013, 225718-3/2013, 225744-2/2013, 225770-1/2013, 225784-2/2013, 225827-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233557-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233584-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233588-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233707-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233770-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233877-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233917-9/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234223-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234226-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234254-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234318-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234320-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234355-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234760-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234765-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234784-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234785-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235013-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235099-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235221-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235229-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235239-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235249-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235421-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235424-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235425-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235562-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235766-8/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235962-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236133-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236154-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236231-4/2013 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236287-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236629-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236632-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236705-3/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236718-0/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236720-3/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236722-1/2012 - Voto: DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236798-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236944-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236975-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237001-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237298-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237716-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237752-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237892-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237963-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238075-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238114-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238212-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238332-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238404-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238680-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238759-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238768-9/2012 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238880-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239225-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239350-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240184-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240490-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240720-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240838-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241060-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242169-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242296-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242451-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242542-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242851-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242885-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242984-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243019-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243136-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243671-3/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244321-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244506-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244793-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244806-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244952-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245198-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261198-0/2001 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270360-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271249-1/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271600-1/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/02/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\n102212-1/2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n103385-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\n107739-4/2013\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n110823-2/2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n111038-6/2012\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\n115332-8/2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n115813-2/2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n116293-3/2012\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n116503-5/2008\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n116945-3/2001\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n128748-2/2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n132080-8/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200037-8/2013\r\n\r\nSILVESTRE JOSÉ GORINI\r\n\r\n200383-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n200597-6/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n201046-2/2011\r\n\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\n202267-9/2013\r\n\r\nMARILDA GUIMARÃES LIMA RODRIGUES\r\n\r\n202605-4/2009\r\n\r\nGRACIELLE BÁRBARA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n202850-0/2012\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JÚNIOR\r\n\r\n202850-0/2012\r\n\r\nROBERTO TERRANOVA BARBÉRIO\r\n\r\n202850-0/2012\r\n\r\nCARLOS MAURO BARBOSA ROCHA\r\n\r\n204439-4/2011\r\n\r\nMÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n204439-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROBALLO FERREIRA\r\n\r\n204668-9/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205838-3/2012\r\n\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n206520-5/2012\r\n\r\nDILCÉIA DA ROCHA QUINTELA\r\n\r\n206915-2/2011\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n206915-2/2011\r\n\r\nMARIO DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n206915-2/2011\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n206915-2/2011\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n207671-5/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n207889-5/2008\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n208245-3/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209420-1/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n209654-5/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n209656-3/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210067-6/2000\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n211575-2/2006\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n212817-8/2011\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n212817-8/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n212879-3/2006\r\n\r\nWALMYR ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n213027-1/2007\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA PERES\r\n\r\n213690-5/2011\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\n214196-8/2012\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214270-8/2011\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214647-7/2012\r\n\r\nLUCIA MARIA ABRANTES SEGURO\r\n\r\n214685-9/2012\r\n\r\nEDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN\r\n\r\n214766-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n215212-5/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216899-6/2012\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CRESPO\r\n\r\n216900-1/2012\r\n\r\nCARLOS MACEDO DA COSTA\r\n\r\n217404-4/2012\r\n\r\nLUIZ SOARES GAMA\r\n\r\n217596-3/2012\r\n\r\nULISSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\n218408-9/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220101-8/2009\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n222387-4/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224107-0/2009\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n224390-9/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n224390-9/2009\r\n\r\nMARCELO ANDRÉS LLÉVENES REBOLLEDO\r\n\r\n224390-9/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n224767-3/2011\r\n\r\nVALÉRIA NUNES BATISTA MARAVILHA\r\n\r\n224767-3/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n224871-0/2011\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n225977-9/2012\r\n\r\nSUSAN CRISTINA VENTURINI FERRAZ\r\n\r\n225977-9/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n226955-8/2012\r\n\r\nJOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\n227313-1/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227477-4/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n228122-4/2007\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n228155-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228251-5/2009\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n228793-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230750-6/2012\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n233096-1/2013\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n233100-8/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n233557-3/2012\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n234355-3/2005\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n240490-0/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n241230-5/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nJOÃO WESLEY MENEZES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n243895-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261766-9/2004\r\n\r\nSessão: 18/02/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n101703-0/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n200328-1/2011\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n202912-9/2006\r\n\r\nWALACE MARQUES CAETANO\r\n\r\n203106-6/2013\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n203767-5/2004\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n204153-4/2012\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n204657-1/2004\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n204963-4/2007\r\n\r\nRUTH DA CONCEIÇÃO GOMES PACHECO\r\n\r\n205838-3/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n209753-4/2008\r\n\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO COUTO\r\n\r\n209753-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209953-3/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210067-6/2000\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n212492-6/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n212492-6/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n212834-0/2013\r\n\r\nSONIA MARIA MARRA\r\n\r\n214685-9/2012\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n218665-9/2013\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n218665-9/2013\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n219591-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n224767-3/2011\r\n\r\nVALÉRIA NUNES BATISTA MARAVILHA\r\n\r\n224767-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n224826-8/2009\r\n\r\nEURISTÁCIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226649-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n226649-2/2009\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n226661-5/2010\r\n\r\nGERALDO MENECUCCY DE OLIVEIRA\r\n\r\n226661-5/2010\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n228053-2/2013\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n228524-7/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231868-4/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n232958-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nDELMO GOMES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR JARDIM GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n240720-9/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n243695-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n244321-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261766-9/2004\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nId: 1636169"
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                    "1636172": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 250/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.703-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: DETRAN-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 12.12.07, entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa Supercopy do Sul Fluminense Ltda., tendo como objeto o reconhecimento da dívida relativa à prestação de serviços e o consequente pagamento do valor de R$ 81.457,32 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente às Notas Fiscais nº 5151, 5312 e 5575, referente à recarga de cartuchos, prestados sem cobertura contratual, no período de setembro a novembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Antônio Francisco Neto, Presidente do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, à época em que ocorreu a prestação de serviços irregular e autoridade que representou o DETRAN-RJ na celebração do presente Termo de Ajuste, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636172"
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                    "1636173": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 251/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.767-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MACHADO/VALÉRIA NUNES BATISTA MARAVILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em atendimento ao determinado no Processo TCE-RJ nº 224.841-8/09 (Relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Prefeitura, no exercício de 2009), tendo por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário Municipal, em face do desaparecimento de computadores;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ausência de comprovação da entrega de 14 (quatorze) dos 150 (cento e cinquenta) adquiridos para as escolas municipais, incorrendo em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Carlos Augusto Rodrigues Machado, solidariamente à Sra. Valéria Nunes Batista Maravilha, responsáveis, respectivamente, pelo Almoxarifado e pela Gerência Técnica da Secretaria Municipal de Educação, à época, no valor de R$ 50.784,17, equivalente, nesta data, a 19.936,47 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636173"
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                    "1636174": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 252/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.767-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em atendimento ao determinado no Processo TCE-RJ nº 224.841-8/09 (Relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Prefeitura, no exercício de 2009), tendo por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário Municipal, em face do desaparecimento de computadores;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face do dano ao erário apurado;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Augusto Rodrigues Machado, Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytaczes, à época, com fulcro no art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636174"
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                    "1636175": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 253/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.767-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALÉRIA NUNES BATISTA MARAVILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em atendimento ao determinado no Processo TCE-RJ nº 224.841-8/09 (Relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Prefeitura, no exercício de 2009), tendo por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário Municipal, em face do desaparecimento de computadores;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face do dano ao erário apurado;\r\n\r\nConsiderando que à jurisdicionada foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Valéria Nunes Batista Maravilha, Responsável pela Gerência Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytaczes, à época, com fulcro no art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636175"
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                    "1636176": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 254/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.657-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pelo Município de Quatis, em favor do Instituto de Professores Públicos e Particulares, tendo como objeto a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de administração financeira, controle e gestão do Município de Quatis, atendendo as exigências da Lei Complementar 101/2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados os documentos solicitados na Sessão Plenária de 07/05/2013, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo, e que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/05/2013, pela Notificação do Srº. José Laerte D'Elias, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Laerte D'Elias, ex-Prefeito do Município de Quatis, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636176"
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                    "1636178": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 256/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.834-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE DE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à presente Comunicação, relatando o não atendimento à solicitação desta Corte por parte da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha Lima.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte assegurou ao responsável, Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, ex-Prefeito da Município de Angra dos Reis, as devidas oportunidades para que apresentasse suas razões de defesa, em cumprimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o não cumprimento às solicitações desta Corte sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor correspondente a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, ex-Prefeito da Município de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do fato de não ter atendido à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636178"
                    ],
                    "1636179": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 257/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.328-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIETRANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 055/2010, datado de 28/05/2010, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2010, firmado entre o Município de São Sebastião do Alto e a empresa Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., que tem por objeto a aquisição de 06 (seis) caminhões basculantes, de acordo com as especificações constantes de sua cláusula primeira, no valor de R$ 784.794,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/05/2013, pela Notificação do Sr. Geraldo Pietrani, ex-Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Geraldo Pietrani, ex-Prefeito do Município de São Sebastião do alto, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636179"
                    ],
                    "1636180": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 258/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.685-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÔNIA MARIA MARRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade dos Srs. Edmo Cardoso de Souza (de 01/01 a 27/06/11) e Sônia Maria Marra (de 28/06 a 31/12/11) e do Tesoureiro, Sr. Manoel Crézio Gomes dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Sonia Maria Marra não atendeu às decisões desta Corte, proferidas em Sessões de 18.12.2012 e 23.07.2013, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Sônia Maria Marra, Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro, no período de 28.06 a 31.12.2011, com base no artigo 63, incisos IV e VII, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636180"
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                    "1636181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 259/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.808-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato, convertido em tomada de contas ex officio;\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na comunicação do Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti informando que o recolhimento da quantia de 58.061,00 UFIR-RJ sanearia o processo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável não apresentou seu recolhimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado bem como as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\n- aquisição do objeto em preços superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, na quantia equivalente a 58.061 UFIR-RJ, com NOTIFICAÇÃO ao responsável, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e no art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem sequencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste Voto, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636181"
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                    "1636182": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 260/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.808-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato convertido em tomada de contas ex officio; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza, \r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti pela contratação em preços acima dos pesquisados por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636182"
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                    "1636183": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 261/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.766-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na comunicação do Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema informando que o recolhimento da quantia de 170.626,47 UFIR-RJ sanearia o processo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável não apresentou seu recolhimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa adicional bem como as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\naquisição do objeto em preços superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, na quantia equivalente a 170.626,47 UFIR-RJ, com NOTIFICAÇÃO ao responsável, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e no art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem sequencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste Voto, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636183"
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                    "1636184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 262/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.766-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema pela contratação em preços acima dos pesquisados por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando a rejeição da defesa apresentada pelo responsável, bem como o não recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 7.641,09 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636184"
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                    "1636185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 263/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.520-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA VERDE E BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas instaurada em razão da não apresentação da prestação de contas da subvenção concedida pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ao Grêmio Recreativo Bloco de Samba Verde e Branco, no exercício de 2011, no valor de R$ 48.000,00.\r\n\r\nConsiderando o certificado de revelia de fl. 137.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 17.273,7900 UFIR-RJ, ao Grêmio Recreativo Bloco de Samba Verde e Branco, através do seu representante legal, com base no artigo 23 c/c artigo 29, ambos da lei complementar 63/90 e na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636185"
                    ],
                    "1636186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 264/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.212-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTONIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Saquarema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 210.999-7/07, em razão do repasse indevido de recursos públicos municipais ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que teria causado dano ao erário, uma vez que tais valores deveriam ter sido recolhidos com recursos próprios pelo Sr. Antonio Peres Alves.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Antonio Peres Alves para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão de irregularidade decorrente de determinação para a devolução do repasse financeiro, relativo ao Convênio nº 2118/2001, ao Fundo Nacional de Saúde, providenciada pela Prefeitura Municipal, mas que deveria ter sido recolhida com recursos próprios pelo Sr. Antonio Peres Alves,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antonio Peres Alves, Prefeito Municipal de Saquarema, à época, na quantia equivalente a 101.908,76 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636186"
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                    "1636187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 265/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.360-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes à Associação dos Produtores Rurais de Dores de Macabu - APRUDOM, no exercício de 2006, a título de auxílio financeiro, no valor de R$ 36.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 181;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636187"
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                    "1636188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 266/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.649-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Paraty ao conselho Municipal das Associações de Moradores de Paraty, no exercício de 2002, a título de subvenção, no valor de R$ 40.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Cláudio de Araújo, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 120;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Cláudio de Araújo, Prefeito de Paraty, no exercício de 2002 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636188"
                    ],
                    "1636189": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 267/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.649-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EURISTÁCIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Paraty ao conselho Municipal das Associações de Moradores de Paraty, no exercício de 2002, a título de subvenção, no valor de R$ 40.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Euristácio Moura de Oliveira, representante legal da entidade subvencionada, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 159;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Euristácio Moura de Oliveira, representante legal do Conselho Municipal das Associações de Moradores de Paraty, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636189"
                    ],
                    "1636190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 268/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.868-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre CONTRATO, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO celebrado com a empresa Green Materiais de Construção, Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda-ME, que tem por objeto manutenção, limpeza e conservação de áreas públicas,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-Prefeito do Município de Cordeiro, tendo em vista a irregularidade apurada pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-Prefeito do Município de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636190"
                    ],
                    "1636191": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 269/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Júlio César Jardim Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, Considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Júlio César Jardim Gonçalves Rodrigues, em Sessão Plenária de 28/09/10, para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2650/10 (fls. 713),\r\n\r\nConsiderando que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos narrados,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, com as quais eu concordo,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Júlio César Jardim Gonçalves Rodrigues, ex-Assessor de Saúde e responsável por atestação de despesas, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636191"
                    ],
                    "1636192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 270/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Delmo Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, Considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Delmo Gomes, em Sessão Plenária de 28/09/10, para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2651/10 (fls. 714),\r\n\r\nConsiderando que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos narrados,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, com as quais eu concordo,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Delmo Gomes, à época, Oficial Administrativo e responsável por atestação de despesas no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636192"
                    ],
                    "1636193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 271/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.752-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada em 2008, no Sistema de Saúde do Município de Saquarema, com o objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente os resultados alcançados para verificar em que medida as demandas de sua população estão sendo atendidas, Considerando a legislação vigente e as normas atinentes ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Antônio Peres Alves, em Sessão Plenária de 28/04/09 para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando a determinação Plenária proferida em Sessão Plenária de 31/01/12, com vistas à reabrir o prazo para que o Responsável apresentasse suas razões de defesa, cancelando-se a multa que havia sido aplicada, mediante Acórdão nº 1986/2010,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência das irregularidades apontadas, as quais configuram graves infrações às normas legais, em especial à legislação do SUS, à Lei n.º 8.666/93 e à Lei n.º 4.320/64,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, com as quais eu concordo,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Antônio Peres Alves, à época dos fatos, Prefeito Municipal de Saquarema, na quantia de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636193"
                    ],
                    "1636194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 272/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.963-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 11/06/13, apresentasse suas razões de defesa em face do não cumprimento à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a ilegalidade apurada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito do Município de Magé, em R$ 7.641,90, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636194"
                    ],
                    "1636195": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 273/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.321-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de A. M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de A. M. Teixeira, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/12/12, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, em R$ 7.641,90, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636195"
                    ],
                    "1636196": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 274/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.661-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 26/06/2012 o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, no exercício de 2009, foi validamente notificado, conforme se verifica, às fls. 489;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, nº 1500/2012, às fls. 502, expedido em nome do Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, no exercício de 2009, com fulcro no art. 23, § único, c/c o artigo 63, incisos I e IV, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636196"
                    ],
                    "1636197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 275/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.661-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GERALDO MENECUCCY DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, de fls. 533/537 e 539, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Geraldo Menecuccy de Oliveira, responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, no exercício de 2009, com fulcro no art. 23, § único, c/c o artigo 63, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636197"
                    ],
                    "1636198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 276/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.270-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 2010, tendo como ordenador o Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva e como tesoureiro o Sr. Luiz Geraldo de Oliveira Santos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 4ª CCM, em seu Relatório às fls. 1.000/1.001-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 4ª CCM, às fls. 1.002;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, opina igualmente no sentido de acolher as sugestões da 4ªCCM, às fls. 1.003;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 1.004/1.004-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito do Município de Quissamã, foi regularmente citado para que apresentasse suas razões de defesa ou recolhesse a quantia equivalente a 5.831,92 UFIR-RJ, em virtude do recebimento de 13º salário, referente ao exercício de 2010, sem a devida fundamentação legal, nos termos do Voto prolatado na sessão de 26.06.2012;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas, que integram o Processo-documento TCE-RJ n.º 27.975-9/12, não trouxeram fatos novos que fossem suficientes para elidir a irregularidade constatada, sendo o responsável cientificado da decisão para que em novo e improrrogável prazo recolhesse o débito a ele imputado, nos termos do § 1º do artigo 17 da Lei Complementar n.º 63/90, decisão transmitida através do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 14.015/2013, de 30.04.2013;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, mesmo tendo recebido pessoalmente o Ofício expedido por este Tribunal, como atesta a Guia Externa de Ofícios n.º 12.188/2013, acostada à fl. 985, não efetuou o pagamento da quantia devida, como informa a Coordenadoria de Prazos e Diligências, à fl. 997; \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO apurado de R$ 14.855,65 (catorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 5.831,92 vezes o valor da UFIR-RJ o Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito do Município de Quissamã, com fulcro no que dispõe o caput do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, com fulcro na alínea “a”, inciso III do artigo 27 da citada Lei, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636198"
                    ],
                    "1636199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 277/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.067-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 133-A/99, oriundo de processo seletivo na modalidade Tomada de Preços (nº 172/99), formalizado em 23 de dezembro de 1999, entre o Município de Nova Iguaçu e a sociedade empresária Kraft Alimentos Ltda., visando à aquisição de gêneros alimentícios, no valor global de R$ 218.443,17.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 165/167-v, no sentido de julgar irregular a presente Tomada de Contas Ex-Offício, de responsabilidade do Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu à época, com a respectiva condenação em débito no valor de R$ 130.122,10 (cento e trinta mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 51.082,36 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 169;\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas Especial ex-Offício é decorrente do sobre-preço apurado na aquisição de gêneros alimentícios pela Prefeitura Municipal, sendo comprovado o ato antieconômico que resultou em dano ao erário; e\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imputação de débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 130.122,10 (cento e trinta mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 51.082,36 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor Nelson Roberto Bornier de Oliveira, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636199"
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                    "1636200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 278/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.067-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 133-A/99, oriundo de processo seletivo na modalidade Tomada de Preços (nº 172/99), formalizado em 23 de dezembro de 1999, entre o Município de Nova Iguaçu e a sociedade empresária Kraft Alimentos Ltda., visando à aquisição de gêneros alimentícios, no valor global de R$ 218.443,17.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 165/167-v, no sentido de julgar irregular a presente Tomada de Contas Ex-Offício, de responsabilidade do Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu à época, com a respectiva condenação em débito no valor de R$ 130.122,10 (cento e trinta mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 51.082,36 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 169;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial ex-Offício, torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de ato antieconômico que resultou em dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu à época, na quantia de R$ 25.473,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), equivalentes, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fundamento no artigo artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA da multa, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal, tendo em vista a prática de ato antieconômico.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636200"
                    ],
                    "1636201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 279/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.895-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação de Moradores e Amigos do Beltrão, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores e Amigos do Beltrão - Convênio nº 105/06 para manutenção do Programa Criança na Creche, a título de subvenção social, no período de abril de 2006 a abril de 2008, no valor de R$ 535.421,50.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal - 1ª CCM, às fls. 2430/2431;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 2432, sugerindo as medidas propostas pela 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 2433, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 2435;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente comunicado para recolher aos cofres públicos municipais a quantia equivalente a 5.743,3672 UFIR-RJ, referente à ausência de comprovação de despesas, conforme demonstrado pela Instrução às fls. 2378-vº;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Educação de Niterói, a título de subvenção social, a Associação de Moradores e Amigos do Beltrão - Convênio nº 105/06 que representam injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Associação de Moradores e Amigos do Beltrão, na pessoa do seu represente legal, no valor de R$ 14.630,08, correspondente a 5.743,3672 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636201"
                    ],
                    "1636202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 280/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.695-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas/ 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo nº 001/10, datado de 19.05.2010, ao Contrato nº 222/2009 (Processo TCE-RJ nº 222.734-5/09), oriundo da Tomada de Preços nº 001/2009, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a empresa MS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela CEA, em seu Relatório, às fls.35/36;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM, nas considerações lançadas, às fls. 37/40;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 41, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl.42;\r\n\r\nConsiderando que não ficou comprovado que os serviços de assessoria técnica para elaboração de projetos nas diversas áreas de atuação dos órgãos da municipalidade se enquadram no rol de serviços de natureza contínua (art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93), bem como não foi comprovada a vantajosidade para o Município na prorrogação dos referidos serviços,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 7.641,90, (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez que os referidos serviços não podem ser executados de forma contínua.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636202"
                    ],
                    "1636203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 281/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.720-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava - CECOM, que têm como objeto o atendimento a 200 crianças na faixa etária de 02 anos a 05 anos e 11 meses, em período integral, na creche comunitária;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter formalizado o presente termo sem que o CECOM estivesse devidamente regularizado para funcionar como estabelecimento de educação infantil e não ter dado ciência à Câmara Municipal da formalização do mesmo, conforme § 2º do art 116 da LF 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636203"
                    ],
                    "1636204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 282/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.826-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Convênio nº 001/2009, celebrado em 02.01.09, entre a Prefeitura Municipal de São Fidélis e a entidade Associação Hospitalar Armando Vidal, que tem por objeto a realização do Projeto “Preservando a Vida”, visando atendimento de urgência, emergência e maternidade a todos os usuários que buscam a entidade, com vigência de 12 (doze) meses, com recursos financeiros que totalizam R$ 672.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras sendo suficientes para a ilegalidade do termo em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636204"
                    ],
                    "1636205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 283/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.953-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio 12/2004, de 30.06.04, formalizado entre o Município de Volta Redonda e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Volta Redonda, que tem como objetivo a execução da expansão do Programa Saúde da Família, no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pelo período de 30 junho a 31 dezembro de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Francisco Neto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: violação ao artigo 37, II da CF/88 e ao artigo 116 da LF nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Francisco Neto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636205"
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                    "1636206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 284/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.153-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato de Obras\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 68/12, oriundo da Tomada de Preços nº 10/11, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa Rabi Construtora Ltda., objetivando a construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Jardim CEASA, pelo prazo de 9 (nove) meses, no valor de R$ 1.308.984,09.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Edilson Peixoto Gomes, à época dos fatos Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, à época dos fatos Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636206"
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                    "1636207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 286/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203767-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Axiles Francisco Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretário Municipal de Administração de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inexigibilidade de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio em favor da empresa Evoe Produções Artísticas Ltda., tendo como objeto a confecção de duas esculturas em bronze, retratando o surfista Victor Ribas e o jogador de futebol Leandro, no valor de R$ 130.000,00. \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resultem, ou possam resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: 26, caput e incisos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Axiles Francisco Corrêa, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636207"
                    ],
                    "1635917": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/02/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224189-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3579/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n232467-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n734/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n222757-7/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1025/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219189-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1574/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219189-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1576/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n233589-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1672/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n233589-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1674/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n106038-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1687/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n106038-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1689/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n109509-1/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1945/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217091-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2922/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n101300-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1502/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n112541-0/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n3781/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n130052-7/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n3786/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n113637-4/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n3788/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n112561-2/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n4202/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1635917"
                    ],
                    "1635827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 80/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.132-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES e a CRISTIANE PINTO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1635827"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1632329": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216887-0/07\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS MENDONÇA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1108/2014 \r\n\r\n113483-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1283/2014 \r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1293/2014 \r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1417/2014 \r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1715/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n2170/2014 \r\n\r\n207644-4/12\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48803/2013\r\n\r\n209374-1/10\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49417/2013\r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nÁLVARO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49941/2013\r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nJORGE MAIA NETO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49950/2013\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50128/2013\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50133/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108070-8/07\r\n\r\nORLANDY SEIXAS RANGEL\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1529/2014 \r\n\r\n113284-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1593/2014 \r\n\r\n203146-2/11\r\n\r\nFABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2277/2014 \r\n\r\n200063-6/09\r\n\r\nGEORGE WICTHOFT FEDRIZZI\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41570/2013\r\n\r\n232516-5/05\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n42554/2013\r\n\r\n242564-1/12\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47437/2013\r\n\r\n200136-0/13\r\n\r\nELISABETE AMORIM PEREIRA FONSECA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47909/2013\r\n\r\n231515-0/08\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49899/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219645-4/12\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n157/2014 \r\n\r\n200232-2/14\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n2376/2014 \r\n\r\n201930-5/98\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47589/2013\r\n\r\n201930-5/98\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47592/2013\r\n\r\n222513-0/13\r\n\r\nLORESTIM PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n49969/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJORGE ALVES MARTINS\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44537/2013\r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJOELMA MUNIZ DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44541/2013\r\n\r\nJUAREZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n212501-3/12\r\n\r\nROBSON CARDINELLI\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46314/2013\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46984/2013\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46985/2013\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47289/2013\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47291/2013\r\n\r\nId: 1632329"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1636330": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.252 - Aposenta LUCIA REGINA AMORIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1737/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.311 - “Regula o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de carnaval.”\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, nos termos do artigo 133, inciso I, do Regimento Interno do TCE-RJ, tendo em vista o que consta do processo TCE-RJ nº 300.472-7/14, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o impacto provocado pelo início do período carnavalesco no centro da cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas próximas ao Sambódromo, à Avenida Rio Branco e ao bairro da Lapa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2014, conforme estabelece o Decreto nº 44.602/14, publicado no DOERJ em 14.02.14;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu o dia 28 de fevereiro como sendo o de início da programação oficial do Carnaval;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modificação introduzida pela RIOTUR para o evento neste ano de 2014 estabelece para o dia 28 de fevereiro o início do desfile das Escolas de Samba do Grupo A, além da cerimônia de abertura e o desfile de blocos e outras associações carnavalescas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal alteração agravará ainda mais as restrições já impostas ao trânsito nas ruas do centro da Cidade em razão da programação do carnaval, sobretudo nos acessos à sede deste Tribunal em razão de sua proximidade ao bairro da Lapa, à Avenida Presidente Vargas e ao Sambódromo, por onde desfilarão as Escolas de Samba do Grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais alterações acarretarão o necessário fechamento das ruas próximas ao Sambódromo e situadas no entorno da sede deste Tribunal para o acesso de carros e outras alegorias carnavalescas pelo menos 24 horas antes do início do desfile das escolas de samba do grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades e transtornos que enfrentarão não só os servidores mas, também, jurisdicionados, advogados e todos quantos necessitem ter acesso à sede deste TCE-RJ, por obrigação laboral ou para a defesa de seus interesses nos processos em trâmite nesta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e incolumidade física dos mesmos, assim como dos bens públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, também, a obrigatoriedade de preservar as garantias do devido processo legal administrativo,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - SUSPENDER o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n2 - PRORROGAR até o dia 06 de março de 2014 os prazos que se vencerem na data acima mencionada.\r\n\r\nId: 1636330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1636332": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.006-4/14 - Walter Januário de Souza, matr. 02/3690/0-6/3-8; Clodoaldo Santiago da Nóbrega, - matr.02/3143/0-7; Damaris Augusta Ramos Barbosa - matr.02/3164/0-5. AUTORIZO o reajuste do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2014. \r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.228-4/14 - Edison da Cruz de Coes, matr. 02/11761/0-9; proc TCE nº 300.268-4/14 - Andre Vivyane de Paula Meschke da Silva; matr. 02/2524/0-4; proc TCE nº 300.190-1/14 - Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7; proc TCE nº 300.182-4/14 - Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, matr. 02/3972/0-6. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.941-7/13 - João Gildo da Silva, matr. 02/1726/3-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.037-3/14 - Carlos Magno de Britto, matr. 02/1843/0-5. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.116-5/14 - José Antonio Gomez, matr. 02/2210/0-1; proc TCE nº 300.336-7/14 - Miriam Cristina de Carvalho Bossan; matr. 02/3075/0-6; proc TCE nº 300.190-1/14 - Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7; proc TCE nº 300.182-4/14 - Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, matr. 02/3972/0-6. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.029-6/14 - Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matr. 02/4346/0-6; proc. TCE nº 300.168-8/14 - Marcio Jandre Ferreira, matr. 02/3515/0-8; proc. TCE nº 300.084-6/14 - Lucimar Junger Vieira, matr. 02/2946/0-0. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.330-3/14 - PAULO RICARDO DE MARTIN - matr.02/3606/0-1; LUCIO ALVES DE MOURA - matr.02/1880/0-1; BRUNO BATISTA DA CUNHA - matr.02/4261/0-8; WAGNER DA COSTA BEZERRA - matr.02/3680/0-3; CELSO JOSE DE ALMEIDA - matr.02/1941/3-5; ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MEDICI - matr.02/3746/0-7; PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA - matr.02/3762/0-5; LEANDRO COSTA MOURA - matr.02/3715/0-6; MAURO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - matr.02/3892/0-8; MARY PRIMA TAVARES - matr.02/2770/0-9; JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO - matr.02/3476/0-4; SORAIA AMADEU FERREIRA ALVES - matr.02/4364/0-8; CASSIO LUIZ FERREIRA SILVA - matr.02/3090/0-2; MARCELO LANGELI CERANTO - matr.02/4345/0-4; MARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA - matr.02/2681/0-0; BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA - matr.02/2813/0-1; JOSE RICARDO RODRIGUES PRADO - matr.02/1989/0-3; JANETE SANT'ANNA CHAVES - matr.02/2496/0-5; ALEX FERREIRA LAMEIRA - matr.02/3149/0-9; MARCOS AURELIO DA COSTA LIMA - matr.02/2979/0-5; ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS - matr.02/2797/0-9; LUIS CARLOS DA COSTA - matr.02/2922/0-6; ARI DE PAIVA FORTES - matr.02/4274/0-7; JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA - matr.02/2210/0-1; RENATA SOUZA VALLE CARDOSO - matr.02/3616/0-4; BRUNO GAMEIRO MARTINS - matr.02/4252/0-7; MURILO VIANNA DE OLIVEIRA - matr.02/2436/0-7; JULIO CESAR BASTOS CROCE - matr.02/3800/0-7; SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - matr.02/2959/0-9; CLAUDIA ERNANI DE AGUIAR - matr.02/3512/0-2; FLAVIA EYER MENEZES - matr.02/3647/0-5; MARCELO JUAREZ LOPES DOS SANTOS - matr.02/2857/0-1; LUIS ANTONIO GOMES ARAUJO - matr.02/2529/0-4; MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO - matr.02/11749/0-9; PATRICIA PIMENTEL RESENDE DE VASCONCELLOS - matr.02/2340/0-4; NILTON DA COSTA FILHO - matr.02/2911/3-1; ROSANA ROCHA R. LATERÇA DE ALMEIDA - matr.02/11758/0-0; SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - matr.02/4022/0-0; ALEXANDRE FIGUEIREDO - matr.02/3390/0-4; JOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR - matr.02/3774/0-2; FERNANDO NASCIMENTO DA ROCHA - matr.02/11581/0-7; JOSE VALDIR DOS SANTOS - matr.02/3136/0-0; MARCOS PEREIRA BARRAQUI - matr.02/3429/0-5; JOSE ANTONIO DE PAULA MATOS - matr.02/2310/0-5; LEIDE GUERRA DA SILVA - matr.02/1867/0-9; GILSON MARTINS SOARES - matr.02/11381/0-9; JOSE HENRIQUE DE MELLO MANGINI - matr.02/2982/0-4; EDUARDO AZEREDO RODRIGUES - matr.02/3911/0-6; MAURICIO CUNHA FERREIRA - matr.02/2667/0-6; FLAVIO DE MEDEIROS PINHEIRO - matr.02/3662/0-1; GEANE DE FIGUEIREDO PORTO FERREIRA - matr.02/2790/0-5; JOÃO MANOEL DE SOUZA FERREIRA - matr.02/3024/0-9; LELIS BORGES DO COUTO - matr.02/1059/3-8; OSMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - matr.02/1999/0-6; ROGERIO PIMENTA BUENO AGNER - matr.02/1958/0-2; WALDIR VIEIRA DA SILVA - matr.02/2719/3-9; MARCELO CAMPOS DE ABREU - matr.02/3079/0-4; HELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA - matr.02/3044/0-5; PEDRO RODRIGUES FARIA - matr.02/4084/0-2; ROBERTO SILVA MACHADO - matr.02/4010/0-3; MARCOS AURELIO COSTA - matr.02/11745/0-1; WILLIAM MELO DE CARVALHO - matr.02/3424/0-5; JULIO CESAR BARROS DOS SANTOS - matr.02/3008/0-1; RUDSON LAMBLET PEREIRA - matr.02/2824/0-6; CLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA - matr.02/3143/0-7; PAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA - matr.02/3870/0-8; LUIS CLAUDIO BRAZ DE SOUZA - matr.02/2578/0-7; CLAUDIO MARIO VALENTE - matr.02/2265/0-6; NEI FERREIRA DA SILVA - matr.02/4314/0-3; LUCIMAR ALVES AREAS ARAUJO - matr.02/3140/0-1; DOMINGOS ANTONIO B. D. FERREIRA D'ALMEIDA - matr.02/11087/0-9; ASTRIEL CORREIA MOREIRA - matr.02/2825/0-8; JOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS - matr.02/4311/0-7; LUIZ PAULO DA SILVA MIRANDA - matr.02/2545/0-2; MONICA KFOURI BRUDER LEWIS - matr.02/2999/0-1; OSMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - matr.02/1999/0-6; WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA - matr.02/4342/0-8; VERA LUCIA KNUPP SOUZA - matr.02/3436/0-2; FABIANO QUEIROZ MARQUES - matr.02/3953/0-2; LEONIDAS DE MORAES ALMEIDA - matr.02/2903/0-2; CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - matr.02/2516/0-5; HERMESON LUIS DE SOUZA FERREIRA - matr.02/3717/0-0; CARLOS HENRIQUE NUNES ROSA - matr.02/2465/0-4; ALEXANDRE DE ARAUJO FARO JUNIOR - matr.02/3737/0-6; DANIELE MACEDO DA SILVA - matr.02/3812/0-4; CARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO - matr.02/4307/0-6; ARNALDO SERGIO TEPEDINO ALVES - matr.02/1587/3-3; MARCIO HENRIQUE RODRIGUEZ CATTEIN - matr.02/2926/0-4; - AUTORIZO o reajuste do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1636332"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1636063": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.489-9/13 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial, de n.º 112/2013, registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção e de ascensorista de elevador nas dependências do Edifício Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., com o valor global registrado de R$ 979.494,87 (novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1636063"
                        ],
                        "1636064": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.425-4/2014 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.496-3/2014 - Pelo conhecimento das contrarrazões apresentadas pela empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1636064"
                        ],
                        "1636069": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 31/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.659-5/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção e tratamento químico da água das centrais de refrigeração das edificações do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: alteração da Cláusula Quarta, a qual passa a ter a seguinte redação: “O servidor Bruno Batista da Cunha, matrícula nº 02/4261, passa a exercer a fiscalização em substituição ao fiscal anteriormente indicado na Cláusula Quarta do Termo Aditivo supramencionado.” \r\n\r\nDATA : 19/02/2014\r\n\r\nId: 1636069"
                        ],
                        "1636068": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.554-6/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais, instalados nos prédios do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: alteração da Cláusula Oitava - DO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, a qual passa a ter a seguinte redação: “O servidor Bruno Batista da Cunha, matrícula nº 02/4261, passa a exercer a fiscalização em substituição aos fiscais anteriormente indicados na Cláusula Oitava do Contrato supramencionado.” \r\n\r\nDATA : 19/02/2014\r\n\r\nId: 1636068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1636353": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.493-1/14 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 12.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.485-4/14 - Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.478-1/14 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.03.2014.\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.198-3/14 - José Luiz de Mesquita Santana, matr. 02/3656/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.490-9/14 - Regina Oliveira Miranda Lima de Almeida, matr. 02/1254/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 20.02.2014.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.447-2/14 - Jordanna Malena da Silva e Mendonça Lima, matr. 02/4262/0-0. AUTORIZO a retificação do nome da servidora para JORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA e retificação do estado civil.\r\n\r\nId: 1636353"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1635863": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 010/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 011/2014, Processo TCE nº 300.221-6/14, que objetivou registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, quando da sua contratação, de garçonaria, com fornecimento de equipamentos e utensílios para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1635863"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1636423": [
                        "II - Ofícios",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Governador do estado do Rio de Janeiro, solicitando envio de mensagem sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) no IPVA para veículos utilizados no transporte escolar conforme anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 GARANTINDO DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído § 7º ao art. 10 da Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997 com a seguinte redação:.\r\n\r\n“Art. 10 (…)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º Fica concedido o desconto de 50% (cinquenta por cento) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terrestres - IPVA , referente a veículos utilizados para transporte escolar (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto em análise tem o objetivo de garantir desconto de 50% de IPVA para veículos que realizam o serviço de transporte escolar, medida que atenderá todos os profissionais que atuam no transporte escolar de crianças e adolescentes. \r\n\r\nO Transporte Escolar, como dito anteriormente, é utilizado principalmente por crianças, o que exige todo cuidado possível, tanto na manutenção quanto na renovação do veículo. Mensalmente, estes carros devem ser submetidos a revisão para garantir a tranquilidade de pais e alunos no seu trajeto entre o seu lar e a escola. \r\n\r\nEstados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal vão mais além e oferecem isenção ao transporte escolar por entender a necessidade de oferecer todos os incentivos necessários para que estes veículos sejam mantidos no pleno estado de segurança.\r\n\r\nCom essa medida, pretendemos que o valor que seria destinado ao pagamento do imposto seja investido na melhoria do transporte escolar, através da renovação da frota, além da possibilidade de que seja concedida a oportunidade de iniciar uma profissão ou um emprego a muitas pessoas. Por todo exposto acima, solicito aos nobres Deputados a aprovação da presente iniciativa.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2910 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realização de serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico na Rua Andorinhas, situada no bairro Lages no Município de Paracambi-RJ.\r\n\r\n2911 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realização de serviços de recapeamento com piso asfáltico na Rua Norival Januário, situada no bairro Grama no Município de Paulo de Frontin-RJ.\r\n\r\n2912 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realização de serviços de recapeamento com piso asfáltico a Rua Antonio Calixto, trecho que liga o bairro Borracha até a saída do bairro Quatorze, no Município de Paulo de Frontin-RJ.\r\n\r\n2913 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realização de serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico na Rua Antônio Maurício, situada no bairro Camargo no Município de Paulo de Frontin-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n2925 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros no Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2918 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para construção de um pólo da FAETEC no bairro Km 32 no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n2914 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a viabilizar a reforma do campo e a revitalização das Praça Ronaldo Bezorro (Campo Carioquinha), localizado no bairro Jardim da Viga em Nova Iguaçu.\r\n\r\n2911 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências de viabilizar o recapeamento asfáltico no bairro Silvestre, localizado na Estrada do Mendanha em Campo Grande.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2442 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO GRANDE (RJ), em comemoração aos seus 63 anos de fundação.\r\n\r\nId: 1636423"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1636424": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2707/2013 (MENSAGEM Nº66/2013), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2748/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO RAMOS (RELATOR ORIGINAL); DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), NELSON GONÇALVES, MIRYAN RIOS, DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR, AO DETRAN-RJ, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, ALESSANDRO CALAZANS E ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1124/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1133/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR RICARDO DAVID LIMA E SILVA, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAQUAREMA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1134/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RONALDO ALCEDO REIS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1137/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO ERNESTO COCHIARELLA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1636424"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1636425": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 423/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1933/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE ASSIS SILVESTRE, matrícula nº 414.218-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.B - Deputado Armando José, na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Souza da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 424/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA BIANCO DOS SANTOS, matrícula nº 417.221-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 425/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2003/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KEILA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 417.065-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 426/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2004/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE APARECIDA DA CRUZ, matrícula nº 417.183-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 427/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2013/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUDSON CESAR GARCIA FERNANDES, matrícula nº 417.096-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 421/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1939/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2014, MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO, matrícula nº 413.597-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas . \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.02.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n1588/2014 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1636425"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1636426": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário(a)______________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1636426"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1635914": [
                    "V - Ata",
                    "MARIALVA TEXTIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF): 33.035.460/0001-04 - NIRE 3330012096-3\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014. ÚLT. ARQ.: Nº 00002498632 DE 22/07/2013. 1 - DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Aos três dias do mês de fevereiro de 2014, às 10:00h, na sede da Sociedade na Estrada do Itararé, 870, Ramos, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2 - ACIONISTAS PRESENTES: Os acionistas da sociedade representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no livro próprio. 3 - PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA: Presidente: Roberto Fraga de Freitas, Secretário: Benedicta Apparecida Bighinzoli. 4 - ANÚNCIOS DE CONVOCAÇÃO: Por aviso entregue pessoalmente a cada Acionista e dispensada a publicação, dada a presença da totalidade deles, Acionistas. 5 - ORDEM DO DIA: 5.1 - Eleger para o exercício de 2014 até a próxima A.G.O. a realizar-se em 2015 para membros efetivos do Conselho Fiscal os senhores: Geraldo Ribeiro Pontes, Paulo Roberto Corrêa Fraga de Freitas e Cláudio Luis Fraga de Freitas, para suplentes Heraldo César Barros da Silva, Regina Maria Lima Miranda e Geraldo Trindade já qualificados. Mantendo os honorários dos membros Efetivos do Conselho Fiscal em 10 % (dez por cento) dos honorários dos membros da Diretoria conforme determina a Lei das S/A. 5.2 - Deliberar a distribuição de dividendos no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) referente ao saldo remanescente de reserva de lucros, tendo ainda ficado saldo remanescentes creditados na conta de reserva de lucros, para futuras deliberações. 5.3 - Reeleger a Diretoria para o triênio de 2014 a 2016 a saber: Diretor: ROBERTO FRAGA DE FREITAS e Diretora: BENEDICTA APPARECIDA BIGHINZOLI, todos já qualificados, permanecendo a remuneração mensal da diretoria em R$ 8.000,00 (oito mil reais). A ordem do dia em todos os seus itens 5.1 a 5.3 foi discutida e aprovada pelo plenário por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos da reunião para que pudesse ser lavrada a presente Ata que eu Benedicta Apparecida Bighinzoli, fiz lavrar e que lida em voz alta, depois de reabertos os trabalhos foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. Confere com o original, transcrito em Livro Próprio. Roberto Fraga de Freitas - Presid. da Assembleia; Benedicta Apparecida Bighinzoli - Secretária. ACIONISTAS: Roberto Fraga de Freitas; Benedicta Apparecida Bighinzoli; Heraldo César Barros da Silva; Geraldo Trindade; Regina Maria Lima de Miranda. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002594682 em 13/02/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1635914"
                ],
                "1636045": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.021.590/0001-58 - NIRE 33300159347\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 13 de fevereiro de 2014. Às quinze horas do dia treze de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha Participações S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Em seguida o Sr. Secretário informou que a reunião fora convocada com o objetivo de eleger a Diretoria da companhia com mandato de 1 (um) ano. Apreciada a matéria, foi deliberado pela unanimidade dos presentes a reeleição da Diretoria da seguinte forma: Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Presidente; - Celi Elisabete Júlia Monteiro de Carvalho, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente; Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 808, Apt. 1401, São Conrado, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.010, Apt. 701, São Conrado, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor, os quais presentes, declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. A matéria foi aprovada por unanimidade. Os Diretores eleitos foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse dos seus substitutos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Ana Maria Monteiro de Carvalho e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Certifico que a presente é cópia fiel lavrada em livro próprio. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2596566 em 18/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636045"
                ],
                "1635915": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de fevereiro de 2014. 1. Data, hora e local: No 12º dia de fevereiro de 2014, às 10:30 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: Reunião convocada na forma do Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável, com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) a celebração de contrato de locação entre a Companhia e a Divertplan Entretenimento Ltda.; (ii) a rescisão do Contrato de Locação firmado entre a Companhia e a Tantra Comércio de Artigos Orientais Ltda.; (iii) a apresentação preliminar dos resultados financeiros e operacionais do exercício social findo em 2013; (iv) a proposta do Plano Anual de Negócios da Companhia, incluindo orçamento de capital e orçamento operacional, referente ao exercício de 2014; (v) a apresentação e atualização dos projetos da Companhia em andamento; (vi) a apresentação e avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; (vii) a concessão de fianças bancárias pela Companhia para afiliadas e condomínios dos shoppings integrantes do portfólio da Companhia; e (viii) assuntos gerais. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: Contratos com Partes Relacionadas: 5.1. Nos termos do Artigo 22, item \"o\", do Estatuto Social da Companhia, aprovar a celebração de contrato de locação entre a Companhia, como locadora, e a Divertplan Entretenimento Ltda. (\"Divertplan\"), como locatária, cujo objeto será a locação de espaço comercial situado no shopping center \"Pátio Savassi\" para a exploração de atividades de entretenimento, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado. 5.2. Nos termos do Artigo 22, item \"o\", do Estatuto Social da Companhia, aprovar a rescisão do Contrato de Locação firmado entre a Companhia e a Tantra Comércio de Artigos Orientais Ltda. (\"Tantra\"), com o objetivo de devolver a área alugada (um quiosque) localizada no BarraShopping, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado. Resultados 2013: 5.3. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, a apresentação preliminar dos resultados financeiros e operacionais referentes ao exercício social findo em 2013. Orçamento 2014: 5.4. Aprovar o Plano Anual de Negócios apresentado pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício social de 2014. Atualização dos Projetos: 5.5. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os projetos da Companhia em andamento. Assuntos Gerais: 5.6. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia. 5.7. Diante da limitação estabelecida no artigo 22, item \"m\", do Estatuto Social da Companhia, autorizar a concessão de fianças pela Companhia, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado. 5.8. Foram discutidos assuntos gerais de interesse da Companhia. 5.9. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2596520 e data de 18/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/02/2014\r\n\r\n318640-02\r\n\r\nId: 1635915"
                ],
                "1636308": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/11/13. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25/11/13, às 15h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na R. Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os senhores acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Assembleia Geral convocada para deliberar sobre: (i) nos termos do Art. 14, item (xiii) do Estatuto Social da Cia., a celebração de aditivos a cada um dos Contratos de EPC firmados pelas sociedades de propósito específico constituídas na Holanda e controladas pela Cia. (“SPEs Holandesas”) e seus respectivos estaleiros responsáveis, de forma a aumentar os valores estabelecidos em cada um dos referidos Contratos de EPC em um montante específico para cada SPE, substancialmente nos termos e condições listados no Anexo I ao Edital de Convocação; e (ii) autorização à Diretoria da Cia. para tomar todas as providências necessárias à celebração de tais aditivos aos Contratos de EPC, podendo, para tanto, instruir voto nas assembleias gerais de quaisquer sociedades direta e/ou indiretamente controladas pela Cia., inclusive de cada uma das SPEs Holandesas, no sentido de votar favoravelmente à celebração dos aditivos aos Contratos de EPC e, ainda, outorgar poderes para procuradores das SPEs Holandesas com poderes específicos, para fins de se implementar a celebração dos aditivos aos Contratos de EPC, conforme item (i) acima. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral, após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos: 5.1. Aprovaram a celebração de aditivos a cada um dos Contratos de EPC firmados pelas SPEs Holandesas e seus respectivos estaleiros responsáveis, de forma a aumentar os valores estabelecidos para cada um dos referidos Contratos de EPC em um montante específico para cada SPE, nos termos e condições listados no Anexo I desta ata, o qual, após rubricado pelos acionistas presentes, ficará arquivado na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade a fim de refletir a inclusão no escopo do projeto de implementação de solução para simultaneidade nas operações de estaleiramento do pacote de perfuração das Sondas relacionadas, denominado 2º Hydra-Racker System (“2º HRSys”). 5.1.1. A aprovação do item acima restringe-se à inclusão do 2º HRSys e acréscimo no preço de acordo com Anexo I, não havendo quaisquer modificações em relação ao prazo, garantias e penalidades, bem como das condições que possam afetar adversamente a aceitação das sondas pela Petrobras. 5.1.2. Em que pese a aprovação do item acima, recomenda-se que a Cia. continue buscando alternativas para minimizar o custo financeiro da implantação do 2º HRSys. 5.2. Autorizaram a Diretoria da Cia. a tomar todas as providências necessárias à celebração dos aditivos aos Contratos de EPC, bem como aprovaram a instrução do exercício de voto nas assembleias gerais de quaisquer sociedades direta e/ou indiretamente controladas pela Cia., inclusive de cada uma das SPEs Holandesas, no sentido de votar favoravelmente à celebração dos aditivos aos referidos contratos e, ainda, a outorgar poderes a procuradores das SPEs Holandesas com poderes específicos para fins de se implementar a celebração dos aditivos aos Contratos de EPC, aprovados conforme estabelecido no item 5.1 acima. 5.2.1 Adicionalmente, “a Petrobras solicitou consignar nesta ata que votou favoravelmente aos itens em pauta por considerar tratar-se de recursos para garantir a conformidade das sondas ao requisito de operações simultâneas durante trabalho em um poço e estritamente em acordo com o requisito contratual do cliente que encomendou o equipamento”. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 25/11/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 25/11/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2594686 em 13/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636308"
                ],
                "1636328": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 1ª - A REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. Local, data e hora: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 12h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"). 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor total de até R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta\"); (ii) a prestação de garantia real, pela Companhia, no âmbito da Oferta, mediante a celebração e o cumprimento do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo) e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, bem como a procuradores constituídos para o efeito pela Companhia, para praticar todos os atos necessários à emissão das Debêntures e à realização da Oferta. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Emissão de Debêntures pela Companhia, no montante total de até R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais): Foi apresentada proposta de emissão de debêntures (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características principais: (a) Emissora: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR; (b) Valor da Emissão: até R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais); (c) Espécie: simples, não conversíveis em ações, com garantia real; (d) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (e) Data de Vencimento Final: até 12 de agosto de 2016; (f) Remuneração: 123,70% (cento e vinte e três e setenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br); (g) Pagamento da Remuneração: parcelas semestrais, a contar da data de cada Emissão; (h) Atualização Monetária: não haverá; (i) Série: única, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob regime de garantia firme de colocação, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, nos termos da Instrução CVM 476; (j) Quantidade: até 47.000 (quarenta e sete mil) Debêntures; (k) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais); (l) Data de Emissão: 12 de fevereiro de 2014; (m) Pagamento de Principal: Apenas no vencimento final das Debêntures; (n) Vencimento Antecipado: declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos no Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, datado de 10 de fevereiro de 2014 (\"Escritura de Emissão das Debêntures\"), que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (o) Registro para Negociação e Custódia Eletrônica: negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, responsável também pela custódia eletrônica das Debêntures. 6.2 A prestação, pela Companhia, no âmbito da Emissão de Debêntures, de cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes das participações sociais detidas pela Companhia nas empresas (i) Linha Amarela S.A. - LAMSA, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. e (ii) Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, incluindo direitos decorrentes de dividendos e juros sobre capital próprio, recebidos, direta ou indiretamente pela Companhia, por meio da celebração de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"). 6.3 Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como procuradores devidamente constituídos para o efeito pela Companhia, a praticar todos os atos necessários para a emissão das Debêntures e realização da Oferta, incluindo (a) contratar as instituições financeiras intermediárias (coordenadores) para a distribuição pública das Debêntures, mediante esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476; (b) contratar os demais prestadores de serviço, tais como o banco mandatário, agente fiduciário e assessor legal, entre outros; (c) negociar e definir os termos e condições adicionais específicos das Debêntures, observada esta aprovação; e (d) negociar e celebrar todos os documentos relativos às Debêntures e à Oferta, bem como aditamentos a eles que se fizerem necessários e documentos deles decorrentes, incluindo, mas não se limitando, à Escritura de Emissão, ao Contrato de Cessão Fiduciária e ao Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2597028 e data de 19/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/02/2014\r\n\r\nId: 1636328"
                ],
                "1636311": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06/12/13. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 06/12/13, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na, Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a constituição de 2 sociedades a serem diretamente controladas pela Cia., das quais (a) uma será sediada no Brasil, preferencialmente denominada Sete Investimentos S.A., e (b) uma será sediada na Holanda, preferencialmente denominada Sete Finco B.V., nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (ii) a celebração pela Cia. e/ou quaisquer de suas controladas de contrato de financiamento, para a captação de recursos até o montante de US$ 2.000.000.000,00, ou o equivalente em reais, com a Caixa Econômica Federal, por meio da sua linha de financiamento denominada Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) (“Financiamento FINISA”), bem como de Contrato de Suporte de Acionistas (Equity Support Agreement) a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal, no contexto do Financiamento FINISA, ambos substancialmente conforme os termos e condições constantes da minuta do Term Sheet em anexo (Anexo I), nos termos do Art. 14, item (xix) do Estatuto Social da Cia.; (iii) a criação de penhor sobre as ações de emissão das controladas da Cia. Arpoador Drilling B.V., Camburi Drilling B.V., Cassino Drilling B.V., Frade Drilling B.V., Guarapari Drilling B.V., Ondina Drilling B.V., Urca Drilling B.V., Copacabana Drilling B.V. e Grumari Drilling B.V. (“SPEs Holandesas”), em favor da Sete Finco B.V. e a cessão do referido penhor à Caixa Econômica Federal, de modo a garantir o Financiamento FINISA e/ou os instrumentos de repasse dos recursos obtidos às SPEs Holandesas, nos termos do Art. 14, item (viii) do Estatuto Social da Cia.; (iv) a concessão de avais, fianças bem como de quaisquer garantias, reais e/ou pessoais, pela Cia. e/ou quaisquer de suas sociedades controladas, no âmbito do Financiamento FINISA e/ou dos instrumentos de repasse de recursos entre as controladas da Cia., bem como de instrumentos de cessão de garantias reais ou pessoais e dos instrumentos de repasses de recursos entre as controladas da Cia. à Caixa Econômica Federal, substancialmente conforme os termos e condições constantes do Anexo I desta Ata, nos termos do Art. 15, item (iv) do Estatuto Social da Cia.; (v) a contratação pelas SPEs Holandesas de, e a celebração dos documentos necessários à, garantia junto ao Fundo de Garantia de Construção Naval (FGCN) em beneficio da Sete Finco BV., para garantia das obrigações assumidas pelas SPEs Holandesas nos contratos de mútuo (intercompany loans) a serem celebrados entre as SPEs Holandesas e a Sete Finco B.V. para repasse dos recursos do Financiamento FINISA, bem como a cessão das referidas garantias à Caixa Econômica Federal, na qualidade de credora do Financiamento FINISA, nos termos do Art. 15, (iv) do Estatuto Social da Cia.; (vi) a realização, pelas controladas da Cia., de todos os atos e providências necessários para viabilizar o repasse dos recursos obtidos por meio do Financiamento FINISA às SPEs Holandesas, os quais poderão ser realizados, direta ou indiretamente, por meio de aumentos de capital, contribuição às contas de reserva de capital (share premium contributions) ou por meio de contratos de mútuo (intercompany loans), nos termos do Art. 14, item (ix) do Estatuto Social da Cia.; (vii) em razão das deliberações dos itens (i) a (vi) acima, a autorização à Diretoria da Cia. para tomar todas as providências necessárias à constituição e/ou aquisição de participação nas sociedades referidas no item (i) acima, bem como ao Financiamento FINISA, podendo, para tanto, incluindo, mas não se limitando: (a) celebrar quaisquer instrumentos relacionados ao Financiamento FINISA, inclusive contratos de garantias a serem outorgadas pela Cia.; (b) instruir voto nas reuniões de sócios e de quaisquer das sociedades controladas da Cia. de forma a autorizar a implementação de quaisquer atos e celebração de quaisquer documentos necessários para a celebração do Financiamento FINISA, incluindo, mas não se limitando à contratação do financiamento, à outorga das garantias e penhor de ações das SPEs Holandesas e à celebração de instrumentos de repasse de recursos; e (c) negociar, contratar e fixar o preço e condições para a prestação dos serviços necessários à tomada dos recursos e celebrar os respectivos contratos, nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; e (viii) a alteração e consolidação do Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., de forma a alterar os itens 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as informações referentes ao Financiamento FINISA e o item 2 “Regras de Governança Corporativa” para incluir as novas Controladas da Cia., nos termos do Art. 14, item (xviii) do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas por unanimidade de votos: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos, que a ata seja lavrada sob a forma sumária, nos termos do §1º do Art. 130, da Lei 6.404/76. Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos: 5.1 Aprovaram a constituição de 2 sociedades a serem diretamente controladas pela Cia., conforme abaixo: (a) 1 será sediada no Brasil, adotará preferencialmente a denominação Sete Investimentos S.A., e será detida em sua integralidade pela Cia.; e (b) 1 será sediada na Holanda, adotará preferencialmente a denominação Sete Finco B.V. e será detida em sua integralidade pela Cia.. 5.1.1. A pedido do Acionista controlador, fica consignado que os direitos dos acionistas na Sete Brasil serão mantidos no caso de constituição de subsidiárias integrais. 5.2 Aprovaram a celebração pela Cia. e/ou quaisquer de suas controladas de contrato de Financiamento FINISA, para a captação de recursos até o montante de US$ 2.000.000.000,00, ou o equivalente em reais, com a Caixa Econômica Federal, bem como de Contrato de Suporte de Acionistas (Equity Support Agreement) a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal, no contexto do Financiamento FINISA, ambos conforme os termos e condições constantes da minuta do Term Sheet anexo à presente ata na forma do Anexo I. 5.2.1. Em razão de sua confidencialidade, o Anexo I, uma vez rubricado pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, permanecerá arquivado na sede da Cia.. 5.3. Aprovaram a constituição de penhor sobre as ações de emissão das SPEs Holandesas, em favor da sociedade aprovada nos termos do item 5.1 “b” acima, a ser preferencialmente denominada “Sete Finco B.V.” e a cessão do referido penhor à Caixa Econômica Federal, de modo a garantir o Financiamento FINISA e/ou os instrumentos de repasse dos recursos obtidos às SPEs Holandesas, conforme indicado no item “Uso dos Recursos” previsto no Term Sheet, Anexo I desta ata. 5.4. Aprovaram a concessão de avais, fianças bem como de quaisquer garantias, reais e/ou pessoais, pela Cia. e/ou quaisquer de suas sociedades controladas, no âmbito do Financiamento FINISA e/ou dos instrumentos de repasse de recursos entre as controladas da Cia., bem como de instrumentos de cessão de garantias reais ou pessoais e dos instrumentos de repasses de recursos entre as controladas da Cia. à Caixa Econômica Federal, substancialmente conforme os termos e condições constantes do Anexo I à presente ata. 5.5 Aprovaram a contratação, pelas SPEs Holandesas de, bem como a celebração de todos e quaisquer documentos necessários à, garantia junto ao FGCN, em beneficio da Sete Finco B.V., para garantia das obrigações assumidas pelas SPEs Holandesas nos contratos de mútuo (intercompany loans) a serem celebrados entre as SPEs Holandesas e a Sete Finco B.V. para repasse dos recursos do Financiamento FINISA, bem como a cessão das referidas garantias à Caixa Econômica Federal, na qualidade de credora do Financiamento FINISA. 5.6. Aprovaram a realização, pelas controladas da Cia., de todos os atos e providências necessários para viabilizar o repasse dos recursos obtidos por meio do Financiamento FINISA às SPEs Holandesas, os quais poderão ser realizados, direta ou indiretamente, por meio de aumentos de capital, contribuição às contas de reserva de capital (share premium contributions) ou, ainda, por meio de contratos de mútuo (intercompany loans), desde que o repasse dos recursos para as SPEs, caso seja realizado via mútuos, reflita os custos incorridos pela Sete Investimentos S.A. relacionados ao financiamento do FINISA. 5.7. Em razão das aprovações contidas nos itens 5.1 a 5.6 acima, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a tomar todas as providências necessárias à constituição das sociedades referidas no item 5.1 acima, bem como à contratação do Financiamento FINISA, podendo, para tanto, incluindo, mas não se limitando: (a) celebrar quaisquer instrumentos relacionados ao Financiamento FINISA, inclusive contratos de garantias a serem outorgadas pela Cia.; (b) instruir voto nas reuniões de sócios e de quaisquer das sociedades controladas da Cia. de forma a autorizar a implementação de quaisquer atos e celebração de quaisquer documentos necessários para a celebração do Financiamento FINISA, incluindo, mas não se limitando à contratação do financiamento, à outorga das garantias e penhor de ações das SPEs Holandesas e à celebração de instrumentos de repasse de recursos; e (c) negociar, contratar e fixar o preço e condições para a prestação dos serviços necessários à tomada dos recursos e celebrar os respectivos contratos, desde que estes encontrem-se dentro de condições de mercado. 5.8 Por fim, em razão das aprovações constantes dos itens 5.1 a 5.6 acima, os acionistas aprovaram, ainda, a alteração e consolidação do Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., de forma a alterar os itens 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as informações referentes ao Financiamento FINISA e o item 2 “Regras de Governança Corporativa” para incluir as novas subsidiárias a serem constituídas, o qual passará a vigorar na forma do Anexo II à presente ata. 5.8.1. Em razão de sua confidencialidade, uma vez rubricado pela mesa e pelos acionistas da Cia., o Anexo II à presente ata permanecerá arquivado na sede da Cia.. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 06/12/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 06/12/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2594684 em 13/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636311"
                ],
                "1636302": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2014. 1. Local, Data e Hora: No prédio da sede social da Log-In - Logística Intermodal S/A (“Companhia”), na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de janeiro de 2014, às 14h. 2. Mesa: Presidente - Sr. Vital Jorge Lopes, Secretário - Sr. Fabrício Castro Vianna Zaluski. 3. Presença e Quorum: Presentes os acionistas representando aproximadamente 63% (sessenta e três por cento) do capital social total, conforme registro de assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para instalação da assembleia bem como quórum para deliberação do único item que consta da Ordem do Dia. 4. Convocação: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada por meio da publicação do Edital de Convocação nos jornais Brasil Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2014. 5. Ordem do Dia: (1) Eleição do novo Conselho de Administração e dos suplentes, em decorrência: (i) da renúncia apresentada no dia 02/01/2014 pelos Srs. Humberto Ramos de Freitas, Juan Franco Merlini e Guilherme Ferreira Brega e por seus respectivos suplentes, Sr(a)s. Giane Luza Zimmer Freitas, Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro e Enio Stein Junior; e (ii) do disposto no art. 15, § 7º, do Estatuto Social e art. 121 e seguintes da Lei nº 6.404/1976. 6. Lavratura da Ata e Recebimento de Manifestações: (1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; e (2) As declarações de voto em apartado, protestos e dissidências, porventura validamente apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 7. Deliberações Aprovadas: 7.1 - Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas elegeram novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, para completar o mandato em curso iniciado em 26/04/2013, cujo mandato expirará na Assembléia Geral Ordinária de 2015. Foram eleitos, pelo processo de voto múltiplo, requerido pela FAMA FUTUREWATCH MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS DE AÇÕES e CARNEGGIE LLC, conforme correspondência datada de 24 de janeiro de 2014, para compor o Conselho de Administração da Companhia: (i) Sr. FABIO ALPEROWITCH, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 21.615.680-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.582.338-06, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. BRUNO DE OLIVEIRA VARGENS, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do documento de identidade nº 12.616.540-6 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 088.819.917-13, ambos com endereço na Rua Samuel Morse nº 74, conjunto 173, CEP 04576-060, Bairro Brooklin, São Paulo/SP, os quais receberam votos dos acionistas representados por Bruno de Oliveira Vargens; (ii) Sra. PAOLA ROCHA FERREIRA, brasileira, engenheira, casada, portadora da carteira de identidade nº 10754129-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF nº 081.786.107-60, como membro efetivo, e como respectiva suplente a Sra. LUCIANA MENEGASSI LEOCADIO SILVESTRINI, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11262591-8, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº 079.600.717-99, ambos com endereço na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar, Rio de Janeiro/RJ, os quais receberam votos do acionista representado por Maria Antonieta Cortezzi; (iii) Sr. GUILHERME DE MORAIS VICENTE, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.395.968-13, com endereço na Rua Joaquim Floriano, nº 413, 16º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. STEPHEN DUVIGNAU, francês, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 219.801.938-86, com endereço na Rua Joaquim Floriano, nº 413, 16º andar, na Cidade de São Paulo - SP, os quais receberam votos dos acionistas representados por Ricardo Ordine Gentil Negrão, bem como pelos fundos de investimento geridos por Mauá Investimentos Ltda.; (iv) Sr. MARCO AURÉLIO ROGERI ARMELIN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 17668900, inscrito no CPF/MF sob o nº 177.737.228-38, com endereço na Rua Bandeira Paulista nº 275, cj 52, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA GIACHETTO MILLANO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 44354004-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.654.808-76, com endereço na Rua Bandeira Paulista nº 275, cj 52, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, os quais receberam votos dos acionistas representados por Lucila Prazeres da Silva, João Paulo Ferreira dos Santos e Marco Aurélio Rogeri Armelin; e, (v) Sr. AYMAR FERREIRA DE ALMEIDA JR., brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.052.728-77, com endereço na Rua Minas de Prata, 30, 4º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. MICHAEL WICKERT, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 170.050.738-94, com endereço na Rua Minas de Prata, 30, 4º andar, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, os quais receberam votos dos fundos de investimento geridos por Kinea Investimentos e por Onyx Latin America Equity Fund LP. Os acionistas indicados nas manifestações de voto em apartado arquivadas na sede da Companhia foram contrários à ordem do dia ou se abstiveram quanto à eleição dos novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração. Os membros ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/2002. Tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, todos são considerados Conselheiros Independentes. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. VITAL JORGE LOPES - Presidente, FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI - Secretário. JUCERJA, 2596984 em 19/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636302"
                ],
                "1636315": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/01/14. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 08/01/14, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na R. Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.” ou “Sete Brasil”). 2. Convocação e Presença: Convocação realizada em 18/12/13, em conformidade com o Art. 9º do Estatuto Social da Cia.. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as novas informações referentes ao 4º Empréstimo Ponte, nos termos do Art. 14, item (xviii) do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Inicialmente, os acionistas deliberaram que a ata será lavrada sob a forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76. Após as discussões relacionadas às matérias constantes da ordem do dia, os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1 Aprovaram a alteração e consolidação do Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as novas informações referentes ao 4º Empréstimo Ponte, conforme Anexo I que, rubricado pelos presentes, integra a presente ata, o qual deve ser arquivado na sede social, ficando dispensada a sua publicação. 5.1.1 Embora a aprovação do item acima possibilite a contratação do 4º Empréstimo Ponte sem nova aprovação específica, solicita-se à Cia. que mantenha os acionistas informados sobre o processo de negociação do mesmo até sua contratação. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: (i) Anexo I acima referido; e (ii) Manifestações de voto apresentadas, que serão arquivadas apenas na sede da Cia. em razão de sua confidencialidade. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 08/01/14. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 08/01/14. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2594685 em 13/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636315"
                ],
                "1636286": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL: Em 21/01/14, às 16:30 horas, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade.2. QUORUM: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.3. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Carlos Maurício Borup de Bakker - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; José Augusto de Meira Lima - CEHAB/RJ; Camille Terra Figueredo - CEG; Leandro de Andrade Cardoso - CEDAE/RJ; Héric Neves Barbosa Monte - RIOTUR e Raul de Oliveira Pereira - RIOTRILHOS - Ronald Munk - Membro do Conselho de Administração - Carlos Vinicius de Sá Roriz - Vice-Presidente do Conselho de Administração - Acionistas. 4. PUBLICAÇÕES: Conforme determina o Art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 - Lei das S.A., alterado pela Lei nº 10.303 de 31/10/2001, a convocação foi realizada através de correspondências datadas de 09/01/2014 que foram entregues a todos os acionistas, contra recibo e publicada no D.O. Estado e no jornal “O DIA”.5.ORDEM DO DIA: a) Alteração dos artigos 21°, 24°, 26° e 30° do Estatuto Social da Companhia em decorrência de modificações estruturais das Diretorias; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade.6. MESA: Por aclamação dos presentes, foi indicado para presidir a Assembleia, o Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, representante do acionista Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, que convidou para secretariar a reunião o Senhor José Augusto de Meira Lima, representante do acionista CEHAB/RJ. Foi dispensada pela Assembleia, a presença dos representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.7. DELIBERAÇÕES: a) Dando início aos trabalhos, o Presidente da Assembleia, Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, apresentou a proposta de alterações dos artigos 21º, 24º, 26ª e 30º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência das alterações da nova estrutura da Diretoria da COMLURB, aprovadas pelo Conselho de Administração, constante da Ata da Reunião 441ª consolidadas através do processo nº 01/500.293/2014 que, após analisadas, foram aprovadas. De todas as decisões absteve-se de votar o representante da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob n° 00002591011, em 04/02/2014. \r\n\r\nId: 1636286. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1635804": [
                            "V - Ata",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, os documentos a que se refere o art. 133 e incisos da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1635804"
                        ],
                        "1634252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1634252. Por ofício"
                        ],
                        "1627490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ABADI - Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis\r\n\r\nCNPJ: 42.417.626/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os Estatutos da ABADI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS, convoco às Associadas para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 26 de março de 2014, das 9:00 às 18:00 horas, na Rua do Carmo, nº 6 - 7º andar, para:\r\n\r\n· Votação e eleição de dez membros do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDEBORA O'DENA MENDONÇA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1627490"
                        ],
                        "1635020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTAL PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\n11.862.728/0001-49\r\n\r\nComunicado: Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jose Lobo de Medeiros, n° 72\r\n\r\nEmpresa PORTAL PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0863454-9, CNPJ nº 11.862.728/0001-49, com sede no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jose Lobo de Medeiros, n° 72, em fase de transformação de sua natureza jurídica para EIRELI, representada por seu sócio/titular RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES, brasileiro, empresário, identidade n. 24.821.593-1, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF n. 076.154.427-53, residente e domiciliado na Rua Jose Lobo de Medeiros, n° 72, Camboinhas, Niterói - RJ resolve reduzir o capital social por considerar excessivo em relação ao objeto social de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais) em função de saída de sócia, alteração da natureza jurídica e redução das atividades, ocorrendo capital excessivo. O titular acima qualificado receberá como pagamento bens imóveis que não mais constarão integralizados ao patrimônio da empresa, em conformidade com art. 1.082 do novo CC\r\n\r\nId: 1635020"
                        ],
                        "1635928": [
                            "V - Ata",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.075.914/0001-45 - INSC. ESTADUAL 80.779.992\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/E, no dia 29/03/2014, às 09h, à Rua Lélio Garcia nº 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013. Paraíba do Sul/RJ., 20/02/2014. Adolf Arno Edelhoff - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1635928"
                        ],
                        "1634283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.287.050/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026205, com validade até 14 de fevereiro de 2018, que a autoriza a realizar as atividades de coleta, transporte e destinação de resíduos de redes e tratamento de esgotos, caixas de gordura e águas pluviais e desentupimentos em geral, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/201400/2001)\r\n\r\nId: 1634283"
                        ],
                        "1634297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEMIC, SERVIÇOS, MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.200.439/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGEMIC, SERVIÇOS, MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026203, com validade até 14 de fevereiro de 2018, que a autoriza a coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos (lodos provenientes de fossas sépticas, filtros biológicos), de caixas de gordura e de redes pluviais, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e todos os municípios. (Processo n°: E-07/002.9714/2013).\r\n\r\nId: 1634297"
                        ],
                        "1632130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCNPJ: 07.066.552/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS DO NORTE FLUMINENSE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025897, com validade até 12 de fevereiro de 2019, para atividade de recebimento, triagem e prensagem de embalagens vazias de produtos fito e domissanitários, em um galpão de 4.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 0255709 m E e 7613969 m N, na ESTRADA PRINCIPAL, S/N.º, RIBEIRO DO AMARO - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201895/2006) \r\n\r\nId: 1632130"
                        ],
                        "1608633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nCPF: 03.244.026/0001-73\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBIOFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025585, com validade até 16 de dezembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso no consumo humano, industrial (fabricação e testes para verificação e vazamento de caixa de água) e limpeza de dependências e 1 (um) lançamento de efluentes no córrego Água Fria, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA 22 DE MAIO, 9000, LOTES 6 E 7, QUADRA D, ENGENHO VELHO, município de ITABORAÍ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0077003/19; Declaração CNARH: 195443; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,800 m³/h; Vazão média: 1,800 m³/h; Volume mensal: 356,40 m³; Tempo: 09 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°44'4,550\" S e Long. 42°48'32,710\" O; LANÇAMENTO 01: Efluentes provenientes de ETE; Corpo hídrico: Córrego Água Fria; Eficiência de remoção de DBO: 89,10 %\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,000 m³/h; Vazão média: 1,800 m³/h; Volume mensal: 352,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°44'01,940\" S e Long. 42°48'32,200\" O. (Processo n°: E-07/506265/2011).\r\n\r\nId: 1608633"
                        ],
                        "1634796": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA-\r\n\r\nCOHAB-VR\r\n\r\nCNPJ: 32.495.715/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nA Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, torna público que fará realizar no dia 25/03/2014, às 10:00 horas, na sede da Empresa, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo “menor preço” cujo objeto é a contratação de Plano de Saúde na segmentação de Assistência Médica Ambulatorial, Hospitalar e Odontológica com observância das disposições contidas na lei nº 9.656 de 03/06/98 e normas da ANS, para 260 (duzentos e sessenta) beneficiários num prazo contratual de 12 meses. Os interessados em adquirir o Edital devem dirigir-se à sede da COHAB-VR, situada a Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, no horário de 09:00 às 17:30 horas, de segunda à sexta-feira, ou informações pelo telefone (24) 3339-9161 ou 3339-9162. Darcy Correa Encinas. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1634796"
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                        "1634655": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam os Senhores Acionistas da Autopark S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (i) a homologação da subscrição e integralização do aumento do capital social da Companhia deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de janeiro de 2014 (\"Assembleia\"), cujo valor exato em Reais só poderá ser determinado com base na taxa de câmbio aplicável na data da realização da assembleia ora convocada, conforme as condições previstas e aprovadas pela Assembleia; (ii) a alteração do art. 5º do estatuto social da Companhia, para refletir o aumento de capital mencionado no item (i) acima; e (iii) a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia, em substituição aos Srs. Juan Luis Osuna Gómez e Gabriel Nuñez Garcia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Juan Luis Osuna Gómez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1634655"
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                        "1636020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/2239926-5\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n76169900\r\n\r\n13/2251403-0\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\n90328980; 84819090; 84818099; 73269090\r\n\r\n13/1667264-8\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n84733099\r\n\r\n13/2334924-5\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n85369050\r\n\r\n13/2386257-0\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n85319000\r\n\r\n13/2435290-8\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n85171891; 85044040\r\n\r\n13/2495597-1\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n85177099\r\n\r\n13/2495596-3\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n85044040\r\n\r\n13/2404047-7\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n85232990\r\n\r\n13/2404216-0\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n84818099; 90261029\r\n\r\n13/2199203-5\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2435364-5\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n84833090\r\n\r\n13/2199203-5\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2451301-4\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n84099999; 73269090; 84137090\r\n\r\n13/2476891-8\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\n84137090\r\n\r\n13/2424509-5\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\n84818095; 40169300; 74199990; 76169900; 84818099; 84099999; 39269090; 73181600; 84139190; \r\n\r\n73209000; 73181500; 84212990; 84833090; 84821090; 73269090; 73182200; 84834090\r\n\r\n13/2239727-0\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n84263000\r\n\r\n13/2386381-0\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n84212990; 84834090\r\n\r\n13/2404216-0\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n73182200; 84839000; 40169300; 59090000; 84821090; 73181500; 84212990; 73181600\r\n\r\n13/2386381-0\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n84839000; 84212990; 84821090\r\n\r\n13/2495605-6\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n40169990\r\n\r\n13/2435359-9\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n84099930\r\n\r\n13/2199203-5\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2386258-9\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n39269090\r\n\r\n13/2386315-1\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n73182900; 40169300; 73182200; 73181500; 72159090; 73181600\r\n\r\n84833090\r\n\r\n13/2284716-0\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n84313900; 40169300; 84821090;\r\n\r\n84834090; 84818099; 84313900\r\n\r\n13/2311627-5\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n40169990; 73182900; 73269090\r\n\r\n35069900\r\n\r\n13/2311605-4\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n35069900\r\n\r\n13/2199203-5\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n84099190; 40169300\r\n\r\n13/2435364-5\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n84833090\r\n\r\n13/2284716-0\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n40169300; 84821090; 84313900\r\n\r\n13/2157268-0\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/1798407-4\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n84148029\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1636020"
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                        "1636038": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNº DI\r\n\r\nDT. DESEMB.\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11/23127125\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n84138100\r\n\r\n11/23388921\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n40091290; 84149020; 73089010; 76169100; 73079200; 73079900; 84818099; 73269090; 84145990; 73069090; 84148090\r\n\r\n11/23707369\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n85171899; 85318000; 85177091; 85183000; 85184000; 85189090; 85177010; 85319000; 85043111; 85044040; 85371090; 85369090; 85182100; 85318000; 84195010\r\n\r\n12/04205339\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n73044900; 84819090; 73072200; 73072900; 40169300; 73072100; 84678900; 84679900\r\n\r\n12/06120799\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n84145990; 84818021; 84818099; 85045000; 84149020; 84158290; 90329091; 85371090; 73079900;\r\n\r\n40091290; 74111090; 73079200; 74121000; 84146000; 84159090; 73269090; 84122900; 84129090;\r\n\r\n12/06407648\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n84814000\r\n\r\n12/06857660\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n84198999\r\n\r\n12/07243215\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n84814000; 84819090\r\n\r\n12/11668101\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n84212100; 84198999\r\n\r\n12/12004983\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n85366990\r\n\r\n12/19182194\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n85364900; 85369090; 85183000; 85318000; 85182100; 85319000;\r\n\r\n13/16618635\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n35069900\r\n\r\n13/18131695\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n84158290\r\n\r\n11/23784266\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\n84195010\r\n\r\n12/00774169\r\n\r\n13/01/2013\r\n\r\n84195010\r\n\r\n13/10694135\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n85371090; 84139190\r\n\r\n12/08925026\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n84502010; 84512990\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1636038"
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                        "1636149": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ nº 32.528.135/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Primeira Igreja Batista em Visconde de Itaboraí, com sede na Rua: José Soares, nº10, Bairro: Visconde de Itaboraí, Cidade de Itaboraí-RJ, através de seu membro: Sidevalde Inácio Gomes, Vice presidente, CONVOCA através do presente edital, todos os membros da Primeira Igreja Batista em Visconde de Itaboraí, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sua sede, às 10:00 horas, do dia 16 de março de 2014, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1ª- Reativação da entidade;\r\n\r\n2ª- Eleição e posse dos membros da Diretoria;\r\n\r\n3ª- Reforma estatutária e adequação do estatuto Social à legislação vigente;\r\n\r\n4ª- A assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a metade, mais um dos membros, na segunda convocação (trinta minutos) depois com um quarto dos membros, sendo válidas as decisões aprovadas por dois terços dos membros presentes, conforme artigo 8º, Parágrafo 5º do estatuto.\r\n\r\nItaboraí, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSidevalde Inácio Gomes.\r\n\r\nId: 1636149"
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                        "1634744": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OGPar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de março de 2014, às 15 horas, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a ratificação da outorga de penhor pela controlada da Companhia, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes a sua participação indivisa de 40% (quarenta por cento) nos direitos e obrigações do Bloco BS-4, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48000.003573/97-91 (“Penhor BS-4”), em garantia ao cumprimento de obrigações assumidas pela OGX no âmbito do Empréstimo-Ponte, conforme divulgado em Fato Relevante de 14 de janeiro de 2014 e no âmbito do financiamento DIP, conforme divulgado em Fato Relevante da Companhia de 07 de fevereiro de 2014, nos termos do disposto no artigo 26, parágrafo único, item IX do Estatuto Social da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (ogpar.riweb.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração. ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nId: 1634744"
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                        "1635626": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2014, às 10hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social;\r\n\r\n(2) Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. para elaboração do laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia; \r\n\r\n(3) Aprovar o laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia (\"Ativos PT\"); e\r\n\r\n(4) Aprovar a proposta de valor dos Ativos PT, para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1635626"
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                        "1634679": [
                            "V - Convocação",
                            "ASPRO SERVIÇOS EM GNV LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.508.283/0001-09 - NIRE: 33.207.076.704\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação - Ficam os Srs. sócios da Aspro Serviços em GNV Ltda. (a \"Sociedade\") convocados a reunirem-se no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Agrolongo, 343, Penha, CEP 21020-190, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificar a celebração do \"Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Quotas\", entre a Sociedade, a Aspro do Brasil - Sistemas de Compressão Ltda. (\"Aspro do Brasil\") e Société de Promotion et de Participation Pour la Cooperation Economique S.A. (\"Proparco\"). Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Ricardo Osvaldo Barreira - Administrador.\r\n\r\nId: 1634679"
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                        "1635561": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 05 de março de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Re-ratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada às 9:30 horas do dia 06 de janeiro de 2014; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1635561"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1634792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT\r\n\r\nCNPJ: 34.033.852/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Tecnologia ORT, mantido pela Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho ORT, situado na Rua Dona Mariana, 213 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (INTEGRADA) NO ANO DE 2013 NAS HABILITAÇÕES: TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA: Allan Lagos Schechter, Ingrid Santos do Amaral, Pedro Wohlcke Thiengo. TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alexandre Arnaud Soares Ferreira, Allan Cytryn dos Reis, David Gonzalez Stolnicki, Jonatham Petzold de Souza dos Santos. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Aline Esquenazi, Guilherme Duarte de Moraes, Vivian Bittencourt Poetzscher Yuan. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (COMUNICAÇÃO SOCIAL): Clarice Goulart Pedrosa, Demétrio Barros de Oliveira, Julia Aizenman, Letícia Rezende Vicentini, Raphaela Wertman Nascimento.// Diretora: Eugenia Deutscher - Reg. 8078/85 - MEC. Secretária: Beatriz Taublib Stein - Reg. 1516/93/CDCR/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Mat. nº 0966979-7///.\r\n\r\nId: 1634792"
                    ],
                    "1635466": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2º Semestre/2013 - Daniel Barbosa Rodrigues, Lorrayne Alves Foeger, Marcos Antonio Foeger Junior, Marlon Fabricius Polleto Nunes, Monyze Alves de Paula. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Aelson Cabral de Santana, Airton Santana do Nascimento, Aldo Augusto de Araujo, Alessandra Anunciação da Silva, Alexandra Ribeiro Gonçalves, Alexandre Candido Bastos Claudio, Amanda Lima de Moraes, Ana Claudia Gomes, Ana Paula Silva Nogueira, Anderson Takao Kimura, André da Silva Pereira, Antonia Oliveira da Silva, Antonio Carlos Alves Monteiro, Bruno Augusto Santiago Bazo, Bruno Rafael de Souza Taborda, Christiana de Oliveira Marques, Claiton Oliveira Fraga da Silva, Claudio Martins Farias, Cleidileny Soares Pedrosa, Cleiton Teixeira da Silva, Daniel Nunes Costa, Decio Soares Coelho, Domingas Aparecida Santos da Cruz, Edelton Luiz de Faria, Edilangela Machado Morais dos Santos, Edson João Ribeiro Rocha, Elcivaldo Oliveira dos Santos, Erica Lomas Rodrigues Ferreira, Eron Antonio Ferreira de Andrade, Evandro Alves de souza, Fábio dos Santos, Fabrício William Ferreira, Geovana de Fátima Baptista de Andrade, Gerson Alves Nunes Júnior, Glaucio Pires dos Santos, Grimaldo Pereira, Guilherme Lachner Camilo, Helane Fernanda Rosa de Araújo, Helenilton Pastor dos Santos, Helio Marcio Ferrete, Herbert Henrique Guimarães, James Naamã Ferraz, Jeambre de Souza Mota, Jean dos Santos Anjos, Jeferson Soares Campos, Jenivaldo Osni de Matos, Jessé Nunes Ferreira, João Carlos Ferreira da Silva, Jose Cardoso dos Santos, Jose Messias de Souza, José Romildo da Silva, Josue King Ferreira, Juarez Souza de Almeida, Juliana Nascimento Machado, Leonardo de Oliveira Rabello, Lourí de Jesus Santos, Lucas Martins Carvalho, Lucas Soares Barbosa, Luciene Cândido Ribeiro Terencio, Lucimar Cedro de Andrade e Silva, Lucinéia Nunes da Silva Martins, Luiís Henrique Correia da Silva, Luis Claudio da Silva Rodrigues, Luíz Guilherme Ramos Oliveira, Luzinete Esmeraldina Ventura do Nascimento, Marcel dos Santos Hellvig, Marcelo Silva Dias, Márcio dos Santos Pacheco, Marcos Paulo Pereira dos Santos, Maria Alice Teixeira Barcaro de Barros, Mariana da Conceição Gonçalves Valério, Marlene Aparecida Costa Batista, Matheus da Conceição Alves de Souza, Miguel Ferreira Almirante Filho, Milton Esdras Gonçalves Ferreira, Natanael de Souza, Neilton Noronha, Neuci de Fatima Antunes Carneiro, Nilvaldo Jose Terencio, Paulo Cesar Rosa de Barros, Paulo Roberto Mendes de Souza, Rafaél da Silva, Rafael do Amaral Danilow, Rafael Gomes Coimbra, Rafael Santos da Silva, Raiane Cordeiro Amarante, Ralfe Cristiano Costa, Regiane Aparecida de Freitas Borges, Rodolfo Junio Lopes Santana, Rodrigo Cezar Cardoso, Rodrigo Pereira Vicari, Rogerio Cinésio Vieira, Rosangela Aparecida Martins, Rosineide Monteiro da Silva, Rubem Inacio da Costa, Sebastião dos Reis Ribeiro, Sergio Pires Alves, Sheyla Vargas de Lima, Sidinei de Lima Bhering, Sonia Regina dos Santos Nogueira, Stefani Cândido da Silva, Suellen Gallo Ramos dos Santos, Suzana dos Santos Lopes, Tamiris vieira de Oliveira, Tarciana Santos de Alcantara, Tatiana da Silva Matos, Tatiane Aparecida Zandomeni, Thiago de Freitas Nascimento, Tiago Pieczykolan, Wagner Roberto Cardoso, Wânia Xavier dos Santos Leão, Wellington Alves de Sousa, Willian Carlos dos Santos, Willian dos Santos Zanon. 2º Semestre/2012 - Adalton Carmo dos Reis, Ademir Bitencourt Oliveira, Ademir Gomes do Carmo, Adenilton Marques de Souza, Adilson Santos de Oliveira, Adriana Gama da Silva, Adriana Soares Gonçalves Corrêa, Alan Renovato Ferreira, Aldamir José da Silva, Alessandra do Nascimento Guimarães, Alexandre Corseau, Allan Vieira dos Santos, Altevir de Lima Vaz, Amós Oliveira Fernandes, Andre Junior Vieira, André Luis Veloso, Andréia Dias Ferreira, Andressa da Rocha Lima, Antonia Francisca Mariano Marques, Antonio Brum Grance, Antônio Marcos dos Santos, Brendon Washington Silva Martins, Bruno Aparecido dos Santos, Camila da Silva Barbosa, Camila Nazareth Rosado Homem, Carol de Oliveira Silva, Celso Bezerra da Silva, Cícero Laurindo Neto, Claudemir da Silva Vinhal, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, Claudio Silva de Lucena, Cristiano Santos Barbosa, Daiana dos Santos Matos, Daniel Jose da Silva, Daniele do Rocio da Cruz, Danielle Mendes Barbosa, Davi Braga de Mello, David de Lima Machado, Débora Alves de Oliveira, Deborah Larissa Lemes da Silva, Deislaine Darling Barbosa, Dyeza de Souza Silva Vieira, Edney Willian do Nascimento, Eduardo Augusto Ferreira, Elaine Fernandes Nishio, Eliana Veiga da Silva, Elida Marcelina da Silva, Elisangela dos Santos Salomão, Elizeu Ferreira da Silva, Erica Miranda Sousa, Ernesto Pereira de Paula Junior, Eromildes da Silva Martins, Esther Dias do Nascimento, Evaldo Marciano Alves, Fabio David Viana, Fabryne Faier Liberio, Fagner Ribeiro Candido, Fellipe Giarola Silveira e Silva, Fernanda Moraes dos Santos de Sales, Franciane Caetano Faria, Francisco Leandro de Sousa Araújo, Gabriela Carvalho Pinto, Genival Pereira da Silva, Geremias Rodrigues de Souza, Graziélle Alves Varela, Isabel Cristina Weber Costa, Isailde Gomes Barbosa, Israel Nascimento da Silva, Ivan Porfírio Nogueira, Janaina Ribeiro de Souza, Jefferson Domaredzki Dias Junior, Jésus Dias de Almeida, João Batista Silva de Sales, João Fábio Santos Pereira, Joelcio Hellvig, Jonny da Silva Santos, José Antonio da Silva, José Carlos Barbosa dos Reis, Jose Carlos de Araujo, José Carlos Ribeiro, José Dias dos Santos, Jose Geraldo do Nascimento, Jose Gilmar Nascente Silva, Josildo da Silva Leite, Judson Xavier, Julia Deodato da Silva, Kleiton Silva dos Santos, Klicia Karoline Teixeira dos Santos, Laerte Anicio de Oliveira, Leonardo Fabricio da Silva Santos, Leonardo Salomé dos Santos, Lilian Rufino da Silva, Luan Carneiro Fachin, Luciano Alves de Souza, Luis Carlos de Jesus Castro, Luis Carlos Martins, Luiz Andrey da Silva de Oliveira, Luiz Carlos Conceição Junior, Magno Geraldo de Souza, Maiara de Oliveira Piardi, Marcelo Henrique da Silva Marques, Marcos Andre Pereira Alves, Marcos Antonio Tavares Paiva, Marcos Silva de Almeida, Maria Aparecida Mesquita Gomes, Maria de Lourdes Geraldo, Maria Jose Jurema Xavier, Marino Santiago, Maycon Gomes Fernandes, Mike Martins dos Santos, Naiane Ferreira Teles, Nilson Calixto Gomes, Nórma Dias Cavalcanti, Pâmela Herminio da Silva Cruz, Patricia de Carvalho Oliveira, Patricia Pereira Nunes, Paulo Alexandre Santos, Paulo Cesar Mota, Paulo Sérgio Ferreira lima, Pedro Cesar Carreira dos Santos, Pedro Paulo da Silva Sant'Anna, Rafael de Souza, Rafael Domingues de Lima, Regina Celia Parente da Silva Ribeiro, Renata Lopes de Oliveira, Rhuan Pablo Dias da Silva, Ricardo de Pinho Albuquerque, Robson da Silva Oliveira, Robson Martins Pereira, Rodolpho Luiz Oliveira Ferreira, Rodrigo Alves Ferreira, Rodrigo do Nascimento, Roger de Lima Silva, Rogério Ribeiro da Costa, Rogério Silva Santos, Ruber Fernandes Lamarão Neto, Rudson Moreira Coelho, Scheila Ferreira dos Santos, Sebastião Melo Maciel, Selma Conceição de Sousa Pires, Sérgio Pereira da Silva, Sinesio Gonçalves Moreira, Stéfhany dos Santos Luiz, Suellen da Silva Diniz, Tárcio Felipe Matos Leal, Thais de Lima, Thais de Lima, Thiago Nunes Rangel, Tiago de Paula Victor, Tomaz da Costa Garcia, Ueslei dos Santos, Valdir Porfirio de Souza, Vilson José de Sousa, Viviane da Conceição Cezar Brasil, Weder Adair de Oliveira, Wélida Fontes de Oliveira Frizzeira, Welington Silva Santos, Wesllei Willian Viel, William Gomes Pereira. 1º Semestre/2013 - Adriana Garcia da Silva, Alexander da Silva, Alexandra Aglay Recla de Souza, Alinne Beatriz Silva Siqueira, Alvaro Nayram Ribeiro Xavier, Angela Maria Batista Sá, Aparecida de Fátima Barreto Alves, Breno Marsaro Chamon Ribeiro, Bruno Santos Silva, Caio Salles Belchior, Carlos Cesar Esteinekr, Carlos Eduardo Rodrigues Romaguera, Carlos Eduardo Scala Viana, Carlos Jose Alves Cescon Junior, Caroline Couto Waltrich, Dioni Gustavo Nascimento, Dival Ramiro de Silas Pereira Junior, Edson Porcaro Júnior, Eduardo dos Santos Rodrigues, Geovane Fernandes Nazareth, Gilberto Alves de Souza, Gustavo Rondoney Santos Oliveira, José Lopes Pereira, Leandro Franco Poubel, Leandro Pereira Mouzinho, Lucas Ribeiro de Oliveira, Luiz Renato Luna de Sousa, Luiz Zilmar Przybyszewski, Lurdes de Fatima Lucindo, Malquiela dos Santos Silva Souza, Márcia Dubek Antoniw, Marciano Jaras, Maria Madalena de Oliveira, Marilene Antonia Antonelo, Maycon de Oliveira Antunes, Melissa Oliveira Ambrosio, Miguel Francisco Martins Abreu, Odete de Fatima Faria, Rafael Antonio Ratuchniak, Rafaela Núria de Souza Miranda, Renata de Lima Souza, Renata de Lima Souza, Rosangela Lucimara Sokoloski Kaczorowski, Sergio Sobieski, Sueli Cieslak, Toni Ramos Carneiro, Vagner Barboza de Araujo, Vânia Lúcia Moreira da Silva, Verônica de Azevedo Pinto Ramos. 2º Semestre/2013 - Ademildes Luz Souza, Adriano Gonçalves Vital, Alexandre Silva de Freitas, Alexsandro Alves dos Santos, Ana Claudia da Silva Inocencio, Ana Márcia de Oliveira Gois, Analu de Almeida Pina, Anderson Bueno Campos, Anderson Gomes da Silva, André Henrique Alves, Aniceto Cesconeti, Antonio Nunes dos Santos, Ariane Mendonça dos Santos, Arlei Araújo Carllos Mendes, Bartolomeu Francisco da Silva Filho, Beatriz Martins de Santana, Bruno dos Santos Silva, Carlos Henrique Santos Costa, Cristian Florido Correa, Deivid Antonio de Moura Alves, Diego de Souza Batista, Dimas Rodrigues de Souza Barbosa, Edervaldo Dias Romualdo, Ednaldo da Silva Modesto, Eduardo Felix de Godoy, Eliene Pereira da Silva, Èrica Rebelato dos Santos Teotonio, Everton Azevedo dos Santos, Felipe Ferraz Silveira Gato, Felipe Luppi Goldner de Freitas, Felippe Roberto Ferreira Neto Silva, Filipe Ramos da Silva, Flávio Bruno Placides, Franciele Novais Paiva, Giliard dos Santos Vieira, Hayan Kadhim da Costa, Hébio França de Andrade, Ismael da Silva, Itamar Eva Malaquias, Jayne da Costa Lima Roque, Jonas Augusto de Oliveira, Juliana Ferreira de Marins, Kely Cristina Costa Corrêa Santos, Lázaro Ferreira da Silva Júnior, Leandro Medeiros Canêdo, Luciano Sobrinho Barros, Lucimar de Oliveira Santos, Luis Eduardo Gouveia Kozlowski, Luís Felipe da Silva Franco Lima, Maico Xavier da Silva, Majida Mohammad El Malt, Marcelo Vitor Pereira Peçanha, Maria José do Couto Andrade, Maria Moreira Galdino, Michele de Andrade Neves, Natanael Silva de Lima, Nathan da Silva Santos, Paula dos Santos Silva, Paulo Cesar Domingos Novo, Queli Cristina dos Santos Soares, Raquel Rodrigues Carvalho, Reginaldo Mauricio Fernandes, Renato Gonçalves da Silveira Neto, Rick da Silva Soterio, Roberto Nunes da Silva, Rofmany Alves Souza, Rúbia Chrystinne Silva Vilarino, Shirley Moreira Souza Faria, Valdinei Oliveira da Silva, Valmir Ferreira da Conceição, Vanderlei Xavier Gomes Junior, Virlane Vieira da Silva, Viviane Gonçalves Pereira, Wallace Daril Henrringer Sá e Silva, Wander Siqueira de Faria, Wellington Rodrigues Lino. 1º Semestre/2014 - Adelson Correia, Adelson Meireles dos Santos, Adenir Fonseca Molina, Adione Oliveira Lima, Allan Rodrigues de Oliveira Junior, Anderson Batista de Oliveira, Anderson Silva Clarindo, Antonia Maria de Sousa, Antonio Carlos Pereira Ferreira Junior, Armando Santos de Souza, Carlos Otávio Weber, Carlos Rocha da Conceição dos Santos, Charles Pereira Ribeiro, Clerio Casagrande, Clovis Bernadino, Custodia Miguel de Almeida, Damião Borges Nobre, Dany Hellen Corrêa da Silva Neto, Dayana de Sena Ferreira Carvalho, Dilcemir da Penha Melo Cordeiro, Edinea Maria Lacerda Nagel, Eliany do Rosario Inácio, Elisângela Oliveira Teixeira de Queiroz, Elvis Andrade Soares, Fábio Nunes Loureiro, Fabiola Magalhães Dias, Fágner Fabrete Matuchoco, Fernando Martins Ribeiro Junior, Flávio Vieira Petronetto, Franklin da Silva Nunes, Gehard Walcher, Geraldo Santos Silva, Gilcimar dos Santos soares, Gilson Lino de Soares, Gislene Marianelli, Glicia Karine Franco, Graciela de Paulo Corrêa, Graciele de Sousa Chaves, Harry Carlos Santos Aguiar, Helena Cristina Calabrez Tirado, Hilzinete Ribeiro, Irene Adelia Carlini, Ismáliton Ramos dos Santos, Janaina Zucollotto da Silva, Jessica Domingos Batista, Jéssica Martins dos Santos Costa, João Paulo Oliveira de Souza, Joeci Teresinha Alexandre, Joel Lauriano dos Santos, Jônio de Oliveira Santos, José Carlos Campos, Jullya Cabidelli Costa, Kaio Victor Dantas, Kamila de Souza Bom Jesus, Kendre Mota de Souza, Leidimara Barbosa de Souza, Leila do Rosário Alacrino, Leomir Costa, Leonardo Mariano Campos, Leonardo Nogueira Bueno, Lucas Ferreira da Silva, Lucas Gabriel Ávila Silva Pires, Luciene Rufino Soares de Souza, Luiz Primo Neves Martins Pilissari, Luiza Almeida Garcia Silva, Marcilene Alacrino de Almeida, Marcos Antonio de Souza Junior, Marcos Eduardo Barbosa, Marcos Lennon Menezes da Silva, Maria da Silva Gomes, Maria Fernanda Alves Pinheiro, Mateus Menezes de Oliveira, Maura Aparecida Fagno Romagna, Naara Lacerda Lidorio, Nathalia Subtil Nascimento, Nilton Cezar da Silva, Olavo Silva Pires, Orlando da Silva Cezário, Pablo Henrique Bolsoni, Pamela Rodrigues Giuberti, Patrick Mirandola Mota, Pedro Leonardo Lembranci Oliveira Bonfim, Pedro Victor Sobrinho Carneiro, Philippe Franklin Coelho Magalhães, Quézia Christina Martins de Amorim, Ralny Henrique Guasti Gonçalves, Rayane Pimentel Subtil Muniz, Roberta Wagenmacker de Almeida, Rodrigo Salvador Pereira, Rômulo Mariano da Silva, Ronilson Messias Soares, Rozilene Ambrósio Rodrigues, Sara de Oliveira Rocha, Sidnei Batista Ferreira, Sônia da Rocha Souza Ferreira, Tiago do Nascimento Lemos, Valeria Rodrigues de França Weyn, Vitoria Eugenia Frotta, Wagner Pimentel Lima, Wanderson Rodrigues Barbosa, Wemerson da Silva Batista, Wesley Bermudes Rosa. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1635466"
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                    "1635758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de EJA-Ensino Médio 1ºs/2013: Alane Inacio Botelho,Anderson Darlin de Andrade Costa,Fabio Ricardo Cordeiro de Almeida Junior, Fernando Moreira da Costa Junior,Geraldo da Silva Queiroz Filho, Guilherme Pogian Belato da Silva, Joyce Cristina da Silva, Leonardo Cordeiro Pereira, Lo Ruama Kelly do Nascimento, Luana Cristian de Oliveira, Luany Souza Gomes da Silva, Lucas Bruno Correia Oliveira dos Santos, Lucas Ferreira Confessor, Luiz Eduardo Brito dos Reis, Marco Antonio de Aquino Coelho Junior, Maria Clara Melo Silva, Mario Luiz Carvalho dos Santos, Matheus Moraes Geber Costa, Naiane Monique Santos Carvalho, Raylan Fontes da Costa, Renata Messias Steimbach, Robert Matheus Mendonça Soares, Rodrigo Brito Cesario, Sergio Carmo da Silva, Stefany Campos Moraes Corrêa, Tassiane Dantas da Luz, Thairine Silva Alves. Curso de Ensino Médio Regular: 2008: André Felipe Santos da Silva. Curso de EJA-Ensino Médio 2ºs/2012: Arielson Cruz Bighi Defante. Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2013/1º: Elisabeth Gomes de Oliveira. Curso Pós Médio Técnico em Meio Ambiente 2013/1º: Jessé Severino Lemos. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1635758"
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                    "1635474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.217.124/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ipiranga, mantido pela Escola Ipiranga Ltda., situado na Rua da Imperatriz, nº 296, Centro, município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO em 2013: Ana Claudia Chinelato Ferreira, Ana Emília Almeida Chaves, André Tomas Vilela Hermann, Beatriz Lima de Aguiar, Caio de Araujo Ferraz de Carvalho, Carolina Veras Conde, Daniel Wayand Freire, Douglas Toledo da Silva, Fabiana Blotta Camara Costa, Felipe da Motta Alves Coelho, Gabriel Conde Pinto Fonseca, Gabriela Salvador Valle, Gabriela Tavares Tassinari, Guilherme Ferreira Mazzoni, Henrique Cavalieri D'oro Fontes, Igor Henrique Pinho Volker, Jéssica Richards Nascimento, João Victor Silva Pereira, Juliana Pontes Amaral, Júlio Vizeu Dias de Oliveira, Kriscia Lana Apolinário Tardelli de Oliveira, Lara Pires Arndt Seikel, Leonardo Grosso Moraes, Leônidas Sampaio Fernandes Neto, Louise Montes Menescal, Lucas Araujo dos Santos, Luiza Albuquerque de Alencar Araripe, Mario de Mello Figueiredo Neto, Matheus da Costa e Silva Dyonísio, Pedro Dargains Mattua Teixeira, Pedro Henrique Carvalho do Carmo Guerra Peixe, Pedro Henrique Monteiro da Silva, Pedro Henrique Moura Cardoso, Pedro Leão Martins, Pedro Sardaux Peres Castanhola Gurgel, Pedro Vinicius de Castro Portugal, Pedro Wider Malcher, Rodrigo da Cruz Bedran, Sergio dos Santos Rocha Filho, Victoria Camargo Ribeiro, William Xavier Lacerda Carvalho. Secretária: Carla de Paula Cunha Correa da Silva - Reg. nº 2847/96 - Diretora: Sonia Maria Valente Abi Daud - Reg. nº 04/73 MEC.\r\n\r\nId: 1635474"
                    ],
                    "1636256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRelação de concluintes do curso técnico em Podologia aprovado pelo parecer CEE n° 635/2002 Turma 2009: Sandra Regina Barros De Brito. Turmas 2012 e 2013: Adriana Angélica Garcia Martins, Andréia Da Silva De Almeida, Ana Paula Da Paixão Da Silva, Daiane Cristina Do Nascimento Sampaio Silva, Deilze Pinheiro Dos Santos, Edneyde De Oliveira Agra Xavier, Elaine Pacheco Souza Bonfim, Flor Greinert De Melo, Geiza França De Senna Gabry, Gisele Teixeira Nunes, Gleycimara Vasconcelos Da Rocha, Jadilson Cardoso Dos Santos, Jorsiene Dos Santos Silva, Leidionarda Pacheco Da Conceição, Márcia Cristina Portela Martins, Maria Adriana Miranda Dos Santos, Mere Liz Alves Da Conceição, Monicia Pacheco Da Conceição, Patricia Chagas De Jesus, Suliene Vidal Guarniel, Vanessa Barbosa Da Silva Pereira, Andreia Ramos Da Silva Dias, Barbara Regina Fagundes, Bianca De Azevedo Bastos, Carla Cristiane Goulart, Cristiane Maria Oliveira Freitas De Souza, Edjane Da Silva Costa Balbino, Eva Maria Vicente Lopes, Greisiane Dos Santos Silva, Janilce Mendonça Santos, Josete Da Silva Costa, Kássia Barcelos Santos Velasco, Michele Stefano Lage, Patrícia Lopes Izidoro, Rosimere Sebastião Da Silva, Viviane Moreira Da Silva. Diretor - L0082-MEC Jorge Da Conceição. RG 031.10123CRO-RJ.\r\n\r\nId: 1636256"
                    ],
                    "1634872": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACIONAL ALIANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ:04.325.939/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Atitude Vestibular e Colégio, mantido pelo Educacional Aliança S/S Ltda, situado na Rua Vital Brasil - 179 - Centro - Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral em 2013: Ana Paula Teixeira Figueiredo;Bianca Paes Araujo; Bruno Paulo Quirino da Costa; Carolina dos Santos Franco; Fernanda Cardozo Ignácio Gomes; Gabriel Leite Vieira da Silva; Jéssica Cardozo Telles; João Paulo da Silva Lopes; Juliana Santos Silva; Letícia Paes de Souza; Lucas Almeida Teixeira; Lucas Figueiredo Cordeiro Silva; Luiza Saraiva Egger; Marcos Paulo Ramos da Silva; Mariana Alvares de Paula; Pedro Borges Pinta e Silva; Rafael Barrozo Abreu; Rafael Costa de Melo;Saulo de Assis Heringer do Cabo. Diretor: Haide Marques da Silva - Reg. 55.394/78 - MEC; Secretário: Wagner Marques da Silva - Reg. 631/85 - MEC.\r\n\r\nId: 1634872"
                    ],
                    "1634146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nEscola de educação Profissional José Francesconi do Valle - Politécnica FERLAGOS\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\nalunos concluintes do Curso de Educação Profissional na Área de Ambiente, Saúde e segurança com Habilitação DE Técnico em Enfermagem - ano 2013 - Amanda Brito Barreto, Camila Silva Medeiros, Creusa de Paula Lopes, Cristiam Carlos Pinheiro, Debora Serdeira Valle, Izabella Príscilla Fortes Motta, Michele Ribeiro Lima, Rosilene Araujo da Silva Moraes, Siça Odilon Fernandes. alunos concluintes do Curso de Educação Profissional em nível Médio, no Eixo Temático de Informação, Comunicação e Rede, para a Habilitação de Técnico em Informática - ano 2013 - Lorena Gonçalves Saraiva, Matheus Alves Talon, Victor Henriques Ferreira. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1634146"
                    ],
                    "1635757": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Enfermagem; 1º Semestre 2013: Deise dos Santos Silva; Natihele Ferreira Alves. Sec. Escolar Leide C. de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1635757"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 11/03/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636270"
                        ],
                        "1636271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA destinado a rede municipal de ensino, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 11/03/2014 Horário: 14 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636271"
                        ],
                        "1636272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 12/03/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636272"
                        ],
                        "1636273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS destinados a merenda escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 13/03/2014 Horário: 14 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636273"
                        ],
                        "1636274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA FISIOTERAPIA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 14/03/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636274"
                        ],
                        "1636275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA ODONTOLOGIA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 14/03/2014 Horário: 14 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro da PMC\r\n\r\nId: 1636275"
                        ],
                        "1636276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE Material Instrumental para Sala de Curativo, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 17/03/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1636276"
                        ],
                        "1636277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Cruzeiro, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde, visto que o município foi contemplado para construção da referida UBS através do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nData: 13/03/2014 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1636277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 11/ 2014\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (enxoval de bebê), para atendimento as famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2014 - VALOR: R$ 13.035,00 - DATA: 13 de Março de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 02 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1635711. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636297": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 125/2014 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela portaria 15/2014, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão nº 125/2014, que tem por objeto a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e as noticias do departamento de Licitações e outros, será adiada para o dia 11/03/2014, às 15h30min, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa, face às alterações realizadas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1636297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636290": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que devido solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Controlador Geral do Município, fica remarcada a sessão para recebimento dos envelopes da Concorrência Pública nº 002/2013, para o dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1636290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635810": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 21/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 13/03/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 25/02/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 20 de fevereiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1635810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nERRATA / CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2014\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende-RJ torna pública que no aviso de licitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2014, anteriormente publicado, onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de projetos e fiscalização de obras, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, através do Processo Adm. nº 952/2014 - Data/Hora: 26/03/2014 às 14:00 hs leia-se: “Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de projetos e fiscalização de obras, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, através do Processo Adm. nº 952/2014 - Data/Hora: 26/03/2014 às 14:00 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 (fax) / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1636261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636014": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 5, da Classe de Professora Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,inciso IV e Anexo III da lei municipal nº 1653/2011,que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista o mesmo comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' com Especialização em Orientação, Supervisão e Inspeção Escolar, com carga horária de 435 (Quatrocentos e trinta e cinco) horas, a contar de 1º de Março de 2014.\r\n\r\n- Ana Paula de Oliveira Estofel Silva, Matr. Nº 2800/2, Processo n° 2953/2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 4, da Classe de Professora Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,inciso IV e Anexo III da lei municipal nº1653/2011,que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista o mesmo comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Supervisão e Orientação Educacional, com carga horária de 567 (Quinhentos e Sessenta e Sete) horas, a contar de 1º de Março de 2014.\r\n\r\n- Jaqueline Coimbra Navega , Matr. nº 11950/4 Processo n° 3168/2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível C, referência 3, da Classe de Professora Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,inciso Ill e Anexo III da lei municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista o mesmo comprovar a conclusão do Curso de Graduação em HISTÓRIA, a contar de 1º de Março de 2014.\r\n\r\n- Luzimeire Vieira Helenos, Matr. nº 11899/0 Processo n°0462/2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1636014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.277, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:ESTABELECE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, PROFESSORES E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica reajustado o vencimento dos Cargos Comissionados, exceto DAS 6 e DAS 5, do Poder Executivo Municipal, de acordo com o índice estipulado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, conforme Tabela constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º Fica reajustado o vencimento dos Professores e do Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Educação, do Poder Executivo Municipal, de acordo com o índice estipulado pela Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013, conforme Tabela constante do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º Os Servidores Públicos Municipais contemplados pela Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, receberão os valores das tabelas constantes da Lei complementar supracitada.\r\n\r\nArt. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE CARGOS A PARTIR DE 01/01/2014\r\n\r\nDAS/DAI\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nR$ 1.007,12\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nR$ 532,63\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nR$ 426,11\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nR$ 319,58\r\n\r\nDAI 4\r\n\r\nR$ 291,68\r\n\r\nDAI 3\r\n\r\nR$ 255,20\r\n\r\nDAI 2\r\n\r\nR$ 218,75\r\n\r\nDAI 1\r\n\r\nR$ 182,32\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DE 01/01/2014\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.475,05\r\n\r\nR$ 1.548,80\r\n\r\nR$ 1.626,24\r\n\r\nR$ 1.707,55\r\n\r\nR$ 1.792,92\r\n\r\nR$ 1.882,56\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\nR$ 2.195,29\r\n\r\nR$ 2.305,05\r\n\r\nR$ 2.420,30\r\n\r\nR$ 2.541,31\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 2.195,28\r\n\r\nR$ 2.305,04\r\n\r\nR$ 2.420,29\r\n\r\nR$ 2.541,30\r\n\r\nR$ 2.668,36\r\n\r\nR$ 2.801,77\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 2.404,36\r\n\r\nR$ 2.524,57\r\n\r\nR$ 2.650,79\r\n\r\nR$ 2.783,32\r\n\r\nR$ 2.922,48\r\n\r\nR$ 3.068,60\r\n\r\nTABELA SALARIAL DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SME\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.384,51\r\n\r\nR$ 1.453,73\r\n\r\nR$ 1.526,41\r\n\r\nR$ 1.602,73\r\n\r\nR$ 1.682,86\r\n\r\nR$ 1.767,00\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.475,05\r\n\r\nR$ 1.548,80\r\n\r\nR$ 1.626,24\r\n\r\nR$ 1.707,55\r\n\r\nR$ 1.792,92\r\n\r\nR$ 1.882,56\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.656,32\r\n\r\nR$ 1.739,13\r\n\r\nR$ 1.826,08\r\n\r\nR$ 1.917,38\r\n\r\nR$ 2.013,24\r\n\r\nR$ 2.113,90\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 1.873,81\r\n\r\nR$ 1.967,50\r\n\r\nR$ 2.065,87\r\n\r\nR$ 2.169,16\r\n\r\nR$ 2.277,61\r\n\r\nR$ 2.391,49\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\nR$ 2.195,29\r\n\r\nR$ 2.305,05\r\n\r\nR$ 2.420,30\r\n\r\nR$ 2.541,31\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 035/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n19/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.708,13\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 002/2014\r\n\r\nDispõe sobre a designação de servidores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nível superior, para realizarem atividades de fiscalização sanitária no município de Teresópolis, para o exercício de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar servidores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nível superior, para realizarem as ações de fiscalização sanitária no município de Teresópolis.\r\n\r\nANA CRISTINA ALVARENGA D. PINHEIRO, matrícula 1.05037-1 - Médico Veterinário\r\n\r\nDANIELA CHAVES COLEHO PIRES, matrícula 1.06649-9 - Cirurgiã Dentista\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES TAVEIRA, matrícula 1.03011-7 - Engenheiro\r\n\r\nMARCELO ISIDORO PEREIRA REIS, matrícula 1.13411-6 - Farmacêutico\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA VIANA, matrícula 1.05047-9 - Médico Veterinário\r\n\r\nPERCILIANO B. ALONSO DE FARIA, matrícula 1.07807-1 - Médico Veterinário\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nTeresópolis, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 001/2014 \r\n\r\nPORTARIA - 22/14 - EXONERAR o senhor LEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT do cargo comissionado Assessor Parlamentar CC3, a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 023/2014 - EXONERAR o senhor ELSON EMÍLIO PAULO do cargo comissionado Coordenador de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 024/2014 - EXONERAR o senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA EMERICK do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 025/2014 - EXONERAR o senhor ALESSANDRO DA SILVEIRA NOGUEIRA do cargo comissionado Assessor III- CC-3, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 026/2014 - Exonerar a senhora Paula de Abreu Rodrigues, do cargo Comissionado Assessor Especial - CC6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPORTARIA 027/2014- Nomear o senhor ELSON EMILIO PAULO para exercer o cargo comissionado Assessor Parlamentar CC-3, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 028/2014 - Nomear o senhor JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA para exercer o cargo comissionado Coordenador de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 029/2014- Nomear o senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA EMERICK para exercer o cargo comissionado Assessor III -CC3, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPORTARIA 030/2014-. Nomear o senhor PABLO GONÇALVES MEDEIROS para exercer o cargo comissionado Assessor de Assessor Especial CC6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 031/2014 NOMEANDO a senhora Paula de Abreu Rodrigues, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPORTARIA 032/14 - NOMEANDO o senhor Érico da Silva Verissimo, para exercer o cargo de Assessor da Mesa Diretora CC6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 033/14 - EXONERAR o senhor Edmar Ramos da Silva do cargo comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 034/14 - NOMEANDO a Nahla Coutinho Hassan, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete CC6 , com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDaniel Felipe C.A. dos Santos - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1636258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1636147": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 010/2013, tipo Técnica e Preço, regime de empreitada integral, que tem como objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para organizar, elaborar e realizar curso de pós graduação/extensão de Gestão de Micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, destinadas a qualificação de empreendedores do Município de Três Rios a fim de aumentar a competividade dos pequenos negócios no município, fica ADIADA para o dia 26 de março de 2014, às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nTrês Rios, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1636147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1635812": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 010/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de urnas mortuárias\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 12/03/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.040,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1635812. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1636221": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 22/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas dependências da Vara do Trabalho de Barra Mansa no dia 21 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Foro do Município de Barra Mansa, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1636221"
                        ],
                        "1635999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo:\r\n\r\nII-Removê-la, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-la na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\n- Lotar a servidora CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, a partir de 26 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja a vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1635999"
                        ],
                        "1636141": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal em 17.2.2014, no Processo TRT-PA-118-2009-000-01-00-9, de ANGELA NATALINA VAZ ESPERATO FEIJÓO. Assunto: Abono de Permanência: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, que concluiu pela possibilidade de adoção da proposta da SEP, corroborada pela SCI, de revisão da concessão de abono de permanência à servidora Angela Natalina Vaz Esperato Feijóo. 2. Adotando as referidas manifestações como razões de decidir, nos termos do art. 50, § lo , da Lei nº 9.784/1999, determino que se proceda aos registros cabíveis para fins de correção do apontado equívoco, devendo ser procedida a reposição ao erário nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, consoante o disposto no Acórdão nº 1.909/2003 -TCU -Plenário. 3. À SEP, para as providências cabíveis, devendo providenciar a pronta ciência da servidora quanto à revisão ora determinada. Ato contínuo, à Diretoria-Geral, para ciência do teor do visto ao parecer jurídico.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1636141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1635558": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n27/02/14\r\n\r\nRepresentar o TRT na posse da nova administração-TST-Bienio 2014/2016.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1635558"
                        ],
                        "1636040": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n27/02/14\r\n\r\nParticipação na solenidade de posse da nova administração-TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n27/02/14\r\n\r\nParticipação na solenidade de posse da nova administração-TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisela Ávila Lutz\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n27/02/14\r\n\r\nParticipação na solenidade de posse da nova administração-TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1636040"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1636000": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 101/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO), cuja vacância ocorreu em 17 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1636000"
                        ],
                        "1636140": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 21.2.2014, no Processo TRT-PA-15155-2011-000-01-00-6, de SILIENE CASTRO GONÇALVES MOREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição“Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 825 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para envio de novo e-mail funcional à servidora, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer quanto ao pedido de licença-prêmio (contagem) e envio da contagem de tempo de serviço requerida, destacando-se que, caso seja apresentada nova certidão de tempo de serviço estadual abarcando o período de 28/06/1988 a 30/09/1990, o aludido período será convertido em tempo estadual.” (a) Lucio de Paula Correa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1636140"
                        ],
                        "1636142": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 20.2.2014, no Processo 272-61.2014.5.01.1000 - SEP, de WALDIR PETTMANT PINTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 8.465 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 1.345 dias de tempo de serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso I da Lei nº 8.112/90. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo dos termos desta informação e para que apresente, perante este TRT, a certidão de tempo de serviço emitida pelo Estado de São Paulo. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para providências cabíveis, com posterior envio à CPPE para cadastramento dos salários de contribuição. ” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1636142"
                        ],
                        "1635538": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA-04183-2006-000-01-00-0 - EUZEBIO DE SOUZA FILHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indefiro o benefício da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo EUZÉBIO DE SOUZA FILHO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 135 dos presentes autos, tendo em vista que o requerente não faz jus ao disposto no art. no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência ao interessado do teor do laudo pericial de fl. 135. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. Em 13 de fevereiro de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1635538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1635472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016080-36.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do presente conflito, acolhendo-o para definir a competência da Autoridade Suscitada, MM. Juízo da MM 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para prosseguir com a execução do julgado, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635472"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1635706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010093-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)] e Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB:RJ 68230 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA , Réu Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1635706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1635467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rafael Gomes Brito \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0200200-91.2000.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DA GLORIA PIRES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DA GLORIA PIRES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Benvindo [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Benvindo , Réu Subempreteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cruz Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Nilson do Nascimento Lapa, Réu: Elaine dos Santos Bezerra Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Cruz Ribeiro , Réu Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Daniel Souza Monteiro, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Tadeu Araujo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ciro Tadeu Araujo de Carvalho, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fagundes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmil Produtos Alimentícios Ltda., Aut José Roberto Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de marçp de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0234400-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jose Aleixo, Réu: Jorge Rodrigo Escapuccini Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA, Aut SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0198200-31.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JOSE ROMUALDO VIANA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Coelho Cruz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Coelho Cruz, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000135-26.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Sorrentino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiany Sorrentino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS, Réu Luis Carlos Cavalcanti, Réu TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota , Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NETTO ALVES BARRETO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NETTO ALVES BARRETO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIO GALDINO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HONORATO DE MELO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Road Express Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Angelo Alonso, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HONORATO DE MELO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)], Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva , Réu Paulo César de Albuquerque (Espólio de), Réu Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (socio), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Antonio Melo de Moraes, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de3 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1635467"
                            ],
                            "1635926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Azevedo Junior, Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Oficina Caramins [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Oficina Caramins, Aut Jorge Luiz Batista de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Raimundo de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Simone Silva Idelfonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Raimundo de Melo, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SUELI BARROS DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSIST MED HOSP SC LTDA,EM L.EXT,a/c ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: Francisco Jose Pereira Soares, Réu: Alex Miranda de Resende, Réu: Armando de Almeida Carneiro, Réu: Armando de Almeida Carneiro Junior [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Almeida Carneiro Junior, Aut João Carlos da Silva Gomes , Réu Mudanças e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001724-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo, Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. Processo: 0071100-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO EULALIO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO EULALIO SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001239-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Crisia da Silva Cabral, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Assimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A., Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente An tonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001733-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Totola Dondoni Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Simone Totola Dondoni Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001696-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira Barboza Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira Barboza Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001799-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathasha Desiree Gusmão de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Nathasha Desiree Gusmão de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001662-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001677-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barboza da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Antonio Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de março de 2014 às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nId: 1635926"
                            ],
                            "1636067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: José Antônio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1636067"
                            ],
                            "1636155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME, Aut Fabiano Luiz da Cunha, Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custódio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Fernando Neves Custódio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 9h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira , Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Aniceto Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY, Réu COUROPLAST LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDES FRANCA DOS SANTOS, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA, Réu ENRICO MARIA AMATA, Réu GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1636155"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1634936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000475-55.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Rcdo: Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernandes da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Antonio Fernandes da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1994.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: ROBSON ANTUNES RIBEIRO DA MOTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Bosco de Paula e Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerry Adriane de Assis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antonio de Castro Novo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Fernandes Duarte [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Neuza Viana Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-42.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lélio Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRcdo: RCK Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Rcdo: Tools Club Comércio de Ferramentas e Utilidades Ltda. - Lee Tools\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lélio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Zonta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antonio Zonta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Roberto Gomes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Roberto Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique de Oliveira Rubens \r\n\r\nRcdo: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-11.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Washington de Assis Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Gonçalves Palmeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Gonçalves Palmeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264300-72.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosane Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista de Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-71.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Vladmir Thomaz da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vladmir Thomaz da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manoel Carvalhal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-11.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabiana Ribeiro Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1634936"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro da Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro da Silva Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailton da Curz Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Luiz Castelões , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Luiz Fernando da Silva de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SUZANA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo MARIA SUZANA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Machado Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: DCST Informática Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DCST Informática Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-34.2001.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Beleza Werner Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Maria Noel de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Maria Noel de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalberto Barbosa Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Crisolina Nobre de Magalhães , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Augusto Pereira [Adv. Pedro Carmo dos Santos (OAB: RJ 40936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Augusto Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203500-68.1992.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-26.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francis Cunha Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIS Brasil Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de PontoCred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirela Evres Correa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirela Evres Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Paulo de Freitas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente Paulo de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Silva Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Nilo da Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Nilo da Mota , Agdo Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1634940"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elzicema Pereira Cavallari [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elzicema Pereira Cavallari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001804-32.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214900-07.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-53.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Abreu Pimenta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sérgio de Abreu Pimenta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio de Abreu Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)], Ebgte: Kátia Cristina da Fé [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Cristina da Fé [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Cifra S.A [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)], Ebgdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: André Almeida dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: André Almeida dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Almeida dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-89.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Roberto de Jesus [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Darcy Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Tito Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Tito Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-15.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Eliana Assis Fontanillas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Eliana Assis Fontanillas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-34.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-28.1998.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio A.R.G./Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos do Rosário [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio A.R.G./Civilport\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Agdo: Adriene Silva Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Agdo: Maria das Dores Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Agdo: Adriele Silva Oliviera [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1634937"
                        ],
                        "1634941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloísio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Petrungaro de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Petrungaro de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001747-80.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eleazar de Lima Leite [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleazar de Lima Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE ARTHUR RODRIGUES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ARTHUR RODRIGUES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-18.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarida de Araújo Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Lourenço da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genuino Gonçalves Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Inovação CCSC Tel. Ltda., Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Socorro Costa Souza de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Ribeiro da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Leandro Leão Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo Leandro Leão Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002102-65.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S/A (0334) [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Paranhos da Mota [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Paranhos da Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. , Agdo SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Oliveira da Silva , Agdo SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Agdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Agdo: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTH Companhia Tropical de Hotéis , Agdo FRB Par , Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Maria Rosa Barbosa Moreira , Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Agdo Lourdes Brito de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ARP Ambiental Limpeza e Construção Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Reinalda Bispo Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARP Ambiental Limpeza e Construção Ltda. EPP, Agdo Reinalda Bispo Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Pereira Cabral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Agdo Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane Souza Correia Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Walter Monteiro de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Silvani Silva Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA, Agdo Silvani Silva Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Carlos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Praxedes dos Santos, Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-35.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Carvalho , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabete Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo José Francisco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nAgdo: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Braga Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Agdo: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Agdo: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montemax Montagem Industrial Ltda., Agdo Reinaldo Peixoto Santos, Agdo Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1634941"
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Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cézar Vicente Trindade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmart Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: SBM Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisa Lúcia Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SBM Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Edelondes Barreto Meireles [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Ebgdo: Antonio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224900-15.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rosinéa Paz da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Fabio Beppler de Jesus [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Fabio Beppler de Jesus [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Lima de Barros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arg Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Silvano Antonio Vieira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvano Antonio Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250500-46.1994.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: LAERTE MENUSIER ARAUJO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Ebgdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LAERTE MENUSIER ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paula Marques [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)], Rcdo: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-16.1991.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.1995.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: WALDIR DE MIRANDA(ESPOLIO DE ) [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALDIR DE MIRANDA(ESPOLIO DE )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Davi Azevedo Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Azevedo Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)], Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Miranda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Antonio Vianna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Santos Soares [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Gleice de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2005.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Construir Arquitetura e Servicos Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesleiy Silva de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Elisabeth Cristina da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Completa Administração e Serviço Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002164-39.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcte: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Rcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pryslla Transportes Rodovoário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago da Silva Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001675-34.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinícius Alves Simões [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Marcus Vinícius Alves Simões [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1634938"
                        ],
                        "1634939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-88.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton da Rocha Goulart [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Wilton da Rocha Goulart [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Wilton da Rocha Goulart\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilton da Rocha Goulart. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Ricardo da Silva Machado . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Ricardo da Silva Machado . \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Martins de Oliveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rcdo: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Jabour Ltda., Rcdo Rcte Marcelo Faria Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Jabour Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Faria Elias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Moreira da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valéria Moreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valéria Moreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Ebgte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Barretto dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Barretto dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Jorge Roberto da Silva e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Roberto da Silva e Outros, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Roberto da Silva e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mary Elisabeth Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ediouro Publicações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Rcte: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Nogueira da Silva, Rcte Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Nogueira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora Nova Fronteira Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jaziel Guimarães Domingues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Catherine Mary Smith [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (ADMINISTRADOR JUDICIAL - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catherine Mary Smith, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (ADMINISTRADOR JUDICIAL - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA), Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Viação Aérea Riograndense . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Catherine Mary Smith. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo Ebgte GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GARO ISAHAK SISMANOGLU. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A., Ebgdo Wandeck Maciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wandeck Maciel da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Arquimedes Reis de Moraes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arquimedes Reis de Moraes, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arquimedes Reis de Moraes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nId: 1634939"
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                        "1634942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Agdo Robson Irineu da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Moreira Miranda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Viana Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Almeida Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001754-65.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Rocha Maia [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-40.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de Magalhães Pardal [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helson Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helson Neves \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Soares de Carvalho [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-59.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius da Silva Mello [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinícius da Silva Mello\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Reis Quintella Sodré \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Aquila da Rocha Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Vitor [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Vitor\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilbernon Maximiano da Silva Neto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Cancelo da Cruz [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001967-66.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Basilio da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Agdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Agdo João Basilio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noel Machado Borba Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio das Ostras Motel Praia Club [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agdo: PARGOS CLUB DO BRASIL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agdo: Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T., Agdo PARGOS CLUB DO BRASIL, Agdo Rio das Ostras Motel Praia Club\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-31.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Fragoso da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1634942"
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                        "Atos": {
                            "1635527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Geise Silva de Moura Felix , Unicar Banco Míltiplo S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 325/326: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nRcdo: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/121: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. mantido o valor da condenação para fins de custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635527"
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                            "1635997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria ( Arnaldo Gonçalves Dias Filho RJ140871D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria do Rosário Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Raphael Assis Barroco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Raphael Assis Barroco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para declarar a nulidade do aviso prévio trabalhado, condenando as rés, sendo a 2ª, de forma subsidiária, a pagar ao demandante o aviso prévio indenizado, bem como seus reflexos nas férias e no 13º salário e ainda indenização por danos morais, no importe de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré, para manter a decisão de primeiro grau que a condenou de forma subsidiária ao adimplemento de todas as parcelas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré falou Dr Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644) e pelo Autor compareceu Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Creche Bambini Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Creche Bambini Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela Ré e CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para: 1) julgar improcedente o pedido da letra ¿a¿ de fl. 06, e de todos os consectários daí decorrentes; 2) excluir da condenação as 06 (seis) horas extraordinárias referentes à semana que antecedia aos eventos escolares; 3) limitar a condenação das diferenças salariais e reflexos a dezembro de 2008 e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da Autora. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 e as custas, para R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Oceanair Linhas Aereas S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Luiz Claudio Azevedo ( David Moreira Rodrigues RJ73209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para admitir a compensação de valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo da Cruz Oliveira ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante para deferir as horas extras e seus reflexos pleiteados, já que não exercente do cargo de confiança, assim como a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sebastião Daniel Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, SALVO quanto ao tópico ¿GRATUIDADE DE JUSTIÇA¿, haja vista já ter sido deferida pelo v. Acórdão de fls. 153/156; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a indenização de 10% sobre o valor da causa para a reclamada, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002038-26.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Multform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - Recorrido : Rogério da Silva Marques ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos documentos a ele carreados e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras e suas integrações, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alessandro Redorat Ferreira ME ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Viviane Silva Garrido Carrera ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Expresso Itatiaia LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Marcelo Trigoli ( Lana Cristina Menezes da Silva RJ85339D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jeferson Roque da Silva ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Armazém Loureiro Ltda. ( Renato Pinto RJ27226D ), Dona Isabel S.A. ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), Companhia Fluminense de Tecidos ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, condenando solidariamente a primeira e segunda reclamadas para reconhecer o vínculo empregatício havido com a primeira reclamada, condenando-a a proceder a assinatura da CTPS do autor, na função de vigia, com início do contrato de trabalho em 17 de outubro de 2006 e término em 11 de janeiro de 2009, com o salário mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), a pagar os valores devidos a título de vale transporte, férias em dobro 2006/2007, simples 2007/2008 e proporcional 3/12, acrescidas do adicional de 1/3, décimos terceiros proporcional 3/12, relativo ao ano de 2006 e integral 2007 e proporcional de 1/12 relativo ao ano de 2009, excluído o do ano 2008, por já quitado, aviso prévio, FGTS de todo período trabalhado e multa compensatória de 40% e multa prevista no artigo 477 da CLT, negando provimento as horas extras por improvadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1635997"
                            ],
                            "1636237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001083-32.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos Embargos de Declaração do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1636237"
                            ],
                            "1636236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vanda Gomes Relvas, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/213, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SILVANA BOTTINO\r\n\r\nAgdo: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO, CLAUDIA SALGADO FALCAO, Elvio Florian, Ottavio Salvan, ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Theofilo Fernandes Falcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1635707": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados TV OMEGA LTDA, União Federal, bem como os seus patronos para:\r\n\r\n2ª TURMA - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2014 - RETIFICAÇÃO - para conhecimentos das partes, os presentes autos, incluídos na pauta da sessão ordinária dessa 2ª turma, a ser realizada no dia 26/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tem como partes: AGRAVANTE TV Ômega Ltda (Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396D), e AGRAVADO União Federal (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635707"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1636232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Rezende de Mendonça ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Ricardo Rezende de Mendonça ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo autor em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento das integrações das premiações/comissões à remuneração e para que seja observado o divisor de 150 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Roberto Uria Leitão ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer, e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante à paridade do custeio, que limitava a cota parte do patrão.\r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Westergeco Serviços de Sismica Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Alejandro Marcelo Caprario ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - Recorrido : Alejandro Marcelo Caprario ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), Westergeco Serviços de Sismica Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitando as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e de carência de ação, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recursos do reclamante, vencida a Desembargdora Vólia Bomfim Cassar, quanto à maior remuneração, eis que negava, e, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos da segunda e terceira rés e negar provimento ao da primeira ré, reformando a sentença para, no recurso do reclamante, incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do do art. 477 da CLT e para que seja observado, para cálculo das verbas resilitórias, o importe de R$ R$ 22.751,26, e nos recursos da segunda e terceira rés, declarar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral deverá incidir a partir da data da decisão que reconheceu o direito a tal indenização, nos termos da Súmula nº 439 do C. TST. Mantêm-se os valores para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MAKRO ATACADISTA SA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela agravada para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Solange Macedo Moura ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Dalmo Carvalho de Azevedo ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e acolhê-los, para sanar omissões apontadas, com efeito modificativo ao Acórdão de fls. 334-335, para, em seguida, dar provimento ao Agravo de Petição, com a determinação que sejam refeitos os cálculos, levando-se em consideração o deferimento do pedido contido no item B, ou seja, a Reclamada deverá restabelecer a concessão do citado auxílio-alimentação aos Reclamantes/Aposentados/Pensionistas e a pagarem, aos mesmos, os atrasados (desde a supressão da concessão do benefício), tudo devidamente acrescido de juros e correção monetária, observada a data de aposentadoria de cada Autor e a data do início da percepção do benefício pelas Pensionistas, e a orientação traçada pela Circular Normativa CEF/CN 083/89, que prevê a entrega de treze (13) carnês do Tíquete Alimentação por ano ao beneficiário de tal vantagem, sob pena de violação à coisa julgada, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Trust Administração e Participações Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Agravado : JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Jairo Gouvea de Oliveira RJ29558D ), Gilberto Guimaraes Bouças - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para rejeitar a preliminar suscitada pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLESUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que, afasta a preclusão, sejam apreciados os demais aspectos invocados na petição de fls. 625/647, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Denilson Prazeres da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação a responsabilidade solidária da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., subsistindo a responsabilidade subsidiária e para excluir da condenação o pagamento do reflexo das diferenças de repouso semanal remunerado (decorrentes da projeção das horas extras nos repousos semanais remunerados) nas demais parcelas intercorrentes e resilitórias. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636232"
                            ],
                            "1636146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Alexsandro da Silva Cordeiro, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 282/283. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1635018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0349400-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 241/245 .\r\n\r\nId: 1635018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1635462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Euzébio Mateus Tardin ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria do Município de Bom Jardim ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Raimundo João de Lima ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorridos: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME e Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Restaurante Alentejano Limitada ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Geovane Nunes Carlos ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ), - Recorrido : Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento ( Juraciara Souza Mendes da Silva RJ92382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001417-19.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Angelica da Silva Sobrinho ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´Albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular o feito a partir da folha 74 e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, para colheita de depoimentos e oitiva de testemunhas, de ambas as partes, se quiserem, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) e Marcos Vale da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) e Marcos Vale da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - Recorrido : Marcio dos Santos Marins ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria do Município de Seropédica), -Recorridos: Locanty Serviços Ltda e Alessandro da Silva Antonio ( Ilma Ferreira Araújo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Marco Antonio de Barros ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ) e Mariana Rodrigues de Lima ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcio Gama Misael ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para remover da condenação a indenização de 5% por litigância de má-fé. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 30.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorridos: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Elisangela da Silva dos Santos ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Mario Luiz Dias da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ) e VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorridos: Mario Luiz Dias da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ) e VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação mais horas extras; e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o aviso prévio proporcional, tudo nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635462"
                            ],
                            "1636004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maristela Custodia da Costa ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Wilson José Ferro de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000661-07.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Juliana Andresa Tanferri ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados: Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Maria Cristina Amorim Guimarães Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000987-07.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Marcelo da Silva Almeida ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristina Machado Panza ( Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alex Ribeiro Ferreira ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - Recorridos: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, também condenar os reclamados, sendo o terceiro subsidiariamente, a pagar despesas médicas e pensão mensal, além de danos morais e estéticos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 4.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 200.000,00). Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Clauser da Silva dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636004"
                            ],
                            "1635532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRcdos: Elisangela da Silva dos Santos e DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/145: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRcdos: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME e Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/94: \"por unanimidade, conhecer do recurso , à exceção da gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Seropédica\r\n\r\nRcdos: Locanty Serviços Ltda e Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/126: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1635851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Thais Rodrigues Mattos ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - Embargado : LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. METim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente para afastar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, rejeitá-los, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : IGOR FREIRE DE VETYEMY ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora. \r\n\r\n094 \r\n\r\nProcesso: 0000443-15.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SMH - Sociedade Médica Hospitalar Ltda - Matriz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leonardo Reis da Silva ( Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ119656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Paulo de Moraes ( Maycon Moraes RJ148564D ), - Recorrido : Águas de Nova Friburgo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana ArreguySala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635851"
                            ],
                            "1635946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002689-19.2013.5.01.0451 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Auto Pista Fluminense S/A ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002629-50.2013.5.01.0482 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Andréa Cristina dos Santos Santoro ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Agravado : HSBC Vida e Previdência Brasil S/AHSBC Bank Brasil S.A - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deficiência de translado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor acerca dos temas: ¿7º dia laborado¿ e ¿devolução dos descontos do aviso prévio¿, ante a preclusão, conhecer nos demais aspectos, assim como conhecer o da ré, para, no mérito, dar provimento parcial ao do autor para condenar a ré a pagar-lhe o intervalo intrajornada com adicional de 50% e os reflexos, e negar provimento ao da ré, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2013.5.01.0223 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Luiza Cristina Amaro Cardozo ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. - Recorrido : Marlon José de Moura ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação horas extras e reflexos, inclusive nos repousos semanais remunerados e nos feriados, bem como limitar a condenação do pagamento do intervalo intrajornada aos dias efetivamente trabalhados de 1º a 10 de cada mês, no período compreendido entre 08.08.2007 e 10 de novembro de 2007, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. relatora. Mantido o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Agravado : Luis Aliban Teixeira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo réu em relação ao tópico 'Cerceamento de Defesa', por ter ocorrido a preclusão, conhecendo-o apenas no tópico referente ao alegado erro material quanto à apuração das horas extras, férias e 13º salário, para, no mérito, negar-lhe provimento, devendo, via de consequência, ser aplicada a multa constante do caput do art. 601 do CPC, no percentual fixado em 5% (cinco por cento) do valor atualizado do crédito bruto autoral, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Emccamp Residencial S.A. ( Catharina Gonçalves de Souza RJ166072D ), - Recorrido : Bueno Instalações e Manutenção Eletricas Ltda.Arnaldo Romão da Silva ( Ramises Cesar Duarte Batista RJ144550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva ad casuam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a determinação de retificação da data de extinção do contrato de trabalho na CTPS do autor, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, vale transporte, vale alimentação dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, multa do art. 467 da CLT, bem como dos honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00, com custas pelas rés de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001630-41.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lia Cavalcante Batista Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria Cristina de Freitas ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de grupo econômico envolvendo as duas demandadas, devendo ambas responderem solidariamente pelo pagamento do quantum debeatur a ser regularmente apurado em liquidação de sentença, além da multa prevista no item 7 do rol de pedidos da inicial, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, bem como o ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcello Berti Di Celio ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca do pedido de condenação solidárias das rés, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe parcial provimento ampliar a condenação das horas extras a todas aquelas cumpridas no período não abrangido pela prescrição parcial, observado na sua apuração as excedentes à 8ª diária e 40ª semanal e o divisor 200, no período anterior a 2008, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Arbitrar à causa o novo valor de R$ 30.000,00, sendo devidas as custas de R$ 600,00, pelas rés, solidariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Clenoil Honorato de Oliveira Filho ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a decisão, determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que localize os sócios via JUCERJA e, na impossibilidade, se aplique o dispositivo do art. 841, § 1º, da CLT, citando a ré por edital.\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2003.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação da voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Cristina Gomes Ribeiro ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Recorrido : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), Ana Cristina Gomes Ribeiro ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, não conhecer da ré quanto aos reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescentar à condenação o pagamento de indenização contida no item 3 da apólice de seguro de vida e limitar o pagamento das horas extras a 1 reunião de 40 minutos por mês, observada a OJ 415 da SDI-1 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jacy de Azevedo Meirelles Coelho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Terraplenagem Por do Sol Ltda. ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras com o adicional de 50%, com base na jornada fixada na fundamentação e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, natalinas, férias acrescidas do terço, FGTS, nos 40% do fundo, observada a parametrização lá registrada e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : José Franco de Muros - por unanimidade conhecer do recurso, declarando de ofício, a preliminar de nulidade da sentença e determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja regularmente intimado o reclamado, com julgamento final da lide, como entender de direito, restando prejudicado o recurso quanto ao mérito da lide, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Catia de Oliveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que diz respeito ao momento da apuração dos juros e da multa relativos à contribuição previdenciária, acolher a prejudicial para afastar a prescrição trintenária e declarar prescritas as diferenças reflexas do FGTS anteriores a 03-07-2007 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução da cota parte do empregado do montante a ser recolhido pela ré a título de contribuições previdenciárias e excluir a multa referente à exigência de recolhimento previdenciário, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635946"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Viviene Lúcia Pereira Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Viviene Lúcia Pereira Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]Destinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.Tomar ciência do despacho de fls.378: \"...Defiro a vista dos autos por cinco dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1634696"
                            ],
                            "1634701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alcimar Amaro Gomes Trindade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, c onhecer os embargos e dar-lhes parcial provimento apenas para julgar procedente a integração as diferenças salariais concedidas pelo Acórdão, em relação ao cargo de coordenador, nas demais parcelas trabalhistas, como horas extras e reflexos, 13º salários, férias e depósitos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Carlos Leite dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Carlos Leite dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida nas contrarrazões do reclamante, de não conhecimento do recurso da primeira reclamada no que tange às diferenças salariais, adicional de periculosidade e de multa prevista no artigo 477 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecer o recurso da primeira reclamada quanto ao tópico referente às horas extras e o recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer aplicáveis as Convenções Coletivas celebradas entre o SINTTEL e o SINDMEST, bem como condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais, horas extras além da 40ª hora semanal, com o divisor 200, e bilhetes refeições, observando-se o desconto da parte custeada pelo empregado e a dedução dos valores pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0000719-17.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Patricia Hernandes de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, não conhecer o tópico referente ao pagamento do salário do mês de outubro de 2011 do recurso, conhecer as demais matérias e, no mérito, dar parcial provimento, para reconhecer que a demissão ocorreu por iniciativa do empregador, sem justa causa e condenar a primeira reclamada ao pagamento de FGTS e indenização referente ao seguro desemprego, declarar a natureza jurídica de salário do vale alimentação fornecido no valor de R$ 120,00, com sua integração ao salário e repercussão no RSR, FGTS, 13º salário e férias acrescidas de 1/3, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50% pelo labor além da oitava hora diária, além de uma hora extra por dia de trabalho face a não fruição do intervalo intrajornada, com repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), João Paulo Silva Brito ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer, por ausência de interesse recursal, os tópicos referentes às diferenças salariais, adicional de periculosidade e multa prevista no artigo 477 da CLT, conhecer o recurso ordinário nos demais aspectos e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Severina da Silva Gaspari ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Severina da Silva Gaspari ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento .\r\n\r\nProcesso: 0023600-50.1988.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eleno Medeiros da Costa Junior ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - Recorrido : Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para no mérito negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho, manifestou-se ,em sessão, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2002.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : EDMILSON JORDAO DE MELO ( Marcello Lima RJ74166D ), SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1996.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - Agravado : JOSE CARLOS DA ROSANELSON LUCAS ALVES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem para que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1634701"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e ORGANIZACAO BENI LTDA(Nivaldo Antonio Oliveira- OAB/RJ-51907D) - Recorrido : FRANCISCO SALLES PEIXOTO (Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravados : JOAO ALBERTO DE CASTRO ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), IRENE FARRIA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), DARCY PEREIRA DE MENDONCA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE ORLANDO FERREIRA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar corretos os cálculos da agravante inseridos nos embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ELVIO ALVES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : ELVIO ALVES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao da reclamada, para declarar a carência do direito à ação, em relação ao pagamento de horas extras vincendas, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, no particular, bem como determinar que o cálculo do salário-hora, para fins de cômputo das horas extras, observe o divisor 220, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - MATRIZ ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : ASSIS RANGEL FLOR ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das contribuições sindicais rurais, relativas aos períodos de 2007, 2008, 2009 e 2010, determinado, ainda, que os critérios de apuração observem o disposto no artigo 2º da Lei nº 8.022/90, e o pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorridos : PAULO CESAR DE SOUZA Gama ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares, e dar provimento ao recurso para acolher a prejudicial de prescrição extintiva com base na S. 294 do TST, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC, invertido os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000754-89.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MORADA INVESTIMENTOS S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO MORADA S.A. E OUTROS (todos em liquidação extrajudicial ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : EFIGÊNIA DE MARILLAC DIAS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), MORADA INVESTIMENTOS S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 1º reclamado, por deserto, conhecer do recurso ordinário conjunto dos demais reclamados e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MERCEARIA DORABELA LTDA. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE PAIVA ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o desvio de função e equiparação, bem como os reflexos, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 7.000,00 o novo valor da condenação e custas de R$ 140,00, já adimplidas pela Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VÂNIA LUIZA RONCETTI ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE INÁCIO MOREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : DALTEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : WILLIAN IGNÁCIO DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, anulando a r. Sentença de 1º grau e determinando a baixa dos autos à vara de origem para o prosseguimento regular da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GPS TOTAL SAUDE GERENCIAMENTO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : TATIANA LEITE FERREIRA DOS SANTOS ( Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ93498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.1999.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCELO JOSE PEREIRA ( Ronaldo de Medeiros Costa RJ20294D ), - Agravado : JACAREPAGUA TENIS CLUBE ( Neuci Sá de Mello RJ77564D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta, conhecer do agravo e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JEANETE FRANCISCA DA SILVA BARROS ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), JEANETE FRANCISCA DA SILVA BARROS ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e negar provimento ao da autora, e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação todos os benefícios e direitos inerentes à categoria dos financiários (itens B, G, H, I, I.1, K, L, M, N, O, P, Q e R), bem como o intervalo previsto no artigo 384 da CLT, limitando, ainda, a condenação das horas extraordinárias (pedido sucessivo), que deverão ser assim consideradas apenas como as que prestadas em 2 (dois) domingos por mês, das 8:00 às 14:00 horas, com quinze minutos de intervalo, excluindo os respectivos reflexos, observando-se os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220 e o adicional de 100%, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelos reclamados, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes: CITIFINANCIAL PROMO DE NEG E COBRANÇA LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D )/Embargante e UELEN SOARES FAGUNDES ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes : BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D )/Embargante e BATISTA DA COSTA PROKOPIUK E ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) Recorridos: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS REFEIÇÕES RÁPIDAS FAST FOOD E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D )/Embargante e BATISTA DA COSTA PROKOPIUK E ADVOGADOS ASSOCIADOS (Heloisa Prokopiuk- OAB/RJ- 93831D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : RAFANELLI DE OLIVEIRA COELHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DANIEL DE SOUZA ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorridos : SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), DANIEL DE SOUZA ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise do recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PALÁCIO DA FERRAMENTA MÁQUINAS LTDA. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : DANIEL DOS SANTOS RAMOS ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : MONALISA BARBOSA ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a dispensa da Reclamante por justa causa, excluindo da condenação as verbas rescisórias, tudo na forma da fundamentação. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00, pela Reclamada, já adimplidas.\r\n\r\nProcesso: 0571000-90.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ( Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D ), - Agravado : MARCIAL MAGNO LEAL ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RITA E PAULA ROUPA INFANTIL LTDA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : LILIANE BISPO DA SILVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIDRAÇARIA E SERRALHERIA MONTREAL DE CAXIAS LTDA. ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - Recorrido : AUGUSTINHO FERREIRA DA SILVA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : MARCELO BARBOSA SOARES ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS em relação aos direitos trabalhistas do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : AUCELI VERÍSSIMA DA SILVA PEREIRA ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1635574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bankpar Tempo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Marcelo da Silva Medeiros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Bankpar Tempo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Itau Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcelo da Silva Medeiros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange à integração, no RSR e no aviso prévio, das diferenças de horas extras deferidas e naquelas quitadas, bem como no tocante ao dano moral e material decorrente da “forma abusiva de como foi paga a rescisão e o contrato”. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como dos recursos dos segundo, quarto e quinto reclamados. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir (I) o pagamento, como hora extra, da pausa de 10 minutos não concedida, a cada 50 trabalhados, prevista em norma coletiva; (II) da diferença pela repercussão o valor pago a título de comissão (R$ 50,00 por mês) no cálculo das horas extraordinárias no período de 26.02.2004 a 31.3.2004 e (III) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Dar parcial provimento aos dos segundo, quarto e quinto reclamados, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras pelo labor aos domingos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635574"
                            ],
                            "1635479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : Marta Santana dos Santos ( Odelita Veiga de Santana RJ102845D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635479"
                            ],
                            "1635595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRctes: Marcelo da Silva Medeiros, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Citicard S.A., Bankpar Tempo Ltda.\r\n\r\nRcdos: Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Marcelo da Silva Medeiros, Bankpar Tempo Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Banco Citibank S.A., Itau Unibanco S.A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 1192/1214: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange à integração, no RSR e no aviso prévio, das diferenças de horas extras deferidas e naquelas quitadas, bem como no tocante ao dano moral e material decorrente da “forma abusiva de como foi paga a rescisão e o contrato”. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como dos recursos dos segundo, quarto e quinto reclamados. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir (I) o pagamento, como hora extra, da pausa de 10 minutos não concedida, a cada 50 trabalhados, prevista em norma coletiva; (II) da diferença pela repercussão o valor pago a título de comissão (R$ 50,00 por mês) no cálculo das horas extraordinárias no período de 26.02.2004 a 31.3.2004 e (III) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Dar parcial provimento aos dos segundo, quarto e quinto reclamados, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras pelo labor aos domingos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1636046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Paríicia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Celestino Francisco de Souza Netto ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - Recorrido : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação o pagamento da remuneração normativa da categoria da data de 10/04/2010 a 11/04/2013 e a partir de 12/04/2013, somente dos salários da função de comandante (soldada base), sem acréscimos decorrentes da situação de embarcado, previsto em norma coletiva, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação. De acordo com o art. 832,§3º, da CLT, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias das parcelas ora deferidas, dada a natureza salarial, retendo-se a cota parte do empregado. No que tange ao Imposto de Renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB, conforme entendimento cristalizado pela OJ 400 da SDI-1 do TST e súmula 17 deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de OIiveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1635834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2013.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo Átila dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1635650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002013-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Rodrigues Jordão ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, na forma do artigo 557 do CPC, suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Pereira Polycarpo ( Lauro Caldeira Constantino RJ48952D ), - Recorrido : Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635650"
                            ],
                            "1635653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-21.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Paula Jose da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Ana Paula José da Sillva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Estado do Rio de Janeiro, responsabilizando-o, de forma subsidiária, pela satisfação de todos os créditos judicialmente reconhecidos à reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Comércio Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marta dos Santos Pereira ( Arislana Gonçalves Accioly RJ11247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Anderson de Oliveira Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Valdecy Sant Ana ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total do direito de ação do reclamante, e extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV do CPC, restando prejudicada a análise dos demais itens objeto do presente recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson Felipe dos Santos ( Lygia Barros Timbo RJ151003D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para condenar a União, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Data Graphics Teconologia e Informação Ltda. ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), Nery Aguiar Junior ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, exceto no que tange às multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cesar Penetra da Paixão ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada - União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rodrigo da Soledade Caetano ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Machado da Silva - Recorrido : Marcelo Machado da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para incluir na condenação o pagamento em dobro das férias do período 2011/2012, devendo ser deduzida a parcela paga de forma extemporânea, evitando-se assim o enriquecimento sem causa, e NEGAR PROVIMENTO ao da ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001996-22.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME NP/ Jeanete da Silva Barreto ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Rodrigo Varela de Macedo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), COFEOS FERRAGENS LOCAÇÃO LTDA ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Helcio Luis Teixeiras de Lima ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo CEFET/RJ - segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, porque excluída da apreciação a questão atinente ao benefício de ordem, e, no mérito, em Reexame Necessário, imputar o pagamento das custas tão somente à primeira reclamada (Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário da segunda ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcodineio Machado de Souza ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Marcodineio Machado de Souza ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao da primeira ré e DAR PARCIAL provimento ao do autor para condenar a segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos devidos em razão da resilição unilateral do contrato por iniciativa do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635653"
                            ],
                            "1635655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Antônio de Jesus da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Carlos Antônio de Jesus da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Camila de Carvalho Guimaraes RJ128306D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela segunda reclamada, por violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação subsidiária da segunda reclamada ao período de outubro de 2007 a outubro de 2009, bem como a condenação da terceira reclamada ao período de 5.11.2009 até outubro de 2010, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Supermercados Sendas S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), Luiz Alberto Felix Figueiro ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que os valores devidos pela segunda reclamada a título de horas extraordinárias sejam calculados com base nas jornadas de 8 às 21h30m, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arabé Beduíno Restaurante Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Furtado Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao uso da imagem.\r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), Charles Souza Aguiar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Embargado : Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Charles Souza Aguiar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Medcision Produtos Hospitalres Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda., Charles Souza Aguiar e Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. e, no mérito, REJEITAR o do reclamante; ACOLHER, sem efeito modificativo, o da quinta reclamada (Excelência), para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão embargado; e ACOLHER PARCIALMENTE o da sexta ré (Imact Rio), para integrar o julgado, com efeito modificativo, no que tange às horas extras, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arthur Soares Cabido ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciação dos pedidos feitos nos autos, determinando seu retorno à Vara de origem, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000193-83.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José dos Santos Macedo Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Churrascaria 502 Ltda. ( Ana Lucia Lopes dos Santos RJ161185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Orlando Raucci Netto ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões relativas a horas extraordinárias, por inobservância do princípio da dialeticidade processual; reflexos dos repousos nas demais verbas, comissões, integração de prêmios e comissões, imposto de renda e previdência social, por falta de sucumbência e de aplicação da Súmula 340 do c. TST, por falta de prequestionamento. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Leonardo Saldanha de Aguiar ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção das razões atinentes a horas extras e domingos, respectivamente por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que o cálculo da remuneração das horas extras sobre a parcela variável do salário observe as disposições constantes na Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I, e na Súmula nº 340, ambas do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elimar Pereira Pinho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de tíquete-refeição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001781-58.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvana Lopes da Silva ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Lilian Seldin ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por carência de objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Lima Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, suscitada pela primeira reclamada (Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.), CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada (Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.) e, consequentemente, o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos), que deverá retificar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, bem como o enquadramento sindical do reclamante na categoria profissional dos financiários, a aplicação das normas coletivas desta categoria, e condenar as reclamadas solidariamente, no pagamento das diferenças salariais e reflexos, das diferenças dos benefícios normativos (considerando a identidade da natureza entre anuênios e triênios, e a integralidade do pagamento da décima terceira cesta alimentação no ano da resilição, da indenização adicional e da participação nos lucros e nos resultados), e das diferenças de horas extraordinárias decorrentes da jornada de trabalho de 06 e módulo semanal de 30 horas (considerando a inexistência de compensação com gratificações pagas, a evolução salarial, a Súmula 264 do C. TST, o adicional de 50%, o divisor 150, e a natureza do sábado como dia de repouso semanal remunerado), como postulados (pedidos ¿a¿ a ¿e¿), como apurado em liquidação; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635655"
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                            "1635657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosangela de Azevedo Gomes ( Antonio Carlos Dias Vieira RJ39611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Sônia Finoti Machado ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Volta Redonda e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Alice Pires Gomes de Oliveira ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001265-40.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marli do Nascimento Cabral ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), Clinica das Amendoeiras Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no tocante às verbas rescisórias, obrigação de fazer, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%, por inovação e CONHECER quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Michele Cristina Costa da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Marcia Nazareth Silveira da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Ricardo Jeronymo Reinoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Andre Luiz Benecke ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandro Marcio Motta da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandoval Costa da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, tão só para declarar a nulidade dos atos decisórios proferidos nestes autos, e inserir do dispositivo determinação que já consta da fundamentação, pertinente à remessa à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alcy da Silva Soares Junior ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), C R Carvalho Peixoto Serviço - Me ( Mauro Fernando de Carvalho Peixoto RJ79688D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriano Marmelo Araujo ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, em cumprimento à decisão do C. TST, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para condenar o Município de Mesquita, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sérgio Baldanza Nazareth Júnior ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira ré e pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Alaide da Silva Vieira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Kalier Soares dos Santos ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Ltda. ME ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Silvana Maria de Fatima Pinto ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : D & L Recursos Humanos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Patrícia de Sá Fercher ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635657"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Cláudio de Sales Inacio ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Rocha de Jesus ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : PP Gama Impressão Gráfica ME ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer, com o fim de responsabilização pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, a sucessão da empresa individual P.P. Gama Impressões Gráficas M.E. pelo Sr. Paulo Roberto Pinto da Gama, atual titular do empreendimento, devendo ser corrigido o polo passivo da Reclamação Trabalhista e incluir na condenação o pagamento devido a título de horas extras além da 8ª hora diária, conforme registros nas folhas de frequência (fls. 54/114), mas as diferenças decorrentes dos reflexos no FGTS e indenização de 40%; aviso prévio; repouso semanal remunerado; décimo terceiros salários de 2006 (proporcional a 9/12), 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011; férias acrescidas de 1/3 dos períodos de 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010 e 2011/2012 (proporcionais a 10/12); sobre a parcela ora deferida incide contribuição previdenciária e fiscal, na forma da Súmula 368 do C. TST; custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação, elevado para R$ 30.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Eduardo dos Santos da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Eduardo dos Santos da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Transurb S.A. e Eduardo dos Santos da Silva e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a multa por interposição de embargos de declaração ditos protelatórios e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação as repercussões das horas extraordinárias advindas da não concessão de intervalo intrajornada, nos moldes já estabelecidos na decisão recorrida para as demais horas, as diferenças de domingos e feriados trabalhados e o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; custas de R$ 1.200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, no recurso do reclamante, pois determinava que no cálculo das horas extraordinárias fossem consideradas aquelas excedentes à 7ª diária e 42ª semanal, para que fosse utilizado o divisor 210, e não deferia as multas dos artigos 467 e 477.\r\n\r\nProcesso: 0000797-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Faisão Hotel Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Flavio Fraga de Luna ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Flavio Fraga de Luna ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Faisão Hotel Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelos litigantes e, no mérito, ACOLHER os da reclamada para determinar a dedução das parcelas pagas a título de estimativa de gorjeta e REJEITAR os do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Claudia Valeria Gama de Jesus ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelos litigantes e, no mérito, REJEITAR os da segunda ré e ACOLHER os da primeira reclamada para sanar a omissão existente no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para elidir a justa causa e condenar a reclamada a efetuar a entrega da guia para levantamento do FGTS e pagar as verbas relativas ao aviso prévio e guias do seguro desemprego ou indenização equivalente às prestações do benefício, bem como a indenização compensatória de 40% e a multa prevista no artigo 477 da CLT, e condenar subsidiariamente a segunda reclamada - Caixa Econômica Federal ao pagamento das parcelas deferidas; custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculado sobre o valor da condenação para esse fim fixado em R$ 10.000,00\" , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Rafaela Verônica Dodde ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para corrigir o erro material existente na fundamentação do acórdão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Embargado : Paulo Jorge de Carvalho Carretero ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Rodrigo de Matos Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.), condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petrobrás Transportes S.A. Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar à ré que considere como base de cálculo (fator subtraendo) para obtenção do valor da verba \"complemento de RMNR\", apenas o salário básico, condenando-a, ainda, no pagamento das diferenças vencidas e vincendas daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetária, e honorários advocatícios em favor do Sindicato autor, à base de 15% do valor arbitrado à condenação, considerado este o valor dado à causa, como postulado (pedidos ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR ( Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR ( Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento dos apelos, arguidas pelo Ministério Público do Trabalho e pela reclamada; REJEITAR a preliminar de carência de ação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis Sindicato, por ilegitimidade ativa, suscitada pela Eletrobrás Termonuclear - Eletronuclear; CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelos litigantes; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Sindicato autor, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Wanderlei Albuquerque Paes ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Ricardo de Freitas Moraes ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-77.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Oliveira Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-58.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Altair Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Altair Martins e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elias Rodrigues de Carvalho Junior ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar que inexiste coisa julgada em relação ao pleito de diferenças salariais por desvio de função, determinando o retorno dos autos à MM. 2ª Vara do Trabalho Petrópolis para que nova sentença seja proferida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Ferreira Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interposto pelo Banco Itaú S.A. e por Ricardo Ferreira Rodrigues e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda reclamada, para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para acrescer à condenação: i) o pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, no período de 14 de janeiro de 2010 a 03 de junho de 2011, assim consideradas aquelas que excederem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, observando-se: 1 - o horário de 08h às 20h, de segunda a sexta-feira, sem dedução do intervalo intrajornada, 2 - a variação salarial do autor, 3 - os dias de efetivo trabalho, 4 - o divisor 220, 5 - a dedução dos valores quitados a idêntico título no recibos salariais adunados aos autos; ii) os reflexos das diferenças de horas extras sobre repouso semanal remunerado, saldos de salário, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS e indenização compensatória de 40%; e iii) o pagamento de uma hora, pela redução/supressão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral mantido entre as partes, além da repercussão da referida hora sobre o repouso semanal remunerado, os saldos de salário, as férias acrescidas de 1/3, as gratificações natalinas, o aviso prévio, o FGTS e a indenização compensatória de 40%; em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Heleno Moreira de Amorim ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% para o labor em domingos não compensados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Espolio de Paulo Neves Vieira (Representado por Viviane Jesus Vieira e Lidiane Maria de Jesus Vieira) ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Espólio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelos danos estéticos infligidos ao ex-empregado falecido, fixar novo patamar indenizatório no valor de R$ 50.000,00 (danos morais - R$ 30.000,00; e danos estéticos - R$ 20.000,00) e honorários advocatícios em 15%, e arbitrar novos valores para a condenação (R$ 120.570,50) e para as custas judiciais (R$ 2.411,41), mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635659"
                            ],
                            "1635661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anna de Souza Barra ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Anna de Souza Barra, CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões oferecidas pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e REJEITAR a preliminar arguida pela recorrente de nulidade da decisão recorrida por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar que a adesão ao novo Plano REB não gera efeitos transacionais e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria anteriores àquela adesão, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jéssica da Silva Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as duas multas aplicadas por litigância de má-fé (duas multas de 20% sobre o valor da causa); mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001928-95.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Clarisse Motta de Macedo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001616-09.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - Recorrido : Maria Francilene Barbosa Lima Moreira ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, ex officio, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabiano de Moraes ( Katia Barbosa da Cunha RJ72955D ), - Recorrido : Agre Engenharia Ltda. ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Fabiano de Moraes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Douglas Victor dos Santos ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Embargado : Douglas Victor dos Santos ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelos litigantes e, no mérito, ACOLHER os da ré para corrigir o erro material encontrado e ACOLHER PARCIALMENTE os do autor para sanar a omissão existente na fundamentação no julgado. O dispositivo do acórdão passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer o labor em desvio de função e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais entre a função de almoxarife (itens 4 a 10, fl. 9) e a de auxiliar de serviços gerais, com base nas normas coletivas juntadas pelo autor, aplicáveis na localidade da prestação de serviços, mais as diferenças pela projeção na base de cálculo das parcelas de 11/12 de 13º salário de 2011 (item 11); 11/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (itens 12/13); FGTS; (item 14) e indenização compensatória de 40% (item 15) e diferenças de indenização pelo seguro-desemprego, com base no valor do salário devido pela função de almoxarife. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Elevado o valor da condenação para R$ 20.000,00, custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SP Souza Americana Ltda. ME ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Recorrido : Lucio Flavio Gonçalves Bernardo ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Edivania Joana Filha ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Edivania Joana Filha ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e pela reclamada, e no mérito, REJEITAR os da reclamante e ACOLHER os da reclamada, para corrigir o erro material apontado quanto ao valor fixado a título de indenização por danos morais, para que passe a constar no dispositivo do acórdão \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo; EXCLUIR da condenação o pagamento da indenização no valor de R$ 50.000,00 pelos danos morais supostamente infligidos a reclamante\", nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2013.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Luiz Carlos de Abreu ( Roberto da Silva Couto RJ33118D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Rodrigo Costa Ney ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Rodrigo Costa Ney ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Sandra Sena de Abreu ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elias Coelho da Silveira ( Roberto Luís Mattos Oliveira RJ144227D ), - Recorrido : Leonardo Franco Cordeiro ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por carência de objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabiana Ribeiro Pessanha ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fabiana Ribeiro Pessanha ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município; CONHECER do recurso adesivo interposto pela reclamante, apenas no que concerne aos honorários advocatícios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gentil Rocha de Aguiar ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. ( Luiz Ribeiro da Silva Junior RJ102329D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Heber da Silva Prudêncio ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção das razões alusivas a horas extras, por falta de observância do princípio da dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jose Antonio Costa Cardoso ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Jose Antonio Costa Cardoso ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosemary da Costa Sant Anna ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073600-07.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Miguel Francisco Alves dos Santos ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar parcialmente procedentes os pleitos vindicados na exordial e condenar a reclamada: i) à obrigação de retificação da data de saída registrada na CTPS do demandante para que passe a constar o dia 30 de setembro de 2009 (Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-I do C. TST), cuja inércia atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; ii) à obrigação de tradição das guias do FGTS (código 01), com a chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; iii) à obrigação de tradição do documento denominado Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o reclamante da Caixa Econômica Federal, na forma da Súmula 389 do C. TST; e iv) à obrigação de pagamento das seguintes verbas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença com base no último salário informado pela empresa ré (R$ 789,80 - fl. 32): indenização equivalente a três meses de salário do período estabilitário (nos limites do pedido); aviso prévio indenizado de 30 dias; décimo terceiro salário proporcional do ano de 2009 (09/12 avos); férias proporcionais acrescidas do terço constitucional relativas ao ano de 2009 (06/12 avos); e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, em conformidade com as disposições dos artigos 396 do CPC e 787 da CLT. Contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST; em atendimento à determinação contida no § 3º do artigo 832 da CLT, têm natureza indenizatória as seguintes parcelas constantes da presente condenação: indenização compensatória de 40% sobre o saldo dos depósitos realizados na conta vinculada ao FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego, indenização do período estabilitário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635661"
                            ],
                            "1635648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nRcdo: Patrícia de Sá Fercher, D & L Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D & L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Felipe dos Santos\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para condenar a União, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Soledade Caetano , Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marta dos Santos Pereira , Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Cesar Penetra da Paixão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada - União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nRcdo: Valdecy Sant Ana, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total do direito de ação do reclamante, e extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV do CPC, restando prejudicada a análise dos demais itens objeto do presente recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1636121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1636121"
                            ],
                            "1636159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA ( Clarice Goulart Correa RJ2450A ), Alexandre de Carvalho ( Marcelo Moreira Cesar SP241576D ), AUSBRAS ENGENHARIA LTDA ( Clarice Goulart Correa RJ2450A ), GEOTECNICA SA ( Marcelo Moreira Cesar SP140513A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : JOÃO CARLOS FERREIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE-EXECUTADO, pela não apresentação de planilha atualizada dos cálculos e por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ROGERIO DUARTE SOARES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BL INFORMATICA LTDA ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ROGERIO DUARTE SOARES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da agravante-executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT e CONHECER do agravo de petição da agravante-exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pela manutenção dos parâmetros fixados no laudo pericial e pelo reconhecimento do direito de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC em favor do exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-48.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que deverá ser aplicado o disposto no art. 43, §2º, da Lei 8.212/91, no período de prestação de serviços, pelo autor, compreendido entre 27.05.2009 e 01.10.2010; e, no período anterior à vigência do mencionado artigo, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, há de se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), conforme precedentes anteriormente citados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023300-91.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : NEY CAMARGO DA CRUZ ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de) ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Tereza Neuma Patrício ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Marco Aurelio da Silva Carvalho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JOSE ALVES ANICIO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Antonio Carlos da Paixao Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : NEYDE MATHIAS DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Simone Vieira Alfredo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), CRT Serviços e Construções ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Everaldo da Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para determinar que a ré proceda à entrega das guias para saque dos valores existentes na conta vinculada do FGTS do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Société Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - Embargado : Transportes Aéreos Portugueses - TAP ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Deustche Lufthansa AG ( Bernardo de Mello Franco RJ74458D ), Jorge Luiz Cardoso ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), American Airlines Inc. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636159"
                            ],
                            "1636164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Vieira Alfredo\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens, CRT Serviços e Construções, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT Serviços e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.956/958. \r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.1351/1354. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1636164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1636039": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000975-75.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOACYR DIAS DE ALMEIDA, Agte THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.90/91 : \"...Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o agravo de instrumento interposto pelos reclamados, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade...\". \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Rcdo Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.228/228v: \"... não recebo o recurso interposto pela ré, com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade, pois o depósito recursal foi recolhido a menor...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1636039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1635443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Citibank S A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Embargado: Roberto Gomes Damasio (Sergio Galvao RJ21332D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Simone Martins Mendonça (Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213D) - Agravado: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à Autora o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Rogério Chagas (Elaine Machado RJ142937D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: JOSE PINTO DA ROCHA (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), DALTON LUIZ PINTO (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), - Agravados: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), BRISTOL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (Antero Josue de Vasconcellos e Silva RJ20135D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001660-64.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorrido: Maria da Conceição Alves da Costa (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de uma hora com o adicional de 50% relativa à fruição parcial de intervalos intrajornada e seus reflexos. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Município de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Ronilton Sergio da Silva Moreira e Grupo Radiológico da Região dos Lagos Ltda - Embargados: Grupo Radiológico da Região dos Lagos Ltda (Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D), Município de Cabo Frio (Procuradoria Município de Cabo Frio), Clinica Radiológica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) (Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D), Ronilton Sergio da Silva Moreira (Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os do Autor, para sanar os erros materiais relacionados ao período do vínculo reconhecido e ao dia de término da apuração das diferenças salariais, e rejeitar os do Grupo Radiológico.\r\n\r\nProcesso: 0001099-21.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Bispo de Araujo (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592) - Agravados: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos (Getulio Jose Bittencourt MG37117D), Itau Vida e Previdência S.A. (Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Arnaldo Teixeira Jacques (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Glaucia Regina de Andrade Martins (Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D), - Embargado: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (João Paulo Vital Leão RJ147690D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000907-88.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Ana Elizabeth Ferreira Oliveira (Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D), - Recorridos: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira (Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. (Jorge Leandro Garcia RJ140541D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda Ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT. Mantendo o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: REINOEL BORGES DOS REIS (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade. conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando o pedido de aplicação da penalidade prevista nos artigos 600 e 601 do CPC à Agravante, por atentado contra a dignidade da Justiça, formulado pelo Agravado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Orial Informática Editora Ltda. (Helio Marques Gomes RJ29522D), Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda. (Helio Marques Gomes RJ29522D), - Recorridos: Vitor Paulo Gaspar Sobral (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos pedidos de aviso prévio e de benefício da gratuidade de justiça concedida ao Autor, por falta de interesse jurídico, conhecer dos pedidos remanescentes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NICANOR PAULINO DAS NEVES (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), - Agravado: SOCIETE AIR FRANCE (Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária, quanto ao valor do acordo homologado pelo Juízo, é o pagamento do montante ajustado no Termo de Conciliação, bem como para declarar indevido o recolhimento da cota do empregado relativa à contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, como pretendido pela União Federal, haja vista que já devidamente recolhidas as contribuições do Autor pelo teto máximo de contribuição, conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI (Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D), - Agravado: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento, Kurt Helmut Silveira Pereira (Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por ausência de citação da primeira Ré e de esgotamento das vias executórias contra a devedora principal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar sejam expurgados das contas de liquidação os valores quantificados a título de FGTS mais 40%, considerando que a obrigação pelos seus recolhimentos foi imputada unicamente à primeira Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002594-45.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude (Fabio Gomes Feres RJ56839D), - Recorrido: Carmen Danielle de Souza Paes (Andrea Paes da Silva RJ151774D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à antecipação da tutela, por ausência de interesse recursal, uma vez que não foi deferida pelo Juízo de Primeiro Grau, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - Recorridos: Elenice Gomes Ferreira (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, salvo ex officio do recurso da segunda Ré, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, quanto à solidariedade “em relação a obrigações trabalhistas do Banco do Brasil”, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mario Henrique de Sá Vera (Marcio Barbosa RJ16090D), -Recorrido: TQTVD Software Ltda. (Rafael Alfredi de Matos SP296620A), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Hope Recursos Humanos S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Embargado: Jorge Luiz Menezes de Lima (Dionisio Santana dos Santos RJ144558D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar sejam pagas ao Autor as diferenças salariais decorrentes do desvio de função do período compreendido entre 05/03/2008 e 10/10/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária, os juros da mora e as multas referentes às contribuições previdenciárias devem ser apurados com base na taxa SELIC a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1998.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravados: MARILIA ROSA DE ALMEIDA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), GIANETE CETRANGOLO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), HELENA CIRNE MAIA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), LEILA AMARAL COSTA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), MARIA VANI DE SOUZA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), FLAVIA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), GEISA DA SILVA VIANA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), ELISABETE DE MORAES FONSECA CONCEICAO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), MARIA EMILIA MARINHO FLOR (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada pelos Exequentes em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hotel da Ilha Ltda. (Heloisa Conceição Beghini da Costa RJ46611D), - Recorrido: Glicia Maria de Lima (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003659-19.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Vanderlan Freitas de Castro (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Agravado: Clube da Ração Ltda (Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2013.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jorge Luiz Matos (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz de Oliveira (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Recorrido: Consórcio A.R.G. Civil Port (Divaldo de Oliveira Flores MG56751D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento do adicional noturno sobre as horas prorrogadas das 5h às 7h e à devolução dos valores descontados a título de arredondamento e de DSR, considerando os montantes contidos nos recibos de pagamento, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores efetivamente pagos a idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.. Manter o valor da causa atribuído na origem.\r\n\r\nProcesso: 0002223-72.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. (Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D), - Recorridos: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), Sander Belfort Silva Coutinho (Fábio Rocha de Souza RJ96285D), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa (Vanusa de Souza RJ107379D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001722-30.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo), - Recorrido: Matheus da Silva Costa (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Natanaelle da Silva Fragoso (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Kauan da Silva Costa (Milton de Souza Jr. RJ144457D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante ao recolhimento de custas processuais, porque não há interesse jurídico do Ente Público em recorrer da matéria, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Mariana de Araujo Paiva (Marlene da Conceição Ramos RJ57049D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido: Eduardo Garcia de Oliveira (Almir Alves Borges RJ162508D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, arguida nas contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir apenas o adicional de 50% sobre as horas extras, que será calculado considerando a média duodecimal das comissões recebidas, nos termos da Súmula nº 340 do C.TST, com os reflexos e as integrações já determinados pelo Juízo de 1º Grau, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0002294-94.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), - Recorrido: Fabio Adriano da Costa Affonso (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pleito de horas extras pela supressão da pausa alimentar por falta de interesse jurídico, dele conheço quanto aos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Agravado: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a retificação do cálculo de liquidação, a fim de que sejam apurados os juros da mora, correspondentes a 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2013.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Luiz Fernando de Souza Calaca (Juliano Ferreira Bello RJ153219D), Juliano Ferreira Bello (Juliano Ferreira Bello RJ153219D), Jadir Nascimento Luciano (Juliano Ferreira Bello RJ153219D), - Embargados: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635443"
                            ],
                            "1635994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira (Vanderson Benites Saraiva RJ94055D), - Recorrido: Gafisa S. A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Garcia & Pires Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda Ré de forma subsidiária a responder pelos créditos trabalhistas devidos ao Autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220900-60.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco do Brasil S/A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D), - Recorrido: Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda.Edson Rodrigues da Silva (Vanusa de Souza Freire RJ158507D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635994"
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                            "1635671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nAgdo: Kurt Helmut Silveira Pereira , Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por ausência de citação da primeira Ré e de esgotamento das vias executórias contra a devedora principal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar sejam expurgados das contas de liquidação os valores quantificados a título de FGTS mais 40%, considerando que a obrigação pelos seus recolhimentos foi imputada unicamente à primeira Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635671"
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                            "1635995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRcdo: Garcia & Pires Construtora Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Garcia & Pires Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no recurso : por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda Ré de forma subsidiária a responder pelos créditos trabalhistas devidos ao Autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635995"
                            ],
                            "1635996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0220900-60.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues da Silva, Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a decisão proferida no recurso ordinário: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1635996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1635983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Leidimar Lemos Abreu da Rocha ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Agravado : Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda ( Tania Lucia Marques Santos RJ109191D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para determinar que os juros de mora sejam computados de acordo com os critérios estabelecidos para atualização do débito devido pela primeira ré, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniele Lobo Coelho ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniele Lobo Coelho ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional e de suspeição da prova testemunhal, e negar provimento ao recurso da reclamada, e, dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar a aplicação do divisor 150 (cento e cinquenta). Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001573-90.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jean Sousa Leite da Silva ( Fabio Fazani SP183851D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe dar provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que ouça o depoimento da testemunha DOUGLAS GUILHERME DE OLIVEIRA, que somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 408 do CPC, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Luiz Dias Fonseca ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Estado do Rio de JanerioUniverso System Segurança e Vigilância Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, sendo o Estado do Rio de Janeiro quanto às verbas relativas ao período de 01/05/2005 a 30/04/2008, e a ECT, pelos créditos decorrentes do período contratual compreendido entre 01/05/2008 e 07/10/2011, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2013.5.01.0221 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : WLP Comércio de Material de Construção LTDA. ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Embargado : Gilberto dos Santos Machado ( Joaquim Olidio Rodrigues RJ69293D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela agravante por intempestivos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001473-91.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : William Pinheiro Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrido, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Kelly Cristina Fernandes ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2013.5.01.0046 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Embargado : Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Elias Gonçalves de Oliveira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Posto de Gasolina Greicigil ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Renata Evangelista Quintino ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - Por Unanimidade, acolher as preliminares arguidas e não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não atacados os fundamentos da decisão agravada e por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jair Campos de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GMEC Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - Por Unanimidade, onhecer do recurso ordinário e a ele dar parcial provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao recorrente: os depósitos de FGTS no período de 16 de novembro de 2011 a 26 de abril de 2013, e horas extraordinárias, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo Souza de Albuquerque ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Elevar o valor da condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas para R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ainda devidas pela ré.\r\n\r\nId: 1635983"
                            ],
                            "1635985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000265-93.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Rcte: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Pereirea Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416: \"...por fim, considerando que reputo essenciais estes dados para averiguar se justa a argumentação do reclamante, em seu recurso, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, o autor faça vir a estes autos:\r\n\r\nI - cópia do laudo pericial (se realizada a prova) nos autos daquela demanda;\r\n\r\nII - cópia da sentença proferida naqueles autos; e\r\n\r\nIII - prova da data da ciência, pelo ora reclamante, daquela sentença.\r\n\r\nA determinação de exibição se faz na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359, I, do CPC.\r\n\r\nApós a exibição, a reclamada deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 10(dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1635985"
                            ],
                            "1635984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Dias Fonseca \r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.400/403.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2013.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Liana Luci Chaves Madureira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Maria Josiane Honório ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por falta de dialeticidade. Presente o Dr. Bruno M.C.Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Oliveira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de integração da parcela paga fora dos recibos, correspondente a um salário bruto do Autor, anualmente, sobre aviso-prévio, nas férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS e na multa de 40%; b) julgar procedente em parte o pedido de pagamento da última parcela do prêmio de 2011, correspondente a um salário bruto Autor.Majoram-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 7.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, após renovação do relatório, por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento para declarar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2006, excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros e determinar que a correção monetária seja calculada conforme os índices utilizados pelo órgão previdenciário, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para excluir dos cálculos as contribuições devidas a terceiros e determinar que a correção monetária seja calculada conforme os índices utilizados pelo órgão previdenciário, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Magistrada Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PEDRO ROCHA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDAJESUS DIEGO NUNESESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVAJOAO CARLOS DA SILVA LEITE ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), BENITO PEREIRA CASTRO - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar seja efetivada a penhora sobre o bem imóvel descrito na certidão de ônus reais de fls. 406/407.\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tarini de Souza Faria ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) converter a justa causa em dispensa imotivada e condenar a Ré ao pagamento do aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais e multa do art. 477 da CLT; b) julgar procedente o pedido de integração da quebra de caixa nas férias, horas extras e FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos; c) julgar procedente o pedido de horas extras de 30 minutos, de 2ª a sábado; de 2 horas no mês de outubro, e de 1 hora relativa ao intervalo intrajornada, todas com o adicional de 50%, bem como de 30 minutos referentes aos feriados (estes sem horas extras relativas ao intervalo intrajornada), à exceção do dia do comerciário, Natal e Confraternização Universal, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos a idêntico título. Por habituais, as horas extras repercutem nos repousos, décimos terceiros, férias acrescidas de 1/3, FGTS e aviso prévio; d) julgar procedente o pedido de adicional noturno e repercussões; e) condenar a Ré ao pagamento de R$ 110,00, a título de cesta básica, nos meses em que ocorreram descontos por faltas; f) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Diogenes de Lima Cavalcanti Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-98.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - Recorrido : Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), Fagner Silva do Nascimento ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Gabriel Neves Leal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Gabriel Neves Leal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿multa do art. 477 da CLT¿, contido no recurso do Autor. No mérito, negar provimento ao recurso do Réu e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extras. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Milton Santos Souza ( Bruno Barreiro RJ145890D ), - Recorrido : Milton Santos Souza ( Bruno Barreiro RJ145890D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu. E CONCEDER PARCIAL provimento ao recurso do Autor para determinar o pagamento de vale-transporte, no período de 16/08/2005 a 12/08/2010, nos dias em que o Autor trabalhou e nos dias em que compareceu às ¿paredes¿ e não houve serviço, deduzidos seis por cento de seu salário mensal. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Miguel Angelo Fernandes Goncalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos requerimentos de aplicação da multa do art. 475-J e bloqueio via BACEN-JUD, pois tratam-se de atos ordinatórios do processo sobre os quais não há sucumbência e, consequentemente interesse recursal, e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a) a repercussão do RSR majorado pelas horas extras no FGTS e multa de 40% e b) a apuração da multa do art. 467 da CLT sobre as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilza Carla Reis Rozera ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : Quartzo Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para a oitiva da testemunha Ana Luiza Saraceni Balan, permitida a substituição nos termos da Lei. Falou a Dra. Isabel Cristina Maciel de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EVANGELISTA ALVES AZEVEDO ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDAPRESITEC ENGENHARIA LTDA ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para para afastar a prescrição pronunciada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito propriamente dito dos pedidos formulados.\r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edilson Ferreira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condomínio Jóia da Barra ( Sergio Odilon Boechat da Silva RJ138285D ), Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ( Robson Magalhaes de Souza RJ107719D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿restituição dos descontos indevidos¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT; b) Julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada. Majoram-se as custas para R$ 240,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Roberto Poiani ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Megamed 1600 Distriibuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Por Unanimidade, conhecer e conceder provimento ao recurso do Autor para reconhecer o vínculo de emprego no período de 04 de janeiro de 2008 a 31 de janeiro de 2012, no cargo de vendedor, determinando-se, contudo, a baixa dos autos para fixação do valor do salário e apreciação dos demais pedidos. Falou a Dra. Walkiria Marques Quintela Viana.\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro Desportivo Aqua Fish SC ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), Angélica Ferreira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Angélica Ferreira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Centro Desportivo Aqua Fish SC ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento ao recurso do Autor para: a) para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 44ª hora semanal, incidindo o adicional de 50%.Não obstante ao OJ 394 do E. TST, considera-se que os repousos, como parcela remuneratória, devem repercutir sobre as demais verbas contratuais, inexistindo bis in idem pois até então não havia sido pago. Desta forma, as horas extras repercutem sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) determinar o pagamento do aviso-prévio indenizado com repercussão sobre férias e décimo terceiro salário; c) determinar o pagamento a título indenizatório, do valor correspondente ao vale-transporte, devido por todo o período em que a Autora trabalhou junto à Ré; d) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. E conceder provimento ao recurso da Ré para manter como data de início do vínculo empregatício da Autora com a Ré, aquela assinalada na sua CTPS, qual seja, 02/03/2009. Majoram-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Katiana Soares Leite ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias vencidas mais um terço. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635610"
                            ],
                            "1635901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : ROGERIO CUNHA MOREIRA ( Cesar Catao Ferreira RJ127105D ), HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação apenas a obrigação de fazer concernente à comunicação aos associados e publicação em jornal, acerca da recondução do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000331-02.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Paulo Roberto Ozorio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Da Jornada Extraordinária¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : HELCIO TAVARES DA SILVA ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Leonardo Bruno Faria da Rosa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Sergio Sebastião dos Santos da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)Carlos Eduardo Souza de Aquino ( Eliane Vieira de Resende RJ94617D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Souza de Aquino ( Eliane Vieira de Resende RJ94617D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial) - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 44ª hora semanal, incidindo o adicional de 50%, nos meses em que não há controles de ponto, as quais repercutirão sobre repousos, FGTS e respectiva multa de 40%.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001504-29.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flávia de Macedo Silveira Gomes ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Concurso Virtual Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar: a) a retificação da CTPS da Autora, com anotação da data de admissão em 26.05.2010; b) décimos terceiros salários proporcionais referentes aos anos de 2010 e 2011 (ambos na razão de 7/12); c) recolhimento do FGTS do período sem anotação e diferenças na multa de 40%; d) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; e) indenização relativa à diferença do seguro-desemprego (duas cotas). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001635-76.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reynaldo Levandosqui Rodrigues ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Nec Latin América S/A ( Roodney Roberto de Almeida SP116997D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001957-46.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Marciano de Souza ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Interlife Assistência Internacional ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório,colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Reconhecer vínculo com a Ré, no período de 01/06/2011 a 21/06/2012, com salário de R$ 3.720,00, na função de vendedor, informações que deverão ser anotadas na CTPS, sendo a data da baixa, 21/07/2012 (OJ 82, SDI-1, TST). Deve ainda a Ré fornecer as guias do seguro desemprego, sob pena de arcar com indenização equivalente; b) Condenar a Ré ao pagamento dos décimos terceiros proporcionais relativos aos anos de 2011 e 2012, férias simples 2011/2012 e proporcionais (01/12), FGTS e multa de 40%, aviso prévio e multa do artigo 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002059-65.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alberto Villeth Menezes ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alberto Villeth Menezes ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, conceder provimento ao recurso do Autor para anular a decisão de embargos declaratórios, a fim de que outra seja proferida, suprindo as omissões indicadas às fls. 416/418. Ficam prejudicados os demais temas do recurso do Autor e o recurso da Ré na sua integralidade.\r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Leila Maria Moreira de Oliveira Justiniano ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : Colegio Jose Fonseca Ltda. - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Sivino Francisco da Silva (espólio de) ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Bento de Macedo Guimarães ( Miriam dos Santos RJ75435D ), - Recorrido : Sivino Francisco da Silva (espólio de) ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Bento de Macedo Guimarães ( Miriam dos Santos RJ75435D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿manutenção do plano de saúde da dependente de Silvino Francisco da Silva¿, contido no recurso dos Autores. No mérito, nega-se provimento ao recurso do Réu e concede-se parcial provimento ao recurso dos Autores deferir: a) o benefício da gratuidade de justiça; b) honorários advocatícios ao sindicato assistente, arbitrados em 15% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 460,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 23.000,00, pelo Réu\r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Agravado : Joaquim Jorge da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à aplicação do artigo 730 do CPC por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635901"
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                            "1635613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: EVANGELISTA ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRcdo: PRESITEC ENGENHARIA LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.162/165: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para para afastar a prescrição pronunciada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito propriamente dito dos pedidos formulados. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.574/578: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos requerimentos de aplicação da multa do art. 475-J e bloqueio via BACEN-JUD, pois tratam-se de atos ordinatórios do processo sobre os quais não há sucumbência e, consequentemente interesse recursal, e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a) a repercussão do RSR majorado pelas horas extras no FGTS e multa de 40% e b) a apuração da multa do art. 467 da CLT sobre as horas extras. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO ROCHA\r\n\r\nAgdo: BENITO PEREIRA CASTRO, JESUS DIEGO NUNES, BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, JESUS DIEGO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.426/429:... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar seja efetivada a penhora sobre o bem imóvel descrito na certidão de ônus reais de fls. 406/407. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635613"
                            ],
                            "1635909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Leila Maria Moreira de Oliveira Justiniano\r\n\r\nAgdo: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1635909"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Jardel de Oliveira Abdel ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Max Segurança Máxima Ltda. ( Rafael de Oliveira Temistocles RJ174775D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001938-34.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Soraia Pinto Cavalvcanti ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Soraia Pinto Cavalvcanti ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Ré, por irregularidade de representação; CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Ricardo de Almeida ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Izabel Cristina Gomes de Mesquita RJ70396D ), José Ricardo de Almeida ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do Vistor, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª Ré e pelo Autor e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Bruno Losada, ausente à assentada, por ter já depositado entendimento em Sessão de 22.01.14, no tocante as parcelas pagas a título de PLR, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Magistrada Giselle Bondim compôs o quorum sem manifestação de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vivian Sampaio Lemos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade,CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim quanto as horas extras, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial e condenar o Acionado ao ressarcimento dos valores pagos a título de diferença de caixa. Em razão do provimento parcial do recurso ordinário da Autora, arbitrar o valor da condenação em R$ 7.000,00 e custas de R$ 140,00, pelo Réu, em razão da inversão dos ônus da sucumbência. Todavia, considerando que a Demandante já recolheu as custas processuais, conforme se extrai do comprovante de fls.434, caberá ao Acionado apenas ressarci-la da integralidade do valor por ela despendido .Dr. Alexandre F. Bastos sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000530-29.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, por maioria, vencidos os Magistrados GISELLE BONDIM, quanto ao tópico indenização ao risco no tocante às chaves da agência dando provimento mais amplo ao apelo e EVANDRO VALADÃO, quanto à gratificação semestral, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para fixar o marco prescricional em 10/01/2011, fixar o divisor 150 na apuração do salário-hora para cálculo das horas extras para o período em que a jornada do Autor era de 06 horas, deferir o pagamento de uma hora extra, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, de 01/06/07até o fim do contrato, deferir o pagamento de multa normativa nos anos de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010; tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, altera-se o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo mais ajustado. Dra. Gisella D. Soares sustentou oralmente. Magistrado Evandro Valadão ressalvou entendimento quanto ao divisor de 150.\r\n\r\nProcesso: 0001294-48.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), João Bosco Gageiro Ferreira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : João Bosco Gageiro Ferreira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Banco do Brasil S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Dr. Vinícius N. Bonfim sustentou oralmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636005"
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                            "1636212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Almir Santos Ferreira Junior ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Falou Dr. Rui Reis.\r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Essenio Aparecido Toledo ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), Manoel Mamede Batista ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos requerimentos dos Autores contidos nas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Acionada.\r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hortifruti Louro Verde Ltda. ME ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - Recorrido : José Tonigel da Silva Andrade ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, à exceção do tópico relativo as guias de seguro desemprego, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o refazimento dos cálculos em fase de liquidação, com observância do marco prescricional fixado na sentença. Dr. Deivisson Alves sustentou oralmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636212"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : RICARDO AMARAL DA SILVA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1635832"
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                            "1636053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : Davi Lopes de Souza ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a condenação pela participação nas reuniões para 5 horas extras mensais e autorizar a dedução da indenização a título de “HS. Refeição Trab. Indenizada”, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Simone dos Santos Silva ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leonardo Hedemburgo de Oliveira ( Alexandre Magno Silva Santos RJ138589D ), - Recorrido : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Washington Luiz dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Washington Luiz dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada, e reflexos; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para retirar da condenação o pagamento de indenização pelo plano de saúde e reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Aguinaldo Souza Ramos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a restituição, pela executada, ao exequente, do valor das custas processuais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015800-10.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Industria Verolme S.A. - IVESA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : Docas Investimentos S.ACompanhia Brasileira de Multimidia Editora JB S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Sport E Lazer IV Centenario S AINEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDACasa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais ltda Aimee Gomes Louchard ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas LtdaJB Online LtdaBrasil Midia Digital Ltda Editora Peixes S.A - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso interposto, porquanto não garantido o Juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alcebiades Oliveira Vivas ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001704-36.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bruno Pereira Alvarenga ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Fernando Dias de Freitas ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Marcos Andre Pessanha Santos ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2007.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Alexander Martins Oneley ( Renata Santos RJ85989D ), Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Daniele Cristina Silva dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao vínculo de emprego e às horas extras. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Gelson Rodrigues da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Kelley Santuzza Menezes Dias ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Elida Campos Barreto ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar o pedido procedente em parte, condenando a reclamada em horas extras e reflexos (reflexos em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário e FGTS) nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência mantendo-se o valor da causa de R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00 pela ré, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira . Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária (Súmula 368, III, do C. TST) e imposto de renda, calculado na forma do art. 12-A da Lei 7.713/1988, introduzido pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Pneuback Industria e Comercio de Pneus ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Marlo Cucco Bravo ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Antonio Quirino ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MURILLO AMOEDO COSTA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o refazimento dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Eliane Guimarães Esteves Leitão ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor, tendo ressalvado o seu entendimento pessoal quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000785-48.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Célio Lins ( Rodrigo de Moraes Filomeno RJ152225D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Municipio de Tanguá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá – SISMIT (Alcedino Alves de Oliveira OAB/RJ 92292D - Embargado : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE ( Naide Marinho da Costa RJ74228D ), Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT ( Alcedino Alves de Oliveira RJ92292D ), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Luiz Carlos Wermelinger Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração oposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000928-58.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : TNL PCS S.A. - Oi ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Sérgio Murillo Siqueira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Vanir Batista Pires ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração oposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Juliana Soares Maluf ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo 2º reclamado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Emma Abilio de Souza ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Embargado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - Embargado : Daiene da Silva Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Embargado : Amaro Gomes Monteiro ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luis Claudio Ferreira da Silva ( Leandro Marques RJ128102D ), - Recorrido : Lojas Cem Ltda. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Herasmo Carlos de Lima Recreio ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Claudio Fernandes Vieira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Carlos Roberto Macedo ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ELIANE SILVA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Helio Alves de Souza ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Andreata de Souza Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Willian da Costa Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fernanda Escure da Cruz Pacheco ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Sorveteria Dois Pontos Ltda. ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a confissão ficta, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das partes, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Márcia Cristina de Sousa da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.1996.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : PIERO WALTER CONTANINI POUSADA ME ( Jose Lucas da Silva RJ2302A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0002592-12.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Vassouras Cor Clínica do Coração Ltda ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - Agravado : Manoel José de Almeida ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001974-53.2013.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Tome Carlos Barreto Postiga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento do recurso ordinário do reclamante, devendo o presente agravo de instrumento ser apensado aos autos principais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Aluisio Alves Ferreira ( Marinete Bastos Arantes Costa RJ116202D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Marcio Alves Caroni ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo autor, com efeito modificativo, para declarar a nulidade do processo a partir da certidão de julgamento de fls. 341, determinando a reinclusão em pauta, com intimação das partes, para submeter a julgamento o recurso de fls. 323/329, interposto contra a decisão de fls. 317/319, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Carlos Wilson da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1636053"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Herasmo Carlos de Lima Recreio, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/259, que, por unanimidade, rejeitou os EDs apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636061"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 201.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635764"
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                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635632"
                            ],
                            "1635761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002328-92.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Edson Wilson da Silva Bazilio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000148-82.2013.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Valter Romualdo da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : DENIR PAULINO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Pipa Acessórios de Couro Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Ingrid Juste de Almeida ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001787-05.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Bruna Maria dos Santos ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Agravado : Pensão Ki Legal Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Antonio dos Santos Lourenço ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252 ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2013.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : José Tavares de Oliveira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por José Tavares de Oliveira, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Valéria Inês da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Marlei Therezinha Carlot ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Alexandre Mendes da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sergio Ricardo Pereira da Costa ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Embargado : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002862-47.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vanessa Cristina Duarte da Silva ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - Agravado : Agir Serviços Empresariais Ltda ( Sergio Bloise RJ97808D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0169800-82.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : MAURO CABRAL PINTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Gilda França Campos Lynch ( Carla Brustle Araujo RJ131487D ), - Agravado : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000041-47.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luiz Gonzaga Chagas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635761"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Eduardo Caetano dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Elegancy - Service Ltda ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão agravada,... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635633"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001787-05.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bruna Maria dos Santos\r\n\r\nAgdo: Pensão Ki Legal Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pensão Ki Legal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 18/02/2014 (acórdão de fl. 33/34): \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635769"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz da Silva Levindo \r\n\r\nRcdo: Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 17/12/2013 (acórdão de fl. 274/275).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635889"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2011.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maura Celia Orofino Fernandes Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), HSBC Vida e Previdência S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Embargado : RADIO FEDERAL LTDA ( Daniela pinto Escobar Calvente RJ102337D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), RADIO MANCHETE LTDA ( Fabio Picarelli SP119840D ), MARCOS CAMPOS ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela agravante, codevedora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gilvan Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : ROBERTO RAMOS DE SANTOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Além disto, CORRIJIR, de ofício, erros materiais, para que às fls. 7519, onde se lê \"Agravados FÁBIO JATUBA DAMASCENO E OUTROS\", leia-se \"Agravados ROBERTO RAMOS DE SANTOS E OUTROS\". E, às fls. 7548, onde se lê \"Agravados CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA E OUTROS\", leia-se \"Agravados ROBERTO RAMOS DE SANTOS E OUTROS\".\r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sepetiba Tecon S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sidney Borges dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sepetiba Tecon S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sidney Borges dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO os do autor, nos termos da fundamentação; considerando prejudicado o exame dos embargos declaratórios da ré, porquanto já sanado o erro material apontado.\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União FederalGeraldo Freitas Vasconcellos Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Teresa da Silva de Oliveira ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Agravado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a constrição e determinar o regular prosseguimento da execução. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Antonio José Alves MacedoTelenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Paulo Cesar Ferreira de Azevedo ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Alexi Pelágio Gonçalves Portela - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Oziel Gonçalves Monteiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Cristina Chaparro Chilinque ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar da capa dos autos como Recorrentes e Recorridos: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. e Maria Cristina Chaparro Chilinque. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Lilian Lima Bastos da Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Lilian Lima Bastos da Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré para julgar improcedente o pedido de condenação das rés no pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Reginaldo Muniz Pinto ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo de Souza Fonseca ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Ângelo Cláudio Fares de Souza SP130523D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ ( Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ61655D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), Patricia de Almeida Pinto ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001299-57.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Dalva Vicentina Toscano ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Dalva Vicentina Toscano ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autora e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da ré para acolher a prescrição total suscitada pela ré em sede recursal, devendo ser julgado extinto o pedido de letra C do rol, a teor do art. 269, IV do CPC. Tudo na forma da fundamentaçãque integra este decisum. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Andre Ferreira Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Andre Ferreira Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, invertendo a ordem de apreciação, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo Banco reclamado e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco réu para afastar da condenação a indenização por danos morais, bem como para afastar as horas extras, inclusive dos intervalos intrajornada, e seus reflexos; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, considerando prejudicada a pretensão recursal de declaração da natureza salarial do intervalo intrajornada, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Determina-se a remessa de ofício ao douto Ministério Público Federal para as providências cabíveis relativas à apuração do crime de falso testemunho, com encaminhamento de cópia dos depoimentos prestados pelas testemunhas nestes autos, da sentença, e daqueles documentos que vieram com o recurso, bem como do presente acórdão. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marcos André e F. Rodriguez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635935"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juízado Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Vale Lopes Pereira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1635718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Carlos Alberto Florentino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco demandado e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo interposto pela autora, por irregularidade de representação processual; conhecer dos recursos interpostos pelas acionadas; rejeitar as preliminares por elas suscitadas; rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha e Alexander Baptista Correa.\r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Antonio Ferreira ( Solange Campos RJ80278D ), Shalom Transportadora ( Sueli Carneiro da Silva RJ51981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aldo Arguello Santana ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ex-empregado reconvinte e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maykon da Silva Matos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : RUY COSTA SOUZA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriana Nogueira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - Embargado : Maria Luzia da Silva Rezende ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, complementando a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Elza Maria do Amaral Rottschaefer ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, PETROS e, no mérito, os acolher parcialmente, apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fernando Alvarenga Ayres Pereira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, arguida pelas acionadas em contrarrazões; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Fernando Castro de Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do valor de R$ 2.615,97, por ela quitado perante a Comissão de Conciliação Prévia.\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Lojas Leader ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Waldeleide Vieira Miranda ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante, União de Lojas Leader S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Braga Xavier ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida em contrarrazões pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças decorrentes da incidência do adicional de periculosidade sobre as horas extras e o adicional noturno pagos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1635718"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Gabriele Mendes Vieira ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636018"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - AP Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiza Rodrigues dos Santos Moura ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar omissão, sem efeito modificativo, declarando que não se conheceu a parte do agravo de petição que trata do direcionamento da execução em face da devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2013.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolin(Marcos Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D)- Agravado : Javi Imóveis Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Reinaldo Ferreira de Oliveira( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528 D) - Agravado : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alem ão Ferreira - Agravante : Jorge Alexandre de Lima Machado ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Agravado : Rossi Residencial S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alem ão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mauro Sérgio da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alem ão Ferreira - Recorrente : Cristiane de Moura ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguída pela reclamada e CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alem ão Ferreira - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - Agravado : Julio Lopes Bandeira Neto confeccao ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Julio Lopes Bandeira Neto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a certidão expedida em fls. 73 e cancelar a determinação de arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nTania Dutra Silvestre Mendes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1636025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso pela reclamante às fls. 316-354. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Ebgte: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Ebgdo: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Marcelo Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos (reclamante às fls. 183 e reclamada às fls. 184-185). \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosana dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2008.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1636025"
                            ],
                            "1635638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-55.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Antonia Moura Bezerra (Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ95472D), - Agravado : Piero Giovannetti ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Marcio Emilio Moreira Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Pulmann Transporte e Turismo Ltda. (Walter da Costa Martins RJ22081D), Enzo Giovannetti ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Roberto Giovannetti ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o desbloqueio do numerário de R$ 2.000,00, que deverá ser colocado, imediatamente, à disposição da sua titular. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), - Recorrido : Adriano Peixoto de Lima (Waldino Martins Alves RJ73526D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : HELIO GOMES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado : TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA (Alexandre Goldberg RJ78383D), Luciana de Oliveira ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Marly Bottino (Espolio de) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jose Augusto de Oliveira (Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ79316D), Marcos Augusto de Oliveira (Marcela Ribeiro de Freitas RJ151016D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luiz Crespo dos Santos (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Recorrido : Banco do Brasil (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Rafael Andrade Gosselin RJ121777D), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras com seu respectivo adicional, e reflexos, para cada hora suprimida em razão da inobservância do intervalo mínimo interjornada, bem como as diferenças de cesta básica relativas aos meses de alteração da norma coletiva. Confirma-se o valor da condenação atribuído na sentença por compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patrícia da Silva de Oliveira (Jose Antonio Alves Neto RJ121832D), - Recorrido : Clinica Santa Helena Ltda (Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D), SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA (Monica Maria Chaves de Souza RJ72907D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rearbitro à condenação o valor de R$ 7.000,00, considerando as parcelas ora deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : GUILHERME MASSENA DOS SANTOS (Aristides Miguel da Conceicao RJ673B), - Agravado : VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMAVALDEMIR TORRES LIMAULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA (Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Margarete de Oliveira Alves (Dionice Franca Varon RJ23769D), - Agravado : Jorge Lopes Vieira ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Luchino Restaurante e Bar Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Alan Correia de Almeida ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que sejam expedidos ofícios ao 5º e 6º Distribuidores, visando a obtenção de informações de bens em nome dos sócios da executada nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1635638"
                            ],
                            "1635639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Adriano Peixoto de Lima, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nAgdo: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Jorge Lopes Vieira, Alan Correia de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alan Correia de Almeida, Jorge Lopes Vieira, Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: VALDEMIR TORRES LIMA, ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VALDEMIR TORRES LIMA, VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1635639"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1635272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Helder da Silva Cecilio ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de complemento de RMNR, com reflexos nos 13º salários, férias, horas extras e adicional noturno e recolhimento do FGTS, conforme pleiteado nos itens “a”; “b”; “c”; e “d” do rol de pedidos e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Custas, em reversão, de R$ 500,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2013.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras de quinze minutos por dia prevista no art. 384 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcia Cristina Soares dos Reis ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Marcia Cristina Soares dos Reis ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Reclamada, para autorizar sejam considerados os registros de ponto para fins de apuração dos dias efetivamente trabalhados; ao da Reclamante, para determinar sejam reputadas extraordinárias as horas laboradas além da 5ª diária e utilizado o divisor 150, observada a jornada declinada na inicial. Para fins recursais, mantém-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação e a sucumbência da Reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante: Rodrigo Conceição da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rodrigo Conceição da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos do Segundo Reclamado e ACOLHER os embargos do Reclamante, para sanar a omissão verificada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas a partir da 30ª hora semanal, de acordo com a jornada registradas nos controles de ponto, como acréscimo de 50%, divisor 150 e devendo ser observado o disposto na OJ 394 do C. TST. Custas pelos Reclamados, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), rearbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Construtora Metropolitana S/A - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por intempestivo e por falta de preparo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo Maia de Souza ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Flávia Wajnbergier ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - Recorrido : Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a jornada de trabalho indicada na inicial e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos durante todo o período do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002310-33.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Joaquim Carlos da Silva ( Domningos Jonas Vieira Barros RJ138175D ), - Recorrido : Faurecia Automotive do Brasil Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Carlos Pereira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Pereira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - CONHECER os recursos interpostos pelo Reclamante e pela 2ª Reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante e DAR PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito trabalhista ao Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - conhecer do Agravo de Petição da executada, 2ª Reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2004.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : ANTONIO NONATO DOS SANTOS ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1635272"
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                            "1635273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ana Cristina de Oliveira Felisberto ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Ana Cristina de Oliveira Felisberto ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FELISBERTO para condenar de forma subsidiária a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, mantidos os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Luciano Goulart Montovani ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - CONHECER do Recurso voluntário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Henrique de Freitas (Paulo Cesar de Oliveira RJ31737D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-36.2005.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Metalurgica Andrade Ltda.Denilson Pereira Vaz (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Paulo de Souza Bastos ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2008.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União FederalLucrécia Dias de Mello ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A para, aplicando o princípio da irretroatividade da lei 11.941/09, declarar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do efetivo pagamento do crédito devido, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1635273"
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                            "1636054": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001123-88.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636054"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1634715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sul América Saúde Companhia de Seguros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maurício Sales Prado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Sul América Saúde Companhia de Seguros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maurício Sales Prado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - conhecer dos recursos, com exceção do pedido de reforma do autor baseado na previsão de jornada de trabalho no contrato de emprego firmado com a ré, acolhendo parcialmente as preliminares suscitadas pelo réu de não conhecimento do recurso do autor por ausência de dialética e inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo do autor, para declarar que o autor, no período não atingido pela prescrição, não exerceu cargo de gestão na reclamada, fazendo jus ao recebimento de horas extras, laboradas além da 8ª diária ou da 44ª semanal, em todo o período contratual não prescrito, com o adicional de 100%, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Recorrido : Carlos Eduardo dos Santos Ferreira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-50.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bianca Vital Ferreira ( Marcos Vinicios de Carvalho Guedes RJ164023D ), - Recorrido : ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Roberto Deschamps Siqueira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Construbem Empreiteira Ltda. ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), - conhecer do recurso ordinário, não acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio Pereira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ84226D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1634715"
                            ],
                            "1635266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hélcio Braga Júnior (Leonel Waks RJ15826D), Continente Supermercados Ltda. (Octavio Augusto Brandao Gomes RJ52352D), - Recorrido: Hélcio Braga Júnior (Leonel Waks RJ15826D), Carrefour Comercio e Industria Ltda (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Continente Supermercados Ltda. (Octavio Augusto Brandao Gomes RJ52352D), - não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por ausência de fundamentação e por ausência de interesse recursal. Conhecer do apelo do autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: FLEURY SA (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorrido: Dirce Guimarães de Araújo (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização do abono salarial do Programa de Integração Social - PIS, o que resulta na improcedência do feixe de pedidos. Valor provisório da condenação para efeito de alçada fixado em R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) pela reclamante, isenta, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Sergio Ricardo Mendonça Macedo (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Recorrido: Sergio Ricardo Mendonça Macedo (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar a adoção do adicional de 100% para as horas extras deferidas, mantidos os reflexos constantes da sentença, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-61.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Roberto Barbosa da Silva (Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D), - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido do autor de gratuidade de justiça, para declarar que os reclamados integram o mesmo grupo econômico, condenando-os solidariamente no pagamento de 2:30 horas extras por dia de trabalho, com adicional de 50% nas duas primeiras horas e de 100% na meia hora restante do labor extraordinário diário, com repercussão no cálculo do FGTS, férias vencidas com 1/3, RSR e 13º salários, nos moldes requeridos na petição inicial. Concomitantemente, condenar os reclamados na devolução dos valores registrados nos contracheques do autor e descontados indevidamente a título de “faltas” e “falta justificada”, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo José de Azevedo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presentes, em tribuna, os Drs. Antonio Carlos Motta Lins, inscrito na OAB/RJ sob o número 55070D, pela 1ª Reclamada e Leandro Henrique da Cunha, inscrito na OAB/RJ sob o número '64.949, pela 2ª Rda., que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar- lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDesembargador Relator\r\n\r\nId: 1635266"
                            ],
                            "1635640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. ( Silvia Galdez Sales RJ117924D ), - Embargado : Cosmo Fernandes Paiva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : José Francisco Severino ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda ( Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES9100D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resol veu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thacia Guedes Outeiro ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1635640"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Sueli Pereira Antônio [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Idiomas Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Sueli Pereira Antônio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valdean do Carmo Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Marinho [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Motta Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Motta Ltda., Aut Patricia Cristina Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Meier [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Siqueira Meier\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilder Renato Pinto [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario HC 2000 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario HC 2000 Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será expedido alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Réu: Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 06/03/2014 às 10 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Martins da Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Martins da Silva Pereira , Réu Claro S.A. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Peçanha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mário da Silva Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 640/641, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Célia Vital Teixeira dos Santos \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.48/51, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Vilela [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimarães Vilela\r\n\r\nComprovar os recolhimento das custas judiciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcos Carlos Antonio \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO . \r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 63.009,19. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 (quarenta e oito horas), na forma do art. 880 do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Melo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros de Melo, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Freire de Moura Refeições Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Maria do Socorro Moura, Réu: Valdeci Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Bezerra Silva , Réu MV Freire de Moura Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Segundo , Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromova a ré a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Feitosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Feitosa, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Sant Anna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Sant Anna , Réu Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Vera Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 1613/1614. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 274.378,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 268.941,50, no prazo de 48 hs, na forma do art. 880 da CLT. O depósito foi convolado em penhora (fls 67). Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda. , Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromovam as rés a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Batista [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Batista\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nId: 1634135"
                            ],
                            "1635862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1635862"
                            ],
                            "1634134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Martins da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO (fls. 215), MAS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0251900-38.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIDIO MEIRA\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA, JOAO DUARTE GUIMARAES FILHO, Paulo Emanuel Huet Machado, PAULO CESAR SCARIN\r\n\r\nPelo presente fica m ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA, PAULO CESAR SCARIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição defls. 478/479, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Comércio Conservação Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 06/03/2014 às 10 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Padua de Almeida Santos, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Padua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Wevelyn Goulart Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Wevelyn Goulart Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a ação procedente, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Silva \r\n\r\nRéu: MV Freire de Moura Refeições Ltda. , Maria do Socorro Moura, Valdeci Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Moura, Valdeci Freire da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634134"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos das diferenças ainda devidas, observando-se o depósito de fl. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA 4 CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 286, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Araujo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Geomaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Espólio de Nestor Lopes dos Santos Júnior (sócio representado por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS) , Réu: Nestor Gomes dos Santos , Réu: Espólio de Elizabeth Gomes dos Santos (sócia representada por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS), Réu: Maria de Lurdes Carvalho Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosa [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rosa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.030,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001515-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Âncora Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Lima Costa [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Lima Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-27.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Faria [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Debrim Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Magnólia Soriano Soares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Faria \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Martins França [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Francisco Jose dos S Filho [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)], Réu: MARBELLO TARNSPORTES DE LOCACAO LTDA ME [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)], Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Martins França\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nVenha com a documentação pertinente ao imóvel sobre o qual pretende a incidência da penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fabiane do Amaral Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Satorne Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Satorne Silva \r\n\r\nInicie o pagamento dos honorários periciais já fixados no valor de R$ 3.200,00 e na forma do despacho de fl. 266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nCumprir fls. 576 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST RIO EXPRESS SERVICE E TRANSP LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)], Réu: EMBRALENTES LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: KÁTIA ANDRÉA BIANCO ZOTTICH, Réu: MIRALDA DOS REIS BIANCO, Réu: LEANDRO ALMEIDA FARAH (SÓCIO), Réu: RENATA LIMA QUEIROZ (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Lima\r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA (sócio), Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nAnte o contido na certidão retro, notifique-se o autor para ciência, bem como para indicar os endereços dos órgãos a serem expedidos os ofícios requeridos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2358 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-13.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio de Abreu Lomba (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luz da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA, Réu: MÁRCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Maria das Graças Daflon Moco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA, Réu SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Réu: Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA MARY MORENO DE ANDRADE \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 116, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Peres dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Transportes Motos e Veículos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Transportes Motos e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nCiência das respostas enviadas às fls. 166 e 162/163, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis, sob pena de não ser aceita a impugnação que porventura venha a ser apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HELIO C SOUZA JUNIOR, Aut: SERGIO LUIZ DO REGO, Aut: ALDIR BRAZO, Aut: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ADMAR LEMOS MOSQUEIRA, Aut: RICARDO GONÇALVES BITTENCOURT, Aut: ABRAHÃO MENDES PEREIRA, Aut: ADILSON TEIXEIRA DOS PASSOS, Aut: ADILSON GOMES SANTOS, Aut: ANTONIO DE JESUS RAIMUNDO, Aut: ARNALDO LIMA DA SILVA, Aut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Aut: EDSON FLORIANO COSTA, Aut: EDSON VIEIRA, Aut: EMERSON GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO D A REGALO, Aut: GERMANO DE JESUS CASTRO, Aut: JORGE PAULO C DASILVA, Aut: JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Aut: JORGE WILLYS N. DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS A DA VICTORIA, Aut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA, Aut: LUIZ MARQUES DE FREITAS, Aut: LUIZ MORETH DE FREITAS, Aut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AQUINO DA SILVA, Aut: MOISES MIGUEL DOS SANTOS, Aut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA , Aut: RONALDO PEULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Freitas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: José Eduardo Tavares Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Freitas \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Monica Silva dos Santos (sócia) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Réu: Alexandre Botelho Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemart Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 682, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo da Silva [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: Cláudio Alessandro Fusco Ferreira , Réu: Fátima Sueli Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 68, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT , Réu: MARTA STRECHT RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 110, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Patrick Edward Lynch (sócio), Réu: Cleber Malta de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius de Oliveira Lobato [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flyng Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius de Oliveira Lobato \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Cláudio Domingues Correia , Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Crédito Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)], Réu: Vitor da Costa Alcântara (sócio), Réu: Jessé Alcântara da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos Martins \r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes de Jesus [Adv. Marcio de Araujo Assad (OAB: RJ 115632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Souza junior, Réu: Carlos Leônidas da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1110 em 10 DIAS, sob as penas ali cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Luiz Cláudio Valle Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dantas Bandeira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dantas Bandeira, Réu Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Geovanio dos Santos Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Camila Freitas Hartmann da Costa, Réu Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA AMARAL, Aut ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Aut ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE LEITE, Aut JOSE ANDRE DE SOUZA, Aut JOSE RAMOS DE MELLO, Aut MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS, Aut MARIO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)], Réu: Marcele Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Claudio de Moraes Silva, Réu Pires Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Lucio Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1635609"
                            ],
                            "1635607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0146500-07.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Almeida de Moura\r\n\r\nExecutado: Claudia Vidal leite Araújo (sócia),Expertise Promocoes e Eventos Ltda.,Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Vidal leite Araújo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.169,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio),Expertise Promocoes e Eventos Ltda.,Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.169,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001007-52.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Maria Moratti\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,União Federal,Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.432,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,União Federal,Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.432,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-95.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria Akylea Pacca da Veiga Cabral (sócia),FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA,João Maria da Silva Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Akylea Pacca da Veiga Cabral (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.844,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635607"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LAURIA DA FONSECA E CALDAS, FGTS\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA SA, Arturo Conti Netto (sócio), Tito Conti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Conti Netto (sócio), Tito Conti (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ou indicar bens a penhora em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, ILDECIR RANGEL SIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação do depósito recursal de fl. 49 ao autor, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio), Jorge Menendes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Menendes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ALBURQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Maria das Graças Daflon Moco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Daflon Moco (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635608"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-29.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Martiniano Ferreira Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.56, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO:\" PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 18,56, PELA CONSIGNANTE, CALCULADAS SOBRE R$ 928,10, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.\r\n\r\nEXPEÇAM-SE ALVARÁS À FAZENDA NACIONAL E À CONSIGNANTE(DEPÓSITO DE FLS.50).\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nTUDO CUMPRIDO E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NOGUEIRA, Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0164800-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0227/2014 para reclamante, 0228/2014 para 1ª ré e 0229/2014 para 2ª ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0038800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 463/465, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 360,00 pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0204/2014 e 0205/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE GERALDO REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 201, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Mariana Gomes Chaves Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0338/2014 para autora, e 0340/2014 e 0341/2014 para ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maximo Clemente Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo Maximo Clemente Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Pinto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 24/02/2014, às 15 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Simões de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Simões de Carvalho\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Lea Maranhão Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Teixeira dos Santos [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0329/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação no importe de R$ 1.802,26, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0318/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0131500-50.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida da Silva, Réu: Margarida da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0326/2014 e 0327/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0131500-50.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida da Silva, Réu: Margarida da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacasa Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida no importe de R$ 211,10, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Duarte Leão [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Duarte Leão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0132/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Tomar ciência de que após 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-24.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Cgte: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Mesquita da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Mesquita da Silva, Cgte Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida, Cgte Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 119, bem como de sua atualização. Sendo a segunda reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sergio Moraes Cardoso [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Alves Coutinho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Alves Coutinho, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0237/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 51.680,30, atualizado até 28/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Ribeiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0115/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Reis da Cunha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0157/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2012.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nobre Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 128, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., Réu Ecolab Química Ltda., Aut Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva, Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nCiência, da homologação de fls. 683, bem como, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, fixados em R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova e de presunção de labor em condições perigosas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Leonardo Oliveira de Lorente (OAB: SP 213738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001576-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Campos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 740/743, no valor bruto de R$ 5.048,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.594,66 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 480,41. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nId: 1636047"
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                    "6ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-34.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, cumprindo, necessariamente, a determinação constante da ata de audiência de fls. 42, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palomo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 496/502, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vale da Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vale da Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-07.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYNA TELES MARQUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Ângelo Publio Simpson (sócio), Réu: Daisy Cavalcante Simpson (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYNA TELES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE DA SILVA PAIXAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO ALVES DA SILVA (SOCIO) [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: SEVERINO RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Eduardo da Silva Cardoso\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-33.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia), Réu: Gisele Cunha Rangel dos Santos, Réu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 125, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Pereira Alves de Moura [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócia), Réu: Djalma Lins e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Pereira Alves de Moura\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSEMAR DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Occhiuzzi Santoro [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSEMAR DO NASCIMENTO, Aut JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS, Aut RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestarem-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 333, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Vasconcellos Côrtes\r\n\r\nDiga a parte autora se a a obrigação de fazer determinada às fls. 267 foi devidamente cumprida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 362/365, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 351/360-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lucimara Ferro Melhado (OAB: SP 176931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInformar a localização atual dos bens nomeados às fls. 232/233, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernando Ribeiro Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernando Ribeiro Goes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 261/270, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 241, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Vezula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho Vezula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 06), no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1628138"
                            ],
                            "1628141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2014\r\n\r\n0038700-97.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Pereira Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio) ,Prime Printers Editores Graficos Ltda. n/p Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida,prime printers editora e grafica ltda - me,Antero Martins de Alemida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Alemida (sócio),Prime Printers Editores Graficos Ltda. n/p Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida,prime printers editora e grafica ltda - me,Antero Martins de Alemida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Alemida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-31.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria (ex-sócia),ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA AMELIA DA COSTA BELO (sócia),JORGE FERREIRA TELLES (sócio),Bellini Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.152,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Júnior (sócio),ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA AMELIA DA COSTA BELO (sócia),JORGE FERREIRA TELLES (sócio),Bellini Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.152,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628141"
                            ],
                            "1628142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2014\r\n\r\n0038700-97.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Pereira Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio) ,Prime Printers Editores Graficos Ltda. n/p Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida,prime printers editora e grafica ltda - me,Antero Martins de Alemida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Alemida (sócio),Prime Printers Editores Graficos Ltda. n/p Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida,prime printers editora e grafica ltda - me,Antero Martins de Alemida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Alemida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-31.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria (ex-sócia),ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA AMELIA DA COSTA BELO (sócia),JORGE FERREIRA TELLES (sócio),Bellini Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.152,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Júnior (sócio),ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA AMELIA DA COSTA BELO (sócia),JORGE FERREIRA TELLES (sócio),Bellini Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.152,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628142"
                            ],
                            "1635449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2014, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas às anotações na CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanvia Furtado Fernandes Moreira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanvia Furtado Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 975, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635449"
                            ],
                            "1635448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2014, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas às anotações na CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanvia Furtado Fernandes Moreira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanvia Furtado Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 975, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635448"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21-02-2014 nº 20-2014\r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodriques dos Santos [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barbosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 899, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu: JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva, Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 140/144, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Textura e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Benjamin de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda., Aut Sergio Antonio Benjamin de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manilha \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 391, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Jesus Filho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Luciano Gonçalves Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 327, bem como efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001332-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Araujo Pessoa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Araujo Pessoa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA (PF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Ribeiro Lopes [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 169, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá contra-minutar o agravo de petição, fornecer a declaração de tempo de serviço requerida no quinto parágrafo da petição de fl. 824 e proceder ao depósito do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 670, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 176, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DIRCEU RUBENS GRACIANO BRISOLA, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CASTRO, Réu: ROBERTO DE SOUZA AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 239, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA, Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Augusto Ávila Pereira [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Augusto Ávila Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 114/120, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOBRAL LOURENCO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SOBRAL LOURENCO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS, Réu: CYRO LISBOA, Réu: ROBERTO AGOSTINHO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Lima Ribeiro, Réu Importcell Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-68.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para apreciação dos termos do acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA, Réu: MARIANA MACEDO DIAS, Réu: MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, Réu: MANUEL AGUIAR DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES, Réu: SARAH HARA SPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 290/293, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 63, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA , Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA , Réu: VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1830, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução em face da 1ª ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nóbrega, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Sergio da Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sergio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Leonardo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 173/184, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Wagner da Souza dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos autorais EM 10 DIAS, especificamente quanto ao demostrativo de fls. 403/405, conforme o teor da promoção de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Flavio Mesquita da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Humberto Flavio Mesquita da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1635975"
                            ],
                            "1635976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21-02-2014 nº 21-2014\r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Paulo [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiro Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Paulo, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiro Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/06/14 às 10:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Audani Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001535-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/06/14 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1635976"
                            ],
                            "1635973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-02-2014 nº 08-2014\r\n\r\n0160500-55.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Veroneses\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial,CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.839,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-21.2008.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JULIO RUBENS,Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda.,MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO RUBENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.459,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-59.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nExecutado: ROBERTO ANASTACIO DA SILVA ,Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ,EVERALDO ANASTACIO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ANASTACIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.294,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635973"
                            ],
                            "1635974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 21-02-2014 nº 08-2014\r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda., CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS, CYRO LISBOA, ROBERTO AGOSTINHO CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO AGOSTINHO CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Sergio da Fonseca\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Studio Verde Paisagismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635974"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO RIO ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA, Réu: CONTATO ADMINISTRACAO CORRETAGENS SEGUROS LTDA, Réu: ROSANGELA LACERDA TELLES, Réu: ANDERSON LACERDA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Araújo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda de Souza Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Yedda de Souza Ribeiro\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, inclusive para apresentação de rol de testemunhas se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Riograndense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Santos Pereira\r\n\r\nVir com os depósitos, na forma do seu requerimento, no prazo 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ART VISAO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Réu: Antonia Mabilde Maciel, Réu: Francisco Frazão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. , Aut Josue Pinto Rangel\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 111 ,com saldo atualizado às fls. 155 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 156 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0011200-77.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Paulo Brame, Aut EUCLIDES MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilande Lúcio Frias [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilande Lúcio Frias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELANO, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Carvalho Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, Réu: GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, Réu: MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, Réu: OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE ALMEIDA, Réu OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)], Réu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. , Aut Priscila Costa da Silva , Réu Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 182 ,com saldo atualizado às fls. 305 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 307 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Pinheiro da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer novo endereço para notificação da testemunha ou substituí-lo por outra. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)], Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2012.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivo Martins [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicação e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Maciel [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Maciel , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 280 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS\r\n\r\nDiligenciar no sentido de fornecer as peças solicitadas pelo juízo à fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Messias da Costa Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Messias da Costa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Cavalho [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Portal da Serra [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Portal da Serra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aldano Loureiro Junior [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda., Réu Oleaginosas Maranhenses S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnológico em Instalações e Projetos Ltda. , Réu: Vale do Rio Doce S.A., Réu: Red Bull S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferraz Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferraz Ferreira \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa, Réu Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Profeta da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Simoes Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Simoes Oliveira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, vindo com a certidão atualizada de matricúla e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI, se for o caso, ou indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do acordão de fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henriques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henriques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Gallan\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos do parágrafo final, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolme SA - IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA, Réu Docas Investimentos S.A, Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 217 e com saldo atualizado às fls. 760 , que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 773-V . \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Araujo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Araujo Lima\r\n\r\nVir retirar o Mandado de Entrega dos bens adjudicados, bem como indicar meios para prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001384-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santiago dos Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: DCC IV Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santiago dos Santos, Réu DCC IV Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelimar da Trindade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TAVELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIMONE TAVELA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, qual seja 02/07/2014, às 10:40 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira , Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JADSON MARTINS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)], Aut: SERGIO VITOR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002209-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633420"
                            ],
                            "1633418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0000402-56.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Júnior da Paixão Parente\r\n\r\nExecutado: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES ,Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.341,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-66.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Mendes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: GILBERTO HUBER,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de ,Editora Esplanada Ltda.,Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,Editora Vic Ltda. - Massa Falida de,Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida de,TISUCO NAKANO,LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY,FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO HUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de ,Editora Esplanada Ltda.,Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,Editora Vic Ltda. - Massa Falida de,Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida de,TISUCO NAKANO,LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY,FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TISUCO NAKANO,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de ,Editora Esplanada Ltda.,Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,Editora Vic Ltda. - Massa Falida de,Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida de,TISUCO NAKANO,LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY,FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TISUCO NAKANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de ,Editora Esplanada Ltda.,Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,Editora Vic Ltda. - Massa Falida de,Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida de,TISUCO NAKANO,LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY,FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORPAL - FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-63.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO\r\n\r\nExecutado: Sanpper Assessoria de Seguranca Higiene Industrial e Ensaios S/C Ltda,Renato Sanches Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GILBERTO SEBASTIÃO CARLETTI, MARIA INEZ SANCHES PINHEIRO e RENATO SANCHES PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.233,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-80.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ALCANTARA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.285,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-44.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633418"
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                            "1633419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilande Lúcio Frias\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Atividades Físicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-77.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO\r\n\r\nRéu: ORMY TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ORMY TOLEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Griffe Hair , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deve efetuar o pagamento do crédito homologado em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO, INSS\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, BENEDITA LOPES DA SILVA, Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m BEFER CONSTRUCOES LTDA, BENEDITA LOPES DA SILVA, Maria Raimunda Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida, My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Cristina Clemente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS, INSS\r\n\r\nRéu: ART VISAO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Antonia Mabilde Maciel, Francisco Frazão Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Mabilde Maciel, ART VISAO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Francisco Frazão Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Carvalho Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Roberto Carvalho Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Messias da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seraphina Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, CONSERVADORA RIO LTDA, FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nRéu: FATO RIO ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA, CONTATO ADMINISTRACAO CORRETAGENS SEGUROS LTDA, ROSANGELA LACERDA TELLES, ANDERSON LACERDA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LACERDA TELLES, CONTATO ADMINISTRACAO CORRETAGENS SEGUROS LTDA, FATO RIO ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA, ROSANGELA LACERDA TELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633419"
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                            "1634611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alfredo de Andrade Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Alfredo de Andrade Junior \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo da Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bispo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitado aos Embargos de Declaração. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara, Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozely Fontoura Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl.715só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta - Construcões, Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001450-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdex Paiva Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdex Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazos comuns de 8 (oito) dias, respeitado o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.216/217: Acolhida a prescrição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita da Costa Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita da Costa Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias, sem a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Flexa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Esperanca Produtos Quimicos Ltda. ME, Réu: Alzira Alves Cabral , Réu: VALDIR ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Flexa\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 95 só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Crissafe, Réu Menzies Aviation (Brasil) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, sendo dispensado o recolhimento das custas. Cientes ainda dos demais coamndos de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da praça negativa e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea de Oliveira Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Lannia Ciambarelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea de Oliveira Silva\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 87 só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Monteiro Nogueira da Cruz\r\n\r\nCiente de que lhe foi devolvido o para para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, ciente de que os autos principais estão no gabinete da Dra. Rosana Salim Vilela. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Andrade \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Paixão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0192/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0195/2014. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre a apresentação de carta de fiança pela reclamada como garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDO EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Indústria e Comércio de Açucar Ltda. [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: Cosme Damião Neto, Réu: Maria Elizabeth Pereira, Réu: Firmino Ildeu Camargos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 307 só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHER EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-30.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEDAM MORAES LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Serviços Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEDAM MORAES LUIZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menino Macedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menino Macedo, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinheiro Cutalo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 426 e seus demais comandos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu Banco Citicard S.A., Aut Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilino Ferreira Xavier , Réu Net Rio Ltda, Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). E demais cominações de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves , Réu Elisa Ramos Pittaro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e dos demais comandos da fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Brilhante Pereira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Brilhante Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Laura Abu-jamra Zorning [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Egdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Egdo: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Egdo: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1634611"
                            ],
                            "1634608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0001344-14.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Arilson Sales Nascimento,1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda,Construtora Novoambiente Ltda - ME,Adriana Castro Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Arilson Sales Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.695,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Castro Campos,1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda,Construtora Novoambiente Ltda - ME,Adriana Castro Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Castro Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.695,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-55.2001.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DE AMARAL\r\n\r\nExecutado: Antonio Marques Simões,Mavasi Construções Ltda,Maria do Carmo Soares de Souza,José Roberto Ferreira de Souza,Custodio Valente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marques Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.669,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custodio Valente da Silva,Mavasi Construções Ltda,Maria do Carmo Soares de Souza,José Roberto Ferreira de Souza,Custodio Valente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Custodio Valente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.669,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-78.1995.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA ELOISA MARTINI\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,Lindaci Alves Costa,WALLACE FERNANDES MACHADO,Presteza Construtora e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.310,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634608"
                            ],
                            "1634609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitados os Embargos de Declaração. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634609"
                            ],
                            "1634610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e do demais itens de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001688-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cerqueira Guedes\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda., Conx Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-92.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: MARCUS SERGIO GEORG\r\n\r\nAgdo: Goffre Telecom S/C Ltda, Ivan Gonçalves Paz, Marcelo Carlos Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Goffre Telecom S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDO EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634610"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaele Felipe de Souza Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Coutinho Homem [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Coutinho Homem \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Tropical [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: MÔNICA DA SILVA ANTUNES, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espolio de) - N/P Inventariante Pedro Jack Kepeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de) - N/P Inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Bloch (Espolio de) - N/P Inventariante Pedro Jack Kepeller, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE CASTRO SILVA [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE CASTRO SILVA, Réu MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: LUCIANO OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: GUILHERME OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Rocha Lopes Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nAos herdeiros para providenciarem a habilitação na forma da Lei 6858/80, conforme já determinado às fls. 252 e 266, no prazo preclusivo de 60 dias, sob pena de devolução do valor à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA, Réu: TEREZINHA ALVES MELO, Réu: DANILO NEVES PEREIRA, Réu: DON CHOFO LTDA-ME\r\n\r\nTI: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARQUES ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares, Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nÀs partes, para manifestação em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamilson de Lima Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 236/236-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tufy Joon [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson Tufy Joon \r\n\r\nApresentar manifestação em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Heleno Bráz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefonicos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Heleno Bráz, Réu Tivit Atendimento Telefonicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nTomar ciência da segunda alteração contratual da ré obtida junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE, Réu: JOSÉ MILSON ALVES PEREIRA, Réu: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendonca Garces [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Fernando Ramos Paz Filho [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Moacir de Campos [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia S.A. - BASA [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Assistencia Funcionarios Banco Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S.A. - BASA, Réu Caixa de Previdencia Assistencia Funcionarios Banco Amazonia - CAPAF, Aut Fernando Ramos Paz Filho, Aut Maria Jose Mendonca Garces, Aut Moacir de Campos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls; 727/727-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Souza Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação na massa falida, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda Costa [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: PINOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CTPI CENTRO DE TORNEARIA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CENTRALFIX FIXACAO E PERFURACAO LTDA - EPP [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALFIX FIXACAO E PERFURACAO LTDA - EPP, Réu CTPI CENTRO DE TORNEARIA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA, Aut Ilson Miranda Costa , Réu PINOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-98.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brolin da Silva Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio (OAB: RJ 178511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brolin da Silva Santos , Réu Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 136/137, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco do Brasil, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILTON DA SILVA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Cassiano Hipólito Fernandeso, Réu: JUSSARA DE SOUZA FREITAS, Réu: GIOVANI BARRETO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da carta precatória, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Cristovão Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Feijó [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Feijó\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues)\r\n\r\nTrazer as atas de assembléia da ré, para fins de execução em face de seus representantes. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vidal \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivameneto definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Honorato Soares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: World Class Games LTDA, Réu: Maria Luísa Gomes Marquina Miranda, Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: JOSÉ VEITZ MOURE, Réu: EDUARDO SALATIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1634676"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0000563-83.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Vieirense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.698,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-28.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.262,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-47.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-05.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Marques\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,Companhia Libra de Navegacao,Dieselnave Reparos Navais Ltda.,AMILTO AREAS CORREA,OSMAR DE ASSIS BISPADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.144,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMILTO AREAS CORREA,Companhia Libra de Navegacao,Dieselnave Reparos Navais Ltda.,AMILTO AREAS CORREA,OSMAR DE ASSIS BISPADO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTO AREAS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.144,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0033900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TORRES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, ATLAM, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Costa dos Santos Antonio [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Costa dos Santos Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96: \"...Quanto às despesas de eventual arrombamento, indefiro o requerimento da autora diante da necessidade de adiantamento das despesas. Nesse sentido, reporto-me ao decidido à fl. 75, parágrafo 3o. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Everson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio Sanches [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio Sanches , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Montes Pessanha, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/421v.: \"...Ante o explicitado, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução para reconhecer que o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes do acordo homologado é a do efetivo pagamento dos créditos e afastar a aplicação de juros de mora e multa dos cálculos de liquidação de fls. 390/391. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corlett da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corlett da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Voga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 499: \"Ante a falta da capacidade postulatória, deixo de apreciar às questões. Aguarde-se a correta habilitação incidental. \"\r\n\r\nProcesso: 0001273-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia Rodrigues Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia Rodrigues Silva , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: York Engenharia e Comécio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bento de Lima Júnior , Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu York Engenharia e Comécio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 269/280, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000102-74.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunplus Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nAguarde a 1a. ré o momento oportuno de concessão de prazo para a carga dos autos. Indefiro .\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRAGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0037500-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso Barreto [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fragoso Barreto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o pagamento do débito, com a advertência de que decorrido o prazo sem manifestação a execução será extinta pela satisfação do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz de Souza [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/264v.: \"...Isso posto, esste juízo conhece dos embargos e, no mérito, julga-os PROCEDENTES EM PARTE, somente para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado, nos termos da fundamentação supra, que integra o \"decisum\"... \"\r\n\r\nProcesso: 0001393-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santiago Ferreira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santiago Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço completo dos estádios em que jogará o campeonato estadual .\r\n\r\nProcesso: 0001299-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Amorim Nóbrega [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motors Automóveis Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challenge 2003 Motors Automóveis Ltda., Aut Gedeão Amorim Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Xavier da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jorge [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Jorge \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DO O LEITE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA DO O LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0185/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza das Neves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petrópolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Claudia Souza das Neves, Réu Trans Turismo Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Massa Falida de) N/P Asdrubal Montenegro Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da deliberação de fls. 192, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marinho de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 103 a fim de que, em 30 dias, informe meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Serviços em Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 17/03/2014 às 11:30 horas, para anotação da baixa do contrato na CTPS do autor, como determinado às fls. 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da diferença de cálculos apurada pelo autor as fls. 510/533, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS, Aut Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/03/2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS (fl. 712) a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Designum Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 30 dias, apresetando planilha com a memória de cálculos, mês a mês, inclusive, se for o caso, a cota previdenciária devida, tudo com a respectiva atualização .\r\n\r\nId: 1636011"
                            ],
                            "1636010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: 3BDX SERVICOS EMPRESARIAIS MARKETING DIRETO E INFORMATICA LTDA. , Rodrigo Ribeiro Araújo, MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado o 1o. leilão no dia 18/03/2014 às 13:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro e o 2o. leilão no dia 01/04/2014, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/014 às 08:45 horas .\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BENTES LOPES\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, DELORME CORREA LIMA FILHO, JAQUELINE TOME PERES, MILTON COELHO DA ROCHA, LUIZ CARLOS GONSAGA\r\n\r\nPelo presente fica m DELORME CORREA LIMA FILHO, JAQUELINE TOME PERES, LUIZ CARLOS GONSAGA, MILTON COELHO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.346.137,48 IDTR'S) em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636010"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Sobral Costa e Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabella Sobral Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Ciêntifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC´ [Adv. Roberta Sereno de Carvalho (OAB: RJ 68194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fassolini , Réu Fundação para o Desenvolvimento Ciêntifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC´\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Paula Ferreira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Newton de Paula Ferreira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observando-se os parêmetros definidos no despacho de fls. 336/337 dos autos. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159700-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Camara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Camara do Nascimento , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 -D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA, Réu: Antonio Carlos de Rezende Leão, Réu: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Moisés Prado Gonçalves, Réu: Ricardo Araújo Bezamat, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Coelho da Graça Mello, Aut RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.254, devendo as partes informarem em 10 dias comuns, se existem outras pendências, especificando-as, e,se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Alves Freitas Fazollo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 -D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Alves Freitas Fazollo \r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros apresentados no despacho de fl.62 .\r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Soares [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut José Manoel Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Phillip Portirio Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Phillip Portirio Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Betânia Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Martha Betânia Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petiição do perito de fls.507/521 com manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Janaina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barros da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Trindade Vidal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda., Aut Thomaz Trindade Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios interpostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)], Réu: Gafisa Engenharia, Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: Elie Horn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nSolicito a devolução dos autos do processo em epígrafe que estão em seu poder desde 09/01/2014, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Farias Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENE DE SOUZA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ZARCONI CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.81, julgando exttinta a execução. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-63.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NEVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOBRASIL IND E COM ENGENHARIA BRASIL LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.304 devendo o exequente indicar bens penhoráveis da executada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0188700-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.434, devendo o autor informar o novo endereço do sócio/reclamado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Oliveira da Rocha [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.123/125, com embargos de declaração. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar o comprovante de pagamento da diferença de recolhimento da contribuição previdenciária, bem como de pagamento das custas, em conformidade com a promoção de fls.277/281 e do acordo de fls.287, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1636127"
                            ],
                            "1636125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Frisch Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636125"
                            ],
                            "1636126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl.249/251 com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636126"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-68.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Marins Matos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nRetirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Edice Custódio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira , Réu Máximu s Serviços Ltda. , Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alijo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos à Fazenda e ao INSS, conforme cálculo de fls. 250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record Ltda. , Aut Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., Aut Vera Lúcia de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a nulidade da sentença, sendo reaberta a instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001165-65.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Greiciane da Rosa Farias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Greiciane da Rosa Farias, Cgte Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de aposentadoria e salários.\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A , Aut Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-05.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: BENEDITA LUZIA MANCA CAETANO, Réu: PEDRO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A., Aut Wallace de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15.04.2013, às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001188-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilene da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 205. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBE DE JESUS CICERO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE DE JESUS CICERO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ROSANE PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES VIEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ, Aut VERA LUCIA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA, Aut Sulamita da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados improcedentes, sendo extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vieira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA, Aut ANA LUCIA NUNES PRAGANA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI, Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO, Aut MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA, Aut MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES, Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da executada e a impugnação da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-61.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES NERES (ESPOLIO DE SIDNEY RODRIGUES NERES) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 232/233. \r\n\r\nId: 1636043"
                            ],
                            "1636041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0000789-79.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos de Sousa\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Reis,Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME,Gilberto da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Silva Reis,Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME,Gilberto da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Silva Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-68.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636041"
                            ],
                            "1636042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636042"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JORGINA OLIMPIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: MARISA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: OLDEMAR DE ARAUJO MAIA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: WENCESLAU DE ALMEIDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama, Réu: Mônica Maria Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARQUES DE ANDRADE, Aut JORGINA OLIMPIA DA SILVA, Aut MARISA FELIX DOS SANTOS, Aut OLDEMAR DE ARAUJO MAIA, Aut WENCESLAU DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fl. 488 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Riomar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 18/03/2014 , às 11:00 hs para cumprir o determinado na sentença de fls. 194/196 e proceder a baixa na CTPS do autor, com data de 19/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Severina de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Roberto Antonello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau, cfe despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0000170-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Wergles Martins [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Milena Wergles Martins\r\n\r\nComparecer no dia 10/03/2014, de 10h ás 15h, nesta Vara, para que este juízo homologue o acordo realizado, mencionado em petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Bernardo, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 140. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Malta de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Malta de Campos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau, conforme fls. 361/372 e 403/407. \r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Lucas da Silva (Espólio de) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nRéu: Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Lucas da Silva (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em guia própria, conforme sentença de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau e de 2º grau, conforme fls. 244/249 e 276/282. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes , Réu LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ouringue [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Ouringue\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 688/689, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caldas Camargo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Maria Caldas Camargo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano, Réu Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira dos Passos , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau, cfe despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES ALVES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ter ciência do despacho de fl. 160 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Mendes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geo-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do ofício de fls. 584, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO DE JESUS [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.528. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ARAUJO BARBOSA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA., Aut LOURDES ARAUJO BARBOSA, Réu MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nIntime-se o autor para ter ciência da planilha apresentada pela 2º Ré em fls. 912/921, onde comprova a implantação do beneficio ao Reclamante. Intimem-se as partes para tomar garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silvério Lobo [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Cruz Bazar Ltda. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silvério Lobo \r\n\r\nTer ciência de fl.78 e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestec Reformas e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Moraes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 61. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Arame e Ferro Indústria e Comércio Ltda., Réu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA n/p Leila Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nTer ciência de fl.735 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lourenço da Silva \r\n\r\nRetirar na Vara a certidão de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001197-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovídio Luiz Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)], Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)], Réu: José Alves Rebelo, Réu: Rolan de Souza Lima, Réu: Milton Gonçalves Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bomfim dos Santos \r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca dos mandados devolvidos, com cumprimento, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 176. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 170/172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls.82, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa fixada no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leandro Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 438. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 784. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bernado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda., Aut Vinicius Bernado dos Santos \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.321 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Viana Melo [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Luciano Cesar Viana Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 116. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação e também da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para no mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane da Cunha Moreira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Cunha Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda., Aut Wilson da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Joao Felipe Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1635144"
                            ],
                            "1635142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0011000-76.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Ferreira da Silva,Rufino Comércio de Alimentos Ltda. ,Antonio José Sampaio,Antônio Carlos Ferreira Teixeira,Hilário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.923,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-34.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Braulino Gaspar Marques,HORTIFRUTAS UVANIR LTDA.,Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Braulino Gaspar Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Devanir de Carvalho Rodrigues,HORTIFRUTAS UVANIR LTDA.,Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Devanir de Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635142"
                            ],
                            "1635143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Revestec Reformas e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestec Reformas e Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 61. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 176. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635143"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotonio Ferreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teotonio Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição de fls. 412/413, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI, Réu IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 461, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, facultando-se a carga dos autos à segunda reclamada (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda., Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, e pagamento da diferença de crédito (R$ 10.055,67), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J, totalizando R$ 11.061,24 (multa + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes da SIlva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - (Massa Falida) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, inclusive tomar ciência da garantia do juízo, podendo apresentar impugnação à sentença de liquidação, sendo facultada a carga dos autos, sob pena de extinção da execução e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001313-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Augusto da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Comercial Cabo TV São Paulo S. A. [Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB: SP 6255 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Cabo TV São Paulo S. A., Réu Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Net Rio S.A. , Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcos Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.970,33 (multa R$ 724,57 + valor da condenação); b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 conforme sentença de fl. 75. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 04/04/2014, às 13:30 horas, para anotação da CTPS (baixa: 16/12/2010), ficando as partes cientes que, em caso de ausência da reclamada, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 3.000,00, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134300-02.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Mendonça [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Mendonça\r\n\r\nVista ao autor da documentação acostada às fls. 126 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Costa Rabelo [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Costa Rabelo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardino de Moura [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 230,00). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0240500-33.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISA MARGARETE NUNES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISA MARGARETE NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 314 (R$ 2.857,25), como devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sérgio Maurício da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação e da expedição de alvará. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Malta [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Malta\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-82.2014.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e apresentar contraminuta ao agravo de petição não recebido, em 08 dias, conforme art. 897 da CLT, juntando-se as duas respostas aos autos do agravo de instrumento, devendo portanto o agravado protocolizar as contraminutas sob o número dos autos do Agravo de Instrumento, em observância à Recomendação n. 03/2010 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região, publicada em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliomar Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliomar Pontes\r\n\r\nTer vista de ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diamantino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Diamantino da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 287, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor que é devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de ser aplicada a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nComprovar o desligamento do Sr. Sérgio Gouveia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG, Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carlos Antonio Marques de Almeida, Réu: Maria das graças Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva \r\n\r\nAnalisar a documentação e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Aut Gilson Ferreira , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.641,55 (multa R$ 967,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 83,42 conforme sentença de fl. 180.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1636116"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo: comprovar o pagamento de R$ 47.621,45 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 52.383,60); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, facultando-se a carga dos autos à segunda reclamada (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 04/04/2014, às 13:30 horas, para anotação da CTPS (baixa: 16/12/2010), ficando as partes cientes que, em caso de ausência da reclamada, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 3.000,00, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Sergio Iannibelli , Alex Meyerfreund , Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.641,55 (multa R$ 967,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 83,42 conforme sentença de fl. 180.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636117"
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                            "1635731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nCiência dos oficios de fls. 429 e 432, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 284. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Froes da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 263. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.363 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Retaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Retaurantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 183. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 -D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 431. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 283. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1181. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 419. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.542. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Coelho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 446. À impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, Réu: HDL Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.418. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Cassia da Silva Froes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO GHIGGINO, Réu: CARLOS GLAUCIO PEIXOTO JR., Réu: LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Amazonas Ltda., Aut Irani de Cassia da Silva Froes, Réu LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.582. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GOMES DE SOUSA, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.350. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 368. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.406. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 123/ 124. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-05.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Augusto de Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Augusto de Lima, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.315/ 316. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 212/ 213. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Santana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Nero Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49/ 50. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Siqueira [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 -D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: MINISTÉRIO DA SAÚDE - NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Siqueira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.370/ 372. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gualberto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Gualberto de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 211/ 212. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Réu Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 97/ 99. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-36.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Renato de Queiroz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 121 /122 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA, Aut EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut ODILON DA SILVA MARCELINO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.4833. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lopes de Castro , Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 229/ 231. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza Sebastião , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 192/ 195. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iguassu Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iguassu Coelho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 424/ 426. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Campos, Réu PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI\r\n\r\nPara manifestarem-se e/ou apresentarem razões finais- caso tenham interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante, conforme determinado à fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEU GOMES DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.389. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender ao requerido à fl.1167. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nVista ao autor, conforme fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) de fls. 447/448. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 -D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MACIEL, Réu LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 284. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. N/P Francisco Orleans Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria do Carmo da Silva , Réu Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 90/ 92. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA, Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes, conforme fl. 868. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: Ygor da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES, Aut Ygor da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fls.132-verso. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aut Roseni Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl 292, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Martins [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro - Informática e Serviços Ltda. [Adv. Tawfic Awwad (OAB: DF 7667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Martins, Réu Poliedro - Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.116/ 117. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Aquino [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda, [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Gilson Francisco de Aquino , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda,\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.131/ 132. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Vitalino José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151/ 154. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1635731"
                            ],
                            "1635732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Siqueira \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., MINISTÉRIO DA SAÚDE - NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 370/ 372. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviço S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 192/ 195. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, LUZINETE LOPES AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m LUZINETE LOPES AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO LIMA DE SOUZA, LUIZ COSTA CAMPOS, VASCO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LIMA DE SOUZA, LUIZ COSTA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151/ 154. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635732"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0124000-42.2009.5.01.0022 - Rte. SERGIO CARDOSO MACHADO Rdo. MONTE SIÃO 2002 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, marca Consul, modelo Multi Air, eletrônico, 10.000 BTU's, 110V, estado de uso, avaliado em R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Petrolândia, 540, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0001338-08.2011.5.01.0022 - Rte. ADRIANO VIEIRA CIPRIANO Rdo. HOSPITAL SÃO BERNARDO - HOSPITAL DA BARRA - Bem(ns): 1) 02 Respiradores volumétricos microprocessado, modelo Bird/6400, funcionando, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. ComPag 0007200-67.2005.5.01.0022 - Rte. ANA LUCIA DOS SANTOS Rdo. HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Econ., 2009/2010, branco, álcool/gasolina, placa KZG 2792, bom estado, avaliado em R$ 22.300,00 (vinte mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108000-60.1992.5.01.0022 - Rte. SERGIO LUIZ CAMPANHAO Rdo. MARDIL MARMORARIA LTDA - Bem(ns): 1) 65 m² de Mármore Azul Bahia, avaliado em R$ 129.350,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. M. Aragão, 2500, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001317-32.2011.5.01.0022 - Rte. EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA Rdo. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TEM TUDO E IBICUI LTDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre 2.000 Tijolos de 19/20 cm e 20/20, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 1585, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033700-15.2001.5.01.0022 - Rte. NATANAEL FERREIRA MARQUES Rdo. GWT CONSTRUÇOES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, modelo Fox Trend, ano/modelo 2011/2011, placa KRN 2653, motor 1.0, 4 portas, na cor vermelha, com para-choque rachado abaixo do farol traseiro (lado esquerdo), em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Laura Teles, 123, bloco 01, apto. 304, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000164-95.2010.5.01.0022 - Rte. ERIVALDO SOUSA DA SILVA Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) 12 monitores em LCD de 17”, em aparente regular estado, avaliados em R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001140-68.2011.5.01.0022 - Rte. JOSIAS HYGINO DA SILVA Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Veículo VW/Gol 1.0, gasolina/GNV, fabricação 2005, modelo 2005, cor preta, placa LPS 1242, chassi 9BWCAO5XX57128628, RENAVAM 855832126, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Motocicleta Honda/CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZB 0917, chassi 9C2KC0830BR003719, RENAVAM 946945608, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Motocicleta Honda/CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZB 0915, chassi 9C2KC0830BR003743, RENAVAM 946944784, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 4) Motocicleta Honda/CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZB 0922, chassi 9C2KC0830BR003739, RENAVAM 946948739, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00. Total da Avaliação R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1635705"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eduardo de Souza Sanches\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTANA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Fetranspor a fim de possibilitar a expediçao do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Antônio Jorge da Silva , Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.268,37 equivalente a 1.714.658,75514 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Cunha\r\n\r\nIntime-se o reclamante para atender a promoçao da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rocha [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segerança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Maral Segerança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-91.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Curty da Silva Alves [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Curty da Silva Alves, Réu Simel Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.363,09 equivalente a 109.892,49306 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-86.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA CARAMALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA CARAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinho da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.706,69 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves Matos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios e das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ, Réu: MARINA SANTOS CARVALHO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000907-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 91.641,30. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Arraes Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Arraes Martins , Réu Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.879,91 equivalente a 1.119.000,14915 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o autor para forneçer meios para o prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Azul Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite, Réu R4 502 Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.748,06 equivalente a 1.188.990,51504 IDTRs, bem como depositar o FGTS no valor de R$ 645,73 devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.873,99 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO GAMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCKY EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO GAMA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escovas Suíssa Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escovas Suíssa Ltda., Aut Maria dos Santos de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 253,78 equivalente a 20.459,77660 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Silva Canuto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Maria Silva Canuto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uashington Lelis de Jesus Siqueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilinox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uashington Lelis de Jesus Siqueira , Réu Utilinox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Renato Cavalcante da Penha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Flávio Renato Cavalcante da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloína de Cássia de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tetzner [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Tetzner , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovert Xavier de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovert Xavier de Oliveira, Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães de Campos Neto [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães de Campos Neto , Réu Consórcio Itaboraí - URE, Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Brandão [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Silvio da Silva Brandão, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ludmila Silva Diniz [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ludmila Silva Diniz , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1635619"
                            ],
                            "1636135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Nilson Gonçalo Roberto, Réu Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles Morais , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos e Outros [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Jorge Luiz Trindade [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nelson Lopes de Almeida [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Radler Martins [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Roberto de Souza Fortunato [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Romerson Pereira de Mattos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Santos e Outros, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Trindade , Aut Nelson Lopes de Almeida , Aut Radler Martins , Aut Roberto de Souza Fortunato , Aut Romerson Pereira de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. , Aut José Dias de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Senes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Senes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administrativo de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil, Aut Philip Lesniczki Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Porto Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Paulo Fernando Porto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Margariso Fernande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Moacyr Margariso Fernande \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face da Uniao Federal e Procedente em Parte em face de JVI Serviços de Vigilancia Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1636135"
                            ],
                            "1635621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0158900-89.2002.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Nello Zanatto,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zanatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.711,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635621"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondafix Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAG Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635620"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/02/2014 – doc 30\r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1635760"
                            ]
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                    "28ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Centro Candido Mendes, Réu: Condomínio do Shoppinl Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PAULO DOS SANTOS, Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Cristina Garcia, Aut Maria José Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com resolução do mérito com fundamento no art. 269 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LAURO ALOYSIO CHIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LAURO ALOYSIO CHIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1825. Prazo: 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ana Paula Rodrigues de Oliveira, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds)\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JAIRO JANIR CALLADO SETTE [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SEBASTIAO GUILHERME DE ARAUJO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Aut ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA, Aut FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO, Aut JAIRO JANIR CALLADO SETTE, Aut JOEL JOSE DE ALMEIDA, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA, Aut ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO GUILHERME DE ARAUJO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA COSTA, Aut SERGIO SENNA LAMEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423, bem como da homologação de cálculos de fls. 422 para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 438. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse Ferreira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fiaes Heller\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 531. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Azevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos, Réu: WILSON BARBOSA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra de Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados pelo perito às fls. 719, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 4.320,00. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMIM MANUEL PEREIRA PINTO [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nTI: ALP PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PACHECO TEXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: AMERICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Fabio Antonio Moreira Alves, Réu: Catia Regina Ferronatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 179.710,10 ou 14.480.689,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Freitas, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 66.291,56 ou 5.341.302,19 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FIUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut GILBERTO MARTINS, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 15/04/2014 e 29/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novavet do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Monique Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2011.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Orlando de Sousa Araújo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Exdo: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Orlando de Sousa Araújo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 3.400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo, Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 240.346,59 ou 19.364.774,75 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA, Réu: Marta Suely Neves Silva, Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO SORIANO NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0102400-49.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da guia de deposito, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0133700-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Ramos Rangel [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Telma Lucia Ramos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução de fls. 276. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento da diferença devida ao reclamante, no importe de R$ 5.923,70, a título de multa do art. 475-J do CPC, bem como o valor devido a título de cota previdenciaria, R$ 16.321,34, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: VANIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Furtado Cézar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Ferreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 que indefere o requerimento autoral, cabendo a diligência ao autor. \r\n\r\nId: 1635860"
                            ],
                            "1635856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0000783-07.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nExecutado: JOSE CONSTANTINO PEREZ,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,EUGENIO PAZO GAMAS,RAMON MIGUEZ DEVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CONSTANTINO PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.413,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIO PAZO GAMAS,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,EUGENIO PAZO GAMAS,RAMON MIGUEZ DEVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO PAZO GAMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.413,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAMON MIGUEZ DEVESA,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,EUGENIO PAZO GAMAS,RAMON MIGUEZ DEVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.413,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-49.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania de Andrade Silva \r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.873,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635856"
                            ],
                            "1635857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: GSU Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GSU Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635857"
                            ],
                            "1635858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Duarte \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635858"
                            ],
                            "1635859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 199/209). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 276. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Bizzo\r\n\r\nRéu: CPM S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 338/ 342, em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635859"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda., Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Aut Amanda Mendes Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claúdio Pereira Autran de Abreu [Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu (OAB: RJ 161052 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2136/2013 e 2137/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001682-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Lauff [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Cury Computação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100, devendo apresentar os comprovantes de quitação das parcelas já vendiadas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. - ME, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nVistas das certidões de fls. 137 e 141, inclusive para que apresente meios concretos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Oliveira de Lima , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001622-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egildo Paiva Machado [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Grupo Advento Engenharia de Infra Estrutura , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egildo Paiva Machado, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Belo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/273 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 190 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.381,30,equivalentes a 111.295,62 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut DEISE COSTA CAMPELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 727/728 no valore de R$ 8.033,48 correspondente a 647.282,39 TR pro-rata referentes ao saldo principal corrigido . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 611 foi convolado em penhora. As partes deverão se manifestar nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Cecília Teixeira da Costa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Cgto: Ivo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cecília Teixeira da Costa, Cgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Azevedo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. -IBAF) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Duarte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523/529 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 423/424 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 527.141,04, equivalentes a 42.473.387,91TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Chastinet Ribeiro Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Jorge Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão referida às fls. 1511/1512. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das Certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-21.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nPagar a diferença devida referente ao INSS e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/277. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.597,63, equivalentes a 2.465.345,91TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ailton de Araújo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e hora de expediente para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiléia Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lc Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiléia Silva de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaime Sena Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaime Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115/116 que indefere seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correa Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre as impugnações da reclamada.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1636241"
                            ],
                            "1636238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0090600-31.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: Jonas Monteiro da Silva,ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Elizabeth Cristina do Nascimento,OLINDA DE FÁTIMA ALVES,MARCIA ARAUJO FERNANDES,JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA,João Batista Salviano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.729,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Salviano da Silva,ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Elizabeth Cristina do Nascimento,OLINDA DE FÁTIMA ALVES,MARCIA ARAUJO FERNANDES,JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA,João Batista Salviano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Salviano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.729,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636238"
                            ],
                            "1636239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Moura\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. n/p Alberto RICCI, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda. n/p Alberto RICCI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636239"
                            ],
                            "1636240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636240"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS ARAÚJO, Réu: PAULO DUMORTOUT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria Tuffy Habib S.A., Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 14:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 15:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinacões anteriores. \r\n\r\nId: 1636015"
                            ],
                            "1636058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Macedo Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Lopes Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Lopes Bastos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Rocha \r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos, com base na promoção do calculista (de fls. 461), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Vieira Lima\r\n\r\nÀ autora para informar se já esta´recebendo o beneficio, nos termo do Acórdão de fls. 581/593, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento. Devendo o reclamante diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001721-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Vieira , Réu Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada na 3ªVT de Nova Iguaçu para o dia 01/04/2014, às 09:55hs a audiência para a oitiva da testemunha, Paulo Sérgio Volpato, do processo carta precatória 0011359-51.2013.5.01.0223/0001721-22.2012.5.01.0031. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Beatriz Correa da Silva\r\n\r\nAo reclamante e à 1ª Reclamada para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROSO DE SALES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Réu: Joao Alfredo Navarro da Costa de Artagao, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROSO DE SALES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1636058"
                            ],
                            "1636062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636062"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1635410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-39.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE MARIA DAS DORES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE MARIA DAS DORES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SIMAO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SIMAO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Paulo Farias de Menezes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulo Farias de Menezes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: UIRAQUITAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UIRAQUITAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-87.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUIMARAES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-80.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco de Andrade [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco de Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE CASSIA MARTINS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOKAI DE BONSUCESSO CONFCCOES LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO MURTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JENKINS DE LEMOS [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSP AEREOS REG DA BACIA AMAZONICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JENKINS DE LEMOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galeto s 393 Ltda., Réu: Tatiane Cartaxo Damasceno de Freitas, Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PAULA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PAULA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059400-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Farias [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinless Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinless Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201100-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA PONTES [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA PONTES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: DALVA NACIF EL KHOURI, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAN INVESTIM EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES PINHO DE DEUS [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES PINHO DE DEUS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-98.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: DALTON MARQUES DE FARIAS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTR BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON MARQUES DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218300-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSP DE CARGAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: REGI LUIS CELESTINO DOS SANTOS, Réu: REGINALDO CELESTINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adailton Cardoso [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailton Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DO BRASIL DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOEIRO DE MESQUITA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA JOSE LTDA, Réu: ANDRE JOSE MORAES DALLMAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZELA JOIAS LTDA, Réu: DIVA MATUCK, Réu: GIZELA JOSEFSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-82.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA SOARES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETAS MAGISTRIS GENIORUM LTDA, Réu: AZHAURY MASCARENHAS FILHO, Réu: EDUARDO JOSE GOMES DA SILVA, Réu: SERGIO PEDRO MARCONI MAIA, Réu: SILVIA MARIA MARCONDI MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004200-34.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LOIOLA ALMEIDA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOIOLA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JORGE ROCHA SILVA [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: JOSEPH ELIAS CHAAYA, Réu: SEMAAN ELIAS CHAAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JORGE ROCHA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-59.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA BARBOSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA S.A. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: SONIA PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA HORTIDES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILACQUA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA HORTIDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Evaldo Luiz Ramos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evaldo Luiz Ramos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE TORRES CORTES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE TORRES CORTES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Serafim Lessa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Serafim Lessa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut Marcos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/04/2014 às 10:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Leão [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)], Réu: ATE III Transmissora de Energia S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda., Réu ATE III Transmissora de Energia S.A., Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi adotada a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como de que o réu deverá efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Geldo Pessanha de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIFERIO COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Egdo: JEOVA SATURNINO DE SANTANA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Egdo: JOSE ISMAEL SA DE ALMEIDA, Egdo: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Egdo: LUIZ CARLOS BOTINHAO, Egdo: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JEOVA SATURNINO DE SANTANA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda da Silva [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 222, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.450.545,44 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Moutinho\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as .\r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nEgdo: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Egdo: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Egdo: AURELIO LOMBERA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HORA ELETRONICA LTDA, Egdo MARCELO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Juvenal Pereira [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: Bar e Padaria Baixa Verde Ltda., Réu: Fabio Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 103, dos cálculos atualizados pela planilha de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: ...chamo o feito à ordem para anular todos os atos praticados a partir de fl. 268, inclusive com base no art. 694, §1º, inciso II, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000280-66.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Joel Costa da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilog Logística e Transportes S.A., Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1635410"
                            ],
                            "1635409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Alayde Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Alayde Duque Estrada de Aguiar, Denis Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 561, em 5 dias, na forma do art. 880 da CLT c/c o art. 655, §2º do CPC, bem como tomar ciência da decisão de fls. 605/605-vº .\r\n\r\nProcesso: 0139900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEMORIA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA, Mario Seabra Suarez, Manuel Seabra Suarez, Manuel Suarez Meijon, Lino Fraguas Suarez, José Orlando Amaral Alves, Cristiano Augusto da Silva Freitas, Augusto Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Gomes Martins, CONSTRUTORA AKYO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 187, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635409"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-71.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Dourada Mercearia Panificadora e Carnes Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)], Réu: CAFE E BAR VILA FRANÇA LTDA, Réu: BRAGA MORAES ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Dourada Mercearia Panificadora e Carnes Ltda., Aut Wilson Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar embargos a execução ou impugnação, nos termos do artigo 884 da CLT, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel, Réu Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás nº 78/2014 e 79/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes de que foi deferido o parcelamento requerido pela Ré, com base no art. 795-A do CPC, em 06 parcelas mensais, com juros de 1% ao mês. Fica ciente, ainda, a Reclamada, de que, caso não comprove o depósito a cada 30 dias, será executada pelo total do montante devido, nos termos do despacho de fls. 1460.\r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informação judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\n2) Fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. Em caso de interesse na penhora do imóvel de propriedade do sócio, deverá o Autor trazer cópia do RGI do aludido imóvel no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A Ré deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverá ser avisada do comparecimento or seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Fernandes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Fernandes \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000327-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Antônio de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Antônio de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot-Ball Club\r\n\r\nA advgada da Ré deverá trazer aos autos a cópia do AR mencionado na petição de renúncia. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Fialho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Valdir Clemente de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Fialho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Paulo André Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA para o dia 14/04/2014, às 08:30 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Andrade da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cecilia Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pestana dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogério de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Aut André Rogério de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilvatércia Corrêa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvatércia Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento da autora na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, pela Secretaria, conforme determinado na sentença (fls. 72) e no despacho de fls. 82-verso. A partir da data acima, o reclamante deverá apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 03/03/2014, às 11:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vata, conforme determinado na sentença (fls. ). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. A ré devedrá, ainda, pagar o valor devido, em 48 horas, sob pene de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Réu Mundivox Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Manuel Pinho dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI, a fim de comprovar a propriedade do imóvel indicado. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Albuquerque e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Albuquerque e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME, Réu Gafisa SA\r\n\r\nTer vista da petição do autor (fls. 194) pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gualberto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Gualberto \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de viação algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trabsportes Zona Oeste LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes LTDA, Réu Breda Transportes e Turismo LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Reginaldo Vicente Ferreira, Réu Viação Costeira LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 66/2014para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz, Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Peçanha Mothé Sobral \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 58/2014 e 64/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência da expedição da certidão de seguro-desemprego nº 08/2014, devendo a parte/advogado comparecer à secretaria da vara para retirar o documento. 3) Comprovar a Ré o pagamento do crédito remanescente apurado (fls.219/220), em 5 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado a fls. 519, em 48 horas, sob pena de de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, com base no artigo 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias, devendo, ainda, dizer se sem interesse em se concilar com a Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Matos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.144, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000791-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Miranda do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: LTDF Fundição Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Miranda do Nascimento, Réu LTDF Fundição Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 11/04/2014, às 11:15 horas para oitiva da testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 293, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabete Alves Holanda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Elisabete Alves Holanda \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Abreu Lima [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV.SEGURANCA E TRANSP.VALORES LTDA. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Abreu Lima\r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito do autor foi por ele recebido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales , Réu Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\n1)Tomar ciência de foi designado o dia 04/03/2014, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls.91. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. 2) Ciência ao autort do indeferimento do pedido de aplicação de juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0077300-23.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000812-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários do perito foram fixados em R$ 3.650,00, bem como de que foi designado o dia 03/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nId: 1636235"
                            ],
                            "1636234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins\r\n\r\nRéu: Indústria Química Karioka Inka Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria Química Karioka Inka Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Sousa \r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/689, que fixou o\r\n\r\nprincipal em R$ 2.582,96, equivalente a 208.271,31 TR, referente ao crédito\r\n\r\ndo rte + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser\r\n\r\nrecolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do\r\n\r\nConselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o\r\n\r\nque dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar\r\n\r\nos valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a\r\n\r\nintimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de\r\n\r\nbens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas\r\n\r\ncontas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-25.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Romao Rezende Alves\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Edmir João Ferreira Bueno, Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636234"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT /Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Planalto , Aut Sebastião Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa , Réu Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza , Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Braga , Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 16/07/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Guimarães Santos , Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Corrêa Vaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Corrêa Vaz , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME, Aut Ubiratan Bindi Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.490. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Alexandre Brasiliense Terto (OAB: RJ 180213 - E)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Santos , Réu Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. RECLAMADO - Tomar ciência do despacho de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTragam aos autos a discriminação das verbas mencionadas às fls. 234, no prazo de 10 dias. 2ª RECLAMADA(TELEMAR) - Informar se concorda com a exclusão mencionada as fls.235, item 10, eis que já contestou a ação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Codomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva, Réu Codomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.203. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0001234-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesser Alves Lima [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Jesser Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos apresentados pelo órgão previdenciário, compatíveis com os valores do principal apurados nos autos. Pague ou comprove o executado, na forma do art. 8º da Lei 6830/80, as importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.206. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.505. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência do alvará do FGTS, bem como promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueudija dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Deny Martinez Ltda. ME, Aut Ueudija dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2014, às 10:15 horas, p/ retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nAUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento Silva , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como a tradição das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nAUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes, Réu Salão Dona Bela Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.250. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Luiz Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME, Aut Lidia Alves Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls102 (atualização). \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.370. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Réu Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos as fls.1130. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Fernando Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dioge Alves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dioge Alves , Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.162. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001272-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Esteves [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Jaldenir dos Santos Olady [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldenir dos Santos Olady , Aut Manoel Correa Esteves \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56 .\r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Souza , Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.164. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria,conforme fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-79.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Afonso Cézar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-22.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Fernandes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mota Braz [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mota Braz\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na fomra do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessanda dos Reis Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV, Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da execução, nos limites estabelecimentos na decisão de mérito, às fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Gomes de Freitas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Rocha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves da Rocha, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Honorato da Silva, Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Vieira Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. A/C EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Vieira Lacerda\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Ramos da Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Lindberg Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Sarmento Matos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria de Oliveira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Dulcinéia Corrêa Belido [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Corrêa Belido , Aut Elvira Sarmento Matos , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.788. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gomes de Lima [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Oriental Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gomes de Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Caroline Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda., Aut Valdir Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Vila Nova [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Vila Nova , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyne Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Aut Karolyne Silva dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Braga dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e os do autor procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicomig\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 16ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e improcedentes os embargos opostos pelas demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Bernardino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Bernardino da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e os do autor julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde , Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.255. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Araújo [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro de Araújo\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução (súmula 12 do TRT-RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vando da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.18 em 10 dias improrrogáveis, presumindo-se no silêncio que houve quitação total do contrato de trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Joanes Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.177. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: PLANAR ENGENHARIA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT, Réu ENESA ENGENHARIA S.A., Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Aut Marcelo da Silva Menezes, Réu PLANAR ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Alves Correa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Alves Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1636163"
                            ],
                            "1636168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039500-11.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RIBEIRO DA SILVA, Réu MARQUISE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)], Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nVenha com o valor restante a título de garantia do juízo no prazo imrprrogável de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225000-73.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.NAC. DOS DOC. DAS INSTIT.DE ENS. SUPERIOR [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: AFFONSO CELSO M.DE PAULA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: AGOSTINHO M.DA S.ASCENCAO, Aut: AYRTON DA R.GLAUSSEN, Aut: AMERICO CARDOSO CAMPOS, Aut: HANS JURGEN F.DOHMANN, Aut: ANNA GRIJO, Aut: ANA LUCIA DE B.RODRIGUES, Aut: ANA MARIA DA O.PONTE, Aut: ANA MARIA DE S.SCHETTINO, Aut: ANA MARIA M.M., Aut: ANA MARIA MIRANDA PINTO, Aut: ANA MARIA SILVA CAMPOS, Aut: ANA M.DA S.VASCONCELOS, Aut: ANA ROSA FRANCO, Aut: ANNA ROSEMBERG MOREIRA, Aut: ANA CELESTE INDOLFO, Aut: ANA T.DREUX BITTENCOURT, Aut: ANA VIRGINIA TEIXEIRA P.PINHEIRO, Aut: ANISIO F.DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO H.B.DE FIGUEIREDO, Aut: ANTONIO BRISOLLA, Aut: ANTONIO C.R.G., Aut: ANTONIO DE SOUZA NETO, Aut: ANTONIO GONCALVES, Aut: ANTONIO E.G.DE F.JUNIOR, Aut: ANTONIO CARLOS P.DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO G.DUARTE, Aut: ANTONIO M.DA S.CHIBANTE, Aut: ANCHIZES DO E.L.GONCALVES, Aut: ARMINDA VALERI TEIXEIRA, Aut: ARNO WEHLING, Aut: ALDA DE N.BRITO MENDES, Aut: ALDY ADALTO B.LIMA, Aut: ALDOMAR D.AC.DA COSTA, Aut: ALMIR XAVIER DE BRITO, Aut: ALMERINDA MOREIRA, Aut: ALCEBIADES F.V.JUNIOR, Aut: ALVARO FERNANDO V.PEREIRA, Aut: AUSONIA B.MONTEIRO, Aut: AVALINA ADDOR, Aut: AVANI JORGE MOREIRA, Aut: AZOR JOSE DE LIMA, Aut: BEATRICE K.NIREMBERG, Aut: BENEDITA C.DE NOVAIS, Aut: BRIGIDA RIBEIRO PONCIANO, Aut: DALILA SELANI CLAUSSEN, Aut: DANILO VICENTE FILGUEIRAS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: DANTE MACHADO E SILVA, Aut: DAVID ROZENTAL, Aut: DASIO ANTONIO P.MARCONDES, Aut: DENISE DE F.SARMENTO, Aut: DENISE TELES NASCIMENTO, Aut: DEODATO M.R. DE CARVALHO, Aut: DYOCIL MENEZES DA SILVA, Aut: DUILIO DIAS, Aut: DULCE DE M.HILDEBRANDT, Aut: DULCE CARDOZO LUDOLF, Aut: FARAJ JOAO ISSA, Aut: FATIMA MOREIRAS FERREIRA, Aut: FELISBERTO J.B.DE ALMEIDA, Aut: FERNANDO ARAHY BAPTISTA, Aut: FERNANDO S.DE M.PORTINHO, Aut: FERNANDO C.A. SEPULVEDA, Aut: FERNANDO SAMUEL SION, Aut: FLAVIO DE O.CAMPOS, Aut: FLORIGNI G.DA S.CASTRO, Aut: FLORENSE R.TOCANTINS, Aut: GABRIELA LOVVI, Aut: JAYME BARROS FREITAS, Aut: JAIRA DE M.RUBEZ PRIMO, Aut: JAMIL RACHID, Aut: JANE CELESTE GUBERFAIN, Aut: JANETE DE OLIVEIRA ELIAS, Aut: JARBAS D.DOS SANTOS, Aut: JARIO CHEFER, Aut: GUILHERME DE C.MARTINS, Aut: GUILHERME DE O.FIGUEIREDO, Aut: GUILHERME SANTORO LOPES, Aut: JERUSA G.DE ARAUJO, Aut: JOAQUIM DUARTE SILVA, Aut: JOANIR PEREIRA PASSOS, Aut: JUAREZ A.DE OLIVEIRA, Aut: JOAO DE M.MONTEIRO, Aut: JOAO CARLOS W.DOS CORTES, Aut: JOAO CARLOS W.DOS SANTOS, Aut: JOAO PAULO A.DE CARVALHO, Aut: JOAO R.G.M.DE CARVALHO, Aut: GILBERTO DE O.PAVAO, Aut: GILBERTO F.DE ANDRADE, Aut: GILBERTO C.DE AGUIAR, Aut: GILBERTO PAREIRA GRACA, Aut: GILDA M.MARTINS SANTOS, Aut: JULIA BELESSE SILVA LINS, Aut: JULIA E.T.DE FIGUEIREDO, Aut: JONAS TALBERG, Aut: JORGE ALMEIDA CARRERA, Aut: JORGE DA CUNHA B.LEITE, Aut: JORGE F.DA C.PINTO, Aut: JORGE CARVALHO MOREIRA, Aut: JORGE KEDE, Aut: JORGE PELLEGRINO, Aut: GILSON F.DE ANDRADE, Aut: GIOVANNI N.U.I COLOMBINI, Aut: JOSE ALVIMAR FERREIRA, Aut: JOSE BARROS DA SILVA, Aut: JOSE H.BELFORT GALVAO, Aut: JOSE DA COSTA ESTRADA, Aut: JOSE DA SILVA DIAS, Aut: JOSE FERNANDO G.CORREIA, Aut: JOSE CARDOSO BOTELHO, Aut: JOSE CARLOS G.GOMES, Aut: JOSE C.P.VIDAL ALVAREZ, Aut: JOSE CORTINES LINHARES, Aut: JOSE LINO C.DA F.NETTO, Aut: JOSE LUIS C.DO N.SILVA, Aut: JOSE MARIA NEVES, Aut: JOSE PINTO DOS S.FILHO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE CESAR DA F.JUNQUEIRA, Aut: JOSE L.MACHADO VAZ, Aut: GIUSEPPE ANTONIO PRESTA, Aut: JOSETE LUZIA LEITE, Aut: GEYSA BIGI MAYA MONTEIRO, Aut: GLORIA MENDONCA DE MOURA, Aut: GRACHO G.DA SILVEIRA, Aut: IARA DE MORAES XAVIER, Aut: YEDA BARROSO DE MEDEIROS, Aut: IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO, Aut: EDGARD DA SILVA MAIA, Aut: EDIR EVANGELISTA GANDRA, Aut: EDSON FERREIRA LIBERAL, Aut: EDSON SIMAO, Aut: EDISON DIAS TEIXEIRA, Aut: EDUARDO H.DA S.FREITAS, Aut: EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Aut: ELI DEOLINDO DA CRUZ, Aut: ELIANE DOS S. DA S. PORTO, Aut: ELIANE MARIA S.E SANTOS, Aut: ELIANE MARLY M.DAVILA, Aut: HELENA PAVAO, Aut: HELIO DE OLIVEIRA SENA, Aut: HELIO COPELMAN, Aut: HELIOMAR DE AZEVEDO VALLE, Aut: ELISABETH DE C. ROEDER, Aut: ELISABETH F.MACHADO, Aut: ELISABETH VASSERMAN DE OLIVEIRA, Aut: INES PEREIRA DANTAS, Aut: ENEDINA SOARES, Aut: HENRIQUE O.MASSENA REIS, Aut: IRACEMA DOS SANTOS LIMA, Aut: ERMELINDA A.P.DE S. BARROS, Aut: ERNESTO FALCAO LEAL, Aut: HERSZ D.KORENCHENOLER, Aut: ESTHER MARIA T.GUERREIRO, Aut: HELDER PARENTE PESSOA, Aut: ILMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut: ELMO PEREIRA LOURO, Aut: YONE ALVES DE A.SAMPAIO, Aut: HELCIO ALVARENGA, Aut: ELVIRA LEONARDO RODRIGUES, Aut: ELZA MARIA SANTOS LIMA, Aut: IVAN C.DE OLIVEIRA, Aut: EVA MARIA COSTA, Aut: ISAAC SIROTA ROTBAND, Aut: ISIDORO ISINDA NETTO, Aut: KANEJI SHIRATORI, Aut: CARLOS A. DE B. E.V.GIESTA, Aut: CARLOS A.DE ANDRADE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO B.DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO M.DE SA, Aut: CARLOS ALBERTO T.DA GRACA, Aut: CARLOS ALBERTO L.PINTO, Aut: CARLOS FERNANDES BAPTISTA, Aut: CARLOS JOSE MARTINS, Aut: CARLOS E.CAMARA RESORDAO, Aut: CARLOS M. SLAND TORRES, Aut: CARLOS SEABRA RATO, Aut: CARLOS OLGUIN NASCHPITZ, Aut: CARMEN S.CAMARA, Aut: CARMEM LUCIA ANTAO PAIVA, Aut: CARMEN LUCIA L.M.GARCIA, Aut: CARMEN SARAMANGO, Aut: CAROLE G.GUIMARAES, Aut: CATALINA ESTELA CALDI, Aut: CATHARINA LAURIA, Aut: CLAUDE ANDRADE SOLARI, Aut: CLAUDIO L.FURTADO GOMES, Aut: CLEUZA PANISSET ORNELAS, Aut: CLOVIS LEVI DA SILVA, Aut: COARACI MELO MONTEIRO, Aut: LANILSON S.QUINTANILHA, Aut: LEDA C.DE OLIVEIRA, Aut: LYGIA MARIA D.F.VIEIRA, Aut: LEILA M.ANTUNES FIGUEIRA, Aut: LINO LIMA LENZ, Aut: LYCIA MARIAR EPPRECHET, Aut: LUDMILA POPOW M.DA COSTA, Aut: LUIZ AZAR MIGUEZ, Aut: LUIZ FERNANDO G.DA S.PORTO, Aut: LUIZ GONZAGA A.JORGE, Aut: LUIZ E.DA M. FERREIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE BRITO LYRA, Aut: LUIS CARLOS JUSTI, Aut: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS MANHAES, Aut: LUIZ CLEBER GAK, Aut: LUIZ P.DE SAMPAIO, Aut: LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, Aut: LUIZ P.JOSE MARQUES, Aut: LUIZ RICARDO DA C.VENTURA, Aut: LUIZ OTAVIO F.B.LEITE, Aut: LOIDA VAZ TEIXEIRA, Aut: LUIZA MUNIZ DA C.VARGENS, Aut: LUCI MOBILIO G.PINTO, Aut: LUCIA MARQUES V.DA SILVA, Aut: LUCIA M.B.DE P.RODRIGUES, Aut: LUCIENE DAMICO A.DOS SANTOS, Aut: LUCIENNE F.SYMONOWICZ, Aut: MAGDA S.C.LOPES, Aut: MANOEL SIMOES G.NETO, Aut: MARIE L.DA C.NERY, Aut: MARIA A.DE L.NASCIMENTO, Aut: MARIA A.CAMPOS FRANCA, Aut: MARIA A.CUNHA SAMPAIO, Aut: MARIA APARECIDA R.MOTA, Aut: MARIA A.ALVIM DE REZENDE, Aut: MARIA DA CUNHA GOMES, Aut: MARIA DA PENHA B.MENDES, Aut: MARIA DE LOURDES N.ROCHA, Aut: MARIA DE LOURDES R.GIANNELLA, Aut: MARIA DE L.C.DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE L.MERCIER MEDINA, Aut: MARIA DO CARMO A.DE MELLO, Aut: MARIA DO C.V.DE CASTRO, Aut: MARIA F.P.V.ALMEIDA, Aut: MARIA FLORA SUSSEKIND, Aut: MARIA JOSE DE SOUZA, Aut: MARIA JOSE MOREIRA, Aut: MARIA JOSE M.C.WEHLING, Aut: MARIA G.P. DE A. PANTIGOSO, Aut: MARIA HELENA DE A.MELO, Aut: MARIA HELENA KROPF SOARES, Aut: MARIA ELISA F.BEZERRA, Aut: MARIA IRANICE M.SOARES, Aut: MARIA STELLA P.DAUMAS, Aut: MARIA EUNICE A.N.VILLAR, Aut: MARIA LUIZA REIS, Aut: MARIA LUCIA DE A.GOMES, Aut: MARIA LUCIA ELIAS PIRES, Aut: MARIA LUCILA DE M.SANTOS, Aut: MARIA MAZZARONE, Aut: MARIA CELIA ELIAS SENRA, Aut: MARIA CECILIA DA F.SALGADO, Aut: MARIA THEREZA F.CURY, Aut: MARIA THEREZA REIS MENDES, Aut: MARIA T.W.T.C FONTOURA, Aut: MARIA L.C.DE VASCONCELOS, Aut: MARIDALVA M.DE M. E MENEZES, Aut: MARILIA DE A.SILVA, Aut: MARILIA C.M.BARROSO, Aut: MARILIA P.DE ALMEIDA, Aut: MARICELMA DATORE, Aut: MARIETTINHA M.J.DE AQUINO, Aut: MARIO BARRETO C.LIMA, Aut: MARIO BIANCO, Aut: MARIO FERREIRA DA LUZ, Aut: MARIO G.GIORDANO, Aut: MARIO LUIZ P.S.MOREIRA, Aut: MARIO M.R.FERNANDES, Aut: MARIO TELLES, Aut: MARILDA M.G.DA SILVA, Aut: MARILZA C.DE GUIMARAES, Aut: MARISA V.SALOMAO, Aut: MARCO ANTONIO S.R.ALVES, Aut: MARCO ANTONIO P.DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO C.DA SILVA, Aut: MARCUS J.DO A.VASCONCELLOS, Aut: MARCOS CESAR M.MONTEIRO, Aut: MARLY PEREIRA LIMA, Aut: MARLENE DE C.LIMA, Aut: MARLISETE R.BEGOSSI, Aut: MARCIA C.R. DE LACERDA, Aut: MARCIA DA S.C.VAZ, Aut: MARCIA SION, Aut: MARCIAL PORTELLA FILHO, Aut: MARCELO DE A.SANTOS, Aut: MARCELO PERRONE, Aut: MARCIO C.L.DE OLIVEIRA, Aut: MARTHA G.DIAS, Aut: MAURICIO C.IELPO, Aut: MAURO VELHO DE C.FARIA, Aut: MALVINA TANIA T.DIEGUES, Aut: MILDA I.TELLES, Aut: MOEMA R.DE BRITO, Aut: NAIR N. DE MIRANDA, Aut: NAIR SIMAO NIGRI, Aut: NEI J.FIALHO, Aut: NEY RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: NEREIDA DE A.N.M.RANGEL, Aut: NELSON A.DE MORAES, Aut: NELSON SALEM, Aut: NEUSA DE S.LIMA, Aut: NEUZA R.CARAUTA, Aut: NILZE M.DA S.A.VIANNA, Aut: NISIO M.FONSECA, Aut: NOEMIA T.DA S.PEDROSO, Aut: NORMA HELENA P.FRIEDMAN, Aut: PAULO JORGE BRAND, Aut: PAULO JOSE KLINGENFUSS, Aut: PAULO S.T.DE CARVALHO, Aut: PAULO LUIZ DE FREITAS, Aut: PAULO CESAR DE A.PREZA, Aut: PEDRO DINIZ DE A.FRANCO, Aut: PEDRO L.DA ROCHA, Aut: PEDRO O.DE B.PEREIRA, Aut: PIERRE P.M.ALEGRE, Aut: PIETRO NOVELINO, Aut: RAQUEL R.DE P.CHAVES, Aut: REGINA G.G.RIVAL, Aut: REGINA E.DE M.L.BIBIANI, Aut: REGINA MARIA P.ALVARENGA, Aut: REGINA MARIA L.DA FONSECA, Aut: REGINA M.S.SANTOS, Aut: REGINA CELIA H.M.ALEGRE, Aut: RICARDO DE O.SOUZA, Aut: RICARDO M.DIAS, Aut: RICARDO TACUCHIAN, Aut: RENATO G.DA SILVA FILHO, Aut: RENATO JOSE PECORA, Aut: RENATO M.SALOMAO, Aut: REINALDO HASHIMOTO, Aut: RITA FERREIRA CARDOSO, Aut: ROBERTO DE CLETO, Aut: ROBERTO JOSE GNATALI, Aut: ROBERTO S.D.DE OLIVEIRA, Aut: RODOLFO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROGERIO J.DOS R.SANTOS, Aut: ROGERIO ROCCO, Aut: ROGERIO L.DE OLIVEIRA, Aut: RUY CARLOS B.WANDERLEY, Aut: ROMULO P.MACAMBIRA, Aut: RONALD BRITO FERNANDES, Aut: RONALD NYR A.DA COSTA, Aut: RONALDO DE P.M.CALVET, Aut: RONALDO G.PACHECO, Aut: ROSA MARIA P.MOREIRA, Aut: ROSA MARIA T.HAIDO, Aut: ROSA M.DE SA ALVES, Aut: ROSA M.M.T.CAVALCANTI, Aut: ROSA PRESHAN, Aut: ROSA TOSIN LOPES, Aut: ROSANE AGUIAR DA S.S.GIL, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: SARITA ESTER HDULI BRUMER, Aut: ZDENEK SYAB, Aut: SEBASTIANA LEA M.SOARES, Aut: CIBELI CARDOSO REYNAUD, Aut: SEGIO ARTHUR F.MACHADO, Aut: SCYLLA DE C. FRAGOSO, Aut: CELIA ANTUNES C.SOUZA, Aut: CELIA M.CAMARGO BERNARDO, Aut: CELIA REGINA O.GARRITANO, Aut: CELIO CORTINHAS FILHO, Aut: CENYRA VIEIRA FERNANDES, Aut: SERGIO ANTONIO RIBEIRO, Aut: SERGIO AUGUSTO BARBOSA PEREIRA, Aut: SERGIO AUGUSTO CABRAL, Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO, Aut: SERGIO DE O.MACHADO, Aut: SERGIO LUIZ MAGARAO, Aut: SERGIO PEREGRINO FERREIRA, Aut: SERGIO R.L. PINTO DA COSTA, Aut: SERGIO SAMPAIO NOVO, Aut: CECILIA ANDRADE DORNELLES, Aut: CECILIA BASTOS GUIMARAES, Aut: CECILIA M.DA S. MAGALHAES, Aut: CELMA THEREZA F.BARCAL, Aut: CELSA VAZQUEZ S.FONTINHAS, Aut: SILVIA HELLER, Aut: SILVIA REGINA N.LOUZADA, Aut: SILVIO AUGUSTO MERHY, Aut: SOLANGE SANCHEZ, Aut: SONIA GOMES PEREIRA, Aut: SONIA REGINA MIDLLETON, Aut: TALES COSTA PAIVA, Aut: TALVANE MARUNS DE MORAES, Aut: TEREZINHA DE J.MATTOS, Aut: TEREZINHA DE J.M. E SANTO, Aut: TEREZINHA DE S. A. BELMONTE, Aut: TEREZINHA MARTIRE, Aut: TEREZINHA M.L.M.SARMENTO, Aut: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Aut: TELMA M.DE.S.G. ONOFRE, Aut: VANIA VEIGA DA M.GRAJA, Aut: WAGNER M. DE FIGUEIREDO, Aut: WALDEMAR F.DE BRITO, Aut: WALTER FERNANDES, Aut: OLGA BARBOSA RESENDE, Aut: OLGA MARIA P.DE LIMA, Aut: HUGO DE CASTRO, Aut: WILLIAM GONCLAVES SOARES, Aut: WILIAM CESAR A.MACHADO, Aut: VILOLETA CHENIAUX, Aut: VERA LUCIA D.L.DE M.DODEBEI, Aut: VERA LUCIA S.DE ALMEIDA, Aut: VIRGINIO FARIAS, Aut: WILMA TURANO, Aut: ULISSES C.LINHARES, Aut: OMAR DA R.SANTOS, Aut: HUMBERTO F.DE F. JUNIOR, Aut: ORLANDO SILVA, Aut: OSACR LEMOS BORGES, Aut: CHARLES ALFRED ESBERARD\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.NAC. DOS DOC. DAS INSTIT.DE ENS. SUPERIOR\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos autos, diga a parte autora se, de fato, ocorreu um reajustamento em janeiro de 88, em que pese a data baseser em março. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo \r\n\r\nInformar o andamento do AIRR interposto nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Carvalho da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMADAS - Cumpram a obrigação de fazer no prazo e sob a pena cominada na decisão de mérito (fls.580). AUTOR- Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO, Aut IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA, Aut JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS, Aut JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ, Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Aut CELSO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.183. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1995.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Cgte: LE STREGH BUZIOS [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nCgto: KURT LOPEZ NACHTIGAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KURT LOPEZ NACHTIGAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda., Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.122. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva , Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.319. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Sesinando Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.338. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.409 (convolado o depósito em penhora). .\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MAIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MAIA DA SILVA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.560. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MAIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MAIA DA SILVA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.560. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1991.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO ANICETO DA SILVA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE, Cgto EDIVALDO ANICETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada procedente a habilitação de Vera Lucia Pereira José Feliciano, ante o falecimento do autor Paulo Augusto Feliciano. \r\n\r\nProcesso: 0070500-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0057100-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT NUNES MENDONCA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT NUNES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA BISPO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA GAMALU LTDA-ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: ADRIANA NEIMI, Réu: MARCUS VINICIUS NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA BISPO, Réu MARCENARIA GAMALU LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS MELLO [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CAMPOS MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nIndique a parte autora o endereço do Sr. Lidemberg Sardinha, tendo em vista a certidão de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Aparecido Pimenta [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar, Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian Brito de Souza [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Ana Claudia Fonseca [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximilian Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.258. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Credito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS, Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Nívia Barbosa Arnus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias improrrogáveis, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Jéssica Mesquita Ferreira (OAB: RJ 175975 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0208900-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls805., bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipico HP Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hipico HP Ltda., Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO, Aut IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA, Aut JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS, Aut JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ, Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTrazar cópias da petição inicial, defesa e sentença, indispensáveis a homologação da restauração. À falta delas ou de justificativa plausível, no prazo de 10 dias, deverá ser extinto o feito sem resolução do mérito (art. 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0223200-92.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA WR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21 [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto das empresas do alegado grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO\r\n\r\nVenha com as peças processuais faltantes e indispensáveis à restauração do 1º volume dos autos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Silveira da Luz [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nInformar o andamento do AIRR interposto nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1142. Prazo de 48 horas para a 3ª reclamada (Banco Itaú) efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de interesse, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISMAEL RAMOS SUISSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Aut ISMAEL RAMOS SUISSO, Aut LUIS NERI SANTOS, Aut ROBSON JONES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-59.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cgto ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronúncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.319 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.367. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nDiga se concorda com o ofericmento do bem dado em garantia de execução, em 5 dias, presumindo-se no silêncio pela aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1636168"
                            ],
                            "1636131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636131"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT /Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\nindeferido. já há decisão pela competência da vara empresarial para apreciar a questão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA BARBOSA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Procuradoria Geral fEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANS VAL E SEG sucessoraTranspev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nOS VALORES O INSS ESTÃO RECOLHIDOS, INCLUÍDOS NO TOTAL DO ALVARÁ SACADO PELO RECLAMANTE. ENTÃO, VENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DO INSS DA PARTE/EMPREGADORA, CONFORME CÁLCULOS HONOLOGADOS, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\ndiga o reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Emilia Cortes Costa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Pereira de Assis [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Pereira de Assis\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CUMPRIMENTO DE FLS. 98, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA JUNTAR, EM 20 DIAS, OS DOCUMENTOS (CONTRACHEQUES) INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. VENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA JUNTAR, EM 20 DIAS, OS DOCUMENTOS (CONTRACHEQUES) INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nVENHA O PETICIONANTE JUNTAR CERTIDÃO DE EXITÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI 6858/80, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2011.5.01.0038 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 05 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidenteal S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Figueiredo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Braga \r\n\r\nINICIALMENTE, ESCLAREÇA O AUTOR QUANTO À INCLUSÃO DO SEGURO DESEMPREGO EM SEUS CÁLCULOS , TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS. 180. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto São Judas Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN KYAW JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA CALCULAR E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS, CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, OBSERVANDO-SE OS VALORES JÁ RECOLHIDOS. PRAZO: 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVISTAS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO (EE DA PETROS). \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Thais Espíndola Fernandes (OAB: RJ 169519 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viegas Vieira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, Réu: MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE S COMPLETAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, OBSERVANDO-SE O VALOR ESTIMADO E O DEPÓSITO DE FLS 152. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Tosca [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , Réu: New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Branco Tosca\r\n\r\nO ORIGINAL DA CERTIDÃO ESTÁ ASSINADO E DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Balassiano Neto \r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hospital Into RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Simões Cerqueira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001158-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CLÁUDIA PERDIGÃO RASBERGE VAN DER SMISSEN, Réu: EDUARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-53.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete 3 Irmãos de Irajá Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Lemos de Oliveira(Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete 3 Irmãos de Irajá Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nId: 1632359"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.a. , Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2014, às 11:30 horas para que seja efetuada a retificação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Réu: Clodoaldo Pinto Filho [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)], Réu: Christina Ramos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Pinto Filho, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC e posterior prosseguimento da execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues de Araújo [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Marisa Carniro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut William Barros dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Romualdo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famapiso Sistema de Piso Elevado Ltda. [Adv. Gizele Dias Cader (OAB: RJ 135477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famapiso Sistema de Piso Elevado Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0205/2014. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: MANUEL PINTO MONTEIRO, Réu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bastos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nFls. 96 - Defiro pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 617/618. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDepositar o valor relativo ao reclamante Sérgio Pinto de Lima, conforme atualização de fls. 6061. Prazo de 48 horas, sob pena de imediata liquidação da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 1219, sendo o reclamante para incluir nos cálculos de liquidação as parcelas devidas em razão da diferença de aplicação do percentual devido pela CEF para contribuição da previdência privada do Rte sobre a diferença salarial reconhecida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Walter Mendes, Réu: Celestino Pereira Leite, Réu: Humberto Mathias da Silva, Réu: Vilmo Correia Menezes, Réu: Nelson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: ANTONIETTA CAPPELLI, Réu: VERA LÚCIA CAPPELLI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petiçao de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1634501"
                            ],
                            "1634502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel\r\n\r\nManifestar-se nos termos para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: Elfriede Gottwald de Oliveira, Réu: Alexandre Olavo Lima da Costa, Réu: Karine de Paula Silva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ferreira do Nasciomneto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Luiz do Nascimento Florencio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rezende Teixeira, Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Luiz do Nascimento Florencio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Fontoura \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Bordalo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes Bordalo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos, na forma da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Ribeiro\r\n\r\nFls. 740 - Defiro a dilação pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFls. 476 - Defiro o parcelamento. Venha com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Salvador [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Francisco Araujo dos Santos, Réu: Danubia do Vale Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Christofaro de Andrade [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 430, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001546-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Oliveira Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Brookfild Incorporação S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 512, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Digirio Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Procópio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza Plácido [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa Carioca , Aut Hélio Souza Plácido \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A , Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Martins Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Martins Mesquita , Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-43.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Florêncio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Florêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 22/27. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nVir com o valor relativo à multa do art. 475-J do CPC, pelo prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Sousa [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nProvido o recurso interposto pela União, venha o réu com o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProvido o recurso, ao réu para implementar as promoções deferidas ao autor nos termos do Acórdão de fls. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maria dos Anjos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0189200-54.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME S/A - IVESA, Aut JOSE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: JULIO SERGIO CARDOZO, Réu: ERNST E YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, Réu: ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, Réu: CANDIDO VALLE NETO, Réu: SERGIO CITERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001343-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Gilmara Gonsalves de Jesus, Réu: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Martins Kuhner Calmon, Aut Paulo Felix da Costa, Réu Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Rodrigues Amaral, Réu Redcard S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 847/853 e seguintes, fixando o crédito remanescente, nesta data, no montante de R$ 14.286,79 IDTRs, devendo as partes serem intimadas para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sonia Maria de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha a autora com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 350 e seguintes, fixando o crédito remanescente, nesta data, no montante de R$ 110.791,07 - 8.924.450,21 IDTRs, devendo as partes serem intimadas para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mery Fagundes Ribeiro\r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha a autora com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS, Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 601/606 e seguintes, fixando o crédito remanescente, nesta data, no montante de R$ 263.835,64 IDTRs, devendo as partes serem intimadas para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 532 e seguintes, fixando o crédito remanescente, nesta data, no montante de R$ 20.391,88 - 1.642.050,00 IDTRs, devendo as partes serem intimadas para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 337.219,08 (IDTR: 27.190.789,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 93.943,44 (IDTR: 7.564.767,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.826,82 (IDTR: 388.678,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio Adriano da Silva , Réu Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.425,79 (IDTR: 3.416.323,9670), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 65.836,31 (IDTR: 5.301.449,04), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, devendo a reclamada observar que o valor relativo à rubrica \"FGTS A DEPOSITAR\" deverá ser diretamente repassado para a conta vinculada ao FGTS do reclamante, e, posteriormente comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.675,70 (IDTR: 779.132,83), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1634502"
                            ],
                            "1634499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Maria de Fátima Freitas da Silva, Maria Mendes de Queiroz, Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores Mendes do Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo GM / CORSA WIND, PLACA: LAO 1490 - RJ, ANO 1995/1995, conforme termo de penhora de fls. 229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.929,71 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda., Orlando Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Diogenes José de Souza /bogado, Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Marcio Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes José de Souza /bogado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo FIAT / MAREA SX, LNN 7963 - RJ, ANO 2001/2002, conforme termo de penhora de fls. 719. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Arlindo José da Conceição, Inessa Couto Cardoso, William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo José da Conceição, Inessa Couto Cardoso, William Xavier Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.532,41 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE DE CASTRO, Patrícia da Silva Ricão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 141.258,24 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634499"
                            ],
                            "1634500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.530,78 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001605-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário dos bens relacionados no auto de penhora que segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 93.943,44 (IDTR: 7.564.767,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634500"
                            ],
                            "1634503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teofilo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.623,08 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634503"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Gracas Oliveira da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:50horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1635887"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6432,15. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS; PRAZO DE 5 DIAS, NA FORMA DO ART 884 CLT.\r\n\r\nId: 1635982"
                            ],
                            "1635998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-32.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes de Assis [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Tecnológicos Repr. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 – D)]\r\n\r\nBANCO BRADESCO (ADV SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA \r\n\r\n(OAB: RJ 109370 -D)\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 260/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nId: 1635998"
                            ],
                            "1635981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:37 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro Adv.: Luciana Lopes da Costa OAB.: RJ 109916 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo I / Nissan Versa 16 sl flex, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, \r\n\r\nplaca LSB4247, chassi 3N1CNZAD6CL862920, \r\n\r\ncor preta, renavan 451053664 , álcool/gasolina, em bom estado 37.000,00\r\n\r\navaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA 77, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635981"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Fonseca de Figueiredo [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fonseca de Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Haroldo Lellis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Peixoto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Teixeira Peixoto\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002509-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Tavora\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Barros [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Barros \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porttes das Chagas Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Porttes das Chagas Costa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iasa II [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santiago \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 853, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Silva dos Santos Câmara [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Silva dos Santos Câmara\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000770-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Uchôa Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Uchôa Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Reis Lima [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipher S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmark Araújo Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmark Araújo Pereira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Penha Pires da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisabeth da Penha Pires da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MAGALHAES CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Aut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA, Aut WALK SALES VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1011 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nicolau dos Santos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Serra do Amazônia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nicolau dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecy Ricardo da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda ME [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos, Réu: Suzana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecy Ricardo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1635784"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pontes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Cinematográfica Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pontes\r\n\r\nAo reclamante para comparecer no dia 26/02/2014 às 10 horas na Vara do Trabalho de Itaboraí para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. O patrono deverá dar ciência a seu constituinte da data. \r\n\r\nId: 1635783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 188/193, que julgou procedente em parte os pedidos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Queiroz de Moraes Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Queiroz de Moraes Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/04/2014, às 12:00 horas, para fim de tentativa de conciliação. Informar o endereço atual para recebimento das notificações, sob pena do art. 39, parágrafo único, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Rio Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, Sr. Diniz, bem como observar as instruções da última audiência de fl 117 \r\n\r\nId: 1635826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 163 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Prata Pinto Rubem [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Prata Pinto Rubem\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Luzardo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430, que indeferiu o requerimento autoral de fls. 325-357. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS sucessivos, a começar pela Ré, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Os cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vieira de Mendonca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Humberto José Athayde, Réu: Julius Praizner, Réu: Valdeci Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Paloma de Souza Costa\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06/03/2014, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes da Cruz [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Patricia Lima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYG Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 77 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: Katia Cristina Cavalcante, Réu: Paulo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Lima Xavier [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias - Jemt Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Lima Xavier\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CREDOR HIPOTECÁRIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Réu B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Reis de Souza [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Reis de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação (fls. 457-460), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença entre o valor de fls. 660 e o de fls. 661, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1635957"
                            ],
                            "1635956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635956"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT /Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Vianna da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleazar Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Celta Engenharia S.A., Réu Eleazar Construções Ltda. ME, Aut Rafael Amorim Vianna da Silva \r\n\r\nDevem as partes se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, bem como deve a 1ª Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 382, em 05 dias. Outrossim, fornecer o correto endereço da testemunha GERALDO COSTA sob pena de perda da prova testemunhal quanto a esta. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cleuber de Oliveira Vicente [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Sabato [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cleuber de Oliveira Vicente\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha a ser ouvida no juízo deprecado, no prazo de 05 dias, sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1022, o qual não deferiu, uma vez que a parte ré ao efetuar o depósito de fl. 970, atualizou os valores até sua data (fl. 971). \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para o dia 13/03/2014, às 15:00 ou, não havendo licitantes, dia 27/03/2014, no mesmo horário, a ser realizado no Hall dos Elevadores do 2º andar daquele Forum - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trablho. Fica ciente de que deverpa prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. , Aut Luciana Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 29/04/2014 às 09:00 horas na 9ª VT/POA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela 1ª reclamada, Eduardo Carlos Guilherme Junior, foi designada para o dia 24/03/2014 às 10h 30 min \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, ante a assinatura do auto de depósito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Mendonça [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar documentos que indique todas as promoções e benefícios de caráter objetivo, na forma que requer o reclamante (fls. 459/463), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio), Réu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Conceição Landim [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o reolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco César Vieira Calixto [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Vieira Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borda Junior sócio de , Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva, Réu Aravia Edificacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ferreira\r\n\r\ntomar ciência quanto ao ofício de fls. 262 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Pereira da Rocha - ME, Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto a expedição dos alvarás numeros 0077/2014 e 0078/2014 - CEF, em favor da reclamada - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nContestar a sentença de impugnação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda Me [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA , Réu: VALERIA REGINA MATTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de fl. 167 foi recebido como mera petição, reconsiderando-se a sentença de fl. 165. Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO SANTANA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROSIVAN FALBO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar as custas do mandado de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda., Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu sócio de sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES, Réu MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE LIMA BARBOSA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MANIA DA ILHA COLCHOES LTDA, Réu: Girlaine Fernandes da Silva , Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Réu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que já foi utilizado o Renajud (Detran) à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Caramuru [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gomes Caramuru\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221900-47.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURICIO MOREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURICIO MOREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação previdenciária, a fim de proceder habilitação nos autos da falência. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LAFERT [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: Tania Mara Nogueira Sá Erthal [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Arnaldo Voigt (socio), Réu: Antônio Felício de Mesquita , Réu: Roberto Ferreira (socio) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LAFERT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Marcondes [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Marcondes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que não ficou acordado no Termo de Conciliação que o pagamento seria em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Castro Sampaio [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Silveira Paula\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico para fins de liquidação, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 148, conforme fl. 154. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem de fl. 124 para ser nomeado, devendo o mesmo comparecer à esta Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser nomeado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Savastano Lobao [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Matilde Ferreira Dias David, Réu: Agenir Cezar David , Réu: José Correia Bernandes , Réu: Leandro Lima da Fonseca , Réu: Felipe Marota da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda, Aut Daniel Savastano Lobao\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Rodrigues [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Réu: Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro Rodrigues , Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lupércio Martins\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dresler\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a renovação do prazo, pora mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Suellen Albuquerque da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WorTime Assessoria Empresaria Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Novais Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de REINTEGRAÇÃO, n° 0052/2014, de 20/02/2014, para reintegração do rte nos quadros da reclamada Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., devendo o autor entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lucyeni Rufino de Oliveira , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional S.A\r\n\r\nAmil - Assistência Médica Internacional S.A subsidiariamente condenanada deve comprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do COC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmo Gonçalves Fonseca [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 186 e o extrato de fl. 185, deverá a ré comprovar os pagamentos das últimas três parcelas em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cabral Marinho da Silva\r\n\r\nObserve que o crédito exequendo já foi satisfeito, nada mais sendo devido (fl. 320). \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA. , Réu: Jornal do Brasil S.A , Réu: Novos Tempos Rio Grafica S/A , Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Online Ltda. , Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Rio S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Docas Investimentos S/A , Réu Editora Rio S.A , Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade não recebido o Agravo de petição, venham as executadas com depositário fiel para comparecer à Secretaria da Vara para assinar o Auto de depósito de fl. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Coelho, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda \r\n\r\nA presente execução prossegue em face da 2ª ré, NET RIO LTDA, subsidiariiametne condenada, devendo comprovar em 15 dias o depósito do valor exequendo conforme 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GANGLIANONE, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Teixeira Quelhas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1635458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0143600-90.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nExecutado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado. PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.729,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução – penhora on line.. \r\n\r\n0146000-77.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cândido dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Nargila Maria dos Santos Camilo,Nargilas Camillo Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nargila Maria dos Santos Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-34.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Sérgio Milton da Penha sócio de Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME,Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME,Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Milton da Penha sócio de Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição,Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME,Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635455"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635457"
                            ],
                            "1635456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteni da Silva Lima Adv.: Guilherme Schara Nakanishi OAB.: RJ 145691 D\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda. Adv.: Elson Freitas OAB.: RJ 78397 D, Edson Guilherme Santiago Filho (sócio de) , Fabiana Maria da Silva Lopes , Manuel de Araújo Barros (socio) Adv.: Jose Ferreira Gomez OAB.: RJ 35930 D, Marcelo Lourenço Barros (socio) Adv.: Jose Ferreira Gomez OAB.: RJ 35930 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Urn veiculo 1mp VWNan, placa LNY 6568, eslacionada na garagem,\r\n\r\nna cor azul, no estado de usa, avaliada em 12.000,00 (doze mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Detetive Parada, 38, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21221-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja enconlrada pelo Sr. Oficial de Jusliva, fica\r\n\r\npelo presente Edilal inlimada do Leilao. Arremalayao: a visla, com 5%\r\n\r\nde comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e cuslas de cart6rio ale 0\r\n\r\nIimile maximo perrnilido por lei, por conla e risco do arremalanle,\r\n\r\nfacullando-se esle 0 pagamenlo de sinal equivalenle a 20% sobre 0\r\n\r\nvalor da arremalayao, e 0 dep6silo dos 80% reslanles a disposiyao do\r\n\r\njuizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Execulado(a) cienle que devera\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a litulo de Verba Honoraria, equivalenle a 2% sobre\r\n\r\no valor da avaliayao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicayao, os\r\n\r\nhonorarios correm por conla do adjudicanle E, para que chegue ao\r\n\r\nconhecimento de lodos, foi expedido 0 presenle Edilal, que sera\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando 0 Execulado(a)\r\n\r\ninlimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia\r\n\r\nconlida no paragrafo 50 do art. 687 do C6digo de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA, Direlora de Secrelaria, mandei digilar\r\n\r\ne subscrevo. MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA, MM. Juiz\r\n\r\nTilular na 52\" Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 29/04/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR e Outros. Adv.: Mauro Silva Leal OAB.: RJ 102161 D\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA ME e Outros. Adv.: Ana Leticia Moreira Rick OAB.: RJ 79654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo da marca\r\n\r\nPeugeol 307 SW 20M (ef 0 mandado), placa LOS 8590, ana 2003/2003\r\n\r\n(ef 0 mandado) na cor azul, em regular eslado, avaliado em 20.000,00\r\n\r\n(Vinle mil reais). avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Linhares , 126 apto 301, Leblon, Rio de Janeiro, 22430-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja enconlrada pelo Sr. Oficial de Jusliva, fica\r\n\r\npelo presente Edilal inlimada do Leilao. Arremalayao: a visla, com 5%\r\n\r\nde comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e cuslas de cart6rio ale 0\r\n\r\nIimile maximo perrnilido por lei, por conla e risco do arremalanle,\r\n\r\nfacullando-se esle 0 pagamenlo de sinal equivalenle a 20% sobre 0\r\n\r\nvalor da arremalayao, e 0 dep6silo dos 80% reslanles a disposiyao do\r\n\r\njuizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Execulado(a) cienle que devera\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a litulo de Verba Honoraria, equivalenle a 2% sobre\r\n\r\no valor da avaliayao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicayao, os\r\n\r\nhonorarios correm por conla do adjudicanle E, para que chegue ao\r\n\r\nconhecimento de lodos, foi expedido 0 presenle Edilal, que sera\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando 0 Execulado(a)\r\n\r\ninlimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia\r\n\r\nconlida no paragrafo 50 do art. 687 do C6digo de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA, Direlora de Secrelaria, mandei digilar\r\n\r\ne subscrevo. MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA, MM. Juiz\r\n\r\nTilular na 52\" Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635456"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelo INSS, no prazo de 10 DIAS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nFicar ciente de fl 1270, revogadas as determinações de fl 1269, cancelados os alvarás expedidos, devendo o crédito trabalhista ser pago ao Reclamante, que deverá cumprir o que acordou com o cônjuge-virago, conforme formal de partilha III, 2.2., em especial no último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Neiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento Neiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Costa Abrahao [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Costa Abrahao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 934. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Teodoro Zenke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Homem de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da manifestação de fl 495 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 267. \r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho, Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar as peças que porventura possuir a fim de restaurar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o pedido de fl 194 e seguintes, conforme fl 204. \r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Sousa Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto à fl 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-78.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo, Réu: Vanderlei Henriques Novais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 DIAS, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do depósito de fls. 255/257 e 260, transferido por Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Botelho da Silveira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 361. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nFicar ciente de fl 819, devolvido o prazo de 15 DIAS anteriormente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Monteiro [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Manoela das Neves Marques [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Manoela das Neves Marques, Aut Monica dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls43, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 413.232,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.287,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1635820"
                            ],
                            "1635819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635819"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-67.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SOARES DA SILVA FILHO, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observados os termos dos arts. 1063 e 1064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos\r\n\r\nFazer prova das alegações de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisãao de fls. 116, que deferiu a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 2183, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anydia Carneiro Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anydia Carneiro Dias, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Contrutora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Contrutora, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Réu: Renato Gonçalves Cardoso, Réu: Cristiane de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0000878-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 108, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aérea \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lordeiro\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 418 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio da Silva Neto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Horacio da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que declarou a quebra da reclamda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484, que os acolheu em parte. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut Claudia Muniz Severiano da Silva, Aut Eliana da Silva Rozendo, Aut Nalir Maria Carlini Macena, Aut Raquel Pompílio da Costa, Aut Rosieli Dias de Abreu, Aut Sônia Maria de Souza Ribeiro, Aut Nilda Duarte Viana, Aut Marilene Freire Chianca Lira, Aut Naira Eloá Soares da Rocha, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut FRANCISCO JOSÉ DE BRITO, Aut Patrícia da Silva Fontes, Aut Zaida Pereira Pitombo, Aut Luís Carlos de SOuza Dias, Aut Luíza Helena Lucena Marques Serqueira, Aut Rozalda Gonçalves Camelo, Aut Débora Fernandes , Aut Odair da Silva , Aut Robinson Carvalho de Paiva, Aut Maria Lúcia Alves de Oliveira, Aut Simone de Souza Rocha, Aut Nazir Marques da Silva, Aut Alberto Sérgio Reis Cabral, Aut CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Jomar Leadro Barreto Pereira, Aut José Ubirajara Alves, Aut Rosemeiry da Silva , Aut Luciano Ribeiro Cândido, Aut Sandra Alves Vieira , Aut Maria Aparecida Silva Avellar, Aut Antônio José Ferreira, Aut Aprígio da Silva Filho, Aut Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca\r\n\r\nTendo em vista a não devolução dos 3 últimos volumes dos autos, e ainda, constar em aberto carga em nome da advogada Neide Maria Meirelles, OAB/RJ 24661, requerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observados os termos dos arts. 1063 e 1064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. - ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 247 e seguintes, bem como dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou indicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou ainda manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-83.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Camara [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Camara \r\n\r\nComprovar o valor recebido referente ao alvará 0195/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0145/2014, a ser sacado junto a CEF situada na R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 96, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Antônio Augusto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1636157"
                            ],
                            "1636156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0000860-52.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Guilherme Domingos Gesteira\r\n\r\nExecutado: MARCELO KALFELZ MARTINS,Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO KALFELZ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636156"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT /Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Pimenta dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE LIMA BECK, Réu: WALDIR BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Pimenta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 163, autor manifestar-se acerca da petição de fls. 122/162. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Tanus [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)], Aut: Luiz Cesar da Silva Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Lima , Aut Miguel Alves Tanus \r\n\r\nIntime-se o autor para cumprimento de fl. 124, dando-lhe ciência de que se trata da última oportunidade para sua apresentação dos cálculos de liquidação, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mello Neto [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mello Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo réu, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GUILHERME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales (Sócia), Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GUILHERME\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Elisabete da Silva Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os bens que deseja penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR BARCELOS FURTADO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR BARCELOS FURTADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-48.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Florsol Ltda. EPP [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora do Nascimento Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Florsol Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no vlalor de R$ 68,86, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 66. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-27.2011.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Marcenaria Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ciente de que se trata da última oportunidade para sua apresentação dos cálculos de liquidação, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purim Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a sucumbência da ré, DETERMINO que seja notificada para que, em 30 dias, apresente seus cálculos de liquidação, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Martins da Cruz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Comércio e Distribuição de Ferragens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Lima dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 61, réu manifestar-se sobre a petição de fls. 59/60. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane de Mello Santos Hammad [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane de Mello Santos Hammad\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 281, devolvido ao autor o prazo para apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-34.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARQUES ROSA [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SILVANO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARQUES ROSA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob aplicação da resolução 14/12.. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Castro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Castro \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com comprovantes do recolhimento previdenciário, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-58.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Avilez da Rocha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veja 16 Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Lima [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Lima\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1634721"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-76.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lins da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Mario Lins da Silva , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAs partes deverão ter vistas dos autos no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo de Souza Pinto [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonardo de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEIA BARBARA RAMIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEIA BARBARA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 263, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 530, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: Antonio dos Santos Cigarro, Réu: Jose Manuel Correia Cigarro, Réu: Manoel Grilo Correia Botelho, Réu: Manoel Correia Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE CORDEIRO RODRIGUES, Réu PIRES SERVICOS DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Logina Lazarini Rodrigues [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lelia Carolina Mendes Fragoso, representada por Fernando Fragoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Logina Lazarini Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 45, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asdrubal Martins \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Retondaro Rabbottini\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gustavo da Silva Mariano [Adv. Márcia Cerutt de Araújo (OAB: RJ 182110 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VERAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA FRIMETA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Anita Leocadia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA FRIMETA, Aut MAURO VERAS FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoarem o Agravo de Petição da 2ª Reclamada (Anita Leocádia Prestes Abad), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190700-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOREIRA DA GLORIA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MOREIRA DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Fonteles [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nJuntar o comprovante do pagamento do INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Soares Correia de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda., Réu: EDVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA BARCELLOS ZACHARIAS , Réu: MARIO HENRIQUE DA ROCHA ESTOLANO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena Soares Correia de Souza\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pelo executado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Oreiro [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Oreiro, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Cabral\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA LEAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAUTRAN SINALIZACAO AUTOMATICA DE TRANSITO LTDA-ME, Réu: NILSON MOURA, Réu: NILSON MOURA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e despacho de fls. 259/263, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanna Nogueira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullyanna Nogueira Rodrigues , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nId: 1635586"
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                            "1635587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Bargoa S.A., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC, Engratech Uberaba Tecnologia em EMbalagens Plásticas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Engratech Uberaba Tecnologia em EMbalagens Plásticas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635587"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000433-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Anderson Luiz Souza da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001634-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Chaves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Chaves, Réu Sebe Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000863-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Barroso de Jesus [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sierra Andorra [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sierra Andorra, Aut Valter Barroso de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001336-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento, Réu Flex Assessoria e Zeladoria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001468-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Aut Vanderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Repsold [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Repsold\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Ramos dos Santos, Aut João Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Souza Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Egdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Egdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Egdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Egdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Egdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA, Egte MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria Sonho do Imperador Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Egdo: FABIO VIANA DE AZEVEDO, Egdo: DJANAI ROSANA MENDES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Conceição Corrêa Liscano [Adv. Renata Cristina Lopes Rodrigues (OAB: RJ 155822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tobago Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Conceição Corrêa Liscano \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ parte contrária para Manifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, na forma do art. 879 parag.2o da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Degou Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Alliance Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Degou Marques\r\n\r\nVenha o reclamante informar o andamento da Ação Penal (fls. 213), inclusive se há trânsito em julgado do aludido processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o parcelamento proposto pela ré na petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001496-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 719/728, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vandesteen [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vandesteen\r\n\r\nVenha a parte Autora sobre a petição da Sra. Perita, devendo vir com o depósito em parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora sobre os documentos da CEF de fls. 66/68, devendo adequar seus cálculos nos termos da promoção da contadoria de fls. 55, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Nélio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-73.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Maria Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o consignatário-reclamante com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Cittá América - Administração [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha o autor com os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para informar se há o trânsito em julgado da ação número 0024693-60.1992.4.02.5101. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Vieira \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Atila Mendes de Oliveira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: FLEURY S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A, Aut Isaac Atila Mendes de Oliveira , Réu PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a executada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda. [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)], Réu: Jose Ivanir Gomes, Réu: Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nobre Gomes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nobre Gomes \r\n\r\nInforme o reclamante se há o trânsito em julgado da ação que tramita na Justiça Federal, conforme ata de fls. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Azevedo Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Francelmo José Alves Pereira (OAB: GO 16819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Azevedo Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD, Aut Dario Coelho de Paiva, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nVenha a Ré em 48 horas com as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito , sob as penas do art. 359, incisos I e II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Duarte Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nÀ recorrida apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rocha de Azevedo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 5 dias com a comprovação do pagamento da última parcela e com a GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-47.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Madeira Sangenito [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospecção Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária manifestar-se sobre calculos do autor de fls. 91/94, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I,II e III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior , Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Costa\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Souza Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. , Réu: Douglas Figueira de Almeida, Réu: Eliezelson Barboza de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Souza Santos \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio de Freitas Alves [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: k e K Flores e Cestas Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: EVENCLAIR KOSCIUK, Réu: KAREN CHRISTINA KOSCIUK DE SOUZA, Réu: VERA LÚCIA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: PATRICIA AIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio de Freitas Alves\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peres Caravlho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martoms Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 484, sendo os réus pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, nos termos da decisão de fls. 882/883. \r\n\r\nProcesso: 0073500-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Texeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVista à parte contrária dos cálculos de fls. 92/97 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio da Costa Cardoso Filho \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Azevedo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Daiana Azevedo de Souza \r\n\r\nCiência às partes, sendo à ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lage da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lage da Silva\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gisbert Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kem Comércio de Peças Ltda. [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gisbert Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Freitas Gonçalves [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Freitas Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vani Suzano Vargas [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alberto Nepomuceno Ltda., Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES [Adv. José Luiz Messias Sales (OAB: RJ 1711 - B)], Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Suzano Vargas\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000353-79.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO, Egte RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO, Egte ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Carmo\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nVista à parte contrária dos cálculos de fls. 120/130, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição Rita [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição Rita \r\n\r\nCiência a parte autora do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nCiência às partes dos ofícios dos Bancos, nos termos e prazos da ata de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Dalmacio Roma\r\n\r\nCiência à parte autora. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jordão Fidelis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Serviços Prediais Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRN Serviços Prediais Ltda. ME\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 84, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA (SUCESSORA) [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento integral do acordão de fls. 343, relativo à obrigação de fazer com a complementação de todas as fases do concurso, em 30 dias, decorridos os quais o presente feito será arquivado em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barboza dos Santos Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls. 113. \r\n\r\nId: 1632043"
                            ],
                            "1632044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE, Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão à exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ribeiro dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ribeiro dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Ltda., Aut Joelma Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 254, por 05 dias sucessivos, na ordem processual, sendo à autora para vista das informações prestadas; e à reclamada para cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: ENY THEODORO NADER, Réu: ZOELZER POUBEL VIDAURRE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOELZER POUBEL VIDAURRE \r\n\r\nAo executado, ciência do despacho de fls. 434. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nÀ parte contrária manifestar-se sobre calculos do autor de fls. 535/541. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I, II e III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias, apresentando novos cálculos, conforme a decisão dos Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO, Réu IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA\r\n\r\nCiência às partes, sendo a excutada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALVES DE SOUZA, Réu RODOLFO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nCiências às partes do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nCiência à parte autora. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2007.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nVenha o autor com o correto CNPJ da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA, Réu MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nÀs partes pra ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para contestar a impugnação da parte autora de fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE VASCONCELOS QUEIROZ [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE VASCONCELOS QUEIROZ, Réu DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEMIR GONCALVES PRATA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN CRESPO MANZIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADEMIR GONCALVES PRATA\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo de 05 dias. Decorrido, tendo em vista o exaurimento dos atos executórios, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1632044"
                            ],
                            "1636166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024300-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VERAS DE FRANCA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO REIS [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VERAS DE FRANCA, Réu MAURÍCIO PINHEIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão à exceção de pré executividade. \r\n\r\nId: 1636166"
                            ],
                            "1632045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0126200-33.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juçara Rosa \r\n\r\nExecutado: ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS,ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA,ALL Services Cooperativa Ltda.,MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.962,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA,ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA,ALL Services Cooperativa Ltda.,MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.962,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELISSA DOS SANTOS MATOS,ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA,ALL Services Cooperativa Ltda.,MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MELISSA DOS SANTOS MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.962,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALL Services Cooperativa Ltda.,ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA,ALL Services Cooperativa Ltda.,MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL Services Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.962,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-40.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Constant\r\n\r\nExecutado: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRICIO ANDRADE JORGE,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRICIO ANDRADE JORGE,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRICIO ANDRADE JORGE,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRICIO ANDRADE JORGE,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRICIO ANDRADE JORGE,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-88.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.036,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO MARTINS DOS SANTOS,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.036,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167700-89.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO PEREIRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: AXA ATENDIMENTO AUTOMATIZADO LTDA,Leia cardoso da cruz,Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AXA ATENDIMENTO AUTOMATIZADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leia cardoso da cruz,Leia cardoso da cruz,Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Leia cardoso da cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Naiza Cruz de Souza,Leia cardoso da cruz,Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiza Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-34.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA SIMI DE MELO\r\n\r\nExecutado: KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA ,ECICLA GOMES ERTHAL,CARLOS AUGUSTO ERTHAL NETO,ANDREA GOMES ERTHAL,EDUARDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.555,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632045"
                            ],
                            "1632046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-71.2012.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista Leobino Alves \r\n\r\nRéu: José Nilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m José Nilson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes pra ciência do despacho de fls. 292. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves Leal\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza \r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, ESTER DE JESUS, FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTER DE JESUS, FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA, ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martoms Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martoms Scalise, Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 484, sendo os réus pelo prazo de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte contrária dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632046"
                            ],
                            "1636167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VERAS DE FRANCA\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, MAURÍCIO PINHEIRO REIS, SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à exceção de pré executividade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636167"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bessa Guerra\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar os documentos referetes à execução provisória, na secretaria da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Camara [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME . [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Sebastião Feliciano , Réu: Márcio Antônio Vincler Feliciano, Réu: Adriana Vincler Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Deixo de receber o agravo de petição por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2012.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Rqte Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro, Rqdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/848: Decido acolher os pedidos formulados pela parte autora condenando o IABAS a efetuar o depósito do valor R$ 13.210,05, devidamente atualizado, independentemente de possuir ou não créditos da Rufolo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djoni Caron [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djoni Caron\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001456-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Ferreira Botelho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 399 Ltda. ME [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Maria José Luiz Pinto, Réu: Sandro Pimenta Rufino, Réu: Alexandre José Luiz Pinto, Réu: Cláudio Fernandes de Souza, Réu: Michael de Oliveira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 399 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do de fls. 84: À reclamada para que junte os comprovantes de pagamento de forma legível, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda., Aut Railda França Piloto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 968: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls.957/961, atualizados ás fls. 962/966, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 119.784,69 correspondentes a 9.645.626,10 IDTRs em 28/02/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 113.789,80 equivalentes a 9.162.889,39 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 5.994,89 equivalentes a 482.736,71 IDTRs ( em guia GPS - código 2909,\r\n\r\nutilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 855. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 855\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 113.358,77 equivalentes a 9.128.180,83IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes\r\n\r\nda Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY PEREIRA MONCAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY PEREIRA MONCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0153100-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lacerda da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lacerda da Cruz \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marilaque de Jesus Vicente [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: Wiliam Ferreira Pereira, Réu: Maritza Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marilaque de Jesus Vicente \r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Siqueira Campos\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 14/03/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. O ato deverá ser cumprido pela secretaria, tudo conforme discriminado às fls. 32 da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nA reclamada para, no prazo de 15 dias, apresentar a memória de cálculo indicada pelo perito. \r\n\r\nId: 1635835"
                            ],
                            "1635838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. , Réu: SPC Jacarepagua 1 Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Santana \r\n\r\nAo autor para que venha retirar, no prazo de 10 dias, o ofício do seguro desemprego expedido, na Secretaria desta Vara, devendo o próprio reclamante encaminhá-lo ao órgão responsável. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pio Americano Ltda., Aut Soraya Cristina da Luz Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132: julgo firme e valiosa a presente restauração... \r\n\r\nProcesso: 0001475-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Jose Fernando Tavares da Cunha, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Gomes de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"A parte autora para reapresentar sua contrarrazões, querendo, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilde Martins Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho de Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: Comprovar o depósito de 30 %atualizados (com juros e correção) da execução, no prazo de 5 dias, e mais 2 parcelas iguais e mensais do restante também atualizado, a partir de 30 dias após o pagamento dos 30%, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/honorários/INSS/IR/Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Cabral [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTA FOGO APART HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcides Paschoal Amado [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva Bitencourt, Réu: Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Cabral\r\n\r\nTendo em vista que o imóvel não é de propriedade dos executados, ao autor para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Araujo dos Santos Rodrigues [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Araujo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: Ao autor para que indique precisamente os atuais adminstradores da pessoa jurídica executada (qualificação completa), com vistas a aplicação, se for o caso, da desconsideração episódica da personalidade jurídica ou indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edivalda Carneiro da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: MARIZE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469: Defiro a devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1574: Nego seguimento ao recurso adesivo interposto pela reclamada por incabível a medida, uma vez que improcedente a sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintenela Ribeiro [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Adroaldo de Jesus de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Domingos d Arco, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adroaldo de Jesus de Souza, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu Paulo Quintenela Ribeiro, Réu Pedro Luiz Pereira da Silva, Aut Robson Viana de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda \r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não haver nos autos garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cecilia Furlanetto de Souza [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Marcos Lazaro [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Marcos Lazaro\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Matos\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os valores que entende devidos até a data da implementação do reajuste, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1635838"
                            ],
                            "1635837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-32.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Osiel Sousa Aragão [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658: Às reclamadas para que, no prazo de 15 dias, tragam aos autos os documentos indicados pelo autor, sob pena de se ver considerada correta a base salarial informada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 353: \"Recebo ambos os embargos de declaração e acolho-os, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nId: 1635837"
                            ],
                            "1635836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 353: \"Recebo ambos os embargos de declaração e acolho-os, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635836"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Ramos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa\r\n\r\nJuntar termo de inventariança com os bens arrolados no inventário de Aída de Assis Barroso da Costa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento contido à fl.388, com base nos termos da decisão de fl.390. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.284, a qual designou leilão público sobre o bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Leonor Batista Jourdan (OAB: RJ 123404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: MÁRIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá comprovar a ligação dos réus com a empresa mencionada à fl.166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fátima Silva de Jesus, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.202, a qual designou leilão público sobre o bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Sousa Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Sousa Freitas, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ: 02908296/0001-79 N/P Socio Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda - CNPJ:01545826/0001-07 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento contido à fl.404, devendo assim atender a determinação de fl.402. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47, Aut Lourival Coelho Costa Adão, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-87.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Jose Ferraz Neto, Réu: Leon Carlos Ferraz, Réu: Marcos Lourenço Bezerra da Silva, Réu: Célio Marco Assis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO\r\n\r\nDe posse dos elementos dos autos, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Réu: Adeneir Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto Pereira de Mello, Réu: Jorge Luiz dos Santos Rosa, Réu: Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.207, a qual designou leilão público sobre o bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gaia Studio de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Zélia Maria Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Morais Trindade\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/03/2014, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá informar o setor e o endereço para o qual o ofício solicitado deverá ser enviado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Raphael Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . No mesmo prazo, as partes notificadas poderão ratificar seus recursos.\r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA JESUS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA, Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia, Réu Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 10/03/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0154400-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE ANDRADE DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves (Espolio de), Réu: Flavio Lustman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nVenha com os extratos bancários dos últimos três meses relativos aos valores penhorados, bem como cópia dos contracheques que deram origem a esses valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vasconcelos Sardinha Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 3.975,45, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.590, a qual designou leilão público sobre o bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA. [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A cnpj:00.168.480/0001-02, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87, Réu Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86, Réu Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda, Réu: José Constantino Agra Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chagas , Réu Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/03/2014, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação, retificação ou baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Moura Costa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Moura Costa \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA NUNES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ines Remoções Ltda, Réu: Antônio de Souza Teixeira Filho, Réu: Antônio de Souza Teixeira , Réu: Célia Regina Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria de Carvalho Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo improrrogável de 10 dias para juntar cópia da sentença que decretou o encerramento da Recuperação Judicial da Ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Portela Lima [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Mário do Nascimento Damas, Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Canelas Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Portela Lima\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-34.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS WILLIAM INNOCENCIO BUENO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFACE CARIOCA COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: PEDRO CARLOS MOREIRA TEIXEIRA, Réu: Andrea Nicolsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS WILLIAM INNOCENCIO BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de valores realizados através de penhora on line, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias, podendo os executados apresentarem embargos à execução, desde que sejam complementados os depósitos a fim de garantir totalmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Internacional Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 91.799,06 (7.401.633,86 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 20.302,91 (1.636.996,13 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.374,13 (110.794,24 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.013,46, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mafra Ltda - CNPJ:27999952/0001-17 [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva , Réu Metalúrgica Mafra Ltda - CNPJ:27999952/0001-17\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/03/2014, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida a dilação do prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes de Souza [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nDeverá efetuar o depósito referente ao valor da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-81.1999.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS MRJ SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS MRJ SENALBA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58, Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERPA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido requerido à fl.379, tendo em vista que a liberação do FGTS não fez parte dos pedidos constantes dessa ação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos 15 dias para vistas dos autos fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0123800-17.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANUTO DE SOUZA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVenha com o extrato completo dos meses em que ocorreram os bloqueios a fim de se verificar se a conta recebe apenas verbas impenhoráveis, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Chaves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nelly [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nelly\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nDe posse dos elementos dos autos, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Souza de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebelo Martins, Réu: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTI: Jorge Sarito da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento contido às fls.217/218 foi indeferido, tendo em vista que a dilig~encia solicitada não tem surtido o efeito pretendido. Cabe ao exequente diligenciar pessoalmente a fim de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0113200-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Padilha [Adv. Marlene Correa Padilha (OAB: RJ 23156 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-81.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WENSEL JORGE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilancia SC Ltda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragao Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENSEL JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RESENDE [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas , Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nTer ciência que o 4º volume dos presentes autos foi extraviado. Deverá o autor apresentar cópia da petição protocolada em 08/05/2012, bem como a ré da petição protocolada em 04/10/2012. \r\n\r\nId: 1634903"
                            ],
                            "1634901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634901"
                            ],
                            "1634902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Adeneir Moreira da Silva, Carlos Alberto Pereira de Mello, Jorge Luiz dos Santos Rosa, Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Mattos Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.207, a qual designou leilão público sobre o bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda ME, Rogério Leal Portela, Silmara Voltes Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Leal Portela, Silmara Voltes Portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 10.919,31, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova América S.A - CNPJ:03007592/0003-94, NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 10.872,48, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634902"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Simmons Santos [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Simmons Santos \r\n\r\nIndique o autor meios ínéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.132, no valor de R$ 5.093,68 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. O autor deverá adequar os cáculos de liquidação, no prazo de 10 dias, calculando, inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a ratio da S.17 deste TRT e na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.652. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amparo do Carmo [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jorge Amparo do Carmo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.363/365, no valor de R$ 769.564,48; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência à embargante da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA, Réu: Marcus Vinicius Muniz [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Lucia Helena Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA, Réu Marcus Vinicius Muniz\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.192. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução e liberação dos valores bloqueados, que ora convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-96.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANER ROCHA GARAY [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANER ROCHA GARAY\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pessanha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1067, bem como para fornecer os dados das empresas que integram o Grupo Econômico, CNPJ e endereço atualizado para citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra em pasta própria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra em pasta própria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AREIAS DO AMARAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AREIAS DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra em pasta própria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do RGI relativo ao imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.1362. Efetue a reclamada o valor da multa de 1% sobre a condenação, R$ 650,53; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS), Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra em pasta própria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Andrade [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva de Andrade \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira Spillmann \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Sobrinho , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, este Juízo conhece dos Embargos de Declaração, e no mérito, NEGA PROVIMENTO, condenando a embargante a pagar a multa de 1% em favor do erário e fixa a indenização em 20% do valor da causa, em favor do autor... \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, este Juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, dá provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros definidos no Recurso de Revista, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria da Vara de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A , Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para tomar ciência da existência de Depósito Recursal em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1635022"
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                            "1635021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Tomaz de Aquino Ribeiro Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. R$ 5.150,20. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nRéu: Antonio Lerivando da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lerivando da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido do autor para declarar como corretos os título e valores apontados na inicial, declarando subsistente o depósito efetuado na conta do réu e extintas as obrigações a ele referentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia 1602, Fabio Fernandes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Fernandes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar , em 48 horas, o valor da execução, R$ 2.456,71, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TUCANOS COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO , TUCANOS COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 94.401,71, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635021"
                            ]
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                    "70ª VT/ Rio de Janeiro": {
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                            "1634138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: Roberto Gomes Plácido de Farias, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza Marcelo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazegens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Yangzi do Brasil [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Souza Marcelo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Leandro de Jesus das Neves [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Jerri Leandro de Jesus das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 760,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO, Réu: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO DEPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DEPES, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino Barbosa [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Assis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira Amaro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima, Réu Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silveira Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silveira Torres \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jacques ouriques de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELARDO PEREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: DAVID RIBEIRO CLARO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA\r\n\r\nFls.643:\"Dos cálculos apresentados pela União, dê-se vista à ré. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nNada a deferir, eis que já verificado por este Juízo ( à fl. 207) que houve excesso na execução, tendo sido, inclusive, determinada a expedição de alvará em favor da Reclamada, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nFls.655:\"Indefere-se o requerido, devendo a 2a ré se reportar às fls. 649, em que consta o valor do crédito exequendo em aberto. Aguarde-se a retirada da certidão de crédito trabalhista expedida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mania Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade da homologação do acordo, nos termos da petição de fls. 143, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Andrade \r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Cardoso [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.250,00, conforme indicado pelo Reclamante, às fls. 188/189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE GONÇALVES DA SILVA, Réu Supermercado Zona Sul S. A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: 9.647,46 - TR: 776.858,79. Depósito Recursal convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nVista ao autor para manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nFl.370:\"Aguarde-se o prazo concedido à 1a ré, ressaltando-se a responsabilidade subsidiária da 2a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 153/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480v e trazer ao autos cálculos adequados a res judicata. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos para extração de cópias, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 07/03/2014 às 11:00 horas, para que o 1º reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felizardo da Silva\r\n\r\nPor atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. À contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFl.331:\"Ante o requerido, convolam-se em penhora os depósitos de fls. 218, 240 e 254. Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para se verificar se os depósitos, atualizados, abrangem a integralidade do crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 978/984, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphne Braga [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphne Braga\r\n\r\nFls. 270:\".. Mantida a sentença primígena, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: Jacqueline de Mattos Baracal , Réu: Ana Paula de Mattos Baracal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária requerida, conforme extrato JUCERJA de fls. 216/219. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor equivalente a 4.928.177,11 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nunes Raimundo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF , Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: 60.030,90 - TR: 4.833.970,08 - Convolados os depósitos recursais em penhora.\r\n\r\nId: 1634138"
                            ],
                            "1634137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0085600-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Donato Laviano Neto\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 6.614,08 equivalente a 533.311,27 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Nunes Lemos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11/03/2014 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634137"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-74.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Benedito de Almeida \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Matos Cardoso [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Matos Cardoso\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson da Silva Feitosa [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-55.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus Furtado Camara [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus Furtado Camara\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Monteiro de Miranda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Monteiro de Miranda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nunes José Chagas Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-73.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduanny da Mata Velozo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduanny da Mata Velozo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Almeida\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Ferreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Berniz [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Berniz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Antonino dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A E F Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Hugo de Andrade AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Cristinne Salazar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Antonino dos Anjos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Correa [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Correa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Pequeno Vidal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Pequeno Vidal\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Pequeno Vidal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Pequeno Vidal\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florença [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Charles Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001527-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pedrosa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Andrade de Azevedo Serviços Náuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pedrosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina de Jesus Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1635990"
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                                "Processo: 0155200-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marinho da Silva , Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz, Réu MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio\r\n\r\nÀ autora, por 10 dias devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva \r\n\r\nVista ao autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Rocha [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0002/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Nogueira Grillo\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Neto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0042/2014, à disposição do Banco do Brasil, agência situada na Gomes Freire 471. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veríssimo Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes \r\n\r\nVista de fls. 86 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexsandro da Silva [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexsandro da Silva\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, em 10 dias permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wellington Gomes de Farias\r\n\r\nCiência de fls. 562, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Túlio Gonçalves de Almeida [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Túlio Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0005/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Anjos Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cálculos em 48 horas, sob pena de extinção da liquidação e arquivo sem baixa. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000705-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento Souza\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente de Lima (Espolio de) [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente de Lima (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0009/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1635849"
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Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: \"Intime-se o patrono do Reclamante a trazer aos autos a tentativa de dar ciência inequívoca ao mesmo da renúncia ao mandato outorgado, eis que do documento anexado não consta postagem ou comprovante de recebimento do Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Ante a informação da Autora, intime-se a mesma para que venha com meios que possibilitem o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Alcantara [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Alcantara , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Glauco Ribeiro Vidal \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa, Aut Marcone Matias de Oliveira, Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Helena Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da incorporação dos proventos pela segunda ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 196: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Cristina dos Santos de Souza (OAB: RJ 112003 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Barros e Advogados Associados S/C \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar o retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1874: \"Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora, para informar sobre a eventual satisfação de seu crédito, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-89.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Cgte: KOPECK SA A/C ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Cgte: Rozângela Ferreira da Conceição\r\n\r\nCgto: Edson Pimentel Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Pimentel Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \" Reintime-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal, arquivando-se os autos sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 323 que indeferiu o pedido de anotação do nome do patrono indicado na petição retro, porque ausente o instrumento de outorga. \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Rogério Martins Vidigal, Réu: Maria Lúcia Rodriguez Vidigal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Jesus Silveira, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \"Intimem-se as partes para a ciência do resultado negativo do leilão, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 292 para contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da IN nº 16/00, do TST. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Zancatti [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filhio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filhio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, caso queira, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"intime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 73: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peçanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut José Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498: \"Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, por não vislumbrar nos autos elementos persuasivos o suficiente para provar a existência do fato alegado. Intimem-se as partes, sendo o Reclamante para que diga sobre a possibilidade de pagamento dos honorários de forma parcelada...\" \r\n\r\nProcesso: 0077100-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Reintime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl 358. : \"Intime-se a Reclamada a apresentar no prazo de 20 dias cálculos conforme o acórdão de fls. 335/339.\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Reintime-se a Reclamada nos termos da parte final do despacho de fl. 266, observando-se o novo patrocínio da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Passos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Passos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170: \"... intime-se o exequente a requerer o que for de seu interessse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução das cartas precatórias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Ltda., Réu: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Réu: Robson Rodrigues de Souza, Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \" Reintime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Geremias de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Geremias de Araújo, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Intime-se a parte autora, para efeitos do artigo 884 da CLT, e a 2ª Reclamada, para comprovar o recolhimento de custas fixadas às fls. 91\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Leite [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Leo de Quairoz Benjamin, Réu: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 375, sendo mantida a decisão de fl. 372, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 211 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Julião [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht S.A. , Aut Roberto Fernandes Julião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 80: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001303-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ferreira Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Ilton Ferreira Machado, Réu Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 172, referente a oitiva da testemunha nos autos da carta precatória nº0001303-56.2012.5.01.0076. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres , Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \"Nada a deferir quanto à petição retro, porquanto, muito embora a publicação de fls. 332 tenha sido em nome das duas reclamadas, o teor do despacho denegatório de seguimento do recurso voluntário interposto pela 1ª Ré autorizava a carga dos autos pela mesma. Intimem-se as partes, para ciência do presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590 que as partes podem comparecer em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação, para conciliar, visto que o art. 745-A do CPC é inaplicável na seara trabalhista. A reclamada deverá pagar o restante do crédito exequendo em 48hs, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da concordância da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bezerra Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bezerra Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: \"Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 122/124, intime-se o Reclamante ao pagamento das custas processuais (R$ 560,00) em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \" .\r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: \"Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar sobre a eventual satisfação de seu crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meire Santos de Paoli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meire Santos de Paoli \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103: \"Intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo informar a eventual satisfação do crédito exequendo através da certidão de habilitação de crédito de fl. 88. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Dias da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Hilton José de Souza Fortes, Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 334, referente a devolução do mandado, bem como para requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Marthalicia Oliveira Donato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Agdo: Banco Bradesco [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marthalicia Oliveira Donato\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB Conveniência Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 159: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Feliciano da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silezia Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 300 determinando para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pavani [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 209, determinando o pagamento das custas processuais (R$ 600,00) em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antônio de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515 determinando que o autor junte a última alteração contratual da primeira e segunda reclamadas, a fim de se direcionar a execução para os sócios das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalações Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 175, determinando ao autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Azeredo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 194 para a autora requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rangel Ispasiano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rangel Ispasiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/03 /2013 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo quinto do CPC.\r\n\r\nId: 1636073"
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                            "1636077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 704: \"Ante os depósitos recursais de fls... com valor suficiente para o pagamento do débito devido, Dê-se ciência às partes da presente homologação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001054-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Mauro Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"... Cite-se a Ré ao pagamento do valor homologado, em 48 horas... No mesmo ato, dê-se ciência ao autor da presente homologação... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BacenJud dos ativos financeiros da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"... Estando corretos e adequados ao julgado, homologo os cálculos do Reclamante... fixando o valor da condenação em R$ 2.555,14... Cite-se a Ré ao pagamento do valor homologado, em 48 horas... No mesmo ato dê-se ciência ao autor da presente homologação... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para Bacen-Jud dos ativos financeiros da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Isaias da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"... Cite-se a Ré ao pagamento do valor homologado, em 48 horas... No mesmo ato, dê-se ciência ao autor da presente homologação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Ante os termos da decisão supra, intime-se a parte autora a fornecer o correto CPF da sócia Vera Lúcia Fernandes, possibilitando, assim, a realização da penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 212 que indeferiu o requerimento do autor, reiterando os termos do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nTomar ciência a devolução do mandado de fl. 109, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001637-80.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Andrade de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirinha LJM Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.50: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerquilio Moreira Marques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696: \"Estando corretos e adequados ao julgado, homologo os cálculos do perito... fixando o valor da condenação em 31/01/2014.... R$ 50.547,96... Citem-se as Rés ao pagamento do valor homologado em 48 horas.... No mesmo ato , dê-se ciência ao autor da presente homologação...\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição retro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de indeferimento do requerido pelo autor, tendo em vista que cabe ao mesmo diligenciar sobre o falecimento do Réu e, se for o caso, obter a comprovação do óbito junto ao competente Registro. \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 106, tendo sido indeferido o requerido na petição retro, pois o proprietários do imóvel indicado não estão incluídos no pólo passivo da demanda. O autor deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"...Reintime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito, ... arquivando-se os autos sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Adenice Neres Pena, Réu: Alexandro Lourenço, Réu: Osório Queiroz Vianna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"... reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da liquidação, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Luis Felipe Da Pieve, Réu: Wagner Da Pieve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. , Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Largo das Neves, Aut Nivia Cristina Ramos Lomba\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/ 2014 - às 15 hs - para que as partes compareçam a Secretaria da Vara, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R4 5.000,00, nos termos do despacho de fl.68. O patrono do autor deverá cientificar o seu constituinte da data designada, esclarendo que o mesmo deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195: \"...Intime-se o requerente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Wagner José Telles de Lemos, Réu: Roberto Damião Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do madado de fl. 170, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Souza dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Drielle Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição retro, em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias, Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Intime-se as partes, para ciência da resposta ao ofício expedido às fls. 55, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a última alteração contratual da primeira Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que, caso as partes queiram conciliar, compareçam em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto à petição retro, porque já incluídos os nomes dos devedores no BNDT, conforme certidões lançadas às fls. 151, 160 e 161. Deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arilson Anastacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Anastacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados...\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME, Réu: Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Réu: Natália Maciel Batista Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto às petições retro, de fls. 221/222 e 225, na medida em que o endereço desvelado pela pesquisa junto ao INFOJUD, já se mostrou infrutífero anteriormente. Deverá requerer o que for de seu interesse para regular prossseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Grazziani Telles Garrido [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Casa de Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Grazziani Telles Garrido \r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 471: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"... Intime-se a parte autora, inclusive para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da exceução, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Memoria [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , Réu: Agostinho Peixoto de Almeida, Réu: Judith Moraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Memoria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Barbosa Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse para o proseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos do ofício ora recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a devolução do mandado endereçado a primeira Ré, deverá indicar o endereço atual desta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a diferença apontada à fl. 282 (R$ 815,59), em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bassan Vicente [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bassan Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Junte-se a carta precatória... Após, intime-se a Autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)], Réu: Eduardo Antonio Ferreira Cesar, Réu: Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar, Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda., Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência de que ante os cálculos realizados pelo contador do juízo não há diferença a ser paga. Deverão requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto Mendanha\r\n\r\nContrarrazoar o embargo de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001694-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Caetano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra-Eng Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infra-Eng Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o despacho de fl. 190, ou seja, refazer os cálculos, em 20 dias, sob pena de se terem corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a multa de descumprimento do acordo (R$ 1.500,00) em 48 horas, sob pena de penhora online dos seus ativos financeiros, através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Martins [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Mauricio Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.220, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Loures da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução opostos às fls. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição retro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme despacho de fl. 213. Deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: New Robótica de Sensíveis Logística Ltda., Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos, Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão comparecer nos dias de audiência para fins de homologação do acordo ora informado, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 137/2014, disponível no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 138/2014 disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 135/2014, disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Baum\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 134/2014, disponível na CEF. \r\n\r\nId: 1636077"
                            ],
                            "1636076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"Indefiro o requerido pelo Reclamante... Assim, intime-se o Reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell´Armi Gelo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciênciade que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 24/03/2014, às 11 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 0142/2014, disponível na CEF. \r\n\r\nId: 1636076"
                            ],
                            "1636071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0007400-38.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alvarez Rocha Meirelles,Tosaka Restaurante Ltda.,Renato Audi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alvarez Rocha Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.592,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-46.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Inocêncio Júnior,Carlos Alberto Inocêncio Júnior ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Inocêncio Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636071"
                            ],
                            "1636072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001683-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Rodrigues do Amaral\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Tercerizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do reclamante importará em arquivamento da ação. O não comparecimento do réu importará em revelia.\r\n\r\n2) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT - 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3) O réu deverá trazer junto com sua contestação os registros de frequência do autor (artigo 355 do CPC), sob as penas do artigo 359, I do CPC.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H, § 2º da CLT em processos que tramitem sob o rito sumaríssimo, e na forma do artigo 825 da CLT, nas demais ações. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636072"
                            ],
                            "1636074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Jorge Armando Duarte de Souza, Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Armando Duarte de Souza, Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida de r$ 928,90, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi\r\n\r\nRéu: Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a audiência no dia 26/05/2014, às 9 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636074"
                            ],
                            "1636075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado nos autos do processo nº 0076100-92.5.01.0077, nas datas de 21/01/2014 e 04/02/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636075"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. , Aut Vania de Oliveira Custodio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas, Réu SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho/decisão de fls. 351. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A., Aut Pedro da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: \" Dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados pelo contador, o qual homologo, neste ato, por 8 dias, devendo vir a ré com as diferenças apontadas de R$ 384,39 relativo ao autor e INSS de R$ 83,13, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lopes Camboim\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fls. 301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1635290"
                            ],
                            "1636210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-27.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000791-60.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-16.2010.5.01.0077 - ExFis - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-84.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-15.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-81.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-13.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-98.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636210"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1636145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1293 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha , Réu CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.632 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Service Company Soluções em Informatica , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Carlos dos Santos , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.596 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavao Bezerra, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Julio Tupinambá, Réu: Osenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com o endereço atual e completo dos réus OZENIS RIBEIRO DA SILVA, DAMIÃO DOS SANTOS FERREIRA e JULIO TUPINAMBÁ, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.437 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa, Aut Maria Angelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.536 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano Domingues\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes , Réu Icatu Seguros \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma ocasião a reclamada deverá comprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora para que informe o número correto de sua administração no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 15:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência da marcação de pauta referente à inquirição da testemunha Edson Toshiriko Harada, para o dia 25/08/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Valle [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Aut José Carlos do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:50horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Vieira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 14:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás ao reclamante e a seu advogado (honorários), para liberação dos valores incontroversos constantes da atualização de fl. 200 ( crédito autor e crédito do sindicato). \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco, Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo à requerer. Prazo em cartório. Ainda, no mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso \r\n\r\nParte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária, deverão ser obdecidos o disposto no despacho de fl. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-69.2012.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RIBEIRO [Adv. Antônio Carlos Teixeira (OAB: RJ 107183 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda, Aut SERGIO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recurso Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Januário dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Januário dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.596 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Monique Delgado Pereira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira, Réu: Reinaldo Tavares Pereira Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Delgado Pereira\r\n\r\nPara ciência da conversão em penhora do depósito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de), Aut Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Melo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Melo \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Miranda Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, Aut Edir Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.186 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Ferreira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.397 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 24/03/2014, às 13 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Francisca Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Francisca Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 130 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega da guias de FGTS, no dia 24 /03 /2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Vicente da Silva\r\n\r\nA parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias, devendo caso não conste dos autos, informar o número do CPF. Ressalta-se que, para encaminhamento da RPV, o valor deverá ser indivudualizado, por beneficiário, em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 357 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valorda diferença devida à parte autora e o recolhimento de custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Sant Anna [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do da diferença devida à parte autora e o recolhimento de custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda - EPP, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nAs partes para ciência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nId: 1636145"
                            ],
                            "1636144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Miranda Lima\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.186 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636144"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 -B)]\r\n\r\nRéu: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seabra Moyses [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Seabra Moyses \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins, Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls.528/537 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443, que devolve prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-14.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Biase Wright [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo de Biase Wright\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.953 ). \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Araújo \r\n\r\nInforme o autor , em 15 dias, o novo endereço do sócio, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho\r\n\r\nAo embargado, fl. 844/845 e 848/850\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do sócio Carlos Alberto Lopes Andrade (fls. 118), inclusive para que informe, em 30 dias, meios necessários à realização da penhora, face as diligência negativas de consulta ao Bacenjud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)], Réu: Andrade e Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, que devolve prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-96.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Iris Correia [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris Correia , Réu Grupo Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Manoel Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixão [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249, que devolve prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Souza Calasans dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Victor Luiz Bastos Lopes (representado por Marly Bastos Lopes) [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Midia Comunicações Ltda. [Adv. Olivio Romano Neto (OAB: SP 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Victor Luiz Bastos Lopes (representado por Marly Bastos Lopes), Réu Indoor Midia Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 2.200,00,pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 -D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185, que defere o pedido de dilação de prazo requerida pelo autor às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado conforme parâmetros de fls. 729 e da Promoção da Contadoria de fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0001771-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Souza Marcolino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Souza Marcolino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Alves [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda., Aut Luana Lima Alves\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados, conforme Promoção da Contadoria de fls. 975, bem como deverá o autor comprovar o valor sacado atrvés de alvaránº; 1131/2012 e a data do recebimento.. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nVista ao autor, às fls.138/145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304, que indefere a expedição de alvaráde fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIER SERGIO BARROSO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.761, que devolve prazo de 05 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano César de Araujo Góes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano César de Araujo Góes, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.104 ). \r\n\r\nProcesso: 0001678-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marques de Lima [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Marques de Lima \r\n\r\nVista ao autor, às fls.148/149. \r\n\r\nId: 1635870"
                            ],
                            "1635871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Salão Maria Remédios , Maria dos Remédios de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria dos Remédios de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635871"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/ Rio de Janeiro": {
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                            "1635546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Melo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Limitada [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Limitada, Aut José Carlos dos Santos Melo\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo procedentes, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Barros , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho promovendo os esclarecimentos, coforme razões supra que a decisão passa a fazer parte integrante, cuja retificação deverá ser promovida pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do prosseguimento da execução na pessoa do ex-sócio ADELZIRO ANTONIO DAMASCENO, devendo a parte exequente indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Machado \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os cálculos de suplementação de aposentadoria para o período de setembro/2011 a setembro/2013, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte ré (nº 0080/2014) \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 248/250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Bela Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Segio Mendes Teixeira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha Bela Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo consignatário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 214, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Rocha da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 800, que fixou os cálculos de fls. 786/798, que fixou o valor devido em R$ 29.758,91, sendo R$ 12.204,79 de crédito líquido ao autor (já deduzido o depósito recursal), R$ 3.908,49 referente à previdência social e R$ 333,81 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001548-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Seixas Filho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ernesto Seixas Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 311, que fixou os cálculos de fls. 304/310, que fixou o valor devido em R$ 33.171,20, sendo R$ 31.941,27 de crédito líquido ao autor, R$ 579,51 referente à previdência social e R$ 650,42 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci - sóc 1a rda, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc 1a rda, Réu: Waldelea de Souza Nogueira - sóc 1a rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Isaias da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001728-61.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Pereira [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0106/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001742-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0105/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Silva Garcia de Oliveira , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimar a parte ré a trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, tendo em vista as suas alegações de que a penhora on line prejudicaria o funcionamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRetirar as folhas desentranhadas dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins Hargreaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Gráfica Digital , Aut Marcelo Alves Ferreira \r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento total do acordo de fls. 74/74-v, devendo a reclamada comprovar também o pagamento das custas judiciais de R$ 120,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Ventura Rocha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciana Brasil Ventura Rocha\r\n\r\nTer vista da retificação dos cálculos de fls. 108/114, devendo a ré, em 48 horas, efetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 238,88, referente à complementação do valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner França de Melo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da testemunha, Sra. Janete Clair, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da parte autora, de maneira fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o depsacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nIntimar o reclamante a contestar os embargos à execução, bem como intimar a executada para contestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 385/386, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1635546"
                            ],
                            "1635545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635545"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/ Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1634588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lellis, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços , Aut Walmir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/227, no valor de R$ 2.220,75, equivalentes a 179.037,15 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-71.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Cordeiro de Moraes , Egte ALLAN DE ARAUJO GOIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12 \"extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , Réu: ADELINA E M VIEIRA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA E M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 694 \"pelo exposto, conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais 1035/1036, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nJustificar a ausência a presente audiência uma vez que requereu a inclusão do processo em pauta para tentativa de conciliação sob pena da aplicação dos art. 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Bem como, para que forneça meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves \r\n\r\n'Tomar ciência do resultado de pesquisa Renajud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Jose de Ribamar Santos Reis [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)], Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 172 (verso). Bem como, fornecer o endereço atualizado da empresa indicada na petição de fl. 155/156, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Gerson da Costa Laffront, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 14/03/2014, as 16:00 horas, para anotação da CTPS, ciente o autor, ainda de que na mesma data, iniciará o prazo do autor para liquidar o julgado, com o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação à segunda ré e procedente em parte com relação à primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Siegfried Litowsky, Réu: Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 174. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: David Manoel Soares, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maruto Junior, Réu: SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: IZAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuição Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: DILSON DE ALMEIDA MENEZES, Réu: DILMA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica SE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 410, 502 e 598. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Duarte [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda., Réu: ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, Réu: JOSÉ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProceder à devolução do valor levantado através do alvará n. 159/2013 expedido nos autos da CP 0010286-41.2013.501.0321, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1634588"
                            ],
                            "1634589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. , RITA DE CÁSSIA BALBI PAES, VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 316. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P JOSÉ CARLOS ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. N/P JOSÉ CARLOS ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136, no valor de R$ 8.491,64, equivalentes a 684.197,76 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-48.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda., ADEMAR ALVES DE BARROS´, WALKIRIO RABELO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR ALVES DE BARROS´, WALKIRIO RABELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , ADELINA E M VIEIRA, MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA M CARVALHOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira da Cruz \r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. , PAULO ROBERTO LISBOA LEAL, MARCOS DA SILVA BELFORT VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO LISBOA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, ALLAN DE ARAUJO GOIS, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos \r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira, Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação à segunda ré e procedente em parte com relação à primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634589"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.248: \"Nada a deferir por ora. Aguarde-se como determinado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000950-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nogueira [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village de Saquarema II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Nogueira\r\n\r\nTer ciencia que o acordo foi homologado pelo Juízo ;\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279: \"Defiro a dilação por igual prazo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: REM 7 ROUPAS E CALÇADOS LTDA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nCgto: TIAGO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REM 7 ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16: \"Venha o consignante, em 10 dias, com o comprovante do valor que entende devido ao consignatário, sob pena de extinção do feito. Com a comprovação, inclua-se o feito em pauta. \"\r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)], Réu: Hugo pereira dos Santos [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)], Réu: Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONÇALO JOSE TEOFILO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MAURO DA CUNHA [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MAURO DA CUNHA \r\n\r\nDizer quanto aos recolhimentos .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos, Réu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTA NEVES PEREIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTA NEVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual/correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Salim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103: \"Nada a deferir por ora. Aguarde-se como determinado. \"\r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS COUTINHO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Aut WAGNER LUIS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55: \"Convolo o valor constrito. Ciência da garantia. Após certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 549: \"Diligencie a secretaria a localização dos volumes. Com estes, dê-se nova vista ao reclamado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS CIMBRA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS CIMBRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22: \"Convolo o valor constrito. Ciência da garantia.Após certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001880-52.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELLE DOS SANTOS EHRHARDT [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES [Adv. João Filipe Lima Vitório (OAB: RJ 184938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"Intime-se a reclamada a entrar em conta com a patrona do autor para marcar dia e hora para entrega da CTPS, em 05 dias, sob as penas da lei. \"\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-16.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORREA DA SILVA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILTY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORREA DA SILVA \r\n\r\nFornecer o endereco atual/correto da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0108200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lino dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução, na forma do despacho de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 616: \"Diligencie a secretaria os referidos volumes. Com estes, dê-se vista à ré e voltem conclusos. .\"\r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bastos Lacerda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda, Réu: Davi Patricio da Costa Sobrinho, Réu: Clovis Barroin Mello Neto, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bastos Lacerda\r\n\r\nTer ciencia que o acordo foi homologado pelo Juízo /\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193: \"Comprovar o pagamento de R$ 4.000,00, em 10 dias, referente a contribuição previdenciaria sob pena de execução eletrônica. \"\r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 137/138 .\r\n\r\nId: 1634904"
                            ],
                            "1634920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-25.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidileia Antunes Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidileia Antunes Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001880-52.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELLE DOS SANTOS EHRHARDT [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES [Adv. João Filipe Lima Vitório (OAB: RJ 184938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA NAIME EMERY DE MORAES \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 253 ONDE CONVERTEU A DILIGENCIA. RECLAMADA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PRODUCAO DE PROVA ORAL NA FORMA DO DESPACHO DE FL. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA REMARCACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA 29/04/2014, 11 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0000519-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISALMIR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ISALMIR MOREIRA DOS SANTOS , Aut LUCIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/03/2014, `as 11:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL/INSTRUÇÃO, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sampaio de Almeida [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-35.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Imperial Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rangel Vargas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. Mello Comércio, Publicidade e Serviços Gráficos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rangel Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Panificação Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama Ltda, Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda (Rede Economia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0000005-13.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014 as 10:15 horas. Trata-se de adiamento de pauta para oitiva da testemunha ADEVALDO CUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 972: \"... Devolva-se o prazo a primeira ré como requerido. Após, ao setor de cálculos\". \r\n\r\nId: 1634920"
                            ],
                            "1635275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240: \"Garantido o juízo. Dê-se ciência ao autor/executado. \"\r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nDigam as parte, sucessivamente, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000126-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TELES DE AZEVEDO \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A NOVA DATA DE AUDIÊNCIA: Dia 02/04/2014, as 09:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. INICIAL JA REMETIDA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Bardales Ricopa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Egenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - n/p Procurador Geral [Adv. Vinicius Souza Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 193807 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Bardales Ricopa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A NOVA DATA DE AUDIÊNCIA: 02/04/2014, AS 08:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001910-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOANA PINTO LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFIGENIA MARIA DA SILVA , Réu INSTITUTO JOANA PINTO LTDA\r\n\r\nDATA ALTERADA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 02/04/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001505-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA: 02/04/2014, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Newton Marinho Bandeira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589: \"... Inicialmente, digam as rés se ratificam o recurso de fl. 570/576.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPara Tomar ciência do despacho de fl. 741: \"... defiro a devolução do prazo para que o reclamado manifeste-se, inclusive quanto a inversão do ônus da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001744-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/04/2014, AS 10:45 HORAS. UNA - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001694-29.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Costa dos Reis Gouveia (OAB: RJ 180611 - D)]\r\n\r\nRéu: MDUDA INTERNET BANDA LARGA LTDA, Réu: JULIO CESAR BATISTA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA: 02/04/2013, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus da Paixão Gomes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Deus Proverá Araruama Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Paixão Gomes\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 02/04/2014, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/04/2014, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI EZAURO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ SILVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI EZAURO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/04/2014, AS 09:15 HORAS..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 02/04/2014, AS 09:30 HORAS: DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/04/2014, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Teixeira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 02/04/2014, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 02/04/2014, AS 08:45 HORAS: DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GONÇALVES DE ARAUJO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO GONÇALVES DE ARAUJO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, AS 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 208: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilso da Silva Souza (espólio de) [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Tavares Paz [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilso da Silva Souza (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Salvador de Miranda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Salvador de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Melo de Andrade [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Melo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" ... Devolva-se o prazo como requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Cabral [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1315: \"... Cumpra-se o despacho retro\". \r\n\r\nProcesso: 0001494-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA PINTO DA PAIXAO TSUCHIKIRI [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA PINTO DA PAIXAO TSUCHIKIRI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nId: 1635275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/ Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1635616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002524-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando França da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí Ltda - Grupo MBP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando França da Silva, Réu Metalúrgica Barra do Piraí Ltda - Grupo MBP\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Martins, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Eiras Goulart [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Eiras Goulart\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Basilio Izaú\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 319, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Belarmino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 84, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Calil [Adv. Mônica Gonze Silva (OAB: RJ 166960 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Calil\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0328900-61.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPV. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Mariano [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Mariano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"ausente\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 05 (cinco) dias, tendo em vista a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Ferreira Vital [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Roza Pinto [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002399-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Vilas Boas [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Vilas Boas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Estevão [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Estevão, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maratham Meireles Santana [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores de INSS pendentes nos autos, devidamente atualizados, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 314/317. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fl. 208. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, de acordo com o V. Acórdão proferido nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Braga Hypólito da Fonseca [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 487/488 e 506/507. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Rcte Emerson Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Fonseca Marangon\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 14/03/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). Deverá a reclamada ainda juntar os documentos solicitados pelo autor à fl. 617, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lopes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Trindade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Trindade\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-69.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AURINA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Exdo: TEREZA CRISTINA MIGLIOLI, Exdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda , Exdo: Glaucia Sabino da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Exte AURINA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moraes de Paula [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina da Cunha Freire de Moraes Atelier - ME [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Cristina da Cunha Freire de Moraes Atelier - ME, Aut Veronica Moraes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000466-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelúcia Coelho da Costa Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelúcia Coelho da Costa Silva\r\n\r\nDepositar o remanescente de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA VALVA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA VALVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Marcos Eduardo Noronha Fontes, Réu: Marcos Antonio dos Santos Soares [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu Marcos Antonio dos Santos Soares\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 146, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2014.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eva Aparecida Adão [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eva Aparecida Adão\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do acordo homologado em Juízo nos autos do processo mencionado à fl. 03. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ananias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo M. Filho Confecções ME, Aut Luciana da Silva Ananias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moura de Almeida [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moura de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1635616"
                            ],
                            "1635617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/ Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1635424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.594,75, equivalentes a 289.466,16 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 43.211,36, equivalentes a 3.479.581,75 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Borges Rangel Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Evans Pousada Ltda. (Azeda Boutique Hotel) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda. (Pousada João Fernandes) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Borges Rangel Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.020,51, equivalentes a 1.129.675,96 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Oliveira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 21.601,84, equivalentes a 1.740.527,22 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.821,94, equivalentes a 1.032.482,86 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho Manhães [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda, Réu: Marmocampos da Praia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho Manhães \r\n\r\nRetirar ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilena de Castro Tristão [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena de Castro Tristão\r\n\r\nCiência de foi deferido o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré deposite em secretaria, em 5 dias, as guias do seguro desemprego corretamente preenchidas. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Gomes Bernardes Lau [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Gomes Bernardes Lau\r\n\r\nInformar atual endereço da ré LUCRA... em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda da Silva Gomes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré deposite em secretaria, em 5 dias, as guias do FGTS (com a chave de conectividade) corretamente preenchidas para levantamento pelo autor. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nVista e manifestações sobre bens ofertados - fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima, Réu: Denelci Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nAcautelar CTPS em secretaria para anotação, devendo-se comprovar depósito referente à arrecadação informada no auto de penhora de 18DEZ2013 e manifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente, restando ciente do indeferimento do pleito de 16MAR2014 por prejudicado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Junior Alves Pessanha [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Alves Pessanha\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito da ré, em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de alvará e ofício expedidos - fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bastos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, tendo, como início, uma semana após trânsito em julgado até a reintegração determinada . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo\r\n\r\nComprovar o informado à fl. 76, eis que o pleito de 09JAN2014 veio desacompanhado de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santana Pereira [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prepara Cursos Profissionalizantes - Impact 899 Comercio de Materiais de Informatica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santana Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Sergio dos Santos Barbosa [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko (Indústria e Comérico de Café São Miguel Ltda), Réu: ToKo Logística Distribuição S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Sergio dos Santos Barbosa\r\n\r\nVista e manifestações por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos autorais, em 10 dias, sob pena de preclusão, regularizando o polo ativo em caso de falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001521-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arléia Ramos da Silva Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arléia Ramos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.816,81, equivalentes a 1.112.594,47 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nIndeferida antecipação tutelar. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Roberto Gonçalves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Duarte Souto [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Mendes Construtora Ltda. [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Duarte Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Kozio, Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar Comércio e Serviços de Equipamentos e Peças de Refrigeração Ltda [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condicionar Comércio e Serviços de Equipamentos e Peças de Refrigeração Ltda, Aut Juliana da Silva Machado \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Claro Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Claro Batista\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nO fato da reclamada ser sócia de empresa, por si só, não faz com que tal empresa possa ser incluída no polo passivo. Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nInforme o reclamante inicialmente se a prestação de serviços foi efetuada na Região dos Lagos ou na cidade de Cabo Frio nos termos do art. 651 da CLT, uma vez que os documentos juntados noticiam que a ré é estabelecida na cidade do Rio de Janeiro e a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água na Região dos Lagos é a Prolagos e não a Cedae. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nInforme o reclamante inicialmente se a prestação de serviços foi efetuada na Região dos Lagos ou na cidade de Cabo Frio nos termos do art. 651 da CLT, uma vez que os documentos juntados noticiam que a ré é estabelecida na cidade do Rio de Janeiro e a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água na Região dos Lagos é a Prolagos e não a Cedae. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto di Mare Pousada e Restaurante (Gloria Santos) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca da Silva, Réu Porto di Mare Pousada e Restaurante (Gloria Santos)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nInforme o reclamante inicialmente se a prestação de serviços foi efetuada na Região dos Lagos ou na cidade de Cabo Frio nos termos do art. 651 da CLT, uma vez que os documentos juntados noticiam que a ré é estabelecida na cidade do Rio de Janeiro e a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água na Região dos Lagos é a Prolagos e não a Cedae. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Henrique de Salvo [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho \r\n\r\nVista pelo prazo de dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes da Silva\r\n\r\nVista e manifestações - ofício Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Rosa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira da Rosa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alonso Reis Dias [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alonso Reis Dias, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Balbino Messias [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso [Adv. Flavio Roberto Freitas Melo (OAB: RJ 136507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves do Nascimento [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Búzios Imóveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar de Búzios Imóveis Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda - Brazil Idiomas , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, conforme exarado à fl. 190. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Fonseca de Arruda [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda (Boite Evidence) [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Odilcea Valadares de Andrade, Réu: Pedro Paulo Faria de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Fonseca de Arruda\r\n\r\nInformar o advogado se acompanhará a diligência, assumindo o encargo de fiel depositário do arrecadado. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nDevem as partes virem com a minuta do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. , Aut Leandro Marinho da Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Nunes Carvalho [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Nunes Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Linhares \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Rimes de Moraes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Gomes da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Coutinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Sarmento dos Anjos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda. [Adv. Bruna Santos da Cunha (OAB: RJ 153696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nAdv. Bruna Santos da Cunha : Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nId: 1635424"
                            ],
                            "1635425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Medeiros Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.528,41, equivalentes a 364.648,85 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nMantido o despacho de fl. 877-verso em face da promoção da contadoria do juízo. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.300,00, em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001899-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado Gomes [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Búzios Design e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Machado Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-54.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES COM REPRES INST ELETRO-ELETRON LTDA, Réu: J L P ENGENH E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001638-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Costa [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S.A.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu Grupo Libra (Libra Terminais S.A.), Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Aut Marco Antonio Martins da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anex Antonio Lima, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Willy Alves Vieira Dias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nPrejudicado ante a restrição feita, devendo-se indicar a localização do automóvel a ser avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados às fls. 84 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcantara de Souza, Réu Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA, Réu M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 366, esclarecendo o informado no pleito de 23JAN2014. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nVista e manifestações sobre indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: ERALDO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro, Réu: Célia Regina Miranda da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndeferida expedição de alvará por inexistente bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001706-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Melo Ferreira [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Melo Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joana Darc [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joana Darc\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE BELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TER-MAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: ESPOLIO DE VALTER MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE BELO DE SOUZA\r\n\r\nInformar endereço dos herdeiros indicados em 27NOV2013. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)], Réu: Antonio Natanael do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Guerra [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Simone Gonçalves Teixeira, Réu: Nilza Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nPleito prejudicado nos termos exarados à fl. 102, 104 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut RENATO FURTADO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabricia da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, inclusive sobre o período reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RESTAURANTE JOSE MARTINS EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda., Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nRte. Acautelar CTPS conforme acordo. Rdo. Comprovar pagamento de diferença conforme termo de conciliação. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Vianna [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Réu: Construtora Voledam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gonzalo Rodriguez Toledo [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001584-72.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXIA DE AZEVEDO SALES e RUAN LEONARDO DE A. SALES representados por MARISA JANUÁRIO DE AZEVEDO [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001621-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Venancio de Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Venancio de Miranda\r\n\r\nDeferido prazo anterior: ciência da procedência da ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001998-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Água na Boca, Réu: Summer Hotel Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia dos Santos Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: ICEPAS - Instituto Cabofriense de Ensino, Pesquisa e Assistência em Saúde Ltda. ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda, Réu Saintclair Comésticos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Porto de Almeida [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibascaf - Inst. Benef. e Assistencia aos Serv. Municipais de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Porto de Almeida\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 22/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nREGULARIZAR REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nTI: Merces Marly de Andrade Silva\r\n\r\nArrematante: Jorge Teixeira Carneiro [Adv. André Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Teixeira Carneiro\r\n\r\nRecebido a peça de fls 466 como simples petição por incabível o pretendido, tendo em vista que o peticionante não é parte e sequer terceiro interessado, uma vez que a decisão de fls 398/398-v tornou nulo o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente, inclusive sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva, Réu Condomínio Edifício Casarão XI\r\n\r\nInformar se perícia foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Paes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nInfundado o pleito autoral de 18OUT2013, devendo as partes apresentar, em dez dias, planilha descritiva das verbas rescisórias referentes aos autos tombados sob no. 00189-2007.431.01.00.0 (conforme publicado em 14OUT2013). \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), Réu: Ivonildo Geraldino de Andrade, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que a sentença de fls 218/225 determinou que o FGTS seria indenizado, como o foi, a teor dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barcellos Miranda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Conasa Construtora S/A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 – D)], Réu: Morocó Participações e Comércio SA [Adv. Crhistine Fischer Krauss (OAB: RJ – 181.620)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Conasa Construtora S/A, Réu: Morocó Participações e Comércio SA, Aut Fernando Barcellos Miranda\r\n\r\nDeve o reclamante requerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento, tomando as partes ciência da exclusão de Morocó da lide conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME, Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nDesignado dia 17/03/2014, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Felix de Campos\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo (relativamente à parcela restante). \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 324, indicando meio ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca , Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1635425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245900-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nDesignado dia 17/03/2014, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria Lopes Silva, Réu Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Hentzy [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Hentzy\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 107, restando ciente de que não houve indeferimento do pleito de renovação de BACEN por não ter tido qualquer requerimento em tal sentido. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré (AGEMAR) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Varela de Lima [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nRéu: Lucia Soares Gollo ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Lucia Soares Gollo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Soares Gollo ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (conta LÙCIA SOARES GOLLO). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason dos Santos Paulo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade, Réu: Amaury de Andrade, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO JOSE SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fundo de Quintal, Réu: Norma Cristina Correa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES MANGUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA 1002, Réu: AUGUSTO FELIPE DA COSTA SCHLZE, Réu: MOZANGELA FERREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS [Adv. Ignacio de Aragao (OAB: RJ 1467 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário diretamente no órgão concernente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nMantida a penhora, designando-se leilão. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamizan Felizardo Vidal, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-57.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA IMOVEIS, Réu: José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEI DA CONCEICAO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ANDRADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Márcio José Teixeira de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA RIBEIRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Palmas , Aut Nilton Fragoso, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nAO RECLAMADO - comprovar o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nAO RECLAMENTE - proceder a juntada aos autos dos cheques mencionados no item 1. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda, Réu: Ivan Santos Gonçalves, Réu: Sebastião Sérgio Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0221000-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Ramos\r\n\r\nVenha a autora com o endereço das sócias a fim de que sejam notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0231800-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J Materias de Construção Ltda, Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 – D)]\r\n\r\nTerceiro: EDSON SIMÕES [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163.546)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS, Réu RODOLFO MENDES CORREA, EDSON SIMÕES\r\n\r\nRte. Manifestar-se sobre certidão negativa à fl. 92 e tomar ciência do despacho à fl. 98. Terceiro: Tomar ciência do levantamento da restrição veicular (fl. 109). \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0275000-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Higino [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, julgando insubsistente a penhora de fl. 75. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\nVista e manifestações sobre documentos da ré, devendo-se apresentar cópia de escritura pública de permuta e da matrícula 46.656 (25NOV2013) como exarado à fl. 738. \r\n\r\nProcesso: 0271800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Mendonça Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Mendonça Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0255200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rocha Miranda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232900-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Emmanoel Teixeira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nTI: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut SANDRA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 10h, nesta vara, para retificação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Jose Ramos de Barros , Réu Espólio de Lindoro Vicente Santana neto, Réu Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana, Réu Rosana Carvalho da Silva \r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Apresentar cálculos de liquidação, observada a coisa julgada, discriminando-se e totalizando os valores históricos mensais. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa apontada em 23JAN2014 como tal. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nPrejudicado pleito de 17DEZ2013 ante a expedição de alvará (a ser retirado na secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes e as demandadas comprovarem recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARCULINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES ALVES [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO, Réu: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES CARDOSO [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nRetirar alvarás, informando valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0177700-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados à fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS DE CABO FRIO EMP. IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JOSÉ RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio da ré em cinco dias. \r\n\r\nId: 1635426"
                            ],
                            "1635427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RANGEL DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ\r\n\r\n73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ\r\n\r\n46382 - D)] [Adv. Michele Santuzzi Queiroga Pereira da Costa (OAB: RJ\r\n\r\n103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO valor depositado refere-se a alvará destinado à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ\r\n\r\n109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Monteiro Padaria Trigo Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carquejas Leopoldino\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do termo de conciliação para comprovação do alegado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248300-13.2009.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 -\r\n\r\nD)] [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: J.E. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio da Silva Vieira\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, ante o trânsito em julgado e posterior arquivamento. O reclamante deveria ter se utilizado do recurso próprio, no prazo da lei, se insatisfeito coma decisão dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivanes Sardinha Fernandes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ\r\n\r\n153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivanes Sardinha Fernandes\r\n\r\nComprovar o inadimplemento, traditando cópia do acordo e o extrato do período mencionado.\r\n\r\nProcesso: 0000942-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriler Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. O desentranhamento foi deferido mas o processo não pode ficar eternamente à disposição da parte para proceder a este quando bem entender. Diligencie pessoalmente na seção de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0040300-62.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONICA LOPES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ\r\n\r\n59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)] [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A (BANCO SANTANDER BRASIL S/A)\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, tendo em vista que o depósito refere-se ao alvará 163/2009, expedido ao reclamante e ainda não retirado pelo mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Honorato Sardinha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ\r\n\r\n93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serv Terceiriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Honorato Sardinha\r\n\r\nPor já ter sido remetido à seção de arquivo, diligencie pessoalmente para desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ\r\n\r\n65106 - D)] [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB AGUAS DO BRASIL S/A [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ\r\n\r\n72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Os últimos alvarás expedidos datam de 11/12/2012. os autos foram remetidos à seção de arquivo em 26/11/2013 e somente agora o reclamante informa crédito remanescente.\r\n\r\nId: 1635427"
                            ],
                            "1635422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Vianna\r\n\r\nRéu: J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Construtora Voledam Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635422"
                            ],
                            "1635423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imob., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-57.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LAGOA IMOVEIS, José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer cópias para restauração dos autos. Prazo: dez dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635423"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/ Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1635830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Faria Linhares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Faria Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /05/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661 devendo o preposto da 2ª ré comparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio para assinar o depoimento pessoal às fls.657, em 05 dias, devendo a Secretaria certificar o cumprimento do ato. \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia de Oliveira Motta [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Oliveira Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - M, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Damasceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Réu: Ruy Jose Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001568-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes de Jesus [Adv. Julio Cesar dos Santos Pereira (OAB: RJ 48652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloplim Comércio Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes de Jesus, Réu Geloplim Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Miguel Godoy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arizzi [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Miguel Godoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Monteiro de Souza Lavanderia, Réu: Lilian Mello Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Faria [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 devendo diligenciar o atual endereço do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: LHR Empreendimentos Médicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryadne Dias dos Santos Sherman\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LHR Empreendimentos Médicos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002010-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Primo Fernandes [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Primo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - L, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pires Franco [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabil Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pires Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - G, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Farias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/03/2014, às 10:15 horas, para entrega das guias de FGTS do Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Réu: Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Aut Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, para entrega das guias de FGTS do Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Neto [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Pinheiro Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Romulo Barreto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lins de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Coutinho da Mota [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelli Lanchonete e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Coutinho da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /05/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravani Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Angelo [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Angelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiane dos Santos Paixão [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Bala dos Lagos Comercio de Docas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane dos Santos Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/14 às 14::00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wintherson Eduardo Martins [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Digital Niteroi Comercio Grafico Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintherson Eduardo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teles Lima Ataide [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teles Lima Ataide\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fonseca [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14:15 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152- verso que NÃO CONHECEU a exceção de pré-executividade por não vislumbrar qualquer nulidade nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Machado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vitoria Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370 que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.614 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Fontes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente , Aut Luziano Flores de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Motta de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Dorea dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Kelly Carvalho Peres [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1635830"
                            ],
                            "1635421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001422-09.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nExecutado: E. M. da Silva - Produções ME,MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. da Silva - Produções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.815,18, e custas de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nExecutado: Pousada Solar do Peixe Vivo\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MASSIMILIANO BRASILL RICCI, sócio de Pousada Solar do Peixe Vivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.251,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0142000-27.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nExecutado: Royal Security Servicos Ltda,Embratel(Posto Rio das Ostras)\r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Security Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-89.1992.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA,José Carlos Vieira Herculano,Maurício José Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO JOSÉ ALVES, sócio de AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particuares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635421"
                            ],
                            "1635831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Julio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Anísio Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Flavio Francisco Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-50.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente a 50% dos honorários periciais no importe de R$ 2.350,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 105, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.252,90, equivalentes a 1.148.400,34 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Niceia Aparecida Alves [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.216,42, através de guia GPS, em 10 dias, devendo juntar aos autos o comprovante de recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo da Silva Rocha Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 40,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 31/35, conforme planilha de fls. 55/58, no valor total de R$ 12.200,21, equivalentes a 982.418,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000882-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Rodrigues da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Aut: Darlan Rodrigues da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. Tavares Comércio de Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Rodrigues da Silva, Aut Darlan Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: Edson Monteiro da Silva, Réu: Marly Ribeiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda, Aut Maria Jose Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001288-45.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Konatsu e Carrião Vidros e Alumínio Ltda. ME [Adv. Sonia Konatsu Rodrigues (OAB: RJ 109032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wellington Vicente da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Konatsu e Carrião Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Machado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls.65/65-verso, conforme planilha de fls. 75/78, no valor total de R$ 13.393,23, equivalentes a 1.079.134,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001116-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 devendo promover o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gonçalves Leandro da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 devendo comprovar o depósito do valor do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira José [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIBARINO DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0117600-14.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s Colonias de Ferias e Serviços [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001886-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allisson Romão Cavalcante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: R&A Yeshua Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Romão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Barreto de Carvalho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do itens F - J e M, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Silva Rosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Vaz Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, que decidiu prejudicado o pedido, ante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ramalho de Faria [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Guimarães Bar e Mercearia ME (Mercado Guimarães) [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramalho de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 54/55, conforme planilha de fls. 56/57, no valor total de R$ 4.491,92, equivalentes a 361.710,50 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 devendo indicar meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chaide & Gomes Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Chaide & Gomes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1635831"
                            ],
                            "1635828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0001012-79.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandra Marques\r\n\r\nExecutado: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.373,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-75.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Demétrio Augusto Viana de Andrade\r\n\r\nExecutado: Gunick Representações Ltda,Gustavo Ribeiro de Souza,Nickolas de Souza Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Ribeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.759,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635828"
                            ],
                            "1635829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, para entrega das guias de FGTS do Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: M.J. da Silva Serviços e Reparos - ME, Márcio José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m M.J. da Silva Serviços e Reparos - ME, Márcio José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 34 e 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-52.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Castro Vivas Amaral, Vinicius Gimenes Conceicao\r\n\r\nRéu: F.L.M. da Silva Eventos - ME, Fábio Luiz Melo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m F.L.M. da Silva Eventos - ME, CNPJ 08.326.007/0001-00 e Fábio Luiz Melo da Silva, CPF 048.076.237-61, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, e de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 112; 121; 131 e 158.\r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Farias\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/03/2014, às 10:15 horas, para entrega das guias de FGTS do Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nPelo presente fica m Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14:15 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-11.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: JW Logística e Distribuidora Ltda. - EPP\r\n\r\nCgto: Leandro Augusto Nunes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Augusto Nunes Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor ofertado, e/ou contestar a ação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 897 do CPC. Segue em anexo cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIBARINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO, Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO LEAO DOURADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/ Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1635922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002574-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Coutinho [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.Q. Reforma Construção Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues Coutinho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O CORRETO ENDEREÇO DO RECLAMADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002245-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Carvalho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGO CORTES LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS Processo: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A , Aut Roberto Cunha da Mota \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lemos Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CAMILLE ESPOSITO DA SILVA CERUTTI, Réu: JORGE LUIS SOARES ESPOSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 217. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara da SIlva Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Grace Mara da SIlva Rodrigues, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 27/03/2014 ÀS 16:00, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001441-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilza Silva de Souza [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Idenilza Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 63/68. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.817,15, equivalente a 1.354.195,94 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridimar da Silva Braz [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridimar da Silva Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA MATEUS DA SILVA BATISTA, PARA QUE VENHA, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-15.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DA CITAÇÃO DO RECLAMADO (FALECIDO), PARA QUE REGULARIZE O POLO PASSIVO DA DEMANDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Viana [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Viana, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 70/73. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.102,01, equivalente a 571.887,22 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO DE FOLHA 218. Pelo presente fica a PRIMEIRA RECLAMADA (L.R. CONSULTORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA ME) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.411,92, equivalente a 918.941,42 IDTR's, atualizados até 18/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 550/556. VENHA AINDA O 3º E 4º RÉUS NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 769), INCLUSIVE DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, SENDO O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (1º RDO) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT C/C O ART. 1º B DA LEI 9494/97). \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo, Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 163/165. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.343,03, equivalente a 510.770,58 IDTR's, atualizados até 18/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Paulo de Azeredo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo de Azeredo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZENIRA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA ME, Réu: João Roberto Suhett Santos, Réu: Rosely Suhett Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002725-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hildebrando Cardoso Terra [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hildebrando Cardoso Terra , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR CONFORME COISA JULGADA, NO DIA 19/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uebson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebson Ferreira da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Caetano Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Fátima Caetano Amaral\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Ribeiro Quintes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Ribeiro Quintes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000195-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicy Paulo Rezende [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Haddad Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Paulo Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0003280-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Jorge Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos N/Pessoa SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME N/Pes. SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristina Jorge Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002306-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro Ribeiro Andreiuolo [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro Ribeiro Andreiuolo\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-10.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística Em Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0001917-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Matriz [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)], Réu: Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Filial [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Filial, Réu Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Matriz\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamir Fidélis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003413-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Orestein [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA [Adv. Pedro Ernesto Rachello (OAB: MG 75438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Roberto de Andrade Orestein\r\n\r\nVENHA DESENTRANHAR SUA CTPS BEM COMO AS GUIAS PARA SEGURO DESEMPREGO BEM COMO DO TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA NA FOLHA 107. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rubem Silva de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-95.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Moreira de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- Serviços de Limpeza e Conservação, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: Joao Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Moreira de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002661-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Maia de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebson Maia de Oliveira , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-95.2014.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Associação do Empresários do Comércio Industria e Transporte de Guarus ADECIT-G [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação do Empresários do Comércio Industria e Transporte de Guarus ADECIT-G\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Schuls Barreto [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Schuls Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Farias Coelho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Farias Coelho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE NÃO CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Furlan [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Furlan, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2014 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Firmo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Aut Marcelo de Freitas Firmo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes, Réu S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE NÃO CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Tomazinho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Tomazinho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/03/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryelen Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryelen Carvalho dos Santos\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Gouvea João Bidone [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Gouvea João Bidone\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO REPASSE DE VALORES AOS SUBSTITUÍDOS LISTADOS NA FOLHA 679, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002005-22.2013.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação\"\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002530-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Paes de Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda , Aut Mariane Paes de Melo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 18/03/2014 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira, Réu R10 Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 14/04/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERA AINDA O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, BEM COMO ATUALIZAR O ENDEREÇO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Carvalho dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool- CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energético Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira\r\n\r\nESCLAREÇA DE QUE RECLAMADA PRETENDE VER DESCONSIDERADA A SUA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE FOLHAS 532-535, POR INTEMPESTIVOS\". VENHA AINDA O RECLAMANTE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002077-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marecilda Rangel da Silva [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marecilda Rangel da Silva\r\n\r\nVENHA REGULARIZAR O CADASTRO NO CEI JUNTO AO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO NA FORMA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 389 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2013.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1635922"
                            ],
                            "1635923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Hora Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DESTA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 180. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nVENHA COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RAQUEL GOMES DA SILVA LEITE [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Aut: PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE FILHO, Aut: ADMARDO ANTONIO VELASCO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Abramo Cassaro, Réu: Angela Maria Cassaro Machado, Réu: Angelina Fioret Cassaro, Réu: Aldenir Maria Cassaro , Réu: Josemir Frederico Cassaro, Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Tania Maria Cassaro Pereira, Réu: FRANCISCO GEMINIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAQUEL GOMES DA SILVA LEITE \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez, Réu: Damião Rocha Gonçalves [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0305600-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neison de Oliveira Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neison de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170600-24.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MONTEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MONTEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0253800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Belmiro da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Belmiro da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA RECLAMADA, EM 05 DIAS (ART. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0320600-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nunes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas, Réu Cia Açucareira Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIAS PRÓPRIAS, CONFORME CÁLCULOS DE FOLHA 105, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEY FERNANDES BICUDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Réu: Nidia Lysandro de Albernaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLEY FERNANDES BICUDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita, Réu: Douglas Sanges Lafere Mesquita, Réu: Irezê Laféré Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: Adão Carlos Pessanha [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Helcia Figueiredo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa Lubanco [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Jose Thomas Souza de Carvalho Britto, Réu: Rogerio de Carvalho Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Barboza Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184200-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva Neves [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva Neves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 507. \r\n\r\nProcesso: 0257200-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Miranda Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Antonio Sergio Maia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0261300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias de Melo [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas, Réu Cia Açucareira Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu HOTEIS OTHON S/A, Réu OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nId: 1635923"
                            ],
                            "1635921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO DE FOLHA 218. Pelo presente fica a PRIMEIRA RECLAMADA (L.R. CONSULTORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA ME) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.411,92, equivalente a 918.941,42 IDTR's, atualizados até 18/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais LTDA, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Coliseu Servicos Gerais LTDA, Leda Nunes Maldonado, Maximo Leonardo dos Santos Castellan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002437-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Tavares Coutinho \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 22/22, verso, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro, Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Jose Augusto da Silva Longa, Maria Aparecida de Oliveira Longa, Marta dos Santos Olavio , Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida de Oliveira Longa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 3.903,84 EQUIVALENTE A 314.777,57 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Souza Crespo\r\n\r\nRéu: Planejart Móveis Planejados\r\n\r\nPelo presente fica m Planejart Móveis Planejados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 11.670,49 OU 940.795,65 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0002706-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Campos da Silva Azevedo \r\n\r\nRéu: Vicouros Tecnologia e Revestimentos Automotivos LTDA , Luanna Delgado Barcellos Barros Benevenuto, Igor Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Reis Pereira, Luanna Delgado Barcellos Barros Benevenuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 137. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Delgado Pinto\r\n\r\nRéu: Fernandes e Ferreira Construções e Serviços Ltda, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA GARNIER\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO FERREIRA GARNIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635921"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/ Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1635964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002707-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barcelos de Souza Cordeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Barcelos de Souza Cordeiro\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002644-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barros [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Garcia Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barros \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Lourenço de Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Soares Neto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002303-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Afonso [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Caldas - ME, Réu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002867-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva de Souza [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas Costa\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes Nunes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio-SESC/MG - SG/GRZM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Borges Nogueira [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Borges Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002749-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco - Transportes , Réu: R.N. Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002902-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barreto dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Tek Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barreto dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toshio Otani [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTraga a ré o procedimento informal . \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Lima Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Lima Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Rocha Andrade de Araújo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Fonseca [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Fonseca\r\n\r\nDiligencie o autor a fim de obter a certidão de inteiro teor do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho, Réu TV Planície Ltda\r\n\r\nCiência às partes de de que a oitiva da testemunha Cristiane Armond Resende foi designada para o dia 29/04/2014, às 10:10 horas, na CP n° 11175-79.2013.501.0002, na sala de audiências da 2ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Hora [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut José Ronaldo Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 13.02 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nDeverá o autor vir com a ação própria, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Kill [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canbrava Bioenergia Quissamã S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Energética S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Bom Jesus do Itabapoana S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A, Réu Canabrava Agrícola S/A, Réu Canabrava Bioenergia Bom Jesus do Itabapoana S/A, Réu Canabrava Energética S/A, Réu Canbrava Bioenergia Quissamã S/A, Réu Portopar Participações S/A\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários estimados, R$ 5.000,00, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Paes [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME (Campostur), Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Turismo e Freamento LTDA, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002602-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Maria Manhães de Azevedo [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Gomes Vasconcelos [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeni Maria Manhães de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mara Lopes, Réu Rei da Empada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 13.01 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio A. Henriques, Réu: Miriam Paes dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15.00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada para informar/comprovar nos autos o valor recebido através do alvará expedido, devendo fornecer meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1635964"
                            ],
                            "1635961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0001517-95.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Herika Fernandes Terra\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.211,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635961"
                            ],
                            "1635962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME (Campostur), Viação Tamandaré Ltda - ME, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635962"
                            ],
                            "1635963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/ Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1634057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo do Nascimento, Réu Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada. '\r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Florentino da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Veggi\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI dos imóveis que menciona a fl. 54. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando de Jesus Vieira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 511, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento correto do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda, Réu: Antonio Eleuterio de Oliveira, Réu: Maria das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Miranda dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Cunha , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: EMILIO NOBUYUKI KONICHI, Réu: LUIZ ALBERTO KONISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Costa \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Antonio Augusto Alves Rocha, Réu: Sonia Maria Jatobá Amorim, Réu: Ana Cristina Amorim Buchi, Réu: Nelson Luiz Borsato Amorim, Réu: Paulo César da Silva Buchi, Réu: Carlos Alberto Rangel Rimes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cprd Serviços de Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.230 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 258 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel olimpio de Oliveira , Réu: Roberto Felinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franshising e Participações Ltda, Aut Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: João Batista Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Barbosa Francisco [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda, Aut Denison Barbosa Francisco, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Florzindo Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.214 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nIInformar aos autos a data de admisão do autor , em 05 dias , para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ,por tal diligência ter restado negativa em outros processos. \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002511-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ramos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ramos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, Réu: VALDECI VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Govegy [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Govegy\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002020-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Siqueira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já realizada a diligeência em outros feitos , tendo restado negativa. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002368-89.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Joaquim de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido. \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 585 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002382-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rocha Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva Junior \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alcool Samurai Ltda. [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Eduardo Montenegro Sousa Moço, Réu: Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Réu: Roberto Montenegro de Souza Moço [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já satisfeito pom crédito, fl. 205, e ante a não impugnação da decisão d efl. 206. \r\n\r\nId: 1634057"
                            ],
                            "1634056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representações Comerciais Ltda., Jose do Nascimento Ferreira , Joseni do Nascimento Ferreira , Alexandre Cunha Ferreira , Luiz Aurelio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cunha Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Antonio Augusto Alves Rocha, Sonia Maria Jatobá Amorim, Ana Cristina Amorim Buchi, Nelson Luiz Borsato Amorim, Paulo César da Silva Buchi, Carlos Alberto Rangel Rimes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Amorim Buchi, Antonio Augusto Alves Rocha, Carlos Alberto Rangel Rimes, Nelson Luiz Borsato Amorim, Paulo César da Silva Buchi, Sonia Maria Jatobá Amorim, Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634056"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT /Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1636086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636086"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/ Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1636170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Saulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cusas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Paiva Roberto [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Danieli Pereira Paiva Roberto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Isento custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Andrade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.743, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Batista dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich na pessoa de Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda na pessoa de Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,ainda, devido, em 10 dias,pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meireles de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Meireles de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319 e deferida vista dos autos fora do Cartório, para cumprimento do ali contido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281, ficando intimado para comprovar o recolhimento do crédito remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221700-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiperson Xavier da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiperson Xavier da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: NEVADA MÁRMORES LTDA, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício do 9º RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO FERREIRA FAGUNDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Pereira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda, Aut Maria Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.546. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Leite Vicente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sidinei Ferreira Leite Vicente, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.381, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dis úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Barbosa, Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO CARMO SACRAMENTO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guarani de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guarani de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira de Mello [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão e documentos estão acautelados na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 15 dias, na forma do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Monçores Santiago \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.367, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Moreira Jeronymo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, comprovar o recolhimento da cota previenciária, em 10 dias,pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Junior Ogioni Lobato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marcio Inocêncio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marcio Inocêncio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito do valor dos honorários periciais, em 05 dias,pena de perda da oportunidade de produçao da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: Claudia Silva de Vasconcelos, Aut: Marcos Paulo Silva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Souza do Nascimento [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Souza do Nascimento, Réu News Braganças Refeições Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilton de Andrade Pinto [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para cumprimento, do despacho de fl.197, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 12.03.2014, às 11.00hs,para que a ré, proceda na Secretaria deste Juízo, a retificação na CTPS do Reclamante e tradite as guias do FGTS. Devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes do dia e horas designados. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lacerda Gomes, Réu Lanxess elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Paes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendonca dos Reis [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Equipamentos Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Equipamentos Ltda\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.648, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre a petiçao do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA, Aut: JOSANE DA SILVA, Aut: JOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINARIA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINARIA, Aut ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Reinaldo Dias da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos para manifestação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, conforme fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCumprir a 2ª ré, o determinado à fl.526, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito, em 48 hs, nos termos do despacho de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues da Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cantilino da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, em 05 dias, pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES [Adv. Sonia Maria Dias (OAB: RJ 71941 - D)], Réu: Jader Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nId: 1636170"
                            ],
                            "1636171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como, para contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES LIMA\r\n\r\nRéu: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES, Jader Simoes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Simoes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Passos\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Forte Luga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Brasilsat S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC e contestar os embargos à execução interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda, Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza de Moraes cAmpos, Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nascimento Conceição, Benedito da Silva Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-63.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERALDO DE JESUS TRIGUEIRO\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Mr Instalacoes 2000 Ltda ME, João Carlos Martins, João Teixeira Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Martins, João Teixeira Martins Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELIS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Felix da Conceicao\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Jorge Correa\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Unigranrio\r\n\r\nPelo presente fica m A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação a 2ª ré e procedente em parte, em relação a 1ª ré. Custas pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Maria Isabel da Silva, Sebastião Lardacci da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel da Silva, Sebastião Lardacci da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda., Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME, Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636171"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/ Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1630078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R C Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0118/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003248-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Norato Bastos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Norato Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Brasilino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Brasilino, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.96/99, que apuraram a executar o valor de R$ 2.885,57, equivalente a 232.499,32 IDTRs e R$ 201,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 50,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE TUNALA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE TUNALA DA SILVA\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Inacio Munis Alves [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Inacio Munis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0098/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa de Souza Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa de Souza Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.498,24).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0060/2014 à CEF e 0059/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0203300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Parada [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME, Réu: Ozana Villas Boas da Cunha, Réu: Siulei Baptista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Parada\r\n\r\nIndefiro a liberação parcial, ante a ausência de garantia do Juízo. Requerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Reis Venter [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)], Réu: Jose Natal Puppo dos Santos, Réu: Carlos Roberto Saraiva Martins [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Reis Venter\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fls.372/373, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.274,42, equivalente a 666.695,67 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME, Aut Roseni Martins da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.104/107, que apuraram a executar o valor de R$ 5.657,21, equivalente a 455.819,95 IDTRs e R$ 231,25, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0286800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Jesus [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda, Réu: Antônio Dias Patrício, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior, Réu: Geraldo José Pezzino Junior, Réu: José Alberto Rodrigues da Silva, Réu: Roberto Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Toste [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Toste, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R C Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora R C Botelho Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0120/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rqdo: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rqdo: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan SPE RJ 5 S.A., Rqdo Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0057/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Pires Salvador [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Pires Salvador\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.345/348, que apuraram a executar o valor de R$ 66.343,46, equivalente a 5.345.498,26 IDTRs e R$ 15.652,85, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIFOR MAICO DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIFOR MAICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0054/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1630078"
                            ],
                            "1633860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME, Aut Maria José de Jesus Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.137/141, que apuraram a executar o valor de R$ 13.153,50, equivalente a 1.059.818,28 IDTRs e R$ 982,33, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Costa Ramos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Costa Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Antônio Moreira Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Marcos André de Melo Cardoso , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.124/127, que apuraram a executar o valor de R$ 31.359,03, equivalente a 2.526.694,27 IDTRs e R$ 4.331,42, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 360,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)], Aut: Gleiciane Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Marco Aurelio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos, Aut Gleiciane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Dias Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda - EPP [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 1a reclamada (fl.141/145), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.221/224, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre B. Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fl.168, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada Montagens e Revestimentos S.A., Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte maior e legível, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio José Duarte da Silva Siqueira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tereceirizações S.C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Gustavo Marinho Carvalho, Réu: Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Ribeiro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Antônio Moreira Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar da Silva Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguai Comercio do Vestuario e Serviços Ltda, Réu: Sheila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cardoso Sarlo Fagundes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Vieira Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Ulisses Augusto Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cardoso Sarlo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisa Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RAMOS [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguai Exploração de Minerios Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Antonio Espinoso Ferreira - espólio de, Réu: Neli de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pedro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pedro de Oliveira\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do sr. Edson Luiz Rigatto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1633860"
                            ],
                            "1630077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.498,24).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003248-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Norato Bastos\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630077"
                            ],
                            "1633859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.124/127, que apuraram a executar o valor de R$ 31.359,03, equivalente a 2.526.694,27 IDTRs e R$ 4.331,42, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 360,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/ Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1635846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar as tabelas de gratificação e as fichas financeiras faltantes, em 10 DIAS, sob pena de arbitramento, pelo Juízo, de critério para liquidação relativa ao período em que há falta de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fil Fundição Itaperuna Ltda ME, Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 102, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Moura [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Moura, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativos à testemunha de fls. 240, indicada pela Reclamada, para fins de expedição de CPI, em 05 DIAS, sob pena de indeferimento de expediçpão da Carta, em caso de não apresentação por parte da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002921-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Bellot Lassance Pimenta [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Bellot Lassance Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do horário correto da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Henrique Zaperllon Martin (OAB: RJ 146735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos no prazo de 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Suely Prado de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucineia do Carmo Gomes de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alberto dos Santos da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Carnes e Charques Gma de Itaperuna Ltda [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto dos Santos da Silva, Réu Industria e Comercio de Carnes e Charques Gma de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 45 que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 267,VIIIdo CPC. Custas R$ 20,00, pela parte Reclamante dispensada. Prazo: 08 dias. Fica desde já deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002245-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios Perassoli [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rios Perassoli\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 20 que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 267, I e IV do CPC. Custas R$ 20,00, pela parte Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eiras de Freitas Sodré [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão na Secretaria da Vara por 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 196/209, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 4.000,00 pelas Reclamas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Lopes Bretas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Hudson José Lopes Bretas\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão na Secretaria da Vara pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 90, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eiras de Freitas Sodré [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão na Secretaria da Vara por 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Suely Prado de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucineia do Carmo Gomes de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos que entenda devidos. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000667-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Santos de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Aut Maria Stela Santos de Souza\r\n\r\nMnifestem-se as partes, em 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela Reclamante, acerca da manifestação de fls. 275 e do Ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim da Costa Sobrinho [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Móveis LTDA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Móveis LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 DIAS, a geração de GFIP nos termos em que determinado pela Receita Federal, informando os recolhimentos e competências previdenciárias constantes nos autos. \r\n\r\nId: 1635846"
                            ],
                            "1635847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-52.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON SEPULVEDA DA ROCHA (Espólio de) [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut RENILTON SEPULVEDA DA ROCHA (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 478, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 389, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me, Aut Erick Lacerda Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: LS Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboques de Veículos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME , Aut Paulo Wagner de Oliveira Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/03/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Ciente de que será decidido em audiência a questão relativa à multa pretendida, bem como à expedição de alvará para saque do FGTS. Deverá o patrono da Reclamada regularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Costa [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonaldo Goulart Amaro [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonaldo Goulart Amaro, Aut Gilson da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Carvalho dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Edson Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Therezinha Fernandes da Silva Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME, Réu Edson Vargas, Réu Therezinha Fernandes da Silva Vargas\r\n\r\nFica ciente dos dados bancários para pagamento do acorco, a saber: Banco - Caixa Econômica Federal - Ag: 0182 - Conta Poupança: 2813-7 - Operação 013 - Titularidade do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000481-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Alfredo Erthal Neto [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Vale do Itabapoana Ltda [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Vale do Itabapoana Ltda , Aut Octávio Alfredo Erthal Neto\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 46, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000288-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Luiz Antônio Vicente Rezende\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 69, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002018-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste, Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Alves [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: D B de Sousa Pedras Decorativas ME [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)], Réu: Denise Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B de Sousa Pedras Decorativas ME, Aut Geraldo Antonio Alves\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 66, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002396-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Edilce Mamede Faria [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilce Mamede Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.03.2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Lúcia Salema Moreira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Lúcia Salema Moreira, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para decisão acerca da disponibilidade ao juízo dos créditos da executada junto ao Município de Camb uci, designada para o dia 17/03/2014 às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Rodrigues, Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA, Réu AMILTON LEITE DE ALMEIDA, Aut LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 170, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Batista Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Milton de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Batista Silva, Réu Antonio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 292 a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Luciano Vicente Rezende\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 94, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Teixeira Maciel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut José Adilson Teixeira Maciel\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 88, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Vanderson Marques Vargas [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME, Aut Eder Vanderson Marques Vargas\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 72, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhita Construções Ltda, Réu: Marcos Antônio Maia, Réu: Eliete Gama da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Gama da Silva, Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 208, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Souza Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Moura Eletromóveis [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Souza Silva, Réu H. S. Moura Eletromóveis\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para decisão acerca da composição do alegado Grupo Econômico, designada para o dia 11/03/2014 às 16:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Leite Comercial Ltda ME, Réu Amilton Leite de Almeida, Aut HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 175, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001082-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Victor dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Maria Isabel Barth Costamilan (OAB: PR 19468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Victor dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 259, conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, para no mérito dar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ NAVARRO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHITA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ NAVARRO\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 183, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Rios Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Produções e Eventos Ltda [Adv. Janir Ramos da Fonseca Filho (OAB: RJ 29960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Rios Rodrigues, Réu Mega Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 260, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Cruz, Réu Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 226, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0082600-59.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Curty [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Réu: Arilene Gomes Ferreira de Oliveira, Réu: Lucinda Anália de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Aut Luciano Azevedo Curty\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 83, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Milato Maia [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Fabri [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Milato Maia, Réu José Geraldo Fabri\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/03/2014 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LEITE DE ALMEIDA, Réu AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA, Réu AMILTON LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 240 a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO METELLO NEVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0178/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet Aguiar de Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Teixeirinha de Itaocara Ltda, Réu: Afonso Maria de Ligório Menezes, Réu: Rita de Cássia Monteiro Menezes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Aguiar de Souza, Réu Rita de Cássia Monteiro Menezes\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 133, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nId: 1635847"
                            ],
                            "1635848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003017-83.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Roselene Aparecida Carreiro Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Egdo: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Egdo: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Egdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roselene Aparecida Carreiro Brum\r\n\r\nRegularizar a representação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Silva [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 28, que julgou extinto o processo , sem resolução do mérito na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00, recolhimento dispensado. Fica deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leno Costa de Oliveira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fort Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leno Costa de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 51, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, cujo recolhimento fica dispensado. Fica desde já deferido o desentranhamento dos documento que acompanham a inicial, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gleigui Crosman [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gleigui Crosman, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da senteça de fls. 419/429, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 2.000,00 pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Martins Pedretti\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 270/277, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.400,00 pela parte Ré. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Amaral [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Ribeiro Amaral\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 133/137 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pela parte Autora. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Ligiero \r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 544/551, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pe didos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 referentes ao processo 143-41.2011.5.01.0069 pela Ré e de R$ 1400,00 referentes ao processo 46-38.2011.5.01.0070. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1635848"
                            ],
                            "1635843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-44.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-31.1996.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nSilmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-89.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nFlavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nMirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-36.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nCirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-38.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nAntonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-27.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-84.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-82.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nJulio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-35.2012.5.01.0471 - ExFis - Carga: Patrícia Pereira Pinto Rodrigues (OAB: RJ 182429 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001528-79.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001950-20.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nSilmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nJose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-80.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-89.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-51.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001716-72.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Licia Rizzo Guimarães (OAB: RJ 181574 null)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635843"
                            ],
                            "1635844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 196/209, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 4.000,00 pelas Reclamas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nDIA 28/03/14 - ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nO DR. JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 28/03/2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 28/03/2014, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTSum 0122600-48.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ENGENHITA COSNTRUÇÕES LTDA, MARCOS ANTÔNIO MAIA e ELIETE GAMA DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Beco Célia Maria de Souza Godinho, nº. 42, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) cerra circular de bancada, com motor trifásico de 05 cv, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.300,00; 02) 01 (uma) policorte completa, marca Ferrari, com motor weg 03 cv, trifásico, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 970,00; 03) 01 (um) vibrador dynapal, com mangote 25mm, em bom estado de conservação, com valor indicado de R$ 1.600,00; 04) 01 motor weg, trifásico, 05 cv, em regular estado, com valor indicado de R$ 1.250,00; 05) 10 (dez) formas para confecação de vigas treliçadas de laje pré-moldada, com 04 metros de comprimento, com valor indicado de R$ 780,00; 06) 03 (três) formas para confecção de colunas redondas, com10 metros de comprimento cada, com valor indicado de R$ 600,00; 07) 01 (um) motor de indução monofásica, 1/3 cv, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 08) 01 (um) motor trifásico de 01 cv, em regular estado, avaliado em R$ 250,00; 09) 01 (um) cortador de piso e azulejos, com dupla ação de corte, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; e 10) 40 (quarenta) metros quadrados de taipá de pinhos, espessura 2,5cm, com valor de R$ 400,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em 14/01/2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCOS ANTÔNIO MAIA, Beco Célia Maria de Souza Godinho, nº 42, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTOrd 0001373-13.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ALBA LÍVIA RIOS RODRIGUES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): MEGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Mourão Filho, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, CONSUL, 10.000BTUs, em funcionamento R$ 500,00 cada; 02) 01 (um) aparelho de ar condicionado ELGIN, 10.000 BTUs, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 03) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado LG, 10.000 BTUs, em funcionamento, avaliados em R$ 500,00 cada um; 04) 01 (um) palco a ser montado com toda estrutura necessária, em estrutura metálica, 36 plataformas para montagem ainda sobre o palco, medida 9,00x10,00mx1,20m, avaliado em R$ 4.000,00; 05) 01 (um) freezer METALFRIO, duas tampas, cor branca, 550l, em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 06) 01 (um) freezer branco, sem marca aparente, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 07) 01 (uma) geladeira BRASTEMP, branca, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 08) 01 (um) fogão industrial em ferro, quatro bocas, avaliado em R$ 600,00; 09) 04 (quatro) fogões industriais, duas bocas, em ferro, avaliados em R$ 300,00 cada; 10) 01 (um) fogão industrial com forno, duas bocas, em ferro, em bom estado, avaliado em R$ 450,00; 11) 01 (uma) coifa em inox, tamanho médio, para fogões de 6 bocas, instalada no local, avaliada em R$ 1.500,00; 12) 01 (uma) coifa pequena, para fogões de 04 bocas, em inox, avaliada em R$ 1.000,00; 13) 02 (dois) fornos marca DAKO, industriais, em bom estado, avaliados em R$ 750,00 a unidade; 14) 01 (uma) fritadeira industrial, PROGAS, avaliada em R$ 200,00; 15) 01 (um) freezer FRICON, 300L, branco, com tampa de vidro, em bom estado, avaliado em R$ 1.000.00; e 16) 01 (um) balcão em alumínio, para open bar, medida padrão, formato meia lua, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), em 14/11/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALEXSSANDRO RIBEIRO DA SILVA, Rua Cel. José Bastos, 866, Aeroporto, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTSum 0001204-55.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): EDER VANDERSON MARQUES VARGAS \r\n\r\nRÉU(S): DISTABEL DE PÁDUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua – Aperibé, Km 04, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) moto YAMAHA YBR 125K, placa LAC 1503, ano de fabricação 2004, modelo 2004, chassi 9C6KE044040062474, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.794,00; e 02) 01 (uma) moto YAMAHA YBR 125K, placa LVC 4451, ano 2005, modelo 2006, chassi 9C6KE092060007195, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.490,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), em 30/08/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes do cadastro do DETRAN.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SCHMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Quadra 01, Lote 20, Monte Líbano, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTSum 0018700-05.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RONALDO DA SILVA OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Major Abreu, 101, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) lote de terras que mede 15,00m de frente por 41,20m de frente a fundos pelo lado esquerdo, e 43,70m de frente a fundos pelo lado direito, perfazendo um total de 637m², situado na Rua Major Abreu, 101, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 17/12/2012.\r\n\r\nÔNUS: penhora nos autos do processo nº 0004211-46.2008.8.19.0050.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): GERSON JOSÉ DA SILVA FILHO, Rua Paulino Silva Pontes, nº 48, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTOrd 0000288-21.2012.5.01.0471, RTOrd 0000286-51.2012.5.01.0471, RTOrd 0000639-91.2012.5.01.0471 e RTOrd 0000287-36.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ ANTÔNIO VICENTE REZENDE, LUCIANDO VICENTE REZENDE, GERALDO ANTÔNIO ALVES e JOSÉ ADILSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nRÉU(S): CARIJÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, DB DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME e DENISE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua – Campelo, Km 01, Lote 08, B. Carvalho, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) caminhão carreta, aberta, marca GM CHEVROLET, diesel, ano 1986, cor vermelha, placa KUG 7014, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 27/11/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes dos registros do DETRAN.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JAIR ABREU DE CASTRO FILHO, Estrada Pádua – Campelo, Km 01, Lote 08, B. Carvalho, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTOrd 0136800-26.2003.5.01.0471 e RTOrd 0137000-33.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): AGNALDO LEITE DE ALMEIDA, LIA MÁRCIA LEITE DE ALMEIDA e NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): AMILTON LEITE DE ALMEIDA COMERCIAL LTDA e AMILTON LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nENDEREÇO: Imóvel denominado Providência, 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): fração ideal correspondente a 1/9 (um nono) do imóvel denominado \"Previdência\", situado no 4º distrito de Bom Jesus do Itabapoana, sendo o total do imóvel constante de 47 hectares, 91 ares e 60 centiares de terras, matrícula nº 154, livro 2-A, RGI da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, confrontando-se por seus diversos lados com Moacyr Alves Ferreira, Elias Nunes Neto, Aderbal de Aquino Xavier, Walmir de Figueiredo Vieira e/ou com quem mais de direito, tendo sido o imóvel integral adquirido pelos herdeiros, entre eles o executado Amilton Leite de Almeida, em condomínio, em virtude do falecimento de Arnaldo Barroso de Almeida, formal de partilha com registro nº 03-154, passado no RGI em 19.08.91, extraído dos autos do processo nº 9.808/90, sendo a fração penhorada avaliada em R$ 40.000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 17/09/2008.\r\n\r\nÔNUS: Usufruto vitalício em favor de Carmélia Leite de Almeida.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): AMILTON LEITE DE ALMEIDA, Rua Carlos Xavier, nº 20, Apartamento 202, Centro, Bom Jesus do Norte-ES.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: RTOrd 0136900-78.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): AMILTON LEITE DE ALMEIDA COMERCIAL LTDA e AMILTON LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nENDEREÇO: Imóvel denominado Providência, 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): fração ideal correspondente a 1/9 (um nono) do imóvel constante de um prédio e o respectivo terreno medindo 18m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00 m de frente a fundos por ambos os lados. No terreno há duas construções, sendo um ponto comercial no nº 455 e uma casa no nº 461, situados na Av Governador Roberto Silveira, confrontando-se com Hilda Carrete, Nair Alves de Lima e com Rua projetada, transversal à Av. Roberto Siveira, registrado no cartório do 1º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana-RJ sob a matrícula nº 499, livro 2-A, fls 201, adquirido pelo executado Amilton Leite de Almeida nos termos do processo nº 9808/90, em virtude do falecimento de seu pai, Arnaldo Barroso de Almeida, avaliada a fração relativa ao prédio comercial em R$ 12.000,00 e a fração relativa à residência em R$ 13.000,00, totalizando o montante de R$ 25.000,00 pela fração ideal total.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 17/09/2008.\r\n\r\nÔNUS: Usufruto vitalício em favor de Carmélia Leite de Almeida.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): AMILTON LEITE DE ALMEIDA, Rua Carlos Xavier, nº 20, Apartamento 202, Centro, Bom Jesus do Norte-ES.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: RTOrd 0001447-67.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO NEY PINTO BARRETO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): FIL FUNDIÇÃO ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356, Av. Presidente Franklin Roosevelt, 2255, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) forno a óleo, modelo belo, completo, com capacidade para 1.000 Kg, utilizado na fundição de alumínio, em funcionamento, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em 26/09/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CELSO SOARES DE SOUZA, Av. Franklin Roosevelt, 2255, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd 0153300-60.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ADRIANO FRANCISCO DA CRUZ E OUTROS\r\n\r\nRÉU(S): FRISBEL DE ITAPERUNA FRIGORÍFICO DE SUÍNOS E BOVINOS BOA ESPERANÇA LTDA-ME, VALCEIR ALVES DE OLIVEIRA e JANE GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dez de Maio, 257, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) imóvel registrado sob o número 4944, livro 2-T, folha 69, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Itaperuna-RJ, onde se encontram edificadas duas lojas, uma medindo por volta de 78,00m² e outra com 169,00m², tendo o terreno a medida de 253,05 m², situado na Rua Dez de Maio, 257, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 29/11/2012.\r\n\r\nÔNUS: Penhoras constantes do Registro do Imóvel.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): VALCEIR ALVES DE OLIVEIRA, Rua Dez de Maio, 257, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTOrd 0000079-52.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTÔNIO LOURENÇO DE MATOS FILHO\r\n\r\nRÉU(S): CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Tenente José Teixeira, 473, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) imóvel localizado na Rua Gualthier Pontes de Figueiredo, nº 36, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, registrado sob o nº 2747, Livro 3-D, Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, medindo 15,00m de frente para a Rua Gualthier Pontes de Figueiredo por 30,00m de fundos, havendo construção de um prédio de dois pavimentos, medindo por volta de 316,05m² cada pavimento, avaliado em R$ 1.000.0000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 11/09/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta no RGI.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): IVANA DOS SANTOS GOMES, Rua Virgílio Vieira Lopes, 174, Oscar Campos, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTOrd 0000481-70.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): OCTÁVIO ALFREDO ERTHAL NETO\r\n\r\nRÉU(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS VALE DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Monte Castelo, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) tacho de apuração de 300 kg/dia, em aço inox, medindo 1,66m por 1,00 de altura, quadrado, tendo ao cento uma circunferência de 1,18m, para fabricação de açúcar mascavo, melado e rapadura, em perfeito estado de conservação, no valor indicado de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 07/10/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ELIDA XANIA DA SILVA BRAZ DE OLIVEIRA, Fazenda Monte Castelo, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTSum 0082600-59.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO AZEVEDO CURTY\r\n\r\nRÉU(S): BOMAJET EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, ARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA e LUCIANA ANÁLIA DE SANT'ANNA MAINETE\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Km 207, Aperibé-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 03 (três) hidrantes de coluna, 100mm, código 2379, avaliados a unidade em R$ 3.843,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.529,00 (onze mil, quinhentos e vinte e nove reais), em 16/12/2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rua Orestes Gouveia, 53, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTSum 0097300-21.2001.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JUAREZ NAVARRO\r\n\r\nRÉU(S): ENGENHITA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Beco Célia Maria de Souza Godinho, 42, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 580 m2 de taipá de pinho (esp 2,5 cm), avaliado em R$ 5.800,00; 02) 400 escoras de eucalipto (2,6 m de comprimento), com valor de R$ 1.600,00; 03) 10 varas de vergalhão diâmetro 1/2 polegadas, R$ 400,00; 04) 17 m2 de pastilhas atlas 5x5cm, com valor indicado de R$ 1000,00; 05) 01 vibrador inclusive mangote em regular estado de conservação, com valor indicado de R$ 1.500,00; 06) 01 martelo rompedor Bosh, em bom estado, com valor indicado de R$ 3.800,00; 07) 01 policorte marca Ferrari, em regular estado de conservação, com valor indicado de R$ 500,00; 08) 01 serra circular, em regular estado de conservação, com valor indicado de R$ 1.500,00; 09) 01 bomba para piscina, branca, Dancor, com valor indicado de R$ 680,00; 10) 01 motor para serra circular 5,0 cv, com valor indicado de R$ 800,00; 11) 01 lavadora de alta pressão, Wap, com valor indicado de R$ 850,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais), em 14/01/2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCOS ANTÔNIO MAIA, Beco Célia Maria de Souza Godinho, 42, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: RTSum 0010100-97.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ELIZABET AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): BEBIDAS TEIXEIRINHA DE ITAOCARA LTDA, AFONSO MARIA DE LIGÓRIO MENEZES e RITA DE CÁSSIA MONTEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Recreiro, Itaocara-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): um veículo HONDA POP 100, placa EQP 2148, ano de fabricação 2009, modelo 2009, chassi nº 9C2HBO2109R405716, RENAVAM nº 259178080, cor azul, a gasolina, avaliada em R$ 2.800,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 24/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RITA DE CÁSSIA MONTEIRO, Fazenda Recreio, Itaocara-RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº.: RTOrd 0121600-52.1998.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RENILTON SEPÚLVEDA DA ROCHA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRÉU(S): EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Eugênio Monteiro de Barros, 308, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um ônibus da marca VOLKSWAGEM, VW/NEOBUS THUNDER, ano 2003, modelo 2004, cor predominantemente branca, a diesel, placa LOX 7339, RENAVAM 814328296, CHASSI código 9BWTD52R44R402119, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 23/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais existentes no DETRAN-RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): GILSON ALVES MENEZES, Rua Irmã Zilda de Castro, 192, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o digitei e subscrevi.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME, Valceir Alves de Oliveira, Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Gama de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 225, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME, Amilton Leite de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Amélia Leite Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 175, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 28/03/2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 28/03/2014, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTOrd 0039100-45.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): Ademário Batista Silva\r\n\r\nRÉU(S): Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) veículo Caminhão Trator, marca M. Benz/LS, diesel, cor branca, ano 1995, Placa KNL 6261, Renavam 645664684, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em 25.08.2011; 02) 01 (um) veículo Caminhão Trator, marca Ford, cor branca, Modelo 4030, diesel, ano 1997, Placa LBV4415, Renavam 682334537, em perfeito estado de funcionamento, pneus “meia-vida”, com 566.890 Km rodados, em bom estado de conservação, Chassi nº 9BFY2VCT7VDB66681, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 25.08.2011.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), em 25/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais existentes junto ao DETRAN.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ADEMÁRIO BATISTA DA SILVA, Cruzamento de Bom Jesus, Zona Rural, 1º Distrito de Itaperuna-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o digitei e subscrevi.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635844"
                            ],
                            "1635845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635845"
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                                "Processo: 0000026-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fiqueiredo da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 235.\r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Erasmi de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Ignácio Erasmi de Souza\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/06/2014 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comércio e Serviços Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira, Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Suamec Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/06/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo de Almeida Galisa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo de Almeida Galisa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 640. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Mesquita Filho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Balbino Cavalcante\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 705. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 305, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 25/04/2014 e 09/05/2014 para realização do leilão, conforme EDITAL ( fls. 84) \r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Fidalgo [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Dias Coldebella [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Dias Coldebella\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Rodrigues Menezes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rodrigues Menezes, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 18/03/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sales Souza [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 179. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis antonio da Fonseca [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis antonio da Fonseca\r\n\r\nApresente o autor a documentação necessária à formação da peça inquiritória, via mídia digital/removível, com arquivos de no máximo 1,5 MB de extensão cada, em formato PDF, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. FLS.251 \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014, às 11:40 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000042-36.2014.501.0283, na 3a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Nema Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Survival Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão DE FLS. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Segundo Torres Fernandez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha a reclamada com indicação da pessoa que ficará responsável pelo pgto das custas no país rogado, com o respectivo endereco, em 20 dia,s sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : comparecer ao DIVAP-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Notificação 0100/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 122, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa, Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nVista às partes por 20 dias comuns. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/06/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santana Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasdiston Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 220. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2014, 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0188800-35.2013.5.17.0009, na 9a. VT de Vitoria-ES. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa Cunha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Torres Pessanha Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa Cunha\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Citação para Inicial nº 0162/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerton Muniz Américo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nVistas ao reclamante para qurendo apresentar contra razões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araújo Freitas [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Araújo Freitas, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 18/03/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1636108"
                            ],
                            "1636109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-63.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza da Silva Albuquerque, Cgto: Jose Alan da Silva Albuquerque, Cgto: Cirlene Costa Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001825-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Leandro Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/06/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001694-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Teixeira Pinto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Teixeira Pinto, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 310/314 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Justino de Almeida [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Justino de Almeida\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jhon Williams Benitez Salazar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Williams Benitez Salazar, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda., Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Ricardo Trukillo foi designada para dia 01/04/2014 às 10:45 horas na 1ª VT de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 558/562 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Exdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio e Firetech Com e Inst N/P DA SÓCIA Magda Rapiso Lívio [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio e Firetech Com e Inst N/P DA SÓCIA Magda Rapiso Lívio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: ... deixo de apreciar o pedido tendo em vista que as contas bloqueadas conforme contra-cheque não são conta-salário... \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedro da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 281, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto Cardoso de Christo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Catia Freitas Machado foi designada para dia 26/03/2014 às 16:00 horas na 1ª VT Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Luiz De Sá [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luiz De Sá\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 151 ( Venha o autor com a comprovação do alegado). \r\n\r\nProcesso: 0001690-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.440 e 443. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/05/2014 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vagner Vieira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vagner Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 628: Defiro o parcelamento na forma requerida, devendo o autor comprovar em 30 dias a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 742. \r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pires Passos [Adv. Pedro Zattar Eugenio (OAB: MG 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosearch do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geosearch do Brasil\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Colares Gaia [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Maria do Socorro Colares Gaia\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes da homologação dos calculos de folhas 176/178, devendo a ré realizar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Buriche de Moraes Daniel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Buriche de Moraes Daniel\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva Nobre [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda) [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda)\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata Rosas Borges [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosas Borges, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Roberto Quiroga Moreira está marcada para o dia 14/04/2014 às 16:00 horas, nesta 1ª vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001685-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/05/2014 , às 13:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez Olle Colman [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Perez Olle Colman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos conforme despacho de fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Desterro Fernandes [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Desterro Fernandes, Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2014 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001298-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Oliveira Neto [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Soares de Oliveira Neto, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 559/569 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 866. \r\n\r\nProcesso: 0001126-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Muniz de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Muniz de Oliveira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 960/967 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1636109"
                            ],
                            "1636110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)], Réu: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, Réu DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valença de Albuquerque Melo [Adv. Guilherme Novaes de Andrada (OAB: PE 26241 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Valença de Albuquerque Melo, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002702-25.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sabrina de Oliveira Rodolfo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Catia Francisca Durval [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Verônica Santos de Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Helenice dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adilaine Rodrigues de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Alexandra de Oliveira Monsores [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanilda Reis da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Carlos Alberto Botelho de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Paulo Cesar Botelho de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Braz Carlos de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Marcio Gomes Couto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Jailson Teixeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Aricelene Lopes Vicente [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Roberto Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Robson de Carvalho Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Eugenio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Lindomar Inácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Carlos Azevedo Ribeiro Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Nilton dos Santos Ventura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Joaquim Hudson Klen [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: WILSON TRINDADE [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilaine Rodrigues de Souza, Rqte Alexandra de Oliveira Monsores, Rqte Aricelene Lopes Vicente, Rqte Braz Carlos de Lima, Rqte Carlos Alberto Botelho de Oliveira, Rqte Catia Francisca Durval, Rqte Eugenio Carlos Rodrigues Trindade, Rqte Helenice dos Santos, Rqte Jailson Teixeira da Silva, Rqte Joaquim Hudson Klen, Rqte José Carlos Azevedo Ribeiro Rosa, Rqte José Marcio Gomes Couto, Rqte José Roberto Costa, Rqte Lindomar Inácio da Silva, Rqte Nilton dos Santos Ventura, Rqte Paulo Cesar Botelho de Oliveira, Rqte Robson de Carvalho Fernandes, Rqte Sabrina de Oliveira Rodolfo, Rqte Vanilda Reis da Silva, Rqte Verônica Santos de Macedo, Rqte WILSON TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 150. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Dixon Mendonca de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Laert de Souza Almeida [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Correa Sodre [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vanderlei Barcelos Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vitor Lopes da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima, Aut Dixon Mendonca de Souza, Aut Laert de Souza Almeida, Aut Leonardo Correa Sodre, Aut Vanderlei Barcelos Vieira, Aut Vitor Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1675. \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADEMIR PICANÇO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)], Réu: CINIRA PICANÇO DA COTA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINIRA PICANÇO DA COTA, Réu ESPÓLIO DE ADEMIR PICANÇO DA COSTA, Réu GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO, Aut MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 264/5 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila dos Santos Cabral [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 66. \r\n\r\nProcesso: 0002575-87.2013.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: CINIRA PICANÇO DA COTA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Egte: GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CINIRA PICANÇO DA COTA, Egte GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO, Egdo MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 14/15 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 39: Vir com o deposito do valor do acordo, acrescido da multa de 50%, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony dos Santos Salgado\r\n\r\nVistas do sado de fls. 208, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0002256-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barroso Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barroso Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/05/2014 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002503-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/03/2014 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090200-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WITICAR [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2008.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 378. \r\n\r\nProcesso: 0002479-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Moura [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Moura\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 01/04/2014, às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Carlos Eduardo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 271 e 273. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JOSSON BUFFET [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)], Réu: JOILZA DAUMAS LOBO [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOILZA DAUMAS LOBO, Réu LE JOSSON BUFFET, Aut MIRIAN DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/05/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Berilos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Berilos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002515-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastácio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastácio da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada, bem como de que foi negado seguimento ao seu recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: JOÃO INÁCIO RODRIGUES, Réu: ARISTIDES DA SILVA PASSOS, Réu: RTV RENTÁVEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nVistas ao exequente da petiçao de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 89: Realizar o depósitio da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert da Silva Gandra [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbert da Silva Gandra\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 183. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2012.5.01.0481 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Connect Serv CS Serviços de Mecânica, Metalúrgica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Connect Serv CS Serviços de Mecânica, Metalúrgica\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002430-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002535-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. (filial Cavaleiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002727-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Gonçalves de Souza Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Gonçalves de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001927-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001986-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1636110"
                            ],
                            "1636111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014, às 14:35 horas, para oitiva da testemunha LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO, nos autos da CPI 0002393-19.2013.501.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1153. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (DR. EMILIO ALFREDO RIGAMONTI OAB/SP 78.966)\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO SA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS LIMINARMENTE, conforme fls. 149. \r\n\r\nSR. ADVOGADO: FAVOR CADASTRAR-SE NO SISTEMA DESTE TRT PARA QUE POSSAMOS CONTINUAR A NOTIFICÁ-LO E EVITAR PREJUÍZOS AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 25/04/2014 e 09/05/2014 para realização do leilão, conforme EDITAL ( fls. 157) \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nProvidencie o autor as copias necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRda - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Matos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Juana Carolina Iglesias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Matos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2014, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 25/04/2014 e 09/05/2014 para realização do leilão, conforme EDITAL ( fls. 173) \r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio dos Santos, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes da homologação dos cálculos de folhas 485, devendo a ré efetuar o pgto em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias Santana [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme fl. 478 verso.\r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nRda - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAWANNA KENUP BARCELOS, Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/05/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1038. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: AMERICO MENDES FERREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MARCUS PEREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELITON PINTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HERALDO BERSOT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELMO REGINALDO MELO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUCIANO JORGE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA CLEA SANT ANNA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARCELO COSME MONTEIRO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KELMER [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 1442/1443, bem como despacho de fls.1449. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A, Aut WALTER LUCIO BARROS, Aut WALTER TEIXEIRA FILHO, Aut WALTNER KERN VELASQUES, Aut WELLINGTON NONATO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 548 e valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé, Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583, devendo vir a ré com o depósito dos honorários periciais, como ali determinado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à re por 20 dias, conforme despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 01ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nTI: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409: indefiro o requerido na fl 404 ante as razões ora apresentadas. Deverá o terceiro interessado manter o bem em sua posse, ante a fraude na venda do veículo pelos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A., Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/05/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro, Réu: Regina Célia Coradello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nCumprir integralmente o comando, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0287100-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BUENO LEMGRUBER, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda, Aut Paulo Francisco de Andrade\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1636111"
                            ],
                            "1636112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES DE PAIVA, Aut JOSE DAVID GRATIVOL, Aut LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES, Aut MARCOS VALERIO LEAL PAIS, Aut NEILTON RAMOS GOMES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jaqueline Costa Ferreira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/05/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002697-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001904-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Batista, Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 189 verso e 191, devendo vir a reclamada com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moreira de Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Moreira de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2014 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney França da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney França da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 132. \r\n\r\nProcesso: 0001944-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairan Rodrigues Alves [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Nairan Rodrigues Alves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 506, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 210: Venha o autor com as peças necessárias à formação da CPI, conforme ata de fls 209, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002191-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araújo de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 87: Realizar o pagamento do valor abaixo apontado em 05 dias, sob pena de penhora \" on line. \r\n\r\nProcesso: 0001591-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques de Lima [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques de Lima, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 verso, devendo a reclamada vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vagner Vieira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vagner Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 638. \r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Otho de Oliveira Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley Otho de Oliveira Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut HEBERT GOUVEAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 85, devendo a ré realizar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nAo Excepto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 742. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina almeida Pereira dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina almeida Pereira dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Souza [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Mecanica e Lavagem de Veículos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silva Mecanica e Lavagem de Veículos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 355, bem como dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 318: Vir com a diferença do total devido apurado às 314, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ferreira do Nascimento Franzin [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Ferreira do Nascimento Franzin\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 114. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Brasileiro de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001099-14.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Shmuel Lutfak [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Paulo Sergio Chagas Gomes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucas Goncalves, Réu Paulo Sergio Chagas Gomes, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda., Réu Shmuel Lutfak\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões nos dias 25/04/2014 e 09/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Carvalho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Rocha Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/04/2014 , às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1636112"
                            ],
                            "1636113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Alves Coelho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Trindade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Oil e Gás Services\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Bastos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Prado Cunha, Réu: André Prado Cunha, Réu: Daniela Prado Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Fabiana Gaviole Xavier (OAB: RJ 112472 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2014, às 14:50 horas, para oitiva da testemunha RODRIGO TOSIN, nos autos da CPI 0011117-90.2013.5.01.0062 (PJ-e), na 62a. VT do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Holst Faustini de Rezende [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Holst Faustini de Rezende, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/04/2014, às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/04/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Alcenir Cordeiro Machado foi designada para dia 04/04/2014 às 11:30 horas na 1ªVT de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme Sumula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Jeovani Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 96: intimada a ré a deposiutar o valor dop FGTS (item 3 do acordo de fl 94) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada em guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, ficando já autorizado o desentranhamento da apólice. \r\n\r\nId: 1636113"
                            ],
                            "1636106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002697-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636106"
                            ],
                            "1636107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nfica m Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda, Izaqueu da Costa Malafaia ( socio)\r\n\r\nfica m Izaqueu da Costa Malafaia ( socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 154. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Felsmann\r\n\r\nRéu: Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nfica m Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA AE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA AE TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado via BACENJUD.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636107"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/ Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira e Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude Na Pessoa de Carlos Maurício Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Farias Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayroma Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda , Réu: Flexprin Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Farias Andrade \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Custódio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marcos Tocci Loures, Réu: Hilda Maria da Silva , Réu: João Luiz Brandão de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas \r\n\r\nProcesso: 0002134-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ferreira de Madureira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0002021-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonça [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonça \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Sturiao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de folhas 126/130. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marins Camara Fidelis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marins Camara Fidelis \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000869-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Joseana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o acordo foi devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da SIlva Adriano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pascoal de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da SIlva Adriano \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido à parte autora, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussilia Mendes Motta de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussilia Mendes Motta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Teixeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 160/164, devendo efetuar seu pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Teixeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 160/164. \r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara dos Santos [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Global Express Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Patrícia Aguiar Palagama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Costa Leal [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda., Cgto Vitor Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002057-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebellin Ferreira Bento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JC. 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebellin Ferreira Bento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não recebeu o recurso ordinário interposto, por ausência de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Castro [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andrea da Silva - ME ( Mistura Chic ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli da Silva Castro\r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Boim [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001656-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marins Câmara [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assintência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Marins Câmara\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001266-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caro de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Alda de Piabetá Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Caro de Souza \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0001062-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Fonseca [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Fonseca \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz , Réu Rafaella Olímpio Sameiro Rangel \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela executada ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001690-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda , Aut Cristiane de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Silva Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Rodrigo Rangel de Abreu \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo observar que o valor devido pela 1ª ré é o total constante do resumo 1. \r\n\r\nProcesso: 0001728-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathlen Damacino de Azeredo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathlen Damacino de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado às fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela executada ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela executada SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos apresentados pelo Município de Magé foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001437-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovânia Vieira Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Deovânia Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aguiar Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aguiar Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Durval , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-44.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Ana Letícia de Figueiredo Sampaio, Egdo: Nilza Bonifácio Reis, Egdo: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães, Egdo: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Egdo: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egdo: Maximiliano Nagib, Egdo: Heloísa Helena Sampaio Nagib\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho\r\n\r\nIndicar meios de intimação do embargado \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinheiro [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda - Suruí [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda - Suruí , Aut Felipe da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de intimação dos respectivos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002346-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Assem Vidal Ayache [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Assis Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar em 48 h o pagamento dos valores devidos nestes autos, sob pena de prosseguimento de atos executórios .\r\n\r\nProcesso: 0023800-37.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA PAULINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA PAULINO\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Esteves Komaki \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Robson da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488/489. \r\n\r\nProcesso: 0001839-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Jorge Tavares Sabino [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emídio Jorge Tavares Sabino \r\n\r\nInformar quais outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0002054-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Guapi Ltda ME [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Guapi Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002025-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 1.553,78 em 48 h sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000967-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Rio Maria Ltda , Aut Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece e acolhe parcialmente os embargos de Declaração opostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rubivania da Cunha Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Fanelli Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rubivania da Cunha Silva \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, tendo em vista o recibo de fl. 51-verso \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Aridio Bernardes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilas Machado Teixeira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002085-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuilton Ferreira de Araújo [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Francisco Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuilton Ferreira de Araújo \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, nos termos do item 5 de fl. 24 .\r\n\r\nId: 1635130"
                            ],
                            "1635131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Pinto [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474/475, que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nVenha o raclamante com novos cálculos de liquidação em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nApresentar registro do imóvel do bem que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio \r\n\r\nId: 1635131"
                            ],
                            "1635127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002018-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Medeiros\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635127"
                            ],
                            "1635128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de folhas 126/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635128"
                            ],
                            "1635129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, PABLO TEIXEIRA ANTUNES, Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens à penhora, em 30 dias, sob pena de ser procedida a penhora das cotas de participação nas empresas em que figura como sócia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635129"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT /Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bernardo de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Serviços Eireli - ME, Réu: Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bernardo de Araújo\r\n\r\nIndicar os meios de citação da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios de citação da reclamada, considerando a certidao negativa expedida nos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Xavier Bastos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda., Aut Paulo Augusto Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/03/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Costa Peixoto Junior [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval da Costa Peixoto Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-11.2004.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO\r\n\r\nTI: ADAUTO WERMELINGER DA SILVA MARIA JOSE PINTO WERMELINGER DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): ADAUTO WERMELINGER DA SILVA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme informado pelo Juízo deprecante, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES - Representado pela Inventariante NILMA MOUTA CORTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES - Representado pela Inventariante NILMA MOUTA CORTES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA - COM Serviços Navais e Isolamento Térmico Simples Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Esperança Ltda., Réu: Montalvão Siqueira e Construtora Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves Vieira\r\n\r\nIndicar os meios de citação das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Const. Ref. e Serviços Gerais, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIndicar os meios de citação das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldemir Braz\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN BORGES DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN BORGES DE SOUZA, Réu J M CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Oliveira dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Freitas da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalar Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalar Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Aut Pedro Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao, Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Verônica de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louvre Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Louvre Center\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do adicional de insalubridade feito pelo autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epsilon Assessoria Jurídica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MANSUR ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ENEDIR DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELSON CARDOSO ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.645/665 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Santos de Aquino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara do Ingá\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo da Conceição \r\n\r\nVir com a relação dos herdeiros e possível viúva com os respectivos dados em petição. \r\n\r\nProcesso: 0343200-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ROSAS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ROSAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283000-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maçulo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (nova denominação de Prezunic) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (nova denominação de Prezunic), Aut Jean Pierre de Barros Maçulo \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254700-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Leonardo Campos, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Salcedo, Réu: Alba Moraes e Silva Campos, Réu: Rodrigo Moraes e Silva Campos, Réu: Rodrigo de Magalhaes Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, Aut RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Meneses de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FIGUEIREDO COELHO [Adv. Jose Augusto Pereira dos Santos Junior (OAB: RJ 78958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanete Quintans Modas Ltda ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Jeanete de Paula Quintans Costa, Réu: Sergio Quintans Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FIGUEIREDO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMIRES HONORIO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Forte Serviços Tecnicos SA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMIRES HONORIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001889-67.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Ludovice \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFOOD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino, Aut Everaldo Luis Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronline Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA ORNELAS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA ORNELAS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1635842"
                            ],
                            "1635839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0001173-40.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MMJP Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MMJP Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.067,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317400-28.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA,SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ROBERTO GOMES RIBEIRO ,ALEXANDRE TADEU FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TADEU FERREIRA ,SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ROBERTO GOMES RIBEIRO ,ALEXANDRE TADEU FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TADEU FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ROBERTO GOMES RIBEIRO ,ALEXANDRE TADEU FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RIBEIRO ,SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ROBERTO GOMES RIBEIRO ,ALEXANDRE TADEU FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-75.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Teixeira Ramos\r\n\r\nExecutado: Carla Alzira Ferreira da Silva,Arkan Auto Center Ltda.,Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Alzira Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.654,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-44.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Antunes Araujo\r\n\r\nExecutado: José Valter dos Santos Medeiros,Aditech Industria e Comercio de Argamassa LTDA ME,José Augusto Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valter dos Santos Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.200,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-13.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.562,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002284-93.2011.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.985,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262600-69.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CONRADO\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Cláudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.801,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA,ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Cláudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.801,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Figueiredo,ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Cláudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.801,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252500-02.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROBERTO ANGELICO\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Garcia Brandão,ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA,Carlos Augusto Monteiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Garcia Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA,ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA,Carlos Augusto Monteiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Monteiro Ferreira,ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA,Carlos Augusto Monteiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Monteiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-34.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Marineuda Marques da Silva,Master Empreendimentos e Servicos Ltda,Condomínio Lírios do Campo I ,Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marineuda Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.530,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273900-91.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOMARA ESTEFANELI RAMOS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Savio da Silva Martins,Centro Clinico Santa Cruz LTDA,Pedro Vinicius Pereira Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Savio da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.974,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000950-24.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cupertino Gomes\r\n\r\nExecutado: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.928,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-05.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA SLAV\r\n\r\nExecutado: OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.899,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635839"
                            ],
                            "1635840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GPIC Gestão, Participações, Incorporação e Construção Ltda N/C Rodrigo Grillo Policastro, GPIC Gestão, Participações, Incorporação e Construção Ltda N/P Antonio Camilo Policastro, GPIC Gestão, Participações, Incorporação e Construção Ltda N/P Layla Pires Rocha DIas, GPIC Gestão, Participações, Incorporação e Construção Ltda N/P Rafael Grillo Policastro, GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635840"
                            ],
                            "1635841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/03/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0308500-12.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Paulo Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Silva Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darque Moreno Ferreira Meireles\r\n\r\nRéu: Teeth Care Locações e Serviços Odontologicos Ltda., JENNIFER ABRAHÃO PINTO, MARIA DO CARMO RODRIGUES ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO RODRIGUES ABRAHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635841"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT /Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1636024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas do RGI para comprovar a transferência de domínio dos imóveis descritos às fls. 300, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MARIA DAS GRACAS JARQUE ANDRADE , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Lima [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Lima\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 47, dizer se efetivamente levantou o valor constante da ordem de pagamento de fls. 39, informando, ainda, se já recebeu as guias do FGTS e do Seguro-desemprego, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Contreiras Violante [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Contreiras Violante\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Otacílio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Calimba [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Calimba\r\n\r\nVista à Ré dos cálculos de FGTS apresentados pela parte Autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLANDESON DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - MARICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDESON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0252700-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO SOARES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 -D)]\r\n\r\nRéu: LASEG ESTRUTURAS METALICAS [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 -D)]\r\n\r\nRéu: L´ ETOILE COIFFEUR LTDA - ME [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: ELIANE DE SOUZA MONERAT , Réu: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel descrito no último parágrafo de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0366600-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO VASQUES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: TEKOIL CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRISTOVAO VASQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gavinho Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 287, uma vez que não há diferenças a apurar porque já deferido o parcelamento à Ré e liberado alvará ao Autorcom os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda - ME [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Guimarães [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Guimarães [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SANTA ROSA LTDA - ME, Réu: Agatha Sabino Valladão da Cruz, Réu: Gabriel Sabino Valladão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rallo Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Valentim Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Silva Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Espirito Santo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, ciente de que deverá informar se persiste o interesse na execução, devendo, ainda, juntar aos autos a comprovação da ausência e pagamento a partir da terceira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 -D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: S BENICIO CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS , Réu: MONICA BORGES MATHIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Cavalcanti [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do acórdão (fls. 121), bem como vir com o depósito da multa aplicada no acórdão ora apensado (10% do valor corrigido da causa), sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Chateaubriand Barbosa Rezende [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Chateaubriand Barbosa Rezende, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1132 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Reclamante e rejeitou os opostos pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Valverde Junior [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Walter Pereira Valverde Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alcantara de Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alcantara de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123, ciente de que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Monteiro Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-05.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Silva dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Abreu [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 12/03/14 .\r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Oliveira Cruz Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda n/p sócio MARCIO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Oliveira Cruz Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo no dia 17/3/2014, às 15 horas, para que se proceda à entrega das guias para recebimento do FGTS, bem como à retificação e à baixa na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara e a promoção de fls. 54 e 62. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Andrade de Araújo Sally [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Andrade de Araújo Sally , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz Verissimo da Silva , Réu VARD NITERÓI S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP , Aut Jailson de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 que homologou a arrematação retratada no auto de arrematação positivo para que produza seus devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Souza, Réu Condominio do Edificio Solar da Serra\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/3/2014, às 15 horas, a fim de que a Ré proceda à baixa na CTPS da parte autora, ciente, ainda, o Reclamante de que deverá retirar as guias do FGTS e do Seguro-desemprego que se encontram à contracapa dos autos. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002001-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 176, verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência, a fim de homologar o acordo noticiado, ficando reconsiderada a remessa dos autos à Contadoria, por ora, nos termos do despacho de fls. 65, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Barbosa Aleixo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryna Barbosa Aleixo, Réu Piastrella Material de Construção Ltda., Réu Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte Autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pessoa Peixoto , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que acolheu os embargos de declaração opostos pela parte Autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Paiva Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A., Aut Luciane de Paiva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia da Silva Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência a fim de homologar o acordo noticiado, ficando reconsiderada a remessa dos autos à Contadoria, por ora, nos termos do despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0002301-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-68.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Bernado Costa [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreeendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Bernado Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/3/2014, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, o Autor fornecer o atual paradeiro da 2ª Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo no dia 18/3/2014, às 15 horas, para anotação na CTPS do Autor, devendo a Ré, ainda, proceder à entrega das guias do FGTS, no código 01. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Mathias Fonseca [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut João Vitor Mathias Fonseca , Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP \r\n\r\nVista às partes da petição juntada aos autos às fls. 266. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Construtora Factual [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Factual , Aut Francisco Mauricio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Carlos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felix de Jesus [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix de Jesus, Réu Nitport Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1636024"
                            ],
                            "1636021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0270100-86.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nExecutado: ENDERECO GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - ME ,ISRAEL FARIA DA SILVA ,MARIO FARIA DA SILVA ,MARISEL LIVRARIA EVANGELICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENDERECO GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-11.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS,Rossi Residencial S.A.,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ,JUDSON DE LEGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LEGO MEDEIROS,Rossi Residencial S.A.,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ,JUDSON DE LEGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LEGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-89.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antônio de Freitas\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos LTDA,Supermercado Real de Itaipú Ltda,MÁRIO EVANGELISTA DIAS,CLÁUDIOA MARIA DO VALLE VALLADARES DIAS,FERNANDO JORGE BORGES PIRES,ANA MAQRIA BORGES PIRES,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-10.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Aparecida Lima Carvalho \r\n\r\nExecutado: OHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME ,VICÊNCIA VÊNUS MONTENEGRO,SÉRGIO MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICÊNCIA VÊNUS MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.971,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-73.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: ARKAN AUTO CENTER LTDA - ME,ALOISIO ANDRE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARKAN AUTO CENTER LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-94.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irinaldo Santos Moreira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-95.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro\r\n\r\nExecutado: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO,TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP ,LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDA LOURENÇO MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.202,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO,TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP ,LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.202,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-81.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Silva\r\n\r\nExecutado: Free Dip Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.937,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-77.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Neves Baptista\r\n\r\nExecutado: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modal 4 Locacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000855-25.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Figueiredo Moura\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.561,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636021"
                            ],
                            "1636022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636022"
                            ],
                            "1636023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas \r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Wanderley Teixeira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Construtora Factual \r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636023"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/ Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1636151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares Vicente [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares Vicente , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.254/270:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas, pelas Reclamadas, de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, restando a 2ª Ré isenta...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Antunes da Silva [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Antunes da Silva, Réu Hospital Fluminense S/A\r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Jesus Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Laches Biribiu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.79. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Cgto Romildo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.46/53:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na Reclamação Trabalhista e IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na Ação de Consignação em Pagamento... Custas, pela Reclamada, de R$ 120,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, na Ação Trabalhista, de R$ 6.000,00 e custas, pela Consignante de R$ 19,55, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 977,50...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Rosa \r\n\r\nPromover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias, sendo que, na inércia, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com posterior encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002323-84.2011.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82/82vº: \"... Conheço dos embargos, eis que observados os requisitos legais...resolve: extinguir o processo com resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fl.286:\"...Nestes termos, rejeito liminarmente os Embargos à Penhora opostos, por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Carlos de Lima Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: All Fire Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Fire Comércio e Serviços Ltda. - ME, Aut Maxsuel Carlos de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.171/182:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Outor Adelino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza Outor Adelino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria da Vara, no dia 02/07/2014 às`15:00 horas \r\n\r\nId: 1636151"
                            ],
                            "1636154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0034300-65.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Livia dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-72.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.526,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-45.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Soares Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Pereira,GB Empreendimentos Imobiliarios Construcoes Reformas Pavimentacoes ltd,Bacos Construtora Ltda,José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.696,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001824-03.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayza Outor Adelino\r\n\r\nExecutado: Empada Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado Empada Carioca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636154"
                            ],
                            "1636153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nRomulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-67.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-33.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002342-90.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-21.2006.5.01.0245 - Monito - Carga: Pâmela de Araújo Duarte (OAB: RJ 194759 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-35.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-63.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-24.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-33.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636153"
                            ],
                            "1636152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares Vicente \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.254/270:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas, pelas Reclamadas, de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, restando a 2ª Ré isenta...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636152"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/ Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1625942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000617-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Viana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Viana , Réu Dinil Distribuidora Niterói de Baterias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Beguenão da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Bravim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Bravim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenei Regino Belchior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcenei Regino Belchior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caneca do Chopp Restaurante Ltda., Rcdo Rcte Mislaine Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 275, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 16.601,83, INSS de R$ 577,70 e Custas de R$ 119,54. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Cortes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lima Oliveira [Adv. Rodrigo Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza Cortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio JARDEL ALVES FILHO, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócia MARIA DAS DORES SILVA ALVES, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio PEDRO INÁCIO DE AZEVEDO, Réu: DONA SANTA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001953-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Cardoso Filho [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Cardoso Filho \r\n\r\nComparecer a SEDIM/Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 2º andar, Centro, Niterói, a fim de agendar acompanhamento de diligência com Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002014-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Nunes da Costa [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001986-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Telles Ramos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Telles Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Ribeiro [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Marques Ninho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Marques Ninho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Belieni de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Bezerra Góes [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Bezerra Góes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000402-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas de Oliveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Corrêa Nunes [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistema e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Corrêa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Nascimento [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimarães Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312 \r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda., Aut Wagner Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada SIMARIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: HELENA OLIVEIRA DA ROCHA (Sócia), Réu: MAX WANDERLEY SILVA MACHADO (Sócio), Réu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME A/C Sócio BRUNO CAVALIERE, Réu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME A/C OSÓRIO DA COSTA CARDOSO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cople Empreendimentos S/A, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 618/620, conforme despacho de fls. 620 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do crédito previdenciário como requerido às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001618-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaral\r\n\r\nVenha o autor com as contas corretas, conforme os parâmetros estabelecidos pela coisa julgada, e os valores históricos mês a mês, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-23.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Lopes Alves [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inez Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0002287-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S/A\r\n\r\nÀ 2ª ré, para comparecer a esta Secretaria a fim de assinas sua defesa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-86.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Empresa Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariana Badini Pires Brito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Roots Modas Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Roots Modas Ltda., Aut Clariana Badini Pires Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Clemente Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Const e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Joelson Clemente Ribeiro, Réu Translar Const e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os pedidos \"J\",\"M\" e \"N\", PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido \"H\" e PROCEDENTES todos os demais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1625942"
                            ],
                            "1625946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2014\r\n\r\n0173600-36.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Elisangela Mendonça Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Moises Alves Nogueira (sócio),Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ,Rosimere Eduardo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Alves Nogueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimere Eduardo da Silva (sócio),Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ,Rosimere Eduardo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Eduardo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-41.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Rodrigues Dorado\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (Sócio),Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.,THIAGO LORANG\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.425,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625946"
                            ],
                            "1625944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0237300-88.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME, ADILSON LUIZ DE AZEVEDO, AMAURI LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON LUIZ DE AZEVEDO, AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 57/64 e 78). \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Albino Flausino\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio MARCELO DE FREITAS ABREU, Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio LUÍS ALBERTO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/ Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1636218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Nilberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos solicitados, em trinta dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, a fim de viabilizar o inicio da perícia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schottz Salgado [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda., Aut Rodrigo Schottz Salgado\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 127/129, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME, Réu: Marta Mury Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Exte João Batista Honorio Rosa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fl. 107, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORREA NETTO [Adv. Vladimir Bravo Colly (OAB: RJ 91193 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CORREA NETTO\r\n\r\nAnte a inércia do exequente, será levantada eventual penhora constante dos autos, expedida certidão de crédito e arquivo do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0233900-50.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0622/2011 em favor de Dulcinéia Avelino Cardinot, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 64, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Souza [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilneser Teixeira Lima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilneser Teixeira Lima\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 83/84, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/03/2014, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinho [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Versat Serrana Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Elias Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versat Serrana Servicos de Antenas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fernanda Cidri de Moraes (devedora derivada), Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues (devedor derivado), Réu: ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LEMOS DA SILVA, Réu WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Negreiros Leal [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Negreiros Leal\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 67/69, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, Réu: TITO MARIO LEAL MARTINS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001066-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Azevedo Rodrigues [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Imperial Restaurante Ltda. ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Verde Imperial Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lismar Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lismar Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/03/2014, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 73/75, encaminhando-se os autos para citação dos réus, por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Moreira Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Moreira Fernandes, Réu Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nEfetuar a a apresentação dos quesitos e assistentes técnicos que entenderem pertinentes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pela reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa da Silva, Réu Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 119/121, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1636218"
                            ],
                            "1636216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0207200-37.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Obedio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Pereira Meira,Hotel Mirante Real Ltda.,Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Pereira Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.171,67, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Sardinha Meira,Hotel Mirante Real Ltda.,Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.171,67, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636216"
                            ],
                            "1636217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nPelo presente fica intimado SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Negreiros Leal\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nPelo presente fica intimado SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 67/69, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada RT Exata Soluções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Av. Alberto Braune, 128 1º andar, Centro, no dia 18/03/2014, às 13:00, para anotação da\r\n\r\nCTPS da reclamante. A reclamada deverá trazer o carimbo do CNPJ.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 83/85, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Fernanda Cidri de Moraes (devedora derivada), Marcos Andre Rangel Rodrigues (devedor derivado), ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam intimados ANTÔNIO CARLOS BORGES JUNIOR, Fernanda Cidri de Moraes (devedora derivada), Marcos André Rangel Rodrigues (devedor derivado), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, TITO MARIO LEAL MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente ficam intimados PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, TITO MARIO LEAL MARTINS DA COSTA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME, Marta Mury Tavares\r\n\r\nPelo presente ficam intimados M.MURY TAVARES CONFECÇÃO - ME, Marta Mury Tavares, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636217"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/ Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1636136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 30 dias, ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, pelo valor remanescente de R$ 28,66, e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim, Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciência das transferências efetuadas, para os efeitos do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiróz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Queiróz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 10 dias, findo os quais será considerada subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000027-59.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nExdo: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tim Celular S.A., Exdo Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nIndicar quais provas pretende ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Eudo de Castro Lima [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001137-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santiago [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santiago\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43 e 45, devendo requerer o que for de seu interesse em relação à testemunha Fabiano Monteiro da Rocha e fornecer o correto endereço da testemunha Paulo Henrique de Jesus, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação à audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 29.234,14 (vinte e nove reais e duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), equivalentes a 2.354.070,32 Trs, em fevereiro de 2014.Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.171/172. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício email de fls.190, informando realização de Leilão no juízo deprecado (Itaborái) nos dias 07/04/2014 e 28/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves Ferreira da Silva, Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2014, às 14:00 horas para o início da perícia, devendo o autor comparecer a esta Secretaria para realização de exame médico.Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Machado Osório Ribeiro [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest.de Serv. Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Machado Osório Ribeiro\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Rocha [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Hottz Machado Martins [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S de Almeida de Friburgo Restaurante Ltda. ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S de Almeida de Friburgo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zarat do Couto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Zarat do Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: COREN (Conselho Regional de Enfermagem) [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira, Réu COREN (Conselho Regional de Enfermagem), Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo COREN/RJ foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Vicente [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 132) e requerer o que for de seu interesse em relação à testemunha \"Marlon\", no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nId: 1636136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/ Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1635566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001994-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Frota [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cruz de Melo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. , Réu Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderão as rés impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderedo Salustiano Aparecido Lenho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Belfiord Roxo [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer sobre a proposta de parcelamento de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/209, que julgou improcedentes os Embargos à Execução apresentados pelo 2º Réu, conforme fundamentado na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manuel Dias Filho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manuel Dias Filho \r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA RESENDE [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC. TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERV. LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 102, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0112/2014. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré se manifestar sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winnie Pereira da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut Winnie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o réu deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 14.219,28 , discriminado na folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 10.356,64, discriminado na folha 210. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Duarte [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.242/250, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada e a promoção da contadoria de fl.251. \r\n\r\nId: 1635566"
                            ],
                            "1635567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de 61.362,61, discriminado e homologado à fl.108 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos previdenciários apresentados pelo executado, bem como deverá o mesmo comprovar o recolhimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL , Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut José Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Frota Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Frota Ramos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-46.2004.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEIXOTO E PALAS DISTRIB DE RACOES LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALEX ARAUJO LIMA [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ALEX ARAUJO LIMA, Cgte PEIXOTO E PALAS DISTRIB DE RACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência indeferimento da petição do consignatário, por já ter transitado em julgado a sentença de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0250200-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0102/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.143, bem como deverá o réu pagar em 15 dias o valor total devido de R$ 20.975,64, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pedro Antonio [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os novos cálculos de fls.231/247. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS ABREU [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA THOMAZ LTDA. N/P ALZIR TOMAZ MIGUEL, Réu: ALZIR TOMAS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira da Silva Neto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE JANE VIANA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA , Réu: Marcos Vidal Romano, Réu: Virginia Telles Martins Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE JANE VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Resende de Araujo [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Caxias Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Resende de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista ao autor por 5 dias na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodoro Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Soares Construções e Serviços Ltda., Réu: Agre Construtora & Cetim Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento, haja vista a ausência de denúncia no prazo previsto na primeira clausula do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues, Réu Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o réu pagar em 15 dias o valor total da execução de 2.136,46, discriminado às fls.265, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205000-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon Paulinho Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon Paulinho Gomes , Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de 40.112,32, discriminado às fls. 72, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA MACEDO NEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Enir de Paula, Réu: Nilo Sérgio Mayhe Ferreira , Réu: Nival Moura, Réu: Rogério Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA MACEDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1635567"
                            ],
                            "1635568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do autor de dilação do prazo e que a ré poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl..241, bem como da impugnação de fls.163/239, devendo atender ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001915-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria, em 5 dias, mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves dos Santos Neto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves dos Santos Neto, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados e transferidos foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as rés impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 133.347,41, discriminado na folha 120. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Corrêa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Concepcion Docampo Virulegio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Francisco Corrêa\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz Souza [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Baptista dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elaine Cássia Oliveira e Silva (OAB: MG 104075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.464. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.143/147, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo à fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Conceição de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0193000-53.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Maia Nobre [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Maia Nobre\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento ante a ausência de fundamento, haja vista o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara) [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1635568"
                            ],
                            "1635569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulian Cristina Duarte Corrêa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. , Réu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulian Cristina Duarte Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Celf Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)], Réu: Israel Felipe da Silva, Réu: Nanci Felippe da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito 0092/2013. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIANA DOMINGUES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIANA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pelo réu, Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Oliveira Leandro [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Oliveira Leandro, Réu Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.151/155, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Mello [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas, Aut Ronaldo Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total de R$ 23.020,71 da execução, discriminado às fls.381, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Onias da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Onias da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução de R$ 364.279,14, discriminado às fls.574, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos Ltda., Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de R$ 54.882,51, discriminado às fls. 151, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alami Biondine da Paz [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, que indeferiu a petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de R$ 20.721,72, discriminado às fls.234, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ronaldo Marques Santos [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 109 e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CMB-CENTRO MEDICO BOULEVARD LTDA , Réu: Maria Emilia Souza Moraes, Réu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito 0089/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência devendo a ré se manifestar, conforme requerido na petição de fl.284. \r\n\r\nId: 1635569"
                            ],
                            "1635570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução de R$ 32.200,02, discriminado às fls.376, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução de R$ 48.551,49, discriminado às fls.109, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ronquette Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda., Aut Jackson Ronquette Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, que nega provimento aos Embargos Declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0227500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leoncio Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Dos Santos Prestação de Serviços Automotivos [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Leoncio Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 52/55, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alves de Souza [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Isabel da Silva Rangel Rocha [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro - CEB, Réu: RUBENS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Isabel da Silva Rangel Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.230, bem como da impugnação de fls.227/228, devendo atender ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut Vanderlei Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 12.011,51, discriminado na folha 65 . \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré impugnar os cálculos do autor de fls.88/95 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Moreira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução de R$ 11.108,34, discriminado às fls.230, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA MARQUES RIBEIRO [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESPETACULOS HERTA HERLING LTDA, Réu: EMPRESA DE ESPETACULOS HERTA HERLING N/P ORLANDO ORFEI, Réu: EMPRESA DE ESPETACULOS HERTA HERLING N/P HERTA HERLING ORFEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J.,em 10 dias, e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BRAZ DE OLIVEIRA ADAO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREEND IMOB E PARTICIPACOES LTDA( MASSA FALIDA DE), Réu: FLÁVIO FRAHIA, Réu: WALTER DA SILVA AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BRAZ DE OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito 0049/2013. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO NUNES MARCOLINO VALENTIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRUNO TORTORI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIA REGINA BARCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DORIVAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ELI SANTIAGO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESP.IVO DE SOUZA VALLE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA CRISTINA DE CARVALHO ABDALA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA VALERIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GETULIO CAETANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HELOIZA HELENA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JARBAS FERREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO BATISTA DA COSTA SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE DO PATROCINIO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARUZO NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO EMILIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANE MALHO LESSA DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSELENE DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEI CORREIA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA GALENO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VALDECIR PERES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Maria do Carmo de Mello Lima [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os documentos necessários para a expedição de alvará, conforme certidão de fl.638. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATEL SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o original da guia de depósito, em 10 dias, tendo em vista a ilegibilidade da que acompanha a petição de fl. 402.. \r\n\r\nProcesso: 0225400-82.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ MARQUES GUIMARAES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BASQUETE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LUIZ MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Diogo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Diogo , Réu Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. \r\n\r\nId: 1635570"
                            ],
                            "1635666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Nildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Público, com prazo de 20 dias, com o 1º marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:26 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:26 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175,, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer vertical marca Metal frio, com inscrição e aposição de caracteres da marca Coca Cola, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um freezer vertical marca Metal frio, com caracteres da marca Nova Schin, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um freezer vertical marca Husmann, com caracteres da marca Skol, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um freezer horizontal marca Metal frio, com caracteres da marca sorvetes Nestle, em uso, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Mineira, 214, Loja, Areia Branca/RJ. avaliado em R$ 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Mineira, 214, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26112-340 - RJ Total da Avaliação: R$ 3.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1635666"
                            ],
                            "1635667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Frias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sirlei Silva de Frias\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:27 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:27 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175,, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.Bens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionados 18.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionados 10.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um registrador de controle de ponto eletrônico marca Hen R4, usado, em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma maquina de xérox multifuncional Work Centre 4118, usada em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Carlos Mattos, 100, NOVA IGUAÇU, 26210-200 - RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635667"
                            ],
                            "1635668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EZELI CARVALHO SILVA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, Aut EZELI CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:28 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:28 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e oito cadeiras universitárias em fórmica na cor branca, com braço, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Portugal, 127, Prata, BELFORD ROXO, 26600-000 - RJ, Total da Avaliação: R$ 1.900,00 \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635668"
                            ],
                            "1635669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton da Silva Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Iguacu Decoracoes Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton da Silva Melo, Réu Colonial Iguacu Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:29 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:29 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: 1) Um computador com CPU, mouse Leadership, teclado Jet line, duas caixinhas de som e monitor Samsung, modelo S20 B300B, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 2) Um computador com CPU Megaware, mouse wise, teclado logitech e monitor AOC Led E 20505, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Portela, 314, Centro, NOVA IGUAÇU, 26221-030 - RJ, Total da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635669"
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                            "1635571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:26 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:26 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175,, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues e Outros. Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros. Adv.: Sonia Maria Barbosa OAB.: RJ 82541 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer vertical marca Metal frio, com inscrição e aposição de caracteres da marca Coca Cola, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um freezer vertical marca Metal frio, com caracteres da marca Nova Schin, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um freezer vertical marca Husmann, com caracteres da marca Skol, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um freezer horizontal marca Metal frio, com caracteres da marca sorvetes Nestle, em uso, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Mineira, 214, Loja, Areia Branca/RJ. avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Mineira, 214, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26112-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:27 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:27 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Frias e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionados 18.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionados 10.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um registrador de controle de ponto eletrônico marca Hen R4, usado, em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma maquina de xérox multifuncional Work Centre 4118, usada em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00. avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Carlos Mattos, 100, NOVA IGUAÇU, 26210-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:28 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:28 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EZELI CARVALHO SILVA e Outros. Adv.: Aline Gloria Juca Batista OAB.: RJ 90057 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER e Outros. Adv.: Sancler Ferreira da Silva OAB.: RJ 87524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e oito cadeiras universitárias em fórmica na cor branca, com braço, em bom estado de conservação. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Portugal, 127, Prata, BELFORD ROXO, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:29 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:29 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton da Silva Melo e Outros. Adv.: Jurema Mendes Barboza OAB.: RJ 39571 D\r\n\r\nRéu: Colonial Iguacu Decoracoes Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Vinhais Correa OAB.: RJ 76488 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador com CPU, mouse Leadership, teclado Jet line, duas caixinhas de som e monitor Samsung, modelo S20 B300B, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 2) Um computador com CPU Megaware, mouse wise, teclado logitech e monitor AOC Led E 20505, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Portela, 314, Centro, NOVA IGUAÇU, 26221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635571"
                            ]
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                    "4ª VT/ Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0073/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: ALBERTO GONCALVES, Réu: SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bacelar Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bacelar Santos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRELIER DE MOURA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)], Réu: JOSE VICENTE TUSSOLI, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0061/2014 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0160600-24.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIRENE LOPES [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAGODE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIRENE LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Tavares da Silva Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0062/2014 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Cunha \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0184700-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Jesus Silva Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 137 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 238,02 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelene da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Industrial e Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judical [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdelene da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, inclusive para apurar o débito da multa de 40% do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES AGUIEIRAS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALON INDUSTRIAS REUNIDAS SA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Waldair Jorge Faria Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES AGUIEIRAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Alves , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 245: “(…) Principal + dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 57.841,70 (…). Dep Rec fls. 193 R$ 6.825,85 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 17.925,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 230/231, o valor do principal + dano moral, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 68.941,36 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Camargo Praça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000636-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Ferreira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tradição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.691,27 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.351,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 46/47, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.042,35 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Eduardo Antunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Welington Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.03.2014 às15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Salles\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coelho Vasques [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Besouro Truck Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Truck Comércio de Caminhões Ltda., Réu Besouro Veículos Ltda., Aut Elizeu Coelho Vasques\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Montoto Cardama [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Fátima Calixto de Freitas [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 14.800,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do saldo remanescente devido (R$ 659.711,17), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001804-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001746-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, o pedido de restauração, em 05 dias, cabendo-lhe exibir cópias das peças e documentos que estiverem em seu poder .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHK Autopecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001949-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roque de Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roque de Araujo de Lima , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.932,35 (…). Honorários advocatícios R$ 693,23 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.483,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 170/173, o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.109,10 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Freitas de Queiroz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. , Aut Inacio Freitas de Queiroz \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10, nos termos da ata de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado, conforme despacho de fls. 450 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial, Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.237,07 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 203,49 (…). Homologo os cálculos de fls. 82/86, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.440,85 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas Veras [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Freitas Veras\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000660-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Dias da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Clínica Estúdio de Pilatis Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Estúdio de Pilatis Ltda., Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Patricia Santos do Souto , Réu: Claudia Regina de Souza , Réu: Felipe Jose das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o adimplemento do item 7 do Termo de Acordo, referente à pensão alimentícia .\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.838,12 (…). Honorarios advocaticios R41.925,72 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.650,45 (…). Homologo os cálculos de fls. 32/34, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.414,29 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Machado Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0211200-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FAGUNDES DE PAULA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FAGUNDES DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bravo Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes Armond [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Réu: Hauler da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes Armond\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1634978"
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                            "1634976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Simonato Leite Torres \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634976"
                            ],
                            "1634977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. , Antonio Carlos Pereira Moitinho, Joaquim Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pereira Moitinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 106 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.004,34 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.03.2014 às15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634977"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/ Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1636177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/02/2014 - Lote 0006/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixo, no.236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124700-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fidelis de Souza Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Beringela Grill Ltda Adv.: Wesley Moura Toledo OAB.: RJ 57554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0124700-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ALEX FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): RESTAURANTE BERINGELA GRILL LTDA; HERMINIO NI REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Mal. Floriano Peixoto, 2.023, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 11 (onze) Mesas em madeira maciça, com detalhes machetados e tampo em granito, em uso e bom estado; 02) 44 (quarenta e quatro) Cadeiras em madeira maciça e detalhes no mesmo padrão das mesas, em uso e bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.564,21 (sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), em 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIENE ROCHA CARVALHO, Rua Major João Pinheiro, nº 62, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nAvaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2023 - Centro , NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/ Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1636097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-49.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Michaeli [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Michaeli, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.481 , que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguez [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Mais Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguez, Réu Quero Mais Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47, que NEGOU PROVIMENTO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para sanar a contradição de maneira a se desconsiderar no 1º parágrafo de fl. 46 o “deduzindo-se os valor de R$ 2.200,00 confessadamente recebido pelo reclamante”, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000801-77.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Anciães Baptista de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondre Bar e Restaurante Ltda [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondre Bar e Restaurante Ltda, Aut Saulo Anciães Baptista de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Oliveira Lara, Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.97 , que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de maneira a sanar contradição determinando que seja desconsiderado da alínea “b)” de fl. 79 - verso o 13º salário integral dos anos de “2009, 2010”, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues Lobo Assunção [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Mattos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues Lobo Assunção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001737-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Martins de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CL de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Martins de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataigneir [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataigneir\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001724-06.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Cunha Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERV - Administradora de Serviços Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSERV - Administradora de Serviços Ltda, Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cecílio [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cecílio, Réu Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. das Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braz, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-08.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A A/C Sindico Antonio José da Costa (fl. 254), Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Aut MARIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.03.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Elian Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Freitas\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Stulpen da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Stulpen da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Corsini Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Corsini Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Estefanie Sales dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: VNLCL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME, Réu: José Carlos Araujo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Estefanie Sales dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Pereira Correa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Pereira Correa\r\n\r\nInformar nome, qualificação e endereço completo da(s) testemunha (s) que pretende ouvir por carta precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carlos Rabello Rego [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carlos Rabello Rego\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários e sua comprovação nos autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Figueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeley Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0109/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares de Almeida [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: All Connection Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Tavares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0112 /2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA KASSINOW NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA KASSINOW NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0111/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REFORCO ESCOLAR -CRR, Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0103 /2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinea Paredes Botelho Silva [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumf Comércio e Atelier Ltda ME, Réu: Barillos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Paredes Botelho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerinda de Azevedo Mantovani [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda de Azevedo Mantovani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Vieira Camara [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.03.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza Pitzer [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Thiago Luiz de Souza Pitzer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-04.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Quintao Teixeira [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Quintao Teixeira\r\n\r\nInformar agência e banco em que a devedora tem recursos financeiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVIM PEREIRA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVIM PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, para expedição de RPV, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.03.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Roberto Bordígnon [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Roberto Bordígnon\r\n\r\nCiência da certidão da Contadoria de fl.51, devendo prestar as informações ali requeridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Fernando César dos Reis Oliveira, Réu: Antônio Carlos França Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.03.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS DE NAZARE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco, Réu: BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Réu: MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS DE NAZARE, Réu SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Varela Ornelas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 656, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Core´n Fit Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Lima [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Motta Botelho Barboza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Motta Botelho Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACEDO [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER DE TRABALHO ECOSOC DE RECICL EMAUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Antonio Mendes Ferreira, Réu: Andréa Fiuza Fernandes, Réu: Luiz Carlos Cunha [Adv. Alcindo Gonçalves Cunha Júnior (OAB: RJ 147423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACEDO\r\n\r\nApresentar certidão/cópia reprográfica da matrícula do registro de imóveis, referente ao imóvel penhorado à fl. 435, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Prata dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043800-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fátima Neves da Silva [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Uchoa de Abreu [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fátima Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Verissimo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: By Germana Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira Verissimo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carvalho de Paiva Justen [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carvalho de Paiva Justen\r\n\r\nApresentar documentos que embasam sua alegação de fl.40, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Andrade Ribeiro [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CK - X/Saúde Operadora de Saúde Serra Imperial (Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Andrade Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000069-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constantino Martins [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: GMV Acabamentos na Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constantino Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Correa Damázio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Correa Damázio\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabiano Braz Beloto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabiano Braz Beloto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.03.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1636097"
                            ],
                            "1636094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0050600-02.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Thomaz Gomes\r\n\r\nExecutado: Uzadia Servicos e Comercio Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uzadia Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.230,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-09.2009.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Marcelino de Oliveira - Fábrica de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Marcelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\n0182800-07.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Correa de Lima\r\n\r\nExecutado: Tavares Kreischer Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL BELLO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.462,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-12.2005.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Invicta S/C Ltda.,VÍCTOR NUNO COSTA RODRIGUES,JOSÉ INÁCIO COSTA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Invicta S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 4.386,55) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nExecutado: VÍCTOR NUNO COSTA RODRIGUES,VÍCTOR NUNO COSTA RODRIGUES,JOSÉ INÁCIO COSTA MOURA\r\n\r\npresente fica citado .VÍCTOR NUNO COSTA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 4.386,55) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ INÁCIO COSTA MOURA,VÍCTOR NUNO COSTA RODRIGUES,JOSÉ INÁCIO COSTA MOURA\r\n\r\npresente fica citado JOSÉ INÁCIO COSTA MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 4.386,55) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636094"
                            ],
                            "1636095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nRéu: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Yuri Lourenco Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.03.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS DE NAZARE\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Simone da Silva Francisco Rocha, Maria Lucia da Silva Francisco, BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Fernando César dos Reis Oliveira, Antônio Carlos França Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.03.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilberto Sant Anna\r\n\r\nRéu: AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636095"
                            ],
                            "1636098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002377-42.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição Adv.: Paulo Andre de Mello OAB.: RJ 54224 D\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Adv.: José Renato da Silva Santos OAB.: RJ 141888 D, Espedito Lindolfo da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Doblo Adv. 1.8 Flex, ano 2007/2007, placa LOZ2154, cor cinza em bom estado de conservação, Renavan 914062026.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DANILO PALADINI, 496, SÃO SEBASTIÃO, PETROPOLIS, 25645-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA , BRASALFA TRANSPORTES LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, RITMO EXPRESSO LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, Lúcio Fernandes da Silva , Paulo Cesar da Rocha Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Idea ELX Flex, fabr/mod. 2008, Placa KNO4982, chassi n. 9BD13561382095826, cor prata, Renavan n. 966062825, bom estado, funcionando. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO HERVE, 1071 - U, BINGEN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos Adv.: André Luis Luciano da Silva Santos OAB.: RJ 166342 D\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE ARUEIRA Adv.: Ligia Maria Ferreira OAB.: RJ 86602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) um reboque para trator, com duas rodas e pneus para uso em lavoura - R$ 1.000,00; 02) Cem caixas de plástico para transporte de verduras - R$ 500,00; 03) Uma geladeira e um fogão, muito velhos e usados - R$ 300,00; 04) Uma balança marca filizola BP15 - R$ 150,00; 05) Uma seladora elétrica marca panoran - R$ 100,00; 06) Um carrinho de Mao, de ferro com duas rodas, para transporte de caixas - R$ 100,00.\r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Posse, PETROPOLIS, 25770-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a diesel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 163, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva e Outros. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Ford/ Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011, cor prata, placa KNZ3069, chassi 9BFZF55A3B8169136, Renavan 323024270, 1.0, em bom estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO DA ROCHA, 75, QUATEIRÃO INGELLEIN, PETROPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Luz Carreiro e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: 12 Pes Surfing Ltda. e Outros. Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Veiculo GM/Astra GLS, placa KOJ3020, em bom estado de conservação, ano 1999/2000, cinza, gasolina/GNV, Renavan 726963275.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de avaliação de fl. 138 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARISTIDES MASCARENHAS, 06, MORIN, PETROPOLIS, 25630-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002597-40.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA e Outros. Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA e Outros. Adv.: Zenildo Costa de Araujo Silva OAB.: RJ 13310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/ Palio EDX, placa LAI4652, gasolina, ano 1996, mod. 1997, chassi. n. 9BD178226P0089075, cor cinza chumbo, no estado, Renavan 661448126.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 e documento do DETRAN de fl. 13 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE KENEDY, 852, CENTRO, PETROPOLIS, 25680-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636098"
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                                "Edital de Leilão - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:24 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:24 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000842-44.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA e Outros. Adv.: Jairo Gouvea de Oliveira OAB.: RJ 29558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Imp/Fiat tipo SLX, placa MAM 9226, Renavan 629246866, ano 1994, modelo 1994.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS BUGANVILLES, 135, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:21 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:21 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000702-10.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria Nunes e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo GM/Celta, duas portas, Life, ano 2010, modelo 2010, cor prata, placa LLD9547, flex, RENAVAM 212817248.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 08 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA BERNARDO COUTINHO, COND ALE DA UNIÃO, LOTE 13, ARARAS, PETROPOLIS, 25645-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636096"
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                                "Processo: 0002070-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu Vênus Cosméticos e Embalagem LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1635797"
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                            "1635793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Itatiaia, Aut Silvia Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art 269, I do CPC, julgando IMPROCEDENTE o pedido de condenação em face do 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8(oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Moreira Gabriel [Adv. Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: SP 168344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Moreira Gabriel, Rqdo Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0132100-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuaria FK Free Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços , Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar de Alencar , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emídio, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrício Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Fernando Canedo de Magalhaes (OAB: RJ 95962 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veiculos Ltda., Aut Patrício Luiz Teixeira Vieira , Réu Selex Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001338-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Simões Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Simões Rodrigues \r\n\r\nVista do despacho de fl. 363 verso. Depositar, no prazo de 30 dias preclusivos, a quantia de R$ 800,00 a título de 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de preclusão e perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Murilo da Cunha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Murilo da Cunha , Réu Man Latin América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgia Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Flavio Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgia Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nComplementar o valor requerido pelo perito a título de adiantamento dos honorarios periciais, no derradeiro prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Kelly Alencar (OAB: RJ 102509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Messias dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Messias dos Santos , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .ç\r\n\r\nProcesso: 0001422-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Samuel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Jaqueline de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. custas de RS 556,00 pela reclamante , sobre o valor da causa arbitrado(RS 27.800,00).Prazo de 8 dias. (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Dantas de Azevedo, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues, Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Costa Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Costa Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Barbosa Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Extintores Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Extintores Ltda. , Aut Géssica Barbosa Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar, em 10 dias, o depósito desta quantia, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva da testemunha leonardo de Lima Batista designada para o dia 06/05/2014, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva da testemunha Juarez da silva designada para o dia 30/04/2014, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Neves\r\n\r\nVista da petição do perito, 707/708. Depositar, no prazo de 15 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 500,00, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil S/A, Aut Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Adão [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Adão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.196: \"...arquive-se a presente reclamação trabalhista, nos termos do art.844 da CLT e Súmula 122 do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Antonio da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Antonio da Silva Barreto , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva da testemunha Jocemar Mageli da Silva designada para o dia 26/03/2014, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida , Réu Restaurante Celeiro Country Ltda., Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nId: 1635793"
                            ],
                            "1635791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mantovane Cabral dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Mantovane Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente em Parte em relação as 1ª e 3ª reclamadas e julgado Improcedente quanto ao pedido em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Gonçalves Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Gonçalves Pedro , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil , Aut Marcos Leandro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil , Aut Roger da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouropan Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001606-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut Luiz Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Lazaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut Ivanildo dos Santos Lazaro\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza , Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Xavier da Silva [Adv. Cláudio Bueno de Oliveira (OAB: RJ 151211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto da Serra [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto da Serra, Aut Hernani Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Helena da Silva Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Procuradoria da República no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Helena da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Ribeiro, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"logradouro desconhecido\", com vistas a audiencia dia 18/03/2014, as 9:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira de Abreu Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira de Abreu Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Angelo Junior [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Angelo Junior , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001588-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Vidal , Réu Valdir \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luiz Alberto Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal) [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lodinel da Silva Gonçalves, Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Vicente Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Vicente Pereira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 210. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Resende Transporte Ltda. ME , Aut Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Morgan Silva Iglesias [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Morgan Silva Iglesias, Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 182/183. \" ...Fixo os honorários de R$ 500,00, que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados.\" \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nComprovar os depositos dos honorarios requeridos, no prazo de 10 dias,preclusivo e improrrogaveis, ou requerer o que for de seu interesse , sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001576-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássila Cavalcanti Pinheiro [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Tássila Cavalcanti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rodrigues Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estela do Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rodrigues Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1635791"
                            ],
                            "1635789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Vitoriano, Rqdo Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, com apresentação do laudo em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Mauricio José Coelho , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Adriane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Adriane da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada , em 15 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0001763-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leandro da Silva [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Josimar Leandro da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001765-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Guerra [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. , Aut Wanderson da Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do email da Vt de Barra do Piraí para requerem o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pires , Réu Municipio de Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva, Réu Mariângela Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001743-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieferson Rodrigo dos Santos Casimiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieferson Rodrigo dos Santos Casimiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001793-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marisa Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda., Aut Thaís Marisa Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001794-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristiane da Silva Muler [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristiane da Silva Muler , Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001789-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilton da Silva , Réu Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Nogueira , Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte, Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Marcelo Nascimento Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cesar Nogueira da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Vanderlei Cesar Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto aos pedidos do reclamante em face das reclamada e julgado procedentes os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento, nos termos da sentneça de fls. 211/215. Prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001814-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Celso Ronaldo da Silva, Réu Gardiner Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado da Silva , Réu Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-81.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao atualizada do RGI que comprove a propriedade do imovel dado em garantia, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Luiza Elisabeth da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado de Pinho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Serviços Industriais Ltda., Aut Flavio Machado de Pinho, Réu Município de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Francisco [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Francisco , Réu TEC Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vital dos Santos [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vital dos Santos, Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Melo (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda , Réu: Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Haras Alambari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Melo (Espólio de), Réu Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz de Souza Felix [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz de Souza Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Godoy de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Godoy de Andrade , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende, Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Sugurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Sugurança Ltda., Aut Rubens Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Weder de Souza Costa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Denilson Weder de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia para a oitiva da testemunha lucas Wendel Machado Oliveira foi designada para o dia 09/04/2014, às 9:30 min. \r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Roberto Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orácio Pereira da Silva [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orácio Pereira da Silva \r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 898. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Podendo ser de forma parcelada conforme proposta na referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0001680-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Pereira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Pereira \r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 398. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Podendo ser de forma parcelada conforme proposta na referida petição. \r\n\r\nId: 1635789"
                            ],
                            "1635794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258000-78.2002.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, Aut SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos com as devidas correções, observando as considerações da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0241200-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE\r\n\r\nInformar meios objetivos e eficaes para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Araxa Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Carlos Leandro Abiel de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Araxa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, na forma estabelecida no acordo de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, com as correções necessárias, considerando a promoção a fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002382-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Rodrigues [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda, Réu Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN - Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURSAN - Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente devido, no total de R$ 74,11, equivalente a 6.173,61 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Figueiredo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Figueiredo\r\n\r\nReapresentar os cálculos, com as devidas correções, observando as considerações da Contadoria, atentando ainda para os itens 2 e 3 do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000216-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Rodrigues Cabaleireiros Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, observando-se despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 248, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Marie Christine Daffe do Val [Adv. Fernando Antônio Pinto Monteiro (OAB: RJ 117986 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.V. Curso de Idiomas Ltda. RS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.V. Curso de Idiomas Ltda. RS, Aut Anne Marie Christine Daffe do Val\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pimenta da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nId: 1635794"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002155-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Porfirio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Porfirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1634648"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 159809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1635320"
                            ],
                            "1635477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1635477"
                            ],
                            "1636099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001915-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antônio Lorena Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antônio Lorena Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Ramos [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plate Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares de Morais [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinter Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Soares de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateu Roberto Silveira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateu Roberto Silveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1636099"
                            ],
                            "1635807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0024000-65.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS CASTILHO DINIZ\r\n\r\nExecutado: Antônio Márcio Ribeiro Xavier,XAVIER, XAVIER & CIA LTDA. ME,Paulo Roberto Ribeiro Xavier,Maximiliano Nagib Filho,José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Márcio Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.421,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro Xavier,XAVIER, XAVIER & CIA LTDA. ME,Paulo Roberto Ribeiro Xavier,Maximiliano Nagib Filho,José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.421,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Ribeiro Xavier,XAVIER, XAVIER & CIA LTDA. ME,Paulo Roberto Ribeiro Xavier,Maximiliano Nagib Filho,José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.421,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-42.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA MEDEIROS PERNES DA SILVA,M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MEDEIROS PERNES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.344,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.344,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA,M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.344,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274500-25.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON CARDOSO (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG)\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.248,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315400-50.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Sidney de Aguiar Franca,SAFRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL Ltda,PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,Joseane Bertolete\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney de Aguiar Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.510,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAFRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL Ltda,SAFRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL Ltda,PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,Joseane Bertolete\r\n\r\nPelo presente fica citado SAFRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.510,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joseane Bertolete,SAFRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL Ltda,PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,Joseane Bertolete\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseane Bertolete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.510,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635807"
                            ],
                            "1635792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/06/2014, às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Município de Itatiaia\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, julgando IMPROCEDENTE em face do 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada.Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nfica m Joselaine N.P. Macedo Panificação ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços , Municipio de Porto Real\r\n\r\nfica m Locanty Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635792"
                            ],
                            "1635790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Lazaro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.64, que restabeleceu, de forma integral, a sentença proferida às fls. 29/32. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.67, que restabeleceu, de forma integral, a sentença proferida às fls. 32/35. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635790"
                            ],
                            "1635788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nfica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Lúcio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635788"
                            ],
                            "1635795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lucilene S. M R. da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilene S. M R. da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora, devendo opor Embargos no prazo legal, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 por cada reclamada. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635795"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/ Resende": {
                        "Atos": {
                            "1635590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Inácio Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Sales Medcânica e Elétrica Ltda-ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Inácio Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-06.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilton Alves Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atemilton Alves Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-80.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araceli da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda., Réu: Aguas das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araceli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Florense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-95.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Maia Veloso [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Maia Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência de que a Tutela Antecipada pleiteada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Leal Carneiro Machado [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Leal Carneiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Blueice Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Souza Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti -Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-13.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Julianao Almeida [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Réu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianao Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Rocha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosnélio Aves Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosnélio Aves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Diesel Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antunes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antunes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/04/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1635590"
                            ],
                            "1636165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demetrio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0143100-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lourenco dos Santos [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoson Alves Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...trazer aos autos documentos legíveis que comprovem o alegado na presente \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Fonseca de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Fonseca de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2014.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Agdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Agdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Felizardo [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende, Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Felizardo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSCAR PEREIRA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Sandra Inez Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OSCAR PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda de Andrade [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusemar Massular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária devida, fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva França [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva França \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut MARCIO CONCEICAO LOPES, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klerysson Nogueira Brandao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AMANCIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRqdo: Victor Zidan da Fonseca [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Victor Zidan da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Reis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000973-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ferreira Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Walthold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: NHT - Noise Harshness Technology Eng. Elétrica e Eletrônica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ferreira Ribeiro, Réu NHT - Noise Harshness Technology Eng. Elétrica e Eletrônica Ltda., Réu PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Walthold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 102: \"...tenho como integralmente cumprido o acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Paulino Neves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Aloizio Paulino Neves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Marco Antonio Araujo Vieira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2010.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Comprovar nos autos a data e o valor do saque, inerentes ao Alvará Judicial nº 0312/2012 (fl. 214), no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvarenga de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias legíveis das guias de pagamento que comprovam o recolhimento do depósito recursal e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Lima Pereira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 10 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Inacio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silverio de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silverio de Souza \r\n\r\nO patrono da reclamante deverá comparecer a esta Secretaria e apor assinatura nas contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1636165"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-10.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Carvalho [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Getualen Noivas Ltda, n/p socio GETULIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Aquino Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao e, em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879 §2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MOREIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA\r\n\r\nAo depositário, para que comprove o pagamento dos valores ainda devidos, a partir de 23/05/2012, em 05 dias, sob as penas da lei, inclusive multa (CPC, art. 601) \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sotero Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sotero Batista, Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento ao ED. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transportes e Turismo Ltda., Aut Tenorio Januário Ezequiel Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios, que negou provimento a ambos dos EDs. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevides Nunes Garcia [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevides Nunes Garcia, Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 91, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Penha de Souza de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a)CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Penha de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 17/03/2014, às 10h, na Secretaria desta Vara, para anotação da CTPS do reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, a Secretaria procederá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Souza\r\n\r\nÀ agravada, para contra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, para presentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para apresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 536. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções , Aut Pedro Santos dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilso Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques de Mello\r\n\r\nA autora deverá requerer o que entender pertinente, tendo em vista o acordo pactuada às fls. 80, em 30 dias, Silente, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 292, que determinou a devolução do prazo à 1ª ré para manifestar-se sobre os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Lopes Fossi [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Sérgio Roberto Lopes Fossi\r\n\r\n\"Ter ciencia de despacho de fls. 736. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nÀ parte ré, para vista da juntada do comprovante de recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Deverá o patrono da parte autora, como suposto credor do espólio, promover o desarquivamento do inventário ou a propositura de outro. Até que comprovada a nomeação do inventariante, fica vedada a expedição de qualquer alvará nestes autos. Intime-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentarcalculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenil Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenil Soares da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Rezende [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland DIstribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santos Rezende, Réu Ponteland DIstribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls, 646. \"Aguarde-se o retorno do AIRR.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Penna Zanete [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: PBVET-PLANO DE BENEFÍCIO VETERINÁRIO LTDA-ME [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Penna Zanete, Réu PBVET-PLANO DE BENEFÍCIO VETERINÁRIO LTDA-ME\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Vieira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C SOCIO RODRIGO ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C CRISTIANE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Ricardo de Melo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo de Melo Penha\r\n\r\nAo arrendatário, para que deposite, à disposição do Juízo, o valor das prestações que faça pelo contrato de arrendamento ao sócio Rodrigo de Assis Oliveira. Fica ciente ainda que a a falta de cumprimento da presente determinação acarretará a multa do art. 14, parágrafo único, do CPC, em desfavor do arrendatário. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Heloisa Brittes da Conceição [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Heloisa Brittes da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora, para falar sobre a proposta de acordo da ré, para pagar à autora o valor de R$ 3.000,00 em 10 prestações iguais de R$ 300,00, com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauricio da Rocha Mello [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luiz Furdado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauricio da Rocha Mello, Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 24/03/2014, às 10h, à Secretaria desta Vara, para anotação da CTPS do reclamante, observando-se o que consta no 1º parágrafo de fls. 62-v. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Réu: Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, Réu: Federação dos Trabalhadores do Vestuárioa do Estado do Rio de Janeiro - FETIVERJ, Réu: Clóvis Mendes Linhares, Réu: Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Federação, para que informe especificamente de quais documentos necessita para que possa exercer integralmente a representação da categoria, no prazo de 5 dias. Fica ciente ainda de que deverá praticar os atos que não dependam de documentos que estejam em poder dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, devendo apresentar cópia da guia com autenticação legível, em 48 horas, sabendo-se que a não apresentação da guia com autenticação legível importará na execução da quantia referente à contribuição previdenciária, com a imediata ordem de penhora on line via BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques da Silva [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm Confecções Ltda [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm Confecções Ltda , Aut Marinalva Marques da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem calculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 879, §1º-B). .\r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 24/03/2014, às 10h, para anotação da CTPS do reclamante, bem como a ré deverá entregar as guias para levantamento de FGTS, conforme decisão de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda., Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO LUIZ SANTETTI DA SILVA, Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA LIMA ZAGO SANTETTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0059/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda, Aut Vilson e Silva Borges\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0063/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0064/2014 e o Alvará nº 0065/2014 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0001429-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carmo de Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carmo de Mendonça\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0058/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá retirar dos documentos juntados pela ré às fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0001902-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0062/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0060/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Carmo Moysés\r\n\r\nRéu: Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0039/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0066/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré comprovar o crédito remanescente, no valor de R$ 382,17, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Aires [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentável, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócia Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços NP procurador RODRIGO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Aires\r\n\r\nVista do ofício fls 203 em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Henrique de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçã, opostos por Delta Construções S/A, o foram julgados improcedentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S.A., Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275. Embargos à execução opostos por Delta Construções S/A, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos, Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depacho: \"Intimem-se, sendo a ré ao depósito em 48 horas do saldo remanescente, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002166-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva, Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 436,66 ou 35.161,92 Trs, custas processuais de R$ 40,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sales de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Sales de Oliveira\r\n\r\nFica notificado da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência da nova data, mantidas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Paula Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. ;\r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sergio Rodrigues Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, para que requeira o que melhor consultar a seus interesses, em face da informação prestada pela terceira, na audiência do dia 18/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis n/p sócio Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 135, devendo apresentar o extrato da conta vinculada do FGTS para demonstração dos depósitos recolhidos, além de apuração da multa de 40%. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira da Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Ribeiro Tinoco [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 43, devendoo autor apresentar o seu número de cadastro NIT/PIS/PASEP, necessário ao recolhimento da contribuição previdenciária em seu benefício .\r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Leiras Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 68, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 69. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 91, que convolou em penhora o valor de depósito de fls. 90. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helena Souza da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ FRANCISCO [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)], Réu: Manã Self Service Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Helena Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 107, devendo ter ciência da devolução das notificações de fls. 104/106 ,em cartório. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Melo Marcelo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora & Comércio Marco 2 Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora & Comércio Marco 2 Ltda., Aut Marcondes de Melo Marcelo\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Tiengo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 343, \" Aguarde-se o julgamento do AIRR\". .\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda N/P sócio Carlos Eduardo Borges Putz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compass Laser Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 251/253, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001569-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Nunes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência danova data da audiência dia 14/05/2014 às 11h55. Favor informar o endereço correto com CEP do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 ED julgados improcedente. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-84.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Nunes de Araújo [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bberg Serviço de Limpeza Ltda., Aut Tânia Maria Nunes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Sa Barros [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario de Sa Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar, em 05 dias, o adiantamento do Perito conforme determinado na assentada do dia 12/12/2013 em fls. 214, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro José Francisco de Lira, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 21/05/2014 às 11h45 para complementar o pagamento no valor de R$ 11.743,66 ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de fls. 376/381, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond, Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1635895"
                            ],
                            "1635896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOURADO DE MERITI [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 175, fornecer o endereço do órgão (CONFEF) o qual pretende a expedição de ofício. .\r\n\r\nId: 1635896"
                            ],
                            "1635892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0074600-37.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.558,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-37.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Alves Gonçalves,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Alves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Serafim Celano,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Serafim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-37.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Alves Gonçalves,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Alves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Serafim Celano,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Serafim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-66.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Good Time Modas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.441,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-84.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Trigueiro,Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda,Nelson de Araújo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Trigueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.785,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635892"
                            ],
                            "1635893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-02.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-65.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-96.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-97.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-36.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 178022 null)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246100-11.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-64.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-76.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-96.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nAboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nCleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-30.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAline Paulino dos Santos (OAB: RJ 174970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-52.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Aline Paulino dos Santos (OAB: RJ 174970 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-11.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Thaiz da Silva Gil Marinho (OAB: RJ 178689 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nAilton Siqueira (OAB: RJ 57590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-63.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Thaiz da Silva Gil Marinho (OAB: RJ 178689 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum - Carga: Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nWilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-36.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nMarcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nAdelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-72.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nAlexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-15.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-97.2013.5.01.0322 - AI - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635893"
                            ],
                            "1635894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M., José Antonio da Purificação, Osmair Figueira Flores\r\n\r\nPelo presente fica m FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M., José Antonio da Purificação, Osmair Figueira Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacgo de fls. 211 que convolou em penhora os depósitos de fls. 105/107 e 201/202. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Sendas Distribuidora\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10.03.2014, às 14 horas. .\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR CAMPOS\r\n\r\nRéu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a excução foi julgada extinta. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635894"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-23.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edimar de Paula, Aut: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Hinsch [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraiba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiovale do Paraiba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander de Souza Alberto [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander de Souza Alberto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.474. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Silva Sucatas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A M Silva Sucatas\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O DOCUMENTO SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Regazi [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO PERITO, CONFORME FLS.144/146. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Baltazar de Oliveira\r\n\r\nDIZER SE DESISTE DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ronaldo Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Eduardo Couto Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Edmar Alves de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ewerton Bruno Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Gustavo Gonçalves dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arnaldo Januário da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001589-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias da Silva\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias sucessivos, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA, INTIMEM-SE AS PARTES, SOBRE POSSÍVEL DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 359.: “FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0291000-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranfei Pinto Costa (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Wilber Oliveira Pinto Costa, representado por Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Windley Oliveira Pinto Costa, representado por Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranfei Pinto Costa (Espólio de), Aut Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa, Aut Wilber Oliveira Pinto Costa, representado por Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa, Aut Windley Oliveira Pinto Costa, representado por Silvane Aparecida Oliveira Pinto Costa\r\n\r\nNADA A DEFERIR. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0326000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio de Oliveira Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feliciano de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Feliciano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcondes de Oliveira, Aut Marco Antonio de Souza Francelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Limitada\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.357, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS E INICIO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0009900-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice de Fabiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Edem Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edem Ferreira, Aut Valdenice de Fabiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.244. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meirelles Barra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Meirelles Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.324: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Octacilio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinhao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinhao\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.261, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Iris dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duque Pires [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA. [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duque Pires\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, DEVENDO A MESMA COMPROVAR NOS AUTOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ JUNTO A EMPRESA INDICADA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Roni Vilela de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Pinto, Aut Roni Vilela de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Amberson Madeira Vieira, Aut: Alcino Paulo Ladeira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Cândido de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Aut Getúlio Cândido de Lima, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Expresso Veramar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM COMPROVANTE LEGÍVEL DE SEU DEPÓSITO NA DATA DO PAGAMENTO DE 10/12/2013, PENA DE EXECUÇÃO PELA MULTA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de)\r\n\r\nDEFIRO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Aut RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elson Salvador Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Moises Soares Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rafael Severo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elias dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo Borges Rangel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arilson Augusto Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rodolfo Leonardo Monção de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Jose de Oliveira Loyo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1630395"
                            ],
                            "1635065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-26.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Sebastião Tenório de Oliveira, Réu: Sérgio Salem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.140/142. \r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Fátima da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: Murilo Pereira Mendonça, Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gislene Pereira Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Fátima da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 379: \"TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS COM CERTIDÃO NEGATIVA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Domingues [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Aut Felipe Coelho Domingues, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.215/219: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE OITIVA DE TESTEMUNHA, LUCIA HELENA, NA 1ª VT/ITAGUAÍ, NO DIA 03/04/2014, AS 10:00h. \r\n\r\nId: 1635065"
                            ],
                            "1635800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.252/358: HAVERÁ REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AOS ANTIGOS LOCAIS DE TRABALHO DO AUTOR, NO DIA 20/03/14, AS 14:00h. PONTO DE ENCONTRO NO ATUAL ESCRITORIO CENTRAL DA RECLAMADA, NO BAIRRO CONFORTO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO REFEITORIO CENTRAL DA EMPRESA. \r\n\r\nId: 1635800"
                            ],
                            "1630394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1636225": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.619 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNÇÃO DE NATUREZA DE BOMBEIRO MILITAR OU DE INTERESSE BOMBEIRO MILITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 6º, PARTE FINAL, DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/001/1707/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados no exercício de função de natureza de bombeiro militar ou de interesse bombeiro militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º, in fine, da Lei nº 880, de 25.07.85, os bombeiros militares da ativa nomeados ou designados para os cargos de Secretário \r\n\r\ne Chefe de Gabinete da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1636225"
                    ],
                    "1636242": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.618 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS OU EM EXERCÍCIO NA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/382/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Ofício nº 053, de 14 de fevereiro de 2014, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO;\r\n\r\n- o disposto nos parágrafos sexto e sétimo da Cláusula Décima Quinta da Lei Federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO;\r\n\r\n- o disposto nos parágrafos sexto e sétimo da Cláusula Décima Sexta do Protocolo de Intenções conforme o Anexo da Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, que ratifica integralmente a nova redação do Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016, em obediência ao mandamento inscrito na Cláusula Vigésima Oitava desse instrumento;\r\n\r\n- o disposto nos parágrafos sexto e sétimo da Cláusula Décima Sexta da Lei nº 5.260, de 13 de abril de 2011, que autoriza o Município do Rio de Janeiro, por meio do Poder Executivo, a integrar, na forma de Consórcio Público de Regime Especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, ratifica o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências; e\r\n\r\n- o disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 7.560, de 8 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública Federal quanto às ações do Poder Executivo Federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º -. Conforme os termos do Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO, fica estabelecido:\r\n\r\nI - os servidores civis ou militares da administração direta e indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro cedidos à Autoridade Pública Olímpica - APO, para atuarem em suas atividades, farão juz aos seus vencimentos, direitos e demais vantagens integralmente, inclusive as gratificações, promoções e progressões funcionais inerentes aos cargos efetivos que ocupem em seus órgãos de origem.\r\n\r\nII - os servidores civis ou militares, da administração direta e indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em exercício e sem prejuízo de suas funções nos órgãos de origem, que atuarem nas atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, farão juz aos seus vencimentos, direitos e demais vantagens integralmente, inclusive gratificações, promoções e progressões funcionais. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1636242"
                    ],
                    "1636419": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.620 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013 (LDO), e na Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 (LOA), e o que consta do Processo nº E-01/004/252/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes, inseridas no Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência, por ofício e meio eletrônico, os seguintes dados, relativos aos valores contabilizados em obediência ao Regime de Competência: \r\n\r\nI - acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais, por meio dos seguintes formulários, cujos modelos constituem anexos a este Decreto:\r\n\r\na) Anexo I - Discriminação das Origens de Recursos - DICOR;\r\n\r\nb) Anexo II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR;\r\n\r\nc) Anexo III - Demonstração do Fluxo de Caixa - DFLUX;\r\n\r\nd) Anexo IV - Fechamento do Fluxo de Caixa - FEFCX; e\r\n\r\ne) Anexo V - Usos e Fontes.\r\n\r\nII - posição de endividamento, mediante o preenchimento do formulário Posição do Endividamento - Acompanhamento Mensal dos Passivos Circulante e Não Circulante, cujo modelo consta do Anexo VI deste Decreto.\r\n\r\n§1º - As entradas e as aplicações dos recursos das tabelas dos Anexos I e II serão demonstradas segundo o regime de competência, ou seja, no momento da ocorrência dos fatos econômicos.\r\n\r\n§2º - As entradas e as aplicações dos recursos a que se referem os Anexos III e IV serão demonstradas no momento de seu recebimento e pagamento.\r\n\r\n§3º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - apresentarão as informações por trimestre, nos seguintes prazos: 20 de maio 2014, 20 de agosto de 2014, 20 de novembro de 2014 e 15 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para através de Resolução, incluir, excluir e alterar as atribuições, a forma de captação das informações e outros quesitos que se fizerem necessários para o completo entendimento da estrutura orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de alterações do Orçamento de Investimento serão encaminhadas à SEPLAG através de meio eletrônico e por ofício assinado pelo presidente da empresa e serão aprovados por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - As solicitações de alterações referentes ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão encaminhadas pelas empresas à SEPLAG, através de meio eletrônico e por ofício assinado pela diretoria responsável, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI - Em caso de créditos por remanejamento de despesa:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo;\r\n\r\nc) fonte de recurso;\r\n\r\nd) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação;\r\n\r\ne) valores das dotações atuais e propostas; e\r\n\r\nf) relatório DICAR, com as respectivas alterações.\r\n\r\nII - Em caso de créditos por excesso de arrecadação:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo; \r\n\r\nc) memória de cálculo da reestimativa;\r\n\r\nd) fonte de recurso;\r\n\r\ne) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação; \r\n\r\nf) classificação econômica da receita;\r\n\r\ng) valores das dotações atuais e propostos; e\r\n\r\nh) relatórios DICAR e DICOR, com as respectivas alterações. \r\n\r\nParágrafo Único - Os pleitos de alteração do PDG serão aprovados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão por meio de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Os dados e informações solicitados nos artigos 1º, 3º e 4º, referente à competência do mês de janeiro, deverão ser encaminhados à SEPLAG no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste decreto, exceto as sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - que deverão seguir as regras específicas do §3º art.1º.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nTabela 1\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n131100 - Participação da União no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nTabela 2\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS - DICAR\r\n\r\n220000 - DISPENDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Propósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Previdência\r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\nTabela 3\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFLUX\r\n\r\n300000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n310000 - INGRESSOS DE CAPITAL\r\n\r\n311000 - DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n312000 - DE EMPRÉSTIMOS EM MOEDA\r\n\r\n319000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n320000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n321000 - PRINCIPAL\r\n\r\n322000 - JUROS E OUTROS\r\n\r\n322100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n322200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n322900 - Outras Fontes\r\n\r\n350000 - ENTRADAS GERAIS\r\n\r\n351000 - ENTRADAS DE VENDAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\r\n\r\n352000 - ENTRADAS DE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (Exceto financeiras)\r\n\r\n353000 - RECUPERAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\n353100 - Principal\r\n\r\n353110 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353120 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353190 - Outras Fontes\r\n\r\n353300 - Rendimento\r\n\r\n353310 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353320 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353390 - Outras Fontes\r\n\r\n354000 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE TERCEIROS (Cauções, Depósitos e\r\n\r\nOutras Obrigações)\r\n\r\n399999 - TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n410000 - SAÍDAS DE CAPITAL\r\n\r\n411000 - PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\n412000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n413000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n414000 - REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n415000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n416000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n416100 - Dividendos\r\n\r\n416900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n460000 - SAÍDAS GERAIS\r\n\r\n461000 - PAGAMENTOS DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n461100 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n461200 - Encargos Financeiros E Outros\r\n\r\n461210 - Operações Internas\r\n\r\n461220 - Operações Externas\r\n\r\n461240 - Debêntures\r\n\r\n461250 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n461290 - Outras Fontes\r\n\r\n461300 - Devolução de Recursos de Terceiros (Cauções, Depósitos e Outras\r\n\r\nObrigações)\r\n\r\n461900 - Demais Despesas e Custos\r\n\r\n461910 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461920 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461930 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461940 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461990 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461991 - Participação nos Lucros ou Resultados\r\n\r\n461999 - Demais Dispêndios\r\n\r\n462000 - ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS APLICAÇÕES\r\n\r\n462100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n462200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n462900 - Demais Aplicações\r\n\r\n479999 - TOTAL DAS SAÍDAS\r\n\r\n480000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nTabela 4\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nFECHAMENTO DO FLUXO DE CAIXA - FEFCx\r\n\r\n520000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n539999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n549999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n559990 - SUBTOTAL\r\n\r\n561000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO\r\n\r\n561100 - Empréstimos\r\n\r\n561200 - Amortização\r\n\r\n562000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E DE DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n562100 - Contas a Pagar\r\n\r\n562110 - Vincendo\r\n\r\n562120 - Vencido\r\n\r\n562900 - DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n563000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER\r\n\r\n563100 - Vincendo\r\n\r\n563200 - Vencido\r\n\r\n564000 - VARIAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS e OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n565000 - AJUSTE DE RECEITAS e DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n570000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nTabela 5\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n220000\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n222000\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n223000\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n221000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n221100\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n221200\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n221400\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221500\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n221900\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n229000\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n240000\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241000\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n242000\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n243000\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n244000\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n245000\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n246000\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n246100\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n246200\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n246400\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246500\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n246900\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n249000\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n299999\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n110000\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n111000\r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n112000\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n113000\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a+b+c)\r\n\r\n131000\r\n\r\na. Tesouro\r\n\r\n131100\r\n\r\nb. Participação Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131300\r\n\r\nc. Demais Participações\r\n\r\n131900\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (a+b+c)\r\n\r\n132000\r\n\r\na. Instituições Financeiras\r\n\r\n132300\r\n\r\nb. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132400\r\n\r\nc. Outras Fontes\r\n\r\n132900\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (a+b+c+d)\r\n\r\n133000\r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133100\r\n\r\nb. Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133200\r\n\r\nc. Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133300\r\n\r\nd. Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133400\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO (a+b+c)\r\n\r\n139000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n139100\r\n\r\nb. Empréstimos e Financiamentos (não Instituições Financeiras)\r\n\r\n139200\r\n\r\nc. Demais Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139900\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n199999\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Empréstimos\r\n\r\n561100\r\n\r\nb) FEFCX - Amortizações\r\n\r\n561200\r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n562100\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n562900\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n563000\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n564000\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n565000\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Disponível Inicial\r\n\r\n520000\r\n\r\nb) FEFCX - Disponível Final\r\n\r\n570000\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\nId: 1636419"
                    ],
                    "1636420": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.621 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 896.768.065,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-02/002/093/2014, E-04/076/3/2014, E-11/003/36/2014, E-14/001/000398/2014, E-26/003.120/2014 e E-26/009/186/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de di versos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 896.768.065,37 (oitocentos e noventa e seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1636421": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.528.351\r\n\r\n6.519.130\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n370.647\r\n\r\n370.497\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n62.093\r\n\r\n59.659\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.272.524\r\n\r\n1.272.469\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.660.648\r\n\r\n4.561.405\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n42.101\r\n\r\n32.101\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n35.817\r\n\r\n34.608\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n307.219\r\n\r\n293.803\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.726.870\r\n\r\n3.499.178\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.846.758\r\n\r\n4.705.532\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n467.675\r\n\r\n451.883\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.376.352\r\n\r\n2.375.390\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.620.127\r\n\r\n18.973.811\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n481.125\r\n\r\n468.921\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.406\r\n\r\n12.395\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n142.963\r\n\r\n142.963\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n19.774\r\n\r\n15.638\r\n\r\nId: 1636421"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1636427": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2013, MAURÍLIO DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 2877024-2, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/110/2014.\r\n\r\nEXONERAR JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2876572-9, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/110/2014.\r\n\r\nNOMEAR JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2876572-9, para exercer o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maurílio dos Santos da Costa, ID Funcional nº 2877024-2. Processo nº E-18/005/10/2014.\r\n\r\nDESIGNAR a Superintendente de Proteção Social Básica e Especial ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014. Processo nº E-23/001/435/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, ID Funcional nº 4001337-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/351/2014.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5. Processo nº E-23/001/351/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado de 1a. Categoria, ID Funcional nº 1921852-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4.\r\n\r\nId: 1636427"
                    ],
                    "1636243": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/90800/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com efeitos a contar de 25 de maio de 2007, em virtude de habilitação publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2013 na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial 26 de setembro de 2002, o candidato a seguir mencionado, para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para Agente Socioeducativo, através da Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 23 de julho de 1998.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInício do Estágio Experimental\r\n\r\nTérmino do Estágio Experimental\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1.206\r\n\r\nEmilson de Moura Lima\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\n4.261.298.5\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12.977/2010 - Vo. III, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCILENE APARECIDA ARÊDES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILL ROBINSON DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ GAVINO CRUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMILA VASQUES LEANDRO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ RICARDO LAMÃO \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDAYANE GOULART SANTANA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nId: 1636243"
                    ],
                    "1636405": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante dos Processos nºs E-21/10.104/2011, E-21/10090/2011 e E-21/001/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 21 de fevereiro de 2014 e publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2014, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n154\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n156\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n157\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n159\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n161\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n618\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n620\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n621\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n622\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n623\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n624\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n625\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n626\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n627\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n628\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n630\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n631\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n632\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n633\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n634\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n635\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n636\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n637\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n638\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n639\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n640\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n641\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n642\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n643\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n644\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n645\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n646\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n650\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n651\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n652\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n653\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n654\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n655\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n656\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n657\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n658\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n659\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n660\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n661\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n662\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n663\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n664\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n665\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n667\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n668\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n669\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n670\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n671\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n672\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n673\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n674\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n675\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n676\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n677\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n678\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n679\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n680\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n681\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n682\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n683\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n684\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n686\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n687\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n688\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n689\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n690\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n691\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n692\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n693\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n694\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n695\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n696\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n697\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n698\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n699\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n700\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n701\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n702\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n703\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n704\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n705\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n706\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n707\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n708\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n709\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n710\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n711\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n713\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n714\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n715\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n716\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n717\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n718\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n719\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n720\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n721\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n722\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n723\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n724\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n725\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n726\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n727\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n728\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n729\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n730\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n731\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n734\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n735\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n736\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n737\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n738\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n740\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n741\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n742\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n743\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n744\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n747\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n748\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n750\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n751\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n752\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n753\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n754\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n755\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n756\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n757\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n758\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n759\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n760\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n761\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nId: 1636405"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1636226": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1528/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por JIMMY GOMES CENTENO, na forma do pronunciamento exarado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/008/1528/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em devolução.\r\n\r\nId: 1636226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1636428": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 04270536-3, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/001/58/2014.\r\n\r\nId: 1636428"
                    ],
                    "1636429": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/39/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/22/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/17/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1636429"
                    ],
                    "1635575": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/331/2014 - Revalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro - Departamento de Ciência e Tecnologia. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1635575"
                    ],
                    "1635576": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/351/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - CMP - BGDA OP ESP. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1635576"
                    ],
                    "1635577": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/352/2014 - Atribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1635577"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635932": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº. 42705363 do cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 24/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1635932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635708": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 375 DE 20 de FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e, regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/17/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Prestação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCLÁUDIA CASTRO RODRIGUES, ID 42517745\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nVERÔNICA DA COSTA PARANHOS MUNIZ, ID 44247893 e\r\n\r\nJOÃO CARLOS AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, ID 32160461\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1635708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635966": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4439\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/061/1152/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, Diretor de Administração e Finanças do DETRAN-RJ, Id. Funcional n° 0571764-7, para sem prejuízo de suas atribuições, assinar os termos de posse dos servidores nomeados em concurso público realizado pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSERGIO JEAN TRANJAN\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1635966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635967": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao A.M.R DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/899, com endereço funcional na Rua Tancredo Neves, n°136 - Loja, Parque Aeroporto - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/1162/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FILHOS RAMALHO LTDA EPP, registro DH AB/900, com endereço funcional na Rua Gomes Freire, n° 797 - Loja C e D, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48804/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Coronel Bernardino, n° 625 - loja, Caonze - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60294/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMBAÍ LTDA ME, registro DH AB/901, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Mayer, n° 3621, Ambaí - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61043/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA ME, registro DH AB/368, com endereço funcional na Avenida Jambeiro, n° 61 - loja B, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62434/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA ME, registro DH AB/368, com endereço funcional na Rua Cairuçu, n° 22 - sala 201 a 204, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62434/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONDUZA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Manuel Vitorino, n° 506, Encantado - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DE TRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62820/2013.\r\n\r\nId: 1635967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635968": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11906/2013 - ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 24/001.688-1, ID Funcional 20711263. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e 28.09.2007 a 27.09.2007, torno nula a concessão publicada no DOERJ do dia 30.01.2014.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/86/2014 - PATRICIA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional 44002882. AUTORIZO a mudança de nome para PATRICIA RIBEIRO DA COSTA MATA, em virtude de matrimônio.\r\n\r\nId: 1635968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1636402": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1083 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n99.206.307\r\n\r\n198.412.613\r\n\r\n198.412.613\r\n\r\n198.412.613\r\n\r\n99\r\n\r\n46.000.000\r\n\r\n62.000.000\r\n\r\n62.000.000\r\n\r\n62.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n50.380.450\r\n\r\n100.760.900\r\n\r\n100.760.900\r\n\r\n100.760.900\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n19\r\n\r\n11.476.801\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n22.953.601\r\n\r\n97\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n151.000\r\n\r\n151.000\r\n\r\n151.000\r\n\r\n151.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.370\r\n\r\n1.370\r\n\r\n1.370\r\n\r\n1.370\r\n\r\n00\r\n\r\n11.930.406.389\r\n\r\n11.930.406.389\r\n\r\n11.930.406.389\r\n\r\n11.930.406.389\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n8.157.129\r\n\r\n16.314.258\r\n\r\n28.549.951\r\n\r\n36.983.307\r\n\r\n11\r\n\r\n3.711.467.634\r\n\r\n3.711.467.634\r\n\r\n3.711.467.634\r\n\r\n3.711.467.634\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.414\r\n\r\n130.828\r\n\r\n228.949\r\n\r\n327.070\r\n\r\n99\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800\r\n\r\n217.600\r\n\r\n255.800\r\n\r\n294.000\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n13\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n00\r\n\r\n1.172.933\r\n\r\n2.345.866\r\n\r\n4.105.265\r\n\r\n5.864.664\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543\r\n\r\n9.086\r\n\r\n15.901\r\n\r\n22.715\r\n\r\n11\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.518.225\r\n\r\n5.086.450\r\n\r\n8.938.788\r\n\r\n12.791.125\r\n\r\n10\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n00\r\n\r\n28.287.253\r\n\r\n57.074.506\r\n\r\n100.255.385\r\n\r\n143.436.263\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n11\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n20\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n00\r\n\r\n317.418\r\n\r\n317.418\r\n\r\n370.322\r\n\r\n529.032\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n13\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n22\r\n\r\n9.675.144\r\n\r\n9.675.144\r\n\r\n10.705.169\r\n\r\n13.795.242\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n46.436\r\n\r\n81.264\r\n\r\n116.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n10\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n00\r\n\r\n364.310.656\r\n\r\n728.621.312\r\n\r\n1.275.087.296\r\n\r\n1.775.294.967\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n2.676.310\r\n\r\n4.683.543\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n7.328.160\r\n\r\n12.824.280\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n00\r\n\r\n1.047.480\r\n\r\n2.094.960\r\n\r\n3.666.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n00\r\n\r\n79.919.294\r\n\r\n159.838.588\r\n\r\n279.717.530\r\n\r\n399.596.472\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.037.848\r\n\r\n4.075.696\r\n\r\n4.132.468\r\n\r\n4.189.240\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n13\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.457.069\r\n\r\n3.457.069\r\n\r\n3.888.395\r\n\r\n4.319.721\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n357.424\r\n\r\n608.724\r\n\r\n985.674\r\n\r\n1.256.500\r\n\r\n22\r\n\r\n3.722.863\r\n\r\n7.445.726\r\n\r\n13.030.020\r\n\r\n18.614.314\r\n\r\nId: 1636402"
                    ],
                    "1635977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/184/2014 - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor TIAGO NERY, ID. Funcional 50003283, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1635977"
                    ],
                    "1636289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-21/10104/2011, E-21/10090/2011 e E-21/001/41/2013 - HOMOLOGO, para os candidatos habilitados no DOERJ de 20 de fevereiro de 2014, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1636289"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/428/2014 - RENATA MOREIRA ULLMANN E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 365.866,96 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nEXT-TJU/62901/2013\r\n\r\nRENATA MOREIRA ULLMANN\r\n\r\nR$ 4.549,26\r\n\r\nEXT-TJU/28246/2013\r\n\r\nJOANDYR ANTONIO DOS SANTOS PINTAS\r\n\r\nR$ 16.655,01\r\n\r\nE-17/003004347/2013\r\n\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\n\r\nR$ 22.643,94\r\n\r\nE-17/003003568/2013\r\n\r\nJOÃO JOSE DE SÁ DIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.106,75\r\n\r\nE-17/204543/2012\r\n\r\nJOSE MARCIO FONTOURA BLANCO\r\n\r\nR$ 7.093,90\r\n\r\nEXT-TJU/66053/2013\r\n\r\nTHAIS QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 16.377,43\r\n\r\nEXT-TJU/79975/2013\r\n\r\nSILVIA HELENA SILVA\r\n\r\nR$ 3.572,88\r\n\r\nEXT-TJU/76360/2013\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 4.366,39\r\n\r\nEXT-TJU/74375/2013\r\n\r\nLUCIANA LENZIARDI DE MELO\r\n\r\nR$ 4.077,24\r\n\r\nEXT-TJU/171646/2013\r\n\r\nEVALDO PAIVA MOREIRA\r\n\r\nR$ 20.054,67\r\n\r\nTJU/0169720/2012\r\n\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 6.075,45\r\n\r\nTJU/171077/2013\r\n\r\nLUCIENI RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nR$ 20.450,02\r\n\r\nTJU/0216223/2012\r\n\r\nALTINA DE OLIVEIRA FRANCIONI BARRACK\r\n\r\nR$ 604,41\r\n\r\nTJU/0212639/2012\r\n\r\nSANDRO SEBASTIÃO RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 12.078,20\r\n\r\nEXT- GJ/147831/2013\r\n\r\nALINE SANCHES RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 13.682,97\r\n\r\nE-10/141199/2011\r\n\r\nMARLI DE SOUSA\r\n\r\nR$ 8.070,59\r\n\r\nE-10/140898/2011\r\n\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS\r\n\r\nR$ 5.170,00\r\n\r\nE-10/140899/2011\r\n\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS\r\n\r\nR$ 7.049,16\r\n\r\nE-10/140968/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nR$ 5.170,00\r\n\r\nE-10/140913/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nR$ 8.498,25\r\n\r\nE-10/140893/2011\r\n\r\nCLAYTON CHRISTIAN DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nR$ 5.170,00\r\n\r\nTJU/0066879/2013\r\n\r\nJOÃO MANOEL SALGUEIRO PINTO\r\n\r\nR$ 3.126,74\r\n\r\nCGJ/074397/2013\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO VANDANEZI\r\n\r\nR$ 1.231,46\r\n\r\nCGJ/163597/2013\r\n\r\nSORAIA FONSECA EGITO\r\n\r\nR$ 1.196,71\r\n\r\nCGJ/01/1111/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES DE MORAES\r\n\r\nR$ 1.150,22\r\n\r\nTJU/0221803/2012\r\n\r\nRENATO GOMES DE MATOS\r\n\r\nR$ 9.025,71\r\n\r\nE-26/002/606/2013\r\n\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.505,00\r\n\r\nE-26/002/606/2013\r\n\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nE-23/32/2011\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nR$ 4.970,52\r\n\r\nE-12/3249/2012\r\n\r\nSECCIVIL\r\n\r\nR$ 5.236,26\r\n\r\nE-10/005/6872/2013\r\n\r\nANDERSON SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nR$ 9.504,00\r\n\r\nE-10/140924/2011\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 5.170,00\r\n\r\nE-10/140957/2011\r\n\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 6.550,86\r\n\r\nE-26/009/1764/2013\r\n\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\nR$ 29.362,87\r\n\r\nE-10/005/7744/2013\r\n\r\nGLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\nR$ 2.953,50\r\n\r\nE-17/203865/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE CHARLES\r\n\r\nR$ 8.072,35\r\n\r\nE-17/205545/2010\r\n\r\nSIRLEI DOS SANTOS FALCÃO\r\n\r\nR$ 6.113,98\r\n\r\nE-17/003004668/2013\r\n\r\nGLORIA DE CASTILHO SERRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 4.467,10\r\n\r\nE-17/003004557/2013\r\n\r\nLYDIA MARA SUARES\r\n\r\nR$ 4.917,00\r\n\r\nE-17/003004742/2013\r\n\r\nULISSES NUNES GASOLI\r\n\r\nR$ 4.917,00\r\n\r\nE-17/003000887/2013\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS\r\n\r\nR$ 1.474,00\r\n\r\nE-17/204147/2012\r\n\r\nNATAN DA COSTA NEVES\r\n\r\nR$ 7.208,30\r\n\r\nE-17/205024/2012\r\n\r\nMANOEL CABRAL DA CRUZ\r\n\r\nR$ 6.182,55\r\n\r\nE-17/205104/2012\r\n\r\nISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS\r\n\r\nR$ 6.182,55\r\n\r\nE-17/204309/2012\r\n\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nR$ 5.625,40\r\n\r\nE-17/202578/2012\r\n\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 6.577,98\r\n\r\nE-17/202577/2012\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI\r\n\r\nR$ 7.426,10\r\n\r\nE-26/009/2864/2013\r\n\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 503,89\r\n\r\nE-26/009/2723/2013\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\nR$ 544,20\r\n\r\nE-26/009/2687/2013\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEJA\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/2772/2013\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/2781/2013\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\nR$ 503,89\r\n\r\nE-26/009/2773/2013\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/2872/2013\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\nR$ 453,50\r\n\r\nE-26/009/3251/2013\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/3089/2013\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 521,53\r\n\r\nE-26/009/2870/2013\r\n\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/2836/2013\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nE-26/009/2942/2013\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\nR$ 453,50\r\n\r\nE-26/009/2801/2013\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nR$ 403,11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 365.866,96\r\n\r\nId: 1635877. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                        "1635886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607635/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 345/2013, referente a MIRIAM DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8295/2012. HOMOLOGO a certidão de número 593/2013, referente a NEUSA GUIMARÃES E SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/178590/2013. HOMOLOGO a certidão de número 94/2013, referente a MARCOS THADEU ALVARENGA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/3278/2013. HOMOLOGO a certidão de número 568/2013, expedida em 21/11/2013 pelo(a) SEEDUC, referente a TELMA DE ALMEIDA SENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6964/2013. HOMOLOGO a certidão de número 16/2014, referente a JOSANE GUIMARÃES NICOLAU.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/321/2013. HOMOLOGO a certidão de número 546/2013, referente a JULIO CESAR GABRICH AMBROZIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/276/2013. HOMOLOGO a certidão de número 182/2013, referente a PAULO SÉRGIO DA SILVA AFFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1425/2013. HOMOLOGO a certidão de número 333/2013, referente a LOURDES ANDRIGHETTI.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/169379/2013. HOMOLOGO a certidão de número 88/2013, referente a MARCELO NAVARRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/100732/1997. HOMOLOGO a certidão de número 570/2013, referente a CÉLIA VIANA TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8753/2012. HOMOLOGO a certidão de número 392/2013, referente a MARILDA LOPES DE CASTRO NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/151651/1999. HOMOLOGO a certidão de número 600/2013, referente a NILZA LOPES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/105/2013. HOMOLOGO a certidão de número 112/2013, referente a ROBSON DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/102/2013. HOMOLOGO a certidão de número 96/2013, referente a ISAAC GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/104/2013. HOMOLOGO a certidão de número 107/2013, referente a JOSÉ MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/245/2013. HOMOLOGO a certidão de número 242/2013, referente a EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1635886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1636056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 727 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE QUALIDADE, CUJA FUNÇÃO PRECÍPUA SE CONSUBSTANCIA EM AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/012.828/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a norma NBR ISO 9001:2008; e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue: “Art. 2º O Comitê compor-se-á por dezessete membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nCLÁUDIA TORRES SANTORO (matrícula 0.934.647-9)\r\n\r\nDÉBORA LINHARES SILVA BARROS (matrícula 3.001.276-9)\r\n\r\nELIANE MARCOS MACEDO (matrícula 0.952.723-5)\r\n\r\nELVÉCIO VITAL DA SILVA (matrícula 0.819.663-6)\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ (matrícula 3.000.200-0)\r\n\r\nJANETE SABBAD (matrícula 0.819.661-0)\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA PASTORE (matrícula 0.181.968-9)\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA (matrícula 3.030.852-2)\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO (matrícula 0.934.646-1)\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS (matrícula 0.175.774-9)\r\n\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES (matrícula 0.936.873-9)\r\n\r\nMARINA LAVOCAT BARBOSA ERNESTO (matrícula 0.946.664-0)\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA (matrícula 0.972.368-5)\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES (matrícula 00-3020456-4)\r\n\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE (matrícula 0.268.040-3)\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS (matrícula 3.030.858-9)\r\n\r\nVALÉRIA DE MORAES BARBOSA (matrícula 0.820.166-7)\r\n\r\nArt. 2º Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 633, de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1636056"
                    ],
                    "1635765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.949/2012- NAD Nº 089/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 60.01 - Três Rios.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.968,11 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/1/2014- NAD Nº 087/2014\r\n\r\nOBJETO: Capacitação Auditor Eletrônico BR.\r\n\r\nFAVORECIDO: Instrutores para o Programa de Capacitação Profissio nal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1635765"
                    ],
                    "1635913": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO FERNANDO PETRI, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1942245-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E-04/055/29/2014.\r\n\r\nId: 1635913"
                    ],
                    "1635902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/242/2014 - JOANNA FARAH CATALDI AMIN ZUIM - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/178/2014 - JOÃO PEREIRA DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/166/2014 - ELISABETE DO REGO LINS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/195/2014 - PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/209/2014 - MELZAQUE SILVESTRE CAETANO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1303/2013 - MARCIO NOLASCO PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1526/2013 - SOLANGE DE ALMEIDA AMADOR - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.982/2012 - LUIZ CARLOS SALAROLLI - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/5/2014 - JOSILENE GOMES DOS SANTOS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/961/2013 - JAMILCE BRAGA ROCHA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/394/2013 - EDIMILSON CEBIN FERRAZ - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/495/2013 - ANDRÉ XAVIER DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/480/2013 - ROBSON TELLES RAMOS - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1530/2013 - WALDIR SOARES - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/013.811/2006 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 16.07.2008 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor de MARIA JOCILIANE REPULA, matrícula nº 0.294.848-7 e identidade funcional nº 1941813-2, no valor de R$ 46.598,56 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1635902"
                    ],
                    "1635392": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 132ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de fevereiro de 2014, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand, Luiz Tavares Pereira e Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 10:30 horas a centésima trigésima segunda sessão ordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - A matéria continua sob apreciação e está sendo agendada reunião com a SEPLAG. Passando ao segundo item da pauta - Foi recebido o Processo Administrativo nº E-04/086/1/2014, tendo sido deliberado o encaminhamento do mesmo processo à AJUR/SEFAZ para apreciação e parecer. Passando ao terceiro item da pauta - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1635392"
                    ],
                    "1635148": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 523 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de Novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de Fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos mencionados no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/067/197/2013, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 297ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, e GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1635148"
                    ],
                    "1635308": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1418 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/97, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/045/460//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n28.315.265\r\n\r\nPARABRISA KANTÃO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635308"
                    ],
                    "1635309": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1419 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/044/188//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/97, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n07.904.184\r\n\r\nTERRAMATTER COMÉRCIO DE VINHOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635309"
                    ],
                    "1635310": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1420 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/004/141//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n28.052.157\r\n\r\nLEOPAN RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n64.04\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635310"
                    ],
                    "1635311": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1421 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/043/26//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/97, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n11.277.541\r\n\r\nSALES INDÚSTRIA COM. IMP. EXP. GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n02.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1635311"
                    ],
                    "1635767": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/009.069/2012- NAD Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva do datacenter - Despesa de exercício anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ACECO TI LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1635767"
                    ],
                    "1635768": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1062 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo n.º E-04/001.719/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARIANA SANTOS RODRIGUES, ID 4323393-7, JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, ID 4417354-7 e ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, ID 4423431-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do contrato nº 131/2013, celebrado com ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo Administrativo nº E-04/001.719/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1635768"
                    ],
                    "1635484": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.299. - Processo nº E-04/048.631/2010. - Recorrente: ILMAR MOREIRA DA SILVA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.513. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO CONFIRMADA PELO RECORRENTE - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, LXXXII, DA LEI N° 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635484"
                    ],
                    "1635537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.210. - Processo nº E-04/253.980/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MEC MÓVEIS MARCENARIA LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.622. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635537"
                    ],
                    "1635485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.912 e 47.913. - Processos nºs E-04/043.983/2011 e E-04/043.984/2011. - Recorrente: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 11.516 e 11.17 - EMENTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - RESOLUÇÃO 080/04 - DENÚNCIA ESPONTÃNEA CARACTERIZADA - RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635485"
                    ],
                    "1635486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 /11/ 2013\r\n\r\nRecurso nº 51.328. - Processo nº E-04/193.277/2012. - Recorrente: IRMÃOs JACINTHO LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.522. - EMENTA: ICMS/FECP- RECOLHIMENTO Por não haver provas convincentes de que a autuada encontrava-se em atividade no período da autuação e que tenha realizado a saída de mercadorias, fato que preconiza a nulidade. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecurso nº 51.329. - Processo nº E-04/193.279/2012. - Recorrente: IRMÃOs JACINTHO LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.523. - EMENTA: ICMS - RECOLHIMENTO Por não haver provas convincentes de que a autuada encontrava-se em atividade no período da autuação e que tenha realizado a saída de mercadorias, fato que preconiza a nulidade. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nId: 1635486"
                    ],
                    "1635487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.301. - Processo nº E-04/041.641/2011. - Recorrente: rodoviario morada do sol ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.528 - EMENTA: RENÚNCIA À VIA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - INAPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1635487"
                    ],
                    "1635488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.264. - Processo nº E-04/042.450/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.529 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635488"
                    ],
                    "1635489": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.896. - Processo nº E-04/062.171/2010. - Recorrente: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.532. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA LEI Nº 6.357/2012. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1635489"
                    ],
                    "1635490": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.085 e 51.086 - Processos nºs E-04/045.160/2012 e E-04/045.163/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.533 e 11.534. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635490"
                    ],
                    "1635491": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.786 e 51.787 - Processos nºs E-04/046.072/2013 e E-04/046.073/2013 - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.536 e 11.537. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635491"
                    ],
                    "1635492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.757. - Processo nº E-04/035.005/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.564. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇAO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESA COLIGADA, CONTROLADA E INTERDEPENDENTE. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE ÀS EMPRESAS COLIGADAS, CONTROLADAS OU INTERDEPENDENTES. O benefício fiscal isenção previsto no Convênio nº 58/99, não se aplica à mercadoria e ao bem importado por empresa que em relação à empresa exportadora, seja coligada, controlada ou interdependente, situação a que estarão sujeitos a tributação normal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.758. - Processo nº E-04/035.006/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.564. - EMENTA: ICMS. FECP. IMPORTAÇAO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESA COLIGADA, CONTROLADA E INTERDEPENDENTE. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE ÀS EMPRESAS COLIGADAS, CONTROLADAS OU INTERDEPENDENTES. O benefício fiscal isenção previsto no Convênio nº 58/99, não se aplica à mercadoria e ao bem importado por empresa que em relação à empresa exportadora, seja coligada, controlada ou interdependente, situação a que estarão sujeitos a tributação normal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635492"
                    ],
                    "1635493": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.344ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.127. - Processo nº E-04/085.201/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANDRA REGINA ÁVILA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.575. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635493"
                    ],
                    "1635494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.348ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.710. - Processo nº E-04/076.416/2012. - Recorrente: intercontinental comércio de alimentos ltda. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.590. - EMENTA: ICMS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Não basta simplesmente ao contribuinte alegar ser ter pago o imposto a maior para ter acolhido seu pedido de restituição. É necessário que produza prova demonstrando a verdade de suas alegações. O deferimento da restituição de indébito está, nos temos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução SEEF 2.455/94, condicionado, entre outras coisas, em não possuir o interessado débito não recolhido da mesma (caso do ICMS e do FECP) para com o Fisco. Parecer da Procuradoria Geral neste sentido. RECURSO DESPROVIDO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE”. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635494"
                    ],
                    "1635495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.284. - Processo nº E-04/010.780/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALESAT COMBUSTIVEIS SA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.593. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635495"
                    ],
                    "1635496": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.439. - Processo nº E-04/083.793/2012. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.594. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635496"
                    ],
                    "1635497": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.933. - Processo nº E-04/098.388/2009. - Recorrente: IFE 09 - IPVA. - Interessada: IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.593. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635497"
                    ],
                    "1635498": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.170. - Processo nº E-04/046.139/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ABRANGE AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.596. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635498"
                    ],
                    "1635499": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecursos nº 51.444 e 51.445. - Processos nº E-04/268.705/2012 e E-04/568.706/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DIBA 695 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.597 e 11.598. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635499"
                    ],
                    "1635500": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.255. - Processo nº E-04/188.003/2011. - Recorrente: DÉCIMA quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: I G DE ANDRADE EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.600. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635500"
                    ],
                    "1635501": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.768. - Processo nº E-04/041/836/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DALVA ALVES GUINELLE CUNHA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.601. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635501"
                    ],
                    "1635502": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 /11/ 2013\r\n\r\nRecurso nº 51.328. - Processo nº E-04/193.277/2012. - Recorrente: IRMÃO JACINTHO LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.522. - EMENTA: ICMS/FECP- RECOLHIMENTO Por não haver provas convincentes de que a autuada encontrava-se em atividade no período da autuação e que tenha realizado a saída de mercadorias, fato que preconiza a nulidade. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nId: 1635502"
                    ],
                    "1635503": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.201. - Processo nº E-04/042.935/2011. - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BABY IMPORT 80 COMÉCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.640. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635503"
                    ],
                    "1635504": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 50.768 e 50.769. - Processos nº E04/132.328/2012 e E04/132.331/2012. - Recorrente: vmt telecomunicações LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso Voluntário, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deu provimento total, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.608 e 11.609. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. QUEBRA SIGILO BANCÁRIO. São obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros as empresas administradoras de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações de serviço realizadas por contribuinte do imposto. O acesso às informações em questão encontra-se restrita às autoridades fiscais envolvidas diretamente no caso, ou seja, ficam protegidas pelo sigilo fiscal. Multa reduzida em face do advento de Lei determinando aplicação de penalidade mais benéfica, ex vi o disposto no art. 106, II, “c”, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635504"
                    ],
                    "1635505": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.347. - Processo nº E-04/119.405/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.610. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635505"
                    ],
                    "1635506": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.236. - Processo nº E-04/215.498/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARFFIN DA ÍNDIA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.612. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635506"
                    ],
                    "1635507": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.142. - Processo nº E-04/042.276/2009. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAMM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.613. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635507"
                    ],
                    "1635508": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.212. - Processo nº E-04/254.429/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.621. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635508"
                    ],
                    "1635509": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.901 e 51.902. - Processos nºs E-04/045.772/2012 e E04/045.773/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MILA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.624 e 11.625. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635509"
                    ],
                    "1635510": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.186. - Processo nº E-04/251.951/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LIVRARIA CIÊNCIA MODERNA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.626. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635510"
                    ],
                    "1635511": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.887 e 48.888. - Processos nºs E-04/257.021/2012 e E04/257.019/2012. - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.627 e 11.628. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA LEI Nº 6.357/2012. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635511"
                    ],
                    "1635512": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.473. - Processo nº E-04/224.524/2011. - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Interessada: H A GOMES BAZAR ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.629. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO -- DECADÊNCIA PARCIAL - INEXISTÊNCIA DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO - PRAZO DECADENCIAL DO ARTIGO 173, I DO CTN RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635512"
                    ],
                    "1635513": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.081 e 50.082. - Processos nºs E-04/044.099/2012 e E04/044.100/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.630 e 11.631. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635513"
                    ],
                    "1635514": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.362. - Processo nº E-04/051.540/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.632. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635514"
                    ],
                    "1635515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.738. - Processo nº E-04/013 / 378 / / 2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VICENTE SOUZA & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.633. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635515"
                    ],
                    "1635516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.332 e 51.333. - Processos nºs E-04/162.480/2012 e E04/162.481/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LIMOR COMÉRCIO VAREGISTA DE DOCES DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.638 e 11.639. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635516"
                    ],
                    "1635517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.192 e 51.193. - Processos nºs E-04/252.500/2011 e E04/252.619/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.641 e 11.642. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635517"
                    ],
                    "1635518": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.275. - Processo nº E-04/059.067/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TIM CELULAR S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.643. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635518"
                    ],
                    "1635519": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.337 e 50.338. - Processos nºs E-04/150.965/2012 e E04/150.966/2012. - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO. - Interessada: U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.644 e 11.645. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635519"
                    ],
                    "1635520": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.965. - Processo nº E-04/067.369/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTACÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.667. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635520"
                    ],
                    "1635521": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.541. - Processo nº E-04/043.606/2012. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: F P FONSECA COMÉRCIO DE AUTO PECAS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.668. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635521"
                    ],
                    "1635522": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.177. - Processo nº E-04/047.320/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.669. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635522"
                    ],
                    "1635523": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.839 e 51.855. - Processos nºs E-04/154.181/2012 e E04/154.186/2012. - Recorrente: farmácia lucamar ltda epp. - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.671 e 11.672. - EMENTA: PRELIMINAR - DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - A infração apontada não restou comprovada, de forma inequívoca, nos autos. O contribuinte teve seu direito de defesa cerceado por ausência dos documentos fiscais imputados a ele e que não foram colacionados nos autos. Ainda, a autoridade fiscal não demonstrou quais mercadorias a recorrente promoveu saída sem que emitisse documento fiscal. Aplica-se a nulidade prevista no artigo 225, III do Decreto-Lei nº 05/75. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635523"
                    ],
                    "1635524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.895. - Processo nº E-04/044.791/2011. - Recorrente: oitava TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: auto posto mupira ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.675. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635524"
                    ],
                    "1635525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.203. - Processo nº E-04/043.405/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: rodopetro distribuidora de petróleo ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.676. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635525"
                    ],
                    "1635526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.608 e 50.609. - Processos nºs E-04/124.342/2012 e E04/124.343/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RIO DENY COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel. - Acórdãos nºs 11.677 e 11.678. - EMENTA: ICMS - RECURSO “EX OFFICIO” - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. AUTO DE INFRAÇÃO- PROCEDENTE PARCIAL. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1635526"
                    ],
                    "1635940": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.350/RO - Processo nº E-04/059.311/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.246/RO - Processo nº E-04/215.308/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO MAE GREICE LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.759, 53.760, 53.761, 53.762, 53.763, 53.764, 53.765, 53.766, 53.767, 53.768, 53.769, 53.770, 53.771, 53.772, 53.773, 53.774, 53.775, 53.776, 53.777, 53.778, 53.779, 53.780, 53.781 e 53.782/RO - Processos nºs E-04/044.448/2012, E-04/044.449/2012, E-04/044.422/2012, E-04/044.423/2012, E-04/045.242/2012, E-04/045.243/2012, E-04/045.266/2012, E-04/045.267/2012, E-04/045.306/2012, E-04/045.605/2012, E-04/045.624/2012, E-04/045.752/2012, E-04/045.753/2012, E-04/045.924/2012, E-04/045.951/2012, E-04/047.022/2012, E-04/047.088/2012, E-04/047.047/2012, E-04/047.037/2012, E-04/049.826/2012, E-04/049.830/2012, E-04/050.755/2012, E-04/050.761/2012 e E-04/050.765/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.106/RO - Processo nº E-04/043/404/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSAN ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.440/RO - Processo nº E-04/053.988/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L TARDELLI HENRIQUE COURO ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.188/RO - Processo nº E-04/250.960/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES CRUZADO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1635940"
                    ],
                    "1635941": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.584 e 52.585/RO - Processos nºs E-04/010/25/2013 e E-04/010/259/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.079/RO - Processo nº E-04/239.120/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.287/RO - Processo nº E-04/249.411/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BACAXA-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.742/RO - Processo nº E-04/269.803/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B & M MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.382/RO - Processo nº E-04/051.859/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M P BASTOS BRITO ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.397/RO - Processo nº E-04/052.552/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA M ALVES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 47.970, 47.971, 47.972, 47.973 e 47.974/RO - Processos nºs E-04/108.100/2011, E-04/108.101/2011, E-04/108.102/2011, E-04/108.285/2011 e E-04/108.286/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1635941"
                    ],
                    "1635942": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.456/RO - Processo nº E-04/269.243/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA E SERRALHERIA MONTREAL DE CAXIAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.436/RO - Processo nº E-04/053.801/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.723/RO - Processo nº E-04/269.608/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS COELHO DE TRÊS RIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.559/RO - Processo nº E-04/045.577/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VITORIOSA CONFECÇÕES LTDA - ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.792/RV - Processo nº E-04/141.124/2000 - Recorrente: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.555/RV - Processo nº E-34/063.255/2006 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.363/RO - Processo nº E-04/051.558/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HALLIBURTON SERVILOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1635942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1635730": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIO MODESTO DE ALMEIDA, ID Funcional Nº 873405-4, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/96/2014.\r\n\r\nId: 1635730"
                    ],
                    "1635740": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/18/2014 - JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, RG Nº 06557723-1 IFP. Processo nº E-11/001/86/2014 - VERA LUCIA DA COSTA COUTO, RG Nº 1.952.665 IFP - Defiro o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1635740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1636300": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 91 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40. 287/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar nova equipe para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMarcelo Vieira Santos Almeida - Auxiliar de Gabinete, ID nº 50229095.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nLUZIA LOPES AVILA FILGUEIRAS, Coordenadora de Administração, ID n° 50246313; e\r\n\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, Assistente de Administração, ID nº 50240536.\r\n\r\nArt. 2º - Na eventual ausência do Pregoeiro, atuará como Pregoeira Substituta a servidora Gabriela Maria Alves Luz Pinto, Assistente de Administração, ID nº 50240536;\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria DRM-RJ nº 087, de 29 de outubro de 2013, bem como disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1636300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635476": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1250 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº E-11/006/00.849/ 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades de servidor que deferiu o Processo nº 79-2013/179626-7, sem a devida observância de determinações legais vigentes, com vistas a subsidiar eventual decisão relativa à abertura de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nGILBERTO MOTTA\r\n\r\nVogal JUCERJA - ID 434928\r\n\r\nANA CLAUDIA BRANDÃO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - ID 4281869\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nAgente Administrativo - ID 434497\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID 436595 apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/042903-4 - Empresa: SULASPAR PARTICIPACOES S A. Indeferido com base no art. 6º da Instrução Normativa 08, uma vez que o pleito fora protocolizado fora do prazo de 10 dias úteis, conforme art. 9º da mesma Instrução Normativa. \r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.824 - Ref.: proc. 00-2013/528609-3. Empresa: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934-94).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.822 - Ref.: proc. 00-2013/528605-0. Empresa: GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934-94).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.823 - Ref.: proc. 00-2013/528608-5. Empresa: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934-94).\r\n\r\nId: 1635815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635383": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nProcesso nº 57-2013/547358-6 Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DORANDIA PARTICIPACOES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conceder prazo de 30 (trinta) dias para que a sociedade atenda as exigências legais, quais sejam: (i) apresentação da certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias; e (ii) reconhecimento de assinatura por autenticidade. Em não se verificando o cumprimento, dá-se provimento ao recurso para que se proceda o desarquivamento, na forma das razões de recurso. \r\n\r\nId: 1635383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635865": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 640 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DE TRANSPORTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ERINTON VARGAS CARNEVALE, matrícula nº. 049.054-0 e CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, matrícula nº. 048.886-6, para responder pela Divisão de Transporte da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, junto aos Órgãos de Controle Veicular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1635970": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1095 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO D.A.S. CARTA CONTRATO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA LTDA-ME., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/2604/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à fiscalizar a entrega de bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as unidades policiais.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - Matr. nº 968.773-2\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - Matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - Matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1635970"
                    ],
                    "1635725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.466/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. ROSILAINE SANTIAGO DA ROCHA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1635725"
                    ],
                    "1635727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/249/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor R$ 57.768,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais), referente ao período 01/11/2013 a 13/12/2013, relativo à 37ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trintade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a carta Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/250/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor R$ 282.641,40 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente ao período de 20/11/2013 a 17/12/2013, relativo à 39ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trintade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/180/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 328.120,01 (trezentos e vinte e oito mi, cento e vinte reais e um centavo), referente ao período de 21/07/2013 a 19/08/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/157/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 1.002.223,24 (um milhão, dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 22/05/2013 a 20/06/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/243/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 195.281,01 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e um centavo), referente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013, relativo à elaboração executivo e execução de obra de construção de 64 Unidades Habitacionais e um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade de Santa Marta -fase II -Botafogo, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 087/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/240/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 242.581,50 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao período de 20/05/2013 a 18/06/2013, relativo aos serviços de aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de agua de Boa Esperança e Parque Andréa, municipio de Rio Bonito, de acordo com a Carta contrato nº 005/2013 vinculada ao Pregão Eletronico 011/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/167/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 614.947,94 (seiscentos e quatorze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 21/06/2013 a 20/07/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipio de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1635727"
                    ],
                    "1635724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/017/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTE FÍSICOS, no valor de R$ 57.602,91 (cinquenta e sete mil seiscentos e dois reais e noventa e um centavos), referentes ao período de 01/12/2013 a 30/12/2013, relativo à prestação de serviços de 30 (trinta) funcionários nesta Secretaria, conforme SEOBRAS Contrato nº 097/2011.\r\n\r\nId: 1635724"
                    ],
                    "1635729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/158/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/05/2013 a 24/06/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/163/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/01/2013 a 24/02/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/159/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/04/2013 a 25/05/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/161/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 25/02/2013 a 26/03/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/162/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/01/2013 a 25/01/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/178/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/179/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Ja neiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1635729"
                    ],
                    "1635529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/00.503/2011 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls 253/254 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 248, APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA no valor de R$ 1.761.100,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil e cem reais), relativa ao Convênio nº 149/2010 - Infraestrutura, celebrado em 29.06.2010, com o Município de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nId: 1635529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1636279": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2014 - ASS-8-DP, realizada em 14/02/2014. \r\n\r\nId: 1636279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1636411": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 134\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 44.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 135\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 44.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1636411"
                    ],
                    "1635460": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDEMITI, A PEDIDO, o 1º TENENTE PM (RG 54.662) PAULO VIEIRA DAMASCO, de acordo com o art. 111, inciso I c/c o art. 112, inciso I e art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0198/2513/1998.\r\n\r\nPROMOVE ao posto de CAPITÃO PM Médico, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM BRUNA COSTA RODRIGUES (RG 90.878), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/015/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA DE BARCELLOS MORGADO, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.680-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/180/2013. \r\n\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA LOBATO BACELLAR, Psicólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.028-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/485/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SEVERINO JOSÉ SOBRINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.218-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/612/2013.\r\n\r\nId: 1635460"
                    ],
                    "1635236": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SSGE Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPUBLICA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art. 4º inciso XVI.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº 43.316/2011 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Edital SESEG de Chamada Pública nº 003/2013;\r\n\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-09/0011/0002/2011 e o Processo Administrativo nº E-09/009/40/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Seguranças do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTA DO DOCENTES CONTRATADOS\r\n\r\nDocentes que ministraram aulas no CFAP \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nHORA / AULA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nROSA DE LAS MERCEDES ZAMBRANO VALENZUELA\r\n\r\n67691757034\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nANDRE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00398892709\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nRUTH CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n63630095704\r\n\r\n120\r\n\r\n7800,00\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n08189097733\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n\r\n03382291754\r\n\r\n120\r\n\r\n7800,00\r\n\r\nDocentes que ministraram aulas na APM \r\n\r\nRENATO MARTINS BOUCAS\r\n\r\n98298003772\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n74321390753\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\n\r\n34889736700\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nLUCYNEI PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\n05021403800\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nHERON ABDON SOUZA\r\n\r\n05150102784\r\n\r\n120\r\n\r\n10140,00\r\n\r\nEDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08887895724\r\n\r\n120\r\n\r\n10140,00\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\n49673785791\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\n\r\n65947096749\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nROSINETI RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\n75556120706\r\n\r\n120\r\n\r\n7800,00\r\n\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n\r\n03357148706\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nDocentes que ministraram aulas na ESPM\r\n\r\nSILVIO MONTES PEREIRA DIAS\r\n\r\n97068527787\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nEDVALDO ANTUNES DE FARIAS\r\n\r\n54888263787\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nAMELIA CRISTINA DOMINGUEZ ALVAREZ\r\n\r\n83592857720\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nJADER COSTA MENDES\r\n\r\n01022151703\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n74961314749\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n05284768744\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nJORGE BEZERRA LOPES CHAVES\r\n\r\n08188076368\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n88843629700\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\n38043351791\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n00281012784\r\n\r\n120\r\n\r\n10140,00\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n63178710787\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nJORGE SEGADE\r\n\r\n27510310725\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nDocentes que ministraram aulas na ACADEPOL.\r\n\r\nWILSON BERNARDES PIMENTEL\r\n\r\n39063011768\r\n\r\n120\r\n\r\n7800,00\r\n\r\nFRANCISCO JOSE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n87359650704\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\n06616696880\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nLIVINGTON GONCALVES DE FARIA\r\n\r\n84199768734\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nLEILA VALENTE SIRICA\r\n\r\n85322687734\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n66699860763\r\n\r\n120\r\n\r\n7800,00\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n11904965776\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n35742933720\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nLEONARDO GOMES ZUMA\r\n\r\n05265733760\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nDocente que prestou serviços de revisor de conteúdo no CFAP\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM\r\n\r\n08638587759\r\n\r\n60 HORAS\r\n\r\n1500,00\r\n\r\nDocentes que ministraram aulas nas Companhias de Práticas Pedagógicas 25º BPM e 11ºBPM respectivamente.\r\n\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n35742933720\r\n\r\n120\r\n\r\n8580,00\r\n\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\n\r\n09569078731\r\n\r\n120\r\n\r\n9360,00\r\n\r\nId: 1635236"
                    ],
                    "1635679": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/022/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R$ 241.230,15 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais e quinze centavos). \r\n\r\nId: 1635679"
                    ],
                    "1635447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/5/2014 - PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.979.423-4 - 1.627 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/261/9/2013 - PIERRE ERNEST BARROSO CHENU, ID Funcional n° 2.937.367-0 - 870 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/344/3/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, ID Funcional n° 2.936.035-8 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/506/2014 - DANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 995 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/497/2014 - FÁBIO FREITAS SALVADORETTI, ID Funcional n° 5.023.066-2 - 3.411 dias prestados ao Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/3/2014 - GLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO, ID Funcional n° 2.001.132-6 - 1.247 prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/3/2014 - GLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO, ID Funcional n° 2.001.132-6 - 930 prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/4/2014 - IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA, ID Funcional n° 4.412.261-6 - 918 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/471/2014 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.213.416-6 - 6.422 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/4/2014 - MAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR, ID Funcional n° 5.021.919-7 - 1.583 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/8/2014 - MIGUEL ANGELO GALLO, ID Funcional n° 5.021.965-0 - 1.580 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/32910/1125/2007 - PAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.103-3 - 209 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/17/2014 - RENATO CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.943.077-1 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/23/2013 - RENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID Funcional n° 2.953.852-1 - 4.620 dias prestados à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/18/2014 - ROSINETE TORRES GOMES, ID Funcional n° 2.931.166-7 - 111 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/4/2014 - WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, ID Funcional n° 5.023.108-1 - 1.993 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1635447"
                    ],
                    "1635292": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/307/49/2013 - ANDRE PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - 147 dias prestados como estágio forense na PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/191/2013 - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/191/2013 - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - 1.284 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/003/2014 - LEONARDO DIAS PIRES, ID Funcional n° 5.021.481-0 - 1.254 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/408/2014 - NADIA NUNES JOCA, ID Funcional n° 410.865-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/07/1990, publicado no D.O. n° 145 de 31/07/1990, através do Processo nº E-09/6614/424/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/408/2014 - NADIA NUNES JOCA, ID Funcional n° 410.865-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/03/1991, publicado no D.O. n° 045 de 08/03/1991, através do Processo nº E-09/969/424/1991, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/191/2013 - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/3957/059/90, no D.O. nº 146 de 01/08/1990, despacho de 30/07/1990, página 34, 3º coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/191/2013 - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.284 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/3957/059/90, no D.O. nº 146 de 01/08/1990, Despacho de 30/07/1990, página 34, 3º coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5104/2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Lucia Maria Ribeiro Martins, ID Funcional n° 565.994-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1635292"
                    ],
                    "1635451": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.01.2013, LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 1º TEN PM RG 42.204, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por ato de 05.01.2011, publicado em D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.01.2013, LUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES CAP PM RG 41.124, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, como substituto de LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 1º TEN PM RG 42.204.\r\n\r\nId: 1635451"
                    ],
                    "1635540": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.02.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 13.01.2014, BENÍLSON MORAES DE FARIA CAP PM RG 51.523, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, designado por ato de 19.07.2011, publicado em D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.01.2014, FABRÍCIO DE MELO BERTAGNONI 2º TEN PM RG 76.187 para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, como substituto de BENÍLSON MORAES DE FARIA CAP PM RG 51.523. \r\n\r\nId: 1635540"
                    ],
                    "1635475": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.02.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.01.2014, LEONARDO MARTINS DA SILVA 2º TEN PM RG 88.469, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, designado por Ato de 26.09.2013, publicado em D.O.de 02.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.01.2014, ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 38.048, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, como substituto de LEONARDO MARTINS DA SILVA 2º TEN PM RG 88.469.\r\n\r\nId: 1635475"
                    ],
                    "1635417": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.02.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2013, DENILSON DE SOUZA CRUZ, 1º TEN PM RG 67.883, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 06.11.2013, publicado em D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2014, EDILSON ALVES DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 49.416, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de, DENILSON DE SOUZA CRUZ 1º TEN PM RG 67.883.\r\n\r\nId: 1635417"
                    ],
                    "1635531": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.02.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.12.2013, EDNARDO IZIDORO LIMA 1º TEN PM RG 82.525, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 23.08.2012, publicado em D.O. de 30.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.12.2013, FELIPE SOBRAL SOARES 2º TEN PM RG 88.444, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de EDNARDO IZIDORO LIMA 1º TEN PM RG 82.525. \r\n\r\nId: 1635531"
                    ],
                    "1635673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075/2014 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 1.572.480,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075/2014 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 1.572.480,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/076/2014 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Conferencistas na Corporação, no valor de R$ 313.728,00 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/076/2014 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Conferencistas na Corporação, no valor de R$ 313.728,00 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1635673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1635528": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/956028/2009 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO do servidor METON DE ALENCAR PINTO NETO, Psicólogo do Quadro I- Permanente desta Secretaria, matricula nº 868279-1, ID Funcional nº 29115450, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, em virtude do arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar acima referenciado, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou em licença média o período de 01.05.2009 até 31.05.2009 de afastamento do servidor, nos termos do Laudo Médico Pericial às fls. 66, elidindo para efeitos disciplinares o período de 01.06.2009 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nId: 1635528"
                    ],
                    "1635255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nPENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.29/2014 - GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 820.339-0 - DEFIRO o pedido de Conversão em multa.\r\n\r\nId: 1635255"
                    ],
                    "1635948": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.061/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID 43714676. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.051/2014.\r\n\r\nId: 1635948"
                    ],
                    "1635949": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ISAP, ID 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.012/2014. \r\n\r\nId: 1635949"
                    ],
                    "1635950": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID 19644612, LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 20059280 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ID 19984456, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.010/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.016/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.017/2014.\r\n\r\nId: 1635950"
                    ],
                    "1635954": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/062.167/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/1979. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1635954"
                    ],
                    "1635947": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.020/2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matricula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2014.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.044/2014.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matricula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.048/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2014.\r\n\r\nId: 1635947"
                    ],
                    "1635951": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.02.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.323/2013.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.329/2013.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.002/2014.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.283/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.296/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.317/2013.\r\n\r\nId: 1635951"
                    ],
                    "1635952": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.008/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.246/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.274/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.303/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377 em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.321/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matricula 957.344-5, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/049.037/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.001/2014, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1635952"
                    ],
                    "1635953": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 13.02.2014 \r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... AVOCA a Sindicância nº E-21/088.154/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... AVOCA a Sindicância nº E-21/088.15/2013. \r\n\r\nId: 1635953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1635798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1168/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 307/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (kit aspiração para procedimento cirúrgico), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.008.900,00 (um milhão, oito mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1635798"
                    ],
                    "1635585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender a Assessoria de Contabilidade Analítica Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 56.176,54 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender a Assessoria de Contabilidade Analítica Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 855,15 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 36.439,94 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.009,69 (hum mil nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 162.088,52 (cento e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 145.759,76 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.038,76 (quatro mil trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES e no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 106.425,00 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares e Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os su primentos, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 118.403,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 064/2012 de prestação de serviços de locação de 50 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, Unidades Hospitalares, Superintendência de Regulação e Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa complementar o saldo para pagamento da despesa do mês de julho de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (FILIAL), no valor de R$ 348,52 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar complemento aos meses de agosto e outubro e dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finali dade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. PROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa complementar o mês de outubro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (FILIAL), no valor de R$ 3.789,60 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 300 computadores tipo I e 100 computadores tipo II, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 50 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo I, 50 computadores tipo II e 30 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo II e 20 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ( ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 150 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA) no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro de fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 320 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 450 computadores tipo I, 250 computadores tipo II e 50 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA), no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 30 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1635585"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE MARQUES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.335-0, ID nº 3128516-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1862/2013.\r\n\r\nId: 1635623"
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                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1636 DE 19 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2 do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.495/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportadora, Exportadora, Armazenadora e Distribuidora de Correlatos; Armazenadora e Distribuidora de Medicamentos e Saneantes Domissanitários; Armazenadora e Distribuidora de Medicamentos sob Controle Especial, Imunobiológicos e Hemoderivados.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1635872"
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                    "1635453": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 41\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 180.949,17.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.587, de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente Resolução Conjunta tem por objeto os serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução de pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo (GMAR), Unidade do CBMERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/ Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 Implantação de Unidade do CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490 10 180.949,17\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1635453"
                    ],
                    "1635713": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\nContar de 13 de setembro de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE, RG 41.641 - ID. Funcional nº 04339389-6 - Processo nº E-27/036/0003/2014.\r\n\r\nContar de 17 de setembro de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG 32.530 - ID. Funcional nº 00615337-2 - Processo nº E-27/036/0006/2014.\r\n\r\nContar de 30 de setembro de 2013:\r\n\r\nCel BM QOC/86 WANDER PIRES FERREIRA, RG 09.563 - ID. Funcional nº 02682257-1 - Processo nº E-27/036/0016/2014;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 JOSÉ RONALDO DOS REIS, RG 09.325 - ID. Funcional nº 02018648-7 - Processo nº E-27/036/0016/2014.\r\n\r\nId: 1635713"
                    ],
                    "1635452": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 782, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 782, DE \r\n\r\n20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Gemar Consultoria e Ensino Especializado\r\n\r\nNr\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRegistro\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre dos Reis Silva\r\n\r\n099353617\r\n\r\nDIC\r\n\r\n92342159749\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAlex Gomes Costa\r\n\r\n084386374\r\n\r\nIFP\r\n\r\n00615758797\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAlex Silva Esteves\r\n\r\n114500341\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02541493754\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Villela Assunção\r\n\r\n0203775424\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05813272763\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Cristina Constâncio Dias \r\n\r\n200022739\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09162635760\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Henrique Araujo Alexandre\r\n\r\n239839244\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14064815726\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nEverton Luis Jacinto dos Santos\r\n\r\n269288767\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14396753764\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nIgor Cassiano Vitória de Oliveira\r\n\r\n256938143\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12870661789\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nIvan da Silva Santos\r\n\r\n224755108\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12303185777\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJacob dos Santos\r\n\r\n109443820\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07492865716\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJeferson Macedo Maciel\r\n\r\n264379140\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14335782713\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Jesus Vieira \r\n\r\n059278697\r\n\r\nDIC\r\n\r\n67090060772\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJorge de Oliveira Conceição\r\n\r\n127170264\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09619204751\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nJosé Luiz Fortunato de Almeida\r\n\r\n074482795\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01933589728\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nJosevaldo Silva Santos \r\n\r\n214036170\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13680038771\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nJulio Cesar de Paula Santos\r\n\r\n099536666\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02872894780\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLeandro da Silva do Nascimento\r\n\r\n117316521\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07812605744\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nLeonardo de Araujo \r\n\r\n122364607\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10205526705\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nMagno Felipe Raimundo da Silva \r\n\r\n130744584\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09839045709\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nMárcio Rosa da Silva \r\n\r\n129173050\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08838367779\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nMichele Maria Ramalho Silva\r\n\r\n126304849\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08577948765\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nRenato da Silva Souto\r\n\r\n05304426820\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13628103711\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nRosana da Silva Alves \r\n\r\n109531186\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09629864703\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nSérgio Coutinho Dutra\r\n\r\n0102109972\r\n\r\nDIC\r\n\r\n04704885739\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nTales Gabriel Jesus da Silva \r\n\r\n129503132\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09975690777\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nThiago Alves Souza da Silva \r\n\r\n201351483\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10327519754\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nValmir Euripedes da Costa \r\n\r\n101382216\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03749601780\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nWallace Cabral Carlos\r\n\r\n211409602\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14976283771\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nLuiz Felipe de Jesus Barros \r\n\r\n205069925\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12273850727\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nRita de Cássia dos Santos Guedes\r\n\r\n084339878\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01050014731\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nId: 1635452"
                    ],
                    "1635717": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares, tendo como referência o Processo nº E-27/0241/11162/2012:\r\n\r\nA contar de 05 de janeiro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA, RG 19.813;\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/93 DENISE ARRUDA COSTA, RG 17.592;\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402;\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ADRIANO DA SILVA POCHETTINI, RG 28.383;\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, RG 28.430;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 FLAVIA MERGULHAO, RG 32.605;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDREA DE BARROS LEITE, RG 32.634; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA, RG 32.644; \r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 MICHELLE PINTO NOGUEIRA, RG 28.253; \r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ELIANE MATOS DOS SANTOS, RG 32.203; \r\n\r\nCap BM QOS/Enf/02 DANIELE BAPTISTA DA SILVA, RG 32.796; \r\n\r\nCap BM QOS/Farm/08 PATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG 41.716; \r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 TATIANA BRASIL PINHEIRO, RG 28.533; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA VIEIRA LAIDLER, RG 28.387; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 CLAUDIO ERICH WILLNER, RG 28.419; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, RG 28.508; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 DOMENICA SOARES LEITE , RG 28.427; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES, RG 28.479; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ISABELA TEIXEIRA ROSS , RG 28.456; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 RUTH ANAY FREYER, RG 28.524; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 SILVIA HELENA SILVA FERREIRA, RG 32.539; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA GRANADO DUQUE, RG 32.566; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA, RG 32.591; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 CRISTIANE MARINHO DE MELLO, RG 32.661; \r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08 MATHEUS MARQUES FREDERICO, RG 41.275; \r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAVAJI DA SILVA, RG 28.268; \r\n\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, RG 41.829; \r\n\r\n1º Ten QOS/Enf/08 BRUNO SANTOS ROCHA, RG 41.879;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/00 ELVIS DA SILVA SILVEIRA, RG 27.266; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 PATRICIA ALEXANDRA NORDI, RG 32.702; 1º Ten BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE PEIXOTO COSCIA, RG 41.463; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CARLA SILVA GAMA, RG 44.495; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVAO, RG 41.637; \r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08 GABRIELLA RIVELLI RAMOS, RG 41.430; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HELOISA LIMA GOMES, RG 41.528;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08 MARA DIANE LISBOA TAVARES, RG 41.298; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO CARDOSO FIGUEIREDO, RG 41.556; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO, RG 44.584; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PATRICIA FABRICIO GUERRA, RG 41.539; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PATRICIA LIMA DE SOUSA, RG 41.587; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RENATA DEJANIRA DE PORTELLA FERREIRA CONDACK, RG 41.542; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THAIS GUARANA DE ANDRADE, RG 44.491; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA DA SILVA BRAGA, RG 41.764; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CRISTIANE DA COSTA LOPES, RG 41.738; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LIVANIA DE OLIVEIRA CONCEICAO, RG 41.734; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 TALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS, RG 41.745; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LIA ROCHA GOMES, RG 41777; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUCIANA DE ARAUJO BRITTO, RG 41.784; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI, RG 41.912; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JULIANA DE SAO SABBAS SILVA HENRIQUES, RG 41.831; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS, RG 41.883; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA, RG 41.863; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RENATA RAMOS DUARTE DE ARAUJO, RG 41.832; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA DE SOUZA RANGEL, RG 32.699; \r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 THABATA ROSA PELLI, RG 32689; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 JOSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO, RG 32.744; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA, RG 32.747; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ALINE POSSA SILVA ANJOS, RG 41.826; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DALINE LOPES CORTES, RG 41.807; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/09 TATIANE MARTINS GUIMARAES REZENDE, RG 45.513; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, RG 44.904; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE THAIS DA SILVA GOES, RG 44.645; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO, RG 42.114; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAROLINA VALIÑAS MARTORANO, RG 42.113; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CASSIA JULIANA CATTAI, RG 41.965; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FELIPE BASTOS DA SILVA, RG 44.658; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 KISSILA ANDRADE BRASIL, RG 44.665; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES, RG 44.628; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES , RG 42.183; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MEIRE FERREIRA DA SILVA, RG 42.086; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA, RG 42.072; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, RG 42.181; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ MANHAES ALMEIDA, RG 42.153; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS, RG 42.104; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 DANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO, RG 46.289; e\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 DANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO, RG 46.289.\r\n\r\nId: 1635717"
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                    "1635712": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 12 de junho de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à MARIA CELIA PINHO DA SILVA, viúva do ex-2º Tenente BM SERGIO RODRIGUES DA SILVA, RG. CBMERJ 04.831, falecido em 12 de junho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/1817/51183/2008.\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 12 de junho de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à MARLI FELIX DE ARAUJO, companheira do ex-1º Sargento BM LUIZ CARLOS GONCALVES FISCHER, RG. CBMERJ 10.211, falecido em 12 de junho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/1817/51183/2008.\r\n\r\nId: 1635712"
                    ],
                    "1635715": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\nA contar de 24 de agosto de 2011:\r\n\r\n2º Ten BM QOE/Com/01 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 - ID Funcional nº 02018696-7 - Processo nº E-27/650/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 27 de dezembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCOS PIRES DE SOUZA, RG 11.664 - ID Funcional nº 02671508-2 - Processo nº E-27/097/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 13 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANDRE SALVADOR FREITAS SERRA, RG 44.555 - ID Funcional nº 04346191-3 - Processo nº E-08/0075/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/97 MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR, RG 19.904 - ID Funcional nº 02652013-3 - Processo nº E-27/0238/11162/2012;\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, RG 07.955 - ID Funcional nº 02653875-0 - Processo nº E-27/0252/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 22 de junho de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent900 JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RG 28.461 - ID Funcional nº 02583786-9 - Processo nº E-27/0485/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 14 de novembro de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 FABIO DE MENDONCA ALVES, RG 17.455 - ID Funcional nº 02024838-5 - Processo nº E-27/0933/11162/2012;\r\n\r\nCap BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 28.973 - ID Funcional nº 000905087-6 - Processo nº E-27/0939/11162/2012;\r\n\r\nCap BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, RG 28.940 - ID Funcional nº 02645874-8 - Processo nº E-27/0940/11162/2012;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/02 VIVIAN MARINHO REZENDE MARINS, RG 32.803 - ID Funcional nº 000615588-0 - Processo nº E-27/0938/11162/2012.\r\n\r\nA contar de 29 de agosto de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO, RG 32.495 - ID Funcional nº 00615303-8 - Processo nº E-27/036/1565/2013.\r\n\r\nA contar de 17 de setembro de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/97 PATRICIA ARAUJO CORREA, RG 19.890 - ID Funcional nº 00930204-2 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\n\r\nMaj BM QOC/01 MARCELO ROSA DOS SANTOS, RG 28.920 - ID Funcional nº 02644966-8 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 FRANCISCO LOPES DA SILVA, RG 07.489 - ID Funcional nº 02681204-5 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\n\r\nA contar de 27 de setembro de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/99 RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG 24.847 - ID Funcional nº 02632982-4 - Processo nº E-27/036/0014/2014.\r\n\r\nAGREGAR ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\nA contar de 01 de outubro de 2013:\r\n\r\nCel BM QOC/83 LAERCIO CUNHA FILHO, RG 08.015 - ID Funcional nº 02670515-0 - Processo nº E-27/036/0019/2014.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\n\r\nA contar de 19 de outubro de 2013:\r\n\r\nCel BM QOC/82 ROBERTO JORGE LUCENTE, RG 07.372 - ID Funcional nº 02685692-1 - Processo nº E-27/036/0009/2014.\r\n\r\nId: 1635715"
                    ],
                    "1635714": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, tendo como referência o Processo nº E-27/036/366/2013, os seguintes militares:\r\n\r\nA contar de 18 de janeiro de 2013:\r\n\r\nTen-Cel QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464;\r\n\r\nTen-Cel QOC/93 JORGE RIBEIRO LOPES, RG 11.022;\r\n\r\nMaj QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493;\r\n\r\nMaj QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493;\r\n\r\nMaj QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996.\r\n\r\nMaj QOC/00 VILSON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 26.481;\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, tendo como referencia o Processo nº E-27/0808/11162/2012, o seguinte militar:\r\n\r\nA contar de 28 de setembro de 2012:\r\n\r\nCel QOS/Dent/92 RICARDO MACHADO RIBEIRO, RG 17.305.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, tendo como referencia o Processo nº E-27/0696/11162/2012, o seguinte militar:\r\n\r\nA contar de 21 de agosto de 2012:\r\n\r\nCap BM QOA-C89 FÁBIO DOS SANTOS, RG 11.551\r\n\r\nId: 1635714"
                    ],
                    "1635716": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nREVOGA, exclusivamente em relação a Cb BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 3º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nREVOGA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 2º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nREVOGA, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 1º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 23 de dezembro de 2005, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9 e 17 do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\n\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\nCb BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, e Decreto nº 43.455/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, e pelo Decreto nº 43.455/12, devendo o militar abaixo situar-se no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, entre o Subten BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEICAO, RG. 18.833 e o Subten BM MARCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194.\r\n\r\nId: 1635716"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1635562": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5044 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.863/2012 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual João da Silva Brum foram transferidos para a Rede Municipal de Ensino de Porciúncula;\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino;\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola encontram-se sob a guarda do município de Porciúncula.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual João da Silva Brum, criada através do Decreto nº 14.530, de 29 de dezembro de 1969, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1969, localizada na Fazenda Nova Aurora, Zona Rural do 1º Distrito do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1635562"
                    ],
                    "1634703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.230/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP n° 002/2013, em favor da empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.826.367/0004-30, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n30.000\r\n\r\nR$ 266,90\r\n\r\nR$ 8.007.000,00 (oito milhões, sete mil reais)\r\n\r\nId: 1634703"
                    ],
                    "1635874": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - DANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.299/2009.\r\n\r\nATO DE 16/12/2004 - DIONÉA RICARDO BARROSO, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.177/2004.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - ELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.571/2009.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - JAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.124/2007.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 7031343/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 06/30, sobre todas as parcelas. Processo nº E-01/601.850/2000.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - MARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.468/9.125 dias. Processo nº E-08/222.160/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.056/2007.\r\n\r\nATO DE 02/12/2004 - NICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, mat. nº 5.002.716-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.853/12.775 dias. Processo nº E-01/602.546/2004.\r\n\r\nATO DE 04/02/2003 - NIVALDO DA COSTA SEDA, ID. Funcional nº 32603843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 234 dias, tornando sem efeito a Apostila de 26/05/2011, publicação no D.O. de 31/05/2011. Processo nº E-03/10.900.572/98.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - WILSON FERNANDES RANGEL, mat. nº 5.011.756-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E-08/221.954/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2004 - WILSON RAFAEL, ID. Funcional nº 37222953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.910.268/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nATO DE 13/12/2005 - NELY DIAZ ANDRÉ\r\n\r\nOnde se lê: NELY DIAS ANDRÉ...\r\n\r\nLeia-se: NELY DIAZ ANDRÉ...\r\n\r\nId: 1635874"
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                    "1635929": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/2137/2013 - NATALIA ALVES DO VALLE.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/2103/2013 - DULCE CRISTINA JACINTO REZENDE.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/2102/2013 - BRUNO DA SILVA LOUZADA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/36/2014 - LUCAS DEZIDERIO SANTANA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/74/2014 - JORDHANA GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1635929"
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                    "1635875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.604/1995 - CLAUDIA LEAL DE MELO, ID. Funcional nº 39737853/1, Prof. Doc. II, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.380/2003 - LUIS ANTONIO DE MORAIS, ID. Funcional nº 19857853/1, Agente Administrativo, período base de 06/10/2008 a 04/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/771/2000 - JOSÉ AUGUSTO BRASIL, ID. Funcional nº 39729753/1, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-25/50.376/2004 - ROSANE GONÇALVES CRUZ, ID. Funcional nº 19885954/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 30/09/99 a 29/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/338/2014 - ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 33532346/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 12/09/83 a 11/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.900.786/A/96 - AROLDO LUIS DA CUNHA, ID. Funcional nº 37345648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.299/2009 - DANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.299/2009 - DANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.177/2004 - DIONÉA RICARDO BARROSO, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600.652/1996 - DIVA SOARES VENTURA, ID. Funcional nº 41761570/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/96.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.571/2009 - ELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.571/2009 - ELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.124/2007 - JAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.124/2007 - JAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602.350/2004 - JOÃO CARLOS DE REZENDE REIS, ID. Funcional nº 37973827/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.273/96 - JOSÉ ALVES, ID. Funcional nº 18974430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.627/92 - LEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR, ID. Funcional nº 4590570/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.850/2000 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 7031343/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.056/2007 - MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.056/2007 - MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.160/2007 - MARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.160/2007 - MARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602.235/2000 - NEDILMA DA SILVA MOTHE, ID. Funcional nº 5639379/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602.546/2004 - NICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, mat. nº 5.002.716-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602.546/2004 - NICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 41386442/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.900.572/98 - NIVALDO DA COSTA SEDA, ID. Funcional nº 32603843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.090/95 - RUBENITA VIEIRA CARAMELO, ID. Funcional nº 667889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.954/2008 - WILSON FERNANDES RANGEL, mat. nº 5.011.756-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.954/2008 - WILSON FERNANDES RANGEL, ID. Funcional nº 36143669/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.268/2003 - WILSON RAFAEL, ID. Funcional nº 37222953/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/93/2013\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/1...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/2...\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.525/2005\r\n\r\nOnde se lê:...NELY DIAS ANDRÉ...\r\n\r\nLeia-se:...NELY DIAZ ANDRÉ...\r\n\r\nId: 1635875"
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                    "1635582": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/4067/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE HUAIS VIEIRA, mat. nº 915.491-5, ID. Funcional nº 4215203-8, Prof. Doc. I, MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II e ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, ID. Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/4068/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, mat. nº 235.605-3, ID. Funcional nº 3996713-1, Prof. Doc. II, BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 3.041.292-8, ID. Funcional nº 5.013.594-5, Assistente Executivo e LUIZ VINÍCIUS DA COSTA CHAVES, mat. nº 3.041.295-1, ID. Funcional nº 5.013.598-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1635582"
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                    "1635206": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/763/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1689/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1635206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 249.923,31 com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1635799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 455.133,09, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 31.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 36.356,27, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1635787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635906": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/138/2014 - AUTORIZO o pagamento Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 6.289-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1635906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635907": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14953/2013 - CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.302-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 04/04/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2007 a 21/07/2010, totalizando 1.540 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/79/2014 - VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/06/2008 a 30/09/2013, totalizando 1.940 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1635907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635905": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2013 - MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 37664, à fls. 224, do livro B-00311, do Registro Civil da Oitava Circunscrição & Tabelionato da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCELLI SOUZA PRAXEDES DANTAS.\r\n\r\nId: 1635905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635944": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/HUPE/14 - SUBSTITUI a servidora Luciana Branco da Motta, matrícula 27.894-5, pela servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 34.819-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE E-26/008/1554/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor Paulo César Fructuoso, matrícula 34.056-2, pelo servidor Cláudio Higa, matrícula 74070, e o servidor Márcio Neves Bóia pela servidora Simone Augusto Ribas, matrícula 34.156-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 1778/2012.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 034, 035, 036, 037 e 038/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 039, 040, 041 e 042/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/1552/2013.\r\n\r\nId: 1635944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635897": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2013 - Contrato de aquisição de gases químicos, firmado entre a UENF e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - De acordo com o § 7º da cláusula nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R$ 29.099,38 (vinte e nove mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos) a contar de 20.02.2014, com base no índice de 5,58529% (IPCA dos meses de fevereiro/13 a janeiro/14), passando o valor global do contrato para R$ 1.251.043,98 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-26/009/11/2013.\r\n\r\nId: 1635897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA GOMES, matrícula nº 00/823.044-3, Educador Social II, nível 809-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.694/2012. \r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, matrícula nº 00/245.469-2, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/7347/2013. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrícula nº 00/220.446-9, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6759/2013. \r\n\r\nId: 1635736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/10140/2013 AUTORIZO a CONCESSÃO do Adicional de Qualificação a ANA CRISTINA LACERDA COSTA e outros, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n5.022.891-5\r\n\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n\r\nE-26/005/10140/2013\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n5.010.798-6\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nE-26/005/9570/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n240.213-9\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\n\r\nE-26/005/9142/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n224.072-9\r\n\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nE-26/41184/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n197.456-7\r\n\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS \r\n\r\nFILHO RAMOS\r\n\r\nE-26/42319/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n222.776-7\r\n\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/10203/2013\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n252.352-0\r\n\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\n\r\nE-26/005/7135/2013\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n226.503-1\r\n\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\n\r\nE-26/005/9471/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n5.022.644-8\r\n\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n\r\nE-26/005/10141/2013\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/9221/2013 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, a ITALO DE OLIVEIRA DUARTE e outros, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação,, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n226.190-7\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nE-26/005/9221/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n226.262-4\r\n\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nE-26/005/7475/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 6/005/7502/2013 - AUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n226.226-9\r\n\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n\r\nE-26/005/7502/2013\r\n\r\n226.436-4\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\n\r\nE-26/33257/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/338/2014 - INDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, do servidor abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n823.090-6\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\nE-26/005/338/2014\r\n\r\nId: 1635739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.118/2011 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horáriad o servidor ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE DE ANGELIN RAMOS, matrícula nº 223909-3, Id Funcional nº 578862, prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.761/2008 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 221063-1, Id Funcional nº 407059-1, prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.206/1999 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora SUELI ELIAS CONDE LEITÃO, matrícula nº 822.822-3, Id Funcional nº 2081326, o prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.488/2008 - ALAN FIGUEIRA DA COSTA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.840-0, período base de 04.05.2008 a 05.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.479/2001 - AMBROZINA SILVA PEREIRA, Artífice - mat. nº 00/0822.947-8, período base de 06.07.2006 a 18.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.027/2004 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.033-4, período base de 06.07.2008 a 21.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.215/2010 - ANGELA MARIA JASCONE, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.125-5, período base de 29.05.2008 a 04.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.733/2004 - CARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.284-4, período base de 01.03.2008 a 27.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.414/2008 - ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.243-6, período base de 02.06.2008 a 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.224/2008 - FÁTIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.190-0, período base de 22.10.2007 a 07.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.578/2008 - FATIMA RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.401-0, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.687/2008 - FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.198-3, período base de 13.10.2007 a 25.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6668/2013 - LINCOLN GEOMETRA MOTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.128-1, período base de 23.06.1999 a 20.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.660/2009 - MARCIA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.287-3, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.067/2010 - NANCI NIGRI, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.281-7, período base de 09.07.2008 a 13.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.271/2006 - NARDA MARIA MESQUITA REIS, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.418-7, período base de 28.12.2003 a 14.01.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.441/2003 - NILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.581-2, período base de 18.03.2007 a 04.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.406/2003 - NIVALDO LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.021-9, período base de 05.07.2003 a 02.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6728/2013 - PATRICIA FELIPPE AMORIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.142-4, período base de 01.10.2005 a 25.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.190/2008 - RICARDO DE PAIVA DE CASTRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.553-8, período base de 07.07.2008 a 10.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.216/2009 - ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.263-5, período base de 18.12.2007 a 06.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.611/2008 - TATIANA RODRIGUES FRANÇA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.333-5, período base de 03.06.2008 a 23.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.522/2004 - WALTER PEREIRA FAÇANHA, Artífice - mat. nº 00/0220.360-2, período base de 31.03.2008 a 29.03.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6354/2013 - ADRIANA MARTINS BASTOS, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.339-3, período base de 06.09.2002 a 22.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6581/2013 - ANINA FITTIPALDI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.394-8, período base de 11.09.2002 a 12.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6724/2013 - MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.102-8, períodos base de 27.02.1998 a 25.02.2003 e de 10.11.2008 a 07.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6729/2013 - PATRICIA FELIPPE AMORIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.353-4, período base de 23.09.2002 a 17.11.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7011/2013 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial a NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.306-9, período base de 20.05.1985 a 06.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9540/2013 - ANDRÉ LUIS FLAURIANO MARTINS, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.061-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.517/2008 - TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.922-6.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-26/37.377/2009 - CLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...a 04.02.2008.\r\n\r\nLeia-se:...a 04.03.2008.\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2009\r\n\r\nProcesso Nº E-26/40.224/2008 - FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê:...a 13.08.2007.\r\n\r\nLeia-se:...a 21.10.2007.\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2008\r\n\r\nProcesso Nº E-26/38.578/2008 - FATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê:...a 01.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...a 30.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2009\r\n\r\nProcesso Nº E-26/40.687/2008 - FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\n\r\nOnde se lê:...a 13.08.2007.\r\n\r\nLeia-se:...a 12.10.2007.\r\n\r\nD.O. de 23.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2008\r\n\r\nProcesso Nº E-26/72.522/2004 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\n\r\nOnde se lê:...08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n\r\nLeia-se:...03.03.2003 a 30.03.2008.\r\n\r\nId: 1635737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/003.000109/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA, no valor de R$ 33.628,37 (trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1635596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor THOMAS ALBERT DA SILVA - Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional 4436185-8, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, e DESIGNA o servidor LEONARDO DA ROCHA GUERRA, Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 041/2012, nos termos da Cláusula Oitava, §1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de Comunicação web e Sistema de Gestão do ITERJ, com validade de 07 de novembro de 2013, conforme processo nº E-19/200.236/2012.\r\n\r\nId: 1635979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/114//2014 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 3.031,78 (três mil trinta e um reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/479//2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 3.031,78 (três mil trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1635891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1635861": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5720 \r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.5901/2013, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, em Audiência Publica, com relação ao requerimento de Licença Prévia da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para a implantação do Emissário Terrestre e Submarino para Transporte de Efluentes Domésticos no Município de Maricá,\r\n\r\n- que o processo ainda se encontra em fase de análise do requerimento de Licença Prévia,\r\n\r\n- que a Audiência Pública, destina-se a fomentar e a permitir a participação pública das comunidades interessadas e afetadas pelos impactos ambientais e tem por finalidades específicas, além de dar transparência e maior publicidade ao processo de licenciamento ambiental, recolher sugestões, críticas e comentários que serão registrados e analisados no processo de licenciamento ambiental,\r\n\r\n- que se trata de obra de utilidade pública e que, de acordo com o art. 2° da Resolução CONAMA nº 369, são consideradas como de utilidade pública: a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária, e b) as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, e\r\n\r\n- o Parecer da Assessoria Jurídica da SEA, datado de 17/02/2014, que conclui pela realização da Audiência Pública,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para a implantação do Emissário Terrestre e Submarino para Transporte de Efluentes Domésticos no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635938": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 05.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 40 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) DO PROJETO “AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL”.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFormação, Setor\r\n\r\nMariana de Beauclair\r\n\r\n390.414-1\r\n\r\nGeógrafa, GEOPEA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFormação, Setor\r\n\r\nMariana de Beauclair Domingos de Oliveira\r\n\r\n390.414-1\r\n\r\nBióloga, GEOPEA\r\n\r\nId: 1635938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635924": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 117 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PERHI-RJ).\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e considerando:\r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- o art. 5° da Lei Federal n° 9.433/1997 que determina serem os Planos de Recursos Hídricos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- o art. 6° da Lei Federal n° 9.433/1997 que estabelece serem os planos de recursos hídricos instrumentos que visam fundamentar e orientar a implementação da política e o gerenciamento de recursos hídricos;\r\n\r\n- o art. 5° da Lei Estadual n° 3.239/1999 que reconhece o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI-RJ) como instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- o inciso X do art. 45 da Lei Estadual n° 3.239/1999 que atribui ao CERHI-RJ a competência para aprovar e acompanhar a execução do PERHI-RJ e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; e\r\n\r\n- o inciso VI do art. 3° do Decreto Estadual n° 44.115/2013 que atribui ao CERHI-RJ a competência para estabelecer diretrizes para os planos de recursos hídricos, bem como determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (PERHI-RJ), composto de estudos de diagnóstico da situação dos recursos hídricos, caracterização ambiental, estabelecimento de cenários prospectivos, bem como programas, ações e plano de investimentos de curto, médio e longo prazos.\r\n\r\nArt. 2º - A implementação dos programas, ações e plano de investimentos será coordenada pelo órgão estadual gestor de recursos hídricos, devendo articular-se com o poder público, entidades e instituições pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O CERHI-RJ acompanhará a implementação do PERHI-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os volumes que compõem o PERHI-RJ deverão ser divulgados no sítio eletrônico do CERHI-RJ, situado no portal eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1635924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.821//2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN003439, tendo em vista ter sido emitida nova licença - LAS Nº IN025613, em nome de UNIMED Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior. Considerando a impossibilidade técnica de proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de licenciamento informatizado.\r\n\r\nId: 1635978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1635959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000907/2012 - MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002080/2012 - MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro do produto “Patê de fígado de frango”.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004693/2013 - REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 41.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003497/2014 - PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. SIE n° 1.140 - AUTORIZO o registro do produto Carne resfriada de suíno sem osso - alcatra, Carne congelada de suíno sem osso - alcatra, Carne resfriada de suíno com osso - pernil (em bifes), Carne congelada de suíno com osso - pernil (em bifes), Carne resfriada de suíno com osso - joelho.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004011/2014 - REI DO QUEIJO I.E. COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/435/2014 - FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, de propriedade do Espólio de Rene Senna - Indefiro recurso ao Auto de Interdição n° 013/2013, datado de 16.12.2013.\r\n\r\nId: 1635959"
                    ],
                    "1635960": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000427/2014 - Auto de Infração n° 001/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Raça Promoções de Eventos Agropecuários - CNPJ: 72.491.418/0001-50. Fundamentação Legal: Incisos III e IV do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1635960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1635919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001.384/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 33, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013/SEDRAP, para Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Diagnóstico e Projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para execução de serviços de Comunicação e Sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal e para os Grupamentos habitacionais, relacionadas a seguir : Comunidades denominadas Pica- Pau e Praia do Esso, localizadas no bairro de Porto Velho; Comunidade do Cassinú, conhecida como Favela do Gato e área denominada Gradim Artesanal, localizada no Bairro do Gradim; e localidade denominada Praia das Pedrinhas, no Bairro de Boa Vista. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos, CNPJ 32.087.991/0001-88 que apresentou o valor total de R$ 1.619.260,32 (um milhão, seiscentos e dezenove mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1635919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635866": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, para, obedecidos os procedimentos legais, realizar a licitação que visa à ocupação dos espaços físicos de propriedade da CEASA-RJ formada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula, 1312-8\r\n\r\nMIGUEL CARLOS CHAIN, matrícula, 30.191-1\r\n\r\nArt. 2º - Responderá pela Presidência da Comissão o membro LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8 e no seu impedimento, o membro CRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições me contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 27 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16.09.2002, Decreto Estadual n. 31.864/2002, de 16.09.2002 e, consoante o que consta do Processo Administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, pelo prazo de 01(um) ano, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nI - PREGOEIRO:\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8\r\n\r\nII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Pregoeiro substituto, LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Designar, como membros suplentes da equipe de apoio, os empregados VANDERLEI VENTUROTTI DE ALMEIDA, matrícula 1249-2 e RITA DE CÁSSIA PEREIRA, matrícula 257.411-9.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N ° 28 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DA CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a Decreto nº 44.501/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante os termos do art. 5 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, a empregada Cristina Flores Silva, matrícula 30236-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestora de Contrato da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o empregado JOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a empregada Cristina Flores Silva nas funções de Gestor de Contratos, em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada imediata ciência a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da SEPLAG, de acordo com o disposto no art. 4, inciso I do Decreto nº 44.501, de 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1635866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1635539": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 235\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade ao programa PRESERVANDO nas unidades culturais da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 895.852,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 236\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complemento às obras de construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3496- Implantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 450.501,91\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1635539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/85/2014 - RUTH DOS SANTOS LEITÃO VILELA, Id funcional 2876905-8 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21.01.2014. \r\n\r\nId: 1635722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635674": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/003/156/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em biblioteconomia para padronizar a lista de autoridades (pessoa físicas e jurídicas) e, adjudico o serviço a empresa DATACOOP-COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 11 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1635674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635675": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/139/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/14, objetivando aquisição de material iconográfico, a Empresa Papelaria Braga Ltda-EPP, vencedora dos 04 (quatros) lotes pelo valor total de R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais). \r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, natureza da despesa 4490.30.05, Fonte 11 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1635675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635676": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/003/166/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em Biblioteconomia, Museologia, Arquivologia, ou documentação para prestação de serviço de catalogação, indexação de 6.800 (seis mil e oitocentas) partituras de 6.100 (seis mil e cem) partituras para revisão a Empresa Museo-Museologia e Museografia Ltda-EPP, pelo valor total de R$ 174.988,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 Fonte 11 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1635676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1634422": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nLOCAL / DATA: Rua Camerino, 51, auditório CEDIM, em 11 de setembro de 2013. ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Saúde, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Secretaria de Estado de Segurança, Clube de Regatas Vasco da Gama Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social. PAUTA: I- Leitura e aprovação da ATA de 28/08/2013; II- Resposta da SEASDH sobre Ação Civil Pública; III- Fundo FIA; IV- Assessoria Técnica Administrativa do CEDCA-RJ; V- Prestação de contas anos anteriores, VI- Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: Dra. Margarida solicitou respostas oficiais e formais a respeito do FUNDO FIA, professora Marli se comprometeu em esclarecer essas dúvidas até a assembleia seguinte, no dia 25/09/2013 a Vice-Presidente Mônica de Alkimim, abordou o ponto VI da pauta de reunião e propôs uma votação para que a representante do Projeto Legal e sua Suplente, Renata Dutra, participe da Comitê Estadual para a prevenção e combate a tortura do Rio de Janeiro e o mecanismo Estadual de prevenção e combate a tortura do Rio de Janeiro, com o que todos concordaram, não tendo havido nenhuma abstenção e nenhum voto contrário. Em seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara e, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMÔNICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634422"
                    ],
                    "1634453": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nLOCAL / DATA: Auditório do 7° andar, localizado no prédio da SEASDH, em 18 de dezembro de 2013. ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública Estadual, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Secretaria de Estado de Cultura, Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Clube de Regatas Vasco da Gama, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. PAUTA: I -Aprovação da Ata de 23/10/2013; II- Apresentação do comitê local - Agenda de convergência para Mega Eventos - RJ; III- Apresentação do Conselho de Administração do Fundo FIA; IV-Relatos das comissões; V- Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: I - A presidente, informa que não será possível a aprovação da ata, por não haver nenhuma resposta ou alteração dos conselheiros sobre o assunto. Apresenta um casal residente de São Gonçalo, que relata um fato ocorrido, na Casa de Saúde São José dos Lírios, com sua filha, Giovana, a mãe da menor relata que sua filha faleceu devido a negligencia médica, solicita assim ajuda e providencias do conselho relacionado ao caso; II- A vice-presidente do Conselho fala sobre o comitê local, sugere se não é o caso do conselho pensar em uma atitude, por esse ser o quarto mês que a representante do comitê local é convidada para plenária do CEDCA/RJ e não comparece, mas será discutido na próxima mesa diretora. Ao responder, a Presidente do conselho, diz que o diálogo está aberto por parte do comitê local e que a questão no momento, é sentar e discutir o tema. A vice-presidente, solicita as representantes do Ministério Público presentes, explanações relacionadas ao ofício a ser enviado ao Tribunal de Justiça, referente a participação dos membros do Judiciário nas plenárias do Conselho e referente a outro ofício, solicitando uma participação paritária na audiência que vai discutir a ação civil pública, a representante do Ministério público, responde que os ofícios devem ser encaminhados o quanto antes e que acredita que tenha um tempo hábil para respostas já que a audiência é somente em 30/01/2014. A questão da representação do judiciário, o ideal seria que ele participasse, sem direito a voto, participar, sem deliberar; III- A presidente do conselho, informa que o ofício para a publicação do conselho de administração já está na mesa do Secretário para ser publicado, quanto ao CNPJ, as alterações já foram providenciadas; IV - A coordenadora da comissão de Garantias de Direitos, informa da importância da retomada da comissão conjunta para elaboração do plano Estadual de Convivência familiar; V - A conselheira Priscilla sugere que é muito importante que seja feito o levantamento das faltas dos conselheiros, por conta da ausência que tem ocorrido nas últimas assembleias. A vice-presidente do conselho informa que possui um nome para indicar para o corpo administrativo do conselho e a presidente e os demais membros do conselho concordam unanimemente com a indicação. A vice-presidente questiona a presidente em relação ao adiantamento, a mesma responde que foi aprovado e o valor solicitado, já está na conta e que a sua nomeação como ordenadora de despesas também já saiu no Diário Oficial. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara e, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634453"
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                    "1634471": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nLOCAL / DATA: Auditório CEDIM (Rua Camerino, 51), em 23 de outubro de 2013 ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria de Estado de Saúde, Órgãos/Entidades ausentes: Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de estado de segurança, Defensoria pública Geral do estado, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clube de Regatas Vasco da Gama. PAUTA: I- Leitura e aprovação das atas de 11/09/2013 e 25/09/2013; II- Participação de crianças e adolescentes nas manifestações; III- formação de comissão temporária; IV- respostas quanto ao fundo; V- Relatos das comissões; VI- Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: I- o conselho optou pela realização dos espaços de participação, anterior a Resolução nº 159, para oficializar a posição do conselho; II- Na reunião das comissões ficou decidido que os coordenadores iriam propor que a minuta fosse elaborada posteriormente que os adolescentes fossem ouvidos, outra decisão que, fosse instaurado um grupo de trabalho urgente, composto pela representação dos órgãos que trabalham com o tema, para que elaborem uma minuta a ser enviada para o CONANDA, no dia 30; III- Encaminhar ofício para o CONANDA, relatando as deliberações políticas e relatando o calendário de contato com os municípios. As comissões trouxeram proposta de alteração no inciso I da resolução do CONANDA que será encaminhado, todos concordam; IV- Seja deliberado a constituição da comissão temporária e seja estabelecido um prazo para estas comissões; V- Formada uma comissão pelos conselheiros do CEDCA RJ para elaboração de uma nota pública relacionada ao tema da prisão dos jovens que participaram das manifestações, a formação da comissão dos conselheiros e para a elaboração da nota pública; VI- Elaborada uma proposta de deliberação para ser aprovada pelo conselho: primeira, a presidente que tem o poder de ser a ordenadora de despesas: segunda é a formação da equipe técnica para acompanhar a comissão, a presidente do conselho, informa que foi feito uma resolução pelo secretário alterando a deliberação em relação ao Fundo FIA; VII- Vânia Farias diz que a comissão não reconhece como documento oficial a resolução, solicitando, que na próxima reunião da comissão, esteja presente uma equipe jurídica como também na plenária. Em seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634471"
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                    "1634479": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nLOCAL / DATA: Prédio da SEASDH, auditório, sétimo andar, Centro. ÓRGÃOS / ENTIDADES PRESENTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Educação, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região, Grupo Pela Vidda Niterói. ÓRGÃOS / ENTIDADES AUSENTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Segurança, Secretaria de Estado de Saúde, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clube de Regatas Vasco da Gama, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, ONG Con-tato. PAUTA: I - Leitura e aprovação das Atas de 25/09/2013; II- Plano de ação; III- Resolução nº 159/13 CONANDA; IV- Regularização do Fundo para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro; V- Relatos das comissões; VI- Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: I- os conselheiros, aprovam a ata de 11 de setembro de 2013, nenhuma abstenção, nenhum voto contrário, II - A presidente do conselho, sugere que as comissões façam suas alterações e avaliem o plano de ação de 2013 as alterações sejam discutidas na reunião das comissões do dia 11/12/2013; III - Refere-se a Resolução nº 159/13 CONANDA, onde foi solicitado pelas comissões de Políticas Públicas e Garantias de Direitos, um ofício a ser encaminhado para o CONANDA, no prazo de 3 dias, aprovado por unanimidade, IV- A presidente do conselho informa que é melhor uma reunião da mesa da presidência com a comissão de administração, para deliberar mais sobre as questões do Fundo, a conselheira coordenadora da comissão de administração esclarece as reais necessidades, solicitando, que a plenária aprovasse alguns pontos básicos para o andamento da comissão, I- seria que o conselho aprovasse a publicação do conselho de administração, composto pelos seguintes conselheiros: A presidente do conselho como Administradora do Fundo, a conselheira Vânia Farias como coordenadora da comissão, os demais componentes são:, a secretária geral Saturnina, a conselheira Ana Ribeiro, o conselheiro Rodrigo, o conselheiro Celso e a Conselheira Felisbela , para que os atos administrativos e os atos do conselho, tenham embasamento, proposta a votação, todos os votos a favor, seja publicado um ato administrativo feito pelo Secretário, Sr. Zaqueu Teixeira, dizendo quem seria o ordenador de despesas, proposta a votação, aprovado por unanimidade, III - Seria a adequação do Fundo de acordo com as normas da Receita Federal, proposta a votação, aprovado por unanimidade, IV- o levantamento de todas as contas do Fundo, para que estes valores sejam transferidos para apenas uma única conta, aprovado por unanimidade, V- Que o conselho, junto com o Estado apresente, pendências relativas ao CEDCA-RJ e ao Fundo FIA, aprovado por maioria, V -relatos das comissões, a coordenadora da comissão de Garantias de Direitos, relata que na última reunião foi elaborada uma minuta relacionada a resolução 159/13 CONANDA, que na próxima plenária, juntamente com a criação das comissões temporárias para discussão do SINASE relacionado a elaboração do plano Estadual, plano Estadual de convivência familiar, a representante da OAB, solicita respostas quanto ao manifesto, a Presidente do conselho responde que a nota foi enviada para todas as secretarias e para todos os órgãos envolvidos do Estado, e diz ao conselho que o Ministério Público enviou um ofício de resposta e a mesma faz a leitura do ofício ao conselho, VI- Assuntos gerais, a vice-presidente, informa que durante a mesa da presidência ocorrida na semana anterior, o CEDCA-RJ teve a visita de dois membros do MP que tem interesse em fazer uma assembleia conjunta, relacionada aos adolescentes envolvidos com o tráfico nas comunidades pacificadas,Em seguida a presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavro a presente ATA que vai assinada pela Presidente Professora Marli Camara, a Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1634479"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002, nº 31.884/2002 e nº 40.497/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nAndreia Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais. \r\n\r\nArt. 3º - A presente portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINO FANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636017. A faturar por empenho"
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                        "1636019": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 263 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863, nº 31.884/2002 e nº 40.497/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nAndreia Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - A presente portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636019. A faturar por empenho"
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                        "1636026": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 264 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII ,no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002, nº 31.884/2002 e nº 40.497/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184 \r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nAndreia Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349 \r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 18/3349, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINO FRANCISCO GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636026. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3507 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - Dezessete vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - Doze vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - Duas vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - Uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - Uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1635463"
                    ],
                    "1635464": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3508 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes dos Cursos de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - Nove vagas para estágio de estudantes de Administração;\r\n\r\nII - Duas vagas para estágio de estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - Sete vagas para estágio de estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - Dezesseis vagas para estágio de estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - Dez vagas para estágio de estudantes de Contabilidade;\r\n\r\nVI - Quatro vagas para estágio de estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - Duas vagas para estágio de estudantes de Informática.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 3354, de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1635464"
                    ],
                    "1635465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3509 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1635465"
                    ],
                    "1635723": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009470/2013 - ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - DATA 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031265/2013 - CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA - DATA 08.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24882/2012 - JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO - DATA 08.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009424/2013 - LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - DATA 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016519/2013 - LUCAS DE CARVALHO FERREIRA - DATA 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18095/2012 - MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO - DATA 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6195/2012 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO - DATA 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003882/2014 - RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ - DATA 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015363/2013 - THIAGO LUIZ FURTADO CHAVES - DATA 01.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007660/2013 - VINICIUS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS - DATA 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6223/2012 - VINICIUS SENRA GOMES - DATA 02.02.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7184/2012 - ANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS - DATA 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4777/2012 - MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU - DATA 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8313/2012 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32434/2012 - VINICIU SOUZA RODRIGUES GONÇALVES - DATA: 07.02.2014\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015373/2013 - JONATAN ALVES MACHADO DIAS - PERÍODO: 60d - DATA: 09.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015229/2013 - MARCOS ANTONIO MAGALHAES GOMES GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 10.02.2014\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020376/2013 - EDUARDO FERREIRA LEIROZ - PERÍODO: 90d - DATA: 10.02.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015373/2013 - SCHUBERT WESLEY DA SILVA - PERÍODO: 38d - DATA: 08.02.2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27033/2012 - CAROLINE ROCHA FREITAS - DATA: 10.02.2014 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1635723"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda e produtos.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00047\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.79/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1635694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635969": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/396/2014 - P.E. 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 54.401,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e um reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.03.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1635969. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1635920": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública a data de entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2013, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 27/03/2014, às 11 horas, no mesmo local.\r\n\r\nO edital consolidado e seus anexos estão disponíveis na Coordena ção de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1635920"
                        ],
                        "1635818": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as Licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3121/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de contratação de prestação de serviço de fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.03.2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13.03.2014, às 11 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE nº 002/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3014/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para purificadores de água, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.03.2014, às 13 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13.03.2014, às 14 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE nº 003/2014.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1635818"
                        ],
                        "1633864": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5115/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, matrícula n° 285.118-6 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situa da nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1633864"
                        ],
                        "1635578": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604516/08 (10/13), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora HELOISA OLIVEIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, Referência 1, matrí cula nº 852.388-8, ID 30588006, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infra ção administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1635578"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635885": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as pensionistas cadastradas na qualidade de filha maior, abaixo relacionadas, para a última chamada do recadastramento, devendo para tanto encaminhar documentação para Rua da Quitanda nº 106, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20091-005 aos cuidados do SAC até 28 de fevereiro de 2014. Documentação: Cópias autenticadas da Carteira de Identidade; Certidão de Nascimento atualizada; CPF; Comprovante de residência (água, luz, gás ou telefone fixo) e originais do Termo de Responsabilidade e Atestado de Vida disponíveis no site http://www.rioprevidencia.rj.gov.br preenchidos e assinados com firma reconhecida por autenticidade, podendo ainda comparecer à qualquer de nossas agências através de agendamento prévio. Quaisquer esclarecimentos pelos telefones 0800 285 8191 ou pelo sac@rioprevidencia.rj.gov.br. O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará na suspensão do benefício.\r\n\r\nANEXO DA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n015194A\r\n\r\nADELIA TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\n10.184.163.1-53\r\n\r\n052570C\r\n\r\nELISABETE THAMER \r\n\r\n00.285.817.7-60\r\n\r\n013271A\r\n\r\nENIVEIA DE SOUZA RIOS \r\n\r\n49.515.489.7-68\r\n\r\n053865B\r\n\r\nEUNICE DE AQUINO SILVA \r\n\r\n02.521.509.7-01\r\n\r\n047550E\r\n\r\nFABIANA EDIEL DOS SANTOS \r\n\r\n07.550.959.7-90\r\n\r\n040296B\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES\r\n\r\n03.294.937.7-92\r\n\r\n022683D\r\n\r\nIRANDIRA MARIA PEDROSA \r\n\r\n17.309.875.4-00\r\n\r\n027844B\r\n\r\nIRANY F ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n37.486.985.6-91\r\n\r\n050808A\r\n\r\nFERNANDA KLECHNIOWSKY RANGEL \r\n\r\n01.223.041.6-03\r\n\r\n067780B\r\n\r\nDULCINEIA GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\n90.839.200.7-06\r\n\r\n016529D\r\n\r\nEDUARDA E GONCALVES \r\n\r\n49.425.552.7-20\r\n\r\n052145O\r\n\r\nELAINE ALCANTARA MACHADO \r\n\r\n01.475.378.7-85\r\n\r\n009536A\r\n\r\nELENICE MARIA GARCIA \r\n\r\n71.610.022.7-34\r\n\r\n058079B\r\n\r\nELIANE DA SILVA PINTO \r\n\r\n87.159.325.7-53\r\n\r\n047540C\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MELHORIM \r\n\r\n02.836.795.7-35\r\n\r\n068360D\r\n\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n09.093.296.7-28\r\n\r\n076779B\r\n\r\nGEORGINA PIRES DA ROCHA \r\n\r\n91.730.465.8-20\r\n\r\n070893A\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES MARTINS \r\n\r\n44.938.853.0-00\r\n\r\n039284B\r\n\r\nCRISTINA PAULA S DE CARVALHO \r\n\r\n03.757.941.7-48\r\n\r\n075844A\r\n\r\nDARLENE DA SILVA \r\n\r\n56.206.330.9-82\r\n\r\n048195D\r\n\r\nMARIA IGNES DA SILVA\r\n\r\n08.957.226.7-45\r\n\r\n051511A\r\n\r\nELIANE PEREIRA GIANNINI \r\n\r\n01.080.348.7-94\r\n\r\n050318E\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\n00.272.263.7-96\r\n\r\n071918B\r\n\r\nDEBORA SILVA CAMPOS \r\n\r\n01.446.704.7-00\r\n\r\n055868B\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AGUIAR RODRIGUE\r\n\r\n00.670.236.7-30\r\n\r\n045440B\r\n\r\nCLAUDIA NAZARE SOUZA DE ATHAYDE \r\n\r\n75.618.702.7-20\r\n\r\n032042B\r\n\r\nCLAUDIA SALOMAO PAURA \r\n\r\n43.090.001.1-87\r\n\r\n036790B\r\n\r\nCLEA DOS SANTOS \r\n\r\n00.043.780.7-50\r\n\r\n052422C\r\n\r\nLEILA GUIMARAES DE ABREU \r\n\r\n32.210.221.7-49\r\n\r\n005100B\r\n\r\nLUIZA LEAL DE CASTRO \r\n\r\n46.749.268.7-49\r\n\r\n016264C\r\n\r\nLEONOR OLINA DOS SANTOS \r\n\r\n54.834.643.7-00\r\n\r\n023182E\r\n\r\nLEONTINA ALCANTARA AGUIAR \r\n\r\n02.910.069.7-37\r\n\r\n016785B\r\n\r\nLYGIA SANTOS BARBOSA \r\n\r\n96.498.374.7-72\r\n\r\n051724A\r\n\r\nJUSSARA MONFARDINI FANTIN \r\n\r\n07.646.973.7-42\r\n\r\n047354A\r\n\r\nKATIA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO \r\n\r\n25.361.120.7-15\r\n\r\n062401B\r\n\r\nMARCELE PAOLA DE SALES BORGES \r\n\r\n00.969.987.4-12\r\n\r\n069826B\r\n\r\nMARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCH\r\n\r\n75.883.104.7-20\r\n\r\n057718A\r\n\r\nKENYA DE FREITAS PAES \r\n\r\n26.018.829.5-68\r\n\r\n053221A\r\n\r\nIVONE DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n48.003.816.7-34\r\n\r\n063455C\r\n\r\nNIBIA REGINA RIBEIRO \r\n\r\n03.536.305.7-84\r\n\r\n055706B\r\n\r\nROSA MARIA DE MELLO ABBES \r\n\r\n00.784.338.6-04\r\n\r\n018488C\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA RAMALHO \r\n\r\n91.090.776.7-72\r\n\r\n049193A\r\n\r\nMARTA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n01.486.915.6-04\r\n\r\n075044E\r\n\r\nMELYNA LUCIA VIEIRA BARBOSA MART\r\n\r\n25.481.108.8-52\r\n\r\n030420B\r\n\r\nMIRIAM MIRANDA RIBEIRO \r\n\r\n09.176.284.7-00\r\n\r\n068238D\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n10.512.523.6-90\r\n\r\n029258D\r\n\r\nREGINA DIAS ANTONIO \r\n\r\n07.118.604.7-55\r\n\r\n069592A\r\n\r\nREGINA MARIA FRAGOSO DE CASTRO \r\n\r\n30.516.340.7-78\r\n\r\n034104B\r\n\r\nREJANE PERES TEIXEIRA \r\n\r\n73.358.428.7-53\r\n\r\n023757B\r\n\r\nMARIZA MENDES FIGUEIRA \r\n\r\n87.550.504.7-68\r\n\r\n035346C\r\n\r\nMARLI ALVES TEIXEIRA \r\n\r\n34.217.185.4-72\r\n\r\n022657A\r\n\r\nMARLI DA SILVA LUCIANO \r\n\r\n32.961.545.7-49\r\n\r\n032323A\r\n\r\nMARLINE MAGALHAES LENZ CESAR \r\n\r\n10.449.183.7-34\r\n\r\n069364A\r\n\r\nMARLY MERLINO DE MELLO \r\n\r\n03.859.088.7-34\r\n\r\n041160A\r\n\r\nMARTA REGINA FAVORETT DE SOUZA \r\n\r\n72.487.968.7-53\r\n\r\n065055F\r\n\r\nMAXIMA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n04.111.942.7-50\r\n\r\n019648C\r\n\r\nMIRIAN DE JESUS PEREIRA \r\n\r\n63.709.406.9-00\r\n\r\n024062B\r\n\r\nMONICA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\n00.367.102.7-06\r\n\r\n028534D\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n03.259.105.7-00\r\n\r\n035537A\r\n\r\nMOZANA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n02.007.161.7-45\r\n\r\n056476B\r\n\r\nMYLENE MACEDO MOREIRA \r\n\r\n05.535.828.7-93\r\n\r\n059021A\r\n\r\nMARIA JOSE DE A MELLO SANT ANNA \r\n\r\n50.915.290.7-15\r\n\r\n070322B\r\n\r\nMARIA JULIA NATIVIDADE CRUZ \r\n\r\n09.880.372.7-00\r\n\r\n022654A\r\n\r\nMARIA LUCIA XAVIER DE ARAUJO \r\n\r\n00.039.195.1-04\r\n\r\n003015A\r\n\r\nMARIA LUIZA PIMENTEL \r\n\r\n05.608.961.8-20\r\n\r\n027720B\r\n\r\nMARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES\r\n\r\n54.059.402.7-53\r\n\r\n047063A\r\n\r\nMARIA TERESA FIGUEIREDO \r\n\r\n60.409.525.7-15\r\n\r\n048152B\r\n\r\nTANIA RIBEIRO\r\n\r\nNULL\r\n\r\n057462B \r\n\r\nVERA LUCIA MIRANDA CAPUTO\r\n\r\n26.450.488.7-00\r\n\r\n041132A \r\n\r\nSUZANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n99.031.710.7-25\r\n\r\n065470A \r\n\r\nLOUISE CECILIA E SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n08.823.471.7-96\r\n\r\n067253C \r\n\r\nANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\n03.722.931.7-46\r\n\r\n007590B\r\n\r\nIGNEZ SOUZA DA SILVA \r\n\r\n36.904.040.7-00\r\n\r\n071456C\r\n\r\nIRENE MACHADO MORAES A RABELO \r\n\r\n05.344.703.7-83\r\n\r\n021045D\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA LESBAO \r\n\r\n02.889.502.7-59\r\n\r\n007240B\r\n\r\nIVETE FERREIRA JORDAO \r\n\r\n80.251.218.7-91\r\n\r\n060906A\r\n\r\nJANAINA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n01.489.487.7-43\r\n\r\n069318A\r\n\r\nJORGELINDA DIAS SACRAMENTO \r\n\r\n07.074.489.7-27\r\n\r\n068736C\r\n\r\nJULIANA ELIAS DOS SANTOS \r\n\r\n22.150.932.8-57\r\n\r\n064267B\r\n\r\nKATIA CATARINA DOS S BATISTA \r\n\r\n03.047.928.7-03\r\n\r\n024646A\r\n\r\nLEDA DE ABREU PAULA FREITAS \r\n\r\n46.735.348.7-53\r\n\r\n076938A\r\n\r\nLEILA FARIA DOS SANTOS \r\n\r\n03.285.917.7-76\r\n\r\n065995B\r\n\r\nLELIA ELEONORA DE ABREU MALTA \r\n\r\n18.448.216.1-72\r\n\r\n055844C\r\n\r\nLILIAN BARAO BEZERRA \r\n\r\n55.174.973.7-34\r\n\r\n079129D\r\n\r\nLUCIA MARIA BARBOSA \r\n\r\n93.992.360.8-06\r\n\r\n047264D\r\n\r\nTANIA REGINA P DE SOUZA \r\n\r\n01.954.956.7-54\r\n\r\n052114A\r\n\r\nTHEREZA MARIA MOURAO BRANCO \r\n\r\n78.882.915.8-91\r\n\r\n062823A\r\n\r\nVALERIA CINTRA DE BIASE \r\n\r\n33.307.040.7-15\r\n\r\n062347B\r\n\r\nVALERIA PORFIRIO MARINHO \r\n\r\n06.980.360.7-79\r\n\r\n035114B\r\n\r\nVANDA RANGEL DAS CHAGAS \r\n\r\n01.773.723.7-07\r\n\r\n041666F\r\n\r\nVANESSA RICHELLE CARVALHO ABREU \r\n\r\n05.256.122.6-22\r\n\r\n023794A\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES \r\n\r\n85.443.786.7-68\r\n\r\n076779A\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\n09.236.131.8-83\r\n\r\n043636C\r\n\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO \r\n\r\n91.846.595.7-20\r\n\r\n053741A\r\n\r\nZILA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n71.916.164.7-49\r\n\r\n063037B\r\n\r\nNEREIDA FARIA DE ALMEIDA LUZ \r\n\r\n26.745.640.7-59\r\n\r\n015477B\r\n\r\nDAISY ROCHA DE MELO \r\n\r\n85.352.217.7-87\r\n\r\n041798A\r\n\r\nDARLY DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n19.391.315.7-04\r\n\r\n033964A\r\n\r\nELIZETE D ALVES \r\n\r\n40.255.603.0-53\r\n\r\n029738B\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LASHERAS \r\n\r\n59.182.709.7-34\r\n\r\n057177A\r\n\r\nDENILZA SILVA DA MOTA \r\n\r\n71.766.308.7-91\r\n\r\n040391A\r\n\r\nDENISE MORAES DE BRITTO \r\n\r\n69.506.574.7-15\r\n\r\n055894B\r\n\r\nCINTIA SILVA PINTO \r\n\r\n08.620.315.7-57\r\n\r\n058959B\r\n\r\nDIANA LEITE \r\n\r\n02.735.414.7-10\r\n\r\n058087B\r\n\r\nDILMA CANDIDA CARVALHO MOREIRA \r\n\r\n39.191.354.7-49\r\n\r\n054614B\r\n\r\nCLAUDIA HELENA GOMES BARBOSA \r\n\r\n53.821.777.4-00\r\n\r\n027745B\r\n\r\nCLAUDIA MEGRE RACHID \r\n\r\n01.064.025.7-90\r\n\r\n0077735B \r\n\r\nLILIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n05.737.773.7-36\r\n\r\n060817D\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CAMPOS \r\n\r\n89.155.670.7-25\r\n\r\n042903F\r\n\r\nJAYVANNA MARCHI\r\n\r\n059810D\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TELLES DE SOUZA \r\n\r\n82.220.638.7-15\r\n\r\n043471B\r\n\r\nAPARECIDA DIAS DINIZ \r\n\r\n79.280.307.7-20\r\n\r\n072792C\r\n\r\nANA PAULA VILAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n014616A\r\n\r\nANA PAULA VILAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n015965A\r\n\r\nAREZAVORA SILVA RAMOS \r\n\r\n01.001.850.4-59\r\n\r\n074267B\r\n\r\nALINE APARECIDA DAMIANA CHAGAS\r\n\r\n057571B\r\n\r\nMARIA APARECIDA JOSE LUIZ\r\n\r\n68.134.479.7-15\r\n\r\n062750A\r\n\r\nVANIA DA SILVA SOARES \r\n\r\n85.263.621.7-87\r\n\r\n022236B\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO CHAGAS \r\n\r\n03.315.363.7-49\r\n\r\n019389B\r\n\r\nTELMA CRISTINA LINO \r\n\r\n82.415.048.6-15\r\n\r\n016221A\r\n\r\nWALKIRIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n42.214.777.5-04\r\n\r\n058584B\r\n\r\nWANESSA DA SILVA OURIQUE \r\n\r\n02.332.720.9-79\r\n\r\n037897A\r\n\r\nLEDA BARANDA ARMSTRONG \r\n\r\n91.530.849.7-72\r\n\r\n074455A\r\n\r\nSONIA MARIA FARRIA MACHADO \r\n\r\n04.099.591.7-00\r\n\r\n004725B\r\n\r\nYOLANDA SALLES VAZ \r\n\r\n69.464.472.7-15\r\n\r\n010904A\r\n\r\nZULEICA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n59.812.010.7-00\r\n\r\n056754A\r\n\r\nCLEUSA RAMOS \r\n\r\n47.426.195.7-91\r\n\r\n074042C\r\n\r\nCLIENE SILVA DA COSTA \r\n\r\n08.504.410.7-22\r\n\r\n053887B\r\n\r\nCARMEM LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n10.727.678.6-47\r\n\r\n076162B\r\n\r\nFABIANA VASCONCELOS BLANCO JEZIN\r\n\r\n05.166.142.7-48\r\n\r\n038893C\r\n\r\nCICILIA DAMIANA FERREIRA \r\n\r\n59.667.354.7-68\r\n\r\n041164C\r\n\r\nCLARA CAMPOS BALDI \r\n\r\n01.012.311.7-24\r\n\r\n031807A\r\n\r\nANYDE TELLES DA COSTA \r\n\r\n02.626.292.7-53\r\n\r\n032788A\r\n\r\nANA MARIA CAMPOS BARRETO \r\n\r\n37.137.093.7-87\r\n\r\n040791B\r\n\r\nANA PAULA JENDIROBA DUTRA \r\n\r\n77.373.286.7-04\r\n\r\n070084B\r\n\r\nARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO \r\n\r\n01.734.008.7-68\r\n\r\n047667B\r\n\r\nARLITA SIMOES SILVA LAGES \r\n\r\n69.258.007.5-49\r\n\r\n045485C\r\n\r\nANA PAULA PORTES BRAGA \r\n\r\n01.798.416.7-00\r\n\r\n038902C\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n01.144.159.7-84\r\n\r\n025346B\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DAHER \r\n\r\n12.189.670.8-02\r\n\r\n015233B\r\n\r\nNECI RAMOS DA SILVA \r\n\r\n81.251.050.7-78\r\n\r\n017829C\r\n\r\nMARIA XAVIER DA CONCECIAO \r\n\r\n03.749.009.6-51\r\n\r\n061558A\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS \r\n\r\n70.661.421.7-91\r\n\r\n017754B\r\n\r\nMARIA D L M D SOUZA \r\n\r\n00.188.417.1-68\r\n\r\n033839B\r\n\r\nMARIA DA PENHA Q R MANSO \r\n\r\n75.519.186.7-15\r\n\r\n054795B\r\n\r\nMARIA FATIMA ERNESTINA MACHADO \r\n\r\n60.697.202.7-04\r\n\r\n061185B\r\n\r\nMARIA FATIMA GUIMARAES BALTHAZAR\r\n\r\n70.687.218.7-72\r\n\r\n048842C\r\n\r\nMARCIA REGINA COSTA VIEIRA \r\n\r\n50.249.622.7-34\r\n\r\n055093B\r\n\r\nLILIANE BARREIROS CAMARA \r\n\r\n98.771.957.9-87\r\n\r\n069274A\r\n\r\nJACIARA ELIAS SOARES \r\n\r\n52.228.495.7-00\r\n\r\n025862B\r\n\r\nJACKELINE BRAGA DE BRITTO PEREIR\r\n\r\n81.580.398.7-15\r\n\r\n046803D\r\n\r\nJANDYRA DOS SANTOS BOLAIS \r\n\r\n07.533.733.6-06\r\n\r\n022190B\r\n\r\nHELENA MIRANDA MOLLO \r\n\r\n01.081.048.7-78\r\n\r\n024678A\r\n\r\nHILDA VAZ RIBEIRO \r\n\r\n14.377.564.8-46\r\n\r\n031153B\r\n\r\nLEDA LIGIA ROSARIO ALBUQUERQUE \r\n\r\n53.129.148.7-87\r\n\r\n015225A\r\n\r\nILMA GOMES \r\n\r\n21.042.144.7-53\r\n\r\n010899A\r\n\r\nJORGINETE DUTRA SOUZA \r\n\r\n85.962.597.7-53\r\n\r\n032038B\r\n\r\nFERNANDA MOTA FERNANDES \r\n\r\n02.651.035.6-88\r\n\r\n082782A\r\n\r\nMARILDA PINTO PORTELA \r\n\r\n60.490.411.7-20\r\n\r\n030574F\r\n\r\nMARISTELA MARCELINO EIRAS \r\n\r\n71.354.310.1-44\r\n\r\n030666B\r\n\r\nMARISTELA RODRIGUES FLEGLER \r\n\r\n55.974.090.7-72\r\n\r\n047433B\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n72.292.849.7-04\r\n\r\n072418B\r\n\r\nMONIQUE SANDY \r\n\r\n66.313.066.7-15\r\n\r\n033188A\r\n\r\nMARLENE DE MOURA RABELLO \r\n\r\n34.353.801.7-91\r\n\r\n071372N\r\n\r\nPATRICIA LISBOA GOULART \r\n\r\n01.323.122.7-10\r\n\r\n076333A\r\n\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n85.765.589.7-15\r\n\r\n028637A\r\n\r\nMARIA JOSE NATALINO SARMENTO \r\n\r\n36.586.293.7-15\r\n\r\n071015A\r\n\r\nMARIA CRISTINA FROTA AGUIAR \r\n\r\n66.523.095.7-20\r\n\r\n033843B\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LEITE DE BARROS\r\n\r\n15.869.052.8-74\r\n\r\n024660B\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CORREA PAULA \r\n\r\n74.783.424.7-72\r\n\r\n053018A\r\n\r\nLUIZA HELENA P NAZARETH \r\n\r\n01.360.751.7-77\r\n\r\n011453A\r\n\r\nLUZIA PALHARES DE ALMEIDA \r\n\r\n00.929.948.6-53\r\n\r\n018959A\r\n\r\nMARA IRACEMA PEIXOTO \r\n\r\n48.318.744.7-72\r\n\r\n026058A\r\n\r\nMARCIA CECILIA LUCCAS \r\n\r\n67.026.095.7-49\r\n\r\n015101C\r\n\r\nMARCIA LOPES SANTA BARBARA \r\n\r\n52.808.467.7-53\r\n\r\n042148B\r\n\r\nMARCIA REGINA DANTAS \r\n\r\n52.911.802.7-72\r\n\r\n077313C\r\n\r\nMARIA APARECIDA CHAVES DA SILVA \r\n\r\n60.809.426.7-49\r\n\r\n072978C\r\n\r\nMARIA APARECIDA ROCHA \r\n\r\n91.516.560.6-04\r\n\r\n046751A\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MENEZES E SOUZA FE\r\n\r\n79.440.762.7-72\r\n\r\n036247B\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA \r\n\r\n85.339.075.7-53\r\n\r\n020046C\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FAUSTINO SILVA \r\n\r\n43.293.956.7-34\r\n\r\n050452B\r\n\r\nMARIA DO CARMO COSTA BILIG \r\n\r\n80.139.051.7-91\r\n\r\n064541B\r\n\r\nMARIA DO CARMO J DAVID \r\n\r\n01.217.392.7-93\r\n\r\n073366B\r\n\r\nMARIA ELISA DO AMARAL DE FREITAS\r\n\r\n03.771.327.7-25\r\n\r\n043232C\r\n\r\nMARIA FERNANDA LOPES GUSMAO \r\n\r\n00.761.408.7-38\r\n\r\n049736B\r\n\r\nMARIA JULIANA PANTALEAO DE MELLO\r\n\r\n28.203.465.8-89\r\n\r\n070326C\r\n\r\nTERESA CRISTINA MUNIZ \r\n\r\n93.626.673.7-15\r\n\r\n073451C\r\n\r\nBIANCA SILVA AMARAL \r\n\r\n01.367.063.6-39\r\n\r\n080722E\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS ELYDIO \r\n\r\n04.129.168.7-89\r\n\r\n073473A\r\n\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA CONRADO \r\n\r\n89.481.062.7-91\r\n\r\n068950A\r\n\r\nCARMEN LOPES CECCOPIERI \r\n\r\n18.324.819.7-20\r\n\r\n027898B\r\n\r\nCARMEN VALERIA DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\n63.114.003.7-53\r\n\r\n055058A\r\n\r\nANA MARIA DE ASSUNCAO \r\n\r\n10.351.418.7-68\r\n\r\n0068314C\r\n\r\nERICA SILVA MARTINS\r\n\r\n05.564.716.7-95\r\n\r\n072446B\r\n\r\nANDREA HELOISA SOUZA DE BRITO\r\n\r\n09.975.491.7-31\r\n\r\n063785B\r\n\r\nANA PAULA SIMEN \r\n\r\n00.200.134.7-79\r\n\r\n055742D\r\n\r\nANA ROSA GOMES \r\n\r\n68.063.822.6-68\r\n\r\n044302D\r\n\r\nFATIMA VITORIA DE SOUZA\r\n\r\n03.359.449.7-38\r\n\r\n018919B\r\n\r\nCELINA LINA GASPAR\r\n\r\n27.555.461.7-49\r\n\r\n045592E\r\n\r\nALDA MARIA FERREIRA MIRANDA \r\n\r\n57.016.232.7-00\r\n\r\n069210B\r\n\r\nALESSANDRA DE PAIVA NUNES \r\n\r\n01.471.497.7-04\r\n\r\n060975E\r\n\r\nSIMONE CERCA SANTA RITTA\r\n\r\n05.567.501.7-90\r\n\r\n039359B\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SANTOS NORONHA \r\n\r\n03.645.563.6-60\r\n\r\n060827B\r\n\r\nANDREIA LUIZA MANHOLD CORREA \r\n\r\n09.807.275.7-09\r\n\r\n075835A\r\n\r\nALINE VERNET PASSOS \r\n\r\n01.683.592.7-86\r\n\r\n059017C\r\n\r\nANDRESSA BACELAR CORREA \r\n\r\n00.425.836.3-20\r\n\r\n056654D\r\n\r\nANGELA CRISTINA C DE CARVALHO \r\n\r\n96.136.987.7-91\r\n\r\n061613B\r\n\r\nAMELIA DA CONCEICAO COSTA SILVA \r\n\r\n00.329.826.6-62\r\n\r\n0066733B \r\n\r\nNATALIA BARROSO PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n05.638.819.7-62\r\n\r\n026091B\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES GONCALVES \r\n\r\n67.827.098.7-20\r\n\r\n030574B\r\n\r\nMAIZA MARCELINA EIRAS\r\n\r\n55.956.432.1-87\r\n\r\n073302B\r\n\r\nVANIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n72.059.451.7-87\r\n\r\n042875A\r\n\r\nMICHELLE GONÇALVES SCHUMANN\r\n\r\n08.444.975.7-61\r\n\r\n067821A\r\n\r\nANA LUCIA FREITAS PIMENTEL \r\n\r\n00.880.605.7-82\r\n\r\n047526B\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES MENEZES \r\n\r\n43.378.021.0-04\r\n\r\n076631C\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n88.056.899.7-15\r\n\r\n0077469A\r\n\r\nFabiana do Carmo Aguiar Sant Anna\r\n\r\n04.155.264.7-73\r\n\r\n072893C\r\n\r\nANA LUIZA LOPES MIZUTANI \r\n\r\n62.425.749.3-49\r\n\r\n055900D\r\n\r\nADRIANA MARINHO MARTINS \r\n\r\n84.154.519.7-00\r\n\r\n015229B\r\n\r\nALBA FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n00.398.063.4-00\r\n\r\n0025927B\r\n\r\nVERA LUCIA COSTALLAT\r\n\r\n66.608.015.7-04\r\n\r\n032071A\r\n\r\nADRIANA MOURA GONCALVES \r\n\r\n07.443.887.7-52\r\n\r\n060113B\r\n\r\nSUE HELLEN GUIMARAES BATISTA\r\n\r\n09.063.106.7-93\r\n\r\n058462B\r\n\r\nALZIRA IZOLINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n04.602.234.1-00\r\n\r\n074468C\r\n\r\nANA LOURENCO OLIVEIRA \r\n\r\n81.593.627.7-34\r\n\r\n035551B\r\n\r\nANA LUCIA ROMEU DE FARIAS \r\n\r\n00.357.729.7-22\r\n\r\n006779A\r\n\r\nANA MARIA ALVES DA FONSECA \r\n\r\n05.628.419.7-02\r\n\r\n066345B\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n91.638.593.5-15\r\n\r\n087258A\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO GONCALVES \r\n\r\n08.549.063.7-11\r\n\r\n037563A\r\n\r\nANALIA APARECIDA AZEREDO SILVA \r\n\r\n00.232.198.7-48\r\n\r\n029057A\r\n\r\nANDREA DIAS BEZERRA \r\n\r\n93.485.255.7-34\r\n\r\n045040B\r\n\r\nVANDA PRADO \r\n\r\n56.760.493.7-53\r\n\r\n070871A\r\n\r\nVANESSA MARIA DE J FREIRE \r\n\r\n05.339.702.7-07\r\n\r\n032515B\r\n\r\nVANIA MARCIA LEONE GONCALVES \r\n\r\n41.576.853.7-72\r\n\r\n075555E\r\n\r\nVANIA PINHEIRO DA CRUZ \r\n\r\n05.151.744.7-55\r\n\r\n055814D\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS LOBO \r\n\r\n07.808.433.7-13\r\n\r\n044835E\r\n\r\nVALERIA GOCALVES MARTINS \r\n\r\n02.681.376.7-69\r\n\r\n055755B\r\n\r\nYASMIN MARIA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n00.863.601.4-05\r\n\r\n051897B\r\n\r\nSILVIA DE AZAMBUJA RODRIGUES \r\n\r\n52.806.766.7-53\r\n\r\n047307C\r\n\r\nSOLANGE IARA CAMPOS DE ARGOLO \r\n\r\n89.480.945.7-20\r\n\r\n017245A\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n51.476.860.6-10\r\n\r\n053892A\r\n\r\nSONIA MARIA DA CUNHA \r\n\r\n53.274.105.7-91\r\n\r\n060025G\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS XAVIER \r\n\r\n74.455.958.7-20\r\n\r\n029191E\r\n\r\nVALQUIRIA PINHEIRO BARRETO \r\n\r\n53.107.810.7-20\r\n\r\n058308B\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA MADEIRA \r\n\r\n40.873.315.7-15\r\n\r\n037879C\r\n\r\nSORAYA DE FREITAS SOARES \r\n\r\n01.912.373.7-00\r\n\r\n060824A\r\n\r\nROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n86.476.068.7-68\r\n\r\n030574C\r\n\r\nMARIZA MARCELINA EIRAS\r\n\r\n60.190.760.1-68\r\n\r\n030574F\r\n\r\nMARISTELA MARCELINO EIRA\r\n\r\n71.354.310.1-44\r\n\r\n029906C\r\n\r\nROSILENE SOARES CRUZ \r\n\r\n82.940.134.7-15\r\n\r\n064781A\r\n\r\nROSINEA GARCON DE SOUZA \r\n\r\n86.024.256.7-87\r\n\r\n047251B\r\n\r\nMARCIA VASCONCELOS TEIXEIRA ALVE\r\n\r\n81.339.283.7-00\r\n\r\n060880D\r\n\r\nMARCIANA AEZEVEDO DE CARVALHO \r\n\r\n62.818.830.2-06\r\n\r\n068754B\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA BARROS DUAR\r\n\r\n00.132.493.7-13\r\n\r\n054673B\r\n\r\nMARIA ALICE LEAL NOVAES \r\n\r\n01.303.775.4-68\r\n\r\n056345B\r\n\r\nLETICIA DE LEORNE MENESCAL \r\n\r\n46.388.524.3-20\r\n\r\n074351C\r\n\r\nMARISSOL BRAGA LUCIANO \r\n\r\n07.854.265.7-47\r\n\r\n072875B\r\n\r\nLIVIA GOUVEA ARAUJO \r\n\r\n01.245.106.6-35\r\n\r\n033692B\r\n\r\nDANIELE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n02.790.607.7-70\r\n\r\n015930A\r\n\r\nLUCIA BARROS ALVES \r\n\r\n12.804.975.7-20\r\n\r\n050201B\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA ANUNCIACAO CHA\r\n\r\n98.422.235.7-49\r\n\r\n045401C\r\n\r\nMARIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n05.558.712.7-40\r\n\r\n072911B\r\n\r\nLUCIANE COELHO NICOLAU MONTEIRO \r\n\r\n04.629.220.7-39\r\n\r\n019471A\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA PAZ \r\n\r\n76.624.340.7-97\r\n\r\n023846E\r\n\r\nLUCY DOS SANTOS \r\n\r\n03.265.691.7-05\r\n\r\n053896B\r\n\r\nJUNIA MAGALHAES LENZ CESAR \r\n\r\n13.574.841.7-87\r\n\r\n066835B\r\n\r\nKATHIA EVANGELISTA REGINALDO \r\n\r\n91.181.852.5-87\r\n\r\n072444B\r\n\r\nKATIA MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n72.464.445.7-20\r\n\r\n039839B\r\n\r\nKATIA REGINA MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\n96.138.831.7-72\r\n\r\n041188D\r\n\r\nKATIA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n03.265.888.7-62\r\n\r\n070171C\r\n\r\nLARA CARACCIOLO AMORELLI \r\n\r\n97.306.673.7-34\r\n\r\n042487A\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DA SILVA MATTOS \r\n\r\n06.522.900.8-66\r\n\r\n037897A\r\n\r\nLEDA BARANDA ARMSTRONG \r\n\r\n91.530.849.7-72\r\n\r\n058344C\r\n\r\nLEDALICIA BARRETO M S PEREIRA \r\n\r\n09.859.675.7-91\r\n\r\n038241B\r\n\r\nISABELLE CECILIA DE F CAMPOS \r\n\r\n83.274.634.6-20\r\n\r\n017601B\r\n\r\nGENILDA DOS SANTOS \r\n\r\n00.953.826.7-40\r\n\r\n035097B\r\n\r\nELIZABETH BATISTA DE SOUZA \r\n\r\n05.564.995.7-32\r\n\r\n064691A\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n02.446.706.7-62\r\n\r\n024886A\r\n\r\nISABEL DOOD GARCIA \r\n\r\n54.483.425.7-49\r\n\r\n051631A\r\n\r\nELOISA MARIA PINHEIRO \r\n\r\n52.592.421.6-53\r\n\r\n069736A\r\n\r\nGHESSA F B DE PAIVA \r\n\r\n05.518.734.7-78\r\n\r\n031317C\r\n\r\nEMILIA CORREA ROMILLAC \r\n\r\n90.230.523.7-49\r\n\r\n014432A\r\n\r\nGLADYS SANTOS PESSOA \r\n\r\n37.116.835.7-68\r\n\r\n035648C\r\n\r\nDILZA ROCHA BATISTA \r\n\r\n07.475.102.7-00\r\n\r\n022688A\r\n\r\nERNESTINE FAGUNDES SOARES \r\n\r\n38.805.260.7-97\r\n\r\n014135B\r\n\r\nDULCE LOURDES GONCALVES DE CASTR\r\n\r\n36.059.803.7-68\r\n\r\n068466D\r\n\r\nDULCE MARIA DA S LAUREANO \r\n\r\n91.445.221.7-72\r\n\r\n035680C\r\n\r\nEDILUCIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01.873.050.7-20\r\n\r\n071828B\r\n\r\nEDNA MARIA DA CUNHA \r\n\r\n59.690.119.6-72\r\n\r\n062661E\r\n\r\nJUCELENA CONCEICAO FREITAS \r\n\r\n93.525.400.7-72\r\n\r\n078092C\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO AQUINO \r\n\r\n07.534.259.7-11\r\n\r\n073588B\r\n\r\nFABEANE APARECIDA DE ALMEIDA SEN\r\n\r\n01.259.878.6-27\r\n\r\n055786B\r\n\r\nDALVA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n78.385.652.8-68\r\n\r\n033692B\r\n\r\nDANIELA R DE SOUZA \r\n\r\n02.790.607.7-70\r\n\r\n070754B\r\n\r\nMARIA LUIZA SOARES BRANDAO \r\n\r\n17.992.192.7-53\r\n\r\n032068C\r\n\r\nMARIA TEREZA A VALENTIN \r\n\r\n50.899.325.7-34\r\n\r\n056653B\r\n\r\nMARIA ZELIA DA CRUZ \r\n\r\n47.366.834.4-91\r\n\r\n035326B\r\n\r\nMARILIA DE JESUS MMARQUES DE FIQ\r\n\r\n25.259.466.3-49\r\n\r\n052744A\r\n\r\nMARISTELA DE ARAUJO TINDO \r\n\r\n70.991.847.7-68\r\n\r\n075406C\r\n\r\nMARIZE DE LIMA \r\n\r\n68.453.078.6-53\r\n\r\n053896A\r\n\r\nMARLINE MAGALHAES LENZ CESAR \r\n\r\n10.449.183.7-34\r\n\r\n029495A\r\n\r\nMARLY PEREIRA DE BARCELOS \r\n\r\n63.254.662.7-68\r\n\r\n075044B\r\n\r\nMELINDA LUIZA VIEIRA BARBOSA MAR\r\n\r\n28.569.584.8-65\r\n\r\n069652B\r\n\r\nMICHELE VIVIANE DE SOUZA SILVA \r\n\r\n08.030.454.7-67\r\n\r\n009746A\r\n\r\nMIRIAM GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\n00.158.807.6-18\r\n\r\n042378B\r\n\r\nMONICA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n07.296.812.7-02\r\n\r\n060443C\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n01.336.849.7-03\r\n\r\n056381A\r\n\r\nMYRELLE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n00.000.000.0-00\r\n\r\n020395A\r\n\r\nNEIDA MAGALHAES FERREIRA \r\n\r\n60.878.550.8-44\r\n\r\n077480A\r\n\r\nNEYDE SILVEIRA DA ROCHA \r\n\r\n19.210.655.7-53\r\n\r\n064598B\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO GONCALVES MELO\r\n\r\n01.896.993.7-02\r\n\r\n051332B\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\n02.365.460.7-47\r\n\r\n057928B\r\n\r\nANDREA COUTINHO MAIA \r\n\r\n03.322.951.7-66\r\n\r\n053067B\r\n\r\nANDREA DE ALBUQUERQUE CHAGAS \r\n\r\n10.395.294.7-03\r\n\r\n034130A\r\n\r\nANA CLAUDIA D P MULLER \r\n\r\n73.071.811.7-72\r\n\r\n037280C\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n92.318.355.7-20\r\n\r\n040962B\r\n\r\nCLAUDIA F DE SOUZA \r\n\r\n07.652.200.7-50\r\n\r\n065693D\r\n\r\nANDREIA MOREIRA GOMES \r\n\r\n05.195.032.7-93\r\n\r\n073793B\r\n\r\nADRIANA VIEIRA LAIDLER \r\n\r\n00.661.189.7-24\r\n\r\n052708A\r\n\r\nANA LUISA MESQUITA EBERLE \r\n\r\n11.112.904.8-24\r\n\r\n076088B\r\n\r\nALCYLENE BATISTA SCHIAVINI \r\n\r\n92.627.862.6-34\r\n\r\n056860C\r\n\r\nANGELA MARIA GOULART SARTORIO \r\n\r\n42.033.756.4-91\r\n\r\n048802A\r\n\r\nANTONIETA BACELLAR \r\n\r\n22.164.294.7-34\r\n\r\n074257A\r\n\r\nARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO \r\n\r\n01.734.008.7-68\r\n\r\n069387B\r\n\r\nBENUSIA SERAFIM DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n02.050.322.4-96\r\n\r\n076189C\r\n\r\nBIANCA VALENTIM VASCONCELOS \r\n\r\n03.940.620.7-85\r\n\r\n028781C\r\n\r\nCARMEM DE LOURDES M GUSMAO \r\n\r\n02.177.051.7-03\r\n\r\n034218C\r\n\r\nCASSIA MARIA DE VASCONCELOS CICC\r\n\r\n69.691.517.7-87\r\n\r\n049180G\r\n\r\nCLAIRE DE FREITAS QUINTANILHA \r\n\r\n02.596.381.7-02\r\n\r\n045147B\r\n\r\nCLAUDIA ANGELICA TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n98.845.632.7-68\r\n\r\n035461C\r\n\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LEITE \r\n\r\n89.812.336.7-53\r\n\r\n045718B\r\n\r\nCLAUDINA PEREIRA DE JESUS \r\n\r\n98.981.960.7-63\r\n\r\n052805D\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n07.224.497.7-11\r\n\r\n024959B\r\n\r\nCRISTINE MACEDO CONDE \r\n\r\n82.889.910.7-68\r\n\r\n026899A\r\n\r\nDALVA M N RAMOS \r\n\r\n59.871.733.7-04\r\n\r\n040911D\r\n\r\nDANIELLE MANETE GALVAO \r\n\r\n05.306.842.7-63\r\n\r\n028673A\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTO\r\n\r\n02.929.826.7-46\r\n\r\n007218A\r\n\r\nTHEREZINHA DO MENINO JESUS CARUS\r\n\r\n13.459.295.8-72\r\n\r\n075021B\r\n\r\nVALERIA LUCIA SPOSITO \r\n\r\n66.209.420.7-53\r\n\r\n036643A\r\n\r\nANGELA MARIA CORREA FIGUEIREDO \r\n\r\n40.872.157.7-68\r\n\r\n007236B\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA LIMA \r\n\r\n26.381.613.7-34\r\n\r\n070890B\r\n\r\nROSANA DOS S OLIVEIRA \r\n\r\n01.371.095.6-39\r\n\r\n041867C\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\n03.516.838.7-95\r\n\r\n032941A\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES LIMA \r\n\r\n04.772.760.7-50\r\n\r\n048734B\r\n\r\nROSE SHEILA PEREIRA DE ABREU \r\n\r\n90.809.777.7-20\r\n\r\n020612B\r\n\r\nROSILDA DA CUNHA DE SOUZA \r\n\r\n50.677.020.7-91\r\n\r\n023861G\r\n\r\nROSIMERE CORREIA AVELLAR \r\n\r\n02.606.903.7-65\r\n\r\n059542O\r\n\r\nSARA SCHUABB COUTO \r\n\r\n05.304.315.7-23\r\n\r\n044674C\r\n\r\nSARITA KOSLOSKI \r\n\r\n14.465.272.0-49\r\n\r\n024551B\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PAZOLINI \r\n\r\n62.866.141.7-68\r\n\r\n065349E\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA MEDELLA \r\n\r\n05.352.691.7-05\r\n\r\n028032H\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n43.245.161.7-00\r\n\r\n053948A\r\n\r\nMARIA LUZIA WEBLER ANTUNES \r\n\r\n06.412.065.8-57\r\n\r\n075406B\r\n\r\nMARCIA REGINA DE LIMA \r\n\r\n99.501.040.6-82\r\n\r\n056848C\r\n\r\nMARGARIDA FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n00.762.896.7-28\r\n\r\n040083A\r\n\r\nLUCIENES COUTO CAFFARO \r\n\r\n01.564.923.7-70\r\n\r\n079129B\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARBOZA \r\n\r\n00.040.929.8-84\r\n\r\n069786A\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS VON\r\n\r\n01.267.725.7-61\r\n\r\n040391A\r\n\r\nDENISE MORAES DE BRITTO\r\n\r\n69.506.574.7-15\r\n\r\n021237B\r\n\r\nIZABEL DE SOUZA COUTINHO \r\n\r\n45.665.443.1-15\r\n\r\n022293B\r\n\r\nJANETE DE MENEZES SANTOS \r\n\r\n60.655.976.7-87\r\n\r\n057494A\r\n\r\nJANETE JANE DA SILVA LOUREIRO \r\n\r\n43.789.820.7-25\r\n\r\n019196B\r\n\r\nJUPIRA NASCIMENTO DO ROSÁRIO\r\n\r\n00.359.633.7-90\r\n\r\n065647C\r\n\r\nLEILA MARIA P BARCELLOS \r\n\r\n34.812.040.7-87\r\n\r\n025376A\r\n\r\nLEILA SOARES COSTA GARCIA \r\n\r\n00.496.205.7-65\r\n\r\n070293C\r\n\r\nGISELLY LELIS CAVALCANTI \r\n\r\n05.233.949.7-76\r\n\r\n009542A\r\n\r\nJOCEMIRA JOSE DA COSTA \r\n\r\n59.661.844.7-04\r\n\r\n077674C\r\n\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n01.448.004.6-24\r\n\r\n075317C\r\n\r\nGRACIEMA MARIA MARTINS C FILHA \r\n\r\n00.385.302.7-97\r\n\r\n029190A\r\n\r\nHELENA DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\n00.460.699.1-72\r\n\r\n055594A\r\n\r\nHELOISIA HELENA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50.359.479.7-15\r\n\r\n072457B\r\n\r\nIARA OLIVIERA SILVA \r\n\r\n39.914.968.1-04\r\n\r\n051817A\r\n\r\nVANDALCY GOMES DE ARAUJO \r\n\r\n26.974.789.6-53\r\n\r\n058340B\r\n\r\nVANESCA LIMA DA FONSECA \r\n\r\n05.572.354.7-24\r\n\r\n073366C\r\n\r\nSANDRA MARIA DO AMARAL FREITAS \r\n\r\n71.855.688.7-00\r\n\r\n052278B\r\n\r\nSANDRA MOURAO ROCHA \r\n\r\n39.842.517.7-72\r\n\r\n020311B\r\n\r\nSYLLIS PAES BEZERRA \r\n\r\n29.702.445.7-87\r\n\r\n030373B\r\n\r\nRENATA CARMINATI AMARANTE \r\n\r\n00.234.334.7-70\r\n\r\n063755A\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n05.241.175.7-84\r\n\r\n048461B\r\n\r\nRENILDE APPARECIDA DA SILVA \r\n\r\n37.013.319.7-91\r\n\r\n038492B\r\n\r\nPATRICIA WEITZEL THOMAZ \r\n\r\n00.263.066.6-22\r\n\r\n048375B\r\n\r\nPRISCILA L CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\n80.341.357.7-15\r\n\r\n077340A\r\n\r\nRITA DE CASSIA MEDEIROS PINTO \r\n\r\n01.047.383.7-56\r\n\r\n061348D\r\n\r\nRANIERE MENEZES RODRIGES DE SOUZ\r\n\r\n05.447.834.7-67\r\n\r\n081043A\r\n\r\nROBERTA DE ARAUJO \r\n\r\n08.769.037.7-44\r\n\r\n045592B\r\n\r\nNEIDA MARIA FERREIRA MIRANDA \r\n\r\n72.184.876.7-04\r\n\r\n032343B\r\n\r\nREGINA COIMBRA \r\n\r\n37.592.289.7-68\r\n\r\n006653A\r\n\r\nNEUSA FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n63.467.828.7-87\r\n\r\nAILA HILARIO DE SOUZA NULL\r\n\r\n77.801.962.5-91\r\n\r\n0071734B \r\n\r\nRENATA GAMA DE BRITO GUIMARAES\r\n\r\n08.178.886.7-58\r\n\r\n055279A\r\n\r\nELIANE ARAUJO QUELHO\r\n\r\n01.230.787.7-63\r\n\r\n024875B\r\n\r\nAISLA HILARIO DE SOUZA \r\n\r\n77.801.962.5-91\r\n\r\n038400B\r\n\r\nALDA LYRIO \r\n\r\n86.006.037.7-34\r\n\r\n068515C\r\n\r\nVANIA EVANGELISTA\r\n\r\nNULL\r\n\r\n068085E\r\n\r\nALINE CAVALCANTE DA SILVA \r\n\r\n07.680.990.7-27\r\n\r\n049088B\r\n\r\nJACQUELINE BORGES DA COSTA\r\n\r\n01.843.100.7-54\r\n\r\n054487B\r\n\r\nANA EUGENIO SANTIAGO \r\n\r\n87.387.441.7-15\r\n\r\n074231B\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA HERNANDES \r\n\r\n03.547.079.7-30\r\n\r\n073775A\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DE ALMEIDA \r\n\r\n04.219.114.6-88\r\n\r\n060150B\r\n\r\nANDIARA CARLA HERDY LIMA \r\n\r\n05.315.047.7-84\r\n\r\n030073A\r\n\r\nANDREA DE MATOS \r\n\r\n01.849.202.7-29\r\n\r\n039638B\r\n\r\nANDREA LUZIA DE SOUZA \r\n\r\n86.522.892.7-15\r\n\r\n057759B\r\n\r\nANGELA SANTOS BATISTA \r\n\r\n85.477.184.7-87\r\n\r\n018948B\r\n\r\nARMENIA CABRAL PINHEIRO \r\n\r\n25.726.668.7-15\r\n\r\n057155C\r\n\r\nBIANCA ALMEIDA VAZ \r\n\r\n82.761.493.5-91\r\n\r\n032674B\r\n\r\nCATIA SANTANA RAIMUNDO \r\n\r\n05.420.825.7-83\r\n\r\n027160D\r\n\r\nCINTIA MARIA GIRON GUIMARAES \r\n\r\n02.225.637.7-09\r\n\r\n067782B\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA LUIZ \r\n\r\n79.738.834.7-91\r\n\r\n029697C\r\n\r\nCLAUDIA F RICARDO \r\n\r\n92.270.131.7-20\r\n\r\n058555A\r\n\r\nCLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n04.162.908.7-61\r\n\r\n064017B\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE GOIS \r\n\r\n05.573.689.7-97\r\n\r\n050318C\r\n\r\nDAISE MARY RIBEIRO AZEVEDO \r\n\r\n07.105.455.7-64\r\n\r\n055512B\r\n\r\nDEBORAH MATOS VENANCIO DA ROCHA \r\n\r\n04.518.736.6-13\r\n\r\n022681B\r\n\r\nDENACI ALVES FARIAS \r\n\r\n14.644.819.1-15\r\n\r\n035982A\r\n\r\nDIAMANTINA DA ROCHA GOMES \r\n\r\n37.621.920.7-34\r\n\r\n041553B\r\n\r\nDULCE REGINA BARBOSA DIAS \r\n\r\n35.001.020.7-78\r\n\r\n011259A\r\n\r\nEDNA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n02.217.805.7-20\r\n\r\n040025C\r\n\r\nELIZABETH DE O M CARVALHO \r\n\r\n92.272.568.7-34\r\n\r\n039349B\r\n\r\nETHEL ANANIAS PARREIRA \r\n\r\n07.475.951.7-82\r\n\r\n070418B\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA THOME \r\n\r\n09.675.210.7-61\r\n\r\n030790A\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GERALDO \r\n\r\n01.214.752.7-13\r\n\r\n052440B\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES LAMAS \r\n\r\n09.974.101.7-51\r\n\r\n071372O\r\n\r\nFLAVIA LISBOA GOULART \r\n\r\n07.612.577.7-20\r\n\r\n065439B\r\n\r\nGISELA ARAUJO MOREIRA \r\n\r\n07.355.632.7-60\r\n\r\n058357B\r\n\r\nHELEN CRISTINE PEREIRA DE LIRA \r\n\r\n67.882.641.7-15\r\n\r\n012348A\r\n\r\nHELOISA HELENA CARDOSO \r\n\r\n37.810.820.7-53\r\n\r\n018832A\r\n\r\nIOACY CARLOS DA SILVA COUTO \r\n\r\n01.045.989.1-34\r\n\r\n039146B\r\n\r\nIRAIDES SUELI TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\n60.626.992.7-53\r\n\r\n015405A\r\n\r\nIRIA MARTINS \r\n\r\n03.643.701.8-10\r\n\r\n049570B\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n76.695.700.7-53\r\n\r\n013675A\r\n\r\nJANETE DE ALCANTARA DA SILVA \r\n\r\n60.467.665.7-53\r\n\r\n049836D\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES MACHADO \r\n\r\n03.010.563.7-44\r\n\r\n032323C\r\n\r\nJUNIA MAGALHAES LENZ CESAR \r\n\r\n13.574.841.7-87\r\n\r\n071950A\r\n\r\nKARLA MARIA CORREA PIRES \r\n\r\n76.857.727.7-91\r\n\r\n068167A\r\n\r\nLAISA MARIA RODRIGUES CARDOSO \r\n\r\n03.239.610.7-01\r\n\r\n018202B\r\n\r\nLEDA MARIZA CUNHA E MELLO MASCAR\r\n\r\n03.952.673.7-49\r\n\r\n056209B\r\n\r\nLEILA DE ARAUJO MACHADO \r\n\r\n46.274.120.7-00\r\n\r\n072913B\r\n\r\nLINA MARIA LIMOEIRO \r\n\r\n27.680.940.7-20\r\n\r\n049726D\r\n\r\nLUZIA FATIMA DA SILVA \r\n\r\n10.857.700.8-71\r\n\r\n043472A\r\n\r\nMANON DE SALLES FERREIRA \r\n\r\n79.275.630.7-63\r\n\r\n060880A\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO DE CARVALHO \r\n\r\n00.437.812.7-66\r\n\r\n046717B\r\n\r\nMARCIA DE LIMA SANTOS \r\n\r\n00.343.612.7-80\r\n\r\n074512E\r\n\r\nMARIA ADRIANA PEREIRA \r\n\r\n03.779.218.7-47\r\n\r\n057571B\r\n\r\nMARIA APARECIDA JOSE LUIZ \r\n\r\n68.134.479.7-15\r\n\r\n020046D\r\n\r\nMARIA DA PENHA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n97.413.445.7-00\r\n\r\n059978B\r\n\r\nMARIA DE FATIMA D ARMOND \r\n\r\n07.897.208.7-61\r\n\r\n067395C\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE MELO PESSOA \r\n\r\n02.614.526.4-95\r\n\r\n017897A\r\n\r\nMARIA DULCE ALVES LIMA \r\n\r\n34.481.494.7-00\r\n\r\n055903B\r\n\r\nMARIA EMILIA GARCIA \r\n\r\n04.310.588.8-16\r\n\r\n033441C\r\n\r\nMARIA INES N DE ABREU \r\n\r\n64.475.786.7-20\r\n\r\n049349C\r\n\r\nMARIA JANDIRA TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\n03.645.592.7-68\r\n\r\n032967A\r\n\r\nMARIA JOSE SILVEIRA \r\n\r\n03.980.227.7-15\r\n\r\n064238B\r\n\r\nMARIA LIDICE SUETH \r\n\r\n45.372.420.7-82\r\n\r\n063677A\r\n\r\nMARIA MEIBER GUIMARAES MARTINHO \r\n\r\n00.296.969.7-61\r\n\r\n039208C\r\n\r\nMARILENE MARQUES BRINGEL \r\n\r\n05.197.594.7-80\r\n\r\n026247B\r\n\r\nMARINA ALVES DA SILVA \r\n\r\n79.436.161.7-00\r\n\r\n030574C\r\n\r\nMARIZA MARCELINA EIRAS \r\n\r\n60.190.760.1-68\r\n\r\n043468E\r\n\r\nMARLY MERLINO DE MELLO \r\n\r\n03.859.088.7-34\r\n\r\n037057D\r\n\r\nMARTA PAIXAO SALGUEIRO \r\n\r\n03.404.257.6-85\r\n\r\n047550C\r\n\r\nMICHELE EDIEL DOS SANTOS \r\n\r\n05.314.916.7-62\r\n\r\n067905B\r\n\r\nMILLENE SOUTTO MAYOR PIRAGIBE \r\n\r\n05.242.945.7-70\r\n\r\n026198E\r\n\r\nNEUZA BRITO SALINO \r\n\r\n02.303.583.7-30\r\n\r\n036366B\r\n\r\nNICIA MARQUES DA CONCEICAO \r\n\r\n74.359.223.7-49\r\n\r\n042981C\r\n\r\nODILA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n37.032.844.7-15\r\n\r\n033382A\r\n\r\nPATRICIA R DOS SANTOS \r\n\r\n65.579.003.7-49\r\n\r\n041666E\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO ABREU \r\n\r\n03.841.593.6-23\r\n\r\n034867G\r\n\r\nREGINA DA PENHA NEVES \r\n\r\n36.879.266.7-20\r\n\r\n037564A\r\n\r\nRENATA MARQUES LEONARDO \r\n\r\n03.642.165.7-37\r\n\r\n048100B\r\n\r\nROSILANE REZENDE LEANDRO \r\n\r\n09.547.951.7-26\r\n\r\n067100B\r\n\r\nROSIMERE BENICIO CARNEIRO \r\n\r\n93.676.808.7-20\r\n\r\n022994C\r\n\r\nROSITA RAMOS PORTELLA \r\n\r\n40.352.579.7-49\r\n\r\n048151B\r\n\r\nSANDRA D ALESSANDRI \r\n\r\n90.826.574.7-34\r\n\r\n012782E\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES GOMES \r\n\r\n00.616.732.8-56\r\n\r\n079565E\r\n\r\nSIDNEA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n02.245.616.7-74\r\n\r\n058524C\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO ARRAES \r\n\r\n93.451.920.7-78\r\n\r\n026398B\r\n\r\nSOLANGE COSTA DE SOUZA \r\n\r\n82.014.671.7-53\r\n\r\n063455B\r\n\r\nSONIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\n01.368.101.7-98\r\n\r\n026795B\r\n\r\nSUELY BRAGA VIANNA \r\n\r\n34.504.621.7-20\r\n\r\n071709B\r\n\r\nTHELMA CHAGAS CAMPOS \r\n\r\n53.340.310.7-34\r\n\r\n023426A\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CARVALHO OLI\r\n\r\n24.825.840.7-87\r\n\r\n069854D\r\n\r\nVANESSA MAGALHAES SILVA \r\n\r\n08.459.872.7-50\r\n\r\n032409B\r\n\r\nVERA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\n49.134.078.7-20\r\n\r\n033470A\r\n\r\nSHEILA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n82.604.568.0-04\r\n\r\n027117D\r\n\r\nSIMONE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\n08.688.678.7-07\r\n\r\n020879C\r\n\r\nSIMONE MANTOVANI \r\n\r\n96.752.564.7-87\r\n\r\n025704A\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE BRITO \r\n\r\n45.975.370.5-82\r\n\r\n034707A\r\n\r\nVIVIAN SANTANA ROCHA \r\n\r\n28.245.408.8-59\r\n\r\n045280C\r\n\r\nWANIA NASCIMENTO PINTO \r\n\r\n03.521.880.7-37\r\n\r\n026570B\r\n\r\nANDREA MARIA HOLZER \r\n\r\n62.733.281.7-04\r\n\r\n047384D\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SOARES \r\n\r\n00.995.357.7-73\r\n\r\n045592C\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\n89.720.580.7-63\r\n\r\n055579B\r\n\r\nNEUZA PEREIRA NEZIO \r\n\r\n00.441.456.7-58\r\n\r\n007293A\r\n\r\nNILZA RODRIGUES GIOVANETTI \r\n\r\n00.443.395.0-04\r\n\r\n036872C\r\n\r\nOSANA GONCALVES FERNANDES \r\n\r\n30.056.497.1-72\r\n\r\n077999A\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO CARDOSO \r\n\r\n83.153.047.7-15\r\n\r\n037003B\r\n\r\nPAULA DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\n00.161.230.7-76\r\n\r\n076452F\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES \r\n\r\n94.816.867.5-20\r\n\r\n033632A\r\n\r\nREGINA CELIA BRUNO PACCASSINI \r\n\r\n31.279.090.7-15\r\n\r\n046356B\r\n\r\nREGINA CELIA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n87.879.379.7-20\r\n\r\n057251B\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n05.241.175.7-84\r\n\r\n053474B\r\n\r\nPRISCILA GAVIOLI DOS SANTOS \r\n\r\n61.825.760.3-06\r\n\r\n065757E\r\n\r\nMIRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n09.247.863.7-08\r\n\r\n029313A\r\n\r\nRITA DE CASSIA LUBANCO TEIXEIRA \r\n\r\n24.839.892.7-68\r\n\r\n020612C\r\n\r\nROSILEA DA CUNHA DE SOUZA \r\n\r\n19.252.331.7-00\r\n\r\n061348C\r\n\r\nROSIMERE DE MENEZES RODRIGUES \r\n\r\n07.093.842.4-61\r\n\r\n048205B\r\n\r\nSHIRLEI ANTONIO ALVES \r\n\r\n22.532.005.1-49\r\n\r\n053741B\r\n\r\nSIRLEI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n08.309.521.7-90\r\n\r\n074192B\r\n\r\nSONIA MARIA BARRETO BITTENCOURT \r\n\r\n01.213.674.7-94\r\n\r\n018634C\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n08.043.885.7-10\r\n\r\n015251G\r\n\r\nSUELI A RODRIGUES \r\n\r\n02.554.656.7-03\r\n\r\n040247B\r\n\r\nDENISE DE O TOZZI \r\n\r\n75.067.579.7-49\r\n\r\n019573A\r\n\r\nDILUVIA PEREIRA LIMA \r\n\r\n59.016.728.7-91\r\n\r\n071468B\r\n\r\nDULCE AMELIA FUZIAMA \r\n\r\n25.930.087.7-68\r\n\r\n076345A\r\n\r\nEDELWEISS BORGES GUEDES \r\n\r\n35.403.250.7-78\r\n\r\n048840D\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA PIMENTE\r\n\r\n03.774.223.6-37\r\n\r\n063590E\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n01.149.866.7-30\r\n\r\n070737C\r\n\r\nELIANE M A DE OLIVEIRA \r\n\r\n66.443.474.7-91\r\n\r\n049726B\r\n\r\nELISA MARIA DA SILVA \r\n\r\n09.961.822.8-46\r\n\r\n047792E\r\n\r\nELIZABETH A RONDON AMARANTE \r\n\r\n21.205.698.7-87\r\n\r\n030017B\r\n\r\nELIZABETH MARIA TEIXEIRA \r\n\r\n12.161.047.1-91\r\n\r\n056479B\r\n\r\nELIZETE DOS SANTOS \r\n\r\n62.961.640.7-68\r\n\r\n025142B\r\n\r\nELZA TAVARES \r\n\r\n88.064.514.7-20\r\n\r\n64271D\r\n\r\nADENIR COELHO GOMES\r\n\r\n02.236.147.7-75\r\n\r\n057166C\r\n\r\nENYR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n70.584.567.7-15\r\n\r\n017977A\r\n\r\nEVA PARAGUASSU DE ARRUDA CAMARA \r\n\r\n60.975.652.8-34\r\n\r\n055344D\r\n\r\nFABIANA SILVA SUANE \r\n\r\n02.988.911.7-46\r\n\r\n048177B\r\n\r\nFATIMA DA SILVA FURTADO \r\n\r\n38.881.500.7-87\r\n\r\n055883B\r\n\r\nFERNANDA LOPES DOS SANTOS \r\n\r\n22.542.217.8-74\r\n\r\n024643A\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n01.839.200.7-40\r\n\r\n034819D\r\n\r\nGRAZIELA ALVES DE SA \r\n\r\n04.184.574.6-88\r\n\r\n063681B\r\n\r\nHELENA LAFAYETTE RODRIGUES PEREI\r\n\r\n40.588.700.7-97\r\n\r\n054038B\r\n\r\nHELIONA PINTO DE CASTRO \r\n\r\n02.667.556.7-47\r\n\r\n049837B\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE M CAMPOS \r\n\r\n56.290.578.6-34\r\n\r\n025517A \r\n\r\nISA DA MATA MACHADO\r\n\r\n22.283.722.6-91\r\n\r\n028492B \r\n\r\nMARISA ABDALLA FREIRE BELEM\r\n\r\n55.298.451.7-72\r\n\r\n0076950H \r\n\r\nSILVANI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12.112.868.7-80\r\n\r\n0032068C \r\n\r\nMARIA TEREZA A VALENTIN\r\n\r\n50.899.325.7-34\r\n\r\n0038582C \r\n\r\nADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01.394.810.7-92\r\n\r\n0011372A \r\n\r\nCONCEICAO PESTANA DA SILVA\r\n\r\n08.001.753.7-94\r\n\r\nId: 1635885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635884": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2014, que se realizaria no dia 11.03.2014, às 16:00 h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua da Alfândega, nº 363 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1635884. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1635635": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 24.000, 18.000 e 12.000 BTUS.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00074\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/139/2013.\r\n\r\nId: 1635635"
                        ],
                        "1635780": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.260.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.287.705/0006-46\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/02/2014\r\n\r\nId: 1635780"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 19.02.14\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/50.157/2013.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/006/157/2013.\r\n\r\nId: 1635636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635852": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/912/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rolo de arame.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12621\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.953,33 (quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nDATA: 13/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1635852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/44/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de climatizador industrial.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12649\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 123.620,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA: 13/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1635855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1635971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Carta Contrato nº 001/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras da Republica Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as unidades policiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2604/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 008/2014, firmado em 20/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação de 5,5 Km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/342/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.471.608,29 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nId: 1635971"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635931": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que, a Concorrência ALC nº 30/2013, objetivando “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na Estrada Velha de Maricá - Trecho: RJ-104, Viaduto de Maria Paula a RJ-106, Rio do Ouro”, atendendo ao término da fase recursal terá prosseguimento em 25/02/2014, às 14:30h.\r\n\r\nId: 1635931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/03/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h, do dia 18/03/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 18/03/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição com instalação de 25.000m de defensas metálicas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.780.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003830/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1635911. A faturar por empenho"
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                            "1635912": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/03/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 17/03/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 17/03/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretivo, conservação, assistência técnica e reposição de peças em equipamento de Raio X.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005751/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1635912. A faturar por empenho"
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                            "1635910": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/03/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12h do dia 17/03/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h, do dia 17/03/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção corretiva/preventiva, conservação e assistência técnica e reposição de peças em 02 (dois) equipamentos odontológicos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.050,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005446/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1635910. A faturar por empenho"
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                            "1635965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 042/2013 objetivando, “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento com a BR-116, entre as estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 925.807,70 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 8.332.269,59 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 9.258.077,29 (nove milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento)\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 925.807,72 (novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n14.4 - Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado.\r\n\r\n14.5 - O item administração local, será pago proporcionalmente ao percentual mensal de serviços executado.\r\n\r\nNo ANEXO 10 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1.1 - Execução de protensão em tirante para carga igual ou superior a 22 toneladas;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 9.377.502,73 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - FICA SUPRIMIDO\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 9.377.502,73 (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dois reais e setenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.”\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 937.750,27 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n14.4 - Caso haja necessidade de acréscimo na etapa “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado.\r\n\r\n14.5 - A etapa administração local será paga mensalmente através das medições de cada item efetivamente realizados e consoante ao regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização efetuar os levantamentos dos itens executados.\r\n\r\nNo ANEXO 10 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1.1 - Execução de protensão em tirante para carga até 22 toneladas.\r\n\r\nFICA INCLUÍDO O SEGUINTE ITEM NO EDITAL:\r\n\r\n14.3.2 - As medições relativas as injeções de calda de cimento deverão corresponder à quantidade de cimento efetivamente utilizada na execução dos serviços, obtida em relatório de acompanhamento desses serviços.”\r\n\r\nId: 1635965. A faturar por empenho"
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                            "1635833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “REMANEJAMENTO DE PARTE DA TUBULAÇÃO DE RECALQUE DN 2000 DA ETA LARANJAL”. \r\n\r\nDIA: 11/03/2014 Horário: 11:00h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.048.528,72.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1635833. A faturar por empenho"
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                            "1635634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos Aditivo nº 01ao Contrato nº 170/12\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. 28/09/2012.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1635634. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1636354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Convênio nº 11/2009, firmado em 18/08/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: A execução do serviço de policiamento e fiscalização do trânsito rodoviário pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, doravante denominado BPRV, bem como o apoio as operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação nas rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos, visando atender as disposições dos artigos 21,23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com base em cooperação técnica e material entre partícipes.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-17/200.066/2009.\r\n\r\nId: 1636354"
                        ],
                        "1635699": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 182/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Empresa Especializada em Coleta e Transporte de Lixo na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de autorização formal da contratante para início dos serviços.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.252,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. 44202580, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. 0002450327, DÉBORA SUSYE PEREIRA, ID. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM, ID. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: ODEMILSO FERREIRA MARQUES, matrícula 9114490-7 e LAÉRCIO CARVALHO ANSELMÉ, ID. 2024765-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1046/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00068\r\n\r\nId: 1635699"
                        ],
                        "1635701": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de cartuchos de tinta para SESEG, RISP e CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ 06.788.843/0001-80\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.008,50 (vinte e seis mil oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1386/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n1\r\n\r\n29834\r\n\r\n30\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: ORIGINAL, VOLUME: 28 ML, COR: AMARELO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 1750 PAGINAS, REFERÊNCIA: C4838AL Código do Item: 7045.020.0017 \r\n\r\nPotencial\r\n\r\n5,65\r\n\r\n2\r\n\r\n52767\r\n\r\n12\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: ORIGINAL, VOLUME: 69 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 1430 PAGINAS, REFERÊNCIA: C4844A Código do Item: 7045.020.0179 \r\n\r\nPotencial\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3\r\n\r\n52619\r\n\r\n30\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: AMARELO, REFERÊNCIA: CC532A, TIPO: ORIGINAL Código do Item: 7045.030.0257 \r\n\r\nEcologic\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4\r\n\r\n52620\r\n\r\n30\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: MAGENTA, REFERÊNCIA: CC533A, TIPO: ORIGINAL Código do Item: 7045.030.0258 \r\n\r\nEcologic\r\n\r\n74,00\r\n\r\n5\r\n\r\n52621\r\n\r\n30\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA, COR: CIANO (AZUL CLARO), REFERÊNCIA: CC531A, TIPO: ORIGINAL Código do Item: 7045.030.0259 \r\n\r\nEcologic\r\n\r\n74,00\r\n\r\n6\r\n\r\n52622\r\n\r\n30\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: PRETO, REFERÊNCIA: CC530A, TIPO: ORIGINAL Código do Item: 7045.030.0260 \r\n\r\nEcologic\r\n\r\n74,50\r\n\r\n7\r\n\r\n68410\r\n\r\n120\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: PRETO, REFERÊNCIA: Q2612A, TIPO: ORIGINAL, CAPACIDADE IMPRESSAO: 2000 PAGINAS Código do Item: 7045.030.0418 \r\n\r\nPotencial\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8\r\n\r\n29751\r\n\r\n550\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: ORIGINAL, VOLUME: 11 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 400 PAGINAS, REFERÊNCIA: C9364W Código do Item: 7045.020.0062 \r\n\r\nMultilaser\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13\r\n\r\n57910\r\n\r\n70\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: ORIGINAL, VOLUME: 15 ML, COR: TRICOLOR, CAPACIDADE IMPRESSAO: 300 PAGINAS, REFERÊNCIA: C9352A Código do Item: 7045.020.0271\r\n\r\nPotencial\r\n\r\n48,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de cartuchos de tinta para SESEG, RISP e CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP - CNPJ 04.521.468/0001-82\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.263,62 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1386/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuan\r\n\r\ntidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\n09\r\n\r\n121594\r\n\r\n8\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: PRETO, REFERÊNCIA: C544X1KG, TIPO: ORIGINAL, CAPACIDADE IMPRESSAO: 6000 PAGINAS Código do Item: 7045.030.0778\r\n\r\nLexmark\r\n\r\n279,37\r\n\r\n10\r\n\r\n121596\r\n\r\n6\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: MAGENTA, REFERÊNCIA: C544X1MG, TIPO: ORIGINAL, CAPACIDADE IMPRESSAO: 4000 PAGINAS Código do Item: 7045.030.0779 \r\n\r\nLexmark\r\n\r\n279,37\r\n\r\n11\r\n\r\n121597\r\n\r\n6\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: AMARELO, REFERÊNCIA: C544X1YG, TIPO: ORIGINAL, CAPACIDADE IMPRESSAO: 4000 PAGINAS Código do Item: 7045.030.0780 \r\n\r\nLexmark\r\n\r\n279,37\r\n\r\n12\r\n\r\n121599\r\n\r\n6\r\n\r\nCARTUCHO TONER MAQUINA IMPRESSORA / COPIADORA,COR: CIANO, REFERÊNCIA: C544X1CG, TIPO: ORIGINAL, CAPACIDADE IMPRESSAO: 4000 PAGINAS Código do Item: 7045.030.0781 \r\n\r\nLexmark\r\n\r\n279,37\r\n\r\nId: 1635701"
                        ],
                        "1635241": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 172, de 16.09.2013, páginas 24 a 28.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Seppa Pinheiro\r\n\r\n30,50\r\n\r\nId: 1635241"
                        ],
                        "1635240": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29216648\r\n\r\nRENATO MUCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n29283485\r\n\r\nLUIZ C. R. FURTADO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n32327072\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32452780\r\n\r\nELCIRA LÍGIA R. DE MELO\r\n\r\n46,75\r\n\r\n29977223\r\n\r\nOSWALDO VICTER DIAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKATIA MECLER\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32328206\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5540712\r\n\r\nROBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,75\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCLÁUDIA ASSUNTA NEOTTI\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29984558\r\n\r\nCESAR FERNANDES PALMEIRA\r\n\r\n43,25\r\n\r\nId: 1635240"
                        ],
                        "1635242": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor abaixo elencado no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador Policial, publicado no D.O. nº 031, de 14.02.2014, páginas 38 à 39.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.956.041-8\r\n\r\nGILBERTO DA CUNHA ALVES\r\n\r\nCM: 4.91Id: 1635242"
                        ],
                        "1635680": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/06/2013 a 31/07/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 241.230,15 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/022/2013.\r\n\r\nId: 1635680"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1635352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no Processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna públicas as informações que se seguem: \r\n\r\nconvocação dos candidatos, abaixo relacionados, para o Exame de Sanidade Físico e Mental do Concurso Público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III).\r\n\r\nPara tal, os candidatos deverão comparecer a Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Setor de Protocolo, munidos dos Exames ínsitos nos itens 11.3., 11.4. e 11.5. do Edital de Abertura, de acordo com as orientações abaixo:\r\n\r\nDia: 21 de fevereiro a 07 de março de 2014\r\n\r\nHorário: 10 às 16 horas\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nData Nascimeto\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nData Nascimeto\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n7169703\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARROS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1990\r\n\r\n7149311\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/01/1992\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n7173992\r\n\r\nMAGNUM SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/08/1986\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/07/1982\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n7178357\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/02/1991\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/08/1973\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n7109248\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\nId: 1635352"
                        ],
                        "1635936": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/286/2013\r\n\r\nDATA: 12/03/2014 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 - aquisição de medicamentos antivirais e outros para atender às necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1635936"
                        ],
                        "1635955": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/253/2013\r\n\r\nDATA: 13/03/2014 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: É a confecção de capas e prontuários móveis dos internos para atender as necessidades da Coordenação de Classificação desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1635955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1635850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Retificação tem por finalidade a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, devendo ser considerada a seguinte forma: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/01/2012 a 10/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4456/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014\r\n\r\nId: 1635850"
                        ],
                        "1635816": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/4464/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 225/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/6783/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 195-B/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/2851/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\n\r\nId: 1635816"
                        ],
                        "1635986": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014, Processo E-08/001/11745/2013, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1635986"
                        ],
                        "1635796": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nDEIZE MENDES NUNES, matr. nº 43708544-1, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/606490/2011.\r\n\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 4917239-8, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/601825/2011.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 915946-8, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/003/1366/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA, matr. nº 923350-3, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/003/4828/2013.\r\n\r\nId: 1635796"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1635775": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de FONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL; MEDICO - DERMATOLOGIA; MEDICO - GINECOLOGIA; MEDICO - PSIQUIATRIA; NUTRICIONISTA - NUTRICAO; ODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR; PSICOLOGO - PSICOLOGIA; TECNICO EM RADIOLOGIA; TECNICO EM SAUDE BUCAL; TERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar no Auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3141359\r\n\r\nRAQUEL LIMA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3087194\r\n\r\nJULIANA BRAGA CLASS DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3042271\r\n\r\nDANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3064911\r\n\r\nFLAVIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3144624\r\n\r\nRENATA PEREIRA TOSTES\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3159633\r\n\r\nSIMONE REGINA SANTOS VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3012355\r\n\r\nANA LIVIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3062507\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3004690\r\n\r\nALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3113327\r\n\r\nMARIA ANTONIETA BEZERRA DE CASTRO\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3023042\r\n\r\nBEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA\r\n\r\n104\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3175872\r\n\r\nVIVIANE ALVES CABRAL DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3075471\r\n\r\nISA MARIA ZAGARI RIGOLON\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3047176\r\n\r\nDIEGO SANTOS ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3027881\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3024547\r\n\r\nBRUNA DACIER LOBATO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3139135\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3020592\r\n\r\nANTONIO BUSSADE JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3139663\r\n\r\nRAFAELA ASCENSO MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3157414\r\n\r\nSIDNEI SOARES LAGÔAS\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3134019\r\n\r\nPATRICIA MATURANA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3023569\r\n\r\nBIANCA APARECIDA VAZ BARRETO\r\n\r\n63\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3135789\r\n\r\nPAULO EDMUNDO AUGUSTO LOPES JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3079638\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\n65\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3030174\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA BRAGA\r\n\r\n98\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3143492\r\n\r\nRENATA CRISTINA AMORIM TROTTA\r\n\r\n99\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3080157\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3160470\r\n\r\nSOLIANE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n261\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3027305\r\n\r\nCARINE DA SILVA CARDINELLI\r\n\r\n101\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3166923\r\n\r\nTHAIS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3042310\r\n\r\nDANIELLA DE MORAES MIZURINI\r\n\r\n105\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3163329\r\n\r\nTALITA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n106\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3143889\r\n\r\nRENATA DIOGO DA CUNHA\r\n\r\n262\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3039231\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3018182\r\n\r\nANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3143235\r\n\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARAES\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3005226\r\n\r\nALEX SANDRO DIAS SACRAMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3041070\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n89\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3072167\r\n\r\nGUSTAVO RAMOS SUASSUNA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3072083\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3116993\r\n\r\nMARIA JULIANA NETTO VILELA\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3111559\r\n\r\nMARCIO GUZZO ELIAS\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3109048\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ANTUNES\r\n\r\n139\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3025807\r\n\r\nBRUNO TURELI\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3066084\r\n\r\nFRANCISCO LOPES LEAL GONCALVES\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3032538\r\n\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3024607\r\n\r\nBRUNA DE SOUSA LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3009782\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS\r\n\r\n154\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3028804\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3140363\r\n\r\nRAMON LOUREIRO DE MARINS\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3005728\r\n\r\nALEXANDRE DOMINGUES CANONICE\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3026367\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE CASTRO BISPO\r\n\r\n168\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3072342\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\n227\r\n\r\nPD\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3112548\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CORREA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3024439\r\n\r\nBRUNA CAROLINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3025096\r\n\r\nBRUNA STRONG RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3161304\r\n\r\nSTEPHANIE BALMICK\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3084898\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n171\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3122252\r\n\r\nMAURICIO GAMA DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3117451\r\n\r\nMARIA MONICA LAGE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3094594\r\n\r\nLEANDRO JACOMO MARIA\r\n\r\n38\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3040641\r\n\r\nDANIEL FALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3087598\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n183\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3025756\r\n\r\nBRUNO SCHETTINI DE SA\r\n\r\n40\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3031065\r\n\r\nCAROLINE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3148297\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE\r\n\r\n42\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3118939\r\n\r\nMARIANA SERZEDELLO CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3155772\r\n\r\nSAYRA CASANOVA DE BRITO SIGMARINGA\r\n\r\n187\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3103577\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3082210\r\n\r\nJOANA VIEIRA CURY\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3098350\r\n\r\nLILIANE GEO DE SIQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3040352\r\n\r\nDAMIANA AVILA CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3150578\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3055680\r\n\r\nENARA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3069490\r\n\r\nGISELE RODRIGUES VELASCO\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3137141\r\n\r\nPRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3063325\r\n\r\nFERNANDA SOARES GONCALVES\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3004752\r\n\r\nALESSANDRA ROTENBERG\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3006318\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3156874\r\n\r\nSHEILA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3088442\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3041080\r\n\r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3010234\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n117\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3045506\r\n\r\nDEISE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n175\r\n\r\nPD\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3141473\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PADOVA\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNUBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3000124\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3022610\r\n\r\nBARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3045168\r\n\r\nDEBORA VENTURA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n119\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3137744\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3135309\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3032312\r\n\r\nCELINA GRECCO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3025626\r\n\r\nBRUNO NAEGELI DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3002580\r\n\r\nADRIANO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n155\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3176357\r\n\r\nVIVIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3111622\r\n\r\nMARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3149848\r\n\r\nROSANA DE CASSIA NUNES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3128739\r\n\r\nNATALIA DE TONI GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3053582\r\n\r\nELISANGELA DOS PRAZERES MACHADO PEREIRA\r\n\r\n158\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3088808\r\n\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3043121\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3014319\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n48\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3129450\r\n\r\nNATHALIA FLORES PFALTZGRAFF FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3082238\r\n\r\nJOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS\r\n\r\n164\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3066230\r\n\r\nFREDERICO ALVES RANGEL\r\n\r\n51\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3041114\r\n\r\nDANIELA GONZALEZ BASTOS PEREZ\r\n\r\n52\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3026889\r\n\r\nCAMILE PEREIRA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3078344\r\n\r\nJAMILE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3073946\r\n\r\nIANARA DE MOURA MEDEIROS\r\n\r\n166\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3045153\r\n\r\nDEBORA SUN ESPINDOLA\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3012312\r\n\r\nANA LETICIA SOARES DE SA MOURA\r\n\r\n56\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3118496\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n57\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3098785\r\n\r\nLIVIA ANTUNES PRADO\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3109568\r\n\r\nMARCIA COSME DOMINGUES\r\n\r\n174\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3109143\r\n\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\n\r\n59\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3076910\r\n\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n60\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3139481\r\n\r\nRAFAEL PECORONE METRI\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3004912\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3015523\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3138944\r\n\r\nRACHEL NUNAN NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3071678\r\n\r\nGREICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3155624\r\n\r\nSARAH KELLY FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3019426\r\n\r\nANGELICA CORREA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\n41\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3063799\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3147913\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3071224\r\n\r\nGRACIANE MARMELO DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3003157\r\n\r\nALAN ROSA SIMOES\r\n\r\n233\r\n\r\nPD\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3038692\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3169060\r\n\r\nTIAGO COSTA FACANHA\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3086962\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3108845\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3058564\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3122751\r\n\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3091589\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\n236\r\n\r\nPD\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3108835\r\n\r\nMARCELO DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3049750\r\n\r\nEDUARDO FRANCA TELLES\r\n\r\n60\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3157096\r\n\r\nSHIRLEI LIMA CAVALCANTE\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3139223\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3078058\r\n\r\nJADER MACHADO JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3072627\r\n\r\nHELEN SCHVABENLAND ALVES\r\n\r\n73\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3112294\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n91\r\n\r\nNI\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3112034\r\n\r\nMARCONE GOMES DANTAS\r\n\r\n337\r\n\r\nPD\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3143772\r\n\r\nRENATA DE MESQUITA LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3175849\r\n\r\nVIVIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3056729\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3166921\r\n\r\nTHAIS DE JESUS FARIAS\r\n\r\n54\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3044829\r\n\r\nDEBORA FIGUEIREDO DE SOUSA\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3128408\r\n\r\nNARA LOPES MORENO\r\n\r\n56\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3132952\r\n\r\nPATRICIA CARLA ASSUMPCAO DE ARAUJO\r\n\r\n57\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3088761\r\n\r\nJULIANA SOUZA MORAIS GOMES DA CAL\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3033719\r\n\r\nCINTIA RAMALHO BONATO NUNES\r\n\r\n59\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3150159\r\n\r\nROSANA VERGNE DE ABREU GONZAGA\r\n\r\n60\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3141168\r\n\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3144185\r\n\r\nRENATA HORTA BARROS\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3111283\r\n\r\nMARCILIA SOARES LIMA\r\n\r\n63\r\n\r\nAC\r\n\r\nINTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (três cópias);b) Três fotos 3X4;c) CPF (três cópias) e PIS/PASEP;d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil (três cópias);e) Comprovante de residência (três cópias);f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição (três cópias);g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino) (três cópias);h) Certidão de nascimento ou casamento (três cópias);i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013 (três cópias);j) Carteira de vacinação, incluindo o esquema para hepatite B(três cópias);k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver (três cópias); el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego (três cópias).\r\n\r\nId: 1635775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1635980": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPESQUISA DE MERCADO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível Projeto Básico para a aquisição abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00033/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços (realização de exames de endoscopia digestiva e broncoscopia)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/02/2014, até às 17 horas \r\n\r\nO Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sitio à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas, ou solicitado através do e-mail marcos.roberto@fundacaosaude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1635980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1635809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 07/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/86/2014.\r\n\r\nId: 1635809"
                        ],
                        "1635440": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - CES-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: JOCIANY ZEFERINO DE OLIVEIRA - 2005\r\n\r\nLeia-se: JOCIANY ZEFERINO DE OLIVEIRA - 2006\r\n\r\nId: 1635440"
                        ],
                        "1635958": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O SUBSECRETARIO DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital do Colégio Estadual Professor Joel de Oliveira, referente aos alunos Ademir Geraldo Mendes, Alexandre de Mello Cardoso, Rodolfo Rodrigues da Silva e Rodrigo da Penha Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, ANO: 2010 / 2011, publicado no D.O. de 11.10.2013, PÁGINA 36 / 2ª coluna.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.02.2014.\r\n\r\n*O SUBSECRETARIO DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital do Colégio Estadual Lauro Corrêa, referente aos alunos Adriano Silva de Jesus, Alexandre Pereira dos Santos, Anderson da Silva Rosa, Anderson Ricardo Pereira da Silva, Carlos Alberto do Nascimento, Carlos Augusto Costa Silva, Edson Pereira, Fábio Pereira Vieira, Félix Gomes Correia, Gilson Roque de Paula, Gonçalo de Diniz Pinto, Jonas da Silva, Marcelo da Silva Corte, Marcelo dos Santos Paz, Marcelo Quirino da Silva, Márcio Luiz Silva da Conceição, Marcos Aurélio Areas Rodrigues, Rosane Pontes Chagas, Telma Carvalho da Silva, Thiago Silva da Conceição, Valcimar Cordovil de Figueiredo e Valcimar da Cruz Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, ANO: 2010 / 2011, publicado no D.O. de 11.10.2013, PÁGINA 36 / 2ª coluna.\r\n\r\n*O SUBSECRETARIO DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital do Colégio Estadual Lauro Corrêa, referente aos alunos Fabio do Nascimento do Santos, Fernanda da Silva Santos, Flávio de Souza Custódio,Flávio dos Santos Rosa, Francisco de Assis Borges de Araújo, Francisco dos Santos Oliveira, Jaílton Dias da Silva, Josinaldo do Carmo Silva, Leandro de Oliveira Souza, Luciano José Tavares de Melo, Luiz Roberto Macedo dos Santos, Maurício de Lima, Paulo Fernando da Conceição, Paulo Roberto Xavier Alves, Pedro Gomes Barbosa, Roberto Guimarães Félix, Robson Siqueira dos Santos, Sandro da Silva Oliveira, Vágner da Silva Ferreira, Valdecir de Oliveira Souza, Valmir Gomes da Silva, Wellington Pereira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, ANO: 2011 / 2012, publicado no D.O. de 11.10.2013, PÁGINA 36 / 2ª e 3ª coluna.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.02.2014.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Cortat de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Alexandre Larrubia Martins\r\n\r\n03-Aline Alves Barboza\r\n\r\n04-André Luis Salomão Cidreira\r\n\r\n05-Angela Maria dos Reis Pereira\r\n\r\n06-Aparecida Santos Barriga de Souza\r\n\r\n07-Beatriz Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Camila Vargas Santa Anna\r\n\r\n09-Carlos Henrique França Lisboa\r\n\r\n10-Douglas de Souza Neves\r\n\r\n11-Frater Sole de Souza Fernandes\r\n\r\n12-Geilson de Andrade\r\n\r\n13-Lucas Gabriel da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Maria das Graças Serafim de Sousa\r\n\r\n15-Maria do Socorro Farias Desteffano\r\n\r\n16-Nathalia de Sousa Molina Alves\r\n\r\n17-Nielson Ferrari Gomes Pinho\r\n\r\n18-Oséas Franklin dos Santos\r\n\r\n19-Peter Herald Nuernberg\r\n\r\n20-Renan de Campos Leal\r\n\r\n21-Tânia Maria Pereira Belo\r\n\r\n22-Willian de Azevedo Berriel \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Antonio Sergio de Oliveira Marques Junior\r\n\r\n03-Bruna Costa de Medeiros\r\n\r\n04-Cintia da Silva Cunha\r\n\r\n05-Dircéa Pereira Susano\r\n\r\n06-Elaine da Silva da Conceição\r\n\r\n07-Joseph Lopes Costa\r\n\r\n08-Leonardo de Souza Rosario \r\n\r\n09-Leonardo Nascimento Toledo dos Santos\r\n\r\n10-Luana da Silva Jardes\r\n\r\n11-Maria das Graças Carvalho Mota\r\n\r\n12-Marilucia da Silva de Sousa\r\n\r\n13-Moacir Bastos de Miranda\r\n\r\n14-Rayza de Araujo Ribeiro\r\n\r\n15-Regina Celia Machado Silva\r\n\r\n16-Roberto Ignacio Alves Mancio\r\n\r\n17-Roney Vitala Neto\r\n\r\n18-Sabrini Barbosa de Sousa\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 11.12.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Elianis de Souza Lobo da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 06-Elianis Souza Lobo da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\n\r\nPAGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-João Carlos dos Santos Rezende Torres\r\n\r\nLeia-se: 06-João Carlos Santos Rezende Torres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antonia Luciene Ribeiro de Sousa Filho\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonia Luciene Ribeiro de Sousa Brito\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\n\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Aluizio Sergio de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Aluizio Sergio de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jéssica Virginia de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Jéssica Virginio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Braga Mello\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n02-Juliana Chagas Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Chagas Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Donato Ferreira de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gustavo dos Santos Silva Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Diogo Nathan Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Isabel Cristina Ferreira dos Santos de Jesus\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Fábio Assis de Lima\r\n\r\n14-Marco Antonio Miranda\r\n\r\n19-Rafael de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Fabio Assis de Lima \r\n\r\n14-Marco Antônio Miranda\r\n\r\n19-Rafael de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Luana Soares de Souza\r\n\r\n12-Rizonete Felipe el-Mokdisi\r\n\r\nLeia-se: 07-Luana Soares e Souza\r\n\r\n12-Rizonete Felipe El-Mokdisi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Janaina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 07-Janaina de Andrade Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Wessner\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008.\r\n\r\n01-Adalberto dos Santos Curityba\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Thaigo Marquini Pereira Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 29-Thaigo Marquini Pereira Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Baptista do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Andrade\r\n\r\n04-Bruna Aparecida Ribeiro Estevão \r\n\r\n05-Cláudia Haira Silva dos Santos\r\n\r\n06-Claudia Regina Barbosa\r\n\r\n07-Daniele Pereira Freire\r\n\r\n08-Dhayrana Dias de Carvalho\r\n\r\n09-Erica Nery\r\n\r\n10-Felipe Elvis de Melo\r\n\r\n11-Flaviana Soares de Paulo\r\n\r\n12-Guilherme Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Imaculada Conceição Rodrigues de Pádua\r\n\r\n14-Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\n15-Jennifer da Silva Fabiano\r\n\r\n16-Jucilenil Ribeiro da Silva \r\n\r\n17-Juscelino Aparecido de Melo \r\n\r\n18-Larissa Lee Silva\r\n\r\n19-Ricardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n20-Vivian Cardoso Santos Silva\r\n\r\n21-Viviane Rosa Santos\r\n\r\n22-Wanderson de Souza Almeida \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\n\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fabiana da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Fabiana de Silva Souza\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 139 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andreia Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreia Santos Oliveira Silva \r\n\r\nPÁGINA 140 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elaine Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 05-Eliane Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24 07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1322 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Valéria Pereira de Matos\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria da Conceição Monteiro Barcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Pamela Cristina Farias \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\n01-Lettícia Alves Melo Dias\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Janielly Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Débora Guimarães Martins\r\n\r\n03-Elidia Fernanda da Silva Dias\r\n\r\n04-Thamires Santos de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice da Costa Felício\r\n\r\n02-Mayara de Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.1997\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 05- Ana Paula de Abreu Assunção\r\n\r\nLeia-se: 05-Ana Paula Abreu de Assunção\r\n\r\nD.O. DE 08.07.1999\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 15-Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 15-Cristiana Gomes Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 23-Maria Aparecida Camelo Chrispim\r\n\r\nLeia-se: 23-Maria Aparecida Camilo Chrispim\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1328 - ANO: 2001\r\n\r\n47-Xenia Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1310 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Xenia Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1404 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daiane Cristina da Torre Calheiros\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiane Cristine da Torre Calheiros\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Melissa Pamella da Costa Lopes\r\n\r\nLeia-se: 14-Mellissa Pamella da Costa Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexssandro do Sacramento Alves\r\n\r\n02-Alexandro Correia dos Santos\r\n\r\n03-Andréia Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bismarck Ferreira Alves\r\n\r\n05-Carlos Lima dos Reis\r\n\r\n06-Carlos Vinicius da Silva Bernardo\r\n\r\n07-Cátia Cirlene Moreira Martins Santana\r\n\r\n08-Cristina de Souza Pereira\r\n\r\n09-Daiana Ferreira Batista\r\n\r\n10-Érica dos Santos Pedrosa\r\n\r\n11-Gilson Vieira do Nascimento\r\n\r\n12-Giodete Oliveira Lima\r\n\r\n13-Graziela Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\n14-Ilton da Conceição Esteves \r\n\r\n15-Ingrid da Costa Mendonça\r\n\r\n16-Jonata Soares Germano\r\n\r\n17-Maria de Fatima Ferreira Marques\r\n\r\n18-Monique Americo Vieira\r\n\r\n19-Naerton Sotero Liberato\r\n\r\n20-Patrícia Gonzaga Vieira\r\n\r\n21-Paulo Henrique Natalino Loures\r\n\r\n22-Shirley Siqueira Vieira\r\n\r\n23-Suelen Nicácia da Silva\r\n\r\n24-Tânia Maria do Nascimento\r\n\r\n25-Thiago Leal da Silva\r\n\r\n26-Valéria Alvarenga Corrêa da Silva\r\n\r\n27-Viviane Silva de Figueiredo\r\n\r\n28-Windson Janpierre Clapp de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Raquel de Freitas Garcia\r\n\r\n02-Betane Ribeiro Alves\r\n\r\n03-Charles Luiz Siqueira Corrêa\r\n\r\n04-Cleuton Martins de Souza \r\n\r\n05-Daiana Cardoso Moraes\r\n\r\n06-Daniele Nunes da Silva\r\n\r\n07-Elidiane Silva dos Santos\r\n\r\n08-Iran de Sales\r\n\r\n09-Ivone Alves Bastos Avelino\r\n\r\n10-Josefa Matos Machado Betta \r\n\r\n11-Laís Almeida da Silva\r\n\r\n12-Larissa Rosa Gomes\r\n\r\n13-Lorran Abreu dos Santos Bastos\r\n\r\n14-Luciana Lima Nascimento Alves\r\n\r\n15-Marcia Luciana da Silva\r\n\r\n16-Maria Alice Cardoso dos Santos Rocha\r\n\r\n17-Maria Júlia Abreu de Matos\r\n\r\n18-Maria Luiza de Oliveira\r\n\r\n19-Patrícia Maria Rael dos Santos\r\n\r\n20-Patrícia Nascimento Silva\r\n\r\n21-Patricia Razões dos Santos Arruda\r\n\r\n22-Renata de Oliveira\r\n\r\n23-Vando Teófilo de Oliveira\r\n\r\n24-Vilma Felicidade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cleiton Silva Januário\r\n\r\nLeia-se: 04-Cleiton Silva Januario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexia Oliveira Machado Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca de Almeida Azeredo Campos\r\n\r\n02-Carolina André Pereira Borges\r\n\r\n03-Diego Pacheco Siqueira\r\n\r\n04-Greicilane Mendonça de Souza\r\n\r\n05-Kathelin Rose Nunes Cabral Monteiro\r\n\r\n06-Keylla da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Rangel Brandes\r\n\r\n02-Yara de Sousa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielli Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Moniriê Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Paloma Alves Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Milena Rios Coêlho \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Machado Abel\r\n\r\n02-André Guinarte de Medeiros\r\n\r\n03-Carla Viviane Corrêa Tavares Nogueira\r\n\r\n04-Daniel Severino do Nascimento\r\n\r\n05-Elaine Lima de Assis\r\n\r\n06-Érika Merlin Câmara\r\n\r\n07-Gerriveldo Freire de Souza\r\n\r\n08-Júlio Júnio Santos Martinho\r\n\r\n09-Nivea Maria Caldas de Souza\r\n\r\n10-Patrick da Silva de Souza\r\n\r\n11-Rafael Batista Virgilio dos Santos\r\n\r\n12-Shaiane dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Maria Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Andrea Márcia Barreto de Souza\r\n\r\n03-Édila Márcia Gomes de Azevedo\r\n\r\n04-Heloísa Freitas de Jesus\r\n\r\n05-Heloisa Helena Lopes Barbosa\r\n\r\n06-João Paulo de Sousa Santos\r\n\r\n07-José Uélito de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Kíssila Luiz da Silva\r\n\r\n09-Marcelle Neiva da Silva\r\n\r\n10-Mayara Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Mirian da Silva Gomes\r\n\r\n12-Rafaela Cristiano de Souza\r\n\r\n13-Vera Lucia Rodrigues da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Ribeiro de Castro e Costa\r\n\r\n02-Felipe Rangel Gandine\r\n\r\n03-Josivaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\n04-Karine Aparecida Cordeiro de Brito\r\n\r\n05-Nubia Rangel Barros\r\n\r\n06-Paulo Cesar Polidorio Manhães\r\n\r\n07-Vanessa Carvalho da Paixão Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Telles da Cruz\r\n\r\n02-Aline Pinto de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Barreto Canela\r\n\r\n04-Jefferson Marinheiro Carvalho\r\n\r\n05-Julia Adriana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n06-Ruan Ferreira Velasco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everton França de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Pereira Batista\r\n\r\n03-Marcelo Camelo Carneiro\r\n\r\n04-Márcio Caetano\r\n\r\n05-Paulo Mauricio Gomes Caetano\r\n\r\n06-Stella Maciel\r\n\r\n07-Valbert Martins Rangel \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Barreto Silva\r\n\r\n02-Márcia Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Paulo Roberto Silva\r\n\r\n04-Paulo Junior Botelho Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Israel Manhães Paes\r\n\r\n02-Vinícius Ferreira Pessanha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tomás Medina Manhães \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allana Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Celia Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Celia Cristina Pereira de Oliveira Tavares\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinéa Ribeiro Monteiro\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinéa Ribeiro Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane dos Santos Cirilo\r\n\r\n02-Jéssica Serafim Marçal\r\n\r\n03-Marisol Guilherme de Souza \r\n\r\n04-Nathane Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n05-Roberta Cristina da Silva\r\n\r\n06-Sonia Peixoto de Almeida\r\n\r\n07-Vanessa Magalhães da Silva Souza\r\n\r\n08-Wellison Gomes Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Karollyne Franco de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Leandro Delgado \r\n\r\n02-Gabriel Rodrigues de Laffitte Alves Pereira \r\n\r\n03-Elizângela Alves da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jucielli de Oliveira Batista \r\n\r\n02-Juliana Ferreira de Faria Ernesto\r\n\r\nTURMA: PA 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Roale Paranhos \r\n\r\n03-Dilma Glauce Meireles Costa \r\n\r\n04-Leandro Maia Faria\r\n\r\n05-Renata Pereira \r\n\r\n06-Viviane de Souza Freitas \r\n\r\n07-Wéliton Miranda Gonçalves\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilson de Oliveira Mendes \r\n\r\n02-Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto\r\n\r\n03-Silverio Pereira \r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jesane de Matos Santos \r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro \r\n\r\n02-Alexandre Bitencourt da Silva \r\n\r\n03-Jorge Luiz Costa de Aquino\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosimar Rosária Pereira \r\n\r\n02-Tatiane Alves Magalhães\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altair Mathias Pereira \r\n\r\n02-Helder de Carvalho Oliveira \r\n\r\n03-Priscila Viana Jeremias\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula do Carmo Ignácio\r\n\r\n02-Dayse Cristina de Morais Carvalho\r\n\r\n03-Dario Braga Matos \r\n\r\n04-Fernanda Passos Pereira de Andrade\r\n\r\n05-Jane Aparecida de Melo Rocha \r\n\r\n06-Josieli Elaine da Silva \r\n\r\n07-Maurício da Silva Botelho\r\n\r\n08-Raphael Gomes Rodrigues Machado \r\n\r\n09-Wayllon Moreira da Cruz\r\n\r\n10-Wesley Vieira Guerra\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Glaucione da Costa \r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Silvério \r\n\r\n03-Carla Francisco Pereira \r\n\r\n04-Cíntia Fernandes e Silva \r\n\r\n05-Clarice dos Santos Bueno\r\n\r\n06-Débora Caetano\r\n\r\n07-Duane Ribeiro da Silva \r\n\r\n08-Fernando Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Augusto da Fonseca \r\n\r\n10-Marcelo de Souza Ribeiro \r\n\r\n11-Marllon Luiz Lourenço Muzi\r\n\r\n12-Máyla Lima Silva\r\n\r\n13-Michele de Sousa Machado\r\n\r\n14-Patrícia da Silva Souza Lima \r\n\r\n15-Rafael de Oliveira Nascimento\r\n\r\n16-Rafael dos Santos Fonseca\r\n\r\n17-Renata Caroline da Silva \r\n\r\n18-Rinaldo Coelho Gomes \r\n\r\n19-Róger da Silva Morais\r\n\r\n20-Rúbia Natasha de Jesus Clara \r\n\r\n21-Sidmara Aparecida Americo\r\n\r\n22-Wilker Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Moreira Amorim\r\n\r\n02-Alex Oliveira Soares\r\n\r\n03-Ângela Maria Vieira \r\n\r\n04-Darlão Marins dos Santos Moura \r\n\r\n05-Débora Aparecida Crescêncio\r\n\r\n06-Dirlene Soares Horta Rodrigues\r\n\r\n07-Edésio Ricardo Dionísio\r\n\r\n08-Eliane de Paula de Carvalho Bastos \r\n\r\n09-Isabele Cristina da Silva \r\n\r\n10-Mayla Vanielle da Silva e Santos \r\n\r\n11-Marcos Aurelio Henrique \r\n\r\n12-Monique de Castro Novais Morais \r\n\r\n13-Paulo César Soares Moreira \r\n\r\n14-Rafaela Augusta da Silva \r\n\r\n15-Rhayla Ribeiro da Silva Monteiro\r\n\r\n16-Riches Batista da Silva \r\n\r\n17-Rodinei Octavio Barbosa \r\n\r\n18-Taires de Souza Ribeiro \r\n\r\n19-Vânia Aparecida da Fonseca \r\n\r\n20-Vanice Gloria da Silva Parreira \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Maria Lúcia Teles de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se 03-Mara Lúcia Teles de Vasconcelos\r\n\r\nId: 1635958"
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                        "1635221": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de servidor temporário. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “BIANCA NOVAIS LISBÔA”.\r\n\r\nOBJETO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Administração, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, com validade a contar de 08/08/2013, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes. A contratação ocorreu através da Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, página 52, com exercício a contar de 08/07/2010, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 112, anexo de 13/12/2011, publicado em DOERJ de 23/12/2011, a contar de 12/07/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado no DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu Art. 3º, passando o Contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos. \r\n\r\nPRAZO: de 08 de julho de 2010 a 08 de agosto de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e no Decreto nº 40.856/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613/2008, pelo Decreto nº 42.164/2009, e Decreto nº 42.275/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1540/2013. \r\n\r\nId: 1635221"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 434/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 32.673,60 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n\r\nN.E: 00194 de 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 434/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.728,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais). \r\n\r\nN.E: 00196 de 02/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Meizler UCB Biopharma S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 434/2013. VALOR: R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais). N.E: 00197 de 02/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 434/2013. VALOR: R$ 1.324,80 (hum mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). \r\n\r\nN.E: 00198 de 02/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 434/2013. VALOR: R$ 64.147,68(sessenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nN.E: 00199 de 02/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 447/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 540.616,32(quinhentos e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e trinta e dois centavos). \r\n\r\nN.E: 00164 de 30/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1552/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 447/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.688,56 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n\r\nN.E: 00165 de 30/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1552/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 447/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.646,40(dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nN.E: 00166 de 30/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1552/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 447/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). \r\n\r\nN.E: 00167 de 30/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1552/2013.\r\n\r\nId: 1635943. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nDepartamento de Química Analítica \r\n\r\nÁrea de Química Analítica Sub-área: Quimiometria\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/12046/2013\r\n\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Letras \r\n\r\nÁrea de Linguística\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9554/2013\r\n\r\nMarcos Luiz Wiedemer\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1635972. A faturar por empenho"
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                            "1635612": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO divulga a lista dos candidatos aprovados e classificados entre as colocações 380ª e 631ª, com a classificação final obtida após a realização do 4º Sorteio Público, último critério de desempate. Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nClassificação Final \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n380\r\n\r\n00005050\r\n\r\nMARIA LUIZA AVELAR DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n381\r\n\r\n00004752\r\n\r\nADRIANA BAHIENSE DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n382\r\n\r\n00012195\r\n\r\nROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n383\r\n\r\n00015546\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n384\r\n\r\n00000265\r\n\r\nELISANGELA SOUZA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n385\r\n\r\n00019140\r\n\r\nWANESSA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n386\r\n\r\n00014179\r\n\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n387\r\n\r\n00019068\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n388\r\n\r\n00005285\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n389\r\n\r\n00000806\r\n\r\nCARLA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n390\r\n\r\n00029611\r\n\r\nGISELE PEREIRA MOTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n391\r\n\r\n00014337\r\n\r\nMARCIO DAMASIO MENEGUSSI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n392\r\n\r\n00027445\r\n\r\nANDRESSA PELISSARI DE MARCHI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n393\r\n\r\n00006359\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n394\r\n\r\n00016923\r\n\r\nFABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n395\r\n\r\n00037426\r\n\r\nOSWALDINA MARIANO DA MOTTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n396\r\n\r\n00004076\r\n\r\nGLAUCIA REGINA MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n397\r\n\r\n00029881\r\n\r\nMARCELLE PINTO SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n398\r\n\r\n00009659\r\n\r\nFERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n399\r\n\r\n00033418\r\n\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n400\r\n\r\n00016806\r\n\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n401\r\n\r\n00011682\r\n\r\nMARIA LUCIA BARROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n402\r\n\r\n00001535\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA HONORATO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n403\r\n\r\n00012774\r\n\r\nWAGNER TAVARES MARIANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n404\r\n\r\n00006427\r\n\r\nFERNANDA IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n405\r\n\r\n00002819\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PIRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n406\r\n\r\n00005710\r\n\r\nMICHELE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n407\r\n\r\n00020281\r\n\r\nMICHELA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n408\r\n\r\n00012635\r\n\r\nCECILIA MARCIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n409\r\n\r\n00004708\r\n\r\nLIZIANI LOPES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n410\r\n\r\n00011688\r\n\r\nCRISTIANE ALBERTA SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n411\r\n\r\n00008239\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n412\r\n\r\n00003748\r\n\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n413\r\n\r\n00025842\r\n\r\nMARCELIA LUIZA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n414\r\n\r\n00027726\r\n\r\nSILVIA CORREA BARRETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n415\r\n\r\n00013190\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n416\r\n\r\n00007022\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n417\r\n\r\n00008647\r\n\r\nVALDILENE SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n418\r\n\r\n00001129\r\n\r\nDANIELE SILLER MACHADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n419\r\n\r\n00027012\r\n\r\nANDREA RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n420\r\n\r\n00013811\r\n\r\nIRACEMA PATRIOTA LEITE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n421\r\n\r\n00015017\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n422\r\n\r\n00018238\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n423\r\n\r\n00024532\r\n\r\nVIVIANE COSTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n424\r\n\r\n00011331\r\n\r\nEDIO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n425\r\n\r\n00001471\r\n\r\nELISANGELA REZENDE MENENZES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n426\r\n\r\n00009540\r\n\r\nJAQUELINE PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n427\r\n\r\n00011946\r\n\r\nWILTON GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n428\r\n\r\n00021943\r\n\r\nANTONIO AURELIO DA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n429\r\n\r\n00005339\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n430\r\n\r\n00002328\r\n\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n431\r\n\r\n00037606\r\n\r\nDAYSE DOS ANJOS TEODORO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n432\r\n\r\n00007752\r\n\r\nDANIELY MAILLARD MONTEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n433\r\n\r\n00021657\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n434\r\n\r\n00005854\r\n\r\nLIVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n435\r\n\r\n00031413\r\n\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n436\r\n\r\n00003734\r\n\r\nGABRIELA CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n437\r\n\r\n00017260\r\n\r\nLUANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n438\r\n\r\n00002854\r\n\r\nDEBORA PAULA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n439\r\n\r\n00016747\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n440\r\n\r\n00036209\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BEIROZ\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n441\r\n\r\n00005441\r\n\r\nMARCIELLE DA CUNHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n442\r\n\r\n00001482\r\n\r\nMARIZA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n443\r\n\r\n00014255\r\n\r\nJOYCE BORGES PELLEGRINE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n444\r\n\r\n00020577\r\n\r\nSIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n445\r\n\r\n00010321\r\n\r\nRAQUEL ARNOU DE SOUZA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n446\r\n\r\n00026877\r\n\r\nFERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n447\r\n\r\n00000524\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n448\r\n\r\n00034867\r\n\r\nPAULA REIS DIAS DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n449\r\n\r\n00000545\r\n\r\nCLEIA CALAZANS LIMA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n450\r\n\r\n00014937\r\n\r\nCATIA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n451\r\n\r\n00013570\r\n\r\nGUAJARY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n452\r\n\r\n00012926\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n453\r\n\r\n00025586\r\n\r\nMICHELY SIMEONE SANTOS COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n454\r\n\r\n00011526\r\n\r\nGISELE CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n455\r\n\r\n00002031\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n456\r\n\r\n00018549\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n457\r\n\r\n00004190\r\n\r\nERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n458\r\n\r\n00024595\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n459\r\n\r\n00003378\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n460\r\n\r\n00007568\r\n\r\nRENATA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n461\r\n\r\n00003187\r\n\r\nROMULO BALDUINO E SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n462\r\n\r\n00024551\r\n\r\nMARGERTH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n463\r\n\r\n00036661\r\n\r\nJOELMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n464\r\n\r\n00036852\r\n\r\nVANISE DE SOUZA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n465\r\n\r\n00003500\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE GOES NUNES CAMARA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n466\r\n\r\n00012683\r\n\r\nLINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n467\r\n\r\n00002943\r\n\r\nMICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n468\r\n\r\n00021845\r\n\r\nEDINA DE SOUZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n469\r\n\r\n00024722\r\n\r\nROSEMARY CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n470\r\n\r\n00001671\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n471\r\n\r\n00027665\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n472\r\n\r\n00024003\r\n\r\nCARLA MATOS DE PAIVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n473\r\n\r\n00025516\r\n\r\nTHAYS TAVARES PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n474\r\n\r\n00017683\r\n\r\nMARISA DA CONCEICAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n475\r\n\r\n00019307\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEICAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n476\r\n\r\n00017617\r\n\r\nMARCIA DAS DORES MATEUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n477\r\n\r\n00036657\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n478\r\n\r\n00004545\r\n\r\nIZAURA MARIA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n479\r\n\r\n00005898\r\n\r\nSANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n480\r\n\r\n00018354\r\n\r\nROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n481\r\n\r\n00008205\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n482\r\n\r\n00006935\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n483\r\n\r\n00002330\r\n\r\nFLAVIANE MARTINS FERNADES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n484\r\n\r\n00021457\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n485\r\n\r\n00017475\r\n\r\nELIZABETH RESENDE DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n486\r\n\r\n00030670\r\n\r\nJAQUELINE BASTOS DA CRUZ FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n487\r\n\r\n00013201\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n488\r\n\r\n00027199\r\n\r\nWALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n489\r\n\r\n00027148\r\n\r\nEDILANE APARECIDA ALVES CANTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n490\r\n\r\n00018142\r\n\r\nSABRINA HERINGER MOREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n491\r\n\r\n00013429\r\n\r\nANDREIA DE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n492\r\n\r\n00023190\r\n\r\nEVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n493\r\n\r\n00002389\r\n\r\nEDSON BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n494\r\n\r\n00003053\r\n\r\nWANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n495\r\n\r\n00036726\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n496\r\n\r\n00036577\r\n\r\nSERGIO RICARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n497\r\n\r\n00005062\r\n\r\nKATIA CONCEICAORIVAS CERQUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n498\r\n\r\n00019482\r\n\r\nEZILANE RAMALHO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n499\r\n\r\n00010727\r\n\r\nMARIA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n500\r\n\r\n00030346\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n501\r\n\r\n00020059\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n502\r\n\r\n00011958\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n503\r\n\r\n00016891\r\n\r\nVANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n504\r\n\r\n00003945\r\n\r\nRENATA SOUZA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n505\r\n\r\n00016858\r\n\r\nMARAISA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n506\r\n\r\n00022416\r\n\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n507\r\n\r\n00022043\r\n\r\nVIVIANE SATURNINO BARBOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n508\r\n\r\n00036354\r\n\r\nLILIANE DE CASSIA CHAGAS DINIZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n509\r\n\r\n00013909\r\n\r\nCHANA FELIPE JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n510\r\n\r\n00008610\r\n\r\nCAROLINA APURINA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n511\r\n\r\n00025541\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n512\r\n\r\n00000872\r\n\r\nFLAVIA SILVA SEVERINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n513\r\n\r\n00004405\r\n\r\nANA RITA MARTELLO LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n514\r\n\r\n00025473\r\n\r\nROGERIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n515\r\n\r\n00011895\r\n\r\nSOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n516\r\n\r\n00008268\r\n\r\nGISELE VALVERDE PORTICELLI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n517\r\n\r\n00002906\r\n\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA REGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n518\r\n\r\n00001841\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n519\r\n\r\n00003991\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n520\r\n\r\n00015166\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n521\r\n\r\n00021620\r\n\r\nSHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO GUERRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n522\r\n\r\n00005260\r\n\r\nALINE CARMO DE MENEZES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n523\r\n\r\n00022658\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n524\r\n\r\n00020872\r\n\r\nMARILIA ALVES RIFF\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n525\r\n\r\n00032318\r\n\r\nMARIANA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n526\r\n\r\n00004138\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n527\r\n\r\n00003601\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n528\r\n\r\n00003337\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n529\r\n\r\n00016686\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n530\r\n\r\n00016122\r\n\r\nADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n531\r\n\r\n00020766\r\n\r\nCLAUDIO LOPES PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n532\r\n\r\n00012308\r\n\r\nVANDERSON BARBOZA VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n533\r\n\r\n00030216\r\n\r\nSANDRA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n534\r\n\r\n00019663\r\n\r\nALEX PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n535\r\n\r\n00012433\r\n\r\nALCIONE ALVES DO AMARAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n536\r\n\r\n00015391\r\n\r\nAMANDA GUINA BASTOS DAZEVEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n537\r\n\r\n00011112\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n538\r\n\r\n00036277\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n539\r\n\r\n00022320\r\n\r\nTHIAGO JOSE BERTO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n540\r\n\r\n00019974\r\n\r\nJACIARA MIRANDA DAUDT\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n541\r\n\r\n00018247\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n542\r\n\r\n00006532\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n543\r\n\r\n00000988\r\n\r\nSHEILA LOPES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n544\r\n\r\n00010079\r\n\r\nADELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n545\r\n\r\n00024866\r\n\r\nLUCIANA COSTA TORRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n546\r\n\r\n00007729\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n547\r\n\r\n00021447\r\n\r\nHAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n548\r\n\r\n00010160\r\n\r\nFLAVIA JOSE CORREA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n549\r\n\r\n00034130\r\n\r\nROSA CRISTINA DE SOUZA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n550\r\n\r\n00001788\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n551\r\n\r\n00011367\r\n\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n552\r\n\r\n00000350\r\n\r\nFERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n553\r\n\r\n00010761\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PECANHA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n554\r\n\r\n00037162\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA GOMES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n555\r\n\r\n00026534\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n556\r\n\r\n00025282\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n557\r\n\r\n00018219\r\n\r\nSUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n558\r\n\r\n00022890\r\n\r\nCINTIA ARAUJO DUARTE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n559\r\n\r\n00036667\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n560\r\n\r\n00003516\r\n\r\nMICHELLE MARTINS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n561\r\n\r\n00010963\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n562\r\n\r\n00014516\r\n\r\nMICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n563\r\n\r\n00037740\r\n\r\nENILDA MILENA DE LIMA LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n564\r\n\r\n00009710\r\n\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n565\r\n\r\n00031398\r\n\r\nANDREIA REGINA DE LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n566\r\n\r\n00028282\r\n\r\nROSILANE DE JESUS TEODORO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n567\r\n\r\n00014002\r\n\r\nMARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n568\r\n\r\n00005517\r\n\r\nTHATIANE CRISTINA DE AVELAR GERMANO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n569\r\n\r\n00012995\r\n\r\nDANIELLE DA SLVA LOURENCO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n570\r\n\r\n00016815\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n571\r\n\r\n00016658\r\n\r\nFABIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n572\r\n\r\n00019004\r\n\r\nWAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n573\r\n\r\n00003749\r\n\r\nLEILA MARCIA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n574\r\n\r\n00000446\r\n\r\nALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n575\r\n\r\n00030377\r\n\r\nLUIS CARLOS NUNES MORENO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n576\r\n\r\n00015358\r\n\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n577\r\n\r\n00010499\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n578\r\n\r\n00013579\r\n\r\nFERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n5.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n579\r\n\r\n00010830\r\n\r\nAILTON GOMES BEZERRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n580\r\n\r\n00002647\r\n\r\nMARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXAO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n581\r\n\r\n00022961\r\n\r\nANDREIZA SILVA MARTINS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n582\r\n\r\n00020004\r\n\r\nMARA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n583\r\n\r\n00022328\r\n\r\nRENATA VICENTE GUIMARAES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n584\r\n\r\n00004498\r\n\r\nWAGNER CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n585\r\n\r\n00010925\r\n\r\nMARIZA COSTA PINTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n586\r\n\r\n00011252\r\n\r\nBARBARA DE ABREU CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n587\r\n\r\n00016261\r\n\r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n588\r\n\r\n00035848\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n589\r\n\r\n00005953\r\n\r\nANDREA CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n590\r\n\r\n00017586\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRE\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n591\r\n\r\n00024396\r\n\r\nPEDRO NARCIZO CAMBAO SOUZA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n592\r\n\r\n00027846\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DE SA FREIRE\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n593\r\n\r\n00028766\r\n\r\nRENATA DO ESPIRITO SANTO DONOLA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n594\r\n\r\n00037450\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA RAMOS AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n595\r\n\r\n00013760\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n596\r\n\r\n00034832\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEICAO\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n597\r\n\r\n00010658\r\n\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n598\r\n\r\n00035910\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE PAULA RAMALHO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n599\r\n\r\n00024326\r\n\r\nMICHELA CARVALHO REIS DE LIMA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n600\r\n\r\n00026407\r\n\r\nNOEME BELFORT VASCONCELOS\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n601\r\n\r\n00023563\r\n\r\nCREITON APARECIDO AVELAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n602\r\n\r\n00035644\r\n\r\nELINE BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n603\r\n\r\n00020349\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n604\r\n\r\n00007939\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n605\r\n\r\n00032686\r\n\r\nVIVIANE KATIELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n606\r\n\r\n00018321\r\n\r\nEDINA RODRIGUES SAO PEDRO NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n607\r\n\r\n00015044\r\n\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n5.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n608\r\n\r\n00000345\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n609\r\n\r\n00013501\r\n\r\nCLAUDILENE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n610\r\n\r\n00016702\r\n\r\nANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n611\r\n\r\n00032312\r\n\r\nMARCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n612\r\n\r\n00025791\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA JOSE BASTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n613\r\n\r\n00002103\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n614\r\n\r\n00019135\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n615\r\n\r\n00034497\r\n\r\nGILSEIA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n616\r\n\r\n00032446\r\n\r\nMARCIA ANDRESA QUINTANILHA DE AZAMBUJA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n617\r\n\r\n00010201\r\n\r\nANGELA MARIA BARNABE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n618\r\n\r\n00011151\r\n\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n619\r\n\r\n00036683\r\n\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n620\r\n\r\n00027254\r\n\r\nFRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n621\r\n\r\n00029644\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n622\r\n\r\n00014899\r\n\r\nELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n623\r\n\r\n00006436\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n624\r\n\r\n00022274\r\n\r\nLUZIMAR HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n625\r\n\r\n00002237\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VICTOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n626\r\n\r\n00010851\r\n\r\nELAINE SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n627\r\n\r\n00036441\r\n\r\nRONASSIA RANGEL PIRES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n628\r\n\r\n00029922\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n629\r\n\r\n00013419\r\n\r\nLUANA COELHO RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n630\r\n\r\n00027788\r\n\r\nMARIA DO CARMO SEVERIANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n631\r\n\r\n00014434\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\nId: 1635612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635605": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 152 (cento e cinquenta e dois) candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no Memorando nº 003/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n379\r\n\r\nIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n380\r\n\r\nMARIA LUIZA AVELAR DE JESUS\r\n\r\n381\r\n\r\nADRIANA BAHIENSE DA CUNHA\r\n\r\n382\r\n\r\nROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA\r\n\r\n383\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL\r\n\r\n384\r\n\r\nELISANGELA SOUZA SILVA\r\n\r\n385\r\n\r\nWANESSA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n386\r\n\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n387\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\n388\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n389\r\n\r\nCARLA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n390\r\n\r\nGISELE PEREIRA MOTA DA SILVA\r\n\r\n391\r\n\r\nMARCIO DAMASIO MENEGUSSI\r\n\r\n392\r\n\r\nANDRESSA PELISSARI DE MARCHI\r\n\r\n393\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n394\r\n\r\nFABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n395\r\n\r\nOSWALDINA MARIANO DA MOTTA\r\n\r\n396\r\n\r\nGLAUCIA REGINA MIRANDA\r\n\r\n397\r\n\r\nMARCELLE PINTO SILVA\r\n\r\n398\r\n\r\nFERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n399\r\n\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n\r\n400\r\n\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n\r\n401\r\n\r\nMARIA LUCIA BARROS\r\n\r\n402\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA HONORATO\r\n\r\n403\r\n\r\nWAGNER TAVARES MARIANO\r\n\r\n404\r\n\r\nFERNANDA IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\n405\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PIRES\r\n\r\n406\r\n\r\nMICHELE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n407\r\n\r\nMICHELA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n408\r\n\r\nCECILIA MARCIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n409\r\n\r\nLIZIANI LOPES DE SOUZA\r\n\r\n410\r\n\r\nCRISTIANE ALBERTA SANTOS\r\n\r\n411\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n412\r\n\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n413\r\n\r\nMARCELIA LUIZA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\nSILVIA CORREA BARRETO\r\n\r\n415\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n416\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n\r\n417\r\n\r\nVALDILENE SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\n418\r\n\r\nDANIELE SILLER MACHADO\r\n\r\n419\r\n\r\nANDREA RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\n420\r\n\r\nIRACEMA PATRIOTA LEITE\r\n\r\n421\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n422\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE\r\n\r\n423\r\n\r\nVIVIANE COSTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n424\r\n\r\nEDIO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n425\r\n\r\nELISANGELA REZENDE MENENZES\r\n\r\n426\r\n\r\nJAQUELINE PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\n427\r\n\r\nWILTON GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n428\r\n\r\nANTONIO AURELIO DA COSTA\r\n\r\n429\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ALVES\r\n\r\n430\r\n\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n431\r\n\r\nDAYSE DOS ANJOS TEODORO\r\n\r\n432\r\n\r\nDANIELY MAILLARD MONTEIRO\r\n\r\n433\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CASTRO\r\n\r\n434\r\n\r\nLIVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\n435\r\n\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\n436\r\n\r\nGABRIELA CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n437\r\n\r\nLUANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n438\r\n\r\nDEBORA PAULA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n439\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n440\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BEIROZ\r\n\r\n441\r\n\r\nMARCIELLE DA CUNHA\r\n\r\n442\r\n\r\nMARIZA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n443\r\n\r\nJOYCE BORGES PELLEGRINE\r\n\r\n444\r\n\r\nSIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n445\r\n\r\nRAQUEL ARNOU DE SOUZA\r\n\r\n446\r\n\r\nFERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n447\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nPAULA REIS DIAS DA SILVA\r\n\r\n449\r\n\r\nCLEIA CALAZANS LIMA\r\n\r\n450\r\n\r\nCATIA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n451\r\n\r\nGUAJARY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n452\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n453\r\n\r\nMICHELY SIMEONE SANTOS COSTA\r\n\r\n454\r\n\r\nGISELE CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n455\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n456\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n457\r\n\r\nERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE\r\n\r\n458\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n459\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n460\r\n\r\nRENATA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n461\r\n\r\nROMULO BALDUINO E SILVA\r\n\r\n462\r\n\r\nMARGERTH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n463\r\n\r\nJOELMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n464\r\n\r\nVANISE DE SOUZA\r\n\r\n465\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE GOES NUNES CAMARA\r\n\r\n466\r\n\r\nLINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n467\r\n\r\nMICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL\r\n\r\n468\r\n\r\nEDINA DE SOUZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n470\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n471\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n472\r\n\r\nCARLA MATOS DE PAIVA\r\n\r\n473\r\n\r\nTHAYS TAVARES PEIXOTO\r\n\r\n474\r\n\r\nMARISA DA CONCEICAO\r\n\r\n475\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEICAO\r\n\r\n476\r\n\r\nMARCIA DAS DORES MATEUS\r\n\r\n477\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n478\r\n\r\nIZAURA MARIA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n479\r\n\r\nSANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO\r\n\r\n480\r\n\r\nROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n481\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE\r\n\r\n482\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n483\r\n\r\nFLAVIANE MARTINS FERNADES\r\n\r\n484\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n485\r\n\r\nELIZABETH RESENDE DE SOUZA\r\n\r\n486\r\n\r\nJAQUELINE BASTOS DA CRUZ FREITAS\r\n\r\n487\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO\r\n\r\n488\r\n\r\nWALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n489\r\n\r\nEDILANE APARECIDA ALVES CANTO\r\n\r\n490\r\n\r\nSABRINA HERINGER MOREIRA\r\n\r\n491\r\n\r\nANDREIA DE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n492\r\n\r\nEVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n493\r\n\r\nEDSON BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n494\r\n\r\nWANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\n495\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n496\r\n\r\nSERGIO RICARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n497\r\n\r\nKATIA CONCEICAORIVAS CERQUEIRA\r\n\r\n498\r\n\r\nEZILANE RAMALHO MARTINS\r\n\r\n499\r\n\r\nMARIA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n500\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES\r\n\r\n501\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n502\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA\r\n\r\n503\r\n\r\nVANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n504\r\n\r\nRENATA SOUZA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n505\r\n\r\nMARAISA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n506\r\n\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n507\r\n\r\nVIVIANE SATURNINO BARBOSA\r\n\r\n508\r\n\r\nLILIANE DE CASSIA CHAGAS DINIZ\r\n\r\n509\r\n\r\nCHANA FELIPE JUNIOR\r\n\r\n510\r\n\r\nCAROLINA APURINA DA SILVA\r\n\r\n511\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\n512\r\n\r\nFLAVIA SILVA SEVERINO\r\n\r\n513\r\n\r\nANA RITA MARTELLO LIMA\r\n\r\n514\r\n\r\nROGERIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n515\r\n\r\nSOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA\r\n\r\n516\r\n\r\nGISELE VALVERDE PORTICELLI\r\n\r\n517\r\n\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA REGO\r\n\r\n518\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\n519\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n521\r\n\r\nSHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO GUERRA\r\n\r\n522\r\n\r\nALINE CARMO DE MENEZES\r\n\r\n523\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES\r\n\r\n524\r\n\r\nMARILIA ALVES RIFF\r\n\r\n525\r\n\r\nMARIANA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\n526\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n527\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n528\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n529\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\n530\r\n\r\nADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1635605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635937": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Química Analítica, Área de Química Analítica, Sub-área: Quimiometria, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/12046/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\n\r\n9,17\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,89\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO de Professores torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Letras, Área de Línguística, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/0079554/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcos Luiz Wiedemer\r\n\r\n9,30\r\n\r\n8,97\r\n\r\n9,14\r\n\r\n9,13\r\n\r\n2º\r\n\r\nOriana de Nadai Fulaneti\r\n\r\n8,79\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,84\r\n\r\n3º\r\n\r\nKátia Nazareth Moura de Abreu\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,73\r\n\r\n4º\r\n\r\nDaniela Cid de Garcia\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,18\r\n\r\nId: 1635937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635785": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de testes laboratoriais com cessão em comodato de equipamentos no valor total estimado de R$ 3.988.510,86. Processo HUPE nº E-26/008/2892/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de processamento e digitalização de imagens de satélites no valor total estimado de R$ 35.625,00. Processo UERJ nº E-26/007/8775/2013.\r\n\r\nId: 1635785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635899": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G004/2014. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o IBC - Instituto Boto Cinza.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12.02.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/151/2014.\r\n\r\nId: 1635899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635918": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por 30 (trinta) dias da vigência do Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 19/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.394/2012.\r\n\r\nId: 1635918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635898": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 005/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3611/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.03.2014, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.03.2014, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de condutores de veículos automotores para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 006/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/123/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.03.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.03.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gerador de emergência para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/152/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.03.2014, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.03.2014, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1635898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635601": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMANDADO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO do processo Administrativo Disciplinar n° E-26/002/1069/2013, designada pela Portaria UEZO N° 374 de 09 de dezembro de 2013, NOTIFICA o Sr. Ralph Santos Oliveira para, no prazo de DEZ DIAS CORRIDOS, a contar da data da publicação desta, apresentar, consoante o Art. 329 do Decreto nº 2.479/79, defesa escrita com referência às acusações que lhe pesam, tendo, para tanto, acesso aos respectivos autos, que poderão ser retirados, na sede da referida comissão, à Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1635601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1636118": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o EDITAL DAC-CECIERJ Nº 01/2014 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DAS VAGAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1636118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2793/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de portaria.\r\n\r\nDATA: 13/03/2014 às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.580.753,28 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1634726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1634731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2794/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação.\r\n\r\nDATA: 13/03/2014, às 16 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.901.286,98 (dois milhões, novecentos e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1634731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), Edital de Seleção destinado à seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos de ações pedagógicas para professores da rede pública e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nId: 1635720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1635738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 004/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/9244/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: a prestação de serviços de coleta de resíduos químicos sólidos, urbanos, industriais e especiais das unidades da REDE FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.455.533,33 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 07/02/2014 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.554/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 04/01/2014, com reajuste para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao Pólo Quintino \r\n\r\nVALOR: R$ 5.293.015,40 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil quinze reais e quarenta centavos) mensais \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/01/2014 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2012, Leis Federais n°s 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1635738. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1635324": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 26/10. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA CIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 do Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 26/2010, que alterou a redação do item 4.1.2 da Cláusula Quarta do TAC INEA nº 026/2010. - DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/507.707/2010.\r\n\r\nId: 1635324. Valor: R$ 114,31"
                        ],
                        "1630504": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR (Projeto BR-L1282)\r\n\r\nReferência Nº: 1.4.1 do Plano de Aquisições\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº: SBQC Nº 02/14\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE AO MONITORAMENTO E CONTROLE DE ATIVIDADES POLIDORAS NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistirão em apoiar o INEA, para a revisão e incremento das rotinas de pós-licenciamento e de controle das atividades poluidoras localizadas na bacia da baía de Guanabara; na atualização de programas de computador dos instrumentos de acompanhamento pós-licença existentes (Manifesto de Resíduos, Inventário de Resíduos e PROCON - Agua e Módulo Quali-quantitatico do Sistema de Recursos Hídricos) e na revisão e incremento do monitoramento de qualidade de água e de efluentes líquidos na bacia da baía de Guanabara. Prevê-se que o escopo seja executado em um prazo de 12 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nAs empresas serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nAs empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 10h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 10 de MARÇO de 2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo).\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5666; \r\n\r\nComissão Especial de Licitações: 3575-5630, 3575-5496, 3575- 5497; \r\n\r\ne-mail: licita.psam @ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1630504"
                        ],
                        "1629172": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR (Projeto BR-L1282)\r\n\r\nReferência Nº: 1.3.6 do Plano de Aquisições\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº: SBQC Nº 01/14\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA CEDAE, SEGUNDO OS PRECEITOS ESTABELECIDOS PELA ISO 14.001:2004.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistem em possibilitar a habilitação da CEDAE para obtenção da certificação ISO 14.001:2004. Prevê-se que o escopo seja executado em um prazo de 10 meses. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nAs empresas serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nAs empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 10h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 10 de MARÇO de 2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAvenida Venezuela 110 - 5º andar, Saúde.\r\n\r\nCEP 20.081-312. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5679, 3575-5646, 3575-5501; \r\n\r\nComissão Especial de Licitações: 3575-5630, 3575-5496, 3575- 5497; \r\n\r\ne-mail: aquisicoes.uepsam@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1629172"
                        ],
                        "1634821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nAVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO (AEL)\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FINANCIADORA: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPAÍS: Brasil.\r\n\r\nPROJETO: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ.\r\n\r\nSETOR: Saneamento.\r\n\r\nRESUMO: Execução da Obra do Coletor Tronco Cidade Nova e interligações de redes e troncos coletores existentes a este Coletor.\r\n\r\nEMPRÉSTIMO NO: 2646 - OC/BR\r\n\r\nCONTRATO/LICITAÇÃO NO: LPI 01/2014.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 14/04/2014.\r\n\r\nEsse aviso de licitação internacional consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição no IDB 09/01/2012.\r\n\r\nO Mutuário recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de acordo com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ para execução da obra do Coletor Tronco Cidade Nova.\r\n\r\nO PSAM convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para Execução da Obra do Coletor Tronco Cidade Nova. A extensão total do CT Cidade Nova é de 4.519,4 m, sendo 2.556,7 m em diâmetro 1000 mm e 1.962,7m em diâmetro 1500 mm. Sua execução, em função da profundidade média de 6,05 m e das condições urbanísticas locais, será inteiramente por Método Não Destrutivo - MND, através da tecnologia “Pipe Jacking”. São previstos 49 (quarenta e nove) Poços de Serviços para a execução do processo “Pipe Jacking” que serão transformados em Poços de Visitas - PVs - do mencionado coletor.\r\n\r\nEste processo de Aquisição requer que os licitantes tenham a seguinte experiência ou capacidade específica: Experiência com contratos de construção na qualidade de empreiteiro principal, pelo menos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao prazo final para a apresentação das Solicitações, e com uma atividade de pelo menos 09 (nove) meses de cada ano; Participação como empreiteiro, em obras de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, em pelo menos 03 (três) contratos nos últimos 10 (dez) anos, cada um no valor mínimo de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), que foram concluídos ou substancialmente terminados (mais que 70% executado) e com natureza e complexidade similares às obras propostas; Experiência comprovada em construção de Coletores Tronco de Esgoto por Método Não Destrutivo - MND (“pipe-jacking”) com extensão mínima de 2.250m em qualquer diâmetro superior a 800mm, incluindo necessariamente trechos em diâmetros de 1.000mm e 1.500mm. O prazo para a execução das obras é de: 18 meses. O orçamento referencial para essa licitação é: R$ 96.484.847,45 (Noventa e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nA licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, (edição GN 2347-9) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. \r\n\r\nOs Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação da UEPSAM no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário comercial das 9h às 18h. Os Licitantes interessados poderão adquirir (ou baixar, ou obter) um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português falado no Brasil, mediante apresentação de uma solicitação por escrito encaminhada ao endereço abaixo indicado. Os Documentos de Licitação serão obtidos no endereço indicado no final do aviso.\r\n\r\nTodas as propostas deverão ser apresentadas ao endereço abaixo mencionado o mais tardar até às 14h, do dia 14/04/2014. As propostas serão abertas às 15h, do dia 14/04/2014, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. Junto à proposta, deverá ser apresentada uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM\r\n\r\nAt: Gelson Baptista Serva - Coordenador do PSAM\r\n\r\nAvenida Rio Branco nº 26, 13º andar, Centro\r\n\r\n20.090-001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTel: +55 (21) 3575-5680\r\n\r\nFax: +55 (21) 3575-5680\r\n\r\nE-mail: licita.psam@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nWebsite: www.guanabaralimpa.eco.br/\r\n\r\nId: 1634821"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1635900": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 47/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 47/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, ÁREA DE LAZER, PROJETOS GEOTÉCNICOS PRELIMINARES E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO PILOTO - 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, anteriormente marcada para o dia 07/03/2014 fica adiada sine-die, bem como a visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea “g1” do Edital.\r\n\r\nId: 1635900. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1635604": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO n° 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 02/03/2014 até 01/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/144/2010.\r\n\r\nId: 1635604"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1635927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013...\r\n\r\nId: 1635927"
                        ],
                        "1636048": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nUma jóia entre montanhas\r\n\r\nII - Número do Projeto\r\n\r\n11060753\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre Pena\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n028.283.937-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nRei do Samba\r\n\r\nII - Número do Projeto\r\n\r\n11060739\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Vale Silva de Aquino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n043.029.127-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n199.578,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n195.078,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nColeção Nacional - MAM Rio\r\n\r\nII - Número do Projeto\r\n\r\n11060731\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarléu Edições Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n310.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nSeminário MAR na Academia\r\n\r\nII - Número do Projeto\r\n\r\n11060762\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n299.976,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n299.976,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nLegado Sociocultural do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - Número do Projeto\r\n\r\n11060745\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n499.095,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n499.095,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1636048"
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                        "1636049": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nCarnaval de Búzios 2014\r\n\r\n11060799\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nER Entretenimento Promoções e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.608.503/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.207.011,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1636049"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1635869": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA Presidente Sandra Rabello de Frias iniciou a Reunião Ordinária do CEDEPI, às 14h, do dia 03 de dezembro de 2013, com a leitura da Ata da reunião anterior. Em seguida, a Presidente solicitou que a comissão que visitou o Abrigo Cristo Redentor apresentasse seu relatório para apreciação dos Conselheiros. O referido relatório foi apresentado aos Conselheiros, sendo alguns itens revistos e revisados pela comissão para que fosse encaminhada à SEASDH a solicitação de prestação de contas, obras da capela pela EMOP e termo de convênio e contratação da OS. Ainda sobre o relatório, o CEDEPI deverá marcar reunião com o Governador para discutir a possibilidade de concurso público para novos funcionários e a possível pactuação com a Secretaria de Saúde para atender com um dispensário a materiais de procedimento de cuidados, tais como: fraldas e medicamentos. Em seguida, a Comissão de Políticas Públicas, apresentou a análise da Política Estadual do Idoso que fora realizado juntamente com o Ministério Público. A Comissão apresentou seu relato para os conselheiros presentes. Foi deliberado pelo CEDEPI, que seja encaminhada para a SEESQ, proposta de emenda da Política Estadual, no que diz respeito à sanção com relação aos projetos que não sejam encaminhados ao CEDEPI para aprovação. A lei não cita no artigo referente, sobre penalidade. Dando continuidade, a Presidente sugeriu o encaminhamento da análise do projeto do Banco Santander para a Comissão de Políticas Públicas para que este fosse encaminhado ao CNDI e aos Conselhos Municipais. Foi criada uma comissão de trabalho para sugerir um fluxo e monitoramento da rede de combate à violência contra a pessoa idosa para encaminhar à SEESQV na perspectiva de obtenção de maior controle e resolutividade dos casos encaminhados ao Disque 100, através de denúncias. A seguir, o Conselho homenageou a ex-estagiária de Serviço Social, Elisama, que concluiu sua monografia fazendo um estudo sobre as ações implementadas pelo CEDEPI. Dando prosseguimento a reunião, a jornalista Celi Leal, a convite da Conselheira Dulce, apresentou um vídeo patrocinado pela Secretaria de Cultura, sobre a história do samba. A reunião terminou com uma confraternização de fim de ano. Nada mais sendo tratado encerro a presente Ata que vai por mim assinada, Maria da Penha da Silva Franco e pela Presidente Sandra Rabello de Frias. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635869"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1635806": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO, para participar da Ação Social, na localidade do Batan, situada na Travessa Shalon, s/No., Morrinho, realizada em 15 de janeiro de 2014, no período compreendido entre as 7 horas e 14 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Dra. ANA BEATRIZ DIAS e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, para participarem da Ação Social, em Itaboraí, na Escola Municipal Pimentel de Carvalho, situada na Estrada de Cabuçu s/No., Cabuçu, Itaboraí, realizada em 15 de fevereiro de 2014 , no período compreendido entre as 09 horas e 17 horas.\r\n\r\nINCLUI no Plantão do Juizado Especial Cível de Maricá no dia 15.02.2014, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, em decorrência do ATO MI/134 do TJRJ.\r\n\r\nINCLUI no Plantão da 1ª Vara Cível de Maricá no dia 16.02.2014 o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, em decorrência do ATO MI/134 do TJRJ.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma, Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação para atuar na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.02.2014 a 28.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO, na forma do par.3º. do art. 1º. da Resolução 555/2010, para atuar no processo 0320943-06.2013.8.19.0001, que tramita na 12ª. Vara de Órfãos e Sucessões, em favor de Sonia Teresa Vaccari Caccavo, Eliane Vaccari Caccavo e Antonio Sergio Vaccari Caccavo.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.02.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 27ª Vara Criminal, no período de 18.02.2014 a 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1635806"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1634289": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 07 DE MARÇO DE 2014 (6ª feira), às 14:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - ABRIL, MAIO E JUNHO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (ABRIL, MAIO E JUNHO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (janeiro, fevereiro e março de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de abril, maio e junho de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1634289"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1636362": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 49/2014\r\n\r\nEstabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o carnaval de 2014 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 44.602, de 13 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014, em virtude do Carnaval. \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1636362"
                    ],
                    "1636396": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 50/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n1.14.122.0067.2368 - APOIO ADM. - FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de parte do Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2013, depositado na conta corrente nº 03483-2 do Banco Itaú S/A, Agência 6174.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1636396"
                    ],
                    "1636397": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 51/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n168.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0002.1012 - REFORMA E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2018 - CAMPOS OLÍMPICA - TREINANDO PARA COMPETIR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICA-PROM. DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0045.1904 - MEMORIAL DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\n1.27.813.0001.2759 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1636397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1636406": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06548/13 Edilene Vieira Barreto\r\n\r\n00389/14 João Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n00952/14 Fernanda Siqueira Mocaiber Dieguez\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1636406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1636329": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1636329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1636255": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1636255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1635888": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 001/2014.\r\n\r\nFundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos.\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei 6306 de 27 de Dezembro de 1996, resolve Instituir a Comissão de levantamento e baixa de registros de Bens Patrimoniais Moveis do FMDDD.\r\n\r\nArtigo 1º. Nomear os seguintes servidores para Comissão:\r\n\r\nI- Lucélia Amil Nunes Lubanco matricula 24.159.\r\n\r\nII Geraldo da Silva Rangel matricula. 13.704\r\n\r\nIII- Kelly Alves Andrade matricula. 23.785\r\n\r\nArtigo 2º Estes sob a presidência do Servidor Lucélia Amil Nunes Lubanco, com fim de promover os exames periciais dos bens Moveis deste Fundo.\r\n\r\nArtigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares.\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos.\r\n\r\nId: 1635888"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1636044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, oferecendo um conjunto de ações baseadas na arte, cultura e geração de renda entendida no processo como estratégia para mudanças no contexto sócio familiar dos assistidos.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R$ 210.756,00 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 17. 563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014\r\n\r\n(Publicado por omissão no DO de 21/02/20014)\r\n\r\nId: 1636044"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1635781": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1635781"
                        ],
                        "1625192": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1636320": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO QUE FICAM RETIFICADAS AS QUANTIDADES DOS ITENS 10.2 E 10.3 DO QUADRO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/08/2013, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\n10.2\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n406.000\r\n\r\n10.3\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n303.000\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636320"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1635782": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 007/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1635782"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1635864": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/02/2014 (quarta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min. (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS \r\n\r\n02 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1635864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1636319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º2014.002.000015-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº. 001/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº004/2014 \r\n\r\nOBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FRESCOBOL EM FAROL DE SÃO THOMÉ NO DIA 14/02/2014 E CAMPEONATO DE FUTSAL EM SANTO AMARO NO DIA 15 DE FEVEREIRO NO VERÃO 2014.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J E ZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.265.645/0001-03.\r\n\r\nvalor global: R$ 60.205,00 (sessenta mil duzentos e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000010-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº. 002/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº005/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do torneio de futebol de grama e voleibol de areia, durante o verão 2014, na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLANZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº16. 403.195/0001-50\r\n\r\nvalor global: R$ 67.548,10 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1636319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1636369": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL: PREMIAÇÃO DO REI MOMO, RAINHA DO CARNAVAL\r\n\r\nE MUSAS - CAMPOS FOLIA 2014\r\n\r\nEstabelece normas para o EDITAL DE PREMIAÇÃOM DO EVENTO REI MOMO, RAINHA DO CARNAVAL E MUSAS - CAMPOS FOLIA 2014, fixa o valor dos prêmios e dá outras providências.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima- FJCOL, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se estabelecer normas que visem ao regulamento do Edital de Premiação do evento Rei Momo, Rainha do Carnaval e Musas - Campos Folia 2014 que se apresentarão no CEPOP - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto e na Av. Rui Barbosa - Centro, resolve dispor o seguinte:\r\n\r\nArt.1º - A PREMIAÇÃO, PARA O EVENTO REI MOMO, RAINHA DO CARNAVAL E MUSAS - CAMPOS FOLIA 2014 reger-se-á exclusivamente pelas normas definidas neste edital.\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nArt.2º. Premiar o Rei Momo, a Rainha do Carnaval e as Musas melhores colocados no evento, após analise dos jurados, conforme os critérios definidos nesse edital;\r\n\r\nDO OBJETIVO\r\n\r\nArt.3º. Realizar um Concurso para escolher o Rei Momo, a Rainha do Carnaval e as Musas, que vão representar a corte real no Campos Folia 2014. O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Campos e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima acontecerá no Cepop - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto e tem como finalidade manter a tradições pré-carnavalesca elegendo a corte real da folia da cidade de Campos dos Goytacazes, contribuindo assim para divulgação do Campos Folia 2014.\r\n\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt.4º. Os recursos alocados para a realização do objeto deste Edital, qual seja a premiação do REI MOMO primeiro colocado no evento, escolhido pela comissão julgadora - R$ 3.000,00 (três mil reais). E a premiação da RAINHA DO CARNAVAL, primeira colocada no evento, escolhida pela comissão julgadora - R$ 3.000,00 (três mil reais). A premiação das MUSAS DO CARNAVAL se dará pelas duas melhores colocadas, escolhidas pela comissão julgadora - R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada uma.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 5º. A inscrição ocorrerá do dia 11/02/2014 ao dia 18/02/2014, através de formulário imprenso retirado no Teatro Muncipal Trianon e deverá ser devolvido devidamente preenchido no local da retirada até o dia 18/01/2014 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (22) 2726-3500 ou via internet no site da Prefeitura Municipal de Campos (www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nPar.1 - Para participação do Concurso existem alguns pré-requisitos, que são:\r\n\r\n- Idade: 18 anos até 55 anos para o Rei Momo e de 18 até 40 anos para Rainha do Carnaval e apartir dos 18 anos para as Musas.\r\n\r\nPar.2 - Ao preencher a ficha de inscrição e aceitar concorrer como candidata (o), a (o)\r\n\r\nInteressada (o) comprometer-se a:\r\n\r\n- Cumprir rigorosamente os horários, tanto dos ensaios, reuniões e eventualmente dos cursos;\r\n\r\n- Não faltar a nenhum compromisso, exceto por motivos de força maior;\r\n\r\n- Acatar as decisões da Comissão Organizadora;\r\n\r\n- Cumprir todos os compromissos que exijam sua presença, os quais poderão incluir viagens, seja entre as (os) três primeiras (os) colocadas (os) ou não;\r\n\r\n- No caso do não cumprimento de qualquer dos itens do Regulamento, a (o) candidata (o) poderá ser desclassificada (o).\r\n\r\nPar.3 - Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos do Regulamento do Concurso a ser publicado.\r\n\r\nPar.4 - As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição e deverão ser entregues no Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nPar.5 - É obrigatório o preenchimento correto do formulário, inclusive com o envio de foto de corpo, conforme determina a ficha de inscrição, não sendo necessário foto profissional, mas é obrigatório que seja uma foto recente, observando-se que as fotos não serão devolvidas e a organização reserva-se o direito de arquivar, nos termos da lei, as fotos recebidas.\r\n\r\nPar.6 - Todas (os) as (os) candidatas (os), no ato da inscrição, firmarão compromisso formal com a organização do evento, no qual cedem os direitos de imagem relativos à divulgação e publicidade da festa, por tempo indeterminado e sem ônus.\r\n\r\nPar.7 - É vedada a inscrição de participantes:\r\n\r\n(I) Que sejam funcionários da empresa organizadora do evento, que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\n(II) Que estejam prestando serviço à empresa organizadora do evento e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau;\r\n\r\n(III) Que sejam membros das Comissões Organizadora e Julgadora e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau;\r\n\r\n(IV) Que tenham vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, com apoiadores do concurso;\r\n\r\n(V) Que tenham vencido o concurso Rei Momo, Rainha do Carnaval e Musas no ano anterior.\r\n\r\nPar.8 - As inscrições que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desclassificadas, durante o processo de triagem. Todas (os) as (os) candidatas (os) em todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de ilimitado.\r\n\r\nDA COMPETIÇÃO:\r\n\r\nArt. 6º. As (Os) candidatas (os) serão alvo de uma triagem por parte da Organização do Evento, de modo a apurar os inscritos que não apresentaram a documentação exigida e posteriormente analise e eliminação por critérios definidos pela.comissão organizadora.\r\n\r\nPar.1 - A Organização reserva-se o direito de cancelar as candidatas (os) que não apresentarem a documentação exigida.\r\n\r\nPar.2 -Cada candidata (o) é responsável por apresentar-se nos lugares designados, para integra-se com a equipe de trabalho, levando consigo, caso seja solicitado, os itens previamente solicitados.\r\n\r\nPar.3 - Uma pré-seleção poderá ocorrer por profissionais designados pela organização do evento, em data e horário a ser divulgado no site da Prefeitura, até que o número de candidatos definidos para o dia do concurso seja atingido.\r\n\r\nPar.4 -Para efetivarem sua participação no Concurso, as(os) candidatas(os) terão que entregar a ficha de inscrição que inclui o “Termo de Cessão de Uso de Imagem” devidamente preenchido e assinado juntamente com cópia do seu documento de identidade (RG).\r\n\r\nPar.5 - A apresentação oficial do concurso ocorrerá em data e local definidas pela Organização do Concurso. \r\n\r\nPar.6 - Cada finalista é responsável por comparecer no dia, onde desfilarão para a Comissão Julgadora e poderão ser submetidos a uma entrevista.\r\n\r\nArt. 7º Critérios de seleção na Final\r\n\r\na) Desembaraço, sociabilidade e facilidade de expressão;\r\n\r\nb)Simpatia e espírito carnavalesco;\r\n\r\nc) Domínio da arte de sambar;\r\n\r\nd) As notas classificatórias são de: mínimo 05(cinco) e máximo 10 (dez).\r\n\r\nPar.1 - Cada candidata (o) é responsável pelos seus trajesem se tratando da Corte Real, sendo que não caberá a organização a responsabilidade para eventual falta de vestuário, sendo que é obrigatória a participação em todas as fases do concurso. Para as Musas, os trajes típicos serão de responsabilidade da organização do evento.\r\n\r\nPar.2 - A Organização do Concurso fornecerá às candidatas (os) toda a logística necessária. É obrigatória (o) a participação das (os) candidatas (os) em todas as promoções públicas do evento, exceto por motivos de força maior, doenças e compromissos inadiáveis.\r\n\r\nPar.3 - Todas (os) as (os) candidatas (os) desfilarão em uma passarela de aproximadamente 10 metros ao som de música (a definir) por conta da organização promotora do evento,\r\n\r\nPar.4 - O acesso ao palco interno do local de eventos é restrito aos candidatos. Não será permitido a entrada de familiares, patrocinadores, colaboradores ou outras pessoas de seu relacionamento.\r\n\r\nDO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO:\r\n\r\nArt. 8º . O resultado do Concurso, após criteriosa avaliação da Comissão Julgadora, que elegerá a “O Rei Momo, a Rainha do Carnaval e as Musas - Campos Folia 2014” será entregue à Comissão Organizadora, e os ganhadores serão anunciados logo após.\r\n\r\nPar.1 - As (os) candidatos (as) serão avaliadas (os) nos quesitos a seguir:\r\n\r\n- Desembaraço, sociabilidade e facilidade de expressão;\r\n\r\n- Simpatia e espírito carnavalesco;\r\n\r\n- Domínio da arte de sambar; \r\n\r\n- Charme e Desinibição;\r\n\r\n- Capacidade de articulação verbal;\r\n\r\n- Conhecimentos gerais sobre o Carnaval do município;\r\n\r\nPar.2 - A pontuação se dará com cada jurado atribuindo notas de no mínimo (05) e no máximo 10 (dez).\r\n\r\nPar.3 - A decisão da Comissão Julgadora terá caráter definitivo e irrecorrível.\r\n\r\nPar.4 - A Organização poderá eliminar qualquer candidata (o) que, no seu entender, denegrir a imagem do evento, ou o nome da equipe organizadora, ou a imagem da Prefeitura Municipal de Campos, suas secretarias, fundações, autarquias e do local mantenedor do evento.\r\n\r\nPar.5 - O primeiro colocado na final para REI MOMO receberá o prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais) e a Primeira colocada na final para RAINHA DO CARNAVAL receberá o prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais). AS 2 Musas melhores colocadas receberão o prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O prêmio será de acordo com a classificação, atribuída pela Comissão Julgadora, ressalvando que tais valores terão a dedução do I.R.R.F (imposto de renda retido na fonte).\r\n\r\nPar.6 - Os resultados serão divulgados após a comissão julgadora concluir o processo de julgamento.\r\n\r\nDOS COMPROMISSOS:\r\n\r\nArt. 9º. É obrigatória (o) a (o) vencedora (o) do Concurso, participar de eventos culturais programados pela direção do concurso durante o ano em que o título de Rei Momo, Rainha do Carnaval e Musas - Campos Folia 2014 é vigente. Ao Rei Momo, a Rainha do Carnaval e as Musas, também será obrigatório o uso da faixa e da coroa correspondentes, que receberão, a quem couber, na final do concurso durante os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos e organização do evento. Caso ela (ele), por motivo de força maior, não possa comparecer a algum dos eventos, a (o) segunda (o) colocada (o) é quem deve representá-la (lo).\r\n\r\nPar.1 - O ato de inscrição neste concurso implica no total conhecimento e aceitação de todos os itens do Regulamento do Concurso, bem como na cessão de uso e dos direitos autorais nos trabalhos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e empresa organizadora do evento, sem qualquer tipo de ônus, tendo em vista os objetivos do concurso.\r\n\r\nDOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM:\r\n\r\nArt. 10º. A participação nesse evento implica que todas (os) as (os) concorrentes do Concurso, autorizam expressamente o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pelo evento para uso promocional a qualquer momento. As (Os) candidatas (os) deverão assinar “Termo de Cessão de Uso de Imagem” a FCJOL e empresa organizadora do evento.\r\n\r\nPar.1 - Todas (os) as (os) candidatas (os) de todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO \r\n\r\nArt.11. A premiação dos vencedores será realizada mediante apresentação de solicitação de pagamento feita pelos vencedores do concurso, com a devida documentação pessoal (Dados da conta corrente, RG ,CPF, comprovante de residência e PIS/PASEP), que deverá ser protocolada na FCJOL no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2014. \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.12. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, definitiva e irrecorrível, não cabendo quaisquer recursos.\r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pelo Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, de comum acordo com a Comissão Organizadora do Evento e Assessoria Jurídica da FCJOL.\r\n\r\nArt.14. Fica eleito o Foro da comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Regulamento.\r\n\r\nCampos dos Goytacaes, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1636369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1636358": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.034.000356-6-PR\r\n\r\nConvite n.º 222/2012 \r\n\r\nContrato Administrativo n.º 082/2012\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz - 1º Distrito.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º3566, Modalidade Convite n.º 222/2012 e de outro, Barcelos e Câncio Pavimento e Construções Ltda, CNPJ 05.134.729/0001-74.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.134.729/0001-74, estabelecida na rua Professora Maria Benedita Gouveia 74, Parque Imperial, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 222/12, firmado em 28 de fevereiro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 082/2013, de contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz, nesta cidade, firmado entre as partes em 28 de fevereiro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016/05 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado de recuperação de paralelos, ser distinto da necessidade levantada que se trata de pavimentação a que se refere na verdade o processo licitatório e foco. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nContratante:_______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada:_______________________________________\r\n\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nLuiz Carlos Barcelos Riscado ID nº 12001645 - I.F.P./RJ.\r\n\r\nTestemunhas:____________________________________\r\n\r\nId: 1636358"
                            ],
                            "1636322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\n\r\nContrato nº 211/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 10 (dez) meses.\r\n\r\nData assinatura: 27/01/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1636322"
                            ],
                            "1636331": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000212-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 002/2012\r\n\r\nContrato nº 154/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1636331"
                            ],
                            "1636323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "‘PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\n\r\nContrato nº 154/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura:16/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1636323"
                            ]
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1636444": [
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                    "Id: 1636444"
                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140251529\r\n\r\n2G BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140610324\r\n\r\n3R IMPORTADORA E COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP \r\n\r\n140593420\r\n\r\nA B SILVEIRA VAZ FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140615113\r\n\r\nA C DIAS JUNIOR EDICAO ME \r\n\r\n140493336\r\n\r\nA F S PINTO INDICE CONTABILIDADE E ADM DE CONDOMINIOS ME \r\n\r\n140182896\r\n\r\nA G SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n140573810\r\n\r\nA L INDUSTRIA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n140555528\r\n\r\nA M DE OLIVEIRA ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n140553827\r\n\r\nABRASMAX COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n140237097\r\n\r\nACADEMIA MARIA LUIZA RUSSO LTDA ME \r\n\r\n140615300\r\n\r\nACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135720800\r\n\r\nADAO TTC BAR LTDA ME \r\n\r\n140497757\r\n\r\nADMINISTRANEGOCIOS SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140039538\r\n\r\nAFJR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140507337\r\n\r\nAFP SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n140214372\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL GUARA LTDA \r\n\r\n140596887\r\n\r\nAGSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140610596\r\n\r\nAGT RIO TECNOLOGIA EM ACIDOS GRAXOS EIRELI ME \r\n\r\n140615288\r\n\r\nAL IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140611738\r\n\r\nALASKA SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n140610316\r\n\r\nALBUFERA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140520554\r\n\r\nALBUQUERQUE & RIBEIRO CEREAIS LTDA \r\n\r\n140630848\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140630872\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140115633\r\n\r\nALDO ROSENO BAYAO REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140474420\r\n\r\nALIANCA CULTURAL DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140467750\r\n\r\nALINEX COMERCIO E TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n140221760\r\n\r\nALMAR GALVAO GOMES DE MATOS EIRELI \r\n\r\n140178708\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140606521\r\n\r\nALVEMAR CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140597000\r\n\r\nAMPLI-EX ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n140537961\r\n\r\nANDERLENE TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n140530908\r\n\r\nANDERSON REIS CAMBINDA PADARIA ME \r\n\r\n140192654\r\n\r\nANKATA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140482210\r\n\r\nANUNCIACAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140538909\r\n\r\nAPIATRI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140614931\r\n\r\nARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n140500740\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n140610081\r\n\r\nARMAZEM AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n140487220\r\n\r\nARQUIPELAGO DESIGN E ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n140626670\r\n\r\nARVORES E SEUS FRUTOS CONFECCAO LTDA \r\n\r\n140395318\r\n\r\nASS EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n140468102\r\n\r\nAVANTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140540814\r\n\r\nAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140607692\r\n\r\nB DA SILVA FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140206604\r\n\r\nBACKUP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140196951\r\n\r\nBALAS PORTO RAPALLO LTDA ME \r\n\r\n140628916\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n140623361\r\n\r\nBANCO BRJ S/A \r\n\r\n140630821\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n140477292\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO MANUEL E LEANDRO LTDA ME \r\n\r\n140605290\r\n\r\nBAR E MERCEARIA M LAMACHAO LTDA EPP \r\n\r\n140539069\r\n\r\nBARA SOM AMERICAS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140138730\r\n\r\nBDF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n140612548\r\n\r\nBELATRIX COMERCIO DE ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n140471510\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140574123\r\n\r\nBIJU E LACOS COMERCIO DE ACESSORIOS FEMENINOS LTDA ME \r\n\r\n140553363\r\n\r\nBLACKAPPLE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140553380\r\n\r\nBLACKAPPLE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140604928\r\n\r\nBOLIVAR TOQUE E RETOQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140613781\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n140603166\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140480250\r\n\r\nBOX ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140632832\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n140613641\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140621946\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140233008\r\n\r\nBRASIL RDM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140466746\r\n\r\nBRIGADEIRITO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140560041\r\n\r\nC S L PACHECO ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n140613846\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n140005056\r\n\r\nCAMELOA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140467106\r\n\r\nCANTINA GIGABYTS LTDA ME \r\n\r\n140550801\r\n\r\nCANTINA S C ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140613994\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n140622241\r\n\r\nCAPRINI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140614222\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n140517855\r\n\r\nCAROL MAGNO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140576649\r\n\r\nCARPE DIEM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140210121\r\n\r\nCASA & VIDEO PORTFOLIO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140210148\r\n\r\nCASA & VIDEO PORTFOLIO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140483837\r\n\r\nCASA ALTA DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n140623710\r\n\r\nCASA DAS JANELAS AZUIS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140526030\r\n\r\nCASA PINTO TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n140140301\r\n\r\nCASSIANA S DO NASCIMENTO FARMACIA ME \r\n\r\n140610812\r\n\r\nCBPAK TECNOLOGIA SA PRODUTOS ECO SUSTENTAVEIS \r\n\r\n135195861\r\n\r\nCEAPONTES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n140603425\r\n\r\nCEBAC LUB DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140195041\r\n\r\nCEMED CLINICA DE MEDICINA PREVENTIVA E DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n140208747\r\n\r\nCENTAURO PY COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n140610294\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LETAILE LTDA ME \r\n\r\n140253424\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CANDIDO FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n140596941\r\n\r\nCENTRO TECNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n140612467\r\n\r\nCFORM CENTRO DE FORMACAO ROBERTO MARCONI LTDA ME \r\n\r\n140610022\r\n\r\nCHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140597042\r\n\r\nCHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA \r\n\r\n140630961\r\n\r\nCIA DE EXPANSAO TERRITORIAL S/A \r\n\r\n140225722\r\n\r\nCINARA ALVES FERREIRA POINT DO ACAI LANCHES ME \r\n\r\n140520538\r\n\r\nCITRINE SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140226770\r\n\r\nCITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140093605\r\n\r\nCJCM CONSULTORIA EM GESTAO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140500723\r\n\r\nCLEONICE ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n140200371\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA FONSECA E SILVA LTDA \r\n\r\n140437517\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n140563415\r\n\r\nCLOUD TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140492232\r\n\r\nCOISA DE CRIANCA MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n140605150\r\n\r\nCOLIBRI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140628355\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n140623426\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n140542698\r\n\r\nCONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140626816\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n140241310\r\n\r\nCONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140104542\r\n\r\nCONSTRUTORA DALLYARA LTDA ME \r\n\r\n140614524\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140587314\r\n\r\nCONSULTIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140005463\r\n\r\nCONTACTA4 COBRANCA E TELESSERVICOS LTDA \r\n\r\n140103287\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO LTDA COAFBRAS \r\n\r\n135612543\r\n\r\nCOREN BRASIL FOODS LTDA ME \r\n\r\n135612578\r\n\r\nCOREN BRASIL FOODS LTDA ME \r\n\r\n135612586\r\n\r\nCOREN BRASIL FOODS LTDA ME \r\n\r\n140427678\r\n\r\nCOREN BRASIL FOODS LTDA ME \r\n\r\n140623604\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n140228306\r\n\r\nCOSTA E DAMICA FARMACIA LTDA \r\n\r\n140632719\r\n\r\nCRIS SALAZAR CUP CAKE ATELIER DOS BOLOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140233563\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n113385064\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n134825985\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140202285\r\n\r\nCRISTO REDENTOR GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n140031634\r\n\r\nCTRCC CENTRO DE TRIAGEM E DISPOSICAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140611045\r\n\r\nCYTTYCOLOR GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140615466\r\n\r\nD ART GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n135232279\r\n\r\nD GOULART AZEVEDO REFRIGERACAO \r\n\r\n140612629\r\n\r\nD J SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140552898\r\n\r\nD P DA COSTA SERVICOS DE ESTETICA \r\n\r\n140596917\r\n\r\nDACAR ACESORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n140195696\r\n\r\nDAMADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140212698\r\n\r\nDANIEL SALLES CHEVITARESE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n135515238\r\n\r\nDEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140388435\r\n\r\nDETTALHE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140533338\r\n\r\nDICA CULTURAL RJ PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140521755\r\n\r\nDIMAS F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135395968\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SAPE LTDA ME \r\n\r\n135588200\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MILLENIUM BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n140622861\r\n\r\nDIVINO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140584951\r\n\r\nDL INSTALACOES ELETRICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140558454\r\n\r\nDL SOM VENDAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140074546\r\n\r\nDOCE MODAS DE BANGU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140159509\r\n\r\nDON PERRI GASTRONOMIA EXPRESS EIRELI \r\n\r\n140539280\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140570233\r\n\r\nDROGARIA EMANUELLY & KAUANNY LTDA ME \r\n\r\n140610677\r\n\r\nDROGARIA FORTE DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n140519548\r\n\r\nDROGARIA VISAMAR LTDA \r\n\r\n140625399\r\n\r\nDSK SISTEMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140424296\r\n\r\nDTW INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140154167\r\n\r\nE F SEVERO COUROS E PLASTICOS ME \r\n\r\n140187251\r\n\r\nE S NASCIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO ME \r\n\r\n135607264\r\n\r\nEDIR MAIA CORREIA SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL ME \r\n\r\n140470328\r\n\r\nEDUARDO A T DE LIMA REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS \r\n\r\n140568158\r\n\r\nELECTRON DALMAR LTDA \r\n\r\n140573780\r\n\r\nELIANE MARIA FRANCA GRACA ME \r\n\r\n140115234\r\n\r\nELISANGELA S ALVES CONFECCAO DE MALHARIA ME \r\n\r\n140202056\r\n\r\nELITE NAUM CABELEREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n140552120\r\n\r\nELLO RIO CEARA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140613579\r\n\r\nEMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140623280\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140473475\r\n\r\nERETZ DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140629904\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n140256652\r\n\r\nESPACO 512 LTDA \r\n\r\n140594221\r\n\r\nESTACAO DOS DENTES LTDA ME \r\n\r\n140610561\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140616365\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n140158014\r\n\r\nF C AREAS PRESENTES ME \r\n\r\n140393528\r\n\r\nF J DE SOUSA FILHO REFEICOES COLETIVAS EIRELI \r\n\r\n140572880\r\n\r\nF RICARDO DO NASCIMENTO EPP \r\n\r\n140494189\r\n\r\nF SABINO DA SILVA COIFFEUR ME \r\n\r\n140246401\r\n\r\nFABIO GONZALEZ SILVEIRA SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n140606106\r\n\r\nFACELOC LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140606394\r\n\r\nFACELOC LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140608109\r\n\r\nFARMACIA ALGI LTDA ME \r\n\r\n140590617\r\n\r\nFC ONCOLOGIA CIRURGICA LTDA \r\n\r\n140606785\r\n\r\nFE GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140571353\r\n\r\nFELIX TRANSPORTES GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n140629360\r\n\r\nFERNANDES & GUEDES SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140388630\r\n\r\nFERRREIRA PAES RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140630813\r\n\r\nFILIPE BARBOSA DE LIMA PLASTICOS \r\n\r\n140593934\r\n\r\nFJ DE SOUZA SERVICOS PARA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140585508\r\n\r\nFRANGALHO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140074058\r\n\r\nFREIRE & ROSARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140089004\r\n\r\nFRIOGERA INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140206736\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140631240\r\n\r\nFUNERARIA E SERVICOS POSTUMARIOS BOM PASTOR LTDA ME \r\n\r\n140614400\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n140625143\r\n\r\nG SILVA TAVARES ME \r\n\r\n140634347\r\n\r\nGALFER INDUSTRIAL COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n140225625\r\n\r\nGAME ON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140615121\r\n\r\nGAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASIL S A \r\n\r\n140487018\r\n\r\nGHIOTO DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140616284\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135677645\r\n\r\nGILMAR PEREIRA SARDINHA ME \r\n\r\n140613277\r\n\r\nGIRO LIVRE COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140632824\r\n\r\nGIULIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140567496\r\n\r\nGM DINIZ PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n140499539\r\n\r\nGNAVE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140597476\r\n\r\nGO BIZ EVENTOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140492186\r\n\r\nGOLFINHO DA VILA LTDA \r\n\r\n140043578\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURECO \r\n\r\n140043608\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n140602763\r\n\r\nH PORTO MANCEBO LTDA ME \r\n\r\n140593136\r\n\r\nHAYS RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA \r\n\r\n140569090\r\n\r\nHILDAS HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140474455\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140474471\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140474510\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140625569\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n140626395\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n140616330\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR PDB LTDA \r\n\r\n140107584\r\n\r\nHOZEQ COMERCIO E INSTALACOES DE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140530789\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140558098\r\n\r\nI B FANTINI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140560386\r\n\r\nI B I & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140624341\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140624368\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140560203\r\n\r\nIMPACTO GD MODAS LTDA ME \r\n\r\n140560076\r\n\r\nIMPACTO TQ MODAS LTDA ME \r\n\r\n140606904\r\n\r\nINFO CARIOCA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140558969\r\n\r\nINFO LIPE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140596372\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DAROL LTDA ME \r\n\r\n140169911\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n140122990\r\n\r\nIRANI DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n140614532\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n140197729\r\n\r\nIRMAOS QUINTELAS TRANSPORTADORA EXPRESS LTDA \r\n\r\n140587020\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n140606793\r\n\r\nITALIA TEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140478566\r\n\r\nJ C L ADMINISTRACAO DE PLANOS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n140574638\r\n\r\nJ C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140520473\r\n\r\nJ C S RIBEIRO DISTRIBUIDORA \r\n\r\n140518703\r\n\r\nJ D GUIMARAES PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140165967\r\n\r\nJ DA S MANHAES VIDRACARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n140425209\r\n\r\nJ DE B REIS COMERCIO E SERVICOS DE BORRACHARIA ME \r\n\r\n140220666\r\n\r\nJ F G SERVICOS DE DECORACAO EM GESSO E COMERCIO DE MATERIAL ME \r\n\r\n140625658\r\n\r\nJ J GAZ LTDA ME \r\n\r\n140478418\r\n\r\nJ R 334 CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140593373\r\n\r\nJ R BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140593969\r\n\r\nJALEMAC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140614664\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n140558713\r\n\r\nJB TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140569200\r\n\r\nJDANGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140604987\r\n\r\nJLK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140593535\r\n\r\nJLN CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140431365\r\n\r\nJM LELEKO S FACCAO E CRIACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140559787\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n135711150\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n140596836\r\n\r\nJOELMA CRUZ PINHO ME \r\n\r\n140181750\r\n\r\nJOSAUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140595090\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUFINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140413014\r\n\r\nJOSE F DA SILVA COMERCIO E CONSERTO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n140234810\r\n\r\nJOYVIC FOTOS E COPIAS LTDA ME \r\n\r\n140208810\r\n\r\nKI VISUAL XRV MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n140606750\r\n\r\nKIKAR SILENCIOSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140558250\r\n\r\nKOKESHI COMERCIO ALIMENTICIO LTDA EPP \r\n\r\n140570187\r\n\r\nKXV COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140560670\r\n\r\nL F G SOARES TRANSPORTE ME \r\n\r\n140206949\r\n\r\nL S N COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140230726\r\n\r\nL3 SOLUCOES EM ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140499121\r\n\r\nL3N MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n140591133\r\n\r\nLALAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140425993\r\n\r\nLANDS SERVICO DE CADASTRO LTDA \r\n\r\n140560904\r\n\r\nLCM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n140604820\r\n\r\nLG LUXO TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140560807\r\n\r\nLGC CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n140612920\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n140250549\r\n\r\nLINC SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n140594744\r\n\r\nLOCADORA CERQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n140628673\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n140570314\r\n\r\nLSA COMERCIO DE FRUTAS E POLPAS CONGELADAS LTDA ME \r\n\r\n140488642\r\n\r\nLUCIA BRABO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140630724\r\n\r\nLUCIENE BARBOSA DAS NEVES PLASTICOS \r\n\r\n140140239\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO BAR LANCHONETE E MERCEARIA \r\n\r\n140252444\r\n\r\nLUTEC INSTALACOES MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n140572899\r\n\r\nLUX COLLOR PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n135705185\r\n\r\nLUZANE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140610774\r\n\r\nLVA HOME COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVICOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n140535594\r\n\r\nM A A NUNES SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n140209956\r\n\r\nM A EMRICH MODA INTIMA ME \r\n\r\n140535969\r\n\r\nM E Z COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140589490\r\n\r\nM R COMERCIO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140603956\r\n\r\nM R MOREIRA ME \r\n\r\n140388451\r\n\r\nM Y CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140625089\r\n\r\nMACK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140562907\r\n\r\nMAGNUM REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140615814\r\n\r\nMAKSEN CONSULTING CONSULTORIA ENGENHARIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140615849\r\n\r\nMAKSEN CONSULTING CONSULTORIA ENGENHARIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140615881\r\n\r\nMAKSEN CONSULTING CONSULTORIA ENGENHARIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140555820\r\n\r\nMANANCIAL PRESTACAO DE SERVICOS EM CONFECCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140505342\r\n\r\nMANIA DE AMAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140610014\r\n\r\nMARILICE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140571019\r\n\r\nMARLEAY 2011 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140569464\r\n\r\nMARLU PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140569243\r\n\r\nMARSOL REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140043241\r\n\r\nMASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140603441\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS RIBEIROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140041192\r\n\r\nMAURICIO DA CONCEICAO BOYD ME \r\n\r\n140608230\r\n\r\nMAXIVENDAS S/A \r\n\r\n140571434\r\n\r\nMAXVOLT COMERCIO DE ARTIGOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140596925\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA CARDOSO ME \r\n\r\n140231250\r\n\r\nMCE CENTRO DE FORMACAO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n140569898\r\n\r\nMEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140631070\r\n\r\nMERCADO SEARA DA SERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140206752\r\n\r\nMERCEARIA CAMPINHO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140418156\r\n\r\nMILLA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n140505806\r\n\r\nMIQUELOTTI E MIQUELOTTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140569359\r\n\r\nMISTURA GREEN PARK BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140245499\r\n\r\nMIVIM LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140604154\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140556826\r\n\r\nMOL BRASIL LTDA \r\n\r\n140614958\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n140572767\r\n\r\nMSANTOS & FILHOS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140560696\r\n\r\nMULTILIMPEZA COLETA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140025901\r\n\r\nMURILO DE ALMEIDA SA MARTINS EDICOES \r\n\r\n140568301\r\n\r\nMYLLENNA LOCADORA DE AUTOMOVEIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140626700\r\n\r\nNARDO PURO CONFECCAO LTDA \r\n\r\n140616420\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n140602020\r\n\r\nNETVIEW INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140192093\r\n\r\nNEUROCIENCIAS COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n140630929\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n140464980\r\n\r\nNORONHA TORREZAO 255 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140026665\r\n\r\nNOVA PEDRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140202145\r\n\r\nNOVA REMAPE MODAS LTDA \r\n\r\n140603565\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140231110\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADO L M BRAGA DE PAULA EIRELI \r\n\r\n140237739\r\n\r\nO MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n140623540\r\n\r\nOAZZIS FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135662710\r\n\r\nOBA DREAMS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140611290\r\n\r\nODG CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140569960\r\n\r\nOFFICE COURIER SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELI ME \r\n\r\n140563814\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140608346\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n140610154\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n140209255\r\n\r\nP S COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140631399\r\n\r\nPACIFIC RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140520732\r\n\r\nPADARIA MAIS MAIS DO CAFUBA LTDA ME \r\n\r\n140605401\r\n\r\nPAPELARIA ALBINA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n140206868\r\n\r\nPAPELARIA MV RAMALHO LTDA ME \r\n\r\n140556737\r\n\r\nPARADA 7 CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n140210156\r\n\r\nPAVAO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140611142\r\n\r\nPBKIDS BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n140611274\r\n\r\nPBKIDS BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n140613684\r\n\r\nPCHPAR PCH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140612076\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140474463\r\n\r\nPET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n140616470\r\n\r\nPETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140611991\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n140555960\r\n\r\nPIAF COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140595929\r\n\r\nPIRES E MASCARENHAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140629335\r\n\r\nPODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S A \r\n\r\n140631402\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140183710\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMOR LTDA \r\n\r\n140481095\r\n\r\nPRAGG LANGUAGE SCHOOL LTDA \r\n\r\n140612769\r\n\r\nPRAMAR GAS LTDA ME \r\n\r\n140558209\r\n\r\nPRANA GOURMET VEGETARIANO LTDA ME \r\n\r\n140220135\r\n\r\nPRISMA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n140607439\r\n\r\nPROMO BAZAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135287960\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n140560572\r\n\r\nQUALIFORME CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140614818\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140624384\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140584382\r\n\r\nR F MARINELLI PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140633723\r\n\r\nR G CASTRO CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n140253165\r\n\r\nR J CAVALCANTE ENROLAMENTO DE MOTORES ME \r\n\r\n140132961\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140116940\r\n\r\nR O CANEDO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140116885\r\n\r\nR O CANEDO ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n140577718\r\n\r\nR R RIO E VOCE SERVICOS DE INFORMATICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140203532\r\n\r\nR S AEROPORTO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n140256415\r\n\r\nR&R TRANSLOC SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140615172\r\n\r\nR3 PRODUCAO DE ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n140250310\r\n\r\nRAFRAN CONSULTORIA EM INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140155716\r\n\r\nRATTVS COM DEFENSIVOS AGRICOLAS SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n140022112\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140022147\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140610480\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n140587330\r\n\r\nREAL MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140244964\r\n\r\nREBELC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140507027\r\n\r\nREBRINK COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGENS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n140605320\r\n\r\nRED ANT MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n140533346\r\n\r\nREMAPE BARRA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n140164790\r\n\r\nREMARO COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n140610464\r\n\r\nRENAISSANCE ENTERPRISES ADMINISTRACAO TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n140591605\r\n\r\nREPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140615067\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n140624660\r\n\r\nREUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140245456\r\n\r\nRIO DO A CG VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140607358\r\n\r\nRIOCLASSTUR TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n101864809\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n140420908\r\n\r\nROBSON VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n140567992\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n140228632\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140228659\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140228675\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140228829\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140228853\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140639926\r\n\r\nROGERIO AMADO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n140410120\r\n\r\nROLLING CAR REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n140613242\r\n\r\nROSANA M M P DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140228055\r\n\r\nROTA 2 A SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n140594710\r\n\r\nRPX PERFORMANCE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140480277\r\n\r\nRUDAM CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140120220\r\n\r\nRUSSANGA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140220674\r\n\r\nRUTE FERNANDES E ALVES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140533559\r\n\r\nS A FEITOZA OFICINA MECANICA E BORRACHEIRO ME \r\n\r\n140607684\r\n\r\nS M NOGUEIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n140612858\r\n\r\nS O SEG 3556 SERVICOS DE ELETRICA E SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140102434\r\n\r\nS R DE OLIVEIRA MACIEL LTDA ME \r\n\r\n140606483\r\n\r\nS. MONSUETE MEDEIROS \r\n\r\n140044698\r\n\r\nSAGAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135240719\r\n\r\nSAM CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140404945\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140615083\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n140111425\r\n\r\nSANTANA & FONSECA LTDA ME \r\n\r\n140558683\r\n\r\nSANTOS CARNEIRO MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n140117768\r\n\r\nSAO CRISTOVAO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140615105\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n140597530\r\n\r\nSAO JORGE AUTO PECAS 0LINDA EIRELI ME \r\n\r\n140609075\r\n\r\nSAO PEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140615156\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n140615199\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n140570160\r\n\r\nSAPORI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135284023\r\n\r\nSELLANI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140625623\r\n\r\nSERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A \r\n\r\n140612823\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140493913\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140566317\r\n\r\nSERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS MD LTDA ME \r\n\r\n140584870\r\n\r\nSERVLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI \r\n\r\n140621954\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140119000\r\n\r\nSETE FARMA LTDA ME \r\n\r\n140046496\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140046569\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140046607\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140484515\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140484574\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140615458\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n140017720\r\n\r\nSHOPPING AQUARIOS DE MESQUITA PECAS LTDA ME \r\n\r\n140567933\r\n\r\nSHOPPING DOS OCULOS 569 EIRELI ME \r\n\r\n140613595\r\n\r\nSIDERCO TRADING S/A \r\n\r\n140615202\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO ROBERTO SERRALHERIA ME \r\n\r\n140596852\r\n\r\nSKY INVESTIMENTS LTDA \r\n\r\n140630635\r\n\r\nSM&S LIMPEZA PROFISSIONAL 2010 LTDA EPP \r\n\r\n140539700\r\n\r\nSOARES PINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140481745\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140481770\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140615598\r\n\r\nSOCIL DE ARARUAMA SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA ME \r\n\r\n140594680\r\n\r\nSOFT TEC INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140550763\r\n\r\nSOMA LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n140592164\r\n\r\nSORRENTINO E SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140623701\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140623760\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140623655\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140595830\r\n\r\nSPERLING STUDIO PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n140186840\r\n\r\nSTARSOFT FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140610278\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA ABALLARE LTDA ME \r\n\r\n140623680\r\n\r\nSUCOS E LANCHES GABRIEL EIRELI ME \r\n\r\n140612980\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140613030\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140613080\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n140540555\r\n\r\nSUPER LOJA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140587349\r\n\r\nSUSHI DO REI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n140156089\r\n\r\nT M DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n140163689\r\n\r\nT R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP \r\n\r\n140574956\r\n\r\nT VILALAO PAES COMERCIO & AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n140464271\r\n\r\nTACOGRAFE SERVICOS EM TACOGRAFOS LTDA ME \r\n\r\n140585168\r\n\r\nTAQUARA RIO GAS GNV EIRELI ME ME \r\n\r\n140493697\r\n\r\nTARGET ACADEMIA DE ESTETICA E CULTURA FISICA LANCHES E COMIDAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140596208\r\n\r\nTB RIO ELEVADORES EIRELI \r\n\r\n140560327\r\n\r\nTECIPLAST DE CAMPO GRANDE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n140155635\r\n\r\nTECNIPLAN AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n140540377\r\n\r\nTECSYS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n140192557\r\n\r\nTEJO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140622802\r\n\r\nTELE TONER SUPRIMENTOS DE MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n140560505\r\n\r\nTELES ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140570918\r\n\r\nTFA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140555277\r\n\r\nTODABELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140534784\r\n\r\nTOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140633537\r\n\r\nTRANS AGUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140218270\r\n\r\nTRANSGOLD LTDA \r\n\r\n140593110\r\n\r\nTRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARQUINHO MUCHILA LTDA ME \r\n\r\n140414312\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSCARIOCA F2M LTDA ME \r\n\r\n140488855\r\n\r\nTRANSPORTES CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n140550747\r\n\r\nTRANSPORTES E TERRAPLANAGEM SANSAO LTDA ME \r\n\r\n140596976\r\n\r\nTRES COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140610332\r\n\r\nTRIANA DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140616373\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n140616381\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n140616403\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n140121480\r\n\r\nTRUPED ESTUDIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140196749\r\n\r\nU F T A JOSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140609954\r\n\r\nULISSES P DE SOUSA FILHO PAPELARIA ME \r\n\r\n140609962\r\n\r\nV G SA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n140623728\r\n\r\nV PAES APOIO E CONSERVACAO DE PREDIOS EIRELI ME \r\n\r\n140615245\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 3 LTDA \r\n\r\n140615296\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 6 LTDA \r\n\r\n140204784\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n140616357\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140520023\r\n\r\nVALENCAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140540415\r\n\r\nVALPARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140155163\r\n\r\nVCX APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n140558527\r\n\r\nVIA SAO LOURENCO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140177477\r\n\r\nVIANA FIRE INSTALACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135672260\r\n\r\nVIDEO GREEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140100628\r\n\r\nVINHO DUUGOMES COMERCIO DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n140238778\r\n\r\nVINICIUS L L C S ARTESANATOS ME \r\n\r\n140214305\r\n\r\nVIP MASTER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n140241329\r\n\r\nVIRTUAL QUALITY LTDA ME \r\n\r\n140553916\r\n\r\nVITPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140624473\r\n\r\nVIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140586288\r\n\r\nW M REFORMAS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n140218300\r\n\r\nWH COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140418890\r\n\r\nWR COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140613447\r\n\r\nZ F R ARAUJO ME \r\n\r\nId: 1636325"
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                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134940504\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\nId: 1636327"
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140044809\r\n\r\n140620745\r\n\r\n140570470\r\n\r\n140610200\r\n\r\n140611827\r\n\r\n140577769\r\n\r\n140525530\r\n\r\n140604332\r\n\r\n140539565\r\n\r\n140539816\r\n\r\n140567780\r\n\r\n140205217\r\n\r\n140609830\r\n\r\n134651081\r\n\r\n140021922\r\n\r\n140596720\r\n\r\n140107789\r\n\r\n140590200\r\n\r\n140181040\r\n\r\n140560602\r\n\r\n140610600\r\n\r\n140630805\r\n\r\n140130845\r\n\r\n140555420\r\n\r\n135397456\r\n\r\n140603018\r\n\r\n140596810\r\n\r\n140615490\r\n\r\n140555730\r\n\r\n140597123\r\n\r\n140190864\r\n\r\n140099530\r\n\r\n140610979\r\n\r\n140585451\r\n\r\n140572740\r\n\r\n140632980\r\n\r\n140215131\r\n\r\n135353289\r\n\r\n140615547\r\n\r\n140609920\r\n\r\n140608370\r\n\r\n140553037\r\n\r\n140604944\r\n\r\n140499431\r\n\r\n140615865\r\n\r\n140624554\r\n\r\n140596364\r\n\r\n140604103\r\n\r\n140542531\r\n\r\n140522042\r\n\r\n140597115\r\n\r\n140615660\r\n\r\n135373328\r\n\r\n135373280\r\n\r\n140529799\r\n\r\n140468781\r\n\r\n140607080\r\n\r\n135287626\r\n\r\n140596593\r\n\r\n140570365\r\n\r\n140570381\r\n\r\n140570390\r\n\r\n140099689\r\n\r\n140611460\r\n\r\n140612190\r\n\r\n140610090\r\n\r\n140610367\r\n\r\n140540946\r\n\r\n140625038\r\n\r\n140630570\r\n\r\n140625631\r\n\r\n140559051\r\n\r\n135491630\r\n\r\n140570730\r\n\r\n140607862\r\n\r\n140525777\r\n\r\n140143688\r\n\r\n140622918\r\n\r\n140622950\r\n\r\n140040099\r\n\r\n140562788\r\n\r\n140562796\r\n\r\n140011145\r\n\r\n140606769\r\n\r\n140630392\r\n\r\n140597336\r\n\r\n140621970\r\n\r\n140596402\r\n\r\n140615636\r\n\r\n140224084\r\n\r\n140239847\r\n\r\n140529241\r\n\r\n140529020\r\n\r\n140622438\r\n\r\n140171576\r\n\r\n140171614\r\n\r\n140533354\r\n\r\n135710707\r\n\r\n135693462\r\n\r\n140608397\r\n\r\n140631020\r\n\r\n140597697\r\n\r\n140623639\r\n\r\n140629300\r\n\r\n140045414\r\n\r\n140615830\r\n\r\n140256393\r\n\r\n140080368\r\n\r\n140483039\r\n\r\n135422744\r\n\r\n140250689\r\n\r\n140502947\r\n\r\n140575243\r\n\r\n140114769\r\n\r\n140563490\r\n\r\n140535489\r\n\r\n140586954\r\n\r\n140613587\r\n\r\n140612343\r\n\r\n134896017\r\n\r\n140631151\r\n\r\n140142118\r\n\r\n140610251\r\n\r\n140615474\r\n\r\n140467823\r\n\r\n140519114\r\n\r\n135638607\r\n\r\n140251022\r\n\r\n140498427\r\n\r\n140033602\r\n\r\n140241361\r\n\r\n140388290\r\n\r\n140614508\r\n\r\n140258051\r\n\r\n140576789\r\n\r\n140533036\r\n\r\n140610472\r\n\r\n140493522\r\n\r\n140604936\r\n\r\n140246312\r\n\r\n140591680\r\n\r\n140591761\r\n\r\n140591788\r\n\r\n140612955\r\n\r\n140535578\r\n\r\n140109358\r\n\r\n140572414\r\n\r\n140622780\r\n\r\n135558913\r\n\r\n140570080\r\n\r\n140186468\r\n\r\n140603689\r\n\r\n140589589\r\n\r\n140608311\r\n\r\n140568042\r\n\r\n140492054\r\n\r\n140627880\r\n\r\n140612688\r\n\r\n140569111\r\n\r\n140540970\r\n\r\n140195025\r\n\r\n140541381\r\n\r\n140608362\r\n\r\n140587420\r\n\r\n140522590\r\n\r\n140615164\r\n\r\n140605487\r\n\r\n140608273\r\n\r\n140564012\r\n\r\n140067248\r\n\r\n140553304\r\n\r\n140196420\r\n\r\n140212310\r\n\r\n140011242\r\n\r\n140611347\r\n\r\n140621997\r\n\r\n140622667\r\n\r\n140608320\r\n\r\n140244263\r\n\r\n140610898\r\n\r\n140584544\r\n\r\n140629645\r\n\r\n140174478\r\n\r\n140532471\r\n\r\n140567810\r\n\r\n140518240\r\n\r\n135039274\r\n\r\n140629033\r\n\r\n140559566\r\n\r\n140471561\r\n\r\n140597140\r\n\r\n140255400\r\n\r\n140603433\r\n\r\n140603476\r\n\r\n140473238\r\n\r\n140589619\r\n\r\n140630937\r\n\r\n140567909\r\n\r\n140615563\r\n\r\n140631119\r\n\r\n140577750\r\n\r\n140125795\r\n\r\n140606661\r\n\r\n140604260\r\n\r\n140632964\r\n\r\n140516077\r\n\r\n140505865\r\n\r\n140630988\r\n\r\n140611940\r\n\r\n140560360\r\n\r\n140474218\r\n\r\n140603859\r\n\r\n140558217\r\n\r\n140556702\r\n\r\n140553525\r\n\r\n140563997\r\n\r\n140558292\r\n\r\n140567704\r\n\r\n140615385\r\n\r\n140567127\r\n\r\n140639594\r\n\r\n140504990\r\n\r\n140539646\r\n\r\n140539743\r\n\r\n140627014\r\n\r\n140609881\r\n\r\n140120165\r\n\r\n140473416\r\n\r\n140466541\r\n\r\n140203222\r\n\r\n140597310\r\n\r\n140605860\r\n\r\n135719950\r\n\r\n140525890\r\n\r\n140392475\r\n\r\n140392300\r\n\r\n140592377\r\n\r\n140242872\r\n\r\n140610863\r\n\r\n140571230\r\n\r\n140506950\r\n\r\n140516212\r\n\r\n140099549\r\n\r\n140099565\r\n\r\n140099832\r\n\r\n140099808\r\n\r\n140099743\r\n\r\n140118071\r\n\r\n140122044\r\n\r\n140118098\r\n\r\n140118136\r\n\r\n140118039\r\n\r\n140610286\r\n\r\n140632727\r\n\r\n140522263\r\n\r\n140615822\r\n\r\n140506985\r\n\r\n140591656\r\n\r\n140535721\r\n\r\n140030107\r\n\r\n140236236\r\n\r\n140539875\r\n\r\n140383786\r\n\r\n140631429\r\n\r\n140592105\r\n\r\n140625844\r\n\r\n140556680\r\n\r\n131682431\r\n\r\n140603174\r\n\r\n140482717\r\n\r\n135718155\r\n\r\n140604561\r\n\r\n140186409\r\n\r\n140558756\r\n\r\n140614192\r\n\r\n140603590\r\n\r\n140622047\r\n\r\n140559477\r\n\r\n140560840\r\n\r\n140469303\r\n\r\n140615652\r\n\r\n140628940\r\n\r\n135398215\r\n\r\n140623442\r\n\r\n140470786\r\n\r\n140620940\r\n\r\n140607668\r\n\r\n140596119\r\n\r\n140585761\r\n\r\n140532935\r\n\r\nId: 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